Lei tucana é uma paulada no SUS

É uma bordoada a recente regulamentação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.

Ligia Bahia e Mário Scheffer *

Desde o famigerado Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado por Maluf, uma política de governo não atingia assim, de chofre, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reprise do mesmo drama, abrem-se as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público. O PAS ensinou que a gambiarra de governantes, baseada em legislação questionável e financiamento improvisado, não resiste à próxima eleição, mas enriquece alguns à custa do calote no SUS.

Para justificar o ardil, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo identificou que 18% dos pacientes atendidos em hospitais públicos têm plano privado. Por que até hoje não viabilizou essa cobrança por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar?

A falsa alegação de que a lei federal do ressarcimento não é extensiva às organizações sociais e o suposto efeito Robin Hood (tirar dos planos para melhorar o SUS) escondem interesses cruzados.

Uma mão lava a outra: as organizações sociais precisam de dinheiro novo para manter sua vitrine assistencial, e os planos e seguros de saúde querem ostentar hospitais públicos de alta complexidade em suas redes credenciadas.

Há um negócio bilionário em ascensão, de planos populares a menos de R$ 100 por mês, que só é viável com o uso da capacidade instalada do SUS. Os planos de saúde já vivem de subsídios públicos.

Eles ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.

Ao mesmo tempo, empurram para as contas do SUS idosos e doentes -que não têm condição de arcar com o aumento das mensalidades decorrentes do passar da idade ou cujo acesso é vetado a tratamentos mais caros.

Uma em cada cinco pessoas com câncer vinculadas a planos de saúde são jogadas ao mar e buscam socorro no SUS.

Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa. Celebrar contratos para o atendimento aos clientes de planos, que pensam ter escapado das alegadas agruras da rede pública, constitui requinte de iniquidade.

A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo, já testado em hospitais universitários do Estado, é a expansão da fila dupla, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem tem plano e reserva a porta dos fundos para a "gente diferenciada" do SUS. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.


* Ligia Bahia é doutora em saúde pública,  professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mário Scheffer é doutor em ciências,  pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ambos são autores do livro "Planos e Seguros de Saúde: O que Todos Devem Saber sobre a Assistência Médica Suplementar no Brasil" (Editora Unesp).

Muita terra nas mãos de poucos

  
     Cláudio Marques
          (Correio da Cidadania)

     Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais - os "aristocratas modernos". Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido na última campanha eleitoral, persiste há séculos.
     Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o país até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
     A reforma agrária, a principal forma de modificar a distribuição desigual de terras, avança a passos lentos no Brasil. Durante os dois governos de Fernando Henrique, cerca de 300 mil famílias foram assentadas; nos dois governos de Lula, que também priorizou o agronegócio exportador em detrimento da reforma agrária, foram assentadas 520 mil, até o início de 2009.
     O crescimento acelerado do agronegócio brasileiro e seus (supostos) resultados econômicos têm contribuído para esta lentidão no processo de distribuição de terras. Hoje, o agronegócio é responsável por cerca de um quarto do PIB e tem grande participação nos seguidos superávits da balança comercial. Esta produção a todo vapor, entretanto, tem trazido conseqüências drásticas à população e ao meio ambiente.
     Um relatório divulgado pela ONG Greenpeace Internacional aponta que, além de devastar a floresta, o avanço na produção de soja impulsiona a exploração da mão-de-obra escrava: moradores pobres de áreas rurais e da periferia das cidades são levados para áreas remotas para trabalhar como escravos em áreas de desmatamento ilegal.
     Segundo a organização ambientalista, "as vilãs da indústria da soja brasileira" são três multinacionais norte-americanas do setor do agronegócio: a Cargill, a Bunge e a Archer Daniels Midland (ADM). As empresas oferecem facilidades aos produtores, como crédito e mercado garantido, "dando incentivos e recursos para que eles comprem e desmatem grandes extensões de terra a fim de que a produção de soja seja lucrativa".
     Os povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, que vivem e dependem das florestas, também são dramaticamente violentados e ameaçados, sendo expulsos de suas terras.
     Por sua vez, a modernização da produção no campo acabou provocando um forte êxodo rural - com os lavradores migrando do campo e engrossando as populações urbanas. Sem infra-estrutura para tanta gente, a população urbana sofre também com a degradação da qualidade de vida e as desigualdades sociais se acentuam.
     Diante dessa realidade, a reforma agrária se tornou uma questão-chave da problemática rural, urbana e ambiental. Uma reforma, porém, é um desafio e tanto, pois afeta o modelo econômico brasileiro, que tem como pilar a exportação de produtos agrícolas - todos cultivados em grandes propriedades monocultoras - baseado na mecanização intensiva e nos agrotóxicos (o Brasil se transformou na safra de 2008/2009 no maior consumidor mundial de agrotóxicos).
     Os principais defensores da manutenção deste modelo predatório fazem parte da União Democrática Ruralista (UDR), uma entidade composta por "aristocratas modernos", cuja finalidade é pressionar o Congresso Nacional e impedir a sanção de leis a favor da reforma agrária.
     Desde a década de 80, eles lutam contra todos aqueles que defendem o uso social da terra, ao mesmo tempo em que fincam seus interesses no Congresso com a bancada ruralista, composta por 95 parlamentares, além de senadores, principalmente do partido do DEM, antigo PFL, antigo PDS, antiga ARENA, partido mantenedor da ditadura de 1964.
     Foi a pressão da bancada ruralista, por exemplo, a responsável pelo atraso na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, apelidada de "PEC do Trabalho Escravo", que prevê o confisco de terras onde esse crime seja encontrado, destinando-as à reforma agrária.
     Em contrapartida, há o mais antigo movimento já existente no Brasil, chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, ao contrário do que dizem os setores conservadores, luta pela reforma agrária como "uma forma de melhorar a vida não só dos camponeses como de todos aqueles que vivem nas cidades, com a redução do inchaço urbano e, principalmente, com a produção de alimentos sadios e acessíveis aos trabalhadores".
     O MST se utiliza de ocupações, e não de invasões, para que o artigo 5° da Constituição atual, que determina que a propriedade deve atender a sua função social, seja cumprido. Cerca 80% das desapropriações foram realizadas graças às ocupações, nos últimos 10 anos. Sem elas, não há reforma agrária. O movimento recebe apoio de vários intelectuais, pensadores, escritores, artistas e cantores nacionais e internacionais. Entre eles, Eduardo Galeano, Noam Chomsky, Fernando Moraes, Beth Carvalho, Chico César e Leonardo Boff.
     Entretanto, o MST é atacado por setores conservadores e patrimonialistas da sociedade brasileira, que utilizam vários instrumentos para combatê-lo e todos aqueles que lutam pela reforma agrária. Os partidos DEM e o PSDB, recentemente, instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a fim de investigar, segundo eles, se havia desvio de dinheiro público para a ocupação de terras no Brasil. No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses. Ao final, concluíram que não há desvio de recursos públicos.
     Segundo o relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), o DEM e o PSDB, na verdade, estavam com uma política de criminalizar o movimento social no Brasil. "Eles praticamente não apareceram nas reuniões." A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação, segundo o MST.
     Esta política de opressão contra os movimentos sociais não é recente. De acordo com os historiadores, há cinco séculos estão sendo travadas lutas e resistências populares no país. "As lutas contra a exploração e, por conseguinte, contra o cativeiro da terra, contra a expropriação, contra a expulsão e contra a exclusão, marcam a história dos trabalhadores".
     O seringueiro Chico Mendes, por exemplo, foi morto, covardemente, em 1988, por defender a luta pela preservação da Amazônia. Em 1996, aconteceu outro crime bárbaro: a polícia militar confrontou 1,5 mil manifestantes sem-terra, em Eldorado de Carajás, no Pará, e 19 trabalhadores rurais foram assassinados, enquanto realizavam uma marcha pacífica - crime que permanece impune até hoje.
     Indígenas e quilombolas também testemunham a violência diariamente em suas comunidades pelas mãos de empresas que destroem o meio ambiente de forma acelerada. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.469 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Apenas 85 casos foram julgados e somente 19 mandantes receberam condenações.
     Os setores conservadores, que controlam o Brasil, ainda "não perceberam" que para se tornar um país desenvolvido é fundamental que haja a redistribuição de terras. No Japão, por exemplo, havia grande concentração de terras e uma economia arruinada, e a reforma agrária, na década de 50, foi considerada necessária para impulsionar a economia e reconstruir o país. Com a distribuição de terras, quatro milhões de famílias entraram para economia de mercado e o Japão deu seu primeiro impulso para a escalada rumo à posição de grande potência.
     A necessidade da reforma agrária está diretamente ligada ao direito à posse de terra pelas populações do campo, para mantê-las produzindo em seu local de origem, e à necessidade de produzir alimentos para o conjunto da sociedade, itens que definem a função social da terra. Vale ressaltar que, daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores. Só 30% vêm das grandes propriedades.
     Diversas razões fazem da reforma agrária uma prioridade nacional: a concentração da propriedade da terra, o êxodo rural, o crescimento sem controle da população urbana, o aumento do desemprego e o confronto muitas vezes violento entre os sem-terra, os proprietários rurais e as forças policiais. O fim das mortes, ameaças e agressões contra trabalhadores sem-terra depende, inevitavelmente, da realização da reforma agrária.
     Contudo, a perspectiva de uma reforma agrária, no Brasil, não é das melhores. Os setores conservadores, que dominam o país, enxergam a agricultura apenas como um espaço para a obtenção de lucros fáceis e rápidos, às custas da pobreza da população, da depredação ambiental e do atendimento dos interesses e das demandas do mercado externo. Triste sina dos brasileiros!

