MOÇÃO CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS E PELA VIDA*

Apresentada no

V Congresso Brasileiro de Ciências Humanas e Sociais em Saúde

 O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sendo que grande parte desses produtos já foram banidos por outros países. A liberação comercial desses agrotóxicos implica em contaminação dos ecossistemas, das matrizes hídricas, e atmosférica, produzindo sérios problemas para a saúde no campo e nas cidades. Entidades nacionais como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional vem alertando a Presidência da República sobre essa questão. É urgente e necessário um maior controle, por parte do Estado Brasileiro, no registro de agrotóxicos e ao mesmo tempo dos produtos que não são permitidos no país.

 Estudos do campo da Saúde Coletiva evidenciam que o nível e a extensão do uso dos agrotóxicos no Brasil está comprometendo a qualidade dos alimentos e da água para o consumo humano. Neste contexto é importante destacar que o direito a alimentação e nutrição adequada, de acordo com a emenda constitucional 64/2010, está sendo violado. As práticas de pulverização aérea desses biocidas contaminam grandes extensões para além das áreas de aplicação, impactando toda a biodiversidade do entorno, incluindo as águas de chuva.

 Um caso recente e emblemático, sobre o papel da saúde coletiva para evidenciar esses impactos, foi o estudo sobre contaminação de leite materno com agrotóxicos no Mato Grosso. Os pesquisadores Wanderlei Pignati e Danielly Cristina Palma, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, conduziram uma importante pesquisa, com impacto na midia nacional. Infelizmente, esses sanitaristas vem sofrendo pressões de toda a ordem em função da gravidade de seus achados. Isso remete a necessidade de uma reflexão no âmbito da ABRASCO voltadas para a criação de mecanismos que garatam proteção a cientistas que estão sendo ameaçados por grupos de interesses comerciais, nesse caso o agronegócio.

 A bancada ruralista e as corporações transnacionais, responsáveis pelo agronegócio e pela indução e ampliação do pacote tecnológico agrotóxicos-transgênicos-fertilizantes também fazem pressão constante sobre os órgãos reguladores no sentido de flexibilizar a legislação.

 A Via Campesina lançou com as organizações sociais, academia e instituições de pesquisa, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida no dia 7 de abril de 2011 – Dia Mundial da Saúde. A ABRASCO foi convocada para aderir a essa Campanha, conforme moção aprovada no I Simposio Brasileiro de Saúde Ambiental, realizado em Belem/PA, em dezembro de 2010.

 Finalmente, a ABRASCO, reunida em seu V Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, vem alertar a população e as autoridades públicas responsáveis para a necessidade de medidas emergenciais:

 1.                 Proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, tendo em vista a grande e acelerada expansão desta forma de aplicação de venenos, especialmente em áreas de monocultivos, expondo territórios e populações cada vez maiores à contaminação com produtos tóxicos. Estas operações, de questionável e improvável controle da deriva acidental e técnica, vêm sendo realizadas a partir de legislação frágil e precariamente fiscalizada, que fere o direito constitucional ao meio ambiente sadio, e têm resultado em graves impactos sobre a saúde humana e dos ecossistemas em geral, inclusive na produção de chuva contaminada com agrotóxicos e na contaminação de aqüíferos.

 2.                 Suspender as isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos (respectivamente, através do Convênio nº 100/97, Decreto nº 5.195/2004 e Decreto 6.006/2006), tendo em vista seu caráter de estímulo ao consumo de produtos concebidos para serem tóxicos biocidas, que se reflete certamente na colocação do Brasil como maior consumidor mundial de agrotóxicos nos últimos 3 anos; e a externalização para a sociedade dos custos impostos pelas medidas de assistência e reparação de danos, além da recuperação de compartimentos ambientais degradados e contaminados.

3.                 Elaborar e implementar um conjunto de Políticas Públicas que viabilizem a superação do sistema do agronegócio e a transição para o sistema da Agroecologia, inclusive no que diz respeito ao financiamento, revertendo e resgatando a enorme dívida social e ambiental induzida por políticas que, desde os anos 1970, impõem o financiamento e a compra de agrotóxicos. Tais políticas devem ser construídas em contexto participativo, a partir dos saberes acumulados nas diversificadas experiências em curso da agricultura familiar camponesa no Brasil e seus atores.

