MST volta a ocupar fazenda da Cutrale em São Paulo; Incra e AGU afirmam que área foi grilada
Estudo do Incra e decisão da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União sustentam que área onde Cutrale cultiva laranjas é grilada e pedem devolução das terras à União. MST, que iniciou sua jornada de manifestações nesta segunda-feira (22), luta pela área há 15 anos.
Marcel Gomes
SÃO PAULO – Cerca de 400 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar, nesta segunda-feira (22), a Fazenda Santo Henrique, na região de Bauru (SP), onde a Cutrale mantém um cultivo de laranja.
A área é reivindicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois teria feito parte de um projeto de colonização criado em 1909 pelo governo federal. Uma decisão tomada há dois anos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU) também considerou que a fazenda deveria ser devolvida ao Estado.
A Cutrale, porém, discorda. A empresa, a maior do mundo no ramo de suco de laranja, possui uma decisão favorável à manutenção da posse, emitida pela Justiça Federal. Após a ocupação do MST, a empresa divulgou nota oficial em que diz que a fazenda "gera centenas de empregos diretos" e está "confiante na Justiça para que a posse da propriedade seja reintegrada".
Segundo Judite, uma militante do MST que participou da ocupação, o movimento luta há quinze anos para provar a grilagem das terras e já promoveu outras cinco ocupações anteriores.
“Vamos permanecer aqui até chegar a ordem de reintegração de posse”, disse ela à Carta Maior. “Quando chegamos hoje cedo, a polícia e os seguranças da empresa já estavam aqui, mas não houve conflito”, afirmou.
Histórico
A Fazenda Santo Henrique é a mesma área ocupada pelo MST em outubro de 2009, quando a divulgação de imagens aéreas de sem-terras derrubando o laranjal para plantio de alimentos deu início a um novo ciclo de criminalização do movimento.
Na ocasião, a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi criada no Congresso a CPMI do MST, para investigar “contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários (...) e a invasão de terras”.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) chegou a apresentar um relatório final destacando a “inexistência de irregularidades”, mas, sem acordo com a oposição, a CMPI foi encerrada em janeiro deste ano.
Ações do Incra
Apesar de reveses na Justiça, o Incra continuará pleiteando as terras nos tribunais. Uma nova ação para reaver a fazenda deve ser apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Regional Federal (PRF).
Em seminário realizado em maio no escritório do instituto em São Paulo, o superintendente estadual do órgão, Raimundo Pires Silva, disse que aguardava a decisão da Justiça para decidir o que fazer com as terras.
“As áreas vão ser transferidas em definitivo ao Incra para que possamos discutir as medidas necessárias à destinação dessas terras públicas", disse, confiante.
A fazenda Santo Henrique é parte de um núcleo de colonização que somava cerca de 40 mil hectares em diversos municípios do interior paulista, como Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
Jornada de Lutas
A ação do MST faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada nesta segunda-feira. O movimento também ocupou duas fazendas em Pernambuco e escritórios do Incra em Mato Grosso do Sul.
Além disso, participará do Acampamento Nacional da Via Campesina, também montado nesta segunda, em Brasília, para pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária. O acampamento deve reunir quatro mil trabalhadores vindo de diversas regiões do país.
A área é reivindicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois teria feito parte de um projeto de colonização criado em 1909 pelo governo federal. Uma decisão tomada há dois anos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU) também considerou que a fazenda deveria ser devolvida ao Estado.
A Cutrale, porém, discorda. A empresa, a maior do mundo no ramo de suco de laranja, possui uma decisão favorável à manutenção da posse, emitida pela Justiça Federal. Após a ocupação do MST, a empresa divulgou nota oficial em que diz que a fazenda "gera centenas de empregos diretos" e está "confiante na Justiça para que a posse da propriedade seja reintegrada".
Segundo Judite, uma militante do MST que participou da ocupação, o movimento luta há quinze anos para provar a grilagem das terras e já promoveu outras cinco ocupações anteriores.
“Vamos permanecer aqui até chegar a ordem de reintegração de posse”, disse ela à Carta Maior. “Quando chegamos hoje cedo, a polícia e os seguranças da empresa já estavam aqui, mas não houve conflito”, afirmou.
Histórico
A Fazenda Santo Henrique é a mesma área ocupada pelo MST em outubro de 2009, quando a divulgação de imagens aéreas de sem-terras derrubando o laranjal para plantio de alimentos deu início a um novo ciclo de criminalização do movimento.
Na ocasião, a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi criada no Congresso a CPMI do MST, para investigar “contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários (...) e a invasão de terras”.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) chegou a apresentar um relatório final destacando a “inexistência de irregularidades”, mas, sem acordo com a oposição, a CMPI foi encerrada em janeiro deste ano.
Ações do Incra
Apesar de reveses na Justiça, o Incra continuará pleiteando as terras nos tribunais. Uma nova ação para reaver a fazenda deve ser apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Regional Federal (PRF).
Em seminário realizado em maio no escritório do instituto em São Paulo, o superintendente estadual do órgão, Raimundo Pires Silva, disse que aguardava a decisão da Justiça para decidir o que fazer com as terras.
“As áreas vão ser transferidas em definitivo ao Incra para que possamos discutir as medidas necessárias à destinação dessas terras públicas", disse, confiante.
A fazenda Santo Henrique é parte de um núcleo de colonização que somava cerca de 40 mil hectares em diversos municípios do interior paulista, como Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
Jornada de Lutas
A ação do MST faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada nesta segunda-feira. O movimento também ocupou duas fazendas em Pernambuco e escritórios do Incra em Mato Grosso do Sul.
Além disso, participará do Acampamento Nacional da Via Campesina, também montado nesta segunda, em Brasília, para pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária. O acampamento deve reunir quatro mil trabalhadores vindo de diversas regiões do país.
Nossa Fonte: Carta Maior