     Cláudio Marques é estudante de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Nossa Fonte: O Berro

Vale a pena conhecer o Economia Viva

www.economiaviva.com.br

AMOR, REVOLUÇÃO, SACANAGEM E PEITO BONITO

     PALCO & PLATEIA

     Elpídio Navarro   

     Alguém escreveu que a novela do SBT  "Amor e Revolução"  transformara-se em "Nem Amor Nem Revolução". O pior é que, agora, numa porcaria maior ainda. Também, por determinação não se sabe ainda de quem, cessaram de colocar ao fim de cada capítulo, um depoimento de pessoas que vivenciaram e sofreram a violência e a tortura dos policiais e militares da quartelada de 64.
     Era previsto. Uma emissora dirigida por um empresário falido, que topou revelar para as gerações posteriores o  que foram os anos de chumbo, somente pensando numa grande audiência e bastante lucro, só podia dar com os burros n'água. A novela aproveitou a grande efervescência gay de São Paulo e misturou história com romances lésbicos (não foi só um) e ainda, para contrabalançar, a tendência de um policial à prática do homossexualismo com um prisioneiro.
     Nada disso tem a ver com o que foi proposto inicialmente: tele-dramatizar um período negro da nossa história, acrescentado de momentos românticos e de paixões. Tudo parecia ser uma mistura de verdades históricas com a ficção, pelo menos em doses equivalentes. Mas não é o que está acontecendo e, para completar a baboseira, uma personagem que havia morrido reaparece com ares de fantasma! Coisa que a TV Globo gosta de fazer!


Fonte: O Berro

Campanha do Agronegócio e Ruralistas estreia hoje nos meios de (des)comunicação

 Combate ao Racismo Ambiental  "Chamamos de Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.

“Campanha do Movimento Sou Agro estreia nos meios de comunicação"

 http://racismoambiental.net.br/2011/07/campanha-do-agronegocio-e-ruralistas-estreia-hoje-nos-meios-de-descomunicacao/

Os vídeos são, como não poderia deixar de ser, primorosos. Curtos, diretos, tocando na emoção, belos. Lima Duarte falando direto para cada brasileira e brasileira, dizendo que somos tod@s iguais – brancos, negros etc – e da beleza de termos nascido neste País… E, com ele, Giovanna Antonelli, que desconheço mas suponho esteja em alguma novela global.

Vai ser difícil fazer face a isso. Mas o desafio também faz parte.

Tem início nesta segunda-feira (18), a campanha publicitária do Movimento Sou Agro nos principais veículos de comunicação do País. Com o objetivo de destacar a importância do Agro e sua conexão com o dia a dia da sociedade, a iniciativa será estrelada pelos atores Lima Duarte e Giovanna Antonelli.

Criada pela agência Nova/SB, a campanha, que se estenderá até outubro, conta com peças publicitárias em emissoras de tevê e rádio, revistas, internet, cinema e mídia eletrônica em elevadores. Serão seis filmes de tevê e cinema e 12 spots de rádio.

Na internet, o Movimento conta com este Portal, com foco no público urbano, e a Rede Agro, com conteúdo acadêmico e mais específico para o setor.

O Movimento

Diversas empresas, entidades representativas do agro brasileiro e produtores rurais se uniram em um movimento de grande amplitude, sustentado por uma agenda positiva e iniciativas focadas na valorização do agro brasileiro.

“Trata-se de um movimento inédito. Nunca antes todos os setores se uniram e trabalharam de forma coordenada na promoção de sua imagem de forma estruturada e sinérgica”, destaca o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

O movimento pretende reposicionar a imagem do agro nacional na sociedade brasileira, destacando suas contribuições positivas, como a geração de empregos e renda para a população, o alto padrão tecnológico, a garantia do abastecimento interno, com contribuições ao aumento do poder de compra das famílias, num papel histórico para o desempenho positivo da nossa balança comercial e para o desenvolvimento do Brasil.

O agro brasileiro é uma verdadeira e impressionante história de sucesso, que responde por cerca de 25% do PIB do País e garante o superávit da balança comercial. No entanto, nem toda a população, em especial a dos grandes centros urbano, possui o conhecimento acerca da contribuição do agro para o País e para o seu dia a dia”.

http://souagro.com.br/campanha-do-movimento-sou-agro-estreia-nos-meios-de-comunicacao

Crise avança mais rápida e forte e favorece avanço de novo sistema

Fonte: Carta Maior

Está ficando cada vez mais clara a recidiva da crise de 2008, só que de forma mais ampla e virulenta. As avaliações de vários analistas que enfocam os problemas da zona do euro e dos EUA pioram dia a dia. Os países mais frágeis do sul da Europa não têm condições de resolver seus elevados déficits fiscais e reduzir suas dívidas. Eles não conseguirão pagar as prestações que assumiram e os calotes irão se suceder atingindo o sistema financeiro em efeito dominó. No caso de recidiva da crise, o Brasil não pode titubear e continuar seguindo o que dita o mercado financeiro e os economistas conservadores.

