Convite para a defesa da Comissão Nacional da Verdade

Novo movimento inicia ações contra acusados de torturar prisioneiros políticos na ditadura

O Levante Popular da Juventude realizou atos públicos em todo o país, nesta segunda-feira

Às vésperas de mais um aniversário do golpe de Estado que mergulhou o Brasil em uma ditadura militar de 20 anos, um novo movimento chega às ruas do país, nesta segunda-feira, com o objetivo de promover a denúncia dos acusados de cometer tortura contra prisioneiros políticos durante o período ditatorial. O Levante Popular da Juventude (LPJ) realizou, nesta manhã, em várias capitais brasileiras, “ações simultâneas de denúncia de diversos torturadores, que continuam impunes”, afirma o manifesto liberado junto com o ato político.

Os ativistas apoiam a Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição sobre os crimes cometidos pela ditadura militar. O caráter das ações, conhecida como “escracho”, baseia-se em ações similares as que acontecem na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denuncias e revelações dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento sobre suas ações durante a ditadura militar.

Em Belo Horizonte, às 6h da manhã, cerca de 70 pessoas realizaram um “escracho” em frente a casa do acusado Ariovaldo da Hora e Silva, no bairro da Graça, uma área residencial da capital mineira. A manifestação contou com faixas, cartazes e tambores, além da distribuição de cópias de documentos oficiais do DOPS, contendo relatos das sessões de tortura com a participação do acusado, “para conscientizar a população vizinha ao criminoso”, disse um porta-voz do movimento. Os vizinhos se mostraram surpresos com o fato do Ariovaldo ter sido torturador do Regime Militar.

– Não sabia que o Seu Ari era um torturador. Tenho na família um caso de perseguido pela ditadura e vou divulgar isso – afirmou um morador da região.

O denunciado permaneceu em casa ouvindo e assistindo a manifestação, tendo aparecido na janela por alguns segundos.

Quem é quem

Ariovaldo da Hora e Silva foi investigador da Polícia Federal, lotado na Delegacia de Vigilância Social como escrivão. Delegado da Polícia Civil durante a ditadura, exerceu atividades no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) entre 1969 e 1971, em Minas Gerais. O nome de Ariovaldo da Hora e Silva consta na obra Brasil Nunca Mais (Projeto A), acusado de envolvimento com a morte de João Lucas Alves e de ter praticado tortura contra presos políticos.

“Foram vítimas dele Jaime de Almeida, Afonso Celso Lana Leite e Nilo Sérgio Menezes Macedo, entre outros. Na primeira comissão constituída para tratar do recolhimento dos documentos do DOPS ao Arquivo Público Mineiro (APM), em 1991, ele foi designado para representar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (SESP). Em 1998, foi Coordenador de Informações da Coordenação Geral de Segurança (COSEG)”, relata o texto distribuído nesta manhã.

Já o Levante Popular da Juventude é um “movimento social organizado por jovens que visa contribuir para a criação de um projeto popular para o Brasil, construído pelo povo e para o povo”, acrescenta o texto. O LPJ, segundo seus ativistas, não é ligado a partidos políticos: “Com caráter nacional, tem atuação em todos os Estados do país, no meio urbano e no campo. Se propõe a articular jovens, militantes de outros movimentos ou não, interessados em discutir as questões sociais e colaborar para a organização popular. Tem como objetivo propiciar que a juventude tome consciência da sua história e da realidade à sua volta para transformá-la”.

Um dos propósitos do LPJ é o de organizar a juventude para fazer denúncias à sociedade, por meio de ações de Agitação e Propaganda. “Não há bandeiras previamente definidas. A luta política se dá pelas pautas escolhidas pelos próprios militantes, que realizam atividades de estudo e debates, sistematicamente, por todo o país”, continuou.

Manifesto

Os rebelados do Levante também divulgaram, logo após as ações desta manhã, um manifesto no qual situam o objetivo da luta iniciada com o ‘escracho’ ao acusado de torturar presos políticos no país. Leia, na íntegra o Manifesto Levante Contra Tortura:

Mas ninguém se rendeu ao sono.
Todos sabem (e isso nos deixa vivos):
a noite que abriga os carrascos,
abriga também os rebelados.
Em algum lugar, não sei onde,
numa casa de subúrbios,
no porão de alguma fábrica
se traçam planos de revolta.

Pedro Tierra

Saímos às ruas hoje para resgatar a história do nosso povo e do nosso país. Lembramos da parte talvez mais sombria da história do Brasil, e que parece ser
propositadamente esquecida: a Ditadura Militar. Um período onde jovens como nós, mulheres, homens, trabalhadores, estudantes, foram proibidos de lutar por uma vida melhor, foram proibidos de sonhar. Foram esmagados por uma ditadura que cruelmente perseguiu, prendeu, torturou e exterminou toda uma geração que ousou se levantar.

Não deixaremos que a história seja omitida, apaziguada ou relativizada por quem quer que seja. A história dos que foram assassinados e torturados porque acreditavam ser possível construir uma sociedade mais justa é também a nossa história. Nós somos seu povo. A mesma força que matou e torturou durante a ditadura hoje mata e tortura a juventude negra e pobre. Não aceitamos que nos torturem, que nos silenciem, nem que enterrem nossa memória. Não esqueceremos de toda a barbárie cometida.

Temos a disposição de contar a história dos que caíram e é necessário expor e julgar aqueles que torturaram e assassinaram nosso povo e nossos sonhos. Torturadores e apoiadores da ditadura militar: vocês não foram absolvidos! Não podemos aceitar que vocês vivam suas vidas como se nada tivesse acontecido enquanto, do nosso lado, o que resta são silêncio, saudades e a loucura provocada pela tortura. Nós acreditamos na justiça e não temos medo de denunciar os verdadeiros responsáveis por tanta dor e sofrimento.

