Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Mas esta é ditadura


Por Mino Carta
(Em Carta Capital)

A marcha acelerada da insensatez avança sobre terra arrasada, a prepotência escala e a Justiça politiza-se com ardor e desfaçatez



E me vem à mente um largo período da história italiana do século passado. A Itália é Estado nacional há menos de meio século e em 1918 acaba de sair de uma guerra, a primeira mundial, que matou 600 mil cidadãos ainda incertos quanto à sua nacionalidade.
Um ex-socialista, cabo da infantaria durante o conflito, funda um jornal em Milão e inventa o fascismo, movimento destinado a se tornar partido com grande rapidez, ao explorar, sobretudo, recalques e ambições pequeno-burguesas. À sombra de uma ideologia aparentemente nova, de fato vetusta por ser própria das almas complexadas, forma-se aos poucos a Marcha sobre Roma, que levaria Mussolini ao poder.
Dino Risi, um dos grandes cineastas do neorrealismo, realizou um filme extraordinário intitulado, justamente, La Marcia su Roma, interpretado por Vittorio Gassman no papel de um pretenso espertalhão, malogrado no seu oportunismo, e Ugo Tognazzi, campônio bronco, embora capaz de instantes de lucidez. Ambos representantes de uma humanidade provinciana e ignorante, pronta a se agregar à Marcha na busca de uma espécie de revanche, a ocasião de ouro da afirmação.
Não faltará, ao longo da rota a partir dos mais diversos recantos na direção da capital, a passagem pela casa de campo de ricos senhores, os quais, em relação à Marcha, mantêm uma posição cautelosa sem deixar de ficar clara sua adesão, se conveniente. Saio do cinema e entro na história.
A Marcha alcança as portas de Roma e os generais cercam o rei, querem barrar a entrada da turba. “Basta um canhonaço para botá-los em fuga”, afirma o general Facta, comandante do exército. “Deixe-os entrar”, diz o soberano. E este, daí em diante, não seria o único pecado de Vitor Emanuel III.
A malta desfilou pelas ruas da Cidade Eterna, e na frente vinham Mussolini e seus três lugares-tenentes, os quadrunviri, a incluir o chefe. Trilussa, poeta romano, escrevia fábulas morais em dialeto, muitas delas traduzidas para o português com extrema felicidade por Paulo Duarte, que tinha Trilussa como um La Fontaine moderno. De fato, vercejava a respeito de animais que agem como o bicho-homem. No caso, entretanto, falou do Mussolini, e o viu de fraque, polainas e as meias furadas.
O rei não hesitou em nomeá-lo primeiro-ministro e o escolhido assumiu com a maioria parlamentar ao jurar sobre a Constituição que rasgaria depois de dois anos, em 1924. Antes ordenara o assassínio de Matteotti, líder socialista e seu principal opositor. Em seguida, fechou o Parlamento, fundou a ditadura do partido único, o Fascista, e passou a se chamar Duce, o dux da antiga Roma.
Nos seus discursos, referia-se a si próprio na terceira pessoa, mais ou menos como Pelé, impôs o uso da camisa preta, a preferida de Sergio Moro, ao menos aos sábados, censurou a imprensa e obrigou os militantes do partido a vestirem uniforme de feitio discutível, de vago gosto circense, em proveito das gargalhadas dos lordes londrinos.
No poder por 23 anos, absoluto por 21, a se incluir o estertor da República de Salò, Mussolini foi fuzilado em meados de 1945 por guerrilheiros comunistas quando fugia a caminho da Suíça em companhia da amante.
Os cadáveres de ambos, juntamente com mais 11 de chefões fascistas, acabaram pendurados de cabeça para baixo em uma bomba de gasolina de uma praça milanesa. Por que me ocorre relembrar esse passado?
Porque a tibieza de Vitor Emanuel III entregou a Itália a uma ditadura longeva e amiúde celerada, capaz de aliar-se a Hitler, a introduzir as leis raciais, empregar gás na guerra colonial da Etiópia, prender em campos de concentração os opositores que não conseguiram se asilar no exterior.
O golpe em andamento no Brasil de 2016 tem suas peculiaridades, adequadas a um país de 500 anos que padeceu três séculos e meio de escravidão e no qual a casa-grande e a senzala continuam de pé. Vale acentuar que o fascismo era nacionalista, enquanto o governo imposto pelo golpe é francamente entreguista.
Quadro
O indivíduo acima não é da PF, mas seria se vestisse roupas de hoje (Foto: Latinstock)
De todo modo há similitudes. Em primeiro lugar, a tibieza, que assim chamo para não recorrer a palavras mais fortes. Faltou quem se dispusesse a convocar a sua artilharia. Por que não o fez? Em nome de quais conceitos e princípios? Em nome de um bom comportamento que os inimigos repudiam?
Insisto na minha convicção de que Dilma Rousseff, no lance final do impeachment, ao falar em sua defesa no Congresso que a desrespeitava, e com ela seus eleitores, em lugar de expor o óbvio deveria manifestar seu desprezo pelos golpistas e passar a ler, a bem do povo brasileiro, a ficha criminal de cada um dos seus acusadores.
Lula, então. No momento busca contato esclarecedor junto às populações nordestinas. Entendo que teria de zarpar muito antes, começo do ano passado, desde o momento em que a estratégia golpista estava perfeitamente desenhada e definido seu objetivo final: a destruição do Partido dos Trabalhadores e de seu líder.
Tratava-se de deter a marcha da nossa burguesia, mínima de tão pequena do ponto de vista moral e intelectual, dos oportunistas e dos beócios. Não houve quem o fizesse. Creio que a artilharia de Lula tenha muito mais poder de fogo do que ele próprio imagina.
Vivemos agora o marasmo que talvez pudesse ter sido evitado. Vivemos a ditadura da casa-grande, certa da sua hegemonia absoluta, e por ora satisfeita com o serviço prestado por uma quadrilha no comando do País à deriva. A maioria dos brasileiros é a vítima ignara de tanto descalabro. Impotentes os cidadãos em condições de se aterem aos ditames da razão.
Sofremos uma espécie de neofascismo, sem dux e sem outro projeto senão aquele de assegurar a supremacia incontestável de quem de fato manda há 500 anos. Neste barco reacionário faltam timoneiro e uma tripulação capazes de escapar ao naufrágio. Mas não basta para alimentar esperanças democráticas.
Como observa Fábio Konder Comparato, entrevistado nesta edição, a crise econômica recrudesce e o desastre da marcha dos insensatos precipita com ela. A razão, no entanto, não avaliza o “quanto pior, melhor”. E não adianta, está claro, confiar na compreensão do mundo.
Sabe-se perfeitamente nas grandes capitais o que acontece no Brasil de hoje, e um jornal alemão chega a recomendar aos seus leitores que deixem de assistir seriados policiais dos EUA para acompanhar, com diversão bem maior, o desenrolar do golpe brasileiro.
O mundo, quando muito, nos considera exóticos e peculiares, primitivos, e ali alguns poderosos se agradam com as benesses ofertadas aos seus bolsos pelos astronômicos juros aqui praticados. É a farra prometida ao capital estrangeiro e aos rentistas nativos, fabricantes de dinheiro em espécie.
Os ativistas do neoliberalismo se regozijam com a perspectiva, e nem se fale de Tio Sam, muito mais presente por trás do golpe do que se supõe. Envolvido até a cartola listrada.
Além de tudo, os nossos graúdos gostam de ser súditos do império. Onde assenta um resquício de esperança democrática? Haveria de ser a Justiça. Pois no Brasil fascistoide a Justiça simplesmente não existe.

