Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Estudantes vão garantir Brasil desenvolvido e igual

Renata Petta: Estudantes vão garantir Brasil desenvolvido e igual

”É fato que o Brasil vive um dos melhores momentos de sua história. O crescimento econômico, a expressiva ampliação do ensino superior e a democratização do seu acesso são reflexos de muitas mobilizações realizadas por nossa militância através da União Nacional dos Estudantes (UNE)”. Essa é a avaliação de Renata Petta, diretora de movimento estudantil universitário da União da Juventude Socialista (UJS), sobre o 52º Congresso da UNE, que acontece em julho.

     Em clima de otimismo, a dirigente ressalta, no entanto, que tais conquistas ainda são pequenas diante das possibilidades que se abrem no governo da presidenta Dilma.
      Renata lembra os motivos de o nome do movimento que a UJS protagoniza no congresso da UNE ser Transformar o Sonho em Realidade: ”são os sonhos de termos uma educação de qualidade, uma universidade de portas abertas para todos que queiram nela ingressar. Assim, só depende de nós ampliarmos ainda mais a luta política, pressionando, por exemplo, a sanção da presidente à proposta de destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal e dos 10% do PIB para educação”.
Vitórias
     
A campanha da UJS ao Conune foi lançada na 7º Bienal de Cultura da entidade no Rio de Janeiro e, em março, logo após o conselho de entidades gerais da UNE (encontro que autoriza o início das eleições), a mobilização entrou com força em centenas de universidades.
      Renata faz questão de exemplificar algumas dessas vitórias pelo país todo: “no sul, tivemos ótima votação em universidades como a Ulbra (RS) e a Federal de Passo Fundo (RS), além da Univale em Santa Catarina e de três grandes universidades públicas no Estado do Paraná, a UFPR, a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e a UEM (Maringá). No sudeste, poderia citar a Unip (SP), que é a maior universidade do país, e a Uniban. No Rio de Janeiro, tivemos boa votação na Universidade Federal Fluminense e na Gama Filho e, em Minas Gerais, se destacam as eleições da Unimonte e Uni-BH. No nordeste, poderia citar a eleição da Unime (BA), da Unicap e da Mauricio de Nassau em Pernambuco, além da UFAM (AM) e a UFPA (PA), na região norte".
      Todas essas eleições contaram com a participação de aliados políticos que têm compreendido a importância da unidade do movimento estudantil brasileiro.
Participação feminina
     
Um tema de grande relevância no movimento estudantil é a participação das mulheres, e Renata ressalta que, nesse quesito, também são bons os resultados, haja vista a contribuição da UJS com muitas mulheres nos espaços de direção das entidades estudantis.
      “Basta olharmos para as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes) pelo país. As UEEs do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco são presididas por mulheres; a UEE do Amazonas tinha uma mulher à frente da entidade e, no último congresso, elegeu outra; sem contar a UAP (União Acadêmica do Pará) que acaba de eleger uma mulher também, com apenas 18 anos de idade, todas elas militantes da UJS”.
Arrancada final
     
Faltando pouco mais de um mês para o congresso da UNE (de 13 a 17 de julho, em Goiânia), Renata Petta alerta para a necessidade de uma arrancada final, concluindo todas as eleições que ainda não foram realizadas, tanto na modalidade de ensino presencial quanto na modalidade de ensino a distância.
      Paralelamente, torna-se necessária a realização de diversas atividades de amarração dos delegados eleitos, como plenárias, para que se eleve o grau de politização da mobilização. Além das plenárias, o contato diário é fundamental para sanar possíveis dúvidas e garantir uma expressiva participação da UJS e do movimento Transformar o Sonho em Realidade no Congresso da UNE.
     “Está em nossas mãos a luta por dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado pelo governo Lula e que tem continuidade no governo da presidente Dilma. O Congresso da UNE é parte importantíssima dessa batalha pelo aprofundamento das mudanças e precisamos ganhar muitas mentes e corações para nosso projeto de país. Será no banco das escolas e universidades que encontraremos a energia necessária para construir um país desenvolvido e mais igual para todos”, finalizou Renata Petta.

Fonte: UJS
Nossa fonte: Vermelho

Fazenda muda conceito de agricultura familiar


Mauro Zanatta

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento
O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois
membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do
estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na
propriedade seja "predominantemente" da própria família.

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em
audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da
Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual
de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR
está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu
em 1980.

O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o
limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o
município), maior parte da renda originada da propriedade, além de
condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar
muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão
de Agricultura.

O governo também resolveu alterar as regras do
MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um
agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos
destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única
resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação
para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um
depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado
de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".

As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores
familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites
específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o
chamado "risco da União".

Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos
financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas
exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a
emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o
ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de
risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de
dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo
nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".

O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura
empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas
regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de
agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os
agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos
máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.

O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo
também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das
operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em
que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não
precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.


EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=33865&idcontato=8893278&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2011-06-10

