O BRASIL E A AMÉRICA DO SUL

As características da América do Sul – grande riqueza mineral e energética; grandes extensões de terras aráveis não utilizadas; população cada vez mais urbana em processo de estabilização demográfica; regimes políticos estáveis; inexistência e distância geográfica de áreas de conflitos intensos – tenderão a condicionar o papel da América do Sul em um cenário político mundial em que a disputa pelo acesso a recursos naturais e a alimentos será fundamental. em 2022, quer se queira ou não, devido a razões econômicas, políticas e sociais, o Brasil se encontrará inserido na América do Sul de forma muito mais intensa, complexa e profunda, tanto política quanto economicamente, do que se encontra hoje.

 A análise é de Samuel Pinheiro Guimarães. 

Vejam o artigo em:

http://amigosdatvbrasil.blogspot.com.br/2010/07/o-brasil-e-america-do-sul.html

Salve Samuel Pinheiro

 A renúncia de Samuel Pinheiro do Mercosul
O alto representante do Mercosul, o diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, renunciou nesta quinta-feira (28), em reunião do bloco em Mendoza (Argentina), às vésperas da cúpula dos chefes de Estado, que se realiza nesta sexta-feira (29) e em meio a intensos debates sobre a punição que o bloco imporá ao governo golpista do Paraguai.

José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

A mídia a serviço dos monopólios, das classes dominantes e do imperialismo está aproveitando o fato para desqualificar o embaixador, figura de proa do Itamaraty, um dos melhores quadros da diplomacia brasileira e sem dúvida um dos fundadores da nova política externa iniciada em 2003, com o primeiro mandato do ex-presidente Lula, brilhantemente executada por ele próprio na condição de secretário-geral do Itamaraty, e pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Os círculos imperialistas e seus defensores no Brasil e na região não perdoam o fato de Pinheiro Guimarães ser anti-imperialista e um dos mais enérgicos defensores da integração latino-americana. Muito antes de assumir o posto de secretário-geral do Itamaraty, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, Samuel Pinheiro se opunha à Alca – a famigerada Área de Livre Comércio das Américas, projeto anexionista e neocolonialista concebido em Washington para subordinar política e economicamente os países latino-americanos. Aliás, foi por se opor à Alca que o governo neoliberal de FHC o demitiu do cargo de diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais.

Felizmente, a Alca não vingou, graças à mobilização contrária dos povos e à firme posição adotada por alguns governos latino-americanos, nomeadamente os de Cuba, Venezuela e Brasil. A posição de nosso país foi construída com os argumentos científicos do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, que possui também sólida formação acadêmica em economia.

As razões apresentadas pelo embaixador para sua renúncia ao cargo de Alto Representante Geral do Mercosul se referem à não implementação de ideias e projetos que julga indispensáveis para o êxito do bloco sul-americano.

Samuel tem uma análise aguda sobre as vulnerabilidades das economias sul-americanas diante da crise internacional, da prevalência de normas neoliberais na Organização Mundial do Comércio, do protecionismo dos países ricos e desenvolvidos e da desindustrialização. Por isso, argumentou que está convencido de que se não forem tomadas novas medidas de defesa das economias do Mercosul, “este poderá sobreviver mas sobreviverá sempre claudicante e não se transformará em um bloco de países capaz de defender e promover, com êxito, seus interesses neste novo mundo que surgirá das transformações e das crises que vivemos”, acentuou o diplomata, conforme relatório que apresentou ao Conselho de Ministros do Mercosul. Samuel Pinheiro Guimarães considera ainda que é necessária “a transformação do Mercosul de uma simples união aduaneira e área de livre comércio imperfeitas em um esquema de desenvolvimento regional equilibrado e harmonioso dos quatro Estados”, como escreveu no citado documento.

Não está claro se a renúncia de Samuel se deveu também à intrincada questão das relações do bloco com o Paraguai, país que sofreu na semana passada um golpe de Estado. São evidentes as diferenças de tom entre as suas opiniões sobre o episódio e a posição oficial do Iamaraty. Este condenou o “rito sumário” em que se deu o impeachment de Fernando Lugo, sem entretanto qualificar o afastamento do presidente de golpe.

Por seu turno, Samuel Pinheiro Guimarães não teve dúvidas em afirmar que foi golpe o que ocorreu no Paraguai. Em sua opinião, difundida por meio de entrevista à Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (29), as classes dominantes promovem um neogolpismo na América do Sul e a democracia está em risco na região. Na sua opinião, essas classes, diante da vitória de candidatos progressistas, constroem toda uma teoria de que foram eleitos, mas não governam democraticamente; de que fazem políticas populistas; de que são contra a liberdade de imprensa e assim por diante.

O diplomata ressaltou que através da mídia, essas classes difundem o mito de que os governos progressistas são ditaduras e criam o clima para sua derrubada, com auxílio muitas vezes externo.

Em reiterados editoriais e artigos assinados, a mídia brasileira tomou posição abertamente favorável ao golpe no Paraguai e está agora defendendo a tese de que o Mercosul está sob “influência chavista”. Concentra seu ataque na presidenta Cristina Kirchner da Argentina, que estaria assumindo “ares bolivarianos”, e no presidente venezuelano Hugo Chávez. Os defensores do golpe estão raivosos porque a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba), bloco de países anti-imperialistas, tomou posição enérgica contra o golpe no Paraguai e não reconhece o governo ilegítimo de Federico Franco.

No campo da política partidária, vozes neoliberais e conservadoras do ninho tucano se pronunciam a favor dos golpistas.

Mais uma vez a política externa passa para a ordem do dia como um tema de disputa política interna. Numa ocasião como esta, reafirmamos a luta por uma orientação independente, soberana, integradora, a favor do fortalecimento da América Latina e oposta aos interesses imperialistas na região

Movimentos fazem ato em SP contra golpe no Paraguai

No dia em que o golpe de Estado de Honduras completa três anos, movimentos sociais realizam, nesta quinta (28), a partir das 16h, em São Paulo, um ato de solidariedade ao povo paraguaio, em defesa da democracia e pelo restabelecimento de Fernando Lugo. A atividade acontece em frente ao gabinete da Presidência da República, no edifício do Banco do Brasil, esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta.

"Vamos impedir que outro Honduras aconteça em nosso continente. É urgente barrar mais este golpe, que abre um precedente perigoso para as democracias do nosso continente!", diz o convite da manifestação.

O ato é convocado por várias entidades, entre elas o Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz), a Marcha das Mulheres, a União da Juventude Socialista (UJS), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Associação Japayke.

"Como brasileiros, que nos solidarizamos com o povo paraguaio, rejeitamos o golpe e defendemos a democracia, realizamos este ato político para apoiar a postura firme da presidenta Dilma Rousseff e para cobrar medidas ainda mais incisivas contra os golpistas", diz a convocatória.

Entre as reivindicações dos movimentos estão "a suspensão política do governo golpista, sanções comerciais ao país, o cancelamento dos projetos de cooperação econômica e o bloqueio aos financiamentos públicos enquanto o governo golpista estiver no poder".

"Neste 28 de junho, vamos às ruas expressar nossa solidariedade ao povo paraguaio e demandar aos países-membros do Mercosul que estarão reunidos em Mendoza, na Argentina, uma ação enérgica contra a ação golpista que serve aos interesses da oligarquia local e do império estadunidense. O Mercosul já suspendeu a participação do Paraguai na reunião", afirma o texto.

A mobilização acontece não apenas na rua, mas também na web, com o twitaço nesta quinta-feira (28), que usará a hashtag #golpenoparaguai.