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Código Florestal

Principais pontos da conjuntura e do texto  sobre a última proposta apresentada por Aldo Rebelo

3 de maio de 2011

Luiz Zarref, do MST/Via Campesina,

·         Deputado Aldo Rebelo foi obrigado a recuar em quase todos os pontos que propôs inicialmente. Mantém apenas o discurso ideológico, para sustentar que os ruralistas obterão uma vitória. Mas na realidade o governo o colocou em uma situação bastante delicada, pois os ruralistas estão muito insatisfeitos com o texto que será levado para votação;
·         O governo demorou muito a entrar no tema, o que impediu um debate amplo com a sociedade. Só tem alguns avanços no texto defendido no governo porque os movimentos sociais anteciparam as negociações, já que o tema aparece na pautas de lutas desde início de 2009. Mas muitas coisas ficarão de fora, como a criação de um programa consistente de recuperação ambiental, pagamento de serviços ambientais e de fomento à produção sustentável agroflorestal;
·         Nesse último período apareceu o lobby das papeleiras, que conseguiram colocar algumas coisas no texto defendido pelo governo;
·         Os principais pontos agora são:
o    Retirada da Reserva Legal nas propriedades até 04 módulos fiscais, o vai prejudicar os camponeses a longo prazo, pois terão suas propriedades comprometidas pela erosão, escassez de água, perda da fertilidade etc, mas beneficia chacareiros que não usam as áreas para produção;
o    Todas as áreas médias e grandes terão como “bônus” quatro módulos fiscais sem necessidade de Reserva Legal. A área para cálculo da RL será contada apenas após o quarto módulo;
o    Liberação para plantio de espécies lenhosas (como eucalipto e pinus) nas encostas, topos de morros e bordas de chapadas;
o    As reservas legais poderão ter até 50% de suas áreas com espécies exóticas, ou seja, aqui mais uma vez aparece a pauta das papeleiras e das empresas de biodiesel vindo da palma africana;
o    Uma série de benefícios foram criados para os latifundiários desmatadores. Para os que simplesmente fizerem o cadastro ambiental, o que não quer dizer que a recuperação seja realizada. Poderão receber crédito mais facilitado, com juros menores, terão prioridade em programas governamentais e poderão deduzir do imposto de renda os investimentos em recuperação. Juntando todas as maldades, eles poderão plantar eucalipto, receber crédito subsidiado, receber pagamentos por serviços ambientais e ainda deduzir do imposto de renda!
o    Por último, a RL poderá ser recomposta em qualquer parte do bioma. Juntando aos elementos anteriores, é possível se imaginar a engenharia que está por trás disso! Além dos impactos já previstos, como expulsão de agricultores, que venderão suas terras baratas para RLs de latifúndios, e os latifúndios improdutivos, que poderão ser considerados RLs em recomposição.
o    É bem provável que o Aldo tenha articulado os ruralistas para fazerem emendas no texto, em plenário. Por isso a mobilização é fundamental nessa reta final, bem como a posição e articulação do governo.

RESUMO:

1.    AGRICULTURA FAMILIAR

AVANÇO:  A inclusão do conceito de agricultura familiar é um avanço

PROBLEMA:  a manutenção do conceito de pequena propriedade é um atraso.

Do jeito que está na nova redação, não há diferença de quem produz sob um modelo familiar daquele que só usa sua propriedade para lazer de fim-de-semana, ou mesmo de um latifúndio divido em várias matrículas, isentando-se de restrições da lei. 

2.    ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)

AVANÇO: é um avanço que mantenhamos os mesmos moldes estabelecidos no atual código

PROBLEMA: ainda precisamos alterar as benesses que a proposta dá ao agronegócio, como a possibilidade de recompor somente metade das APPs em beira de rios com até 10 metros de largura  e o cultivo de lenhosas, como eucalipto nas APPs de topografia. 

3.    RESERVA LEGAL (Reserva Ambiental)

PROBLEMA 1 :  Não podemos liberar a recomposição para culturas lenhosas exóticas. Isso é o mesmo que qualificar o plantio comercial de eucalipto como reserva ambiental.

As conseqüências da monocultura de eucalipto, como já sabemos, são danosas ao meio ambiente: secam os rios, empobrece o solo, além de ser responsável, muitas vezes, pela remoção de comunidades indígenas, quilombolas e de trabalhadores rurais.

