III Encontro Internacional Civilização ou Barbárie

Desafios do Mundo Contemporâneo - Declaração Final 

(Fonte: O Berro) 

Reunidos na cidade portuguesa de Serpa, os participantes no III Encontro Internacional Civilização ou Barbárie - Desafios do Mundo Contemporâneo lançam um alerta quanto ao agravamento da crise global do sistema capitalista.

  a.. Constatam que pela evolução dessa crise - política, social, financeira, económica, militar, energética, cultural e ambiental - o capitalismo, na sua escalada de agressividade, se tornou um factor de regressão absoluta da civilização, ameaçando a própria continuidade da vida na Terra. 

  b.. Sublinham que os EUA, núcleo do sistema capitalista, optaram por uma estratégia de terrorismo de Estado que assume matizes genocídas nas suas guerras asiáticas. 

  c.. Identificam na União Europeia um bloco politico-económico-militar ao serviço do capital monopolista, empenhado em impor, através do chamado Tratado Constitucional, um reforço da integração capitalista, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista.

  d.. Saúdam a resistência dos povos europeus à ofensiva em curso contra os seus direitos e garantias,contra as soberanias nacionais e a democracia, ofensiva que promove o desemprego e a pauperização, favorece o grande capital, e suprime direitos laborais e sociais,sobretudo nos sectores da Saúde, da Educação, da segurança social,destruindo conquistas históricas dos trabalhadores, e atingindo com particular violência as mulheres trabalhadoras. As gigantescas manifestações de protesto em França, em Espanha, Italia, Portugal e sobretudo na Grécia confirmam que a radicalização da luta de massas, como resposta à violência do sistema, se amplia a nível continental.

  e.. Condenam as guerras imperiais que atingem os povos do Iraque e do Afeganistão, agredidos e ocupados e os monstruosos crimes ali cometidos pelas forças armadas dos EUA e da NATO, com a aprovação e cumplicidade do Governo português; denunciam como farsa os calendários de retirada das tropas invasoras; advertem que autênticos exércitos de mercenários se comportam na Região como hordas fascistas; e saúdam a resistencia dos povos iraquiano e afegão em luta pela liberdade e independencencia.

  f.. Manifestam a sua solidariedade com o povo mártir da Palestina e o povo do Líbano no seu combate heróico contra o sionismo neofascista. Denunciam o Tribunal Especial das Naçóões Unidas sobre o Líbano como mero serventuário dos EUA e de Israel. Denunciam a hipocrisia da falsa política de paz do governo Obama, aliado incondicional do sionismo e do Estado terrorista de Israel.

  g.. Advertem contra o perigo de uma agressão iminente dos EUA e de Israel ao povo do Irão - agressão que poderia ser o prólogo da III Guerra Mundial - e denunciam a campanha de desinformação montada para deformar a imagem daquela nação que foi berço de grandes civilizações.

  h.. Alertam para a política de cerco militar e guerra fria que os EUA conduzem contra a República Popular da China.

  i.. Condenam as intervenções militares directas e indirectas do imperialismo estadounidense na America Latina; denunciam o regresso da IV Frota da US Navy a águas sul americanas e a instalação de 7 novas bases norte-americanas na Colômbia e reclamam o encerramento de todas as existentes no Continente, incluindo a de Guantanamo, ocupada ilegalmente em Cuba.

  j.. Denunciam a participação do governo dos EUA, através da CIA e do Pentágono, no golpe de estado nas Honduras e na fracassada intentona no Equador e saúdam as conquistas democráticas e as medidas anti-imperialistas alcançadas pelos governos progressistas de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador.

  k.. Saúdam a luta, corajosa e difícil, de uma percentagem crescente de cidadãos norte-americanos contra as engrenagens de um sistema de poder cuja ambição e irracionalidade configuram ameaça à humanidade e sublinham que as esperanças suscitadas pela eleição de Barack Obama se desvaneceram à medida que se tornou evidente que o novo presidente dava continuidade no fundamental à política externa de George Bush - agravando-a mesmo, como sucede no Afeganistão e na América Latina - e, no plano interno, actuava como aliado do capital contra os trabalhadores.

  l.. Saúdam calorosamente o povo da Venezuela pelos avanços realizados no desenvolvimento da Revolução Bolivariana, e pela firmeza perante o imperialismo estadounidense e na defesa do projecto de construção de uma sociedade socialista.

  m.. Reclamam o fim do bloqueio imposto a Cuba pelos EUA e da «Posição Comum da UE»,ambos instrumentos do imperialismo. Sublinham que a sua revolução socialista e a heróica resistência do seu povo a meio século de guerra não declarada foi factor decisivo para o fortalecimento em todo o continente da resistência ao imperialismo norte-americano. Sem essa resistência e exemplo, os avanços revolucionarios registados na Venezuela não teriam sido possiveis, nem a emergência de governos progressistas noutros países.

  n.. Saudam as primeiras manifestações da classe operária e dos trabalhadores da Rússia contra a exploração desencadeada pela restauração capitalista em curso no país.

  o.. Saudam a campanha internacional «Gaza Livre» pelo levantamento do criminoso bloqueio a Gaza.

  p.. Condenam os crimes cometidos pelo governo de Uribe Velez na Colômbia nos quais desempenhou importante papel o actual presidente Juan Manuel Santos e lembram que a solidaridade da União Europeia com o regime neofascista colombiano dificulta uma solução negociada para o conflito existente naquele pais pela qual tem lutado corajosamente o seu povo. Exprimem a sua solidariedade com a senadora Piedad Cordoba e as vítimas do terrorismo de estado.

  q.. Constatam que o crescimento económico capitalista, baseado no aumento do consumo, mobiliza fluxos colossais de materiais e de energia, causando a degradação e a exaustão de recursos naturais finitos - nomeadamente o petróleo que neste momento atinge o nível máximo de produção possível - ameaçando os processos de renovação natural. Ao invés do bem-estar das populações, o crescimento económico capitalista desfigura assim a relação harmoniosa do Homem com a Terra que habita e que é património comum da humanidade, destruindo o ambiente necessário à vida e os recursos indispensáveis à produção de bens essenciais.

  r.. Alertam para a necessidade imperiosa do combate à alienação de grande parte da humanidade, envenenada pelo massacre mediático de uma comunicação social - controlada pelo imperialismo - que desinforma e manipula, disseminando a mentira e ocultando a realidade em escala mundial.

  s.. Apelam ao reforço da defesa da diversidade cultural e da resistência cultural e linguística, contra a hegemonização e a colonização do espaço mediático, comercial, cultural, científico pela expressão anglo-saxónica, enquanto «língua de trabalho» do imperialismo.

  t.. Proclamam a convicção de que o marxismo - e em particular o seu núcleo fundador assente na obra de Marx e Engels - continua a ocupar um lugar central entre as referências teóricas mobilizadas não somente pelos comunistas mas também pelos progressistas do mundo. A reapropriação e o reforço do marxismo, da sua metodologia e dos seus conceitos, como pensamento da crítica e da transformação do mundo, nem dogmático nem domesticado, e a herança do marxismo-leninismo, continuam a ser uma necessidade absoluta da luta ideológica e na justa definição da estratégia e da táctica das forças que se empenhem no combate anti-capitalista e anti-imperialista. Contra o sistema totalitário de desinformação, de alienação e de manipulação das massas, o marxismo-leninismo permanece como a arma intelectual mais preciosa nas mãos dos trabalhadores e dos povos que resistem. Renunciar a ele equivaleria a desistir da luta pelo socialismo.

  u.. Denunciam o carácter profundamente reaccionário das campanhas de criminalização do comunismo, recordam as consequências trágicas do desaparecimento da União Soviética e expressam a convicção de que o socialismo é a única alternativa ao sistema capitalista que, ao entrar na fase senil, optou por uma estratégia de desespero e exterminista, que ameaça reconduzir a humanidade à barbárie.

  v.. Registam o significado das comemorações do I Centenário da Republica Portuguesa, sublinhando a importância decisiva da participação do povo na revolução do 5 de Outubro de 1910 e nas suas conquistas políticas.

  w.. Constatam com alegria e esperança a intensificação das lutas dos trabalhadores em escala mundial, bem como a resistência às guerras de agressão, designadamente nos EUA, centro do sistema de dominação, e sublinham que o reforço da solidariedade internacionalista entre os explorados e os excluídos de todo o mundo é imprescindivel à globalização do combate contra o inimigo comum: o capitalismo e o imperialismo.

