Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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domingo, 21 de julho de 2013

O inimigo no rabo do fogão

PIG ganha reforço com peemedebismo de vento em popa

Por Antonio Lassance - de São Paulo - Transcrito do Correio do Brasil



Cândido Vaccarezza (foto), “líder do PMDB no PT”

Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.

Até agora, a sigla PIG, cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), era conhecida como a abreviatura de Partido da Imprensa Golpista. Ultimamente, o PIG ganhou um reforço: o dos Políticos Insatisfeitos com o Governo.

Os PIGs são hoje a maior coalizão da Câmara, pois reúnem, além da oposição, a maior parte do PMDB, sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também a parte insatisfeita do PT. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem se afirmado como um expoente dos insatisfeitos e do fenômeno conhecido como peemedebismo.

Em março de 2012, Vaccarezza foi destituído por Dilma da condição de líder do governo na Câmara, varrido na mesma onda que levou embora o senador Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo no Senado. Desde então, o fracasso lhe subiu à cabeça. Faltou alguém ler Lord Byron aos seus ouvidos para dizer que a mágoa é instrutora dos sábios e que a tristeza pode ser fonte de conhecimento.

Ao contrário, o que ocorreu? O parlamentar petista foi picado pelo peemedebismo. A expressão peemedebismo ganhou um interessante referencial explicativo dado pelo filósofo Marcos Nobre. Criada em 2009, a expressão está atualizada ao cenário pós-protestos de rua no e-book Choque de democracia: razões da revolta (São Paulo: Companhia das Letras, 2013). O peemedebismo, explica Nobre, é uma cultura política adepta de negociações e barganhas fechadas em si mesmas e avessas ao debate público.

Ao invés de “cultura”, me parece mais apropriado dizer que o peemedebismo é uma receita política. Surgiu e foi cozinhada em fogo brando nos caldeirões do PMDB, há mais de 30 anos. Ela se tornou uma receita de sucesso, a ponto de ser copiada por muitos outros partidos. É difícil encontrar quem resista a dar uma provada e copiar a mesma fórmula.

A receita é a seguinte: é preciso um vasilhame bem grande, para que se forme maioria no Congresso e possa ter o máximo de ingredientes, por mais díspares que sejam, como alhos e bugalhos. O importante de se ter maioria é a força que os líderes de bancadas ou de facções ganham na negociação com o Executivo e na ampliação de seu poder de barganha.

A discussão de fundo das políticas é posta de cabeça para baixo e caminha ao ritmo da tramitação e das manobras do processo legislativo. Os operadores do peemedebismo têm pleno domínio das táticas regimentais e usam habilmente os prazos de decisão a seu favor. A grande ameaça aos governos é a de ser surpreendido por decisões desagradáveis, que dão carona a votos também da oposição.

Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.

É a hora da vingança contra aquela que trata parlamentares a contragosto. Aquela que recebeu um bambolê de presente do então líder do PMDB (hoje, presidente da Câmara) como um recado de que ela precisava aprender a ter jogo de cintura. Aquela que não presta as devidas cerimônias e, ao contrário, quando em vez, os xinga e bate o telefone em suas caras. Aquela que não costuma lhes dar carona em jatinhos. A mesma que defenestrou justo aqueles que melhor representavam o peemedebismo. É agora ou nunca o momento para cobrar todas as faturas atrasadas e vender caro a vaga no palanque para 2014.

Quando as faturas não são pagas regiamente, vem o troco. Medidas provisórias podem caducar, vetos correm o risco de serem derrubados, emendas que limitarão o poder de qualquer presidente podem ser aprovadas e a agenda do Executivo corre o risco de ser tratada como um Judas em sábado de Aleluia. Exemplo disso foi o desprezo absoluto à proposta de plebiscito sobre reforma do sistema eleitoral.

Ao invés de plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, montou uma comissão de partidos. Sua coordenação está a cabo do petista mais peemedebista do planeta, Cândido Vaccarezza. Na prática, Alves criou uma nova instância na Casa: a Liderança do PMDB no PT. Graças ao PMDB, Vaccarezza foi agraciado com seu primeiro cargo desde que perdeu a liderança do governo na Câmara.

Para o PT, ficar à testa dos trabalhos da comissão que enterrou o plebiscito é um estrago sem tamanho. Pior ainda é que ela tenha a cara de Vaccarezza, que é o avesso do avesso do avesso de tudo o que seu partido defende sobre reforma do sistema eleitoral. O PT defende com unhas e dentes a lista pré-ordenada (ou lista fechada, com queiram) e o fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Vaccarezza é um defensor do “status quo” das atuais regras que elegem os políticos. Sua visão está exposta no projeto de lei 1.210, de 2007 (confira). Em 2007, estava em curso mais uma das inúmeras tentativas de reforma. Contraditando os argumentos em prol das mudanças, Vaccarezza dizia que “o processo de lista fechada pode ser um instrumento portentoso de barganha no universo de algumas legendas”. Concluímos então que, hoje, graças ao fato de não termos lista fechada, estamos livres da barganha. Assim sendo, por que mudar o que está dando tão certo?

Sobre financiamento de campanha, o argumento é que “deve-se simplesmente fazer cumprir as normas existentes e demandar uma fiscalização mais acirrada no processo eleitoral”. Ironia das ironias, Vaccarezza é também o relator da proposta de minirreforma eleitoral que tem dado a ele (e ao PT, por osmose) a pecha de querer “afrouxar” as regras da prestação de contas de campanhas e diminuir o rigor da Lei da Ficha Limpa.

A leitura da justificativa do PL 1.210/2007 vale a pena ser feita até o fim para que se veja o coveiro-mor da proposta de plebiscito declarar, em 2007, que “devíamos nesta reforma política, conforme diversos países desenvolvidos, fortalecer a democracia representativa através de plebiscitos, referendos e de leis de iniciativas populares”.

Talvez tenha mudado de ideia e chegado à conclusão de que mais vale ser cabeça de PMDB do que rabo de PT.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

As ideias econômicas do conservadorismo autêntico

Por Paulo Kliass - de Paris


Presidenta Dilma

As evidentes dificuldades apresentadas pela equipe de governo em lidar com as questões centrais da política econômica têm causado grande desgaste à Presidenta Dilma e prejudicado a credibilidade quanto à busca de saídas para o baixo crescimento das atividades em nosso País.

A ausência de sinalização a respeito de um rumo claro a ser adotado tem provocado uma enorme confusão entre os chamados “agentes econômicos”, a respeito de qual seria a verdadeira tendência a seguir em vários aspectos das políticas públicas. Vejamos alguns desses elementos:

a) política monetária: o início do mandato foi marcado pela manutenção da taxa de juros oficial nas alturas, provocando um custo elevado nas operações de crédito para empresas e famílias. Foram 15 meses com SELIC acima de 10%. A tendência logo depois é revertida e a taxa é reduzida 7,25%. No entanto, ao longo dos últimos meses, mais uma vez, a opção foi pela retomada da alta nos juros. Um ziguezague desorientador.

b) política cambial: o governo optou pelo discurso favorável à manutenção da “liberdade cambial”, com as consequências obviamente negativas da valorização artificial de nossa moeda. No período de juros muito elevados, por exemplo, a cotação chegou a R$ 1,54 por dólar. Em seguida, o governo passa a aceitar alguma mudança – positiva, diga-se de passagem – no patamar da relação do real com o dólar norte-americano, que chega a superar R$ 2,25 por dólar. Mas teme que isso provoque efeitos na inflação. Não há clareza a respeito da essência de tal política.

c) política fiscal: a Presidenta Dilma faz questão de ressaltar, a todo momento, seu compromisso com a chamada “austeridade fiscal”. Esse fio orientador para o conjunto de sua equipe, e para a sociedade de forma geral, se vê reforçado pela geração sucessiva de superávit primário ao longo dos exercícios. Porém, esse tipo de estratégia compromete a execução orçamentária nas áreas do social e dos investimentos. Ao invés de assumir publicamente a necessidade de mudar tal orientação, o governo recorre a manobras contábeis e artifícios casuísticos de maquiagem do superávit. Com isso, o instrumento da política fiscal acaba perdendo a credibilidade necessária.

d) política tributária: desde o início da crise em 2008, a política de isenção e desoneração tributária passou a ser utilizada em maior escala, com o objetivo de reduzir preços e manter a demanda interna aquecida. Porém, o governo lançou mão de outros instrumentos de redução de tributos, como foi o caso da desoneração previdenciária da folha de pagamentos das empresas e dos impostos sobre aplicações de recursos externos no mercado de capitais. Ora, esse tipo de medida – executada no afogadilho e sem nenhum planejamento – apenas contribui para reduzir a capacidade arrecadadora do Estado e compromete a execução das políticas públicas.

e) política de concessões: a continuidade do processo de privatização dos serviços públicos deu-se pela via da concessão dos mesmos ao capital privado. Assim, tem sido o caso das rodovias, das ferrovias, dos portos, dos aeroportos, entre outros. Porém, a cada leilão ou licitação realizada, o governo acaba cedendo às pressões do empresariado interessado, o que provoca redução dos recursos a serem pagos ao poder público, aumento das tarifas previstas e elevação das taxas de rentabilidade asseguradas aos consórcios vencedores. Ao sinalizar com esse tipo de flexibilidade de forma recorrente, o governo reforça a postura de chantagem do capital, que simula desinteresse e exige sempre melhores condições e mais benesses.

A esse quadro de preocupante instabilidade começam a se agregar os resultados negativos quanto ao aumento da inflação, à elevação do déficit no setor externo e ao baixo desempenho do PIB. Esse é o caldo de cultura ideal para que os setores conservadores comecem a trabalhar seus porta-vozes em busca de mudanças de rota e de pessoas nos cargos mais importantes na esfera econômica. Ainda que a orientação básica do governo tenha se comportado bastante favorável e adequada aos interesses do capital ao longo da década, o fato é que a pressão por mudanças mais radicais nunca deixou de se fazer presente.

As origens das ideias do conservadorismo
Durante a primeira quinzena deste mês, dois economistas renomados lançaram algumas de suas ideias a respeito do que deveria ser feito, de acordo com a lógica mais ortodoxa e liberal. Ambos eram professores da PUC/RJ e a partir da década de 1980 tiveram a oportunidade de se iniciar como responsáveis pela política econômica na área federal. Em seguida, tornaram-se banqueiros. Profissionais bem preparados, formaram parte do núcleo duro que se encarregou pela divulgação e implementação dos alicerces e fundamentos do neoliberalismo por nossas terras. Depois que os tucanos saíram do governo federal, eles se reúnem periodicamente em um instituto de pesquisa no bairro carioca da Gávea, a Casa das Garças. Fica situado a apenas algumas centenas de metros daquele campus universitário, onde tudo começou e continua – os meninos da PUC.

