"A linguagem é mais do que sangue"

 A linguagem seletiva do mensalão

Quando pouco ainda se falava sobre “história conceitual”, isto é, sobre a semântica histórica de conceitos e palavras, foi publicado o indispensável Palavras-Chave (um vocabulário de cultura e sociedade) [1ª edição 1976; tradução brasileira Boitempo, 2007], do ex-professor de Cambridge, Raymond Williams (1921-1988).

Por Venício de Lima*

Ao analisar as mudanças na significação de 130 palavras-chave como ciência, democracia, ideologia, liberal, mídia, popular e revolução, Williams argumentava que as questões de significação de uma palavra estão inexoravelmente vinculadas aos problemas em cuja discussão ela esta sendo utilizada. E, mais ainda, que o uso dos diferentes significados de palavras identifica formas diversas de pensar e ver o mundo. Para ele, a apropriação de um determinado significado que serve a um argumento específico exclui aqueles outros significados que são inconvenientes ao argumento. Trata-se, portanto, de uma questão de poder.

Anos mais tarde, através do precioso Language and Hegemony in Gramsci do cientista político estadunidense, radicado no Canadá, Peter Ives (1ª edição 2004), soube-se que o filósofo sardenho desenvolveu o conceito de hegemonia – a formação e a organização do consentimento – a partir de seus estudos de linguística. Poucos se lembram de que, por ocasião da unificação italiana (1861), apenas entre 2,5% e 12% da população falavam a mesma língua. Daí serem previsíveis as enormes implicações sociais e políticas da unificação linguística, sobretudo o enorme poder de ajustamento e conformidade em torno da institucionalização de uma língua única que se tornaria a língua italiana.

Na verdade, não só as palavras mudam de significação ao longo do tempo, como palavras novas são introduzidas no nosso cotidiano e passam a constituir uma nova linguagem, um novo vocabulário dentro do qual se aprisionam determinadas formas de pensar e ver o mundo.

Mais recentemente, a leitura tardia do impressionante LTI – A linguagem do Terceiro Reich(1ª. edição 1947, tradução brasileira Contraponto, 2009), do filólogo alemão Victor Klemperer (1881-1960), dissipou qualquer dúvida que ainda restasse sobre a importância fundamental das palavras, da linguagem, do vocabulário para a conformação de uma determinada maneira de pensar. Está lá:

“O nazismo se embrenhou na carne e no sangue das massas por meio de palavras, expressões e frases impostas pela repetição, milhares de vezes, e aceitas inconscientemente e mecanicamente. (...) A língua conduz o meu sentimento, dirige a minha mente, de forma tão mais natural quanto mais eu me entregar a ela inconscientemente. (...) Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar” (p.55).

Vale a epígrafe do LTI retirada de Franz Rosenzweig (1886-1929): “A linguagem é mais do que sangue”.

Balanço do ano

As referências a Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer são apresentadas aqui para justificar a escolha que fiz diante da necessidade de produzir um balanço de 2013 em relação ao setor de mídia.

O que de mais importante aconteceu no nosso país de 2005 para cá – vale dizer, ao longo dos últimos oito anos – e se consolidou em 2013 com as várias semanas de julgamento televisionado, ao vivo, no Supremo Tribunal Federal?

Estou convencido de que foi a formação de uma linguagem nova, seletiva e específica, com a participação determinante da grande mídia, dentro da qual parcela dos brasileiros passaram a “ver” os réus da Ação Penal nº 470, em particular aqueles ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Ainda em 2006 (cf. capítulo 1 de Mídia: crise política e poder no Brasil; Editora Fundação Perseu Abramo) argumentei que uma das consequências mais visíveis da crise política foi o aparecimento na grande mídia de uma série de novas palavras/expressões como mensalão, mensaleiros, partidos do mensalão, CPI do mensalão, valerioduto,CPI chapa-branca, silêncio dos intelectuais, homem da mala,doleiro do PT, conexão cubana, operação Paraguai, conexão Lisboa, república de Ribeirão Preto, operação pizza, dança da pizza, dentre outros.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Kerche também chamou atenção para a recuperação pela grande mídia de dois conceitos clássicos de nossa sociologia política – coronelismo e populismo –, que passaram a ser utilizados na cobertura da crise política com nova significação desvinculada de suas raízes e especificidades históricas (cf. “Simplificações conceituais” in Folha de S.Paulo, 23/3/2006, p. A-3).

O verdadeiro significado dessas novas palavras/expressões, dizia à época, só pode ser compreendido dentro dos contextos concretos em que surgiram e passaram a ser utilizadas. São tentativas de expressar, de maneira simplificada, questões complexas, ambíguas e de interpretação múltipla e polêmica (aberta). Elas buscam reduzir (fechar) um variado leque de significados a apenas um único “significado guarda-chuva” facilmente assimilável. Uma espécie de rótulo.

Exaustivamente repetidas na cobertura política tanto da mídia impressa como da eletrônica, essas palavras/expressões vão perdendo sua ambiguidade original pela associação continuada a apenas um conjunto de significados. É dessa forma que elas acabam sendo incorporadas ao vocabulário cotidiano do cidadão comum.

Mas elas passam também a ser utilizadas, por exemplo, nas pesquisas de “opinião pública”, muitas vezes realizadas por institutos controlados pela própria grande mídia. Esse movimento circular viciado produz não só aferições contaminadas da “opinião pública” como induz o cidadão comum a uma percepção simplificada e muitas vezes equivocada do que realmente se passa.

Relacionei ainda as omissões e/ou as saliências na cobertura que a grande mídia oferecia da crise política – evidentes já àquela época –, protegendo a si mesma em relação à destinação de recursos publicitários e/ou favorecendo politicamente à oposição político-partidária ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Algumas dessas omissões foram objeto de denúncia do jornalista Carlos Dorneles, então na Rede Globo (13/10/2005) e do ombudsman da Folha de S.Paulo (23/10/2005).

De 2005 a 2013

Nos últimos oito anos, o comportamento da grande mídia não se alterou. Ao contrário. A crise política foi se transformando no “maior escândalo de corrupção da historia do país” e confirmou-se o padrão de seletividade (omissão e/ou saliência) na cobertura jornalística, identificado desde 2005.

Até 2005, “mensalão” era apenas “o imposto que pode ser recolhido pelo contribuinte que tenha mais de uma fonte pagadora. Se o contribuinte recebe, por exemplo, aposentadoria e salário e não deseja acumular os impostos que irão resultar num valor muito alto a pagar na declaração mensal, ele pode antecipar este pagamento por meio de parcela mensal” (ver aqui).

Nos últimos anos “mensalão” passou a ser “um esquema de corrupção” e tornou-se “mensalão do PT”, enquanto situações idênticas e anteriores, raramente mencionadas, foram identificadas pela geografia e não pelo partido político (“mensalão mineiro”). Como resultado foi se construindo sistematicamente uma associação generalizada, seletiva e deliberada entre corrupção e os governos Lula e o PT, ou melhor, seus filiados e/ou simpatizantes.

“Mensaleiro” passou a designar qualquer envolvido na Ação Penal nº 470, independentemente de ter sido ou não comprovada a prática criminosa de pagamento e/ou recebimento de mensalidades em dinheiro “sujo” com o objetivo de se alterar o resultado nas votações de projetos de lei no Congresso Nacional.

A generalização seletiva tornou-se a prática deliberada e rotineira da grande mídia e, aos poucos, as palavras “petista” – designação de filiado ao Partido dos Trabalhadores – e “mensaleiro”, se transformaram em palavrões equivalentes a “comunista”, “subversivo” ou “terrorista” na época da ditadura militar (1964-1985). “Petista” e “mensaleiro” tornaram-se, implicitamente, inimigos públicos e sinônimos de corruptos e desonestos.

O escárnio em relação aos “mensaleiros petistas” atingiu o seu auge com a prisão espetaculosa de alguns dos réus, por determinação do presidente do STF, no simbólico feriado da Proclamação da República (15 de novembro), antes do transito em julgado da Ação Penal nº 470, com ampla cobertura ao vivo das principais emissoras de televisão. Ofereceu-se assim a oportunidade para que articulistas da grande mídia passassem a citar seletivamente os nomes dos petistas detidos precedidos do adjetivo “presidiário”.

Da mesma forma, o que poderia ser questionado como uma prisão arbitrária (antes do trânsito em julgado; exposição desnecessária em périplo aéreo por três cidades do país; regime fechado para condenados em regime aberto; substituição arbitrária do juiz da vara de execuções penais de Brasília, etc.) foi se transformando em “um privilégio dos mensaleiros petistas”.

Na cobertura oferecida pela grande mídia esses “privilégios” foram identificados pelas visitas incialmente permitidas em dias diferentes daqueles dos demais detidos no complexo da Papuda; pela solicitação de regime diferenciado em função da saúde precária de um dos “mensaleiros petistas” e pela remuneração elevada do emprego oferecido (em seguida descartado) a outro.

Sinais de intolerância

Não é necessário mencionar aqui as inúmeras e pendentes questões – inclusive jurídicas – envolvendo o polêmico julgamento da Ação Penal nº 470 e os interesses político-partidários em jogo relativos a situações idênticas e anteriores que, todavia, ainda não mereceram a atenção correspondente do Poder Judiciário e, muito menos, da grande mídia.

O ano de 2013 certamente poderá ser lembrado como aquele em que ocorreu o julgamento da Ação Penal nº 470 e pelo desmesurado papel que a grande mídia desempenhou em todo o processo. Um vocabulário seletivo específico e uma linguagem correspondente se consolidaram em relação aos eventos nomeados pela nova palavra “mensalão”.

Tendo como referência os ensinamentos de Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer, vale a pergunta: até que ponto este vocabulário e esta linguagem influenciam a maneira pela qual alguns dos envolvidos passaram a ser “vistos” pela população brasileira (ou parte dela) e contribuem para criar um clima político não democrático, de intolerância, de ódio e de recusa intransigente a sequer ouvir qualquer posição diferente da sua?