Nossa fonte: Lisa Tassi
domatoaoprato.blogspot.com

quinta-feira, 9 de junho de 2011

O superávit primário e as prioridades do governo

  Paulo Kliass (Fonte: Carta Maior)
Durante os 4 primeiros meses do governo Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011.
     A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de televisão costuma variar de acordo com as exigências políticas do momento do anúncio. Nestes últimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da divulgação dos números da execução fiscal e monetária do governo.
      Mas não nos deixemos enganar pelas aparências. A firmeza com que as autoridades econômicas e a Presidenta resolveram encaminhar a solução ortodoxa para nossa economia, desde o começo de janeiro, continua a todo vapor. Mas o momento da apresentação dos resultados do superávit primário exigia um pouco mais de cautela. E assim foi feito. Afinal, tratava-se de período fortemente abalado pela crise de seu Ministro da Casa Civil envolvido em denúncias de súbito enriquecimento milionário, marcado pelo anúncio da inesperada privatização do sistema aeroportuário com o argumento de falta de recursos orçamentários e também lembrado pela divulgação do programa do governo federal destinado a eliminar a miséria. Falar em cifras bilionárias para usos tão obscuros, como os juros, não cabia muito bem no figurino recomendado.
     Mas o superávit fiscal primário continua firme e forte! Os operadores do mercado financeiro e os interesses das grandes instituições bancárias não têm muito com o que se preocupar! O compromisso do governo com a transferência de vultosos recursos do orçamento público para a finalidade de pagamento de juros da dívida pública está mais do que assegurado. Na verdade, ele continua se realizando no nosso dia-a-dia, fazendo com que a drenagem de recursos arrecadados de toda a população por meio dos impostos seja direcionada para as contas de muito poucos - as elites que continuam a se locupletar com a irresponsabilidade de um governo que fala para muitos e beneficia, de fato, a bem poucos.
     Apenas para recordar, o conceito de “superávit fiscal primário” corresponde a um eufemismo, criado pelos especialistas do mundo financeiro para assegurar que o esforço dos governos na manutenção do necessário equilíbrio entre suas receitas e suas despesas ganhasse uma sutil armadilha. Não basta mais apenas ser eficiente na gestão fiscal pura e simples. É necessário sempre gerar um superávit (nada contra, em princípio), mas o detalhe da perversidade vem depois: que estes recursos sejam direcionados para gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, tudo se passa como esse tipo de gasto orçamentário não fosse uma despesa.... Corta-se em educação, em saúde, em transporte, em infra-estrutura, enfim faz-se um grande esforço fiscal para ... acumular recursos e dirigi-los para a mais estéril de todas as despesas – a de natureza financeira. Não nos esqueçamos que estamos ainda sob a égide do corte de R$ 50 bi no Orçamento federal, anunciado no começo de fevereiro.
     Os dados são oficiais. Durante os 4 primeiros meses do governo da Presidenta Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011. Estamos destinando para essa rubrica o equivalente a 4,5% do nosso Produto Interno Bruto.
     Mas os números que mais entristecem, ou nos indignam, são os relativos ao pagamento de juros. Ali, o relatório do Banco Central parece não ter problema algum de consciência ao informar que, ao longo dos mesmos 4 meses, o governo transferiu o montante de R$ 78,6 bi para o pagamento de juros da dívida pública, equivalente a 6,2% do PIB.
     Pois é, pelos valores envolvidos e pela obstinação em atingir as metas, como bom aluno esforçado, tudo indica que essa continua a ser a verdadeira prioridade dos que estão no comando do nosso aparelho de Estado: transferir recursos para o setor financeiro!
     Mas como governar exige também outras decisões e medidas para além de satisfazer as necessidades dos poderosos do mercado financeiro, a equipe da presidenta vai tocando o barco do jeito que pode.
     A ampliação e a modernização da rede aeroportuária é exigência antiga. A polêmica e arriscada decisão de trazer a Copa do Mundo para cá em 2014 só sublinhou o atraso de nossas instalações. Mas como o governo insiste em afirmar que “não tem recursos”, optou-se pelo modelo da privatização dos aeroportos. O fato que ninguém menciona é que as tais “vultosas” necessidades de investimento seriam tranquilamente cobertas por um desvio de rota dos recursos do pagamento de juros. Os valores dos investimentos necessários para o setor variam de acordo com a paternidade dos estudos considerados, mas em geral oscilam entre R$ 8 bi e R$ 30 bi ao longo de vários anos, com uma média de dispêndio anual não superior a R$ 3 bi. Ora, apenas durante o mês de março o governo transferiu R$ 21 bi para o setor financeiro sob a forma de juros. Isso equivale a quase R$ 1 bi por dia útil. É incrível, mas bastariam apenas 3 dias para assegurar à Infraero os recursos para as obras necessárias ao longo do ano todo! Mas, não! Com o falacioso argumento de que não há recursos, o governo optou por ceder a concessão por 20 anos aos consórcios privados. Fico só imaginando, aqui com meus botões, como vão se dar as pressões e chantagens pela obtenção de reajustes das tarifas lá em 2029...
     No dia seguinte à divulgação dos resultados do superávit primário, a Presidenta anunciou com muita pompa um de seus compromissos de campanha, a política de erradicação da miséria. Perfeito! Excelente medida, um mínimo que o nosso País tinha mesmo que fazer no caminho da redução das desigualdades. Mas, nos aprofundemos um pouco mais, para além das aparências. O novo Programa incorpora as políticas do já existente Bolsa Família e as amplia, incorporando mais famílias beneficiadas e atingindo outras áreas, com complementação de programas em educação, saúde, capacitação profissional, agricultura familiar, preservação ambiental etc.
     Porém, os números apresentados são referentes aos programas consolidados. Ao longo dos 4 anos de governo, a equipe de Dilma pretende alocar R$ 80 bilhões. Ou seja, entre 2011 e 2014 deverá um gasto anual de R$ 20 bilhões. Ora, mas apenas o Bolsa Família já tinha previsão orçamentária superior a R$ 16 bi para o presente ano. E esses valores pretendem atingir um universo de mais de 16 milhões de pessoas.
     Quem tiver a curiosidade de comparar os valores, chegará à conclusão que, apenas nos 4 primeiros meses deste ano, o governo já gastou na esfera financeira o equivalente a esse programa quadrienal. Sim, pois já transferiu quase R$ 80 bi para o pagamento de juros, que beneficiam uma parcela substancialmente mais reduzida que aqueles milhões de famílias.
     Ao invés de sinalizar com mudanças de orientação, o governo parece só confirmar suas verdadeiras prioridades, aquelas que consomem as quantias expressivas de seus recursos. Dias 7 e 8 de junho teremos a nova reunião do COPOM, que deverá decidir sobre a SELIC, a taxa de juros oficial. Atualmente ela está definida no patamar de 12%. Com o valor da dívida pública federal em R$ 1,65 trilhão, caso não haja redução da taxa, os valores gastos com pagamento de juros ao longo do presente ano certamente serão superiores a R$ 200 bi.
     Por outro lado, no governo concreto e real, aquele que deve lidar com pessoas, escolas, hospitais, estradas, reforma agrária, etc a coisa é bem diferente. A cada pleito na definição de novas políticas públicas voltadas para a maioria, os interessados pouco conseguem fazer, pois os ministérios têm suas verbas contingenciadas. A resposta é sempre a mesma: “não há recursos disponíveis”...
     Como vimos, cada qual escolhe suas prioridades.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Nota: A Reunião do COPOM , como sabemos, não reduziu a taxa de juros.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Alimentação Escolar e Agricultura Familiar

Alimentação Escolar e Agricultura Familiar
  • Data: 21/06/2011
  • Responsável: Prof. Dr. José Giácomo Baccarin
  • Área: Alimentação Escolar
  • Local: Centro de Convenções da Unesp/FCAV
  • Vagas: 284
  • Carga horária: 16
Descrição


Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Aplicação da Lei 11947/2009 no Estado de São Paulo
 21 e 22 de junho de 2011
 Centro de Convenções da Unesp/FCAV – Câmpus de Jaboticabal, SP
   Coordenação:
- Prof. Dr. José Giácomo Baccarin
- Profa. Sany Spínola Aleixo
Departamento de Economia Rural - Unesp/FCAV - Jaboticabal,SP
   INSCRIÇÕES GRATUITAS!!!
Para efetuar a inscrição no curso, é necessário encaminhar o questionário que consta no link abaixo, devidamente preenchido para o e-mail: eventos@funep.fcav.unesp.br.
A inscrição será confirmada somente após realizar o cadastro de usuário no site da Funep e o envio do questionário.
Acesse aqui o questionário para EFETIVAÇÃO da inscrição no curso
 Programação
21/06/2011 – Terça-feira
14h às 15h - Abertura: MDA; MDS;
CATI; ITESP; INCRA; CONAB;
Ação Fome Zero, FNDE/Pnae,  Secretaria de Educação de São Paulo, FCAV/Unesp; Projeto Cnpq.
 15h às 16h20 - Palestra: A situação da
agricultura familiar no Estado de São Paulo – Feagri/Unicamp.
 16h20 às 16h40 - Merenda
  16h40 às 18h30 - Mesa Redonda: A Alimentação Escolar (Lei 11947 e o PAA como política de fortalecimento da agricultura familiar – MDA; Conab/SP; Via Campesina/SP; MPA/PR.

