Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

O rebaixamento do QI

Editorial da Carta Capital
(Aqui reproduzido pela importância. Leiam a Carta Capital, fonte confiável da verdade)
Além de política, econômica e social, a crise é a da inteligência
por Mino Carta 

  Proclama a manchete da Folha de S.Paulo de sexta-feira 16: “Delator diz ter repassado R$ 2 mi para nora de Lula”. Texto a justificar o título, retumbante na primeira página, relata que, segundo o lobista Fernando Soares, o Baiano, o dinheiro foi entregue por ele a um amigo de Lula para ser levado à mulher de um dos filhos do ex-presidente, de fato dotado de quatro noras. O tal amigo, apontado como intermediário da operação, nega.

Alto e bom som, como não poderia deixar de ser, o Estadão também na sexta trombeteia: “Baiano diz que amigo de Lula acertou propina de US$ 5 mi”. De novo em cena aquele prestativo amigo, esclarece o texto, capaz de precipitar a manchete, para entregar a grana ao já ilustre Nestor Cerveró e mais dois funcionários da Petrobras.

Nem o Washington Post manifestou tamanha empolgação ao colher as provas do envolvimento de Nixon no Watergate. Pergunto aos meus estupefactos botões em que país dito democrático e civilizado confusas delações premiadas de um lobista, obviamente a carecerem de prova, seriam apresentadas pelos principais jornais com o destaque que lhes foi conferido pelos jornalões paulistas? Respondem em uníssono: Brazil, zil, zil. Algo me preocupa, nesta e outras situações similares, a saber a imediata credulidade de quem lê, pronto a repetir quanto leu qual fosse a sacrossanta verdade.

Há quem observe: contássemos com outra mídia, a opinião pública brasileira seria bem menos enganável. À parte o fato de que tenho dúvidas em relação à expressão opinião pública, em um país de 204 milhões de habitantes onde a Folha de S.Paulo se orgulha de alcançar 20 milhões, graças a cálculos baseados no fator multiplicador. Mas, no fundo, não é este o motivo da minha preocupação. A atual diz respeito, de fato, ao quociente de inteligência (nem ouso falar no espírito crítico) do leitor.

O momento do Brasil dos graúdos, devastado pela insensatez e movido a ódio de classe, favorece o triunfo da sandice e a impossibilidade de um debate justo, honesto, equilibrado. Inteligente. Por exemplo. Em um rompante de coerência, o PT se manifesta contra a política econômica do ministro Levy, e a mídia nativa, como sempre fiel do pensamento único, clama contra o engodo.

Ou, por outra, avisa: não se deixem enganar, isto é jogo de cena. Pelo comedido emprego de neurônios, não seria difícil entender que a sinceridade petista, no caso, bate de frente com os propósitos da presidenta. Não há, é solar, o estratagema das cartas marcadas.

Na moldura, se estabelece uma preciosa informação prestada por Fernando Henrique Cardoso em seu livro de memórias. Mereceria, esta sim, muito mais destaque do que lhe foi oferecido pelos jornalões de quarta 21: em 1996, quando presidente, o príncipe dos sociólogos teve sua atenção chamada para a corrupção reinante na Petrobras e deixou de intervir. Invoco a ajuda dos meus perplexos botões: “Mas a Petrobras não era governo também na época de FHC? Ou muito me engano?”

Esta, sim, é incoerência, dizem. Como assim? Recorrem a Justiniano: quem cala consente. Donde, concluo, seria o caso de dar à confissão do presidente tucano o peso devido, do tamanho de um deslize gravíssimo, de uma indiferença criminosa. Seria, retrucam, mas FHC tem poltrona cativa, adamascada, na casa-grande, e a reverência inoxidável da mídia nativa. Sei, sei, resmungo, mas ele também, ao confessar, não nos brinda com uma prova de esperteza. Pode tudo, no entanto.

Susto enorme levei, na manhã da quarta 21, ao tropeçar na manchete do Estadão. Ao vê-la de longe imaginei a eclosão da guerra mundial. Em toda a largura da primeira página, e em duas linhas. Ao lê-la, respirei aliviado, falava de uma das habituais delações destinadas a incentivar a crença no envolvimento de Lula em algum, qualquer, negócio escuso. Tentativa patética, se não estivéssemos no Brazil, zil, zil, ambiente cada vez mais propício ao rebaixamento progressivo do QI.

Nos últimos dias, me peguei diante de duas plateias bastante distintas. Em um debate sobre o excelente livro de Paulo Henrique Amorim, O Quarto Poder, Uma Outra História, em companhia de Laura Capriglione e do próprio autor.

Outra oportunidade tive ao receber o Prêmio Especial Vlado Herzog, que me honra e me comove, mesmo porque aquele assassínio cometido na masmorra do DOI-Codi é perfeito símbolo da violência de uma ditadura feroz e insana, ditadura antes civil que militar, porque nascida nas dependências da casa-grande, de onde saiu a convocação da caserna para a execução do serviço sujo.

Na primeira plateia, falava-se em democratização da mídia. Na outra, em liberdade de imprensa ameaçada. Pontos de vista opostos, ambos equivocados, conforme meus botões, embora o segundo seja ou hipócrita ou francamente néscio. Aqui a plateia acredita que liberdade se completa por si só, sem o corolário da igualdade, de sorte a se tornar, graças a tal ausência, na liberdade dos senhores de contar a história a seu talante.

Quanto à democratização da mídia, não sei o que exatamente significa. Bastaria aplicar por meio de leis específicas o que a Constituição determina com toda clareza contra o monopólio e o oligopólio. Sosseguem, leões: nosso Congresso nunca dará qualquer passo neste rumo. A democracia implica naturalmente uma mídia democrática. Precisaríamos é democratizar o Brasil.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Dilma e as entrelinhas (1)


Por Valter Pomar
É importante assistir ao firme discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na
abertura do 12º Congresso da CUT.

O discurso pode ser visto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=

TplKFPe-0lo&feature=youtu.be

Todo apoio à presidenta Dilma contra o golpismo. E folgo em vê-la firme e
decidida.

Entretanto, para que nosso combate ao golpismo tenha maiores chances de
êxito, dizemos à presidenta: mude imediatamente a política econômica.
Evidentemente, a presidenta tem outra visão.
Ela considera que o ajuste conduzido pelos ministros Levy & Barbosa
é necessário para o reequilíbrio fiscal, depois do que viria a transição para um
novo ciclo de desenvolvimento.

Na minha opinião, a presidenta está equivocada, por dois motivos principais.
Este ajuste não está provocando, nem vai provocar equilíbrio, entre outros
motivos devido à política de juros e a queda na arrecadação.
E o desgaste político causado por este ajuste ajuda as forças golpistas,
agora e/ou em 2018.
Portanto, o reequilíbrio das contas & um novo ciclo de desenvolvimento pretendidos pela presidenta estão no plano das boas intenções.

