Herança neoliberal, políticas recessivas intensificam crise financeira no mundo

Síntese do Seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso"

Programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, cinicamente propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica - apesar de todos os sinais de fracasso dessas políticas. Questão foi discutida no seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso", promovido pela Carta Maior em São Paulo e que reuniu especialistas para um debate sobre a natureza da crise e como o Brasil poderia agir para ser protagonista de uma nova etapa do concerto de nações.

Marcel Gomes e Lourdes Nassif (Em Carta Maior)

     SÃO PAULO - Dentro do possível, o Brasil está se saindo bem no enfrentamento desta nova etapa da crise financeira global, em 2011. A aposta em uma política econômica anticíclica, novamente empregada agora, é um remédio que já foi testado com sucesso em 2008 e deve evitar uma contaminação mais intensa do ambiente local pelos problemas vividos nos Estados Unidos e na Europa. Mas nada está definido, diante do grau de desconcerto do sistema financeiro e da falta de acordo entre as nações sobre mecanismos de governança global. O disputa ideológica segue intensa. O programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, também propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica. É essa a opção da grande mídia brasileira, expressa na opinião de seus colunistas, mas não precisa ser - como não está sendo - a do país.
      A análise descrita acima é um dos diagnósticos que podem ser tirados do seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso", promovido pela Carta Maior nesta segunda-feira (12), em São Paulo, com apoio da PUC-SP. O evento reuniu notórios especialistas em diversas áreas do conhecimento para um debate sobre a natureza da crise atual, os seus desenlaces possíveis, as propostas alternativas para combater o descalabro financeiro e como o Brasil poderia agir para se proteger e se tornar protagonista de uma nova etapa do concerto de nações. O seminário, mediado pelo professor de jornalismo da USP Laurindo Leal Filho, foi transmitido ao vivo pela TV Carta Maior. Participaram:
- Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp)
- Maryse Farhi (Unicamp)
- Emir Sader (Uerj)
- Samuel Pinheiro Guimarães (Itamaraty)
- Ignacy Sachs (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais - Paris)
- Ladislau Dowbor (PUC-SP)
- Paulo Kliass (Governo Federal - funcionário de carreira)
- Marcio Pochmann (Ipea)

     A singularidade da crise financeira mundial 
     O primeiro bloco contou com as análises dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Maryse Farhi, ambos professores da Unicamp. Em sua intervenção, Belluzzo recuperou o viés liberal que norteou a maior parte da história capitalista. "A regra sempre foi esta, de um capitalismo liberal com desordem financeira e concorrência entre os países. Momentos como aquele após a Segunda Guerra, quando se tentou domesticar o capitalismo, foram exceção", disse ele. O economista lembrou que nas décadas de 50 e 60 a economia dos EUA era bastante regulada, com tabelamento de juro e controle do crédito pela autoridade monetária. Isso garantiu uma "época de ouro", com crescimento econômico e baixa inflação. A história começou a mudar quando as forças políticas que sustentavam esse projeto, entre partidos e sindicatos, perderam força.
     A nova conjuntura política avalizou a liberalização econômica e o descontrole sobre a alavancagem das grandes instituições financeiras que geraram a atual crise, sem que a promessa de bonança econômica e mais empregos se concretizasse. Agora, Belluzzo não vê solução para países em crise sem que os bancos assumam parte do prejuízo com um corte da dívida soberana - o que já está sendo discutido no caso da Grécia. O problema é que esses países estão buscando o equilíbrio fiscal e da relação dívida/PIB com políticas recessivas, que intensificam os déficits - mais um item do receituário neoliberal que continua sendo usado.
     Diante da persistência da crise, Maryse Farhi acredita que o futuro pode ser ainda pior. Segundo ela, governos europeus já não têm margem para executarem políticas monetária e fiscal a fim de incentivarem suas economias, como o Brasil e outros países em desenvolvimento têm feito. Na verdade, os europeus, desde o início das turbulências, em 2008, já haviam optado por políticas recessivas, com o corte de gastos públicos. "A Alemanha chegou a colocar um teto para a dívida na constituição do país, e Espanha e Inglaterra seguem no mesmo caminho", afirmou. Os EUA, com o presidente Barack Obama, buscaram executar políticas anticíclicas, mas a perda da maioria democrata na Câmara dos Deputados em 2010 dificulta que novos passos sejam dados nessa linha.
      Em concordância com Belluzzo, a professora diz que nenhuma das estratégias, nem a norte-americana, nem a européia, deram resultado. "A contração fiscal tem produzido resultados macroeconômicos bastante negativos, porque a arrecadação final caiu, a economia voltou a se desalecerar, os preços dos imóveis continuam em queda e as empresas, apesar de voltarem a lucrar, preferem não investir diante das incertezas", analisou Maryse.
     Já a situação brasileira permanece relativamente melhor. Para Belluzzo, o país tem reservas, está numa situação fiscal bem administrada e o mercado interno pode ser mobilizado para evitar a recessão. Além disso, ele acredita que alguns efeitos da crise podem até beneficiar o Brasil, com a estabilização ou até a queda dos preços das commodities e a influência disso no combate à inflação. "A crise pode ser passageira aqui se o governo tiver capacidade de planejamento", disse.
     Panorama geopolítico: novos atores e novas agendas
     O segundo bloco do seminário teve comentários do professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, e de Ladislau Dowbor, da PUC-SP, ambos estudiosos do desenvolvimento sustentável. Lembrando que a Rio+20, a conferência da ONU que marcará as duas décadas da ECO-92, ocorrerá no próximo ano, Sachs defendeu que a sociedade contemporânea precisa voltar a "planejar seu futuro", usando dois conceitos, para ele, fundamentais: a pegada ecológica e o trabalho decente. O primeiro, retirado da ecologia, trata-se de um índice que mede o impacto gerado por determinada atividade no ambiente, e o segundo, lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz respeito à qualificação de vagas de emprego a partir dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhador.
     "A conferência Rio+20 está chegando e não há tempo hábil para que um grande número de propostas seja construído e negociado, por isso acho que devemos usar essa oportunidade para mapear o caminho, usando aqueles dois conceitos que considero importantes", afirmou Sachs. O professor voltou a apresentar propostas para a superação da crise atual, entre elas a de que o uso de oceanos e do ar por companhias de transporte sejam taxados, um fundo de desenvolvimento seja criado com 1% do PIB dos países ricos e a estrutura global de cooperação técnica passe a ser orientada por biomas, e não pela proximidade geográfica entre as nações.
     "Nós temos uma perda sistêmica de governança. Liquidou-se a capacidade de planejamento, não há instrumentos de longo prazo, não há visão sistêmica, não há políticas estruturais", afirmou Ladislau Dowbor, em linha com o pensamento de Sachs. O economista da PUC-SP lembrou que esse "desgoverno global" é responsável pelo caos climático em diversas regiões e a tragédia da fome no globo, que atinge um bilhão de pessoas e 180 milhões de crianças, conforme dados das Nações Unidas.
      "Precisamos resgatar a função pública do Estado para que o dinheiro seja utilizado realmente onde há necessidade", criticou. Dowbor lembra que os governos dos países ricos despejaram fortunas de recursos públicos para combater a crise, mas que a "gestão privada desses recursos está gerando um caos". Em defesa da organização local, ele elogiou ações como a da rede Nossa São Paulo e disse que os "5.500 municípios brasileiros" precisam organizar iniciativas próprias com foco na qualidade de vida. "Muitos acham que o poder local é de segunda linha, mas ele é essenciais para resgatar o poder de transformação da sociedade", concluiu.
     Desafios e trunfos da América Latina
Diante do cenário de incertezas, caberá aos latino-americanos algum papel protagonista? Essa questão foi apresentada pelos organizadores do seminário ao sociólogo Emir Sader e ao embaixador Samuel Pinheiros Guimarães, alto representante do Mercosul, no terceiro bloco do Seminário Carta Maior.
     Apesar de reconhecer que "elementos estruturais do neoliberalismo foram herdados e ainda não superados", Sader aponta que na América Latina há uma "clara tentativa de rompimento com o modelo anterior". Ele cita os governos de Lula no Brasil, Néstor Kirchner e agora, Cristina, na Argentina, José Mujica no Uruguai, Fernando Lugo no Paraguai, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e, claro, Hugo Chávez na Venezuela como oportunidades de superação da ditadura financeira no continente. 
     "A grande dificuldade é que a virada se deu sobre um marco negativo. No caso do Brasil, a herança maldita do governo Fernando Henrique era a fragmentação social, o fim do projeto de desenvolvimento, a desarticulação das condições que permitiram o desenvolvimento anterior, a crise fiscal e a abertura comercial descontrolada", apontou Sader. Tudo isso sustentado por o que o atual presidente do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) chama de "ditadura da palavra". "É o resultado da concentração da mídia, que, quando baixamos o juro, virou um muro de lamentações", ironizou.
     Já o embaixador Guimarães aponta a América Latina como uma tradicional área de influência dos EUA, que continua tentando "incoporar economicamente" os países com tratados bilaterais - casos do Peru e da Colômbia. Esse fator dificultaria o surgimento de projetos autônomos na região. "O que nos salva um pouco é que os governos da América do Sul são de esquerda em sua maioria, preocupados com o desenvolvimento de infra-estrututa, com o desenvolvimento social, com o mercado interno", afirmou. Ele diz que o advento da China como potência hegemômica - "eu não acredito em emergentes, pois só há um, a China" - acrescenta um outro fator de pressão aos latino-americanos, que vendem commodities e compram produtos industrializados dos chineses.
     Para o embaixador, a China, mais do que a atual crise financeira, deve se tornar a principal influência externa para os países da região. "E como somos competidores na venda de produtos, como a soja, precisamos de políticas de Estado razoavelmente coordenadas", opinou. Sobre a possibilidade de coordenação financeira regional, tema questionado no seminário, o embaixador vê dificuldades. ¨Todos são latino-americanos, mas a orientação sobre a política monetária é muito diferente em cada país", disse. 
    O Brasil e os canais de transmissão da crise 
    O quarto bloco do seminário contou com a presença de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e do economista Paulo Kliass, funcionário de carreira da administração federal, para uma análise sobre os canais de transmissão da crise global em direção ao Brasil. Crítico do receituário neoliberal, Kliass lembrou que a atual conjuntura revela "que o livre jogo da oferta e da demanda não se mostra como solução para alocar recursos e resolver a crise". Segundo ele, mais regulação é necessária, inclusive com estratégias de controle de capitais. 
     Para o economista, a partir do segundo mandato do presidente Lula o país passou a usar mecanismos importantes para enfrentar a crise e estimular sua economia, como os aportes do BNDES, medidas de desoneração fiscal e estímulo ao crédito às famílias. "Mas poderia ter avançado mais, como foi o caso da China e da Índia", afirmou. Para Kliass, o Brasil ainda precisa reduzir muito suas taxas de juro, "para estimular a geração de emprego, evitar a entrada de capital financeiro e permitir a recuperação da taxa de câmbio". "A classe média deixará de passar duas férias por ano em Miami, mas é preciso lembrar que por conta dos juros altos o governo transferiu R$ 1,4 trilhão em dez anos para o setor financeiro, quase um PIB brasileiro", criticou.
     Em sua exposição, Marcio Pochmann também elogiou o fato de o governo brasileiro estar agindo à crise de modo diferente ao que fazia nas décadas de 80 e 90, "quando o receituário pregava aumento do juro, mais imposto, o não reajuste do salário mínimo, corte de gastos sociais e de investimentos, e privatizações". "A partir de 2008 a proposta foi diferente, com desonerações fiscais importantes, aposta no salário mínimo, o programa de construções habitacionais, os programas sociais, as ações do BNDES", disse ele, com concordância com Kliass.
     Apesar disso, Pochmann afirma que projetos ultrapassados, como o que defende que o Brasil se torne uma plataforma global de exportação de produtos primários, ainda encontram eco na sociedade. "É um projeto que aposta na expansão desses setores, mas sem se preocupar com a geração de empregos de qualidade e o atendimento das maiores mazelas do país", disse. Porém, a maioria que defende "o fortalecimento de cadeias produtivas de alto valor agregado e a geração de conhecimento" está no comando e deu sinais de que não aceitará "vôo de galinha", com o recente corte na taxa Selic. "Como em outros momentos da história brasileira, a crise é uma oportunidade para o Brasil mudar suas políticas", analisou o presidente do Ipea.  

