Defesa de inclusão e de combate à pobreza marca Brasil na Rio+20

      No último dia do prazo, governo envia à ONU propostas para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável que sediará em junho de 2012. Posições de todos os países serão negociadas a partir de janeiro, para elaboração de proposta de declaração política final da Rio+20. Conferência tentará influenciar futuro, mas sem obrigar signatários a seguir orientações.

André Barrocal

 BRASÍLIA – A comunidade internacional deu o primeiro passo para fechar a declaração política que sairá daqui a sete meses da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Nesta terça feira (01), vence o prazo para que os países mandem suas propostas iniciais à Organização das Nações Unidas (ONU). 

As posições domésticas serão diluídas ao longo de quatro reuniões da ONU preparatórias da Rio+20, programadas para janeiro, fevereiro, março e maio. Nelas, os negociadores vão perseguir o máximo de consenso possível para incluir na proposta de declaração que os líderes mundiais vão discutir, modificar, chancelar – ou, possibilidade improvável, rejeitar.

O documento brasileiro, já enviado à ONU, está marcado por duas certezas do governo. Primeira: desenvolvimento sustentável exige erradicação da pobreza e inclusão social - ou seja, melhorar as condições de vida das pessoas ajuda a preservar o planeta. Segunda: o debate energético é estratégico – desenvolvimento requer energia, e como gerá-la precisar ser uma preocupação central.

“Vamos discutir modelo de desenvolvimento, não é uma conferência sobre meio ambiente ou crise econômica”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Entre as propostas brasileiras, está a criação de uma espécie de 'bolsa verde global', pela qual os países garantiriam, aos miseráveis, renda mínima, segurança alimentar, moradia digna e acesso à água. Também defende-se usar compras públicas e crédito bancário para induzir práticas mais amigáveis ao meio ambiente por parte das empresas. 

O Brasil propõe ainda uma abertura maior, dos órgãos mundiais multilaterais, ao setor privado, como movimentos sociais, entidades sem fins lucrativos e empresários. Limitar as discussões ao mundo oficial deixaria de lado agentes que muitas vezes são responsáveis por implementar certas decisões políticas. 

O governo está pleiteando, junto à ONU, que, entre a última reunião preparatória da Rio+20 (30 de maio) e o primeiro dia da Conferência (4 de junho), haja uma mesa redonda com o setor privado, para que a proposta de declaração passe por eles, antes de chegar aos líderes. “Essa é uma proposta inovadora que dá uma nova dinâmica ao multilateralismo”, afirmou Izabella Teixeira.

Qualquer que seja o resultado final da Rio+20, nenhum país estará obrigado a segui-lo. A conferência terá caratér político, de definir objetivos e diretrizes. “O que não quer dizer que não haverá consequências práticas. Ao contrário. Ao focar na ação, e não na legislação, há oportunidade de êxitos maiores”, disse o subsecretário geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, principal diplomata brasileiro a negociar a Rio+20.

As posições políticas definidas na Conferência poderão ser usadas, por exemplo, para pressionar fóruns internacionais formais a adotar medidas naquela direção. Ou para influenciar decisões de instituições como o Banco Mundial. Ou, mesmo, para que os governos tenham um instrumento para respaldar decisões internas.

Apesar de ter intersecção com questões ambientais, o governo diz que é bom lembrar que a Rio+20 não deve ser encarada como tábua de salvação para problemas discutidos há muito tempo em outros fóruns, como a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP), cuja edição 17 será realizada entre o fim de novembro e o início de dezembro, na cidade de Durban, na África do Sul. 

“[Mas] A Rio+20 pode gerar entendimentos políticos que levem a passos importantes para resolver o problema do clima”, afirmou Figueiredo.

O ministério das Relações Exteriores já expediu os convites a todos os chefes de Estado ou governo do mundo para que venham participar da Rio+20. As confirmações têm sido feitas de forma reservada e ainda não podem ser reveladas, segundo o embaixador. Dilma Rousseff também tem aproveitado encontros internacionais para, de viva voz, chamar o interlocutor.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, seus congêneres estão fazendo um "grande esforço" para convencer os chefes a vir. Em janeiro, ela irá aos Estados Unidos, reunir-se com a ministra de lá e reforçar o lobby pela presença do presidente Barack Obama, cujo país, pelo peso, sempre tem destaque em conferências globais.

Fonte: Carta Maior

O unilateralismo dos EUA afronta o mundo e ameaça a ONU

   Os palestinos conquistaram uma grande vitória diplomática com o reconhecimento da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Mas o fato não agradou os EUA, que reagiram com irritação anunciando a suspensão do repasse de US$ 60 milhões à organização que seria realizado em novembro.

     A conduta arrogante do império, temperada por boa dose de cinismo, revela a forma enviesada e egoísta com que Washington avalia as Organizações das Nações Unidas (ONU) e o conceito muito singular que cultiva acerca do multilateralismo. 

    Crescente isolamento     A admissão da Palestina foi aprovada na segunda (31) pela Conferência Geral da Unesco por 107 votos a favor, 52 abstenções e apenas 14 votos contra. Brasil, China, Índia, França, Espanha, Rússia, Venezuela e África do Sul, entre outros, apoiaram a justa demanda palestina. 
     O resultado, um forte pronunciamento das nações contra a opressão imposta aos palestinos pelos sionistas, é mais um sinal do crescente isolamento dos Estados Unidos e de Israel na comunidade das nações. Em resposta, a maior potência imperialista do mundo afronta abertamente a autoridade da ONU e recorre ao boicote financeiro com o declarado objetivo de sabotar a Unesco.

     Aversão ao multilateralismo
     Tudo isto mostra a aversão do império ao autêntico multilateralismo, que em Washington só é concebido, retoricamente, como um acessório da política estadunidense, ou seja, só vale quando serve aos objetivos obscuros da Casa Branca, como ocorreu recentemente com a resolução do Conselho de Segurança da ONU que abriu caminho à intervenção da Otan na Líbia. Nessas ocasiões, os EUA se servem cinicamente do manto da ONU para encobrir seus crimes e falam de cara limpa em nome da “comunidade das nações”.
     Quando a ONU se opõe aos planos do império, como ocorreu em relação à guerra contra o Iraque em 2003 (justificada por falsos objetivos, como também ocorreu no caso líbio) é declarada “irrelevante” e desprezada. O gesto que se repete agora tem o mesmo caráter imperialista avesso ao autêntico multilateralismo ansiado e reclamado pela maioria das nações.

     Ofensiva sionista
     Estimulado pela arrogância estadunidense, Israel anunciou a intensificação da ocupação de território palestino, com a construção de 2.000 residências em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, além de suspender a transferência de recursos à Autoridade Palestina. Resoluções da ONU não valem para Israel ao menos enquanto o Estado racista continuar sob a proteção do guarda-chuva norte-americano para praticar impunemente atrocidades e oprimindo a nação palestina. 
     O império, por sua vez, não abriu mão do projeto de um “novo Oriente Médio” esboçado por Bush e segue com provocações baratas contra o Irã e a Síria preparando o caminho para novas guerras. A paz no Oriente Médio, ansiada pelos povos da região e de todo o mundo, não parece possível antes da derrota do imperialismo e o estabelecimento de uma nova ordem internacional. 
    Fonte: Vermelho