Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade
Clic sobre o livro (download gratuito). LEIA E DÊ SUA OPINIÃO

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012


A urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes em torno de um novo padrão de relação entre desenvolvimento e meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e sociólogo Ignacy Sachs apresenta as linhas gerais de uma proposta que pode ser o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.
     Há cinco anos, o mundo quase não encontra tempo para respirar. Manchetes em cascata regurgitam evidências de um magma em erupção. Desde a eclosão da crise imobiliária nos EUA, a partir de 2007, os fatos se precipitam a uma velocidade que não deixa dúvida: a história apertou o passo. Na ventania desordenada surgem os contornos de uma crise sistêmica . Restrita aos seus próprios termos, a engrenagem das finanças desreguladas não dispõe de uma alternativa para o próprio colapso. Uma crise se desdobra em outra. Iniciativas convencionais e cúpulas decisivas adquirem a validade de um pote de iogurte.
     A desigualdade construída em 30 anos de supremacia dos mercados sobre o escrutínio da sociedade cobra sua fatura. Populações asfixiadas acodem às ruas. Governos se escudam em mais arrocho. Conquistar a confiança dos capitais semeia a desconfiança na política e o descrédito na democracia.
     Nessa rota de colisão, a urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes para reconciliar o desenvolvimento e o meio ambiente.
     O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Ou de governantes incapazes de se equilibrar sobre os próprios compromissos com os eleitores?
     O professor Ignacy Sachs, economista e sociólogo, nascido na Polônia, naturalizado francês, brasileiro de coração não se impressiona com a metralhadora giratória dos impasses. ‘Digo que vivemos hoje uma dinâmica distinta daquela da Eco-Rio 92. E por incrível que pareça, talvez mais favorável ’, sentencia num claro desafio ao senso comum do desespero.
     Governo, movimentos, partidos e entidades civis dispõem de pouco tempo, até outubro, para entregar a contribuição brasileira à conferência da ONU.
     É aconselhável ouvir o que Sachs tem a dizer. Não é a voz de um personalismo. Mas o testemunho de um trunfo histórico: Sachs encarna o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.
     O diálogo nem sempre fácil entre desenvolvimentistas, ambientalistas e a esquerda encontra na história desse workaholic de 84 anos, que vive entre o Brasil e a França, um idioma de pontos de convergência. Ele mistura desassombro e pragmatismo ancorados na experiência que adensa valores, em vez de descartá-los.
     Sachs aportou no Brasil pela primeira vez em janeiro de 1941. Era o último navio de rota que saía de Portugal antes da interdição bélica dos oceanos ocupados por submarinos, minas e mísseis. Menino ainda, fugitivo de uma Polônia invadida pelo alemães, viu com encantamento o amanhecer na baia da Guanabara. “Contei os edifícios do navio, eram 42; em Varsóvia tínhamos apenas um. O Rio era o oposto daquele país atrasado que nos diziam, onde os macacos andavam pela rua. Era muito mais avançado que Varsóvia’.
O desassombro diante da vida moldou a sua inserção na história e as suas intervenções no mundo.
Neto de um avô banqueiro, alfabetizado numa Polônia nacionalista que se orgulhava de sua imbatível cavalaria, tão inexpugnável quanto a linha Marginaux, viu a família evadir-se de Varsóvia em 5 de setembro de 1939 levando apenas a bagagem de mão. “Deixamos para trás até o cachorro, Trol’. Seria um retiro de alguns semanas no campo, dizia o avô confiante –até que a valorosa cavalaria polonesa vencesse os tanques alemães. “O intervalo foi maior. Meu avô era um homem das finanças, portanto, bem informado, mas a história quando se move o faz com uma velocidade espantosa. Para o bem e para o mal. Sua capacidade de surpreender é impressionante ”, pondera Sachs.
Para atualizar os mais jovens, os muito céticos e, ao mesmo tempo, os cegos de otimismo ele explica: “Dias antes, talvez uma semana antes de Hitler invadir a Polônia, Molotov e Ribbentrop , respectivamente chanceleres russo e alemão, haviam assinado o pacto de não agressão. Deu-se o oposto: Hitler a invadiria a Polônia e dezesseis dias depois a Rússia ocuparia o país. Saímos de casa para um breve retorno, com base nos fatos e informações de 1º de setembro. A guerra mundial estendeu-se por anos; matou 40 milhões de pessoas’.
     Ignacy Sachs voltaria a Polônia em 1954 para comprovar que a história de fato não se submete a roteiros lineares. Em 1960, o neto de banqueiros trabalhava no planejamento socialista do país liderado pelo economista Michael Kalecki, hoje reconhecido como um precursor de Keynes. De novo, a história fez das suas. Kalecki escrevia em polonês, não em inglês. Quem ficou famoso com as mesmas idéias foi Keynes.
   Sachs trabalhou com Kalecki de 1960 a 1968. Dois anos depois ele estava em Osaka, no Japão, ao lado do economista Shigeto Tsuru, estudioso japones do marxismo. Testemunhou e discutiu ali um dos mais emblemáticos acidentes ecológicos do século XX: o desastre de Minamata. A contaminação por mercúrio industrial na baía com aquele nome matou 900 pessoas. Afetaria mais de dois milhões de japoneses que se alimentaram de peixes do lugar.
     Desde então Sachs participaria ativamente dos eventos divisores da agenda ambiental, como a reunião de Estocolmo, em 1972 e, naturalmente, da Rio-92.
     O que o torna uma ponte importante para certos impasses da agenda ambiental, é que - ao contrário de muitos - ele não renunciou a uma formação ecumênica.
     Desenvolvimentista, como Celso Furtado, aliou à agenda do crescimento os valores da justiça social. Adepto do planejamento, renovou essa ferramenta despindo-a do autoritarismo tecnocrático para vesti-la com o diálogo entre as vozes da cidadania, mediadas pela harmonização do poder público. Ao conjunto adicionou o que denomina ‘imperativo do equilíbrio ambiental’.
     De certa forma sua biografia realiza a fusão de que se ressentem tanto os desenvolvimentistas, a esquerda e os ambientalistas na busca de uma convergência capaz de renovar a plataforma da luta política em nosso tempo.
     É dessa arquitetura histórica que ele critica o ressurgimento malthusiano que contamina certo ambientalismo, adepto do decrescimento para dizer: ‘se acham que a humanidade passou do ponto, tirem as consequências disso: como será feita a eliminação do excesso?’.