Cuidado! É veneno e está por aqui.

Inspeção do governo dos EUA encontra glifosato no ar e em água da chuva e de córregos na bacia do rio Mississippi

     O glifosato, ingrediente ativo do herbicida Roundup -- o mais utilizado no Brasil e no mundo -- foi encontrado no ar e em água da chuva e de riachos em zonas agrícolas da bacia hidrográfica do rio Mississippi. Os resultados foram divulgados em 29 de agosto pelo U.S. Geological Survey, órgão vinculado ao Ministério do Interior dos EUA (U.S. Department of the Interior).

     O glifosato é amplamente utilizado na região para o controle de mato em lavouras transgênicas de milho, soja e algodão. Essas sementes transgênicas foram desenvolvidas para tolerar aplicações do produto: pode-se pulverizar o veneno sobre as lavouras, eliminando-se assim todas as espécies de mato e preservando-se a soja “intacta”. Como não poderia deixar de ser, o uso total de glifosato nos EUA aumentou 8 vezes entre 1992 (ano da introdução da soja transgênica no país) e 2007 -- de 11 mil para 88 mil toneladas.

Nossa história não é muito diferente: segundo dados divulgados pela Anvisa, entre 2003 (ano da autorização para o plantio de soja transgênica no Brasil) e 2007, o uso de glifosato saltou de 57,6 mil para 300 mil toneladas.

      Paul Capel, químico do USGS e autor do novo estudo, declarou: “Embora o glifosato seja o herbicida mais utilizado no mundo, sabemos muito pouco sobre seus efeitos de longo prazo no meio ambiente. Este estudo é um dos primeiros a documentar a ocorrência consistente deste químico em riachos, chuva e ar ao longo do período de produção (...)”. 

     O metabólito AMPA, um produto da degradação do glifosato, altamente tóxico e que tem persistência ambiental maior que a do próprio glifosato, também foi frequentemente detectado em riachos e na chuva. A ocorrência do veneno em riachos e no ar indica que ele é transportado a partir do ponto de uso e se espalha no meio ambiente. Tanto no ar como na chuva, a frequência de detecção de glifosato variou de 60 a 100%.

Estas novas evidências da dispersão do veneno, sobretudo pela água, representam mais um alerta para as populações que vivem em regiões de grande produção agrícola intensivas em uso de agrotóxicos. Também há estudos no Brasil demonstrando a contaminação do ar, da água da chuva e até da água subterrânea em regiões de predomínio do agronegócio. Em muitos casos essas águas contaminadas são usadas para o abastecimento da população.

     Estes novos dados, que são oficiais do governo dos EUA, também poderão ser considerados pela Anvisa como nova evidência de risco no processo de reavaliação toxicológica do glifosato que está em curso. A demonstração de que o glifosato se dispersa amplamente no ambiente e contamina as águas sugere que as pessoas que vivem no entorno de plantações ou se abastecem da água das bacias hidrográficas onde os venenos são pulverizados estão também expostas ao veneno.

     Os resultados detalhados da pesquisa sobre o glifosato foram publicados no artigo Occurrence and fate of the herbicide glyphosate and its degradate aminomethylphosphonic acid in the atmosphere, no volume 30 da revista Environmental Toxicology and Chemistry, e no artigo Fate and transport of glyphosate and aminomethylphosphonic acid in surface waters of agricultural basins, na versão online da revista Pest Management Science. Cópias dos artigos também podem ser obtidas diretamente com Paul Capel (capel@usgs.gov).

     A pesquisa sobre o transporte de glifosato no meio ambiente foi realizada como parte do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Água do USGS (USGS National Water-Quality Assessment - NAWQA).

Com informações de:

  U.S. Geological Survey - Technical Announcement: Widely Used Herbicide Commonly Found in Rain and Streams in the Mississippi River Basin - 8/29/2011

Essas trabalhadoras enfermeiras são boa inspiração

Enfermeiras dos EUA querem taxar operações de Wall Street

Sindicato Nacional das Enfermeiras sai às ruas nos Estados Unidos para defender a criação de uma taxa sobre as operações de Wall Street, destinada a reconstruir a vida do cidadão comum duramente afetada pela crise causada pelo setor financeiro. Sindicato propõe inicialmente um aumento de 350 bilhões de dólares em impostos, “uma pequena taxação de 0,5% sobre as transações de Wall Street com ações, títulos e moedas estrangeiras e derivativos”. Imposto similar já existe em mais de 15 países.

