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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Delações aos magotes


Na ação do juiz Moro, a prisão antecipa a pena. Lá se vai a presunção de inocência

por Mauricio Dias — publicado 27/11/2015 em Carta Capital

Talvez não haja no Brasil de agora um instrumento jurídico mais popular do que a contestada delação premiada inaugurada na Lava Jato em outubro de 2014, mas presente na história do Brasil desde 1789, ano em que Joaquim Silvério dos Reis delatou Tiradentes.

No presente momento, em pouco mais de um ano, estão computados mais de 30 delatores. Paira no ar, no entanto, a ameaçadora informação de Rodrigo Janotdada na sabatina no Senado, quando foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. Até então, disse ele, estavam em negociação no âmbito da Lava Jato entre 50 e 60 delações.

Não se sabe se nos números de Janot estava incluída a explosiva confissão de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. É a mais recente. Foi consumada na sexta-feira 20.

O método do juiz Moro é sustentado por um princípio: da delação nasce a prova. Posteriormente, que seja testada nos tribunais. Segundo os advogados, as confissões são arrancadas, muitas vezes, por critérios ilegais. A prisão antecipa a pena. E, então, lá se vai a presunção de inocência.

Assim Cerveró abriu o bico. O senador petista Delcídio do Amaral tentou calá-lo de forma grotesca e, possivelmente, criminosa. Falou demais. Estava grampeado pelo celular de Bernardo Cerveró.

Bernardo é filho do delator. Grampeou Delcídio e, simultaneamente, pescou André Esteves, peixe bem graúdo. Banqueiro influente, Esteves é um dos homens mais ricos do Brasil. Segundo a revista Forbes, tem cerca de 3 bilhões de dólares.

Com todo esse dinheiro acaricia os amigos mais próximos como Aécio Neves. O senador tucano, acompanhado da mulher, já curtiu alguns dias no majestoso Waldorf-Astoria com viagem e diárias pagas por Esteves.

Como é pequena a elite deste país. Eles se conhecem.

Delcídio tem passe livre para transitar nesse grupo. Foi diretor de Gás e Energia da Petrobras no segundo mandato de Fernando Henrique. Senador por Mato Grosso do Sul, por razões políticas locais saiu do PSDB para o PT. É um político anfíbio. Ele próprio se define como “o mais tucano dos petistas”.

Isso expressa o comportamento das regras básicas das políticas tradicionais. Pouca coisa é feita pelo interesse coletivo. Predomina o interesse pessoal.

Sob a perspectiva do senso de humor, já é possível visualizar resultados desse vergonhoso episódio político. Ele pode provocar, por um lado, a redução nas ligações via celular e, por outro, talvez seja capaz de reduzir os gastos do Congresso.

Isso teria um provável impacto negativo no ganho das operadoras. Curiosamente, essas empresas, ao fim e ao cabo, são vítimas da tecnologia embutida nos aparelhos de telefone com os quais elas inundam o mercado.

Os políticos como Delcídio precisam ter cuidado com o uso deles