Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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terça-feira, 14 de junho de 2011

Centrais sindicais anunciam mobilização da classe trabalhadora

As centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e a UGT que recebeu todos os dirigentes em sua sede nesta segunda-feira (13), para entrevista coletiva, onde anunciaram o calendário de mobilizações do segundo semestre.

A primeira acontece no Congresso Nacional, no dia 6 de julho, quando se espera a presença de representantes das cinco centrais, além de mil dirigentes sindicais de todo o país.

Mobilizações conjuntas estão programadas para acontecer em todas as regiões do país no mês de julho, nos dias 14, no Norte, 21, Nordeste, 28, no Sul, e no dia três de agosto a mobilização da região sudeste já está marcada para uma passeata na Avenida Paulista, em SP, quando se espera a presença de mais de 100 mil trabalhadores.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, declarou durante entrevista à imprensa que a mobilização em São Paulo e em todo o país, o movimento sindical conta com outros setores da sociedade, os movimentos sociais.

“A CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, já está organizando a participação de cada movimento com suas bandeiras, a UNE, CONAM, O Movimento em defesa da Mulher, MST, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, Unegro, entre outros movimentos sociais estão juntos na mobilização das centrais sindicais dos trabalhadores”, concluiu Wagner Gomes.

Os principais pontos da pauta das centrais sindicais aprovada no maior evento da classe trabalhadora dos últimos tempos, a Conclat, em junho de 2010, que foi aprovada por 30 mil sindicalistas de todo o país no Estádio do Pacaembu, em SP. Destacam-se nos itens reivindicatórios a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, o fim do fator previdenciário, a regulamentação das terceirizações aprovação da convenção 151, e 158 da OIT, e a reforma agrária.

Nesta quarta-feira (15), as centrais iniciam uma mobilização permanente que contará com a presença de mais de cem dirigentes sindicais no Congresso Nacional, na entrada da Câmara dos Deputados, que está programado para todas as terças-feiras seguintes e perdurará até o recesso parlamentar previsto para o fim da primeira quinzena de julho.

Fonte: CTB

E a banda larga é um direito seu?!

Telebrás não vai oferecer banda larga no varejo, diz Paulo Bernardo 

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, ministro das Comunicações diz que trocou presidente da Telebrás porque seria "insensato" estatal "ter aspiração" de atuar de porta em porta. Para ele, início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga já permite pensar em "universalização" com subsídios. Estratégia para enfrentar "interesses poderosos" contra marco regulatório da mídia segue indefinida.

BRASÍLIA – A Telebrás assinou dia 8 de junho o primeiro contrato do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Do outro lado da mesa, estava um provedor de acesso à internet, a Sadnet, que alugou a rede de cabos administrada pela Telebrás por um preço menor do que cobrava o fornecedor antigo, privado. Com isso, os moradores de Santo Antonio do Descoberto, em Goiás, poderão, se quiserem, comprar acesso a uma internet mais veloz (um mega) por uma mensalidade mais barata (R$ 35).

Esse é o espírito original do PNBL, concebido ainda no governo Lula. Colocar os cabos estatais sob a guarda da Telebrás e usá-los contra as telefônicas privadas, que cobram caro do cliente final e ainda oferecem velocidades baixas. A possibilidade de a própria Telebrás ir à casa das pessoas para vender, ela mesma, acesso à internet, em vez de ter um parceiro privado, como a Sadnet, não será usada, se depender do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o ministro diz que a atuação da Telebrás como provedor seria “completamente insensata” e um “despautério” para uma empresa com menos de 200 funcionários. O entendimento sobre o papel da Telebrás, segundo ele, foi a causa da demissão do ex-presidente da empresa, Rogério Santanna, que estaria mais interessado em botar a estatal para operar de porta em porta.

De acordo com o ministro, o início da atuação concreta da Telebrás na banda larga, cujo objetivo inicial era “massificar” a penetração da internet veloz no país, permite que o governo comece a pensar na efetiva “universalização” do serviço. “É um desdobramento natural do PNBL”, afirma Bernardo, que acha que pode ser necessário dar “subsídios” a brasileiros mais pobres para quem uma mensalidade de R$ 35 ainda é cara.