Mulheres Vermelhas

Peça que revive o drama das mulheres brasileiras subversivas chega a São Paulo

O Mito de Antígona e as histórias de Olga Benário, Zuzu Angel, entre dezenas de outras, que falam da vida privada de mulheres subversivas que foram torturadas ou perderam a vida durante o confronto contra regimes ditatoriais, entre 1928 e 1979, serão mostradas dramaticamente na peça Mulheres Vermelhas, que chega a São Paulo para curta temporada no Teatro Studio 184, da praça Roosevelt, nesse mês de julho.

Gilson Filho, diretor da Cia. Nuvem da Noite , de Ribeirão Preto, construiu a dramaturgia do espetáculo com base em depoimentos verdadeiros publicados nas obras Mulheres que foram à luta armada, de Luis Maklouf de Carvalho; Luta, substantivo feminino, de Tatiana Merlino; A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil , de Ana Maria Collins, Sombras da repressão, o outono de madre Maurina Borges, de Matilde Leone, Olga , de Fernando Moraes e Antígona, de Sófocles.

O diretor, com um pé no jornalismo (Prêmio Vladimir Herzog de 1988, de Direitos Humanos pela EPTV), levou um ano desde a formação teórica e prática do elenco, com realização de seminários, exibição de filmes e documentários, ensaios de interpretação, canto e dança, até a estreia da peça. O espetáculo, que cita o drama de Antígona, começa em 1928 na Alemanha, passa pelo golpe de 64 e chega a 1979 quando foi instituída a Anistia no país. Por setenta minutos, 25 atores, músicos e dançarinos profissionais, com música ao vivo, desfilam as historias de Olga Benário Prestes, Lilian Celiberti, Lidia Guerlenda, Maria do Socorro Diógenes, Damaris Lucena, Rose Nogueira, Dulce Maia, Dinalva Oliveira Teixeira, Renata Guerra de Andrade, Vera Silvia Magalhães, Maria Auxiliadora Lara Barcelos, Anadyr Nacinovic, Gilse Cocenza,Cecília Coimbra,Yara Spadini, Sonia Lafoz, Lucia Murat , Zuzu Angel, Áurea Moretti, Maria Aparecida dos Santos e Madre Maurina Borges, entre outras.

A temática, segundo Gilson Filho, não faz proselitismo político e está sintonizada com a necessidade de defesa dos direitos humanos, o mesmo que inspira a Comissão da Verdade e Reconciliação. Essa postura humanista, segundo ele, fortalece a prática democrática e o exercício da cidadania, com a preocupação de mostrar fragmentos da vida privada de pessoas que se entregaram a uma causa pública, resistindo a ditaduras militares, ao nazifacismo e que foram mortas ou barbaramente torturadas.

A concepção do espetáculo foi inspirada no teatro narrativo com base em trabalhos teóricos de Walter Benjamin e Bertolt Brecht, que leva o espectador a se envolver mais criticamente. Renato Ferreira, terapeuta psicocorporal que preparou o elenco junto com o diretor, usando as técnicas de Etienne Dacroux e Rudolf Von Laban, disse que sensibilizou os atores para passar a informação no aqui e agora também através do físico. Gilson Filho, que já passou pelo teatro de São Paulo nos anos 60 e vive em Ribeirão há quase 30, procurou fazer com que a encenação esteja a serviço da busca de um equilíbrio entre a composição estética, a transmissão do enredo e o estímulo à reflexão . Mesmo sem intenção, garante o diretor, é difícil as pessoas não saírem emocionadas ao final do espetáculo, especialmente os que passaram pelos mesmos problemas e voltam ao clima da época ao som de Chico Buarque, Milton Nascimento e João Bosco, por exemplo.

O espetáculo teve sua estreia oficial no Festival Internacional de Teatro de Curitiba e é realizado com incentivos fiscais através do PROAC- Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo.
Patrocínio: 3M Cia. Bebidas Ipiranga Noblebioenergia e Citroëm Independence Veículos
Serviço
Onde: Teatro Studio 184, Praça Roosevelt 184 SP
Quando: de 12 a 15 de julho
Quanto: R$ 10
Informações e Reservas: (11) 3259-6940, (16) 32366930
(16) 9737-6959.
Nossa Fonte: O Berro

Estados Unidos pondo cerco a Brasil e Argentina?

Só ingênuos podem admitir que o golpe parlamentar que destituiu o presidente Lugo do Paraguai, não tem o dedo do Pentágono. Essa nova modalidade de golpe, inaugurada em Honduras em 2009, que destituiu o presidente Zelaya, articulada na base aérea que os Estados Unidos mantém naquele país centro-americano, teria sido mais uma vez aplicada com sucesso, ao menos, por enquanto.Por Flávio Lyra, via Agência Alba Notícias

       É uma grande coincidência que tais fatos ocorram contra governos de esquerda que tentam realizar reformas em favor dos segmentos mais pobres da população, particularmente reformas agrárias. Tanto Zelaya, quando Lugo vinham tentando melhorar o acesso à terra a camponeses secularmente explorados por grandes latifundiários e realizar ações de proteção social aos segmentos mais pobres da população.
       Não surpreende a atitude ambígua que o governo dos Estados Unidos adotou, inicialmente, no caso de Honduras e, posteriormente, favorável à substituição do presidente Zelaya. Agora, a história repete-se com o governo dos Estados Unidos achando que a destituição abrupta do presidente Lugo respeitou as regras do jogo democrático, quando nitidamente tratou-se de um conluio dos partidos derrotados na última eleição para livrar-se de um presidente vinculado a causas populares.
       É muito provável que o pequeno Paraguai se dispusesse a confrontar as regras do Mercosul e da Unasul, entrando em conflito com seus dois vizinhos Argentina e Brasil, se não contasse com o estímulo e proteção do governo norteamericano.
       Certamente, que os governos do Brasil e da Argentina vacilaram claramente ao não acompanharem o desenvolvimento da conjuntura política no Paraguai, mormente quando se sabe que Washington estreitou muito suas relações com o Chile, depois do governo direitista de Piñera, e vinha realizando gestões para construir uma base militar no Paraguai. Tem sido denunciada a intenção de estabelecer um cerco a Brasil e Argentina.
     Do ponto de vista da oligarquia paraguaia nada mais conveniente do que buscar apoiar-se no grande irmão do Norte para manter seus privilégios em desfavor da maioria do povo paraguaio, pois certamente não contaria com a boa vontade de Brasil e da Argentina, cujas políticas econômicas têm forte conteúdo social.
     Agora, o problema está criado, pois estamos ameaçados em interesses muito concretos como é a manutenção dos acordos regionais do Mercosul e da Unasul, sem contar que existe a empresa binacional de Itaipu, importante fornecedora de energia para o Brasil, construída na fronteira entre Brasil e Paraguai.
       Washington pode muito bem estar contando com o isolamento do Paraguai, no âmbito da região, para estreitar suas ligações com esse pequeno país e transformá-lo em ponta de lança contra as pretensões de maior autonomia de Brasil e Argentina.
       No mundo atual, em que é notória a ação intervencionista generalizada, explícita e oculta, das grandes potências, especialmente dos Estados Unidos, nos países mais frágeis, especialmente os mais dotados de recursos naturais estratégicos, qualquer descuido dos organismos responsáveis pela segurança interna em relação ação dos órgãos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e outras potências pode acarretar funestas conseqüências para a segurança nacional.
       Não me admiraria se algum dia vier a ser constatado que a crise do “mensalão”, durante a qual foi ensaiada uma tentativa de golpe, visando a destituição do presidente Lula, tenha contado com o apoio dos Estados Unidos. O denunciante do esquema, o deputado federal Roberto Jeferson, conhecido por sua atuação em episódios obscuros, poderia muito ter sido cooptado pelo departamento de Defesa dos EUA, para dar a sua denúncia o teor que assumiu. Suspeito fortemente que o que se denominou mensalão foi uma das operações, ilegais, porém freqüentes, com que tem sido financiadas as campanhas eleitorais no país, mediante o uso de “caixa 2” de empresas privadas ou públicas.
        Não há por que não admitir que as ações que os Estados Unidos e as grandes potências vêm realizando de desestabilização dos governos de vários outros países, como acontece no Oriente Médio, inclusive com o fornecimento de armamento, não possam estar em vias de acontecer na América do Sul. Portanto, senhores governantes, não nos deixamos enganar pela cordialidade aparente dos ministros e governantes das grandes potências. Seus interesses, como tais, estão sempre em primeiro lugar e eles não hesitam em mobilizar meios, nem sempre os mais lícitos, para defendê-los.
        Os Demóstenes Torres, Carlinhos Cachoeira e muitos outros infiltrados nas altas esferas do poder público e do setor privado e da grande imprensa, são candidatos naturais a montar esquemas de desestabilização dos governos democráticos, em associação com os serviços secretos das grandes potências e grupos políticos internos ameaçados em seus privilégios. É preciso combatê-los com toda a energia, sob pena de “só fecharmos a porta depois que o ladrão esteja dentro de casa”.

