Ato debate resgate da obra de Nelson Werneck Sodré

Por sua trajetória, por suas opções e especialmente pela relevância de sua obra, Nelson Werneck Sodré merece todas as homenagens que se costumam prestar aos grandes homens.
Osvaldo Bertolino, na Fundação Grabois

      Nelson Werneck Sodré é uma das maiores autoridades em história do Brasil e estudos da cultura brasileira. Esta constatação foi unânime no ato em comemoração ao centenário do nascimento do escritor e historiador, realizado na noite de sexta-feira (3) no auditório da sede nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na cidade de São Paulo, coordenado pelo secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, Augusto Buonicore.
      Sua filha Olga, professora e doutora, esteve presente e falou sobre a trajetória de Sodré e registrou a significativa importância do evento promovido pela Fundação Maurício Grabois. Disse que se sentia em casa na sede do PCdoB, onde estava parte de sua história, e defendeu a união da esquerda em torno de um projeto de Brasil.
      Olga Sodré afirmou que batalha pela valorização da metodologia científica de Sodré e que luta pelo resgate do seu método marxista como importante elemento científico de pesquisa. Para ela, o escritor e historiador foi um “pai da nação”. A ideia, explicou, surgiu quando fazia pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da Uerj, em 2007, e seu orientador, o psicanalista Jurandir Freire, observou a importância que dava ao papel do pai no desenvolvimento psicológico dos jovens. Curioso, indagou quem era seu pai. Quando soube que era Sodré, disse: “Mas esse não é apenas o seu pai! É o ai da nação.”
      Ela lamentou que a geração atual não conheça a história e a obra de Sodré. E situou o escritor e historiador no contexto dos anos 1950 e 1960, um período de extraordinária produção intelectual progressista. Em conversas com os estudantes a esse respeito, Olga Sodré disse que tem explicado os acontecimentos dessa época e o que representou o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) — criado em 1952 a partir dos debates sobre a questão do petróleo e dos rumos do desenvolvimento nacional.
      Projeto de país
      O golpe de 1964, disse a professora, interrompeu uma trajetória virtuosa. Segundo ela, ações como a produção do ISEB — além da ação de militares patriotas, entre os quais Sodré — impediram que o golpe viesse antes, como tentou algumas vezes os golpistas que ameaçaram Getúlio Vargas, em seu segundo governo, e Juscelino Kubitscheck. Para a professora, Sodré e outros combatentes democráticos seguraram a barra e impediram o desfecho da ofensiva reacionária até 1964. Ela disse que luta para que os militares reconheçam o papel do seu pai e, em nome da nação, ofereçam uma condecoração em sua homenagem.
     Olga Sodré encerrou sua intervenção enfatizando que seu pai pensou um projeto de país. Um projeto de um comunista, que considera o socialismo como uma possibilidade de coloridos nacionais. Sugeriu que esse pensamento seja espalhado pelo país com atos semelhantes. Para ela, é importante que as forças de esquerda se unam em torno da bandeira de um projeto nacional, um projeto para mudar o Brasil. O resto é conversa, finalizou.
      Homem comum
      O primeiro orador foi José Carlos Ruy, jornalista, editor do jornal Classe Operária e integrante da equipe do Portal Vermelho. Segundo ele, Sodré foi, além de um oficial do Exército patriota e democrático, um homem comprometido com a compreensão e a construção da sociedade brasileira. Ruy citou que o escritor e historiador deixou sua obra registrada em 58 livros fundamentais para entender o Brasil. Sodré, disse o jornalista, pesquisou a fundo a cultura de um país em formação, de uma nação nova. Para Ruy, a capacidade do escritor e historiador de produzir uma obra monumental com recursos precários é surpreendente.
      Outra característica notável de Sodré, afirmou o jornalista, é a linguagem simples, dirigida ao homem comum. Para ele, se fosse europeu ou americano o escritor e historiador seria um mestre mundial. Seu empenho para descobrir caminhos e compreender o Brasil pelas lentes do marxismo, disse Ruy, faz de Sodré um mestre brasileiro, que ensinou muitos a ver o país como ele é visto atualmente.
      Escolas militares
       Marcos Silva, professor da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas e Letras da USP e autor do Dicionário Crítico Nelson Werneck Sodré, falou em seguida. Resgatou a trajetória de seus estudos da obra de Sodré, lembrando que ele faz parte de um time de historiadores que não tiveram formação acadêmica. Segundo o professor, as escolas militares formaram muitos intelectuais que produzem diálogos com a sociedade. No caso de Sodré, disse Marcos Silva, se destacam em sua obra a pesquisa rigorosa e a escrita de qualidade. A capacidade expressiva do escritor e historiador, afirmou, se traduziu em belos textos.
      Para o professor, não é possível estudar a história do Brasil sem passar pela obra de Sodré, que são manuais de referências clássicos. Marcos Silva disse que reler os livros do escritor e historiador é uma forma de se compreender os motivos que levaram a ditadura a perseguir não só civis, mas também militares. Segundo ele, Sodré fez o que as universidades deveriam ter feito — estimular o estudo para a compreensão do Brasil. Recuperar sua obra e de outros eruditos sem carreira acadêmica, disse, é uma obrigação. Marcos Silva encerrou sua intervenção agradecendo ao PCdoB pela iniciativa e instando outras organizações e partidos de esquerda a também homenagear Sodré.
      Multiplicidade de personagens
      José Luiz Del Roio, intelectual ítalo-brasileiro, fez uma saudação ao evento, destacando episódios em que se utilizou da obra de Sodré para explicar o Brasil para os europeus. Disse que o escritor e historiador fez parte do Exército que se diferenciava do grupo fascista de agentes do imperialismo das Forças Armadas que conspirou até consumar o golpe de 1964. Aproveitou a ocasião para defender a Comissão da Verdade, ressaltando que os progressistas devem ficar atentos para que ela não se transforme em instrumento a serviço de interesses contrários aos defendidos pelos democratas e patriotas.
      O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) falou em seguida. Para ele, Sodré foi um intelectual que representa uma multiplicidade de personagens. Foi intelectual, escritor, historiador, lutador e intérprete do Brasil. Cada leitura de sua obra, disse, representa uma redescoberta. Sodré, afirmou Aldo Rebelo, pela clareza dos seus textos é de fácil leitura até por iniciantes. Segundo ele, o escritor e historiador acumulou conhecimentos como poucos. O deputado lembrou que a história do Brasil mereceu pouca atenção da intelectualidade, condição que faz a obra de Sodré ser ainda mais imprescindível.
      Aldo Rebelo disse que o marxismo de Sodré não é eurocentrista — é adaptado à história do Brasil, à realidade brasileira, voltado para a evolução da sociedade daqui. Um marxismo redescoberto no início dos anos 1990, com os acontecimentos que levaram à derrocada do bloco comandado pela União Soviética. A obra de Sodré, disse o deputado, é um referencial para todos que estudam a questão nacional e fazem à resistência aos interesses de fora. Para Aldo Rebelo, a atualidade do legado do escritor e historiador ilumina o caminho na luta social e de idéias.
     Teste do pré-sal
      O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também comentou a obra de Sodré. Para ele, poucos analisaram o Brasil como ele. O escritor e historiador enfrentou problemas concretos, às vezes encruzilhadas do pensamento. Mas sempre procurou caminhos que conduzissem a nação para o futuro que ela merece. Segundo Inácio Arruda, a bancada comunista no Congresso Nacional é comprometida com a causa de Sodré. Sugeriu que se fizessem gestões no Senado e na Câmara no sentido de viabilizar a publicação da obra de Sodré e assim contribuir para levar ao máximo de pessoas o conhecimento de novos caminhos para a nação.
      O senador também ressaltou o papal militar de Sodré, que contribuiu para a formação de uma parcela das Forças Armadas que pensou na construção da nação. Ele discorreu sobre os desafios que Brasil tem pela frente na defesa da sua soberania e integridade, enfatizando que o pré-sal representa um teste para a capacidade dos brasileiros de manter seu patrimônio em suas mãos. Para Inácio Arruda, esses desafios encontram respostas na obra de Sodré, que produziu estudos de primeira para se compreender o Brasil e os brasileiros.
Nossa fonte: Vermelho

Mostra Nelson Werneck Sodré na Biblioteca Nacional

Até o dia 30 deste mês, a Biblioteca Nacional, no centro do Rio, apresenta a mostra em homenagem ao centenário de nascimento do historiador marxista brasileiro Nelson Werneck Sodré (27 de abril 1911), com peças que ilustram trechos de sua vida.