Na entrevista, o ministro fala também sobre marco regulatório da radiodifusão, revisão das regras de outorgas de rádio e televisão e dos Correios, entre outros assuntos. Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida no mesmo dia em que a senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo, foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. Até então, Bernardo era um nome ventilado para o cargo.

Nossa fonte: Carta Maior onde você pode ler a íntegra da entrevista.

Estudo do IPEA desmascara o que os ruralistas tentam esconder

Do Boletim do Mandato do Dep. Ivan Valente copiamos o texto a seguir.

"O texto do Código Florestal aprovado na Câmara irá mesmo causar mais desmatamentos e anistiar quem descumpriu a lei, comprometendo nossos recursos naturais e favorecendo principalmente os grandes proprietários de terra.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O estudo teve como objetivo avaliar os possíveis impactos do PL 1.876/99-C sobre as áreas de Reserva Legal (RL) no Brasil.
“Há tempos denunciamos que os ruralistas fizeram um texto para anistiar o crime ambiental e estimular o desmatamento. O estudo divulgado pelo IPEA confirma e põe números ao que vínhamos dizendo”, afirma Marcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia.
Veja abaixo alguns números apresentados pelo Estudo e suas consequências caso o texto aprovado entre em vigor:
Aumento do Desmatamento em 47 milhões de hectares.
O estudo considerou a hipótese de que a mudança da lei poderá influenciar desmatamentos futuros nas áreas isentas de reserva legal, levando a uma perda total da vegetação dessas áreas que deixarão de ser averbadas e ter assim proteção legal. A perda total de área de reserva legal, relativa aos imóveis de até quatro módulos fiscais, poderá chegar a 47 milhões de hectares. A maior parte dessa área ocorrerá na Amazônia com 24,6 milhões de há (53%).
Anistia = 29,6 milhões de hectares
135,7 milhões de hectares, correspondente à área dos imóveis de até quatro módulos fiscais, deixarão de compor a base de cálculo para recuperação de RL. O passivo total estimado isento de ser recuperado é de 29,6 milhões de hectares, sendo que a maior parte deste passivo ocorreu na Amazônia e é de 18 milhões de ha (61%).
Premiando quem desmatou
¨… anistiar os passivos e obrigar, sem nenhum benefício compensatório, a manutenção das RLs daqueles que cumpriram a lei vigente, sinalizaria que há a possibilidade de se beneficiar, no futuro, do descumprimento da legislação fundiária ou ambiental.
(…)
“A alteração do PL 1.876/99 apresenta outra implicação relevante: a anistia de recomposição das áreas de reserva legal pune o proprietário rural que está cumprindo a legislação atual, uma vez que haverá uma tendência de desvalorização do seu imóvel”
PL dos Ruralistas – De braços dados com o aquecimento global.
A pesquisa estimou que a quantidade de carbono que pode deixar de ser retida, caso os passivos de reserva legal hoje existentes nos imóveis de até quatro módulos fiscais sejam anistiados, é de 3.1 bi de tC. O bioma Amazônico seria onde a maior parte do carbono deixaria de ser incorporado à vegetação.
O documento ainda aponta que: ¨Os resultados obtidos neste estudo indicam que a alteração proposta no PL 1876/99 para as áreas de RL impactarão significativamente sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redução de emissões de carbono.¨
O texto dos ruralistas não interessa á agricultura familiar
O estudo ainda questiona a serventia do texto aprovado á agricultura familiar. Segundo o texto, a lógica de permitir mais desmatamentos para a implementação da agropecuária convencional e de baixo valor por área não seria a melhor solução econômica para pequenos imóveis. Ao contrário, aponta que o uso econômico da floresta seria muito mais rentável á este tipo de agricultor:
“Ao prever a possibilidade de uso econômico das reservas legais, o Código Florestal
reconhece a potencialidade dessas áreas para o desenvolvimento econômico sustentável. Em primeiro lugar, são atividades ambientalmente adequadas, uma vez que necessitam que a vegetação seja preservada, o que permite seu uso permanente. Em segundo, sistemas sustentáveis de exploração da floresta são intensivos em mão-de-obra, consistindo, portanto, num potencial gerador de empregos e de desenvolvimento da agricultura familiar. Em terceiro, fornecem mais segurança econômica ao produtor, em virtude da diversificação e da menor incidência de pragas, comuns na monocultura. Em quarto, podem ser altamente rentáveis, podendo apresentar rendimentos por área mais elevados do que a agropecuária convencional para o pequeno produtor.
Os estabelecimentos agropecuários, sobretudo a pequena propriedade familiar, deveriam ser estimulados a conservar e recuperar suas reservas legais de forma a auferir rendimentos mediante o uso sustentável da floresta. Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal.”
UNB
Nesta segunda feira, pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB apresentaram projeções sobre o aumento do desmatamento para o ano 2020 também levando em consideração o texto dos ruralistas aprovado na Câmara. Resultado: do jeito que está, o texto poderá provocar um desmatamento 47% maior que o previsto para 2020. Já se a legislação atual fosse mantida e o Estado aumentasse a fiscalização, o desmatamento seria 25% menor que o projetado para os próximos 10 anos.
Desde o início dos debates sobre o Código Florestal, a bancada da motosserra sempre lutou para manter cientistas e estudiosos fora deste debate. Agora sabemos o porquê: eles colocam no papel a verdade sobre as reais intenções dos ruralistas , completa Marcio Astrini.