O foco central da abordagem conservadora continua sendo a questão do Estado. Aqueles que propugnavam que a História tinha chegado a seu fim, também consideram que tudo o que é público carrega em si um karma negativo e a solução a ser perseguida é – sempre! – o Estado reduzido à sua dimensão mínima. Mas nessa luta desesperada para justificar essa causa anacrônica, acabam por se valer de argumentos que não encontram nem mesmo respaldo na realidade concreta.

Reflexões de Lara Rezende
Vejamos o que pensa André Lara Rezende, em artigo publicado no Valor Econômico:

“O Estado brasileiro tornou-se um sorvedouro de recursos, cujo principal objetivo é financiar a si mesmo. Os sinais dessa situação estão tão evidentes, que não é preciso conhecer e analisar os números.”

Porém, o fato é que os dados e informações oficiais – que ele acha que nem precisam ser conhecidos – demonstram um quadro bem diferente. Em primeiro lugar, quase a metade dos recursos do Orçamento da União são destinados para o pagamento de juros e serviços da dívida pública – gasto parasita, na esfera do financismo. Em seguida, em que pese todo o esforço que foi feito em sentido contrário na época de ouro do neoliberalismo, boa parte dos recursos públicos ainda são alocados em setores sociais, como a educação, a saúde, previdência e assistência social. Apesar de todos sermos a favor de uma melhoria na gestão da máquina estatal e de maior eficiência na alocação do gasto público, o Estado brasileiro está longe de ser um ente que “se financia a si mesmo”. Na verdade, esse tipo de assertiva só pode ser compreendido como a pavimentação do terreno para a volta de propostas sugerindo privatização completa desses últimos resquícios de Estado de bem estar social.

Em seguida Lara Rezende se aventura a explicar fenômenos como a sobrevalorização cambial e a desindustrialização, com base em uma suposta repartição do espaço público entre os diferentes agentes da base política do governo. Uma loucura! Vejamos aqui:

“A combinação de um projeto anacrônico com o loteamento do Estado entre o sindicalismo e o fisiologismo político, ao contrário do pretendido, levou à sobrevalorização cambial e à desindustrialização.”

Ora, qualquer indivíduo minimamente informado a respeito do fenômeno econômico sabe que a valorização artificial e excessiva de nossa moeda guarda relação direta com a enxurrada de recursos externos, que se explica pela alta taxa de juros aqui praticada. E isso só foi possível graças à abertura tresloucada de nosso mercado ao capital especulativo internacional, que foi levada a cabo quando eles estavam à frente da política econômica. Esse mesmo fenômeno acaba provocando consequências negativas para a atividade industrial interna, uma vez que os preços dos manufaturados importados ficam muito baixos e os nossos produtos industriais não conseguem condições de competir tampouco nos mercados externos. Pressão sindical e fisiologismo político passam longe de tais movimentos.

Propostas de Pérsio Arida
Em entrevista concedida ao mesmo jornal, Pérsio Arida avança outras ideias do conservadorismo genuíno e sincero. Logo no início, identifica aquele que seria um dos maiores problemas de nossa economia: a questão da remuneração da força de trabalho. Vejamos aqui:

“Várias medidas necessárias dependem de vontade política. A mais óbvia é mudar a lei de indexação do salário mínimo. É uma excrescência: o mínimo sobe automaticamente com o PIB, em termos reais. Quem ganha salário mínimo merece ter aumento real, é obvio que sim. Mas o problema não é esse. É que ele é piso para todas as negociações sindicais. A economia funciona como se tivesse choques de salário real e indexa as aposentadorias.”

A crueldade da observação não esconde o sentido de classe presente no raciocínio. Ora, em tese parece razoável imaginar que se há crescimento da economia, então o resultado dessa ampliação real do PIB deva ser repartido por todos os setores da sociedade. Mas, aqui, não! É uma “excrescência” que o salário mínimo receba esse mesmo ganho real (sic). Os trabalhadores não merecem compartilhar do crescimento da economia nacional. Apenas o capital deve ser beneficiado por essa elevação de renda. Isso sem levar em conta a enorme dívida histórica que a sociedade brasileira tem para com os que vivem apenas de sua capacidade laboral e que, precisamente por isso, merecem receber um tratamento mais acelerado de recomposição de seu poder aquisitivo.

Não contente em sugerir a redução de direitos ao conjunto dos trabalhadores da ativa, Arida passa a tecer considerações a respeito dos aposentados e do nosso modelo previdenciário. Ao ser indagado se seria ruim um sistema que repassa ganhos reais para as aposentadorias, ele afirma o seguinte:
“O Brasil é o único país que conheço no mundo que dá compulsoriamente aumento real de pensão para aposentados. No fundo, está tirando renda dos segmentos ativos da sociedade e transferindo para os aposentados.”


Mais da metade dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social não supera o valor de um salário mínimo mensal. Uma parcela bastante reduzida alcança a soma de 2 salários. Ora, não é concebível criticar o modelo por incorporar esses ganhos reais de alguns pontos percentuais a cada biênio, segundo o que estabelece a legislação. Não são os aposentados que estão “tirando renda” dos segmentos ativos da sociedade. Na verdade, os inativos já estão mais do que prejudicados pela vigência da fórmula do “fator previdenciário” (criado ainda no governo de FHC e mantido desde então). Essa redução do valor dos benefícios e de outros gastos públicos ocorre para que possam ser beneficiados os setores de renda elevada, esses sim os que se apropriam do rentismo financeiro gerado pelo próprio Estado.

Além disso, Arida se esquiva de mencionar o fato de que foram justamente a política de valorização do salário mínimo, a manutenção da política da previdência social e as alocações do tipo Bolsa Família que permitiram ao Brasil se voltar para o mercado interno a partir de 2008 e evitar um maior prejuízo provocado pela crise financeira internacional.

Mais à frente, o autor resvala para o comércio internacional e faz algumas considerações carregadas de significado, pois implicam o retorno à política externa do período anterior a 2003. Suas palavras são as seguintes:

“Mas acho que fazer acordos de livre comércio com os parceiros comerciais que importam, que são Estados Unidos, Europa e Ásia, seria mais produtivo do que insistir no caminho do Mercosul.”

Assim, o ideal seria abandonar o projeto estratégico de consolidação do bloco regional e das políticas comerciais na linha do chamado “sul-sul”. Segundo ele, a opção mais adequada deveria ser a retomada da via preferencial pelos países ricos, com a definição de Estados Unidos e Europa como parceiros prioritários. Uma loucura! Ao longo da última década – por mais críticas que se possa fazer ao modelo neocolonial baseado no setor primário exportador – o Brasil conseguiu diversificar sua corrente de comércio e deixou de ser dependente apenas da economia norte-americana. O Mercosul passou a ter um peso cada vez mais expressivo em nosso regime de trocas, assim como a China. Aliás, não fosse tal reorientação e estaríamos ainda em piores condições, haja vista as consequências provocadas pela recessão nos países do Hemisfério Norte.

Como se pode perceber, o conservadorismo autêntico continua presente, exibindo suas ideias e buscando espaço para um eventual retorno à cena principal. Cabe aos responsáveis pela política econômica não enveredar por caminhos que contribuam para criar um ambiente favorável a tais projetos. Afinal, estão baseados em princípios que a própria história recente acabou por relegar à condição de coadjuvante no debate econômico.


Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.   

Correio do Brasil: Nossa fonte
Grifos nossos

DEPUTADO PETISTA PUXA FACA CONTRA PLEBISCITO


Aliado aos setores mais conservadores do parlamento, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) trai a presidente Dilma e também o Partido dos Trabalhadores; ao empurrar a reforma política para 2018, ele prova ser o homem certo para mudar alguma coisa e deixar tudo como está; "é cabível um deputado rasgar a orientação de sua agremiação e se compor com os que querem derrotá-lá?", questiona Breno Altman, em análise exclusiva para o 247
Por Breno Altman, especial para o 247

A presidente Dilma Rousseff discursava no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Marcante em sua intervenção era a defesa do plebiscito pela reforma política. Poucas horas antes, um deputado de seu partido, Cândido Vaccarezza (SP), apresentava-se como o coveiro da consulta popular e decretava que nenhuma mudança seria válida antes de 2016 ou 2018.

O parlamentar paulista, coordenador do grupo de trabalho sobre sistema eleitoral, não afrontou apenas a convocação da chefe de Estado. Violou abertamente resolução da própria agremiação a que pertence desde sua fundação.

Indicado para a função atual pelo presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), Vaccarezza atua como um franco-atirador e se associa aos setores mais conservadores do parlamento. Nunca escondeu que, em termos gerais, é um apoiador das regras atuais do jogo político-eleitoral. Essa talvez tenha sido sua principal credencial para o papel que lhe outorgaram. É o homem certo para mudar alguma coisa e deixar tudo como está.

Mas o pior não são suas ideias sobre o funcionamento da democracia. Está no seu direito ter as posições que bem entender e escolher as companhias que preferir. O mal maior que sua atitude produz é contribuir para a desmoralização dos partidos políticos, prato tão ao gosto do reacionarismo pátrio.

Ao formar na troika contra o plebiscito e a reforma política, ladeado por Alves e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado constrange o PT e o faz ficar parecido com as demais legendas. Não é segredo para ninguém que, exceção normalmente feita aos partidos de esquerda, o restante das organizações é regido pela agregação de interesses pessoais e corporativos, cumprindo apenas a missão de legenda eleitoral.

O Partido dos Trabalhadores sempre foi muito cioso de sua disciplina interna, ciente que não há outro caminho para a disputa programática, o combate pela direção do Estado e a construção de hegemonia político-ideológica na sociedade.

Nos primeiros anos de vida, desligou três de seus sete parlamentares de então, em 1985, porque José Eudes, Bete Mendes e Airton Soares anunciaram que, contrariamente à decisão partidária, iriam ao Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves presidente por via indireta. O PT sequer esperou a consumação da indisciplina, para evitar cair na vala comum.