      A exposição tem cerca de 30 documentos, entre fotos, originais, desenhos (feitos para contos do autor) e correspondência enviada por escritores como Érico Veríssimo, Jorge Amado e Carlos Drummond de Andrade, e o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro.
      Em 1995, Sodré doou à Biblioteca Nacional (BN) seu arquivo pessoal, do qual constavam fichários com planos de trabalho e de aulas, fotografias e correspondência com escritores, sociólogos, políticos e jornalistas. Um inventário da coleção foi publicado nos Anais da BN e tem sido bastante consultado pelos leitores.
       Nelson Werneck Sodré era cientista político e crítico literário. Em sua trajetória se distinguiu por defender o nacionalismo, posicionando-se contra a dominação cultural e econômica do Brasil por parte de países estrangeiros. Publicou vários livros e artigos defendendo seus ideais.
      Nos anos 1960 foi colaborador do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros - que foi fechado logo após o golpe militar de 1964. Sodré, embora detivesse uma alta patente no Exército, foi preso, assim como outros professores do ISEB. Ao ser libertado, prosseguiu na luta pelo nacionalismo, o que fez até sua morte.
      A Biblioteca Nacional fica na Av. Rio Branco, 219. A entrada é franca.

Nossa fonte: Vermelho

Depois de prisões e pancadaria, STF legaliza "marcha da maconha"

Fonte: Carta Maior

Supremo Tribunal Federal decide que atos públicos favoráveis a descriminalizar maconha não são apologia ao crime, mas liberdade de expressão. Organizadores tentaram promover 16 marchas este ano, mas só conseguiram realizar dez. Treze pessoas foram presos pela polícia. "Agora as pessoas vão poder aderir à marcha sem medo, e nós vamos mostrar para a sociedade que trocar a criminalização pelo uso controlado da maconha vai diminuir a violência e a corrupção", diz organizador. STF não quis julgar produção caseira e pequeno porte.

André Barrocal

      BRASÍLIA – A pequena cidade praiana de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, receberá dia 25 de junho a primeira marcha legalizada da história do Brasil pelo fim da criminalização da maconha. A autorização para que este tipo de ato ocorra sem risco de cadeia para os participantes foi dada na noite desta quarta-feira (15/06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
     O direito de as pessoas realizarem passeatas a favor da descriminalização da maconha foi aprovado por unanimidade pelos ministros do STF. Eles entenderam que se trata de um ato de liberdade de expressão, e não de apologia ao crime – usar maconha é ilegal. Em vários estados, a polícia vinha interpretando a marcha como “apologia” ao crime.
     Segundo Renato Cinco, da organização nacional do coletivo Marcha da Maconha Brasil, treze pessoas foram presas nas manifestações realizadas neste ano. De 7 de maio a 3 de junho, o Coletivo tentou promover 16 passeatas, em 12 estados diferentes.
     De acordo com Renato, quatro delas foram proibidas pela polícia, inclusive com violência: São Paulo, Campinas, Salvador e Curitiba. Duas converteram-se à força de “marcha da maconha” em “marcha pela liberdade de expressão”: em Jundiaí (SP) e Brasília. As outras dez aconteceram normalmente.
     “Agora as pessoas vão poder aderir à marcha sem medo, e nós vamos mostrar para a sociedade que trocar a criminalização pelo uso controlado da maconha vai diminuir a violência e a corrupção”, disse o militante, que promete estar em Rio das Ostras para a primeira passeata legalizada.
     Segundo ele, no sábado 18 de junho, devem ocorrer manifestações em 33 cidades juntando defensores de uma série de causas proibidas, como casamento gay, aborto e descriminalização da maconha. Mas a próxima marcha exclusiva em favor da maconha acontecerá uma semana depois.
     PGR , FHC, produção caseira
O julgamento do STF foi provocado por uma ação da Procuradoria Geral da República (PGR). A ação defendia que a punição prevista no Código Penal contra quem faz apologia ao crime (prisão de três a seis meses) não se aplicasse a atos contra criminalizar a maconha.
     A proposta recebeu aval do relator, Celso de Mello, cujo voto foi seguido por todos os demais ministros presentes. “A defesa da legalização das drogas (…), longe de significar ilícito penal (…), representa prática legítima da liberdade de expressão”, afirmou o relator. “[A liberdade de expressão] É um direito que não pode nos ser retirado por agentes do Estado”, completou ele, que citou em seu voto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atual defensor da descriminalização da maconha.
     O presidente do STF, Cezar Peluso, também mencionou FHC mas para dizer que a tese do ex-presidente não é novidade. Segundo ele, há mais de trinta anos que acadêmicos e médicos afirmam que descriminalizar as drogras é uma maneira mais eficaz de o "Estado responder a essa praga universal".
       No início do julgamento, a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (ABESUP) tentou pegar carona na ação da Procuradoria e propôs que o Supremo também tomasse uma decisão sobre produção doméstica de maconha, a posse de pequenas quantidades e seu uso privado. Mas relator Celso de Mello negou o pedido.

VII Congresso Brasileiro de Agroecologia

Ética na Ciência: 

Agroecologia com paradigma para o desenvolvimento rural

 12. – 16. de dezembro de 2011, Fortaleza - Ceará

A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) vem realizando desde 2003 o Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), ganhando cada vez mais importância em nível nacional e internacional. A sétima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA) será realizada na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, numa parceria entre a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Ciências Agrárias, Centro de Ciências, Centro das Humanidades e Centro de Saúde, a Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATER - CE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – com suas Unidades no Nordeste - Agroindústria Tropical, Tabuleiros Costeiros, Semiárido, Algodão e Ovino Caprinos - a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (FETRAECE), a Fundação Konrad Adenauer, o Núcleo de Trabalho Permanente em Agroecologia da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, a Rede Cearense de ATER, a Associação da Rede Cearense de Agroecologia – ARCA e outras entidades.

O VII CBA tem o objetivo de promover o intercâmbio entre cientistas,  estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não-governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade,  fomentando a construção do conhecimento agroecológico por meio do diálogo dos   dos saberes acadêmicos e dos (das) agricultores (as) de forma holística. O VII CBA proporcionará uma articulação maior da Agroecologia no Nordeste e no Brasil, dando visibilidade aos projetos exitosos, que poderão ser referências para outros estados e regiões do país e impulsionando trabalhos acadêmico-empíricos nas Universidades e instituições de pesquisa e extensão.

O prazo para a inscrição de trabalhos técnicos-científicos e experiências agroecológicas será de 30 de junho a 30 de julho.

Informações:  www.ematerce.ce.gov.br/cba2011

Contato:        cbagroecologia2011@gmail.com

Centrais sindicais anunciam mobilização da classe trabalhadora

As centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e a UGT que recebeu todos os dirigentes em sua sede nesta segunda-feira (13), para entrevista coletiva, onde anunciaram o calendário de mobilizações do segundo semestre.

A primeira acontece no Congresso Nacional, no dia 6 de julho, quando se espera a presença de representantes das cinco centrais, além de mil dirigentes sindicais de todo o país.