Convidamos a juventude e toda a sociedade para se posicionar em defesa da Comissão Nacional da Verdade e contra os torturadores, que hoje denunciamos e que vivem escondidos e impunes e seguem ameaçando a liberdade do povo. Até que todos os torturadores sejam julgados, não esqueceremos, nem descansaremos.

Pela memória, verdade e justiça!

Levante Popular da Juventude

Nossa fonte: Correio do Brasil

Venha se manifestar contra a privataria da Cultura!

Ato acontece no dia 3 de abril, terça-feira, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Entidades denunciam desmonte geral da rádio e TV Cultura, defendem retomada de programas extintos, democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, pluralismo, diversidade na programação e uma política transparente e democrática para abertura à programação independente.

Redação de Carta Maior

As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, e constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Esse e outros fatos se destacam:

- mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs);

- extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e Minas;

- demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis;

- aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo;

- enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;

- entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo;

- cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);

- doação da pinacoteca e biblioteca;

- sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.

Pela sua composição e formato de indicação, o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta não tem a independência necessária para defender a Cultura das ações predatórias vindas de sua própria presidência. Mesmo que tivesse, sobre alguns desses pontos o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta sequer foi consultado.

Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público, seriamente agravado na gestão Sayad.

Nesse momento, é preciso afirmar seu caráter público e lutar pelos seguintes pontos:

- Contra o desmonte geral da rádio e TV Cultura e pela retomada dos programas.

- Em defesa do pluralismo e da diversidade na programação.

- Por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de pitchings e editais.

- Pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta

ATO CONTRA A PRIVATARIA DA CULTURA
3 de abril, terça-feira, às 19h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (ao lado da Câmara Municipal)

Gilberto Maringoni
Hamilton Octavio de Souza
Ivana Jinkings
Joaquim Palhares – Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho
Luiz Carlos Azenha – blog Vi o Mundo
Luiz Gonzaga Belluzzo
Renato Rovai – Revista Fórum e Presidente da Altercom
Rodrigo Vianna – blog Escrevinhador
Wagner Nabuco – Revista Caros Amigos
Emir Sader
Flávio Aguiar
Altercom - Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Baixo Centro, o festival

www.baixocentro.org

O BaixoCentro é um festival de rua colaborativo, horizontal, independente e auto-gestionado realizado por uma rede aberta de produtor@s interessad@s em ressignificar esta região da capital de São Paulo em torno do Minhocão, que compreende os bairros de Santa Cecília, Vila Buarque, Campos Elísios, Barra Funda e Luz.
É um movimento de ocupação civil que pretende fissurar, hackear e disputar as ruas. Todos os passos da produção são feitos de forma associativa, aberta e livre. Não há ninguém por trás: empresas, ONGs, governo. O financiamento também é coletivo e associativo, via crowdfunding e outras formas independentes de arrecadação (leilão, rifa, doações).
A primeira edição vai ocorrer entre 23 de março e 1 de abril de 2012. Toda a programação é gratuita, mesmo se ocorrer em espaços fechados, e aberta à intervenção. Estão tod@s convidad@s a intervir – com a voz, o corpo, as ideias.

• Conheça melhor o movimento em baixocentro.org
• Fale e faça parte da lista de e-mails em baixocentro@googlegroups.com
• Influencie o movimento em facebook.com/groups/267983516569073

• Sugira ações para o festival em chamadapublica.baixocentro.org
• Acompanhe o festival em facebook.com/baixocentro
• Participe do festival em programacao.baixocentro.org

Campanha denuncia a Privataria da TV Cultura

Diante da estranha estreia do programa de uma empresa privada de comunicação em um horário nobre da emissora pública paulista Cultura, a própria Folha de S.Paulo, responsável pela ‘TV Folha’, publicou no último domingo (18), na coluna Ombusdman escrita por Suzana Singer, uma autocrítica sobre a falta de justificativa de tal parceria.

"O jornal não explicou direito as bases desse acordo. Trata-se de uma permuta: em troca dos 30 minutos na televisão, a Folha cede páginas de anúncios para a Cultura. As despesas do ‘TV Folha’ são do jornal, mas são compensados pela receita publicitária. (...) Não houve concorrência, mas a Folha não foi a única convidada. ‘Não cabe licitação, porque todos os grandes jornais de São Paulo foram chamados em condições de igualdade’, diz a Cultura. Segundo a emissora, o programa do ‘Estado de S.Paulo’ deve estrear no segundo semestre, o ‘Valor’ ainda não apresentou uma proposta e a revista ‘Veja’ desistiu”, diz trechos do artigo.

No intuito de questionar este processo de privatização, jornalistas, acadêmicos e representantes de organizações estão lançando uma campanha contra a Privataria da Cultura. Um dos primeiros passos foi o envio de um ofício ao Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, solicitando a abertura de espaços na programação para outras entidades.

O Centro de Estudos Barão de Itararé, que assina o ofício, se apresenta como interessado em pleitear um espaço na programação da emissora. “O Barão e estas entidades seriam inscritas por edital público e a seleção dos programas apresentados seria feita através de pitching”, diz o ofício, que contrapõe o modelo de escolha adotado pela Cultura com as empresas privadas – segundo explicação dessas. 

O documento protocolado argumenta que “é missão inalienável da TV pública garantir a diversidade e a pluralidade informativa e cultural, abordando temas de interesse social e local, garantindo a projeção da comunidade em que está inserida para dar visibilidade a questões que, na maioria das vezes, não têm espaço nos veículos comerciais”.