A mesma norma valeu para a ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, quando decidiu, por conta e risco, ingressar no governo Itamar Franco, à revelia do que tinham deliberados as instâncias de seu partido. A única diferença é que teve sua filiação suspensa e acabou por se retirar do PT, retornando em seguida e saindo novamente.

No início do governo Lula, houve novo exemplo de seriedade com a concepção de que um partido não é amontoado de pessoas que agem por conta própria. A senadora Heloísa Helena e outros dois parlamentares receberam cartão vermelho por quebrarem a democracia partidária no curso dos debates sobre reforma da previdência.

O caso atual tem igual gravidade, ou até maior, que as demais situações citadas. Pode um parlamentar do mesmo partido fazer o serviço dos que buscam travar a proposta da presidente em um momento de crise tão aguda? É cabível um deputado rasgar a orientação de sua agremiação e se compor com os que querem derrotá-la?

A seu favor, Vaccarezza tem uma questão técnica. Não houve fechamento de questão, no diretório nacional do PT e na bancada, em torno da consulta popular, da Constituinte e da reforma política. Esse é o instrumento estatutário para que sejam impostas as devidas sanções.

Bom aprendiz das afirmativas e negativas que marcam o cretinismo parlamentar, o deputado deu uma no cravo e outra na ferradura. Declarou, em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, serem "duas coisas diferentes", que não se contrapõem, a sua posição sobre a reforma política e o plebiscito proposto pelo PT e a presidente. Tentou evitar, assim, uma trombada de frente, para comer pelas bordas.

De toda maneira, é triste ver a relação promíscua de ramos petistas com a rosca oligárquica que controla o parlamento. Faz parte dos problemas que arranham a reputação do partido nas ruas. O PT deveria ser capaz de convencer seus parlamentares a andarem na linha. Ou oferecer a porta da rua como serventia da casa. O retorno a uma conduta exemplar faria bem enorme à democracia.

Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel

domingo, 14 de julho de 2013

FHC: as portas do Brasil abertas à CIA

Jornalista desmente ex-presidente e rememora escalada de fatos que deram a Washington vasto poder sobre a Polícia Federa

Por Bob Fernandes*, em seu blog

fhc herança

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que “nunca soube de espionagem da CIA” no Brasil. O governo atual cobra explicações dos Estados Unidos, e a presidente Dilma trata do assunto com a cúpula do Mercosul, no Uruguai, nesta quinta-feira (11). O Congresso Nacional envia protesto formal ao governo de Barack Obama.

Vamos aos fatos. Entre março de 1999 e abril de 2004, publiquei 15 longas e detalhadas reportagens na revista CartaCapital. Documentos, nomes, endereços, histórias provavam como os Estados Unidos espionavam o Brasil.Documentos bancários mostravam como, no governo FHC, a DEA, agência norte-americana de combate ao tráfico de drogas, pagava operações da Polícia Federal. Chegava inclusive a depositar na conta de delegados. Porque aquele era um tempo em que a PF não tinha orçamento para bancar todas operações e a DEA bancava as de maiores dimensão e urgência.

A CIA, via Departamento de Estado, pagou uma base eletrônica da PF em Brasília, até os tijolos. Nos idos do governo Sarney. Para trabalhar nessa base, até o inicio da gestão do delegado Paulo Lacerda, em 2002, agentes e delegados da PF eram submetidos ao detector de mentiras nos EUA. Não em Langley, sede da CIA, mas em hotéis de Washington.

Dentre as perguntas, que alguns dos agentes e delegados se recusaram a responder: já haviam participado de atos de corrupção? Eram homossexuais?

Isso até que viessem a gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos e do delegado Paulo Lacerda e um orçamento adequado. Essa base na PF chamava-se CDO, Centro de Dados Operacionais. Publicadas as reportagens, tornou-se SOIP, depois COE. Hoje é a DAT, Divisão Anti-terrorismo.

Carlos Costa chefiou o FBI no Brasil por 4 anos. Em entrevista de 17 páginas, em março de 2004, revelou: serviços de inteligência dos EUA haviam grampeado o Itamaraty. Empresas eram espionadas. Nem o Palácio da Alvorada escapou.

Pelo menos 16 serviços secretos dos EUA operavam no Brasil. Às segundas-feiras, essas agências realizavam a “Reunião da Nação”, na embaixada, em Brasília.

Tudo isso foi revelado com riqueza de detalhes: datas, nomes, endereços, documentos, fatos. Em abril de 2004, com a reportagem de capa, publicamos os nomes daqueles que, disfarçados de diplomatas, como é habitual, chefiavam CIA, DEA, NSA e demais agências no Brasil.

Vicente Chellotti, diretor da PF, caiu depois da reportagem de capa “Os Porões do Brasil”, de 3 de março de 1999. Isso no governo de FHC, que agora, na sua página no Facerbook, disse desconhecer ações da CIA no país.



Renan Calheiros, quando ministro da Justiça no governo FHC, foi convocado pelo Congresso na sequência de uma das reportagens sobre atividades de agências secretas dos EUA. Em público, esquivou-se, negaceou. A mim, numa cerimônia no Supremo Tribuinal Federal, diria na tarde do mesmo dia: “Isso é assim mesmo, é do jogo”.

Carlos Costa, que chefiara o FBI no Brasil, foi ouvido em sessão secreta do Congresso, já em 2004.

Antes de o Congresso decidir como seria a sessão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi à embaixada dos EUA ouvir Donna Hrinak, a embaixadora. Segundo testemunho do senador à época, a embaixadora dos EUA informou:

- Se a sessão não for secreta ele (Carlos Costa) será processado pelo governo dos Estados Unidos.

Essa disposição falava por si mesma. E na sessão, que terminaria sendo secreta, Carlos Costa confirmou tudo o que dissera na entrevista; sobre as ações do seu FBI, da CIA, DEA, NSA, e sobre a espionagem em geral, no Brasil, mas não apenas.

Tudo isso sob quase absoluto e estrondoso silêncio. Um silêncio assustador à época. Tão assustador quanto a suposta perplexidade ao “descobrir”, só agora, que os Estados Unidos, e não apenas eles, espionam o Brasil e o mundo.


*Foi redator-chefe de CartaCapital. Trabalhou em IstoÉ (BSB e EUA) e Veja. Repórter da Folha de S.Paulo e JB, fez “São Paulo, Brasil” no GNT/TV Cultura. Comentarista da TVGazeta e Rádio Metrópole (BA)

Rede social popular na América Latina bate metas de audiência


Reproduzindo matéria do Correio do Brasil 13/7/2013 11:32
Por Redação, com BBC - de Buenos Aires






O Facepopular bateu todas as metas de audiência e fechou para novas inscrições até semana que vem

Começou pela Argentina a construção de uma nova rede social para o continente, o com objetivo de fazer frente ao Facebook e se tornar a principal ferramenta de interação social na América do Sul. O Facepopular, em que “face” não significa rosto, mas “Frente Alternativa Contra o Establishment”, tem uma posição crítica em relação ao establishment Facebook, que seria controlado pela máquina norte-americana de espionagem, para roubar o perfil dos usuários.

A rede social, que espera ser um competidor direto do Facebook, conta com servidores localizados na Argentina e seu lançamento, esta semana, coincide com os planos de criação da mega rede de fibra ótica que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual o Brasil faz parte, está desenvolvendo para toda a região. O Facepopular é o produto-estrela da Red Popular, grupo de mídia que reúne rádio, TV e sites na internet, cujo objetivo é servir de plataforma de integração tecnológica para os países da Unasul e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, Celac, da qual o Brasil também é membro.

E seus criadores são otimistas: esperam que o Facepopular se torne a rede social mais predominante na América Latina no prazo de um ano.

Em termos conceituais, o Facepopular tem muitas aplicações, opções e botões semelhantes ao Facebook. Mas há também diferenças.

Em vez de emoticons (caracteres tipográficos que expressam emoções), há “EmoPerones” e seus usuários podem enviar uma “Evita”, um “Perón” ou até um “Bolívar”, em alusão aos ícones da política latino-americana.

Os hambúrgueres, por sua vez, serão substituídos por choripanes, sanduíches argentinos feitos com chouriço.

Outra diferença em relação ao site é que o Facepopular não tem limite de amigos.

Também contará com um botão de “Não Curtir” e com uma seção denominada “O indesejável da semana”.

Em sua declaração de princípios, seus idealizadores dizem que o objetivo do Facepopular é “gerar um canal de comunicação e interação comunitária sem as arbitrariedades e modelos de imposição de outras redes sociais desenhadas e operadas fora da América Latina por corporações multinacionais”.

“É uma rede latino-americana, para hispanófonos, pensada e concebida segundo nossos próprios parâmetros e padrões”, diz em sua página na web.

Programa-espião

O lançamento da rede popular é mais um ato de protesto contra o escândalo de espionagem dos Estados Unidos, que teriam violado milhões de mensagens de e-mail em vários países, inclusive no Brasil.

– Esperamos superar a marca dos 100 mil usuários no final de semana. Vamos incorporar um quarto servidor porque não vamos dar conta – disse Pablo Lenz, um dos fundadores da rede social, em entrevista à televisão local, na manhã deste sábado. Um recado, no entanto, na página para o ingresso na rede, agradece “aos participantes desta fase” e informa que novas inscrições serão aceitas nos próximos dias, indicando que as metas de audiência foram cumpridas, momentaneamente.

Diante das várias semelhanças com o Facebook, que vão desde a tipografia até as mais variadas funções, a agência britânica de notícias BBC contactou a rede social para saber sua opinião a respeito do lançamento do Facepopular e se haviam comentários sobre direitos autorais.

“Estamos analisando. Não temos comentários a fazer neste momento”, respondeu à BBC Alberto Arébalos, chefe de comunicações para América Latina do Facebook por e-mail.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

GloboLeaks: Por que mídia e Ministério Público abafam caso



Pastas roubadas da Receita revelariam relações entre empresas de comunicação e crime organizado. Mídia alternativa pode furar o cerco

Por Rodrigo Vianna, em seu blog O Escrevinhador

O silêncio dos (ex) jornalões diz tudo: o caso de sonegação da Globo tem um potencial muito mais explosivo do que as relações carnais entre o bicheiro Cachoeira e a redação da Veja. A Globo é acusada de sonegar 187 milhões de reais. Acusada por um auditor fiscal. Processo oficial na Receita Federal. A Globo recorreu e perdeu em instância administrativa. Com multa e juros, o valor a pagar passava dos 600 milhões de reais. Isso em 2006! Hoje, seria mais de um bilhão de reais! São vários mensalões…

O caso foi trazido à tona pelo blog O Cafezinho, de Miguel do Rosário. Na sequência, blogueiros saíram atrás de mais detalhes. O Tijolaço mostrou as relações entre o caso global e as acusações contra Ricardo Teixeira e a FIFA. Este Escrevinhador contou no domingo que o processo da Globo por sonegação havia simplesmente desaparecido. Muitos internautas reagiram com incredulidade: lá vêm os blogueiros com teoria conspiratória… E não é que a conspiração era verdadeira? Na sequência, o VioMundo de Azenha trouxe a informação completa: uma funcionária da Receita foi processada e chegou a ser presa por retirar o processo de dentro do escritório da Receita Federal no Rio. A funcionária escapou da prisão graças a um Habeas Corpus no STF (cujo relator foi ele mesmo: Gilmar Mendes).