22/06/2011 – Quarta-feira
  8h às 10h - Palestra: Agricultura Familiar, segurança alimentar e qualidade na alimentação escolar – MDS.
10h às 10h20 - Merenda
10h20 às 12h30 - Mesa Redonda: A legislação e a operacionalização das políticas públicas (Lei 11947/2009) associadas a evolução do conceito de alimentação escolar – FNDE/Pnae; Prefeituras.
 12h30 às 14h - Almoço
 14h às 16h - Grupos temáticos:
1- Produção agropecuária e alimentação escolar;
2- Os conselhos de alimentação escolar (CAEs) e o controle social;
3- A administração pública municipal e os desafios da Lei 11947/2009;
4- Nutrição e formulação de cardápios para a alimentação Escolar;
16h às 16h20 - Merenda
16h20 às 18h - Debate em plenária
18h às 18h30 – Encerramento
 

A crise européia e o “moinho satânico” do capitalismo global

Fonte:Carta Maior

A crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.  

Giovanni Alves (*)

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.
     Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.
     Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.
      Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.
     Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte do Welfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...
     Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional.
     É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania. Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.
     Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.
      Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido.
     Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras.
     Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas.
     Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras.
     Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital.
     Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio.
     Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha.
     Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado.
     Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.
     Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor.
     Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!

(*) Giovanni Alves é professor da UNESP, pesquisador do CNPq, atualmente fazendo pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal e autor do livro “Trabalho e Subjetividade – O “espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Editora Boitempo, 2011). Site: http://www.giovannialves.org /e-mail: giovanni.alves@uol.com.br

terça-feira, 7 de junho de 2011

Manifesto de educadores e estudantes contra a violência e a morte no campo brasileiro

Não ao novo Código Florestal

Várias organizações
Adital
"Viver é lutar." Gonçalves Dias(1).
"Todos sabemos que a nossa época é profundamente bárbara, embora se trate de uma barbárie ligada ao máximo de civilização. (...) [Hoje] já não é admissível a um general vitorioso mandar fazer inscrições dizendo que construiu uma pirâmide com as cabeças dos inimigos mortos, ou que mandou cobrir as muralhas de Nínive com as suas peles escorchadas. Fazem-se coisas parecidas e até piores, mas elas não constituem motivo de celebração." Antonio Candido(2).

Com profunda tristeza e indignação, nós, trabalhadores da educação, estudantes, pesquisadores e pessoas comprometidas com a formação humana emancipadora, justa e igualitária, homens e mulheres que reconhecem e questionam o mundo, considerando o conhecimento produzido pela humanidade em busca de uma ação transformadora no sentido da afirmação da vida, não podemos aceitar em hipótese alguma e tampouco nos calar diante da morte e da barbárie que se manifesta contra os lutadores do povo no campo brasileiro. Os cinco assassinatos ocorridos em sequência nas últimas semanas no Pará e em Rondônia, que evocam aqueles que também morreram por defenderem a vida e a justiça no país, atestam que o inadmissível continua acontecendo no Brasil, e com requintes de crueldade típicos de tempos em que atos bárbaros estavam na esfera da legalidade.

Diante dos mortos que tiveram as orelhas decepadas, como assinatura perversa do desmando e do arbítrio ainda latente no interior da sociedade brasileira, aflora o sentimento de indignação e angústia, porque fica evidente o caráter regressivo da vida social que mostra sua face de atraso e desagregação como avesso do progresso civilizatório, apregoado contraditoriamente por setores tradicionalmente retrógados e conservadores da vida nacional desde suas origens: latifundiários e ruralistas, travestidos em empreendedores da modernidade no setor agrário do país que utilizam "a pistolagem como estratégia empresarial" e fazem andar de mãos dadas a alta tecnologia do agronegócio e os métodos mais primitivos e truculentos dos senhores de engenho e coronéis.

Entre os cinco mortos, estão pessoas que conheciam profundamente a vida da floresta, assentados que compartilhavam seus conhecimentos e sua produção sustentável com a comunidade universitária, representada pela Universidade Federal do Pará (em especial as ações do Campus Universitário de Marabá e do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural), com a qual desenvolviam projetos nacionais e internacionais de cooperação científica na construção de alternativas sustentáveis e do combate ao desmatamento na Amazônia. Maria do Espírito Santo da Silva, que se graduou no início de 2011 em Pedagogia do Campo pela UFPA, e o marido, José Cláudio Ribeiro da Silva, eram lideranças importantes do PAE (Projeto Agroextrativista de Praia Alta Piranheira), em Nova Ipixuna, PA, modelo de assentamento sustentável da reforma agrária, adotado pelo INCRA na Amazônia, do qual fazia parte também Herenilton Pereira dos Santos, testemunha da execução do casal em 24 de maio, assassinado no dia 28 do mesmo mês. Adelino Ramos, assassinado em Rondônia no dia 26 de maio, era presidente do Movimento de Camponeses Corumbiara, e uma das lideranças do projeto no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, lutava pela preservação ambiental e pela reforma agrária, e foi um dos sobreviventes do Massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, que resultou na morte de 11 camponeses e 1 criança. Marcos Gomes da Silva foi assassinado no dia 02 de junho e era acampado, juntamente com 20 famílias, em Sapucaia, na região de Eldorado dos Carajás, onde ocorreu, em 1996, o massacre de 19 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela polícia do estado.

Maria do Espírito Santo da Silva, José Cláudio Ribeiro da Silva e Adelino Ramos sofriam constantes ameaças de morte em razão de sua luta por projetos ambientais e pela reforma agrária, projetos que constituíam um obstáculo significativo ao desmatamento feito pelos madeireiros e latifundiários do Pará, Rondônia e Acre. Essas ameaças se cumpriram exatamente no momento da aprovação do Novo Código Florestal na Câmara dos Deputados em 24 de maio. O novo Código propõe a transferência do controle do desmatamento para estados e municípios; a anistia das multas aplicadas a crimes de degradação ambiental; a retirada da referência à Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98); a isenção de manter a reserva legal nos limites da lei em propriedades de até quatro módulos fiscais, o que abre as portas ao desmatamento de 69.245.404 hectares de florestas nativas. A luta desses companheiros, que estava ligada à vocação da pesquisa universitária em favor da vida, não pode ser desvinculada da crítica profunda, responsável e séria ao Novo Código Florestal.