A seguir, os principais trechos da conversa de Carta Maior com Ignacy Sachs:
Carta Maior - Em 1992, a Cúpula da Terra, no Rio, foi atropelada pela emergência do ciclo neoliberal. A Cúpula de 2012 acontece em meio a maior crise do capitalismo desde 1929. De novo vamos na contramão?
Ignacy Sachs - De fato, a Rio-92 foi uma grande conferência com uma
agenda bastante razoável, mas que coincidiu com o fim da União Soviética e a emergência da onda neoliberal que varreu o mundo. O resultado é que de lá para cá nós não avançamos, nós recuamos.
CM - Que marcos o senhor destacaria nesse retrocesso?
 IS - Bom, tivemos Bush! A guerra do Iraque... e tudo o que se originou dessa correlação de forças em termos de consequências ambientais. A Rio-92 aconteceu na contramão da história.
CM - Agora, a cúpula de 2012 será atropelada pela crise?
IS - Embora o tempo para prepará-la seja muito, muito pequeno e isso condicione o que podemos pensar em termos de agenda brasileira, talvez ela ocorra num porvir histórico mais favorável.
CM - Mas a crise atual acua governos e muitos se aferram à radicalização dos mesmos princípios que a originaram...
IS - A crise é a evidência contundente de que a receita neoliberal fracassou. E isso com certeza amplia o campo para se propor uma outra visão do futuro.
CM - Qual visão?
IS - Comecemos pelo que se pode querer da conferência. Em primeiro lugar, a Rio-2012 deve ser um ponto de ordenação de agendas. Os países membros das Nações Unidas devem sair dela comprometidos a trazer, num prazo de dois anos, seus planos de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivos. Ao mesmo tempo, é imprescindível reconstruir ferramentas institucionais. É preciso reposicionar a velha casa das Nações Unidas para as gigantescas tarefas que temos diante de nós.
CM - O que isso significa em termos práticos?
IS - Significa que sem dinheiro não iremos a lugar algum, muito menos a um mundo sustentável. É necessário resgatar a agenda de construção de um fundo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países mais pobres. Não cumprimos essa etapa no passado, ela sempre volta; terá que ser enfrentada agora. Nos anos 60/70 tínhamos a meta do famoso ‘1%’ dos países ricos para financiar a emancipação das nações pobres. Acho imprescindível retomá-la.
CM - Mas nem para a fome no Chifre da África há recursos ...
IS - Nunca chegamos perto desse 1%. No melhor dos momentos apenas alguns países escandinavos se aproximaram de 0,8%, algo assim.
CM - Em pleno florescer do arrocho fiscal é viável resgatar essa agenda?
IS - Arrocho fiscal diante de uma crise como essa é um despropósito. Um náufrago agarra qualquer coisa que tenha pela frente, o que não significa que irá se salvar. O que estamos vendo é o oposto do que recomenda o bom senso e o keynesianismo. Não terá êxito. Vejo cinco portas de abertura para a criação de um financiamento adequado às metas de Rio-2012. A primeira, retomar a agenda do famoso 1% dos ricos; a segunda, criar uma taxa sobre emissão de carbono; a terceira, e creio que o momento é muito favorável, retomar a campanha pela taxa Tobin sobre transações financeiras; a quarta, e essa é uma sugestão minha: instituir pedágios sobre oceanos e ares, um percentual mínimo sobre passagens aéreas e marítimas; a quinta, multiplicar acordos plurianuais de comércio internacional, sobretudo de commodities, para estabilizar fluxos e preços e reduzir as flutuações especulativas que causam inflação e fome. Aqui abre-se espaço para resgatar uma proposta de autoria do Kalecki, feita na primeira Unctad, em 1964.
CM - Qual?
IS - A idéia é que nesses acordos comerciais de longo prazo, os preços das commodities tenham cláusula de reajuste bianual. As correções baseadas em médias de bolsas sofreriam um abate de 50% para cima e para baixo: se aumentar 10%, só aumenta 5%; se cai 10% só cai 5%. Com isso se atinge o objetivo de atenuar as flutuações.
CM - Isso tudo pode ser a proposta brasileira na Rio-2012?
IS - Poderia. Mas não acho que teremos um consenso no curto tempo disponível. Não é o fundamental. Insisto que a cúpula do Rio tenha uma natureza deflagradora e organizadora. Que seja capaz de fomentar planos a serem debatidos numa segunda rodada. Os americanos quando fizeram a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era combater a Revolução Cubana, acabaram fomentando planos de desenvolvimento local. É um pouco esse efeito que devemos buscar agora para recolocar a agenda ambiental numa mesa ocupada exclusivamente pelas urgências da crise econômica.
CM - O grande ponto de divergência hoje, que divide inclusive esquerda e ambientalistas - e estes e os desenvolvimentistas - é quem vai arcar com o sacrifício do desenvolvimento sustentável. Ou seja, quem vai cortar emissões e quanto?
IS - A resposta é o conceito de pegada ecológica (per capita). Alguns povos, sobretudo países pobres e em desenvolvimento, ainda tem espaço potencial para expandir a pegada; outros, os ricos, terão que reduzi-la. A criação de emprego digno e decente deve pautar tanto a expansão quanto a geração de vagas alternativas no esforço para reduzir a pegada ecológica. Esses elementos devem pautar a formulação dos planos de desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em esfera nacional.
Posteriormente, eles seriam harmonizados em dimensão global.
CM - Além de afrontar a lógica neoliberal, recolocando o planejamento, a sustentabilidade e a justiça social na mesa da crise, que outra marca política forte terá a Rio-2012?
IS - Será a 1º conferência do Antropoceno assumido.
CM - Como assim?
IS - Ao contrário do passado, quando ainda se discutia a influência ou não do homem no metabolismo planetário, agora não há mais dúvidas. Grupos científicos consolidarão até 2012 a evidencia irrefutável – para quem ainda duvida - de que vivemos no Antropoceno. Ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. Mas é um divisor político com desdobramentos importantes.
CM - Por exemplo?
IS - Uma conferência com esse escopo deve ir necessariamente à raiz dos desafios e das responsabilidades. Temos que assumir essa responsabilidade com humildade. Nossa influência é preponderante, mas não somos deuses. Não temos o poder de governar a natureza.
CM - A aceitação do marco antropocênico não pode, ao mesmo tempo, fortalecer catastrofistas, neomalthusianos e similares; enfim, aqueles que recusam o desenvolvimento?
IS - Nós não estamos vivendo uma catástrofe irreversível. Podemos planejar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O catastrofismo e o malthusianismo não se justificam.
CM - A agenda da descarbonização, por exemplo, frequentemente soa como um pedido de renúncia ao crescimento.
IS - Minha posição é muito firme. As teses do decrescimento não procedem. Podemos e devemos crescer. O que é preciso é mudar os rumos do desenvolvimento para que ele seja inclusivo socialmente; e, número dois, tenha baixo impacto ambiental. Para isso é necessário planejamento, com ampla participação da sociedade.
CM - Falar em decrescer significa, por exemplo, deixar fora da discussão ambiental a China, que hoje é a fábrica do mundo...
IS - Descarbonizar a dieta de um camponês chinês e deixar livre o dono de um iate, que se desloca de jatinho de Nova Iorque para velejar na Flórida, é um absurdo. Ademais, não se trata de descarbonizar genericamente. Mas, sim, de renovar a agenda do desenvolvimentismo com base em inclusão e baixo impacto ecológico. A descarbonização será a decorrência desse processo. Não uma restrição antecedente que esmaga quem ainda vive na pobreza.
CM - A ressurgência neomalthusiana forma uma corrente cada vez mais forte; que riscos acarreta ao ambientalismo?
IS - Minha resposta a quem diz que não dá mais, ou seja, que o planeta ficará inviável com 9 bilhões de habitantes é a seguinte: extraia as consequências desse postulado.
CM - Quais são elas?
IS - Estão na obra de Jonathan Swift (*Em 1729, o escritor Jonathan Swift, autor das ‘Viagens de Gulliver, apresentou o que chamou de "modesta proposta" para resolver o problema da infância abandonada no seu país. Famílias pobres venderiam seus filhos para serem degustados como fina iguaria pelas famílias ricas. Segundo ele, sua "modesta proposta" daria renda aos pobres e uma nova delícia gastronômica à nobreza, criaria empregos na rede hoteleira e tiraria da rua a infância abandonada).
CM - Esse é o cardápio oculto do neomalthusianismo?
IS - Sim, e se o diagnostico é esse, vamos dar-lhe as devidas consequências: será por sorteio, por meio de uma guerra nuclear ou através da modesta proposta de Swift? Qual será o método de eliminação do excesso? Infelizmente, há muita gente que pensa de forma malthusiana. Tive uma discussão desse tipo com o oceanógrafo Jacques-Yves Cousteau; Lovelock também pensa assim.
CM - A tese da descarbonização embute esse risco?
IS - Temos que encarar esse debate seriamente. Mesmo porque a população vai a 9 bilhões, isso está escrito no mapa de percurso da humanidade. Está dado. A pergunta é: podemos ter uma vida razoável com 9 bilhões? Eu acredito que sim, dentro dos parâmetros com os quais qualificamos a nova agenda do desenvolvimento. Agora, podemos ter a mesma qualidade ambiental e social com 90 bilhões de pessoas? Não. Mas a verdade é que uma multiplicação descontrolada como essa apenas evidenciaria a síndrome de um desequilíbrio. A miséria é uma de suas características. A estabilidade demográfica, em contrapartida, ocorre progressivamente desde que outras variáveis estejam presentes, entre elas eliminação da pobreza.
CM - A Europa que já foi importante aliada da agenda ambiental vive um trágico crepúsculo da social-democracia, colonizada pelo neoliberalismo. Isso vai atrapalhar a Rio-2012?
IS - Não vejo a Europa à beira de uma guerra como no final dos anos 30, mas vejo-a, entristecido, perder sua aderência política à idéia de solidariedade. O que ocorre dentro da próprio UE, com os ricos se afastando os mais pobres. Assistimos à emergência de um perigoso egoísmo social. Até prova em contrário, acredito que a solidariedade é um sentimento intrínseco ao fato humano. Ou então teríamos que abraçar a teoria de Hobbes: o homem é o lobo do homem. O capitalismo puro e duro sim, é isso. Daí a necessidade de organizar os contrapesos.
CM - A social-democracia européia renunciou ao social e ao ambiental?
IS - A social-democracia perdeu o rumo há muito tempo. Eles não entenderam o neoliberalismo, quiseram surfar na onda, agora estão encrencados e muitos divididos. As respostas que deram à crise não foram pela esquerda.
CM - Diante da tarefa imensa que é planejar o Antropoceno esse acanhamento europeu não o deixa pessimista?
IS - É muito difícil prever o desfecho político de uma crise dessas proporções. É verdade que ela nos pega despreparados. Não tivemos êxito em reconstruir uma verdadeira organização cooperativa mundial, por exemplo. Pior, regredimos em inúmeras frentes. Estamos muito longe, também, do paradigma fiscal introduzido por Roosevelt nos EUA. Enfim, vivemos uma crise sem um New Deal. No entanto, as coisas mudam muito rapidamente. Veja a crise de 29. Em 36, tivemos a vitória da Frente Popular, na França; em 38, tivemos o acordo de Munique entre França Alemanha e Inglaterra. Em 39 a invasão da Polônia... Ao mesmo tempo, quem teria acreditado em 1987 que dois anos depois a União Soviética desmoronaria? A história quando se movimenta o faz com rapidez e de forma muito distinta dos modelos preconcebidos. Há um espaço para a Eco-2012 e ele pode se ampliar rapidamente. É necessário estar preparado.| 