O círculo vai-se fechando. Fica cada vez mais claro que o problema da Globo não é com o valor sonegado nem com a multa. Não. O problema é o conteúdo do processo. O incansável Amaury Ribeiro Jr revela que até doleiros utilizados por esquemas mafiosos no Rio estariam citados no processo.

Vinte anos atrás, durante o impeachment de Collor, a sequência de apuração foi outra: Pedro Collor falou à Veja, a Folha e o Estadão completaram a investigação, e o tiro de misericórdia veio com o motorista Eriberto, na Istoé. Veja, Istoé, Folha e Estadão permanecem em silêncio agora, no caso Globo. A investigação passa por outro caminho: “O Cafezinho”, “Tijolaço”, “VioMundo”, “ConversaAfiada”, Stanley Burburinho e tantos outros nomes…

Se o governo do PT tem medo de enfrentar a Globo, os blogueiros e ativistas sociais correm pra revirar as entranhas do monstro e expô-las em público. Restam várias perguntas. E a mais óbvia é a que qualquer detetive de filme B costuma fazer: a quem interessava o sumiço do processo da Globo? A funcionária que o surrupiou agiu sob encomenda. Quem pagou?

O processo, garante-me o “garganta profunda” que viu o papelório, é uma bomba atômica contra a Globo e seus donos. José Roberto Marinho não é o único citado. Os outros irmãos também estariam lá. A volumosa investigação apresentaria, com didatismo, o “modus operandi” das “Organizações” Globo.

Mesmo sem uma linha publicada nos jornais e revistas (que costumam impor sua pauta a país), o Ministério Público Federal sentiu-se pressionado e soltou uma nota sobre o caso. Nota estranha, que finge explicar tudo mas não explica o principal: por que o MPF fez toda a investigação sobre o sumiço do processo da Globo em “sigilo”? Ninguém está pedindo que o MPF quebre o sigilo fiscal da Globo, mas trata-se de uma institução que deve primar pela transparência, não pode agir no subterrâneo!

O MPF tinha obrigação de ter informado o país sobre o desaparecimento do processo (ocorrido há 6 anos). Não o fez. O MPF de Gurgel queria proteger a quem?

O MPF se diz “consternado” com o vazamento de informações. Não se mostra “consternado” com a sonegação de 600 milhões. Nem com o fato de a funcionária da Receita ter sido punida sozinha, sem que se aferisse quem encomendou o sumiço do papelório. A quem interessava sumir com processo que mostrava contas da Globo em paraíso fiscal?

Os blogs sujos declaram, “consternados”, que não possuem redações com editores e apuradores, nem verba para viagem, nem tampouco recursos para deixar repórteres semanas a fio debruçados sobre o caso. Mas possuem uma rede informal (e infernal, para desgosto dos poderosos do Jardim Botânico) de apuradores. As informações fluem pelas redes, há milhares de “repórteres” informais ajudando a apurar essa história. São brasileiros que já não suportam a arrogância da Globos e de seus jabores, kamels e mervais amestrados.

O povo gosta das novelas, reconhece a qualidade técnica da Globo, e sabe mesmo dar valor aos bons jornalistas que tentam cumprir seu papel na gigante da Comunicação brasileira. Mas o nosso povo está cansado de ser enganado e pautado pela Globo. Tudo isso sob o silêncio cúmplicede instituições como o MPF.

A história – completa – virá à tona. É questão de dias. O império midiático ficará nu

domingo, 7 de julho de 2013

Uma nova política é possível?

Imagem: Padu, do SelvaSP

 Marilena Chaui 

Observações preliminares

O que segue não são reflexões sobre todas as manifestações ocorridas no país, mas focalizam principalmente as ocorridas na cidade de São Paulo, embora algumas palavras de ordem e algumas atitudes tenham sido comuns às manifestações de outras cidades (a forma da convocação, a questão da tarifa do transporte coletivo como ponto de partida, a desconfiança com relação à institucionalidade política como ponto de chegada) bem como o tratamento dado a elas pelos meios de comunicação (condenação inicial e celebração final, com criminalização dos “vândalos”) permitam algumas considerações mais gerais a título de conclusão.


O estopim das manifestações paulistanas foi o aumento da tarifa do transporte público e a ação contestatória da esquerda com o Movimento Passe Livre (MPL), cuja existência data de 2005 e é composto por militantes de partidos de esquerda. Em sua reivindicação especifica, o movimento foi vitorioso sob dois aspectos: 1. conseguiu a redução da tarifa; 2. definiu a questão do transporte público no plano dos direitos dos cidadãos e, portanto, afirmou o núcleo da prática democrática, qual seja, a criação e defesa de direitos por intermédio da explicitação (e não do ocultamento) dos conflitos sociais e políticos.

O inferno urbano


Não foram poucos os que, pelos meios de comunicação, exprimiram sua perplexidade diante das manifestações de junho de 2013: de onde vieram e por que vieram se os grandes problemas que sempre atormentaram o país (desemprego, inflação, violência urbana e no campo) estão com soluções bem encaminhadas e reina a estabilidade política? As perguntas são justas, mas a perplexidade, não, desde que voltemos nosso olhar para um ponto que foi sempre o foco dos movimentos populares: a situação da vida urbana nas grandes metrópoles brasileiras.

Quais os traços mais marcantes da cidade de São Paulo nos últimos anos e que, sob certos aspectos, podem ser generalizados para as demais? Resumidamente, podemos dizer que são os seguintes:

– explosão do uso do automóvel individual: a mobilidade urbana se tornou quase impossível, ao mesmo tempo em que a cidade se estrutura com um sistema viário destinado aos carros individuais em detrimento do transporte coletivo, mas nem mesmo esse sistema é capaz de resolver o problema;

– explosão imobiliária com os grandes condomínios (verticais e horizontais) e shopping centers, que produzem uma densidade demográfica praticamente incontrolável além de não contar com uma redes de água, eletricidade e esgoto, os problemas sendo evidentes, por exemplo, na ocasião de chuvas;

– aumento da exclusão social e da desigualdade com a expulsão dos moradores das regiões favorecidas pelas grandes especulações imobiliárias e o conseqüente aumento das periferias carentes e de sua crescente distância com relação aos locais de trabalho, educação e serviços de saúde. (No caso de São Paulo, como aponta Hermínia Maricatto, deu-se a ocupação das regiões de mananciais, pondo em risco a saúde de toda a população); em resumo: degradação da vida cotidiana das camadas mais pobres da cidade;

– o transporte coletivo indecente, indigno e mortífero. No caso de São Paulo, sabe-se que o programa do metrô previa a entrega de 450km. de vias até 1990; de fato, até 2013, o governo estadual apresenta 90km. Além disso, a frota de trens metroviários não foi ampliada, está envelhecida e mal conservada; além da insuficiência quantitativa para atender a demanda, há atrasos constantes por quebra de trens e dos instrumentos de controle das operações. O mesmo pode ser dito dos trens da CPTU, que também são de responsabilidade do governo estadual.

No caso do transporte por ônibus, sob responsabilidade municipal, um cartel domina completamente o setor sem prestar contas a ninguém: os ônibus são feitos com carrocerias destinadas a caminhões, portanto, feitos para transportar coisas e não pessoas; as frotas estão envelhecidas e quantitativamente defasadas com relação às necessidades da população, sobretudo as das periferias da cidade; as linhas são extremamente longas porque isso as torna mais lucrativas, de maneira que os passageiros são obrigados a trajetos absurdos, gastando horas para ir ao trabalho, às escolas, aos serviços de saúde e voltar para casa; não há linhas conectando pontos do centro da cidade nem linhas inter-bairros, de maneira que o uso do automóvel individual se torna quase inevitável para trajetos menores.

Em resumo: definidas e orientadas pelos imperativos dos interesses privados, as montadoras de veículos, empreiteiras da construção civil e empresas de transporte coletivo dominam a cidade sem assumir qualquer responsabilidade pública, impondo o que chamo de inferno urbano.

2. As manifestações paulistanas

A tradição de lutas

Recordando: A cidade de São Paulo (como várias das grandes cidades brasileiras) tem uma tradição histórica de revoltas populares contra as péssimas condições do transporte coletivo, isto é, a tradição do quebra-quebra quando, desesperados e enfurecidos, os cidadãos quebram e incendeiam ônibus e trens (à maneira do que faziam os operários no início da Segunda Revolução Industrial, quando usavam os tamancos de madeira – em francês, os sabots – para quebrar as máquinas – donde a palavra francesa sabotage, sabotagem). Entretanto, não foi este o caminho tomado pelas manifestações atuais e valeria a pena indagar por que. Talvez porque, vindo da esquerda, o MPL politiza explicitamente a contestação, em vez de politiza-la simbolicamente, como faz o quebra-quebra.

Recordando: Nas décadas de 1970 a 1990, as organizações de classe (sindicatos, associações, entidades) e os movimentos sociais e populares tiveram um papel político decisivo na implantação da democracia no Brasil pelos seguintes motivos:

1. introdução da idéia de direitos sociais, econômicos e culturais para além dos direitos civis liberais;

2. afirmação da capacidade auto-organizativa da sociedade;

3. introdução da prática da democracia participativa como condição da democracia representativa a ser efetivada pelos partidos políticos. Numa palavra: sindicatos, associações, entidades, movimentos sociais e movimentos populares eram políticos, valorizavam a política, propunham mudanças políticas e rumaram para a criação de partidos políticos como mediadores institucionais de suas demandas.

