Veracidade e reconhecimento Sobre o documento “Por Um Brasil Justo e Democrático”

Vimos manifestar nosso desagrado, ante a visão deturpada que está circulando pelos veículos de comunicação, sobre a autoria do documento “Por um Brasil Justo e Democrático”.

O documento é produto de ampla reflexão desenvolvida por inúmeros acadêmicos, cientistas, intelectuais, lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais que, preocupados com os riscos da atual política econômica e social, procuraram sistematizar caminhos alternativos para o Brasil retomar a rota do desenvolvimento com justiça social.

Para construir nossa discussão sobre o modelo de sociedade que queremos e oferecer alternativas ao debate plural e democrático de ideias, aqueles acadêmicos, cientistas, intelectuais, lideranças políticas e representantes dos movimentos sociais partiram da reflexão acumulada nos últimos anos pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Rede Desenvolvimentista, Brasil Debate e Plataforma Política Social. Todas essas entidades participaram da organização do documento, além de outras organizações da sociedade civil, dentre as quais o Le Monde Diplomatique Brasil e o Fórum 21.

Registre-se que um bom número dos que debateram essas questões e formularam o documento “Por Um Brasil Justo e Democrático” não integra nenhuma das instituições aí listadas. Muitos vêm de várias áreas disciplinares das universidades (UNICAMP, UERJ, UFRJ, USP, UFF, UFU, FGV, UFMG, PUC e UNB, dentre outras) e instituições de pesquisa.

Assim, a participação da Fundação Perseu Abramo como uma das articuladoras desse esforço coletivo não sustenta a simplificação de se tratar tal documento como partidário, o que ele não é. Essa simplificação presta-se a interditar o debate, pela desqualificação dos atores.

Muito nos surpreende e desagrada, portanto, a intensa divulgação que veículos da mídia têm dado, não ao documento nem ao nosso trabalho, muito menos às nossas ideias, mas exclusivamente a interpretações descontextualizadas e simplórias que, em lugar de fazer avançar o debate, o comprometem.

O reducionismo 'midiático' nesse caso não é só ativa desqualificação do trabalho intelectual; é também ativo boicote ao aprimoramento da democracia brasileira. Essa nota visa a restabelecer a legitimidade do processo de trabalho, no qual confiamos como contribuição relevante para a construção democrática de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.

Adalberto Monteiro - Jornalista, escritor, presidente da Fundação Maurício Grabois.

Alexandre de Freitas Barbosa – Professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP)

Aloísio Sérgio Rocha Barroso - Médico, doutorando Economia Social e do Trabalho (Unicamp). Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois.

Amélia Cohn - Professora aposentada da USP.

Ana Fonseca – Pesquisadora do NEPP/UNICAMP.

Ana Luiza D’Ávila Viana - Professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Ana Luíza Matos de Oliveira - Consultora da Fundação Perseu Abramo e Brasil Debate, Doutoranda em Desenvolvimento Econômico (IE/Unicamp).

Ana Maria Costa - Doutora em Ciências da Saúde e Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES).

André Bojikian Calixtre – Economista.

André M. Biancarelli – Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da UNICAMP e coordenador da Rede Desenvolvimentista.

Anivaldo P. Padilha – Sociólogo, Presidente do Fórum 21.

Anselmo Luis dos Santos – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do CESIT (UNICAMP).

Antonio Corrêa de Lacerda – Professor Doutor e coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP.

Antonio Lassance – Cientista político.

Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira - Demógrafo IBGE

Artur Henrique da Silva Santos - Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Empreendedorismo e Segurança Alimentar da Prefeitura de São Paulo e Ex-presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Bruno De Conti - Professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Carlos Antônio Brandão – Professor do IPPUR/UFRJ.

Carlos Octavio Ocké Reis – Economista do IPEA.

Carlos Salas Páez – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do CESIT (UNICAMP).

Cristiani Vieira Machado - Pesquisadora Ensp/Fiocruz.

Denis Maracci Gimenez - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do CESIT

Denise Lobato Gentil – Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Eduardo Fagnani – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social.

Eli Iola Gurgel Andrade - Professora Associada da Faculdade de Medicina da UFMG

Erminia Maricato – Professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e professora visitante da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Formulou a proposta do Ministério das Cidades, no qual foi ministra adjunta (2003-2005).

Eugenia T. Leone - Professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).

Evilasio da Silva Salvador – Economista, professor da Universidade de Brasília (UNB).

Fabio de Sa e Silva – Bacharel (USP) e mestre (UnB) em direito, PhD em direito e politicas publicas (Northeastern University), research fellow na Harvard Law School.

Fábio Waltenberg - Universidade Federal Fluminense.

Fabrício Augusto de Oliveira - Professor da Escola de Governo do Legislativo do Estado de Minas Gerais

Fernando Sarti – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Diretor Executivo da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP (FUNCAMP); Diretor do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI; pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia ( NEIT; pesquisador da Rede Mercosul.

Flavio Tonelli Vaz - Assessor Técnico da Câmara dos Deputados

Francisco Menezes - Economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE).

Frederico Mazzucchelli - Professor Livre Docente UNICAMP

Gastão Wagner de Sousa Campos – Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Gerson Gomes – Economista

Gilberto Bercovici - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.

Glauber Cardoso Carvalho - Coordenador do Centro Celso Furtado e doutorando em Economia Política Internacional da UFRJ

Guilherme C. Delgado - Pesquisador do IPEA;

Guilherme Mello – Professor do IE/UNICAMP.

Helena Maria Martins Lastres - Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local e Regional (BNDES) / Centro Celso Furtado.

Humberto Miranda do Nascimento – Professor e pesquisador do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico do IE/UNICAMP

Jairnilson Silva Paim - Professor Titular - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; Pesquisador 1-B do CNPq.

João Feres Júnior - Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

João Sicsú – Professor do Instituto de Economia da UFRJ.