Mobilizações conjuntas estão programadas para acontecer em todas as regiões do país no mês de julho, nos dias 14, no Norte, 21, Nordeste, 28, no Sul, e no dia três de agosto a mobilização da região sudeste já está marcada para uma passeata na Avenida Paulista, em SP, quando se espera a presença de mais de 100 mil trabalhadores.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, declarou durante entrevista à imprensa que a mobilização em São Paulo e em todo o país, o movimento sindical conta com outros setores da sociedade, os movimentos sociais.

“A CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, já está organizando a participação de cada movimento com suas bandeiras, a UNE, CONAM, O Movimento em defesa da Mulher, MST, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, Unegro, entre outros movimentos sociais estão juntos na mobilização das centrais sindicais dos trabalhadores”, concluiu Wagner Gomes.

Os principais pontos da pauta das centrais sindicais aprovada no maior evento da classe trabalhadora dos últimos tempos, a Conclat, em junho de 2010, que foi aprovada por 30 mil sindicalistas de todo o país no Estádio do Pacaembu, em SP. Destacam-se nos itens reivindicatórios a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, o fim do fator previdenciário, a regulamentação das terceirizações aprovação da convenção 151, e 158 da OIT, e a reforma agrária.

Nesta quarta-feira (15), as centrais iniciam uma mobilização permanente que contará com a presença de mais de cem dirigentes sindicais no Congresso Nacional, na entrada da Câmara dos Deputados, que está programado para todas as terças-feiras seguintes e perdurará até o recesso parlamentar previsto para o fim da primeira quinzena de julho.

Fonte: CTB

E a banda larga é um direito seu?!

Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz Paulo Bernardo 

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, ministro das Comunicações diz que trocou presidente da Telebrás porque seria "insensato" estatal "ter aspiração" de atuar de porta em porta. Para ele, início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga já permite pensar em "universalização" com subsídios. Estratégia para enfrentar "interesses poderosos" contra marco regulatório da mídia segue indefinida.

André Barrocal

BRASÍLIA – A Telebrás assinou dia 8 de junho o primeiro contrato do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Do outro lado da mesa, estava um provedor de acesso à internet, a Sadnet, que alugou a rede de cabos administrada pela Telebrás por um preço menor do que cobrava o fornecedor antigo, privado. Com isso, os moradores de Santo Antonio do Descoberto, em Goiás, poderão, se quiserem, comprar acesso a uma internet mais veloz (um mega) por uma mensalidade mais barata (R$ 35).

Esse é o espírito original do PNBL, concebido ainda no governo Lula. Colocar os cabos estatais sob a guarda da Telebrás e usá-los contra as telefônicas privadas, que cobram caro do cliente final e ainda oferecem velocidades baixas. A possibilidade de a própria Telebrás ir à casa das pessoas para vender, ela mesma, acesso à internet, em vez de ter um parceiro privado, como a Sadnet, não será usada, se depender do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro diz que a atuação da Telebrás como provedor seria “completamente insensata” e um “despautério” para uma empresa com menos de 200 funcionários. O entendimento sobre o papel da Telebrás, segundo ele, foi a causa da demissão do ex-presidente da empresa, Rogério Santanna, que estaria mais interessado em botar a estatal para operar de porta em porta.

De acordo com o ministro, o início da atuação concreta da Telebrás na banda larga, cujo objetivo inicial era “massificar” a penetração da internet veloz no país, permite que o governo comece a pensar na efetiva “universalização” do serviço. “É um desdobramento natural do PNBL”, afirma Bernardo, que acha que pode ser necessário dar “subsídios” a brasileiros mais pobres para quem uma mensalidade de R$ 35 ainda é cara.

Na entrevista, o ministro fala também sobre marco regulatório da radiodifusão, revisão das regras de outorgas de rádio e televisão e dos Correios, entre outros assuntos. Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida no mesmo dia em que a senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. Até então, Bernardo era um nome ventilado para o cargo.

Nossa fonte: Carta Maior onde você pode ler a íntegra da entrevista.

Estudo do IPEA desmascara o que os ruralistas tentam esconder

Do Boletim do Mandato do Dep. Ivan Valente copiamos o texto a seguir.

"O texto do Código Florestal aprovado na Câmara irá mesmo causar mais desmatamentos e anistiar quem descumpriu a lei, comprometendo nossos recursos naturais e favorecendo principalmente os grandes proprietários de terra.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O estudo teve como objetivo avaliar os possíveis impactos do PL 1.876/99-C sobre as áreas de Reserva Legal (RL) no Brasil.
“Há tempos denunciamos que os ruralistas fizeram um texto para anistiar o crime ambiental e estimular o desmatamento. O estudo divulgado pelo IPEA confirma e põe números ao que vínhamos dizendo”, afirma Marcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia.
Veja abaixo alguns números apresentados pelo Estudo e suas consequências caso o texto aprovado entre em vigor:
Aumento do Desmatamento em 47 milhões de hectares.
O estudo considerou a hipótese de que a mudança da lei poderá influenciar desmatamentos futuros nas áreas isentas de reserva legal, levando a uma perda total da vegetação dessas áreas que deixarão de ser averbadas e ter assim proteção legal. A perda total de área de reserva legal, relativa aos imóveis de até quatro módulos fiscais, poderá chegar a 47 milhões de hectares. A maior parte dessa área ocorrerá na Amazônia com 24,6 milhões de há (53%).
Anistia = 29,6 milhões de hectares
135,7 milhões de hectares, correspondente à área dos imóveis de até quatro módulos fiscais, deixarão de compor a base de cálculo para recuperação de RL. O passivo total estimado isento de ser recuperado é de 29,6 milhões de hectares, sendo que a maior parte deste passivo ocorreu na Amazônia e é de 18 milhões de ha (61%).
Premiando quem desmatou
¨… anistiar os passivos e obrigar, sem nenhum benefício compensatório, a manutenção das RLs daqueles que cumpriram a lei vigente, sinalizaria que há a possibilidade de se beneficiar, no futuro, do descumprimento da legislação fundiária ou ambiental.
(…)
“A alteração do PL 1.876/99 apresenta outra implicação relevante: a anistia de recomposição das áreas de reserva legal pune o proprietário rural que está cumprindo a legislação atual, uma vez que haverá uma tendência de desvalorização do seu imóvel”
PL dos Ruralistas – De braços dados com o aquecimento global.
A pesquisa estimou que a quantidade de carbono que pode deixar de ser retida, caso os passivos de reserva legal hoje existentes nos imóveis de até quatro módulos fiscais sejam anistiados, é de 3.1 bi de tC. O bioma Amazônico seria onde a maior parte do carbono deixaria de ser incorporado à vegetação.
O documento ainda aponta que: ¨Os resultados obtidos neste estudo indicam que a alteração proposta no PL 1876/99 para as áreas de RL impactarão significativamente sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redução de emissões de carbono.¨
O texto dos ruralistas não interessa á agricultura familiar
O estudo ainda questiona a serventia do texto aprovado á agricultura familiar. Segundo o texto, a lógica de permitir mais desmatamentos para a implementação da agropecuária convencional e de baixo valor por área não seria a melhor solução econômica para pequenos imóveis. Ao contrário, aponta que o uso econômico da floresta seria muito mais rentável á este tipo de agricultor:
“Ao prever a possibilidade de uso econômico das reservas legais, o Código Florestal
reconhece a potencialidade dessas áreas para o desenvolvimento econômico sustentável. Em primeiro lugar, são atividades ambientalmente adequadas, uma vez que necessitam que a vegetação seja preservada, o que permite seu uso permanente. Em segundo, sistemas sustentáveis de exploração da floresta são intensivos em mão-de-obra, consistindo, portanto, num potencial gerador de empregos e de desenvolvimento da agricultura familiar. Em terceiro, fornecem mais segurança econômica ao produtor, em virtude da diversificação e da menor incidência de pragas, comuns na monocultura. Em quarto, podem ser altamente rentáveis, podendo apresentar rendimentos por área mais elevados do que a agropecuária convencional para o pequeno produtor.
Os estabelecimentos agropecuários, sobretudo a pequena propriedade familiar, deveriam ser estimulados a conservar e recuperar suas reservas legais de forma a auferir rendimentos mediante o uso sustentável da floresta. Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal.”
UNB
Nesta segunda feira, pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB apresentaram projeções sobre o aumento do desmatamento para o ano 2020 também levando em consideração o texto dos ruralistas aprovado na Câmara. Resultado: do jeito que está, o texto poderá provocar um desmatamento 47% maior que o previsto para 2020. Já se a legislação atual fosse mantida e o Estado aumentasse a fiscalização, o desmatamento seria 25% menor que o projetado para os próximos 10 anos.
Desde o início dos debates sobre o Código Florestal, a bancada da motosserra sempre lutou para manter cientistas e estudiosos fora deste debate. Agora sabemos o porquê: eles colocam no papel a verdade sobre as reais intenções dos ruralistas , completa Marcio Astrini.