Para além da formação seletiva de um vocabulário e de uma linguagem específicas, bastaria relembrar as declarações do ministro Celso Melo por ocasião do julgamento dos embargos infringentes: “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz” (ver aqui).

Vale a pena repetir com Victor Klemperer:

“Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar”.

* Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG.

Nossa Fonte: Vermelho

"A linguagem é mais do que sangue"

 A linguagem seletiva do mensalão

Quando pouco ainda se falava sobre “história conceitual”, isto é, sobre a semântica histórica de conceitos e palavras, foi publicado o indispensável Palavras-Chave (um vocabulário de cultura e sociedade) [1ª edição 1976; tradução brasileira Boitempo, 2007], do ex-professor de Cambridge, Raymond Williams (1921-1988).

Por Venício de Lima*

Ao analisar as mudanças na significação de 130 palavras-chave como ciência, democracia, ideologia, liberal, mídia, popular e revolução, Williams argumentava que as questões de significação de uma palavra estão inexoravelmente vinculadas aos problemas em cuja discussão ela esta sendo utilizada. E, mais ainda, que o uso dos diferentes significados de palavras identifica formas diversas de pensar e ver o mundo. Para ele, a apropriação de um determinado significado que serve a um argumento específico exclui aqueles outros significados que são inconvenientes ao argumento. Trata-se, portanto, de uma questão de poder.

Anos mais tarde, através do precioso Language and Hegemony in Gramsci do cientista político estadunidense, radicado no Canadá, Peter Ives (1ª edição 2004), soube-se que o filósofo sardenho desenvolveu o conceito de hegemonia – a formação e a organização do consentimento – a partir de seus estudos de linguística. Poucos se lembram de que, por ocasião da unificação italiana (1861), apenas entre 2,5% e 12% da população falavam a mesma língua. Daí serem previsíveis as enormes implicações sociais e políticas da unificação linguística, sobretudo o enorme poder de ajustamento e conformidade em torno da institucionalização de uma língua única que se tornaria a língua italiana.

Na verdade, não só as palavras mudam de significação ao longo do tempo, como palavras novas são introduzidas no nosso cotidiano e passam a constituir uma nova linguagem, um novo vocabulário dentro do qual se aprisionam determinadas formas de pensar e ver o mundo.

Mais recentemente, a leitura tardia do impressionante LTI – A linguagem do Terceiro Reich(1ª. edição 1947, tradução brasileira Contraponto, 2009), do filólogo alemão Victor Klemperer (1881-1960), dissipou qualquer dúvida que ainda restasse sobre a importância fundamental das palavras, da linguagem, do vocabulário para a conformação de uma determinada maneira de pensar. Está lá:

“O nazismo se embrenhou na carne e no sangue das massas por meio de palavras, expressões e frases impostas pela repetição, milhares de vezes, e aceitas inconscientemente e mecanicamente. (...) A língua conduz o meu sentimento, dirige a minha mente, de forma tão mais natural quanto mais eu me entregar a ela inconscientemente. (...) Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar” (p.55).

Vale a epígrafe do LTI retirada de Franz Rosenzweig (1886-1929): “A linguagem é mais do que sangue”.

Balanço do ano

As referências a Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer são apresentadas aqui para justificar a escolha que fiz diante da necessidade de produzir um balanço de 2013 em relação ao setor de mídia.

O que de mais importante aconteceu no nosso país de 2005 para cá – vale dizer, ao longo dos últimos oito anos – e se consolidou em 2013 com as várias semanas de julgamento televisionado, ao vivo, no Supremo Tribunal Federal?

Estou convencido de que foi a formação de uma linguagem nova, seletiva e específica, com a participação determinante da grande mídia, dentro da qual parcela dos brasileiros passaram a “ver” os réus da Ação Penal nº 470, em particular aqueles ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Ainda em 2006 (cf. capítulo 1 de Mídia: crise política e poder no Brasil; Editora Fundação Perseu Abramo) argumentei que uma das consequências mais visíveis da crise política foi o aparecimento na grande mídia de uma série de novas palavras/expressões como mensalão, mensaleiros, partidos do mensalão, CPI do mensalão, valerioduto,CPI chapa-branca, silêncio dos intelectuais, homem da mala,doleiro do PT, conexão cubana, operação Paraguai, conexão Lisboa, república de Ribeirão Preto, operação pizza, dança da pizza, dentre outros.

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Kerche também chamou atenção para a recuperação pela grande mídia de dois conceitos clássicos de nossa sociologia política – coronelismo e populismo –, que passaram a ser utilizados na cobertura da crise política com nova significação desvinculada de suas raízes e especificidades históricas (cf. “Simplificações conceituais” in Folha de S.Paulo, 23/3/2006, p. A-3).

O verdadeiro significado dessas novas palavras/expressões, dizia à época, só pode ser compreendido dentro dos contextos concretos em que surgiram e passaram a ser utilizadas. São tentativas de expressar, de maneira simplificada, questões complexas, ambíguas e de interpretação múltipla e polêmica (aberta). Elas buscam reduzir (fechar) um variado leque de significados a apenas um único “significado guarda-chuva” facilmente assimilável. Uma espécie de rótulo.

Exaustivamente repetidas na cobertura política tanto da mídia impressa como da eletrônica, essas palavras/expressões vão perdendo sua ambiguidade original pela associação continuada a apenas um conjunto de significados. É dessa forma que elas acabam sendo incorporadas ao vocabulário cotidiano do cidadão comum.

Mas elas passam também a ser utilizadas, por exemplo, nas pesquisas de “opinião pública”, muitas vezes realizadas por institutos controlados pela própria grande mídia. Esse movimento circular viciado produz não só aferições contaminadas da “opinião pública” como induz o cidadão comum a uma percepção simplificada e muitas vezes equivocada do que realmente se passa.

Relacionei ainda as omissões e/ou as saliências na cobertura que a grande mídia oferecia da crise política – evidentes já àquela época –, protegendo a si mesma em relação à destinação de recursos publicitários e/ou favorecendo politicamente à oposição político-partidária ao governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Algumas dessas omissões foram objeto de denúncia do jornalista Carlos Dorneles, então na Rede Globo (13/10/2005) e do ombudsman da Folha de S.Paulo (23/10/2005).

De 2005 a 2013

Nos últimos oito anos, o comportamento da grande mídia não se alterou. Ao contrário. A crise política foi se transformando no “maior escândalo de corrupção da historia do país” e confirmou-se o padrão de seletividade (omissão e/ou saliência) na cobertura jornalística, identificado desde 2005.

Até 2005, “mensalão” era apenas “o imposto que pode ser recolhido pelo contribuinte que tenha mais de uma fonte pagadora. Se o contribuinte recebe, por exemplo, aposentadoria e salário e não deseja acumular os impostos que irão resultar num valor muito alto a pagar na declaração mensal, ele pode antecipar este pagamento por meio de parcela mensal” (ver aqui).

Nos últimos anos “mensalão” passou a ser “um esquema de corrupção” e tornou-se “mensalão do PT”, enquanto situações idênticas e anteriores, raramente mencionadas, foram identificadas pela geografia e não pelo partido político (“mensalão mineiro”). Como resultado foi se construindo sistematicamente uma associação generalizada, seletiva e deliberada entre corrupção e os governos Lula e o PT, ou melhor, seus filiados e/ou simpatizantes.

“Mensaleiro” passou a designar qualquer envolvido na Ação Penal nº 470, independentemente de ter sido ou não comprovada a prática criminosa de pagamento e/ou recebimento de mensalidades em dinheiro “sujo” com o objetivo de se alterar o resultado nas votações de projetos de lei no Congresso Nacional.

A generalização seletiva tornou-se a prática deliberada e rotineira da grande mídia e, aos poucos, as palavras “petista” – designação de filiado ao Partido dos Trabalhadores – e “mensaleiro”, se transformaram em palavrões equivalentes a “comunista”, “subversivo” ou “terrorista” na época da ditadura militar (1964-1985). “Petista” e “mensaleiro” tornaram-se, implicitamente, inimigos públicos e sinônimos de corruptos e desonestos.

O escárnio em relação aos “mensaleiros petistas” atingiu o seu auge com a prisão espetaculosa de alguns dos réus, por determinação do presidente do STF, no simbólico feriado da Proclamação da República (15 de novembro), antes do transito em julgado da Ação Penal nº 470, com ampla cobertura ao vivo das principais emissoras de televisão. Ofereceu-se assim a oportunidade para que articulistas da grande mídia passassem a citar seletivamente os nomes dos petistas detidos precedidos do adjetivo “presidiário”.

Da mesma forma, o que poderia ser questionado como uma prisão arbitrária (antes do trânsito em julgado; exposição desnecessária em périplo aéreo por três cidades do país; regime fechado para condenados em regime aberto; substituição arbitrária do juiz da vara de execuções penais de Brasília, etc.) foi se transformando em “um privilégio dos mensaleiros petistas”.

Na cobertura oferecida pela grande mídia esses “privilégios” foram identificados pelas visitas incialmente permitidas em dias diferentes daqueles dos demais detidos no complexo da Papuda; pela solicitação de regime diferenciado em função da saúde precária de um dos “mensaleiros petistas” e pela remuneração elevada do emprego oferecido (em seguida descartado) a outro.

Sinais de intolerância

Não é necessário mencionar aqui as inúmeras e pendentes questões – inclusive jurídicas – envolvendo o polêmico julgamento da Ação Penal nº 470 e os interesses político-partidários em jogo relativos a situações idênticas e anteriores que, todavia, ainda não mereceram a atenção correspondente do Poder Judiciário e, muito menos, da grande mídia.

O ano de 2013 certamente poderá ser lembrado como aquele em que ocorreu o julgamento da Ação Penal nº 470 e pelo desmesurado papel que a grande mídia desempenhou em todo o processo. Um vocabulário seletivo específico e uma linguagem correspondente se consolidaram em relação aos eventos nomeados pela nova palavra “mensalão”.

