Esclarecimento sobre os transgênicos

Carta Aberta à Sociedade Contra a Matéria Falaciosa da Folha de São Paulo Sobre os Transgênicos

Consideramos um desreipeito, como leitores do jornal e como ambientalistas atuantes no setor, nos depararmos com uma matéria tão absurda e parcial como a que presenciamos na Folha de SP de quinta feira, dia 29 de abril de 2012.

Na citada matéria, o diretor mundial de uma empresa poderosa, como única fonte ouvida, afirma que as organizações que atuam no campo da agroecologia hoje já não combatem os sistemas (compostos por sementes transgênicas e fortes agrotóxicos) comercializados por ela, reconhecendo que é preciso abrir espaço de diálogo em função do cenário atual, em que água e desmatamentos são pontos problemáticos para a garantia de alimentos a todos.

Nós, integrantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, bem como as pessoas e as organizações que trabalham diariamente para que as grandes multinacionais como a referida empresa não destruam a possibilidade de termos um mínimo equilíbrio socioambiental no país, solicitamos o direito de sermos ouvidos e de ressaltar nosso profundo repúdio às declarações falaciosas do senhor Hugh Grant.

Por mais que tente cooptar o movimento socioambientalista, patrocinando supostos "eventos voltados para a promoção da ecologia" e gastando uma fortuna com propaganda e com advogados para processar quem ousa questionar seus produtos, a tal empresa não conseguirá jamais impedir que constatemos que baseia-se num sistema que visa exclusivamente seu próprio lucro e concentração de poder, impondo um ônus terrível aos trabalhadores, à sociedade como um todo e à própria composição biológica do planeta.

Inúmeras pesquisas e fatos demostram que, além de gerar impactos negativos e perigosos nos locais em que são usadas, as sementes transgênicas da empresa, associadas aos venenos que também produz e comercializa, possuem uma produtividade menor do que a alcançada pela produção agroecológica.

Abaixo há uma lista de fontes de informação para comprovar o que nós afirmamos acima, é somente uma pequena amostra (dentro de um conjunto incrivelmente vasto e de origens confiáveis e diversificadas) de matérias existentes sobre o assunto. 

Não aos organismos geneticamente modificados, eles são desnecessários e extremamente perigosos!

Att.

Comitê Paulista da Campanha

Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

site: www.contraosagrotoxicos.org 

Seu deputado é contra ou a favor das florestas brasileiras?

Código Florestal: lista de quem votou pró ou contra 

Em síntese, quem votou não, disse não às florestas brasileiras, à diversidade e à melhoria da qualidade de vida e das condições existenciais!