Fundo socioambiental tem recursos para proteção de nascentes

INFORME
O Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal tem R$ 4 milhões para apoiar projetos de instituições públicas e privadas, destinados à recuperação de nascentes e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano.
As instituições sem fins lucrativos registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos nessas áreas, que precisarem de apoio financeiro, têm até o dia 5 de agosto para se inscrever, de acordo com a assessoria de imprensa da Caixa. Os projetos selecionados receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil durante o prazo máximo de 18 meses para execução.
O objetivo é garantir a perenidade das nascentes e melhorar a qualidade dos mananciais, ao mesmo tempo em que o apoio técnico e financeiro a projetos similares contribui para uma relação de equilíbrio do homem com o meio ambiente, como assegura informe da Caixa.
Criado no ano passado para promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável, o FSA recebe até 2% do lucro real da Caixa para investir em projetos de inclusão social, de proteção da biodiversidade, bem como na geração de trabalho e renda. (Fonte: Stênio Ribeiro/ Agência Brasil)
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CONVITE: III Rota Gastronômica do Cambuci


na Festa das APAS
 18 de junho
a partir das 10:00h
R.Terezinha do Prado Oliveira - Parelheiros - SP
Venha conhecer as delícias preparadas com esse fruto nativo da Mata Atlântica como sucos, sorvetes, mousse, bolos, trufas, geléias, chá, molhos para acompanhamento de carnes, etc. e a já tradicional cachaça curtida com Cambuci. Também serão comercializadas no estande da Rota mudas, fruto em natura congelado e artesanatos temáticos.