*Flávio Lyra é economista e ex-técnico do IPEA. Cursou doutorado de Economia na Unicamp.
Fonte: Viomundo

Nossa fonte: Vermelho

Cúpula dos Povos registra avanços em números e na articulação

Uma plateia com ouvidos atentos e olhar fixo acompanhou o encerramento da Cúpula dos Povos, onde representantes dos movimentos sociais se revezaram nas falas e na leitura da Declaração Final do encontro, que reuniu 350 mil pessoas, entre 15 e 23 de junho, incluindo as 80 mil da Marcha dos Povos, na quarta-feira (20). Os dados são do Comitê Facilitador da Sociedade Civil, organizador do evento, que criticou duramente a economia verde de mercado, uma das principais propostas da Rio+20.

A pressão proposta pelo encontro parece ter surtido algum efeito, pelo menos não há avanços sobre a mercantilização dos recursos naturais no documento final da Conferência das Nações Unidas, que terminou na sexta-feira (22), mesma data de término da Cúpula. Muito embora os países desenvolvidos dizem ter dado o primeiro passo para sua implementação.

A ausência de metas e compromissos no documento do encontro da ONU difere bastante do apresentado pelas organizações da sociedade civil. “Nós jogamos e cumprimos esse papel crítico para que o próprio documento da ONU refletisse as questões sociais. Acredito que o nosso esforço contribuiu para isso. É um resultado positivo que pela primeira vez a carta final dos movimento sociais é mais ampla e conseguiu avançar, se comparado com as outras cartas que nós [movimentos] já fizemos”, destacou Bartíria Lima Costa, presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

Na Declaração Final ela destacou o trecho que defende “os espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular: “Avançamos muito na questão das cidades, com garantias e direitos, que antes não constava. Também foi importante que todos concordaram com a necessidade de se combater a criminalização dos movimentos organizados; também a retomada do controle social sobre nossos recursos naturais e serviços estratégico, porque sem isso você não avança. Ser sustentável é quando você tem uma saúde para todos, trabalho digno, erradicação da pobreza, direitos sociais. Isso é sustentabilidade”, ponderou Bartíria. 

Para ela, uma das maiores contribuições do grande encontro no Aterro do Flamengo é o que levamos da troca de experiência com outras organizações e outros povos. “Em cada plenária, cada debate, faz a gente refletir. A convivência com gente de outras localidades, nos faz refletir que esse processo tem que continuar para que a mudança aconteça”, concluiu a presidenta da Conam.

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP), fez coro com Bartíria e enfatizou a importância de se manter o processo de transformação da sociedade.

“Nós estamos no caminho certo, na rota oportuna. Porém, tenho uma preocupação. É que não termine aqui. Que a gente se reúna só daqui a 20 anos. Temos que discutir e nos reunir periodicamente para discutir não somente a questão do planeta, mas a questão das pessoas. 
Porque quando discutimos a questão do povo você discute a questão do planeta, a questão da sustentabilidade passa pelo direito de eu comer. Não adianta ter um planeta preservado se tem tanta gente passando fome, se eu não tenho direito a vida”, declarou o líder sem-teto, que falou durante o encerramento em nome do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), o qual a Conam também integra.

Gegê começou seu discurso de encerramento com a frase “Um homem na estrada recomeça sua vida” e, em seguida, cantou um trecho da música Brilho de Beleza, de Nego Tenga: 

“O negro segura a cabeça com a mão e chora
E chora, sentindo a falta do rei
O negro segura a cabeça com a mão e chora
E chora, sentindo a falta do rei
Quando ele explodiu pelo mundo
Ele lançou seu brilho de beleza
Bob Marley pra sempre estará
No coração de toda a raça negra”.

Gegê explicou de que maneira foi formado o FNRU, por acadêmicos, ONGs, movimentos sociais e populares. “Entre os movimentos sociais temos a União Nacional de Moradia Popular, a Conam, que aqui está a companheira Bartíria”, disse, apontando para o canto do palco, onde estava Bartíria. Ele reforçou a necessidade de tanto a reforma urbana quanto a reforma agrária serem levadas a sério, que uma reforma complementa a outra.

Ao Vermelho, Gegê ressaltou que é preciso levar as discussões da Cúpula para o cotidiano das pessoas e construir novos paradigmas a partir das organizações de base: “A Cúpula dos Povos não pode terminar na hora que desligarmos os microfones. Por isso sou favorável a toda e qualquer unidade da luta dos povos, construindo possibilidade de que o povo seja o sujeito dessa construção”.

O militante da reforma urbana avalia que a Declaração Final da Cúpula avançou muito mais do que a Carta de Porto Alegre, do Fórum Social Temático 2012. 

“Eu acredito que essa carta que saiu aqui [Aterro do Flamengo], saiu até muito melhor do que a última carta nossa, de Porto Alegre. E saiu melhor porque está na hora de repensar as nossas formas de vida. Temos um aprendizado grande aqui que não basta cada um trilhar o seu caminho, é importante todos juntos trilhando o mesmo caminho. Homens e mulheres, independente de sua opção sexual, de sua cor, de sua crença. Essa é uma necessidade que está posta para nós. É preciso ter uma visão de mundo mais ampla”, declarou Gegê.

Uma mulher e um homem leram Declaração Final

Fatima Melo e Darci Frigo, integrantes do Comitê Facilitador da Sociedade Civil, se revezaram na leitura da Declaração Final da Cúpula dos Povos. Em diversos momentos a plateia aplaudia trechos do texto como quando se fez o contraponto com a Rio+20 e ressaltou-se a mobilização das organizações presentes: “Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro”. E também quando se falou na afirmação do “feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência”.

Outro ponto que merece destaque e que foi bem recebido pelos presentes é que, pela primeira vez, a democratização da comunicação constou no documento dos movimentos sociais. A conquista dos comunicadores é resultado do esforço realizado no 2º Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), que aconteceu durante a Cúpula. No entanto, o movimento defendia que no documento final deveria constar, também, que a comunicação deve ser vista como um direito humano, um bem comum a todos.

Moção ao Paraguai

O ponto que defende a solidariedade aos povos e países, “principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai” foi bastante aplaudido. Em outros momentos o povo paraguaio foi saudado, como na leitura da Monção de Repúdio ao Golpe no Paraguai, aprovada durante a assembleia final da Cúpula dos Povos.