O papel dos sistemas agroflorestais para uso sustentáveis da terra e políticas

(Repassando dicas relevantes)
 Caros Colegas,
Acho importantíssima a divulgação deste material realizado pelo PDA - Ministério do Meio Ambiente. Além disso, acredito muito que vai colaborar para o encontro da consolidação de políticas públicas relacionados a Agroecologia. Em especial aqui, os Sistemas Agroflorestais e ao Acesso ao Crédito, principalmente, no que se refere PRONAF. Este material poderá ajudar muitos agricultores, extensionistas, et., a demonstrar a viabilidade econômica dos SAFs.

- REDES DE CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO PDA: O PAPEL DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS PARA USOS SUSTENTÁVEIS DA TERRA E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS:

° RELATÓRIO SÍNTESE E ESTUDOS DE CASO - Jorge Luiz Vivan
http://pt.scribd.com/fullscreen/63264100?access_key=key-1mvlpty7h6wmobigq4b2

° INDICADORES DE FUNCIONALIDADE ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE SAF SEM REDES SOCIAIS DA AMAZÔNIA E MATA ATLÂNTICA, BRASIL - Alvori Cristo dos Santos
http://pt.scribd.com/fullscreen/63263985?access_key=key-2ejzx32idua6dzq80g6q

Boa Leitura!

Edgar Alves da Costa Jr.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Carta às esquerdas


Debate Aberto em Carta Maior

Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

     Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.
     Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
     As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas
clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.
     Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.
     Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
     Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
     Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade
humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
     Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
     Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.
     Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias
formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns
da humanidade (como a água e o ar).
     Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
     Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer,
do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
     Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
     Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

sábado, 27 de agosto de 2011

Quais são as prioridades da presidenta?


DEBATE ABERTO em Carta Maior

A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidenta Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.