Tendo como referência os ensinamentos de Williams, Ives (Gramsci) e Klemperer, vale a pergunta: até que ponto este vocabulário e esta linguagem influenciam a maneira pela qual alguns dos envolvidos passaram a ser “vistos” pela população brasileira (ou parte dela) e contribuem para criar um clima político não democrático, de intolerância, de ódio e de recusa intransigente a sequer ouvir qualquer posição diferente da sua?

Para além da formação seletiva de um vocabulário e de uma linguagem específicas, bastaria relembrar as declarações do ministro Celso Melo por ocasião do julgamento dos embargos infringentes: “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz” (ver aqui).

Vale a pena repetir com Victor Klemperer:

“Palavras podem ser como minúsculas doses de arsênico: são engolidas de maneira despercebida e parecem ser inofensivas; passado um tempo, o efeito do veneno se faz notar”.

* Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG.

Nossa Fonte: Vermelho

Natal em Cuba: razões para comemorar

O socialismo continuará na ilha, e o propósito é que seja próspero e sustentável, segundo os lineamentos aprovados pelo Partido Comunista de Cuba e que marcam o processo de mudanças na nação caribenha.

Trata-se de outro momento histórico no processo revolucionário cubano, que se tem sustentado na unidade da nação e na resistência à hostilidade de sucessivas administrações dos Estados Unidos.


Líder da Revolução Cubana, Fidel Castro recebeu Nicolás Maduro em Havana no último sábado

Não foi fácil chegar até aqui. Cuba tem suportado o bloqueio mais longo da história, pelo qual se nega ao país investimentos, financiamento, avanços tecnológicos, medicamentos e alimentos.

Os cubanos pagaram ademais um alto preço: mais de três mil pessoas morreram e semelhante quantidade ficou ferida ou mutilada por atos terroristas financiados e apoiados pelos EUA. Ataques armados, sabotagens, atentados aos líderes da Revolução, agressões biológicas, planos de subversão interna e de isolamento externo fizeram parte do arsenal contra a pequena ilha caribenha.

Mas nada disto desviou um milímetro a trajetória do processo cubano que transformou quartéis em escolas, impulsionou a reforma agrária, liquidou o latifúndio e nacionalizou setores vitais da economia.

Não foi casual que o líder histórico dos cubanos, Fidel Castro, declarou em abril de 1961 o caráter socialista da Revolução, em vésperas da invasão mercenária pela Baía dos Porcos, cuja derrota foi qualificada em Cuba como a primeira derrota do imperialismo ianque na América Latina.

Desde então o caminho tem estado cheio de obstáculos, mas também de avanços e conquistas que hoje, em meio a dificuldades econômicas, se mantêm, e o propósito é torna-la mais eficientes.

Reprodução Cuba Magazine

Encontro histórico entre Barack Obama e Raúl Castro

Cuba encerrou o ano com a menor mortalidade infantil e materna de sua história, obra de um sistema de saúde pública que não só chega a todos os rincões do país, mas que se estende a numerosas nações.

A maior das Antilhas está entre os 50 países com maior proporção de pessoas com 60 anos ou mais, o que é interpretado como resultado da política de desenvolvimento social e direitos humanos.

Grande parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio está cumprida nesta terra, cuja vizinhança com a maior potência do planeta é uma espada de Dâmocles, em particular pela política de bloqueio.

Mesmo assim, seus indicadores situam Cuba como um país de elevado desenvolvimento humano, que ocupa o 51º lugar entre 187 países.

Por sua parte, a Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco) coloca Cuba no 14º lugar no mundo em seu Índice de Desenvolvimento da Educação para Todos.

De um país anteriormente de monocultura da cana de açúcar, a economia cubana se sustenta hoje mais em seu capital humano, especialistas em saúde, educação e outros que fazem dos serviços a fonte mais importante de receitas.

As transformações apontam a empresa socialista como a pedra angular do sistema econômico, mas abrem espaços a outras formas de produção que incluem as cooperativas e o trabalho por conta própria.

Uma particularidade é que os mais de 400 mil trabalhadores por conta própria têm garantida a seguridade social, diferentemente de outras nações onde os que vivem da chamada economia informal não têm esse direito.

A atualização da política migratória, o novo Código do Trabalho, a criação da Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel (no oeste), a entrega de terras em usufruto, são algumas das medidas e passos das mudanças sem pausa, mas sem pressa, que têm lugar na ilha.

Ao mesmo tempo, o marco legal e institucional do país para a atualização do modelo econômico se constrói sobre a base da justiça social e da solidariedade.

Vinculado a toda esta atividade, Cuba conseguiu este ano importantes avanços na renegociação de sua dívida externa, em particular o acordo com a Rússia a respeito do perdão do débito existente com a antiga União Soviética.

O presidente Raúl Castro tem sido enfático na posição de princípios de honrar os compromissos financeiros do país, cuja credibilidade na matéria cresceu e abre novas possibilidades de investimentos e financiamento.

Segundo as autoridades, os dois próximos anos serão decisivos para o processo de atualização, com a consolidação de experimentos e a aplicação de outros, incluídos os primeiros passos para a unificação monetária e cambial que permitirá melhores controles dos parâmetros da economia.

Enquanto isso, os cubanos têm por estes dias razões para celebrar e esse espírito se respira nas ruas, centros de trabalho e estudo onde as felicitações, trocas de presentes e comemorações mostram confiança no futuro.

Assim ocorreu neste 24 de dezembro, onde o tema predominante é a celebração do Natal em família, antessala da despedida de 2013 e da chegada do 56º ano da Revolução.

(*) Texto originalmente publicado no portal Cubadebate / Blog da Resistência e republicado pelo Portal Vermelho

Os novos “vândalos” do Brasil

23/12/2013

ELIANE BRUM

O rolezinho, a novidade deste Natal, mostra que, quando a juventude pobre e negra das periferias de São Paulo ocupa os shoppings anunciando que quer fazer parte da festa do consumo, a resposta é a de sempre: criminalização. Mas o que estes jovens estão, de fato, “roubando” da classe média brasileira?

Veja a íntegra desta análise em: brasil.elpais.com 

A cantilena conhecida e, infelizmente para o Brasil, ainda ouvida

Cavalos de troia
 Jeferson Miola - de Porto Alegre para o Correio do Brasil




A cantilena é por demais conhecida

A cantilena é por demais conhecida.Independentemente da realidade objetiva e da situação concreta da economia, os ventríloquos do capital financeiro repetem sempre a mesma receita que, a juízo deles, o governo deveria seguir: cuidar mais da inflação do que do desenvolvimento, (ii) ampliar o superávit fiscal e (iii) aumentar os juros.

Faça chuva, faça sol, a receita é sempre a mesma. E exatamente nessa ordem: [1º] compensar o aumento dos preços via contenção dos salários, para aumentar a concentração da renda e a lucratividade do capital; [2º] reduzir investimentos estatais, dilapidar a máquina pública e desfinanciar as políticas públicas para “economizar” e, assim, ampliar o “dinheiro livre” para alimentar o apetite insaciável do capital financeiro; e [3º] aumentar a taxa de juros para canalizar maior parcela da renda pública ao capital financeiro especulativo – nacional e internacional.

Esses postulados econômicos neoliberais são defendidos como leis férreas que deveriam ser adotados cegamente pelo governo. Caso contrário – conforme reza a chantagem dos especuladores – o país seria atingido pela maldição do rebaixamento do grau de investimento. E, dessa maneira, perderia atratividade, confirmando a profecia do caos econômico, com o capital financeiro “abandonando” o país.

Para os ventríloquos do capital financeiro, o Brasil está permanentemente no fio da navalha, com a economia sempre à beira dum abismo. Junto com a mídia conservadora, aludem dificuldades terríveis da economia; muito superiores às reais. E abstraem a conjuntura internacional, da gravíssima crise gerada na Europa e nos EUA. Com isso, ocultam o contexto de excepcionalidade da economia mundial, para também ocultarem a capacidade que o país vem tendo – com a escolha de políticas heterodoxas -, de transitar com relativo êxito, a despeito dessa complexa realidade.

O governo vinha numa trajetória de declínio dos juros a patamares históricos. Essa trajetória, entretanto, foi interrompida pelo terrorismo da orgia financeira, com o governo sucumbindo outra vez às suas chantagens.

A aparência de uma ciência econômica sofisticada não consegue esconder a verdadeira picaretagem por trás dos movimentos especulativos. Não existe nenhuma racionalidade econômica e menos ainda razão ética na postulação dos financistas – mas sim o objetivo predador da multiplicação financeira através da usura.

O provável fracasso eleitoral das candidaturas conservadoras em 2014 obrigou o capital financeiro a antecipar sua estratégia para assegurar seus interesses. No último período, o discurso conservador brada por duas exigências: maior superávit fiscal, apesar da absurda desoneração de setores do grande capital que faz o governo; e independência do Banco Central, como sinônimo de garantia de aumento de juros.

Na realidade, são duas vertentes para a reprodução exponencial do capital financeiro: maior superávit significa [1] menos direitos sociais e mais dinheiro público para o pagamento dos títulos dos rentistas, e [2] aumento da remuneração do capital financeiro [e de sua força reprodutiva] com o maior sacrifício do povo através da maior “poupança fiscal”.

Quando se entrega a cabeça do Ministro da Economia e se pede a cabeça do Secretário do Tesouro Nacional para “tranquilizar o mercado”, se está sendo no mínimo “magnânimo” com o rentismo, cedendo-lhe terreno no “território” do poder econômico que disputa com o governo.

Nessa disputa, não faltam os cavalos de Tróia. Como o ex-Ministro da Fazenda [que também foi Chefe da Casa Civil com mandato atalhado por um escândalo] e o ex-Presidente do Banco Central, que defendem abertamente políticas contrárias à trajetória tentada pelo governo. Publicam artigos, na maior das vezes falam em off, concedem entrevistas e dissertam suas certezas sobre juros ascendentes, superávit primário idem, contenção de “gastos” públicos e proposição ao “Congresso a independência legal do Banco Central” [FSP, 15/12/2013, página A2, artigo “Rumo ao grau de potência”, de Henrique Meirelles.