SAIBAM QUEM ESTÁ DO LADO DE QUEM
Depois de anos tramitando no Congresso Nacional, deputados aprovam com louvor novo texto que modifica principal lei florestal do Brasil. O texto menos ruim do Senado foi rejeitado por 274 deputados, enquanto a seu favor votaram 184.Isso significa que foi aprovado o relatório Piau, que flexibiliza ainda mais o Código Florestal.
Entenda o “sim” e o “não”
A votação teve uma pegadinha. Os deputados que votaram “sim” desejavam a manutenção do texto aprovado pelo Senado, apoiado pelo governo e que garantia faixas mínimas de proteção e recomposição florestal. Os deputados que votaram “não” votaram pelo relatório do deputado Paulo Piau, que anulou essas obrigações.
Ganharam por 90 votos e reformaram a principal lei florestal brasileira.
Resultado da votação
Sim: 184
Não: 274
Abstenção: 2
Total da Votação: 460
Art. 17: 1
Total Quorum: 461
> DEM
> Abelardo Lupion PR Não
> Alexandre Leite SP Não
> Antonio Carlos Magalhães Neto BA Não
> Augusto Coutinho PE Não
> Claudio Cajado BA Não
> Davi Alcolumbre AP Não
> Efraim Filho PB Não
> Eli Correa Filho SP Não
> Fábio Souto BA Não
> Felipe Maia RN Não
> Jairo Ataide MG Não
> João Bittar MG Não
> Jorge Tadeu Mudalen SP Não
> Júlio Campos MT Não
> Lira Maia PA Não
> Luiz Carlos Setim PR Não
> Mandetta MS Não
> Mendonça Filho PE Não
> Mendonça Prado SE Sim
> Onyx Lorenzoni RS Não
> Pauderney Avelino AM Não
> Paulo Cesar Quartiero RR Não
> Professora Dorinha Seabra Rezende TO Não
> Rodrigo Maia RJ Sim
> Ronaldo Caiado GO Não
> Vitor Penido MG Não
> Total DEM: 26
> PCdoB
> Alice Portugal BA Sim
> Assis Melo RS Não
> Chico Lopes CE Não
> Daniel Almeida BA Sim
> Delegado Protógenes SP Sim
> Evandro Milhomen AP Não
> Jandira Feghali RJ Sim
> Jô Moraes MG Sim
> João Ananias CE Não
> Luciana Santos PE Não
> Manuela D`ávila RS Sim
> Osmar Júnior PI Não
> Total PCdoB: 12
> PDT
> André Figueiredo CE Não
> Ângelo Agnolin TO Não
> Brizola Neto RJ Sim
> Dr. Jorge Silva ES Não
> Enio Bacci RS Sim
> Felix Mendonça Júnior BA Não
> Flávia Morais GO Não
> Giovani Cherini RS Não
> Giovanni Queiroz PA Não
> João Dado SP Não
> Manato ES Não
> Marcelo Matos RJ Sim
> Marcos Medrado BA Não
> Marcos Rogério RO Não
> Miro Teixeira RJ Sim
> Oziel Oliveira BA Não
> Paulo Pereira da Silva SP Não
> Reguffe DF Sim
> Salvador Zimbaldi SP Não
> Sebastião Bala Rocha AP Sim
> Sueli Vidigal ES Não
> Vieira da Cunha RS Sim
> Wolney Queiroz PE Não
> Zé Silva MG Não
> Total PDT: 24
> PHS
> José Humberto MG Não
> Total PHS: 1
> PMDB
> Adrian RJ Não
> Alberto Filho MA Não
> Alceu Moreira RS Não
> Alexandre Santos RJ Não
> Antônio Andrade MG Não
> Arthur Oliveira Maia BA Não
> Asdrubal Bentes PA Não
> Benjamin Maranhão PB Não
> Carlos Bezerra MT Não
> Celso Maldaner SC Não
> Danilo Forte CE Não
> Darcísio Perondi RS Não
> Edinho Araújo SP Não
> Edinho Bez SC Não
> Edio Lopes RR Não
> Edson Ezequiel RJ Não
> Eduardo Cunha RJ Não
> Elcione Barbalho PA Sim
> Eliseu Padilha RS Não
> Fabio Trad MS Não
> Fátima Pelaes AP Não
> Fernando Jordão RJ Não
> Flaviano Melo AC Não
> Francisco Escórcio MA Não
> Gabriel Chalita SP Não
> Genecias Noronha CE Não
> Gera Arruda CE Não
> Geraldo Resende MS Sim
> Giroto MS Não
> Henrique Eduardo Alves RN Não
> Hermes Parcianello PR Não
> Hugo Motta PB Não
> Íris de Araújo GO Não
> João Arruda PR Não
> João Magalhães MG Não
> Joaquim Beltrão AL Não
> José Priante PA Não
> Júnior Coimbra TO Não
> Leandro Vilela GO Não
> Lelo Coimbra ES Não
> Leonardo Picciani RJ Não
> Leonardo Quintão MG Não
> Lucio Vieira Lima BA Não
> Luiz Pitiman DF Não
> Manoel Junior PB Não
> Marçal Filho MS Não
> Marcelo Castro PI Não
> Marinha Raupp RO Não
> Marllos Sampaio PI Não
> Mauro Benevides CE Não
> Mauro Lopes MG Não
> Mauro Mariani SC Não
> Natan Donadon RO Não
> Newton Cardoso MG Não
> Nilda Gondim PB Não
> Odílio Balbinotti PR Não
> Osmar Serraglio PR Não
> Osmar Terra RS Não
> Paulo Piau MG Não
> Pedro Chaves GO Não
> Pedro Novais MA Não
> Professor Setimo MA Não
> Raul Henry PE Sim
> Renan Filho AL Não
> Rogério Peninha Mendonça SC Não
> Ronaldo Benedet SC Não
> Rose de Freitas ES Não
> Sandro Mabel GO Não
> Saraiva Felipe MG Não
> Teresa Surita RR Não
> Valdir Colatto SC Não
> Washington Reis RJ Não
> Wilson Filho PB Não
> Wladimir Costa PA Não
> Total PMDB: 74
> PMN
> Jaqueline Roriz DF Não
> Total PMN: 1
> PP
> Afonso Hamm RS Não
> Aline Corrêa SP Sim
> Arthur Lira AL Sim
> Beto Mansur SP Não
> Carlos Magno RO Não
> Cida Borghetti PR Não
> Dilceu Sperafico PR Não
> Dimas Fabiano MG Não
> Eduardo da Fonte PE Sim
> Esperidião Amin SC Não
> Gladson Cameli AC Não
> Iracema Portella PI Sim
> Jair Bolsonaro RJ Não
> Jeronimo Goergen RS Não
> João Pizzolatti SC Não
> José Linhares CE Não
> Lázaro Botelho TO Não
> Luis Carlos Heinze RS Não
> Luiz Argôlo BA Não
> Luiz Fernando Faria MG Não
> Márcio Reinaldo Moreira MG Não
> Mário Negromonte BA Não
> Missionário José Olimpio SP Não
> Nelson Meurer PR Não
> Paulo Maluf SP Não
> Pedro Henry MT Não
> Rebecca Garcia AM Sim
> Renato Molling RS Não
> Roberto Britto BA Sim
> Roberto Teixeira PE Não
> Sandes Júnior GO Não
> Simão Sessim RJ Sim
> Toninho Pinheiro MG Não
> Vilson Covatti RS Não
> Waldir Maranhão MA Sim
> Total PP: 35
> PPS
> Arnaldo Jardim SP Não
> Arnaldo Jordy PA Sim
> Augusto Carvalho DF Sim
> Carmen Zanotto SC Não
> Dimas Ramalho SP Sim
> Roberto Freire SP Sim
> Rubens Bueno PR Sim
> Sandro Alex PR Não
> Stepan Nercessian RJ Sim
> Total PPS: 9
> PR
> Aelton Freitas MG Não
> Anderson Ferreira PE Não
> Anthony Garotinho RJ Abstenção
> Aracely de Paula MG Não
> Bernardo Santana de Vasconcellos MG Não
> Davi Alves Silva Júnior MA Não
> Dr. Adilson Soares RJ Não
> Francisco Floriano RJ Não
> Giacobo PR Não
> Inocêncio Oliveira PE Não
> Izalci DF Não
> João Carlos Bacelar BA Não
> Lúcio Vale PA Não
> Maurício Quintella Lessa AL Não
> Maurício Trindade BA Não
> Milton Monti SP Não
> Neilton Mulim RJ Sim
> Paulo Feijó RJ Não
> Paulo Freire SP Não
> Tiririca SP Não
> Valdemar Costa Neto SP Não
> Vicente Arruda CE Não
> Vinicius Gurgel AP Não
> Wellington Fagundes MT Não
> Wellington Roberto PB Não
> Zoinho RJ Não
> Total PR: 26
> PRB
> Acelino Popó BA Sim
> Antonio Bulhões SP Sim
> Cleber Verde MA Sim
> George Hilton MG Sim
> Heleno Silva SE Sim
> Jhonatan de Jesus RR Sim
> Márcio Marinho BA Sim
> Otoniel Lima SP Sim
> Vilalba PE Sim
> Vitor Paulo RJ Sim
> Total PRB: 10
> PRP
> Jânio Natal BA Não
> Total PRP: 1
> PSB
> Abelardo Camarinha SP Não
> Alexandre Roso RS Não
> Antonio Balhmann CE Não
> Ariosto Holanda CE Sim
> Audifax ES Sim
> Domingos Neto CE Não
> Dr. Ubiali SP Sim
> Fernando Coelho Filho PE Sim
> Givaldo Carimbão AL Sim
> Glauber Braga RJ Sim
> Janete Capiberibe AP Sim
> Jonas Donizette SP Sim
> José Stédile RS Sim
> Júlio Delgado MG Sim
> Keiko Ota SP Sim
> Laurez Moreira TO Não
> Leopoldo Meyer PR Sim
> Luiz Noé RS Sim
> Luiza Erundina SP Sim
> Mauro Nazif RO Não
> Paulo Foletto ES Sim
> Romário RJ Não
> Sandra Rosado RN Não
> Severino Ninho PE Sim
> Valtenir Pereira MT Não
> Total PSB: 25
> PSC
> Andre Moura SE Não
> Antônia Lúcia AC Não
> Carlos Eduardo Cadoca PE Não
> Costa Ferreira MA Não
> Deley RJ Abstenção
> Edmar Arruda PR Não
> Hugo Leal RJ Sim
> Lauriete ES Não
> Leonardo Gadelha PB Não
> Mário de Oliveira MG Não
> Nelson Padovani PR Não
> Pastor Marco Feliciano SP Não
> Ratinho Junior PR Não
> Zequinha Marinho PA Não
> Total PSC: 14
> PSD
> Ademir Camilo MG Não
> Armando Vergílio GO Não
> Arolde de Oliveira RJ Não
> Átila Lins AM Não
> Carlos Souza AM Não
> César Halum TO Não
> Danrlei De Deus Hinterholz RS Não
> Diego Andrade MG Não
> Dr. Paulo César RJ Sim
> Edson Pimenta BA Não
> Eleuses Paiva SP Não
> Eliene Lima MT Não
> Fábio Faria RN Não
> Felipe Bornier RJ Sim
> Fernando Torres BA Não
> Francisco Araújo RR Não
> Geraldo Thadeu MG Não
> Guilherme Campos SP Não
> Guilherme Mussi SP Sim
> Hélio Santos MA Não
> Heuler Cruvinel GO Não
> Homero Pereira MT Não
> Hugo Napoleão PI Não
> Irajá Abreu TO Não
> Jefferson Campos SP Não
> Jorge Boeira SC Não
> José Carlos Araújo BA Não
> José Nunes BA Não
> Júlio Cesar PI Não
> Junji Abe SP Não
> Liliam Sá RJ Sim
> Manoel Salviano CE Não
> Moreira Mendes RO Não
> Nice Lobão MA Não
> Onofre Santo Agostini SC Não
> Paulo Magalhães BA Não
> Raul Lima RR Não
> Reinhold Stephanes PR Não
> Ricardo Izar SP Sim
> Roberto Santiago SP Sim
> Sérgio Brito BA Não
> Silas Câmara AM Sim
> Walter Tosta MG Sim
> Total PSD: 43
> PSDB
> Alberto Mourão SP Sim
> Alfredo Kaefer PR Não
> Andreia Zito RJ Sim
> Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
> Antonio Imbassahy BA Sim
> Berinho Bantim RR Não
> Bonifácio de Andrada MG Não
> Bruno Araújo PE Não
> Carlos Alberto Leréia GO Não
> Carlos Brandão MA Não
> Carlos Sampaio SP Sim
> Cesar Colnago ES Sim
> Domingos Sávio MG Não
> Duarte Nogueira SP Não
> Dudimar Paxiúba PA Não
> Eduardo Barbosa MG Sim
> Emanuel Fernandes SP Sim
> Fernando Francischini PR Não
> João Campos GO Não
> Jorginho Mello SC Não
> Jutahy Junior BA Sim
> Leonardo Vilela GO Não
> Luiz Carlos AP Não
> Luiz Fernando Machado SP Sim
> Luiz Nishimori PR Não
> Mara Gabrilli SP Sim
> Marcio Bittar AC Não
> Marco Tebaldi SC Não
> Marcus Pestana MG Sim
> Nelson Marchezan Junior RS Não
> Nilson Leitão MT Não
> Otavio Leite RJ Sim
> Paulo Abi-Ackel MG Não
> Raimundo Gomes de Matos CE Não
> Reinaldo Azambuja MS Não
> Ricardo Tripoli SP Sim
> Rodrigo de Castro MG Sim
> Rogério Marinho RN Não
> Romero Rodrigues PB Sim
> Rui Palmeira AL Sim
> Ruy Carneiro PB Sim
> Sergio Guerra PE Não
> Vanderlei Macris SP Sim
> Vaz de Lima SP Sim
> Walter Feldman SP Sim
> Wandenkolk Gonçalves PA Não
> William Dib SP Sim
> Zenaldo Coutinho PA Sim
> Total PSDB: 48
> PSL
> Dr. Grilo MG Sim
> Total PSL: 1
> PSOL
> Chico Alencar RJ Sim
> Ivan Valente SP Sim
> Jean Wyllys RJ Sim
> Total PSOL: 3
> PT
> Afonso Florence BA Sim
> Alessandro Molon RJ Sim
> Amauri Teixeira BA Sim
> André Vargas PR Sim
> Angelo Vanhoni PR Sim
> Antônio Carlos Biffi MS Sim
> Arlindo Chinaglia SP Sim
> Artur Bruno CE Sim
> Assis Carvalho PI Sim
> Assis do Couto PR Sim
> Benedita da Silva RJ Sim
> Beto Faro PA Sim
> Bohn Gass RS Sim
> Cândido Vaccarezza SP Sim
> Carlinhos Almeida SP Sim
> Carlos Zarattini SP Sim
> Chico D`Angelo RJ Sim
> Cláudio Puty PA Sim
> Dalva Figueiredo AP Sim
> Décio Lima SC Sim
> Devanir Ribeiro SP Sim
> Domingos Dutra MA Sim
> Dr. Rosinha PR Sim
> Edson Santos RJ Sim
> Erika Kokay DF Sim
> Eudes Xavier CE Sim
> Fátima Bezerra RN Sim
> Fernando Ferro PE Sim
> Fernando Marroni RS Sim
> Francisco Praciano AM Sim
> Gabriel Guimarães MG Sim
> Geraldo Simões BA Sim
> Henrique Fontana RS Sim
> Iriny Lopes ES Sim
> Jesus Rodrigues PI Sim
> Jilmar Tatto SP Sim
> João Paulo Lima PE Sim
> João Paulo Cunha SP Sim
> José Airton CE Sim
> José De Filippi SP Sim
> José Guimarães CE Sim
> José Mentor SP Sim
> Josias Gomes BA Sim
> Leonardo Monteiro MG Sim
> Luci Choinacki SC Sim
> Luiz Alberto BA Sim
> Luiz Couto PB Sim
> Luiz Sérgio RJ Sim
> Márcio Macêdo SE Sim
> Marco Maia RS Art. 17
> Marcon RS Sim
> Marina Santanna GO Sim
> Miguel Corrêa MG Sim
> Miriquinho Batista PA Sim
> Nazareno Fonteles PI Sim
> Nelson Pellegrino BA Sim
> Newton Lima SP Sim
> Odair Cunha MG Sim
> Padre João MG Sim
> Padre Ton RO Sim
> Paulo Ferreira RS Sim
> Paulo Pimenta RS Sim
> Paulo Teixeira SP Sim
> Pedro Eugênio PE Sim
> Pedro Uczai SC Sim
> Policarpo DF Sim
> Reginaldo Lopes MG Sim
> Ricardo Berzoini SP Sim
> Rogério Carvalho SE Sim
> Ronaldo Zulke RS Sim
> Rubens Otoni GO Sim
> Sibá Machado AC Sim
> Taumaturgo Lima AC Sim
> Valmir Assunção BA Sim
> Vander Loubet MS Não
> Vanderlei Siraque SP Sim
> Vicente Candido SP Sim
> Vicentinho SP Sim
> Waldenor Pereira BA Sim
> Zé Geraldo PA Sim
> Total PT: 80
> PTB
> Alex Canziani PR Não
> Antonio Brito BA Não
> Arnaldo Faria de Sá SP Não
> Arnon Bezerra CE Não
> Celia Rocha AL Não
> Jorge Corte Real PE Não
> José Augusto Maia PE Sim
> Josué Bengtson PA Não
> Magda Mofatto GO Não
> Nelson Marquezelli SP Não
> Nilton Capixaba RO Não
> Ronaldo Nogueira RS Não
> Sérgio Moraes RS Não
> Silvio Costa PE Não
> Walney Rocha RJ Não
> Total PTB: 15
> PTC
> Edivaldo Holanda Junior MA Sim
> Total PTC: 1
> PTdoB
> Lourival Mendes MA Não
> Luis Tibé MG Não
> Rosinha da Adefal AL Sim
> Total PTdoB: 3
> PV
> Alfredo Sirkis RJ Sim
> Antônio Roberto MG Sim
> Dr. Aluizio RJ Sim
> Henrique Afonso AC Sim
> Paulo Wagner RN Sim
> Penna SP Sim
> Roberto de Lucena SP Sim
> Rosane Ferreira PR Sim
> Sarney Filho MA Sim
> Total PV: 9