Além disso, a campanha lança um manifesto que denuncia a extinção de alguns programas, aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo, mais de mil demissões, enfraquecimento da produção de conteúdo próprio, terceirização da programação sem transparência e sem critérios públicos, entre outros. E se posiciona em defesa da diversidade na programação, abertura à programação independente e pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.

A campanha reúne o Centro de Estudos Barão de Itararé, Altercom, Intervozes, o intelectual Luiz Gonzaga Belluzzo, os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Gilberto Maringoni, o professor Laurindo Lalo Leal Filho, o diretor da Carta Maior, Joaquim Palhares e o diretor da revista Caros Amigos, Wagner Nabuco. Eles irão organizar um ato de lançamento em São Paulo para dar visibilidade à questão.

Carta Maior
Nossa fonte: Vermelho

Nosso racismo de cada dia

Leci Brandão *

A Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória do Massacre de Shaperville, em 1960, quando 20 mil jovens negros de Joannesburgo, na África do Sul, protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
     Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou na multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

     No Brasil, nunca tivemos uma lei do passe explícita, mas, cotidianamente, vivemos as limitações de quem não exerce plenamente sua cidadania. E esses limites podem ser mais perversos, porque não limitam apenas o ir e vir, mas impedem que as pessoas vivam plenamente sua autonomia e liberdade.
      Sempre que a polícia persegue um cidadão negro, alegando que este estava em “atitude suspeita”, ou quando seguranças dedicam especial atenção aos cidadãos negros que entram nos supermercados, estamos diante da prova palpável da existência do racismo forjado em nossa herança escravocrata, que faz suas vítimas cotidianamente e que mostra que somos punidos toda vez que tentamos ultrapassar os limites impostos a nós pela sociedade. 
      Em São Paulo, a imprensa diariamente mostra casos de violência racial e as estatísticas comprovam que o número de denúncias desse tipo de crime tem aumentado no Estado. Contudo, mais grave do que constatar a permanência do racismo é perceber a banalidade e passividade com que esses casos vêm sendo tratados.
      O mais recente aconteceu no último dia 17, em Embu das Artes, quando o ajudante de caminhoneiro Ivan Romano foi agredido por dois jovens. Os agressores estão presos por tentativa de homicídio e a acusação de racismo está sendo investigada. Na semana passada, o músico Raphael Lopes chamou a polícia durante um show de comédia, após ser comparado a um macaco por um humorista. Em dezembro do ano passado, a estagiária Ester Cesário, de 19 anos, afirma ter sofrido discriminação no Colégio Internacional Anhembi Morumbi. Segundo Ester, a diretora da escola teria reclamado de seus cabelos e recomendado que ela os prendesse e alisasse.
      Tais casos não são isolados. O racismo em nosso país está impregnado na sociedade, que considera normal o fato de negros receberam salários mais baixos e terem menos anos de estudo e, ao mesmo tempo, faz um estardalhaço toda vez que se propõe políticas afirmativas voltadas para a população negra.
      É inegável que o racismo cotidiano permanece, mas é inadmissível que ele não seja contestado, que seja banalizado. Para combatê-lo é fundamental termos o amparo legal e a criminalização de práticas racistas, mas devemos olhar com prioridade para a educação e a cultura como ferramentas.
       Na Assembleia Legislativa de São Paulo tramitam mais de 40 Projetos de Lei para a promoção da Igualdade Racial. Boa parte deles é relacionada à educação e à cultura. É importante que a sociedade se mobilize e sensibilize os demais deputados para a discussão e aprovação desses projetos que apontam caminhos para combater o racismo e suas consequências desastrosas, que impedem qualquer tentativa de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
* Cantora, compositora e deputada estadual pelo PCdoB

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 Nossa fonte:Vermelho

Maria Rita canta Elis Regina e se emociona

A cantora Maria Rita iniciou, nesta segunda-feira (19), a turnê em que interpreta apenas músicas gravadas por sua mãe, Elis Regina. É a primeira vez em sua carreira que ela faz um show completo dessa forma.

No Vivo Rio, cantora apresentou mais de 20 sucessos da mãe, morta em 1982 /
 Foto: Alex Palarea e Roberto Filho /AgNews

Da semelhança do timbre à lembrança da maneira de interpretar. Desde que se lançou como cantora, Maria Rita teve de lidar com as inúmeras comparações Elis (1945-1982). Uma responsabilidade imensa, já que esta fora considerada uma das maiores intérpretes brasileiras. 

Aos 24 anos, quando estava lançando o seu primeiro CD, Maria Rita disse que sempre teve a consciência de ser a única filha mulher de uma grande cantora. Por isso não tinha pretensões de cantar músicas do repertório da mãe.

Dez anos depois, as comparações não se extinguiram. Mas Maria Rita aceitou o desafio e subiu, nessa segunda-feira (19), no palco do Vivo Rio, no Rio de Janeiro, para o primeiro de uma série de shows cantando músicas gravadas por Elis.

“As pessoas sempre me perguntam por que demorei tanto para cantar músicas da minha mãe. Toda vez que falo nela, me emociono. Mãe é mãe, né? Dá saudade”, disse ela, vestindo um macacão branco com uma capa esvoaçante.

Em duas horas de apresentação, Maria Rita mostrou que as comparações tinham fundamento. Em nenhum momento ela tentou se passar pela mãe, mas era visível a homenagem aos gestuais, timbres e firulas de Elis. Em canções como “Águas de Março”, de Tom Jobim, e “Alô Alô Marciano”, de Rita Lee, isso ficou mais evidente. “Obrigada por virem de coração aberto e entender que isso é apenas uma homenagem”, agradeceu a cantora.