Carl Finamore - Talking Union

     Um protesto de enfermeiras sindicalizadas, vestindo reluzentes camisetas vermelhas do seu sindicato, alimentando uma fila de famintos reunidos ao meio dia do lado de fora de um prédio da administração federal lotado não é algo que se vê todo dia e chamou muito a atenção.
     A intenção era dizer a que elas vieram, também enfaticamente, nas passeatas em frente aos gabinetes dos parlamentos estaduais e municipais em 21 estados.
     O Sindicato Nacional das Enfermeiras selecionou as maiores repartições públicas federais dos Estados Unidos para fazer barulho e dizer: “Nossas comunidades estão sofrendo; taxação sobre Wall Street para reconstruir aMain Street [N.T. "rua principal", literalmente, aqui remete à vida do cidadão comum duramente afetada pela crise causada pelo setor financeiro].
     Este projeto é outro passo político corajoso para o politicamente ativo e crescente NNU [sigla em inglês do sindicato das enfermeiras e enfermeiros], hoje a maior organização da categoria na história do país.
     Na mais recente manifestação de 2 de setembro, o sindicato também defendeu fortemente que o governo forneça assistência de saúde de qualidade para todos e não exclusivamente para aqueles que podem pagar, mais ou menos como o Medicare faz hoje para os idosos.
     Eu perguntei por que as enfermeiras estavam tão interessadas em política, enquanto a maior parte dos sindicatos só se dedicavam a defender os seus integrantes ou questões contratuais de trabalho.
     “É natural para nós defender os pacientes e suas famílias”, disseram-me representantes do sindicato repetidas vezes ao longo do dia. “Na verdade”, enfatizou Martha Kuhl, secretária nacional e enfermeira que trabalha num hospital em Oakland, “estamos comprometidos por lei a fazer isso”.
     “Mas não é suficiente para nós cuidar apenas das pessoas enfermas. Quando há tanta gente sofrendo do lado de fora do hospital, precisamos fazer mais e deixar o público ciente das questões de justiça social que afetam a todos”, disse-me Zenei Triunfo-Cortez pouco antes de subir ao palanque da manifestação para discursar.
     Triunfo-Cortez é vice-presidente nacional do Sindicato e co-presidente da afiliada Associação de Enfermeiros da Califórnia (CNA).
     Diane Koorsones, integrante do conselho diretor da CNA, expressou a mesma ideia. “Nossos dirigentes sindicais trabalham em hospitais e com o que vemos diariamente nos rostos dos que não têm seguro saúde ou sem um seguro adequado”, Koorsones confessou, sinceramente; “outras pessoas, outras organizações progressistas podem não ver. Talvez elas estejam longe demais da miséria que vemos e perdem a perspectiva geral, perdem a perspectiva das grandes soluções que devemos adotar”.
     De fato, isso é verdade. A maioria dos sindicatos está tão concentrada nos problemas econômicos que ameaçam os trabalhadores que não conseguem lidar com questões políticas maiores ou simplesmente só seguem as opiniões dos seus políticos preferidos.
      Se isso é verdade, como alguns estão começando a avaliar é inadequado travar as batalhas dos trabalhadores apenas no âmbito econômico, confinados a piquetes e a negociações contratuais. O exemplo do SNE de levar adiante a política, independente dos políticos e dos conchavos de Washington merece ser considerado.
     O Contrato da "Mains Street"
     "Assim como temos bons enfermeiros, o contrato com o sindicato garante seguro saúde e aposentadoria, todos os americanos deveriam ter um contrato com esse tipo de garantia", disse-me Koorsones.
     O SNE sugere um “Contrato da Main Street para o Povo Americano” que propõe inicialmente um aumento de 350 bilhões de dólares em impostos, “uma pequena taxação de 0,5% sobre as transações de Wall Street com ações, títulos e moedas estrangeiras e derivativos”. O SNE afirma que mais de 15 nações já têm essa taxação, comumente referida como Taxação sobre Transações Financeiras (FTT na sigla em inglês). De fato, a proposta ganhou o apoio de economistas de renome neste país e na Europa, onde os orçamentos também estão apertados.
     De acordo com o informe de 31 de agosto da Bloomberg, a França e a Alemanha proporão em setembro uma FTT à União Europeia para levantar dinheiro para projetos de desenvolvimento.
     Até o presidente francês Nicolas Sarkozy, que enfrentou grande mobilização contra seu governo, quando tentou cortar aposentadorias e serviços sociais no seu país, concedeu que “é normal pagar uma taxa quando se compra um bem material. Por que transações financeiras seriam as únicas transações isentas de taxação?”.
      Tudo isso soa muito razoável. Mas taxar a riqueza sempre é mais difícil nos EUA, onde os ricos parecem ser muitíssimo mais gananciosos e onde o público parece muitíssimo menos informado.
      Como resultado, indivíduos ricos e grandes corporações neste país estão pagando cada vez menos e menos impostos.
     Por exemplo, o Institute for Public Accuracy documentou 25 exemplos das 100 maiores corporações que pagaram aos seus executivos em 2010 mais do que cada uma pagou em impostos federais, conforme matéria divulgada no Chicago Tribune, em 31 de agosto. Sem vergonha alguma, muitas dessas corporações na verdade obtêm imensos ganhos líquidos em isenções fiscais do governo.
     Uma outra razão da campanha pela educação política do SNE é que ela representa um bom começo.
      “Tudo começa com a explicação dos custos humanos de grandes questões políticas como a guerra e a assistência em saúde que na verdade impactam as famílias diretamente, em seus bolsos e em como vivem suas vidas, esperando alguma esperança e dignidade”, disse Sal Rosselli, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Assistência Médica (NUHW na sigla em inglês) na manifestação em São Francisco.
      "A proposta do "Contrato da Main Street" do SNE e o envolvimento de seus membros na educação e na informação do público americano significa que estão envolvidos na política num nível mais profundo e amplo do que a mera redação de manifestos aos políticos e isso, eu acredito, é um exemplo para os outros sindicatos”, acrescentou Rosselli.
     Fazer Wall Street Pagar
     “Fazer Wall Street pagar pela devastação causada na vida dos cidadãos comuns”, disse Koorsones aos gritos e aplausos. Ela estava no palanque com várias pessoas que compartilharam experiências dilacerantes de doença, pobreza e morte resultantes da deterioração das condições de vida neste país.
      Hoje há um recorde de 46 milhões de americanos beneficiários do programa de segurança alimentar Food Stamps. Em vez de considerar a magnitude desse número como um sinal profundamente perturbador da crise, o Congresso está considerando a possibilidade de alterar os critérios de eligibilidade do programa para diminuir os números dos beneficiários, descartando as pessoas. É um desses exemplos repugnantes que explicam por que tantas pessoas que falaram, das comunidades de São Francisco e dos locais de trabalho se alinharam à ideia de um “Contrato da Main Street”.
     Bombeiro de São Francisco, com 16 anos de trabalho, Heather Piper contou uma história pessoal dramática e disse à multidão que “as pessoas deveriam poder se aposentar em segurança e morrer com dignidade. Impostos devem pagar por empregos e assistência médica e Wall Street deveria pagar sua parte devida”.
      Jaquayla Burton, de 21 anos, foi muito aplaudida ao insistir: “Wall Street deveria começar pagando pelo que quebrou. Eu não arruinei a economia”, disse a jovem negra do bairro pesadamente desempregado de Bayview.
       Essas vozes no palanque em São Francisco e em outras manifestações ao longo do país ecoam as esperanças e sonhos de milhões de estadunidenses.
     Tomara que a campanha pelo “Contrato da Main Street” signifique que essas vozes finalmente serão escutadas em Washington e nas cidades e nos governos estaduais ao longo da terra que até agora fizeram ouvidos moucos para as verdadeiras necessidades e aspirações do povo trabalhador comum.
    (*) Carl Finamore é operador de máquina sindicalizado. 
Fonte:http://talkingunion.wordpress.com/2011/09/02/nurses-take-on-wall-street/
Tradução: Katarina Peixoto

Nossa fonte: Carta Maior

Convite: Semana de Agroecologia

Estratégia para enfrentar a crise

A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio. Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. O artigo é de Amir Khair.

Amir Khair (*)

