Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

A guerra contra a esquerda no Brasil


Lincoln Secco
(no blog Viomundo)

Os recentes atos públicos contra o julgamento político a que foram submetidos dirigentes petistas como José Dirceu e José Genoíno levaram setores da grande imprensa a tentar pautar o Partido dos Trabalhadores e o próprio governo Dilma, sugerindo que não lhes interessaria a defesa de réus condenados, pois eles pertenceriam ao passado.
Todavia a esquerda, e não só a do PT, felizmente tem outra avaliação. A judicialização da política e a politização da justiça aprofundam a repressão seletiva contra os movimentos sociais, restaurando práticas superadas na história do Brasil. A esdrúxula interpretação que o STF concedeu à assim chamada teoria do domínio do fato poderá e provavelmente será usada contra o MST, o movimento estudantil, os sindicalistas, etc.

Trata-se de uma inflexão que se põe na contramão do avanço democrático conquistado pelo país desde o fim da ditadura militar.

Entre nós, também a democracia passou a ser vista como um valor universal e se tornou cada dia mais difícil julgar os opositores segundo critérios assumidamente políticos. Como também se faz mais difícil manter políticas econômicas de gerenciamento de crises contra os trabalhadores por governos eleitos regularmente. Na arena militar tornou-se contraproducente defender guerras de agressão e de conquista dirigidas por “Estados Democráticos”.

Para contornar essas dificuldades, a primeira “solução” encontrada consiste em ver a economia como se fosse uma organização natural. Assim, as eleições se limitariam à escolha de gestores com maior ou menor sensibilidade social. A gestão da economia deveria ser encaminhada por técnicos e por funcionários de bancos centrais “independentes”.

A segunda saída dentro da “democracia” levou à retomada do conceito de guerra justa, praticada supostamente em nome de valores universais. As guerras contra Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria e Palestina foram “justificadas” a partir dessa doutrina.

A terceira, e que mais nos interessa no momento, consiste na tentativa de transformar demandas sociais e políticas em questões similares à da justiça comum. Trata-se de um retrocesso, até mesmo em relação ao velho presidente Washington Luiz, que explicitava o caráter repressivo de seu governo admitindo que a questão social era caso de polícia. Mas é também um retrocesso perante as práticas da própria ditadura militar a qual distinguia presos políticos e comuns.

Cabe reconhecer que se trata, por outro lado, de um avanço da sofisticação das formas de dominação. Assim como a economia é naturalizada e a guerra é “humanizada”, a ação política é limitada e penalizada pelo ordenamento jurídico que se justifica em nome de um suposto conteúdo “ético”.

Que o PT e o atual governo tenham se iludido acerca da correspondência necessária dessas manifestações com a atual fase de desenvolvimento do capitalismo não nos deve surpreender. Eles fazem parte do sistema no qual se colocam como polo antitético interno. A atual crise revela mais uma vez que o capital e seus governos buscam conter a queda da taxa média de lucro através da destruição de direitos duramente conquistados pelos trabalhadores. Claro, em nome da racionalidade econômica, da democracia e do Direito.

Afinal, ninguém pode reclamar da taxa de juros, posto que ela é um preço que se autodefine no mercado como qualquer outro. Ninguém deve se insurgir contra as agressões imperialistas, já que elas são intervenções humanitárias. E quem vai se levantar para defender “criminosos comuns”?

Que um julgamento seja um “marco histórico” justamente com dirigentes do PT no banco dos réus; que ministros do STF, numa simbiose estranha com os meios de comunicação, tenham cobertura televisiva de celebridades; que racistas contumazes tenham recentemente descoberto num negro um herói de ocasião; que o cerne da tese do procurador-geral da República seja comprovadamente falsa; que os crimes eleitorais de alguns dos acusados (graves em si mesmos) tenham se transformado “em maior atentado à República”; que o ex-ministro José Dirceu, contra quem não se encontrou prova alguma, seja o mais gravemente apenado de todos os deputados julgados; tudo isso seria cômico se não fosse apenas o anúncio de uma guerra de extermínio contra a esquerda.

A maioria do eleitorado rejeitou o uso político de escândalos e literalmente votou contra o STF. Que juízes em nome de leis casuísticas possam cassar mandatos populares de pessoas eleitas pelo povo é um exercício de autoritarismo inédito em nosso país. A atual configuração da lei eleitoral procura tutelar o eleitor, considerando-o inapto para exercer seu democrático direito à livre escolha de seus representantes. Parte-se do primado “iluminista” de que os eleitores estão mergulhados nas trevas e não conhecem o passado e as ações dos candidatos. Mas, em nome de que princípio um juiz se arvora o direito de cassar a vontade popular?

É evidente que toda justiça corresponde à ideologia dominante, mas ela deve repelir a violação de ritos processuais que garantem a sua aparente neutralidade. A politização explícita da justiça cobrará o seu preço porque a história não para. Chegará o momento de limitar o mandato dos juízes e exigir sua escolha mediante eleições diretas. Que se comportem como políticos é mais do que normal. Mas não que sejam ditadores vitalícios.

Cuidado com as notícias, se você é honesto!

Dilma, Dirceu e Lula são alvo de notícias falsas na mídia conservadora 


Dirceu é foco de ataques na mídia conservadora

Diante da série de derrotas nas urnas, da perda diária de leitores para os meios alternativos de comunicação e pressionados pelas obrigações cada vez maiores das despesas e custos fixos com os quais precisam arcar, em um mercado publicitário abalado pela crise econômica mundial, jornais, rádios e canais de televisão pertencentes aos grupos empresariais ligados à direita, no Brasil, levantam o tom contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro JoséDirceu, em novas e seguidas tentativas de desgastar a imagem pública dos principais líderes de esquerda no país. A rotina de investigações da Polícia Federal e os consequentes encerramentos de inquéritos, a exemplo daOperação Porto Seguro, transformam-se em espetáculos mediáticos nos quais Lula, Dilma e José Dirceu são imediatamente citados, sem nenhuma prova, nenhuma evidência de culpa.

A velha estratégia de manchetar o assunto no qual envolvem seus desafetos, lhes atribuir a tarefa de provar serem inocentes e, uma vez provada a inocência, consignar apenas um registro de rodapé tem sido uma constante nos últimos anos, mesmo sem resultados favoráveis à mídia conservadora. Em um texto encaminhado ao Correio do Brasil, José Dirceu registra este fato: “Encerradas as investigações, denunciados os responsáveis e finalizados os inquéritos, comprovou-se que eu nunca tive ligações com nada disso”.

“Encerrados a ‘temporada’ e o sucesso midiático do escândalo, silenciam quanto ao fato de nada ter se provado contra mim”, acrescentou o ex-ministro.

Ao contrário do que a imprensa conservadora se apressou em divulgar, nos últimos dias, também não existe qualquer registro de troca de telefonemas entre a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, e o ex-presidente Lula. A notícia, divulgada com estardalhaço nos maiores jornais do país, nas TVs e rádios de propriedade dos grandes grupos de comunicação, simplesmente é falsa. Quem garante é a procuradora da República Suzana Fairbanks, responsável pelas investigações que culminaram naOperação Porto Seguro – em que Noronha foi indiciada por suspeita de tráfico de influência e corrupção passiva. Os jornais mantidos pela direita no país chegaram a afirmar que foram centenas de telefonemas.

– Conversa dela com o Lula não existe. Nem conversa, nem áudio e nem e-mail. Se tivesse, nós já não estaríamos mais com a investigação aqui. Eu não sei de onde saiu isso, porque nunca tive acesso (a tal informação). Vocês podem virar de ponta cabeça o inquérito, em toda a investigação – afirmou a procuradora a jornalistas.