E ela não se fez de rogada. Logo no início da apresentação, Maria Rita cantou músicas consagradas pela voz de Elis como “Arrastão”, de Vinicius de Moraes e Edu Lobo, e “Como nossos pais”, de Belchior. Outros compositores também foram homenageados. Chico Buarque foi lembrado em “Tatuagem” e, um bloco inteiro do show foi dedicado a Milton Nascimento. “Morro Velho”, “O que foi feito” e “Maria Maria” foram interpretadas pela primeira vez por Maria Rita.

De filha para mãe
As lágrimas de emoção, já eram esperadas. Tanto que virou até brincadeira entre os músicos nos bastidores. “Fizemos um bolão para ver quando eu ia chorar. Eu já perdi porque pensei que seria na primeira música. Vamos ver até onde consigo durar”, brincou ela.

Foi só na metade do show, ao interpretar “Se eu quiser falar com Deus” que Maria Rita teve de prender o choro. “Quando eu escuto essa música, fico imaginando como seriam as minhas conversas com a minha mãe. Que tipo de lição ela me daria ou que tipo de bronca. Tenho a impressão que seríamos grandes amigas”, falou Maria Rita, que perdeu a mãe aos quatro anos.

As quase 30 músicas do repertório respeitam os arranjos originais. No entanto, apresentam uma pegada mais moderna. O público, formada por convidados e celebridades, foi o único ponto negativo da noite. Em um espetáculo onde a carga emocional era grande, a plateia respondia de forma fria. Maria Rita teve de pedir algumas vezes para ser acompanhada por coros e palmas.

O que não deve acontecer nas próximas apresentações do show “Viva Elis”, já que será um evento gratuito e em locais públicos. A turnê passará por Porto Alegre (24/03); Recife (01/04), Belo Horizonte (08/04), São Paulo (22/04) e Rio de Janeiro (29/04). O projeto em homenagem aos 30 anos da morte de Elis, ainda conta com uma exposição itinerante e uma biografia organizada pelo jornalista Júlio Maria, que será lançada no segundo semestre.

Nossa fonte: Vermelho

Vladimir Safatle: Claramente a favor do aborto

    Há algum tempo, a política brasileira tem sido periodicamente chantageada pela questão do aborto. Tal chantagem demonstra a força de certos grupos religiosos na determinação do ordenamento jurídico brasileiro, o que evidencia como a separação entre Igreja e Estado está longe de ser uma realidade efetiva entre nós. 

Por Vladimir Safatle*, na Carta Capital

Uma das expressões mais claras dessa força encontra-se no fato de mesmo os defensores do aborto não terem coragem de dizer isso com todas as letras.

Sempre somos obrigados a ouvir afirmações envergonhadas do tipo: “Eu, pessoalmente, sou contra, afinal, como alguém pode ser a favor do aborto? Mas esta é uma questão de saúde pública, devemos analisá-la de maneira desapaixonada…”

Talvez tenha chegado o momento de dizermos: somos sim absolutamente a favor do aborto. Há aqui uma razão fundamental: não há Estado que tenha o direito de legislar sobre o uso que uma mulher deve fazer de seu próprio corpo. É estranho ver algumas peculiaridades brasileiras. Por exemplo, o Brasil deve ser um dos poucos países onde os autoproclamados liberais e defensores da liberdade do indivíduo acham normal que o Estado se arrogue o direito de intervir em questões vinculadas à maneira como uma mulher dispõe de seu próprio corpo.

Há duas décadas, a artista norte-americana Barbara Kruger concebera um cartaz onde se via um rosto feminino e a frase: “Seu corpo é um campo de batalha”. Não poderia haver frase mais justa a respeito da maneira com que o poder na contemporaneidade se mostra em sua verdadeira natureza quando aparece como modo de administração dos corpos e de regulação da vida. Esta é a função mais elementar do poder: fazer com que sua presença seja percebida sempre que o indivíduo olhar o próprio corpo.

Nesse sentido, não deixa de ser irônico notar como alguns setores do cristianismo, como o catolicismo e algumas seitas pentecostais, parecem muito mais preocupados com o corpo de seus fiéis que com sua alma. Daí a maneira como transformaram, a despeito de outros segmentos do cristianismo, problemas como o aborto, a sexualidade e o casamento homossexual em verdadeiros objetos de cruzadas. Talvez seria interessante lembrar: mesmo entre os cristão tais ideias são controversas. Os anglicanos não veem o aborto como um pecado e mesmo entre os luteranos, embora se digam contrários, ninguém pensaria em excomungar uma fiel por ela ter decidido fazer um aborto.

É claro que se pode sempre contra-argumentar dizendo que problemas como o aborto não podem ser vistos exclusivamente como uma questão ligada à autonomia a que tenho direito quando uso meu corpo. Pois haveria outra vida a ser reconhecida enquanto tal. Esse ponto está entre os mais inacreditáveis obscurantismos.

Uma vida em potencial não pode, em hipótese alguma, ser equiparada juridicamente a uma vida em ato. Um embrião do tamanho de um grão de feijão, sem autonomia alguma, parasita das funções vitais do corpo que o hospeda e sem a menor atividade cerebral não pode ser equiparado a um indivíduo dotado de autonomia das suas funções vitais e atividade cerebral. Não estamos diante do mesmo fenômeno. A maneira com que certos grupos políticos e religiosos se utilizam do conceito de “vida” para unificar os dois fenômenos (dizendo que estamos diante da mesma “vida humana”) é apenas uma armadilha ideológica. 

A vida humana não é um conceito biológico, mas um conceito político no qual encontramos a sedimentação de valores e normas que nossa vida social compreende como fundamentais. Se dizemos que alguém desprovido de atividade cerebral está clinicamente morto, mesmo se ele conservar grande parte de suas funções vitais ainda em atividade graças a aparelhos médicos, é porque autonomia e autocontrole são valores fundamentais para nossa concepção de vida humana.