     Dia 29 último o governo federal anunciou sua estratégia para enfrentar a crise internacional. Elevou o esforço fiscal em R$ 10 bilhões passando o superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros) de R$ 81,8 bilhões para R$ 91,8 bilhões.
       Esses R$ 10 bilhões constituem parte do excesso de arrecadação previsto anteriormente. A decisão do governo foi de usar essa parte do excesso para abater a dívida do governo federal e não usar para outras despesas. Não é o que os analistas ortodoxos querem. A ladainha deles é que haja redução das despesas do governo para reduzir a pressão da demanda, o que permitiria ao Banco Central (BC) reduzir as taxas de juros.
      Sob o ponto de vista macroeconômico uma elevação da receita pública tem o mesmo efeito que uma redução do mesmo montante na despesa.
 Ao elevar o superávit primário o governo comprou a tese do mercado financeiro de que a Selic só vai cair se houver melhor desempenho fiscal. É o contrário: a Selic caindo é o que dá maior contribuição para a redução das despesas públicas.
    A estratégia f iscal do governo é, no entanto, de médio prazo, ou seja, até 2014. Quer que as despesas de custeio cresçam menos que o PIB, indexação das cadernetas de poupança a um percentual da Selic e reduzir a participação da dívida pública atrelada à Selic.
      A sinalização do governo de aperto fiscal pode ser a estratégia do possível tentando contornar o enfrentamento dos interesses do mercado financeiro de manter a Selic elevada para aumentar os seus lucros em cima da dívida do governo federal. Não creio que isso funcione, ou seja, o mercado financeiro reagirá sempre à redução da Selic e a forma de fazer isso ficou demonstrada após essa última reunião do Copom.
     É importante o governo ter e anunciar seu plano fiscal que cubra o prazo que vá até o final do mandato em 2014. Da mesma forma é importante que no plano constem compromissos de manter as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB para elevar os investimentos, mas isso é insuficiente. A estratégia governamental falha ao não incluir nesse plano o impacto das políticas monetária e cambial sobre as finanças públicas.
     Influem com peso nos resultados fiscais a Selic da política monetária e as reservas internacionais na política cambial. A Selic completamente fora da realidade internacional e maior aberração macroeconômica do País, contamina as taxas de juros dos demais títulos do governo pré-fixados ou atrelados a índices de preço. Ao subir a Selic sobem as outras taxas de juros dos títulos públicos, pois o aplicador passa a exigir isso.
     Impacto cambial
     O impacto fiscal da política cambial se dá através do nível das reservas internacionais. O BC vem elevando essas reservas em dólares e as aplica em títulos do Tesouro americano que não rendem quase nada e paga ao mercado juros atrelados à Selic. Esse diferencial de taxas de juros vezes o nível das reservas deve atingir neste ano cerca de R$ 70 bilhões!
      Não há a necessidade de manter tão elevada essas reservas. No auge da crise de 2008 estavam em US$ 204 bilhões e no final de julho atingiram US$ 347 bilhões, crescendo 70%! Outro problema é que as reservas elevadas servem de atração aos especuladores internacionais, pois representam maior garantia de solvência externa aos aplicadores.
     Impacto monetário
     O impacto fiscal da política monetária é dado através das despesas com juros. Nos últimos 16 anos representou 7,38% do PIB, quando a média internacional é de 1,8% do PIB. Isso ocorreu devido à Selic ser a taxa de juros mais alta do mundo durante mais de uma dezena de anos. Nos últimos doze meses terminados em julho atingiu R$ 224,8 bilhões, ou 5,73% do PIB. Como o governo pretende alcançar um superávit primário de 3,3% do PIB, irá ocorrer um déficit fiscal de 2,43% do PIB (5,73 menos 3,3).
     Nesses primeiros sete meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado as despesas não financeiras do governo federal (funcionalismo, previdência social, área social, investimentos e demais despesas com a máquina pública) cresceram em termos nominais (sem corrigir a inflação), 11,0%, o mesmo para o funcionalismo e 10,8% para a previdência social e, pasmem 48,3% (!) para os juros, passando de R$ 71,3 bilhões para R$ 105,8 bilhões ou crescimento de R$ 34,5 bilhões (ver quadro acima).
     Esse quadro apresenta para os primeiros sete meses de 2010 e 2011, a evolução da Receita Líquida (receita menos as transferências a estados e municípios), das despesas, juros, resultado primário e resultado fiscal (resultado primário menos os juros). A coluna “diferença” é o valor de 2011 menos o de 2010 e o percentual (%) é o quanto evoluiu no período. Assim, a Receita Líquida passou de R$ 389,9 bilhões em 2010 para R$ 471,3 bilhões em 2011 com crescimento de R$ 81,3 bilhões ou 20,9%. O Resultado Primário cresceu 161,3% e o déficit fiscal foi reduzida em 14,1% (última linha e coluna).
     Se o BC não abaixar a Selic será mantida essa tendência e o acréscimo de juros poderá atingir neste ano R$ 60 bilhões! Todo o esforço de cortar R$ 50 bilhões do orçamento feito no início do ano, mais essa elevação de R$ 10 bilhões no superávit primário é anulada pelo BC e as despesas com juros do setor público poderão alcançar 6,3% do PIB.
     Redução da Selic e reação
     Como o BC, face à crise internacional, reduziu a Selic nessa última reunião do Copom em 0,5 ponto percentual, o mercado financeiro ficou frustrado e começou a por em xeque essa decisão, taxando-a de política e de obediência ao Planalto. Na verdade o que ele quer é que o governo continue obediente aos interesses financistas.
     Apesar de o governo ter se comprometido com mais austeridade nas suas despesas, o mercado financeiro, com amplo espaço na mídia, puxou a faca contra o governo atingindo a presidente. Resta ver se ela vai enfrentar essa turma da bufunfa, que mama nas tetas do governo há décadas.
     A melhor resposta é, ao invés de se defender, partir ao ataque, em medidas de alto impacto favorável ao País, elevando os depósitos compulsórios dos bancos no BC e a tributação sobre o lucro deles como um dos componentes para permitir recursos para regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que garante mais recursos para a área da saúde.
     O outro “presente” é estabelecer limites às escorchantes taxas de juros cobradas nos seus empréstimos. Se der marcha a ré, o governo desiste do comando da economia, que é de sua exclusive responsabilidade. Portanto, vale mais ação do que palavras.
     Essa decisão do BC de baixar a Selic pode estar relacionada a uma política econômica integrada sob a responsabilidade da presidente da República. Assim, o esforço fiscal do governo pode ser o compromisso assumido para o BC iniciar um processo de redução gradual da Selic até levá-la a um patamar mais baixo.
     Caso siga o que fazem os bancos centrais dos países emergentes a Selic seria próxima do nível da inflação, ou seja, de 6%, neste ano.
     A Selic, excluída a inflação prevista para os próximos doze meses, está em 6,3% ao ano, mais do dobro do segundo colocado (Hungria, com 2,8%). A taxa média de juros internacional envolvendo uma amostra representativa de 40 países está negativa em 0,8% ao ano.
     Ainda é cedo para prever o que acontecerá no governo face à forte reação do mercado financeiro e, consequentemente, dos próximos passos na redução da Selic.
     A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio.
     Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. É hora de enfrentamento.

Fonte: Carta Maior

JUIZA IGNORA PEDIDO DE OUVIDOR AGRÁRIO E MANDA DESPEJAR AS FAMÍLIAS

 (Autoria: Setor de Comunicação - MST - Regional Campinas)

  A noite do dia 29 de agosto de 2011 foi tensa no Assentamento Milton Santos e na nova ocupação em Americana.

  700 famílias ocupavam a área há 24 dias e no última dia 30 a PM realizou uma reinegração de posse aterrorizante para acampados e assentados.

  Muitas famílias não puderam entrar no local, que foi fechado pela polícia. O cerco começou no  início da noite. Diversas famílias assentadas, impedidas de entrar em suas casas, tiveram que passar a noite em carros. Acampados foram detidos indevidamente só por tentar voltar para o acampamento. Um grupo de assentados e o advogado do movimento Vandré Paladini que vinham de uma audiência pública com a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário que ocorreu na Assembléia Legislativa em São Paulo, foram barrados na estrada que liga Americana ao Assentamento. Durante toda a noite a polícia percorreu as estradas internas do Assentamento constrangendo acampados e assentados que passavam no local.

  Foram disparados tiros de fuzil e lançados rojões com o intuito de intimidar as famílias. O clima de guerra e conflito iminente fez com que os assentados interviessem e acolhessem os acampados em suas casas. Estima-se que cerca de 150 famílias refugiaram-se na área do assentamento. As famílias acampadas não tiveram tempo de retirar os seus pertences.

  O comandante da operação chegou ao local tentando identificar a coordenação do acampamento, como os acampados e assentados se recusaram a dar informações os policiais receberam ordem de destruição imediata das estruturas. A operação iniciou com uma chuva de balas de borracha que perfuraram os barracos, felizmente ninguém se machucou.

  Na manhã do despejo a polícia ainda cercava as entradas impedindo, inclusive, a passagem de jornalistas, apoiadores e advogados. O transporte escolar ficou preso na barreira policial e várias crianças não puderam ir a escola, muitas delas assistiram a ação policial

  aterrorizadas. A rotina dos assentados foi totalmente alterada, cerca de 4 mil Kg de alimentos retirados semanalmente e doados às entidades assistenciais da região não puderam ser entregues e os produtores ficaram no prejuízo.

  A justiça mais uma vez defendeu os interesses dos latifundiários de terra, usineiros. A juíza de Americana responsável pelo processo emitiu a liminar a favor da Usina Ester, ignorando o fato de que a área pertence ao INSS e, não levando em consideração o pedido do Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desembargador Gercino José da Silva Filho, que solicitou o adiamento do cumprimento da liminar até que a situação da terra ocupada fosse investigada.

  Durante todo o dia de ontem (31-08) a operação continuou com a destruição de um bambuzal próximo ao local, abertura de valas e remoções de terra. Os pertences dos acampados amontoados no dia anterior, numa área vizinha, foram queimados (colchões, roupas, utensílios e ferramentas). Devido aos abusos cometidos pelos policiais os advogados do movimento estão ouvindo acampados e assentados para buscar responsabilizar os culpados.

  Solicitamos às autoridades que tomem providências de modo que os direitos dos acampados, assentados e moradores da região (Sobrado Velho e Morada das Carolinas) sejam respeitados. As famílias assentadas temem, inclusive, as retaliações, já que as intimidações por milícias formadas por policiais que fazem a ?segurança particular? da Usina são constantes.

  Continuaremos denunciando a grilagem de terras públicas para usufruto de particulares e as injustiças cometidas contra os trabalhadores!!!

  Reforma Agrária Já!

  Polícia para quem precisa de polícia!  (Titãs)

  Segue link de reportagem sobre a reintegração de posse em Americana:

  http://www.tvb.com.br/balancogeral/videos-exibe.asp?v=16116

  Veja depoimentos de acampados sobre a ocupação:

  Um dedo de prosa 1 : http://www.youtube.com/watch?v=cGMTOWlQmQ8

  Um dedo de prosa 2 : http://www.youtube.com/watch?v=EWna2WVEEzM&feature=related

  Secretaria Regional Campinas - MST

  Correio Eletrônico: campinasmst@gmail.com    Página: www.mst.org.br

A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012

A urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes em torno de um novo padrão de relação entre desenvolvimento e meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e sociólogo Ignacy Sachs apresenta as linhas gerais de uma proposta que pode ser o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.