Sobre o ex-ministro José Dirceu, Fairbanks garante que, apesar de ele ter sido citado nos e-mails de Rosemary, também não há qualquer indício de sua participação no esquema.

– Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro – pontuou.

A PF e a Procuradoria têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre a ex-chefe de gabinete, que foi exonerada do cargo, na segunda-feira. A PF recolheu e fez cópia da memória de computadores e documentos de Noronha, tanto de sua sala, no escritório da Presidência, como de sua casa. De acordo com a procuradora, Noronha, devido à posição que ocupava, tinha acesso a pessoas com “os cargos mais altos” e “vendia sua influência”. Ela teria conseguido a nomeação, em maio de 2010, do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Os irmãos são acusados de chefiar a quadrilha.

– Eles sabiam que ela tinha acesso a gente privilegiada dentro do governo. Tanto que se utilizava desse cargo, e aí é que está o crime, para fazer contatos de interesse deles. Agendamento de reunião com políticos, nomeação deles nas agências reguladoras. Ela ficava lá, pegando no pé do pessoal do alto escalão, porque tinha essa proximidade, tinha proximidade física. Ela debate muito com eles, ‘vou falar com fulano, vou falar com sicrano’. Mas eu não sei exatamente com quem ela conseguiu isso (as nomeações). O fato é que estava tentando e ela estava veementemente trabalhando nisso – disse a procuradora.

O “pagamento” pelas nomeações, segundo a procuradora, era feito com dinheiro para cirurgias e novas nomeações, agora realizadas pelos irmãos Vieira, supostamente em benefício de Noronha ou pessoas ligadas a ela. Nenhuma das pessoas beneficiadas também guardam qualquer proximidade com Lula, Dilma e Dirceu.

Irmãos Valente

O alvo principal da operação são os irmãos Paulo, Rubens e Marcelo Valente, acusados de comandar um esquema criminoso infiltrado dentro de órgãos federais.

– A documentação dos autos é muito característica. Eles não param de cometer crimes, a polícia até usa essa expressão quando pede as prisões. O fundamento é: eles simplesmente não param de cometer crimes. E foi o que a gente percebeu. É o tempo inteiro, é o modus operandideles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro – disse a procuradora, na noite passada.

Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA); Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, foram presos na última sexta-feira, acusados de formação de quadrilha. Segundo a procuradora, eles vendiam pareceres a grupos empresariais para os mais diversos fins.

– O processo do Tribunal de Contas da União que gerou toda essa investigação era a concessão de áreas no terminal do Porto de Santos que não tinham sido licitadas – disse.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de Santos, a empresa Terminal para Contêineres da Margem Direita (Tecondi), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

– Ele (Cyonil) é um corrupto que sofreu um golpe, porque recebeu um calote do pagamento, não pagaram tudo e ele resolveu denunciar o esquema. Eram R$ 300 mil (o prometido) e ele recebeu R$ 100 mil, e ficou cobrando os outros R$ 200 mil – destacou.

Dirceu citado

Indignado com a citação de seu nome como suspeito em um esquema do qual não há a menor evidência capaz de ligá-lo aos crimes investigados na Operação Porto Seguro, o ex-ministro José Dirceu apontou a mídia conservadora como origem das notícias falsas. “Por várias vezes em anos recentes, a imprensa (ligada à direita) vinculou-me a escândalos que, depois de concluídas as investigações, denunciados os responsáveis e finalizados os inquéritos, comprovou-se que eu nada tinha a ver com tais episódios. Meu nome nem sequer figurou como testemunha nestes processos”, desabafa.

“Foi assim pelo menos seis vezes: nos casos Celso Daniel; MSI-Corinthians; Eletronet; Operação Satiagraha; Carlos Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), do PTB; e Alberto Mourão, ex-prefeito de Praia Grande (SP), do PSDB. Em alguns desses casos – como Bejani, Eletronet e Satiagraha –, meu nome foi parar no noticiário das TVs. Repito: encerradas as investigações, denunciados os responsáveis e finalizados os inquéritos, comprovou-se que eu nunca tive ligações com nada disso”, acrescentou o ex-ministro.

“Agora, a história se repete. A partir de declarações de Cyonil Borges, ex-auditor do TCU sob investigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que apura denúncias relacionadas a Paulo Vieira (ex-diretor da Agência Nacional de Águas-ANA), de novo sou envolvido. Gratuitamente. Irresponsavelmente, como das outras vezes. As investigações ainda estão em curso e meu nome já é escandalosamente noticiado como relacionado ao caso. Não custa recordar que Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, fez o mesmo: acusou-me de beneficiário de esquema de corrupção que teria havido em Santo André. Quando o processei por calúnia, ele afirmou em juízo que ouvira de terceiros que eu era o destinatário de recursos financeiros ilegais para campanhas eleitorais do PT”, pontuou José Dirceu.

Ainda segundo o líder petista, “Francisco Daniel retratou-se, de forma cabal e indiscutível na Justiça. Mas isso praticamente não foi noticiado pela imprensa. E continua sem ser noticiado quando a mídia com frequência volta ao caso Celso Daniel. Ela repete a acusação que me foi feita por Francisco, sem registrar – ou fazendo-o sem o menor destaque – que ele se retratou. Assim foi em todos os demais casos que lembrei. Envolvem meu nome no noticiário com o maior estardalhaço, mas encerrados a “temporada” e o sucesso midiático do escândalo, silenciam quanto ao fato de nada ter se provado contra mim – pelo contrário, as investigações terem concluído que eu não tive o menor envolvimento com o caso em pauta”.
Nossa fonte: Correio do Brasil.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Lygia Fagundes Telles: “Ele me estendeu a mão”

Lygia Fagundes Telles, amiga de Carlos Drummond de Andrade, conta mais sobre quem foi o escritor. “Drummond é uma lição de vida, através de seus versos ele ensina. É como uma luz que se acende. Quando eu o conheci não era tão famoso assim. Ele foi muito importante na minha vida, mas não era tão famoso assim”.



A escritora revela ainda que teve apoio de Drummond no começo de sua carreira. “Ele percebeu que eu era uma jovem sozinha, sem dinheiro, com ambições, escrevendo, e ele então foi afetuoso, foi ouvinte. Ele fez a terapia que eu jamais teria dinheiro para pagar. Ele me aceitou, me estendeu a mão”.

Onde está o Carlos Drummond de Andrade? Leia a lista dos mais vendidos! “Infelizmente a coisa não vai bem, continua não indo bem”, questiona a escritora sobre o que vem sendo produzido nos últimos anos.

Confira imagens do documentário ‘A Partilha da Poesia’, de 2002, que conta com a participação do próprio Drummond, e tem poemas narrados por ele. O filme também tem depoimentos de Lygia Fagundes Telles. Na época, a escritora lamentava a situação dos escritores brasileiros, pela falta de leitores.




Fonte: Cultura Retrô

domingo, 25 de novembro de 2012

"A UNE desempenha um papel fundamental",

 diz Ariano Suassuna
Do alto dos seus 85 anos, com mais de 60 só de carreira, um dos mais conhecidos defensores da cultura popular brasileira, Ariano Suassuna, se reuniu com a coordenação do CUCA da UNE (União Nacional dos Estudantes) para falar rapidamente sobre o processo atual do Brasil e o tema do maior evento estudantil da América Latina, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2013, em Recife e Olinda.



O encontro se deu em meio à primeira Festa Literária Internacional das Upps (Flupp), no Morro dos Prazeres, Rio de Janeiro, na quarta-feira (14). Durante o bate-papo, Suassuna falou sobre política, cultura popular e sobre a 8ª Bienal da UNE, que, neste ano, aborda um tema que se encaixa como luva em sua trajetória: “A volta da Asa Branca”, em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga.