Fundo socioambiental tem recursos para proteção de nascentes

INFORME

Por clipping

O Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal tem R$ 4 milhões para apoiar projetos de instituições públicas e privadas, destinados à recuperação de nascentes e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano.

As instituições sem fins lucrativos registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos nessas áreas, que precisarem de apoio financeiro, têm até o dia 5 de agosto para se inscrever, de acordo com a assessoria de imprensa da Caixa. Os projetos selecionados receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil durante o prazo máximo de 18 meses para execução.

O objetivo é garantir a perenidade das nascentes e melhorar a qualidade dos mananciais, ao mesmo tempo em que o apoio técnico e financeiro a projetos similares contribui para uma relação de equilíbrio do homem com o meio ambiente, como assegura informe da Caixa.

Criado no ano passado para promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável, o FSA recebe até 2% do lucro real da Caixa para investir em projetos de inclusão social, de proteção da biodiversidade, bem como na geração de trabalho e renda. (Fonte: Stênio Ribeiro/ Agência Brasil)

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CONVITE: III Rota Gastronômica do Cambuci

na Festa das APAS

 18 de junho

a partir das 10:00h

R.Terezinha do Prado Oliveira - Parelheiros - SP

Venha conhecer as delícias preparadas com esse fruto nativo da Mata Atlântica como sucos, sorvetes, mousse, bolos, trufas, geléias, chá, molhos para acompanhamento de carnes, etc. e a já tradicional cachaça curtida com Cambuci. Também serão comercializadas no estande da Rota mudas, fruto em natura congelado e artesanatos temáticos.

Clássico de Gyogy Lukács é publicado pela primeira vez no Brasil

A editora Boitempo acaba de lançar um importante trabalho do filósofo marxista húngaro Gyorgy Lukács, "Prolegômenos para uma ontologia do ser social". Este texto, inédito no Brasil, é uma apresentação à sua monumental Ontologia do Ser Social, concluída em 1969.

Luckacs, em 1913

      Diante da necessidade de responder às críticas feitas pelos seus próprios alunos ou mesmo visando melhorar a exposição de algumas ideias cruciais presentes naquela obra magna, o autor resolveu redigir seus “prolegômenos”, ou seja, “coisas que deveriam ser ditas antes” e, no caso, foram escritas depois. Sem dúvida, a leitura deste livro é fundamental para quem deseja conhecer mais e melhor o pensamento do chamado “último Lukcás”, que tão fortemente influenciou intelectuais marxistas, como István Mészáros. As teses apresentadas por Lukcás são passíveis de serem criticadas, mas nunca desconhecidas.
A obra
      Após a publicação de sua Estética, em 1963, o filósofo húngaro György Lukács começou a trabalhar num projeto que deveria desembocar num ambicioso projeto de uma Ética que sintetizaria sua longa trajetória intelectual. No entanto, suas investigações o direcionaram para o desenvolvimento da noção de ontologia em Marx, ele encontrava-se “submetido à necessidade de uma elaboração prévia: a determinação histórico-concreta do modo de ser e de reproduzir-se do ser social“, como aponta José Paulo Netto. Estes esforços que são publicados pela primeira vez em 1968 com o título de A ontologia do ser social.
      Por conta tanto de críticas recebidas a este livro quanto por necessidade de explicar melhor alguns conceitos apresentados ali, Lukács passa a trabalhar no manuscrito do que seriam os Prolegômenos a uma ontologia do ser social: questões de princípio de uma ontologia hoje tornada possível, publicado em alemão em 1984 e traduzidos para português pela primeira vez agora pela Boitempo Editorial.
      Um dos pensadores marxistas mais importantes de todos os tempos, Lukács tinha como objetivo ao escrever sua Ontologia reexaminar passo a passo as categorias fundamentais do pensamento de Marx, “iniciando pela retomada das considerações marxianas acerca do trabalho como complexo central decisivo do ser social, passando pelo problema da reprodução, da ideologia, e culminando no tratamento da alienação”, como explicam Ester Vaisman e Ronaldo Vielmi Fortes, autores da completa apresentação que acompanha a edição destes Prolegômenos, ou seja, princípios ou elementos básicos para a compreensão de assunto.
      Ainda segundo Vaisman e Fortes, o autor apresenta uma denúncia de que o caráter ontológico do pensamento de Marx ficou obscurecido “pela rigidez dogmática em que o marxismo se viu imerso desde a morte de Lenin, que rechaçava a discussão acerca da ontologia, qualificando-a de idealista e/ou simplesmente metafísica”. Ao contrário do que alguns detratores do marxismo costumam afirmar, Lukács buscava mostrar como não há em Marx um determinismo unívoco da esfera econômica sobre as outras instâncias da sociabilidade: “o cerne estruturador do pensamento econômico de Marx se funda na concepção da determinação recíproca das categorias que compõem o complexo do ser social”, como explicam os autores da apresentação. A base econômica constitui o momento preponderante, mas interage com uma série de superestruturas de forma dialética e recíproca.
       Além de introduzirem e contextualizarem a Ontologia – também inédita em português e sendo preparada para publicação pela Boitempo - os Prolegômenos acrescentam novas reflexões e abordagens ao texto publicado em 1968, complementando-o. Partindo da premissa marxiana de que a realidade deve ser não somente analisada e compreendida, mas principalmente transformada, ao redigir este material Lukács tinha nos ombros o peso de uma série de desilusões e derrotas da esquerda no período posterior à Revolução de 1917. Buscava partir de Marx para reformular as perspectivas revolucionárias de então, apontando respostas aos impactos que o stalinismo causara no projeto comunista. Certamente aqueles que ainda se preocupam com uma atuação social transformadora não podem deixar de analisar esta importante contribuição para o pensamento revolucionário.
Sobre o autor
      Nascido no dia 13 de abril de 1885, György Lukács é considerado um dos mais influentes filósofos do século XX. Filho de um dirigente de uma das mais prósperas instituições bancárias da Hungria, obteve seu doutoramento em ciências jurídicas aos 21 anos e em filosofia três anos depois. Seu primeiro livro, História do drama moderno, foi publicado em 1911. Antes de mergulhar em Karl Marx, estudou com profundidade Hegel e Kant.
      Aderiu ao Partido Comunista Húngaro em 1918, e teve papel de destaque na Revolução Húngara de 1919, nas posições, alternadamente, de comissário do povo na Instituição Pública da República Húngara, de comissário político do Exército Vermelho Húngaro no front e, depois, de militante clandestino, em Budapeste, depois que a revolução tinha sido sufocada. Partiu depois para Viena, mantendo no exílio intensa atividade política. Viveu em Berlim e Moscou, retornando a seu país natal somente em 1945. Com a invasão dos soviéticos em 1956, é deportado para a Romênia, onde permanece prisioneiro até 1957, quando obtém permissão para regressar. No final de sua vida dedica-se a suas obras mais profundas e ambiciosas, morrendo em 1971 sem tempo de terminá-las.