Assim, quando certos setores querem transformar o debate sobre o aborto em uma luta entre os defensores incondicionais da vida e os adeptos de alguma obscura cultura da morte, vemos a mais primária tentativa de transformar a vida em um conceito ideológico. Isso se admitirmos que será necessariamente ideológico um discurso que quer nos fazer acreditar que “as coisas falam por si mesmas”, que nossa definição de vida é algo assentado nas leis cristalinas da natureza, que ela não é uma construção baseada em valores sociais reificados.

Levando isso em conta, temos de saudar o fato de alguns arautos do conservadorismo pretenderem colocar tal questão na pauta do debate político brasileiro e esperar que existam algumas pessoas dispostas a compreender a importância do que está em jogo. Desativar as molas do poder passa pela capacidade de colocá-lo a uma distância segura de nossos corpos.

* Vladimir Safatle é filósofo e professor. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), com mestrado (USP) e doutorado (Universidade Paris VIII) em Filosofia.

Saramago e as paredes de cristal do salazarismo

Comunista e crítico feroz da ditadura e suas misérias, José Saramago não se deu ao luxo do descanso nem no túmulo. Dois anos após sua morte, o Prêmio Nobel de Literatura volta a ser notícia com a descoberta de um romance perdido: Claraboia. A obra, publicada no Brasil em novembro de 2011, está sendo lançada também na Espanha e Portugal. Não só: está prevista nova publicação de inédito do autor no final de 2012.

     Saramago figura entre os escritores latinos mais lidos na América do Sul e no Caribe. Antes e depois de haver recebido o prêmio Nobel de Literatura, editoras cubanas e brasileiras imprimiram muitas de suas obras.
     Escrito nos anos 1950, Claraboia sofreu censura por apresentar críticas ao regime ditatorial de Antonio de Oliveira Salazar. A editora portuguesa que recebeu os originais decidiu não publicar o texto por considerá-lo “duro e transgressor” para a época. Portugal vivia a ditadura salazarista e muitos de seus cidadãos, como Saramago, estavam enfrentando desde a clandestinidade ao exílio, além da repressão e violência policial.

A via-sacra de um manuscrito
     O romance de Saramago sataniza em cerca de 300 páginas as convenções sociais e políticas dos anos 1950. A publicação póstuma atende a um desejo do escritor, que queria que o conteúdo de Claraboia fosse levado ao público após sua morte. 
     Sabe-se que o manuscrito foi entregue a um amigo em 1953. Esse o levou a uma editora, que deixou Saramago sem resposta até 1989, quando finalmente houve um contato, relatando que o livro havia sido encontrado durante uma mudança de suas instalações.
     A primeira novela de Saramago, Terra de Pecado, havia sido publicada em 1947, e recebeu tanta crítica e indiferença que o autor não voltou a escrever outro livro durante 20 anos, segundo declarou sua viúva, Pilar del Río.
     Pilar disse que Saramago chamava Claraboia de "livro perdido e achado no tempo", do qual lhe mostrou uns cadernos com as anotações que fazia enquanto escrevia a novela, bem como o manuscrito original da obra e o recuperado, enviado à editora.
Uma luz inventada
     Em 1952, ano em que escreveu o livro, Saramago tinha pouco mais de 30 anos, já estava casado e tinha uma filha. O autor enfrentava, então, grandes dificuldades econômicas e não tinha a quem recorrer, pois seu pai e avô integravam as filas de dezenas de milhares de portugueses analfabetos.
     Sensibilizado pela situação particular e social, o autor recorreu a metáforas e ao realismo fantástico para criar o enredo do romance, no qual há um narrador que penetra pela claraboia de um velho edifício nas proximidades de Lisboa e converte em paredes de cristal toda a estrutura do imóvel, recriando no cenário inusitado as penúrias e a opressão reinantes.
     É um livro no qual a família, pilar da sociedade, se apresenta como “um ninho de víboras” no qual há violação, amores lésbicos e maus tratos, segundo indica a apresentação da obra.
Saramago em Cuba
     Defensor da Revolução Cubana em todas as tribunas, Saramago sentia orgulho por ter integrado as fileiras do Partido Comunista Português desde sua etapa clandestina e, depois, ter se incorporado à Revolução dos Cravos de 1974, movimento de militares e forças de esquerda que reinstalou a democracia no país lusitano.
     Agora, a fim de ressaltar sua imortalidade nas letras, anuncia-se a publicação no final de 2012 de outra obra inédita: Alabardas, alabardas, espingardas, espingardas. O título faz referência a  versos do poeta e dramaturgo português Gil Vicente (1465-1536). A novela denuncia o armamentismo e o tráfico de armas no mundo.
Claraboia - sinopse
     O romance se passa em Lisboa de meados do século 20. Num prédio existente em zona popular não identificada, vivem seis famílias. No térreo, moram um sapateiro com esposa e um caixeiro-viajante casado com uma galega e com um filho; um empregado da tipografia de um jornal com esposa e uma mulher solteira residem no 1º andar; uma família de quatro mulheres (duas irmãs e as duas filhas de uma delas) e outra formada por um empregado de escritório com esposa e filha adolescente residem no 2º andar.
      A história tem início com uma conversa matinal entre o sapateiro, Silvestre, e a mulher, Mariana, que discutem a conveniência, ou não, de alugar um quarto que têm vago e, assim, conseguirem obter algum rendimento extra. 
    A conversa segue, o dia vai nascendo, a vida no prédio recomeça e o romance avança revelando ao leitor as vidas daquelas seis famílias da pequena burguesia lisboeta: os seus dramas pessoais e familiares, a estreiteza das suas vidas, as suas frustrações e pequenas misérias, materiais e morais.
     O sapateiro acaba alugando o quarto vago para Abel Nogueira, personagem que incorpora as questões sociopolíticas e existenciais do autor, dando voz a um diálogo com Fernando Pessoa que, 30 anos depois, viria a ser o tema central do romance O Ano da Morte de Ricardo Reis: “Podemos nos manter alheios ao mundo que nos rodeia? Não teremos o dever de intervir no mundo porque somos dele parte integrante?”