Não vamos aceitar a crueldade contra os animais

Encontro de mulheres produtoras no Sertão do Pajeú

Rio+20 é tema de discussão desse Encontro

Entre os dias 02 e 04 de maio, a Casa da Mulher do Nordeste realiza no Sertão do Pajeú um encontro para discutir a “crise climática” e seus impactos sobre as mulheres, tema que será discutido na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro em Junho de 2012. Está previsto a participação de 80 mulheres agricultoras e artesãs de Recife e Região Metropolitana, Sertão do Pajeú e do Nordeste.

A programação abre com a mesa sobre Incidência em Políticas Públicas: Rio + 20, com a presença de Nara Correa, do Comitê Pernambucano para o Rio+20, Dilce Feitosa, ativista do movimento ambientalista, e Gabriela Monteiro, assessora do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste.  No segundo dia, as mulheres do projeto Tecendo um Nordeste Solidário apresentam experiências interessantes no campo ambiental e produtivo no chamado “Carrossel de experiências”, momento em que são socializadas ações dos grupos de produção para um desenvolvimento social e sustentável. No mesmo dia, debatem com Lia Beltrão, da aliança Empreendedora, sobre Gestão Produtiva e Sustentabilidade.

O evento promete ser um espaço de reflexão e de socialização de práticas por um modelo de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres no processo preparatório da Rio+20.

Sobre a Rio+20 - De 21 a 23 de Junho, o Rio de Janeiro será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a chamada Rio+20. O evento celebrará os 20 anos da ECO92, considerada até hoje a mais importante conferência ambiental mundial por ter incorporado os desafios ambientais e climáticos na agenda política global e ter consagrado o conceito de desenvolvimento sustentável.  Entre os temas que estão na pauta oficial estão: a economia verde no contexto de erradicação da pobreza; a governança ambiental global, e uma avaliação dos ciclos de Conferências da ONU nos anos 90.  Em paralelo a Rio+20 acontece a Cúpula dos Povos que reunirá movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada, na realização de um espaço plural de denúncia das causas estruturais da crise global e das novas formas de reprodução do capital.

Serviço:
Seminário Incidência em Políticas Públicas: Rio + 20.
Dias: 02 a 04 de maio
Hora: 9h
Local: Hotel de Brotas – Afogados da Ingazeira, Pernambuco.