Isto posto, o que mais me chamou a atenção no discurso da presidenta Dilma
não foi sua (previsível) opinião sobre a política econômica.
O que mais chamou minha atenção foi o que ela disse acerca de quatro outros
assuntos, emitindo opiniões que ajudam a entender por qual motivo estamos
(nós e a presidenta) na situação atual.

1

Logo no início do discurso, a presidenta explica que no combate aos efeitos
da crise internacional chegamos a um limite orçamentário.

Em certo sentido, é verdade.
Mas por qual motivo, desde 2006 e até agora, mesmo nos momentos em que
estávamos melhor do ponto de vista econômico e político, não fizemos
reformas estruturais que permitissem ampliar os tais “limites orçamentários”?

Verdade seja dita, quando ainda não era oficialmente candidata, a então
ministra Dilma Rousseff já nos informara sua opinião acerca da reforma
tributária (e também da reforma agrária).

A questão é: se quando estamos fortes não tentamos fazer reformas, se
quando estamos fracos não podemos fazer reformas, então não faremos
reformas nunca.

E sem reformas estruturais, a nossa capacidade de melhorar a vida do povo
estará sempre limitada não apenas pelo orçamento, mas pelo conjunto de
“circunstâncias” estruturais que caracterizam o capitalismo brasileiro.

Aceita esta limitação, nos converteremos em administradores, cuja rebeldia
é dada pela elasticidade tolerada pela própria ordem das coisas, maior em
algumas conjunturas, menor em outras.

2

Em todo o seu discurso, a presidenta Dilma fez um duro ataque contra o
golpismo e um ataque direto ao falso moralismo de Eduardo Cunha, sem citar
seu nome nem partido, o PMDB.
Igualmente, condenou as tenebrosas “ditadura”, salvo engano omitindo o
termo “militar”.

Ela está correta no que diz sobre a oposição, mas causa espécie a ausência de
qualquer referência à postura do grande capital e ao oligopólio da mídia.
Coube ao plenário do Congresso da CUT, para quem a presidenta Dilma
discursava, lembrar que “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

O golpismo não é um fenômeno conjuntural, nem limitado a oposição
partidária. Oposição que tem pecados muito maiores do que os de votar
contra medidas que “eles próprios aprovaram no passado”, até porque
algumas destas medidas são agora propostas por quem igualmente votou
contra elas no passado.

A própria presidenta, ao falar que o golpe não é contra ela, mas contra o que ela representa, dá a pista: a classe dominante brasileira não tem compromisso com a democracia.
Mas se é assim, fica a questão: nós fizemos tudo o que poderia ter sido feito,
desde 2003, para ampliar a democracia?

E neste momento, estamos fazendo tudo o que deve e pode ser feito contra
os que instrumentalizam e partidarizam a ação da Justiça, do Ministério
Público, da Polícia Federal e das concessões públicas de Rádio e TV?

3

A presidenta fez um duro ataque contra o ódio e a intolerância da oposição.
Ela tem toda razão e poderia ter dito muito mais, até porque é pessoalmente
vítima cotidiana de agressões.

Mas ela não está certa ao dizer que este ódio é contraditório com os “valores fundamentais” de nosso país, que seria formado por “etnias diferentes”,
“tolerante em relação as pessoas” etc.

Como já disse um petista que infelizmente não está mais entre nós, é um mito
falar em democracia racial. Analogamente, é um mito qualquer visão que oculte
o fato de que nosso país também é marcado por brutais desigualdades,
atravessado por uma violência sistêmica e profundos preconceitos.

Violência e preconceito que tem endereço, CIC e RG: a classe dominante e
seus mimetizadores entre os setores médios.

Assim, da mesma forma que a presidenta disse que “nenhum trabalhador deve
baixar a guarda”, também caberia dizer que nenhum governante ou parlamentar
do campo popular deve baixar a guarda.

O que significa dizer que é preciso, sim, fazer guerra política contra o ódio e a intolerância, que não serão derrotadas com bons modos.

4

A presidenta Dilma, depois de tudo o que aconteceu em 2013 e 2014, insiste
em comemorar a criação de “uma das maiores classes médias do mundo”,
dizendo ainda que esta “população que passou a consumir que passou a
ter direitos, acesso a serviços” constitui a “maior riqueza” do Brasil.

A presidenta pode e deve comemorar cada ampliação do bem-estar e da
capacidade de consumo do povo. E muito ainda deve ser feito, para que o povo
viva com dignidade.Mas quem constitui a maior riqueza de nosso país é nossa
classe trabalhadora.
Foram milhões de trabalhadores e de trabalhadoras que melhoraram de vida
graças aos governos Lula e Dilma.

Dizer a estas pessoas que elas, porque melhoraram de vida, converteram-se
em “classe média” é, para além de qualquer debate sociológico, um erro
político gravíssimo. Erro que ajuda a entender grande parte dos problemas
que vivemos hoje, pois na prática houve uma disjuntiva entre ampliar a
classe média através do consumo versus organizar e politizar a classe
trabalhadora.

O discurso da presidenta Dilma no Concut foi muito importante.
Estamos juntos na luta contra o golpismo, pela manutenção e ampliação
das liberdades democráticas.

E a melhor maneira de defender as liberdades democráticas, a legalidade e o
governo Dilma, é mudar a política econômica de ajuste fiscal recessivo e
neoliberal.
Qualquer outra maneira pode conduzir a vitórias, mas serão de Pirro.

(1) Esta coluna de Valter Pomar foi escrita alguns dias antes de
Dilma rejeitar o apelo de Rui Falcão, presidente do PT, e do ex-presidente Lula. A força do texto está nas entrelinhas


Valter Pomar, foi jornalista no Brasil Agora e na revista Teoria e Debate e Linha Direta antigas publicações ligadas do PT, ex-dirigente da Secretaria Internacional das Relações Internacionais do PT, doutor em História Econômica, derrotado nas eleições para a direção nacional do PT. Atualmente é secretário-executivo do Foro de São Paulo.

Fonte: Correio do Brasil/Direto da Redação que é um fórum de debates editado
pelo jornalista Rui Martins

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Sociedade Grisalha




Durante esse mês, eu, iniciando o ápice da minha jovialidade física e mental, percebi alguns fios de cabelo brancos, mais do que eu costumava encontrar, quando eventualmente empenhava-me a manter a hegemonia castanha nos meus cabelos.
Não considero preocupante a situação – do ponto de vista estético ou biológico; apesar de ser um pouco estranha. Conversei com algumas pessoas e a conclusão me permitiu apreciar a ocasião sem stress.