PROBLEMA 2: A possibilidade de recomposição de Reserva Legal em qualquer parte do bioma é outro absurdo que precisamos combater veementemente.

Ora, com esta redação, se um proprietário rural tem propriedade devastada em São Paulo, na Mata Atlântica, poderá comprar terras do Rio Grande do Sul até o Ceará para recompor Reserva Legal.

Isso pode promover uma escalada de compras das terras dos camponeses para servirem de reserva legal de fazendas.

Sem falar dos latifúndios abandonados que deveriam ser destinados à Reforma Agrária,  e que, com este texto, podem se transformar em reserva legal!

A recomposição de Reserva Legal tem que ser na mesma microbacia hidrográfica.

4.    SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTO

PROBLEMA: Não podemos compensar a grande agricultura com financiamento a juros subsidiados, desconto em imposto de renda, dentre outros benefícios.

Isso é o mesmo que lucrar duas vezes: ganha com desmatamento e ganha para cumprir a lei.

Os incentivos econômicos devem ser voltados para o estímulo da pequena agricultura familiar e camponesa, ou seja, para quem produz alimentos e precisa do meio ambiente preservado não só para o seu sustento, mas para a sua vivência.

Alimentação Saudável

Nutricionista lista os 10 piores alimentos para sua saúde

  Postado por Eduardo Sejanes Cezimbra
Fonte: O Berro
Que atire a primeira pedra quem não se rende a um fast food, salgadinho ou cachorro-quente e depois fica preocupado com as calorias que ingeriu. Mas o que pouca gente sabe é que os perigos desses alimentos vão muito além da questão estética e podem ser um risco para a saúde. Para esclarecer esses problemas, a nutricionista Michelle Schoffro Cook listou os dez piores alimentos de todos os tempos.
10º lugar: Sorvete
Apesar de existirem versões mais saudáveis que os tradicionais sorvetes industrializados, a nutricionista adverte que esse alimento geralmente possui altos níveis de açúcar e gorduras trans, além de corantes e saborizantes artificiais, muitos dos quais possuem neurotoxinas - substâncias químicas que podem causar danos no cérebro e no sistema nervoso.
9º lugar: Salgadinho de milho
De acordo com Michelle, desde o surgimento dos alimentos transgênicos a maior parte do milho que comemos é um "Frankenfood", ou "comida Frankenstein". Ela aponta que esse alimento por causar flutuação dos níveis de açúcar no sangue, levando a mudanças no humor, ganho de peso, irritabilidade, entre outros sintomas. Além disso, a maior parte desses salgadinhos é frita em óleo, que vira ranço e está ligado a processos inflamatórios.
8º lugar: Pizza
Michelle destaca que nem todas as pizzas são ruins para a saúde, mas a maioria das que são vendidas congeladas em supermercados está cheia de condicionadores de massa artificiais e conservantes. Feitas farinha branca, essas pizzas são absorvidas pelo organismo e transformadas em açúcar puro, causando aumento de peso e desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue.
7º lugar: Batata frita
Batatas fritas contêm não apenas gorduras trans, que já foram relacionadas a uma longa lista de doenças, como também uma das mais potentes substâncias cancerígenas presentes em alimentos: a acrilamida, que é formada quando batatas brancas são aquecidas em altas temperaturas. Além disso, a maioria dos óleos utilizados para fritar as batatas se torna rançosa na presença do oxigênio ou em altas temperaturas, gerando alimentos que podem causar inflamações no corpo e agravar problemas cardíacos, câncer e artrite.
6 lugar: Salgadinhos de batata
Além de causarem todos os danos das batatas fritas comuns e não trazerem nenhum benefício nutricional, esses salgadinhos contêm níveis mais altos de acrilamida, que também é cancerígena.
5º lugar: Bacon
Segundo a nutricionista, o consumo diário de carnes processadas, como bacon, pode aumentar o risco de doenças cardíacas em 42% e de diabetes em 19%. Um estudo da Universidade de Columbia descobriu ainda que comer 14 porções de bacon por mês pode danificar a função pulmonar e aumentar o risco de doenças ligadas ao órgão.
4º lugar: Cachorro-quente
Michelle cita um estudo da Universidade do Havaí, que mostrou que o consumo de cachorros-quentes e outras carnes processadas pode aumentar o risco de câncer de pâncreas em 67%. Um ingrediente encontrado tanto no cachorro-quente quanto no bacon é o nitrito de sódio, uma substância cancerígena relacionada a doenças como leucemia em crianças e tumores cerebrais em bebes. Outros estudos apontam que a substância pode desencadear câncer colorretal.
3º lugar: Donuts (Rosquinhas)
Entre 35% e 40% da composição dos donuts é de gorduras trans, "o pior tipo de gordura que você pode ingerir", alerta a nutricionista. Essa substância está relacionada a doenças cardíacas e cerebrais, além de câncer. Para completar, esses alimentos são repletos de açúcar, condicionadores de massa artificiais e aditivos alimentares, e contém, em média, 300 calorias cada.
2º lugar: Refrigerante
Michelle conta que, de acordo com uma pesquisa do Dr. Joseph Mercola, "uma lata de refrigerante possui em média 10 colheres de chá de açúcar, 150 calorias, entre 30 e 55 mg de cafeína, além de estar repleta de corantes artificiais e sulfitos". "Somente isso já deveria fazer você repensar seu consumo de refrigerantes", diz a nutricionista.
Além disso, essa bebida é extremamente ácida, sendo necessários 30 copos de água para neutralizar essa acidez, que pode ser muito perigosa para os rins. Para completar, ela informa que os ossos funcionam como uma reserva de minerais, como o cálcio, que são despejados no sangue para ajudar a neutralizar a acidez causada pelo refrigerante, enfraquecendo os ossos e podendo levar a doenças como osteoporose, obesidade, cáries e doenças cardíacas.
1º lugar: Refrigerante Diet
"Refrigerante Diet é a minha escolha para o Pior Alimento de Todos os Tempos", diz Michelle. Segundo a nutricionista, além de possuir todos os problemas dos refrigerantes tradicionais, as versões diet contêm aspartame, que agora é chamado de AminoSweet. De acordo com uma pesquisa de Lynne Melcombe, essa substância está relacionada a uma lista de doenças, como ataques de ansiedade, compulsão alimentar e por açúcar, defeitos de nascimento, cegueira, tumores cerebrais, dor torácica, depressão, tonturas, epilepsia, fadiga, dores de cabeça e enxaquecas, perda auditiva, palpitações cardíacas, hiperatividade, insônia, dor nas articulações, dificuldade de aprendizagem, TPM, cãibras musculares, problemas reprodutivos e até mesmo a morte.
"Os efeitos do aspartame podem ser confundidos com a doença de Alzheimer, síndrome de fadiga crônica, epilepsia, vírus de Epstein-Barr, doença de Huntington, hipotireoidismo, doença de Lou Gehrig, síndrome de Lyme, doença de Ménière, esclerose múltipla, e pós-pólio. É por isso que eu dou ao Refrigerante Diet o prêmio de Pior Alimento de Todos os Tempos", conclui.