Aliás, não faltam cavalos de Tróia na vida, na economia e na política. Quando a Presidenta Dilma, depois de perscrutar as ruas de junho propôs corretamente o plebiscito para reformar o corrupto sistema político e eleitoral, teve como contrapartida a afronta desleal de um deputado que já não deveria estar no PT, apesar de já ter sido líder do Partido e do governo no Congresso.


Jeferson Miola, é integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.

2014, o ano das mudanças positivas

Esta foto  - pingo de ouro - foi tirada por mim com a intenção de enviar a meus queridos amigos leitores um pouco da beleza e da energia positiva desta flor e da árvore que lhe dá morada - é uma produtiva amoreira. Assim, quero muito que a beleza da flor e a força da árvore sejam impregnadas em vocês para que o próximo ano esteja carregado do belo, da criatividade, da coragem, e da paz. Que nosso Brasil seja protegido pelas força do Universo e que a Terra seja respeitada.

Um pouco da História não contada

Mandela morreu. Por que ocultar a verdade sobre o apartheid?
Fidel Castro Ruz (1)


A luta contra o apartheid foi longa, difícil e dolorosa e Cuba e os comunistas foram importantes aliados durante a Guerra Fria

Talvez o império tenha acreditado que o nosso povo não honraria sua palavra quando, nos dias incertos do século passado, afirmamos que mesmo que a União Soviética desaparecesse, Cuba seguiria lutando.

A Segunda Guerra Mundial eclodiu quando, no dia 1 de setembro de 1939, o nazi-fascismo invadiu a Polônia e caiu como um raio sobre o povo heroico da União Soviética, que deu 27 milhões de vidas para preservar a humanidade daquela brutal matança que pôs fim à vida de mais de 50 milhões de pessoas.

A guerra é, por outro lado, a única atividade no curso da história que o gênero humano nunca foi capaz de evitar; o que levou Einstein a responder que não sabia como seria a Terceira Guerra Mundial, mas a Quarta seria a paus e pedras.

Somados os meios disponíveis, as duas potências mais poderosas, Estados Unidos e Rússia, dispõem de mais de 20 mil – vinte mil – ogivas nucleares. A humanidade deveria saber bem que, três dias depois de ascensão de John F. Kennedy à presidência de seu país, no dia 20 de janeiro de 1961, um bombardeiro B-52 dos Estados Unidos, em um voo de rotina, que transportava duas bombas atômicas com uma capacidade destrutiva 260 vezes maior que a utilizada em Hiroshima, sofreu um acidente que precipitou o aparato em direção ao chão. Em tais casos, equipamentos automáticos sofisticados aplicam medidas que impedem a explosão das bombas. A primeira atingiu o chão sem risco algum; três dos quatro mecanismos da segunda falharam, e o quarto, em estado crítico, funcionou por pouco; a bomba não explodiu por acaso.

Nenhum acontecimento presente ou passado do qual eu me lembre ou tenha ouvido falar impactou tanto a opinião pública mundial como a morte de Mandela; e não por suas riquezas, mas pela qualidade humana e a nobreza de seus sentimentos e ideias.

Ao longo da história, até apenas um século e meio atrás, e antes que as máquinas e robôs, a um custo mínimo de energia, se ocupassem de nossas tarefas, não existiriam nenhum dos fenômenos que hoje comovem a humanidade e regem inexoravelmente cada uma das pessoas: homens ou mulheres, crianças ou idosos, jovens e adultos, agricultores e trabalhadores fabris, manuais ou intelectuais. A tendência dominante é a de se instalar nas cidades, onde a criação de empregos, transporte a as condições elementares de vida demandam enormes investimentos em detrimento da produção de alimentos e outras formas de vida mais razoáveis.

Três potências fizeram artefatos aterrissarem na Lua do nosso planeta. No mesmo dia em que Nelson Mandela, envolto na bandeira de sua pátria, foi enterrado no pátio da humilde casa onde nasceu 95 anos atrás, um módulo sofisticado da República Popular da China descia em um espaço iluminado da nossa Lua. A coincidência de ambos os acontecimentos foi absolutamente casual.

Milhões de cientistas investigam materiais e radiações na Terra e no espaço; por meio deles sabe-se que Titã, uma das luas de Saturno, acumulou 40 — quarenta — vezes mais petróleo que o existente no nosso planeta quando começou a exploração do mesmo há apenas 125 anos, e, no ritmo atual de consumo, durará apenas mais um século.

Os fraternais sentimentos de irmandade profunda entre o povo cubano e a pátria de NelsonMandela nasceram de um fato que nem sequer foi mencionado, e do qual não tínhamos dito uma palavra ao longo de muitos anos; Mandela porque era um apóstolo da paz e não desejava ferir ninguém; Cuba porque jamais realizou ação alguma em busca de glória ou prestígio.

Quando a Revolução trinfou em Cuba fomos solidários com as colônias portuguesas na África, desde os primeiros anos; os Movimentos de Libertação desse continente punham em xeque o colonialismo e o imperialismo, depois da Segunda Guerra Mundial e da libertação da República Popular da China — o país mais povoado do mundo —, depois do triunfo glorioso da Revolução Socialista Russa.

As revoluções sociais sacudiam as fundações da velha ordem. Os povoadores do planeta, em 1960, chegavam a 3 bilhões de habitantes. Paralelamente, cresceu o poder das grandes empresas transnacionais, quase todas nas mãos dos Estados Unidos, cuja moeda, apoiada no monopólio do ouro, e a indústria intacta pela distância das frentes de batalha, se fez dona da economia mundial. (O então presidente dos Estados Unidos), Richard Nixon, revogou unilateralmente o respaldo da sua moeda no ouro, e as empresas de seu país se apoderaram dos principais recursos e matérias-primas do planeta, que adquiriram com papéis.

Até aqui nada que não se conheça.

Mas, por que tentam esconder que o regime do apartheid, que tanto fez a África sofrer e indignou a imensa maioria das nações no mundo, era fruto da Europa colonial e foi transformado em potência nuclear pelos Estados Unidos e por Israel, regime que Cuba, um país que apoiava as colônias portuguesas na África que lutavam por sua independência condenou abertamente?

Nosso povo, que tinha sido cedido pela Espanha para os Estados Unidos depois da heroica luta de mais de 30 anos, nunca se resignou ao regime escravocrata que lhe foi imposto durante quase 500 anos.

Da Namíbia, ocupada pela África do Sul, partiram em 1975 as tropas racistas, apoiadas por tanques rápidos com canhões de 90 milímetros, que penetraram mais de mil quilômetros até as proximidades de Luanda, onde um Batalhão de Tropas Especiais cubanas — enviadas pelo ar — e várias tripulações também cubanas em tanques soviéticos que estavam lá sem efetivos, puderam contê-las. Isso aconteceu em novembro de 1975, 13 anos antes da Batalha de Cuito Cuanavale.

Já disse que não fazíamos nada em busca de prestígio ou qualquer benefício. Mas é um fato muito real que Mandela foi um homem íntegro, profundo e radicalmente socialista, que, com grande estoicismo, suportou 27 anos de prisão solitária. Eu sempre admirei sua honra, sua modéstia e seu enorme mérito.

Cuba cumpria com seus deveres internacionais rigorosamente. Defendia pontos-chave e treinava a cada ano milhares de combatentes angolanos no manejo das armas. A União Soviética fornecia as armas. No entanto, naquela época, não compartilhávamos da ideia do assessor principal da parte dos fornecedores de equipamento militar. Milhares de angolanos jovens e saudáveis ingressavam constantemente nas unidades de seu incipiente exército. O assessor principal não era, contudo, um (Georgui) Jukov (comandante-em-chefe das Forças Armadas Soviéticas durante a Segunda Guerra Mundial), um (Konstantin) Rokossovsky (comandante da União Soviética e posterior ministro de Defesa da Polônia), um (Rodion) Malinosvky (sargento durante a Segunda Guerra Mundial e posterior ministro da Defesa da União Soviética) ou outros muitos que encheram de glória a estratégia militar soviética. Sua ideia obsessiva era enviar brigadas angolanas com as melhores armas ao território onde supostamente residia o governo tribal de (Jonas) Savimbi, um mercenário a serviço dos Estados Unidos e da África do Sul, que era o mesmo que enviar as forças que combatiam em Stalingrado à fronteira da Espanha falangista que tinha enviado mais de 100 mil soldados para lutarem contra União Soviética. Naquele ano estava sendo produzida uma operação desse tipo.

O inimigo avançava sobre as forças de várias brigadas angolanas, atingidas nas proximidades do local para onde eram enviadas, a 1,5 mil quilômetros, aproximadamente, de Luanda. Dali, vinham perseguidas pelas forças da África do Sul em direção a Cuito Cuanavale, antiga base militar da OTAN, a cerca de 100 quilômetros da primeira Brigada de Tanques cubana.

Nesse instante crítico, o presidente de Angola solicitou o apoio das tropas cubanas. O chefe das nossas forças no sul, general Leopoldo Cintra Frías, nos comunicou o pedido, algo que era habitual. Nossa resposta firme foi que prestaríamos esse apoio se todas as forças e equipes angolanos dessa frente se subordinassem às ordens cubanas no sul de Angola. Todo mundo compreendia que nosso pedido era um requisito para transformar a antiga base no campo ideal para atingir as forças racistas da África do Sul.

Em menos de 24 horas, chegou de Angola a resposta positiva.

Decidiu-se pelo envio imediato de uma Brigada de Tanques cubana até esse ponto. Várias outras estavam na mesma linha em sentido oeste. O obstáculo principal foi a lama e a umidade da terra em época de chuva, que deveria ser checada metro a metro para evitar minas terrestres. Foi igualmente enviado a Cuito o efetivo para operar os tanques sem tripulação e os canhões que necessitavam dele.