Paraibano, formado em direito e filosofia, Ariano Suassuna é dramaturgo, romancista e poeta. Lecionou durante 32 anos na Universidade Federal de Pernambuco e, em 1999, assumiu a cadeira de número 32 da Academia Brasileira de Letras.

“Luiz Gonzaga é um artista popular brasileiro que desempenhou um papel fundamental na renovação da música popular e merece ser reconhecido pela importância da sua cultura”, justificou o “pai” de Chicó e João Grilo, personagens de sua mais célebre obra, o Auto da Compadecida.

Nesta entrevista, o criador de histórias que têm o Nordeste como inspiração, falou como se sente feliz com as comemorações do centenário do nosso sanfoneiro e discorreu sobre a importância da Bienal da UNE para o país. Confira:

Site da UNE: Como recebeu o convite para participar de um evento numa comunidade carioca que acaba de passar por um processo de pacificação?
Ariano Suassuna: É a primeira vez que piso em uma favela carioca. Pela primeira vez, estão vendo, reconhecendo, que nas favelas tem gente ordeira, trabalhadora e que é vítima do crime como todo mundo. Isso me deixa feliz, pois de certa forma estamos libertando o povo brasileiro. Mas, não sou idiota, essa libertação deve ir adiante. Eu não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Eu me considero um realista esperançoso. Sou um homem da esperança. Sonho com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo todo.

Site da UNE: Como você vê a cultura popular dessas comunidades, principalmente a linguagem popular, sendo você um poeta?
AS: Tem uma coisa que eu quero dizer a respeito da linguagem popular. Eu não concordo com esses escritores que, procurando reproduzir a linguagem popular, deformam a linguagem popular. A linguagem escrita é uma convenção. Por trás dessa deformação existe um preconceito terrível contra o povo. Eu não pronuncio, por exemplo, cadeira, mas falo “cadera”, como todo nordestino. Agora, se precisar escrever aí escrevo cadeira. Eu acho que a transposição literária da linguagem popular tem de alcançar o espírito na linguagem e não a leitura.

Site da UNE: Como você tem observado as comemorações em torno do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga?
AS: Muito satisfeito. Luiz Gonzaga é um artista popular brasileiro que desempenhou um papel fundamental na renovação da música popular e merece ser reconhecido pela importância da sua cultura.

Site da UNE: O tema da 8ª Bienal é “A Volta da Asa Branca”, por significar o reverso, acompanhado nos últimos anos, da migração dos nordestinos para os seus estados de origem. Como o senhor avalia esse tema?
AS: Fico muito contente. Se a gente ama o país como um todo, o lugar da gente é a melhor expressão do país para nós.

Site da UNE: Qual a sua opinião da UNE fazer dessa Bienal uma homenagem a Luiz Gonzaga?
AS: É muito bom. É pertinente. Vocês estão prestando mais uma vez uma homenagem a Luiz Gonzaga, que passa a ser uma coisa simbólica, uma coisa do povo, do nordeste pro seu lugar de origem. A UNE desempenha um papel fundamental.

Fonte: Site da UNE

Entenda como Dilma está acabando com a miséria no Brasil

No programa Entrevista Record Atualidade, a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, faz um balanço impressionante do programa Brasil sem Miséria -- que a Presidenta Dilma lançou no Dia das Mães -- que permite prever que o Governo Dilma cumprirá a meta de erradicar a miséria absoluta ate 2014. Acompanhe a entrevista feita pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim. Vídeo no site:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=29&id_noticia=199164

Segundo a ministra, 687 mil famílias extremamente pobres, antes “invisíveis”, foram localizadas pelo que o Ministério chama de “busca ativa” e incorporadas ao sistema do Bolsa Família.

Com o Brasil sem Miséria e o Brasil Carinhoso, programa para crianças até seis anos, o orçamento total do Bolsa Família chegou em 2012 a R$ 20 bilhões.
O que significa a ninharia de 0,46% do PIB.
Ou seja, o mais invejado programa de intervenção na luta contra a miséria tem, ainda por cima, essa virtude: gasta pouco.
E gasta bem.
Para cada R$ 1,00 investido no conjunto do Bolsa Família -- mostra a Ministra – R$ 1,44 voltam para a economia sob a forma de consumo.
Qual o impacto do Bolsa Família sobre a redistribuição da renda? -- Perguntou o ansioso blogueiro.
Lançado em maio de 2012, o Brasil Carinhoso – que atende 2,7 milhões de crianças que eram miseráveis – já reduziu em 40% a extrema pobreza em crianças até seis anos.
A simples administração de Vitamina A reduziu a mortalidade em 25%.
A renda dos 10% mais pobres no Brasil cresce como a da China, disse Campello.
E um em cada quatro brasileiros está no Bolsa Família.
E como se dá a “porta de saída”? A transição do Bolsa Família para o mercado de trabalho?
A Ministra Campello explicou que uma das saídas mais amplas é o Pronatec, com cursos profissionalizantes no sistema Senai.
Do total, 229 mil pessoas do Bolsa Família frequentam hoje cursos no Pronatec.
No interior, no semi-árido do Nordeste, tem sido fundamental o programa que construiu 111 mil cisternas.
O programa exige que 30% da merenda escolar seja de produtos da própria região.
O que beneficia a agricultura familiar de 129 mil famílias.
Sendo que 114 mil já se beneficiaram com o programa Luz para Todos.

Qual é maior inovação do Bolsa Família?
A Ministra explica que é o Cadastro Único.
São as informações sobre os dezessete milhões de famílias que fazem parte do Bolsa Família (e recebem, na media, R$ 134 por mês), ao longo dos oito anos de existência do programa.
A virtude do Cadastro, a Ministra explica, é que simples, universal e vai direto para a conta da mulher.

Quanto mais simples, funciona melhor.
E todos os estudiosos estrangeiros que tentam copiar a tecnologia do Bolsa Família desejam, sobretudo, replicar o Cadastro.
Os dados do cadastro superpostos aos mapas do Brasil do IBGE é que permitem localizar os “invisíveis” e incorporá-los aos serviços do Bolsa Família.
A meta é erradicar a miséria no Brasil até o fim do governo Dilma.
Já que, diz a Presidenta Dilma, país desenvolvido não tem miséria.

Fonte: Paulo Henrique Amorim

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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A importância do relatório da CPMI para a própria mídia


Luís Nassif

Jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif


No final dos anos 90 escrevi um conjunto de colunas na Folha, sobre os desvios e abusos da cobertura jornalística.

Na Abril, Roberto Civita xerocou e enviou para diretores de redação de diversas publicaçòes. No Estadão, Ruy Mesquita encaminhou cópias para o diretor de Redação Aluizio Maranhão. Na RBS ocorreu o mesmo processo. Na Folha, além do espaço que me davam, havia a figura do ombudsman e do Painel do Leitor permitindo algum contraponto.

Por trás desse interesse, a preocupação com um projeto de lei de um deputado federal de São José do Rio Preto – e, se não me engano, de Ibrahim abi-Ackel – definindo de forma mais rigorosa punições contra abusos de mídia.

O projeto arrefeceu e, com ele, arrefeceu a intenção da mídia de praticar um jornalismo mais responsável.

De lá para cá, o jornalismo investigativo foi piorando e enveredando por caminhos que, muitas vezes, ultrapassaram os limites da legalidade. Especialmente depois dos episódios Veja-Opportunity e Veja-Cachoeira.

Criou-se um círculo vicioso do qual a própria mídia se tornou prisioneira.