Serpa, 1 de Novembro de 2010

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=1798

Paulo Kliass adverte mais uma vez

É proibido brincar com o Fundo Soberano!

(Fonte: Carta Maior)

Os recursos do Fundo Soberano devem ser tratados como uma reserva inter-geracional, um estoque de riqueza proporcionado pelas descobertas petrolíferas que podem constituir a fonte de recursos para que as crianças que nascem hoje encontrem no futuro um País com melhores condições de saúde, de educação, de infra-estrutura, de ciência e tecnologia.

Paulo Kliass

Em setembro do ano passado, eu escrevi um artigo sobre o mesmo tema. E já, à época, meio temeroso quanto à reação dos leitores, iniciava assim meio na defensiva:

“Eu bem que tento mudar de assunto a cada semana, mas a conduta dos responsáveis pela política econômica em nosso País me obriga a continuar aqui, na função de alerta. Aquela luzinha que pisca, quando há alguma situação que possa representar perigo potencial à frente. Pois então, vamos lá.” ("O Brasil e seu fundo soberano" - 25/09/2010)

Recomendo a leitura do texto mencionado para esclarecer a questão do Fundo Soberano, suas raízes, seu mecanismo de funcionamento, sua importância estratégica para o País no longo prazo, entre outros aspectos. Mas acho que não cabe reproduzi-lo aqui na íntegra.

Pois bem, mas o ponto é que novamente alguns dos que respondem pela condução da economia na equipe da Presidenta Dilma começam a sugerir que o governo poderia utilizar os recursos do Fundo Soberano para atuar na contramão dos movimentos de valorização de nossa moeda frente ao dólar norte-americano e demais moedas internacionais.

Já está mais do que tratado, inclusive pelos órgãos da grande imprensa, o mecanismo perverso do nó existente entre a política monetária ortodoxa e os prejuízos provocados pela valorização cambial. A imagem do cão correndo atrás do próprio rabo ilustra bem o dispêndio de tanta energia (e riqueza nacional) para acabar não saindo do mesmo lugar. A política de estabilização econômica baseada exclusivamente nas metas de inflação foi, e infelizmente continua sendo, responsável pela manutenção de uma taxa de juros oficial, a nossa SELIC, em níveis de elevada irresponsabilidade.

Além de se manter como campeão do mundo na modalidade, o modelo adotado no Brasil combina tal estratégia monetária ao postulado neoliberal ultrapassado da chamada “liberdade cambial”. E aí caímos numa verdadeira armadilha, o pior dos mundos.

A dinâmica é nossa velha conhecida. Atraídos pela maior remuneração financeira oferecida no mercado internacional por um Tesouro Nacional, os recursos migram para cá com a maior satisfação e sem nenhum controle.

Afinal, regulação de capitais especulativos é ainda vista por muita gente, por aqui, como proposta de mentes jurássicas, coisa de intervencionista atrasado que não tem mais o que fazer na vida... Em todo o caso, a enorme afluência de recursos externos para cá tem produzido, há vários anos, um fenômeno aparentemente inesperado no momento da formulação do modelo de estabilidade macroeocnômica. Verifica-se uma pressão permanente de venda de dólares em nosso mercado interno, pois esses recursos externos devem transformar-se em reais para aqui realizarem suas operações de elevadíssima rentabilidade. Com isso, a dinâmica oferta “versus” demanda faz com que o “preço” do dólar diminua, ou seja, sua cotação frente ao real caia. Com isso, a nossa moeda fica sobrevalorizada em relação às demais. O detalhe é que aquilo que nos é vendido como “taxa de câmbio resultante da relação das livres forças de mercado de divisas” não passa, na verdade, do resultado da ação de um número bastante seleto de grandes agentes operadores no mercado especulativo.

Ao que tudo indica a nova equipe econômica já está sendo convencida de que o Brasil não pode mais continuar refém desse modelo, em que só temos muito a perder e nada a ganhar. O custo de rolagem da dívida pública de quase US$ 2 trilhões é enorme, com a SELIC nas alturas. A Balança Comercial é seriamente afetada com a moeda sobrevalorizada, prejudicando nossas exportações e estimulando as importações de produtos industrializados. O Balanço de Pagamentos fica perigosamente deficitário, uma vez que são estimulados os movimentos de pagamento de juros e de remessa de lucros para o exterior. Isso sem mencionar a perda do bonde da oportunidade de ampliação de nossa capacidade instalada em função do real caro – essa é uma das razões para a grande diferença entre as taxas de crescimento da China e da Índia, por exemplo, e a nossa. O resultado é aumento do risco de desindustrialização e menor geração de emprego e renda.

O governo está avaliando algumas medidas com o objetivo de reduzir a valorização cambial. A primeira delas já foi anunciada: uma alteração nas regras de exposição cambial dos bancos. A intenção é evitar que o sistema fique muito “vendido”, como se diz no jargão do financês. Isso significa, em termos bem simplificadores, que os bancos estariam se arriscando demais no mercado cambial, em razão dessa tal aposta especulativa contra a necessária desvalorização do real. Com a medida anunciada pelo Banco Central, os bancos que se expuserem demais deverão recolher um depósito compulsório junto ao BC, com o objetivo de reduzir o risco do sistema. A idéia é boa, mas a Portaria n° 3520, de 6 de janeiro de 2011, é muito tímida. Ou seja, os efeitos são muito reduzidos e o ritmo para adaptação é muito lento. Os bancos têm até abril para se adaptarem e os valores envolvidos na redução do risco limitam-se a US$ 6 bilhões.

E até lá, e mesmo depois de abril, o que fazer com a taxa de câmbio que insiste em permanecer abaixo de 1,70 na cotação com o dólar há vários meses? O interessante é que poucos consultores financeiros gostam de recordar do período mais duro da crise recente (setembro de 2008 a junho de 2009), quando por quase um ano essa mesma cotação não ficou um só dia abaixo de 2,00 - com uma média próxima a R$2,30/US$. Não por acaso foi o período em que menos recursos externos vieram para cá, em função da enorme seca de liquidez nos países mais ricos – e olhem que nesse período a SELIC aqui bombava (chegando a 13,75% ao ano) e nem assim o dinheiro vinha.

Portanto, se o objetivo é mesmo conter a valorização cambial, o caminho mais simples e mais seguro é a redução do afluxo de capitais especulativos de curto prazo. E para tanto o governo tem a seu dispor um conjunto de opções de impostos para que a rentabilidade final não seja assim tão estratosférica, como a taxa SELIC. Já se tentou há pouco a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas também de forma muito tímida e por pouco tempo. O fato é que com esse tributo ou mesmo com o Imposto de Renda a incidir sobre o ingresso de capital de curto prazo obtém-se um quadro mais realista a respeito da verdadeira intenção do investidor (pois o ganho líquido fica menor) e o Tesouro também termina por recolher uma receita extra. Outra hipótese é o estabelecimento de uma “quarentena” para o investimento financeiro externo, ou seja, um prazo mínimo que o recurso é obrigado a permanecer no Brasil, de forma a evitar corridas especulativas inesperadas e os problemas daí decorrentes em termos do Balanço de Pagamentos – a famosa “corrida ao dólar”

Mas alguns integrantes do governo voltam a insistir na hipótese de utilização dos recursos do Fundo Soberano para conter a valorização cambial. E agora eu recorro a um outro parágrafo do artigo acima mencionado:

“E agora, as últimas notícias falam uma espécie de “ameaça” feita pelas autoridades econômicas de usar os recursos do Fundo Soberano para enfrentar a valorização do real no mercado especulativo. Para quem conhece um pouco esse terreno minado, sabe tratar-se de uma brincadeira ou de uma irresponsabilidade. O volume total que o mercado de divisas gira diariamente em todo o mundo é de US$ 4 trilhões. Exatamente isso, a cada dia! Tão somente o mercado de compra e venda de moedas estrangeira. A parcela relativa ao dólar norte-americano, euro, libra esterlina e yen japonês é superior a 80% das transações realizadas. Nosso real fica com a modesta fatia de 0,3%. Lembra-me a imagem daquela formiguinha metida a valente querendo resistir à pisada da pata de um elefante... Definitivamente, não é assim que se vai conseguir enfrentar a especulação. Os recursos do Fundo Soberano correm o risco de virar pó!”