Assim, aqui, manifestamos, em nome desses companheiros que já não podem intervir diretamente, nossa discordância veemente em relação à forma do Novo Código Florestal, afim de que seja reformulado no Senado Federal, onde se faça ouvir, dessa vez, não as vaias dos ruralistas à luta e morte dos assentados pela preservação da floresta e pela justa e imperiosa reforma agrária no país, mas a voz daqueles que corajosamente morreram defendendo que um mundo outro deve ser possível, se construído por nós. A verdade dessa luta é mais forte que a imagem deformada e nociva que parte da mídia brasileira passa à sociedade acerca dos que lutam por reforma agrária e preservação ambiental.

Esses assassinatos, a despeito de toda sua força e crueldade, fazem reviver a memória de todos aqueles que morreram pela construção da justiça no campo. Como educadores, não podemos deixar de nos posicionar ao lado daqueles que lutam por vida digna, educação e terra, aqueles que morreram, aqueles que sofreram ameaças, humilhações e mutilações, como o professor e graduado em Licenciatura em Educação do Campo da UnB, Paulo César da Costa, que foi ameaçado de morte e teve sua orelha cortada por fazendeiros em 2005, em área sob a jurisdição do INCRA, que hoje constitui o Assentamento Pátria Livre, em Santa Catarina. O crime cometido contra esse egresso da Universidade de Brasília está em julgamento e aguarda decisão judicial em primeira instância ainda este ano. Em nome de nossos estudantes e pesquisadores da Educação do Campo, terminamos este manifesto com as palavras de uma das educandas, hoje graduada da primeira turma do curso de Licenciatura em Educação do Campo da UnB, em parceira com o Instituto Técnico de Pesquisa e Capacitação da Reforma Agrária (ITERRA), Carina Adriana Waskievicz:

José Cláudio Ribeiro da Silva "Zé Castanha"
Maria do Espírito Santo da Silva
Adelino Ramos "Dinho"
Herenilton Pereira
Marcos Gomes da Silva
"Pelos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta".

De um lado, muitos Josés, Marias, Adelinos, Hereniltons, Marcos, lutando para preservar o que ainda resta das nossas matas, contra o contrabando de madeira, a produção ilegal de carvão, a concentração de terras. São indígenas, quilombolas, pomeranos, Sem Terra, ribeirinhos, pescadores, que muitas vezes precisam expor suas vidas, já que o que defendem não corresponde aos interesses econômicos e hegemônicos do país. Interesses esses que são defendidos pelos ruralistas, pela direita, pelo capital, sujeitos capazes de destruir não só a floresta, mas a vida humana.

Choramos quando vemos árvores atrás de árvores sendo derrubadas. Mas é difícil dizer o que sentimos quando pessoas são mortas por defenderem a vida. Atos bárbaros como esse despertam forte indignação. Jamais poderíamos permitir que acontecessem, e jamais podemos achar natural e nos calar.

Se contra nossas palavras, nossas denúncias, nossos gritos que reclamam justiça; se contra nossas ações, que, por defenderem a vida, dizem - chega a destruição do planeta - gerada pelo desmatamento, pela poluição, pela destruição das nossas riquezas, e causado pela ambição do homem; se contra tudo isso não há argumentos racionais, eles tentam nos calar roubando a nossa vida.
Mas nós somos povo, somos muitos, temos força, continuaremos levantando as nossas bandeiras, e não deixaremos passar em vão a morte de cada trabalhador e de cada trabalhadora que lutar contra esse sistema que nos maltrata de tantas formas, de todas as formas possíveis.

Não ficaremos em silêncio, nossa vida é luta.

ASSINATURAS:
1.Ana Laura dos Reis Corrêa (professora - UnB)
2.Bernard Herman Hess (professor - UnB)
3.Rafael Litvin Villas Bôas (professor - UnB)
4. João Batista Pereira de Queiroz (Professor - UnB)
5. Wanessa de Castro (Professora - SEEDF - UnB)
6.Jair Reck (Prof. LEDOC- NESCUBA- UnB)
7. Cynara Caroline Kern Barreto (Professora - UnB)
8.Luis Antonio Pasquetti (professor - UnB)
9. Mônica Castagna Molina (professora - UnB)
10.Lais Mourao Sa (professora - UnB)
11. Márcio José Brum ( Professor voluntário- LEDOC)
12. Juarez Martins Rodrigues (Prof. LEDOC- NESCUBA- UnB)

Notas:
(1) "Canção do Tamoio".
(2) "O direito à literatura". In: Vários escritos. São Paulo/Rio de Janeiro: Duas Cidades/Ouro sobre Azul, 2008, p.170-171.
Fonte: O Berro


segunda-feira, 6 de junho de 2011

A vitória de Ollanta

Emir Sater (publicado no blog do autor)

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, na notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora. A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos pós-neoliberais. 

O Governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma série de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu, Morales Bermudez, que governou até 1980.

Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da dívida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se digladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição ao estilo aristocrático do escritor para triunfar.

No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgência que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo quanto na cidade.

Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação – e as ações do Exército, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu a uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.

Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do país, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.

Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente –, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.

Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste.

No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norte-americana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.

A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena à ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.

Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.

Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.

O desprestigio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares –, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando o candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.

Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso.

Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio político à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)

O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas –, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.

Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama –, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos dois candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.

Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.

Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do polo neoliberal que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativa aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.

Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos pós-neoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.

domingo, 5 de junho de 2011

O Brasil comemora os 80 anos de João Gilberto

Ele foi, com Tom Jobim, um dos pais da bossa nova e sua maneira de cantar e tocar violão mudou o jeito brasileiro e conquistou o mundo.
 José Carlos Ruy (Fonte: O Berro)

Um dos mais geniais – e considerado também um dos mais excêntricos – cantores brasileiros torna-se octogenário. João Gilberto, um dos pais da bossa nova, nasceu em 10 de junho de 1931, em Juazeiro, Bahia. Violonista desde menino, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1950, disposto a ganhar o Brasil com seu violão e sua voz; ganhou o mundo.

Seu encontro com Tom Jobim foi decisivo. Foi o outro pai da nova forma que a música brasileira assumia. Se João Gilberto inventou a forma de cantar e tocar violão típicas da bossa nova, o maestro Tom deu-lhe a necessária roupagem instrumental e, muito importante, levou o cantor baiano ao encontro do movimento que surgia, juntando jovens artistas, intelectuais, estudantes. Gente do porte de Vinícius de Moraes, por exemplo.