Saul Leblon (para Carta Maior)

     Há cinco anos, o mundo quase não encontra tempo para respirar. Manchetes em cascata regurgitam evidências de um magma em erupção. Desde a eclosão da crise imobiliária nos EUA, a partir de 2007, os fatos se precipitam a uma velocidade que não deixa dúvida: a história apertou o passo. Na ventania desordenada surgem os contornos de uma crise sistêmica . Restrita aos seus próprios termos, a engrenagem das finanças desreguladas não dispõe de uma alternativa para o próprio colapso. Uma crise se desdobra em outra. Iniciativas convencionais e cúpulas decisivas adquirem a validade de um pote de iogurte.
     A desigualdade construída em 30 anos de supremacia dos mercados sobre o escrutínio da sociedade cobra sua fatura. Populações asfixiadas acodem às ruas. Governos se escudam em mais arrocho. Conquistar a confiança dos capitais semeia a desconfiança na política e o descrédito na democracia.
     Nessa rota de colisão, a urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes para reconciliar o desenvolvimento e o meio ambiente.
     O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Ou de governantes incapazes de se equilibrar sobre os próprios compromissos com os eleitores?
     O professor Ignacy Sachs, economista e sociólogo, nascido na Polônia, naturalizado francês, brasileiro de coração não se impressiona com a metralhadora giratória dos impasses. ‘Digo que vivemos hoje uma dinâmica distinta daquela da Eco-Rio 92. E por incrível que pareça, talvez mais favorável ’, sentencia num claro desafio ao senso comum do desespero.
     Governo, movimentos, partidos e entidades civis dispõem de pouco tempo, até outubro, para entregar a contribuição brasileira à conferência da ONU.
     É aconselhável ouvir o que Sachs tem a dizer. Não é a voz de um personalismo. Mas o testemunho de um trunfo histórico: Sachs encarna o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.
     O diálogo nem sempre fácil entre desenvolvimentistas, ambientalistas e a esquerda encontra na história desse workaholic de 84 anos, que vive entre o Brasil e a França, um idioma de pontos de convergência. Ele mistura desassombro e pragmatismo ancorados na experiência que adensa valores, em vez de descartá-los.
     Sachs aportou no Brasil pela primeira vez em janeiro de 1941. Era o último navio de rota que saía de Portugal antes da interdição bélica dos oceanos ocupados por submarinos, minas e mísseis. Menino ainda, fugitivo de uma Polônia invadida pelo alemães, viu com encantamento o amanhecer na baia da Guanabara. “Contei os edifícios do navio, eram 42; em Varsóvia tínhamos apenas um. O Rio era o oposto daquele país atrasado que nos diziam, onde os macacos andavam pela rua. Era muito mais avançado que Varsóvia’.
O desassombro diante da vida moldou a sua inserção na história e as suas intervenções no mundo.
Neto de um avô banqueiro, alfabetizado numa Polônia nacionalista que se orgulhava de sua imbatível cavalaria, tão inexpugnável quanto a linha Marginaux, viu a família evadir-se de Varsóvia em 5 de setembro de 1939 levando apenas a bagagem de mão. “Deixamos para trás até o cachorro, Trol’. Seria um retiro de alguns semanas no campo, dizia o avô confiante –até que a valorosa cavalaria polonesa vencesse os tanques alemães. “O intervalo foi maior. Meu avô era um homem das finanças, portanto, bem informado, mas a história quando se move o faz com uma velocidade espantosa. Para o bem e para o mal. Sua capacidade de surpreender é impressionante ”, pondera Sachs.
Para atualizar os mais jovens, os muito céticos e, ao mesmo tempo, os cegos de otimismo ele explica: “Dias antes, talvez uma semana antes de Hitler invadir a Polônia, Molotov e Ribbentrop , respectivamente chanceleres russo e alemão, haviam assinado o pacto de não agressão. Deu-se o oposto: Hitler a invadiria a Polônia e dezesseis dias depois a Rússia ocuparia o país. Saímos de casa para um breve retorno, com base nos fatos e informações de 1º de setembro. A guerra mundial estendeu-se por anos; matou 40 milhões de pessoas’.
     Ignacy Sachs voltaria a Polônia em 1954 para comprovar que a história de fato não se submete a roteiros lineares. Em 1960, o neto de banqueiros trabalhava no planejamento socialista do país liderado pelo economista Michael Kalecki, hoje reconhecido como um precursor de Keynes. De novo, a história fez das suas. Kalecki escrevia em polonês, não em inglês. Quem ficou famoso com as mesmas idéias foi Keynes.
   Sachs trabalhou com Kalecki de 1960 a 1968. Dois anos depois ele estava em Osaka, no Japão, ao lado do economista Shigeto Tsuru, estudioso japones do marxismo. Testemunhou e discutiu ali um dos mais emblemáticos acidentes ecológicos do século XX: o desastre de Minamata. A contaminação por mercúrio industrial na baía com aquele nome matou 900 pessoas. Afetaria mais de dois milhões de japoneses que se alimentaram de peixes do lugar.
     Desde então Sachs participaria ativamente dos eventos divisores da agenda ambiental, como a reunião de Estocolmo, em 1972 e, naturalmente, da Rio-92.
     O que o torna uma ponte importante para certos impasses da agenda ambiental, é que - ao contrário de muitos - ele não renunciou a uma formação ecumênica.
     Desenvolvimentista, como Celso Furtado, aliou à agenda do crescimento os valores da justiça social. Adepto do planejamento, renovou essa ferramenta despindo-a do autoritarismo tecnocrático para vesti-la com o diálogo entre as vozes da cidadania, mediadas pela harmonização do poder público. Ao conjunto adicionou o que denomina ‘imperativo do equilíbrio ambiental’.
     De certa forma sua biografia realiza a fusão de que se ressentem tanto os desenvolvimentistas, a esquerda e os ambientalistas na busca de uma convergência capaz de renovar a plataforma da luta política em nosso tempo.
     É dessa arquitetura histórica que ele critica o ressurgimento malthusiano que contamina certo ambientalismo, adepto do decrescimento para dizer: ‘se acham que a humanidade passou do ponto, tirem as consequências disso: como será feita a eliminação do excesso?’.