É verdade que o nosso nível de reservas internacionais é bastante elevado, tendo atingido atualmente um valor próximo a US$ 290 bilhões. Ou seja, quase um recorde a cada novo mês desde a marca dos US$ 38 bi de janeiro de 2003. São igualmente positivas as perspectivas futuras em relação ao crescimento do estoque do nosso Fundo Soberano, principalmente quando a ele forem dirigidos os valores da exploração do Pré Sal. Mas isso não significa que um governo minimamente responsável deva se dispor a brincar com esses valores, que podem facilmente ser reduzidos de forma significativa em qualquer movimento de especulação ou turbulência mais forte no mercado internacional, caso não o Fundo Soberano não seja tratado com muito cuidado e carinho.

A forma mais adequada de operar contra a tendência à valorização do real é por meio da redução do ingresso de recursos especulativos. E isso se faz via redução da SELIC e por meio da tributação do capital especulativo. Nesse quadro de incerteza e instabilidade das relações econômicas internacionais, que o próprio Ministro Mantega tem advertido como de “guerra cambial” e de “guerra comercial”, não há espaço para bravatas por parte do Brasil. Os recursos bilionários do Fundo Soberano devem ser tratados como uma reserva inter-geracional, um estoque de riqueza proporcionado pelas descobertas petrolíferas que podem constituir a fonte de recursos para que as crianças que estão nascendo hoje encontrem no futuro um País com melhores condições de saúde, de educação, de infra-estrutura, de ciência e tecnologia, etc. Enfim, uma Nação sem miséria e com condições de influenciar, aí sim, de forma mais efetiva nos destinos da Humanidade.

Dessa forma, cabe aos brasileiros e às brasileiras dar um grito de alerta a cada vez que se pretenda botar olho gordo nesse pote: Atenção! É proibido brincar com os recursos do Fundo Soberano do Brasil!

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Capitalismo, neoliberalismo, pós neoliberalismo

(Fonte: O Berro)

Neoliberalismo - a cara do capitalismo contemporâneo - e pós neoliberalismo O capitalismo passou por várias fases na sua história. Como reação à crise de 1929, fechou-se o período de hegemonia liberal, sucedido por aquele do predomínio do modelo keynesiano ou regulador. A crise deste levou ao renascimento do liberalismo, sob nova roupagem que, por isso, se auto denominou de neoliberalismo.

Este impôs uma desregulamentação geral na economia, com o argumento de que a economia havia deixado de crescer pelo excesso de normas, que frearia a capacidade do capital de investir. Desregulamentar é privatizar, é abrir os mercados nacionais à economia mundial, é promover o Estado mínimo, diminuindo os investimentos em politicas sociais, em favor do mercado, é impor a precariedade nas relações de trabalho.

A desregulamentação levou a uma gigantesca transferência de capitais do setor produtivo ao especulativo porque, livre de travas, o capital se dirigiu para o setor onde tem mais lucros, com maios liquidez e menos tributação: o setor financeiro. Porque o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se pode acumular mais na especulação, se dirige para esse setor, que foi o que aconteceu em escala mundial.

O modelo neoliberal se tornou hegemônico em escala mundial, impondo as politicas de livre comércio, de Estados mínimos, de globalização do mercado de trabalho para os investimentos, entre outros aspectos. É uma nova fase do capitalismo, como foram as fases de hegemonia liberal e keynesiana. Não se pode dizer que seja a última, porque um sistema sempre encontra formas - mesmo que aprofundem suas contradições - se outro sistema não surge como alternativa, com a força correspondente para superá-lo.

Mas é uma fase difícil de ser superada, porque a desregulação tem muitas dificuldades para ser superada. Mesmo com a crise atual afetando diretamente os países do centro do capitalismo, provocada pela fata de regulação do sistema financeiro, ainda assim pouco ou quase nada foi feito para o controle do capital financeiro, justamente a origem da crise. Como já se disse: Obama salvou os bancos, achando que os bancos salvariam a economia dos EUA. Mas os bancos se salvaram às custas da economia norteamericana, que segue em crise.

É difícil para o capitalismo desembaraçar-se do neoliberalismo, etapa que marca o final de um ciclo desse sistema. A discussão que se coloca é de se o modelo chinês representa vida útil e inteligência mais além do neoliberalismo ou do capitalismo. Se sua via de mercado se vale do mercado para superar o capitalismo ou se o mercado o vincula de obrigatória e estreita ao capitalismo.

O certo é que ser de esquerda hoje é de lutar contra o neoliberalismo, não apenas resistindo a ele, mas sobretudo construindo alternativas a este modelo, allternativas que projetem para além do capitalismo. O neoliberalismo promove um brutal processo de mercantilização das coisas e das relações sociais. Tudo passa a ter preço, tudo pode ser compra e vendido, tudo é reduzido a mercadoria, em um processo que tem no shopping center sua utopia.

Nesse caso, lutar pela superação do neoliberalismo é desmercantilizar, restabelecer e generalizar os direitos como acesso a bens e serviços, ao invés da luta selvagem no mercado, de todos contra todos, para obtê-los às expensas dos outros. Generalizar a condição do cidadão às expensas da generalização do consumidor. Do sujeito de direitos e não do dono de poder aquisitivo.

Quanto mais se desmercantilizar, quanto mais se afirmar os direitos de todos, mais se estará criando esfera pública, às expensas da esfera mercantil (que eles chamam de privada). Essa pode ser a via de passagem do neoliberalismo como estágio do capitalismo à sua superação, a uma era pós-capitalista. Mas hoje o que nos une a todos é a luta por distintas formas de pós neoliberalismo - pela universailização dos direitos, pela extensão da cidadania em todas suas formas - politica, econômica, social, cultural -, pelo triunfo do Estado social contra o Estado mínimo, da esfera pública contra a esfera mercantil.

Os alertas de Dona Pandá

Os cuidados com o excesso de chuvas na chácara

Dona Pandá, preocupada com toda essa chuvarada, alerta para a necessidade de algumas precauções que podem evitar maiores aborrecimentos. Vamos à sua listinha de cuidados:

1.        A terra é pudibunda, não gosta de ficar nua. Procure plantar grama onde não há outras plantas. Em terrenos propensos a deslizamentos, bambu é uma boa solução. Para proteção de poços ou outro equipamento à beira de barrancos, pode-se fazer um “muro de arrimo” com pneus: coloque um pneu sobre o outro, utilizando quatro parafusos para a fixação; após o empilhamento e fixação dos pneus necessários (quando o “muro” tiver alcançado a altura desejada), encha-os com terra adubada, escolha plantas de sua preferência e as plante de forma que cubram os pneus, lhe proporcionem segurança e beleza.

2.       Terrenos com declividade pedem curva de nível. Se pretender plantar, por exemplo, uma roça de milho, não permita a entrada de trator sobretudo se for sem a proteção das curvas de nível. Se o terreno for de pouca extensão, faça um roçado e as covas manualmente, de forma a deixar o espaço mínimo possível  sem proteção vegetal. Verifique os caminhos da água e procure fazer desvios de forma a não permitir uma via reta em declive. Coloque galhos e outros materiais para obrigar a água a se desviar e perder a força.

3.       Árvores exigem vigilância. Procure vistoriar as árvores para detectar se há alguma doença ou praga, evitando sua queda.

4.       Saídas para a água. Verifique que nenhuma planta fique afogada. Nos pés das plantas, como as frutíferas, limpe ao redor, coloque húmus de minhoca e proporcione uma saída para a água não ficar empoçada. Na horta, faça uma saída nos canteiros. Também é preciso atenção às construções: verifique se estão protegidas do caminho das águas.

5.       Cobertura para a sementeira e plantas mais sensíveis.  Se seu bolso permite, use estufas. Se você, como Dona Pandá, não tem essa disponibilidade toda, uma simples cobertura feita com estacas de bambu e  plástico transparente irá abrigar a sementeira e as plantas que não gostam de muita água, como o tomate e a alface, sem se esquecer das roseiras e da mirra.

