Novo relator do Código Florestal confirma mudanças no projeto enviado pelo Senado
Em entrevista à Carta Maior, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), da bancada ruralista, diz que pretende retirar exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para as propriedades. Outras alterações feitas pelo Senado podem ser mantidas, disse ele, que teve sua campanha de 2010 financiada por usinas e entidades agroindustriais mineiras. Piau nega conflito de interesse. Nova votação será em março.
Marcel Gomes
São Paulo - O deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), escolhido para ser o relator do novo Código Florestal na Câmara, confirmou à Carta Maior que deve fazer alterações ao texto enviado pelo Senado. Sob articulação da bancada ruralista, integrada por Piau, uma nova votação foi marcada para 6 e 7 de março.
O Ministério do Meio Ambiente queria que o tema fosse definido ainda neste ano pelos deputados, justamente para evitar que houvesse tempo para grandes mudanças no texto. O projeto original, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e aprovado em maio na Câmara, foi alterado pelos senadores. As mudanças precisam agora serão reavaliadas pelos deputados antes de o texto ser enviado para sanção presidencial.
Piau disse que as alterações a serem feitas ainda não estão definidas e que dependerão de consultas feitas a "governadores de Estado e consultores". Mas ele já tem sugestões. "Acho um exagero que toda fazenda, um sítio, precise fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Precisamos dos dados globais, e não descer ao nível da propriedade", afirmou.
O registro do CAR, feito em órgão público, traria dados sobre as áreas de vegetação de uma propriedade, o que facilitaria o trabalho de fiscalização. A medida é defendida por ambientalistas e já aplicada em Estados como Mato Grosso.
Ao contrário de outros membros da bancada ruralista, o parlamentar mineiro afirmou que pode manter as regras para o processo de regularização ambiental, como as medidas de recomposição de áreas de preservação permanente (APPs), detalhadas pelos senadores. "O Senado foi mais conservador, definiu as medidas de distância de rios, mas não creio que seja uma diferença tão grande do projeto original. Podemos manter como está, mas é minha opinião pessoal", disse ele.
A Câmara inicia o recesso de final de ano na próxima semana e as discussões sobre o novo código só devem ocorrer em fevereiro. Até lá, espera-se muita movimentação de bastidores do governo e de entidades ruralistas e ambientalistas. Não haverá novas consultas públicas.
Financiamento
O deputado Paulo Piau é engenheiro agrônomo e funcionário da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), que integra o sistema Embrapa. Na campanha de 2010, arrecadou R$ 2,3 milhões para sua campanha, boa parte de entidades agroindustriais. Agora, Piau relata um projeto que interessa diretamente a essas corporações.
Entre seus maiores financiadores, estão a Boiaves Comércio e Indústria de Carnes, que investiu R$ 292 mil no parlamentar; a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, mais R$ 120 mil; a Cooperativa Regional de Cafeicultores de Minas Gerais, R$ 100 mil; a Usina Coruripe, R$ 65 mil; a Usina Uberaba, R$ 30 mil; a Agroexport, R$ 30 mil; a Usina Monte Alegre, R$ 25 mil; a Ourofino Saúde Animal, R$ 20 mil; a Agroceres Nutrição Animal, R$ 10 mil; a Destilaria Rio Grande, R$ 10 mil; a JF Citrus Agropecuária, R$ 10 mil; e a Usina Caete, R$ 10 mil.
Questionado sobre eventual conflito de interesse na relatoria do novo código, Piau alega que é um especialista na área e que sua apreciação do projeto será técnica. "Mas é claro que também há uma discussão política sobre o projeto", admitiu.
Segundo ele, quando deputado estadual em Minas, apresentou projetos em prol do meio ambiente, como o que criou um fundo para recuperação das bacias hidrográficas do Estado. "Sou a favor do equilíbrio. Não sou ruralista, nem ambientalista. Vou pelo meio", afirmou.
O Ministério do Meio Ambiente queria que o tema fosse definido ainda neste ano pelos deputados, justamente para evitar que houvesse tempo para grandes mudanças no texto. O projeto original, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e aprovado em maio na Câmara, foi alterado pelos senadores. As mudanças precisam agora serão reavaliadas pelos deputados antes de o texto ser enviado para sanção presidencial.
Piau disse que as alterações a serem feitas ainda não estão definidas e que dependerão de consultas feitas a "governadores de Estado e consultores". Mas ele já tem sugestões. "Acho um exagero que toda fazenda, um sítio, precise fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural). Precisamos dos dados globais, e não descer ao nível da propriedade", afirmou.
O registro do CAR, feito em órgão público, traria dados sobre as áreas de vegetação de uma propriedade, o que facilitaria o trabalho de fiscalização. A medida é defendida por ambientalistas e já aplicada em Estados como Mato Grosso.
Ao contrário de outros membros da bancada ruralista, o parlamentar mineiro afirmou que pode manter as regras para o processo de regularização ambiental, como as medidas de recomposição de áreas de preservação permanente (APPs), detalhadas pelos senadores. "O Senado foi mais conservador, definiu as medidas de distância de rios, mas não creio que seja uma diferença tão grande do projeto original. Podemos manter como está, mas é minha opinião pessoal", disse ele.
A Câmara inicia o recesso de final de ano na próxima semana e as discussões sobre o novo código só devem ocorrer em fevereiro. Até lá, espera-se muita movimentação de bastidores do governo e de entidades ruralistas e ambientalistas. Não haverá novas consultas públicas.
Financiamento
O deputado Paulo Piau é engenheiro agrônomo e funcionário da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), que integra o sistema Embrapa. Na campanha de 2010, arrecadou R$ 2,3 milhões para sua campanha, boa parte de entidades agroindustriais. Agora, Piau relata um projeto que interessa diretamente a essas corporações.
Entre seus maiores financiadores, estão a Boiaves Comércio e Indústria de Carnes, que investiu R$ 292 mil no parlamentar; a Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, mais R$ 120 mil; a Cooperativa Regional de Cafeicultores de Minas Gerais, R$ 100 mil; a Usina Coruripe, R$ 65 mil; a Usina Uberaba, R$ 30 mil; a Agroexport, R$ 30 mil; a Usina Monte Alegre, R$ 25 mil; a Ourofino Saúde Animal, R$ 20 mil; a Agroceres Nutrição Animal, R$ 10 mil; a Destilaria Rio Grande, R$ 10 mil; a JF Citrus Agropecuária, R$ 10 mil; e a Usina Caete, R$ 10 mil.
Questionado sobre eventual conflito de interesse na relatoria do novo código, Piau alega que é um especialista na área e que sua apreciação do projeto será técnica. "Mas é claro que também há uma discussão política sobre o projeto", admitiu.
Segundo ele, quando deputado estadual em Minas, apresentou projetos em prol do meio ambiente, como o que criou um fundo para recuperação das bacias hidrográficas do Estado. "Sou a favor do equilíbrio. Não sou ruralista, nem ambientalista. Vou pelo meio", afirmou.
Nossa fonte: Carta Maior (os grifos são nossos)