Amir Khair

     O sistema capitalista sofre seu mais duro golpe, ao evidenciar que é inviável por ser incapaz de controlar os fluxos financeiros que caminham com vida própria, independente da produção de bens e serviços da chamada economia real.
     Ao invés de se apoiar no atendimento das necessidades de acesso da maior parte da população mundial especialmente das marginalizadas dos países ditos em desenvolvimento aos bens e serviços, endereçou sua expansão artificializando o excesso de consumo da população dos países do centro do capitalismo, (Estados Unidos, Europa e Japão). Essa artificialização se manifestou via empréstimos controle, ampliando volumes crescentes de títulos podres, que se espalharam como um câncer em expansão exponencial sem possibilidade de ser contido.
     Partiu do princípio que esse sistema se auto-regularia, o que ficou evidenciado ser impossível. Está sendo duramente vitimado pela sua própria contradição interna, qual seja, ser incapaz de se desenvolver distribuindo os benefícios criados pelos trabalhadores e, pelo descontrole dos fluxos financeiros internacionais em busca desenfreada de lucros nas movimentações, que ultrapassam em volume centenas de vezes a movimentação de mercadorias.
     • Recidiva - Nessa sequência está ficando cada vez mais clara a recidiva da crise de 2008, só que de forma mais ampla e virulenta. As avaliações de vários analistas que enfocam os problemas da zona do euro e dos Estados Unidos pioram dia a dia. Os países mais frágeis do sul da Europa não têm condições de resolver seus elevados déficits fiscais e reduzir suas dívidas, pois as medidas a que tiveram de se submeter de aperto fiscal e redução de salários e direitos criam, em contrapartida, efeito maior em queda de arrecadação, devido à redução da atividade econômica e elevação da inadimplência, pois os contribuintes passam a ter piores condições financeiras, e a primeira decisão que tomam é não pagar ou protelar o pagamento de impostos.
     Assim, vai ficando mais claro que esses países não conseguirão pagar as prestações das dívidas que assumiram e os calotes irão se suceder atingindo o sistema financeiro privado em operação dominó, cujos reflexos podem ser de contaminação do sistema bancário de outros países como França, Alemanha e, como existem relações entre sistemas financeiros fortes entre Europa e Estados Unidos, este último poderá sentir os impactos financeiros, o que debilitaria ainda mais sua economia. Ao lado desse processo intensifica-se a mobilização social e manifestações públicas de reação da população atingida ou ameaçada pelas decisões de agravamento das condições de vida que usufruíam. Esse processo só tende a crescer.
     Nos EUA, às voltas com o desenlace da autorização do Congresso para a elevação do teto da dívida do governo, a disputa política e a visão fiscal entre democratas e republicanos pode causar um trauma de proporções inimagináveis caso o acordo não saia. Os títulos americanos já sofreram a ameaça de rebaixamento nas agências de classificação de risco e, a economia até agora não eu sinais de recuperação do golpe sofrido em 2008, com elevado nível de desemprego, fragilidade no consumo interno e pouca competitividade externa face ao mercado internacional mais concorrencial, especialmente devido à posição agressiva das exportações do leste asiático, com destaque para a China.
     Para agravar ainda mais esse quadro, a agência de classificação de risco Moody"s anunciou dia 13 ter colocado em revisão para potencial rebaixamento o rating soberano dos Estados Unidos, devido à possibilidade de o limite de endividamento não ser elevado em momento oportuno e, dessa forma, levar o país a declarar calote em suas obrigações de dívidas.
     A Moody"s também colocou os ratings de instituições financeiras diretamente ligadas ao governo dos EUA em revisão para potencial rebaixamento. Entre elas, estão a Fannie Mae e a Freddie Mac.
     Em abril, a Standard & Poor"s reduziu a perspectiva da classificação de estável para negativa, pois "Mais de dois anos depois do começo da crise, os formadores de política dos EUA ainda não chegaram a um acordo sobre como reverter a recente deterioração fiscal ou solucionar as pressões fiscais de longo prazo".
     • Solução coordenada - Parece que não existe mais a possibilidade de uma solução coordenada de salvamento das economias dos países mais frágeis da zona do euro, nem perspectivas sólidas e duradouras de acordo para ampliar o limite de endividamento dos EUA. Há sérios riscos de empurrar o problema para frente tornando-o impossível de ser resolvido.
