Melgarejo: CTNBio ignora impactos da aprovação de transgênicos

Por José Coutinho Júnior (Da Página do MST)

Desde 26 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem um novo presidente. O professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Edivaldo Domingues Velini, que entrou na comissão em outubro de 2013, foi indicado pelos outros membros para assumir a direção do órgão.

A escolha gerou preocupação para organizações e movimentos sociais do campo, pois o presidente declarou em 2011, em entrevista no site da Monsanto, que “ainda não há um herbicida que possa ser comparado ao glifosato em termos de segurança de uso e benefícios para o agricultor”.

E acrescentou que “não há o que contestar sobre uma tecnologia que alcança este nível de aceitação em escala mundial [que é produzido em] quantidade é suficiente para tratar 1 bilhão de hectares de lavouras”.

Para Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que participou por seis anos da CTNBio, a escolha do novo presidente não levou em conta a dinâmica da comissão. “É surpreendente que o atual presidente tenha entrado na CTNBio e já assumido a presidência. É como se ele tivesse entrado para ser presidente, como se deixasse de ser relevante para a CTNBio o presidente ter vivência dentro da comissão para mediar as relações que lá ocorrem”.

Em entrevista à Página do MST, Melgarejo discute o impacto que as decisões tomadas pela CTNBio tem na sociedade, analisa como a proximidade de muitos de seus membros com setores do agronegócio é perigosa para a soberania do país e critica a forma com que a comissão libera transgênicos.

“Os membros da CTNBio estão tomando decisões que tem consequências políticas, sociais e ambientais brutais, mas se comportam como se fossem produtos neutros, que pudessem ser analisados olhando exclusivamente a composição genética, uma parte da planta que é jogada no mercado”.
Confira a entrevista:

Quais as funções do presidente da CTNBio?

O presidente coordena as relações lá dentro, media as discussões e representa o conjunto para a sociedade. Ele também é o responsável por consultar o grupo sobre temas importantes, colocar em plenária as discussões, o que nem sempre é feito em tempo.

Por ser uma balança entre as posições do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Saúde, Meio Ambiente e do outro lado o Ministério da Agricultura, o presidente deve ser isento. Portanto o presidente da CTNbio deve ser alguém com vivência lá.

É surpreendente que o atual presidente tenha entrado na CTNBio e já assumido a presidência. É como se ele tivesse entrado na CTNBio para ser presidente.

Nos poucos momentos em que esteve lá, ele talvez tenha tido alguma dificuldade de interpretar as várias correntes de pensamento que circulam lá dentro e o acúmulo de acordos estabelecidos ao longo dos anos de como interpretar as normas da CTNBio. Tem várias nuances que exigem vivência, que é mais importante para o presidente do que para os membros comuns.

É como se deixasse de ser relevante para a CTNBio o presidente ter vivência para mediar as relações que lá ocorrem. Não é que ele não tenha competência para isso, talvez até tenha, mas é importante conhecer o que ocorre dentro da CTNBio para presidir a comissão.

Como a proximidade de muitos membros da comissão com as empresas do agronegócio afeta as decisões tomadas na CTNBio?

Dentro da CTNBio, tem pessoas radicalmente confiantes nos transgênicos, tem pessoas radicalmente refratárias a essa tecnologia, e um grupo de pessoas com dúvidas em relação a esta tecnologia e seus impactos.

Em tese, a CTNBio deveria ser composta em sua maioria dessas pessoas que querem entender melhor, e tendo dúvidas, examinam com cautela todos os processos, levando a segurança em conta. Mas não é isso que acontece.

Mas o grupo majoritário na CTNBio acredita que os estudos feitos pelas próprias empresas defendendo os transgênicos são suficientes. O que não é verdade: os membros da comissão estão tomando decisões que tem consequências políticas, sociais e ambientais brutais, mas se comportam como se fossem produtos neutros, que pudessem ser analisados olhando exclusivamente a composição genética, uma parte da planta que é jogada no mercado.

É um reducionismo absurdo, pois despreza todas as relações que esse produto tem com outros organismos. A comissão centra sua análise na genética e diz que “este gene gera esta proteína, e olhando essa proteína não causa problemas”.

Essa análise não leva em conta que essa proteína permite que a planta tome um banho de veneno, que ela não tomaria caso a proteína não estivesse lá. E nos testes não se aplica o veneno; o transgênico é consumido de uma forma não produzida no mundo real.

Além disso, os testes são de curto prazo, não levam em conta as transformações realizadas ao longo da vida do animal.