Com a mão, afasto os meus cabelos e reflito que bandido bom é bandido morto. Contanto que não seja eu quando bebo e saio por aí dirigindo, porque apesar de ser crime, isso não me faz criminoso. Portanto, a máxima vale,desde que o bandido seja negro, pobre e… Bem não precisa muito mais do que isso, no final da história, todos sabemos o destino do nosso protagonista, e sorrimos vendo a justiça sendo feita, enquanto nasce mais cabelo branco.

Sobre o aborto, não é à toa que é crime, deve continuar sendo, afinal de contas, protege a vida e os bons costumes. Longe de mim, desejar mal a alguém, mas só permitiria (o aborto) se fosse com aquela prima rica e famosa, tudo para preservar a reputação da família. Mas essas faveladas que não tem responsabilidade, comigo não têm vez, se fizer, vai ter que criar. Mais fios brancos.

Sem querer falar muito sobre maconha, que isso não é coisa de Deus, mas eu nem sei o porquê de discutirem sobre a sua descriminalização. Droga é coisa de vagabundo, que precisa de uma substância ilícita para fugir das responsabilidades. A exceção é a turma dos brothers que, volta e meia, queimam um pra dar uma relaxada, mas aí tudo bem porque é tudo gente boa. E os cabelos brancos seguem povoando.

Veja bem, não há nada de errado em ter cabelos brancos, independentemente da idade, se há alguma disfunção genética que motive esse fenômeno, ou se eles surgem apenas pela casualidade. Todos nós temos, tivemos ou vamos ter cabelos brancos…

Há quem os cubra com tinta – para disfarçar a idade, na maioria dos casos. Mas como todo disfarce, o mistério se limita apenas à aparência. Tem aqueles que preferem ir arrancando, aos poucos, os fios que vão aparecendo, mas há de convir, que chega um momento que, de tanto arrancar, perde-se todos os cabelos e junto com eles o que há de mais essencial na subjetividade do indivíduo.

Imagino que o ideal não é tentar esconder os cabelos (quando brancos), pois são naturais às pessoas. O que se deve fazer é reconhecê-los, com toda a sua humanidade, sem deixar que a mentalidade do coletivo seja contaminada por preconceitos, hipocritamente, arcaicos e egoístas.

Enviado por Christian Dottes Teixeira via Guest Post para o Portal Geledés
Leia a matéria completa em: Sociedade Grisalha - Geledés http://www.geledes.org.br/sociedade-grisalha/#ixzz3pE4V0hIF

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O fato do dia foi um não fato: o ‘acordo’ entre o governo e Cunha.

 Paulo Nogueira  (Diário do Centro do Mundo)

Vale tudo contra ele
Vale tudo contra ele
E o fato do dia foi um não fato.
A mídia em bloco, e numa típica atitude de manada, noticiou que o governo queria fazer um acordo com Eduardo Cunha.
Em troca de ele rejeitar qualquer pedido de impeachment, o governo o salvaria da cassação.

Vi nas redes sociais, logo cedo, pessoas de esquerda indignadas com esse acordo.
Fui ler um dos textos sobre a alegada negociação. Alguém postou no Facebook o artigo do Estadão e foi ali que me inteirei do assunto.
Logo pensei.
Quem é a fonte? Não havia. Era off. O acordo seria obra de Lula.

Mas um momento: Lula não fala com a imprensa. Hoje, Lula, com muita razão, processa a imprensa.
Lula com certeza não falou aos jornais. E ninguém do seu círculo íntimo também, até porque a posição de Lula no caso era desmoralizadora.

Então, numa leitura cuidadosa, você percebia que era coisa de alguém que nada tinha a ver com Lula.

Duas hipóteses: o próprio Eduardo Cunha. Ou a oposição, notadamente Aécio ou Serra, maus caracteres que não hesitam em usar a mídia amiga para atacar adversários com sacanagens.
O acordo não resistiu a cinco minutos de minha leitura.

A quem duvidar, deixei os pontos acima expostos na página do psolista Gilberto Maringoni, onde li a notícia do acordo.

Poucas horas depois, veio o desmentido. Rui Falcão lembrou que quem busca sociedade com Cunha é a oposição golpista.

E antes que viesse o esclarecimento: que sentido teria para o governo procurar Cunha num momento em que ele está morto, esmagado por provas acachapantes que só poderão terminar em prisão?

Uma coisa é negociar com um homem como Cunha em situação de força. Depois você vomita, mas pode resolver alguns problemas.
Outra coisa é você negociar com um homem como Cunha quando ele está tecnicamente no cemitério.

Mas mesmo assim a mídia não hesitou em dar, e sem ressalvas, o acordo.
É um episódio que conta muito sobre a qualidade lastimável do jornalismo que se faz hoje no país.

Estive muitos anos em redações, e sei como a coisa funciona.

O objetivo agora é pegar Lula. E então os repórteres vão atrás de qualquer coisa contra Lula. Até um boato que simplesmente não faz sentido, como este.

Em tempos normais, um erro desta natureza custaria um ou vários empregos. Mas hoje você pode errar quanto quiser – desde que seja contra Lula. (Ou Dilma e o PT, aliás.)

É a miséria do jornalismo nacional.
Daqui a pouco, sequer a data vai estar certa nos jornais, tantas são as mentiras que eles publicam na defesa de seus próprios interesses políticos e econômicos.

Escrevi, algum tempo atrás, sobre o velho slogan da Folha, “um jornal a serviço do Brasil”.
Não. O certo é: “um jornal a serviço de si mesmo”.
O mesmo se aplica a todos os jornais – e revistas etc etc – brasileiros.

Você tem que ler com extremo cuidado os jornais, ou vai sair por aí falando bobagens como esta do acordo entre o governo e Cunha.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Sobre o Autor O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo

“Não colocamos um prato de comida em nossas mesas, mas um cálice de veneno”,

afirma dirigente do MST

Em entrevista, Carla Guindani, do setor de produção do MST, traz o debate político em torno da 1° Feira Nacional da Reforma Agrária.

Por Maura Silva (da página do MST)

A 1° Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece entre 22 e 25 de outubro no Parque da Água Branca em São Paulo, tem o objetivo de fortalecer a relação entre campo e cidade, oferecendo para população o acesso a alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos, ao mesmo tempo em que favorece a agricultura camponesa, hoje responsável por cerca de 70% da produção de alimentos no país, segundo dados do IBGE (Confira o evento da Feira no Facebook).

Em entrevista, Carla Guindani, do setor de produção do MST, relaciona a Reforma Agrária como mote para a produção de alimentos saudáveis no país.

Para ela, num cenário em que a Reforma Agrária está parada, “é importante, por meio da feira, trazer essa pauta à população brasileira e os resultados que a Reforma Agrária proporciona”.

Guindani também afirma que a falta de investimentos no setor evidencia a escolha do governo federal pela indústria do agronegócio, que tem como meta apenas o lucro.