Reforma agrária é garantia de segurança alimentar, avalia especialista

 Maria Mello do Página do Sinpaf

   A biodiversidade e a soberania alimentar mundiais estão ameaçadas, em escala crescente, pelo modelo agrícola originado nos EUA que se baseia em elevados índices de produtivismo, na homogeneidade genética e no uso intensivo de recursos naturais
   A leitura é do ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Gerson Teixeira, que discutiu o movimento sindical e as políticas públicas para a pesquisa e desenvolvimento agropecuário na tarde desta quarta-feira (28), durante o 10º Congresso do SINPAF.
Teixeira iniciou sua exposição a partir da análise do processo deexpansão ocorrido com a revolução na agricultura ao longo dos séculos 19 e 20, fortemente marcado pela concentração geográfica da oferta agrícola e de alimentos.
   No Brasil, essa cartilha – a da chamada “Revolução Verde” - foiseguida à risca: a modernização da agricultura iniciada nas décadas de 60 e 70 dobrou, até meados dos anos 90, a participação do país na produção mundial bruta do setor. O especialista avalia, porém, que a queda do crescimento demográfico nos últimos anos contribuiu para que o Brasil atingisse esse patamar falsamente positivo, já que, mesmo produzindo mais, o protecionismo agrícola internacional mantém o país no posto de mero exportador de commodities em detrimento de produtos agrícolas.

