Onde vai parar a política higienista de Kassab?

Raquel Rolnik(1): 

O que está em jogo neste conjunto de ações por parte da Prefeitura é uma visão securitária e higienista do espaço urbano.

No final do mês passado, circulou na imprensa a informação de que a Prefeitura de São Paulo quer proibir organizações assistenciais de distribuir sopão para moradores de rua. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, chegou a afirmar que as instituições que descumprissem a determinação seriam punidas. Hoje são 48 as instituições que oferecem este serviço na capital paulista.

Depois de uma forte repercussão nas redes sociais, a Prefeitura divulgou uma nota dizendo que “não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade”. O comunicado diz ainda que “O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social”.

É possível que, neste caso, tenha havido um mal entendido causado pela declaração do secretário Edsom Ortega, que já tratou de desdizer o que havia afirmado anteriormente. Ainda assim, 300 pessoas protestaram no dia 6 de julho em frente à Prefeitura, na região central da cidade, contra a tentativa de proibição da distribuição do sopão. Batizado na redes sociais de “Sopão da gente diferenciada”, em referência ao “Churrascão da gente diferenciada” de Higienópolis, o protesto chamou atenção também para as políticas higienistas do prefeito Gilberto Kassab.

Há vários exemplos recentes desta política: a ação policial para retirar usuários de crack da região da Luz, em janeiro deste ano, e, mais recentemente, a tentativa da Prefeitura de cassar a licença de trabalho de ambulantes, assunto que também já comentei em meu blog.

Aliás, no final do mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a permissão de trabalho de ambulantes em diversas regiões da cidade. Em maio, quando a prefeitura cassou mais de 4 mil permissões, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça em favor dos ambulantes. Depois de várias liminares favorecendo um e outro lado, a Justiça finalmente tomou uma decisão a favor dos trabalhadores. A Prefeitura determinou, então, sete locais para o trabalho dos ambulantes, o que desagradou novamente os trabalhadores, que não consideram adequadas as novas localizações.

O que está em jogo neste conjunto de ações por parte da Prefeitura é uma visão securitária e higienista do espaço urbano, assim como sua enorme dificuldade de tratar temas que são complexos – como o vício do crack ou a situação do morador de rua – reduzindo-os simplesmente à presença ou não destas pessoas em determinados espaços públicos.

(1) Raquel Rolnik é arquiteta urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas e coordenadora da área de urbanismo do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.
Fonte: Brasil de Fato

CRITICA SOBRE MULHERES VERMELHAS

 JAIR ALVES (Dramaturgo)

 Oportuna a apresentação da peça, MULHERES VERMELHAS, na cidade de São Paulo, pois nos permite colocar em pauta a discussão sobre os motivos de o teatro brasileiro ter perdido a sua representatividade nas últimas décadas, diante da população brasileira. O grupo, Cia. Nuvem da Noite têm à sua frente o ator e diretor, Gilson Filho, que apoderado de um tema tão espinhoso, consegue reproduzir a vivência de algumas mulheres do país nos regimes autoritários, tendo ao seu final um deslumbrante resultado teatral e, por esta razão há de avançar nesse relato ao longo do tempo.

A primeira dúvida que se coloca para o debate, é saber quando começou à saga da repressão política no Brasil e em que momento as personagens femininas tiveram o seu destaque. Para muitos, isso aconteceu no golpe militar de março, de 64, enquanto que outros defendem ter sido no momento em que aconteceu o enfrentamento dos estudantes no movimento estudantil, diante da repressão, nas ruas em 68; existem ainda aqueles que pensam ser no momento do AI-5, em dezembro daquele mesmo ano, no GOLPE DENTRO DO GOLPE. Com apenas um pouco de leitura da nossa história descobrimos que já durante o Estado Novo a vida dessas brasileiras não era nada fácil e, recuando-se apenas um pouco mais, na vida das operárias dentro das primeiras fábricas de tecelagem, e também no árduo trabalho nas lavouras de café, diante das situações de castigos, inimagináveis, sendo possível a qualquer época dar um start no martírio a que vamos falar nesse momento.