A seguir, os principais trechos da conversa de Carta Maior com Ignacy Sachs:
Carta Maior - Em 1992, a Cúpula da Terra, no Rio, foi atropelada pela emergência do ciclo neoliberal. A Cúpula de 2012 acontece em meio a maior crise do capitalismo desde 1929. De novo vamos na contramão?
Ignacy Sachs - De fato, a Rio-92 foi uma grande conferência com uma
agenda bastante razoável, mas que coincidiu com o fim da União Soviética e a emergência da onda neoliberal que varreu o mundo. O resultado é que de lá para cá nós não avançamos, nós recuamos.
CM - Que marcos o senhor destacaria nesse retrocesso?
 IS - Bom, tivemos Bush! A guerra do Iraque... e tudo o que se originou dessa correlação de forças em termos de consequências ambientais. A Rio-92 aconteceu na contramão da história.
CM - Agora, a cúpula de 2012 será atropelada pela crise?
IS - Embora o tempo para prepará-la seja muito, muito pequeno e isso condicione o que podemos pensar em termos de agenda brasileira, talvez ela ocorra num porvir histórico mais favorável.
CM - Mas a crise atual acua governos e muitos se aferram à radicalização dos mesmos princípios que a originaram...
IS - A crise é a evidência contundente de que a receita neoliberal fracassou. E isso com certeza amplia o campo para se propor uma outra visão do futuro.
CM - Qual visão?
IS - Comecemos pelo que se pode querer da conferência. Em primeiro lugar, a Rio-2012 deve ser um ponto de ordenação de agendas. Os países membros das Nações Unidas devem sair dela comprometidos a trazer, num prazo de dois anos, seus planos de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivos. Ao mesmo tempo, é imprescindível reconstruir ferramentas institucionais. É preciso reposicionar a velha casa das Nações Unidas para as gigantescas tarefas que temos diante de nós.
CM - O que isso significa em termos práticos?
IS - Significa que sem dinheiro não iremos a lugar algum, muito menos a um mundo sustentável. É necessário resgatar a agenda de construção de um fundo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países mais pobres. Não cumprimos essa etapa no passado, ela sempre volta; terá que ser enfrentada agora. Nos anos 60/70 tínhamos a meta do famoso ‘1%’ dos países ricos para financiar a emancipação das nações pobres. Acho imprescindível retomá-la.
CM - Mas nem para a fome no Chifre da África há recursos ...
IS - Nunca chegamos perto desse 1%. No melhor dos momentos apenas alguns países escandinavos se aproximaram de 0,8%, algo assim.
CM - Em pleno florescer do arrocho fiscal é viável resgatar essa agenda?
IS - Arrocho fiscal diante de uma crise como essa é um despropósito. Um náufrago agarra qualquer coisa que tenha pela frente, o que não significa que irá se salvar. O que estamos vendo é o oposto do que recomenda o bom senso e o keynesianismo. Não terá êxito. Vejo cinco portas de abertura para a criação de um financiamento adequado às metas de Rio-2012. A primeira, retomar a agenda do famoso 1% dos ricos; a segunda, criar uma taxa sobre emissão de carbono; a terceira, e creio que o momento é muito favorável, retomar a campanha pela taxa Tobin sobre transações financeiras; a quarta, e essa é uma sugestão minha: instituir pedágios sobre oceanos e ares, um percentual mínimo sobre passagens aéreas e marítimas; a quinta, multiplicar acordos plurianuais de comércio internacional, sobretudo de commodities, para estabilizar fluxos e preços e reduzir as flutuações especulativas que causam inflação e fome. Aqui abre-se espaço para resgatar uma proposta de autoria do Kalecki, feita na primeira Unctad, em 1964.
CM - Qual?
IS - A idéia é que nesses acordos comerciais de longo prazo, os preços das commodities tenham cláusula de reajuste bianual. As correções baseadas em médias de bolsas sofreriam um abate de 50% para cima e para baixo: se aumentar 10%, só aumenta 5%; se cai 10% só cai 5%. Com isso se atinge o objetivo de atenuar as flutuações.
CM - Isso tudo pode ser a proposta brasileira na Rio-2012?
IS - Poderia. Mas não acho que teremos um consenso no curto tempo disponível. Não é o fundamental. Insisto que a cúpula do Rio tenha uma natureza deflagradora e organizadora. Que seja capaz de fomentar planos a serem debatidos numa segunda rodada. Os americanos quando fizeram a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era combater a Revolução Cubana, acabaram fomentando planos de desenvolvimento local. É um pouco esse efeito que devemos buscar agora para recolocar a agenda ambiental numa mesa ocupada exclusivamente pelas urgências da crise econômica.
CM - O grande ponto de divergência hoje, que divide inclusive esquerda e ambientalistas - e estes e os desenvolvimentistas - é quem vai arcar com o sacrifício do desenvolvimento sustentável. Ou seja, quem vai cortar emissões e quanto?
IS - A resposta é o conceito de pegada ecológica (per capita). Alguns povos, sobretudo países pobres e em desenvolvimento, ainda tem espaço potencial para expandir a pegada; outros, os ricos, terão que reduzi-la. A criação de emprego digno e decente deve pautar tanto a expansão quanto a geração de vagas alternativas no esforço para reduzir a pegada ecológica. Esses elementos devem pautar a formulação dos planos de desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em esfera nacional.
Posteriormente, eles seriam harmonizados em dimensão global.
CM - Além de afrontar a lógica neoliberal, recolocando o planejamento, a sustentabilidade e a justiça social na mesa da crise, que outra marca política forte terá a Rio-2012?
IS - Será a 1º conferência do Antropoceno assumido.
CM - Como assim?
IS - Ao contrário do passado, quando ainda se discutia a influência ou não do homem no metabolismo planetário, agora não há mais dúvidas. Grupos científicos consolidarão até 2012 a evidencia irrefutável – para quem ainda duvida - de que vivemos no Antropoceno. Ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. Mas é um divisor político com desdobramentos importantes.
CM - Por exemplo?
IS - Uma conferência com esse escopo deve ir necessariamente à raiz dos desafios e das responsabilidades. Temos que assumir essa responsabilidade com humildade. Nossa influência é preponderante, mas não somos deuses. Não temos o poder de governar a natureza.
CM - A aceitação do marco antropocênico não pode, ao mesmo tempo, fortalecer catastrofistas, neomalthusianos e similares; enfim, aqueles que recusam o desenvolvimento?
IS - Nós não estamos vivendo uma catástrofe irreversível. Podemos planejar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O catastrofismo e o malthusianismo não se justificam.
CM - A agenda da descarbonização, por exemplo, frequentemente soa como um pedido de renúncia ao crescimento.
IS - Minha posição é muito firme. As teses do decrescimento não procedem. Podemos e devemos crescer. O que é preciso é mudar os rumos do desenvolvimento para que ele seja inclusivo socialmente; e, número dois, tenha baixo impacto ambiental. Para isso é necessário planejamento, com ampla participação da sociedade.
CM - Falar em decrescer significa, por exemplo, deixar fora da discussão ambiental a China, que hoje é a fábrica do mundo...
IS - Descarbonizar a dieta de um camponês chinês e deixar livre o dono de um iate, que se desloca de jatinho de Nova Iorque para velejar na Flórida, é um absurdo. Ademais, não se trata de descarbonizar genericamente. Mas, sim, de renovar a agenda do desenvolvimentismo com base em inclusão e baixo impacto ecológico. A descarbonização será a decorrência desse processo. Não uma restrição antecedente que esmaga quem ainda vive na pobreza.
CM - A ressurgência neomalthusiana forma uma corrente cada vez mais forte; que riscos acarreta ao ambientalismo?
IS - Minha resposta a quem diz que não dá mais, ou seja, que o planeta ficará inviável com 9 bilhões de habitantes é a seguinte: extraia as consequências desse postulado.
CM - Quais são elas?
IS - Estão na obra de Jonathan Swift (*Em 1729, o escritor Jonathan Swift, autor das ‘Viagens de Gulliver, apresentou o que chamou de "modesta proposta" para resolver o problema da infância abandonada no seu país. Famílias pobres venderiam seus filhos para serem degustados como fina iguaria pelas famílias ricas. Segundo ele, sua "modesta proposta" daria renda aos pobres e uma nova delícia gastronômica à nobreza, criaria empregos na rede hoteleira e tiraria da rua a infância abandonada).
CM - Esse é o cardápio oculto do neomalthusianismo?
IS - Sim, e se o diagnostico é esse, vamos dar-lhe as devidas consequências: será por sorteio, por meio de uma guerra nuclear ou através da modesta proposta de Swift? Qual será o método de eliminação do excesso? Infelizmente, há muita gente que pensa de forma malthusiana. Tive uma discussão desse tipo com o oceanógrafo Jacques-Yves Cousteau; Lovelock também pensa assim.
CM - A tese da descarbonização embute esse risco?
IS - Temos que encarar esse debate seriamente. Mesmo porque a população vai a 9 bilhões, isso está escrito no mapa de percurso da humanidade. Está dado. A pergunta é: podemos ter uma vida razoável com 9 bilhões? Eu acredito que sim, dentro dos parâmetros com os quais qualificamos a nova agenda do desenvolvimento. Agora, podemos ter a mesma qualidade ambiental e social com 90 bilhões de pessoas? Não. Mas a verdade é que uma multiplicação descontrolada como essa apenas evidenciaria a síndrome de um desequilíbrio. A miséria é uma de suas características. A estabilidade demográfica, em contrapartida, ocorre progressivamente desde que outras variáveis estejam presentes, entre elas eliminação da pobreza.
CM - A Europa que já foi importante aliada da agenda ambiental vive um trágico crepúsculo da social-democracia, colonizada pelo neoliberalismo. Isso vai atrapalhar a Rio-2012?
IS - Não vejo a Europa à beira de uma guerra como no final dos anos 30, mas vejo-a, entristecido, perder sua aderência política à idéia de solidariedade. O que ocorre dentro da próprio UE, com os ricos se afastando os mais pobres. Assistimos à emergência de um perigoso egoísmo social. Até prova em contrário, acredito que a solidariedade é um sentimento intrínseco ao fato humano. Ou então teríamos que abraçar a teoria de Hobbes: o homem é o lobo do homem. O capitalismo puro e duro sim, é isso. Daí a necessidade de organizar os contrapesos.
CM - A social-democracia européia renunciou ao social e ao ambiental?
IS - A social-democracia perdeu o rumo há muito tempo. Eles não entenderam o neoliberalismo, quiseram surfar na onda, agora estão encrencados e muitos divididos. As respostas que deram à crise não foram pela esquerda.
CM - Diante da tarefa imensa que é planejar o Antropoceno esse acanhamento europeu não o deixa pessimista?
IS - É muito difícil prever o desfecho político de uma crise dessas proporções. É verdade que ela nos pega despreparados. Não tivemos êxito em reconstruir uma verdadeira organização cooperativa mundial, por exemplo. Pior, regredimos em inúmeras frentes. Estamos muito longe, também, do paradigma fiscal introduzido por Roosevelt nos EUA. Enfim, vivemos uma crise sem um New Deal. No entanto, as coisas mudam muito rapidamente. Veja a crise de 29. Em 36, tivemos a vitória da Frente Popular, na França; em 38, tivemos o acordo de Munique entre França Alemanha e Inglaterra. Em 39 a invasão da Polônia... Ao mesmo tempo, quem teria acreditado em 1987 que dois anos depois a União Soviética desmoronaria? A história quando se movimenta o faz com rapidez e de forma muito distinta dos modelos preconcebidos. Há um espaço para a Eco-2012 e ele pode se ampliar rapidamente. É necessário estar preparado.| 

O papel dos sistemas agroflorestais para uso sustentáveis da terra e políticas

(Repassando dicas relevantes)
 Caros Colegas,

Acho importantíssima a divulgação deste material realizado pelo PDA - Ministério do Meio Ambiente. Além disso, acredito muito que vai colaborar para o encontro da consolidação de políticas públicas relacionados a Agroecologia. Em especial aqui, os Sistemas Agroflorestais e ao Acesso ao Crédito, principalmente, no que se refere PRONAF. Este material poderá ajudar muitos agricultores, extensionistas, et., a demonstrar a viabilidade econômica dos SAFs.

- REDES DE CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO PDA: O PAPEL DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS PARA USOS SUSTENTÁVEIS DA TERRA E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS:

° RELATÓRIO SÍNTESE E ESTUDOS DE CASO - Jorge Luiz Vivan
http://pt.scribd.com/fullscreen/63264100?access_key=key-1mvlpty7h6wmobigq4b2

° INDICADORES DE FUNCIONALIDADE ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE SAF SEM REDES SOCIAIS DA AMAZÔNIA E MATA ATLÂNTICA, BRASIL - Alvori Cristo dos Santos
http://pt.scribd.com/fullscreen/63263985?access_key=key-2ejzx32idua6dzq80g6q

Boa Leitura!

Edgar Alves da Costa Jr.

Carta às esquerdas

Debate Aberto em Carta Maior

Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Boaventura de Sousa Santos

     Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.
     Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
     As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas
clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.
     Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.
     Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
     Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
     Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade
humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
     Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
     Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.
     Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias
formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns
da humanidade (como a água e o ar).
     Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
     Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer,
do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
     Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
     Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Quais são as prioridades da presidenta?