Deborah Moreira, para o Vermelho, do Rio de Janeiro

Nosa fonte:  Vermelho

Potências transferem para emergentes responsailidade ambiental

(18 DE JUNHO DE 2012) 

As delegações internacionais retomaram na manhã desta segunda (18) as negociações em torno do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A delegação brasileira, que preside as negociações, pretende fechar o documento ainda hoje e entregar o texto às Nações Unidas até terça-feira (19), um dia antes do início da Reunião dos Chefes de Estado e Governo.

A expectativa é de que o documento, com 50 páginas, seja conclusivo, mas não trate de questões polêmicas ou de negociação mais complicada, como o financiamento internacional de ações de desenvolvimento sustentável aos países mais pobres.

Defendido pelo Brasil e outros países em desenvolvimento, o chamado Fundo Verde propõe que as nações mais ricas assumam o compromisso de implantar uma proposta de financiamento para o desenvolvimento sustentável, começando com US$ 30 bilhões a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018.

Ao mesmo tempo em que nega o comprometimento com a alternativa – considerada como um avanço e uma importante alternativa ambiental —, a delegação da União Europeia na Rio+20 divulgou nesta segunda (18) nota criticando a negociação do documento da conferência. Segundo a nota, a União Europeia diz que o atual texto da conferência “não parece encontrar a ambição necessária para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde inclusiva”. 

A União Europeia, através de sua delegação, afirma que “deseja objetivos e metas com prazos e mecanismos de monitoramento concretos no texto”. Nesse ponto é importante destacar que as potências desenvolvidas desejam metas e prazos unilaterais. Desejam “obrigar” países em desenvolvimento a se comprometerem, mas não se incluem diretamente nos acordos. 

Na verdade, esta união de países imperialistas, promotora de políticas neoliberais, conservadoras e militaristas, ao fazer acusações, está transferindo para os países emergentes as suas responsabilidades com o desequilíbrio ambiental e se somando à posição de outras potências imperialistas, como os Estados Unidos, de não assumir compromissos eficazes para financiar a preservação do planeta.

O ex-representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, Yvo de Boer, disse neste domingo (17) que o texto final, ainda em negociação, não mostra o “desejo de realmente provocar mudanças radicais”. Professor da Universidade de Maastrich, na Holanda, o especialista disse que o texto traz apenas reafirmações de crenças que vêm sendo repetidas há 20 anos.

“Se quisermos lidar com esses assuntos não resolvidos de sustentabilidade, temos que ir além de afirmações. Não vamos resolver esses problemas globais apenas com reafirmações de crenças. Precisamos de uma mudança fundamental de direção”, disse.

Fonte:  Vermelho

Servidores denunciam o desmanche estrutural do INCRA

CARTA DENÚNCIA

Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira
 A agricultura familiar, com sua renda de cerca de R$ 54 bilhões/ano, há muito deixou de ser coadjuvante da economia nacional, sendo um dos atores principais da distribuição de renda do Brasil. Em 2006, o Censo Agropecuário do IBGE consolidou um quadro claro desse setor, apontando que mesmo com cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos ocupa somente 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos consumidos no país e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, além de ser responsável por mais de 38% da receita bruta da agropecuária brasileira.

Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores.
Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. A remuneração dos trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. Distorção que se aprofundou justamente no governo do Partido dos Trabalhadores.

Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!

O governo secundarizou a estruturação do serviço público no MDA e no INCRA, o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola. O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e a falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram.
A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo.

Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.

O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável. Os dados gerados pelos próprios agentes do agronegócio atestam isso. Os números da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), organização patronal representante dos grandes produtores, destacam os sucessivos prejuízos sofridos pelos grandes produtores de grãos. Em fevereiro de 2010, levantamento feito pela CNA concluiu que a produção de milho era “economicamente inviável nas principais regiões produtoras do país†. Em julho de 2010, também o boletim “Custos e Preços†, divulgado mensalmente pela Confederação, relatava que em apenas uma região do Brasil os preços recebidos pelos produtores de arroz e milho eram suficientes para cobrir os custos de produção. 

A CNA usa estes números para ameaçar: “Que não seja uma surpresa o não-pagamento aos bancos†, bradava a senadora Kátia Abreu. Evidentemente, na época não demorou muito para a imprensa começar a divulgar a renegociação das dívidas.

Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?

Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.

Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas†. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos – e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.

Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.
Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil. É bom lembrar que o agronegócio teve até hoje absolutamente todos os incentivos que se pode imaginar: pesquisa agrícola, assistência técnica, financiamentos, apoio à comercialização e os intermináveis perdões de dívidas.

A agricultura familiar, por outro lado, sempre foi preterida em termos de incentivos governamentais.
Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa ATER do MDA – programa de orientação básica a técnicas de produção –, não conseguiu se consolidar até hoje por uma questão fundamental: faltam servidores. Todos os técnicos do MDA estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar.
Atualmente, há cerca de 50 contratos que estão assinados e não iniciam suas atividades porque não há técnicos disponíveis para fiscalização. No INCRA, o programa de assistência técnica sofrerá com o corte de 70% das verbas de custeio feitos este ano de 2012. Se a situação atual for mantida será inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Os contratos já feitos poderão ser cancelados.

É preciso que haja uma grande mudança de perspectiva na concepção e condução das políticas e programas governamentais, para colocar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agroecologia no centro das prioridades.
Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não respondem a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20†.

A missão do INCRA e do MDA é, principalmente, realizar a reforma agrária; promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas. Entre essas atribuições estão ainda a fiscalização do cumprimento da função social dos imóveis rurais, além de regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Em síntese, os órgãos do
desenvolvimento agrário cuidam das atividades produtivas das 30 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil.

O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores.
Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos.
Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10% do território nacional. O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

No MDA, por sua vez, foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para que o órgão realizasse o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje, o número de efetivos no órgão é inferior a 140 servidores. Isso, para todo o Brasil. Quantitativo irrisório para um órgão que tem como atuação precípua o desenvolvimento econômico no campo brasileiro e o combate à pobreza no meio rural – onde se localizam 50% das famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil (ou 4 milhões de pessoas).
Por isso, no último dia 4 de junho de 2012 os servidores dos órgãos agrários do país aprovaram durante o encontro nacional da categoria um indicativo de greve para o dia 26 de junho de 2012. Será a primeira greve unificada dos servidores do INCRA e MDA. Essa decisão tomada representa um amadurecimento da compreensão dos servidores. Representa também a constatação de que é necessário dar uma resposta contundente ao descaso do governo com os órgão agrários que vem se alongando há muito tempo.

Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta às demandas dos profissionais e muito menos para a reestruturação dos órgãos agrários, que marcham para um desmanche estrutural. O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.
Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.

Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.

Associação Nacional dos Servidores do MDA  - ASSEMDA
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA - ASSINAGRO
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA- CNASI

Lista da corrupção com nomes de Dantas e Maluf respinga em Gilmar Mendes

Na lista da corrupção figuram Dantas, Silveirinha e Maluf

A lista com os casos de corrupção mais gritantes entre 1980 e 2011, divulgada sem muito alarde por segmento do Banco Mundial (Bird), na noite passada, repercutiu na manhã desta sexta-feira em mais um episódio negativo para o ministro Gilmar Mendes, que tem permanecido no noticiário por conta de suas declarações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois por uma briga entre sócios e, agora, por ter sido citado em um documento internacional como o magistrado que liberou dois Habeas Corpus (HC), em questão de horas, para o banqueiro Daniel Dantas. Entre os escândalos listados no estudo do Bird estão registrados seis episódios brasileiros. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) segue no topo da escala, com duas citações, seguido dos banqueiros Daniel Dantas e Edemar Cid Ferreira; do ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio de Janeiro Rodrigo Silveirinha Correa; e da ex-executiva de contas do Valley National Bank, Maria Carolina Nolasco.

