Venezuela: De mochila na revolução

O primeiro impacto que se tem é o da informação. Ao atravessar a fronteira norte do Brasil o que se encontra-se a partir de Santa Helena do Uairen é um enorme jorro de informações incongruentes com a imprensa hegemônica homogênea tupiniquim.
Por Gaby Claus, da Venezuela, especial para o Vermelho

Para além do consensual noticiário produzido por nossa imprensa nacional-transnacional, o contraponto feito pela mídia venezuelana estatal e popular na mídia expõe debates de fundo ideológico dos quais estamos alijados em nossa aparente democracia midiática.

Mais de que uma eleição, existe aqui um vivo debate civilizatório, no qual, para além da escolha pura e simples desta ou daquela candidatura, debate-se a aplicação de políticas públicas e ações governamentais como um caminho no rumo da superação estrutural do capitalismo imperialista.

Não se escuta em nenhum momento pelas ruas, debates de comparação pessoal entre este e aquele candidato como è corriqueiro em nosso país, aliás mal se fala em nomes, nem dos dois principais nem dos cinco diminutos demais concorrentes à presidência da República Bolivariana. A polarização entre Chavez e Caprilles (o polaco-colombiano ex- gobernador do estado de Miranda) se materializa em uma polêmica de cunho histórico entre a Venezuela socialista, em construção e a Venezuela que existiu no passado, capitalista-colonial.

A discussão de projetos de sociedade se sobrepõe em muito a propostas tecnicistas específicas desta ou daquela pasta, de modo que isso se evidencia ainda mais quando se nota o discurso oposicionista. Caprilles Radonski è ainda mais subjetivo e furta-se a discutir a retomada dos conceitos de democracia burguesa e economia de mercado, pautando-se essencialmente pela contraposição ao projeto socializante de maneira general e superfecial.

Quem tem apresentado metas e objetivos mais claros é a candidatura popular de Hugo Chavez, sem deixar um só minuto de submeter estas metas ao projeto revolucionário em curso.

As cifras apresentadas pelo governo sequer são contestadas pela oposição. Ao contrario disto, Radonski, mais de vinte pontos atrás nas últimas pesquisas, chega ao desepero de dizer que, a pesar de retomar o caminho do capitalismo, pretende intensificar os projetos sociais da revolução bolivariana, diz que Chávez está abandonando as missões (nome genérico pelo qual são denominadas as políticas publicas revolucionárias) e que ele sim, as reforçará!

Falam em aumentar a construção de casas e a aplicação de recursos na saúde, educação e assistência social, escondem as unhas para tentar uma reversão do quadro.

Enquanto isto, Chávez apresenta números muito sólidos destes projetos, números que são um marco histórico para o subcontinente latino-americano. A miséria absoluta que passava de um terço da população foi reduzida a menos de sete por cento nestes doze anos; o analfabetismo crônico de cerca de um quinto do povo foi zerado; favelas e habitações precárias estão sendo urbanizadas e reestruturadas aos milhões; cidades inteiras estão sendo construídas pelo governo para reurbanizar as metrópoles; a questão gravíssima da soberania alimentar, sempre problemática em nações petroleiras (aquí se importava de tudo…) está sendo construída a passos largos com a estatização da rede Éxito de supermercados e a criação da Rede Mercal, além da Pedeval, que oferecem alimentos a um quarto do preço dos mercados privados, daí sua aprovação popular de mais de setenta por cento segundo a última sondagem.

A coisa aqui mais se assemelha a uma grande festa popular de afirmação de um projeto histórico do que a um pleito, de modo que, mesmo os eleitores da oposição, não creem em uma reversão do quadro.

Nesta quinta-feira (26), assisti ao vivo a comícios de ambos os candidatos e, se o desânimo ainda não se estampa, fica evidenciada a incapacidade de Caprilles rivalizar. Ele passou quase todo o comício lendo cartazes de apoio dos populares presentes e usando frases feitas de galanteio masculino, dada sua pinta hollywoodiana, aliás, uma idiossincrasia nesta pátria de ampla maioria mestiça.

Estou em Maturin, capital do estado Monagas, oriente venezuelano, grande cidade operária. Estive na quinta-feira em uma das mobilizações da campanha revolucionária de Chávez no bairro Bolívar, fiquei assustado. Bem no horário de trabalho, às duas da tarde, debaixo de um sol de 45 graus, era massiva a movimentação da gente de vermelho, mulheres, operários, idosos e jovens estudantes, saíram a percorrer casa a casa para debater o programa de governo em seus pontos básicos.

A ofensividade e a certeza categórica com que marcham dão a nítida convicção de que, no mínimo, não será fácil detê-los.

Gaby Claus é escritor e militante internacionalista, em viagem pela Venezuela

Não à desoneração da Previdência!

Paulo Kliass(1)

Ao mesmo tempo em que inicia a reforma previdenciária por temas polêmicos e sensíveis de despesa, o governo altera profundamente o mesmo sistema pelo lado da arrecadação. Mais uma vez, oferece todo o tipo de bondades aos representantes do capital e deixa a conta das maldades para ser paga - no futuro - por trabalhadores, aposentados e pensionistas.

É impressionante a capacidade do governo em atender rápida e prontamente aos pleitos do grande capital nacional e estrangeiro. Vira e mexe, entra na pauta da negociação política algum item novo ou mesmo requentado, fruto da ação dos lobistas das associações patronais. O objetivo, como sempre, é aumentar os ganhos nas operações das empresas e ampliar o volume da acumulação privada.

Nada contra que cada setor da sociedade se articule e saia a campo para defender seus interesses específicos e corporativos. No entanto, deveria caber aos responsáveis da administração pública a capacidade de filtrar e analisar com mais cautela esse tipo manjado de demanda. Afinal, imagina-se que o prioritário deva ser o atendimento às necessidades da maioria da população e não apenas ficar se rendendo às chantagens ou aos cantos de sereia dos poderosos.

Liberalismo empresarial: crítica ao Estado e pedido de recursos públicos.

O raciocínio é bastante simples, nesse caso. A grande maioria dos empresários deseja a redução de seus custos e a maximização de suas receitas. E ponto final. Pedem todo tipo de ajuda pública para seus empreendimentos, mas fazem cara feia na hora de pagar os tributos devidos em suas atividades. Tanto que há estimativas de que os valores da sonegação fiscal sejam também elevadíssimos em nossas terras. Tudo é realizado sob o manto técnico-profissional do chamado “planejamento tributário” – mero eufemismo para designar os mecanismos para encontrar as brechas que permitam pagar menos impostos. Porém, os representantes do capital estão sempre na fila do BNDES para solicitar empréstimos a juros subsidiados, pressionam para obter benesses tributárias em seu ramo de atividade e gritam por todos os cantos seus lamentos a respeito do famoso “custo Brasil”.

Ora, não há dúvida de que a nossa formação social apresenta heranças históricas e outras características específicas que contribuem para torná-la menos eficiente do que poderia. Os exemplos são inúmeros: o verdadeiro cipoal de tributos existentes entre os 3 níveis da federação (União, Estados e Municípios), o grau excessivo de “cartorialismo” e “regulamentacionismo casuístico”, a tendência do poder público a apresentar empecilhos e dificuldades à ação dos indivíduos e das empresas, entre outros. No entanto, a solução passa por aperfeiçoar esses procedimentos institucionais, tornando-os cada vez mais justos e republicanos. É importante reduzir a regressividade de nossa estrutura tributária, onde os que têm menos renda e menos patrimônio pagam, proporcionalmente, muito mais impostos do que as camadas do alto da pirâmide social. É fundamental melhorar o gasto público e tornar a ação do Estado mais eficiente, de maneira que a gestão pública ofereça serviços de qualidade para a maioria da população. E não apenas ficar papagaiando o discurso pseudo-liberal a respeito da diminuição do tamanho do Estado e da tão propalada redução da carga tributária.