Christiane Marcondes com informações da Prensa Latina e agências. 

Salve Prof. Aziz Ab'Saber

Aziz Ab`Saber: cientista, humanista e amigo do povo brasileiro

China, 17 de março de 2012. Hoje bem cedo, aqui em Pequim, recebi a difícil notícia sobre o falecimento do professor Aziz Ab`Saber. Um dia de luto e pesar, não só para sua família, mas para todos nós brasileiros que amamos o Brasil e lutamos na construção de um país ambientalmente saudável, socialmente justo e humanamente desenvolvido.

Por José Medeiros da Silva

Registro aqui um pequeno testemunho, que revela bem a generosidade humana do Aziz e o esforço para a formação científica do povo brasileiro e a construção de um Brasil mais feliz.
Lembro-me de muitos encontros. O primeiro, na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 1995, em São Luís do Maranhão, cujo homenageado foi o saudoso Darcy Ribeiro. Lembro-me bem de quando Darcy falou: “Aziz é o cientista mais querido do Brasil”.

Em 1996, a Reunião Anual da SBPC foi na PUC-SP. Como um dos dirigentes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) organizamos, com a revista Princípios, representada pelo também saudoso Edvar Bonotto, um debate na sala da reitoria sobre o desenvolvimento da ciência e tecnologia em Cuba. O professor Aziz honrou o encontro como um dos debatedores. Lembro-me que o representante cubano o presenteou com um atlas de proporção gigante e encadernação especial. O professor Aziz nos encarregou de cuidar do mapa por alguns dias. Gestos simples, mas de grande contentamento.

Juventude

No ano seguinte, 1997, a Reunião Anual da SBPC realizou-se em Belo Horizonte, na Universidade Federal de Minas Gerais. Naquele encontro, algumas entidades dos movimentos sociais pautaram um debate sobre a questão ambiental. Foi memorável o empenho do então presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Kerison Lopes, para a concretização do evento. Foi grande o contentamento do professor Aziz quando relatei o empenho da juventude para discutir os rumos da ciência no Brasil.

Ainda na reunião da SBPC de Belo Horizonte, fizemos uma homenagem ao professor Aziz Ab`Saber, laçando o NIPAS (Núcleo de Interatividade e Pesquisa Aziz Ab`Saber), um espaço para promover a aproximação entre pesquisadores e trabalhadores e trabalhadoras que moravam em áreas economicamente desfavorecidas e distantes do cotidiano dos espaços brasileiros produtores de conhecimentos. O empenho da Dra. Cecília de Almeida Salles (PUC-SP), de Edvar Bonotto (revista Princípios) e de Kerison Lopes (UBES) foram determinantes. 

Esse núcleo se desenvolveu até se transformar no Jardim-Ciência Aziz Ab`Saber. Aliás, tivemos a honra e a felicidade de estar em Natal na Reunião Anual da SBPC de 2010 para comunicar pessoalmente essa homenagem. O Jardim-Ciência terá entre suas missões manter viva entre o nosso povo a memória do professor Aziz.

Jovens cientistas

Foram muitos outros memoráveis encontros, alguns no Instituto de Estudos Avançados da USP. Em um deles, ocorrido em 17 de junho de 1998, e do qual participaram Fábio Palácio (ANPG e UJS), Ronaldo Carmona (UJS) e Fernando Garcia (UJS-PUC), Aziz aceitou o convite da UJS e da ANPG para participar do 1º Encontro de Jovens Cientistas. A atividade seria realizada na Reunião Anual da SBPC de Natal, no mês seguinte, em parceria com o Núcleo Temático da Seca e Semi-Árido da UFRN.


Na ocasião, Aziz demonstrou grande contentamento pelo convite e afirmou que, além de ser muito rica culturalmente, a Reunião de Natal propiciaria conhecimento sobre os ecossistemas do Sertão. O professor Aziz aconselhou a delegação de jovens socialistas a aproveitar a viagem a Natal para “tomar notas” e conhecer melhor nosso país. Como sugestão de leitura para a Reunião, indicou Os Sertões de Euclides da Cunha, ressaltando que a juventude deve estar preparada para discutir questões relativas ao Nordeste.

O debate em Natal seria coroado de sucesso. Aziz discorreu sobre o Nordeste seco em palestra intitulada “Aspectos sociais e físicos do Sertão”. O presidente de honra da SBPC afirmou, na ocasião, que a vitalidade da SBPC está na juventude, que vinha participando das reuniões anuais com muita vontade de discutir as questões da ciência e do país. “Vocês, jovens, é que são a SBPC de amanhã”, afirmava sempre.

João Amazonas

Houve ainda as oportunidades do Núcleo José Reis de divulgação científica da USP (memorável os esforços da Dra. Gloria Kreinz e Osmir Nunes), com João Amazonas em um evento para comemorar o aniversário do Partido Comunista do Brasil, com o professor doutor Oliveiros Ferreira, nos corredores da USP, na sua casa, palestras, conferências. Não escondo, enquanto muito jovens admiravam pessoas do mundo pop, eu admirava, lia e ouvia com atenção as reflexões e sugestões científicas do professor Aziz.