São falhas grandes no processo de análise: as plantas são testadas em condições ótimas nos laboratórios, e nenhum ambiente real é ótimo. Vão existir condições de estresse nesses ambientes, e os membros da CTNBio deveriam exigir testes em todos os biomas, nas condições reais.

Os membros da CTNBio também desconsideram alertas de pesquisas que surgem em outros países, mostrando que podem haver problemas novos. Afirmava-se quando entrei na comissão que as proteínas BT, que matam lagartas, seriam destruídas no intestino, não sobrevivendo à digestão.

Mas a proteína foi encontrada no sangue de bebês, passando pelo fio da placenta. Que problema isso pode causar no bebê? Nós não sabemos, pois não temos estudos com animais prenhos comendo milho transgênico.

Então quando se faz um estudo daqueles no qual os ratos, alimentados com milho transgênico, apresentam câncer depois de 90 dias, nós percebemos que damos alimentos com esse milho na papinha das crianças, que isso entra no organismo pelas placentas, isso nos preocupa e constrange por perceber que dentro da CTNBio, onde boa parte dos membros deveria se pautar pela dúvida, o grupo majoritário se pauta pela confiança, e a confiança não ajuda no progresso da ciência, o que ajuda é a dúvida.

O governo brasileiro favorece o modelo do agronegócio. As posições da CTNBio não estão de acordo com essa visão do governo?

A influência do agronegócio resulta numa posição mais imediatista em relação a estes temas. Passa a ser mais importante uma safra do que as decisões que afetam o longo prazo.

Um exemplo bom é o da lagarta Helicoverpa Armigera, que apareceu no Brasil quando o milho BT ocupou a maior parte das lavouras e fez desaparecer outras espécies de lagartas. O sumiço destas fez desaparecer seus predadores, a Helicoverpa surgiu e ficou fora de controle.

Para controlar a nova praga, o governo autorizou importar um veneno que é comprovadamente danoso para o sistema nervoso dos humanos. Foi tomada uma decisão no interesse de salvar uma safra comprometida, usando um veneno danoso, contrariando recomendações da Anvisa.
O que não quer dizer que não existam questionamentos ou posições contrárias por parte do governo. Os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) tem posições contrárias, e as representantes do Ministério da Agricultura na CTNBio, apesar de votarem a favor da liberação de transgênicos, fazem pareceres coerentes e apresentam questionamentos e argumentos para serem debatidos.

Há um bloco alinhado pedindo estudos quando estes são insuficientes, e pelo que vi até hoje, os estudos sempre são insuficientes. Parece até uma atitude de birra pedir mais estudos, mas de fato são necessários mais estudos em todos os casos. Eu não acredito que, se reavaliássemos qualquer transgênico liberado no Brasil de forma independente, a avaliação com base nos dados que temos permitiria aprovação.

E tomara que eles estejam certos e nós errados, que a nossa preocupação seja ingênua e boba. Infelizmente o acúmulo de informações vem demonstrando cada vez de maneira mais consistente que eles estão errados, e não sei porque não admitem o erro.

Por que não há maior participação da sociedade nas reuniões da comissão?
As sessões da CTNBio são em tese abertas para a sociedade. Mas como os agricultores e organizações não tem o patrocínio que as empresas tem, apenas os representantes das empresas acompanham presencialmente as decisões, movimentações e discussões que ocorrem lá dentro e exercem uma pressão nas pessoas que votam.

Mesmo que essa pressão não consiga ser medida, é claro que há interesses em jogo e os ficais destes interesses estão lá olhando como votam as pessoas que decidem seus interesses.

Uma maneira de resolver isso é se a sociedade pudesse acompanhar as plenárias da CTNBio, onde são tomadas as decisões. As reuniões abertas deveriam ser transmitidas pela internet, porque aí uma liderança de movimento social poderia acompanhar de qualquer lugar do país.

Essa transparência é necessária. Se o que é discutido lá é para a segurança da sociedade, por que não mostrar? Por que discutir com portas fechadas e apenas com o agronegócio assistindo?
Existem divergências entre os interesses das empresas?
Sim. Quando eu me posiciono contra o 2,4D, que é um veneno mais perigoso para a sociedade do que o glifosato, a Monsanto gosta, porque o milho e soja tolerantes ao 2,4 D vão substituir os tolerantes ao glifosato. Então na defesa da sociedade, de se protejer do veneno, o que acontece na prática é que apoiamos outro veneno que já foi aprovado e não vai ser reavaliado.

Sempre que surge um veneno novo, mesmo a CTNBio preocupada com a defesa da sociedade termina atuando como elemento de proteção das empresas que já aprovaram seus produtos. Isso deveria ser rediscutido.