Fonte: Boitempo

Bob Marley

           El Insurgente
           prensa crítica vía internet
         "Por las masas trabajadoras y campesinas, los grupos étnicos y el medio ambiente"
           Número 205
           Año seis
           Costa Rica, CENTROAMÉRICA

           A 30 años de la muerte de Bob, millones recordamos su universal legado musical, político y humano. Él está en el cielo de los músicos, conversando muy posiblemente con Sid Barret, Joey Ramone, John Entwistle, Joe Strummer y muchos otros que en los diferentes géneros musicales, han sido grandes por su obra y su actitud ante la sociedad. Otros notables músicos, como Kevin Donovan (Africa Bambaataa), Paul Simonon, Johnny Rotten y Marky Ramone, aún están en este mundo. Honremos la música, escuchemos la que aporta criticidad y compromiso social, y demos su justo lugar a las producciones de calidad.
           !Larga vida a Bob Marley!
           *artículo tomado de: http://www.musica.com/letras.asp?biografia=249
            * "BIOGRAFÍA DE BOB MARLEY
                       Robert Nesta Marley, nació en Nine Miles (Rhoden Hall, Saint Ann) una pequeña localidad al norte de la isla de Jamaica, en el mar Caribe. Era hijo de Cedella Booker, jamaicana negra de 18 años y de Norval Marley, capitán del ejército británico, blanco, de 50 años, que se desentendió de su hijo, por miedo a ser deshederado. A finales de los años cincuenta, Bob se trasladó con su madre a Kingston, la capital. Era la ciudad donde los habitantes de las zonas rurales acudían en pos de mejorar su situación económica. Por desgracia para la mayoría, su destino eran los barrios pobres.
                       Fue justamente en Trenchtown donde el joven Robert Nesta Marley fue expuesto a la música bebop y el jazz moderno. A pesar de ser ésta una de sus primeras influencias musicales luego admitió: "I couldn't understand it," "yo no lo entendía". Pero, sin embargo, en 1960 comenzó a tomar parte de las sesiones vespertinas de musica encabezadas por Joe Higgs.
                       Mientras trabajaba como soldador en Kingston, Bob formó su primer grupo musical, The Rudeboys, que desde 1963 se llamarían The Wailing Wailers, junto a Neville O'Riley Livingstone (Bunny Wailer) y a Peter Tosh. Juntos comenzaron a tocar, influenciados por la música de Ray Charles, Fats Domino, Brook Benton y Curtis Mayfield. Ese año lanzaron un primer disco que alcanzaría el primer puesto en las listas jamaicanas. Marley se convirtió en uno de los primeros en escribir canciones sobre los jóvenes delincuentes del ghetto de Kingston.
                       En 1966, Bob Marley se casó con Rita Anderson y se marchó unos meses a vivir con su madre, quien estaba viviendo en Estados Unidos con su nuevo esposo. A su vuelta a la isla, la creencia en la religión rastafari creció en Bob, después de ser su esposa testigo de la divinidad de Haile Selassie en su visita a Jamaica el 21 de abril de 1966. Ella infundió esta creencia en él y esto se refleja en sus nuevas canciones.
                       Con sus amigos Bunny y Peter, crean un nuevo grupo, 'The Wailers'. Debido al tipo de espiritualismo que emanaba de sus canciones, tuvieron problemas para encontrar representantes. A principios de los setenta, se alían con Lee Perry, un productor que revoluciona su trabajo, dando como resultado algunas de sus mejores obras, como Soul Rebel, Small Axe, 400 Years, etc.
                       A fines de 1972 el grupo editó su primer álbum, Catch a Fire, que tuvo gran éxito, lo que los llevó a realizar una gira por Inglaterra y Estados Unidos. En 1973 salió a la luz su nuevo disco, Burnin', con nuevas versiones de sus viejos temas.
                       Bunny y Peter dejan el grupo para dedicarse a sus carreras en solitario. Les sustituyen en el grupo la nueva mujer de Bob, Marcia Griffiths, y Judy Mowatt. El grupo pasó a denominarse Bob Marley & The Wailers. En 1975 realizan Natty Dread y un disco de sus temas en vivo: Live!.
                       En 1976 presentó Rastaman Vibrations, disco que llega a las listas de éxitos y es considerado como el más claro exponente de las creencias de Bob. La temática de sus canciones abarcan desde el amor, pasando por la crítica social, hasta llamadas a una revolución espiritual y política.
                       El 5 de diciembre de 1976, Bob se disponía a dar un concierto gratuito en Kingston, como reivindicación de la paz y los derechos de los ciudadanos de su patria. Pero unos desconocidos le atacaron antes del concierto, hiriéndolo en el brazo izquierdo de un disparo. Tras este atentado, Bob Marley abandonó Jamaica y se trasladó a Londres, multiplicando sus giras por Estados Unidos, Europa y África.
                       Al año siguiente editó el álbum Exodus (1977), que se convirtió en un superventas en Inglaterra. Ese mismo año editó Kaya, un nuevo éxito con canciones de amor y de homenaje a la marihuana. Tras la publicación del disco Babylon By Bus (1978), fruto de una gira por Europa y América, Bob visitó África, hecho que le inspiró un nuevo álbum, Survival, homenaje a la patria africana.
                       En 1980, durante la violenta campaña electoral en Jamaica, Bob intervino para conseguir una tregua pública entre los rivales políticos Michael Manley y Edward Seaga. Editó Uprising (1980), cuyo éxito fue arrollador, propiciando una nueva gira europea que batió todos los récords de asistencia. Pero al finalizar esta gira europea, Bob cayó gravemente enfermo de cáncer, de origen incierto. Los médicos le aconsejaron en 1978 que se dejara amputar el pie, pero se negó a hacerlo, aparentemente a raíz de sus creencias rastafaris.
                       El 11 de mayo de 1981 Bob Marley falleció en un hospital de Miami a los 36 años, un mes después de haber recibido la "Orden del Mérito" de Jamaica por su contribución a la cultura jamaiquina. Su cuerpo fue trasladado a su ciudad natal, Nine Mile, donde descansa en un mausoleo. Nesta Robert Marley recibió un gran funeral otorgado por la gente de su pueblo. Al mismo también 

acudieron el primer ministro de Jamaica y otras altas personalidades del mundo."

 

Nossa Fonte: O Berro

O mistério da dívida que cresce sozinha

José Carlos Ruy e colaboração de Verônica Bercht

Em 2010, os juros abocanharam 45% do total do orçamento da União; a dívida pública, que alcança a gigantesca soma de 2,2 trilhões de reais, é alimentada pela política de combate à inflação baseada no aumento da taxa Selic, que beneficia os especuladores e prejudica o país
Fonte: Vermelho