Quem imagina que a escravidão teve seu fim com o ato da Princesa Isabel, está equivocado; as mulheres, como sempre, foram as mais penalizadas em qualquer dessas situações. Talvez, por esta razão, a trupe tenha escolhido como cena inicial uma referência à Antígone de Sófocles, diante da intransigência do poderoso Creonte. Logo a seguir, assistimos a um desfilar emocionante de situações relacionando duas épocas distintas, num movimento pendular que focando OLGA BENÁRIO, em sua deportação para a Alemanha Nazista; hora a via sacra de, ZUZU ANGEL, em busca de sepultar seu filho, Stuart Angel Jones, morto também de forma não menos cruel a de Olga. Nessa leitura simultânea fundindo realidade e ficção, (Zuzu-Antigone) acaba ficando um pouco hermética para um expectador comum. Agora não é difícil imaginar que a dificuldade se origina tão somente no distanciamento do teatro e o seu público. Curioso e cruel ainda é constatar que este distanciamento tenha aumentado, após o gradativo aperfeiçoamento do Regime Democrático. Isto pode apontar, para aqueles menos otimistas que tempos cinzentos possam voltar, o que para nós seria trágico.

Mulheres Vermelhas é um teatro essencialmente de texto, e que valoriza sobremaneira o conteúdo dramático dos personagens em sua relação com o tempo e o espaço. Tem como grande trunfo, um elenco de jovens atores vivendo no limite da emoção, além de um belíssimo trabalho musical com a direção de Priscila Cubero, recuperando canções, hoje clássicas, da musica popular brasileira. Também importante trabalho corporal assinado por Marina de Paula e Gabriel Oliveira, resultando coreografias objetivas e sem nenhum exagero onde misturam ritmo atual a uma surpreende dança, indígena, de tirar o fôlego, logo nos primeiros momentos cênicos. Alguém poderá questionar por que um texto que se propõe a homenagear uma centena de mulheres que se destacaram na militância política, vez ou outra descamba assumindo um discurso cênico parecer em seu "editorial" defendendo tão-somente a dignidade da luta contra a opressão deixando as histórias individuais para um segundo plano. Verdade que isso aconteça, mas não é difícil defender os criadores nessa questão, pois na luta contra os regimes de exceção tudo se universaliza e a mulher (mesmo àquelas que não vão para o campo de batalha) são as mais importantes a exercer o papel que preserva a própria espécie nesses regimes bestiais. Não são poucas as mães ou mesmo avós, que ficaram com a incumbência de criar e educar os órfãos da ditadura.

Clara Ant (companheira do líder revolucionário, Carlos Marighela), numa das centenas de encontros reunindo ex-combatentes, brincava que as companheiras mesmo tendo papel importante na revolução eram também mães, irmãs, avós e, principalmente, tias. Lélia Abramo, uma das mais esplendorosas atrizes brasileiras, deixou um legado de militância política que influenciou, e ainda influencia, gerações, além de uma referência como pessoa para uma geração, toda a sua família e amigos que tiveram à oportunidade de desfrutar de seu convívio. A ela e a dezenas de outras extraordinárias mulheres, a peça reverencia.

Na curta temporada, o grupo de Ribeirão Preto que veio a São Paulo para se apresentar apenas neste final de semana é, portanto, que ninguém perca a oportunidade única em assistir um espetáculo que narra não somente a participação dessas mulheres militantes e os seus desdobramentos na história recente, mas que se transformou num dos mais belos espetáculos dos últimos tempos por que, apesar da aridez do que é apresentado, é teatro no sentido mais objetivo que a atividade possa oferecer e, com certeza, o público quer assistir o melhor que o teatro pode mostrar. De quebra, vai poder ver uma forte celebração da vida de personagens das quais não podemos abrir mão. Gilson Filho, incansável na guerra contra a mediocridade assina com sobriedade este depoimento artístico espetacular demonstrando que ainda há tempo de ser feliz.

Nossa fonte: O Berro

“Nenhuma notícia sobre as denúncias à OEA e ao CNJ saiu na grande imprensa”

Para Marcio Sotelo Felippe, que foi procurador-geral no governo Mário Covas, silêncio da grande imprensa sobre denúncias relacionadas à desocupação violenta do Pinheirinho é "uma demonstração inequívoca de que a mídia tem lado e blinda, mesmo, as autoridades paulistas". “É um absurdo que nenhuma notícia sobre essas denúncias tenha saído na chamada grande imprensa”, indigna-se Felippe.
Conceição Lemes - Vi o Mundo
Matéria publicada originalmente no Vi o Mundo.