Em sua crônica diária, na internet, o jornalista Paulo Henrique Amorim, lembra que o ministro Mendes concedeu “dois HCs ao Dantas, em 48 horas, ao ignorar um vídeo que comprova que Dantas tentou passar bola a agente da Polícia Federal. Pois, foi exatamente essa ‘passação’ de bola que o Gilmar (Mendes) ignorou um dos atributos que conferiram a Dantas a estatueta doOscar da Corrupção, segundo essa desmoralizada instituição, o Banco Mundial”.

O estudo do Banco Mundial sobre a corrupção reuniu mais de 100 casos com o uso indevido de ao menos uma entidade legal ou instrumentos jurídicos para ocultar seus beneficiários e dissimular a origem, o destino e as etapas intermediárias de movimentação das quantias desviadas. Na maioria dos casos, o valor movimentado se igualava ou passava de R$ 1 milhão, na época do esquema. As informações do projeto, batizado deGrand Corruption Cases Database, podem ser acessadas aqui.

Pena anulada

Dono do banco Opportunity, Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica Dantas, são acusados de lavagem de dinheiro no Reino Unido e nos EUA, com a operação de um fundo de investimentos, do qual – de forma transversa – também participou Verônica Serra, filha do candidato tucano a prefeito de São Paulo, José Serra, segundo denúncia publicada no best seller A Privataria Tucana. De acordo com a acusação, Dantas teve R$ 46 milhões bloqueados no Reino Unido.

O banqueiro também figura na lista por ter sido condenado, em 2008, a 10 anos de prisão pela tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, realizada contra crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Dantas teria oferecido US$ 1 milhão para que seu nome e o de integrantes do Opportunity fossem retirados do inquérito. Foi nesta ocasião que recebeu os HCs do ministro Gilmar Mendes. Em 2011, a pena foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o processo ainda permanece ativo no Judiciário.

Maluf, velho conhecido

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf foi acusado pela Promotoria de Nova York, EUA, de “conspiração com objetivo de roubar dinheiro da cidade de São Paulo a fim de possuir fundos no Brasil, Nova York e outros lugares, e ocultar dinheiro roubado”. A Promotoria aponta que foram desviados recursos do projeto da avenida Água Espraiada, na capital paulista, e que os valores roubados foram transferidos para uma conta bancária em Nova York. Depois, os recursos teriam sido repassados para uma conta nas Ilhas Canal, no Reino Unido. O procurador-geral do condado de Nova York apontou que R$ 140 milhões passaram pela principal conta de Maluf no Banco Safra, em Manhattan.

A segunda citação a Maluf se refere também à suspeita de superfaturamentos e desvios de obras públicas e remessa de valores a paraísos fiscais. No caso, parte dos valores teriam sido remetidos à Ilha Jersey, no Reino Unido, por meio de duas empresas que seriam de propriedade de Maluf e seu filho. Foram bloqueados R$ 26 milhões depositados na ilha, destaca o Banco Mundial. As acusações levaram o nome de Maluf à lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). No Brasil, Maluf segue intocável, com um mandato de deputado federal no Partido Popular (PP), eleito por São Paulo.

Paraísos fiscais

Já o fundador do Banco Santos, Edmar Cid Ferreira, foi condenado em 2006 a 21 anos de prisão por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro durante a gestão, o que teria levado a instituição financeira à falência, com perdas estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Após intervenção do Banco Central, foram descobertas irregularidades na concessão de empréstimos a empresas em dificuldades financeiras no Brasil em troca da compra de títulos e de investimentos em empresas localizadas em paraísos fiscais. Quadros da coleção do banqueiro, avaliados em US$ 4 milhões e que teriam sido adquiridos com recursos do banco, foram localizados nos Estados Unidos e repatriados em 2010.

Edemar Cid Ferreira mora na casa de um amigo, ao lado da mansão de 4 mil m2, avaliada em R$ 50 milhões, onde viveu por 23 anos e acabou despejado por falta de pagamento de aluguel – uma dívida de R$ 1,7 milhão. Aos 66 anos, o ex-banqueiro, por meio de seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, recorre da sentença em liberdade e, segundo ritos e firulas do Judiciário brasileiro, Cid Ferreira ainda poderá ter sua sentença anulada.

O ex-subsecretário de Administração Tributária do governo Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, foi um dos 22 condenados por um esquema de envio de cerca de US$ 30 milhões para a Suíça, em um escândalo que ficou conhecido como Propinoduto, em 2003. Participariam do esquema fiscais da Receita Estadual e auditores da Receita Federal que receberiam propinas de empresas. O fiscal de renda Silveirinha aparecia como dono de depósitos no valor de US$ 8,7 milhões na Europa.

No caso da portuguesa naturalizada norte-americana Carolina Nolasco, ela foi detida em 2002 nos Estados Unidos, acusada de integrar uma rede brasileira de lavagem de dinheiro. A executiva de contas bancárias teria recebido propina para transferir fundos do banco Valley National de forma irregular, em um esquema que envolveria 60 pessoas. Em 2004, ela se declarou culpada das operações ilegais e concordou em devolver US$ 21 milhões depositados em 39 contas do banco Merchants, onde também havia trabalhado.

Fonte: Correio do Brasil

"História subterrânea da USP virá à tona com comissão da verdade"

A filósofa Marilena Chauí considera que a comissão que irá apurar a verdade sobre os episódios da ditadura (1964-85) na Universidade de São Paulo (USP) terá a incumbência de trazer à tona as conexões entre o passado e a estrutura atual da instituição. 

Durante ato realizado na Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA), na Cidade Universitária, a professora cobrou que o reitor João Grandino Rodas aceite o pedido para instalar o colegiado, que teria número igual de docentes, funcionários e estudantes. 

“Há uma história subterrânea e obscura da USP que eu espero que a comissão traga para a superfície”, afirmou a professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. “Não só daqueles que sabemos que foram torturados, mortos e estão desaparecidos, mas também dos que foram presos, dos que foram presos e torturados, o modo como se deu a cassação dos professores, a participação ativa das congregações dos institutos e das faculdades para cassar seus próprios colegas.”

Ela reafirmou que a atual estrutura da USP é fruto do Ato Institucional número 5, editado em 1968 e considerado o responsável pelo recrudescimento das violações de direitos humanos, em especial da tortura, e pela cassação de direitos políticos e acadêmicos. Naquele momento, vários docentes foram expulsos desta e de outras universidades. A diferença, para Chauí, reside no fato de que na USP não houve uma união de todas as categorias para promover uma reforma que varresse do arcabouço institucional as heranças da repressão. 

“A ditadura se manteve nessa universidade pela estrutura que tem do ponto de vista acadêmico, ou seja, a organização dos cursos, a existência de créditos, matérias optativas e matérias obrigatórias, o número de horas de aula a que o aluno é obrigado a assistir, a indústria do vestibular. Há uma série de elementos ligados à reforma feita na universidade pela ditadura”, disse, acrescentando que a estrutura de poder, concentrada na figura do reitor, é um dos exemplos desta falta de transição para a democracia.

Novamente, foram feitas críticas a João Grandino Rodas, responsável por uma série de medidas que provocaram insatisfação entre funcionários, alunos e professores. A mais famosa delas é o convênio firmado no ano passado para que a Polícia Militar passasse a atuar na Cidade Universitária – antes, o trabalho de monitoramento do campus era promovido por uma guarda própria. De lá para cá, surgiram vários relatos de violência por parte de policiais contra estudantes, alguns deles documentados em imagens. 