“Custo Brasil” e o salário mínimo: discurso e realidade

A antiga cantilena sobre o suposto elevado patamar dos encargos trabalhistas no Brasil é outro assunto que sobrevoa, de forma permanente, a agenda política. Apareceu uma brecha, alguma autoridade governamental abre o espaço e dá-lhe uma avalanche de artigos, reuniões e seminários sobre o tema. O discurso é monotônico: nosso País estaria a perder competitividade em função desses custos, associados à remuneração da força de trabalho. O curioso é que nas épocas em que a proposta de “flexibilização das regras trabalhistas” era hegemônica, felizmente pouco se conseguiu avançar. Houve muita resistência e as sugestões de acabar com salário mínimo, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), alterações estruturais na Previdência Social, remuneração de hora extra, semana de 40 horas e outros direitos não conseguiram avançar muito.

O exemplo mais cristalino da falácia dessa forma viesada de analisar a dinâmica sócio-econômica é o caso do próprio salário mínimo. Está muito presente na memória coletiva a enorme resistência dos empresários e dos governantes em aceitar um pacto social que incorporasse a melhoria das condições de vida de nosso povo e da distribuição de renda via recuperação do valor real do salário mínimo. Não obstante os cálculos do DIEESE demonstrarem quão longe estamos do que valor correto dessa remuneração (em junho seria de R$ 2.383), uma antiga proposta do deputado federal e depois senador Paulo Paim (PT/RS) era alvo de chacota e de ataques políticos. Imaginem a ousadia! Propor que o salário mínimo em nosso País atingisse o equivalente a US$ 100. Que absurdo! Isso iria quebrar o Brasil! Uma verdadeira irresponsabilidade de sindicalista fora de órbita! E por aí seguiam as acusações iradas.

Pois os anos se passaram e aos poucos a política de revalorização do salário mínimo e a melhoria das condições macroeconômicas (auxiliada também pela valorização da taxa de câmbio) fizeram com que o salário mínimo de R$ 622 seja equivalente, hoje em dia, a mais de US$ 300. E nenhuma daquelas previsões catastrofistas se confirmaram. Muito pelo contrário, aliás. O salário mínimo aumentou bastante de valor. E o capital está belo e contente, faturando como há muito não fazia, em razão da ampliação do mercado interno consumidor. Mas se dependesse daquela abordagem liberalóide da flexibilização e da redução dos custos associados ao trabalho, hoje deveríamos estar com salários no patamar dos chineses. De acordo com esse raciocínio perverso e reducionista - aí, sim! – então seríamos uma sociedade economicamente eficiente e competitiva. Uma loucura!

Desoneração da folha: perigo para a Previdência

Pois agora, a bola da vez é a desoneração da folha de pagamento. Os empresários sempre resistiram a que o correspondente a 20% do total de salários fossem recolhidos como a cota patronal para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Na outra ponta, os trabalhadores recolhem 11%. Esse é o modelo que vigora há décadas e que sustenta, apesar de todos os problemas, nosso sistema previdenciário público e universal. É óbvio que são necessários ajustes, pois as dinâmicas econômica e demográfica provocam transformações em nossa estrutura social que devem ser objeto de adequação. Mas a proposta dos representantes patronais sempre foi mais radical: desvincular – de forma definitiva - a obrigatoriedade da contribuição do custo salarial. Há mesmo até quem defenda o caminho da trágica trapalhada em que se meteram o Chile e a Argentina, que chegaram a privatizar os respectivos sistemas de previdência, na toada da onda neoliberal. E depois se arrependeram da bobagem e tentam voltar ao modelo público de seguridade.

Por aqui, infelizmente o governo acabou cedendo a esse tipo de pressão e se submeteu a uma espécie de “experiência de laboratório”. Como se um modelo de elevada sensibilidade social e de efeitos a se fazerem sentir de geração em geração pudesse ser tratado dessa forma leviana e irresponsável, quase na base da tentativa e erro. O fato é que um conjunto expressivo de setores não está pagando mais a contribuição previdenciária da forma acima descrita. Passaram a recolher uma alíquota variável (entre 0,5% e 2%) sobre o faturamento das empresas e o próprio governo reconhecia, em abril passado, que tal medida iria implicar um custo anual extraordinário de R$ 7,2 bi ao Tesouro Nacional. Ou seja, apesar de não haver recursos para todas as demandas de natureza social, mais uma vez se evidencia que sempre sobram verbas para sair em socorro do grande capital.

A generalização da experiência setorial

Pouca gente se deu conta, mas já existem 15 ramos importantes de nossa indústria que estão operando com esse modelo, digamos, experimental. É o caso dos têxteis, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânico, hotéis, fábricas de chips eletrônicos, confecções, couro e calçados, tecnologia de informação e “call center”. A mudança foi totalmente arbitrária e revelou-se um verdadeiro salto no escuro. Afinal, se não ocorrer perda para o regime da Previdência Social, isso significa que as empresas estariam recolhendo o mesmo montante que antes. Ou seja, trocam-se seis por meia dúzia. Mas o risco maior é que o valor total arrecadado sobre o faturamento não seja suficiente para cobrir as despesas do RGPS. E aí, quem vai cobrir esse buraco? Como sempre, os assalariados, os aposentados e o Tesouro Nacional.

As contas do governo continuam completamente obscuras nesse quesito e ninguém sabe ao certo se esse novo modelo de base arrecadadora se sustentará no médio e no longo prazos. E o problema é que o processo de extensão foi acelerado. Aquilo que inicialmente foi lançado apenas como uma experiência, agora - apenas 3 meses depois! - já se apresenta como uma solução supostamente definitiva. No começo de julho, em reunião com a nata do capital na sede da FIESP e com o Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), o Ministro Mantega não poderia ter sido mais claro: “Qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco.” E ainda saiu-se com a pérola: “Temos de reduzir o custo da mão-de-obra”.

Previdência equilibrada e os riscos para o futuro

Ocorre que os próprios dados do Ministério da Previdência demonstram que o RGPS está razoavelmente equilibrado. Em 12 meses, o sistema arrecada R$ 257 bi, entre trabalhadores urbanos (R$ 251 bi) e rurais (R$ 6 bi). Pelo lado das despesas, a estrutura contabiliza um gasto total de R$ 292 bi. Tal fato decorre da decisão da Assembléia Constituinte de 1988 de reconhecer a enorme injustiça para com os trabalhadores do campo, até então excluídos do regime. Assim, essa importante parcela da população passou a ser integrante do RGPS e com direito a usufruir de seus benefícios. Com isso, há uma geração que recebe aposentadorias e pensões de apenas 1 salário mínimo, mas sem nunca ter contribuído ao longo de sua vida de trabalho. São quase 9 milhões de pessoas espalhados por todo o País, incorporados minimamente à condição básica de cidadania. Contribuem para o mercado interno e não podem ser responsabilizados pelo discurso demagógico de “excessos de gastos da União”.

Assim, vê-se que isso não tem nada a ver com problemas de ineficiência da Previdência Social. Foi uma decisão importante do País adotada à época e os recursos devem ser contabilizados à conta do Tesouro Nacional. Na verdade, as manchetes garrafais estampando o falso “déficit da previdência social” servem apenas para desacreditar de forma criminosa o modelo. Caso sejam incorporados ainda os valores não pagos por segmentos beneficiados e instituições filantrópicas – além das dívidas judiciais não pagas – o sistema vai muito bem, obrigado. Tanto que o subgrupo dos trabalhadores urbanos é superavitário: arrecada mais do que gasta com benefícios.

O risco da via adotada pelo governo na desoneração da folha é o da política do fato consumado. Se os empresários estiverem satisfeitos com o novo modelo, será difícil realizar uma volta atrás, caso o novo modelo de contribuição se revele incapaz de dar conta de suas destinações para o RGPS. Ao mesmo tempo em que inicia a reforma previdenciária por temas polêmicos e sensíveis de despesa (fator previdenciário, tempo de contribuição, idade mínima, etc), o governo altera profundamente o mesmo sistema pelo lado da arrecadação – as receitas. Mais uma vez, oferece todo o tipo de bondades aos representantes do capital e deixa a conta das maldades para ser paga - no futuro - por trabalhadores, aposentados e pensionistas.