DEBATE ABERTO em Carta Maior

A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidenta Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.

Paulo Kliass

     Passados quase 8 meses desde a sua posse, o governo da Presidenta Dilma parece já ter definido as prioridades em termos daquilo que considera importante para a sua política econômica. Apesar de toda a expectativa gerada a partir da indicação de alguns nomes para ocupar postos importantes na área da economia, ao que tudo indica a essência da orientação tem sido para continuar tudo na base do “mais do mesmo”. Ou seja, uma linha de continuidade que remonta ainda aos tempos do governo de Fernando Henrique Cardoso e as diversas equipes sob as ordens de Pedro Malan. E depois, mais recentemente, aos dois mandatos de Lula com Palocci, Meirelles e Mantega no comando da economia.
     O fato inquestionável é que as linhas mestras definidas desde a edição do Plano Real permanecem intocáveis. O tripé da essência do plano de estabilização continua mantido: i) política monetária de juros elevados, com independência para o Banco Central; ii) política fiscal definida pelo compromisso com a geração de expressivo superávit primário; iii) política cambial com liberdade de transações na conta de capitais e não ingerência do governo na definição da taxa de câmbio.
     Lá se vai bem mais de uma década de vigência desses pressupostos, período esse em que algumas crises internacionais fizeram com que as bases ideológicas do Consenso de Washington fossem por água abaixo, em todos os cantos do planeta. Desde a fase mais aguda da crise iniciada em 2008, até mesmo alguns formuladores de política econômica nos próprios países centrais do sistema capitalista se renderam às evidências e começaram a abandonar alguns dos postulados do neoliberalismo. Talvez não tanto por convencimento teórico, e sim por estarem premidos pelo pragmatismo em busca de saídas para seus sistemas econômicos nacionais. Mas o fato é que o keynesianismo (adjetivo considerado demoníaco até poucos anos atrás por todo o “establishment” do mundo da economia e das finanças) saiu da lista dos assuntos proibidos e passou a ser tratado como uma das alternativas aceitáveis para o capitalismo superar a fase atual de dificuldades com que se defronta.
     E por mais polêmico e difuso que seja o conceito de “política keynesiana”, alguns pontos são inequívocos e podem significar algum grau de ruptura com o pensamento econômico hegemônico no mundo até a semana passada. Dentre eles, podemos lembrar alguns. A noção de que o equilíbrio de mercado nem sempre oferece a melhor solução para a sociedade. A percepção de que o Estado é um ente importante para a consecução de políticas públicas e que a idéia de redução ao “Estado mínimo” não passa de delírio ou proposta de gente mal intencionada. A sugestão de que o orçamento público não pode ser encarado como uma conta de economia doméstica, onde todo déficit é visto com ares negativos – ou seja, a abertura para situações de déficit público, justamente pelo papel estratégico do estado em ser agente indutor da demanda. E para isso, o setor público deve - sim! - gastar recursos e realizar despesas. E por aí segue a lista.
     No momento atual, além disso, o conceito de “keynesianismo” se confunde com o de “desenvolvimentsmo”. Ou seja, os economistas que propõem a busca do desenvolvimento como objetivo específico da política econômica tendem a se valer das hipóteses desenvolvidas por Keynes ainda na primeira metade de século passado. Assim, enquanto a maioria dos economistas ligados ao pensamento hegemônico conservador se arrepiavam apenas em ouvir falar de “política industrial” induzida pelo Estado, agora essa opção volta ao cardápio e passa a ser aceita. Até pouco tempo atrás, alguns membros do governo chegavam a afirmar que a melhor política industrial era, na verdade, não ter nenhuma política industrial. (sic...) Ou seja, permanece subjacente a idéia de que o mercado sempre resolve tudo de forma mais eficiente e que a ação do Estado só viria a atrapalhar e promover desarranjo e disfuncionalidade.
     Há quem diga que a análise do orçamento público é um excelente instrumento para se identificar os setores sociais e econômicos que estão sendo beneficiados e prejudicados em uma determinada formação social. Em última instância, uma fotografia que define com a maior clareza quais as prioridades de um governo. E aqui voltamos ao mote do título do artigo: as prioridades.
     Um sentimento misto de indignação e frustração ganhou amplos setores de nossa sociedade nos últimos dias, depois que a Presidenta da República vetou alguns dispositivos presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tal como aprovada no interior da Comissão Mista e no plenário do Congresso Nacional. Dentre eles, um veto veio carregado de significado e deu margem ao início de um debate mais amplo a respeito das reais prioridades do governo. Trata-se do artigo que previa já na LDO a orientação a que o Projeto de Lei do Orçamento de 2012 (ainda em elaboração no Executivo e a ser encaminhado ao Legislativo ao longo do semestre) contivesse a determinação de conceder algum tipo de ganho real aos benefícios da previdência social – a remuneração de aposentados e pensionistas.

     O texto do § 3o do art. 48 da Lei 12.465 era simples e singelo: “Serão assegurados os recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicável às aposentadorias e pensões do Fundo do Regime Geral de Previdência Social”. A Presidenta vetou essa importante intenção do Congresso com o frágil argumento de que não se trata de um problema de vontade política, mas de impossibilidade concreta por falta de recursos orçamentários. A velha desculpa surrada com que as elites sempre impediram qualquer política efetiva de redução das desigualdades há décadas e séculos em nossa terra.

     Porém, uma análise do próprio Orçamento da União em vigência para o ano em curso mostra outra realidade e outras prioridades. Dentre os vários itens que compõem o Total de Despesas Correntes, aquele que mais cresceu foi justamente a rubrica chamada “Juros e Encargos da Dívida”. De 2010 para 2011, os valores cresceram 23% ! Ou seja, bem superior aos 9% de elevação de “Pessoal e Encargos Sociais” e aos 10% de “Outras Despesas Correntes” (que vêm a ser as despesas com saúde, educação, previdência, etc). As despesas com investimentos do governo federal, estratégicas para qualquer projeto de nação, foram reduzidas de 7%. Ou seja, mais uma vez fica demonstrado que o argumento da suposta “falta de recursos” não se sustenta. É conversa prá boi dormir, de quem acha que os interessados não têm condições de achar o caminho das pedras e descobrir para onde estão sendo destinados os recursos que efetivamente existem.

     No início do ano, o salário mínimo foi reajustado em menos de 7% (de R$ 510 para R$ 545) pois “não havia recursos disponíveis”. O famigerado fator previdenciário continua a ser aplicado para reduzir os valores devidos de pensões e aposentadorias do INSS pois “não há recursos disponíveis”. Já para os que vivem da rentabilidade dos títulos da dívida pública, os ganhos reais são mais elevados.

     Ao longo das 5 primeiras reuniões do COPOM desde o início do mandato de Dilma, a taxa de juros oficial do governo – a SELIC – sofreu 5 aumentos consecutivos, saltando dos 10,75% do final de 2010 para os atuais 12,50% ao ano. Uma espécie de obstinação dos diversos responsáveis pela política econômica em manter o vergonhoso recorde mundial na modalidade! Uma simples operação matemática nos mostra que, caso levemos em conta o atual estoque de dívida pública em torno de R$ 1,7 trilhão, as despesas do País com a rolagem da dívida ao longo de 12 meses supera a barreira de R$ 210 bilhões, num cálculo bem otimista.

     Para esse tipo de despesa, a racionalidade do discurso muda de figura. Para pagar juros da dívida pública, não há o que temer: sempre “há recursos disponíveis”. Quando se trata de honrar os conhecidos e vultosos compromissos com as instituições do sistema financeiro, as tais das dotações orçamentárias nunca faltam. Afinal, tudo indica que é mais importante assegurar os interesses do chamado “mercado” do que aumentar os gastos com saúde, educação, previdência, saneamento e similares. 

    E aqui parecem ficar evidentes quais foram, até agora, as reais prioridades do governo da Presidenta Dilma. Sim, pois não basta fazer cara de boa gente e receber as lideranças do movimento social em palácio. Apesar de posar para as fotografias com o simbólico chapéu de palha da Marcha das Margaridas, o governo não se comprometeu com as reivindicações mais sérias do movimento: reforma agrária e recursos do Programa da Agricultura Familiar para as mulheres [1] . E aos poucos algumas lideranças do próprio movimento sindical parecem ter se dado conta dos prejuízos causados às suas bases em função da postura passiva adotada até o momento, achando que um governo eleito por partidos supostamente comprometidos com os trabalhadores seria suficiente. Anestesiados até o momento, encontram dificuldade para reencontrar o caminho da luta e da reivindicação. Afinal, as próprias representações sindicais reconhecem que o governo tem dado mais ouvido e atenção aos empresários do que aos trabalhadores. E citam os casos recentes, como a perigosa proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas, a privatização dos aeroportos, definição de prioridades para política industrial, entre outros.