     Passados quase 8 meses desde a sua posse, o governo da Presidenta Dilma parece já ter definido as prioridades em termos daquilo que considera importante para a sua política econômica. Apesar de toda a expectativa gerada a partir da indicação de alguns nomes para ocupar postos importantes na área da economia, ao que tudo indica a essência da orientação tem sido para continuar tudo na base do “mais do mesmo”. Ou seja, uma linha de continuidade que remonta ainda aos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso e as diversas equipes sob as ordens de Pedro Malan. E depois, mais recentemente, aos dois mandatos de Lula com Palocci, Meirelles e Mantega no comando da economia.
     O fato inquestionável é que as linhas mestras definidas desde a edição do Plano Real permanecem intocáveis. O tripé da essência do plano de estabilização continua mantido: i) política monetária de juros elevados, com independência para o Banco Central; ii) política fiscal definida pelo compromisso com a geração de expressivo superávit primário; iii) política cambial com liberdade de transações na conta de capitais e não ingerência do governo na definição da taxa de câmbio.
     Lá se vai bem mais de uma década de vigência desses pressupostos, período esse em que algumas crises internacionais fizeram com que as bases ideológicas do Consenso de Washington fossem por água abaixo, em todos os cantos do planeta. Desde a fase mais aguda da crise iniciada em 2008, até mesmo alguns formuladores de política econômica nos próprios países centrais do sistema capitalista se renderam às evidências e começaram a abandonar alguns dos postulados do neoliberalismo. Talvez não tanto por convencimento teórico, e sim por estarem premidos pelo pragmatismo em busca de saídas para seus sistemas econômicos nacionais. Mas o fato é que o keynesianismo (adjetivo considerado demoníaco até poucos anos atrás por todo o “establishment” do mundo da economia e das finanças) saiu da lista dos assuntos proibidos e passou a ser tratado como uma das alternativas aceitáveis para o capitalismo superar a fase atual de dificuldades com que se defronta.
     E por mais polêmico e difuso que seja o conceito de “política keynesiana”, alguns pontos são inequívocos e podem significar algum grau de ruptura com o pensamento econômico hegemônico no mundo até a semana passada. Dentre eles, podemos lembrar alguns. A noção de que o equilíbrio de mercado nem sempre oferece a melhor solução para a sociedade. A percepção de que o Estado é um ente importante para a consecução de políticas públicas e que a idéia de redução ao “Estado mínimo” não passa de delírio ou proposta de gente mal intencionada. A sugestão de que o orçamento público não pode ser encarado como uma conta de economia doméstica, onde todo déficit é visto com ares negativos – ou seja, a abertura para situações de déficit público, justamente pelo papel estratégico do estado em ser agente indutor da demanda. E para isso, o setor público deve - sim! - gastar recursos e realizar despesas. E por aí segue a lista.
     No momento atual, além disso, o conceito de “keynesianismo” se confunde com o de “desenvolvimentsmo”. Ou seja, os economistas que propõem a busca do desenvolvimento como objetivo específico da política econômica tendem a se valer das hipóteses desenvolvidas por Keynes ainda na primeira metade de século passado. Assim, enquanto a maioria dos economistas ligados ao pensamento hegemônico conservador se arrepiavam apenas em ouvir falar de “política industrial” induzida pelo Estado, agora essa opção volta ao cardápio e passa a ser aceita. Até pouco tempo atrás, alguns membros do governo chegavam a afirmar que a melhor política industrial era, na verdade, não ter nenhuma política industrial. (sic...) Ou seja, permanece subjacente a idéia de que o mercado sempre resolve tudo de forma mais eficiente e que a ação do Estado só viria a atrapalhar e promover desarranjo e disfuncionalidade.
     Há quem diga que a análise do orçamento público é um excelente instrumento para se identificar os setores sociais e econômicos que estão sendo beneficiados e prejudicados em uma determinada formação social. Em última instância, uma fotografia que define com a maior clareza quais as prioridades de um governo. E aqui voltamos ao mote do título do artigo: as prioridades.
    
Um sentimento misto de indignação e frustração ganhou amplos setores de nossa sociedade nos últimos dias, depois que a Presidenta da República vetou alguns dispositivos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tal como aprovada no interior da Comissão Mista e no plenário do Congresso Nacional. Dentre eles, um veto veio carregado de significado e deu margem ao início de um debate mais amplo a respeito das reais prioridades do governo. Trata-se do artigo que previa já na LDO a orientação a que o Projeto de Lei do Orçamento de 2012 (ainda em elaboração no Executivo e a ser encaminhado ao Legislativo ao longo do semestre) contivesse a determinação de conceder algum tipo de ganho real aos benefícios da previdência social – a remuneração de aposentados e pensionistas.
     O texto do § 3o do art. 48 da Lei 12.465 era simples e singelo: “Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social”. A Presidenta vetou essa importante intenção do Congresso com o frágil argumento de que não se trata de um problema de vontade política, mas de impossibilidade concreta por falta de recursos orçamentários. A velha desculpa surrada com que as elites sempre impediram qualquer política efetiva de redução das desigualdades há décadas e séculos em nossa terra.
     Porém, uma análise do próprio Orçamento da União em vigência para o ano em curso mostra outra realidade e outras prioridades. Dentre os vários itens que compõem o Total de Despesas Correntes, aquele que mais cresceu foi justamente a rubrica chamada “Juros e Encargos da Dívida”. De 2010 para 2011, os valores cresceram 23% ! Ou seja, bem superior aos 9% de elevação de “Pessoal e Encargos Sociais” e aos 10% de “Outras Despesas Correntes” (que vêm a ser as despesas com saúde, educação, previdência, etc). As despesas com investimentos do governo federal, estratégicas para qualquer projeto de nação, foram reduzidas de 7%. Ou seja, mais uma vez fica demonstrado que o argumento da suposta “falta de recursos” não se sustenta. É conversa prá boi dormir, de quem acha que os interessados não têm condições de achar o caminho das pedras e descobrir para onde estão sendo destinados os recursos que efetivamente existem.
     No início do ano, o salário mínimo foi reajustado em menos de 7% (de R$ 510 para R$ 545) pois “não havia recursos disponíveis”. O famigerado fator previdenciário continua a ser aplicado para reduzir os valores devidos de pensões e aposentadorias do INSS pois “não há recursos disponíveis”. Já para os que vivem da rentabilidade dos títulos da dívida pública, os ganhos reais são mais elevados.
     Ao longo das 5 primeiras reuniões do COPOM desde o início do mandato de Dilma, a taxa de juros oficial do governo – a SELIC – sofreu 5 aumentos consecutivos, saltando dos 10,75% do final de 2010 para os atuais 12,50% ao ano. Uma espécie de obstinação dos diversos responsáveis pela política econômica em manter o vergonhoso recorde mundial na modalidade! Uma simples operação matemática nos mostra que, caso levemos em conta o atual estoque de dívida pública em torno de R$ 1,7 trilhão, as despesas do País com a rolagem da dívida ao longo de 12 meses supera a barreira de R$ 210 bilhões, num cálculo bem otimista.
     Para esse tipo de despesa, a racionalidade do discurso muda de figura. Para pagar juros da dívida pública, não há o que temer: sempre “há recursos disponíveis”. Quando se trata de honrar os conhecidos e vultosos compromissos com as instituições do sistema financeiro, as tais das dotações orçamentárias nunca faltam. Afinal, tudo indica que é mais importante assegurar os interesses do chamado “mercado” do que aumentar os gastos com saúde, educação, previdência, saneamento e similares. 
    E aqui parecem ficar evidentes quais foram, até agora, as reais prioridades do governo da Presidenta Dilma. Sim, pois não basta fazer cara de boa gente e receber as lideranças do movimento social em palácio. Apesar de posar para as fotografias com o simbólico chapéu de palha da Marcha das Margaridas, o governo não se comprometeu com as reivindicações mais sérias do movimento: reforma agrária e recursos do Programa da Agricultura Familiar para as mulheres [1] . E aos poucos algumas lideranças do próprio movimento sindical parecem ter se dado conta dos prejuízos causados às suas bases em função da postura passiva adotada até o momento, achando que um governo eleito por partidos supostamente comprometidos com os trabalhadores seria suficiente. Anestesiados até o momento, encontram dificuldade para reencontrar o caminho da luta e da reivindicação. Afinal, as próprias representações sindicais reconhecem que o governo tem dado mais ouvido e atenção aos empresários do que aos trabalhadores. E citam os casos recentes, como a perigosa proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas, a privatização dos aeroportos, definição de prioridades para política industrial, entre outros.
     No final do dia 31 de agosto ficaremos sabendo o resultado da próxima reunião do COPOM. Com toda a certeza a decisão será por uma redução da taxa SELIC – afinal já passaram há muito dos limites. Mas isso fica como a malandragem da estória do “bode na sala”. Para ser eficaz, a diminuição da taxa de juros deve ser significativa, de muitos pontos percentuais. Não adianta querer jogar para a platéia e sair comemorando uma queda de 0,5% ou 1,0%. O diferencial entre a taxa de juros no Brasil e nos países mais desenvolvidos continua enorme – lá fora ela é próxima de 0%. Assim, além de seu patamar elevado prejudicar as atividades na economia real, a taxa de juros nesses níveis continua a provocar a inundação de nosso País com recursos externos podres, de natureza puramente especulativa.
     Na outra ponta, o governo deve atuar de forma ativa para trazer a taxa de câmbio para posições mais realistas, promovendo alguma desvalorização do real. Para tanto basta se valer de um aumento da tributação do capital especulativo, uma vez que o nível de impostos atualmente incidente nessas operações não chega a reduzir a excelente rentabilidade oferecida pelo mercado financeiro brasileiro. Caso contrário, continuaremos no atual círculo vicioso de suicídio econômico, bem simbolizado pelo paradoxo da exportação de minério de ferro para importar trilho manufaturado. E no aprofundamento do já conhecido processo de desindustrialização.
     A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Em todos os momentos anteriores, o governo tremeu de medo frente ao capital financeiro e nada fez para romper com o modelo. Agora, mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidente Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.

