Ações unificadas em 2012 visam pressionar o governo a realizar desapropriações para a reforma agrária; segundo organizações, momento é de colocar em oposição o modelo do agronegócio
Aline Scarso,
da Redação de Brasil de Fato
Movimentos sociais estão planejando ações unificadas para pressionar o governo a realizar desapropriações e acelerar o assentamento de famílias no campo. A primeira ação deve ocorrer neste mês, durante as atividades do Abril Vermelho, historicamente organizadas pelo MST.
“Nós estamos chamando a unidade dos movimentos do campo. Só tem uma alternativa para os movimentos rurais: grandes ocupações, uma grande jornada de luta em abril, com marchas, mobilizações e ocupações de terras. Só com a luta massiva é que vamos ter a reforma agrária que precisamos”, destaca Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST.
Os movimentos pretendem se colocar em oposição ao modelo do agronegócio – baseado em grandes corporações, na agricultura de commodities em grande escala, com o uso de veneno e voltada à exportação – com o modelo da agricultura familiar, que trabalha com a produção diversificada de produtos em pequena escala, sem uso de agrotóxicos, visando abastecer o mercado regional.
“O governo Dilma não pode alavancar e terminar com a pobreza, sem a reforma agrária ser prioridade. Nós, movimentos sociais do campo, estamos trabalhando na perspectiva de realizar nossas ações de forma conjunta, para dialogar com a sociedade sobre qual é o papel da reforma agrária no desenvolvimento do país e seu papel para combater a pobreza e miséria”, afirma Willian Clementino, secretário de política agrária da Contag.
Decisão política
De acordo com o Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003 por intelectuais e especialistas a pedido do governo Lula, 4 milhões de famílias precisam de terras no país, número sufi ciente para consolidar agricultura camponesa como modelo de produção. Dados oficiais que remontam ao Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos produzidos no país como leite, frutas, legumes e verduras.
Em contrapartida, apesar de utilizar 76% das terras e receber forte investimento da União, o agronegócio produz 30% dos alimentos e emprega 1,7 trabalhador por hectare. Já a agricultura camponesa, ocupando 24% terras, é fonte de trabalho para 15 pessoas/ha. “Por mais que você tenha algumas iniciativas do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o lançamento de uma política nacional de educação no campo, isso é muito pouco frente ao potencial que esse desenvolvimento representa. Essas famílias podem ser mais qualificadas, pode haver cada vez mais políticas de melhoria dos territórios”, argumenta Mançano.
“A agricultura camponesa ainda é considerada pelos estrategistas brasileiros como uma cultura marginal. A partir do final dos anos 90, o agronegócio passou a ter uma massa de investimentos das transnacionais. E os governos avaliaram isso como algo positivo, criaram todo um arcabouço legal, criaram a lei de sementes, a lei de patentes, a lei dos transgênicos. Deu segurança jurídica de que contaria os movimentos sociais”, avalia Frei Sérgio Görgen, dirigente nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Segundo ele, a agricultura camponesa – que cresceu com os assentamentos da reforma agrária – conseguiu não ser destruída. “Continuamos em um processo de resistência. Por outro lado aumentou a empregabilidade urbana, mesmo que por meio de empregos precários, o que tirou parte da juventude da luta pela terra. Isso ajudou para que houvesse um certo esmorecimento”, destaca.
De acordo com dados do Data Luta, em 2011 ocorreram 197 ocupações que envolveram 22.922 famílias. O número é semelhante ao de 1994, quando aconteceram 161 ocupações fomentadas por 22.516 famílias. Um cenário que deve mudar, segundo os movimentos. “A Reforma Agrária é uma decisão política. Então a presidenta Dilma, que foi eleita com o apoio dos movimentos sociais, tem que tomar uma decisão política que passa por desburocratizar o Incra e o MDA e acelerar o processo desapropriação de terra. Sem esses elementos centrais os conflitos agrários no Brasil tendem a crescer”, pontua Conceição, da Coordenação Nacional do MST.