Nos últimos anos, o padrão de jornalismo investigativo no país foi dominado ou por vazamentos de autoridades (MPF, PF, TCU etc), o que é legítimo, ou pelo relacionamento mais promíscuo com criminosos e lobistas – casos do “consultor que acabara de sair da cadeia, invasão do hotel de José Dirceu, as capas da Veja sobre maluquices (como propinas de R$ 200 mil sendo levadas ao Planalto em envelopes), grampos obtidos de maneira criminosa etc.

Esse movimento acabou gerando uma competição degradante, que vitimou até profissionais sérios da mídia. É o caso de Eumano Silva, excelente profissional da revista Época, flagrado em conversas com pessoas ligadas a Cachoeira. Por que se envolveu com Cachoeira? Porque criou-se uma competição com a escandalização desenfreada da Veja que acabou pressionando profissionais sérios a seguirem modelos de atuação de diversos inescrupulosos que invadiram a profissão.

O indiciamento de Policarpo Jr não significa sua condenação nem a da revista. Vai-se abrir um inquérito onde todas as partes serão ouvidas e todos poderão se defender. Mas – importante – permitirá uma freada de arrumação para a própria mídia e uma discussão séria, em um ambiente neutro, sobre os limites da cobertura jornalística.

A competição espúria

Ainda no final dos anos 90, escrevi um artigo sobre o fim do projeto Folha – como tal, entendida aquela simplificação de tratar todo funcionário público como preguiçoso, todo usineiro como caloteiro, todo banqueiro como ganancioso, todo movimento social como baderneiro.

Chegou-se a montar um seminário interno, na própria Folha, para analisar a nova etapa, inclusive frente às novas mídia que cresciam. No fim, preponderou a visão medrosa: e se pararmos com nosso modelo atual e o Globo (que começava a crescer) ocupar o espaço? Minha resposta é que seria ótimo, porque era um espaço sem futuro.

Mas abrir mão de uma posição que deu a liderança, até aquele momento, por um novo estilo, exige coragem e determinação. E os veículos de mídia são extremamente conservadores e refratários a mudanças, com medo de perder a clientela, mesmo que declinante.

O indiciamento de Policarpo será a pausa para esse momento de reflexão da própria mídia. O caso será analisado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça – poderes teoricamente neutros. A discussão abrirá espaço para uma revisão dos métodos atuais e para um revigoramento da liberdade de imprensa, porque, daqui para frente, calçada em princípios legitimadores, não nesse vale-tudo atual.

Nenhum procurador, de ofício, tomará a iniciativa de agir. Nenhum Ministro de tribunal ousará, porque iniciativas individuais são alvejadas com ataques pessoais que intimidam qualquer um. Daí a importância de uma ação institucional, que se inicie no Congresso, passe pelo MPF e pelos tribunais. Até para comprovar que não existem intocáveis no país.

Se a CPMI recuar, perder-se-á uma oportunidade única de melhorar o ambiente jornalístico e legitimar a ação da mídia.

No final dos anos 90 escrevi um conjunto de colunas na Folha, sobre os desvios e abusos da cobertura jornalística.

Na Abril, Roberto Civita xerocou e enviou para diretores de redação de diversas publicaçòes. No Estadão, Ruy Mesquita encaminhou cópias para o diretor de Redação Aluizio Maranhão. Na RBS ocorreu o mesmo processo. Na Folha, além do espaço que me davam, havia a figura do ombudsman e do Painel do Leitor permitindo algum contraponto.

Por trás desse interesse, a preocupação com um projeto de lei de um deputado federal de São José do Rio Preto – e, se não me engano, de Ibrahim abi-Ackel – definindo de forma mais rigorosa punições contra abusos de mídia.

O projeto arrefeceu e, com ele, arrefeceu a intenção da mídia de praticar um jornalismo mais responsável.

De lá para cá, o jornalismo investigativo foi piorando e enveredando por caminhos que, muitas vezes, ultrapassaram os limites da legalidade. Especialmente depois dos episódios Veja-Opportunity e Veja-Cachoeira.

Criou-se um círculo vicioso do qual a própria mídia se tornou prisioneira.

Nos últimos anos, o padrão de jornalismo investigativo no país foi dominado ou por vazamentos de autoridades (MPF, PF, TCU etc), o que é legítimo, ou pelo relacionamento mais promíscuo com criminosos e lobistas – casos do “consultor que acabara de sair da cadeia, invasão do hotel de José Dirceu, as capas da Veja sobre maluquices (como propinas de R$ 200 mil sendo levadas ao Planalto em envelopes), grampos obtidos de maneira criminosa etc.

Esse movimento acabou gerando uma competição degradante, que vitimou até profissionais sérios da mídia. É o caso de Eumano Silva, excelente profissional da revista Época, flagrado em conversas com pessoas ligadas a Cachoeira. Por que se envolveu com Cachoeira? Porque criou-se uma competição com a escandalização desenfreada da Veja que acabou pressionando profissionais sérios a seguirem modelos de atuação de diversos inescrupulosos que invadiram a profissão.

O indiciamento de Policarpo Jr não significa sua condenação nem a da revista. Vai-se abrir um inquérito onde todas as partes serão ouvidas e todos poderão se defender. Mas – importante – permitirá uma freada de arrumação para a própria mídia e uma discussão séria, em um ambiente neutro, sobre os limites da cobertura jornalística.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dona Pandá vai ao Catita


 Dona Pandá está de novo com as malas prontas. Desta vez vai para as Alterosas comemorar o aniversário de sua irmã. Em mais uma demonstração de sua sabedoria,  a aniversariante - que é sagitário - decidiu fazer a festa no Parque Inhotim, em Brumadinho, cercanias de Belô.

A mana sábia mora em um belo sítio, chamado Catita. Este nome é uma extensão do apelido carinhoso que seu companheiro lhe deu.

Na realidade, o sítio se chama Catita II. Houve o Catita I que ficava em uma região inóspita, povoada por  amigos do alheio. Cansados de  alimentar mesas, camas e outras cositas más de gente, cujas caras desconheciam, o casal vendeu o I e comprou o II.

Este se localiza em um condomínio chamado “Vale do Ouro” e fica às margens da BR 140, aquela que leva quem gosta de estrada de Belo Horizonte a Brasília. O lugar é aprazível – é pena que é fechado, seguro para quem está dentro – e o sítio, lindo, à imagem e semelhança da dona.

Dona Pandá confessa desavegonhosamente  sua inveja pelos talentos da mana.Talentos múltiplos, mas a inveja é principalmente direcionada à estética. A mana sábia é cultuadora do belo, com extrema competência.

O Catita é todo um jardim com vários temas-recantos  (seria recantos-temas?). Agora, é a época dos flamboaiãs que ficam trazendo e mostrando, durante todo o dia, o pôr-do-sol  nas suas flores flamantes. Enquanto o mortal se embebeda com as cores, num pequeno desvio, os olhos alimentam a gula com as também bonitas, mas, sobretudo, deliciosas lichias que já estão anunciando as festas.  O mortal dá um passo em direção aos outros flamboaiãs, seus olhos descuidadamente se abaixam um bocadinho e lá estão, ao pé da maravilha flambante, as orquídeas, tão lindas quanto tudo ao redor.

A composição dos recantos-temas mostra a sensibilidade  da moradora.  De um lado, o pomar  generoso que privilegia o gosto de cada um. Dona Pandá recolhe as grapefruits para degustá-las com sal, como uma entrada tentadora e difícil de encontrar. A grande maioria das visitas prefere as negrinhas e dulcíssimas jabuticabas.