 Contato:
Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste
Emanuela Castro , Pingos nos Is - Comunicação e Sistematização
(81) 9193.2315

Código Florestal: VETA, DILMA

Ruralistas dão motivos para Dilma vetar mudanças no Código Florestal

Rompendo acordo com governo, ruralistas lideram aprovação do Código Florestal na Câmara, ampliando retrocessos do texto elaborado no Senado. A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Vinicius Mansur (Carta Maior)

Brasília - Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que modifica o Código Florestal, impondo sérios retrocessos à legislação ambiental brasileira.

O resultado foi uma derrota para o governo federal que defendia a aprovação na íntegra do texto definido pelo Senado, no final do ano passado, ao qual considerava fruto de um acordo com os representantes do agronegócio no parlamento. Reiteradas falas do governo anunciaram que o texto dos senadores não era o ideal, mas o possível de ser alcançado pela mediação dos interesses presentes no Congresso Nacional. 

A bancada ruralista na Câmara, entretanto, manteve-se fiel apenas ao seu programa e incorporou mais de vinte alterações ao texto do Senado, que já representava um retrocesso na legislação ambiental para organizações sociais diversas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina, ONGs como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental, entre outras.

A expectativa destas organizações é de que a presidenta Dilma Roussef vete as mudanças para proteger o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse na terça-feira (24) que a presidenta vetaria o texto, caso ele fosse aprovado com as alterações propostas por Piau. 

De tudo que foi apresentado pelo relator, apenas uma proposta não vingou. Mas, por força do regimento interno e não da vontade de Piau ou da maioria do plenário. A proposta que retirava a necessidade de recomposição de 15 metros da mata ciliar de rios com até 10 metros de largura foi recusada por se tratar de um texto já aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado nos turnos anteriores de tramitação.

A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20.

Gozando de popularidade recorde, tendo em mãos um projeto cuja antipatia da população é comprovada por pesquisas de opinião e contando com apoio de setores expressivos da imprensa, de movimentos e organizações sociais, da ciência e da religião, a presidenta tem um amplo ambiente favorável para enfrentar a decisão de numerosos deputados e o desgaste político que dele pode ser oriundo.

Paulo Piau chegou a desafiar o governo no primeiro dia de votação. "Se vetar, nós derrubamos o veto", disse, acompanhado pelo líder do PMDB e futuro presidente da Câmara em 2013, Henrique Eduardo Alves (RN).

A Constituição permite à Dilma vetar dispositivos - artigos, incisos ou alíneas – inteiros, e não partes deles, ou o texto completo. Para tal, ela terá 48 horas, contadas a partir do recebimento do projeto aprovado na Câmara, para comunicar o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), justificando as razões do veto. A decisão presidencial poderá ser derrubada pela maioria absoluta, metade mais um, de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. E aí reside o maior perigo para o governo em caso de veto. Na Câmara, os ruralistas comprovaram que sua proposta é majoritária. Restaria saber como se comportariam os senadores neste novo cenário. A apreciação de vetos presidenciais são realizadas por meio de voto secreto.

Mudanças 
Entre as novas mudanças aprovadas no Código Florestal está a retirada da obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico dos imóveis rurais que facilita o monitoramento das produções agropecuárias e a fiscalização de desmatamentos. Assim como excluíram o artigo que exigia a adesão de produtores ao CAR em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola.

O Ibama não poderá bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados.
Os estados da Amazônia Legal com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas poderão diminuir a reserva legal em propriedades em até 50%.

Foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Foi retirada ainda do texto a regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi retirada a definição de pousio, período sem uso do solo para sua recuperação, que permitia a interrupção de, no máximo, cinco anos de até 25% da área produtiva da propriedade. Com isso, áreas ilegalmente desmatadas há mais de uma década, mas hoje com florestas em recuperação serão automaticamente consideradas como produtivas e, assim, poderão ser legalmente desmatadas. Como também retirou-se o conceito de área abandonada, prejudica-se a reforma agrária, pois já não haverá terras subutilizadas por especuladores, mas apenas áreas “em descanso”.

Também foi retirado do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como APP.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Contra o Novo Código Florestal

Um Instituto que faz falta

Onde está nosso Instituto Machado de Assis (sem diminuir outros escritores)? Não existe. Consta que depende de uma quezília entre o Itamaraty e o Ministério da Cultura, sobre quem seria o pai e a mãe da idéia. Enquanto isso, o Brasil carece de uma política orgânica promotora de sua cultura e de sua língua.

Flávio Aguiar (Carta Maior)

Li, entre comovido e entusiasmado, a palestra da presidenta Dilma Roussef aos formandos do Instituto Rio Branco, nesta página. Comovido: nossa presidenta, resgatada da nossa história de ditaduras insondáveis, dirige-se ao nosso corpo diplomático. Entusiasmado: ela, vinda desse passado sofrido e sofrível, dirige-se ao futuro da nossa diplomacia.
Mas...
Faltou algo.
A presidenta, com toda razão, afirmou que era necessário ter engenheiros, físicos e matemáticos entre os diplomatas. Certeiro. Talvez tenha até esquecido os químicos, os biólogos, e outros cientistas das exatas e das ciências da vida.
Mas e a vida cultural?
A diplomacia brasileira – sou testemunha disso – é das mais brilhantes e reconhecidas internacionalmente, pela formação e pelo desempenho. Mas o esforço da representação internacional pela cultura brasileira ainda deixa a desejar. E eu vivo numa cidade – Berlim – em que a presença cultural da Embaixada Brasileira é amplamente reconhecida e festejada.
Então onde deixa a desejar?
Não vejo um esforço sistemático para promover a cultura brasileira, nem nossa língua, nem nossa já reconhecida presença cultural no mundo.
Em termos de hegemonia internacional, cultura é peça fundamental no jogo de poder e presença. Olhem os Estados Unidos e a China: o primeiro, decadente, a segunda, emergente. Mas há um fator cultural inamovível. Para o bem e para o mal, ninguém quer ser como a China, a não ser os chineses (e com todo o direito); mas os Estados Unidos seguem sendo um modelo de “way of life”. Como eu disse, para o bem e para o mal.
Trocando em miúdos e em graúdos, num mundo em que a Europa afunda em crise – em particular a península Ibérica – olho para ela e fico com inveja dos Institutos Camões e Cervantes.
Onde está nosso Instituto Machado de Assis (sem diminuir outros escritores)? Não existe. Consta que depende de uma quezília entre o Itamaraty e o Ministério da Cultura, sobre quem seria o pai e a mãe da idéia. Enquanto isso, o Brasil carece de uma política orgânica promotora de sua cultura e de sua língua. E num momento em que estudantes pela Europa inteira querem estudar o português do Brasil, cada vez mais.
Tudo bem: louvemos os futuros engenheiros, matemáticos, físicos e vizinhos dessas áreas “exáticas”, que desejadamente se tornarão diplomatas. Mas não esqueçamos do quanto a diplomacia brasileira deve a Martins Pena, Gonçalves Dias, Gonçalves de Magalhães, Aluísio Azevedo, Raul Bopp, Erico Verissimo, Guimarães Rosa, Viana Moog e outros e outras.
Não é uma forma de saudosismo.
É também uma forma de pensar o futuro.
Machado de Assis nunca viajou ao exterior. Está na hora dele empreender essa viagem, sob a forma de seu instituto.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Sobre a corrupção

A instalação da CPI sobre a possível rede criminosa do contraventor Cachoeira abre uma extraordinária oportunidade de investigar a fundo, não só um caso concreto, mas os métodos, a cultura, a simbiose entre o sistema político, o Estado e as organizações criminosas politizadas. Estas não só interferem na pauta administrativa dos governos, mas também na pauta política dos partidos e podem mancomunar-se com órgãos de imprensa para transitar interessses econômicos e políticos. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro*

Ao contrário do que torcem - e em parte patrocinam significativos setores da mídia - não está se abrindo uma crise com a instalação da CPI sobre a possível rede criminosa do contraventor Cachoeira. Abre-se, sim, uma extraordinária oportunidade de investigar a fundo, não só um caso concreto, mas os métodos, a cultura, a simbiose (às vezes espontânea e no mais das vezes deliberada), entre o sistema político, o Estado e as organizações criminosas politizadas. Estas, como já está provado, não só interferem na pauta administrativa dos governos, mas também na pauta política dos partidos e podem mancomunar-se com órgãos de imprensa para transitar, ou interesses de grupos econômicos -criminosos ou não- ou interesses dos diferentes partidos aos quais estes órgão são simpáticos.