(1)Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Nossa fonte: Carta Maior

Ibama restringe uso de agrotóxicos nocivos às abelhas

Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, principalmente para as culturas de algodão, soja e trigo.

As abelhas são responsáveis por 73% dapolinização das culturas e plantas, segundo a FAO
Além de reduzir as formas de aplicação desses produtos, que não podem ser mais disseminados via aérea, o departamento ambiental iniciou o processo de reavaliação das substâncias imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil. Esses ingredientes ativos foram apontados em estudos e pesquisas realizadas nos últimos dois anos pelo Ibama como nocivos às abelhas.

Segundo o engenheiro Márcio Rodrigues de Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, a decisão não foi baseada apenas na preocupação com a prática apícola, mas, principalmente, com os impactos sobre a produção agrícola e o meio ambiente.

Estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004, mostrou que as abelhas são responsáveis por pelo menos 73% da polinização das culturas e plantas. “Algumas culturas, como a do café, poderiam ter perdas de até 60% na ausência de agentes polinizadores”, explicou o engenheiro.

A primeira substância a passar pelo processo de reavaliação será o imidacloprido, que responde por cerca de 60% do total comercializado dos quatro ingredientes sob monitoramento. A medida afeta, neste primeiro momento, quase 60 empresas que usam a substância em suas fórmulas. Dados divulgados pelo Ibama revelam que, em 2010, praticamente 2 mil toneladas do ingrediente foram comercializadas no país.
A reavaliação é consequência das pesquisas que mostraram a relação entre o uso desses agrotóxicos e a mortandade das abelhas. De acordo com Freitas, nos casos de mortandade identificados, o agente causal era uma das substâncias que estão sendo reavaliadas. Além disso, em 80% das ocorrências, havia sido feita a aplicação aérea.

O engenheiro explicou que a reavaliação deve durar, pelo menos, 120 dias, e vai apontar o nível de nocividade e onde está o problema. “É o processo de reavaliação que vai dizer quais medidas precisaremos adotar para reduzir riscos. Podemos chegar à conclusão de que precisa banir o produto totalmente, para algumas culturas ou apenas as formas de aplicação ou a época em que é aplicado e até a dose usada”, acrescentou.
Mesmo com as restrições de uso, já em vigor, tais como a proibição da aplicação aérea e o uso das substâncias durante a florada, os produtos continuam no mercado. Juntos, os agrotóxicos sob a mira do Ibama respondem por cerca de 10% do mercado de inseticidas no país. Mas existem culturas e pragas que dependem exclusivamente dessas fórmulas, como o caso do trigo, que não tem substituto para a aplicação aérea.

Na quarta-feira o Ibama sentiu as primeiras pressões por parte de fabricantes e produtores que alertaram os técnicos sobre os impactos econômicos que a medida pode causar, tanto do ponto de vista da produção quanto de contratos já firmados com empresas que fazem a aplicação aérea.

Freitas disse que as reações da indústria são naturais e, em tom tranquilizador, explicou que o trabalho de reavaliação é feito em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o Ministério da Agricultura – órgãos que também são responsáveis pela autorização e registro de agrotóxicos no país. “Por isso vamos levar em consideração todas as variáveis que dizem respeito à saúde pública e ao impacto econômico sobre o agronegócio, sobre substitutos e ver se há resistência de pragas a esses substitutos e seus custos”, explicou o engenheiro.

No Brasil, a relação entre o uso dessas substâncias nas lavouras e o desaparecimento de abelhas começou a ser identificada há pouco mais de quatro anos. O diagnóstico foi feito em outros continentes, mas, até hoje, nenhum país proibiu totalmente o uso dos produtos, mesmo com alguns mantendo restrições rígidas.

Na Europa, de forma geral, não é permitida a aplicação aérea desses produtos. Na Alemanha, esse tipo de aplicação só pode ser feito com autorização especial. Nos Estados Unidos a aplicação é permitida, mas com restrição na época de floração. Os norte-americanos também estão reavaliando os agrotóxicos compostos por uma das quatro substâncias.

 

Erenice é inocentada. E a Folha e a Veja?

Altamiro Borges

Numa notinha de 2.158 toques, a Folha noticia hoje que a ex-ministra Erenice Guerra foi inocentada no inquérito que apurou seu envolvimento num suposto esquema de tráfico da influência na Casa Civil. O caso foi arquivado pela Justiça Federal por absoluta falta de provas e a sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira teve o apoio do Ministério Público e da PF, que acompanharam o processo aberto há um ano e sete meses.

Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!A própria Folha confirma o seu ato irresponsável e criminoso. “Erenice perdeu o cargo de ministra da Casa Civil em 2010, em meio à disputa presidencial. A queda ocorreu no dia em que a Folha revelou que ela recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria do seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES”. O tal “empresário” era Rubnei Quícoli, um notório vigarista que o jornal utilizou como fonte das suas acusações levianas para fabricar mais um escândalo político.

As razões políticas do escândalo fabricado
O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou apenas aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão. A mesma Folha se jacta, na maior caradura, que “o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.

Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título “Caraca, que dinheiro é esse”. A “reporcagem” dizia que pacotes de até R$ 200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!

Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?

Elites do Brasil enriqueceram com paraísos fiscais, diz relatório

Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

O estudo mostra que ricos brasileiros chegaram a ganhar até US$ 520 bilhões em paraísos fiscais

O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.

O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais. Henry estima que, desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.

A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco negro na economia mundial”, disse o autor do estudo. Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como o México, a Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou ao jornal da BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior. “Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros”, afirma.

Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais. “As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos”, observa Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”.

Chistensen diz ainda que no caso do México, da Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora “este seja um fenômeno de mais de meio século”. O diretor da Tax Justice Network destaca que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

Em http://correiodobrasil.com.br/elites-do-brasil-enriqueceram-com-paraisos-fiscais-diz-relatorio/489601/
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Brasil: entre o mar tenebroso e a tranqüilidade enganosa

Enio Squeff - de São Paulo

Do Oiapoque ao Chuí há uma cultura chamada “popular” o algo, não se duvide. E se não será previsto pela grande imprensa, é porque nunca, desde que ela começou a existir, foi ela a detectar certos caminhos da história.

Quem sabe seja apenas uma pretensão imaginar que vivemos um período de ruptura, “como nunca antes na história deste país.” Ao tentar explicar a inacreditável resistência dos vietnamitas à agressão dos EUA, (desde bem antes, o país mais poderoso do mundo), um observador chamava a atenção para o rio Mekong – o caudal mais importante do Vietnã: ele seria plácido na superfície, quase um lago em sua película visível, mas extremamente agitado, com fortes correntes nas suas profundezas. O rio explicaria a serenidade de um povo pobre, mas inacreditavelmente aguerrido.

Quase nada do Brasil de hoje sugere, a propósito, algo de revolucionário sob um mar de tranqüilidade; a longuíssima greve dos professores universitário federais, tem recebido o tratamento como qualquer outra, em tempos de governos conservadores; ou seja, nenhum diálogo, só a reiteração de que a proposta do Planalto é a última – uma platitude sem alvoroços, tanto pela determinação dos grevistas de persistirem em seu movimento, quanto do governo de não transigir em mais nada.

Na cultura artística parece se dar o mesmo: o que se sabe é o que a grande mídia divulga: nada mais – ou menos – que os sucesso que ela mesma engendra. No entanto, talvez estejamos vivendo sobre um Meckong: sabemos dos grafiteiros – e pichadores – que estão transformando as fachadas edificadas das grandes cidades; temos vagas notícias de que as festas juninas do nordeste são eventos que mobilizam milhões. Do Oiapoque ao Chuí há uma cultura chamada “popular” que está tão longe da mídia quanto das academias. E a polícia, principalmente a paulista, de tanto ouvir de parte da população e dos programas televisivos que ” com bandido, é só matando”, sabemos que estaria apenas seguindo à risca a cultura brasileira da violência. Já não nos espanta que a eventual desatenção a uma ordem de parada da polícia militar, mereça menos que vinte tiros de grosso calibre ao previsível infrator.