Joaquim Ernesto Palhares - Secretário Geral do Fórum 21

Joaquim Soriano – Diretor da Fundação Perseu Abramo.

Jorge Mattoso - Economista, professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp.

Jorge O. Romano. Doutor de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ.

José Antônio de Freitas Sestelo - Doutorando em Saúde Coletiva na UFRJ.

Jose Antonio Moroni – Membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

José Carlos Braga – Professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

José Celso Cardoso Jr. - Economista, Técnico de Planejamento e Pesquisador do IPEA.

Jose Dari Krein – Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).

José Eduardo Cassiolato – IE/UFRJ e Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI.

José Gomes Temporão - Ex-ministro da saúde

José Maurício Domingues – Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

José Noronha – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)

Juarez Rocha Guimarães - Professor de Ciência Política da UFMG

Juliano Musse – Economista do Dieese

Ladislau Dowbor – Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e professor titular da PUC-SP.

Laura Carvalho - Professora do Departamento de Economia da FEA-USP

Laura Tavares - FLACSO Brasil.

Leda Maria Paulani – Professora titular da FEA/USP

Lena Lavinas – Professora Titular de Economia do Bem-estar do Instituto de Economia da UFRJ.

Ligia Bahia - Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Lucia Cortes da Costa - Universidade Estadual de Ponta Grossa - Programa de pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas.

Luciana Dias de Lima - Pesquisadora Titular e Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ)

Luciana Jaccoud – Doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales (EHESS).

Luciane Udovic – Grito dos Excluídos Continental

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

Luiz Bassegio – Grito dos Excluídos Continental

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo - Professor Titular aposentado da Unicamp e Diretor da Facamp.

Magda Barros Biavaschi - Desembargadora Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Doutora em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; IE. Presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho.

Magda Lucio - Departamento de Gestão Publica da Universidade de Brasília.

Marcelo Arend - Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Marcelo Trindade Miterhof – Economista

Marcelo Zero – Sociólogo e Assessor Técnico no Senado Federal

Marcio Pochmann – Professor Titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Presidente da Fundação Perseu Abramo.

Marco Antonio Martins da Rocha - Professor Doutor Universidade Estadual de Campinas

Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna – Professora da Universidade Federal do Rio de janeiro.

Mário Scheffer – Professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

Maryse Farhi - Professora Doutora Instituto de Economia da Unicamp

Mayra Juruá - Economista e cientista social.

Nazareno Stanislau Affonso – Urbanista, mestre pela FAU/USP e Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável – RUAVIVA.

Nelson Rodrigues dos Santos - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Medicina Preventiva e Social. Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA.

Paulo Eduardo Baltar - Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).

Paulo Kliass - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Pedro Paulo Zahluth Bastos - Professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp

Pedro Rossi - Professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) da UNICAMP, pesquisador associado da Rede Desenvolvimentista e coordenador da rede Brasil Debate.

Reginaldo Moraes – Professor da Unicamp, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e colaborador da Fundação Perseu Abramo.

Roberto Amaral – Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB.

Roberto Dutra Torres Junior – Professor de sociologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF.

Roberto Saturnino Braga - Engenheiro. Diretor-presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

Rodrigo Octávio Orair - Pesquisador do IPEA.

Romualdo Luiz Portela de Oliveira – Professor Titular da Faculdade de Educação da USP

Rosa Freire d’Aguiar – Jornalista e tradutora

Rosa Maria Marques – Professora titular de Economia da PUCSP

Sebastião Velasco e Cruz – Professor de Ciência Política (UNICAMP).

Selma Rocha – Historiadora.

Silvio Caccia Bava – Sociólogo, diretor do Le Monde Diplomatique Brasil.

Sonia Fleury - Doutora em Ciência Política Professora Titular da EBAPE / FGV

Sulamis Dain - Professora titular do Instituto de Medicina Social da UERJ.

Tarso Genro – Advogado, Ministro da Justiça no segundo governo Lula.

Tiago Oliveira – Economista, DIEESE.

Vanessa Petrelli Corrêa – Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia.

Waldir José Quadros - Professor associado do Instituto de Economia da Unicamp.

Wolfgang Leo Maar – Professor Titular da UFSCar.

PT NEGA ACORDO COM EDUARDO CUNHA

por Breno Altman, no Opera Mundi

"Não há nem haverá qualquer acordo com o parlamentar Eduardo Cunha para barrar o processo em trânsito na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados", afirmou ao blog o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na manhã dessa quinta-feira. "Quem tem acerto com ele é a oposição de direita, como é público e notório."

"Notícias a este respeito são deslavadas mentiras ou plantações de quem eventualmente deseja semear confusão", continuou. "Denúncias contra Cunha seguirão seu rito normal e os representantes petistas votarão conforme as provas e sua consciência, enquanto continuaremos a lutar contra o golpismo nas ruas e nas instituições, em defesa da legalidade constitucional e do mandato da presidente Dilma Rousseff".

"Tanto o governo quanto o PT já deixaram claro que não existe hipótese de complacência com o malfeito e a corrupção, que devem ser apurados e punidos doa a quem doer", concluiu. "Nosso compromisso é com a
democracia e o Estado de Direito."

Estas declarações devem ser lidas com atenção, em um momento no qual boa parte da imprensa se dedica a registrar, em letras garrafais, que o Palácio do Planalto e a direção petista estariam negociando a recusa ou o protelamento de trâmites para o impeachment residencial, em troca da aliança PT-PMDB para bloquear o pedido de cassação do presidente da Câmara no Conselho de Ética.

Mais de metade da bancada partidária, 34 entre 62 deputados, assinou a denúncia contra Cunha ao órgão responsável por sua investigação intramuros. Mas distintas tendências internas apresentaram, à Comissão
Executiva Nacional do PT, demanda por posição oficial da legenda em favor de processo contra o parlamentar peemedebista.