Quando apareceu o disco Chega de Saudade, em 1958, na voz de Elizete Cardoso, com Chega de Saudade (de Tom e Vinícius) de um lado e Desafinado (de Tom e Newton Mendonça) do outro, a consagração foi imediata. Abriu as portas do mundo, conquistado depois com Garota de Ipanema (Tom e Vinícius, de 1962) e com a adesão de pesos pesados do jazz como Charlie Byrd e Stan Getz.

Músico preciso e exigente, é conhecido por cobrar silêncio absoluto de suas plateias, tendo algumas vezes abandonado suas apresentações pelo meio, devido a ruídos no público ou problemas técnicos com o som. Ele tem razão e direito. Sua música, delicada, só pode ser apreciada em sua inteireza com muita atenção. Faz parte das vozes do Brasil moderno, do despertar nacional nas décadas de 1950 e 1960, e permanece como um signo nacional reconhecido mundialmente.

O Meu Credo


   Dórdio Gomes (pintor alentejano)

Creio em mim, peregrino na Vida,

 nesta espera de um céu, mas na terra,

 e na força do grão que germina

 concebendo o milagre do pão

 que ceifei, debulhei e moí

 e depois amassei com as lágrimas

 em que afogo a revolta do servo.

 Cada dia que nasce cá vou

 eu descendo aos infernos

 onde os servos extraem o pão

 que empaturra os senhores.

 Creio ainda no sol do amanhã,

 na certeza de mim,

 no homem livre,

 na justiça dos homens,

 no clamor da Verdade

 sobre a Terra.


 Assim seja!
(Fonte: O Berro)

A tempestade à vista e o Brasil


 Amir Khair

      Ainda não se passaram três anos e já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA.
      Vale recordar. Na primeira tentativa de sair do buraco, a Grécia acertou com o FMI que sua economia deveria encolher 4% em 2010, 2,6% em 2011 e o desemprego, de 9,4% em 2009, subiria para 14,8% em 2012. Esse o custo da redução do déficit fiscal de 13,6% do PIB em 2009, para 8,1% em 2010 e 6,5% em 2012. Mesmo assim, sua dívida se estabilizaria em 150% do PIB! Mas em 2010, em vez de conseguir a meta de déficit de 8,1%, obteve 10,5%, o que acendeu a luz vermelha.
      Os holofotes agora estão na questão fiscal da Grécia, que precisará de um novo empréstimo em 2012. Com um crescimento mais baixo que o esperado, a tendência é o agravamento fiscal e a necessidade de mais empréstimos que, se vierem, trarão sérias dificuldades de satisfazer as condições impostas pelo FMI, com impacto social crescente e sério risco político ao governo.
      A aposta dos "salvadores" (Banco Central Europeu - BCE, países da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional - FMI) ao concederem o primeiro socorro era de que uma profunda restrição fiscal, com rebaixamento de salários, demissões no setor público e freada no crescimento econômico, seria capaz de gerar os excedentes para honrar as parcelas dos empréstimos, que tiveram prazos mais alongados.
      Esse aperto fiscal deveria ser imposto à população e as reações foram imediatas com paralisações e manifestações de massa, que na ocasião poderiam inviabilizar as negociações em curso. Mas o governo grego conseguiu vencer o primeiro round e aprovou as duras exigências dos financiadores, com importante condição: a dívida teria que ser integralmente paga, sem nenhum prejuízo aos credores.
      Esse socorro financeiro implica em dois problemas fiscais, de solução quase impossível, pois crescem as despesas com o serviço da dívida pelo forte aumento do endividamento e cai a arrecadação pela redução da atividade econômica e pelo aumento da inadimplência dos contribuintes - ou seja, forma-se um "sanduíche" fiscal.
      Os credores, no entanto, partiram da premissa de que a redução das despesas públicas seria suficiente para superar esses dois problemas. Não foi o que aconteceu e nem acontecerá. Assim, seria necessário reduzir o valor a ser pago no serviço da dívida, ou seja, seu deságio, com perda para os credores.
      Mas o deságio não bastaria para solucionar o problema, pois os desequilíbrios macroeconômicos já existentes tornam necessários outros esforços para viabilizar o equilíbrio de suas contas internas e externas. Atualmente ocorre déficit na balança comercial de 4% do PIB, maior déficit comercial entre os países da região do euro. Se esse déficit persistir, a Grécia terá de captar o volume total em instituições de crédito estrangeiras, mesmo se os déficits orçamentários pós-inadimplência puderem ser financiados com captações domésticas.
      A simples ameaça do deságio na Grécia precipitou a elevação dos riscos das dívidas de Portugal e Espanha. Portugal foi o primeiro a pedir socorro e já está seguindo o mesmo caminho grego. Tomou em maio recursos do FMI e da União Europeia de US$ 110 bilhões, que representam 47% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O último pacote de auxílio do FMI ao Brasil, em 1998 foi de US$ 40 bilhões ou 4,7% do PIB. Assim, esse socorro a Portugal foi, em termos de tamanho de sua economia, 10 vezes maior do que o nosso.
      Para situar a gravidade do problema que ronda a Europa, o pacote da Grécia de US$ 156 bilhões foi também de 47% do PIB e o da Irlanda (US$ 120 bilhões), 52,9% do PIB, segundo matéria publicada em O Estado de São Paulo (22/5). Esses socorros foram também sem deságio nas dívidas e será apenas questão de tempo para evidenciar a falta de visão dos "salvadores" e o agravamento da inevitável deterioração fiscal nesses países.