Obs.: Grifo nosso.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Especulação financeira, e não problema climático, explica a fome no Chifre da África


Após a eclosão da crise financeira global de 2008, especuladores retiraram recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, diz o economista Ladislau Dowbor à Carta Maior. Com os preços nas alturas, acesso à comida ficou mais restrito. Ações contra a tragédia humanitária no Chifre da África, onde fome atinge 12 milhões de pessoas, foram discutidas nesta quinta (25) na FAO, em Roma.
     SÃO PAULO - Não é a seca, mas sim a especulação financeira nas bolsas a causa mais profunda do drama humanitário existente hoje no Chifre da África, em especial na Somália. A análise é do professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP, um especialista em questões africanas e desenvolvimento econômico.
     Após a eclosão da crise financeira global de 2008, explica o economista, especuladores retiraram seus recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, puxando as cotações para cima. O índice de preços de alimentos da FAO, agência das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação, marcava 234 pontos em junho passado, 39% acima do registrado no mesmo mês de 2010.
     O resultado: mais dificuldade de acesso à comida, sobretudo nas áreas mais vulneráveis do planeta.
     "Sem resolver isso, criando uma taxa planetária para onerar a especulação e ainda levantar fundos para um programa de recuperação mundial, a fome continuará sendo uma tragédia comum", disse Dowbor à Carta Maior.
     De acordo com o economista, a questão não atinge apenas países africanos, mas é mundial e está presente inclusive na América Latina. "Fala-se muito sobre a crise do Chifre da África hoje, mas a fome é um problema diário e mundial. Há 180 milhões de crianças passando fome no mundo e 11 milhões delas morrem todos os anos por um motivo ridículo. Isso não é causado pela crise de agora", ressalta.
     Dados da FAO apontam que o número de famintos no planeta saltou, durante a crise financeira, de 900 milhões para 1,2 bilhão de pessoas. No Chifre da África, que tem ocupado as manchetes diante da onda migratória gerada pela fome, são 12 milhões sem comida suficiente.
     Segundo Dowbor, a crise nessa região africana torna-se ainda mais dramática porque "Estados falidos" têm menos condições de administrá-la. "Falidos não apenas financeiramente, mas do ponto de vista institucional. São Estados que têm dificuldade de manter até políticas públicas relativamente simples, como coleta de lixo", diz o professor da PUC-SP. No caso da Somália, uma guerra civil está agravando ainda mais a situação.
     Encontro na Itália
     Altos representantes dos 191 países membros da FAO, outras agências do sistema ONU e organizações internacionais e não governamentais estiveram reunidos nesta quinta-feira (25), em Roma, a fim de discutir soluções para a crise humanitária no Chifre da África. Segundo despacho da FAO, o diretor-geral da entidade, Jacques Diouf, pediu atitudes urgentes.
     "Os efeitos combinados da seca, inflação e conflito criaram uma situação catastrófica que requer com urgência o apoio internacional", afirmou.
     Presente no encontro, o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, pediu a implementação do plano de ação sobre a alta dos preços dos alimentos discutido pelos ministros de Agricultura do G-20 em junho - "em especial com relação à coordenação internacional de políticas, à produção e produtividade agrícolas e às reservas de alimentos destinadas a emergência humanitária".
     Além disso, a ONU aposta na execução do "Plano de ação para o Chifre da África", criado pelo do Comitê Permanente dos Organismos da ONU (IASC, sigla em Inglês). O plano, elaborado pela FAO, o Programa Mundial de Alimentos da ONU e a ONG Oxfam, prevê trabalho conjunto com os governos nacionais da região - como Somália, Quênia, Uganda e Eritréia - para reforçar estruturas locais de ajuda humanitária e de apoio aos agricultores.
     Apesar da mobilização internacional, Ladislau Dowbor não é otimista. "Com a Europa e os Estados Unidos em crise, os problemas internos passam a gerar mais preocupação do que tragédias internacionais", lamenta-se ele, que vê essa posição dos países ricos como um equívoco. Ele explica:
     "A época de ouro da Europa, entre 1945 e 1975, foi justamente um perído em que se olhou para os pobres e distribuiu-se renda, com elevada taxa de imposto e construção de infra-estrutura. Isso gerou uma sociedade mais equilibrada e mais dinâmica em termos econômicos. Uma saída para a resolver a crise atual seria seguir essa estratégia, com os países do norte encarando os do sul como uma oportunidade, e não uma ameaça", propôs o economista.
Fotos: FAO 
Nossa Fonte: Carta Maior

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Fazenda ocupada pelo MST não é propriedade da Cutrale


MST volta a ocupar fazenda da Cutrale em São Paulo; Incra e AGU afirmam que área foi grilada

Estudo do Incra e decisão da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União sustentam que área onde Cutrale cultiva laranjas é grilada e pedem devolução das terras à União. MST, que iniciou sua jornada de manifestações nesta segunda-feira (22), luta pela área há 15 anos.