São Paulo - Na segunda quinzena de junho, duas graves denúncias foram feitas sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos (SJC-SP), em 22 de janeiro de 2012. Curiosamente, nada na mídia até hoje. É como se não tivessem acontecido.

A primeira denúncia, no dia 19 de junho, foi a Reclamação Disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra cinco autoridades do Judiciário paulista: Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); Cândido Além, desembargador TJ-SP; Rodrigo Capez, juiz assessor da presidência do TJ-SP; Marcia Faria Mathey Loureiro, juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos; e Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes Júnior, em SP.

Assinada por advogados, ex-moradores e movimentos de direitos humanos, ela pede apuração das irregularidades do procedimento judicial.

A segunda denúncia, divulgada no dia 22 de junho, foi dirigida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) Além dos cinco membros do Judiciário já denunciados ao CNJ, ela incrimina também o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Eduardo Cury e o coronel da Polícia Militar Manoel Messias, comandante da operação policial. Acusação: violação de direitos humanos.

Assinam-na vários advogados e entidades de peso: os professores de Direito Fábio Konder Comparato, Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e José Geraldo de Sousa Junior; o ex-presidente da OAB-Brasil César Britto; o procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe; o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo Carlos Alberto Duarte; a Rede Social de Justiça e de Direitos Humanos, representada legalmente por Aton Fon Filho. Também os advogados Antonio Donizete Ferreira, Aristeu Cesar Pinto Neto Nicia Bosco, Giane Ambrósio Álvares e Camila Gomes de Lima.

“É um absurdo que nenhuma notícia sobre essas denúncias tenha saído na chamada grande imprensa”, indigna-se Marcio Sotelo Felippe, que foi procurador-geral no governo Mário Covas (1995-2001). “Uma demonstração inequívoca de que a mídia tem lado e blinda, mesmo, as autoridades paulistas.”

“A mídia tem também um lado ideológico e faz de conta que não tem”, acrescenta. “Esses setores conservadores fazem a defesa estratégica da propriedade e do que pensam ser ‘lei e ordem’. Para eles é o que tem de ser preservado, não importa o custo humano, o indizível sofrimento das pessoas, a iniquidade do ato. Os excluídos são invisíveis. Não saem no jornal. Eles ainda pensam como se pensava na velha sociedade escravocrata.”

O terreno do Pinheirinho consta como propriedade da Selecta, do megaespeculador Naji Nahas. O procurador Marcio Sotelo analisou minuciosamente a documentação referente ao processo de falência dessa empresa e descobriu que toda a ação para expulsar as mais de 6 mil pessoas do local — homens, mulheres, crianças de todas as idades, idosos e enfermos – serviu única e exclusivamente para beneficiar Nahas.

“Passados cinco meses não há nenhum procedimento para apurar responsabilidades”, observa Marcio Sotelo. “Imperioso então recorrer a uma corte internacional. Afinal, o aconteceu no Pinheirinho foi crime contra a humanidade e toda a estrutura política e jurídica está envolvida. Ela não se pune a si mesma”.

RESPONSABILIZAÇÕES E REPARAÇÕES PEDIDAS À OEA
Na denúncia à OEA, os advogados signatários pleiteiam, entre outras coisas, que o Estado brasileiro:
* seja declarado responsável pela violação da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem;
* indenize os danos morais e materiais, de forma justa e compensatória, todas as pessoas desalojadas do Pinheirinho, bem como garanta a efetivação dos seus direitos à moradia adequada;
* apure responsabilidades civis e penais de todas as autoridades envolvidas com o despejo da comunidade do Pinheirinho, inclusive o governador do Estado de São Paulo e o presidente do TJ-SP;
* seja submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso não haja adequada solução.
“Estamos exigindo essas responsabilizações, porque o Estado não fez nada. Nem antes, nem durante nem depois”, frisa Sotelo. “Além da violência com que as pessoas foram arrancadas de suas casas de madrugada, o mais assustador foi o ardil usado pelas autoridades paulistas para desalojar a população.”

Em 2004, a massa falida da Selecta ingressou com ação de reintegração de posse do terreno do Pinheirinho. Em 2005, o juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos indeferiu a liminar. O recurso ficou parado durante no Tribunal de Justiça de São Paulo. Até que, em junho de 2011, foi para as mãos da juíza Marcia Loureiro que rapidamente deferiu a reintegração de posse.