      Não tem como escapar do deságio das dívidas. Esse deságio, por sua vez, poderá trazer novos desdobramentos na rede financeira europeia já fragilizada pela crise iniciada nos Estados Unidos com as hipotecas de alto risco (subprime) e por a nu os títulos podres em posse do BCE ao socorrer o sistema bancário da Irlanda, Grécia, Espanha entre outros países.
      A nova tentativa de socorro à Grécia continuará tentando preservar os credores, alongando mais a dívida, sem reestruturá-la, com nova injeção de empréstimos, e o calote será inevitável e maior mais a frente. É uma exigência do BCE para tentar empurrar com a barriga os títulos podres em seu poder cujo montante é desconhecido.
      O mesmo poderá ocorrer com Portugal, mais à frente à Espanha e, em seguida a Itália, países de maior expressão econômica na zona do euro. Poderá ser essa a sequência dos PIIGS [Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha]. É claro que isso atingirá o sistema bancário das economias mais sólidas como França e Alemanha, agravando a crise europeia com repercussões em outros países fora da área. Como existe forte relação entre os sistemas financeiros de Europa e Estados Unidos, esse país certamente será afetado.
      Em 16/5, os Estados Unidos atingiram o teto de US$ 14,294 trilhões da dívida pública e o Departamento do Tesouro planeja anunciar que vai parar de emitir e reinvestir títulos do governo em certos fundos de pensão públicos, parte de uma série de medidas para adiar a moratória até 2/8. Essas medidas do Tesouro visam ganhar tempo para a Casa Branca e líderes do Congresso chegarem a um acordo de redução do déficit, para atingir número suficiente de congressistas a votar o aumento da dívida.
      A disputa política entre republicanos e democratas pode fornecer o combustível necessário para começar a por em dúvida a capacidade de o país honrar o pagamento aos credores, que estão espalhados por todo o mundo, especialmente entre países que acumularam fortes reservas ligadas ao dólar, como China, Japão, Alemanha e o Brasil. Para agravar esse quadro o déficit fiscal previsto ao final deste ano pode atingir US$ 1,7 trilhões ou 11% do Produto Nacional Bruto (PNB).
      A tentativa de ativar a economia via elevação da liquidez é outro motivo de preocupação. De 2004 a 2008, a base monetária girava em torno de US$ 0,8 trilhão e a disparada sem cessar a partir de 2009 a elevou para US$ 2,4 trilhões. Apesar disso, os empréstimos bancários ficaram estabilizados desde o final de 2008 em US$ 9 trilhões, evidenciando o deslocamento dessa elevação da liquidez para fora dos EUA.
      É possível que as agências de classificação de risco, que dormiram no ponto na crise de 2008/2009, não tenham o mesmo comportamento agora. Alguns sinais já apontam nessa direção. O primeiro foi dado pela Standard & Poor's que rebaixou de "estável" para "negativa" a perspectiva de rating de crédito soberano de longo prazo dos Estados Unidos. Com isso, sinalizou que poderá piorar a nota da dívida americana. As razões apontadas para a decisão foram o persistente déficit orçamentário e o elevado endividamento do país.
       De acordo com a agência, mesmo após dois anos após a eclosão da crise financeira que abalou o mercado de hipotecas dos EUA, o governo do presidente Barack Obama dá sinais de que não chegou num acordo sobre como reverter a deterioração fiscal por que passa o país atualmente, nem aponta soluções para as pressões fiscais de longo prazo.
       O dólar já vem de longo processo de perda de valor perante outras moedas e commodities, e isso expressa a doença que se abate lentamente sobre a economia norte-americana. As análises sobre as perspectivas deste país oscilam a cada dia ao sabor de dados sobre pedidos de desemprego, construção de novas moradias, produção industrial, inflação, etc. Fato é que a reação aos fortes estímulos dados desde 2008 produziram efeitos pífios e os déficits fiscais passaram de 3% do PNB em 2008 e poderão atingir 11% neste ano. A dívida sobe de forma ameaçadora, indicando claros riscos em seu pagamento.
       Para agravar esse quadro, a elevação dos preços do petróleo e outras commodities subtraem o poder aquisitivo dos americanos, com reflexos negativos sobre o consumo, que representa 70% do PIB do país. Isso afeta o crescimento econômico, a arrecadação e eleva o déficit fiscal.
       Parecem esgotados os instrumentos monetários para tirar o país da crise. A forte injeção de dólares feita pelo Fed (banco central americano) e os juros negativos não conseguiram estimular o consumo. É incerto se terminará em junho a escalada da injeção de US$ 600 bilhões. Essa elevação da liquidez já dá sinais de problemas com a inflação, que começam a aparecer no front de preocupações do Fed. E nada mais potente para retirar o poder aquisitivo do norte-americano que a inflação.
       O caminho que seria possível para romper com esse agravamento é a ampliação das exportações e contenção das importações, para gerar empregos suficientes para tirar da letargia o mercado interno. Mas isso não vem ocorrendo no nível necessário, pois a disputa no mercado internacional cresceu fortemente, como consequência da crise de 2008.
       Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora.
Fonte: O Berro