Para Paul Singer, professor da FEA e secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, os problemas atuais estão conectados à falha na transição da estrutura de poder da USP para a democracia. “A proposição aqui está não só em fazer justiça aos que foram vítimas da violência, e houve muitas. Uma grande parte, como eu, conseguiu sobreviver, e outros não conseguiram, foram liquidados e mortos. É importante saber da verdade não só para evitar que coisas revoltantes venham novamente a acontecer. É mais do que isso: é entender o presente. Entender o passado é fundamental para saber por que as pessoas são como são.”

Fonte: Rede Brasil Atual

Alimentação Escolar: mudanças a partir da inclusão da Agricultura Familiar

DIVULGANDO O EVENTO - INFORMAÇÕES GERAIS Local: Centro de Convenções da UNICAMP Data: 28 de Junho de 2012 Horário: das 9h as 17h Sobre o evento: O Fórum pretende discutir as mais recentes experiências na área de Alimentação Escolar que estão sendo realizadas nos municípios brasileiros. Tendo em vista o avanço alcançado na legislação desde 2009, a Unicamp deverá receber profissionais da área para que possam partilhar os principais aspectos da gestão do programa . O evento está estruturado em uma palestra e duas mesas redondas com a participação de especialistas e gestores municipais. PROGRAMA: 8h30 - Credenciamento 9h00 - Abertura Prof. Dr. Fernando Ferreira Costa, Magnífico Reitor da UNICAMP Profa Dra. Ítala M. L. D.Ottaviano,  Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa - COCEN/UNICAMP Prof. Dr. Walter Belik,  Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação-NEPA/UNICAMP 9h15 - Apresentação de vídeo 9h45 - Palestra : Potencial de melhorias nos cardápios da alimentação escolar a partir das compras da agricultura familiar: experiências em escolas públicas. Palestrante: Teresa Corção - Ecochef, Diretora do Instituto Maniva Debatedora: Emma Siliprandi - NEPA/UNICAMP Moderadora: Julieta Aier de Oliveira, FEAGRI/UNICAMP 12h00 - Almoço 13h30 - Mesa Redonda : Experiências locais de inclusão da agricultura familiar com ênfase em comunidades quilombolas e indígenas. Moderadora: Lucia Kurdian Maranha, NEPA/UNICAMP Silvia Gugelmin, Departamento de Saúde Coletiva, UFMT Peterson Cleber dos Santos, CECANE, UFOP. Sandra Kennedy Vianna, Prefeita do Município de Registro, SP.   14h50 - Pausa para café   15h00 - Mesa Redonda: Impactos da Lei 11.947/09 do ponto de vista dos Agricultores Familiares  Moderador: Walter Belik, NEPA/UNICAMP Manuel Bonduki, MDA - Projeto Nutre Jorge Eduardo Julio, Departamento de Alimentação Escolar - CEASA Campinas. Maria Amélia Corá, Instituto Via Pública, Projeto Nutre-SP.   16h45 - Encerramento 17h00 - Entrega dos certificados    Inscrições: http://foruns.bc.unicamp.br/foruns/index.php?idArea=2

Sustentabilidade e reforma urbana na Rio+20

     
Nabil Bonduki (*)

A questão urbana poderia ocupar um papel de grande centralidade na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. No entanto, o Draft Zero, primeira versão do documento elaborado pela ONU para ser assinado pelos chefes de Estado que vierem ao Brasil, não permite ser otimista a esse respeito: o tema “Cidades” foi tratado de forma genérica, merecendo apenas seis linhas, sem nenhum compromisso ou análise aprofundada. 

     A questão urbana poderia ocupar um papel de grande centralidade na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. Como a erradicação da miséria se destaca na pauta da conferência, dar maior protagonismo aos temas urbanos seria óbvio, posto que a cidade é, por excelência, o lócus onde se articulam as questões ambiental e social.
     No entanto, o Draft Zero, primeira versão do documento elaborado pela ONU para ser assinado pelos chefes de Estado que vierem ao Brasil, não permite ser otimista a esse respeito: o tema “Cidades” foi tratado de forma genérica, merecendo apenas seis linhas, sem nenhum compromisso ou análise aprofundada. No atual quadro de crise econômica dos países ricos, os estados integrantes da ONU parecem não estar muito dispostos a dar passos relevantes na Rio+20, em um claro retrocesso em relação à Eco 92.
      Cabe, então, à sociedade civil aprofundar esse tema, aproveitando a enorme mobilização que deverá ocorrer na Cúpula dos Povos, evento paralelo que reunirá dezenas de milhares de militantes de movimentos e entidades da sociedade civil.
      Embora o movimento da reforma urbana nunca tenha priorizado a perspectiva ambiental, sua agenda, no fundamental, não se contrapõe a da sustentabilidade. Pelo contrário, elas são profundamente relacionadas e complementares. O trabalho que desenvolvi, no último ano no Ministério do Meio Ambiente, como Secretário Nacional de Ambiente Urbano, na construção de uma agenda de sustentabilidade urbana, buscou articular essas duas perspectivas, baseado na premissa de que sem reforma urbana não se alcançará a chamada “cidade sustentável”.
     O modelo urbano que predomina nos países emergentes e pobres, onde ocorre acelerado processo de urbanização, além de socialmente injusto, é ambientalmente insustentável. Marcado pela desigualdade sócio-territorial, apropriação privada da terra, especulação imobiliária, proliferação de assentamentos humanos precários e priorização para o automóvel, esse modelo se caracteriza por fortes impactos ambientais, que também levam à precarização da qualidade de vida: poluição dos cursos d’água, destinação inadequada de esgoto e lixo, catadores fazendo coleta seletiva em condições subumanas nos lixões, solo, subsolo e recursos hídricos contaminados com substâncias químicas persistentes utilizadas na produção industrial, contaminação do ar gerada por um insustentável sistema de mobilidade, invasão das áreas de proteção permanente nos cursos d’água, nascentes e encostas íngremes, gerando desastres naturais e carência de espaços públicos e verdes.
      As populações pobres e vulneráveis são as que mais sofrem com esses problemas ambientais. Surpreendentemente, ainda se ouve, em debates urbanos, uma concepção atrasada, embora às vezes proferida por militantes de esquerda, segundo a qual a preocupação ambiental é coisa de países e segmentos sociais ricos e privilegiados, que já teriam “resolvido” seus problemas básicos de sobrevivência; que primeiro precisaríamos incluir os mais pobres no mercado de consumo, como por exemplo, na sociedade do automóvel, para depois cuidar do meio ambiente.
     Segundo essa visão – equivocada, elitista e preconceituosa – os pobres precisariam cuidar antes de “coisas mais importantes” do que o meio ambiente. Ao contrário, acredito que essas agendas precisam caminhar juntas: reforma e sustentabilidade urbanas são faces diversas de uma mesma luta pelo direito à função socioambiental da propriedade e da cidade, tendo como horizonte a qualidade de vida para todos.
      Outro equívoco é acreditar que a crise econômica deve ser enfrentada com o crescimento e o desenvolvimento a qualquer custo, sem levar em conta os aspectos ambientais. Para estes, a única saída para manter o nível de emprego é facilitar o investimento ou distribuir isenções fiscais para os setores econômicos que mais contribuem para o PIB. Perde-se, assim, a oportunidade de aproveitar a crise para introduzir um novo projeto de desenvolvimento mais sustentável, em especial no meio urbano. É o caso do estímulo à produção de automóveis, recentemente lançado, cujo efeito nefasto para as cidades é mais do que conhecido.
     A agenda de sustentabilidade urbana se viabiliza e ganha força quando estiver integrada ao ideário da reforma urbana. A ocupação habitacional das APPs urbanas, de mananciais e de outras áreas de proteção ambiental, assim como os eventos extremos e desastres naturais, só poderá ser enfrentada seriamente quando estruturada uma política fundiária capaz de garantir terra urbanizada e bem localizada para a produção de habitação social.
     A unificação dessas agendas é fundamental para romper o imobilismo que se nota nos movimentos sociais urbanos e atualizá-los com uma nova perspectiva, assim como para extravasar certo elitismo que ainda prevalece nas lutas ambientalistas. A Rio+20, em especial a Cúpula dos Povos, é uma oportunidade para debater uma pauta de lutas e mobilizações, baseadas em princípios e em uma agenda comuns, na perspectiva de formular uma estratégia capaz de gerar cidades mais sustentáveis e inclusivas.