A denúncia à OEA salienta:
Diante da tragédia social e humana que se avizinhava, com a iminente retirada à força de 1659 famílias de suas moradias, parlamentares e representantes dos moradores tentaram uma negociação com os interessados e autoridades judiciais.

No dia 18 de janeiro de 2012, quinta-feira, reuniram-se no gabinete do juiz da Falência, Dr. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, o Senador da República Eduardo Matarazzo Suplicy, os Deputados Estaduais Carlos Giannazi e Adriano Diogo, o Deputado Federal Ivan Valente, o síndico da massa falida Jorge T. Uwada, o advogado da massa falida Julio Shimabukuro e o advogado da empresa falida Selecta, Waldir Helu.

Conseguiu-se então um acordo de suspensão da ordem judicial de reintegração de posse pelo prazo de 15 dias. O juiz da falência declarou na petição em que formalizado o acordo, por despacho de punho próprio, que havia telefonado para a juíza Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse, comunicando o resultado da negociação.

No entanto, de surpresa, sem qualquer notificação, em flagrante, literal e traiçoeira violação do acordo de suspensão da ordem judicial, três dias depois ocorreu a violenta desocupação e remoção das 1.659 famílias.

Na madrugada de domingo, dia 22 de janeiro de 2012, às 5h30 da manhã, o bairro Pinheirinho foi cercado pela polícia estadual e pela guarda municipal de São José dos Campos. Mais de 2 mil policiais entraram na área, lançando bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra uma população que dormia, indefesa. Todos os moradores, incluindo mulheres, recém-nascidos, crianças, idosos e enfermos foram arrancados de suas casas (os grifos constam da própria denúncia).

“O Alckmin participou de todo esse ardil, preparado durante quatro meses”, acusa Marcio Sotelo. “Ao mesmo tempo em que, via secretário da Habitação, conversava com parlamentares e moradores acenando com uma negociação, ele autorizava e organizava a operação policial para desocupação da área. Ninguém desloca 2 mil policiais militares sem que o governador saiba.”
A denúncia à OEA também sustenta:
Pode-se comparar a operação policial, em sua brutalidade e selvageria, a um “pogrom”, ou à Noite dos Cristais na Alemanha nazista, que destruiu milhares de propriedades, casas e templos da comunidade judaica em 1938. Na comunidade do Pinheirinho, no Brasil de 2012, no entanto, o motivo não foi o ódio étnico. Foi o alegado direito de propriedade, reputado absoluto pelo Judiciário e imposto ao custo de indizível sofrimento de toda uma população.

A remoção violenta das 6 mil pessoas aqui descrita, além de violadora de diversos dispositivos da Convenção e da Declaração Americanas, a seguir mencionados, também caracteriza crime contra a Humanidade, nos termos do art. 7º , letra “k”, do Estatuto de Roma: ato desumano que provocou intencionalmente grande sofrimento, ferimentos graves e afetou a saúde mental e física de coletividade. Frontal violação do princípio da dignidade humana, com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, que perdurarão em suas existências.

“Além disso, não houve qualquer preocupação com os moradores, uma população completamente desprotegida, carente, despossuída, que foi amontoada em abrigos públicos, como se fossem animais”, completa Sotelo. “Todos os grandes responsáveis e os perpetradores têm de ser responsabilizados por essa tragédia humana.”

Para acessar a íntegra da denúncia à OEA, clique AQUI

Onde levou o negar seu passado!

CARTA MAIOR   (Blog das Frases):
FHC ouviu o galo cantar; achou que era um tucano 

Fernando Henrique Cardoso recebeu um prêmio da Biblioteca do Congresso dos EUA, cuja primeira edição agraciou a tradição dos intelectuais arrependidos da esquerda. O polonês Leszek Kolakowski inaugurou a fila do 'Pluge' em 2003 depois de concluir uma baldeação do marxismo ortodoxo à rejeição radical da obra de Marx, classificada por ele como a 'maior ilusão do século XX". No caso de FHC, o prêmio de U$ 1 milhão brindou os desdobramentos políticos de suas reflexões sobre a dependência. No entender dos curadores, elas teriam demonstrado como os países periféricos 'podem fazer escolhas inteligentes e estratégicas' (leia-se dentro dos marcos dos livres mercados) mesmo estando em desvantagens em relação às nações industrializadas". - 12/07/2012