quarta-feira, 1 de junho de 2011

E os preços dos alimentos?

As 10 transnacionais "gigantes e secretas" que controlam as matérias primas

O mundo anglo-saxão cacareja vaziamente sobre a transparência e a prestação de contas, enquanto oculta simultaneamente as suas " transnacionais secretas" que "controlam a comercialização dos hidrocarbonetos e das matérias primas"
 Alfredo Jalife-Rahme

    Antecedentes: Zheng Fengtian, professor da Escola de Economia Agrária da Universidade Renmin, na China (Global Times, 13/4/11), fustiga "o monopólio dos cereais que o Ocidente exerce" e a "manipulação deliberada dos preços pelos especuladores internacionais" graças à desregulação de que gozam em Wall Street e na City, assim como nos paraísos fiscais (nomeadamente a Suíça): "não podemos depender apenas dos Estados Unidos (EUA) para resolver a crise alimentar global" nem das "quatro (sic) gigantes (sic) transnacionais".
   Não especifica quais, mas os leitores podem consultar os meus artigos sobre o "cartel anglo-saxão da guerra alimentar" (ver Bajo a Lupa; 4, 16, 23 e 27/4/08; 4/4/10, 4/8/10, 8/10/10; 16 e 19/1/11) e o seu "meganegócio" (Radar Geopolítico; Contralínea, 30/1/11). Fengtian adota a velha tese de Bajo a Lupa sobre a "guerra alimentar" que trava Washington para submeter o mundo: "no passado (sic), os EUA aproveitaram as vantagens do seu papel dominante no mercado global de alimentos para adotá-los como arma (¡supersic!) política".
    Atos: O mundo anglo-saxão cacareja vaziamente sobre a transparência e a prestação de contas, enquanto oculta simultaneamente as suas "10 gigantes (sic) transnacionais secretas (¡supersic!)" que "controlam a comercialização dos hidrocarbonetos e das matérias primas", segundo The Daily Telegraph (15/4/11). Como se não nos bastassem as depredadoras transnacionais (BP, Tepco, Schlumberger/Transocean, etc.) que se cotam desapiedadamente na bolsa!
    Para além dos tenebrosos grupos da plutocracia (private equity) ? como o grupo texano Carlyle (ligado ao nepotismo dos Bush) e o inimputável Blackstone Group (controlado por Peter G. Petersen e Stephen A. Schwarzman, cujas façanhas remontam ao macabro recebimento dos seguros das Torres Gêmeas do 11/9; ver Bajo a Lupa, 26/9/04 e 3/10/04) ? The Daily Telegraph revela a identidade oculta das "principais 10 transacionadoras globais de petróleo e matérias primas":
1. Vitol Group: sede em Genebra e Roterdã, com resultados de 195 bilhões de dólares na comercialização de hidrocarbonetos; a primeira petrolífera a exportar com pontualidade da região controlada pelos rebeldes na Líbia.
2. Glencore Intl.: sede em Baar (Suíça), com resultados por 145 bilhões de dólares em metais, minerais, produtos agrícolas e de energia; fundada pelo israelo-belga-espanhol Marc Rich; acusada pela CIA (¡supersic!) de subornar governantes; controla 34% da mineradora global suíço-britânica Xstrata; apostou na subida do trigo durante a seca russa (The Financial Times, 24/4/11); o banqueiro Nat Rothschild "recomendou" o seu polêmico novo diretor Simon Murray (The Daily Telegraph, 23/4/11); destaca a circularidade financeira do binómio Rotshchild-Rich.
3. Cargill: sede em Minneapolis, Minnesota, com resultados de 108 bilhões de dólares em agronegócios, carnes, biocombustíveis, aço e sal; severamente criticada pela desflorestação, contaminação de todo o gênero (incluindo a alimentar) e abusos contra os direitos humanos.
4. Koch Industries: sede em Wichita, Kansas, com resultados por 100 bilhões de dólares em refino e transporte de petróleo, petroquímicos, papel etc.; empresa familiar (a segunda mais importante nos EUA depois da Cargill) manejada pelos irmãos ultraconservadores David e Charles Koch, que financiam o Tea Party.
5. Trafigura: sede em Genebra, com resultados por 79,2 bilhões de dólares em petróleo cru, comercialização de metais; depredadora tóxica na África; provém da separação de várias empresas do israelo-belga-espanhol Marc Rich.
6. Gunvor Intl.: sede em Amesterdã e Genebra, com resultados por 65 bilhões de dólares em petróleo, electricidade e carvão.
7. Archer Daniels Midland Co.: sede em Decatur, Illinois, com resultados por 62 bilhões de dólares em milho, trigo, cacau; listada na Bolsa de Nova Iorque; atuação escandalosa e processada por contaminação reiterada; beneficiou com os subsídios agrícolas do governo dos EUA.
8. Noble Group: sede em Hong Kong, com resultados por 56,7 bilhões de dólares em açúcar brasileiro e carvão australiano; sólidos laços com a HSBC e a polêmica empresa contabilística Pricewaterhouse Coopers; cotada no Índice Strait Times (Singapura).
9. Mercuria Energy Group: sede em Genebra, com resultados de 46 bilhões de dólares em petróleo e gás.
10. Bunge: sede em White Plains, Nova Iorque, com resultados de 45,7 bilhões de dólares em cereais, soja, açúcar, etanol e fertilizantes; multada nos EUA por emissões contaminantes.
    The Daily Telegraph adiciona surpreendentemente como "menção especial" a Phibro, hoje subsidiária da Occidental Petroleum Corporation (Oxy): sede em Westport (Connecticut), com 10% dos resultados do banco Citigroup em 2007 em petróleo, gás, metais e cereais, onde iniciou a sua "aprendizagem" o israelo-belga-espanhol Marc Rich.
    Das 11 transnacionais piratas, cinco pertencem aos EUA, três à Suíça (notável paraíso fiscal bancário), duas são suíço-holandesas e uma é de Hong Kong (ligada à Grã-Bretanha). Se as 11 se cotassem na bolsa colocar-se-iam da posição sete até a 156 na classificação da Fortune Global 500. Sem penetrar na genealogia dos seus testa-de-ferro e verdadeiros donos, destaca-se a nefasta sombra do israelo-belga-espanhol Marc Rich em três empresas piratas: Glencore Intl., Trafigura e Phibro.
    O israelo-belga-espanhol Marc Rich merece uma menção honorífica e com uma biografia mafiosa revela quiçá uma das razões do hermetismo das "gigantes" transnacionais que não estão cotadas nas bolsas e que movimentam nocivamente verdadeiras fortunas sem o menor escrutínio governamental ou cidadão. Será mera causalidade que Rich apareça em três das "secretas" 11 empresas "gigantes" que especulam na penumbra com os preços dos alimentos, hidrocarbonetos e metais?
    Marc Rich, perseguido por evasão fiscal nos EUA (logo perdoado controversamente por Clinton), foi denunciado como "espião da Mossad israelita" (Niles Latham, New York Post, 5/2/01) e "lavador de dinheiro" das máfias (The Washington Times, 21/6/02).
   O investigador William Engdahl expôs há 15 anos "a rede financeira secreta (¡supersic!)" por trás dos banqueiros escravagistas Rothschild, o megaespeculador "filantropo" George Soros e o mafioso Marc Rich. Cada vez se afirma mais o papel determinante de Israel na lavagem de dinheiro global (ver Bajo a Lupa, 20/4/11).
    Conclusão: Como pode uma transnacional "gigante" passar sem ser detectada na época da antiterrorista "segurança interna"? Será possível que no século 21 ainda existam empresas "secretas" e/ou piratas, o que entendemos significar que se dão ao luxo de não se cotar nas bolsas, mas que gozam de todas as benesses do "livre mercado" desde a comercialização, passando pela titularização até ao branqueamento criminal?
    São "gigantes secretos" e/ou "clandestinos" tolerados pelo sistema anglo-saxão e seus mafiosos paraísos fiscais? Pode manter-se "secreta" aatividade pirata e criminalmente branqueadora das clandestinas transnacionais "gigantes" que controlam os alimentos e a energia, usados como "armas de destruição maciça" contra a maioria do gênero humano?

Publicado no La Jornada. Tradução de Paula Sequeiros para o Esquerda.net.
www.flickr.com/photos/eaghra/.
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9277

A bastilha da exclusão

José Graziano da Silva
Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).
(*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor (Nossa fonte: Carta Maior)

     Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.
     A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.
     O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.
     Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.
     No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.
     A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.
     A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.
     Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.
     Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.
     Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).
     O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.
     Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).
     Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.
     A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

terça-feira, 31 de maio de 2011

CULTURA: MERCADORIA OU BEM COMUM

Emir Sader(1)