(*) Nabil Bonduki é arquiteto e urbanista, professor de planejamento urbano na FAU-USP. Foi vereador em São Paulo (2001-4), relator do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002) e Secretário Nacional de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2).

Vejam no site www.cartamaior.com.br a edição especial de Carta Maior sobre a Rio +20

Mercado de carbono não vai salvar o capitalismo, diz economista

Para Patrick Bond, professor de Economia da Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul, o círculo vicioso do capitalismo, com produção como resposta para os problemas criados por ele na sociedade e no sistema financeiro, esbarrou no problema ambiental, que não é resolvido dentro dessa lógica. “Deixar apenas como um mecanismo de mercado? Deixar os banqueiros salvarem o planeta? Não! É maluquice!”, afirmou durante palestra na UFRJ.

Rodrigo Otávio

     Rio de Janeiro - “Não! Não é possível. O mercado de carbono não vai resolver, ele está falhando”, afirmou Patrick Bond, professor de economia da universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul, em resposta à pergunta se o próprio capitalismo reverteria a crise financeira e ambiental que fecundou, principal tema colocado durante sua palestra “A Economia Política do Mercado de Carbono”. A palestra foi realizada na quinta-feira (7), no XVII Encontro Nacional de Economia Política, que acontece até sexta-feira na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apesar da greve nacional das instituições federais de ensino superior.
     Bond é taxativo ao descreditar os certificados negociáveis de empresas que reduziram suas emissões de gases poluentes como espaço regenarativo de mais produção, consumo e negócios. “Para mim e esse é o tipo de pergunta que devemos fazer quando queremos relativizar os problemas do capitalismo, ‘será que isso resolve o problema da produção?’. Usar a lógica de internalizar as externalidades não dá certo. O capitalismo não será bem sucedido em resolver um problema causado para o mercado com o mercado”, afirma.
     Para o economista, o círculo vicioso do capitalismo, com produção como resposta para os problemas criados por ele na sociedade e no sistema financeiro, esbarrou no problema ambiental, que não é resolvido dentro dessa lógica. “Deixar apenas como um mecanismo de mercado? Deixar os banqueiros salvarem o planeta? Não! É maluquice!”, vocifera Bond.
     Bond embasa sua oposição ao explicar que a resposta do mercado foi a “comoditização” do ambiente como a grande área de crescimento após a exaustão do ouro, da prata e da propriedade. “Recentemente uma rede internacional anunciou que tem três milhões de unidade do ambiente brasileiro para pôr no mercado mundial. O que é isso? Como se permite? Qual a ligação do Brasil com a privatização do ar?”, questiona.

Truques
     Nesse novo mercado, o economista aponta um dos mecanismos que estão criando a bolha de carbono. “É um truque técnico para limitar a poluição e permitir que as grandes corporações poluam mais. Ou se paga outras companhias que poluam menos para uma espécie de tabela de compensações, ou se faz essa compensação com árvores que seqüestrem carbono no Brasil. E aí dizem, ‘poluímos mais no hemisfério Norte porque temos plantações que tiram esse carbono do ar no Brasil’”, afirma ele.
     Citando truques, o sul-africano volta às raízes da criação do mercado de carbono. “A aposta sempre foi o ‘neoliberalismo do carbono’. Al Gore (ex-vice presidente dos Estados Unidos), em 1997, em Kyoto, disse que se a ONU aceitasse o comércio de carbono, para que as corporações continuassem a poluir, os EUA assinariam o protocolo. Foi uma chantagem. Só que depois, no Senado americano, a assinatura perdeu por 95 a 0. Ou seja, ele não assinou e impôs a lógica do mercado de carbono”.
     Para ele, esse mecanismo, ao não consertar a questão climática, acaba virando mais um custo. “E eles não fazem nada. Estão apostando que os mercados de carbono continuarão a existir. E com o Brasil e a África do Sul acordados, significa um subimperilaismo do carbono”.

Sem saída
     Bond classifica a questão central como a impossibilidade de se financiar uma transição para uma ampla economia pós-carbono com os preços e as formas que esse mercado está estipulando, que varia entre sete e 35 euros por tonelada. “o comércio não tem as pré-condições necessárias para estabelecer operações e transações líquidas, até por causa da quantidade desses certificados de emissões roubados e fraudados. Ou seja, esse mercado está minado”.
     A resposta que o economista tateia recai em uma estratégia fora desse mercado em implantação, mas em um ponto ideológico a partir da crise ambiental. “Precisamos começar a descobrir como fica o ecossocialismo, lutar contra os yuppies-verdes e os ecocapitalistas que estão por aí. A questão deve chegar não só ao pagamento da dívida ecológica, mas também à restauração ecológica”.

Fotos: Rodrigo Otávio
Nossa Fonte: Carta Maior

ONU elogia política do Brasil contra crise e critica austeridade

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) dá razão às políticas econômicas adotadas pelo Brasil contra a crise econômica que afeta principalmente a Europa. O documento "Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais 2012" indica que os incentivos fiscais e o aumento dos investimentos públicos, medidas adotadas pela equipe econômica de Dilma Rousseff após uma queda na produção industrial, representaram um estímulo à retomada do crescimento.
O Brasil tem um grande mecanismo de proteção que é o seu mercado interno. Mas a Europa traz oscilações, tanto diretamente pelo comércio com o Brasil, como também ao criar um clima de muita incerteza nos mercados financeiros mundiais”, afirmou o diretor do escritório no Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), Carlos Mussi, em entrevista à Rádio ONU.

O relatório divulgado na quinta-feira (7) aponta ainda que a União Europeia continua a representar a maior ameaça para a estabilidade econômica mundial, e que o agravamento da crise regional pode resultar em um novo impacto negativo para todas as nações. O documento indica que as políticas de austeridade, com corte de investimentos, de benefícios sociais e de direitos trabalhistas, representam uma via negativa para a superação do problema, tal como advertia desde o ano passado o governo brasileiro, que acreditava que a saída estava no crescimento econômico e no estímulo à criação de empregos.

A ONU prevê um crescimento médio mundial de 2,5% neste ano e de 3,1% em 2013, ligeiramente abaixo das estimativas anteriores. Segundo o relatório, uma piora da crise na Europa traria mais turbulência ao mercado financeiro e provocaria uma contração mais profunda na expansão da economia.

"A pior hipótese é o que o mercado chama de 'sudden stop', ou seja, a paralisação dos fluxos financeiros, e isso terá um impacto na economia brasileira mesmo com as reservas e vários mecanismos de proteção que nós temos”, diz Mussi. “O melhor, é claro, se o mundo volta a crescer como um todo, o Brasil pode voltar a ter uma participação importante nos mercados de exportação dele, de commodities e manufaturas, e dar uma tranquilidade para a construção do seu mercado interno".