     Esses países vão sentindo os golpes e o que prevalece é o salve-se quem puder. A crise de 2008 não conseguiu estabelecer regras para controlar os fluxos financeiros internacionais, que comandam o sistema capitalista e nem conseguirão agora, pois é da essência desse sistema ter vida própria, o que o vitimiza.
     • Novo sistema - A China vem desenvolvendo, há mais de vinte anos, sistema próprio de um misto de capitalismo, abrindo espaços a iniciativas privadas e recebendo o ingresso de capitais e empresas de fora, mas sob controle do Estado e com plano estratégico de desenvolvimento. Como tem elevado exército de reserva no campo, os salários são baixos em relação à maioria dos países e seus trabalhadores não contam com a proteção da seguridade social. Com essa precarização do custo da mão de obra conseguem deslocar produtos de outros países no comércio internacional e continuam penetrando cada vez mais seus produtos em mercados que têm custos de mão de obra mais elevados. Seu calcanhar de Aquiles é que nesse processo os trabalhadores irão progressivamente reivindicar melhores condições salariais e de proteção do Estado, o que elevará gradualmente seus custos de produção. Temendo os reflexos de se apoiar em excesso no mercado externo o novo plano do Partido chinês é se voltar para buscar centrar sua expansão mais voltada para seu mercado interno, à semelhança do que já vem sendo feito por vários países emergentes.
     • Trabalho x Trabalho – A lógica do sistema capitalista, em sua evolução, evidencia, com clareza, séria disputa entre trabalhadores no confronto internacional. Há deslocamentos de empregos e movimentos migratórios com ou sem controle na busca de oportunidades de trabalho. A tendência que parece natural, mas que precisa ser acompanhada e analisada é de um menor distanciamento entre custos de trabalho entre países, uma vez que a tecnologia pode se deslocar para sistemas produtivos sem maiores problemas, e essa tecnologia é mais diversificada e em forte processo de desenvolvimento. Não será surpresa se ocorrer gradualmente redução dos salários nos países hoje desenvolvidos e elevação nos emergentes dentro desse processo.
     Em escala global isso pode ser um avanço, mas repito, é um processo a ser acompanhado e analisado, cabendo aos governos dos países adotarem estratégias de redução dos custos de reprodução da mão de obra, especialmente os relativos à alimentação, transporte, moradia, saúde, assistência social, bem como proteção ao emprego e preparo técnico da mão de obra. É a melhor forma de proteção de seus trabalhadores dentro dessa disputa internacional de custos de trabalho.
      • Brasil – No caso desta recidiva da crise, o Brasil não pode titubear e continuar seguindo o que dita o mercado financeiro e os economistas ortodoxos e conservadores, com amplo espaço de expressão na mídia, criando um verdadeiro efeito manada, de sob o pretexto do risco da inflação – que depende mais de fora do que de dentro – pisar no freio da economia. Ao contrário, deve reforçar políticas de distribuição de renda para ampliar sua base interna de consumo, em doses bem mais acentuadas do que os programas de renda, miséria e habitação já anunciados. Representam apenas cerca de 1,1% do PIB. Deve imediatamente reduzir as taxas de juros bancários do governo (Selic) e dos bancos, as mais elevadas do mundo e causas centrais dos prejuízos que o País tem. O governo tem que botar limites e penalizações fortes sobre as taxas de juros e tarifas exorbitantes dos bancos. Tem poder para isso, mas não o exerce, pois está submisso e conivente ao poder do mercado financeiro.
     Só de juros são jogados no lixo cerca de 6% do PIB todo o ano, o que obriga a se ter uma carga tributária onerosa, que causa informalização de empresas e empregos. Há que deslocar os benefícios da produção do sistema financeiro para a base da pirâmide social. Temos alto potencial de mercado interno disponível e elevados déficits sociais e de infraestrutura, que nos dificulta a concorrência com outros países e criam problemas sociais que poderiam não existir na magnitude atual.
     Nesse sentido, o governo deveria tomar as rédeas da economia elevando as transferências de renda e reduzindo os custos com juros. Quanto mais demorar pior será para enfrentar os problemas existentes e os que virão importados, que são imprevisíveis em seus efeitos danosos ao País.