Que isso tem a ver com a cultura artística?

Entre os muralistas mexicanos da primeira metade do século XX – Diego Rivera, Siqueros, Orozco – tudo era motivo para que lançassem a suas tintas nos grandes painéis públicos. O húngaro Bela Bartok – talvez o maior compositor do século XX, – encontrava na arte popular da Europa Central e parte do oriente médio, um manancial inesgotável. Tinha para si que o povo, na sua criatividade espontânea – mas certamente permeado também pela incipiente cultura industrializada do seu tempo – era uma matéria prima sempre disponível. Em síntese: apesar dos críticos – ou por isso mesmo – a arte, a grande arte, parece ser uma torrente invisível que corre turbilhonante a despeito das águas plácidas das superfícies do mundo.

Não que o mundo esteja estagnado. Não se sabe de que forma as artes, na Europa, responderão às greves, ao racismo explícito, ou antes, ao renascimento do nazismo, de um novo o anti-semitismo ( mas agora contra os árabes), e, enfim, mas sobretudo, como será vista, no futuro, a resposta artística ao cinismo estarrecedor dos governos que, ao reconhecerem que os banqueiros mentem e mentiram, nem de longe se dispõem a acabar com o subsídio escandaloso ao capital financeiro. Há quase o mesmo no Brasil. Ao menor sinal de crise na suinocultura, o governo se apressa em liberar dinheiro; quanto às universidades, nada. São, por enquanto, mini terremotos localizados: não se sabe com que tintas e cores, esses pontuais abalos irão colorir paredes e telas, e com que palavras e imagens, poemas, romances, peças de teatro e filmes transparecerão do período em que vivemos. Por enquanto, os ecos de 1968 parecem ser a data limite das últimas rebeliões visíveis de nosso passado imediato. No entanto, o futuro certamente não irá consignar as coisas da mesma maneira.

Woody Allen pespega bem a inconsciência que as épocas têm de si mesmas, não obstante o revolucionarismo embutido nas artes e nos acontecimento. Em seu “Meia Noite em Paris” há um diálogo entre o personagem principal e Toulouse-Lautrec numa bem pensada – e maravilhosa – cena de volta aos tempos. O personagem do século XX fica tão espantado quanto nós, os espectadores, quando o Toulouse-Lautrec assevera que a “Belle Époque”, dos impressionistas (a qual hoje veneramos, como o princípio da modernidade) seria, para ele e seus companheiros de luta, uma época estéril e decadente.

Dos que conhecem um pouco a história da arte, lembra-se que, como no filme, se nos fosse dado estar ao lado de Van Gogh em seu leito de morte, talvez não lográssemos convencê-lo de que, ao contrário do que ele dizia em seu delírio de moribundo – sua obra seria fundamental para o futuro. A arte, na modernidade e para os que a vivem, parece ser sempre um Mekong. Só que a realidade não se afigura muito diferente. Essa a questão do Brasil atual.

Na atualidade, consideramos como muito bem vindas as administrações das crises e as manifestações artísticas que consignamos “à vanguarda”. Talvez o que consideramos à frente do nosso tempo, seja justamente o que o futuro irá julgar o mais datado e sem interesse algum. Certas constatações parecem irretorquíveis: a idéia, por exemplo, de que a iniciativa privada iria provir a arte brasileira de meios para se expressar, continua relativamente uma idéia mais escassa do que no tempo dos modernistas de 22. Quanto ao caráter “revolucionário” da arte em si mesma, tudo parece se resumir a um esforço inútil de apenas “épater les bourgeois” como se dizia antigamente.

Haverá sem dúvida, e paradoxalmente, algo mais do que simples aviões “de carreira” no horizonte cultural do Brasil. O “nunca na história deste país” talvez pareça e é uma frase de efeito. Mas o Brasil, nas suas profundezas, talvez esteja gerando algo, não se duvide. E se não será previsto pela grande imprensa, é porque nunca, desde que ela começou a existir, em momento algum, foi ela a detectar certos caminhos da história. Talvez ainda se diga e repita nos cursos de jornalismo que os jornalistas serão os primeiros a anunciar o fim do mundo. Definitivamente, não parece que serão eles os primeiros a fazê-lo: eles parecem ignorar que a realidade do Mekong é sempre mais embaixo.

Enio Squeff é artista plástico e jornalista. 

Por que os Estados Unidos fracassaram

Livro aponta as principais ilusões norteamericanas e como sua soberba e política externa gereram tanta crise, tanto ao mundo quanto a si
Por Paulo Nogueira, em seu blog

Morris Berman, 67 anos, é um acadêmico americano que vale a pena conhecer.
Acabo de ler Por Que os Estados Unidos Fracassaram, dele. A primeira coisa que me ocorre é: tomara que alguma editora brasileira se interesse por este pequeno (196 páginas) grande livro.
A questão do título é respondida amplamente. Você fecha o livro com uma compreensão clara sobre o que levou os americanos a um declínio tão dramático.
O argumento inicial de Berman diz tudo. Uma sociedade em que os fundamentos são a busca de status e a aquisição de objetos não pode funcionar.
Berman cita um episódio que viu na televisão. Uma mulher desabou com o rosto no chão em um hospital em Nova York. Ela ficou tal como caiu por uma hora inteira, sob indiferença geral, até que finalmente alguém se movimentou. A mulher já estava morta.

O psicoterapeuta Douglas LaBier, de Washington, tem um nome para esse tipo de comportamento, que ele afirma ser comuníssimo nos Estados Unidos: síndrome da falta de solidariedade, diz Berman. Basicamente, é um termo elegante para designar quem não dá a mínima para ninguém senão para si próprio. LaBier sustenta que solidariedade é uma emoção natural, mas logo cedo perdida pelos americanos porque nossa sociedade dá foco nas coisas materiais e evita reflexão interior.

Berman afirma que você sente no ar um autismo hostil nas relações entre as pessoas nos Estados Unidos.Isso se manifesta numa espécie de ausência de alma, algo de que a capital Washington é um exemplo perfeito. Se você quer ter um amigo na cidade, como Harry Truman disse, então compre um cachorro.

Berman
O americano médio, diz ele, acredita no mito da mobilidade social. Berman nota que as estatísticas mostram que a imensa maioria das pessoas nos Estados Unidos morrem na classe em que nasceram. Ainda assim, elas acham que um dia vão ser Bill Gates. Têm essa alucinação, em vez de achar um absurdo que alguém possa ter mais de 60 bilhões de dólares, como Bill Gates.

Estamos assistindo ao suicídio de uma nação, diz Berman. Um país cujo propósito é encorajar seus cidadãos a acumular mercadorias no maior volume possível, ou exportar democracia à base de bombas, é um navio prestes a afundar. Nossa política externa gerou o 11 de Setembro, obra de pessoas que detestavam o que os Estados Unidos estavam fazendo com os países delas. A nossa política (econômica) interna criou a crise mundial de 2008.

A soberba americana é sublinhada por Berman em várias situações. Ele cita, por exemplo, uma declaração de George W Bush de 1988: "Nunca peço desculpas por algo que os Estados Unidos tenham feito. Não me importam os fatos." Essa fala foi feita pouco depois que um navio de guerra americano derrubou por alegado engano um avião iraniano com 290 pessoas a bordo, 66 delas crianças. Não houve sobreviventes.

Berman evoca também a Guerra do Vietnã. Como entender que, depois de termos matado 3 milhões de camponeses vietnamitas e torturado dezenas de milhares, o povo americano ficasse mais incomodado com os protestos antiguerra do que com aquilo que nosso exército estava fazendo? É uma ironia que, depois de tudo, os reais selvagens sejamos  nós.