Fonte: Rede Brasil Atual

Jovens estudantes apresentarão mapa georreferenciado na Rio+20

Um grupo de alunos do ensino médio de escolas públicas do Rio vai apresentar durante o Pop Ciência, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um mapageorreferenciado. Omapa cruza dados sociais com coordenadas geográficas, apontando problemas socioambientais diagnosticados nas comunidades onde vivem os estudantes: Maré, Manguinhos e Jacaré, todas na zona norte da cidade.

O trabalho foi desenvolvido em parceria com jovens de Moçambique, na África, por meio do CEnaRios – versão em português para Science Centers Engagement and the Rio Summit. Trata-se de um desafio internacional lançado pela Associação de Centros de Ciência e Tecnologia, organização internacional sem fins lucrativos que reúne 600 instituições de várias nacionalidades a centros de pesquisa de 12 países. Esses centros convocaram representantes da juventude para desenvolver projetos sobre desafios globais e os impactos locais. No Brasil, o único participante é o grupo carioca, vinculado ao Museu da Vida da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os resultados dos projetos, cujos temas são acesso à água potável e alternativas sustentáveis de consumo de energia e saúde, serão apresentados por meio de videoconferência com a participação de todos os jovens contemplados pelo CEnaRios.

As descobertas estão sendo narradas em um blog, no qual jovens brasileiros e moçambicanos trocam experiências e informações. No blog, a estudante Taize Fagundes, 16 anos, afirma que em Manguinhos, onde mora, há “muitos pontos negativos, mas também não podemos esquecer dos pontos positivos”. Entre os negativos, ela cita a truculência de policiais que “acabam matando pessoas inocentes”, os alagamentos em caso de chuva, o esgoto a céu aberto e “lixo pra todo lado”, além do tráfico de drogas que, segundo a menina, é explícito.

Mayara Lima, 17 anos, moradora da Maré, destacou que em sua comunidade os principais problemas são a falta de “infraestrutura das passagens pelas pontes, o saneamento básico e a educação”, além da presença do tráfico.

Já Mariane Cavalcante, que também mora na Maré, destacou que a mudança que procura é a “que faça bem para todos”. “Devemos pensar uns nos outros, se isso acontecer vamos enxergar as diferenças, mas abandonar preconceito ou recriminação seja por cor, ou por dinheiro, todos devemos ser respeitados e também respeitar. Devemos buscar a mudança que faça bem para todos, que é salvar o Planeta”, destacou.

A apresentação do documento ocorrerá no dia 19 de junho, às 14h, no Armazém 4, do Cais do Porto. O Pop Ciência na Rio+20 é gratuito e aberto a todo o público. O evento foi criado pelo Grupo de Trabalho Popularização da Ciência na Rio+20, do qual participam o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Instituto Brasileiro de Museus e a Fiocruz, entre outros.

Nossa fonte: Correio do Brasil

Reforma Agrária, a grande demanda

Cúpula dos Povos: roteiro para a soberania alimentar
A soberania alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. O engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços. “A agricultura passou a ser um dos maiores negócios do mundo", diz.
Rodrigo Otávio

     Rio de Janeiro - A soberania alimentar é o tema de uma das plenárias de convergência da Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que será realizado entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo. Na dinâmica do evento, os resultados das plenárias de convergência serão encaminhados para a Assembleia dos Povos, que nos últimos três dias da cúpula definirá as agendas e lutas para o período pós Rio+20.
     A partir do conceito de soberania alimentar como “o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, advindos do direito de decidir o próprio sistema alimentar e produtivo”, definido pela Via Campesina em 1996, durante a Cúpula Mundial sobre Alimentação da agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o engenheiro agrônomo Horacio Martins vê a retomada da agricultura familiar como ponto crucial para a reversão da atual ordem mundial, onde cerca de 12 grupos multinacionais controlam o mercado, manipulando formas de produção e especulando preços.
     “A agricultura passou a ser um dos maiores negócios do mundo. O volume financeiro no comércio de alimentos processados entre 2010/11 foi de US$ 3,5 trilhões”, afirma o membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária. “Não é mais o custo de produção que determina o preço. O preço é determinado fora. A Bolsa de Chicago movimenta financeiramente em um ano o equivalente a 46 vezes a produção mundial de trigo, e 24 vezes a de milho”, exemplifica Martins.
Novo campesinato
     Segundo o agrônomo, o processo de construção da soberania alimentar recai em alguns lugares comuns. O primeiro é a necessidade de uma reforma agrária ampla, ligada a uma soberania nacional e popular, para que “não o mercado decida o que nós devemos comer, mas sim uma política nacional de alimentação que acabe com a tirania da dieta alimentar definida pelas multinacionais a partir dos produtos agrícolas rentáveis”.
     Martins é taxativo. “Precisamos criar camponeses!”, e propõe um novo olhar sobre esse campo. “O camponês como modo de produção e como classe social. Ele tem uma especificidade que não é nem o produtor simples de mercadoria, nem a pequena burguesia, mas uma nova abordagem da questão camponesa, Ele e o trabalho da terra com sua família, uma família moderna, contemporânea, estudando”, diz.
     Para o trabalho da terra desembocar na mesa de jantar sem especulação, a retomada dos circuitos curtos de mercado é o caminho ideal, na visão do agrônomo. “Só equaciono a soberania alimentar com a oferta de alimentos sadios nos mercados locais e produção regional, contra as ‘mercadorias de não lugar’”, afirma, pontificando que esse cenário representa “o processo de desconcentração e democratização do uso da terra e da oferta de serviços”.

Tecnologia
     Para Martins, outra vantagem desse modelo seria forjar um novo padrão tecnológico, a partir da agroecologia para o pequeno. “Se agrotóxicos, fertilizantes e sementes estão na mão das multinacionais, o padrão é dado de fora para dentro. E nossas políticas públicas e empresas de pesquisas passam a ser determinadas por esse grande mercado, sem emancipação e liberdade”, diz ele.

Nossa fonte: Carta Maior

Uma proposta a favor do emprego

Assis Melo quer manter emprego nas empresas com financiamentos

As empresas que contratarem financiamentos em instituições públicas da União ou que receberem incentivo fiscal do Governo Federal devem manter o nível de emprego e evitar demissões. A proposta é do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que considera altas as demissões sem justa causa.

“Nossa visão é a de que empresas que se socorrem do dinheiro arrecadado de impostos devem se submeter aos interesses sociais. Tomar ou não um empréstimo subsidiado é sempre uma decisão de gestão empresarial. E os empresários devem avaliar se aceitam ou não as condições dos empréstimos. O que não é aceitável é financiar publicamente a extinção de empregos”, destaca Assis.

A proposta foi apresentada, na Comissão de Trabalho, em voto em separado ao projeto de lei que estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo Federal. 

No projeto original, a contrapartida social é exigida apenas às empresas que recebem incentivos fiscais. Pela proposta de Assis Melo apensada, a manutenção de empregos é exigida nos casos de financiamento público. Dessa maneira, o mesmo texto incorpora as duas matérias.

As indicações deverão constar nos acordos ou contratos celebrados entre empresas e a administração pública, tendo ainda que ser garantida a aplicação de, no mínimo, 5% do valor dos incentivos fiscais recebidos em programas voltados à qualificação do trabalhador.

O deputado é a favor da aprovação do projeto, desde que incluídas as suas indicações, que beneficiam o trabalhador. O voto em separado será analisado, caso os membros da Comissão de Trabalho rejeitem o parecer do relator.

De Brasília com informações da Ass. Dep. Assis Melo
Nossa fonte: Vermelho