UBUNTU = Sou quem sou porque somos todos nós

Vejam, o que é ser feliz!

A jornalista e filósofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu. Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando  terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo; então, propôs uma brincadeira pras crianças, que achou ser inofensiva. Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cestobem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore. Aí ele  chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse "já!", elas deveriam sair correndo até o cesto, e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro. As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse "Já!", instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes. O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou porque elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces. Elas simplesmente responderam: "Ubuntu, tio. Como uma de nós  poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?"   Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda  não havia compreendido, de verdade,a essência daquele povo. Ou jamais teria proposto uma competição, certo? Ubuntu significa: "Sou quem sou, porque somos todos nós!" Atente para o detalhe: porque SOMOS, não pelo que temos... UBUNTU PARA VOCÊ!  Contribuição do Miguel Nelson Choueri Júnior

Legalização da canábis

Veja dossier no site  www.esquerda.net/dossier/legalização-da-canabis 

A canábis continua a ser a substância ilegal mais 

consumida no mundo, mas os milhares de anos de 

utilização ainda esbarram na hipocrisia das leis 

proibicionistas. Hoje já não é possível esconder que 

a "guerra às drogas" falhou e as alternativas voltam 

a estar em cima da mesa do debate.

Dossier Legalização da canábis

Dossier organizado por Luís Branco para esquerda.net

Derrota dos EUA: vitória de Humala desfaz Aliança do Pacífico

Fonte: Carta Maior

Os EUA procuraram contrariar o programa do Brasil de construção de estruturas regionais como a Unasul e o Mercosul, criando a Aliança do Pacífico do México, da Colômbia, do Chile e do Peru, baseada em acordos de livre-comércio. Além disso, a Colômbia, o Peru, e o Chile promoveram um projecto de criação de uma bolsa de valores integrada. E as forças armadas do Peru ligaram-se ativamente ao Comando Sul do Exército dos EUA. Com a eleição de Humala, a contra-ofensiva geopolítica dos EUA, a Aliança do Pacífico, está desfeita. 

Immanuel Wallerstein

     Ollanta Humala foi eleito presidente do Peru em 5 de junho de 2011. O único verdadeiro derrotado nestas eleições foram os Estados Unidos, cuja embaixadora, Rose Likins, mal conseguiu disfarçar o fato de ter feito campanha pela adversária de Humala no segundo turno, Keiko Fujimori. Que estava em jogo nestas cruciais eleições latino-americanas?
     O Peru é um país-chave na geopolítica da América do Sul por várias razões: o seu tamanho, o seu legado do império Inca, a sua localização como uma das fontes do Rio Amazonas, os seus portos no Oceano Pacífico, e a sua história recente como o palco de uma importante luta entre forças nacionalistas e elites pró-americanas.
     Em 1924, Vitor Raúl Haya de la Torre, um intelectual peruano e marxista – de um marxismo bastante heterodoxo - fundou a Aliança Revolucionária Popular Americana (APRA), com a intenção de a tornar numa organização anti-imperialista pan-americana. A APRA floresceu no Peru, apesar de ter sido severamente reprimida. O que a APRA tinha de original, e diferente da maior parte dos movimentos de esquerda nas Américas, era a sua compreensão de que a maioria do campesinato do Peru era composta de povos indígenas de fala quechua que tinham sido sistematicamente excluídos da participação política e dos direitos culturais. Depois de 1945, a APRA começou a perder um pouco do seu viés radical, mas manteve uma base popular forte. Só a morte de Haya de la Torre evitou a sua eleição como presidente em 1980.
     Os governos de Peru permaneceram em mãos conservadoras até 1968, quando escândalos motivados pelos contratos de petróleo foram a faísca de um golpe militar desferido por oficiais nacionalistas dirigidos pelo General Juan Velasco Alvarado. Eles apoderaram-se do poder e instauraram um Governo Revolucionário das Forças Armadas.
     O governo Velasco nacionalizou as jazidas de petróleo e múltiplos outros setores da economia. Investiu pesadamente na educação. Mais do que isso, tornou-a bilingue, elevando o quechua a um estatuto de igualdade com o castelhano. O governo lançou programas de reforma agrária e de industrialização para substituir as importações.