      Uma escandalosa transferência de recursos dos cofres públicos para os bolsos dos especuladores financeiros está em curso no país. Ela é promovida pelos gigantescos aumentos de juros ditados pelo mecanismo de combate à inflação, imposto ao Brasil pelo FMI na crise de 1998/1999 e mantido em vigor até hoje.
      A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do portal Auditoria Cidadã da Dívida e assessora da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010) escreveu recentemente um artigo (Le Monde Diplomatique Brasil, junho de 2011) onde explica, com base em dados do orçamento da União para 2010, a extorsão que está na base da política macroeconômica ainda em vigor.
     A inflação é controlada por dois mecanismos que, juntos, satisfazem os interesses dos especuladores e estrangulam o desenvolvimento do país. Um deles é regido pela Circular 2868/1999 do Banco Central, que estabelece o Regime de Metas de Inflação, um mecanismo de controle de preços que obriga o governo a aumentar os juros toda vez que a taxa de inflação corrente ultrapassar a taxa de inflação prevista para o ano. Ela está baseada na teoria conservadora de que a inflação existe quando o povo consome e que os juros são um freio para ela pois, ao “desaquecer” a economia, freiam o crescimento econômico, baixando os salários e, em consequência, diminuindo o dinheiro que o povo tem para gastar.
      O outro mecanismo de combate à inflação está baseado no controle do volume de moeda em circulação. Esse controle é feito pelo Banco Central através das “chamadas ‘operações de mercado aberto´”, por meio das quais aquela instituição entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca do excesso de moeda nacional ou estrangeira informado pelos bancos.
      Quando o volume de dinheiro em circulação é alto, a teoria econômica diz haver ameaça de inflação, que o governo combate adotando medidas para “enxugar” o mercado vendendo títulos da dívida pública para os donos desse dinheiro excedente. Isto é, toma o dinheiro emprestado e paga juros por ele.
      No caso brasileiro atual esse volume excedente de dinheiro é provocado pela entrada de dólares no país, basicamente na forma de investimentos especulativos. Como os dólares não podem circular no Brasil, só há duas portas de entrada para a riqueza representada por eles. Uma é a entrada de mercadorias e serviços importados que podem ser pagos com eles. A outra é sua aplicação em títulos do governo – os dólares ficam com o Banco Central, que entrega um título a seu proprietário e paga juros por ele. Estas trocas são chamadas, no jargão financeiro, de “operações de mercado aberto”.
      Atualmente, os conservadores, ligados às instituições financeiras e aos que especulam com títulos da dívida pública, dizem que a inflação brasileira é de “demanda”; isto é, teria mais gente querendo comprar do que a quantidade de mercadorias disponível, e isso provocaria uma espécie de leilão que faz aumentar o preço das mercadorias. Justificam o emprego da alta dos juros contra a inflação pois, ao travar a produção e empobrecer o povo, ela diminui a procura por mercadorias fazendo, esperam eles, a inflação cair.
      Fattorelli contesta esta forma de pensar, afirmando que a atual inflação brasileira tem outra causa: ela seria provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelos preços administrados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários etc.), que independem da relação entre oferta e procura dentro do país.
      E também, poderia acrescentar, em consequência da enxurrada de dólares despejados pelo governo dos EUA no mercado internacional para resolver seus próprios problemas econômicos, com muitos efeitos perversos sobre o comportamento dos preços. Ao serem aplicados especulativamente em países como o Brasil, onde os juros são altos, uma dessas conseqüências negativas é obrigar o governo a retirar do mercado o excesso de dólares sendo desta maneira um dos fatores que alimentam o processo inflacionário.
      “Para combater este tipo de inflação – denominada inflação de preços –”, diz ela, “o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público”. O controle da Petrobrás sobre o preço dos combustíveis é um exemplo deste uso dos preços administrados para manter a inflação sob controle.
      Ocorre que, depois do vendaval de privatizações promovido sobretudo por Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, estes serviços estão privatizados e as empresas monopolistas que os controlam querem lucros cada vez mais altos, obtidos com o aumento das tarifas. E provocando assim, um choque inflacionário direto.
      Em 2009-2010 a Câmara dos Deputados realizou uma CPI para investigar a Dívida Pública e ela apurou, diz a autora, que a forma usada pelo Banco Central para fixar as taxas de juros está longe de ser científica e envolver cálculos, por exemplo. Ela é feita – como o próprio Banco Central informou à CPI – através de consultas a “analistas independentes”, não tão independentes como a expressão sugere mas ligados principalmente aos bancos e instituições financeiras. Ligados aos especuladores que se beneficiam com a alta dos juros.
      “A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões e a resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes dos bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses”, escreveu ela.
      É com base nas informações interessadas destes agentes dos especuladores que o Banco Central decide se é necessário tirar dinheiro de circulação e aumentar a taxa de juros para combater a inflação. É a raposa tomando conta do galinheiro: aqueles “analistas independentes” são aquilo que a mídia apelida de “mercado”. Eles são representantes dos credores da dívida pública, ou seja, daqueles que adquirem os títulos que o governo usa para retirar dinheiro da circulação, títulos que se valorizam com o aumento dos juros e aumentam os lucros daqueles especuladores. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em abril de 2010 estavam divididos assim: os fundos de pensão eram donos de 16% da dívida pública; os fundos de investimento, 21%; as empresas não financeiras, 8%; os bancos nacionais e estrangeiros 55%.
      Aqueles mesmos “analistas independentes” ligados a estas instituições são os que, na outra ponta, difundem pela mídia análises alarmistas sobre o desempenho da economia brasileira, fomentando o medo que justifica uma política econômica conservadora, baseada em altos juros e no enriquecimento cada vez maior daqueles que se beneficiam com eles.
      O gráfico e a tabela publicados neste artigo, elaborados a partir de dados coletados pela Auditoria Cidadã da Dívida, são eloquentes. Em 2010, o orçamento da União foi de 1,414 trilhões de reais e 45% dele referiam-se aos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida, chegando ao total de 635 bilhões de reais. As demais despesas do governo ficavam espremidas na outra parcela do orçamento: 9,2% para transferências a Estados e Municípios; 22,12% para a Previdência Social e 23,71% do orçamento para todos os outros gastos do governo, entre eles Saúde, Educação, Defesa Nacional etc. A capacidade de investimento do governo para fomentar o crescimento da economia fica evidentemente prejudicada, também, pela política de juros altos em vigor.
      É uma armadilha financeira que, como uma dívida feita com um agiota, não para de crescer e vai tornando-se cada vez mais impagável. O governo não desembolsa todo ano o total dos juros devidos, mas paga apenas uma parte deles (em 2010 foram cerca de 150 bilhões de reais), refinanciando o restante. Em consequência, a parte não paga é capitalizada e engorda ainda mais a dívida pública, cujo total em 2010 foi de 2,2 trilhões de reais (superando o próprio orçamento da União) e fazendo crescer ainda mais a fatia do orçamento que representa os juros devidos aos especuladores. Por exemplo, o aumento de 0,25% na taxa Selic decidido na última quarta feira (dia 8) significa, numa tacada, um aumento de 5,5 bilhões de reais que o Tesouro Nacional passa a entregar aos especuladores da dívida pública, a título de juros. É uma despesa sem licitação e que corresponde, por exemplo, à parcela destinada para Ciência e Tecnologia no orçamento federal de 2010, ou a mais de quatro vezes o orçamento destinado à Cultura no ano passado.
      São dados que mostram mais uma vez, como se fosse necessário, que o grande mal da economia brasileira, que impede o crescimento mais rápido do país e a conquista do bem estar para nossa população, é a especulação desenfreada com a dívida pública e a ciranda de juros cada vez mais altos que ela alimenta. Um cálculo feito pela Auditoria Cidadã da Dívida revela que, com aqueles 635 bilhões sugados pela especulação, seria possível, por exemplo, construir 20 milhões de casas populares (a 30 mil reais cada), ou contratar por um ano, 2 milhões e meio de médicos ganhando 10 mil reais ao mês; ou aumentar o salário mínimo dos atuais 545 reais para 2.660 reais.
      Fattorelli indica alternativas para o controle da economia capazes de corrigir estas distorções. “Alternativas para o efetivo combate à inflação existem”, diz ela, “e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços das commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, câncer que adoece nosso país e impede o curso da justiça”.
      Há uma conclusão, neste debate, que interessa particularmente aos trabalhadores, mas também aos demais setores produtivos: ao aplicar uma política de juros elevados como a que está em vigor, o estado brasileiro funciona como um autêntico repassador de enormes volumes de riquezas, que são geradas no setor produtivo da economia, para as contas bancárias daqueles que vivem da especulação e do movimento do dinheiro, e que estão no Brasil e no exterior. É preciso reconhecer que esta espoliação não decorre de imposições técnicas da economia; ela é política, e resulta do controle de parcelas importantes do estado brasileiro pelos donos do dinheiro.
      Mudar esta política depende da mudança da correlação de forças na sociedade e da capacidade dos trabalhadores e demais setores produtivos imporem seus interesses e objetivos, levando a uma queda no volume de juros e da dívida pública. Esta queda significa a redução do controle da riqueza nacional pelos especuladores, e este objetivo só pode ser alcançado com muita determinação e muita luta, na qual os trabalhadores precisam ter um papel decisivo

Estudantes vão garantir Brasil desenvolvido e igual

Renata Petta: Estudantes vão garantir Brasil desenvolvido e igual

”É fato que o Brasil vive um dos melhores momentos de sua história. O crescimento econômico, a expressiva ampliação do ensino superior e a democratização do seu acesso são reflexos de muitas mobilizações realizadas por nossa militância através da União Nacional dos Estudantes (UNE)”. Essa é a avaliação de Renata Petta, diretora de movimento estudantil universitário da União da Juventude Socialista (UJS), sobre o 52º Congresso da UNE, que acontece em julho.