"Não faz sentido pedir para abrir o que já está aberto", destaca Rui Falcão. "Além do mais, em um momento delicado como o que estamos vivendo, fechar questão sobre tema desta natureza apenas abalaria relações dentro da coalizão, possivelmente até ajudando o presidente da Câmara a ampliar frente de proteção junto a seus pares."

A ausência de resolução formal do comando petista, associada à omissão dos parlamentares filiados ao PC do B, de toda forma, podem ter facilitado a vida dos meios de comunicação e setores oposicionistas ansiosos por colocar tanto o PT quanto o governo em escandalosa cena de cambalacho com Eduardo Cunha.

Caso os petistas e a presidente aceitassem este roteiro, claramente negado por Rui Falcão, estaríamos diante do axioma de Talleyrand, chanceler de Napoleão Bonaparte. Indagado pelo imperador acerca da conveniência de mandar assassinar o duque de Enghien, seu ministro
teria retrucado:
"De forma alguma, majestade! É pior que um crime, é um erro!"

As recentes decisões do STF, aliadas às fortes evidências delituosas contra o presidente da Câmara dos Deputados, criaram condições melhores para o impeachment ser derrotado nas ruas, no plenário e até
na própria corte suprema.

Mesmo que Cunha, em gesto de vingança e desespero, paute a admissibilidade do afastamento da chefe de Estado, seriam necessários 342 votos, dos 513 possíveis, para sua efetivação.

Os riscos a correr, em movimento social e institucional contra o impeachment, confrontando-se abertamente com o chefe da Câmara e a oposição de direita, são bem menores que o custo político de um pacto que provavelmente dilapidaria, talvez de forma irreversível, a credibilidade do PT e da presidente.

Afinal, o contundente discurso da presidente Dilma Rousseff contra o golpismo, na abertura do Congresso da CUT, não é almoço grátis. Seria impagável a conta devedora entre pedir para os trabalhadores ficarem
de guarda erguida contra os "moralistas sem moral" e abraçar, logo em seguida, o expoente mais visível e poderoso dessa camarilha reacionária.

Estratificação social e base tributária: Quem paga mais imposto?

No Brasil, aqueles que detêm 22,7% de toda a riqueza só pagam 6,51% de imposto de renda, e se aproveitam da ignorância econômica da população.

Fernando Nogueira da Costa - Brasil Debate



Estratificação, em Sociologia, é o processo de diferenciação das diversas camadas sociais que compõem uma sociedade, agrupadas a partir de suas relações e dos valores culturais, o que vem a constituir sua separação em classes, estados ou castas. É também a operação que, em uma sondagem estatística, consiste em distribuir previamente por estratos determinado conjunto que se quer estudar.

Tenho achado o conceito de castas mais útil para entender a estratificação social brasileira. Ele é mais abrangente do que classe, segmentando os vários tipos de grupos funcionais, desde os burocratas e sacerdotes até os capitalistas e trabalhadores. Quem fica de fora? O pária – ele é o indiano não pertencente a qualquer casta, considerado impuro e desprezível pela tradição cultural hinduísta. Casta inclui a perspectiva cultural, além dos interesses econômicos.

As castas constituem-se por membros de diversas redes e instituições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e incentivando determinado estilo de vida. Elas tendem a dar a seus integrantes determinadas atitudes para com a autoridade, a organização e a política. Permitem ilustrar melhor a complexidade social de toda a História da Humanidade do que o simplista modelo dicotômico – tipo “nós” (pobres) contra “eles” (ricos) – do século 19.

Como eu resumo, em números, a estratificação social no Brasil? Em uma população economicamente ativa em torno de 100 milhões de pessoas, 9 milhões aplicam no mercado financeiro e recebem também renda do capital. É o mesmo número de pessoas (8.979.706) que tem formação universitária completa.

Além dessas, 451.209 pessoas têm mestrado e 170.247 têm doutorado. Pelos cálculos da OCDE, um adulto com idade entre 25 e 64 anos que termina o ensino superior, no Brasil, receberá em média 157% mais renda do que quem só terminou o ensino médio. Essa média nos países da OCDE é de 57%.

Nos últimos 13 anos, a taxa de juros média real foi de 6,6% aa, cinco vezes maior do que o aumento anual do salário médio real, isto é, da renda do trabalho (1,3% aa). Reconhecendo esta dependência de trajetória em relação ao juro real médio de 0,5% am, os profissionais com ensino superior estabelecem sua estratégia de complementar a Previdência Social. Com investimento perseverante de 20% de sua renda mensal, em 360 meses (30 anos) eles já obtêm renda do capital equivalente à renda do trabalho.

Se, a cada 10 anos, ele muda de faixa salarial (graduado com R$ 5.000, mestre com R$ 10.000 e doutor com R$ 15.000), devido à titulação (mestrado-doutorado) ou à experiência, fazendo aporte inicial com o acumulado na faixa anterior, com mais 18 anos ele terá acumulado o suficiente para poder se aposentar com renda do capital similar à renda de trabalho dessa última faixa salarial.

Essa classe média se distingue da maioria da população brasileira em investimentos financeiros. Em março de 2015, 8.940.787 pessoas (descontando dupla contagem de CPFs) investiam em fundos e títulos e valores mobiliários (ações, títulos públicos e privados). A média de cada qual era de R$ 79.299,53.

Enquanto isso, eram cerca de 98 milhões de depositantes de poupança com a média individual de R$ 6.690,33. Deles, 87,4% do total de clientes (cerca de 85 milhões) tinham depósitos em média per capita de apenas R$ 481,79, ou seja, a grande maioria das cadernetas de poupança tinha apenas uma espécie de saldo de conta corrente. Era forma de evitar o pagamento de tarifas bancárias.

O top dos investidores pessoas físicas era constituído de 57.919 clientes de Private Banking. A média per capita de investimentos financeiros dessa casta era de – pasmem – R$ 11.507.492,23.