     No final do dia 31 de agosto ficaremos sabendo o resultado da próxima reunião do COPOM. Com toda a certeza a decisão será por uma redução da taxa SELIC – afinal já passaram há muito dos limites. Mas isso fica como a malandragem da estória do “bode na sala”. Para ser eficaz, a diminuição da taxa de juros deve ser significativa, de muitos pontos percentuais. Não adianta querer jogar para a platéia e sair comemorando uma queda de 0,5% ou 1,0%. O diferencial entre a taxa de juros no Brasil e nos países mais desenvolvidos continua enorme – lá fora ela é próxima de 0%. Assim, além de seu patamar elevado prejudicar as atividades na economia real, a taxa de juros nesses níveis continua a provocar a inundação de nosso País com recursos externos podres, de natureza puramente especulativa.

     Na outra ponta, o governo deve atuar de forma ativa para trazer a taxa de câmbio para posições mais realistas, promovendo alguma desvalorização do real. Para tanto basta se valer de um aumento da tributação do capital especulativo, uma vez que o nível de impostos atualmente incidente nessas operações não chega a reduzir a excelente rentabilidade oferecida pelo mercado financeiro brasileiro. Caso contrário, continuaremos no atual círculo vicioso de suicídio econômico, bem simbolizado pelo paradoxo da exportação de minério de ferro para importar trilho manufaturado. E no aprofundamento do já conhecido processo de desindustrialização.

     A continuidade da crise no mundo apresenta-se como mais uma oportunidade para escapar do círculo vicioso dessa armadilha que combina a perversidade dos juros altos com a sobrevalorização cambial. Em todos os momentos anteriores, o governo tremeu de medo frente ao capital financeiro e nada fez para romper com o modelo. Agora, mais uma vez, surge a possibilidade para a Presidente Dilma demonstrar ao povo brasileiro quais são, de fato, as prioridades de seu governo.

NOTA:[1] Ver:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18321

Obs.: Grifo nosso.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Especulação financeira, e não problema climático, explica a fome no Chifre da África

Após a eclosão da crise financeira global de 2008, especuladores retiraram recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, diz o economista Ladislau Dowbor à Carta Maior. Com os preços nas alturas, acesso à comida ficou mais restrito. Ações contra a tragédia humanitária no Chifre da África, onde fome atinge 12 milhões de pessoas, foram discutidas nesta quinta (25) na FAO, em Roma.

Marcel Gomes

     SÃO PAULO - Não é a seca, mas sim a especulação financeira nas bolsas a causa mais profunda do drama humanitário existente hoje no Chifre da África, em especial na Somália. A análise é do professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP, um especialista em questões africanas e desenvolvimento econômico.
     Após a eclosão da crise financeira global de 2008, explica o economista, especuladores retiraram seus recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, puxando as cotações para cima. O índice de preços de alimentos da FAO, agência das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação, marcava 234 pontos em junho passado, 39% acima do registrado no mesmo mês de 2010.
     O resultado: mais dificuldade de acesso à comida, sobretudo nas áreas mais vulneráveis do planeta.
     "Sem resolver isso, criando uma taxa planetária para onerar a especulação e ainda levantar fundos para um programa de recuperação mundial, a fome continuará sendo uma tragédia comum", disse Dowbor à Carta Maior.
     De acordo com o economista, a questão não atinge apenas países africanos, mas é mundial e está presente inclusive na América Latina. "Fala-se muito sobre a crise do Chifre da África hoje, mas a fome é um problema diário e mundial. Há 180 milhões de crianças passando fome no mundo e 11 milhões delas morrem todos os anos por um motivo ridículo. Isso não é causado pela crise de agora", ressalta.
     Dados da FAO apontam que o número de famintos no planeta saltou, durante a crise financeira, de 900 milhões para 1,2 bilhão de pessoas. No Chifre da África, que tem ocupado as manchetes diante da onda migratória gerada pela fome, são 12 milhões sem comida suficiente.
     Segundo Dowbor, a crise nessa região africana torna-se ainda mais dramática porque "Estados falidos" têm menos condições de administrá-la. "Falidos não apenas financeiramente, mas do ponto de vista institucional. São Estados que têm dificuldade de manter até políticas públicas relativamente simples, como coleta de lixo", diz o professor da PUC-SP. No caso da Somália, uma guerra civil está agravando ainda mais a situação.
     Encontro na Itália
     Altos representantes dos 191 países membros da FAO, outras agências do sistema ONU e organizações internacionais e não governamentais estiveram reunidos nesta quinta-feira (25), em Roma, a fim de discutir soluções para a crise humanitária no Chifre da África. Segundo despacho da FAO, o diretor-geral da entidade, Jacques Diouf, pediu atitudes urgentes.
     "Os efeitos combinados da seca, inflação e conflito criaram uma situação catastrófica que requer com urgência o apoio internacional", afirmou.
     Presente no encontro, o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, pediu a implementação do plano de ação sobre a alta dos preços dos alimentos discutido pelos ministros de Agricultura do G-20 em junho - "em especial com relação à coordenação internacional de políticas, à produção e produtividade agrícolas e às reservas de alimentos destinadas a emergência humanitária".
     Além disso, a ONU aposta na execução do "Plano de ação para o Chifre da África", criado pelo do Comitê Permanente dos Organismos da ONU (IASC, sigla em Inglês). O plano, elaborado pela FAO, o Programa Mundial de Alimentos da ONU e a ONG Oxfam, prevê trabalho conjunto com os governos nacionais da região - como Somália, Quênia, Uganda e Eritréia - para reforçar estruturas locais de ajuda humanitária e de apoio aos agricultores.
     Apesar da mobilização internacional, Ladislau Dowbor não é otimista. "Com a Europa e os Estados Unidos em crise, os problemas internos passam a gerar mais preocupação do que tragédias internacionais", lamenta-se ele, que vê essa posição dos países ricos como um equívoco. Ele explica:
     "A época de ouro da Europa, entre 1945 e 1975, foi justamente um perído em que se olhou para os pobres e distribuiu-se renda, com elevada taxa de imposto e construção de infra-estrutura. Isso gerou uma sociedade mais equilibrada e mais dinâmica em termos econômicos. Uma saída para a resolver a crise atual seria seguir essa estratégia, com os países do norte encarando os do sul como uma oportunidade, e não uma ameaça", propôs o economista.

Fotos: FAO 
Nossa Fonte: Carta Maior

Fazenda ocupada pelo MST não é propriedade da Cutrale

MST volta a ocupar fazenda da Cutrale em São Paulo; Incra e AGU afirmam que área foi grilada

Estudo do Incra e decisão da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União sustentam que área onde Cutrale cultiva laranjas é grilada e pedem devolução das terras à União. MST, que iniciou sua jornada de manifestações nesta segunda-feira (22), luta pela área há 15 anos.

Marcel Gomes

     SÃO PAULO – Cerca de 400 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a ocupar, nesta segunda-feira (22), a Fazenda Santo Henrique, na região de Bauru (SP), onde a Cutrale mantém um cultivo de laranja.
    A área é reivindicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois teria feito parte de um projeto de colonização criado em 1909 pelo governo federal. Uma decisão tomada há dois anos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU) também considerou que a fazenda deveria ser devolvida ao Estado.
     A Cutrale, porém, discorda. A empresa, a maior do mundo no ramo de suco de laranja, possui uma decisão favorável à manutenção da posse, emitida pela Justiça Federal. Após a ocupação do MST, a empresa divulgou nota oficial em que diz que a fazenda "gera centenas de empregos diretos" e está "confiante na Justiça para que a posse da propriedade seja reintegrada".
     Segundo Judite, uma militante do MST que participou da ocupação, o movimento luta há quinze anos para provar a grilagem das terras e já promoveu outras cinco ocupações anteriores.
     “Vamos permanecer aqui até chegar a ordem de reintegração de posse”, disse ela à Carta Maior. “Quando chegamos hoje cedo, a polícia e os seguranças da empresa já estavam aqui, mas não houve conflito”, afirmou.
     Histórico
     A Fazenda Santo Henrique é a mesma área ocupada pelo MST em outubro de 2009, quando a divulgação de imagens aéreas de sem-terras derrubando o laranjal para plantio de alimentos deu início a um novo ciclo de criminalização do movimento.
     Na ocasião, a partir de um requerimento apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi criada no Congresso a CPMI do MST, para investigar “contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários (...) e a invasão de terras”.
     O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) chegou a apresentar um relatório final destacando a “inexistência de irregularidades”, mas, sem acordo com a oposição, a CMPI foi encerrada em janeiro deste ano.
     Ações do Incra
     Apesar de reveses na Justiça, o Incra continuará pleiteando as terras nos tribunais. Uma nova ação para reaver a fazenda deve ser apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria Regional Federal (PRF).
     Em seminário realizado em maio no escritório do instituto em São Paulo, o superintendente estadual do órgão, Raimundo Pires Silva, disse que aguardava a decisão da Justiça para decidir o que fazer com as terras.
     “As áreas vão ser transferidas em definitivo ao Incra para que possamos discutir as medidas necessárias à destinação dessas terras públicas", disse, confiante.
     A fazenda Santo Henrique é parte de um núcleo de colonização que somava cerca de 40 mil hectares em diversos municípios do interior paulista, como Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.
     Jornada de Lutas
     A ação do MST faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada nesta segunda-feira. O movimento também ocupou duas fazendas em Pernambuco e escritórios do Incra em Mato Grosso do Sul.
     Além disso, participará do Acampamento Nacional da Via Campesina, também montado nesta segunda, em Brasília, para pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária. O acampamento deve reunir quatro mil trabalhadores vindo de diversas regiões do país.

Nossa Fonte: Carta Maior