Aziz admirava os jovens, acreditava nos jovens e tinha plena consciência de que qualquer transformação profunda no Brasil só poderia ocorrer com a participação ativa de nossa juventude. Compreendo bem o porquê de sua dedicação ativa para divulgar conhecimentos científicos para nossa juventude. Ele nos amava e nos acolhia como um bom pai. Mesmo se éramos circunstancialmente ignorantes em alguns conhecimentos, Aziz nunca nos desprezava. Nos incentivava sempre. Olhava a juventude com um olhar paciente e generoso, pois bem sabia que “cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz”. Por tudo isso, estou com muitas saudades, muitas saudades. Mas aprendi, que “amigo é coisa prá se guardar... dentro do coração”. E, aqui da China, junto minhas lágrimas às de muitos brasileiros, especialmente seus familiares. Mas bem sei que sua memória continuará em nós.

José Medeiros da Silva, ex-presidente da ANPG e ex-diretor de Ciência e Tecnologia da UJS, é professor de Língua Portuguesa no Instituto de Comunicação de Hebei, China. 

Não mexer nas conquistas sociais!

Paulo Kliass (CARTA MAIOR)

O governo deixa ventilar informações a respeito de projeto de alteração na CLT, flexibilizando direitos históricos dos trabalhadores. Mais uma vez, a conhecida estória de reduzir custos do trabalho, como se eles operassem como o principal mecanismo de redução do crescimento da nossa economia.

Ao que tudo indica, depois do anúncio oficial do pífio desempenho da economia brasileira em 2011, a luz amarela acendeu no gabinete da Presidenta Dilma. Afinal, para quem passou o ano todo recebendo informações de seus auxiliares a respeito de números próximos a 4%, o crescimento de apenas 2,7% no PIB não deve ter agradado mesmo.

Apesar da baixa divulgação da informação e da ausência de análises do fato por parte dos grandes meios de comunicação, o governo parece disposto a esboçar uma reação. A intenção é evitar que esse baixo crescimento continue a contaminar os resultados da economia brasileira ao longo de 2012. Os dados relativos ao crescimento industrial em janeiro recente, por exemplo, também apontam para um reduzido dinamismo, uma espécie de efeito de inércia em relação ao ocorrido durante o ano passado. Na comparação com janeiro de 2011, houve recuo de 3% na produção industrial de todo o País.

Assim, a equipe econômica começa a preparar um conjunto de medidas visando a contrabalançar esse quadro negativo. Como sempre, nos momentos de crise, o próprio setor privado busca socorro junto ao governo, pois tem plena consciência de que a simples “livre ação das forças de mercado” não oferece as melhores alternativas para a superação das dificuldades. Apesar desse tipo de iniciativa ser positiva, é necessário avaliar com detalhe aquilo que está sobre a mesa de negociação para evitar que novos equívocos sejam cometidos. 

Baixo crescimento em 2011: juros altos e cortes no orçamento
O diagnóstico a respeito dos números de 2011 revela que os principais fatores para o baixo desempenho da economia brasileira estão associados ao setor industrial e ao investimento público. Assim, mais uma vez se confirma que a manutenção de elevadas taxas de juros está na base da redução do ritmo de crescimento do PIB de 7,5% em 2010 para 2,7% em 2011. O COPOM tem adotado uma política que vai na direção correta de redução da SELIC. Assim, ao longo das últimas 5 reuniões, manteve a diminuição sistemática da taxa oficial. Em agosto de 2011, quando foi iniciada a trajetória de queda, ela foi reduzida para 12% e finalmente na reunião de março foi fixada em 9,75%. No entanto, a realidade se encarregou de mostrar que a dosagem prescrita, mesmo assim, ainda foi baixa. O Brasil continua a apresentar a maior taxa de juros do planeta.

Além disso, o governo nada fez para obrigar os bancos e demais instituições do sistema financeiro a reduzirem suas margens de ganho, o chamado “spread” bancário. A começar pelos grandes bancos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, cujo peso no mercado obrigaria os bancos privados seguirem o caminho de também diminuir os custos de crédito e empréstimos às empresas e às famílias. E aí não existe a menor dúvida: juros elevados significam baixo investimento no setor produtivo, na economia real. Assim o ritmo de crescimento das atividades diminui ou estanca.

Por outro lado, problemas podem surgir pela tensão provocada quando da divulgação dos resultados negativos, como esse do PIB. Os representantes do empresariado estão sempre a postos para sair com sua conhecida e batida cartilha para solução da crise de plantão, seja qual for a sua natureza. E ela envolve as famosas receitas de redução do chamado “custo Brasil”, sempre apontando para a redução da carga tributária e para a precarização ainda maior das condições dos trabalhadores no processo produtivo.

E o risco é justamente do governo aceitar a pressão do conhecido e ardiloso “lobby” do capital. É necessário advertir para que não sejam acolhidas tais sugestões de forma acrítica e muito menos incorporadas sem muita discussão no pacote anti-crise. Afinal, trata-se de aspectos essenciais de nossa política social, construída há muitas décadas e que sempre serviram como um colchão para atenuar os ataques cometidos contra os trabalhadores e a maioria de nosso povo.

Afinal, qualquer projeto que se pretenda de natureza desenvolvimentista deve incorporar as preocupações com a questão da melhoria da distribuição da renda, com o aperfeiçoamento das condições dos serviços públicos oferecidos pelo Estado e com o aprofundamento da inserção do País de forma soberana no cenário internacional. E isso significa assegurar dignidade e respeito à força de trabalho e não abrir mão de recursos públicos. Não é pela recuperação de uma agenda já perdida, desde o início da falência reconhecida do neoliberalismo, que o Brasil deve buscar a retomada do crescimento em 2012.