     Em clima de otimismo, a dirigente ressalta, no entanto, que tais conquistas ainda são pequenas diante das possibilidades que se abrem no governo da presidenta Dilma.
      Renata lembra os motivos de o nome do movimento que a UJS protagoniza no congresso da UNE ser Transformar o Sonho em Realidade: ”são os sonhos de termos uma educação de qualidade, uma universidade de portas abertas para todos que queiram nela ingressar. Assim, só depende de nós ampliarmos ainda mais a luta política, pressionando, por exemplo, a sanção da presidente à proposta de destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal e dos 10% do PIB para educação”.
Vitórias
      A campanha da UJS ao Conune foi lançada na 7º Bienal de Cultura da entidade no Rio de Janeiro e, em março, logo após o conselho de entidades gerais da UNE (encontro que autoriza o início das eleições), a mobilização entrou com força em centenas de universidades.
      Renata faz questão de exemplificar algumas dessas vitórias pelo país todo: “no sul, tivemos ótima votação em universidades como a Ulbra (RS) e a Federal de Passo Fundo (RS), além da Univale em Santa Catarina e de três grandes universidades públicas no Estado do Paraná, a UFPR, a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e a UEM (Maringá). No sudeste, poderia citar a Unip (SP), que é a maior universidade do país, e a Uniban. No Rio de Janeiro, tivemos boa votação na Universidade Federal Fluminense e na Gama Filho e, em Minas Gerais, se destacam as eleições da Unimonte e Uni-BH. No nordeste, poderia citar a eleição da Unime (BA), da Unicap e da Mauricio de Nassau em Pernambuco, além da UFAM (AM) e a UFPA (PA), na região norte".
      Todas essas eleições contaram com a participação de aliados políticos que têm compreendido a importância da unidade do movimento estudantil brasileiro.
Participação feminina
      Um tema de grande relevância no movimento estudantil é a participação das mulheres, e Renata ressalta que, nesse quesito, também são bons os resultados, haja vista a contribuição da UJS com muitas mulheres nos espaços de direção das entidades estudantis.
      “Basta olharmos para as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes) pelo país. As UEEs do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco são presididas por mulheres; a UEE do Amazonas tinha uma mulher à frente da entidade e, no último congresso, elegeu outra; sem contar a UAP (União Acadêmica do Pará) que acaba de eleger uma mulher também, com apenas 18 anos de idade, todas elas militantes da UJS”.
Arrancada final
      Faltando pouco mais de um mês para o congresso da UNE (de 13 a 17 de julho, em Goiânia), Renata Petta alerta para a necessidade de uma arrancada final, concluindo todas as eleições que ainda não foram realizadas, tanto na modalidade de ensino presencial quanto na modalidade de ensino a distância.
      Paralelamente, torna-se necessária a realização de diversas atividades de amarração dos delegados eleitos, como plenárias, para que se eleve o grau de politização da mobilização. Além das plenárias, o contato diário é fundamental para sanar possíveis dúvidas e garantir uma expressiva participação da UJS e do movimento Transformar o Sonho em Realidade no Congresso da UNE.
     “Está em nossas mãos a luta por dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado pelo governo Lula e que tem continuidade no governo da presidente Dilma. O Congresso da UNE é parte importantíssima dessa batalha pelo aprofundamento das mudanças e precisamos ganhar muitas mentes e corações para nosso projeto de país. Será no banco das escolas e universidades que encontraremos a energia necessária para construir um país desenvolvido e mais igual para todos”, finalizou Renata Petta.

Fonte: UJS
Nossa fonte: Vermelho

Fazenda muda conceito de agricultura familiar

Mauro Zanatta

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento
O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois
membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do
estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na
propriedade seja "predominantemente" da própria família.

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em
audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da
Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual
de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR
está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu
em 1980.

O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o
limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o
município), maior parte da renda originada da propriedade, além de
condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar
muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão
de Agricultura.

O governo também resolveu alterar as regras do
MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um
agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos
destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única
resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação
para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um
depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado
de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".

As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores
familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites
específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o
chamado "risco da União".

Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos
financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas
exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a
emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o
ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de
risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de
dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo
nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".

O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura
empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas
regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de
agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os
agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos
máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.

O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo
também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das
operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em
que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não
precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.


EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=33865&idcontato=8893278&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2011-06-10

Nossa fonte: Lisa Tassi
domatoaoprato.blogspot.com

O superávit primário e as prioridades do governo

  Paulo Kliass (Fonte: Carta Maior)
Durante os 4 primeiros meses do governo Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011.

