Plano de Governo do Lula

Vamos votar comparando as propostas dos candidatos. No site abaixo, podemos ver as propostas da Chapa Petista: Lula e Haddad.  Vamos ler, refletir e comparar com cuidado, sem preconceitos e depois resolvemos o que é melhor para nós e para o Brasil.

http://www.pt.org.br/plano-lula-de-governo-e-registrado-no-tse/

O PT arma-se contra a mídia

por Maurício Dias — publicado 18/08/2018 em CARTA CAPITAL

Tudo indica que Lula vai para o confronto pela aprovação de um marco regulatório e Haddad já está sintonizado com o plano

Lula, com ou fora do poder, está em rota de colisão com a Rede Globo, e outras empresas, com a finalidade de democratizar a comunicação social no Brasil. Tem de ganhar a luta política. O confronto deve ser duro. É o que se prevê.

Eleito em 2002, o metalúrgico, talvez empolgado, tentou um convívio amável com Roberto Marinho. O idílio mudou com o tempo. Na morte de Marinho, Lula compareceu ao enterro. Leonel Brizola também foi. 

Eleito, em 1991, para o governo do Rio de Janeiro, o gaúcho talvez tenha agido protocolarmente. Brizola enfrentou e ganhou a eleição para o governo do Rio de Janeiro e preparou-se para disputar a Presidência da República. A ambição política os afastou. 

Com Lula tudo indica que, desta vez, no confronto com os Marinho, ele vai ou racha.  Se eleito, o candidato petista, seja ele quem for,  vai apresentar nos seis primeiros meses de governo uma proposta de democratização midiática. A base do trabalho já está feita e tem sido repetida por Fernando Haddad. Sem pestanejar, espera-se. 

O jornalista Marcos Dantas, professor Titular da Escola de Comunicações da UFRJ, integrante do grupo de formação deste novo marco regulatório, pretende impor os “princípios da Constituição para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade”.

Isso assusta os barões da mídia? Dantas, porém, não é impulsionado pela posição partidária. Diz ele: “A diferença na condição do exercício da liberdade de expressão é uma das desigualdades centrais da sociedade brasileira”.

Há brechas no artigo 220 da Constituição para enfrentar “monopólios e oligopólios diretos e indiretos, com limites à concentração dentro do mesmo mercado à propriedade cruzada, à integridade vertical, bem como vedar toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, lembra Dantas.

Ele explica: “O governo Lula investirá fortemente na garantia da universalização da banda larga barata e acessível para todos e todas”. E acrescenta: “A distribuição das concessões deve ampliar a participação de universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil nas outorgas para o sistema público e privado de rádio e televisão”.  

A desconcentração dos investimentos publicitários estatais está prevista de forma a “promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração da comunicação”. Em caso de vitória do petista, o caminho estará aberto.

 Fonte: Carta Capital

Comentário do Libertas: Se tivéssemos uma mídia honesta, competente e que praticasse o jornalismo verdadeiro, informando à população os fatos reais, sem mentiras e destorções, não estaríamos vivendo o caos atual.

Os invisíveis do Paissandu

A estrela sobe?

por Marcus Ianoni — publicado 02/08/2018 14h03

Uma virada política à esquerda está em construção e é factível que se viabilize em outubro

O cenário que se esboça é a repetição da disputa entre esquerda e direita, com ou sem Lula

[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]

A estratégia do PT de manter a candidatura de Lula, mesmo com ele preso, tem se revelado frutífera do ponto de vista eleitoral. Em primeiro lugar, a campanha de denúncia e de luta contra o processo judicial arbitrário, sem provas, altamente politizado, enfim, que o levou à prisão é uma posição de resistência política fundamental contra a deterioração do Estado Democrático de Direito associada ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Em segundo lugar, a criminalização do PT e a exclusão política da candidatura de Lula são as principais motivações da marcha à direita em curso no País, de modo que o PT apostou, e considero que o fez corretamente, na exploração de todas as possibilidades políticas e institucionais de resistência possíveis, usando o próprio processo eleitoral como um caminho singularmente fértil para maximizar a luta contra o arbítrio e, assim, fortalecer seu cacife para o pleito presidencial de 2018.