domingo, 12 de junho de 2011

Clássico de Gyogy Lukács é publicado pela primeira vez no Brasil

A editora Boitempo acaba de lançar um importante trabalho do filósofo marxista húngaro Gyorgy Lukács, "Prolegômenos para uma ontologia do ser social". Este texto, inédito no Brasil, é uma apresentação à sua monumental Ontologia do Ser Social, concluída em 1969.
Luckacs, em 1913
      Diante da necessidade de responder às críticas feitas pelos seus próprios alunos ou mesmo visando melhorar a exposição de algumas ideias cruciais presentes naquela obra magna, o autor resolveu redigir seus “prolegômenos”, ou seja, “coisas que deveriam ser ditas antes” e, no caso, foram escritas depois. Sem dúvida, a leitura deste livro é fundamental para quem deseja conhecer mais e melhor o pensamento do chamado “último Lukcás”, que tão fortemente influenciou intelectuais marxistas, como István Mészáros. As teses apresentadas por Lukcás são passíveis de serem criticadas, mas nunca desconhecidas.
A obra
      Após a publicação de sua Estética, em 1963, o filósofo húngaro György Lukács começou a trabalhar num projeto que deveria desembocar num ambicioso projeto de uma Ética que sintetizaria sua longa trajetória intelectual. No entanto, suas investigações o direcionaram para o desenvolvimento da noção de ontologia em Marx, ele encontrava-se “submetido à necessidade de uma elaboração prévia: a determinação histórico-concreta do modo de ser e de reproduzir-se do ser social“, como aponta José Paulo Netto. Estes esforços que são publicados pela primeira vez em 1968 com o título de A ontologia do ser social.
      Por conta tanto de críticas recebidas a este livro quanto por necessidade de explicar melhor alguns conceitos apresentados ali, Lukács passa a trabalhar no manuscrito do que seriam os Prolegômenos a uma ontologia do ser social: questões de princípio de uma ontologia hoje tornada possível, publicado em alemão em 1984 e traduzidos para português pela primeira vez agora pela Boitempo Editorial.
      Um dos pensadores marxistas mais importantes de todos os tempos, Lukács tinha como objetivo ao escrever sua Ontologia reexaminar passo a passo as categorias fundamentais do pensamento de Marx, “iniciando pela retomada das considerações marxianas acerca do trabalho como complexo central decisivo do ser social, passando pelo problema da reprodução, da ideologia, e culminando no tratamento da alienação”, como explicam Ester Vaisman e Ronaldo Vielmi Fortes, autores da completa apresentação que acompanha a edição destes Prolegômenos, ou seja, princípios ou elementos básicos para a compreensão de assunto.
      Ainda segundo Vaisman e Fortes, o autor apresenta uma denúncia de que o caráter ontológico do pensamento de Marx ficou obscurecido “pela rigidez dogmática em que o marxismo se viu imerso desde a morte de Lenin, que rechaçava a discussão acerca da ontologia, qualificando-a de idealista e/ou simplesmente metafísica”. Ao contrário do que alguns detratores do marxismo costumam afirmar, Lukács buscava mostrar como não há em Marx um determinismo unívoco da esfera econômica sobre as outras instâncias da sociabilidade: “o cerne estruturador do pensamento econômico de Marx se funda na concepção da determinação recíproca das categorias que compõem o complexo do ser social”, como explicam os autores da apresentação. A base econômica constitui o momento preponderante, mas interage com uma série de superestruturas de forma dialética e recíproca.
       Além de introduzirem e contextualizarem a Ontologia – também inédita em português e sendo preparada para publicação pela Boitempo - os Prolegômenos acrescentam novas reflexões e abordagens ao texto publicado em 1968, complementando-o. Partindo da premissa marxiana de que a realidade deve ser não somente analisada e compreendida, mas principalmente transformada, ao redigir este material Lukács tinha nos ombros o peso de uma série de desilusões e derrotas da esquerda no período posterior à Revolução de 1917. Buscava partir de Marx para reformular as perspectivas revolucionárias de então, apontando respostas aos impactos que o stalinismo causara no projeto comunista. Certamente aqueles que ainda se preocupam com uma atuação social transformadora não podem deixar de analisar esta importante contribuição para o pensamento revolucionário.
Sobre o autor
      Nascido no dia 13 de abril de 1885, György Lukács é considerado um dos mais influentes filósofos do século XX. Filho de um dirigente de uma das mais prósperas instituições bancárias da Hungria, obteve seu doutoramento em ciências jurídicas aos 21 anos e em filosofia três anos depois. Seu primeiro livro, História do drama moderno, foi publicado em 1911. Antes de mergulhar em Karl Marx, estudou com profundidade Hegel e Kant.
      Aderiu ao Partido Comunista Húngaro em 1918, e teve papel de destaque na Revolução Húngara de 1919, nas posições, alternadamente, de comissário do povo na Instituição Pública da República Húngara, de comissário político do Exército Vermelho Húngaro no front e, depois, de militante clandestino, em Budapeste, depois que a revolução tinha sido sufocada. Partiu depois para Viena, mantendo no exílio intensa atividade política. Viveu em Berlim e Moscou, retornando a seu país natal somente em 1945. Com a invasão dos soviéticos em 1956, é deportado para a Romênia, onde permanece prisioneiro até 1957, quando obtém permissão para regressar. No final de sua vida dedica-se a suas obras mais profundas e ambiciosas, morrendo em 1971 sem tempo de terminá-las.