Você pode perguntar: como alguém que tem uma visão tão crítica e tão justificada de seu país pode viver nele?
A resposta é que Berman desistiu dos Estados Unidos. Ele vive hoje no México, que segundo ele é visceralmente diferente do paraíso do narcotráfico pintado pela mídia americana pela qual ele não tem a menor admiração. Mudei para o México porque acreditava que ainda encontraria lá elementos de uma cultura tradicional, e acertei, diz ele. Só lamento não ter feito isso há vinte anos. Há uma decência humana no México que não existe nos Estados Unidos.

Dicas de um médico naturalista para uma vida saudável

1º. Antes do banho, exercitar a panturrilha (levantar o corpo na ponta dos pés), primeiro rápido até esquentar as panturilhas e depois uma sequência de 10 movimentos lentos. Pronto.. Esse exercício bombeia o sangue para o coração, melhora os batimentos cardíacos e evita obstrução das veias.

2º. Coloque os seus pés em uma bacia com água bem quente (o famoso escalda pés ). Além de relaxar, esse processo desencadeia a dilatação dos vasos sanguíneos dos pés, melhora o cabelo melhora, inclusive, a visão. Esse processo foi pesquisado com pessoas diabéticas e os resultados evidenciaram a melhora na circulação sanguínea, diminuindo os casos de gangrena; o quadro geral de saúde dos pesquisados melhorou e, como um fato relevante, a melhora da visão.

3º. Ao acordar, deitado de barriga para cima pedalar 120 vezes no ar. Esse exercício melhora o posicionamento da coluna e da postura, diminuindo ou retardando o encurvamento das costas e aliviando as dores nas costas.

4º. Ao perceber que a pressão subiu, coloque as pernas dentro de um balde com água muito gelada até os joelhos Permaneça nesta imersão por 20 min. Este processo fará com que o organismo, na busca de aquecer os membros inferiores, faça com que o acúmulo de sangue na cabeça desça baixando a pressão.

Nossa fonte: O Berro

"Brasil forjado na ditadura representa Estado de exceção permanente"

Para professores, filósofos e defensores de direitos humanos, o golpe de 64 moldou um país de estruturas autoritárias, que garante direitos apenas para as classes proprietárias e que transformou a exceção em consenso. Em seminário realizado em São Paulo, eles afirmaram que a exceção é o novo modo de governo do capital e que o povo brasileiro vive um momento perigosíssimo de letargia. A reportagem é de Bia Barbosa.

SÃO PAULO - Qual a idéia de "Estado de exceção"? Na interpretação tradicional do termo, trata-se de um momento de suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, decretado pelas autoridades em situações de emergência nacional, ou mediante a instituição de regimes autoritários. Seu oposto seria o Estado de Direito, conduzido por um regime democrático. Na avaliação de professores, filósofos e defensores de direitos humanos, no entanto, a existência de um Estado de exceção dentro do Estado de Direito seria exatamente a característica do Brasil atual, forjada no período da ditadura militar e que, mesmo após a redemocratização do país, não se alterou. Esta foi uma das conclusões do seminário sobre a herança da ditura brasileira nos dias de hoje, promovido pela Cooperativa Paulista de Teatro e pela Kiwi Companhia de Teatro realizado esta semana, em São Paulo.

Para o filósofo Paulo Arantes, professor aposentado do Departamento de Filosofia da USP, há um país que morreu e renasceu de outra maneira depois da ditadura, e que hoje é indiferente ao abismo que se abriu depois do golpe militar e que nunca mais se fechou.

"Que tipo de Estado e sociedade temos depois do corte feito em 64, do limiar sistêmico construído por coisas que parecem normais numa sociedade de classes, mas que não são? O fato da classe dominante brasileira poder se permitir tudo a partir da ditadura militar é algo análogo à explosão de Hiroshima. Depois que a guerra nuclear começa ela não pode mais ser desinventada. Quando, a partir de 64, a elite brasileira branca se permite molhar a mão de sangue, frequentar e financiar uma câmara de tortura, por mais bárbara que tenha sido a história do Brasil, há uma mudança de qualidade neste momento", avalia Arantes.

Para o filósofo, o país foi forjado pela ditadura a ponto de hoje nossa sociedade negligenciar tudo aquilo que foi consenso durante o autoritarismo dos militares. "A ditadura não foi imposta. Ela foi desejada. Leiam os jornais publicados logo após 31 de março de 1964. Todos lançaram manifestos de apoio ao golpe, era algo arrebatador. CNBB, ABI, OAB, todo mundo que hoje é advogado do Estado de Direito apoiou. Se criou um mito de que a sociedade foi vítima de um ato de violência, mas a imensa maioria apoiou o golpe", disse Arantes. "E a ditadura se retirou não porque foi derrotada, mas porque conquistou seus objetivos. A abertura de Geisel foi planejada, já tinha dado certo com o milagre econômico. Tanto que seus ideólogos estão aí, como principais conselheiros econômicos da era Lula-Dilma, e que a ordem militar está toda consolidada na Constituição de 88", criticou.

Na avaliação de Edson Teles, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil e professor de filosofia da Unifesp, a Constituição de 1988 foi apenas uma das formas de lançar o Brasil num Estado de exceção permanente, definido por ele quando a própria norma é usada para suspender a ordem; ou quando aquilo que deveria ser a exceção acaba se tornando ou reafirmando a própria norma.

Para Teles, além de manter a estrutura autoritária militar, o novo ordenamento democrático foi construído sobre o silenciamento dos familiares de vítimas e de movimentos de defesa dos direitos humanos, que queriam justiça para os crimes da ditadura. O problema, no entanto, vinha de antes.

"Em um Congresso controlado pela ditadura, a Lei de Anistia adotou a suspensão da possibilidade de punição de qualquer crime. Um momento ilícito foi tornado lícito, com o silenciamento dos movimentos sociais e pela anistia, que exigiam esclarecimentos sobre os crimes. O que o Estado montou foi algo que manteve a ideia de impunidade. Depois veio o Colégio Eleitoral, que fez uma opção por uma saída negociada entre as oligarquias que saíam e as novas que chegavam, decidindo manter a anista ao crimes da ditadura. Foi o grande acordo do não-esclarecimento", relatou.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal em 2010 sobre a interpretação da Lei de Anistia foi, segundo Teles, o coroamento desse silêncio e a instauração de um Estado de exceçãono país. "Baseada em ideias fantasmagóricas de que novos golpes que poderiam ser dados, nossa transição foi a criação de um discurso hegemônico de legitimação deste Estado de exceção. Faz-se este discurso como forma de legitimar essa memória do consenso, mas se mantem o Estado de exceção permanente, reconhecendo as vítimas sem nomear os crimes", acrescentou.

Exceção e consenso hoje
O consenso acerca daquilo que deveria ser visto como exceção não se restringe hoje, no entanto, àquilo que pode ser considerado a herança mais direta da ditadura militar. Foi construído também em torno de uma série de acontecimentos e práticas que deveriam mas não mais despertam reações da população brasileira.

"A exceção se torna perigosíssima quando deixamos de reconhecê-la como tal e ela se torna consenso", alertou o escritor e professor de jornalismo da PUC-SP, José Arbex Jr. "Ninguém achou um escândalo, por exemplo, no lançamento da Comissão da Verdade, ver os últimos Presidentes do país juntos, sendo que um deles foi presidente da Arena, o partido da ditadura, responsável pela tortura da própria Dilma; e o outros era Collor! Da mesma forma, está em curso em Osasco uma operação chamada Comboio da Morte, que matou nas últimas horas 16 pessoas. Isso não causa um escândalo nacional, é normal, natural, porque estamos "na democracia". Os jornais falam da Síria, mas a média de mortes diária no auge do conflito da Síria não chega ao que temos aqui cotidianamente. Lá é 60 aqui é 120! Então não estamos discutindo algo que aconteceu em 64 e que hoje se apresenta de forma mitigada, atenuada", disse Arbex.