6.       Atenção aos animais. Os cachorros, por exemplo, respeitam a chuva forte, mas nem percebem a fraquinha. Dona Pandá teve a tristeza de ver seu querido e feroz Bei pegar uma pneumonia e avisa que não gostou. Evite  deixar os animais em lugares com barro. Eles podem escorregar e machucar as patas e pernas. Se eles tiverem caminhos preferidos, por exemplo, ao redor das cercas, espalhe areia misturada com pedrinhas (bem pequenas).

7.       Cuidado com os lugares escorregadios. Com tanta chuva, a tendência é a formação de limos que podem levar qualquer um ao chão. Também os carros não gostam e pedem cascalho nos seus caminhos de terra.

8.       Cuidado com os poços e caixas de água. Não se esqueça de protegê-los.

Alerta da FAO

Os sintomas de uma nova crise alimentar mundial

Os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008, alerta a FAO. No final de 2010, ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições de estudantes. Nos primeiros dias de 2011, já ocorreram protestos na Argélia e também na Tunísia, onde protestos de rua causaram a morte de pelo menos 20 pessoas. "Estamos entrando em um terreno perigoso", alerta economista da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

Thalif Deen - Rebelión

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com sede em Roma, alertou a semana passada que os preços mundiais do arroz, do trigo, do açúcar, da cevada e da carne seguiram altos ou registraram significativos aumentos em 2011, podendo replicar a crise de 2007-2008. Rob Vos, diretor de políticas de desenvolvimento e análise no Departamento de Economia e Assuntos Sociais da ONU relata que o aumento dos preços já está afetando vários países em desenvolvimento. Ele indicou ainda que nações como Índia e outras do leste e do sudoeste da Ásia sofrem inflação de dois dígitos, impulsionada pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia. Na Bolívia, o governo se viu obrigado a reduzir os subsídios a alguns dos alimentos da cesta básica, já que estavam provocando uma disparada no déficit fiscal.
As implicações no curto prazo não são apenas que os pobres serão afetados e que mais gente poderá ser arrastada para a pobreza, mas sim que ficará mais difícil a recuperação dos países que enfrentam uma maior inflação e cairá o poder aquisitivo dos consumidores em geral. Alguns bancos centrais estão endurecendo suas políticas monetárias e governos estão se vendo obrigados a apertar o cinto, assinalou Vos, que é também chefe dos economistas da ONU.
Frederic Mousseau, diretor de políticas do Instituto Oakland, com sede em São Francisco, declarou que, em setembro passado, Moçambique já havia sofrido revoltas populares pelos altos preços do pão. Cerca de 13 pessoas morreram nestes protestos. “Ocorreram manifestações em uns 30 países em 2008 e isso pode se repetir agora uma vez que a situação não mudou nos últimos três anos”, sustentou Mousseau, autor do livro “O desafio dos altos preços dos alimentos: uma revisão das respostas para combater a fome”. Os países mais vulneráveis são os mais dependentes das importações e os menos capazes de enfrentar o aumento dos preços nos mercados com políticas públicas, sustentou. Isso concerne a muitas das nações mais pobres, com menos recursos, menos instituições e menos mecanismos públicos para apoiar a produção de alimentos”, explicou ainda Mousseau.
No final do ano passado ocorreram protestos na China pelos altos preços das refeições dos estudantes do ensino secundário, e na Argélia, pelo aumento do preço da farinha, do leite e do açúcar. Os argelinos voltaram a tomar as ruas na semana passada para protestar contra as duras condições econômicas. As manifestações terminaram com três mortos e centenas de feridos, enquanto que, na vizinha Tunísia, distúrbios similares causaram pelo menos 20 vítimas fatais.
Segundo o índice da FAO divulgado na semana passada, os preços dos cereais, dos grãos oleaginosos, lácteos, carnes e açúcar seguiram aumentando por seis meses consecutivos. “Estamos entrando em um terreno perigoso”, disse Abdolreza Abbassian, economista da FAO, para um jornal de Londres. Mousseau explicou que os preços começaram a aumentar em 2010 após as quebras de safras na Rússia e Europa Oriental, em parte causadas pelos incêndios de verão. Agora, as severas inundações que atingiram a Austrália, quarto maior exportador mundial de trigo, provavelmente afetarão a produção desse cultivo, elevando ainda os preços. “Qualquer outro acontecimento, como outro desastre climático em algum país exportador ou um novo aumento do preço do petróleo, sem dúvida alguma fará os preços dispararem, tornando a situação pior que a de 2008 e ameaçando o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou.
Por outro lado, Mousseau esclareceu que não se trata agora de um problema de escassez, como ocorreu em 2007-2008. “Não se pode usar a palavra escassez se consideramos que mais de um terço dos cereais produzidos no mundo são usados como alimento para animais, e que uma parte cada vez maior é utilizada para produzir agrocombustíveis”, observou. De fato, produziram-se 2,23 bilhões de toneladas de cereais no mundo em 2008, uma cifra sem precedentes. O nível de produção para o período 2010-2011 é levemente menor que o de 2008. A diferença é que, em 2008, foi o arroz que impulsionou a alta de preços, enquanto que, desta vez, é o trigo. Mas, em todo o caso, há uma combinação de fatores agindo: uma má colheita em uma parte do mundo provoca uma pressão sobre o mercado, que envia sinais negativos aos especuladores. Esses então começam a comprar e os preços disparam.

Tradução: Katarina Peixoto

Já dizia Shakespeare...

A Questão da Moeda

(Fonte: O Berro)

Marx definiu o caráter social do dinheiro: uma propriedade impessoal que me permite transportar, no meu bolso, o poder social e as relações sociais gerais: a substância da sociedade. O dinheiro repõe, sob a forma de objeto, o poder social nas mãos dos particulares, que exercem este poder enquanto indivíduos.

Ari de Oliveira Zenha, economista

"É o ouro.O que ele não é capaz de fazer e desfazer?"

Shakespeare

No modo de produção capitalista a moeda constitui o elo por excelência que caracteriza a relação entre as pessoas. No interior do capitalismo ela tem uma função importante dentro deste contexto, sendo, segundo Karl Marx, "uma relação social de caráter econômico", pois a moeda faz parte das relações capitalistas de produção. É dentro desse enfoque que se vai pautar a nossa análise sobre a questão da moeda.

Ao estudar tal questão é importante e necessário começar esclarecendo que no estudo do modo de produção capitalista a circulação simples toma uma forma importante como ponto de partida que permite construir uma teoria geral da moeda. Devemos inicialmente relacionar o crédito com o modo de produção capitalista, tendo a moeda (ouro, prata) como equivalente geral, um dos aspectos da moeda.

Antes de Marx, David Ricardo - economista inglês - começa o estudo da moeda por meio do estudo do ouro como moeda mercadoria, em que seu valor, ouro ou prata, como quantidade do tempo de trabalho objetivado nelas; dessa forma, Ricardo concebe que é por meio dele que são medidos os valores de todas as mercadorias.

Mas Marx critica Ricardo, por tratar a moeda como simples mercadoria e não compreende o que distingue uma da outra, pois a dificuldade dos economistas burgueses, inclusive Ricardo, está em não demonstrar que dinheiro é mercadoria, mas sim a partir de que forma e meios o dinheiro pode ser considerado uma mercadoria.

A teoria marxista da moeda começa pela determinação da forma de equivalente geral, ou seja, moeda, que se diferencia uma mercadoria diante das outras. Marx, em "O Capital", estabelece os três pontos seguintes sucessivamente analisados por ele: a) medida dos valores; b) meio de circulação; e c) moeda ou o dinheiro. Ele encadeia estes três pontos à aparição da moeda e mais ainda, uma vez que é somente ao final dessas "etapas" que "a existência econômica" da moeda fica finalmente estabelecida com sua natureza de equivalente geral.

Na "Contribuição à Crítica da Economia Política", Marx faz a seguinte colocação:

"(...) Porque todas as mercadorias medem seus valores de troca pelo ouro, na proporção em que determinada quantidade de ouro e determinada quantidade de mercadoria contêm a mesma quantia de tempo de trabalho, o ouro se torna medida de valor".

A transformação de valor em preço é "antes de mais nada o valor na forma de dinheiro". O preço mercantil da moeda como meio de circulação num mercado monetário permite que se realizem compras e vendas, pois é na circulação que a moeda substitui realmente as mercadorias, dando fixação dos preços em toda a sua amplitude.