Pelas declarações de Imposto de Renda, os “super-ricos” no Brasil representam só 0,3% do total de contribuintes do IR ou 0,05% da PEA do país. Os 71.440 indivíduos que receberam no mínimo 160 salários mínimos (R$ 126.080,00) ao mês ou R$ 1,5 milhão no ano, obtiveram renda anual média, no ano-base de 2013, de R$ 4,170 milhões.

Sem abater as dívidas, a média per capita de bens e direitos desta faixa mais rica atingiu R$ 17,7 milhões. Este patrimônio líquido (contendo imóveis registrados em valores históricos) desse reduzido grupo equivale a 22,7% de toda a riqueza em bens e direitos no DIRPF 2014/13.

No entanto, o imposto de renda pago por essa faixa de rendimento acima de 160 salários mínimos equivale apenas a 6,51% de sua renda total. A faixa entre 20 e 40 salários mínimos (com renda anual per capita de R$ 226.273,37) é a que paga percentual maior: 11,96%.

Quanto à reforma tributária, imposto sobre herança e/ou doação os demais grandes países emergentes do BRIC não cobram, o que incentivará a fuga de capital caso o Brasil eleve suas alíquotas. Imposto sobre grandes fortunas quase nenhum país adota, devido ao mesmo risco de fuga. Porém, isenção sobre lucros e dividendos pagos por Pessoa Jurídica para Pessoa Física, só a Estônia, além do Brasil, concede! Cerca de 51 mil daqueles 71 mil “super-ricos” recebem essa isenção. Esta casta de comerciantes-financistas deveria dar sua contribuição ao ajuste fiscal.

O fim dessa isenção evitaria a ressurreição da CPMF. Esta, de fato, representa aumento da carga tributária. Mas, devido a seus poucos defeitos – cumulatividade e regressividade – as castas dos sábios e comerciantes-financistas usam a ignorância econômica das outras castas como massa de manobra, escondendo as maiores virtudes desse “imposto do cheque”: fácil arrecadação e difícil sonegação; tributar o setor informal; combater a sonegação de outros impostos pelo cruzamento de dados de movimentações financeiras; permitir a arrecadação independentemente de ciclo econômico.

Com alíquota de 0,38%, as receitas com a CPMF, antes de 2007, eram praticamente constantes, em torno de 1,3% do PIB ao ano. Esse montante arrecadado hoje seria o suficiente para o cobrir o déficit orçamentário.

Fonte: Carta Maior
Créditos da foto: Marcos Santos / USP Imagens

Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA

 por André Araújo, no GGN

Os processos que a Petrobras pode enfrentar nos EUA – No programa PAINEL de hoje na GLOBONEWS, os debatedores acharam normalíssimo promotores americanos irem a Curitiba colher provas para processar a Petrobras e disseram que a Petrobras deve se preparar para pagar uma multa de US$ 1.6 bilhão para a SEC-Securities and Exchange Commission, a CVM americana, além de mais 16 ações cíveis de acionistas minoratários que querem indenizações da Petrobras e ainda o Departamento de Justiça pode pedir condenações criminais. Todos falaram como se o Brasil fosse a merreca do mundo, galinheiro onde qualquer um põe a mão, faz e acontece.

1.A PETROBRAS é uma empresa estatal, tem controle direto do Governo brasileiro, a corporação tem sede no Brasil, o fato de ter ações listadas em Nova York não estende automaticamente a jurisdição americana sobre o Rio de Janeiro, onde a Petrobras tem sede. Os americanos podem achar que tem jurisdição mundial mas isso é o que eles acham. Uma empresa estatal é uma EXTENSÃO do Governo brasileiro, que pode invocar imunidades para um ente do Governo. Uma multa de US$1,6 bilhões é absurda, os escritórios e outros investimentos da Petrobras nos EUA não valem isso, são esses ativos que podem ser tomados, que tomem, o Brasil tem ferramentas jurídicas e espero que as use para lutar com esse non-sense.

2.OS EUA são um País que NÃO ACEITA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA extra territorial sobre seus cidadãos e empresas, não faz parte de cortes internacionais exatamente para não ter risco de seus nacionais serem julgados por estrangeiros.

Os pilotos do LEGACY foram condenados no Brasil e nem tomaram conhecimento, nem o Departamento de Justiça americano quis cooperar com a Justiça brasileira. A CISCO, gigante americana de informática foi autuada por contrabando no Brasil e o Governo brasileiro não processou por isso a matriz americana da CISCO, a CHEVRON foi processada aqui por danos ambientais e nenhum promotor brasileiro foi aos EUA processá-la na matriz.

3.As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia “abutres” especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo “advogado de porta de cadeia”!, são meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo “venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico”. Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.

Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente, a Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça, se deixar os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e pelo que sei a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão sério, lobista em cima da SEC e em cima do DofJ, lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui aparece o tradicional comentário idiota ” Ainda não fomos notificados”, o que não vale nos EUA, lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível, precisa matar no ninho.

Registro meu ESTARRECIMENTO de Procuradores brasileiros, que são pagos pelo Governo do Brasil, ajudarem Procuradores estrangeiros a processar e ao fim cobrar multas bilionárias do MESMO GOVERNO que lhes paga o salário. É como o filho ajudar alguém a processar seu pai para lhe extorquir dinheiro.

Segundo os entrevistados do PAINEL disseram, especialmente o Paulo Sotero, que mora em Washington, terça-feira próxima Promotores americanos estarão em Curitiba para recolher documentação contra a PETROBRAS, obviamente vão ser recebido com tapete vermelho.

Parece que esqueceram completamente a noção de ESTADO NACIONAL, mas os americanos nunca esquecem.