     A sua política externa virou acentuadamente à esquerda. O Peru cultivou boas relações com Cuba e comprou equipamento militar à União Soviética. Depois de Pinochet derrubar o governo Allende no Chile em 1973, as relações entre o Peru e o Chile tornaram-se tensas. Falou-se mesmo de guerra, até que, em 1975, Velasco Alvarado foi deposto por forças militares conservadoras. E o Peru pôs assim fim ao seu período de sete anos de nacionalismo liderado por militares, com um programa socioeconómico de esquerda.
     Quando Alan García, como líder da APRA, foi eleito presidente em 1985, retomou brevemente a tradição de esquerda propondo uma moratória na dívida externa. Mas este esforço foi bloqueado, e logo García virou à direita e abraçou o neoliberalismo. O Peru nesta época enfrentou várias insurreições, a mais famosa das quais foi a do Sendero Luminoso, que tinha a sua base nas regiões andinas dos camponeses Quechua e Aymara.
     Nas eleições de 1990, um então já muito impopular García enfrentou o famoso escritor, pensador conservador e aristocrata Mario Vargas Llosa, que se candidatou apresentando uma plataforma económica puramente neoliberal. Inesperadamente, um peruano pouco conhecido de origem japonesa, Alberto Fujimori, derrotou as outras duas alternativas. A força de Fujimori derivava em grande parte da rejeição por parte do eleitorado do estilo aristocrático de Vargas Llosa.
    Fujimori revelou um estilo duro e ditatorial, e usou com sucesso o exército para esmagar o Sendero Luminoso, assim como grupos insurreccionais urbanos. Para garantir o poder, Fujimori não hesitou em fechar o Congresso, interferir no poder judiciário, e ampliar o seu segundo mandato. Mas o elevado grau de corrupção e de poder arbitrário levaram ao seu derrube. Fujimori fugiu para o Japão. Mais tarde foi extraditado do Chile, julgado pelos seus crimes num tribunal peruano, e condenado a uma longa pena de prisão.
     O seu sucessor em 2001, Alejandro Toledo, deu continuidade ao programa neoliberal. E, em 2006, Alan García candidatou-se novamente à Presidência. Enfrentou um ex-oficial militar, Ollanta Humala, que foi abertamente apoiado por Hugo Chávez, um apoio que prejudicou as suas perspectivas, bem como os ataques que sofreu à sua prática como oficial de exército no que dizia respeito aos direitos humanos. García ganhou, e prosseguiu e ampliou a via neoliberal. A economia floresceu devido ao boom mundial de exportações de energia e de minérios. Mas a massa da população ficou alheia aos benefícios. Tipicamente, o governo permitiu que corporações transnacionais se apoderassem de terras na região amazônica para explorar os seus recursos minerais. Os movimentos indígenas resistiram, e ocorreu um massacre em Junho de 2009, chamado o Baguazo.
     Foi neste último período que o Peru se tornou o centro de duas disputas geopolíticas. Uma foi entre o Brasil e os Estados Unidos. Sob a presidência de Lula, o Brasil lutara com êxito considerável para promover a autonomia sul-americana, através da construção de estruturas regionais como a UNASUL e o Mercosul. Os Estados Unidos procuraram contrariar o programa do Brasil criando a Aliança do Pacífico do México, da Colômbia, do Chile e do Peru, baseada em acordos de livre-comércio com os Estados Unidos. Além disso, a Colômbia, o Peru, e o Chile promoveram um projecto de criação de uma bolsa de valores integrada, cuja sigla em espanhol é MILA. E as forças armadas do Peru ligaram-se ativamente ao Comando Sul do Exército dos Estados Unidos.
     A segunda disputa geopolítica foi entre a China e os Estados Unidos na busca de obter acesso privilegiado aos minérios e aos recursos energéticos da América do Sul. O Peru mais uma vez foi um país-chave.
     Houve três fatores que levaram à vitória de Humala nestas eleições de 2011. Por um lado, Humala virou-se aberta e publicamente para uma via social-democrata à brasileira. Não fez qualquer menção a Chávez. Humala encontrou-se muitas vezes com Lula e falou de o Peru se tornar "um parceiro estratégico" do Mercosul.
      O segundo fator decisivo foi o apoio muito forte que recebeu de Vargas Llosa. O aristocrata conservador disse que para o Peru seria uma catástrofe eleger a filha de Fujimori, que libertaria o pai da prisão e daria continuidade aos seus métodos pouco recomendáveis. Vargas Llosa provocou uma séria divisão nas forças conservadoras.
     O terceiro fator foi a atitude da esquerda peruana, que há muito tempo tinha reservas em relação a Humala. Como Oscar Ugarteche, um importante intelectual, escreveu para agência de imprensa latino-americana Alai-AmLatina, "para todos, Humala é uma interrogação, mas Fujimori é uma certeza."
     Ugarteche resumiu a eleição dizendo que "o que é mais significativo, contudo, é o regresso do Peru à América do Sul." Veremos até que ponto Humala será capaz de chegar em termos de redistribuição de rendimentos e de restauração dos direitos da maioria indígena. Mas a contra-ofensiva geopolítica dos Estados Unidos, a Aliança do Pacífico, está desfeita.