Dona Pandá está assumindo sua dificuldade de descrever a criação da mana, mas promete  relatar com poucas palavras e mais imagens sua visita ao Catita.  

Prêmio "Mulheres Negras contam sua História"


"Mulheres Negras contam sua História" é o prêmio que a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), lança às 17 horas desta segunda-feira (19), dentro das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra. Com esse concurso de redações e ensaios, a SPM pretende contribuir para a produção e disseminação de conteúdos que subsidiem o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres, com participação e controle social.
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), também participa da cerimônia do lançamento do concurso. E diz que o prêmio é uma iniciativa de resgate do anonimato das mulheres negras como sujeitos na construção da história do Brasil.

As interessadas poderão participar do concurso com redações e ensaios contando a história e a vida de mulheres negras na construção do Brasil. Com a participação no prêmio, as descendentes dessas mulheres farão relatos, resgatando a memória de suas antepassadas, além de contar suas próprias histórias no enfrentamento ao racismo e à violência e da superação da discriminação. 

 Nossa fonte: Vermelho

Agreoecologia e Produção Orgânica, o bom caminho

Secretaria-Geral da Presidência da República instala Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica


http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/11/19-11-2012-secretaria-geral-da-presidencia-da-republica-instala-comissao-nacional-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica


Com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Mendes Ribeiro (Agricultura) será instalada nesta terça-feira (20/11), a partir das 9h30, a Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento acontece no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

A Comissão, cuja secretaria-executiva cabe à Secretaria-Geral, é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil. O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política de Agroecologia.

Na programação da reunião, que acontece até as 18h, estão previstos debate com representantes de movimentos sociais; apresentação das ações da Câmara Interministerial da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – à cargo do Ministério de Desenvolvimento Agrário e a discussão, em grupos de trabalho, do conteúdo e método de construção do Plano, o funcionamento da Comissão e cronograma de trabalho.
Saiba Mais

Decreto da presidenta Dilma Rousseff instituiu em 21/08/12, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ( PNAPO). O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal e determinou elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica no Brasil.
A Política Nacional de Agroecologia foi formulada de forma participativa, com engajamento da sociedade civil. Além da incorporação das pautas de movimentos sociais, a participação da sociedade civil se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram o processo. Participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.

Em maio deste ano, a Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, implementou o Plano de Mobilização e Participação Social para a Agroecologia. Foi promovido o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil para debater o conteúdo do decreto, a estrutura de governança da política e colher subsídios para o Plano. Um grupo de trabalho composto por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, consolidou a proposta.
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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Salve Vanderley Caixe


Vanderley Caixe, poeta e advogado dos oprimidos

O poeta e advogado Vanderley Caixe (Ribeirão Preto, SP - 6 de outubro de 1944 / Ribeirão Preto, SP, 13 de novembro de 2012) foi um lutador contra a ditadura militar e paladino dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores, sobretudo rurais.



Vanderley Caixe (1944-2012)Membro da Juventude Comunista em 1960 (aos 16 anos de idade), fundou em 1966, em Ribeirão Preto (SP), com outros colegas estudantes e militantes, a FALN (Forças Armadas de Libertação Nacional), para lutar contra a ditadura militar e pelo socialismo. Preso em 1969, andou elos cárceres da ditadura até 1974. Nos cinco anos em que ficou preso, percorreu vários deles: Presídio Tiradentes, Presídio Wenceslau (onde, em 1972, liderou uma greve de fome dos presos políticos), Presídio Hipódromo, de onde foi solto em 1974.

Nesse ano foi solto e terminou o curso de direito. Trabalhou no escritório de advocacia do professor Sobral Pinto e atuou como redator nos jornais Tribuna da Imprensa e Opinião. Em 1976 mudou-se para a Paraíba onde, juntamente com o arcebispo D. José Maria Pires – Arcebispo da Paraíba – criou o primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil (ainda na época da ditadura militar). Mais tarde foi secretário geral da Associação Nacional de Advogados de Trabalhadores Rurais, advogado de presos políticos em vários países na América Latina, atuou junto à Corte Interamericana e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em João Pessoa (PB), ajudou a fundar o PT e foi candidato a prefeito em 1986.

Voltou a Ribeirão Preto em 1994, onde instalou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular, mantendo a luta ao lado dos camponeses. Torna-se assessor jurídico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e participou da Rede Nacional dos Advogados Populares, foi advogado dos presos políticos da América Latina, e atuou junto à Corte Internacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Retomou também a publicação do jornal O Berro, que havia sido destruído pela ditadura militar (hoje transformou-se em uma revista eletrônica).

Foi na prisão que começou a tecer seus versos, publicados em inúmeras antologias e reunidos, em 1999, no livro 19 poemas da prisão e Um canto da terra. Seus temas são épicos, com lembranças da repressão militar, da prisão e das injustiças e dos crimes que presenciou, mas também líricos, tratados com maestria.

O poeta, lutador e advogado dos oprimidos Vandrley Caixe despediu-se da vida na terça-feira, 13 de novembro de 2012.Deixou nela a marca vívida de seus versos e de sua luta.

Com informações de O Berro


Meu canto de poeta

 Vanderley Caixe

Poeta que canta,
me encanta,
me espanta.
Fala de flores,
dores, amores,
cores,
Descobre o sentimento,
revela lamento,
faz de tudo um tempo.
Faz presente,
faz passado,
embota o atrasado.

Mas o canto é mais que isso,
é o verso do universo,
das gentes alegres e sofridas,
dos trapos desta vida,
Das angústias e da cobiça,
dos bandidos adversos,
penetrando em nossos versos,
rasgando a carne humana,
com bombas de Hiroxima,
do trovão de Nagasaki.
Do urânio empobrecido,
sobre seres humanos,
em crianças, velhos, mulheres,
enfim, em gente como a gente,
gente diferente.

É o lucro perverso buscando pelo
universo.
E, eu de um gesto,
faço aqui,
paralisado em lirismo,
faço meus versos.
Fonte: Poetas do Brasil (http://poetasdobrasil.blogspot.com.br)
Nossa fonte:Vermelho

domingo, 18 de novembro de 2012

Lançamento do livro "Seu amigo esteve aqui"


Poderosos e “poderosos” no mensalão


 PAULO MOREIRA LEITE


Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora foram condenados “poderosos…”
Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.
Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.
Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.

“Poderosos?” Vai até o Butantã ver a casa do Genoíno…

Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada.
Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.
É da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.
É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e tem poder mesmo, o investigador vira investigado…

Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.

Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?
Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?

Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.

Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.
Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
Poderoso é quem faz isso.
Escolhe quem vai para a forca.
“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.

Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.
O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.
Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…
Por isso fala-se em “compra de apoio”, “compra de consciências”, “compra de eleitor…” Como se fosse assim, ir a feira e barganhar laranja por banana.
Trocando votos por sapatos, dentadura…

Tudo bem imaginar que é assim mas é bom provar.
Me diga o nome de um deputado que vendeu o voto. Um nome.
Também diga quando ele vendeu e para que.
Diga quem “jamais” teria votado no projeto x (ou y, ou z) sem receber dinheiro e aí conte quando o parlamentar x, y ou z colocou o dinheiro no bolso.
Estamos falando, meus amigos, de direito penal, aquele que coloca a pessoa na cadeia. E aí é a acusação que tem toda obrigação de provar seu ponto.

Como explica Claudio José Pereira, professor doutor na PUC de São Paulo, em direito penal você não pode transferir a responsabilidade para o acusado e obrigá-lo a provar sua inocência. Isso porque ele é inocente até prova em contrário.