Para que esta oportunidade seja aproveitada é necessário, porém, que a CPI tenha a predominância de parlamentares que não tenham medo. Não tenham medo de que o seu passado seja revelado - um passado complicado fragilizaria o resultado da CPI -, não tenham medo de ser achincalhados pela imprensa, pois à medida que contrariarem os interesses que ela defende serão ridicularizados por algum motivo ou atacados na sua honradez. Não tenham medo, sobretudo, de encontrar algum resíduo de envolvimento seu, na teia de interesses, manipulada pelo grupo ora apontado como criminoso.

Uma parte da esquerda, na defensiva em função do cerco a que foi submetida principalmente no primeiro governo do Presidente Lula, convenceu-se que as denúncias feitas pela imprensa não passavam de montagens para nos desgastar. Ora, é razoável supor que muitas denúncias são forjadas (em função de brigas entre empreiteiras, por exemplo, ou para desmoralizar lideranças que são importantes para os governos), mas tomar as denúncias como produto de uma conspiração é errado. É deixar de lado que o estado brasileiro, historicamente cartorial, bacharelesco, barroco nos seus procedimentos e forjado sob o patrocínio do nosso liberalismo pouco republicano, tem um sistema político-eleitoral e partidário, totalmente estimulante aos desvios de conduta e às condutas que propiciam a corrupção.

O uso que a mídia faz dos eventos de corrupção, para tentar destruir o PT e a esquerda é, na verdade, um elemento da luta política por projetos diferentes de estado e de democracia. São diferentes concepções de republicanismo que estão em jogo, entre um republicanismo elitista e “globalizado” pelo capital financeiro e um republicanismo plebeu, participativo e aberto aos movimentos dos “de baixo”. Este, considera urgente a redução das desigualdades sociais e regionais, mesmo que isso se choque contra as receitas dos FMI e do Banco Central Europeu: um republicanismo do Consenso de Washington e um republicanismo do anti-Consenso de Washington, é o que está em jogo.

O fato, porém, da corrupção ser “usada” pela mídia, nas suas campanhas anti-esquerda, não quer dizer que ela não exista, inclusive no nosso meio. Então, o que se trata, não é de "amaciar" os fatos, mas de disputar o seu “uso” - o tratamento político dos fatos - para fortalecer uma das duas principais concepções de República que caracterizam o grande embate político nacional na atualidade. O “aceite” deste embate político tem um terreno fértil na CPI, em instalação, e a esquerda brasileira poderá agora, se tiver uma estratégia unitária adequada, amalgamar um conjunto de forças em torno dos seus propósitos republicanos e democráticos.

A atual CPI, ao que tudo indica, vai se debruçar sobre um sofisticado sistema duplamente criminoso: ele promove diretamente, de um lado, a apropriação de recursos públicos para fruição de grupos privados criminosos (através da corrupção) e, de outra parte, promove a deformação ainda maior do sistema político (através de criação de agendas políticas), para cooptar pessoas, vincular mandatos ao crime e, também, certamente, financiar campanhas eleitorais. Se de tudo que está sendo publicado 50% for verdadeiro trata-se de um patamar de organização superior da corrupção, que já adquire um estatuto diferenciado. Nele, o crime e a política não apenas interferem-se, reciprocamente, mas já compõem um todo único, com alto grau de organicidade e sofisticação. 

O pior que pode acontecer é que a condução da CPI não permita investigações profundas e que seus membros, eventualmente, cortejem mais os holofotes do que a busca da verdade, ou que ocorram acordos para “flexibilizar” resultados, por realismo eleitoral. Nesta hipótese, ficarão fortalecidos aqueles que hoje estão empenhados em desgastar a esfera da política, que significa relativizar, cada vez mais, a força das instituições do estado e o sentido republicano da nossa democracia. 

Este serviço, aliás, já está sendo feito pela oposição de direita ao governo Dilma, pois já conseguiram semear a informação que o governo “está preocupado” com os resultados da CPI. A oposição demo-tucana faz isso com objetivos muitos claros: para que todos esqueçam as raízes partidárias profundas, já visíveis, neste escândalo de repercussão mundial, mas que também é uma boa oportunidade de virada republicana na democracia brasileira.

(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte:Carta Maior

"Profecia de 2012 será sobre crise de consciência"