(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

“O socialismo é uma doutrina triunfante”

Publicado em Brasil de Fato 

(12/07/2011)

Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras 

 Joana Tavares

Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.

O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?

Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.

Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?

Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.

O que é mais importante ler na literatura brasileira?

Machado de Assis. Ele é um escritor completo.

É o que senhor mais gosta?

Não, mas acho que é o que mais se aproveita.

E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos... Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.

Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?

É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas detrabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.

O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?

O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador... as pessoas me perguntam: qual é o seu... como chama?

E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas... Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos... que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.

E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política... mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias... tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola... não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

 O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando... não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão - e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos... então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?

Conheci em Poços de Caldas... essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.

E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.

 No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?

Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia... Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria... Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.

Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.

Publicado originalmente na edição 435 do Brasil de Fato.

70 anos de salário mínimo no Brasil

A política do salário mínimo no Brasil passou por profundas modificações, seja em seu objetivo, seja em seus resultados, desde sua introdução pelo presidente Getúlio Vargas, em 1940, durante o regime autoritário do Estado Novo (1937–1945). Sua história, contudo, registra quatro fases distintas.

Por Márcio Pochmann*

     A primeira, entre 1940 e 1951, abrange a instituição e consolidação do valor do mínimo para os trabalhadores urbanos desde a fixação, em 10 de maio de 1940, do primeiro valor monetário. A segunda fase, entre 1952 e 1964, foi marcada pela elevação do poder de compra, como a incorporação de parte dos ganhos de produtividade da economia, ainda sem incluir os trabalhadores do setor rural. Nesse período havia 29 níveis de salário mínimo no país.
     A terceira fase diz respeito aos anos de 1964 a 1995, quando a política do mínimo afastou-se e permaneceu distante dos objetivos originalmente definidos em 1940, embora tenha se mantido como um importante mecanismo de intervenção do poder público no mercado de trabalho. Os camponeses e as empregadas domésticas foram incorporados pela política do salário mínimo durante a fase de rebaixamento do seu valor real, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter estabelecido compromissos políticos com a recuperação do seu poder de compra. A quarta fase inicia-se a partir de 1995, com o valor real do salário mínimo sendo elevado gradualmente acima da inflação. No ano de 2009, por exemplo, seu poder aquisitivo, foi 74,1% superior ao de 1995, porém se manteve valendo apenas 43,7% do que era em 1940.
     Mesmo ainda distante de seus objetivos originais, o mínimo nacional, por ser a remuneração de ingresso no mercado de trabalho organizado e a base da hierarquia salarial de grande parte das empresas, se mantém como referência dos salários dos empregos secundários (não-chefes de família, mulheres e jovens), de empregos com alguma qualificação no início da carreira e, sobretudo, de trabalhadores (chefes de família) sem qualificação. No ano de 2008, por exemplo, 46,1 milhões de brasileiros tinham remuneração mensal referenciadas no valor do salário mínimo, o que representa 49,9% da população trabalhadora. Desse universo, 18,5 milhões eram beneficiados da Previdência Social, 14 milhões eram empregados assalariados, 8,5 milhões eram ocupados por conta própria, 4,7 milhões eram trabalhadores domésticos e 276 eram empregadores.
     O setor público emprega somente 1% do total dos brasileiros com remuneração referenciada no valor do salário mínimo, o que equivale somente a cerca de 485 mil pessoas, sendo 6,2 mil na administração federal, 120,7 mil na administração estadual e 357,4 mil na administração municipal. Entre os que recebem o valor do mínimo nacional, 52% são homens e 48% são mulheres, enquanto 71% vivem nas cidades e 29% no meio rural. O setor de serviços absorve 44,2% dos ocupados com remuneração de até um salário mínimo, seguidos de 29% no setor agrícola, de 13,4% na indústria e de 10,6% no comércio. A região Nordeste concentra a maior parcela dos ocupados recebendo o salário mínimo nacional (58,6%), enquanto a região Sul apresenta a menor parcela (20,7%), seguida do Sudeste (22,5%), Centro Oeste (28,1%) e Norte (39,7%).
     De corrente do movimento de queda no valor do salário mínimo, o Brasil se transformou, ao contrário de outras economias que avançaram no seu processo de industrialização, num país de baixos salários. A permanência de um imenso contingente de trabalhadores ganhando tão pouco não pode ser atribuída ao fator econômico, já que entre 1940 e 2009 a renda per capita multiplicou-se por 6,5 vezes, enquanto o valor do mínimo não chega nem à metade do que era no momento de sua criação.
      Se a atual Constituição Federal fosse observada, o valor do salário mínimo deveria ser capaz de atender às necessidades do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem seu poder aquisitivo. Não há dúvidas, porém, de que tais normas ainda não são cumpridas. O mínimo é suficiente para atender ao consumo de 13 alimentos básicos para uma pessoa, mas não para a alimentação de uma família e para as demais despesas que a Constituição define. Em São Paulo, por exemplo, o valor do salário mínimo comprava duas cestas básicas com 13 alimentos, enquanto em 1995 podia adquirir somente uma. Apesar deste avanço em relação à cesta básica, percebe-se que o salário mínimo necessário para atender todas as necessidades básicas, para além da alimentação individual, alcançou a soma de R$1.995,91 em dezembro de 2009. Ou seja, 4,3 vezes o salário mínimo vigente naquele mês. Como o Brasil pagou salário mínimo com maior valor, mesmo tendo a economia nacional capacidade de produzir e empregar mão-de-obra bem menor que a atual, entende-se que a política de recuperação do valor real do mínimo não pode parar. Se o Brasil almeja ser um país desenvolvido precisa considerar o crescimento contínuo do salário mínimo, conforme se observa na Dinamarca, cujo mínimo anual equivale a mais de 2/3 da renda nacional per capita.
     Por ter como objetivo contrabalançar as tendências inerentes ao funcionamento do mercado de trabalho de gerar salários decrescentes e emprego precário, o que acentua a desigualdade da renda, a atual política de salário mínimo precisa ser mantida. Seguindo a tendência verificada desde 2007, quando foi criada a política de reajuste real do mínimo, serão necessários 27 anos para que o atual valor do salário mínimo passe a cumprir o preceito constitucional, ou 15 anos se a meta for o poder aquisitivo do primeiro valor do salário mínimo de 40 anos atrás.

*Márcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Fonte: Fórum (essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 86).
(Nossa Fonte:Vermelho)