“Os assentamentos de Reforma Agrária tem toda a condição de atender a demanda massiva de produção de alimentos saudáveis, caso o Estado fomentasse. O que fica claro para nós é que essa é uma opção política do governo de não apoiar a Reforma Agrária e apoiar os agroquímicos, o latifúndio e o agronegócio”, ressalta.

Confira a entrevista:
Alguns dos produtos que terão na Feira Nacional da Reforma Agrária.
Além da comercialização dos produtos, quais os objetivos da feira?

A feira é um instrumento de diálogo com a sociedade. O objetivo é debater com a cidade o papel da soberania alimentar, da produção saudável e diversidade de alimentos. Uma produção socialmente justa e ambientalmente sustentável, que leva em consideração quem produz.


Com a paralisia da Reforma Agrária é importante colocar em pauta para a população brasileira, através da feira, os resultados que a Reforma Agrária proporciona. Uma feira realizada na cidade de São Paulo trazendo agricultores de 23 estados mais o Distrito Federal, mais de 800 produtos, uma mostra de cultura camponesa e uma mostra de culinária da terra são instrumentos importantes da produção que vem deste setor. É um momento de troca e aproximação: a cidade conhecendo o que o campo produz e este, por sua vez, entendendo qual o potencial consumidor desta cidade.

E qual a importância de ser realizada na cidade de São Paulo?

São Paulo é a maior cidade do Brasil, é o local onde o debate campo cidade é mais evidente. Aqui é onde os dois modelos em disputa - o modelo do agronegócio e da agricultura camponesa -, estão mais visíveis.

E fazer essa feira no Parque da Água Branca, espaço que já é conhecido na capital paulista pela cultura aos orgânicos, é também um espaço de diálogo com o público consumidor.

É o momento de pautarmos as diferenças entre a produção saudável de alimentos, a produção orgânica e a produção fetichizada de alimentos pautada pelo agronegócio. Afinal, as pessoas precisam saber o que colocam em suas mesas.

Sem falar na ideia do abastecimento dos mercados locais...

A ideia de produção dentro do MST é o abastecimento do mercado local. Você produz e vende para arredores, assim não existe desperdício, não existe adição de nenhum tipo de conservante químico para os alimentos durarem.

Clique aqui para ver a programação completa da Feira

Esse processo de produção e de fortalecimento dos mercados locais é um dos nichos de atuação do Movimento. O fato de conseguirmos reunir numa feira em São Paulo toda produção do MST é dar espaço e visibilidade a essa produção que é invisibilizada pela grande imprensa. Não é todo mundo, por exemplo, que sabe que hoje a maior produção de arroz orgânico da América Latina pertence aos assentamentos da Reforma Agrária.

Quais são as maiores dificuldades enfrentadas na produção dos assentamentos da Reforma Agrária?

As condições de produção sofrem com a falta de incentivo do governo, nós não temos fomento, assistência técnica, incentivo, os investimentos nos assentamentos são precários. As cooperativas que conseguiram acessar algum tipo de recursos se estruturaram e organizaram uma cadeia produtiva. E, hoje, são industrializadas.

Os assentamentos de Reforma Agrária são produtivos porque as famílias que ali moram estão imbuídas de produzir seu auto sustento e, consequentemente, repassar aquela produção para a sociedade como um todo.
Se tivéssemos incentivo do governo federal com linhas de crédito de assistência técnica, agroindustrialização, de formação, conscientização nas escolas, se o governo federal investisse nessa gama de políticas públicas para o campo, teríamos condições de fazer isso numa escala ainda maior, e todas as mesas do país teriam receberiam uma alimentação saudável e de qualidade.

E o que evidencia essa situação?

Alimentação saudável, sem uso de agrotóxicos, valorizando a agricultura camponesa, revalorizando o campo. Os assentamentos de Reforma Agrária tem toda a condição de atender a demanda massiva de produção de alimentos saudáveis, caso o Estado fomentasse.

O que fica claro para nós é que essa é uma opção política do governo de não apoiar a Reforma Agrária e apoiar as agroquímicos, o latifúndio e o agronegócio. Não colocamos um prato de comida em nossas mesas, mas um cálice de veneno. É isso que queremos barrar, esse é o debate que precisa ser feito com a sociedade, a maior consumidora e afetada por esse sistema.

A população precisa saber que existe outra alternativa, que é a agricultura familiar. E esse é o principal mote da feira, atrelar a Reforma Agrária à produção de alimentos saudáveis.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Veracidade e reconhecimento Sobre o documento “Por Um Brasil Justo e Democrático”