Fernando Malkún O tempo de Fernand Malkun é dividido entre a investigação e conferências. Recentemente, fez palestras em Bogotá, e em seguida será no sul do continente. O especialista em cultura maia explica o que esta civilização escreveu sobre o ano de 2012.Há quinze anos atrás, Fernando Malkun, barranquillero (natural de Barranquilla, uma cidade da Colômbia) de origem libanesa, deixou a arquitetura que tinha estudado na Universidade de los Andes, e a qual havia se dedicado por quase uma década, para responder às perguntas que se atravessaram em sua vida. Durante esse tempo, ele se encontrou com a cultura Maia e dedicou-se completamente ao seu estudo. Hoje é um especialista no tema, com reconhecimento internacional e continua viajando pelo mundo explicando a mensagem que esta civilização deixou para os seres humanos. Os maias disseram que o mundo iria acabar em 2012? Estão gerando um pânico coletivo absurdo aduzindo que eles tinham anunciado que o mundo iria acabar em dezembro de 2012. Não é verdade. Os Maias nunca usaram a palavra fim. Anunciaram um momento de mudança, de grande aumento de energia do planeta, o que causaria "eventos de destino", isto é, definitivos, nas pessoas. O problema é que o nível de consciencia da maioria das pessoas atinge apenas o fim do mundo e não a transformação de consciência. Quando isso vai acontecer? Não vai acontecer, está acontecendo. As pessoas não estão juntando todas as peças do quebra-cabeças para perceber isso. Acreditam apenas que estes eventos atuais são causados por um conjunto de "coincidências" evolutivas. Mas estamos em uma onda de mudanças como nunca antes. O que se percebe, segundo o que é dito pelos Maias? A profecia anunciou que o planeta aumentaria a sua freqüência vibracional, o que é um fato: esta freqüência, que se mede com a ressonância Schumann, passou de 8 a 13 ciclos. Todos os planetas do sistema solar estão mudando. De 1992 até hoje, os pólos de Marte desapareceram 60 por cento e Vênus tem quase o dobro de luminescência. Passamos 300 anos registrando o Sol e as tempestades solares maiores têm ocorrido nos últimos seis meses. Houve um aumento de terremotos de 425 por cento. Tudo está acelerado dos pontos de vista geofísico e solar. Nosso cérebro, que irradia suas próprias ondas, é afetado por essa maior irradiação do sol. Essa carga eletromagnética é o motivo por que sentimos o tempo mais rápido. Não é o tempo físico, mas o tempo de percepção emocional. Fale sobre 1992. Por que este ano? O que aconteceu ? A essência das profecias maias é comunicar a existência de um ciclo de 26.000 anos, chamado "o grande ciclo cósmico". Tudo, estações, meses, dias se ajustam a esse ciclo. Há 13 mil anos atrás, o sol -assim como agora- irradiou mais energia no planeta e derreteu a camada de gelo . Essa camada desaguou no mar, elevou o seu nível em 120 metros e ocorreu o chamado "Dilúvio Universal ". Os Maias disseram que quando o sistema solar estiver novamente a 180 graus de onde estava a 13.000 anos atrás, a Estrela do Norte brilha sobre o pólo, a constelação de Aquário aparece no horizonte e o trânsito décimo terceiro de Vênus se der - o que vai acontecer em 6 de junho de 2012 - o centro da galáxia pulssará e haverá manifestações de fogo, água, terra, ar. Eles falam, especificamente, de dois períodos de vinte anos , de 1992 a 2012 e 2012-2032 - de intensas mudanças. Por que anunciavam isso? A proximidade da morte faz com que as pessoas repensem suas vidas, examinem e corrijam a direção que tomam. Isso é algo que ocorre somente se algo se aproxima de você, ou você passa diretamente, te impacta tremendamente. Isto é o que tem acontecido com os tsunamis,os terremotos, as catástrofes naturais de que vivemos, os conflitos sociais, economicos, etc. Então, eles falam de morte. Eles falam de mudança, de um despertar da consciência. Tudo o que está errado com o planeta está se potencializando com o objetivo de que a mente humana se dedique a resolvê-lo. Há uma crise de consciência individual. As pessoas estão vivendo "eventos de destino", seja em seus relacionamentos, seus recursos, em sua saúde. É um processo de mudança que se baseia principalmente no desdobramento invisível, e está afetando em especial à mulher. Por que as mulheres? A mulher é quem terá o poder de criar a nova era, devido à sua maior sensibilidade. De acordo com as profecias - não só as maias, mas muitas -, a era que se aproxima é de harmonia e espiritualidade. As coisas que estão mal vão se resolver no período que os Maias chamaram de "tempo do não-tempo", que será de 2012-2032. Desde 1992, o percentual de mulheres que vêem a aura (seres curadores) do planeta tem aumentado. Hoje, é de 8,6 por cento. Imagine que em 2014 seja de 10 por cento. Isso significaria o início de um período mais transparente. Essa seria a direção da mudança não violenta. Mas o que se vê hoje é um aumento na agressividade ... As duas polaridades são intensificadas. Estão abertos os dois caminhos, o negativo, escuro, destruição, de confronto do homem com o homem; e o de crescimento da consciência. Existem várias vozes que estão levando os seres humanos a pensar sobre isso. Desde 1992, as informações proibidas dos gnósticos, dos maçons, dos Illuminati, estão abertas para que se utilize no processo de mudança de si mesmo. A religião esta acabando e a religiosidade é que irá permanecer. Tudo isso os Maias deixaram escrito, assim específico? Não a esse ponto. Eles disseram que o sol iria mudar as condições do planeta e criar "eventos de destino ". O sol bateu todos os recordes este ano. Os Terremotos aumentaram 425 por cento. A mudança de temperatura é muito intensa: de 92 para cá aumentou quase um grau, o mesmo que subiu nos últimos 100 anos anteriores. Antes, havia 600 ou 700 tormentas elétricas simultâneas, hoje há duas mil. Antes se registravam 80 raios por segundo, agora caem entre 180 e 220. Como eles sabiam que isso ia acontecer? Eles tinham uma tecnologia extraordinária. Em suas pirâmides havia altares de onde eles estudaram o movimento do sol no horizonte. Produziam gráficos com os quais sabiam quando haveria as manchas solares, quando aconteceriam tempestades elétricas. Foi um conhecimento que receberam dos egípcios, que, por sua vez, o receberam dos sacerdotes sobreviventes da Atlântida, civilização destruída 13.000 anos atrás. Os Maias aperfeiçoaram o conhecimentos e foram os criadores dos calendários mais precisos. Um deles, chamado "Conta larga" termina em 21 de dezembro de 2012, e marca o ponto do centro exato do período de 26.000 anos. Eles sabiam que essas mudanças estavam vindo e o que eles fizeram foi dar essa informação para o homem de 2012. Será que estas mudanças só foram levantadas por eles? Todas as profecias falam da mesma coisa. Os hindus, por exemplo, anunciam o momento de mudança e falam sobre a chegada de um ser extraordinário qual o mundo ocidental cristão apregoa. Os Maias nunca falaram de um ser extraordinário que viria para nos salvar, mas falaram de crescer em consciência e assumir a responsabilidade, cada ser na sua individualidade. E se as pessoas não acreditam nisso? Acreditando ou não, vai senti-lo no seu interior. A mudança que estamos vivenciando não é algo de se acreditar ou não. Neste momento, a maioria está vivendo um tempo de avaliação de sua vida. Por que estou aqui, o que está acontecendo, para onde eu quero ir? Basta olhar o crescimento da busca de espiritualidade, não de religiosidade, porque a religião não está dando mais respostas às pessoas. A sua vida pessoal mudou? Há quinze anos atrás, eu era tremendamente materialista. Minha conduta é muito diferente hoje. Eu me perguntei por que estava aqui, para quê, e por razões especiais acabei metido no mundo Maia. E posso afirmar que não se tratam de crenças falsas para substituir crenças falsas. Tirei muitas histórias da minha mente, mas eu ainda estou no terceiro nível de consciência, que é dominante no planeta. Quem está mais em cima? Há pessoas que estão em um nível 4 ou 5. São as menos famosas, de perfil baixo. Em uma viagem conheci um jardineiro extraordinário, por exemplo. Estes seres estão em serviço permanente, afetando a vida de muitas pessoas, mas não publicamente. O que devemos fazer, de acordo com essa teoria? O universo está nos dando uma oportunidade individual para reestruturar nossas vidas. A maneira de sincronizar-nos é, primeiro, não ter medo, perceber que podemos mudar nossa consciência. A física quântica já disse: a consciência modifica a matéria. O que significa que sua vida depende daquilo que você pensa. A distância entre causa e efeito tem diminuído. Há vinte anos atrás, para que se manifestasse algo em sua vida, necessitava-se de muita energia. Há vinte anos atrás qualquer fator de punição de um ato maldoso ganhavam-se os anos para receber alarde. Hoje tudo ganha destaque rápido. A corrupção pelo mundo a fora tem ganhado destaque internacional. As ditaduras estão caindo. As religiões estão a cada dia mais problemáticas, Hoje, você pensa algo e em uma semana está acontecendo. Sua mente causa isso. O que devemos é buscar, as respostas estão aí. Basta ter olhos para ver e ouvidos para ouvir. Contribuição de Gilbert Moureau

Serviços Ambientais e Sistemas Agroflorestais

Declaração da IV CLíderes Indígenas das Américas 'Tecendo Alianças pela Defesa da Mãe Terra

Nós, os Governos dos Povos, Nações e Organizações Indígenas da América do Sul, da América Central, da América do Norte e do Caribe, no exercício de nosso direito à livre determinação e em defesa da Mãe Terra, proferimos juntos a palavra.