Isso quase desapareceu da cena histórica como efeito do neoliberalismo, que produziu:

1. fragmentação, terceirização e precarização do trabalho (tanto industrial como de serviços) dispersando a classe trabalhadora, que se vê diante do risco da perda de seus referenciais de identidade e de luta;

2. refluxo dos movimentos sociais e populares e sua substituição pelas ONGs, cuja lógica é distinta daquela que rege os movimentos sociais;

3. surgimento de uma nova classe trabalhadora heterogênea, fragmentada, ainda desorganizada e que por isso ainda não tem suas próprias formas de luta e não se apresenta no espaço público e que por isso mesmo é atraída e devorada por ideologias individualistas como a “teologia da prosperidade” (do pentecostalismo) e a ideologia do “empreendedorismo” (da classe média), que estimulam a competição, o isolamento e o conflito inter-pessoal, quebrando formas anteriores de sociabilidade solidária e de luta coletiva.

Erguendo-se contra os efeitos do inferno urbano, as manifestações guardaram da tradição dos movimentos sociais e populares a organização horizontal, sem distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos. Mas, diversamente dos movimentos sociais e populares, tiveram uma forma de convocação que as transformou num movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas.

O pensamento mágico

A convocação foi feita por meio das redes sociais. Apesar da celebração desse tipo de convocação, que derruba o monopólio dos meios de comunicação de massa, entretanto é preciso mencionar alguns problemas postos pelo uso dessas redes, que possui algumas características que o aproximam dos procedimentos da midia:

a. é indiferenciada: poderia ser para um show da Madonna, para uma maratona esportiva, etc. e calhou ser por causa da tarifa do transporte público;

b. tem a forma de um evento, ou seja, é pontual, sem passado, sem futuro e sem saldo organizativo porque, embora tenha partido de um movimento social (o MPL), à medida que cresceu passou à recusa gradativa da estrutura de um movimento social para se tornar um espetáculo de massa. (Dois exemplos confirmam isso: a ocupação de Wall Street pelos jovens de Nova York e que, antes de se dissolver, se tornou um ponto de atração turística para os que visitavam a cidade; e o caso do Egito, mais triste, pois com o fato das manifestações permanecerem como eventos e não se tornarem uma forma de auto-organização política da sociedade, deram ocasião para que os poderes existentes passassem de uma ditadura para outra);

c. assume gradativamente uma dimensão mágica, cuja origem se encontra na natureza do próprio instrumento tecnológico empregado, pois este opera magicamente, uma vez que os usuários são, exatamente, usuários e, portanto, não possuem o controle técnico e econômico do instrumento que usam – ou seja, deste ponto de vista, encontram-se na mesma situação que os receptores dos meios de comunicação de massa.

A dimensão é mágica porque, assim como basta apertar um botão para tudo aparecer, assim também se acredita que basta querer para fazer acontecer. Ora, além da ausência de controle real sobre o instrumento, a magia repõe um dos recursos mais profundos da sociedade de consumo difundida pelos meios de comunicação, qual seja, a idéia de satisfação imediata do desejo, sem qualquer mediação;

d. a recusa das mediações institucionais indica que estamos diante de uma ação própria da sociedade de massa, portanto, indiferente à determinação de classe social; ou seja, no caso presente, ao se apresentar como uma ação da juventude, o movimento assume a aparência de que o universo dos manifestantes é homogêneo ou de massa, ainda que, efetivamente, seja heterogêneo do ponto de vista econômico, social e político, bastando lembrar que as manifestações das periferias não foram apenas de “juventude” nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças e idosos da classe trabalhadora.

No ponto de chegada, as manifestações introduziram o tema da corrupção política e a recusa dos partidos políticos. Sabemos que o MPL é constituído por militantes de vários partidos de esquerda e, para assegurar a unidade do movimento, evitou a referência aos partidos de origem.

Por isso foi às ruas sem definir-se como expressão de partidos políticos e, em São Paulo, quando, na comemoração da vitória, os militantes partidários compareceram às ruas foram execrados, espancados, e expulsos como oportunistas – sofreram repressão violenta por parte da massa. Ou seja, alguns manifestantes praticaram sobre outros a violência que condenaram na polícia.

A crítica às instituições políticas não é infundada, mas possui base concreta:

a. no plano conjuntural: o inferno urbano é, efetivamente, responsabilidade dos partidos políticos governantes;

b. no plano estrutural: no Brasil, sociedade autoritária e excludente, os partidos políticos tendem a ser clubes privados de oligarquias locais, que usam o público para seus interesses privados; a qualidade dos legislativos nos três níveis é a mais baixa possível e a corrupção é estrutural; como consequência, a relação de representação não se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação;

c. a crítica ao PT: de ter abandonado a relação com aquilo que determinou seu nascimento e crescimento, isto é, o campo das lutas sociais auto-organizadas e ter-se transformado numa máquina burocrática e eleitoral (como têm dito e escrito muitos militantes ao longo dos últimos 20 anos).

Isso, porém, embora explique a recusa, não significa que esta tenha sido motivada pela clara compreensão do problema por parte dos manifestantes. De fato, a maioria deles não exprime em suas falas uma análise das causas desse modo de funcionamento dos partidos políticos, qual seja, a estrutura autoritária da sociedade brasileira, de um lado, e, de outro, o sistema político-partidário montado pelos casuímos da ditadura. Em lugar de lutar por uma reforma política, boa parte dos manifestantes recusa a legitimidade do partido político como instituição republicana e democrática.

Assim, sob este aspecto, apesar do uso das redes sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes aderiu à mensagem ideológica difundida anos a fio pelos meios de comunicação de que os partidos são corruptos por essência.

Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação tem a finalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público, como se não fossem empresas capitalistas movidas por interesses privados.

Dessa maneira, a recusa dos meios de comunicação e as críticas a eles endereçadas pelos manifestantes não impediram que grande parte deles aderisse à perspectiva da classe média conservadora difundida pela mídia a respeito da ética.

De fato, a maioria dos manifestantes, reproduzindo a linguagem midiática, falou de ética na política (ou seja, a transposição dos valores do espaço privado para o espaço público), quando, na verdade, se trataria de afirmar a ética da política (isto é, valores propriamente públicos), ética que não depende das virtudes morais das pessoas privadas dos políticos e sim da qualidade das instituições públicas enquanto instituições republicanas.

A ética da política, no nosso caso, depende de uma profunda reforma política que crie instituições democráticas republicanas e destrua de uma vez por todas a estrutura deixada pela ditadura, que força os partidos políticos a coalizões absurdas se quiserem governar, coalizões que comprometem o sentido e a finalidade de seus programas e abrem as comportas para a corrupção.

Em lugar da ideologia conservadora e midiática de que, por definição e por essência, a política é corrupta, trata-se de promover uma prática inovadora capaz de criar instituições públicas que impeçam a corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses públicos e dos direitos pelos cidadãos. Numa palavra, uma invenção democrática.

Ora, ao entrar em cena o pensamento mágico, os manifestantes deixam de lado que, até que uma nova forma da política seja criada num futuro distante quando, talvez, a política se realizará sem partidos, por enquanto, numa república democrática (ao contrário de uma ditadura) ninguém governa sem um partido, pois é este que cria e prepara quadros para as funções governamentais para concretização dos objetivos e das metas dos governantes eleitos.

Bastaria que os manifestantes se informassem sobre o governo Collor para entender isso: Collor partiu das mesmas afirmações feitas por uma parte dos manifestantes (partido político é coisa de “marajá” e é corrupto) e se apresentou como um homem sem partido. Resultado: a) não teve quadros para montar o governo, nem diretrizes e metas coerentes e b) deu feição autocrática ao governo, isto é, “o governo sou eu”. Deu no que deu.

Além disso, parte dos manifestantes está adotando a posição ideológica típica da classe média, que aspira por governos sem mediações institucionais e, portanto, ditatoriais. Eis porque surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira nacional, de que “meu partido é meu país”, ignorando, talvez, que essa foi uma das afirmações fundamentais do nazismo contra os partidos políticos.

Assim, em lugar de inventar uma nova política, de ir rumo a uma invenção democrática, o pensamento mágico de grande parte dos manifestantes se ergueu contra a política, reduzida à figura da corrupção. Historicamente, sabemos onde isso foi dar.

E por isso não nos devem surpreender, ainda que devam nos alarmar, as imagens de jovens militantes de partidos e movimentos sociais de esquerda espancados e ensangüentados durante a manifestação de comemoração da vitória do MPL.

Já vimos essas imagens na Itália dos anos 1920, na Alemanha dos anos 1930 e no Brasil dos anos 1960-1970.

Conclusão provisória

Do ponto de vista simbólico, as manifestações possuem um sentido importante que contrabalança os problemas aqui mencionados.

Não se trata, como se ouviu dizer nos meios de comunicação, que finalmente os jovens abandonaram a “bolha” do condomínio e do shopping center e decidiram ocupar as ruas (já podemos prever o número de novelas e mini-séries que usarão essa idéia para incrementar o programa High School Brasil, da Rede Globo).

Simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado suas afirmações explícitas contra a política, os manifestantes realizaram um evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos poderes executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do poder legislativo nos três níveis.

Praticando a tradição do humor corrosivo que percorre as ruas, modificaram o sentido corriqueiro das palavras e do discurso conservador por meio da inversão das significações e da irreverência, indicaram uma nova possibilidade de práxis política, uma brecha para repensar o poder, como escreveu um filósofo político sobre os acontecimentos de maio de 1968 na Europa.

Justamente porque uma nova possibilidade política está aberta, algumas observações merecem ser feitas para que fiquemos alertas aos riscos de apropriação e destruição dessa possibilidade pela direita conservadora e reacionária.

Comecemos por uma obviedade: como as manifestações são de massa (de juventude, como propala a mídia) e não aparecem em sua determinação de classe social, que, entretanto, é clara na composição social das manifestações das periferias paulistanas, é preciso lembrar que uma parte dos manifestantes não vive nas periferias das cidades, não experimenta a violência do cotidiano experimentada pela outra parte dos manifestantes.

Com isso, podemos fazer algumas indagações.

Por exemplo: os jovens manifestantes de classe média que vivem nos condomínios têm idéia de que suas famílias também são responsáveis pelo inferno urbano (o aumento da densidade demográfica dos bairros e a expulsão dos moradores populares para as periferias distantes e carentes)? Os jovens manifestantes de classe média que, no dia em que fizeram 18 anos, ganharam de presente um automóvel (ou estão na expectativa do presente quando completarem essa idade), têm idéia de que também são responsáveis pelo inferno urbano? Não é paradoxal, então, que se ponham a lutar contra aquilo que é resultado de sua própria ação (isto é, de suas famílias), mas atribuindo tudo isso à política corrupta, como é típico da classe média?