Vimos manifestar nosso desagrado, ante a visão deturpada que está circulando pelos veículos de comunicação, sobre a autoria do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”.
O documento é produto de ampla reflexão desenvolvida por inúmeros acadêmicos, cientistas, intelectuais, lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais que, preocupados com os riscos da atual política econômica e social, procuraram sistematizar caminhos alternativos para o Brasil retomar a rota do desenvolvimento com justiça social.
Para construir nossa discussão sobre o modelo de sociedade que queremos e oferecer alternativas ao debate plural e democrático de ideias, aqueles acadêmicos, cientistas, intelectuais, lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais partiram da reflexão acumulada nos últimos anos pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Rede Desenvolvimentista, Brasil Debate e Plataforma Política Social. Todas essas entidades participaram da organização do documento, além de outras organizações da sociedade civil, dentre as quais o Le Monde Diplomatique Brasil e o Fórum 21.
Registre-se que um bom número dos que debateram essas questões e formularam o documento “Por Um Brasil Justo e Democrático” não integra nenhuma das instituições aí listadas. Muitos vêm de várias áreas disciplinares das universidades (UNICAMP, UERJ, UFRJ, USP, UFF, UFU, FGV, UFMG, PUC e UNB, dentre outras) e instituições de pesquisa.
Assim, a participação da Fundação Perseu Abramo como uma das articuladoras desse esforço coletivo não sustenta a simplificação de se tratar tal documento como partidário, o que ele não é. Essa simplificação presta-se a interditar o debate, pela desqualificação dos atores.
Muito nos surpreende e desagrada, portanto, a intensa divulgação que veículos da mídia têm dado, não ao documento nem ao nosso trabalho, muito menos às nossas ideias, mas exclusivamente a interpretações descontextualizadas e simplórias que, em lugar de fazer avançar o debate, o comprometem.
O reducionismo 'midiático' nesse caso não é só ativa desqualificação do trabalho intelectual; é também ativo boicote ao aprimoramento da democracia brasileira. Essa nota visa a restabelecer a legitimidade do processo de trabalho, no qual confiamos como contribuição relevante para a construção democrática de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.
Adalberto Monteiro - Jornalista, escritor, presidente da Fundação Maurício Grabois.
Alexandre de Freitas Barbosa – Professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP)
Aloísio Sérgio Rocha Barroso - Médico, doutorando Economia Social e do Trabalho (Unicamp). Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois.
Amélia Cohn - Professora aposentada da USP.
Ana Fonseca – Pesquisadora do NEPP/UNICAMP.
Ana Luiza D’Ávila Viana - Professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Ana Luíza Matos de Oliveira - Consultora da Fundação Perseu Abramo e Brasil Debate, Doutoranda em Desenvolvimento Econômico (IE/Unicamp).
Ana Maria Costa - Doutora em Ciências da Saúde e Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES).
André Bojikian Calixtre – Economista.
André M. Biancarelli – Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da UNICAMP e coordenador da Rede Desenvolvimentista.
Anivaldo P. Padilha – Sociólogo, Presidente do Fórum 21.
Anselmo Luis dos Santos – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do CESIT (UNICAMP).
Antonio Corrêa de Lacerda – Professor Doutor e coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP.
Antonio Lassance – Cientista político.
Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira - Demógrafo IBGE
Artur Henrique da Silva Santos - Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Empreendedorismo e Segurança Alimentar da Prefeitura de São Paulo e Ex-presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Bruno De Conti - Professor do Instituto de Economia da Unicamp.
Carlos Antônio Brandão – Professor do IPPUR/UFRJ.
Carlos Octavio Ocké Reis – Economista do IPEA.
Carlos Salas Páez – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do CESIT (UNICAMP).
Cristiani Vieira Machado - Pesquisadora Ensp/Fiocruz.
Denis Maracci Gimenez - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do CESIT
Denise Lobato Gentil – Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Eduardo Fagnani – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social.
Eli Iola Gurgel Andrade - Professora Associada da Faculdade de Medicina da UFMG
Erminia Maricato – Professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e professora visitante da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Formulou a proposta do Ministério das Cidades, no qual foi ministra adjunta (2003-2005).
Eugenia T. Leone - Professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).
Evilasio da Silva Salvador – Economista, professor da Universidade de Brasília (UNB).
Fabio de Sa e Silva – Bacharel (USP) e mestre (UnB) em direito, PhD em direito e politicas publicas (Northeastern University), research fellow na Harvard Law School.
Fábio Waltenberg - Universidade Federal Fluminense.
Fabrício Augusto de Oliveira - Professor da Escola de Governo do Legislativo do Estado de Minas Gerais
Fernando Sarti – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP (FUNCAMP); Diretor do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI; pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia ( NEIT; pesquisador da Rede Mercosul.
Flavio Tonelli Vaz - Assessor Técnico da Câmara dos Deputados
Francisco Menezes - Economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE).
Frederico Mazzucchelli - Professor Livre Docente UNICAMP
Gastão Wagner de Sousa Campos – Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Gerson Gomes – Economista
Gilberto Bercovici - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.
Glauber Cardoso Carvalho - Coordenador do Centro Celso Furtado e doutorando em Economia Política Internacional da UFRJ
Guilherme C. Delgado - Pesquisador do IPEA;
Guilherme Mello – Professor do IE/UNICAMP.
Helena Maria Martins Lastres - Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local e Regional (BNDES) / Centro Celso Furtado.
Humberto Miranda do Nascimento – Professor e pesquisador do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico do IE/UNICAMP
Jairnilson Silva Paim - Professor Titular - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; Pesquisador 1-B do CNPq.
João Feres Júnior - Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
João Sicsú – Professor do Instituto de Economia da UFRJ.
Joaquim Ernesto Palhares - Secretário Geral do Fórum 21
Joaquim Soriano – Diretor da Fundação Perseu Abramo.
Jorge Mattoso - Economista, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp.
Jorge O. Romano. Doutor de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ.
José Antônio de Freitas Sestelo - Doutorando em Saúde Coletiva na UFRJ.
Jose Antonio Moroni – Membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).
José Carlos Braga – Professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.
José Celso Cardoso Jr. - Economista, Técnico de Planejamento e Pesquisador do IPEA.
Jose Dari Krein – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).
José Eduardo Cassiolato – IE/UFRJ e Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI.
José Gomes Temporão - Ex-ministro da saúde
José Maurício Domingues – Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
José Noronha – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Juarez Rocha Guimarães - Professor de Ciência Política da UFMG
Juliano Musse – Economista do Dieese
Ladislau Dowbor – Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP.
Laura Carvalho - Professora do Departamento de Economia da FEA-USP
Laura Tavares - FLACSO Brasil.
Leda Maria Paulani – Professora titular da FEA/USP
Lena Lavinas – Professora Titular de Economia do Bem-estar do Instituto de Economia da UFRJ.
Ligia Bahia - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Lucia Cortes da Costa - Universidade Estadual de Ponta Grossa - Programa de pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas.
Luciana Dias de Lima - Pesquisadora Titular e Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ)
Luciana Jaccoud – Doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales (EHESS).
Luciane Udovic – Grito dos Excluídos Continental
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.
Luiz Bassegio – Grito dos Excluídos Continental
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo - Professor Titular aposentado da Unicamp e Diretor da Facamp.
Magda Barros Biavaschi - Desembargadora Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Doutora em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; IE. Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho.
Magda Lucio - Departamento de Gestão Publica da Universidade de Brasília.
Marcelo Arend - Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Marcelo Trindade Miterhof – Economista
Marcelo Zero – Sociólogo e Assessor Técnico no Senado Federal
Marcio Pochmann – Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Presidente da Fundação Perseu Abramo.
Marco Antonio Martins da Rocha - Professor Doutor Universidade Estadual de Campinas
Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna – Professora da Universidade Federal do Rio de janeiro.
Mário Scheffer – Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
Maryse Farhi - Professora Doutora Instituto de Economia da Unicamp
Mayra Juruá - Economista e cientista social.
Nazareno Stanislau Affonso – Urbanista, mestre pela FAU/USP e Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável – RUAVIVA.
Nelson Rodrigues dos Santos - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Medicina Preventiva e Social. Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA.
Paulo Eduardo Baltar - Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).
Paulo Kliass - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Pedro Paulo Zahluth Bastos - Professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp
Pedro Rossi - Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da UNICAMP, pesquisador associado da Rede Desenvolvimentista e coordenador da rede Brasil Debate.
Reginaldo Moraes – Professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo.
Roberto Amaral – Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB.
Roberto Dutra Torres Junior – Professor de sociologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF.
Roberto Saturnino Braga - Engenheiro. Diretor-presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento
Rodrigo Octávio Orair - Pesquisador do IPEA.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira – Professor Titular da Faculdade de Educação da USP
Rosa Freire d’Aguiar – Jornalista e tradutora
Rosa Maria Marques – Professora titular de Economia da PUCSP
Sebastião Velasco e Cruz – Professor de Ciência Política (UNICAMP).
Selma Rocha – Historiadora.
Silvio Caccia Bava – Sociólogo, diretor do Le Monde Diplomatique Brasil.
Sonia Fleury - Doutora em Ciência Política Professora Titular da EBAPE / FGV
Sulamis Dain - Professora titular do Instituto de Medicina Social da UERJ.
Tarso Genro – Advogado, Ministro da Justiça no segundo governo Lula.
Tiago Oliveira – Economista, DIEESE.
Vanessa Petrelli Corrêa – Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia.
Waldir José Quadros - Professor associado do Instituto de Economia da Unicamp.
Wolfgang Leo Maar – Professor Titular da UFSCar.