A função da moeda tem como condição a variação do seu valor e também na variação da quantidade que ela circula. Essa quantidade dos meios de circulação é dada pela soma dos valores das mercadorias e da velocidade média de sua circulação. Marx, nesse ponto, diz: "(....) Qualquer pesquisa científica sobre a relação entre quantidade dos meios de circulação e o movimento de preços das mercadorias deve ter como dado o valor do material que constitui o dinheiro". (Contribuição à Crítica da Economia Política).

Ricardo tem uma concepção monetária em que a quantidade de moeda é dominante e o nível de preço depende dessa quantidade. Marx realiza uma distinção entre papel-moeda de Estado, moeda medida de valores e moeda meio de circulação, negando, com isso, em sua análise, a exclusividade quantitativista da moeda de papel, em que se baseiam os teóricos burgueses.

Outra função apresentada pela moeda é a de instrumento de entesouramento que Marx estabelece como uma interrupção do processo de circulação das mercadorias. "O dinheiro petrifica-se em tesouro, o vendedor de mercadoria em entesourador" (O Capital, volume I).

Uma característica do entesouramento da moeda é que ela tem uma função reguladora, pois faz parte das condições de circulação, uma vez que seu valor e sua forma específica, seu papel unificador e regulador não eliminam as características contraditórias inerentes à circulação monetária, pelo contrário, o entesouramento conserva a forma moeda de maneira diferente de todas as outras mercadorias.

A procura por dinheiro, liquidez, para entesouramento é restrita devido ao poder infinito do dinheiro por ser conversível em qualquer mercadoria.

A moeda não é neutra e não se torna completamente neutralizada, não só devido ao desenvolvimento do crédito como pela política monetária. A moeda em processo de circulação não tem dono, não pertence a ninguém, mas sua própria circulação condiciona, ou melhor, proporciona a formação de tesouros. Portanto, seguindo Marx, a sua acumulação (moeda/ dinheiro) é estéril porque a retirada do dinheiro da circulação (entesourar) impediria totalmente sua expansão como capital, pois Marx separa "poupança" e "entesouramento", enquanto Ricardo pensa que poupar é gastar, desconhecendo o sentido do entesouramento que é acumulação de "riqueza abstrata".

Entesourar pode apresentar-se como separação de venda e de compra de mercadoria. A moeda como meio de pagamento desempenha o seu papel no final de uma venda a crédito: para liquidar o crédito o devedor deve vender mercadorias, deixando de reserva o dinheiro obtido que deverá ser pago no prazo combinado. Para respeitar esse prazo o dinheiro entra em circulação como meio de pagamento e Marx diz: "(...) surge como mercadoria absoluta no interior da própria circulação, e não fora dela, como o tesouro".

"Só no mercado mundial adquire plenamente o dinheiro o caráter de mercadoria cujo corpo é simultaneamente a encarnação social imediata do trabalho humano abstrato. Sua maneira de existir torna-se adequada a seu conceito" (O Capital - Karl Marx). Diante disso, a função da moeda no mercado mundial desempenha o papel de moeda universal, entretanto Marx diz:

"(...) Quanto mais se desenvolve a troca das mercadorias entre as diversas esferas nacionais de circulação mais se desenvolve a função do dinheiro universal como meio de pagamento, destinado a compensar as balanças de pagamento internacionais". (Contribuição à Crítica da Economia Política - Marx).

O caráter social do dinheiro é dito claramente por Marx nesta passagem de seu livro "Contribuição à Crítica da Economia Política":

"(...) O dinheiro é propriedade impessoal. Ele me permite transportar comigo, no meu bolso, o poder social e as relações sociais gerais: a substância da sociedade. O dinheiro repõe, sob a forma de objeto, o poder social nas mãos dos particulares, que exercem este poder enquanto indivíduos".

Essa relação social do dinheiro (moeda) proporciona a existência desses, e o papel do dinheiro é a troca privada entre produtores privados de mercadorias. O Estado, por outro lado, pode emitir papel-moeda de curso forçado, ou seja, ele assume, por meio da coerção pública (leis), um padrão monetário puramente convencional que tem validade geral, ou melhor, nacional, dentro de um espaço territorial delimitado, por isso o Estado tem um poder monetário limitado pelo poder social que a própria moeda lhe dá, não implicando isso poder econômico do Estado de determinar o valor da moeda.

Este poder - do Estado - é real, mas depende das leis contidas na circulação monetária.

A questão da moeda de crédito é analisada por Marx, que as separa entre "sistema monetário" e o "sistema de crédito". Ele faz a seguinte observação: "(...) O dinheiro de crédito decorre diretamente da função do dinheiro como meio de pagamento, circulando certificados das dívidas relativas às mercadorias vendidas, com o fim de transferir a outros o direito de exigir o pagamento delas. À medida que se amplia o sistema de crédito, desenvolve-se a função de meio de pagamento exercida pelo dinheiro". (O Capital, livro I. Karl Marx).

Outro aspecto essencial é o fato de a reprodução do capital ser afetada pela vinculação entre período de produção e de circulação, pois quanto mais tempo for necessário o segundo em relação ao primeiro tanto mais desequilíbrio; a valorização do capital é afetada, pois não se produz nenhum valor novo no processo de circulação. O tempo da circulação, ou seja, a venda das mercadorias produzidas, retorno do dinheiro e reinvestimento de capital dinheiro é ao mesmo tempo um obstáculo à produção de valor e de mais-valia.Portanto o ditado popular: "Tempo é dinheiro", aqui se coloca, pois quanto menor o tempo necessário em que fica a mercadoria no processo de circulação mais rápido se da à entrada de receitas das vendas. Por isto o capitalista necessita reduzir ao mínimo o tempo de circulação, ou seja, saltar etapas, não depender da entrada das receitas de acordo com as vendas. Dessa forma, Marx indica que "toda a teoria do crédito, na medida em que na historia da circulação monetária, contém o antagonismo entre o tempo de trabalho e o tempo de circulação". Assim o crédito no sistema capitalista mobiliza recursos monetários como forma e meio de acelerar essa reprodução do capital afetando as condições monetárias da circulação, separando moeda e venda de mercadorias e aproximando a moeda, sob nova forma, ao financiamento do capital produtivo.

Marx mostra em suas análises a concentração de trabalhadores e a mobilização significativa de capital-dinheiro em que se apóia no crédito, este ligado ao fato que o empresário não mais trabalha para o cliente e sim para o mercado. Além do mais, segundo Marx, na medida em que o crédito permite acelerar e aumentar a concentração do capital numa só mão, ele contribui para encurtar o período de trabalho.

Dessa forma, o crédito interligado ao processo de reprodução do capital que alavanca quantias enormes de dinheiro produz uma mudança não só de ordem quantitativa, mas qualitativa de uma parcela de moeda com a formação de um "sistema de crédito". Brunhoff, nesse ponto, fala o seguinte: "(...) O capitalismo é inseparável de uma circulação mercantil que deve assegurar a combinação de circulações de diferentes tipos".

Logo, a questão da moeda é complexa e não se esgota nesse ponto, pois ela envolve questões de relevância dentro do pensamento econômico e da realidade político-econômica do mundo capitalista.

O Cerrado e o Sertanejo pedem atenção

 Cerrado pede água

 

Jaime Sautchuk*

(Fonte: Vermelho)

Informações difundidas neste início de ano dão conta de que, apesar das chuvas, o Cerrado brasileiro pede água. Os últimos redutos de grandes áreas contínuas deste bioma, que estão no Sudeste do Maranhão e Sul do Piauí, vêm sendo celeremente devastados para dar vez à monocultura de soja e eucalipto. 

A floresta artificial será utilizada por uma indústria de carvão, outra de papel e celulose. Na região, além da vegetação típica do Cerrado -- frutas, fibras, ervas medicinais, palmitos etc – há vastos coqueirais, que garantem a sobrevivência de centenas de comunidades.

O Cerrado que ainda cobre boa parte do território tem enorme importância para o Brasil desde muito antes de os portugueses aportarem por aqui. Mesmo assim, é considerado um bioma de segunda classe, não só pelas pessoas comuns, mas por setores de onde vêm as políticas públicas oficiais.

Ao aprovar a nova Constituição Federal, em 1988, por exemplo, a Assembléia Nacional Constituinte determinou a condição de patrimônio natural à Floresta Amazônica, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à chamada Zona Costeira.

