"Eles passarão, eu passarinho." Mário Quintana
Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se
discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como
verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e
democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi
imposta e que serei obrigado a cumprir.
Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida. Não é a primeira
vez. A Corte que me condenou também deportou Olga Benário para ser
assassinada num campo de concentração nazista. A Corte que me condenou não se opôs a ditadura militar e, depois, manteve a anistia para meus
torturadores. A Corte e a justiça brasileira, que foram tão duras comigo,
já foram lenientes, em relação a muitos grandes escândalos de corrupção,
que sequer foram convenientemente investigados. A Corte que agora me
condena sem provas, já absolveu outros políticos com provas em abundância e
retarda o julgamento de outros casos anteriores ao do PT.
A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Me
condenou sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do
fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na
tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa
que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.
Sem provas para me condenar basearam-se na circunstancia de eu ter sido
presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula
rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da
democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da
desigualdade e da injustiça.
Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese
pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se
não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese
pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se após
mais de 40 anos de política o meu patrimônio pessoal é o de um modesto
cidadão de classe média. Esta tirania afirma contra todas as evidencias que
não posso ser probo.
Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição
do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma
posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e
condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e
evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de
uma brutal inversão dos valores básicos da justiça e de uma criminalização
da política.
Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de
ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso que incomoda
setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do
sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa
vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como
esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por
comentaristas políticos?
Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições,
verificamos na mais alta corte de justiça do país posições de parcialidade
política e ideológica.
Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de
condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para
melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam
Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois
ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também
sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.
Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de
nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor,
mais justo e soberano, como sempre fiz.
Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena
ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.
São Paulo, 10 de outubro de 2012
José Genoino Neto
Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se
discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como
verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e
democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi
imposta e que serei obrigado a cumprir.
Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida. Não é a primeira
vez. A Corte que me condenou também deportou Olga Benário para ser
assassinada num campo de concentração nazista. A Corte que me condenou não se opôs a ditadura militar e, depois, manteve a anistia para meus
torturadores. A Corte e a justiça brasileira, que foram tão duras comigo,
já foram lenientes, em relação a muitos grandes escândalos de corrupção,
que sequer foram convenientemente investigados. A Corte que agora me
condena sem provas, já absolveu outros políticos com provas em abundância e
retarda o julgamento de outros casos anteriores ao do PT.
A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Me
condenou sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do
fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na
tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa
que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.
Sem provas para me condenar basearam-se na circunstancia de eu ter sido
presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula
rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da
democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da
desigualdade e da injustiça.
Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese
pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se
não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese
pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se após
mais de 40 anos de política o meu patrimônio pessoal é o de um modesto
cidadão de classe média. Esta tirania afirma contra todas as evidencias que
não posso ser probo.
Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição
do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma
posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e
condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e
evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de
uma brutal inversão dos valores básicos da justiça e de uma criminalização
da política.
Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de
ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso que incomoda
setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do
sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa
vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como
esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por
comentaristas políticos?
Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições,
verificamos na mais alta corte de justiça do país posições de parcialidade
política e ideológica.
Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de
condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para
melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam
Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois
ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também
sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.
Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de
nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor,
mais justo e soberano, como sempre fiz.
Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena
ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.
São Paulo, 10 de outubro de 2012
José Genoino Neto