Para o jornalista, o país vive um estado de letargia hipnótica coletiva, fabricado de maneira competente e eficiente pelo aparato midiático, que produz um consenso em torno de uma imagem de país na qual todos acabamos acreditando. "É muito grave quando olhamos para o Brasil e não percebemos essa realidade de consenso: de nenhuma garantia de direito para quem esteja fora da Casa Grande, e uma situação de guerra permanente", acrescentou.

É o que Paulo Arantes chamou de Estado oligárquico de Direito, um Estado dual, com uma face garantista patrimonial, que funciona para o topo da pirâmide, e uma face punitivista para a base. "Esse Estado bifurcado é uma das "n" consequências da remodelagem do país a partir dos 21 anos de ditadura. Basta pensar no que acontece todos os dias no país. Trata-se de um outro consenso, também sinistro e indiferente, senão hostil, a tudo que nos reúne aqui. Um Estado de exceção que não é o velho golpe de Estado, mas um novo modo de governo do capital na presente conjuntura mundial, que já dura 30 anos", afirmou Arantes.

Ninguém cavalga a história
O que permitiria dizer da possibilidade de se encontrar uma saída deste Estado de exceção permanente é o caráter imprevisível e incontrolável da história. Arbex lembrou que, em setembro de 1989, quando estava em Berlim, ninguém dizia que o Muro cairia menos de dois meses depois. "O fato é que, felizmente, ninguém cavalga a história. Ainda não encontraram uma maneira de domesticá-la. Há um processo latente de explosão social no Brasil, que se combina com processos semelhantes na América Latina, e que pode produzir uma situação totalmente nova. Ninguém previu a Primavera Árabe. Quando um jovem na Tunísia atirou fogo no próprio corpo, ninguém imaginava que, um mês depois, cairia Mubarak no Egito. Estão, não estamos condenamos para sempre a esta situação. Só posso dizer que estamos vivendo numa época que, em alguns aspectos, é mais trágica, mais cruel e mortífera que a ditadura militar", acredita.

"Este Estado de exceção só terminará quando a ditadura terminar, quando o último algoz for processado e julgado. Se a Comissão da Verdade encontrar dois ou três bons casos e levantar material para ações cíveis, pode haver uma transmutação disso tudo. E o regime, a sociedade e a economia não vão cair se os perpetradores da ditadura forem processados, como não caíram na Argentina ou no Chile", acredita Paulo Arantes. "Mas devemos pensar no que significaria essa última reparação. Se o último torturador e os últimos desaparecidos forem localizados, em que estágio histórico vamos poder entrar?", questionou. Uma pergunta ainda sem resposta.
Nossa fonte: Carta Maior

Direita declara guerra contra integração da Venezuela ao Mercosul

As forças oposicionistas não previram a movimentação liderada pela presidente Dilma Rousseff em Mendoza

Breno Altman (1)

Uma onda conservadora desponta no cenário político do subcontinente. Seu mote é evitar o ingresso venezuelano no Mercosul. Mais afamado solista dessa ópera, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público atacar posição do governo brasileiro, em companhia de outros menestréis e escribas.

A saraivada de argumentos apresenta cardápio variado. Uns acenam com detalhes jurídicos que supostamente teriam sido desrespeitados, tanto na suspensão do Paraguai por quebra da cláusula democrática quanto na inclusão da Venezuela à revelia de um governo usurpador. Outros vislumbram faltas burocráticas cometidas por Caracas. Há ainda os que lançam suspeitas de que o presidente Chávez estaria planejando ludibriar obrigações junto ao organismo regional. Pouco importa que as razões jurídicas e políticas tenham sido apoiadas pela unanimidade dos membros plenos e democráticos do Mercosul, em conformidade com as regras da instituição.

Tal enxurrada de pretextos mal-ajambrados parece revelar que o reacionarismo tomou um susto. Afinal, era no Senado do Paraguai, controlado por bandos de cores diversas, que estava bloqueado o processo de ampliação do Mercosul. Quando as forças de direita, logo acolhidas por Washington, deram o bote contra Fernando Lugo, possivelmente imaginavam continuar dificultando o processo de integração. Foram surpreendidas, tudo indica, pela resposta liderada por Dilma Rousseff, a despeito de resistências no próprio corpo diplomático brasileiro.

Há certa lógica, contudo, nesse furor contra a deliberação de Mendoza. Os Estados Unidos fixaram como centro tático de sua política para a América do Sul, após o enterro da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), impedir o robustecimento de um bloco fora de seu domínio e apostar nos tratados bilaterais de livre-comércio. A articulação de três das quatro principais economias locais (Brasil, Argentina e Venezuela), ainda mais sob uma mesma orientação geopolítica, é duro golpe nessas pretensões.

Por sua vez, as oligarquias do subcontinente, ou parte expressiva de seus grupos, costumam vincular perspectivas de fortuna e poder à associação com a superpotência. Advogam que as cadeias produtivas regionais só têm futuro se subordinadas à malha estadounidense, estando condenada ao fracasso qualquer hipótese de autonomia. O fato de que essa política, por décadas sem fim, tenha significado atraso, desigualdade, pobreza e opressão política, não parece lhes dizer respeito. Afinal, tais itens não constam do balanço de empresas e empreitadas, como é sabido.

Benefícios

Para esse ponto de vista, a integração da Venezuela é desconcertante. O novo membro do Mercosul, além de quase 30 milhões de habitantes, tem entre seus ativos uma das maiores reservas energéticas do mundo e um enorme potencial de alavancagem financeira, por conta da produção petroleira. Mais ainda, possui localização geográfica privilegiada para o acesso marítimo e serve como ponte político-econômica para outras nações andinas e caribenhas. Sob todos os ângulos, traz mais músculos ao bloco.

Este fortalecimento, aliás, chega em boa hora: o grupo de países sul-americanos liderados por administrações de esquerda representa, no hemisfério ocidental, a principal alternativa contra a crise fora dos marcos neoliberais. Quanto maior a sinergia entre suas estruturas produtivas, mais amplas serão as possibilidades de continuar o ciclo de crescimento econômico com base na expansão do mercado interno, na distribuição de renda, na universalização de direitos sociais e na reconstrução dos Estados nacionais.

As dificuldades e desalinhamentos não podem ser subestimados, é certo, mas a bronca do conservadorismo, acima de tudo, exala interesse de classe, preconceito ideológico e cultura colonizada. Sentimentos eventualmente acirrados pela América do Sul estar saindo do diagrama historicamente traçado pelas elites e suas metrópoles.

(1)Breno Altman é jornalista e diretor editorial de Opera Mundi

Nossa fonte: Opera Mundi (operamundi.uol.com.br) 

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Onde vai parar a política higienista de Kassab?

Raquel Rolnik(1): 

O que está em jogo neste conjunto de ações por parte da Prefeitura é uma visão securitária e higienista do espaço urbano.

No final do mês passado, circulou na imprensa a informação de que a Prefeitura de São Paulo quer proibir organizações assistenciais de distribuir sopão para moradores de rua. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, chegou a afirmar que as instituições que descumprissem a determinação seriam punidas. Hoje são 48 as instituições que oferecem este serviço na capital paulista.

Depois de uma forte repercussão nas redes sociais, a Prefeitura divulgou uma nota dizendo que “não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade”. O comunicado diz ainda que “O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social”.

É possível que, neste caso, tenha havido um mal entendido causado pela declaração do secretário Edsom Ortega, que já tratou de desdizer o que havia afirmado anteriormente. Ainda assim, 300 pessoas protestaram no dia 6 de julho em frente à Prefeitura, na região central da cidade, contra a tentativa de proibição da distribuição do sopão. Batizado na redes sociais de “Sopão da gente diferenciada”, em referência ao “Churrascão da gente diferenciada” de Higienópolis, o protesto chamou atenção também para as políticas higienistas do prefeito Gilberto Kassab.

Há vários exemplos recentes desta política: a ação policial para retirar usuários de crack da região da Luz, em janeiro deste ano, e, mais recentemente, a tentativa da Prefeitura de cassar a licença de trabalho de ambulantes, assunto que também já comentei em meu blog.