Causa é efeito: agricultura sob ameaça de crise sistêmica
A atual tendência de declínio da rentabilidade da agricultura produtivista, decorrente do aumento dos custos e da queda dos preços agrícolas, pôde ser observada de forma mais contundente a partir de meados dos anos 90 e, segundo Teixeira, tem causas na natureza excedentária do modelo vigente. Já a elevação dos custos é reflexo, para o assessor, da concentração, por parte de quatro empresasamericanas, de 80% do mercado mundial de sementes e de 75% dos produtos químicos.
   Por que não há, então, colapso aparente na “fazenda” brasileira? Deacordo com Teixeira, a garantia de subsídios crescentes, benefícios fiscais, o preço baixo da terra, os passivos ambientais, a permanente repactuação de dívidas e a precarização do trabalho no campo, entre outros fatores, garantem no Brasil a competitividade do agronegócio.

Aumento da demanda por alimentos x estagnação da produtividade
“A impressão que se tem é de que vamos nos deparar com severasrestrições a esse padrão de agricultura. Há riscos contundentes à segurança alimentar num futuro de médio prazo”, avalia Teixeira. Este cenário se agrava com a demanda crescente por alimentos, decorrente principalmente da urbanização na China e Índia. Segundo dados da FAO, em 2050, a demanda de alimentos será 70% maior, e a procura por carnes aumentará em 100% em 25 anos.
   As mudanças climáticas, provocadas e também afetadas pelo modelo produtivista (o uso de agrotóxicos, por exemplo, é responsável por emissões de gases prejudiciais e deve continuar crescendo 2,3% ao ano) também se inserem nas previsões negativas para a agricultura no futuro.
   “Num cenário mais otimista, o IPCC estima em pelo menos 1/3 a queda de produtividade com o aquecimento global”, afirma.

Nova matriz tecnológica é desafio para a pesquisa
Agricultura diversificada, em menor escala, com menos química e eficiente economicamente. Este é o desafio posto para o futuro da agricultura “verdadeiramente inteligente”. Para evitar a falência frente à necessidade premente de expansão agrícola, será preciso incluir outros países no rol da produção e romper com o modelo vigente, diz o assessor. “A agricultura familiar e camponesa tem possibilidade de novo e arrojado protagonismo na economia agrícola mundial. Reforma agrária não é mais necessidade por democracia ou disputa de poder, é imposição para a segurança alimentar do futuro”.
   Teixeira atribui aos trabalhadores das empresas de pesquisa agropecuária papel central no processo de transformação da referência da matriz tecnológica para o campo: “Na Embrapa, não se percebe movimento nessa direção de mudança do padrão dominante de pesquisa. 20% das pesquisas são associadas à Monsanto e a agricultura familiar fica na franja desse processo. Transformar esse cenário é tarefa dos pesquisadores e da sociedade brasileira em geral”, conclui.

Distribuição de alimentos

   Para lançar a Campanha Salarial 2011 da categoria e defender mais investimento público na agricultura familiar agroecológica e o fortalecimento das estatais do setor, cerca de 800 trabalhadores da Embrapa, Codevasf, Pesagro, Emepa, Emparn e distritos de irrigação de todas as regiões do país distribuíram à população, nesta quinta (28/04), em frente ao Ministério da Agricultura, em Brasília, oito toneladas de frutas produzidas sem agrotóxicos, além de sementes de mudas frutíferas típicas do Cerrado. Apresentações musicais de forró e moda de viola animaram o ato ao longo da manhã.
Ao todo, foram distribuídos seis mil sacos de laranja Pokan na atividade, promovida pelo SINPAF dentro da programação do seu 10º Congresso. O evento teve início nesta terça (28) e será encerrado no sábado (31), e debate o plano de lutas do sindicato para os próximos três anos e sua inserção nas instâncias de discussão das políticas públicas para o setor.
   “Nós queremos mostrar que é possível ter outra agricultura no Brasil, agricultura que promova um ambiente saudável, consumo saudável, população saudável, e que o Sindicato dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário irá cobrar das autoridades brasileiras políticas públicas para que essa agricultura seja efetivada”, afirmou Vicente Almeida, presidente do sindicato.
   Entre os principais temas discutidos pelos cerca de 300 delegados, estão a saúde no trabalho, combate ao uso de agrotóxicos na produção de alimentos e a necessidade de ampliação das discussões sobre a reforma no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65).

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