MEDO, O TRIUNFO DA INTOLERÂNCIA

Por Márcia Junges e Ricardo Machado no CONTROVÉRCIA




 – Roberto Romano descreve minuciosamente os processos sociais e políticos que desembocaram nos mais distintos processos de intolerância ao longo da história ocidental

Intolerância e radicalização são uma espécie de sinônimos com etimologias distintas. Isso significa dizer que onde há uma, há outra. Após fazer um recorrido histórico no Ocidente sobre as formas de intolerância que desembocam nas que conhecemos, o professor e pesquisador Roberto Romano chama atenção para a história recente do Brasil. “Ao longo dos tempos em países escravistas como o Brasil, o exercício de cultos com origens africanas foi criminalizado. Ainda no século XX, no Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, polícia sanguinária que envergonha todo ser humano, existia uma Delegacia de Cultos para perseguir as ‘religiões primitivas’”, destaca o pensador em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Entretanto, Romano não reduz as experiências de intolerância somente ao viés das religiões. “Com o fim da URSS e o triunfo do neoliberalismo em escala planetária, tivemos no pontificado de João Paulo II a união estratégica do mundo oficial católico com a ideologia do mercado absoluto, assumida por Ronald Reagan, Margaret Thatcher, e outros”, frisa. “A benção do papa a Pinochet foi o ápice de uma pouco santa aliança entre a política Vaticana e o veto das tentativas de manter a democracia, os direitos dos diferentes, a laicidade”, complementa.

O medo, filho dileto da intolerância, há séculos é o expediente que torna possível uma política calcada no terror, ora dos poderes eclesiais e monarcas, ora dos soberanos modernos, ora do sistema financeiro mundial. Disso, decorre o papel da comunicação que transforma os semelhantes em inimigos. “Após duas ditaduras que inocularam o medo na população, os programas televisivos e radiofônicos exercem um mister importante da razão de Estado: apontar o próprio povo como inimigo a ser ferido, distraindo assim a massa dos arcana imperii que se forjam nos palácios”, avalia Romano.

Roberto Romano cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, França, e é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Escreveu, entre outros, os livros Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997), Moral e Ciência. A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002), O desafio do Islã e outros desafios (São Paulo: Perspectiva, 2004) e Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009).

Fonte: CONTROVÉRSIA onde está a íntegra da entrevista com Roberto Romano

Entenda por que nem as contas na Suíça devem derrubar Cunha

Em Carta Capital

O presidente da Câmara não deve ser alvo de processo. Além de ser figura central para um impeachment, ele protege outros investigados na Lava Jato

Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Investigações contra Cunha ganham força, mas serão suficientes para detê-lo?

Seis meses depois de classificar inquéritos daOperação Lava Jato contra políticos como "piada", o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vê as investigações contra ele ganharem força.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira 1º/10, o Ministério Público da Suíça afirmou que congelou ativos de Cunha e de seus familiares em várias contas no país, depois de um banco levantar suspeitas sobre lavagem de dinheiro, em abril. Com a impossibilidade de extradição, as autoridades suíças transferiram as investigações à Procuradoria Geral da República (PGR).

Cunha já é alvo de denúncia na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha teria recebido ao menos 5 milhões de dólares em propina para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de dois navios-sonda da Petrobras, entre 2006 e 2012.

"Até então, parecia que havia apenas indícios. Pelo que se divulgou sobre as investigações na Suíça, as provas são agora muito consistentes, inclusive com extratos. As consequências podem, portanto, ser muito sérias", avalia Maria Tereza Sadek, professora do Departamento de Ciência Política da USP.

Apesar de as investigações contra Cunha tomarem corpo, o presidente da Câmara ainda tem um longo período de sobrevida no jogo político, avaliam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

"Em circunstâncias normais, metade disso já teria servido para forçar uma saída de Cunha da presidência da Câmara, mas ele estende a proteção institucional da casa a outros envolvidos na Operação Lava Jato", observa Leonardo Barreto, cientista político da UnB. "Caímos numa circunstância de anormalidade que permite que Cunha tenha um nível de sobrevivência político dentro do Congresso", analisa.

Segundo Barreto, Cunha usa a máquina da Câmara dos Deputados para atacar o governo e estruturar a própria defesa. Se ele for cassado, o processo de tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff perde força. Por isso, a oposição não tem interesse em que ele deixe o cargo.

"Ele continuará tendo fôlego enquanto continuar entregando a outros atores políticos uma crise que é mais importante do que a dele próprio: a crise do governo. Além disso, ele tem a capacidade de tocar um processo político contra a presidente", diz.

Para Fernando Filgueiras, cientista político da UFMG, o escândalo de corrupção, que afeta 47 deputados, alterou a dinâmica da representação política e da coalizão de governo. "Esta coalizão se desmanchou, e agora está valendo um jogo baixo de chantagem entre partidos e governo e entre partidos para que se possa de alguma forma conter o processo investigativo", explica.

"Não creio que o PMDB, partido de Cunha, tomará alguma providência para que ele saia da presidência da Câmara. Nem a oposição, que é muito desarticulada, espera sua saída, visto que ele tem atacado muito o governo e, pessoalmente, é a grande oposição ao governo Dilma."

Saída do cargo

Em agosto, um grupo de 35 deputados assinou um manifesto que pede a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Para Barreto, além do PSol e uma parte do PT, seria decisiva a entrada do PSDB, PSB, PPS e DEM. "Se esses partidos se posicionassem contra Cunha, ficaria muito difícil ele permanecer no cargo", diz Barreto.

Para o advogado criminalista João Ibaixe Jr., presidente do Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça, como ainda não foi oferecida uma denúncia sobre as contas na Suíça, ainda é prematuro falar num afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. "Não existe fundamento numa investigação criminal, em termos jurídicos, para se pedir o afastamento político de um congressista. O controle ético é feito, no caso, pela Câmara", explica.

Para que um processo de cassação seja iniciado, é necessário que um deputado ou um grupo de parlamentares apresente uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, que faz um parecer e leva o tema a votação no plenário. Já o afastamento das funções é normalmente efeito de uma condenação.