     A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de televisão costuma variar de acordo com as exigências políticas do momento do anúncio. Nestes últimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da divulgação dos números da execução fiscal e monetária do governo.
      Mas não nos deixemos enganar pelas aparências. A firmeza com que as autoridades econômicas e a Presidenta resolveram encaminhar a solução ortodoxa para nossa economia, desde o começo de janeiro, continua a todo vapor. Mas o momento da apresentação dos resultados do superávit primário exigia um pouco mais de cautela. E assim foi feito. Afinal, tratava-se de período fortemente abalado pela crise de seu Ministro da Casa Civil envolvido em denúncias de súbito enriquecimento milionário, marcado pelo anúncio da inesperada privatização do sistema aeroportuário com o argumento de falta de recursos orçamentários e também lembrado pela divulgação do programa do governo federal destinado a eliminar a miséria. Falar em cifras bilionárias para usos tão obscuros, como os juros, não cabia muito bem no figurino recomendado.
     Mas o superávit fiscal primário continua firme e forte! Os operadores do mercado financeiro e os interesses das grandes instituições bancárias não têm muito com o que se preocupar! O compromisso do governo com a transferência de vultosos recursos do orçamento público para a finalidade de pagamento de juros da dívida pública está mais do que assegurado. Na verdade, ele continua se realizando no nosso dia-a-dia, fazendo com que a drenagem de recursos arrecadados de toda a população por meio dos impostos seja direcionada para as contas de muito poucos - as elites que continuam a se locupletar com a irresponsabilidade de um governo que fala para muitos e beneficia, de fato, a bem poucos.
     Apenas para recordar, o conceito de “superávit fiscal primário” corresponde a um eufemismo, criado pelos especialistas do mundo financeiro para assegurar que o esforço dos governos na manutenção do necessário equilíbrio entre suas receitas e suas despesas ganhasse uma sutil armadilha. Não basta mais apenas ser eficiente na gestão fiscal pura e simples. É necessário sempre gerar um superávit (nada contra, em princípio), mas o detalhe da perversidade vem depois: que estes recursos sejam direcionados para gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, tudo se passa como esse tipo de gasto orçamentário não fosse uma despesa.... Corta-se em educação, em saúde, em transporte, em infra-estrutura, enfim faz-se um grande esforço fiscal para ... acumular recursos e dirigi-los para a mais estéril de todas as despesas – a de natureza financeira. Não nos esqueçamos que estamos ainda sob a égide do corte de R$ 50 bi no Orçamento federal, anunciado no começo de fevereiro.
     Os dados são oficiais. Durante os 4 primeiros meses do governo da Presidenta Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011. Estamos destinando para essa rubrica o equivalente a 4,5% do nosso Produto Interno Bruto.
     Mas os números que mais entristecem, ou nos indignam, são os relativos ao pagamento de juros. Ali, o relatório do Banco Central parece não ter problema algum de consciência ao informar que, ao longo dos mesmos 4 meses, o governo transferiu o montante de R$ 78,6 bi para o pagamento de juros da dívida pública, equivalente a 6,2% do PIB.
     Pois é, pelos valores envolvidos e pela obstinação em atingir as metas, como bom aluno esforçado, tudo indica que essa continua a ser a verdadeira prioridade dos que estão no comando do nosso aparelho de Estado: transferir recursos para o setor financeiro!
     Mas como governar exige também outras decisões e medidas para além de satisfazer as necessidades dos poderosos do mercado financeiro, a equipe da presidenta vai tocando o barco do jeito que pode.
     A ampliação e a modernização da rede aeroportuária é exigência antiga. A polêmica e arriscada decisão de trazer a Copa do Mundo para cá em 2014 só sublinhou o atraso de nossas instalações. Mas como o governo insiste em afirmar que “não tem recursos”, optou-se pelo modelo da privatização dos aeroportos. O fato que ninguém menciona é que as tais “vultosas” necessidades de investimento seriam tranquilamente cobertas por um desvio de rota dos recursos do pagamento de juros. Os valores dos investimentos necessários para o setor variam de acordo com a paternidade dos estudos considerados, mas em geral oscilam entre R$ 8 bi e R$ 30 bi ao longo de vários anos, com uma média de dispêndio anual não superior a R$ 3 bi. Ora, apenas durante o mês de março o governo transferiu R$ 21 bi para o setor financeiro sob a forma de juros. Isso equivale a quase R$ 1 bi por dia útil. É incrível, mas bastariam apenas 3 dias para assegurar à Infraero os recursos para as obras necessárias ao longo do ano todo! Mas, não! Com o falacioso argumento de que não há recursos, o governo optou por ceder a concessão por 20 anos aos consórcios privados. Fico só imaginando, aqui com meus botões, como vão se dar as pressões e chantagens pela obtenção de reajustes das tarifas lá em 2029...
     No dia seguinte à divulgação dos resultados do superávit primário, a Presidenta anunciou com muita pompa um de seus compromissos de campanha, a política de erradicação da miséria. Perfeito! Excelente medida, um mínimo que o nosso País tinha mesmo que fazer no caminho da redução das desigualdades. Mas, nos aprofundemos um pouco mais, para além das aparências. O novo Programa incorpora as políticas do já existente Bolsa Família e as amplia, incorporando mais famílias beneficiadas e atingindo outras áreas, com complementação de programas em educação, saúde, capacitação profissional, agricultura familiar, preservação ambiental etc.
     Porém, os números apresentados são referentes aos programas consolidados. Ao longo dos 4 anos de governo, a equipe de Dilma pretende alocar R$ 80 bilhões. Ou seja, entre 2011 e 2014 deverá um gasto anual de R$ 20 bilhões. Ora, mas apenas o Bolsa Família já tinha previsão orçamentária superior a R$ 16 bi para o presente ano. E esses valores pretendem atingir um universo de mais de 16 milhões de pessoas.
     Quem tiver a curiosidade de comparar os valores, chegará à conclusão que, apenas nos 4 primeiros meses deste ano, o governo já gastou na esfera financeira o equivalente a esse programa quadrienal. Sim, pois já transferiu quase R$ 80 bi para o pagamento de juros, que beneficiam uma parcela substancialmente mais reduzida que aqueles milhões de famílias.
     Ao invés de sinalizar com mudanças de orientação, o governo parece só confirmar suas verdadeiras prioridades, aquelas que consomem as quantias expressivas de seus recursos. Dias 7 e 8 de junho teremos a nova reunião do COPOM, que deverá decidir sobre a SELIC, a taxa de juros oficial. Atualmente ela está definida no patamar de 12%. Com o valor da dívida pública federal em R$ 1,65 trilhão, caso não haja redução da taxa, os valores gastos com pagamento de juros ao longo do presente ano certamente serão superiores a R$ 200 bi.
     Por outro lado, no governo concreto e real, aquele que deve lidar com pessoas, escolas, hospitais, estradas, reforma agrária, etc a coisa é bem diferente. A cada pleito na definição de novas políticas públicas voltadas para a maioria, os interessados pouco conseguem fazer, pois os ministérios têm suas verbas contingenciadas. A resposta é sempre a mesma: “não há recursos disponíveis”...
     Como vimos, cada qual escolhe suas prioridades.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Nota: A Reunião do COPOM , como sabemos, não reduziu a taxa de juros.

Alimentação Escolar e Agricultura Familiar

• Data: 21/06/2011
• Responsável: Prof. Dr. José Giácomo Baccarin
• Área: Alimentação Escolar
• Local: Centro de Convenções da Unesp/FCAV
• Vagas: 284
• Carga horária: 16

Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Aplicação da Lei 11947/2009 no Estado de São Paulo

 21 e 22 de junho de 2011

 Centro de Convenções da Unesp/FCAV – Câmpus de Jaboticabal, SP

   Coordenação:
- Prof. Dr. José Giácomo Baccarin
- Profa. Sany Spínola Aleixo

Departamento de Economia Rural - Unesp/FCAV - Jaboticabal,SP
   INSCRIÇÕES GRATUITAS!!!
Para efetuar a inscrição no curso, é necessário encaminhar o questionário que consta no link abaixo, devidamente preenchido para o e-mail: eventos@funep.fcav.unesp.br.

A inscrição será confirmada somente após realizar o cadastro de usuário no site da Funep e o envio do questionário.
Acesse aqui o questionário para EFETIVAÇÃO da inscrição no curso

 Programação

21/06/2011 – Terça-feira
14h às 15h - Abertura: MDA; MDS;
CATI; ITESP; INCRA; CONAB;
Ação Fome Zero, FNDE/Pnae,  Secretaria de Educação de São Paulo, FCAV/Unesp; Projeto Cnpq.
 15h às 16h20 - Palestra: A situação da
agricultura familiar no Estado de São Paulo – Feagri/Unicamp.
 16h20 às 16h40 - Merenda
  16h40 às 18h30 - Mesa Redonda: A Alimentação Escolar (Lei 11947 e o PAA como política de fortalecimento da agricultura familiar – MDA; Conab/SP; Via Campesina/SP; MPA/PR.

22/06/2011 – Quarta-feira
  8h às 10h - Palestra: Agricultura Familiar, segurança alimentar e qualidade na alimentação escolar – MDS.
10h às 10h20 - Merenda
10h20 às 12h30 - Mesa Redonda: A legislação e a operacionalização das políticas públicas (Lei 11947/2009) associadas a evolução do conceito de alimentação escolar – FNDE/Pnae; Prefeituras.
 12h30 às 14h - Almoço
 14h às 16h - Grupos temáticos:
1- Produção agropecuária e alimentação escolar;
2- Os conselhos de alimentação escolar (CAEs) e o controle social;
3- A administração pública municipal e os desafios da Lei 11947/2009;
4- Nutrição e formulação de cardápios para a alimentação Escolar;
16h às 16h20 - Merenda
16h20 às 18h - Debate em plenária
18h às 18h30 – Encerramento
 

A crise européia e o “moinho satânico” do capitalismo global

Fonte:Carta Maior

A crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.  

Giovanni Alves (*)

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.
     Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.
     Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.
      Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.
     Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte do Welfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...
     Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional.
     É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania. Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.
     Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.
      Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido.
     Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras.
     Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas.
     Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras.
     Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital.
     Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio.
     Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha.
     Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado.
     Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.
     Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor.
     Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!

(*) Giovanni Alves é professor da UNESP, pesquisador do CNPq, atualmente fazendo pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal e autor do livro “Trabalho e Subjetividade – O “espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Editora Boitempo, 2011). Site: http://www.giovannialves.org /e-mail: giovanni.alves@uol.com.br