     SÃO PAULO – Cerca de 400 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar, nesta segunda-feira (22), a Fazenda Santo Henrique, na região de Bauru (SP), onde a Cutrale mantém um cultivo de laranja.
    A área é reivindicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois teria feito parte de um projeto de colonização criado em 1909 pelo governo federal. Uma decisão tomada há dois anos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU) também considerou que a fazenda deveria ser devolvida ao Estado.
     A Cutrale, porém, discorda. A empresa, a maior do mundo no ramo de suco de laranja, possui uma decisão favorável à manutenção da posse, emitida pela Justiça Federal. Após a ocupação do MST, a empresa divulgou nota oficial em que diz que a fazenda "gera centenas de empregos diretos" e está "confiante na Justiça para que a posse da propriedade seja reintegrada".
     Segundo Judite, uma militante do MST que participou da ocupação, o movimento luta há quinze anos para provar a grilagem das terras e já promoveu outras cinco ocupações anteriores.
     “Vamos permanecer aqui até chegar a ordem de reintegração de posse”, disse ela à Carta Maior. “Quando chegamos hoje cedo, a polícia e os seguranças da empresa já estavam aqui, mas não houve conflito”, afirmou.
     Histórico
     A Fazenda Santo Henrique é a mesma área ocupada pelo MST em outubro de 2009, quando a divulgação de imagens aéreas de sem-terras derrubando o laranjal para plantio de alimentos deu início a um novo ciclo de criminalização do movimento.
     Na ocasião, a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi criada no Congresso a CPMI do MST, para investigar “contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários (...) e a invasão de terras”.
     O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) chegou a apresentar um relatório final destacando a “inexistência de irregularidades”, mas, sem acordo com a oposição, a CMPI foi encerrada em janeiro deste ano.
     Ações do Incra
     Apesar de reveses na Justiça, o Incra continuará pleiteando as terras nos tribunais. Uma nova ação para reaver a fazenda deve ser apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Regional Federal (PRF).
     Em seminário realizado em maio no escritório do instituto em São Paulo, o superintendente estadual do órgão, Raimundo Pires Silva, disse que aguardava a decisão da Justiça para decidir o que fazer com as terras.
     “As áreas vão ser transferidas em definitivo ao Incra para que possamos discutir as medidas necessárias à destinação dessas terras públicas", disse, confiante.
     A fazenda Santo Henrique é parte de um núcleo de colonização que somava cerca de 40 mil hectares em diversos municípios do interior paulista, como Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
     Jornada de Lutas
     A ação do MST faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada nesta segunda-feira. O movimento também ocupou duas fazendas em Pernambuco e escritórios do Incra em Mato Grosso do Sul.
     Além disso, participará do Acampamento Nacional da Via Campesina, também montado nesta segunda, em Brasília, para pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária. O acampamento deve reunir quatro mil trabalhadores vindo de diversas regiões do país.
Nossa Fonte: Carta Maior

domingo, 21 de agosto de 2011

Orgulho de ser brasileiro: obrigada Chistovam Buarque!





SHOW DO SENADOR BRASILEIRO NOS EUA

Essa merece ser lida, afinal não é todo dia que um brasileiro dá um esculacho educadíssimo nos americanos!

     Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos,o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador Christovam Buarque foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.
      O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro. Esta foi a resposta do Senador Cristóvam Buarque:

     "De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
      Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
       Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.
       Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.
      Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
      Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.
      Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês,decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
     Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
     Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
       Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.
      Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.
      Como humanista, aceito defender a nternacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!"


ESTA MATÉRIA NÃO FOI PUBLICADA, POR RAZÕES ÓBVIAS. AJUDE A DIVULGÁ-LA, SE POSSÍVEL FAÇA TRADUÇÃO PARA OUTRAS LÍNGUAS QUE DOM
INAR.

  Fonte: Colaboração, via e-mail, de Ani Cintra e Oliveira    

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Nova edição do Economia Viva

Saudações EcoVivas,

A jornada continua, com sentimento de dever cumprido, por mais um boletim mostrando o que deve ser mostrado, que os interessados escondem.
Continuamos idealistas de uma Nova Economia, berço de justiça, ética e respeito a todo tipo de vida deste maravilhoso planeta.

Junte-se à nós, o muito a realizar conta com todo alento de vida.
 

Alguns destaques desta Edição :
        +Consumismo na sociedade contemporânea, você tem participação fundamental, para o bem ou para o mal, saiba como.
        +Você sabe de onde vem a arrecadação orçamentária da Prefeitura, para servir os munícipes ?
        +Você conhece a realidade dos trabalhadores que vivem da catação de dejetos da sociedade, nos lixões e aterros ?
        E outras matérias, cujos impactos sociais e econômicos não podemos ignorar !


 

Taxa Tobin foi discutida com Presidenta

Fonte: Carta Maior

Maior central sindical do planeta vai a Dilma defender taxa Tobin

Secretária-geral da Central Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow, reúne-se com presidenta Dilma Rousseff para discutir a ameaça da crise econômica mundial aos trabalhadores e defender criação de um imposto mundial sobre transações financeiras. "Mercado financeiro sem controle levou a essa crise", diz sindicalista brasileira que participa da direção da CSI.

     BRASÍLIA – A secretária-geral da Central Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow, reúne-se nesta quarta-feira (17/08) com a presidenta Dilma Rousseff e vai defender a criação de um imposto mundial sobre transações financeiras, como fizeram na véspera o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel.
     “Esse mercado financeiro sem controle levou a uma crise que é financeira mas prejudica o trabalho decente e a proteção social dos trabalhadores”, disse à Carta Maior a sindicalista brasileira Nair Goulart, que é dirigente da CSI e vai participar da audiência no Palácio do Planalto.
     Criada em 2006 com a fusão de duas centrais, a CSI é a maior associação sindical do planeta, com mais de 300 entidades nacionais filiadas. Segundo Nair, a central também apoiará a instituição da taxa Tobin durante uma reunião de ministros do Trabalho dos países do G-20, marcada para setembro, em Paris. 
     Na audiência com Dilma, disse Nair, a CSI também discutirá o cenário econômico mundial em geral, considerado hoje uma ameaça aos trabalhadores. A entidade avalia que a concorrência entre países e empresas significa um risco de corte de direitos, à geração de vagas novas e à qualidade delas.
     “Os trabalhadores estão numa sigtuação muito delicada. Por isso, queremos ter influência na agenda mundial e temos participado de todos os fóruns internacionais, como o G-20 e a OIT”, afirmou Nair, que preside a Força Sindical na Bahia e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência.
      Antes de ir a Brasília reunir-se com a presidenta, a australiana Sharan Burrow esteve nessa terça-feira (16/08) em São Paulo conversando com as centrais brasileiras associadas à CSI – CUT, Força Sindical e UGT. A visita ao país faz parte de um giro dela pela América do Sul, em roteiro que inclui paradas na Argentina e na Colômbia.