CONSIDERANDO:

1. Que o modelo de desenvolvimento econômico implementado pelos Estados do continente americano desconhece nossa realidade e nosso próprio desenvolvimento; omite o reconhecimento de Bem Viver, o equilíbrio e a harmonia de nosso ser indígena com a Mãe Terra;
2. Que as políticas estatais de mitigação e redução dos impactos da mudança climática têm resultado ineficazes e têm evidenciado seu fracasso, promovendo a mercantilização do ambiente (REDD+, bônus de carbono e economia verde);
3. Que a adoção e a implementação da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas deve ser um compromisso dos Estados para deter o etnocídio de nossos povos;
4. Que a folha de coca tem um caráter sagrado, milenar e cultural e é alimento material e espiritual para nossos povos;
5. Que se deve garantir o exercício da livre determinação de nossos povos e fortalecer nossa qualidade de Governos Próprios nas instâncias internacionais;
6. Que os Estados Americanos medem a iniquidade social e/ou a prosperidade dos Povos Indígenas através de indicadores e metas generalizadas e não através do exercício efetivo de nossos direitos reais sobre os territórios ancestrais, impedindo o dever de protegê-los, respeitá-los e salvaguardar a Mãe Terra como sujeito de direitos;
7. Que a integração regional deve consolidar-se como um espaço de reconhecimento e respeito a nossos povos ancestrais, bem como a superação da iniquidade social e de toda prática colonialista nas relações entre os Estados e entre esses e os povos;

DECLARAMOS aos chefes de Estado da região, reunidos nos dias 14 e 15 de abril de 2012, na VI Cúpula das Américas, realizada em Cartagena de Índias, Colômbia, o seguinte:
I. Frente ao modelo de desenvolvimento econômico:1. Este foi reduzido à intervenção e ao despojo ilegítimo de nossos territórios, bem como à superexploração dos bens naturais que conservamos milenarmente, submetendo-nos inevitavelmente ao genocídio e ao extermínio,
2. Afirmamos que a superação da iniquidade social de nossos povos deve ser alcançada através da adoção e da implementação de instrumentos jurídicos e de políticas públicas que nos protejam e garantam o exercício de nossos direitos, prevenindo potenciais vulnerações, a devastação de nosso território, bem como tudo o que ponha em risco nossa sobrevivência física e permanência cultural,
3. A integração regional deve superar a perpetuação da intervenção econômica, política e social em nossos territórios;
II. Frente à mudança climática:
1. Dado o caráter de ser vivo que tem a Mãe Terra, existe a necessidade de implementar nossas contribuições e práticas milenares que mitigam e reduzem os impactos do fenômeno da mudança climática;
III. Frente à Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas:
1. Requeremos um compromisso serio e respeitoso por parte dos Estados dirigido a fortalecer econômica e politicamente o processo de concertação com as autoridades e organizações representativas dos povos indígenas da região que permita adotar e implementar ao término de um ano esse instrumento jurídico e, consequentemente, que se cumpra com os deveres e obrigações que, por natureza, são inerentes aos Estados. Manifestamos nossa preocupação com a decisão de países como Estados unidos e Canadá de retirar-se do processo de negociação, colocando em risco o consenso e os acordos já celebrados em 13 anos de negociações,
2. Respeitar o princípio de progressividade dos direitos e abster-se de incorporar na Declaração Americana de Direitos dos Povos Indígenas disposições regressivas e ter como padrão mínimo para as negociações a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Instamos a fomentar o diálogo e não fechar os canais de comunicação sobre os eixos fundamentais para a proteção dos povos indígenas;
IV. Frente ao Direito à livre determinação e ao reconhecimento de Governos Próprios dos Povos Indígenas:
1. Implementar um espaço de diálogo e de articulação permanente e horizontal dentro da estrutura da OEA, com o fim de garantir a consolidação dos princípios democráticos dentro da organização. Essa instância deve avançar na implementação e seguimento das políticas governamentais que atinjam aos povos indígenas bem como avaliar a continuidade dos acordos celebrados entre os Estados e os indígenas do continente, como também as decisões tomadas no marco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
2. Respaldamos todos os processos de consulta aos povos indígenas no marco do Convênio 169, da OIT.
3. Despenalizar o consumo da folha de coca em seu estado natural por ter caráter sagrado, milenar e cultural e é alimento material e espiritual para nossos povos,
4. Que os governos das Américas contribuam à democratização da palavra e de suas estratégias de comunicação próprias, mediante a abertura e a execução conjunta com organizações indígenas, verdadeiras políticas públicas diferenciais no tema da comunicação indígena. Legitimar o mandato da Primeira |Cúpula Continental de Comunicação Indígena de Abya Yala, realizado em Cauca, Colômbia, como guia para os planos estratégicos dos povos e Estados no tema da comunicação diferencial;
V. Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
1. Instamos aos órgãos de proteção do Sistema Interamericano (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos) a proteger os direitos dos povos indígenas, em consonância com os instrumentos internacionais de proteção de direitos humanos, onde deverá primar a proteção dos povos indígenas acima da execução do modelo de desenvolvimento econômico extrativo e de desterritorialização adiantado pelos Estados da região,
2. Convocamos aos Estados a reconhecer e aplicar os mandatos do Sistema Interamericano;
VI. Frente aos Direitos Humanos:
1. Solicitamos aos Estados que, frente à existência de qualquer conflito, primem as soluções políticas; nesse sentido, instamos ao Estado colombiano a gerar todas as condições no que seja de sua competência, para buscar uma solução política ao conflito armado que nos atinge, do contrário, se perpetuará o extermínio ao qual atualmente estão submetidos nossos irmãos colombianos,
2. Exigimos respeito dos Estados para com nossos territórios e a nós mesmos, em razão da campanha de militarização e de criminalização a que somos submetidos na região,
3. Convidamos à adoção de uma Convenção Americana que proteja real e efetivamente o direito ao Consentimento Prévio, Livre e Informado. Esse instrumento jurídico deve ser respeitado pelos Estados em consonância com o caráter de direito humano do mesmo e seu conteúdo indivisível com a existência dos povos indígenas,
4. As políticas desenhadas para proteger e implementar os direitos dos povos indígenas devem ser construídas de maneira concertada e garantir seu enfoque diferencial,
5. Colocar todos os esforços para a proteção das crianças, das mulheres e dos jovens indígenas,
6. Consolidar a segurança jurídica dos territórios indígenas, ratificar nossa ocupação e posse ancestral, bem como garantir o gozo efetivo do direito à propriedade territorial.
Recomendamos:
Apoiamos a demanda marítima da Bolívia e instamos aos Estados envolvidos a encontrar soluções definitivas o mais breve possível, no marco da integração regional para o Bem Viver e para a prosperidade de Abya Yala (Américas).
No marco de integração dos povos, especificamente dos indígenas e sendo 2012 o ano de reencontro, de reconciliação, de novos tempos, sugerimos que a República irmã de Cuba possa participar da próxima Cúpula das Américas.
Finalmente, mantemos nossa disposição de continuar fortalecendo os processos democráticos e de diálogo na região, considerando que, enquanto os Estados do hemisfério manifestem sua vontade política e avancem na construção de vias de discussão, nossos Governos Próprios caminharão rumo a construção de um Tratado de Direitos dos Povos Indígenas que ratifique nossos direitos milenares e fortaleça nossas alianças em defesa da Mãe Terra.

Com o propósito de fortalecer nossa integração e unidade, adicionalmente decidimos constituir o Conselho das Organizações Sociais dos Povos de Abya Yala (Américas).Tradução: ADITAL

Cartagena de Índias, Colômbia
Abril 11 e 12 de 2012

Nossa fonte: O Berro

O colonialismo liberal europeu mostra a sua face

É o cúmulo do absurdo que o Parlamento Europeu, que reúne representantes do povo, se preste a votar uma resolução contra a Argentina, em defesa dos interesses de uma multinacional. O mesmo parlamento que nada faz para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção e da pobreza. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Eduardo Febbro - De Paris

Paris - Os impérios do Ocidente estão nervosos. A decisão da presidenta argentina de renacionalizar os recursos petrolíferos do país reativou nos europeus o ímpeto da ameaça e da desqualificação, assim como a política dos valores em escala variável. O santo mercado tem prerrogativas acima de qualquer oposição. Além da agressiva campanha que se desatou na Espanha em defesa de uma companhia que, na realidade, sequer é espanhola, a União Europeia somou seus votos em respaldo à multinacional. A inesgotável e esgotadora responsável pela diplomacia da UE, Catherine Ashton, advertiu que a decisão argentina “era um muito mau sinal” para os investidores estrangeiros. Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia José Miguel Barroso, disse que estava muito “decepcionado” pela medida de Buenos Aires. 