Fonte: Boitempo

Bob Marley

           El Insurgente
           prensa crítica vía internet
         "Por las masas trabajadoras y campesinas, los grupos étnicos y el medio ambiente"
           Número 205
           Año seis
           Costa Rica, CENTROAMÉRICA


           A 30 años de la muerte de Bob, millones recordamos su universal legado musical, político y humano. Él está en el cielo de los músicos, conversando muy posiblemente con Sid Barret, Joey Ramone, John Entwistle, Joe Strummer y muchos otros que en los diferentes géneros musicales, han sido grandes por su obra y su actitud ante la sociedad. Otros notables músicos, como Kevin Donovan (Africa Bambaataa), Paul Simonon, Johnny Rotten y Marky Ramone, aún están en este mundo. Honremos la música, escuchemos la que aporta criticidad y compromiso social, y demos su justo lugar a las producciones de calidad.
           !Larga vida a Bob Marley!
           *artículo tomado de: http://www.musica.com/letras.asp?biografia=249
            * "BIOGRAFÍA DE BOB MARLEY
                       Robert Nesta Marley, nació en Nine Miles (Rhoden Hall, Saint Ann) una pequeña localidad al norte de la isla de Jamaica, en el mar Caribe. Era hijo de Cedella Booker, jamaicana negra de 18 años y de Norval Marley, capitán del ejército británico, blanco, de 50 años, que se desentendió de su hijo, por miedo a ser deshederado. A finales de los años cincuenta, Bob se trasladó con su madre a Kingston, la capital. Era la ciudad donde los habitantes de las zonas rurales acudían en pos de mejorar su situación económica. Por desgracia para la mayoría, su destino eran los barrios pobres.
                       Fue justamente en Trenchtown donde el joven Robert Nesta Marley fue expuesto a la música bebop y el jazz moderno. A pesar de ser ésta una de sus primeras influencias musicales luego admitió: "I couldn't understand it," "yo no lo entendía". Pero, sin embargo, en 1960 comenzó a tomar parte de las sesiones vespertinas de musica encabezadas por Joe Higgs.
                       Mientras trabajaba como soldador en Kingston, Bob formó su primer grupo musical, The Rudeboys, que desde 1963 se llamarían The Wailing Wailers, junto a Neville O'Riley Livingstone (Bunny Wailer) y a Peter Tosh. Juntos comenzaron a tocar, influenciados por la música de Ray Charles, Fats Domino, Brook Benton y Curtis Mayfield. Ese año lanzaron un primer disco que alcanzaría el primer puesto en las listas jamaicanas. Marley se convirtió en uno de los primeros en escribir canciones sobre los jóvenes delincuentes del ghetto de Kingston.
                       En 1966, Bob Marley se casó con Rita Anderson y se marchó unos meses a vivir con su madre, quien estaba viviendo en Estados Unidos con su nuevo esposo. A su vuelta a la isla, la creencia en la religión rastafari creció en Bob, después de ser su esposa testigo de la divinidad de Haile Selassie en su visita a Jamaica el 21 de abril de 1966. Ella infundió esta creencia en él y esto se refleja en sus nuevas canciones.
                       Con sus amigos Bunny y Peter, crean un nuevo grupo, 'The Wailers'. Debido al tipo de espiritualismo que emanaba de sus canciones, tuvieron problemas para encontrar representantes. A principios de los setenta, se alían con Lee Perry, un productor que revoluciona su trabajo, dando como resultado algunas de sus mejores obras, como Soul Rebel, Small Axe, 400 Years, etc.
                       A fines de 1972 el grupo editó su primer álbum, Catch a Fire, que tuvo gran éxito, lo que los llevó a realizar una gira por Inglaterra y Estados Unidos. En 1973 salió a la luz su nuevo disco, Burnin', con nuevas versiones de sus viejos temas.
                       Bunny y Peter dejan el grupo para dedicarse a sus carreras en solitario. Les sustituyen en el grupo la nueva mujer de Bob, Marcia Griffiths, y Judy Mowatt. El grupo pasó a denominarse Bob Marley & The Wailers. En 1975 realizan Natty Dread y un disco de sus temas en vivo: Live!.
                       En 1976 presentó Rastaman Vibrations, disco que llega a las listas de éxitos y es considerado como el más claro exponente de las creencias de Bob. La temática de sus canciones abarcan desde el amor, pasando por la crítica social, hasta llamadas a una revolución espiritual y política.
                       El 5 de diciembre de 1976, Bob se disponía a dar un concierto gratuito en Kingston, como reivindicación de la paz y los derechos de los ciudadanos de su patria. Pero unos desconocidos le atacaron antes del concierto, hiriéndolo en el brazo izquierdo de un disparo. Tras este atentado, Bob Marley abandonó Jamaica y se trasladó a Londres, multiplicando sus giras por Estados Unidos, Europa y África.
                       Al año siguiente editó el álbum Exodus (1977), que se convirtió en un superventas en Inglaterra. Ese mismo año editó Kaya, un nuevo éxito con canciones de amor y de homenaje a la marihuana. Tras la publicación del disco Babylon By Bus (1978), fruto de una gira por Europa y América, Bob visitó África, hecho que le inspiró un nuevo álbum, Survival, homenaje a la patria africana.
                       En 1980, durante la violenta campaña electoral en Jamaica, Bob intervino para conseguir una tregua pública entre los rivales políticos Michael Manley y Edward Seaga. Editó Uprising (1980), cuyo éxito fue arrollador, propiciando una nueva gira europea que batió todos los récords de asistencia. Pero al finalizar esta gira europea, Bob cayó gravemente enfermo de cáncer, de origen incierto. Los médicos le aconsejaron en 1978 que se dejara amputar el pie, pero se negó a hacerlo, aparentemente a raíz de sus creencias rastafaris.
                       El 11 de mayo de 1981 Bob Marley falleció en un hospital de Miami a los 36 años, un mes después de haber recibido la "Orden del Mérito" de Jamaica por su contribución a la cultura jamaiquina. Su cuerpo fue trasladado a su ciudad natal, Nine Mile, donde descansa en un mausoleo. Nesta Robert Marley recibió un gran funeral otorgado por la gente de su pueblo. Al mismo también 
acudieron el primer ministro de Jamaica y otras altas personalidades del mundo."
 