A base estava separada do território que se situa ao leste pelo caudaloso e rápido rio Cuito, sobre o qual havia uma única ponte. O exército racista a atacava desesperadamente; um avião teleguiado repleto de explosivos conseguiu acertá-la e inutilizá-la. Os tanques angolanos em retirada, que podiam se mover, cruzaram por um ponto mais ao norte. Os que não estavam em condições adequadas foram enterrados, com suas armas apontando para o leste; uma densa faixa de minas terrestres e antitanques transformaram a linha em uma armadilha mortal do outro lado do rio. Quando as forças racistas reiniciaram a investida e se chocaram contra aquela muralha, todas as peças de artilharia e os tanques das brigadas revolucionárias disparavam de seus pontos de localização na região de Cuito.

Um papel especial foi reservado para os caças Mig-23 que, a cerca de mil quilômetros por hora e a 100 — cem — metros de altura, eram capazes de distinguir se os artilheiros eram negros ou brancos, e disparavam incessantemente contra eles.

Quando o inimigo desgastado e imobilizado iniciou a retirada, as forças revolucionárias se prepararam para os combates finais.

Numerosas brigadas angolanas e cubanas se moveram rapidamente numa distância adequada até o oeste, onde estavam as únicas vias amplas por onde sempre os sul-africanos começavam suas ações contra Angola. O aeroporto, entretanto, estava aproximadamente a 300 — trezentos — quilômetros da fronteira com a Namíbia, ocupada tolamente pelo exército do apartheid.

Enquanto as tropas se reorganizavam e se reequipavam, decidiu-se com toda urgência construir uma pista de aterrisagem para os Mig-23. Nossos pilotos estava usando os equipamentos aéreos entregues pela União Soviética para Angola, cujos pilotos não tinham tido o tempo necessário para sua adequada instrução. Vários equipamentos aéreos estavam de fora devido a baixas que, às vezes, eram causadas por nossos próprios artilheiros ou operadores de meios antiaéreos. Os sul-africanos ocupavam ainda uma parte da rodovia principal que leva da borda do planalto de Angola até a Namíbia. Nas pontes sobre o caudaloso rio Cunene, entre o sul de Angola e o norte da Namíbia, começaram nesse momento com o joguinho de disparos de canhões de 14 milímetros que davam a seus projéteis um alcance de cerca de 40 quilômetros. O problema principal estava no fato de que os racistas sul-africanos possuíam, segundo nossos cálculos, de 10 a 12 armas nucleares. Tinham realizado testes inclusive nos mares e nas áreas congeladas do sul. O presidente Ronald Reagan tinha dado sua autorização, e entre os equipamentos entregues por Israel estava o dispositivo necessário pra fazer explodir a carga nuclear. Nossa resposta foi organizar o efetivo em grupos de combate de não mais de 1000 — mil — homens, que tinham de marchar à noite por uma grande extensão de terreno e dotados de carros de combate antiaéreos.

As armas nucleares da África do Sul, de acordo com relatos fidedignos, não podiam ser carregadas por aviões Mirage, requeriam bombardeiros pesados tipo Canberra. Mas, em todo caso, a defesa antiaérea de nossas forças dispunha de numerosos tipos de foguetes que podiam atingir e destruir alvos aéreos a até centenas de quilômetros de nossas tropas.
Adicionalmente, uma represa de 80 milhões de metros cúbicos de água, situada no território angolano, tinha sido ocupada e minada por combatentes cubanos e angolanos. A explosão daquela represa teria sido equivalente a várias armas nucleares.

Não obstante, uma hidrelétrica que usava as fortes correntes do rio Cunene, antes de chegar à fronteira com a Namíbia, estava sendo utilizada por um destacamento do exército sul-africano.

Quando, em seu novo teatro de operações, os racistas começaram a disparar os canhões de 140 milímetros, os Mig-23 atacaram com força aquele destacamento de soldados brancos, e os sobreviventes abandonaram o lugar deixando inclusive algumas posições críticas à revelia de próprio comando. Tal era a situação quando as forças cubanas e angolanas avançavam em direção às linhas inimigas.

Soube que Katiuska Blanco, autora de vários relatos históricos, junto a outros jornalistas e fotojornalistas, estava ali. A situação era tensa, mas ninguém perdeu a calma.

Foi então que chegaram notícias de que o inimigo estava disposto a negociar. Tinha-se conseguido pôr fim à aventura imperialista e racista; em um continente que em 30 anos terá a população superior à da China e da Índia juntas.

O papel da delegação de Cuba, com o falecimento de nosso irmão e amigo Nelson Mandela, será inesquecível.

Felicito o companheiro Raúl (Castro, presidente de Cuba) por seu brilhante desempenho e, em especial, pela firmeza e dignidade quando, com gesto amável, mas firme, cumprimentou o chefe de governo dos Estados Unidos e lhe disse, em inglês: “Senhor presidente, eu sou Castro”.

Quando a minha própria saúde colocou um limite para a minha capacidade física, não vacilei um minuto em expressar minha opinião sobre quem eu acredito que poderia assumir a responsabilidade. Uma vida é um minuto na história dos povos, e penso que quem assume hoje tal responsabilidade requer a experiência e autoridade necessárias para optar entre um número crescente, quase infinito, de variantes.

O imperialismo sempre reservará várias cartas para subjugar nossa ilha ainda que tenha que despovoá-la, privando-a de homens e de mulheres jovens, oferecendo-lhe migalhas dos bens e recursos naturais que saqueia do mundo.

Que falem agora os porta-vozes do império sobre como e porque surgiu o apartheid.

(1)Fidel Castro Ruz é advogado, líder revolucionário, ex-presidente de Cuba e militante do Partido Comunista Cubano.

Publicado, originariamente, no site cubano de notícias Cuba Debate

Nossa fonte: Correio do Brasil

Uma nova vitória do Brasil na OMC

Mauro Santayana (em seu blog)

Uma das mais importantes vitórias brasileiras, no contexto geopolítico, nos últimos anos, foi a conquista da Diretoria Geral da OMC - Organização Mundial do Comércio, pelo diplomata Roberto Azevedo, em dezembro do anos passado.

Embora sua eleição tenha sido classificada pelos perdedores, mais como triunfo do próprio candidato do que do país em que nasceu, tratou-se, na verdade, de uma vitória eminentemente nacional.

Apesar da férrea oposição das grandes potências ocidentais, os EUA e a União Europeia – na Europa, só Portugal nos apoiou - Roberto Azevedo foi eleito com uma frente de mais de 20 votos entre os de 159 países de todas as regiões do mundo.

Diplomata experiente, trabalhando há anos na OMC como representante do Brasil, Azevedo e a equipe brasileira na OMC, já haviam colocado os Estados Unidos e a Europa de joelhos em outras ocasiões: a vitória brasileira e a derrota dos EUA nos contenciosos do suco de laranja e do algodão – que ajudou muito países em desenvolvimento; a vitória do Brasil contra a União Europeia nos casos do açúcar e do frango congelado, e contra o Canadá, devido a subsídios ilegais (Embraer x Bombardier) à exportação de aviões.

Não satisfeito em derrotar de forma decisiva o candidato mexicano Hermínio Blanco, os EUA e a Europa, na sua eleição para a OMC, Roberto Azevedo alcançou, na semana passada, uma emblemática vitória, não apenas para si mesmo e para a organização que dirige, mas também para o Brasil, do ponto de vista diplomático e geopolítico.

Em um encontro da Organização Mundial do Comércio em Bali, na Indonésia, conseguiu destravar as negociações comerciais da Rodada Doha, que sofriam um impasse histórico há anos, e fez com que a OMC alcançasse o primeiro acordo global de comércio - um objetivo que era perseguido desde sua fundação, em 1995.

Depois de dias de difíceis negociações, quando o acordo caminhava para sua finalização, foi preciso enfrentar forte resistência da Índia, que não queria abrir mão de subsidiar sua agricultura, para garantir alimentos locais para a população mais pobre, e de Cuba, que, junto com outros países bolivarianos, exigia que os Estados Unidos levantassem o embargo econômico sobre seu território, como condição para assinar a declaração final.

No final do processo, ficou claro que nenhum outro país, ou representante, que não o Brasil – sócio da Índia no IBAS e no BRICS, e responsável pelo financiamento e construção do novo Porto de Mariel em Cuba – ou Azevedo, poderia remover as resistências indianas e cubanas e alcançar o mínimo de consenso necessário para se alcançar o entendimento.

Depois, as pessoas se perguntam por que o Brasil trata bem países como Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, ou outros, ainda menos favorecidos, do continente africano. Não é apenas pelo fato de fazermos bons negócios -somos superavitários com a maioria deles – mas também porque é assim – com diplomacia, equilíbrio e inteligência - que se constrói e mantêm uma posição de liderança. E, como vimos pelo acordo de Bali, assinado por 159 nações, uma forte influência global, o que não é pouco.

Nossa fonte: Vermelho

Salve Manuela D'Avila

Manuela D’Ávila responde a agressão machista de deputado tucano



A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) responde a agressão machista do PSDB

A polêmica que dominou a semana, no Congresso, após uma declaração do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), de cunho machista, terminou neste sábado com a divulgação de um vídeo da deputada Manuela D’Ávila (RS), líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara. Na véspera, a bancada do PCdoB divulgou nota na qual repudiou as declarações do parlamentar tucano, dirigidas à líder Manuela D´Ávila durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que se discutia com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o caso de cartel e de corrupção de que são acusados os governos tucanos de São Paulo.

Leia a íntegra da nota:

No dia em que a Câmara dos Deputados reuniu uma Comissão Geral para discutir a violência contra a mulher no Brasil, a bancada do PCdoB foi surpreendida por declarações preconceituosas e machistas proferidas pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) contra a líder do nosso Partido, Manuela D’Ávila.

A manifestação ofensiva foi feita durante audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que se discutia com o senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o caso de cartel e decorrupção relacionado à Siemens e a outras empresas multinacionais, à vida pessoal sem qualquer justificativa, mais se assemelhando à atitude de alguém a quem faltam argumentos para o debate.