Aliás, no final do mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a permissão de trabalho de ambulantes em diversas regiões da cidade. Em maio, quando a prefeitura cassou mais de 4 mil permissões, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça em favor dos ambulantes. Depois de várias liminares favorecendo um e outro lado, a Justiça finalmente tomou uma decisão a favor dos trabalhadores. A Prefeitura determinou, então, sete locais para o trabalho dos ambulantes, o que desagradou novamente os trabalhadores, que não consideram adequadas as novas localizações.

O que está em jogo neste conjunto de ações por parte da Prefeitura é uma visão securitária e higienista do espaço urbano, assim como sua enorme dificuldade de tratar temas que são complexos – como o vício do crack ou a situação do morador de rua – reduzindo-os simplesmente à presença ou não destas pessoas em determinados espaços públicos.

(1) Raquel Rolnik é arquiteta urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas e coordenadora da área de urbanismo do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.
Fonte: Brasil de Fato

CRITICA SOBRE MULHERES VERMELHAS

 JAIR ALVES (Dramaturgo)

 Oportuna a apresentação da peça, MULHERES VERMELHAS, na cidade de São Paulo, pois nos permite colocar em pauta a discussão sobre os motivos de o teatro brasileiro ter perdido a sua representatividade nas últimas décadas, diante da população brasileira. O grupo, Cia. Nuvem da Noite têm à sua frente o ator e diretor, Gilson Filho, que apoderado de um tema tão espinhoso, consegue reproduzir a vivência de algumas mulheres do país nos regimes autoritários, tendo ao seu final um deslumbrante resultado teatral e, por esta razão há de avançar nesse relato ao longo do tempo.

A primeira dúvida que se coloca para o debate, é saber quando começou à saga da repressão política no Brasil e em que momento as personagens femininas tiveram o seu destaque. Para muitos, isso aconteceu no golpe militar de março, de 64, enquanto que outros defendem ter sido no momento em que aconteceu o enfrentamento dos estudantes no movimento estudantil, diante da repressão, nas ruas em 68; existem ainda aqueles que pensam ser no momento do AI-5, em dezembro daquele mesmo ano, no GOLPE DENTRO DO GOLPE. Com apenas um pouco de leitura da nossa história descobrimos que já durante o Estado Novo a vida dessas brasileiras não era nada fácil e, recuando-se apenas um pouco mais, na vida das operárias dentro das primeiras fábricas de tecelagem, e também no árduo trabalho nas lavouras de café, diante das situações de castigos, inimagináveis, sendo possível a qualquer época dar um start no martírio a que vamos falar nesse momento.

Quem imagina que a escravidão teve seu fim com o ato da Princesa Isabel, está equivocado; as mulheres, como sempre, foram as mais penalizadas em qualquer dessas situações. Talvez, por esta razão, a trupe tenha escolhido como cena inicial uma referência à Antígone de Sófocles, diante da intransigência do poderoso Creonte. Logo a seguir, assistimos a um desfilar emocionante de situações relacionando duas épocas distintas, num movimento pendular que focando OLGA BENÁRIO, em sua deportação para a Alemanha Nazista; hora a via sacra de, ZUZU ANGEL, em busca de sepultar seu filho, Stuart Angel Jones, morto também de forma não menos cruel a de Olga. Nessa leitura simultânea fundindo realidade e ficção, (Zuzu-Antigone) acaba ficando um pouco hermética para um expectador comum. Agora não é difícil imaginar que a dificuldade se origina tão somente no distanciamento do teatro e o seu público. Curioso e cruel ainda é constatar que este distanciamento tenha aumentado, após o gradativo aperfeiçoamento do Regime Democrático. Isto pode apontar, para aqueles menos otimistas que tempos cinzentos possam voltar, o que para nós seria trágico.

Mulheres Vermelhas é um teatro essencialmente de texto, e que valoriza sobremaneira o conteúdo dramático dos personagens em sua relação com o tempo e o espaço. Tem como grande trunfo, um elenco de jovens atores vivendo no limite da emoção, além de um belíssimo trabalho musical com a direção de Priscila Cubero, recuperando canções, hoje clássicas, da musica popular brasileira. Também importante trabalho corporal assinado por Marina de Paula e Gabriel Oliveira, resultando coreografias objetivas e sem nenhum exagero onde misturam ritmo atual a uma surpreende dança, indígena, de tirar o fôlego, logo nos primeiros momentos cênicos. Alguém poderá questionar por que um texto que se propõe a homenagear uma centena de mulheres que se destacaram na militância política, vez ou outra descamba assumindo um discurso cênico parecer em seu "editorial" defendendo tão-somente a dignidade da luta contra a opressão deixando as histórias individuais para um segundo plano. Verdade que isso aconteça, mas não é difícil defender os criadores nessa questão, pois na luta contra os regimes de exceção tudo se universaliza e a mulher (mesmo àquelas que não vão para o campo de batalha) são as mais importantes a exercer o papel que preserva a própria espécie nesses regimes bestiais. Não são poucas as mães ou mesmo avós, que ficaram com a incumbência de criar e educar os órfãos da ditadura.

Clara Ant (companheira do líder revolucionário, Carlos Marighela), numa das centenas de encontros reunindo ex-combatentes, brincava que as companheiras mesmo tendo papel importante na revolução eram também mães, irmãs, avós e, principalmente, tias. Lélia Abramo, uma das mais esplendorosas atrizes brasileiras, deixou um legado de militância política que influenciou, e ainda influencia, gerações, além de uma referência como pessoa para uma geração, toda a sua família e amigos que tiveram à oportunidade de desfrutar de seu convívio. A ela e a dezenas de outras extraordinárias mulheres, a peça reverencia.

Na curta temporada, o grupo de Ribeirão Preto que veio a São Paulo para se apresentar apenas neste final de semana é, portanto, que ninguém perca a oportunidade única em assistir um espetáculo que narra não somente a participação dessas mulheres militantes e os seus desdobramentos na história recente, mas que se transformou num dos mais belos espetáculos dos últimos tempos por que, apesar da aridez do que é apresentado, é teatro no sentido mais objetivo que a atividade possa oferecer e, com certeza, o público quer assistir o melhor que o teatro pode mostrar. De quebra, vai poder ver uma forte celebração da vida de personagens das quais não podemos abrir mão. Gilson Filho, incansável na guerra contra a mediocridade assina com sobriedade este depoimento artístico espetacular demonstrando que ainda há tempo de ser feliz.

Nossa fonte: O Berro

“Nenhuma notícia sobre as denúncias à OEA e ao CNJ saiu na grande imprensa”

Para Marcio Sotelo Felippe, que foi procurador-geral no governo Mário Covas, silêncio da grande imprensa sobre denúncias relacionadas à desocupação violenta do Pinheirinho é "uma demonstração inequívoca de que a mídia tem lado e blinda, mesmo, as autoridades paulistas". “É um absurdo que nenhuma notícia sobre essas denúncias tenha saído na chamada grande imprensa”, indigna-se Felippe.
Conceição Lemes - Vi o Mundo
Matéria publicada originalmente no Vi o Mundo.

São Paulo - Na segunda quinzena de junho, duas graves denúncias foram feitas sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos (SJC-SP), em 22 de janeiro de 2012. Curiosamente, nada na mídia até hoje. É como se não tivessem acontecido.

A primeira denúncia, no dia 19 de junho, foi a Reclamação Disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra cinco autoridades do Judiciário paulista: Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP); Cândido Além, desembargador TJ-SP; Rodrigo Capez, juiz assessor da presidência do TJ-SP; Marcia Faria Mathey Loureiro, juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos; e Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes Júnior, em SP.

Assinada por advogados, ex-moradores e movimentos de direitos humanos, ela pede apuração das irregularidades do procedimento judicial.

A segunda denúncia, divulgada no dia 22 de junho, foi dirigida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) Além dos cinco membros do Judiciário já denunciados ao CNJ, ela incrimina também o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Eduardo Cury e o coronel da Polícia Militar Manoel Messias, comandante da operação policial. Acusação: violação de direitos humanos.