PT NEGA ACORDO COM EDUARDO CUNHA


por Breno Altman, no Opera Mundi

"Não há nem haverá qualquer acordo com o parlamentar Eduardo Cunha para barrar o processo em trânsito na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados", afirmou ao blog o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na manhã dessa quinta-feira. "Quem tem acerto com ele é a oposição de direita, como é público e notório."

"Notícias a este respeito são deslavadas mentiras ou plantações de quem eventualmente deseja semear confusão", continuou. "Denúncias contra Cunha seguirão seu rito normal e os representantes petistas votarão conforme as provas e sua consciência, enquanto continuaremos a lutar contra o golpismo nas ruas e nas instituições, em defesa da legalidade constitucional e do mandato da presidente Dilma Rousseff".

"Tanto o governo quanto o PT já deixaram claro que não existe hipótese de complacência com o malfeito e a corrupção, que devem ser apurados e punidos doa a quem doer", concluiu. "Nosso compromisso é com a
democracia e o Estado de Direito."

Estas declarações devem ser lidas com atenção, em um momento no qual boa parte da imprensa se dedica a registrar, em letras garrafais, que o Palácio do Planalto e a direção petista estariam negociando a recusa ou o protelamento de trâmites para o impeachment residencial, em troca da aliança PT-PMDB para bloquear o pedido de cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética.

Mais de metade da bancada partidária, 34 entre 62 deputados, assinou a denúncia contra Cunha ao órgão responsável por sua investigação intramuros. Mas distintas tendências internas apresentaram, à Comissão
Executiva Nacional do PT, demanda por posição oficial da legenda em favor de processo contra o parlamentar peemedebista.

"Não faz sentido pedir para abrir o que já está aberto", destaca Rui Falcão. "Além do mais, em um momento delicado como o que estamos vivendo, fechar questão sobre tema desta natureza apenas abalaria relações dentro da coalizão, possivelmente até ajudando o presidente da Câmara a ampliar frente de proteção junto a seus pares."

A ausência de resolução formal do comando petista, associada à omissão dos parlamentares filiados ao PC do B, de toda forma, podem ter facilitado a vida dos meios de comunicação e setores oposicionistas ansiosos por colocar tanto o PT quanto o governo em escandalosa cena de cambalacho com Eduardo Cunha.

Caso os petistas e a presidente aceitassem este roteiro, claramente negado por Rui Falcão, estaríamos diante do axioma de Talleyrand, chanceler de Napoleão Bonaparte. Indagado pelo imperador acerca da conveniência de mandar assassinar o duque de Enghien, seu ministro
teria retrucado:
"De forma alguma, majestade! É pior que um crime, é um erro!"

As recentes decisões do STF, aliadas às fortes evidências delituosas contra o presidente da Câmara dos Deputados, criaram condições melhores para o impeachment ser derrotado nas ruas, no plenário e até
na própria corte suprema.

Mesmo que Cunha, em gesto de vingança e desespero, paute a admissibilidade do afastamento da chefe de Estado, seriam necessários 342 votos, dos 513 possíveis, para sua efetivação.

Os riscos a correr, em movimento social e institucional contra o impeachment, confrontando-se abertamente com o chefe da Câmara e a oposição de direita, são bem menores que o custo político de um pacto que provavelmente dilapidaria, talvez de forma irreversível, a credibilidade do PT e da presidente.

Afinal, o contundente discurso da presidente Dilma Rousseff contra o golpismo, na abertura do Congresso da CUT, não é almoço grátis. Seria impagável a conta devedora entre pedir para os trabalhadores ficarem
de guarda erguida contra os "moralistas sem moral" e abraçar, logo em seguida, o expoente mais visível e poderoso dessa camarilha reacionária.

sábado, 10 de outubro de 2015

Estratificação social e base tributária: Quem paga mais imposto?


No Brasil, aqueles que detêm 22,7% de toda a riqueza só pagam 6,51% de imposto de renda, e se aproveitam da ignorância econômica da população.

Fernando Nogueira da Costa - Brasil Debate



Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos determinado conjunto que se quer estudar.

Tenho achado o conceito de castas mais útil para entender a estratificação social brasileira. Ele é mais abrangente do que classe, segmentando os vários tipos de grupos funcionais, desde os burocratas e sacerdotes até os capitalistas e trabalhadores. Quem fica de fora? O pária – ele é o indiano não pertencente a qualquer casta, considerado impuro e desprezível pela tradição cultural hinduísta. Casta inclui a perspectiva cultural, além dos interesses econômicos.

As castas constituem-se por membros de diversas redes e instituições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e incentivando determinado estilo de vida. Elas tendem a dar a seus integrantes determinadas atitudes para com a autoridade, a organização e a política. Permitem ilustrar melhor a complexidade social de toda a História da Humanidade do que o simplista modelo dicotômico – tipo “nós” (pobres) contra “eles” (ricos) – do século 19.

Como eu resumo, em números, a estratificação social no Brasil? Em uma população economicamente ativa em torno de 100 milhões de pessoas, 9 milhões aplicam no mercado financeiro e recebem também renda do capital. É o mesmo número de pessoas (8.979.706) que tem formação universitária completa.

Além dessas, 451.209 pessoas têm mestrado e 170.247 têm doutorado. Pelos cálculos da OCDE, um adulto com idade entre 25 e 64 anos que termina o ensino superior, no Brasil, receberá em média 157% mais renda do que quem só terminou o ensino médio. Essa média nos países da OCDE é de 57%.

Nos últimos 13 anos, a taxa de juros média real foi de 6,6% aa, cinco vezes maior do que o aumento anual do salário médio real, isto é, da renda do trabalho (1,3% aa). Reconhecendo esta dependência de trajetória em relação ao juro real médio de 0,5% am, os profissionais com ensino superior estabelecem sua estratégia de complementar a Previdência Social. Com investimento perseverante de 20% de sua renda mensal, em 360 meses (30 anos) eles já obtêm renda do capital equivalente à renda do trabalho.

Se, a cada 10 anos, ele muda de faixa salarial (graduado com R$ 5.000, mestre com R$ 10.000 e doutor com R$ 15.000), devido à titulação (mestrado-doutorado) ou à experiência, fazendo aporte inicial com o acumulado na faixa anterior, com mais 18 anos ele terá acumulado o suficiente para poder se aposentar com renda do capital similar à renda de trabalho dessa última faixa salarial.