Debate com movimento social é fundamental



Fonte: Carta Maior

Em dia dedicado a reforçar aproximação com movimentos sociais, Dilma Rousseff diz ter certeza de que é 'fundamental" dialogar com eles, ao encerrar Marcha das Margaridas, maior manifestação do campesinato feminino. Segundo presidenta, críticas e sugestões dos movimentos são "essenciais", 'bem-vindas" e "necessárias". Parte das revindicações foi atendida, mas outra continuará a ser negociada. Próximo encontro margaridas-governo será em outubro.

     BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff fez gestos importantes de aproximação com movimentos sociais, nesta quarta-feira (17/08). Ao participar do encerramento da Marcha das Margaridas, manifestação de camponesas em Brasília, disse querer “intensificar o diálogo do governo” com as "margaridas" e completou: “Tenho certeza que o debate com os movimentos sociais é fundamental.”
     “Tenho certeza que as críticas e as sugestão são essenciais. E, além disso, para nós, são bem-vindas. Muito bem-vindas e necessárias”, reforçou.
     Dilma pronunciou um discurso de 31 minutos do jeito que o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, gostava. Usando na cabeça um chapéu de palha que identificava o movimento ao qual se dirigia, semelhante ao das manifestantes presentes ao Parque da Cidade de Brasília – a organização do evento calcula entre 60 mil e 70 mil pessoas.
     Ao assumir o microfone, entregou à secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmem Foro, um caderno com as respostas do governo a 158 reinvindicações da Marcha. Os pedidos tinham sido apresentados a ministros há cerca de um mês. 
     Segundo Dilma, foram semanas “duras” de negociação ao fim das quais não foi possível atender tudo. Para ela, no entanto, o mais importante seria a continuidade das conversas daqui para frente, para que os outros pedidos sejam desembaraçados. 
     “O principal resultado desta marcha é a continuidade do diálogo, do respeito, entre vocês e o governo federal, iniciado ainda pelo nosso presidente Lula”, disse Dilma. “Me comprometo a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro”, completou. 
      A presidenta pretende fazer encontros semestrais com as 'margaridas', cujas marchas são quadrianuais - ocorreram em 2007, 2003 e 2000. O próximo já está marcado em outubro.
     No discurso, porém, a presidenta listou algumas dos pleitos já atendidos. Disse que o governo vai construir unidades básicas de saúde para funcionar em rios, implantar centros de referência do trabalhador para gente do campo e da floresta e ampliar as compras feitas de agricultores familiares de alimentos destinados à merenda escolar, por exemplo.
Fotos: A presidenta Dilma Rousseff discursa durante cerimônia de encerramento da 4ª Marcha das Margaridas 2011 (José Cruz/ABr)

Memória, Verdade e Justiça

                                                                                            Sérgio Muylaert*



     A bem dizer o tema da memória e da verdade é solução. No essencial, nascente do direito clássico e da tradição dos povos, as conquistas sociais devem pavimentar o futuro civilizado, no aperfeiçoamento dos direitos humanos e o clamor contra as formas de violência por todos os lados ressurge em meio a necessidade de uma justiça de transição. A construção da memória não é algo póstumo e a efetivação deste projeto é o indisponível direito que se consubstancia com a verdade dos fatos.
     Por outra, o resgate da memória, da verdade e da justiça, engloba função de coleta de dados e monitoramento ordenado, para contribuir na formação de bancos de dados, a serem disponibilizados, a partir de um mapeamento e do reconhecimento dos fatos e sua efetiva divulgação. Existe uma extensa realidade ocultada e intocável. Diante dela não parece razoável dizer-se o contrário e a Comissão da Memória e da Verdade terá, portanto, a resposta adequada ao conteúdo deste projeto de lei n° 7.376/2010.
     Pautado no III PNDH o ministério dos Direitos Humanos instaura o Comitê de gestão da rede dos observatórios, com este objetivo segundo Portaria n° 1.516, de 5 de agosto de 2011. Neste sentido as audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados exercem papel indissociável. E os Comitês? São entidades civis que impulsionam a mobilização iniciada a partir do DF e ampliada entre os Estados da Federação, sendo o mais recente no dia 11 de agosto na capital goiana. Em síntese provisória, a iniciativa do governo federal para o projeto de lei reforça, em profundidade, o sentimento de honradez e reproduz os princípios éticos que informam as instituições republicanas.
    2- A partir do caso Gomes Lund (e outros) vs República Federativa do Brasil, em novembro de 2010, é possível constatar a ausência de prerrogativas e, portanto, das imunidades aos que cometeram atentados e práticas nocivas aos direitos humanos. Por outra, a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos se aplica a luz da interpretação das normas internacionais no intuito de dar eficácia plena ao sistema jurídico de proteção integral das pessoas e voto do juiz Figueiredo Caldas coloca em marcha o mesmo sentido do projeto de lei n° 7.376/2010, sobretudo, quando robustece  esses fundamentos no âmbito de um ordenamento continental.
     A releitura dos fatos descritos em "Raízes da violência" (Roland Corbisier, 1986) exibe a memória da tragédia sobre a qual o filósofo e pensador do ISEB afirmava que a violência tornou-se o nosso pão quotidiano. Consistente artigo do jurista e professor Fabio Konder Comparato "E agora, Brasil" reúne, para a atualidade, os fios condutores daquela condenação do Estado brasileiro na OEA. Será preciso lembrar? Os fatos que antecedem o período de exceção remontam a 18 de setembro de 1946 para alcançar o momento crucial da mega-operação, em 1964, para a derrubada de um governo constitucionalmente eleito. O apoio da mídia e a adesão de setores civis ao movimento consolidam a urgência na investigação destes 47 anos.
      Será preciso lembrar? No instante que se aproximam os 32 anos da primeira lei de anistia, de 29 de agosto de 1979, este processo implica a necessidade de tipificação dos fatos e a dimensão exata de sua gravidade, sendo o enlace principal para o reconhecimento definitivo do que o conjunto da sociedade civil anseia. Os fatos e suas seqüelas se reportam a mecanismos e expedientes, na sua integralidade, tais foram atos institucionais e complementares, ao arrepio da norma constitucional de 1946, para gestação de poder. Será lembrar a "contabilização" das formas conclusivas de delinqüência, de onde agentes públicos, deliberada e sistematicamente, perpetraram atos desmedidos que, ainda, hoje, representam negação dos princípios elementares do Estado Liberal.
     3- Frente ao direito penal comum, os seqüestros, aprisionamentos, torturas, sevícias, estupros serviram, como sempre, ao aniquilamento, tanto como, os desaparecimentos forçados de pessoas. Tais foram redundantes da ocultação destes mesmos fatos e, até onde o direito Internacional tem admitido, como lembra o juiz Cançado Trindade, da Corte Internacional de Haia, petições ou recursos ao nível da jurisdição internacional compulsória - independentemente do esgotamento dos recursos internos -, auxiliam as vítimas e, portanto, tendem a reforçar os mecanismos no esclarecimento dos fatos. Cumpre destacar ainda que, contrariamente ao que interpreta o STF sobre a lei de anistia, no julgamento da ADPF n° 153, os tratados e convenções de direito internacional repelem os crimes tipificados de lesa-humanidade.
      Não cumpre, portanto, o "perdão" que se configura para a concessão da anistia, exceto, para as vítimas das perseguições do Estado e por seus agentes. Com efeito, ao declarar a anistia política esta norma, de 2002, proclama não só o direito a reparação econômica como autoriza o correspondente pedido de desculpas pelas arbitrariedades a que essas mesmas vítimas foram submetidas. Sob a ordem jurídica que se pretende justa, deve ser lembrado a todo instante o aperfeiçoamento do devido processo legal, para a construção da memória, da verdade, em favor do estado democrático de direito.