Nossa Fonte: O Berro

sábado, 11 de junho de 2011

O mistério da dívida que cresce sozinha

José Carlos Ruy e colaboração de Verônica Bercht

Em 2010, os juros abocanharam 45% do total do orçamento da União; a dívida pública, que alcança a gigantesca soma de 2,2 trilhões de reais, é alimentada pela política de combate à inflação baseada no aumento da taxa Selic, que beneficia os especuladores e prejudica o país
Fonte: Vermelho

      Uma escandalosa transferência de recursos dos cofres públicos para os bolsos dos especuladores financeiros está em curso no país. Ela é promovida pelos gigantescos aumentos de juros ditados pelo mecanismo de combate à inflação, imposto ao Brasil pelo FMI na crise de 1998/1999 e mantido em vigor até hoje.
      A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do portal Auditoria Cidadã da Dívida e assessora da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010) escreveu recentemente um artigo (Le Monde Diplomatique Brasil, junho de 2011) onde explica, com base em dados do orçamento da União para 2010, a extorsão que está na base da política macroeconômica ainda em vigor.

     A inflação é controlada por dois mecanismos que, juntos, satisfazem os interesses dos especuladores e estrangulam o desenvolvimento do país. Um deles é regido pela Circular 2868/1999 do Banco Central, que estabelece o Regime de Metas de Inflação, um mecanismo de controle de preços que obriga o governo a aumentar os juros toda vez que a taxa de inflação corrente ultrapassar a taxa de inflação prevista para o ano. Ela está baseada na teoria conservadora de que a inflação existe quando o povo consome e que os juros são um freio para ela pois, ao “desaquecer” a economia, freiam o crescimento econômico, baixando os salários e, em consequência, diminuindo o dinheiro que o povo tem para gastar.
      O outro mecanismo de combate à inflação está baseado no controle do volume de moeda em circulação. Esse controle é feito pelo Banco Central através das “chamadas ‘operações de mercado aberto´”, por meio das quais aquela instituição entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca do excesso de moeda nacional ou estrangeira informado pelos bancos.
      Quando o volume de dinheiro em circulação é alto, a teoria econômica diz haver ameaça de inflação, que o governo combate adotando medidas para “enxugar” o mercado vendendo títulos da dívida pública para os donos desse dinheiro excedente. Isto é, toma o dinheiro emprestado e paga juros por ele.
      No caso brasileiro atual esse volume excedente de dinheiro é provocado pela entrada de dólares no país, basicamente na forma de investimentos especulativos. Como os dólares não podem circular no Brasil, só há duas portas de entrada para a riqueza representada por eles. Uma é a entrada de mercadorias e serviços importados que podem ser pagos com eles. A outra é sua aplicação em títulos do governo – os dólares ficam com o Banco Central, que entrega um título a seu proprietário e paga juros por ele. Estas trocas são chamadas, no jargão financeiro, de “operações de mercado aberto”.
      Atualmente, os conservadores, ligados às instituições financeiras e aos que especulam com títulos da dívida pública, dizem que a inflação brasileira é de “demanda”; isto é, teria mais gente querendo comprar do que a quantidade de mercadorias disponível, e isso provocaria uma espécie de leilão que faz aumentar o preço das mercadorias. Justificam o emprego da alta dos juros contra a inflação pois, ao travar a produção e empobrecer o povo, ela diminui a procura por mercadorias fazendo, esperam eles, a inflação cair.
      Fattorelli contesta esta forma de pensar, afirmando que a atual inflação brasileira tem outra causa: ela seria provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelos preços administrados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários etc.), que independem da relação entre oferta e procura dentro do país.