Essa classe média se distingue da maioria da população brasileira em investimentos financeiros. Em março de 2015, 8.940.787 pessoas (descontando dupla contagem de CPFs) investiam em fundos e títulos e valores mobiliários (ações, títulos públicos e privados). A média de cada qual era de R$ 79.299,53.

Enquanto isso, eram cerca de 98 milhões de depositantes de poupança com a média individual de R$ 6.690,33. Deles, 87,4% do total de clientes (cerca de 85 milhões) tinham depósitos em média per capita de apenas R$ 481,79, ou seja, a grande maioria das cadernetas de poupança tinha apenas uma espécie de saldo de conta corrente. Era forma de evitar o pagamento de tarifas bancárias.

O top dos investidores pessoas físicas era constituído de 57.919 clientes de Private Banking. A média per capita de investimentos financeiros dessa casta era de – pasmem – R$ 11.507.492,23.

Pelas declarações de Imposto de Renda, os “super-ricos” no Brasil representam só 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da PEA do país. Os 71.440 indivíduos que receberam no mínimo 160 salários mínimos (R$ 126.080,00) ao mês ou R$ 1,5 milhão no ano, obtiveram renda anual média, no ano-base de 2013, de R$ 4,170 milhões.

Sem abater as dívidas, a média per capita de bens e direitos desta faixa mais rica atingiu R$ 17,7 milhões. Este patrimônio líquido (contendo imóveis registrados em valores históricos) desse reduzido grupo equivale a 22,7% de toda a riqueza em bens e direitos no DIRPF 2014/13.

No entanto, o imposto de renda pago por essa faixa de rendimento acima de 160 salários mínimos equivale apenas a 6,51% de sua renda total. A faixa entre 20 e 40 salários mínimos (com renda anual per capita de R$ 226.273,37) é a que paga percentual maior: 11,96%.

Quanto à reforma tributária, imposto sobre herança e/ou doação os demais grandes países emergentes do BRIC não cobram, o que incentivará a fuga de capital caso o Brasil eleve suas alíquotas. Imposto sobre grandes fortunas quase nenhum país adota, devido ao mesmo risco de fuga. Porém, isenção sobre lucros e dividendos pagos por Pessoa Jurídica para Pessoa Física, só a Estônia, além do Brasil, concede! Cerca de 51 mil daqueles 71 mil “super-ricos” recebem essa isenção. Esta casta de comerciantes-financistas deveria dar sua contribuição ao ajuste fiscal.

O fim dessa isenção evitaria a ressurreição da CPMF. Esta, de fato, representa aumento da carga tributária. Mas, devido a seus poucos defeitos – cumulatividade e regressividade – as castas dos sábios e comerciantes-financistas usam a ignorância econômica das outras castas como massa de manobra, escondendo as maiores virtudes desse “imposto do cheque”: fácil arrecadação e difícil sonegação; tributar o setor informal; combater a sonegação de outros impostos pelo cruzamento de dados de movimentações financeiras; permitir a arrecadação independentemente de ciclo econômico.

Com alíquota de 0,38%, as receitas com a CPMF, antes de 2007, eram praticamente constantes, em torno de 1,3% do PIB ao ano. Esse montante arrecadado hoje seria o suficiente para o cobrir o déficit orçamentário.

Fonte: Carta Maior
Créditos da foto: Marcos Santos / USP Imagens

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA

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Os processos que a Petrobras pode enfrentar nos EUA – No programa PAINEL de hoje na GLOBONEWS, os debatedores acharam normalíssimo promotores americanos irem a Curitiba colher provas para processar a Petrobras e disseram que a Petrobras deve se preparar para pagar uma multa de US$ 1.6 bilhão para a SEC-Securities and Exchange Commission, a CVM americana, além de mais 16 ações cíveis de acionistas minoratários que querem indenizações da Petrobras e ainda o Departamento de Justiça pode pedir condenações criminais. Todos falaram como se o Brasil fosse a merreca do mundo, galinheiro onde qualquer um põe a mão, faz e acontece.
1.A PETROBRAS é uma empresa estatal, tem controle direto do Governo brasileiro, a corporação tem sede no Brasil, o fato de ter ações listadas em Nova York não estende automaticamente a jurisdição americana sobre o Rio de Janeiro, onde a Petrobras tem sede. Os americanos podem achar que tem jurisdição mundial mas isso é o que eles acham. Uma empresa estatal é uma EXTENSÃO do Governo brasileiro, que pode invocar imunidades para um ente do Governo. Uma multa de US$1,6 bilhões é absurda, os escritórios e outros investimentos da Petrobras nos EUA não valem isso, são esses ativos que podem ser tomados, que tomem, o Brasil tem ferramentas jurídicas e espero que as use para lutar com esse non-sense.
2.OS EUA são um País que NÃO ACEITA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA extra territorial sobre seus cidadãos e empresas, não faz parte de cortes internacionais exatamente para não ter risco de seus nacionais serem julgados por estrangeiros.
Os pilotos do LEGACY foram condenados no Brasil e nem tomaram conhecimento, nem o Departamento de Justiça americano quis cooperar com a Justiça brasileira. A CISCO, gigante americana de informática foi autuada por contrabando no Brasil e o Governo brasileiro não processou por isso a matriz americana da CISCO, a CHEVRON foi processada aqui por danos ambientais e nenhum promotor brasileiro foi aos EUA processá-la na matriz.
3.As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia “abutres” especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo “advogado de porta de cadeia”!, são meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo “venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico”. Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.
Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente, a Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça, se deixar os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e pelo que sei a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão sério, lobista em cima da SEC e em cima do DofJ, lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui aparece o tradicional comentário idiota ” Ainda não fomos notificados”, o que não vale nos EUA, lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível, precisa matar no ninho.
Registro meu ESTARRECIMENTO de Procuradores brasileiros, que são pagos pelo Governo do Brasil, ajudarem Procuradores estrangeiros a processar e ao fim cobrar multas bilionárias do MESMO GOVERNO que lhes paga o salário. É como o filho ajudar alguém a processar seu pai para lhe extorquir dinheiro.
Segundo os entrevistados do PAINEL disseram, especialmente o Paulo Sotero, que mora em Washington, terça-feira próxima Promotores americanos estarão em Curitiba para recolher documentação contra a PETROBRAS, obviamente vão ser recebido com tapete vermelho.
Parece que esqueceram completamente a noção de ESTADO NACIONAL, mas os americanos nunca esquecem.