O órgão ainda não recebeu nenhuma representação contra Cunha. "Até agora, nada. Os partidos estão calados e vendo isso passar sem tomar nenhuma providência", afirmou à DW Brasil o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Leão de Araújo (PSD-BA). "Mas alguns dizem que vão fazer isso assim que o Supremo se pronunciar."

Para o deputado, a divulgação sobre as supostas contas de Cunha na Suíça deve levar os partidos a tomar uma posição. "Com essas novas denúncias graves, a expectativa se tornou maior", afirma.

Se Cunha for cassado, a possibilidade de impeachment da presidente não se anula, mas fica mais afastada, diz Barreto. "A Câmara vai ter que parar para se resolver. Já há pretendentes [à sucessão de Cunha] no PMDB. E, assim, o PT pode negociar apoio a um ou outro em troca do relaxamento do julgamento político da presidente."

Por Karina Gomes

Ato de Lançamento Nacional da Jornada Continental de Luta Anti-Imperialista

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Link do evento: https://www.facebook.com/events/1764073073820073/

Em clima de celebração dos dez anos da vitória popular sobre a ALCA e de reflexão sobre os desafios atuais da luta popular em nosso Continente, realizaremos este grande ATO POLÍTICO CULTURAL ANTI-IMPERIALISTA. Contaremos com a presença de representantes das diversas organizações que no início da década de 2000 construíram a “Campanha Continental Contra a ALCA” no Brasil, através da organização do Plebiscito Popular Contra a ALCA, em 2002, que coletou mais de 10 milhões de votos. Esse processo de construção somado às ações realizadas em países de todo continente foram fundamentais para o definitivo “enterro” da ALCA, no dia 05 de Novembro de 2015, na Cúpula da OEA em Mar del Plata, Argentina.

Passados 10 anos, é necessário que unifiquemos as organizações para realizar uma profunda reflexão sobre os atuais desafios da luta anti-imperialista, além de é claro retomar as lutas e campanhas de rua para avançarmos em vitórias concretas frente à atual contraofensiva imperialista que vivem nossos povos, nossos territórios e os governos progressistas eleitos nos últimos períodos.

É nesse espírito que a Articulação Continental dos Movimentos Sociais da ALBA convoca a JORNADA CONTINENTAL DE LUTA ANTI-IMPERIALISTA, comdiversas atividades em mais de 20 países do Continente, de 05 a 22 de Novembro de 2015, sendo que se propõe a realização de mobilizações de rua no dia 5 de novembro. 

PROGRAMAÇÃO DO ATO 07/10

o 19:00 - Abertura do Ato e Conformação de Mesa com a presença das principais organizações nacionais do Plebiscito Contra a ALCA.

o 19:20 – Debate: desafios atuais da Luta Anti-imperialista, com a presença de João Pedro Stédile representando o MST e a Articulação Continental dos Movimentos Sociais da ALBA.

o 19:40 – Saudações das Organizações e inscrições do Plenário

o 21:00 - Confraternização Latino-americana com música ao vivo, comidas e bebidas.

Contamos com a presença de vocês para nesse primeiro ato da Jornada, que promete ser uma noite de muita luta e mística latino-americana!

Convidam:
Secretaria Operativa ALBA Movimientos – Brasil
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Consulta Popular
Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (CEBRAPAZ)
Juventude do PT (JPT- São Paulo)
Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Levante Popular da Juventude

Área de anexos

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Haddad: mais uma vítima da "grande" mídia brasileira

Foi preciso que um jornal estrangeiro reconhecesse o que Haddad vem fazendo em São Paulo

Por Paulo Nogueira Do DCM

O Wall Street Journal – conservador, pertencente a Murdoch – disse que em cidades mais mentalmente arejadas Haddad seria reconhecido como um “visionário urbano”.
Mas São Paulo, minha São Paulo, a cidade onde nasci e onde hei de morrer, bem, a cidade hoje é um monstro.
Era uma cidade popular, corintiana, à frente do resto do país em dinamismo, pujança e capacidade de trabalho.
Virou uma cidade reacionária, raivosa, preconceituosa e, sob muitos aspectos, obtusa.
Haddad inventou a bicicleta em São Paulo, e você pode dizer: demorou.
São Paulo quase não anda por causa de congentionamentos monstruosos, que entre outros efeitos poluem criminosamente a cidade.
Era óbvio que a cultura da bicicleta tinha que surgir como resposta ao pesadelo cotidiano de motores parados e motoristas neurotizados.
Sim, era óbvio. Londres, Paris, Nova York – todas as grandes metrópoles do mundo fizeram isso, no rastro dos exemplos extraordinários de Copenhague e Amsterdã.
Mas o que fizeram os antecessores de Haddad, notadamente Serra e Kassab?
Nada.
Kassab, pelo menos, não se vangloria de ser um cérebro à frente de seu tempo.
Mas Serra sim. E a verdade é que, você vendo sua folha corrida, Serra é exatamente o oposto.
Ele nunca fez nada que prestasse. São Paulo, sob ele, foi a cidade das árvores e faróis destruídos a cada chuva, dos pernilongos em festa – e dos automóveis caoticamente ocupando as ruas. Quando Serra falou emmobilidade urbana quando prefeito?
São Paulo virou a cara de Serra, em suma.
Se Serra teve sempre maciço apoio da imprensa para gerir bisonhamente São Paulo, Hassad enfrentou desde o início um brutal ataque.
Ele teve, de saída, uma iniciativa brilhante para enfrentar um dos dramas paulistanos: a desigualdade.
Montou um plano segundo o qual o IPTU de bairros periféricos seria reduzido em troca da elevação da taxa das zonas mais ricas.
Já aí ele mereceria aplausos.
Mas aconteceu o oposto. A imprensa crucificou Haddad, e os paulistanos mais abastados reagiram de uma forma pateticamente egoísta e míope.
Só que Haddad estava certo.
Assim como está coberto de razão na bicicleta.
Passada esta fase sinistra de São Paulo, superado o ódio dos que batem panelas e vestem roupas da CBF para manifestações pedir a volta dos militares, se verá o quanto Haddad acertou ao criar a cultura da bicicleta entre os paulistanos.
É possível, e até provável, que ele não consiga se reeleger em 2018.
Será uma pena, uma imensa pena para a cidade.
Caso ele não ganhe um segundo mandato, será por causa de suas virtudes – por ser um visionário urbano, como definiu o WSJ, numa terra tão reacionária.