A bancada ruralista apresentou uma proposta para criar uma comissão similar a CTNBio para a aprovação de agrotóxicos. Como você vê essa proposta?
Seria um desserviço muito grande à segurança alimentar e ambiental. Comprometeríamos ainda mais os acordos que o Brasil faz. Recentemente a China devolveu grãos com resíduos de agrotóxicos; a Rússia não quer mais importar transgênicos. Se abrirmos esse espaço para que as empresas tenham uma incidência maior do que é produzido, aumenta nossa vulnerabilidade e diminui nossa capacidade de competição autônoma no mercado internacional. Vejo isso como uma ameaça a ser evitada.

A CTNBio não é um exemplo a ser seguido para se criar uma comissão que tome decisões a respeito de segurança. Essa comissão pretende apenas viabilizar uma aprovação mais rápida de produtos que deveriam ser analisados de forma mais lenta e cuidadosa. A agilidade serve aos interesses do negócio, não da segurança do país.

Como a CTNBio deveria ser para atender aos interesses da sociedade?
Ela deveria ser apoiada por um órgão público que financiasse estudos independentes e checasse os estudos feitos pelas empresas. Deveria obrigar as empresas a não apresentar somente os dados médios da produtividade de um produto novo, e sim mostrar os dados brutos e como se chegou a este número.

Deveria possibilitar reavaliações periódicas quando novos estudos surgissem. Ter uma composição mais equilibrada, preocupada com o ambiente, com a saúde e não só com a tecnologia em si. A sociedade precisa ter uma participação maior, com reuniões abertas, transmitidas, e deveria haver audiências públicas para todos os casos polêmicos.

A comunidade acadêmica, as organizações ambientais, de defesa do consumidor, deveriam ter representação, e a CTNBio deveria funcionar como uma instância consultiva. Que o consenso de todas as participações gerasse uma recomendação que fosse avaliada por uma instância superior que decidisse e levasse em conta todos os aspectos políticos envolvidos.

Na lei de biosegurança está previsto essa instância superior, que é o Conselho Nacional de Biosegurança (CNBS), que deveria avaliar a importância e a recomendação de liberar ou não da CTNBio.

Esse conselho não se reuniu uma só vez durante o tempo que estive na CTNBio. Se reuniu ao longo da história três ou quatro vezes, e simplesmente referendou as decisões da CTNBio, que como é hoje, atua como uma instância deliberativa, e a decisão tomada lá não é contestada.

A alimentação como um direito

O diretor do Ibase Cândido Grzybowski defende que a democracia deve ter um olhar cuidadoso e porque não radical para a questão da segurança alimentar
Publicado no Ibase http://www.ibase.br/ em 15/04/14

Por Cândido Grzybowski, Sociólogo, diretor do Ibase

O anúncio sobre a alta da inflação em março veio com a informação de que os preços dos alimentos novamente pesaram mais. Quem vai ao mercado atrás de alimentos sabe disto muito bem. Na verdade, se a gente considerasse a inflação específica dos preços dos alimentos ela seria muito maior que o tal índice médio. Sem dúvida a inflação de alimentos é um pesadelo muito grande para todo mundo, mas especialmente para quem tem o salário mínimo como referência de sua renda doméstica. Um real a mais aqui, um e setenta centavos acolá, dois e trinta ali, e assim vai. Tudo isto vira uma conta que dá como resultado real a redução da quantidade e da qualidade de alimentos na sacola de compras.

Mas a fome em casa não é gerida pelo tal mercado. As necessidades e desejos de comer se inscrevem na própria qualidade de vida que a gente leva. O alimento é central, pois sem ele nem há vida. Mas não é só isto. Alimentar-se tem tanto uma incontornável determinação fisiológica natural – a necessidade de consumo diário de calorias, proteínas e tudo mais – como uma profunda dimensão cultural e civilizatória. Alimento é convivência em família, é celebração e festa, é identidade cultural. Pensemos na feijoada aqui no Rio, no vatapá na Bahia, no pato ao tucupi no Pará, na polenta com frango dos italianos no Sul, no churrasco gaúcho – meio hegemônico na questão de carnes entre nós. São alguns dos exemplos mais claros de comidas associadas a verdadeiras culturas e identidades que resultam na vibrante diversidade de nosso povo. O direito ao alimento envolve tudo isto e é parte dos direitos fundamentais de nossa Constituição Cidadã. Soberania e Segurança Alimentar são bandeiras cidadãs no Brasil e mundo afora que clamam por políticas públicas para assegurar o direito de todas e todos ao alimento adequado à vida e à própria cultura.