O PCdoB repudia o machismo enfrentado por todas as mulheres em seu cotidiano. Manuela estava se manifestando como líder do partido, cumprindo a sua obrigação de debater um assunto de interesse público, que há mais de 30 dias é destaque na imprensa. Este tipo de atitude não é apenas uma ofensa à deputada Manuela; ele representa um comportamento de que são vítimas cotidianamente as mulheres em nosso país.

O nosso Partido vai aproveitar esse comportamento lamentável do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) para reforçar a luta contra a discriminação e o preconceito que ainda permanecem na nossa sociedade machista.

Sala das Sessões, 4 de dezembro de 2013.

Em vídeo

Nesta manhã, em um vídeo distribuído nas redes sociais, Manuela D’Ávila responde a “uma grosseria machista do deputado Duarte Nogueira, ruralista e líder da bancada do PSDB”, afirma. “Na ida do ministro José Eduardo Cardozo à Câmara dos Deputados para tratar do cartel que envolve o governo de São Paulo, Siemens e Alston, o tucano insinuou que Manuela teria referendado a fala de Cardozo porque, segundo ele, ‘o coração tem razões, que a própria razão desconhece”, acrescenta o texto que antecede o vídeo.

“Ou seja, desqualificou a posição da deputada pelo fato de ela ser ex-namorada do ministro”, acrescenta. A parlamentar foi à Tribuna da Casa e proferiu um discurso contra o machismo.

“Foi algo semelhante ao troco dado por Dilma ao senador Agripino Maia, quando este disse que se Dilma mentia na ditadura também poderia estar mentido ali na Câmara em seu depoimento. O mínimo que se pode dizer é que o deputado Duarte Nogueira foi depenado por uma mulher, jovem e corajosa. Para um tipo machista como ele, não deve ser nada fácil. Não deixe de assistir”, escreveu o jornalista Renato Rovai, em sua página pessoal na internet.

Nossa fonte: Correio do Brasil

Assista, no site do  Correio do Brasil, ao vídeo de Manuela D’Ávila.

Receitinha para a paz

Ao Robertão

Dona Pandá teve uma boa discussão com seu amigo Zezé do Leite. O tema foi bem atual, as injustiças e a concentração de renda. Ela dizia que com a justa distribuição das riquezas e das terras o Brasil, o mundo seria outro. O Sr. Zezé  afirmava que quem quer fica rico, as oportunidades existem. Já dá para perceber o nível de comunhão de pensamento entre os dois. Depois de algum tempo, ela perdeu a compostura, fechou a cara, saiu da sala e voltou com um livro, dizendo:

- Olha aqui, você primeiro leia este livro até entendê-lo, depois volta para continuarmos. Está bem?

- Ele leu a capa “História da riqueza do homem”.

- Como você sabe que ainda não li. Este livro fazia parte da lista do meu vestibular. O autor é ... – pegou o livro e completou – Leo Huberman.

- Isto mesmo. Sei que você não leu ou, pelo menos, não assimilou nada do seu conteúdo senão não faria as afirmações tão ...

- Tão o quê?!

- Sem fundamento.

Depois de mais um troca troca pouco esclarecedora, e já passando da hora, o Sr. Zezé se despediu levando o livro.

Dona Pandá  continuou macambúzia por alguns minutos. Depois resmungando algumas palavras tipo abracadabra, foi até seu canteirinho de ervas e, aí sim, pude lhe adivinhar o que dizia, pedia licença à melissa para apanhar suas folhas. Agradeceu e foi fazer o chá. Em seguida, com a caneca na mão, sentou-se na varanda e, só então, se deu conta de que estávamos observando-a. Ela, sorriu, nos ofereceu o chá, dizendo que havia feito uma chaleira completa e até insistiu na oferta.

- Vejam como fui idiota de ficar irritada com o Zezé. Privei-me dos cantos desses pássaros que estão tão esperançosos chamando para a sedução suas companheiras. Eles nos mostram a beleza  e eu, quebrando a harmonia do momento e do lugar, fico brava, discuto com quem nem quer ouvir.  O dia está lindo, os verdes estão exuberantes, as flores nos dão perfumes e cores a escolher. As íris, roxas e brancas, as buganvílias e as rosas vermelhas, as azáleas... Qual é a cor das azáleas? No meu tempo... será que ele já passou? Se ainda cá estou...  chamava cor de maravilha. Que maravilha! Acho que estou ouvindo o Caetano.
Bem, basta olhar, ver, sentir, deixar a beleza entrar para a paz ficar a nosso alcance. Podemos escolher entre curti-la e nos alimentar, ou ficarmos idiotas. E os passarinhos estão insistindo... Querem me abençoar. Amém.  

André Singer propõe: PT deve romper com conservadores

Autor de “Os sentidos do Lulismo” defende conquistas da última década, mas sustenta: “há espaço para acelerar as mudanças”

Entrevista a João Paulo Martins, no blog Socialista Morena

Ex-porta-voz e secretário de Imprensa de Lula (2003-2007), o cientista político André Vítor Singer tem se destacado como teórico – e crítico – do que chama de “lulismo”. Nesta entrevista ao colaborador do blog João Paulo Martins, o autor de Os Sentidos do Lulismo (Companhia das Letras) analisa erros e acertos do PT no poder e lamenta a ausência de uma esquerda forte o suficiente para pressionar o governo pela aceleração das mudanças.

Ele também aponta a “falta de confrontação com o capital” e aposta que o leilão de Libra foi feito para agradar “a burguesia que está passando por um período de grande hostilidade” em relação ao governo Dilma. “A Petrobrás teria condições de fazer a exploração de Libra por si mesma, sem a necessidade de associação com empresas privadas. Parece-me razoável, sendo o petróleo um elemento estratégico para o desenvolvimento do país”, disse.

Para Singer, é necessário “algum grau de afastamento das forças conservadoras” . É arriscado? Sim. Mas o partido poderia correr o risco. “Para manter uma posição mais firme na perspectiva das mudanças estruturais que o Brasil precisa”, defende. Leiam a íntegra da entrevista abaixo (Cynara Menezes)

Leia a íntegra da entrevista em:
http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/andre-singer-propoe-pt-deve-romper-com-conservadores/

As irregularidades na prisão de Genoino e a responsabilização por atos judiciais

http://jornalggn.com.br/noticia/as-irregularidades-na-prisao-de-genoino-e-a--responsabilizacao-por-atos-judiciais

Por Alessandre de Argolo

Comentário ao post "Família e advogado de Genoíno denunciam irregularidades em prisão"

A responsabilização por atos judiciais é uma matéria controvertida em direito, isso porque toca num aspecto sensível em demasia da função jurisdicional que é a liberdade e autonomia concedidas corretamente ao juiz de direito para decidir as questões lhe submetidas a julgamento. No entanto, isso não significa impossibilidade do juiz responder por eventuais decisões judiciais que, a toda evidência, extrapolam a razoabilidade e são proferidas em flagrante arrepio da lei, gerando danos aos jurisdicionados.

Na hipótese, parece-me claro que os policiais e as autoridades que cumpriram a decisão devem ser eximidas de responsabilidade, ao menos neste primeiro momento. Eles cumpriram uma ordem judicial.

A responsabilidade, até o presente momento, frise-se, parece-me claramente encontrar-se na esfera de competência da autoridade judicial que, uma vez tomando conhecimento do estado grave de saúde do preso, mantenha a prisão ilegal sem que isso implique a observância de uma situação capaz de garantir a saúde do preso.

Tudo em direito precisa ser analisado com cuidado.

A situação de Genoíno precisará ser analisada por um médico perito que produza um laudo que diga expressamente que ele não tem condições de cumprir pena nas condições disponíveis. Penso que será esse documento que fundamentará a resolução do problema.

Paralelo a isso, deve-se peticionar dando início imediato ao procedimento de concessão de indulto.

A responsabilidade do ministro relator do processo no STF sobre os desdobramentos do caso se fixará neste momento: caso ele indefira o pedido de intimação do Conselho Penitenciário para dar início ao procedimento de concessão de indulto, não acatando a opinião do périto médico que eventualmente ateste que Genoíno não pode cumprir pena, sob o risco de vim a morrer, e caso o pior aconteça em virtude desse retardo, lembrando que sempre existe a opção do recurso contra a decisão do ministro relator, ele deve ser responsabilizado, na forma da lei.

Caberá representação penal contra ele, sem prejuízo das sanções cíveis e administrativas cabíveis. Inclusive sem prejuízo das sanções políticas: impeachment.

Decidir sobre a vida das pessoas impõe responsabilidades das mais variadas. Se, ao se deparar com a situação de saúde grave de Genoíno, o ministro relator opuser obstáculos ao início do procedimento de indulto ou a uma melhoria das condições de execução da pena, ele estará inegavelmente atraindo para si a responsabilidade por qualquer dano que isso ocasione ao preso Genoíno.

Todo o Brasil deve estar atento ao que acontecerá daqui em diante. A situação é grave e Barbosa deverá ser analisado mais de perto neste caso. Quero ver como ele irá se comportar. Espero que ele tenha a decência de reconhecer a grave situação de saúde de Genoíno e não cometa nenhuma arbitrariedade, nenhum desatino. Se ele fizer isso, ele merece ser representado.

E, a partir deste momento, se o PT ou o Governo se omitirem diante dessa situação, serão igualmente responsáveis. Natural que, pendente petição, espere-se o pronunciamento do órgão judicial competente. A partir daí, deve-se agir como manda a lei, mobilizando todo o aparato jurídico-institucional para fazer frente a uma grave violação dos direitos humanos de José Genoíno que será observada.

A responsabilidade terminará se espalhando para outros setores, inclusive porque a lei diz que a autoridade administrativa pode iniciar o procedimento de indulto, que sempre será sob o crivo judicial. Ou seja, passa a ser um assunto de Estado que interessa processualmente ao Governo Federal, que deverá agir imediatamente, sempre dentro do devido processo legal.