O Poder é capaz de malabarismos e disfarces, mas cabe aos homens de boa fé não confundir rosto com máscara, nem plutocratas com deserdados…
Poder é o que dá medo, pressiona, é absoluto.
Passa por cima de suas próprias teorias, como o domínio do fato, cujo uso é questionado até por um de seus criadores, o que já está ficando chato

Nem Dirceu nem Genoíno falam ou falaram pelo Estado brasileiro, o equivalente da Coroa portuguesa. Podem até nomear juízes, como se viu, mas não comandam as decisões da Justiça, sequer os votos daqueles que nomearam.

Imagine se, no julgamento de um poderoso, o ministério público aparecesse com uma teoria nova de direito, que ninguém conhece, pouca gente estudou de verdade – e resolvesse com ela pedir cadeia geral e irrestrita…
Imagine se depois o relator resolvesse dividir o julgamento de modo a provar cada parte e assim evitar o debate sobre o todo, que é a ideia de mensalão, a teoria do mensalão, a existência do mensalão, que desse jeito “só poderia existir”, “está na cara”, “é tão óbvio”, e assim todos são condenados, sem que o papel de muitos não seja demonstrado, nem de forma robusta nem de forma fraca…
Imagine um revisor sendo interrompido, humilhado, acusado e insinuado…
Isso não se faz com poderosos.

Também não vamos pensar que no mensalão PSDB-MG haverá uma volta do Cipó de Aroeira, como dizia aquela música de Geraldo Vandré.
Engano.
Não se trata de uma guerra de propaganda. Do Chico Anísio dizendo: “sou…mas quem não é?”
Bobagem pensar em justiça compensatória.

Não há José Dirceu, nem José Genoíno nem tantos outros que eles simbolizam no mensalão PSDB-MG. Se houvesse, não seria o caso. Porque seria torcer pela repetição do erro.
Essa dificuldade mostra como é grave o que se faz em Brasília.
Mas não custa observar, com todo respeito que todo cidadão merece: cadê os adversários da ditadura, os guerrilheiros, os corajosos, aqueles que têm história para a gente contar para filhos e netos? Aqueles que, mesmo sem serem anjos de presépio nem freiras de convento, agora serão sacrificados, vergonhosamente porque sim, a Maria I, invisível, onipresente, assim deseja.

Sem ilusões.
Não, meus amigos. O que está acontecendo em Brasília é um julgamento único, incomparável. Os mensalões são iguais.
Mas a política é diferente.
É só perguntar o que acontecia com os brasileiros pobres nos outros governos. O que houve com o desemprego, com a distribuição de renda.
E é por isso que um deles vai ser julgado bem longe da vista de todos…
E o outro estará para sempre em nossos olhos, mesmo quando eles se fecharem.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Requião quer mandato para ministro do STF


Ministro do Supremo tem mandato na Alemanha, na África do Sul, na França, na Itália, na Espanha e em Portugal. Não tem nos Estados Unidos, onde Ministro com Alzheimer vota até morrer.

O senador Roberto Requião, do PMDB/Paraná, não faz parte daquele enorme contingente de parlamentares acuados diante da provisória hegemonia do Supremo Tribunal Federal.
Leia a proposta:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 101 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

§ 1º Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República para mandato de oito anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, vedada a recondução em qualquer momento.

§ 2º No caso de vaga no decorrer do mandato, o Ministro que o substituir completará o mandato, independentemente do prazo transcorrido.

§ 3º Não se aplica aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a compulsoriedede de aposentadoria estabelecida no art. 40, § 1º, II.

§ 4º O magistrado, membro do Ministério Público ou servidor público nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao encerrar o seu mandato, retornará ao cargo, independentemente de vaga, observado o disposto no art. 40, § 1º, II.” (NR)

Art. 2º É assegurado aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em exercício na data da publicação desta Emenda Constitucional a preservação das normas referentes à permanência no cargo vigentes à época de sua nomeação, observado o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição.

Art. 3º Observar-se-á o seguinte com relação às vagas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a que se refere o art. 2º surgidas a partir da publicação desta Emenda Constitucional:

I – na primeira, quarta, sétima e décima vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2018, 2026, 2034 ou 2042, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse;

II – na segunda, quinta, oitava e décima primeira vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2022, 2030, 2038 ou 2046, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse;

III – na terceira, sexta e nona vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2026, 2034 ou 2042, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse.

Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal, como Corte Constitucional, tem uma posição diferenciada na estrutura do Poder Judiciário. Efetivamente, ainda que o órgão seja a mais alta instância judicial do País, trata-se de um colegiado que transcende essa característica e se impõe como órgão essencialmente político, na mais ampla acepção do termo.

Esse fato reflete na composição do tribunal que, diferentemente de todas as demais cortes judiciais do País, não tem elementos que o caracterizem como parte da carreira da magistratura.

Essa característica da nossa Corte Suprema impõe que avancemos ainda, estabelecendo mandato para os seus integrantes. Trata-se de procedimento adotado em boa parte dos países democráticos do mundo, tendo em vista, exatamente, a essência das Cortes Constitucionais.

Assim, podemos citar as Cortes Constitucionais da Federação Russa, da República Federal da Alemanha e da República da África do Sul, cujos membros são nomeados para mandato de oito anos, sem direito a recondução. Os juízes do Conselho Constitucional francês e do Tribunal Constitucional português servem por nove anos, também sem direito a recondução. A Itália, igualmente, fixa mandato de nove, sem direito a recondução imediata. O mesmo mandato é adotado na Espanha, sem, entretanto, limitar o direito a recondução.

Assim, propomos fixar mandato de oito anos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, com renovação a cada quatro anos, de quatro, quatro e três de seus membros. Com essa sistemática, perde o sentido a fixação da aposentadoria compulsória para esses agentes públicos, enquanto permanecerem nessa qualidade.

Visando a evitar injustiças, é assegurado que o magistrado, membro do Ministério Público ou servidor público nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal ao encerrar o seu mandato retornará ao cargo, independentemente de vaga, observadas, no caso, as normas aplicáveis à aposentadoria compulsória.

Para organizar a transição, propõe-se, além, de, certamente, assegurar o direito dos atuais Ministros, o estabelecimento de regra para a fixação do mandato dos novos membros da Corte, até que a sua composição seja substituída pela nova sistemática.

Além de tornar a organização de nossa Corte Suprema mais consentânea com a sua função precípua, essa alteração ainda viabilizará distribuir a renovação de sua composição, de forma equitativa, por três mandatos presidenciais, dificultando a possibilidade de um Presidente da República alterar toda a composição do Tribunal.


Temos a certeza de que tal modificação significará a democratização da composição do Supremo Tribunal Federal e possibilitará sua renovação periódica, mantendo a identificação do Excelso Pretório com a sociedade brasileira.

Sala das Sessões,

Senador ROBERTO REQUIÃO
PMDB/PR

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

O PT e o julgamento da Ação Penal 470



O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012
Comissão Executiva Nacional do PT.

Militância estranha silêncio do PT sobre condenação a Dirceu e inicia movimento




Dirceu estava no Rio quando soube que a pena de 10 anos e 10 meses de prisão foi definida no STF

Amigos do ex-ministro JoséDirceu e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram, nesta quarta-feira, pelas redes sociais, um movimento contra a condenação do líder político a 10 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do ‘mensalão petista’. Com ashashtags (hiperlinks dentro da rede e indexáveis pelos mecanismos de busca) #SomosTodosMilitantes e #SomosTodosZéDirceu, os manifestantes começaram a divulgar na internet convocações para passeatas e atos públicos em todo o país. Companheira do militante de esquerda, a relações públicas Evanise Santos foi a primeira a afirmar que irá às ruas protestar contra a sentença do Supremo Tribunal Federal.