Só que o mercado não se organiza em torno dos direitos e nem se limita pelos direitos. O mercado e os preços são uma grande invenção humana para realizar as trocas de produtos e serviços. Afinal, na medida em que as sociedades se complexificam e aumenta-se a divisão do trabalho, não há como funcionar sem troca. A moeda, como expressão e medida do valor, e as trocas são indispensáveis. Nunca é demais lembrar que foi nas praças públicas que surgiram os mercados, e ali também surgiu a própria democracia. O problema é que os mercados se autonomizaram da democracia, se tornaram livres e… escravizaram as pessoas e a própria democracia. Até a fome está subjugada pelo mercado. Isso é aceitável?

Pelos preceitos dos oráculos da economia, para enfrentar a alta de preços de alimentos o jeito é ajustar a fome aos preços e ao mercado. Buscar alimentos mais baratos, substituir alimentos, se necessário for, reduzir o consumo. Enfim, segundo a economia, não dá para controlar o mercado. É mesmo? E como ficam os direitos fundamentais de cidadania? Eles também dependem do mercado? Não é mercado demais e democracia de menos?

O problema é que o direito cidadão à Soberania e à Segurança Alimentar não se limita aos preços. Os preços no mercado não mostram as outras qualidades fundamentais que o produto (o alimento, no caso) carrega e não são evidentes. Alguém sabe que quantidade de agrotóxico – veneno que pode fazer mal e matar – está num simples pé de alface? No feijão? No tomate e no pimentão? No arroz de cada dia? Naquele franguinho gostoso? Na margarina e no óleo de soja? O agronegócio, o modelo empresarial de produção de nossos alimentos, de quase todos eles, tem o uso intensivo de agrotóxicos com uma condição. Somos o país de maior consumo de agrotóxicos por hectare do mundo. Sem falar que alguns agrotóxicos usados aqui já são proibidos há muito tempo em lugares onde se leva a sério a questão de saúde associada ao alimento. Não procure nos rótulos das embalagens algum indício do veneno usado, pois não existe!
Além dos venenos, escondidos naquela beleza de folhas, grãos e carnes, temos ainda a questão dos alimentos transgênicos. Hoje os transgênicos já ocupam um lugar de destaque na composição de nosso prato, em casa e no restaurante. Você sabia? Comecemos por reconhecer que, no mínimo, existem controvérsias científicas já provadas de que os transgênicos não são um alimento seguro. Um cientista francês, contestado pelas grandes multinacionais dos grãos, provou por “A mais B” que ratos comendo milho transgênico durante mais tempo do que os tais quatro meses de teste estipulados por órgãos reguladores, morrem de câncer simplesmente todos, enquanto os alimentados de outra forma continuam vivos. E aí? Não somos ratos, evidentemente! Vamos ter que testar em humanos o risco e só então exigir mais precaução na liberação de produtos transgênicos? O princípio da precaução faz partes dos acordos da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU de 1992, realizada no Rio, a Eco-92. Bem, acordos sim, mas negócios e livre mercado à parte.

No Brasil adotamos quase por completo a liberação dos transgênicos. O caso mais complicado é de milho e soja, de que somos grandes produtores e exportadores, e que são essenciais na teia alimentar de hoje em dia, no nosso prato. No Brasil se adota parcialmente o T, de transgênico, em alguns produtos. Escrito em letra bem pequenina no rótulo, mas está lá. Quem vê? Bem, está na maior parte das embalagens de óleo de soja e de milho. Os que tem T são mais baratos – olha aí o tal mercado. Mas margarina é feita de soja, exatamente pelas mesmas grandes corporações de agronegócio do óleo de soja. Alguém viu o T no rótulo das margarinas? Mas o problema não acaba aí. Frango come ração com soja e milho, muito provavelmente transgênicos. A vaca, do leite, manteiga e queijo, também come ração. O porco, hoje tão baratinho, é um transgênico completo pelo que come. Seus derivados deliciosos como a linguiça, o bacon, o salame e aqueles maravilhosos complementos da feijoada, todos têm alta dose de transgênicos. Onde está o tal T pequeninoo, difícil de ver? Pela via do mercado, não temos escolha: comemos transgênicos! Será que segurança alimentar é comer uma bomba assim?

Tem outro problema ligado a esse mercado de alimentos: a procedência. Pode ser, e muitas vezes é, que o preço de certas frutas importadas da Argentina ou do Chile sejam mais baratas que as nossas. Falo de uvas e maçãs, por exemplo. O Brasil é talvez o maior pomar do mundo, pela quantidade e pela diversidade tanto de frutas nativas como das chamadas exóticas. Pois bem, o Brasil é o maior produtor e exportador de laranja e cítricos em geral. Precisa importar laranja e tangerina do exterior? Tornamo-nos um dos grandes produtores de maçã – um fruta essencial, segundo médicos e nutricionistas. Por que importar maçãs da Argentina? Somos um dos maiores produtores de uva de mesa, infelizmente não adequada para vinhos. Será que precisamos de uvas de mesa do Chile?