Caso Barbosa negue, o que eu espero que ele não faça, cabe à AGU, órgão de representação jurídica da União, requerer habilitação nos autos e recursar dessa decisão, aumentando o campo de pressão. Penso que isso está autorizado pela Lei de Execução Penal (LEP), que diz claramente que a autoridade administrativa pode iniciar o procedimento de indulto. E a decisão é do Executivo, apesar do procedimento ser judicial.

Atente-se: o procedimento é judicial, mas a decisão será por decreto presidencial, que será tão-somente juntado ao processo (art. 192 da LEP). Se Barbosa negar o início do procedimento de indulto, recusando-se a reconhecer a situação de saúde de Genoíno, cabe inclusive habeas corpus dessa decisão violadora do princípio da independência entre os poderes da república (violará a competência do executivo de julgar o mérito do pedido de indulto), que tem um trâmite mais célere do que o recurso (agravo) e será julgado pelo ministro para quem for distribuído.

Neste momento, será preciso estar atento a manobras de última hora que queiram interpretar em conformidade com a Constituição o dispositivo da LEP que diz que a competência é do Presidente da República. Podem querer enfiar goela abaixo uma interpretação que diga que, em algumas situações, não previstas em lei, como a de uma importante liderança do partido que está no poder ser o preso requerente do indulto, o Executivo não teria a isenção necessária para julgar o pedido de indulto e que, em tal condição, a decisão caberia excepcionalmente ao judiciário.

Neste caso, produzida uma exceção irrazoável e atentatória aos direitos humanos, estará aberta uma grave crise institucional, cujas repercussões são imprevisíveis. E agora eu entendo melhor o que pode estar em jogo com essa estratégia de submeter Genoíno a uma situação de grave desrespeito aos seus direitos mais básicos. Pode realmente ser uma provocação maquiavélica para agravar a situação institucional, como sugeriu um participante do blog de nome "RACS", mas usando argumento diverso (para ele, a minha sugestão de recorrer ao indulto seria ruim porque a presidenta Dilma Rousseff se submeteria a pressões, ficaria desgastada e etc). Na verdade, o quadro é muito mais complicado. Pode-se criar um "cabo de guerra" entre poderes, com o Executivo sendo desautorizado pelo Judiciário em sua própria competência. Percebi isso melhor agora, ao constatar o que poderia ser levantado pelo STF para barrar a competência do Executivo. De fato, existe um caminho que abre espaço para isso. E aí estará criada uma crise institucional muito grave.

A Procuradoria-Geral da República também será analisada. Ela deve ofertar parecer favorável, sob pena de igualmente tornar-se responsável pelos desdobramentos do caso. Ou seja, tudo deve ser resolvido em sede judicial, como manda a lei de execução penal.

De qualquer forma, retomando o que afirmei lá atrás, ninguém pode fugir das suas responsabilidades, ainda mais quando direitos fundamentais da pessoa humana estão em jogo. Penso que o Ministro da Justiça NÃO pode se omitir diante da situação periclitante que foi criada, nem tampouco a presidenta Dilma Rousseff pode se eximir diante do quadro criado. Existe um momento em que não se pode retroagir e assistir impassivelmente à injustiça, sejam quais forem as consequências, sob pena de omissão relevante.

http://jornalggn.com.br/noticia/familia-e-advogado-de-genoino-denunciam-irregularidades-em-prisao

Família e advogado de Genoíno denunciam irregularidades em prisão

Lourdes Nassif

Jornal GGN - Na prisão de Papuda, em Brasília, o desenrolar nada normal nas detenções ocorridas por determinação do Supremo Tribunal Federal,fruto da Ação Penal 470. Há poucas horas, através de seu advogado, José Genoino enviou uma mensagem:

"Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto. Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer. Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes!"

O advogado de Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, informa que entrou, ontem, com petição exigindo regime semiaberto, conforme foi determinado, já que na prática ele está em regime fechado e "isto representa uma grande ilegalidade", afirma. "Hoje, com agravamento do quadro clínico, Genoino teve que ser assistido por um médico providenciado pela família, com dores no peito, taquicardia e a pressão ainda alterada, entrou com petição pedindo prisão domiciliar", diz Pacheco.

O advogado informa que tudo isto está nas mãos de Joaquim Barbosa, que não se pronunciou até agora. "Esperamos que Joaquim Barbosa tenha senso de humanidade e defira os pedidos ou, caso contrário, iremos a plenário, no Tribunal", afirmou ele. Genoíno passou há pouco tempo por grande cirurgia e "tem que fazer exames períodicos para verificar coagulação no sangue com perigo de hemorragia interna", explica Pacheco.

Miruna, filha de Genoino, afirmou que a família não consegue falar com ele, nem mesmo por telefone ou através de bilhetes. "Não tivemos contato nenhum", afirma ela. A família está extremamente preocupada. Um médico conseguiu ver Genoíno somente às 2 horas da manhã, um longo tempo depois de sua chegada em Brasília.

"Nossa grande preocupação, além de toda esta injustiça, é sua saúde", disse Miruna, "ele precisa de cuidados e estava, conforme atestou o médico, muito cansado". Ele mandou um recado pelo advogado, o primeiro que conseguiu enviar, dizendo que ainda não tinha sido acomodado, até 2h da manhã, e que passou todo este período comendo sanduíche e pizza. A preocupação da família é grande, pois sua viagem, por avião, foi a primeira desde a cirurgia de peito aberto a que foi submetido há poucos meses.

"Nós queríamos mandar cartas, frutas, roupas", diz Miruna, isso como uma forma de "minimizar esta injustiça toda", explica. A família está em Brasília, acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, e em um estado extremo de tensão por sua situação e saúde, em uma cidade que não conhecem bem e sem poder fazer nada.

Petição enviada ao Supremo:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ação Penal nº 470

URGENTE – Feriado Nacional de Proclamação da República

JOSÉ GENOINO NETO, nos autos da Ação Penal em epígrafe vem, por seus defensores, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para expor e requerer o quanto segue:

“O paciente José Genoino Neto, 67 anos, foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em 24/07/2013 procedente de Ubatuba-SP, com relato de ter apresentado dor torácica de forte intensidade, com irradiação para dorso associado a quadro de lipotímia e síncope.” (doc. 01,Relatório Médico exarado pelo Professor Doutor Roberto Kalil Filho).

“Foi operado em caráter de emergência no dia 24/07/13, tendo sido realizada CORREÇÃO DA DISSECÇÃO DE AORTA ASCENDENTE com troca de aorta ascendente por tubo nº 30 desde o plano supracoronário até o joelho posterior da croça aórtica” (doc. 02, Relatório de Cirurgia Cardíaca realizada pelo Professor Doutor Fabio Jatene)

Submeteu-se, pois, recentemente a Cirurgia Cardíaca gravíssima. A situação, registre-se, foi classificada como emergencial eis que se não realizada a pronta intervenção o resultado inexorável teria sido a morte!

Após quase um mês de internação, GENOINO recebeu alta hospitalar.

Todavia, continua – e assim permanecerá, é certo, para o resto de sua vida – sob rigorosos cuidados médicos, ou seja, nunca receberá alta clínica.

Assim, para regular manutenção de sobrevida, é medicado diariamente com uma série de drogas: Atenolol, Losartana Potássica, Atorvastatina, Diazepam e Coumadin (doc. 03). A dosagem desta última tem que ser calibrada e readequada conforme resultado de exames periódicos de Tempo de Protombina, a fim de evitar coagulação ou hemorragia interna.(doc. 03)

Como se nota, o quadro é grave e inspira cuidados.

Essas informações são corroborados pelo médico Daniel França Vasconcelos, que assistiu GENOINO na data de ontem no presídio da Papuda, após ter sido chamado às pressas por familiares do peticionário, pois este sentiu-se mal no deslocamento aéreo realizado até Brasília, tendo sentido palpitações e fortes dores no peito. O médico recomendou, ainda, rígida dieta e reiterou a necessidade de realização, a miúde, de exames de Protombina (doc. 04).

Por tudo isso, foi que GENOINO requereu, em setembro passado, sua aposentadoria do cargo de Deputado Federal (doc. 05), recebendo, por ora, licença médica pelo prazo de 120 dias.

Este o lamentável quadro, de rigor reconhecer que o peticionário não tem condições físicas de agüentar, com um mínimo de dignidade, as agruras de uma vida na cadeia.

Assim, por razões de cunho estritamente humanitário, requer seja colocado em regime de prisão albergue domiciliar.

Termos em que, pede deferimento.

de São Paulo para Brasília,

17 de novembro de 2013.

Luiz Fernando Pacheco

OAB/SP 146.449

Genoíno corre risco de um mal súbito a qualquer instante, alerta médica

 