Essas indagações não são gratuitas nem expressão de má-vontade a respeito das manifestações de 2013. Elas têm um motivo político e um lastro histórico.

Motivo político: assinalamos anteriormente o risco de apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo. Só será possível evitar esse risco se os jovens manifestantes levarem em conta algumas perguntas:

1. estão dispostos a lutar contra as ações que causam o inferno urbano e, portanto, enfrentar pra valer o poder do capital de montadoras, empreiteiras e cartéis de transporte que, como todo sabem não se relacionam pacificamente (para dizer o mínimo) com demandas sociais?

2. estão dispostos a abandonar a suposição de que a política se faz magicamente sem mediações institucionais?

3. estão dispostos a se engajar na luta pela reforma política, a fim de inventar uma nova política, libertária, democrática, republicana, participativa?

4. estão dispostos a não reduzir sua participação a um evento pontual e efêmero e a não se deixar seduzir pela imagem que deles querem produzir os meios de comunicação?

Lastro histórico: quando Luiza Erundina, partindo das demandas dos movimentos populares e dos compromissos com a justiça social, propôs a Tarifa Zero para o transporte público de São Paulo, ela explicou à sociedade que a tarifa precisava ser subsidiada pela Prefeitura e que ela não faria o subsídio implicar em cortes nos orçamentos de educação, saúde, moradia e assistência social, isto é, dos programas sociais prioritários de seu governo.

Antes de propor a Tarifa Zero, ela aumentou em 500% a frota da CMTC (explicação para os jovens: CMTC era a antiga empresa municipal de transporte) e forçou os empresários privados a renovar sua frota.

Depois disso, em inúmeras audiências públicas, ela apresentou todos os dados e planilhas da CMTC e obrigou os empresários das companhias privadas de transporte coletivo a fazer o mesmo, de maneira que a sociedade ficou plenamente informada quanto aos recursos que seriam necessários para o subsídio.

Ela propôs, então, que o subsídio viesse de uma mudança tributária: o IPTU progressivo, isto é, o imposto predial seria aumentado para os imóveis dos mais ricos, que contribuiriam para o subsídio juntamente com outros recursos da Prefeitura.

Na medida que os mais ricos, como pessoas privadas, têm serviçais domésticos que usam o transporte público, e, como empresários, têm funcionários usuários desse mesmo transporte, uma forma de realizar a transferência de renda, que é base da justiça social, seria exatamente fazer com que uma parte do subsídio viesse do novo IPTU.

Os jovens manifestantes de hoje desconhecem o que se passou: comerciantes fecharam ruas inteiras, empresários ameaçaram lockout das empresas, nos “bairros nobres” foram feitas manifestações contra o “totalitarismo comunista” da prefeita e os poderosos da cidade “negociaram” com os vereadores a não aprovação do projeto de lei.

A Tarifa Zero não foi implantada. Discutida na forma de democracia participativa, apresentada com lisura e ética política, sem qualquer mancha possível de corrupção, a proposta foi rejeitada.

Esse lastro histórico mostra o limite do pensamento mágico, pois não basta ausência de corrupção, como imaginam os manifestantes, para que tudo aconteça imediatamente da melhor maneira e como se deseja.

Cabe uma última observação: se não levarem em consideração a divisão social das classes, isto é, os conflitos de interesses e de poderes econômico-sociais na sociedade, os manifestantes não compreenderão o campo econômico-político no qual estão se movendo quando imaginam estar agindo fora da política e contra ela.

Entre os vários riscos dessa imaginação, convém lembrar aos manifestantes que se situam à esquerda que, se não tiverem autonomia política e se não a defenderem com muita garra, poderão, no Brasil, colocar água no moinho dos mesmos poderes econômicos e políticos que organizaram grandes manifestações de direita na Venezuela, na Bolívia, no Chile, no Peru, no Uruguai e na Argentina. E a mídia, penhorada, agradecerá pelos altos índices de audiência.


Fonte: Revista Teoria e Debate

sábado, 6 de julho de 2013

Flavio Koutzii: “Esse é o melhor Brasil que temos depois da ditadura”


Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Pelo contexto brasileiro, o que aconteceu foi surpreendente, mas do ponto de vista do cenário mundial, ao qual não há nenhum abuso em recorrer para estabelecer alguns parâmetros e referências, torna-se um pouco menos surpreendente” | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21


Marco Aurélio Weissheimer

“Um dos paradoxos da situação provocada pelos protestos de rua que sacudiram o Brasil nas últimas semanas é a impressão, estimulada por alguns setores bem identificados, de que o país estaria acabando quando, na verdade, está começando um novo ciclo, em um novo patamar. É claro que há problemas relativamente agudos na educação, na saúde e na segurança, mas não podemos fazer de conta de que não existiram os grandes avanços que o país teve nos últimos anos. Estou convencido de que esse é o melhor Brasil que nós temos depois da ditadura”. A avaliação é de Flavio Koutzii, dirigente histórico do PT gaúcho e nacional, que, ao mesmo tempo em que reconhece a legitimidade das manifestações e vê nelas uma expressão de mudança qualitativa na política brasileira, adverte para o risco de uma regressão no país que provoque o desmonte das políticas construídas nos últimos dez anos.

Em entrevista ao Sul21, Koutzii analisa os significados políticos das manifestações, procura situá-las num contexto histórico mais amplo e reconhece responsabilidades do PT e do governo federal nesse quadro de crise da representação política e partidária. Entre as responsabilidades do governo, o ex-chefe da Casa Civil do governo Olívio Dutra assinala uma escolha que, para ele, resultou num desastre: a incapacidade de disputar suas próprias políticas e símbolos no espaço dominante da comunicação:

“Houve uma omissão a respeito. Não se trata de uma falha, mas de uma escolha, uma escolha de não enfrentar os monopólios da mídia. Isso tem a ver com o fato de que o tom, a ênfase e o próprio código valorativo do que efetivamente se fez tiveram uma grande diminuição de potência, porque nem o governo transformou isso em bandeiras. O governo anunciou o que fez, é verdade. Mas isso está no meio de todos os demais anúncios. O governo raramente disputou isso como a vitória de uma política, o que no Brasil é considerado um pecado e daria umas cem edições da Folha de São Paulo e umas cinco mil edições da Veja”.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista.

Sul21: As mobilizações e protestos de rua que sacudiram o país nas últimas semanas constituíram um fenômeno completamente inesperado. Qual a sua caracterização geral sobre as mesmas, se é que já é possível fazer tal caracterização?

Flavio Koutzii: Essas mobilizações, de fato, foram inesperadas e tiveram como elemento deflagrador reivindicações em várias cidades relacionadas ao preço das tarifas de ônibus. Rapidamente, se agregou a este cenário um nível importante de repressão policial que deu mais combustão a essa energia inicial. Pelo contexto brasileiro, o que aconteceu foi surpreendente, mas do ponto de vista do cenário mundial, ao qual não há nenhum abuso em recorrer para estabelecer alguns parâmetros e referências, torna-se um pouco menos surpreendente. Se olhamos para a Primavera Árabe, as manifestações nos países europeus completamente avassalados pela política de destruição dos direitos mínimos de cidadania, de trabalho e de garantias sociais, temos a percepção inicial, e talvez até mais do que isso, do poder imenso das chamadas redes sociais. Não era exatamente uma novidade tecnológica, mas houve certa desatenção para o fato de que se tratava de uma novidade social de grande potência.

Merece destaque, no caso brasileiro, a sintonia e a sincronia com que os processos se deram rapidamente nas principais cidades do país de forma multitudinária e quase instantânea. É um fenômeno mais ou menos análogo, considerando as respectivas diferenças de contexto, ao que vinha acontecendo em outros países, para derrubar ditaduras ou para denunciar o caráter destrutivo da hegemonia neoliberal no terreno da economia e da aniquilação de direitos sociais. Ainda no caso brasileiro, se considerarmos a visão dos “secadores” do desenvolvimento econômico do país, para tomar uma expressão futebolística, temos a impressão de que esse é o pior Brasil que já tivemos. Eu estou absolutamente convencido de que esse é o melhor Brasil que nós temos depois da ditadura. Há um pensamento desagregador muito comum hoje entre os cronistas da mídia e editorialistas ao abordar a realidade política, econômica e social brasileira. Esse pensamento teve uma pequena repercussão, mas teve, nas pautas levadas adiante nas manifestações para tentar criar a impressão que esse é o pior Brasil da história. Um dos símbolos desse tipo de pensamento foi a famosa capa da Veja com o tomate, que foi uma grande tergiversação.

Sul21: Se esse é o melhor Brasil que nós temos depois da ditadura, e há fartos indicadores para apoiar essa afirmação, como entender esses protestos de rua?

FK: Afirmar isso não retira, é claro, a legitimidade das manifestações. Um dos paradoxos da situação atual é essa impressão, estimulada por alguns, de que o país estaria acabando quando, na verdade, está começando um novo ciclo, em um novo patamar. É claro que há problemas relativamente agudos na educação, na saúde e na segurança, mas não podemos fazer de conta de que não existiram os grandes avanços que o país teve nos últimos anos. Mas não resta dúvida de que essas manifestações representam uma ruptura qualitativa em relação a qualquer outro processo que o Brasil já viveu. Isso é o mínimo que se pode dizer. Eu venho de uma geração que atravessou as primeiras lutas que ainda foram possíveis de fazer, de forma direta e massiva, depois do golpe de 64 e da instauração da ditadura. O ápice da luta neste período inicial pós-golpe foi a passeata dos 100 mil, em 1968, no Rio de Janeiro. Foi uma coisa extraordinária, mas durante o período de acumulação para chegar até essa passeata, atividades com 100 pessoas, em sua maioria compostas por jovens também, eram consideradas um grande sucesso.

Estou falando de 50 anos atrás, mas isso ajuda a perceber, até pela experiência vivida, que o gigantismo do processo atual (com manifestações simultâneas que chegaram a reunir 800 mil, um milhão de pessoas em todo o Brasil) é um fato muito relevante. Não menos relevante é o perfil majoritariamente jovem dessas manifestações. Além disso, colocou-se um tema sobre o qual creio que a esquerda, e mesmo o governo nacional, tem que se interrogar fortemente: uma situação dessa dimensão não cai do céu, ela não pode simplesmente ser impulsionada pelas redes, senão a tecnologia é tudo e a política é nada. Não há, obviamente, no início desse processo nenhuma motivação conspiratória, o que não quer dizer que no decorrer do mesmo, em virtude de sua dimensão, não tenha se colocado uma nova situação política, uma grande mexida no tabuleiro político do país, fazendo com que outras forças começassem a se mover.