Ainda não é uma prática recorrente a indicação de procedência dos alimentos oferecidos nos mercados. Aliás, é coisa rara. Aqui estamos diante de uma grande questão de sustentabilidade associada ao alimento. As culturas alimentares se desenvolveram graças à biodiversidade e aos próprios sistemas ecológicos do Planeta Terra. Como humanos, soubemos tirar partido do que a natureza nos propiciava. A migração de plantas, como dos próprios seres humanos, é um direito. Ao menos eu reconheço e pratico na minha pequena chácara, dada a minha origem e tradição de camponês. Hoje temos uma riqueza de plantas e animais, base de alimentos, muito diversificada e espalhada pelo mundo, graças inclusive ao próprio engenho humano, que ajudou a descobrir ambientes e adaptar vidas de plantas e animais a eles. Mas uma coisa é produzir no Brasil o abacate, originário do México, que se dá muito bem aqui, e outra é importar. Isto vale para muitos alimentos. Um princípio básico da sustentabilidade hoje são os circuitos curtos: produzir aqui para consumir aqui. Claro que isto não resolve todas as necessidades e desejos alimentares. Mas o essencial pode e deve ser resolvido por nós aqui, sim! Que sentido tem exportar maçãs e importar maçãs? Onde está a lógica de exportar uvas do vale do São Francisco e importar uvas do Chile? Por que importar alhos e cebolas se podemos produzir tais hortaliças por aqui, até melhores? Como cidadão consumidor e preocupado com a sustentabilidade da vida – que nada tem a ver com negócios “sustentáveis” que alimentam as trocas internacionais – reivindico o direito de ser informado sobre a origem do alimento que estou comprando.

Enfim, como dá para ver, tratar de alimento é lidar com algo que condensa contradições de um direito humano básico. As questões são muitas. O preço dos alimentos é, na verdade, muito mais do que preço. Nele está encoberta toda uma história de soberania e segurança alimentar, essencial para pensarmos a sustentabilidade da vida e do planeta. Democracia para valer deve tratar disto com o cuidado e a radicalidade que merece.

Movimento de agricultura urbana lança site com guia de orgânicos para facilitar a vida dos paulistanos

 

        

  

Ficou mais fácil localizar restaurantes, feiras e hortifrutis que comercializam produtos orgânicos e agroecológicos em São Paulo: o Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA) acaba de lançar um site com um amplo mapeamento das opções na capital paulista.

O  www.muda.org.br foi criado com o objetivo de se tornar uma referência em agricultura urbana, gastronomia saudável e sustentável, produção local e consumo de orgânicos, para todos os paulistanos utilizarem no seu dia-a-dia. Para isso, oferece uma ferramenta de geolocalização, com identificação fácil e clara dos restaurantes que trabalham com alimentos orgânicos, das feiras e locais que comercializam orgânicos e das instituições que trabalham com o tema. 

Para quem quer se envolver mais e se engajar há também indicações de como participar. São orientações desde como participar dos plantio coletivo nas hortas da cidade até lista de filmes para organizar cineclubes com amigos, família, comunidade para sabermos mais.  Na seção “Faça Você Mesmo”, o internauta encontra todo tipo de dica sobre como iniciar um horta,  plantar em seu quintal ou como fazer uma horta vertical em espaços menores.

Para manter o mapa constantemente atualizado, o site conta com uma ferramenta de cadastramento, para que mais estabelecimentos e produtores possam se inserir no guia.  O site oferece ainda um extenso conteúdo com notícias, vídeos, manuais e publicações, bem como uma agenda compilando todas ações e eventos da área.

SOBRE O MUDA: O Movimento Urbano De Agroecologia – MUDA é fruto da união de indivíduos que buscam uma nova maneira de viver a cidade e se relacionar com o campo. Na criação de uma cidade mais verde, e buscando a reconexão e respeito com a natureza e a valorização do agricultor familiar, o MUDA quer integrar todos que compartilham esse desejo a se juntar para promover intervenções e ações de uma maneira divertida e criativa para realizar nosso sonho.

Para mais informações:

Susana Prizendt – contraosagrotoxicossp@uol.com.br

Silvia Dias - sdias@vitaecivilis.org.br

Telefone: (11) 3685-3958