 

Leia a matéria completa em: Foi preciso que um jornal estrangeiro reconhecesse o que Haddad vem fazendo em São Paulo. Por Paulo Nogueira - Geledés http://www.geledes.org.br/foi-preciso-que-um-jornal-estrangeiro-reconhecesse-o-que-haddad-vem-fazendo-em-sao-paulo-por-paulo-nogueira/#ixzz3moAkNtPe

O FIM DA ISENÇÃO DE IR EM LUCROS E DIVIDENDOS FECHARIA ORÇAMENTO 2016

André Barrocal

Valter Campanato/Agência Brasil

Levy (esq) venceu Barbosa e optou por não transmitir sinal contrário ao “andar de cima”


O governo anunciou na segunda-feira 14 alguns aumentos de impostos para tentar transformar o rombo de 30 bilhões de reais no orçamento de 2016 em uma sobra de 34 bilhões. Embora tivesse à mão um leque de opções capazes de tornar o sistema tributário brasileiro mais justo, o pacote tem propostas progressivas tímidas. O motivo foi o boicote do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Entre as medidas anunciadas, só duas atacam a injustiça da tributação nacional, concentrada na taxação do consumo, um modelo punitivo dos mais pobres.

Uma cria uma tabela progressiva de imposto de renda (IR) sobre o lucro obtido na venda de imóveis. Hoje, há uma alíquota de 15% de IR no lucro nestas transações. O governo quer cobrar 20%, 25% ou 30% em cima dos ganhos que, durante um ano, superem um milhão de reais.

A outra reduz um pouco as vantagens obtidas pelas empresas no uso de um dispositivo chamado “juros sobre capital próprio”. Este mecanismo, criado por uma lei de 1995 e existente só no Brasil, permite às pessoas jurídicas inventar uma despesa para pagar menos IR.

Juntas, as duas medidas, caso entrem em vigor tal qual propostas pelo governo, vão render 2,9 bilhões de reais anuais, nas contas da equipe de Levy.

A principal aposta tributária do governo para fechar o orçamento de 2016 é recriar a CPMF com uma alíquota de 0,20%. Renderia 32 bilhões de reais por ano.

Além da volta da CPMF, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendia dentro do governo duas medidas tributárias progressivas. Alíquotas maiores para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). E fim da isenção de IRPF na distribuição de lucros e dividendos a donos e sócios de firmas.

Barbosa contava com o apoio de ao menos dois ministros do chamado núcleo duro do governo: Miguel Rossetto (Secretaria Geral) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Segundo um ministro deste núcleo duro, Levy resistiu a “enfrentar os tubarões”, tendo optado por propostas que lhe pareciam “neutras”, ou seja, incapazes de transmitir sinal contrário ao “andar de cima”.

“A principal medida de progressividade tributária hoje no Brasil é acabar com a isenção de IR nos lucros e dividendos”, diz Sérgio Gobetti, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Por coincidência, Gobetti participou logo após o anúncio do governo de um debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a carga tributária nacional. Ele e o também pesquisador do Ipea Rodrigo Orair examinaram dados recém-divulgados pela Receita Federal sobre o IRPF e concluíram que a maior distorção está na blindagem dos lucros e dividendos.

A isenção foi instituída pela mesma lei de 1995 que inventou o “juro sobre capital próprio”. Na declaração de IR entregue pelos brasileiros em 2014, essa isenção protegeu 71 mil contribuintes recebedores de quase 200 bilhões de reais isentos de tributação. “Há uma brutal concentração de renda no Brasil graças a essa isenção”, afirma Orair.

A volta do IR sobre a distribuição de lucros e dividendos poderia resolver quase sozinha os problemas do orçamento de 2016. Com uma alíquota de 15% como era até 1995, dizem os pesquisadores do Ipea, a taxação renderia 53 bilhões de reais por ano. Já com a aplicação da tabela progressiva do IRPF, com um teto de 27,5%, a arrecadação chegaria a 72 bilhões de reais anuais.
“O Brasil já avançou no gasto público para fazer justiça social. Falta arrecadar melhor”, diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ), relator da subcomissão da CAE

FONTE: CARTA CAPITAL

Dilma assume plataforma neoliberal. E agora?

negrobelchior 

Foto CUT

Por Douglas Belchior

Lideranças da CUT, aliadas históricas dos governos de Lula e Dilma, têm sido enfáticas na crítica às ações econômicas do governo. Muitas afirmações,noticiadas em diversos meios de comunicação, são muito fortes: “A culpa da crise está sendo imputada aos trabalhadores”; “Falta diálogo do Governo junto a sociedade”; “O governo sinaliza para setores que não o apóia”; “Dilma prometeu uma coisa e está implementando outra”; “O governo desvia a política econômica para um rumo neoliberal, de direita, que não se sensibiliza com injustiças sociais”. Ao mesmo tempo em que são incisivas na crítica ao pacote e à política econômica do governo, são duras também da defesa do mandato da presidenta e no enfrentamento às iniciativas pró- impeachment, que chamam de “Golpe”.
Abordagem parecida com a da recém formada Frente Brasil Popular, que para além das críticas, apresentam uma plataforma progressista como alternativa à crise política e econômica que vivemos.
Assim como há tempos bradam as organizações que fazem oposição pela esquerda ao governo, parece que os setores mais alinhados chegaram também a conclusão de que é necessário construir saídas que possam superar a experiência petista no poder, sem no entanto, abrir mão das poucas conquistas sociais.
Mas há, me parece, duas perguntas que precisam ser respondidas: Será possível a construção de alternativas tendo como protagonistas das ações, os mesmos atores que dirigiram o processo político até aqui? Importantes atores políticos e sociais que até aqui apoiaram o governo, hoje tem suas pautas ignoradas e atacadas por ele. Estes terão legitimidade, representatividade, credibilidade moral para propor um novo caminho?