Sul21: Que forças começaram a se mover e em que direção?

FK: Houve um movimento da direita para tentar capturar o movimento, uma vez que, dada a sua constituição, ele é impulsionado não só pela pluralidade de eixos, mas também por uma espontaneidade inicial de quem participa dele. Mas não existe propriamente uma geração espontânea do movimento e não se pode confundir potencialidade tecnológica com motivos que têm como base expectativas sociais não efetivadas. Volta aí o tema do paradoxo que citei anteriormente e que aparece nos debates hoje nas redes e fora delas. Se eu, reconhecendo todas as dificuldades e limites, afirmo os valores parciais do processo dos últimos dez anos, com Lula e Dilma, logo vem alguém dizer: “Ah, você está dizendo então que está tudo uma maravilha, que está tudo bem na saúde e na educação, que a segurança é perfeita…”. É um clichê lamentável, empobrecido e simplificador, muito a gosto do maniqueísmo.

Esta forma de discutir, que vem se tornando comum em setores médios da população, está sempre nos trilhos do maniqueísmo. Qualquer afirmação positiva é confrontada com tudo o que ainda falta por fazer. E não é levado em conta o caráter concreto e positivo de tudo o que já foi feito. Não se leva em conta, por exemplo, que o modo pelo qual a política e a economia foram administradas nos últimos anos colocou cerca de 30 milhões nisso que vem sendo chamado, certo ou errado, de nova classe média. Será que a aposta feita antes da crise mundial de 2008 de ampliar o mercado interno não foi um elemento que nos permitiu enfrentar a ressaca mundial decorrente da crise do universo financeiro que comanda cada vez mais perversamente a economia e controla muitas sociedades? Arrancar 15 milhões de pessoas da mais extrema pobreza é algo sem significado, de menor importância? Cinco milhões de pessoas beneficiadas pelo Luz para Todos é um detalhe secundário?

Poderia seguir dando outros tantos exemplos. A política internacional, que deu autonomia e capacidade de potencializar a posição do Brasil no cenário mundial não tem nenhuma importância. O fato é que há uma lista de muitas realizações que é substantiva. Poderia citar ainda o Bolsa Família, a política de quotas…Há uma discussão político-ideológica em torno dessas políticas. Elas existem, incidem sobre a sociedade e tem um alcance extraordinário, como é o caso do Bolsa Família. Tem o pré-sal, a Petrobras, que está sempre na linha de tiro da direita. Esse é o Brasil. Tem tudo o que falta, é verdade, senão as pessoas não estariam falando nisso, mas o que falta no que falam é o reconhecimento do que já foi feito, não como um paraíso, mas como avanços concretos e substantivos.

Sul21: Todos esses avanços e resultados parecem ter desaparecido do debate político atual. Como isso pode ocorrer, na sua avaliação?

FK: É como se não tivessem acontecido e como se, juntos, não articulassem um olhar global mais auspicioso sobre a realidade do país. O que isso tem a ver com as manifestações? Tem a ver com um dos elementos da política do governo federal nestes anos, um elemento que é uma escolha e é um desastre: a incapacidade de disputar suas próprias políticas e símbolos no espaço dominante da comunicação. A realidade é que hoje o governo e todo o campo progressista e de esquerda não tem instrumentos para enfrentar esse problema. Pior ainda: houve uma omissão a respeito. Não se trata de uma falha, mas de uma escolha, uma escolha de não enfrentar os monopólios e corporações da mídia. Se juntarmos esses fios, podemos ver que isso tem a ver com o fato de que o tom, a ênfase e o próprio código valorativo do que efetivamente se fez teve uma grande diminuição de potência, porque nem o governo transformou isso em bandeiras. O governo anunciou o que fez, é verdade. Mas isso está no meio de todos os demais anúncios.

O governo raramente disputou isso como a vitória de uma política. Consequentemente, não politizou a própria política que usou, o que é considerado um pecado no Brasil. É claro que isso daria umas cem edições da Folha de São Paulo e umas cinco mil edições da Veja, como se fosse uma grande imoralidade administrativa. Quer dizer que todo mundo pode tentar defender e usar a linguagem dos meios de comunicação atuais para o que quiser, menos o governo? Então, o governo tem uma grande dose de responsabilidade aí. Ocorre essa explosão crítica, nutrida em parte por problemas reais, e, por outro lado, não tem nada, por parte de uma política governamental, que fez coisas tão boas e tão importantes, na defesa política do que fez e na disputa de ideias na sociedade. Essas realizações foram decisivas para a reeleição de Lula e para a eleição da Dilma, porque incidiram na vida real das pessoas. Isso é fantástico. O que é inaceitável é não fazer a batalha política em torno dessas coisas alcançadas. Assim, a direita fica falando sozinha. Esse é um dos temas que considero muito importante para fazer um diagnóstico mais amplo e contextualizado do que está acontecendo. Se tivesse ocorrido uma disputa sobre o que realmente foi feito, seria possível tensionar democraticamente o próprio processo de mobilizações e protestos.

Dois ou três dias depois que as coisas começam a acontecer já é possível perceber uma leve derrapagem de partes do movimento que começam a apontar diretamente para o governo federal. Neste momento entram em ação, na mídia e nas redes sociais, usinas que começam a trabalhar, com maior ou menor sutileza, na direção da desestabilização do governo e da presidência em particular, apostando na lógica do quanto pior, melhor. Esses elementos todos fazem parte de um primeiro olhar sobre como essas coisas todas se articularam. O fator surpresa foi a aparição dos protestos com essa intensidade. O fator explicação é o que temos o dever de procurar, de refletir sem sectarismos ou esquematismos, mas distinguindo as coisas. Esse processo todo acabou se tornando uma espécie de condenação global do país, como se nada tivesse acontecido e como se não estivéssemos muito bem em várias áreas.

Sul21: E parece ter sido muito rápida essa transição de um movimento focado na questão do preço das passagens do transporte coletivo para uma espécie de condenação geral do governo, dos partidos, dos políticos em geral. Qual é a parte de responsabilidade dos partidos neste processo, em especial do PT e dos seus principais aliados? Há um razoável consenso em torno do diagnóstico que vivemos, de fato, uma crise do sistema partidário e de representação política. Qual é o peso dos partidos nessa crise?

FK: Essa é uma questão fundamental. Temos vários elementos precedentes que foram alimentando um caldo de cultura e uma atmosfera política que potencializaram a amplitude e a dimensão do que acabou ocorrendo, e eu diria também, potencializaram a paixão e o rancor que às vezes se misturaram indistintamente nessa atmosfera. Não tenho dúvida que o estado maior das finanças, da grande mídia e de setores empresariais muito importantes nunca estiveram tão bem do ponto de vista de sua atividade empresarial capitalista. Mesmo assim, eles não suportam. Como disse o Chico Buarque certa vez, tem uma espécie de racismo operando que faz com que não suportem o fato de milhões de pessoas que viviam na pobreza terem melhorado de vida. Mesmo tendo ocorrido uma ampliação espetacular do mercado interno brasileiro, que incorporou milhões de pessoas que estavam numa situação de “pré-consumidores” – e escolho essa palavra porque diz respeito a esses setores -, o que os ajudou a não sucumbirem à crise de 2008, eles não suportam quem está no governo hoje. E isso que o que estamos fazendo são políticas de moderadas reformas dentro da sociedade capitalista.

O horizonte socialista, por mais que me doa pessoalmente reconhecê-lo pois dediquei minha vida a esse projeto, não está colocado. Tem gente que não gosta que se diga isso, mas acho que precisamos chamar as coisas pelo nome. O projeto socialista colapsou e os reformistas moderados fizeram coisas boas e interessantes para o povo brasileiro. Mas elas não têm a ver com reformas radicais ou com perspectivas revolucionárias. Essa é a situação e esses são os nomes das coisas que temos diante de nós.

Essa é a moldura do debate sobre a responsabilidade dos partidos. Nós acabamos vivenciando uma crescente relativização de certos valores. Eu me incluo nessa responsabilidade pelo período em que fui dirigente, pelo conjunto da própria trajetória do PT. Eu até aceitaria essa frase que costumam jogar na nossa cara, de que todos os partidos são iguais, com uma ressalva: são quase iguais, mas não fazem a mesma coisa. Essa questão é fundamental. O PT, por uma série de processos em que se envolveu, como o próprio tema do mensalão, foi erosionando dramaticamente a sua própria autoridade moral, que lhe deu tanta potência política e foi tão vital para seu crescimento nos primeiros vinte anos. Mas cabe uma ressalva. Nós podemos ter ficado muito parecidos com os outros, mas a nossa ideia sobre o que fazer do Brasil é diferente da ideia da direita. É por isso, também, que ela nos combate. Não é só porque ela não gosta do nosso cheiro; também não gosta das nossas ideias.

A nossa responsabilidade, falando como petista, ao dissolver certo núcleo ético que acompanhava a vitalidade das nossas políticas e que nos nutriu para chegarmos onde chegamos, produziu um efeito no campo da direita. Impotente, pelo esgotamento do seu projeto executado nos anos 90 durante o governo Fernando Henrique, ela desloca para o centro da política o tema da ética e da moral. E nós demos muita sopa. Com os erros e procedimentos pelos quais somos responsáveis, nem sempre exatamente como eles dizem, nós abrimos um flanco que eles usaram para introduzir um cavalo de troia no nosso campo, reduzindo a política ao tema da ética, quando a política que se faz, certa ou errada é, na verdade, o centro da política. A política é a expressão de uma disputa de poder.

A escolha de uma espécie de” realpolitik”, ditada pela necessidade de fazer um governo de coalizão também é um elemento inescapável neste debate. Escolha em relação à qual, diga-se de passagem, eu não tenho nenhuma alternativa a oferecer, a não ser em um aspecto: as coligações podem ser feitas, quando temos um peso importante ou certa hegemonia, para garantir a hegemonia de uma determinada política, política esta que deve ser explicitada. Se não explicitamos essa política e se essa hegemonia se sustenta pelo padrão clássico de troca de favores, temos aí um segundo elemento para entender a crise de autoridade.