     Todo o programa neoliberal, assim como o diagnóstico que levou a ele, pode ser sintetizado em um ponto: desregulamentar. O diagnóstico de por que a economia tinha parado de crescer, depois do ciclo mais longo de expansão capitalista no segundo pós-guerra, se centrou no suposto excesso de regulamentação. O capital se sentiria inibido para investir, por estar cerceado por excesso de normas, leis, políticas, que bloqueariam a livre circulação do capital.
     Chegado ao governo, o neoliberalismo se pôs a privatizar patrimônio público, a diminuir o tamanho do Estado, a abrir as economias nacionais ao mercado internacional, a “flexibilizar” as relações de trabalho, entre tantas outras medidas padrão codificadas no chamado Consenso de Washington e colocadas em prática por governos às vezes com origens ideológicas distintas, mas todos rendidos ao “pensamento único”. Todas elas são formas dedesregulamentação, de retiradas de supostos obstáculos à circulação do capital.
     Quando se privatizam empresas, se está levantando obstáculos para que o capital privado se aproprie delas, se está desregulamentando o mercado de propriedade de empresas. Quando se aceita a não obediência a normas básicas da legislação do trabalho para contratar trabalhadores, se está desregulamentando o mercado de trabalho. Assim para todas as medidas do receituário neoliberal.
     Promoveu-se assim, rapidamente, o maior processo de concentração de riqueza que tínhamos conhecido, tanto a nível nacional, quanto mundial. Sem proteções dos Estados, os mais frágeis, os mais pobres ?a grande maioria de cada sociedade, em especial as periféricas-, se viram indefesos diante das ofensivas do capital e dos Estados centrais do capitalismo.
     Direitos, como aqueles à educação e à saúde, foram deixando de ser direitos para se transformar em mercadorias, compráveis no mercado. Quem tem mais recursos, compra mais e melhor, em detrimento de quem não tem. Riquezas naturais, como a água, passaram a ser mercadorias, compradas e vendidas.
     O Estado, principalmente nas suas funções reguladoras de afirmação dos direitos contra a voracidade do capital passou a ser vítima privilegiada dos ataques neoliberais, pregando-se o “Estado mínimo” e a primazia do mercado, isto é, da concorrência feroz, em que os mais fortes e mais ricos ganham sempre.
     Até a cultura foi vítima de grande embate, para definir se se trata de uma mercadoria ou de um bem comum. Do ponto de vista institucional, o debate se deu para definir se a cultura deveria ser objeto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, uma mercadoria a mais, ou no âmbito da Unesco, considerada como patrimônio da humanidade, como bem comum, com as devidas proteções. Terminou triunfando essa segunda versão apesar da brutal oposição e pressão dos EUA, que chegaram a se retirar da Unesco.
     Foi um momento muito importante de resistência ao neoliberalismo, que queria reduzir também a capacidade de cada povo, de cada nação, de cada setor da sociedade, de afirmar suas identidades específicas, dissolvidas pela globalização. Queriam desregulamentar também a cultura, deixá-la ao sabor das relações de mercado, sem proteção de regulações estatais.Mas o embate não terminou por aí, porque o poder avassalador dos capitais privados, nacionais e internacionais é fluxo permanente, cotidiano, buscando expandir seu poder de mercantilização. As TVs públicas, por exemplo, se debilitam no seu papel diferenciado dos mecanismos de mercado que regem as TVs privadas, enfraquecidas pela falta de financiamento, apelam ao mercado e induzem seus mecanismos como aconteceu tristemente com a TV Cultura de São Paulo.
     Programas como o de Pontos de Cultura, do MINC, surgiram na contramão dessa lógica homogeneizadora da globalização na esfera cultural, buscando incentivar e proteger todas as formas de diversidade de cultural, de afirmação da heterogeneidade das identidades de setores sociais, étnicos, regionais, diferenciados.
     Muitos outros debates atuais hoje no Brasil o dos “Commons”, da propriedade intelectual, dos direitos de autor são também objeto de duas concepções diferenciadas: uma regulamentadora, antineoliberal; outra desregulamentadora, neoliberal, mercantilizadora. No marco mais geral do embate entre neoliberalismo e posneoliberalismo, é que a natureza das posições fica mais clara. Por um lado, as normas protetoras que consideram a cultura como um bem comum; de outro, a desregulamentação, que a considera mercadoria como outra qualquer. Do seu desenlace depende a natureza da cultura no Brasil na segunda metade do Século XXI.

 (1)Cientista político

Um chamado a revermos nossos "sonhos de consumo"

Leila Ferreira (1) 
Estamos obcecados com "o melhor".
Não sei quando foi que começou essa mania, mas
hoje só queremos saber do "melhor".
Tem que ser o melhor computador, o melhor carro,
o melhor emprego, a melhor dieta, a melhor
operadora de celular, o melhor tênis, o melhor vinho.
Bom não basta.
 O ideal é ter o top de linha, aquele que deixa os
outros pra trás e que nos distingue, nos faz sentir importantes,
porque, afinal, estamos com "o melhor".
Isso até que outro "melhor" apareça -
e é uma questão de dias ou de horas até isso acontecer.
Novas marcas surgem a todo instante.
Novas possibilidades também. E o que era melhor,
de repente, nos parece superado, modesto, aquém
do que podemos ter.
O que acontece, quando só queremos o melhor,
é que passamos a viver inquietos, numa espécie
de insatisfação permanente, num eterno desassossego.
Não desfrutamos do que temos ou conquistamos,
porque estamos de olho no que falta conquistar ou ter.
Cada comercial na TV nos convence de que merecemos
ter mais do que temos.
Cada artigo que lemos nos faz imaginar que os
outros (ah, os outros...) estão vivendo melhor,
comprando melhor, amando melhor, ganhando
melhores salários.
Aí a gente não relaxa, porque tem que correr atrás,
de preferência com o melhor tênis.
Não que a gente deva se acomodar ou se contentar sempre com menos.
Mas o menos, às vezes, é mais do que suficiente.
Se não dirijo a 140, preciso
realmente de um carro com tanta potência?
Se gosto do que faço no meu trabalho, tenho que
subir na empresa e assumir o cargo de chefia que
vai me matar de estresse porque é o melhor cargo
da empresa?
E aquela TV de não sei quantas
polegadas que acabou com o espaço do meu quarto?
O restaurante onde sinto saudades da comida de
casa e vou porque tem o "melhor chef"?
Aquele xampu que usei durante anos tem que ser aposentado
porque agora existe um melhor e dez vezes mais caro?
O cabeleireiro do meu bairro tem
mesmo que ser trocado pelo "melhor cabeleireiro"?
Tenho pensado no quanto essa busca
permanente do melhor tem nos deixado
ansiosos e nos impedido de desfrutar o
"bom" que já temos.
A casa que é pequena, mas nos acolhe.
O emprego que não paga tão bem, mas nos enche de alegria.
A TV que está velha, mas nunca deu defeito.
O homem que tem defeitos (como nós), mas nos
faz mais felizes do que os homens "perfeitos".
As férias que não vão ser na Europa, porque o dinheiro não deu,
mas vai me dar a chance de estar perto de quem amo....
O rosto que já não é jovem, mas carrega as marcas
das histórias que me constituem.
O corpo que já não é mais jovem, mas está vivo e
sente prazer.
Será que a gente precisa mesmo de mais do que isso?
Ou será que isso já é o melhor e na
busca do "melhor" a gente nem percebeu?

 (1)Leila Ferreira é uma jornalista mineira, mestre em Letras e doutora em Comunicação, em Londres. Mora em Belo Horizonte, MG.