A saída é taxar as grandes fortunas e a especulação

Do Site da Smetal

Em nota à imprensa, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, criticou as medidas de ajuste fiscal anunciadas esta semana pelo governo federal. Em nome do SMetal, Terto disse que a instituição jamais concordará com medidas que joguem o peso de qualquer crise econômica nas costas dos trabalhadores.
O SMetal defende a taxação de grandes fortunas e do capital especulativo como forma de equilibrar as contas públicas, sem a necessidade de ressuscitar velhos e injustos tributos, como a CPMF, criada pelo governo neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Uma reportagem da Carta Capital publicada dia 15/09 confirma que a tributação do capital não produtivo já bastaria para o governo alcançar o superávit necessário, sem mexer no bolso dos trabalhadores nem reduzir os recursos de programas sociais.
De acordo com a reportagem, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprova que se o governo cobrasse 15% de imposto de renda sobre os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas, as contas públicas já fechariam. Com essa taxação de capital especulativo, o governo iria arrecadas R$ 43 bilhões no ano, suficientes para cobrir o rombo orçamentário previsto para 2016.
Atualmente, devido à legislação aprovada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique, os acionistas de empresas estão isentos de imposto de renda sobre os lucros e dividendos de suas ações. No mundo, apenas o Brasil e a Estônia são tão generosos com os investidores de bolsa de valores.
Não existe, na fala de Terto, nenhum indício de rompimento com o projeto de governo que começou com Lula e continuou no primeiro mandato de Dilma. Até porque, foi durante esse período que foram gerados mais de 10 milhões de postos de trabalho. A categoria metalúrgica na região de Sorocaba, por exemplo, cresceu de 19 mil trabalhadores em 2002 para 45 mil em 2014. Atualmente, mesmo com as demissões, a categoria é formada por mais de 42 mil metalúrgicos, mais do que o dobro da época de Fernando Henrique.
As críticas do SMetal visam ajudar a corrigir rumos da economia, e não retroceder na área social e na democracia. É necessário preservar programas como o Minha Casa Minha Vida, o Prouni, o Bolsa Família (transferência de renda condicionada à frequencia escolar), os incentivos à agricultura familiar, entre outros.
O problema atual do governo está justamente em se desviar para um rumo neoliberal, de direita, que não se sensibiliza com injustiças sociais.
A CUT e o SMetal pregam o diálogo entre trabalhadores, governo e empresários do setor produtivo para corrigir essa rota. Sempre que alguma medida prejudicar o trabalhador, a CUT será contra e vai lutar para revertê-la. Mas não é por isso que vai compactuar com golpismos e atentados à democracia.

Fonte: Carta Capital

Os dribles da idade

Não chove. O calor incomoda os cachorros e põe em risco a vida do minhocário. Os olhos das pessoas pedem umidificante. Dona Pandá se lembra da fazendeira Ana. Quer ir vê-la. Como poderia ajudá-la? Percebe que a única coisa que poderia fazer é mostrar sua solidariedade. Para quem está vendo seu gado passar fome e sede, sabendo que se não chover muito e no curtíssimo prazo, vai perder tudo vale alguma coisa esta solidariedade?

Impotência

Ontem, Dona Pandá conversava com sua amiga sobre a velhice e sabiamente falava de dribles à idade da dor, contrabalançando com a busca de prazeres. Vendo a tristeza em sua fisionomia, tentei uma provocação.

- Dona Pandá, a senhora não acha que, na sua idade, a busca de prazeres é muito limitada?

- Veja, existe aquela história de que cada idade tem os seus encantos. Acredito que se nos fiarmos nisto, estamos mal servidas. Precisamos ir atrás dos tais encantos.

- Como?

- Bem, cada pessoa tem os seus próprios limites. A tendência é colocarem os limites nos outros. Não podemos permitir. Ninguém sabe até onde posso e quero ir. Também cada pessoa sabe o que lhe dá dor ou prazer. Como não sou masoquista, separo bem uma do outro. Vamos procurar nossas fontes de prazer.

- A principal para a senhora é a terra.

- Sim, mas a arte é outra poderosa fonte.

- Claro! A literatura.

- Não só. A música, o teatro, a pintura, a dança.  Lembro de uma Bienal de São Paulo, há um bocado de anos, que fiquei emocionada com um bico de pena de Flávio de Carvalho, chamado “Retrato de Mio”. Foi uma emoção tão forte que ainda sinto seus vestígios. O trabalho criativo tem o poder de nos despertar e este despertar nos leva a um prazer, muitas vezes, perturbador.

- Flávio de Carvalho é aquele que saiu às ruas nu, vestindo um barril?

- Ele mesmo, foi há muitos anos. Como você sabe disso, menina? – Perguntou enquanto sorria maliciosamente. Prosseguiu:

- Você ouviu a Vina dizendo que não perde mais tempo com determinadas pessoas.

- Ouvi Dona Etelvina dizer algo parecido.

- Pois é. Na medida em que a gente envelhece, vai percebendo o valor do tempo, do nosso tempo. Então, uma porção de brigas deixa de nos interessar. Brigar somente pelo que de fato vale a pena.

- A senhora fui muito briguenta? – Ousei e já me arrependia. Ela fez uma cara de quem ia se defender com braveza, mas sorriu e disse:

- Olha aí, eu quase entro nessa sua provocação. A segunda. A primeira foi por boa causa, você me tirou a Ana e suas desgraças da cabeça. É outra perda de energia. Nada posso fazer por ela, além de comprar algumas coisas que produz. Espero que chova logo. Pela Ana e por nós.