Na última pesquisa Vox Populi/CUT, Lula tem 41% das intenções de voto. O segundo colocado, Jair Bolsonaro aparece bem distante, com apenas 12%. Como disse um humorista recentemente, o candidato preso está com a vida bem mais fácil que os candidatos livres, que suam a camisa percorrendo o Brasil, mas não chegam a ameaçar o petista. Nesse cenário, Lula venceria no primeiro turno.

Leia também:
Ciro e Lula: não há anjos na política, só seres humanos

Mas há também duas novidades importantes no campo progressista. A primeira é que, confirmada a cassação do registro da candidatura de Lula ou, mesmo em caso mais grave ainda, se esse próprio registro for casuisticamente negado pelo TSE, as tendências apontam para o aumento de sua capacidade de transferência de votos para outro candidato, mecanismo que já ocorreu nas eleições de 2010, 2012 e 2014: a eleição e reeleição de Dilma Rousseff e a eleição de Fernando Haddad.

Há cerca de um mês, uma pesquisa eleitoral feita por encomenda da XP Investimentos constatou que se a candidatura de Haddad, por exemplo, for apresentada isoladamente, reúne 3% das preferências, mas esse número sobe para 11% se o candidato for vinculado a Lula.

Há dez dias, a Vox Populi mensurou que a capacidade de transferência de Lula, nesse momento, varia entre um mínimo de 20% até um teto de 32%. Esse quadro colocaria o eventual Plano B do PT no segundo turno. Dois terços dos eleitores de Lula tendem a votar em quem ele indicar.

A outra novidade importante que impacta no campo progressista é o revés enfrentado, no momento, pela candidatura de Ciro Gomes em função do Centrão (PP, PR, DEM, PRB e SD) ter recuado em apoiá-lo e estar negociando o apoio a Geraldo Alckmin.

Embora hoje, como nunca antes na história nacional, tudo que era sólido se desmancha no ar e, por isso, a previsibilidade está um tanto quanto pressionada pela volatilidade, não é pouca coisa essa reação da direita neoliberal mais orgânica, capitaneada pelo PSDB, para fazer frente ao Bolsonaro.

Desenha-se uma forte candidatura alternativa de direita à extrema-direita, inclusive pelo tempo de tevê que pode arregimentar. A maré conservadora é forte, mas, como seu programa tem pouco a oferecer à Nação, essa força pode ser um mero castelo de areia.

Por outro lado, a esquerda enraizada na base popular e competitiva para governar não está sangrando, pelo contrário, a estrela petista sobe. O programa de governo da candidatura Lula, coordenado por Fernando Haddad, começou a ser divulgado.

Contém propostas inovadoras, que, por um lado, motivam a militância, por outro lado, representam alternativas ao caos econômico e político nacional: a revogação da emenda constitucional do teto de gastos e da reforma trabalhista, o aumento da oferta de crédito, inclusive por meio da redução do spread bancário pela via da política tributária e o incentivo à democracia direta prevista na Constituição de 1988, com os plebiscitos e referendos.

Enfim, prevalecendo o cenário desenhado nesse artigo, se repetirá a estrutural disputa entre esquerda e direita que ocorre desde as eleições de 1994: a efetiva competição será entre, por um lado, PT e seus aliados e, por outro lado, PSDB e o Centrão.

Uma virada política à esquerda tem sido construída e se revelando factível de viabilizar-se em 2018. Mas toda a perseverança e a inteligência política são poucas para garantir essa vitória que poderá tirar o País do fundo do poço e recuperar a democracia maltratada pela ofensiva conservadora.

Um pacto de não agressão e uma ponte de diálogo entre os progressistas precisam ser cultivados. Boas ideias para a economia também são fundamentais.

*Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre Política e Economia

 Fonte: Carta Capital