Carta de Brasília

II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010,
em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na
luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da
disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.
Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no
cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior
pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às
manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são
contrários a liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma
horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na
diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a
realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800
ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade
e para apontar as nossas próximas batalhas.
O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente
acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,
 que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso
Nacional.
Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa,
entre outras coisas:
a) Aprovar um novo* Marco Regulatório *dos meios de comunicação. No governo
Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o
momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata
desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade.
Defendemos,entre outros pontos,  que esse marco regulatório contemple o fim
da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b)* *Aprovar um* Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) *que atenda ao
interesse público, com  internet de alta velocidade para todos os
brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem
dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de
telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no
processo.  Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita
no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à
internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).
c*) *Ser *contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet*. No
Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo
Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5
Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação
intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num
processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista
repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança
uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e
censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico
e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do *Marco Civil da Internet, pelo
poder executivo,* ao Congresso Nacional.
e) *Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, *garantindo o seu
caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar
ainda mais o movimento, *aprovamos*:
*- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.*
A *Comissão Organizadora Nacional* passará a contar com *15 integrantes*:
- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães,
Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a
comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em
Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora
local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das
comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As
comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e
ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular
a formação de comissões estaduais e locais.
Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na
Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.
f) Defender *o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação*, no qual
nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs
comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das
concessões dos canais de rádio e TV digital.
g) Democratizar *a distribuição de verbas públicas de publicidade*, que deve
ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos
que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública
de verbas para blogs.
h) Declarar *nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao
projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses)*, principais
responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à
rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de
Centros de Inclusão Digital).
Brasília, 19 de junho de 2011. 

José Graziano na FAO

Em artigo no Guardian, Lula defende candidatura de José Graziano da Silva para a FAO

O acesso à comida é crucial para os mais pobres do mundo. Tomar a frente nesta questão jamais foi tão urgentemente necessário. As credenciais do Brasil no combate à fome e à pobreza estão bem estabelecidas. O programa Fome Zero, criado em 2003 e coordenado pelo Dr. José Graziano da Silva combina ações emergenciais com medidas estruturais de segurança alimentar. Foi o ponto de partida para todas as outras políticas implementadas nos anos seguintes, como o programa Bolsa Família. O artigo é de Luiz Inácio Lula da Silva, publicado neste domingo no jornal inglês.

Luiz Inacio Lula da Silva - The Guardian

     A luta contra a fome e a pobreza deve ocupar o topo da agenda dos governos, das instituições multilaterais e das Organizações Não-Governamentais. Em 2050, a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas. Para garantir suas necessidades a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sua sigla em inglês) aponta a necessidade de um robusto crescimento no fornecimento mundial de alimentos. A produção africana terá de aumentar cinco vezes; a latino-americana dobrará.
     A FAO estima que 90% dessa demanda será obtida com ganhos em produtividade. Nós também sabemos, no entanto, que o problema da fome é essencialmente um problema de acesso ao alimento. Os desafios globais relativos ao fornecimento de alimento são particularmente complexos e a FAO pode – e deveria – jogar um papel central para combater a fome, para estimular a produção sustentável de alimentos e fortaleça a segurança alimentar global.
     A liderança – e a parceria – nesse cenário nunca foi tão urgentemente exigida. Fome e pobreza vão de par, assim, ao nos voltarmos para o fornecimento de alimento podemos abarcar desafios mais amplos na conquista do desenvolvimento global sustentável num tempo em que o sofrimento e a instabilidade são crescentes em muitas regiões. As famílias estão enfrentando pressões relativas à vulnerabilidade do fornecimento de alimentos com pouca esperança ou confiança no futuro próximo. Só neste mês a FAO prevê que a alta e a volatilidade dos preços das commodities agrícolas provavelmente seguirão assim até 2012.
     Com efeito, há a expectativa de que a conta da importação internacional de alimentos chegue ao seu mais alto nível neste ano – 1,29 trilhões de dólares -, mas o fardo desse custo não será igualmente distribuído. A ONU avalia que os países menos desenvolvidos gastarão 30% a mais com a importação de alimentos em 2011, aumentado seu gasto em aproximadamente 18% de suas importações, comparado com a média de algo como 7% do resto do mundo. Essa situação não é condizente com a economia global e com a estabilidade social.
     As credenciais do Brasil no combate à fome e à pobreza estão bem estabelecidas. O programa Fome Zero, criado em 2003 e coordenado pelo Dr. José Graziano da Silva combina ações emergenciais com medidas estruturais de segurança alimentar. Foi o ponto de partida para todas as outras políticas implementadas nos anos seguintes. Programas de transferência de renda como o Bolsa Família – que beneficia mais de um quarto da população – combina segurança alimentar, acesso à educação e medidas de estímulo ao desenvolvimento local, especialmente em áreas rurais.
     O fortalecimento da agricultura familiar foi fundamental para o sucesso das políticas sociais no Brasil. O setor é responsável por 70% do consumo de alimentos das famílias e representa 10% do PIB brasileiro. Esses resultados não teriam sido possíveis sem a pesquisa em agricultura, sem a reforma agrária e sem a pacificação do campo, sem a assistência técnica e sem acesso ao crédito e à seguridade, dentre outras coisas. Com isso, 32 milhões de brasileiros (mais de 16% da população) superaram a pobreza.
     De modo consistente com isso, o Brasil tem trabalhado internacionalmente por uma ordem global mais igualitária e equilibrada. Nossa perspectiva está baseada na construção de parcerias igualitárias com países em desenvolvimento em todo o mundo.
     Pôr a luta contra a fome a pobreza no topo das prioridades internacionais é um compromisso estabelecido pelo meu país. Foi precisamente por essa razão que, como presidente do Brasil, no ano passado eu apresentei Graziano da Silva como candidato para ser diretor geral da FAO.
     Nenhum país pode alcançar o desenvolvimento sustentável sem a melhoria das condições de vida de seu povo, e a experiência brasileira mostra que a superação da fome requer ações coordenadas, vontade política e a participação de toda a sociedade. Com a candidatura brasileira de Graziano da Silva para a FAO o Brasil reafirma seu compromisso com a agenda universal do combate à pobreza e à fome.

Tradução: Katarina Peixoto

Nossa fonte: Carta Maior