O vice-presidente da Comissão Europeia, o italiano Antonio Tajani, sacou um leque de ameaças: "Nossos serviços jurídicos estudam, de acordo com a Espanha, as medidas a adotar. Não se exclui nenhuma opção", disse. Cúmulo do absurdo, o Parlamento Europeu de Estrasburgo, que reúne os representantes do povo, se presta a votar uma resolução contra a Argentina. 

Um traço mais da confusão que leva a uma instituição política, surgida do voto popular, a clamar pelos interesses de uma multinacional. O Parlamento Europeu nada fez para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam e investem seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção, do assassinato das liberdades e da pobreza. A defesa dos interesses nacionais contra os do mercado é algo que ficou na garganta da muito liberal União Europeia. 

A UE revisitou seus “valores” recentemente, no ano passado: em troca da ajuda aos países árabes, a UE pede eleições democráticas, luta contra a corrupção, abertura comercial e proteção dos investimentos. Antes, não lhe importava que um punhado de ditadores e autocratas esmagassem seus povos enquanto a abertura comercial e a proteção dos investimentos estivessem garantidas. A fonte da democracia fechava os olhos enquanto suas empresas pudessem operar a seu bel-prazer. 

A mesma dupla linguagem, duplo valor, envolve a escandalosa política das subvenções agrícolas da UE. Instrumento de destruição dos mercados, perverso mecanismo de falsificação dos preços internacionais, as subvenções se aplicam em apoio a uma corporação, a dos agricultores. Pouco importa que o planeta pague pela proteção de um setor. O porta-voz do Comissário Europeu para o comércio, John Clancy, disse ao canal EuroNews que a decisão da presidenta “destrói a estabilidade que os investidores procuram”. 

Tocar numa empresa europeia é sinônimo de uma declaração de guerra ou de pisotear a identidade. Hoje reúnem o Parlamento Europeu, em outras épocas talvez tivessem enviado a marinha para bloquear o porto de Buenos Aires como ocorreu em 1834, quando Juan Manuel de Rosas se negou a que os súditos franceses ficassem isentos de suas obrigações militares e decidiu impor um gravame de 25% às mercadorias que chegavam do exterior com destino a Buenos Aires.

A imprensa europeia e os analistas propagam um cúmulo alucinante de omissões e mentiras. Frases como “nacionalismo petroleiro” ou “tentação intervencionista” do Estado argentino, se tornaram uma consigna repetida em todas as colunas. Como se qualificaria então a defesa de uma empresa por parte das instituições políticas da União? Euro-nacionalismo de mercado, escudo político para os interesses privados, etnocentrismo liberal? 

E, assim mesmo, o discurso do nacional contra o global, do local contra o multilateral não é uma exclusividade peronista. O próprio presidente francês, Nicolas Sarkozy, o reativou com um vigoroso discurso durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais do dia 22 de abril e seis de maio (primeiro e segundo turno). O presidente candidato propôs renegociar o acordo de Schengen que regula e garante a livre circulação das pessoas e revisar os acordos comerciais que ligam os 27 países membros da União Europeia. 

No primeiro caso e por razões claramente eleitorais, Sarkozy considera que os acordos de Schengen não permitem regular para baixo os fluxos migratórios. No segundo, que tem dois capítulos, se trata primeiro de instaurar na Europa um mecanismo similar ao Buy Act American com um “Buy European Act” a fim de que as empresas que produzem na Europa obtenham dinheiro público em caso de licitações. Em segundo lugar, Sarkozy exigiu à Comissão Europeia que imponha um critério de reciprocidade a seus sócios comerciais. Sarkozy disse em seu discurso: “A Europa não pode ser a única região do mundo que não se defende. (…). Não podemos ser vítimas dos países mais fortes do mundo”. 

Isto pode ter vigência também para o resto do planeta. O patriotismo europeu bem vale o suposto “patriotismo petroleiro”. Ali onde se encontra em desvantagem, a UE impõe seus limites, ativa seu lobby ou bota suas instituições democráticas a atuar como polícia moralizadora. O livre comércio e o direito monárquico das empresas sobre os recursos naturais, a vida humana e as geografias não é o último estado da humanidade. Há vida depois de tudo, antes e depois da Repsol. 

Todo o aparato jurídico da UE se colocou em marcha para sancionar isso que o jornal espanhol El País chama “o vírus expropriador” de Cristina Fernández de Kirchner. O “vírus” do mercado global começa a fazer seu trabalho. A UE está ofendida. Tocaram em seu filho pródigo, a liberdade de brincar com o destino dos povos em benefício de suas empresas. Uma guerra moderna onde o gigante vai sancionar um sócio que deixou de apostar em um tabuleiro onde só ganham os capitais que se volatilizam como os valores democráticos e de justiça que defenda a sacrossanta União. Seu hino à liberdade é geométrico. Enquanto a grana encha seus bancos, o sangue pode correr, como na Tunísia, Líbia, Egito e tantas outras ditaduras africanas que proporcionam o petróleo para acender as luzes de um século cujo destino está em mãos privadas e suas instituições às ordens das entidades financeiras e das empresas. 

Tradução: Libório Junior

Nossa fonte: Carta Maior

Feira de artesanato reúne em Brasília 450 expositores

Há no Brasil pelo menos 8,5 milhões de artesãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que 87% são mulheres. Na 6ª Feira Internacional de Negócios do Artesanato, que começou nesta sexta-feira (13) e prossegue até o dia 22, em Brasília, esses números se comprovam na prática. Muitos dos artistas revelam ainda que desenvolveram suas habilidades seguindo a tradição familiar.

Feira começou nesta sexta e vai até o dia 22 de maio

No total, 450 expositores nacionais e internacionais estão em Brasília para mostrar a diversidade do que é produzido em artesanato. Os organizadores da feira informaram que o objetivo é também estimular os negócios no setor. Só em 2011, na quinta edição do evento, foram movimentados R$ 147 mil em vendas diretas e R$ 3 milhões em negócios a longo prazo.

Na feira, os artesãos se orgulham da história de vida e da tradição do trabalho que fazem. A presidenta da Associação de Artesãs de Taioberas (em Minas Gerais), Maria Cláudia de Matos, disse à Agência Brasil que lidar com a cerâmica é tradição na sua região. Segundo ela, Taioberas não pode deixar “perder essa característica”.

A artesã contou que seu esforço é para manter a tradição. “Sou apaixonada pelo artesanato. Fico muito orgulhosa por fazer parte da criação de objetos tão lindos. Minha família é toda ligada ao artesanato: minha mãe era artesã e meu pai carpinteiro. É mágico o que o artesanato traz. [Por meio do artesanato] há melhoria nas condições de vida e há como ocupar a mente”, disse Maria Cláudia.

Também de Minas Gerais, da cidade de Campo Alegre, a artesã Elenice Gomes contou ter sido estimulada pela família a manter a tradição do artesanato. Aos 21 anos, ela disse ter orgulho da profissão. Segundo a artista, desde sua bisavó a tradição está na família.


Todos nós [da família] aprendemos com os mais velhos e vamos sempre repassando isso para as novas gerações. Eu, com certeza, vou ensinar aos meus filhos. Minha mãe ainda faz as peças em cerâmica, e quando meu pai era vivo, ele preparava a argila e fazia o processo de queima. Desde que nasci, vivo nesse ritmo de artesã”, disse Elenice.

Moradora da cidade de Águas Claras, no Distrito Federal, a ex-professora Ângela de Oliveira Francine Roboredo preside associação de artesãs local. Ela disse que deixou uma atividade formal de trabalho em troca da informalidade do artesanato.

“Fui professora por 25 anos e larguei as salas de aula para me dedicar ao artesanato. Gosto muito do que faço, e não me arrependo de ter feito essa escolha. Agora, trabalho com o que gosto, [o artesanato] é uma terapia e me traz muita felicidade”, disse Ângela Roboredo.


Fonte: Vermelho