Os riscos da desoneração da folha de pagamentos
O primeiro conjunto de medidas apresentado pelo governo visa a desoneração da folha de pagamento por parte das empresas, com a imediata redução das receitas da Previdência Social. O balão de ensaio foi lançado ainda no ano passado, quando numa decisão também de afogadilho o governo criou uma “experiência piloto” com 4 setores (calçados, móveis, confecções e “software”). As empresas desses ramos deixaram de recolher os 20% sobre salários junto ao INSS, tal como prevê a legislação. E ficaram com a promessa de criar outra forma de contribuição, com uma incidência de 1,5% sobre o faturamento das mesmas. Um verdadeiro passo no escuro. Se a medida foi adotada, o objetivo era reduzir a carga tributária das empresas. Ou seja, isso significa menor arrecadação para o regime previdenciário, que o próprio governo acusa equivocadamente de ser deficitário! E o pior é que tais benesses não vêm acompanhadas de nenhuma exigência de contrapartida por parte das empresas, como o aumento da contratação de mão-de-obra, investimento em inovação ou manutenção de preços estáveis. 

Agora, em reposta ao chamado “tsunami financeiro internacional”, o governo parece motivado a seguir na mesma linha equivocada de apontar falsas soluções. Em audiência no interior da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Ministro Mantega parece ter se entusiasmado pelo clima reinante no ambiente e saiu-se com um discurso recheado de argumentos típicos do campo do empresariado. Senão, vejamos os termos do despacho da própria agência de notícias do governo federal:

“Mantega reforçou que a desoneração da folha é uma das prioridades do governo porque em todo o mundo há uma redução no custo do trabalho. “Na China é assim, nos Estados Unidos também e os europeus estão fazendo o mesmo”, citou.”(gn) [1]

Ora, o argumento de que devemos fazer o mesmo que fazem os países citados é, para dizer o mínimo, um enorme equívoco. Se o problema é a concorrência enfrentada pelas mercadorias produzidas por eles, a solução passa pelo ajuste na nossa taxa de câmbio, revertendo a acentuada valorização que tem sido observada até o momento atual. Reduzir os encargos trabalhistas significa alterar um modelo de contrato social vigente há muitas décadas em nosso País e que foi confirmado pela Constituição de 1988. Efetuar esse tipo de ajuste pontual pode comprometer o conjunto do modelo, de fato, e obrigar a um ajuste posterior, quando a situação de carência de receitas estiver efetivada. Ou seja, é a opção por um risco desnecessário.

Na mesma audiência, o ministro comentou que haveria mais setores na lista dos futuros beneficiários de tal medida de desoneração da folha de pagamentos, que compromete seriamente nosso modelo de previdência social pública e universal. Fala-se em ramos importantes de nossa economia, a exemplo de máquinas, equipamentos, autopeças, pneus, têxteis, construção naval e até mesmo a aeronáutica. Enfim, uma parcela significativa de nosso PIB a deixar de contribuir para o INSS, o que mereceria um debate mais amplo, envolvendo as entidades sindicais, as associações representativas dos aposentados e demais entidades da sociedade civil.

Precarização dos direitos da CLT
Por outro lado, o governo deixa ventilar informações a respeito de projeto de alteração na CLT, flexibilizando direitos históricos dos trabalhadores. Mais uma vez, a conhecida estória de reduzir custos do trabalho, como se eles operassem como o principal mecanismo de redução do crescimento da nossa economia. Na verdade, a última década encarregou-se de botar por terra um importante e falacioso mito dessa mesma natureza – o salário mínimo. A adoção da política de valorização dessa importante referência de remuneração adotada desde o primeiro mandato de Lula não provocou a tão anunciada catástrofe no mercado de trabalho, como sempre alardearam os empresários. Muito pelo contrário. Os ganhos reais do salário mínimo foram um dos elementos que permitiram a sustentabilidade da demanda interna a partir da crise de 2008. Ou seja, os supostos altos custos associados ao mínimo rendimento oficial não impediram a retomada do crescimento.

Assim, não cabe criar brechas na legislação para contratação apenas de trabalhadores horistas ou empregados eventuais. É sabido que a maioria do empresariado não tem a menor preocupação com as condições atuais ou futuras dos trabalhadores. Abrir esse tipo de excepcionalidade corre o risco de oferecer alternativas legais para avançar ainda mais na precarização das relações trabalhistas. Basta lembrarmos o ocorrido com a exceção criada na legislação trabalhista e previdenciária para o reconhecimento e o estímulo das famosas “cooperativas de trabalho”. Passado o tempo, o que existe hoje em dia são verdadeiras empresas. Foram constituídas sob a fachada de cooperativismo, onde a absoluta maioria dos membros não são nada mais do que trabalhadores de fato, que ficam sem os mesmos direitos que os assalariados de uma empresa regular. Entre outras atividades, essas cooperativas são as campeãs das licitações oficiais para terceirização de serviços como vigilância, limpeza, transportes e similares. Como operam com custos mais baixos, pelas vantagens oferecidas na lei, elas quase sempre ganham as licitações por menor preço. Com exceção de seus verdadeiros proprietários, muito bem ocultos pelos “laranjas”, todos saem perdendo com essa brecha legal: o Estado pela perda de receita, os trabalhadores pela piora nas condições do emprego e a população pela deterioração da qualidade do serviço público prestado.

Portanto, atenção! Já estamos cansados de assistir a esse tipo de filme. Por trás do discurso da flexibilização das relações trabalhistas está sempre a verdadeira intenção de aumentar o lucro das empresas, pouco importando se isso implicar em perdas à maioria da população. As Centrais Sindicais já manifestaram sua oposição às propostas. O que mais impressiona é que a iniciativa de encaminhar esse tipo de mudança retrógrada na nossa legislação venha de um governo cuja maioria é composta de membros do Partido dos Trabalhadores.

[1] Ver:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/03/14/desoneracao-da-folha-de-pagamento-sera-ampliada-para-mais-cinco-setores-da-industria

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.