Assinam-na vários advogados e entidades de peso: os professores de Direito Fábio Konder Comparato, Celso Antonio Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari e José Geraldo de Sousa Junior; o ex-presidente da OAB-Brasil César Britto; o procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe; o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo Carlos Alberto Duarte; a Rede Social de Justiça e de Direitos Humanos, representada legalmente por Aton Fon Filho. Também os advogados Antonio Donizete Ferreira, Aristeu Cesar Pinto Neto Nicia Bosco, Giane Ambrósio Álvares e Camila Gomes de Lima.

“É um absurdo que nenhuma notícia sobre essas denúncias tenha saído na chamada grande imprensa”, indigna-se Marcio Sotelo Felippe, que foi procurador-geral no governo Mário Covas (1995-2001). “Uma demonstração inequívoca de que a mídia tem lado e blinda, mesmo, as autoridades paulistas.”

“A mídia tem também um lado ideológico e faz de conta que não tem”, acrescenta. “Esses setores conservadores fazem a defesa estratégica da propriedade e do que pensam ser ‘lei e ordem’. Para eles é o que tem de ser preservado, não importa o custo humano, o indizível sofrimento das pessoas, a iniquidade do ato. Os excluídos são invisíveis. Não saem no jornal. Eles ainda pensam como se pensava na velha sociedade escravocrata.”

O terreno do Pinheirinho consta como propriedade da Selecta, do megaespeculador Naji Nahas. O procurador Marcio Sotelo analisou minuciosamente a documentação referente ao processo de falência dessa empresa e descobriu que toda a ação para expulsar as mais de 6 mil pessoas do local — homens, mulheres, crianças de todas as idades, idosos e enfermos – serviu única e exclusivamente para beneficiar Nahas.

“Passados cinco meses não há nenhum procedimento para apurar responsabilidades”, observa Marcio Sotelo. “Imperioso então recorrer a uma corte internacional. Afinal, o aconteceu no Pinheirinho foi crime contra a humanidade e toda a estrutura política e jurídica está envolvida. Ela não se pune a si mesma”.

RESPONSABILIZAÇÕES E REPARAÇÕES PEDIDAS À OEA
Na denúncia à OEA, os advogados signatários pleiteiam, entre outras coisas, que o Estado brasileiro:
* seja declarado responsável pela violação da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem;
* indenize os danos morais e materiais, de forma justa e compensatória, todas as pessoas desalojadas do Pinheirinho, bem como garanta a efetivação dos seus direitos à moradia adequada;
* apure responsabilidades civis e penais de todas as autoridades envolvidas com o despejo da comunidade do Pinheirinho, inclusive o governador do Estado de São Paulo e o presidente do TJ-SP;
* seja submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso não haja adequada solução.
“Estamos exigindo essas responsabilizações, porque o Estado não fez nada. Nem antes, nem durante nem depois”, frisa Sotelo. “Além da violência com que as pessoas foram arrancadas de suas casas de madrugada, o mais assustador foi o ardil usado pelas autoridades paulistas para desalojar a população.”

Em 2004, a massa falida da Selecta ingressou com ação de reintegração de posse do terreno do Pinheirinho. Em 2005, o juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos indeferiu a liminar. O recurso ficou parado durante no Tribunal de Justiça de São Paulo. Até que, em junho de 2011, foi para as mãos da juíza Marcia Loureiro que rapidamente deferiu a reintegração de posse.

A denúncia à OEA salienta:
Diante da tragédia social e humana que se avizinhava, com a iminente retirada à força de 1659 famílias de suas moradias, parlamentares e representantes dos moradores tentaram uma negociação com os interessados e autoridades judiciais.

No dia 18 de janeiro de 2012, quinta-feira, reuniram-se no gabinete do juiz da Falência, Dr. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, o Senador da República Eduardo Matarazzo Suplicy, os Deputados Estaduais Carlos Giannazi e Adriano Diogo, o Deputado Federal Ivan Valente, o síndico da massa falida Jorge T. Uwada, o advogado da massa falida Julio Shimabukuro e o advogado da empresa falida Selecta, Waldir Helu.

Conseguiu-se então um acordo de suspensão da ordem judicial de reintegração de posse pelo prazo de 15 dias. O juiz da falência declarou na petição em que formalizado o acordo, por despacho de punho próprio, que havia telefonado para a juíza Márcia Loureiro, responsável pela ordem de reintegração de posse, comunicando o resultado da negociação.

No entanto, de surpresa, sem qualquer notificação, em flagrante, literal e traiçoeira violação do acordo de suspensão da ordem judicial, três dias depois ocorreu a violenta desocupação e remoção das 1.659 famílias.

Na madrugada de domingo, dia 22 de janeiro de 2012, às 5h30 da manhã, o bairro Pinheirinho foi cercado pela polícia estadual e pela guarda municipal de São José dos Campos. Mais de 2 mil policiais entraram na área, lançando bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra uma população que dormia, indefesa. Todos os moradores, incluindo mulheres, recém-nascidos, crianças, idosos e enfermos foram arrancados de suas casas (os grifos constam da própria denúncia).

“O Alckmin participou de todo esse ardil, preparado durante quatro meses”, acusa Marcio Sotelo. “Ao mesmo tempo em que, via secretário da Habitação, conversava com parlamentares e moradores acenando com uma negociação, ele autorizava e organizava a operação policial para desocupação da área. Ninguém desloca 2 mil policiais militares sem que o governador saiba.”
A denúncia à OEA também sustenta:
Pode-se comparar a operação policial, em sua brutalidade e selvageria, a um “pogrom”, ou à Noite dos Cristais na Alemanha nazista, que destruiu milhares de propriedades, casas e templos da comunidade judaica em 1938. Na comunidade do Pinheirinho, no Brasil de 2012, no entanto, o motivo não foi o ódio étnico. Foi o alegado direito de propriedade, reputado absoluto pelo Judiciário e imposto ao custo de indizível sofrimento de toda uma população.

A remoção violenta das 6 mil pessoas aqui descrita, além de violadora de diversos dispositivos da Convenção e da Declaração Americanas, a seguir mencionados, também caracteriza crime contra a Humanidade, nos termos do art. 7º , letra “k”, do Estatuto de Roma: ato desumano que provocou intencionalmente grande sofrimento, ferimentos graves e afetou a saúde mental e física de coletividade. Frontal violação do princípio da dignidade humana, com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, que perdurarão em suas existências.

“Além disso, não houve qualquer preocupação com os moradores, uma população completamente desprotegida, carente, despossuída, que foi amontoada em abrigos públicos, como se fossem animais”, completa Sotelo. “Todos os grandes responsáveis e os perpetradores têm de ser responsabilizados por essa tragédia humana.”

Para acessar a íntegra da denúncia à OEA, clique AQUI

Onde levou o negar seu passado!

CARTA MAIOR   (Blog das Frases):
FHC ouviu o galo cantar; achou que era um tucano 

Fernando Henrique Cardoso recebeu um prêmio da Biblioteca do Congresso dos EUA, cuja primeira edição agraciou a tradição dos intelectuais arrependidos da esquerda. O polonês Leszek Kolakowski inaugurou a fila do 'Pluge' em 2003 depois de concluir uma baldeação do marxismo ortodoxo à rejeição radical da obra de Marx, classificada por ele como a 'maior ilusão do século XX". No caso de FHC, o prêmio de U$ 1 milhão brindou os desdobramentos políticos de suas reflexões sobre a dependência. No entender dos curadores, elas teriam demonstrado como os países periféricos 'podem fazer escolhas inteligentes e estratégicas' (leia-se dentro dos marcos dos livres mercados) mesmo estando em desvantagens em relação às nações industrializadas". - 12/07/2012

Estados Unidos, Venezuela e Paraguai

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.
Samuel Pinheiro Guimarães - Especial para a Carta Maior

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

Nossa fonte:Carta Maior