Fonte: CARTA CAPITAL


quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Às vésperas das eleições, Operação Lava Jato tenta desgastar imagem do PT



Pela pertinência, estamos apresentando cópia do Boletim da FPA

Fundação Perseu Abramo - Boletim de Política e Opinião Pública
Ano 1 - nº 26 - 28 de setembro de 2016


Às vésperas das eleições municipais, a Operação Lava Jato torna Lula réu, prende Guido Mantega e Antônio Palocci, gerando um forte impacto negativo para o PT, em operações controversas, seletivas, sem provas, com forte teor midiático e claro viés político.

Prisão de Guido Mantega na fase Arquivo X

Em um dos episódios mais desumanos da Operação Lava Jato, a fase
Arquivo X, Guido Mantega,ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e 
Dilma, foi preso no centro cirúrgico do Hospital Albert Einstein, no dia 22
de setembro, enquanto acompanhava sua esposa em uma cirurgia de câncer, 
em puro exercício de arbitrariedade, perversidade, espetacularização,
violação de direitos e fascismo do Estado.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Mantega devido à suposto pedido de R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista, do Grupo OSX, em novembro de 2011, para pagamento de dívidas de campanha do PT. O ex-ministro Mantega e seu advogado negaram a acusação. Algumas horas depois,
o juiz Sergio Moro revogou a prisão. O pedido de prisão preventiva foi considerado confuso, desnecessário e sem critérios e só deve ocorrer quando há risco de fuga do investigado, ameaça à ordem pública ou risco de interferência no trabalho policial, o que em hipótese alguma se aplica ao caso de Mantega. Prisões apenas para colher depoimentos, o que tem sido recorrente na Operação
Lava Jato, não estão previstas nas leis brasileiras.
Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na nova fase da Operação Lava Jato, é mais uma tentativa de desgastar a imagem do partido às vésperas da eleição.