             Sérgio Muylaert - integra o Comitê pela Verdade e a Memória (DF); membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; vice presidente da Comissão de Anistia (2004-2008); ex-membro da CDH/OAB e da Asociación Americana de Juristas, presidente da ala fundadora (2000/2002 -Brasília/DF



Nossa Fonte: O Berro

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Nouriel Roubini: “Karl Marx estava certo”





Na avaliação de Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente por Karl Marx há mais de um século. Roubini, que há quatro anos previu a crise financeira global diz que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

     Há um velho axioma que diz que “sábia é a pessoa que aprecia a sinceridade quase tanto como as boas notícias”, e com ele como guia, situa decididamente o futuro na categoria da sinceridade.
     O professor de economia da Universidade de Nova York, doutor Nouriel “Dr. Catástrofe” Roubini disse que, a não ser que haja outra etapa de massivo incentivo fiscal ou uma reestruturação da dívida universal, o capitalismo continuará a experimentar uma crise, dado o seu defeito sistêmico identificado primeiramente pelo economista Karl Marx há mais de um século.
     Roubini, que há quatro anos previu acuradamente a crise financeira global disse que uma das críticas ao capitalismo feitas por Marx está se provando verdadeira na atual crise financeira global.

     A crítica de Marx em vigor, agora
     Dentre outras teorias, Marx argumentou que o capitalismo tinha uma contradição interna que, ciclicamente, levaria a crises e isso, no mínimo, faria pressão sobre o sistema econômico. As corporações, disse Roubini, motivam-se pelos custos mínimos, para economizar e fazer caixa, mas isso implica menos dinheiro nas mãos dos empregados, o que significa que eles terão menos dinheiro para gastar, o que repercute na diminuição da receita das companhias.
     Agora, na atual crise financeira, os consumidores, além de terem menos dinheiro para gastar devido ao que foi dito acima, também estão motivados a diminuírem os custos, a economizarem e a fazerem caixa, ampliando o efeito de menos dinheiro em circulação, que assim não retornam às companhias.
     “Karl Marx tinha clareza disso”, disse Roubini numa entrevista ao The Wall Street Journal: "Em certa altura o capitalismo pode destruir a si mesmo. Isso porque não se pode perseverar desviando a renda do trabalho para o capital sem haver um excesso de capacidade [de trabalho] e uma falta de demanda agregada. Nós pensamos que o mercado funciona. Ele não está funcionando. O que é racional individualmente ... é um processo autodestrutivo”.
     Roubini acrescentou que uma ausência forte, orgânica, de crescimento do PIB – coisa que pode aumentar salários e o gasto dos consumidores – requer um estímulo fiscal amplo, concordando com outro economista de primeira linha, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman, em que, no caso dos Estados Unidos, o estímulo fiscal de 786 bilhões de dólares aprovado pelo Congresso em 2009 era pequeno demais para criar uma demanda agregada necessária para alavancar a recuperação da economia ao nível de uma auto expansão sustentável. 
      Na falta de um estímulo fiscal adicional, ou sem esperar um forte crescimento do PIB, a única solução é uma reestruturação universal da dívida dos bancos, das famílias (essencialmente das economias familiares), e dos governos, disse Roubini. No entanto, não ocorreu tal reestruturação, comentou.
     Sem estímulo fiscal adicional, essa falta de reestruturação levou a “economias domésticas zumbis, bancos zumbis e governos zumbis”, disse ele.
     Fora o estímulo fiscal ou a reestruturação da dívida, não há boas escolhas
     Os Estados Unidos, disse Roubini, pode, em tese: a) crescer ele mesmo por fora do atual problema (mas a economia está crescendo devagar demais, daí a necessidade de mais estímulo fiscal); ou b) retrair-se economicamente, a despeito do mundo (mas se muitas companhias e cidadãos o fizerem junto, o problema identificado por Marx é ampliado); ou c) inflacionar-se (mas isso gera um extenso dano colateral, disse ele). 
     No entanto, Roubini disse que não pensa que os EUA ou o mundo estão atualmente num ponto em que o capitalismo esteja em autodestruição. “Ainda não chegamos lá”, disse Roubini, mas ele acrescentou que a tendência atual, caso continue, “corre o risco de repetir a segunda etapa da Grande Depressão”—o erro de ‘1937’. 
     Em 1937, o presidente Franklin D. Roosevelt, apesar do fato de os primeiros quatro anos de massivo incentivo fiscal do New Deal ter reduzido o desemprego nos EUA, de um cambaleante 20,6% na administração Hoover no começo da Grande Depressão, a 9,1%, foi pressionado pelos republicanos congressistas – como o atual presidente Barack Obama fez com o Tea Party, que pautou a bancada republicana no congresso em 2011 – , rendeu-se aos conservadores e cortou gastos do governo em 1937. O resultado? O desemprego estadunidense começou o ano de 1938 subindo de novo, e bateu a casa dos 12,5%. 
     Cortar os gastos do governo prematuramente feriu a economia dos EUA em 1937, ao reduzir a demanda, e Roubini vê o mesmo padrão ocorrendo hoje, ao se seguir as medidas de austeridade implementadas pelo acordo da dívida implemented by the U.S. debt deal act.
     Roubini também argumenta que os levantes sociais no Egito e em outros países árabes, na Grécia e agora no Reino Unido têm origem econômica (principalmente no desemprego, mas também, no caso do Egito, no aumento do custo de vida). Em seguida, argumenta que, ao passo que não se deve esperar um colapso iminente do capitalismo, ou mesmo um colapso da sua versão estadunidense, o capitalismo corporativo – capitalismo e mercados livres são rápidos demais e capazes de se adaptarem - dizer que a ordem econômica atual não está experimentando uma crise não é correto.

Fonte: http://www.ibtimes.com/articles/197468/20110813/roubini-nouriel-roubini-dr-doom-financial-crisis-debt-crisis-europe.htm 
Tradução: Katarina Peixoto                Nossa Fonte: Carta Maior