Nós evitamos tensionar esse padrão para preservar um amplo leque de alianças. O preço disso é o aumento da despolitização. Nós não fizemos uma disputa enérgica e permanente sobre aquilo que efetivamente fizemos, que tem sentido, tem a ver com desenvolvimento, com distribuição de renda, com a melhoria da vida das pessoas. E isso também não foi feito, em parte, para não espantar aliados. Não creio que seja muito esquerdismo defender que a explicitação da índole dessas políticas poderia causar a perda de alguns aliados, mas poderíamos também entusiasmar muita gente. Creio que isso ajuda a entender a formação de um enorme buraco na política que é ocupado e disputado agora.

Sul21: Há um debate em curso sobre a disputa desses movimentos que estão nas ruas. Além disso, o anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff, propondo um plebiscito para encaminhar a Reforma Política, tirou o Congresso da situação de sono esplêndido na qual estava até então, trazendo-o para o centro da cena política. E parece que o Congresso, de modo geral, não reagiu bem às propostas de plebiscito e de um processo constituinte para fazer a Reforma Política. Na sua avaliação, quais são as chances de o Congresso aprovar uma reforma que dialogue com os sentimentos e opiniões que vêm das ruas?

FK: Acho muito difícil que isso ocorra, pois aí entra em ação o sistema de defesa da corporação. Mas é possível que eles deem alguns anéis para não perderem todos os dedos. Isso depende também da continuação ou não dessas manifestações massivas. Acho que o ritmo tende a diminuir, pois exige um esforço dramaticamente duro. Outras manifestações que assistimos pelo mundo, em realidades políticas distintas, se estenderam por meses até, período no qual aconteceram muitas coisas. Uma das questões importantes para este futuro próximo é acompanhar a evolução de forças interessantes que estão surgindo nessas mobilizações e que não são forças ultraminoritárias. É possível que a grandeza dessa experiência política faça com que certos segmentos que participam dele busquem certa organicidade ou certa forma de permanecer. Esse é um dos dilemas profundos de alguns movimentos em outros países, como é o caso da Espanha. Não se isso vai acontecer aqui. No caso da Espanha, a recusa de certa organicidade foi um pouco fatal. Quem acabou se elegendo foi a pior direita de todas, a mais destrutiva para o povo espanhol.

Sul21: No Egito acabou acontecendo algo parecido. No final, até agora, não houve nenhuma grande mudança na estrutura de poder e o resultado da eleição foi a vitória da Irmandade Muçulmana…

FK: Sim, é exatamente o que quero dizer. As mobilizações de rua foram ocorrendo, mas não conseguiram dar um salto qualitativo com uma nova base social potencialmente promissora. Espero que isso não se repita aqui e penso que esse tema ainda está em aberto e vai depender de outros fatores. Neste sentido eu acho que o governo Tarso está indo bastante bem, pois tentou rapidamente estabelecer canais de diálogo reais e não apenas para tentar atenuar a gravidade do conflito. Tenho um pequeno otimismo sobre a possibilidade de saírem algumas coisas interessantes daí, como a entrada mais consistente de alguns novos protagonistas no espaço da política, mesmo que façam um discurso contra os políticos e os partidos. A verdade é que eles estão fazendo política o tempo todo, e não no sentido pejorativo. Então, acho que seria precoce e mesmo errado, do ponto de vista político, abusar de caracterizações que comecem a construir distâncias maiores dos que as que existem neste momento, quando talvez seja possível diminuí-las.

Sul21: Na sua avaliação, os protestos e mobilizações de rua trouxeram algum risco de ruptura institucional para o país?

FK: Acho que essa hipótese não pode ser descartada por quem está prestando atenção nesses acontecimentos. Tudo isso começou a acontecer, cabe lembrar, a pouco mais de um ano do início da campanha para as eleições presidenciais de 2014. A dimensão dos fatos redistribuiu um pouco as peças no tabuleiro. Esse tabuleiro já mudou, o que não quer dizer que os novos posicionamentos já estejam cristalizados. Por isso não excluo a necessidade de seguir muito atento a evolução desse cenário. Uma situação dessa grandiosidade traz muitas incertezas. O certo é que em 2014 decidiremos se o país continua com as mudanças, que podem ser graduais mas apontam na direção dos interesses do seu povo, ou se teremos uma regressão com o desmonte do que foi construído nestes últimos dez anos. Isso não é uma visão paranoica nem conspirativa. É uma visão do atual tabuleiro político.

Jorge Grespan: crédito, crise e capitalismo financeiro

(Também vale a pena ler e ouvir:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22295_)


O professor de teoria da história da Universidade de São Paulo Jorge Grespan conversou com a TV Carta Maior sobre os setores externo e interno da economia brasileira, o comportamento dela diante da atual crise e a dinâmica do capitalismo financeiro.

Da Redação de Carta Maior

Jorge Grespan, professor de teoria da história da Universidade de São Paulo, conversou com a TV Carta Maior sobre a expansão de crédito, o comportamento da economia brasileira diante da crise e a dinâmica do capitalismo financeiro. Grespan é formado em História e Economia pela Universidade de São Paulo e desde 1982 estuda Marx e a crítica da economia política.

A economia brasileira, conforme explica o pós-doutor em filosofia, não está exposta ao problema da inadimplência privada em função da relação entre os bancos e o estado. "O Brasil tem uma resposta muito particular, o setor bancário brasileiro não quebrou em 2008 em função de não depender do lucro dos créditos para pessoas físicas ou jurídicas e sim o giro com os títulos do governo", disse.

Segundo o professor, o modelo de consumo baseado no crédito não tem condição de sustentar-se. Outro problema é o atual processo de “regressão do Brasil a um padrão anterior à grande industrialização vivida nos anos 50 e 60” no setor externo: “o Brasil exporta cada vez mais commodities e cada vez menos produtos industrializados ou semi-industrializados”. Isso, diz Grespan, está gerando uma queda de dinamismo da economia brasileira. 

Barbosa viaja de graça para assistir a jogo da Copa e filho arruma emprego na Globo




Luciano Huck recebeu o ministro Joaquim Barbosa (de costas) em seu camarote, no Maracanã

O uso de recursos públicos para o pagamento das passagens aéreas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de ida e volta no trecho Brasília-Rio, não consiste em qualquer irregularidade, segundo afirmou um jurista ao Correio do Brasil, na condição de anonimato. Ainda que ele não tivesse qualquer compromisso oficial na cidade, apenas o desejo de assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no camarote do apresentador da Rede Globo Luciano Huck, no Maracanã, o trânsito entre a Capital Federal e a residência da autoridade, que é no município, franquia-lhe a liberdade para ir e vir neste percurso.

Mas a distância entre o discurso de cunho moralista do presidente do STF e a prática do cidadão Joaquim Barbosa o colocou em xeque perante a opinião pública, logo após a divulgação das notícias de que tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), utilizaram-se dos benefícios concedidos ao cargo para cumprir agendas pessoais ou, no mínimo, heterodoxas. Barbosa, que outrora frequentava as redes sociais como uma espécie de “vingador” dos bons costumes e algoz dos ‘mensaleiros’, tem visto sua sua imagem derreter nas últimas horas.

“Joaquim Barbosa também foi pro Maracanã com dinheiro público! Não tem virgem na zona! E o filho vai trabalhar no Caldeirão do Huck”, enxovalhou o cronista José Simão, em seu blog, ao assinalar que o filho de Barbosa, Felipe, foi contratado para trabalhar com o dono do camarote que ele frequenta, em jogos no Maracanã, como lembrou o jornalista Fernando Brito, editor do site Tijolaço: “O Dr. Barbosa é habitué do camarote, no qual já assistiu ao amistoso Brasil e Inglaterra, na reabertura do Maracanã. Afinal, o Dr. Barbosa não é chegado a mordomias”.

Brito acredita que Barbosa “não tenha previsto que ele próprio pudesse ser vítima de uma acusação lançada assim ao país, como fato indominável, sem direito de uma explicação ou análise ponderada. Ou que não creia na famosa cítara jurídica de que a honra é como um baú de penas que, aberto ao vento, não há como reparar. Ou daquela outra, sobre a mulher de César”.

Filho na Globo

Felipe Barbosa, filho do presidente do STF, é formado em comunicação social e entrou para a equipe de produção do programa Caldeirão do Huck, na Rede Globo, conforme publicou a jornalilsta Keila Jimenez, em sua coluna no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo Outro Canal, nesta sexta-feira.

“Procurada pela coluna, a Globo e fontes na produção da atração negaram a contratação de Felipe. Disseram que ele foi apenas fazer uma visita ao Projac, no Rio. Mais tarde, a emissora confirmou a contratação”, afirma a jornalista.

– Foi um péssimo momento para o ministro Barbosa usar seus créditos na cota aérea do STF, e pior ainda por ter o filho empregado no programa de TV do apresentador. No primeiro caso, porque o discurso se distancia da prática. E no segundo, a presença do presidente da mais alta corte de Justiça do país no camarote de Luciano Huck sugere a ideia obvia de que ele teria usado de sua influência para arrumar um emprego para o filho na Rede Globo, alvo hoje da suspeita de dever milhões de reais aos cofres públicos, em impostos sonegados. A assessoria do ministro, desta vez, cochilou – disse o jurista ao CdB.

Barbosa acompanhou a partida ao lado do filho Felipe no camarote de Huck. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Supremo informou que apenas o ministro viajou de Brasília ao Rio com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta ocorreram em aviões de carreira. O Tribunal também confirmou que não havia na agenda de Barbosa nenhum compromisso oficial no Rio durante o final de semana.

O uso desenfreado de recursos da Corte para viagens fora da agenda oficial já foi revelado nos últimos meses. Os ministros têm usado dinheiro do STF para viagens durante o recesso, quando estão de férias, e para levar as mulheres em voos internacionais.

Ao longo dos últimos quatro anos (de 2009 a 2012), o total de recursos públicos gasto em passagens pelos ministros e suas esposas foi de R$ 2,2 milhões, sendo que R$ 1,5 milhão foi usado em viagens internacionais. No período, foram destinados R$ 608 mil para as mulheres de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski – ainda na corte -, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau – já aposentados.

Barbosa também foi questionado pela reforma do banheiro do seu apartamento funcional, em Brasília, que custou mais de R$ 90 mil.

Nossa fonte:  Redação do Correio do Brasil - de Brasília