– Pediram para esperarmos as eleições, depois a dosimetria. Pronto, agora não falta nada e chegou a hora, eu vou para a rua como militante porque não é justo o que estão fazendo com o Zé – disse Eva, como é carinhosamente chamada por Dirceu, em conversa com jornalistas.

Ela contou, ainda, que a pena de mais de uma década de prisão era aguardada:

– Sabíamos que seria uma pena dura como esta, porque veja o que estão fazendo com essa história de obrigar a entregarem o passaporte. Sabem que o Zé não vai fugir, até porque já alertaram até a Polícia Federal. Mas retiveram o documento só para espezinhá-lo – pontuou.

A pena imputada a Dirceu significa o cumprimento do mínimo de um ano e nove meses em regime fechado, em presídio ainda não definido.

– Se tiver visita todos os dias, pode ter certeza de que todos os dias eu estarei lá. Vou ficar ao lado do Zé porque acredito na inocência dele – prometeu Evanise.

No campo jurídico, Dirceu também iniciou uma intensa movimentação no sentido de mostrar aos ministros da Suprema Corte que é inválido o argumento aplicado para a sua condenação, o do “domínio do fato”, ou seja, que ele não teria como não saber do que se passava no PT à época das ações realizadas pelo publicitário Marcos Valério. Os advogados de defesa de Dirceu procuraram o jurista alemão Claus Roxin, um dos autores da teoria usada pelo STF e pediram a ele um parecer jurídico sobre o caso.

Roxin já havia comentado, por meio de um dos jornais que integram o matiz conservador da mídia brasileira, que indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a realização de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens e, no caso de Dirceu, estas provas simplesmente inexistem, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua peça acusatória. José Luis Oliveira Lima, advogado de Dirceu, está com viagem planejada à Alemanha para um encontro com Roxin.

Solidariedade

Diante da pena aplicada, cientes de que se trata de um empecilho praticamente intransponível à carreira política de Dirceu, a solidariedade ao ex-guerrilheiro e fundador do PT foi imediata. Dirceu estava no Rio de Janeiro, hospedado na casa do produtor Luiz Carlos Barreto, quando soube da decisão tomada no STF. Ligaram para ele o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o publicitário Duda Mendonça, que foi absolvido no caso, e o ministro Gilberto Carvalho, secretário da presidenta Dilma Rousseff, entre outros.

Um artigo, assinado pelo jornalista Breno Altman, diretor do sítio Opera Mundi, e publicado na mídia independente brasileira, no entanto, estranhou o silêncio até aquele momento dos parlamentares e dirigentes do PT. Segundo Altman, “o ministro Joaquim Barbosa (…) praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos”.

Altman acrescenta que “talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado ‘mensalão”.

“Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista”, acrescentou o jornalista.

Na análise do editor, “derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias”.

“O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias”, escreveu.

Segundo Altman, “garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando”.

“Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo”, pontuou.

O artigo também repara que “as forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação. O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico”, concluiu Altman, sobre a condenação a José Dirceu.

Fonte: CdB (grifos do blog)

terça-feira, 13 de novembro de 2012

O desagravo a Lewandowski

Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de colunistas estimuladores de linchamentos.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blog da Cidadania:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-desagravo-a-lewandowski 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Cavalinha para Mariazinha

 Dona Panda foi fazer sua caminhada fora da Chácara e se encontrou com Dona Bartô toda apressada para pegar o ônibus: 
- Tenho que correr e ainda acabo perdendo o ônibus se ele não subir até aqui no Morro Grande porque, a senhora sabe, né, se chove um bocadinho, o motorista já diz que não dá pra passar. Preciso ir até a cidade comprar um remédio para a Mariazinha que amanheceu com o olho tão arruinado que quase não consegue abrir.
- Calma, Dona Bartô – foi se intrometendo Dona Pandá – Se a senhora está indo só para isso, não precisa. Tenho lá em casa a cavalinha que é tiro e queda, queda da conjuntivite.
Cavalinha
-  Ah! A senhora não viu a Mariazinha! Ontem, quando chegamos lá da sua chácara, ela foi depressa mexer com as ferramentas. Queria fazer uma surpresa para o pai, mas não deu conta pois era muita coisa pra lixar. Quando ouviu o barulho dos cachorros avisando que Olívio estava chagando, escondeu tudo pra terminar hoje, depois que o pai saísse pra roça. Sabe, minha filha está com sorte. Nestes dias, o Olívio está indo com o trator para passar a grade aonde colheu os brócolis. Ele vai plantar, no lugar, coentro. Cada hora ele planta uma coisa. Fala que é pra terra não se acostumar.
- Seu Olívio está certo, assim a terra não se esgota. Cada planta tira dela nutrientes diferentes e cada planta tem suas pragas mais comuns. Fica mais fácil o manejo com essa rotatividade que ele faz. Mas a senhora falava dos olhos de Mariazinha...
- Pois é, hoje ela nem foi pegar nas ferramentas. Mal acordou e começou a me gritar, mostrando como estavam seus olhos e diz que arde muito. Está com um humor do cão!
- Então vamos lá em casa buscar a cavalinha. Olha o nome científico dela é Equisetum sp. Do que a senhora está rindo?
- Desculpe, é que é um nome engraçado.
- É mesmo. As ervas têm nomes diferentes em cada lugar, por isto é bom saber o nome científico que é em latim e não muda. Já vou lhe contando como fazer: simples de tudo, faz o chá, deixa esfriar e põe compressa nos olhos. Precisa ter muito cuidado porque essa inflamação é contagiosa. O que se usa no olho doente só pode usar outra vez depois de ferver. Se usar um paninho para fazer a compressa, precisa fervê-lo antes e depois. E precisa também ter paciência e colocar as compressas muitas vezes.
- Não será bom tomar também?
- Pode tomar sim. A cavalinha é boa também para a osteoporose, mas como é ainda diurética, não é bom exagerar.
- Ah! É legal a Mariazinha tomar muito pra ficar só fazendo xixi e não sair de casa, Aquela lá não pára! - Dona Bartô acabara de arrumar uma forma de prender a filha ruadeira!
Foram chegando ao portão da chácara Xury, onde os cachorros já esperavam sua dona que entrou e os prendeu nas correntes que ficam penduradas nas árvores próximas e, só depois, convidou Dona Bartô a entrar. Neste momento, Vanderlei, o rapaz que trabalha na chácara, veio saber o que acontecia devido ao barulho dos três: Bia e Bei (os grandes) e Pretinho, o pequenino que faz a maior algazarra por qualquer coisa. Quando Vanderlei soube da doença de Mariazinha:
Vanderlei e Bia
- Eu tinha conjuntivite o tempo todo. Era uma tristeza, me atrapalhava trabalhar. Dona Pandá me ensinou a fazer as compressas com o chá, sarei e nunca mais tive. A senhora conhece a malva, Dona Bartô? É boa para afta.
- É mesmo? Malva eu tenho lá em casa. Ela também tem nome engraçado? – Sorrindo, Dona Pandá respondeu:
- Malva sylvestris e é boa também para problemas circulatórios. Precisa tomar cuidado ao colher para não usar quando apresentar aspecto esbranquiçado que é fungo.
Malva
-  Antes de vir trabalhar aqui – Vanderlei, contente por mostrar sua assimilação aos costumes da chácara falou  – eu vivia tomando remédio de farmácia, até injeção doída. Agora aprendi e só uso as ervinhas. Ontem, mesmo eu comecei com uma tosse besta, fiz um chá forte de guaco e já quase não estou mais tossindo. É que fiquei com preguiça e ainda não tomei hoje.
Guaco
-  O nome científico do guaco é Makania glomerata, - já adiantou Dona Pandá - e ele também combate reumatismo. Bem, vamos cuidar da Mariazinha.