Prisão de Antônio Palocci na Operação Omertà

Em mais um episódio midiático, da violação de direitos, estado de exceção e intervenção no processo democrático, a Polícia Federal prendeu, no dia 26 de setembro, o ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda nos governos Lula e
Dilma Rousseff, Antônio Palocci, em Ribeirão Preto (SP), durante a 35ª
fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Omertà. O juiz Sérgio
Moro decretou sua prisão temporária, por suspeitas de recebimento de 
propina, favorecimento e concessão de vantagens econômicas ao Grupo Odebrecht enquanto ocupava cargo no governo.
De acordo com o juiz, as investigações da Operação Lava Jato
mostram que Palocci recebeu R$ 128 milhões para favorecer a construtora
no governo. A suspeita se deve a planilhas da construtora nas quais constam 
o apelido “italiano”, que a PF atribui ao ex-ministro. Entretanto, não há 
provas do recebimento desse dinheiro, e nem em que conta essa quantia teria sido depositada. Para Moro, isso é indício de que Palocci tem contas no
exterior embora as mesmas não tenham sido encontradas. Palocci deve permanecer preso enquanto não houver tal identificação.
Os argumentos de Moro são de que Palocci põe "risco à ordem pública"
e "risco à aplicação penal"e partem de presunções subjetivas, de que 
Paloocci tem contas secretas no exterior (não localizadas), e que poderia movimentá-las e desaparecer com a prova do crime. Se baseia em 
suposições, o que vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual o pedido de prisão cautelar não pode se basear em 
presunções.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP) havia anunciado 
a prisão no dia anterior, a integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL),
durante um comício eleitoral de Duarte Nogueira, candidato à prefeito de Ribeirão Preto pelo PSDB, ex-secretário estadual de Logística e 
Transportes do governo Alckmin, investigado por envolvimento na 
fraude da merenda escolar em São Paulo e arrolado na planilha da 
Odebrecht, como receptor de doações no valor de R$ 540 mil.
No evento o ministro antecipou que haveria mais prisões da Lava Jato. 
“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais”, disse Moraes.
A declaração provocou polêmica e indícios de que o Ministério da Justiça
 e o governo estão interferindo na independência da PF na Operação
 Lava Jato, tendo informações prévias sobre as investigações com 
finalidade política, com uso das ações da PF para fins eleitorais.
A prisão de Palocci foi considerada arbitrária, exagerada e mais um 
espetáculo da Operação Lava Jato, uma vez que seu advogado, José 
Roberto Batochio, desconhecia os detalhes das acusações,
Palocci tem domicílio certo e está disposto a prestar esclarecimentos
 a qualquer momento.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou representação no
Ministério Público Federal contra Moraes e pediu sua convocação para 
depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por falta de sigilo por
parte do ministro em operação da Polícia Federal. Afirmou que fará denúncia 
internacional e condenou a partidarização política da Operação Lava Jato:
“agora não é só um ataque a um partido ou um ataque a determinadas pessoas. Isso vai se voltar contra a sociedade brasileira, contra a democracia 
brasileira. Há dois pesos e duas medidas nesses processos de investigação. 
Não é possível que as coisas continuem como estão acontecendo”,
disse Gleisi.

Assessores de Temer chegaram a defender a demissão do ministro 
Alexandre Moraes. A comissão de Ética da Presidência da República deu
prazo de dez dias para o ministro se justificar. Michel
Temer repreendeu o ministro, mas aceitou suas explicações e decidiu mantê-lo
no cargo, avaliando que seu afastamento seria a admissão de que houve vazamento da Lava Jato, o que geraria crise para o governo. Temer deve 
fazer uma reunião nos próximos dias com os demais ministros, para
tentar amenizar as crises causadas por pronunciamentos inusitados da 
equipe, que geram desgastes ao Planalto.

Ao que parece a Operação Lava Jato só considera indícios de corrupção
e remete imediatamente a prisão preventiva ações que envolvem petistas.
A investigação seletiva de Moro ignora os valores pagos pela Odebrecht a políticos dos demais partidos, como PMDB, PP, PR, PSDB e outros, 
assim como ignora políticos de outros partidos que constam da lista de contribuições de Eike Batista.

Nas três últimas ações da Lava Jato, a que tornou Lula réu e decretou as
 prisões dos ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, assim como o impeachment da ex-presidenta Dilma têm em comum a culpabilização pelo “conjunto da obra”, sem a apresentação de prova. Não faz parte do Estado de direito conclusões criminais a partir de argumentação política, um processo jurídico requer provas, o que faltou nos quatro casos. Evidente que o cidadão brasileiro quer que a corrupção seja punida e
banida de nossa sociedade, mas, se não há provas a prisão é injusta e ilegal.

A declaração do ministro da Justiça em plena campanha eleitoral denota a 
prática de vazamentos ilegais e seletivos para atender ao momento eleitoral e permite a suspeita de uso da Polícia Federal como polícia política e não 
uma força judiciária de Estado. Nosso sistema político prevê um conjunto
de instituições políticas que se auto fiscalizam mutuamente. Hoje em dia, o centro da democracia brasileira se deslocou para a Justiça. O Brasil está 
sob o governo de juízes, o Ministério Público Federal e STF detém a 
última palavra sobre tudo de relevante que acontece no país. Mas quem 
controla a Justiça? Estaremos indo no perigoso caminho das ditaduras?