Ficaram de fora os biomas do Cerrado e da Caatinga. E assim mesmo, grafados com a letra inicial maiúscula, como se faz com os demais biomas. Foi preciso uma emenda constitucional percorrer longo trajeto e muitos anos para tentar sanar o erro.

Oficialmente, o documento “Ecossistemas Brasileiros” do Ministério do Meio Ambiente informa que, hoje, o Cerrado se faz presente em 13 estados brasileiros. Isso corresponde a 22,65% do território, com 192,8 milhões de hectares e uma população de 22 milhões de habitantes.

Com outra metodologia, entretanto, pesquisadores afirmam o Cerrado corresponde hoje a 37% da área do País. A taxa de devastação é de 1,2% ao ano e não há nenhum controle oficial como o que, bem ou mal, existe na Amazônia.

Algumas das principais bacias fluviais brasileiras nascem em áreas de Cerrado do Planalto Central. São as do São Francisco, do Paranaíba/Paraná/Prata, do Araguaia/Tocantins e mesmo de alguns afluentes diretos do Amazonas. E casos localizados, como o rio Jequitinhonha, em Minas Gerais.

O Cerrado é considerado a caixa d’água, com solos que armazenam e vegetação que pouco gasta. Uma plantação de eucaliptos, por exemplo, consome quase dez vezes mais água do que a cobertura nativa.

Está comprovado que o Cerrado é o bioma mater (matriz) de quase toda a cobertura vegetal do território brasileiro, incluindo a Amazônia e a Mata Atlântica.

Isto explica, por exemplo, porque o que resta do Cerrado brasileiro está em posições geográficas elevadas, em terrenos que geram água. Ou deveriam gerar. Na Serra Geral de Goiás, na fronteira com a Bahia, região recém-tomada pela monocultura, há registros oficiais de pelo menos 14 córregos que secaram nos últimos sete anos, todos da bacia do São Francisco.

Explica também porque sobraram manchas desse bioma na fronteira Norte do País (Amapá e Roraima), em áreas mais elevadas da Amazônia. São encontrados enclaves de cerrados no interior de estados e no litoral nordestinos.

Segundo o geógrafo Aziz Ab’Saber, mudanças de clima ocorridas no final da era geológica do Pleistoceno, entre 12.000 e 18.000 anos atrás, foram as causas da mudança. Houve naquele período aquecimento da região tropical, favorecendo o avanço da floresta densa e frondosa sobre a vegetação rala e rasteira dos cerrados.

O que vemos hoje é uma ação que não respeita rios, veredas, matas ciliares, nada. São raros os casos em que são feitas curvas de nível no solo para evitar assoreamento. Tudo vai abaixo.

Os cursos de água se enchem da terra envenenada pelos agrotóxicos e levada pela chuva. O que sobra deles vai servir à irrigação, com os enormes pivôs-centrais vistos das estradas ou dos aviões, lá das nuvens.

Além da soja para exportação e outras culturas são abertas livremente áreas de pasto para criar bois latifundiários, pois a média nacional é de uma rês por hectare. Um absurdo, portanto.

A monocultura extensiva, principal razão da célere derrubada da vegetação nativa, desfaz também a vida dos humanos nativos. Estes são obrigados a deixar suas posses, pois raros são os que têm escritura legalizada. Seu rumo são os centros urbanos, em condições de vida precárias, e quando muito voltar à roça para trabalhos sazonais em algumas culturas.

Por sorte, como derradeiro ato de resistência, a implantação de culturas agroflorestais vem sendo incentivada com medidas do governo federal, em assentamentos familiares. E cooperativas são incentivadas a criar unidades processadoras.

Também as agroindústrias privadas que buscam financiamento público são levadas a comprar o produto agrícola ou florestal desses pequenos produtores.

* Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.

Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental

Riscos do uso de agrotóxicos são destaque 

Raquel Júnia - Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?area=Noticia&Num=452

O modelo de agricultura baseado no agronegócio, com grande concentração de terras e uso massivo de agrotóxicos, foi um dos temas que mais norteou as discussões do I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental (I SIBSA).  O evento foi realizado de 6 a 10 de dezembro em Belém do Pará, e reuniu, além de pesquisadores, também militantes de movimentos sociais e trabalhadores da área de saúde e meio ambiente. Ao final do encontro, os participantes aprovaram uma moção que vai contra o uso de agrotóxicos na agricultura e cobra a mudança do modelo de cultivo para uma plataforma agroecológica. Outra moção , também aprovada durante o encontro, questiona o processo de revisão da portaria 518/2004 do Ministério da Saúde sobre os procedimentos relativos ao controle e vigilância da água para consumo humano. A moção critica a tentativa de modificação do limite máximo de determinado agrotóxico na água potável e a falta de diálogo com os vários setores ligados à saúde ambiental durante o processo.

 "O tema de agrotóxicos foi um dos  mais prestigiados do Simpósio, as pessoas procuravam as oficinas e as mesas que tratavam do tema. Isso é também um reflexo da realidade, já que somos o país que mais consome agrotóxicos no mundo", avalia o professor do departamento de saúde coletiva da Universidade de Brasília (Unb) Fernando Carneiro, que também faz parte do GT de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), um dos organizadores do evento. Além do GT saúde e ambiente, também organizaram o Simpósio o Instituto Evandro Chagas e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz. "O Simpósio uniu pesquisadores, professores, organizações sociais e demais militantes da saúde ambiental, o que fez com que saíssem de lá contribuições muito ricas", destaca o professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Alexandre Pessoa, que participou do encontro, junto com outros quatro representantes da Escola: Maurico Monken, André Burigo, Gladys Miyashiro 

Agrotóxico e saúde

 "Os pesquisadores, profissionais e demais militantes da saúde ambiental, presentes neste simpósio, reafirmam o compromisso e a responsabilidade em desenvolver pesquisas, tecnologias, formar quadros, prestar apoio aos órgãos e instituições compromissadas com a promoção da saúde da sociedade brasileira, e com os movimentos sociais no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente na promoção de territórios livres dos agrotóxicos, e fomentar a transição agroecológica para a produção e consumo saudável e sustentável", afirma a moção ‘Contra o uso dos agrotóxicos e pela vida', aprovada durante o Simpósio.

Para Alexandre Pessoa, o simpósio mostrou que a academia e os movimentos sociais estão acompanhando sistematicamente os agravos à saúde coletiva decorrentes do uso de venenos. Ele lembra que cerca de 50 trabalhos apresentados traziam como tema os riscos dessa prática à saúde humana e aos ecossistemas. "Ficou claro lá que são o latifúndio e o agronegócio que têm a ganhar com o agrotóxico e que, portanto, temos que isolá-los. O pequeno agricultor só tem a perder e é papel da política pública promover uma saúde ambiental livre dos venenos", afirma o professor.

Tanto em 2008 quanto em 2009, o Brasil foi o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em um hectare de soja, por exemplo, chega-se a usar 10 litros de agrotóxico. No total, no ano passado, o país consumiu 920 milhões de litros. Os dados são apresentados pelo professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Wanderlei Pignati, um dos palestrantes do Simpósio. "Isso vai levar uma série de prejuízos para a população, como intoxicações agudas, e o grande problema que fica menos visível, que são as intoxicações crônicas - que podem, por exemplo, provocar câncer. Vários agrotóxicos usados aqui no Brasil são cancerígenos e proibidos na União Europeia. Há outros também que causam má formação do feto, permitidos aqui e também proibidos na União Europeia, e ainda outros que causam desregulação endócrina, distúrbios psiquiátricos e neurológicos", alerta.

A moção contra o uso de agrotóxicos pede também que a Abrasco apóie a ‘Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida', que já conta com apoio de outras sociedades científicas, como Associação Latinoamericana de Sociologia Rural.