O Libertas recomenda duas esclarecedoras matérias

Entrevista com Claus Roxin, jurista alemão especialista na teoria do domínio do fato:
http://olhosdosertao.blogspot.com.br/2012/11/teoria-do-dominio-do-fato-foi-usada-de.html


Matéria, baseada em uma investigação de fôlego, de autoria do jonalista Raimundo Pereira, com o título "A vertigem do Supremo":
 http://www.oretratodobrasil.com.br/

Mulheres Negras


Livro conta história das mulheres negras no Brasil
Com pesquisas originais, que esmiúçam fontes e privilegiam as biografias, o livro Mulheres Negras no Brasil Escravista e do Pós-Emancipação oferece um quadro amplo e fascinante das experiências das mulheres negras, primeiras agentes da emancipação da comunidade de africanos e de seus descendentes na diáspora.



O livro reúne artigos de 20 importantes especialistas na temática, cobrindo o Brasil de norte a sul. Os temas da escravidão e da presença africana tiveram destaque no chamado pensamento social brasileiro desde o alvorecer do século 20. Por meio de inúmeras publicações, sabemos cada vez mais sobre as estruturas sociais, demográficas, econômicas e culturais de várias regiões, assim como de sua população de africanos e descendentes.

Entretanto, pouco se sabe sobre as experiências de mulheres negras. Como foi sua participação na organização da sociedade escravista e nas primeiras décadas do pós-emancipação? Como elaboraram sociabilidades, modificando a própria vida e a de seus familiares? Como protestaram com obstinação, minando a escravidão e contrariando a ideia de que aceitaram com passividade a opressão imposta?

A principal proposta do livro, segundo os organziadores, foi não somente caminhar a partir das mulheres, mas com elas e por meio delas. Por conta disso, os textos tiveram como centro da análise os percursos de pequenas biografias, em uma diversidade territorial que abrange grandes cidades escravistas, destacando principalmente os estados de Minas Gerais, Bahia,
Paraíba, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Silhuetas encobertas

"Donas de passados e presentes atuais e verdadeiros, sólidos tal qual uma rocha, na historiografia sobre a escravidão e a pós-emancipação, as mulheres negras são pouco abordadas como protagonistas das mais diversas histórias. Embora só um começo, esta coletânea dá alguns passos nessa direção, revelando silhuetas até então encobertas pelas hierarquias de gênero e raça", concluem os organizadores.

A obra, organizada pelos historiadores Giovana Xavier, Juliana Barreto Farias e Flávio Gomes, começa a descortinar essa história. O livro reúne artigos de 20 importantes especialistas na temática, cobrindo o Brasil de norte a sul em termos teóricos e no uso de fontes diversas. A coletânea passeia por cidades, plantações e áreas de mineração nos séculos 18, 19 e primeiras décadas do século 20.

"São textos de pesquisa que dão conta não só de cidades, engenhos, fábricas, mansões, mas que fundamentalmente reconstroem cenários e desenham paisagens revelando sombras, suspiros e formas de vida, do corpo, da mente e da alma das mulheres na escravidão e nas primeiras décadas do pós-emancipação", explicam os organizadores.

Os autores apresentam textos com uma narrativa diferenciada da abordagem acadêmica tradicional. A qualidade dos artigos e a originalidade da temática somam-se à diversidade de fontes documentais utilizadas nas pesquisas. Processos, jornais, literatura, inventários, músicas, poesias, registros de óbito, de batismo, iconografia etc. foram fartamente explorados para apresentar um panorama amplo da história da mulher negra, contemplando sua presença e participação em diferentes partes do país.

Nossa fonte: Vermelho

domingo, 11 de novembro de 2012

As visitas ganham pão de queijo e receitas de cal


 Dona Pandá recebeu a visita de algumas vizinhas. Vieram lhe dar as boas-vindas pelo seu retorno à Chácara Xury. Durante a conversa, Mariazinha, filha de Dona Bartô, a farinheira, estava muito quieta, não dizia uma palavra e quando alguém contava algo que levava todas às risadas, ela parecia nem ouvir, quanto mais rir. Dona Pandá, então, lhe perguntou por que estava tão triste. A resposta foi um “nada não”, mas Dona Bartô  contou que seu marido, pai de Mariazinha, havia gritado com a garota por conta de umas ferramentas enferrujadas. Segundo ele, a filha não limpou, nem guardou direito, daí a ferrugem. 
- Eu limpei e guardei. Pai foi injusto, não tive culpa.
Dona Pandá foi logo dizendo: - vou lhe ensinar uma receita que vai salvar suas ferramentas e nunca mais seu Olívio vai se zangar por elas. Quer saber como faz?
- Quero sim – Mariazinha resmungou.
- Você coloca em uma vasilha – é bom que não seja de metal, mas se não tiver uma de plástico, pode usar uma lata, procurando não deixar muito tempo a mistura que vou lhe ensinar na lata – um litro de água  e 600 gramas de cal hidratada. Mexe bem até dissolver e a mistura ficar homogênea, quer dizer não ficar a cal separada da água. Pegue um pincel ou uma brocha e pinte as ferramentas com essa mistura. Agora, como as suas ferramentas já estão oxidadas, você vai precisar lixar primeiro até tirar toda a ferrugem e só, então, pintar. Entendeu? Seu pai vai ficar contente.

Já com um tímido sorriso, a menina agradeceu, dizendo que só não sabia se em sua casa havia pincel ou brocha, quando outra senhora falou:
- Já pintei uma parede com uma brocha de pano. Você arruma uns trapos e amarra tudo junto, fazendo uma bola, mas não redonda, meio comprida.
- Como a daquele jogo de que os americanos gostam?
- É isso mesmo. Daí prega a bola num bambu para fazer de cabo e pinta.

- A cal é muito importante numa chácara – começou a dizer Dona Pandá -, sobretudo aqui no nosso bairro, onde não temos rede de esgoto. Nós jogamos, a cada duas semanas, uma mistura de meio kg de cal hidratada e quatro litros de água, nas fossas sépticas. Ajuda a desinfetar e a fossa não chama insetos.

Dona Rosa, uma mulata dos seus 40 anos bem bonitona, contou que usa cal nos troncos das árvores de frutas. Ela aprendeu com um agrônomo que antigamente vinha nas roças.  - Vou dar a receita como ele ensinou: a gente faz uma pasta de cal com sulfato de cobre e pinta os troncos. Essa pasta protege contra os fungos, pulgões e outros bichinhos.  
O agrônomo - continuou Dona Rosa - também ensinou a colocar cal virgem nas covas onde a gente enterra quando os cachorros e gatos morrem. Faz a cova, joga a cal, põe o animalzinho morto e cobre também com a cal para depois jogar a terra por cima. Aí não dá cheiro ruim.

- Eu também sei de uma receita com cal – Desta vez foi Manuela, que vinha chegando com uma bandeja de pão de queijo e café, quem falou  e todas ficaram olhando para ela, esperando a continuação. – Quando a gente tem mais frutas do que dá conta de comer logo, coloca, numa vasilha, cinco litros de água, duas colheres de detergente (não pode fazer muita espuma) e 10 gramas de cal. Pega as frutas e deixa de molho por uns 10 minutos e depois lava em água limpa. Pode guardar e comer aos pouco. Só se demorar muito para as frutas  perderem. E agora, vamos ao café que este pão de queijo é receita das Gerais, terra de Dona Pandá.

Nota do blog: Estas e outras receitas constam do livro de autoria de José Epitácio Passos Guimarães “Aplicações da cal no meio rural”.