MEDO, O TRIUNFO DA INTOLERÂNCIA

Por Márcia Junges e Ricardo Machado no CONTROVÉRCIA




 – Roberto Romano descreve minuciosamente os processos sociais e políticos que desembocaram nos mais distintos processos de intolerância ao longo da história ocidental

Intolerância e radicalização são uma espécie de sinônimos com etimologias distintas. Isso significa dizer que onde há uma, há outra. Após fazer um recorrido histórico no Ocidente sobre as formas de intolerância que desembocam nas que conhecemos, o professor e pesquisador Roberto Romano chama atenção para a história recente do Brasil. “Ao longo dos tempos em países escravistas como o Brasil, o exercício de cultos com origens africanas foi criminalizado. Ainda no século XX, no Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, polícia sanguinária que envergonha todo ser humano, existia uma Delegacia de Cultos para perseguir as ‘religiões primitivas’”, destaca o pensador em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Entretanto, Romano não reduz as experiências de intolerância somente ao viés das religiões. “Com o fim da URSS e o triunfo do neoliberalismo em escala planetária, tivemos no pontificado de João Paulo II a união estratégica do mundo oficial católico com a ideologia do mercado absoluto, assumida por Ronald Reagan, Margaret Thatcher, e outros”, frisa. “A benção do papa a Pinochet foi o ápice de uma pouco santa aliança entre a política Vaticana e o veto das tentativas de manter a democracia, os direitos dos diferentes, a laicidade”, complementa.

O medo, filho dileto da intolerância, há séculos é o expediente que torna possível uma política calcada no terror, ora dos poderes eclesiais e monarcas, ora dos soberanos modernos, ora do sistema financeiro mundial. Disso, decorre o papel da comunicação que transforma os semelhantes em inimigos. “Após duas ditaduras que inocularam o medo na população, os programas televisivos e radiofônicos exercem um mister importante da razão de Estado: apontar o próprio povo como inimigo a ser ferido, distraindo assim a massa dos arcana imperii que se forjam nos palácios”, avalia Romano.

Roberto Romano cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, França, e é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Escreveu, entre outros, os livros Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997), Moral e Ciência. A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002), O desafio do Islã e outros desafios (São Paulo: Perspectiva, 2004) e Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009).

Fonte: CONTROVÉRSIA onde está a íntegra da entrevista com Roberto Romano

sábado, 3 de outubro de 2015

Entenda por que nem as contas na Suíça devem derrubar Cunha

Em Carta Capital

O presidente da Câmara não deve ser alvo de processo. Além de ser figura central para um impeachment, ele protege outros investigados na Lava Jato
Gilmar Felix/Câmara dos Deputados
Eduardo-Cunha
Investigações contra Cunha ganham força, mas serão suficientes para detê-lo?
Seis meses depois de classificar inquéritos daOperação Lava Jato contra políticos como "piada", o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vê as investigações contra ele ganharem força.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira 1º/10, o Ministério Público da Suíça afirmou que congelou ativos de Cunha e de seus familiares em várias contas no país, depois de um banco levantar suspeitas sobre lavagem de dinheiro, em abril. Com a impossibilidade de extradição, as autoridades suíças transferiram as investigações à Procuradoria Geral da República (PGR).
Cunha já é alvo de denúncia na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha teria recebido ao menos 5 milhões de dólares em propina para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de dois navios-sonda da Petrobras, entre 2006 e 2012.
"Até então, parecia que havia apenas indícios. Pelo que se divulgou sobre as investigações na Suíça, as provas são agora muito consistentes, inclusive com extratos. As consequências podem, portanto, ser muito sérias", avalia Maria Tereza Sadek, professora do Departamento de Ciência Política da USP.
Apesar de as investigações contra Cunha tomarem corpo, o presidente da Câmara ainda tem um longo período de sobrevida no jogo político, avaliam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
"Em circunstâncias normais, metade disso já teria servido para forçar uma saída de Cunha da presidência da Câmara, mas ele estende a proteção institucional da casa a outros envolvidos na Operação Lava Jato", observa Leonardo Barreto, cientista político da UnB. "Caímos numa circunstância de anormalidade que permite que Cunha tenha um nível de sobrevivência político dentro do Congresso", analisa.
Segundo Barreto, Cunha usa a máquina da Câmara dos Deputados para atacar o governo e estruturar a própria defesa. Se ele for cassado, o processo de tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff perde força. Por isso, a oposição não tem interesse em que ele deixe o cargo.
"Ele continuará tendo fôlego enquanto continuar entregando a outros atores políticos uma crise que é mais importante do que a dele próprio: a crise do governo. Além disso, ele tem a capacidade de tocar um processo político contra a presidente", diz.
Para Fernando Filgueiras, cientista político da UFMG, o escândalo de corrupção, que afeta 47 deputados, alterou a dinâmica da representação política e da coalizão de governo. "Esta coalizão se desmanchou, e agora está valendo um jogo baixo de chantagem entre partidos e governo e entre partidos para que se possa de alguma forma conter o processo investigativo", explica.
"Não creio que o PMDB, partido de Cunha, tomará alguma providência para que ele saia da presidência da Câmara. Nem a oposição, que é muito desarticulada, espera sua saída, visto que ele tem atacado muito o governo e, pessoalmente, é a grande oposição ao governo Dilma."
Saída do cargo
Em agosto, um grupo de 35 deputados assinou um manifesto que pede a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Para Barreto, além do PSol e uma parte do PT, seria decisiva a entrada do PSDB, PSB, PPS e DEM. "Se esses partidos se posicionassem contra Cunha, ficaria muito difícil ele permanecer no cargo", diz Barreto.
Para o advogado criminalista João Ibaixe Jr., presidente do Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça, como ainda não foi oferecida uma denúncia sobre as contas na Suíça, ainda é prematuro falar num afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. "Não existe fundamento numa investigação criminal, em termos jurídicos, para se pedir o afastamento político de um congressista. O controle ético é feito, no caso, pela Câmara", explica.
Para que um processo de cassação seja iniciado, é necessário que um deputado ou um grupo de parlamentares apresente uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, que faz um parecer e leva o tema a votação no plenário. Já o afastamento das funções é normalmente efeito de uma condenação.
O órgão ainda não recebeu nenhuma representação contra Cunha. "Até agora, nada. Os partidos estão calados e vendo isso passar sem tomar nenhuma providência", afirmou à DW Brasil o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Leão de Araújo (PSD-BA). "Mas alguns dizem que vão fazer isso assim que o Supremo se pronunciar."
Para o deputado, a divulgação sobre as supostas contas de Cunha na Suíça deve levar os partidos a tomar uma posição. "Com essas novas denúncias graves, a expectativa se tornou maior", afirma.
Se Cunha for cassado, a possibilidade de impeachment da presidente não se anula, mas fica mais afastada, diz Barreto. "A Câmara vai ter que parar para se resolver. Já há pretendentes [à sucessão de Cunha] no PMDB. E, assim, o PT pode negociar apoio a um ou outro em troca do relaxamento do julgamento político da presidente."
Por Karina Gomes