Glifosato na água

A portaria 518/2004 do Ministério da Saúde regulamenta quais e que quantidades de substâncias podem estar na água para consumo humano. Entre esses elementos, está o agrotóxico glifosato, mais conhecido como Roundup, nome comercial usado pela empresa Monsanto para comercializar o produto. De acordo com o professor Pignati, o glifosato é o agrotóxico mais consumido no Brasil, responsável por 40% da comercialização. Atualmente, na portaria 518 está especificado que a água para consumo humano pode conter até 500 microgramas (ug/L) desse elemento por litro. Entretanto, durante o processo de revisão da portaria, que está em curso, foi feita uma proposta de se elevar esse valor para 900 microgramas por litro (ug/L). A moção aprovada durante o Simpósio questiona a iniciativa. "Iniciado em 2009, o processo de revisão da referida portaria desembocou numa aprovação da minuta, pelo grupo de trabalho ministerial, que, durante as atividades do I SIBSA, concluiu pela possibilidade de permissão de substâncias anteriormente proibidas, como algicidas, bem como pela ampliação dos limites já estabelecidos, a exemplo do glifosato que, de 500 ug/L, passaria a 900 ug/L, na contramão dos princípios da precaução que norteiam a práxis da Saúde Ambiental", afirma o texto.  

A moção pede ainda que seja ampliado o prazo da consulta pública para revisão da portaria e também que "seja criada uma comissão de diálogos envolvendo movimentos sociais, academia e órgãos do SUS que atuam na temática, para que seja avaliada e complementada a minuta produzida pelo GT". Para Pignati, o histórico das portarias de potabilidade da água no Brasil revela o quanto a legislação foi "legalizando a poluição". "Quando se analisam as três portarias sobre potabilidade da água feitas no país, a primeira - portaria nº 56/1977 -, a segunda - nº36/1990 - e a terceira - nº 51/2004, é possível ver a legalização da poluição e aonde chegamos com isso. A primeira portaria diz que pode ter na água para consumo humano dez metais pesados, nada de solventes, 12 agrotóxicos e nenhum produto de desinfecção doméstica, com exceção do cloro. Já na segunda portaria, editada 13 anos depois, os metais pesados passaram para 11, os solventes para sete, os agrotóxicos para 13 e os produtos de desinfecção passaram para dois. E na última portaria, os metais pesados já passaram para 13, os solventes para 13, os agrotóxicos para 22, e os produtos de desinfecção para seis. Então, vão poluindo, aumentando o uso de agrotóxico, de metais, de solventes, de desinfetantes e isso começa a ser permitido na água. Hoje,  em um litro de água que nós estamos bebendo, pode-se ter esse volume todo de coisas. Então, é preciso fazer uma discussão no Brasil e no mundo sobre que tipo de água nós queremos. Será que isso é mesmo água?", questiona.  

Práxis  

O I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental contou com a participação de cerca de mil participantes, que afirmaram na carta final do evento - a carta de Belém - o compromisso com uma ciência cidadã, na qual se valorizem os processos coletivos de produção de conhecimento. Para André Burigo, também presente no evento, ainda que essa consciência precise avançar, muitos pesquisadores do campo da saúde ambiental têm apresentado um compromisso com esses princípios. "Foi manifestado durante o Simpósio que o papel do cientista comprometido com a agenda da saúde ambiental é o de fazer uma ciência que contribua para dar visibilidade às populações que não têm voz e têm sofrido os grandes impactos desse modelo de desenvolvimento econômico -, principalmente comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, assentamentos da reforma agrária", comenta.

Para o professor Fernando Carneiro, um grande desafio é fazer com que os pesquisadores se aproximem mais da análise da realidade de vida das pessoas. "Ao mesmo tempo em que no campo da saúde ambiental há estudos que privilegiam uma terminologia clássica muito ligada a uma toxicologia dura, que tem seu papel e sua importância, muitas vezes esses estudos não conseguem desnudar as injustiças ambientais, as desigualdades. As abordagens são muito reducionistas e não é feita uma análise mais integrada de como se dá o trabalho das pessoas, onde elas vivem e quais são suas culturas", diz.

Um exemplo de como a ciência pode estar próxima e contribuir para solucionar os problemas das populações foi exposto durante o simpósio. A professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Rigotto, também membro do GT de Saúde e Ambiente da Abrasco, contou a experiência do núcleo de pesquisa Tramas - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a sustentabilidade - coordenado por ela. Há cerca de quatro anos, o grupo acompanha os problemas da população da região do baixo Jaguaribe, no Ceará. A professora explica que o campo de pesquisa é uma região de expansão recente da fruticultura irrigada para exportação, baseada na monocultura e no modelo químico-dependente, com padrão muito forte de exploração da força de trabalho e de degradação ambiental. "Quando chegamos lá, a comunidade do Tomé nos falou de um problema que era a pulverização aérea de agrotóxicos, especificamente no cultivo da banana, com fungicidas que são muito tóxicos e persistentes no meio ambiente. E essa pulverização atingia também as comunidades, já que as empresas foram instaladas justamente onde já havia muitas comunidades há muitos anos. Eles fizeram relatos de que as roupas que eles lavavam ficavam com cheiro de veneno no varal, que galinhas morriam e crianças passavam mal. E como estávamos fazendo um modelo de pesquisa que tenta dialogar com as comunidades e respeitar os saberes e as necessidades de conhecimento delas, nós incorporamos a pulverização aérea em nosso estudo e fizemos um acompanhamento dela durante dois anos", relata.

O acompanhamento foi feito durante os anos de 2008 e 2009, e durante esse período o grupo conseguiu informações que confirmaram as preocupações da comunidade. Amostras de água foram colhidas e, nelas, verificadas contaminação pelo mesmo veneno pulverizado e também por outras substâncias. A professora conta que os dados foram apresentados em um seminário na Universidade Estadual do Ceará no município sede da região, Limoeiro do norte. "As comunidades se mobilizaram muito para conseguir proibir a pulverização e, em novembro de 2009, uma lei municipal da Câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte proibiu a pulverização aérea. Essa proibição tem uma importância muito grande porque a União Europeia também tinha proibido há dez meses a pulverização aérea", detalha.

Diante da lei municipal, as empresas reagiram fortemente dizendo que isso inviabilizaria a continuidade do cultivo no local.  Na ocasião, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores, quando diversas organizações e movimentos sociais referendaram a necessidade da proibição da pulverização e novos dados da pesquisa foram apresentados. "As empresas também tiveram voz e falaram que elas teriam um prejuízo de R$ 22 milhões caso a pulverização não fosse realizada. E nós questionamos o que são R$ 22 milhões para investidores diante da saúde de uma enorme população. Foi um momento de muito embate, um auditório com mais de 300 pessoas, durante sete horas", lembra Raquel. Poucos dias depois, em uma sessão realizada, segundo Raquel, "às escondidas", a Câmara de Vereadores de Limoeiro revogou a lei anterior e a pulverização aérea voltou a ser permitida na região. Atualmente o movimento social segue mobilizado e todos os dias 21, data em que José Maria - um dos ativistas do movimento organizado contra a pulverização, que foi assassinado -, a população faz manifestações.  "Nós apresentamos isso no Simpósio, como grupo de pesquisa que busca ter uma prática científica comprometida com os processos históricos em curso nos locais onde a pesquisa está inserida. Aí existe todo um cuidado que vai desde a forma como nós definimos o objeto de estudo, como compomos a equipe de pesquisa, como definimos progressivamente, dinamicamente a metodologia de estudos, podendo inserir aí essas preocupações, esses saberes trazidos pelas comunidades, pelos sujeitos atingidos pelo problema que está sendo estudado", aponta Raquel.

A professora explica que outra preocupação é criar um processo de comunicação que também busque, mesmo antes da finalização da investigação, beneficiar o sujeito da pesquisa com alguns resultados, ainda que parciais, como recomenda o código de ética de pesquisa em saúde, em resolução do Conselho Nacional de Saúde. "Percebemos o quanto essa pesquisa foi enriquecida por estabelecer uma relação profunda de confiança, de respeito e de troca com os movimentos sociais e com as comunidades locais. Isso mostra uma possibilidade de acesso ao real vivido muito maior do que quando a pesquisa se coloca de forma distanciada", observa. A apresentação da experiência do núcleo Tramas durante o Simpósio foi aplaudida de pé. "Isso significou muito para nós. Estamos buscando, de uma forma muito humilde, tímida, dar passos no sentido de uma práxis e no sentido do que temos conversado nos ambientes acadêmicos sobre a ecologia dos saberes, a interdisciplinaridade. E se estamos ousando fazer isso, muitas vezes com muita insegurança, nós recebemos neste simpósio um referendo da comunidade acadêmica e científica de que este caminho é válido, é relevante e que é importante continuar tentando", destaca.