Genoino, visivelmente emocionado, apresenta-se à Polícia Federal, em São Paulo

O pico de pressão que o deputado José Genoino (PT-SP) sofreu no voo rumo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde encontra-se no momento, em uma cela, significa mais do que o atendimento de urgência considera plausível no quadro clínico de um prisioneiro. O alerta parte de uma médica do serviço público, que acompanha o estado de saúde do parlamentar desde a intervenção cirúrgica a que foi submetido em São Paulo, por mais de 8 horas, há cerca de 100 dias. Genoino teve uma dissecção da aorta, quando a artéria abre em camadas, o que provoca hemorragias.
– A formação de um aneurisma, sobretudo em pacientes com um pós-operatório delicado, como é o caso do parlamentar, de 67 anos, é o principal risco à vida, pois um novo pico hipertensivo como este, verificado em condições extremas de estresse, a caminho de uma prisão que ele considera injusta, poderá ser o último – disse a médica à reportagem do Correio do Brasil, em condição de anonimato.
Mas, a preocupação desta especialista não é isolada. Parlamentares do PSDB, adversários políticos de Genoino, também estão preocupados com a gravidade do quadro de saúde do petista. A possível morte de Genoino, em um presídio público, após um julgamento polêmico, diante da resistência do ex-guerrilheiro em aceitar a culpa, imposta por um julgamento que ele e um dos principais líderes políticos do país, o ex-ministro José Dirceu, atribuem a um “tribunal de exceção“, seria o pior dos cenários para a oposição no país.
Mestre e doutor em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em um artigo publicado em sua página na internet, neste domingo, Carlos Alberto Furtado de Melo relata esta preocupação, demonstrada por um senador tucano.
“Vamos lá. Recentemente, conversando com um respeitável parlamentar do PSDB, uma das peças centrais no governo FHC — sim, também tenho amigos entre os tucanos –, ele se disse preocupado com José Genoíno. Soube de seu precário estado de saúde – realmente sério — e de sua depressão originada por tudo o que está vivendo — mesmo antes da prisão, estava confinado em casa, pois nem ao mercado comprar bananas podia ir sem ser hostilizado de modo muitas vezes covarde e oportunista. Meus caros, não se tripudia a alma alquebrada de um condenado!”, afirma Furtado de Melo.
“Voltemos ao caso. Esse respeitável e sério tucano disse-me que o insuspeito senador Jarbas Vasconcelos (PMDB – PE) lhe teria afirmado categoricamente que ‘quem acredita que Genoíno seja um ladrão ou é um sujeito muito mal informado quanto à política, ou só pode ser mesmo um completo imbecil’. Disse-me o tucano que o caso de Genoíno lhe inspirava preocupações mais profundas que as disputas partidárias e que há nele um componente de humanidade que não poderia ser desconsiderado; que há nele um problema terrível quanto à qualidade da política que fazemos que precisava de alguma forma ser corrigido”, acrescentou.
“Não podia fazer muito, mas pediu-me que articulasse uma visita sua à Genoíno; fomos lá, à casa modesta numa rua modesta, resultado de uma vida modesta de uma pessoa modesta. Recentemente, alguém publicou na internet fotos da ‘mansão de Genoíno’ que podem comprovar o que lhes digo; em que pese todo esterco dos comentaristas de internet”, disse.
“Genoíno se mostrou comovido e agradecido pela visita, pessoa igualmente solidária, compreendeu o gesto de solidariedade à parte da rivalidade partidária e das disputas políticas. Ambos ali sabiam que a política pode ser mesmo muito cruel, brutal até mesmo. Ainda assim, o petista tentava enxergar o mundo e o colega parlamentar com olhar de homem altivo e honrado que sempre foi. Não se falou de prisão, não se falou de futuro, portanto; discutiu-se a saúde, o peso dos anos; medicação, assunto inevitável com o correr da idade. E se falou de passado: Dr. Ulysses, Luiz Eduardo Magalhães, ACM, Nelson Jobim, Segurança Nacional; Regime Militar e a prisão e o exílio de então, Resistência Democrática, Diretas-Já, Constituinte e a reconstrução do Brasil nesses anos recentes; a importância dos governos FHC e Lula. Enfim, a grande Política que um dia se fez neste país e que aqueles dois políticos tiveram a oportunidade de viver e eu de estudar. Saudades daquele Brasil”, lamenta o articulista.
Forte tensão
Genoino encontra-se no mesmo presídio que Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério Fernandes. Eles e outros sete condenados no processo que ficou conhecido como ‘mensalão’ que tiveram ordem de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram transferidos para a principal penitenciária do Distrito Federal no início da noite passada.
Dirceu e Genoino, este visivelmente emocionado, apresentaram-se na sexta-feira, à noite, à PF em São Paulo e, de lá, seguiram em um avião da própria polícia para Belo Horizonte, para buscar um outro grupo de sete condenados. Genoino já apresentava sinais de que sofria um pico hipertensivo quando desembarcou em Brasília. A aeronave chegou à capital federal às 17h45. Às 19h, os presos deixaram o terminal aeroportuário em um micro-ônibus com vidros escuros, escoltado por três carros. Outro veículo se desligou do comboio e seguiu em direção à Superintendência da Polícia Federal, onde buscou os ex-tesoureiros do PL Jacinto Lamas e Delúbio Soares (PT).
As duas mulheres presas – a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcellos – foram conduzidas para a ala feminina. Além de Genoino, Dirceu, Valério, Delúbio e Jacinto, também estão presos na Papuda Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Romeu Queiroz e Ramon Hollerbach. Eles ficarão no complexo presidiário até a definição do local onde cada um cumprirá sua pena.
A defesa de José Genoino foi a primeira a apresentar recurso pedindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. O pedido foi feito esta tarde pelo advogado dele, Luís Fernando Pacheco, que contesta a transferência de Genoino, de São Paulo, para Brasília.
– Cada minuto no regime fechado, quando ele foi condenado ao semiaberto, representa grave constrangimento ilegal, sem contar o risco que isso representa à vida de Genoino – afirmou o advogado a jornalistas.
Pacheco estava a caminho do cartório onde ingressou, neste domingo, com um recurso pela prisão domiciliar de seu cliente, alegando problemas de saúde.

Nossa Fonte: Correio do Brasil

Fuga de Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato para a Itália, conforme adiantou nesta sexta-feira o Correio do Brasil, joga um balde de água fria nas pretensões políticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Pizzolato busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em primeira mão, na edição online do CdB.

A intenção de Barbosa, de concorrer a um cargo público no ano que vem, segundo o blogueiro Rodrigo Vianna, ficou evidente “na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no ‘mensalão’ nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o ‘trânsito em julgado’; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas”.

E pergunta: “Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a condenação de Dirceu? Há quem diga que o governo Dilma teria se empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela ‘liquidar’ agora esse assunto, para não criar ‘embaraços’ durante o período eleitoral. Não descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo absolutamente dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses”.

“Por que Barbosa suspendeu a sessão de quinta (14/11), em que o colegiado do STF avaliaria a decisão do dia anterior? Ora, porque era preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões. Executadas em 2014, as prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim. Mas talvez surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que precisa de um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados midiáticos) contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se filiar a partido político até seis meses antes da eleição (abril/maio de 2014, portanto)”, lembra o blogueiro.

Este plano, porém, fica prejudicado se, em Roma, a Suprema Corte de Justiça italiana aceitar o pedido de Pizzolato por um novo julgamento. Uma instância jurídica distante do caldo de cultura midiático que gerou uma das peças jurídicas mais contestadas do STF poderá, sem pressão política, avaliar os argumentos de Pizzolato.

“Até desmembraram em inquéritos paralelos, sigilososo, para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo”, afirma o ex-diretor do BB, que reuniu uma série de provas quanto à sua inocência.

Caso um tribunal italiano considere Pizzolato inocente, “terá aí início uma das disputas jurídicas mais relevantes na história do Direito brasileiro, com grande chance de o ministro Barbosa protagonizar um episódio digno de nota negativa para a posteridade”, conclui um jurista, ouvido pela reportagem do Correio do Brasil, na manhã deste sábado, que prefere guardar o anonimato.

Nossa fonte: Correio do Brasil

A bateria fugiu do rato e os meninos fazem a festa

Dona Pandá se considera uma planejadora contumaz, o que não significa eficiente. Disto ela tem uma vaga noção. Vaga porque, sendo uma pessoa bastante inteligente, continua planejando nos três níveis: curtíssimo, curto e médio prazos. Longo já é demais para uma setentinha (ela é quem o diz). O planejamento, onde o dia hoje estava inserido, rezava que, após sua caminhada, iria trabalhar no seu livro, pois a protagonista já está chamando pela autora desde que foi aprisionada num sonho perturbador. Por outro lado, a véspera de uma feriado faz seu auxiliar  dedicar mais tempo à horta, sobretudo neste período após o plantio de mudinhas de várias hortaliças nas estufa.

Pois bem, ela calça seus tênis (nesta etapa, há sempre umas briguinhas com os cachorros que não seguram a alegre excitação do passeio anunciado pelo gesto). Lá vão os quatro subindo o morrinho até o platô onde dona Pandá caminha, enquanto Bei, Bia e Pretinho acompanham com terríveis latidos os passantes que ousam usar a estrada  frente à Chácara.

                      Bei e Bia

Passando em frente ao quartinho da pista de skate, dona Pandá vê a capota da Preta (1) e atrás dela... tan...tan... tan... um ninho que não era de passarinho. Bau bau planejamento de curto prazo, substituído imediatamente por outro de curtíssimo sem prazo.

- Vanderlei (será um vocativo urgentíssimo?!),  por favor, venha aqui.

Horta e suas belas mudinhas passam para o médio prazo. Entretanto,  as pobrezinhas confiam que alguém irá se condoer delas, lhes dando água antes que o dia acabe. Aguardemos (2).

- Vamos ter que tirar a capota. Veja só o que está atrás dela!!!

- Acho que o dono do ninho foi passear porque os cachorros não deram alarme.

                              Pretinho

De fato, Rattus rattus não foi visto, mas seus estragos estavam na proteção da capota e na sujeira espalhada pelo chão. Vanderlei e Dona Pandá levaram a capota para fora e a colocaram sobre a pista de skate. Começaram a examinar o trabalho do invasor (que ninguém me corrija dizendo que é uma ocupação), quando toca o telefone lá embaixo na casa. Dona Pandá sai correndo para atender e ao voltar:

- Vanderlei, era a Sandra dizendo que não poderá vir, como foi combinado, para limpar a geladeira. Vou ter que deixar você resolver isto aqui sozinho porque a água do gelo está começando a cair na cozinha.

- Deixa comigo. Vou pegar o material para lavar a capota. E a bateria que estava atrás?

- Essa bateria está aí há tanto tempo. Quer levar para alguém?

- Os meninos lá em casa e os da minha igreja vão ficar loucos de alegria.  É só eu chegar e contar que a senhora deu uma bateria que eles vão dar um jeito de buscar. Vamos ter que preparar os ouvidos. Até o meu pequeno vai brigar par tocar.

  

(1) Preta é a companheira de quatro rodas que transporta dona Pandá e seus cães, além de outras cositas más, como esterco para as mihocas e lixo para a reciclagem.

(2) Vanderlei deu conta do recado e ainda matou a sede das plantinhas.