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SOS ABELHAS

Agrotóxico extermina as protetoras de nossa cadeia alimentar 

Caros amigos,           Assine a petição As abelhas estão morrendo em todo o mundo, colocando em perigo a nossa cadeia alimentar. Os cientistas culpam os agrotóxicos e quatro governos europeus já os proibiram. Se conseguirmos que os EUA e a União Europeia se unam à proibição, outros governos ao redor do mundo poderão seguir o exemplo e salvar da extinção milhares de abelhas. Assine a petição e encaminhe este apelo urgente: Silenciosamente, bilhões de abelhas estão morrendo, colocando toda a nossa cadeia alimentar em perigo. Abelhas não fazem apenas mel, elas são uma força de trabalho gigante e humilde, polinizando 90% das plantas que produzimos. Vários estudos científicos mencionam um tipo de agrotóxico que contribui para o extermínio das abelhas. Em quatro países Europeus que baniram estes produtos, a população de abelhas já está se recuperando. Mas empresas químicas poderosas estão fazendo um lobby pesado para continuar vendendo estes venenos. A única maneira de salvar as abelhas é pressionar os EUA e a União Europeia para eles aderirem à proibição destes produto letais - esta ação é fundamental e terá um efeito dominó no resto do mundo. Não temos tempo a perder - o debate sobre o que fazer está esquentando. Não se trata apenas de salvar as abelhas, mas de uma questão de sobrevivência. Vamos gerar um zumbido global gigante de apelo à UE e aos EUA para proibir estes produtos letais e salvar as nossas abelhas e os nossos alimentos. Assine a petição de emergência agora, envie-a para todo mundo, nós a entregaremos aos governantes responsáveis: https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl As abelhas são vitais para a vida na Terra - a cada ano elas polinizam plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, poderíamos acabar sem frutos, legumes, nozes, óleos e algodão. Nos últimos anos, temos visto um declínio acentuado e preocupante a nível global das populações de abelhas - algumas espécies de abelhas estão extintas e outras chegaram a 4% da população no passado. Cientistas vêm lutando para obter respostas. Alguns estudos afirmam que o declínio pode ser devido a uma combinação de fatores, incluindo doenças, perda de habitat e utilização de produtos químicos tóxicos. Mas um importante estudo independente recente produziu evidências fortes culpando os agrotóxicos neonicotinóides. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede do maior produtor do agrotóxico, a Bayer, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, enquanto isto, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o mundo inteiro. Este debate está esquentando a medida que novos estudos confirmam a dimensão do problema. Se conseguirmos que os governantes europeus e dos EUA assumam medidas, outros países seguirão o exemplo. Não vai ser fácil. Um documento vazado mostra que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA já sabia sobre os perigos do agrotóxico, mas os ignorou. O documento diz que o produto da Bayer é "altamente tóxico" e representa um "grande risco para os insetos não-alvo (abelhas)". Temos de fazer ouvir as nossas vozes para combater a influência da Bayer sobre governantes e cientistas, tanto nos EUA quanto na UE, onde eles financiam pesquisas e participam de conselhos de políticas agrícolas. Os reais peritos - apicultores e agricultores - querem que estes agrotóxicos letais sejam proibidos, a não ser que hajam evidências sólidas comprovando que eles são seguros. Vamos apoiá-los agora. Assine a petição abaixo e, em seguida, encaminhe este alerta: https://secure.avaaz.org/po/save_the_bees/?vl Não podemos mais deixar a nossa cadeia alimentar delicada nas mãos de pesquisas patrocinadas por empresas químicas e os legisladores que eles pagam. Proibir este agrotóxico é um caminho necessário para um mundo mais seguro tanto para nós quanto para as outras espécies com as quais nos preocupamos e que dependem de nós. Com esperança, Alex, Alice, Iain, David e todos da Avaaz Leia mais: Itália proibe agrotóxicos neonicotinóides associados à morte de abelhas: http://www.ecodebate.com.br/2008/09/22/italia-proibe-agrotoxicos-neonicotinoides-associados-a-morte-de-abelhas/ O desaparecimento das abelhas melíferas: http://www.naturoverda.com.br/site/?p=180 Alemanha proíbe oito pesticidas neonicotinóides em razão da morte maciça de abelhas: http://www.ecodebate.com.br/2008/08/30/alemanha-proibe-oito-pesticidas-neonicotinoides-em-razao-da-morte-macica-de-abelhas/ Campos silenciosos: http://www2.uol.com.br/sciam/reportagens/campos_silenciosos_imprimir.html -------------- Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar

Para compreender o nosso mundo

Capitalismo: o que é isso?

 (Fonte: O Berro <vanderleycaixe@revistaoberro.com.br> )

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo. 

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando  esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializá-la. Tem, assim, que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios - os capitalistas - que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração. 

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção - na sua origem, basicamente a terra - e a força de trabalho pudessem ser compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal e o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais - junto com a exploração das colônias - que constituíram o chamado processo de acumulação originária do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro. 

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver - o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não-remuneradas pelo capitalista ao trabalhador - que Marx chama de mais valia ou mais valor - e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas - sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador - que produz todas as riquezas que existem - apenas sobrevive. 

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem, portanto, do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, portanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital. 

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros. 

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequência ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade - concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção. 

Por isso o capitalismo tem nas crises - de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las - um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta. 

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado "se depura", derrotando os que competiam em piores condições - tanto empresas, como trabalhadores - e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise. 

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo - o imperialismo - que abordaremos em um próximo texto.

Fonte: O Berro <vanderleycaixe@revistaoberro.com.br>

Novas estórias dos cachorros de Dona Pandá

Novelinha em capítulos (continuação)

Capítulo 5

Eram 23:30h quando Dona Pandá ouviu o ganido de Bia, como se tivesse recebido uma pedrada. Abandonou o livro na mesinha de cabeceira e correu para ver o que era. Chegou na garagem, onde encontrou a cadela e seu companheiro que chegava esbaforido, com a língua de fora pelo esforço da corrida.

Bei se encontrava no portão de entrada da chácara, distante da casa.  Os dois foram diretos para um determinado lugar perto  da cerca que separa o terreno  ao meio.

                                BIA

Bia pôs o focinho no chão e cheirando, cheirando foi andando pela chácara, levando Dona Pandá desentendida atrás, com o Bei lhe trançando as pernas a cada passo, mal lhe dando espaço para andar. Depois de algum tempo e de quase cobrir toda a chácara, tropeçando em  paus, pedras e sabe-se lá o que mais, enxergando apenas o que a luz da lanterna, percebeu que estava na hora de ela dar o comando de volta à casa. Com certa dificuldade para convencer Bia a desistir da caçada e Bei a lhe permitir andar com mais rapidez, voltaram. Dona Pandá conseguiu, não sem grande esforço,  deixá-los em suas respectivas camas, na varanda, ao lado da porta. Com o sono tendo passado ao largo, retomou sua leitura, mas o mistério com suas perguntas martelava sua cabeça. O que fez Bia ganir, Bei chegar com tanta pressa, como se viesse em socorro da companheira, e o passeio noturno tão esquisito?  E o Bei dando voltas a seu redor, quase a impedindo de andar?  Por fim, lamentando não entender ainda a língua canina, caiu no sono.

Na manhã seguinte, um belo dia com o Sol chamando e os passarinhos fazendo coro, Dona Pandá estava tomando seu café, numa bancada da cozinha, cuja vista dá exatamente para aquele lugar para onde os cachorros haviam ido, perto da cerca. Distraída procurava com os olhos os pássaros que cantavam e descobriu um buraco, uma grande meia lua, na cerca. Correu para lá e percebeu que a tela havia sido cortada por um instrumento tipo alicate e por mãos fortes. Um humano nada amigo havia tentado entrar,  Bia lhe sentiu o cheiro e recebeu uma pedrada. O ladrão deve ter  tentado afugentá-la, mas a valente guadiã, ao contrário, foi para cima do invasor que se viu obrigado a recuar, enquanto Bei e Dona Pandá apareciam como reforço ao trabalho da Bia. Somente depois que o buraco foi fechado, os cachorros voltaram ao comportamento normal. Eles que adoram explorar novos cheiros em novos lugares, ficaram plantados vigiando o buraco e resistindo ao chamamento de novas aventuras externas.