      E também, poderia acrescentar, em consequência da enxurrada de dólares despejados pelo governo dos EUA no mercado internacional para resolver seus próprios problemas econômicos, com muitos efeitos perversos sobre o comportamento dos preços. Ao serem aplicados especulativamente em países como o Brasil, onde os juros são altos, uma dessas conseqüências negativas é obrigar o governo a retirar do mercado o excesso de dólares sendo desta maneira um dos fatores que alimentam o processo inflacionário.
      “Para combater este tipo de inflação – denominada inflação de preços –”, diz ela, “o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público”. O controle da Petrobrás sobre o preço dos combustíveis é um exemplo deste uso dos preços administrados para manter a inflação sob controle.
      Ocorre que, depois do vendaval de privatizações promovido sobretudo por Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, estes serviços estão privatizados e as empresas monopolistas que os controlam querem lucros cada vez mais altos, obtidos com o aumento das tarifas. E provocando assim, um choque inflacionário direto.
      Em 2009-2010 a Câmara dos Deputados realizou uma CPI para investigar a Dívida Pública e ela apurou, diz a autora, que a forma usada pelo Banco Central para fixar as taxas de juros está longe de ser científica e envolver cálculos, por exemplo. Ela é feita – como o próprio Banco Central informou à CPI – através de consultas a “analistas independentes”, não tão independentes como a expressão sugere mas ligados principalmente aos bancos e instituições financeiras. Ligados aos especuladores que se beneficiam com a alta dos juros.
      “A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões e a resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes dos bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses”, escreveu ela.
      É com base nas informações interessadas destes agentes dos especuladores que o Banco Central decide se é necessário tirar dinheiro de circulação e aumentar a taxa de juros para combater a inflação. É a raposa tomando conta do galinheiro: aqueles “analistas independentes” são aquilo que a mídia apelida de “mercado”. Eles são representantes dos credores da dívida pública, ou seja, daqueles que adquirem os títulos que o governo usa para retirar dinheiro da circulação, títulos que se valorizam com o aumento dos juros e aumentam os lucros daqueles especuladores. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em abril de 2010 estavam divididos assim: os fundos de pensão eram donos de 16% da dívida pública; os fundos de investimento, 21%; as empresas não financeiras, 8%; os bancos nacionais e estrangeiros 55%.
      Aqueles mesmos “analistas independentes” ligados a estas instituições são os que, na outra ponta, difundem pela mídia análises alarmistas sobre o desempenho da economia brasileira, fomentando o medo que justifica uma política econômica conservadora, baseada em altos juros e no enriquecimento cada vez maior daqueles que se beneficiam com eles.
      O gráfico e a tabela publicados neste artigo, elaborados a partir de dados coletados pela Auditoria Cidadã da Dívida, são eloquentes. Em 2010, o orçamento da União foi de 1,414 trilhões de reais e 45% dele referiam-se aos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida, chegando ao total de 635 bilhões de reais. As demais despesas do governo ficavam espremidas na outra parcela do orçamento: 9,2% para transferências a Estados e Municípios; 22,12% para a Previdência Social e 23,71% do orçamento para todos os outros gastos do governo, entre eles Saúde, Educação, Defesa Nacional etc. A capacidade de investimento do governo para fomentar o crescimento da economia fica evidentemente prejudicada, também, pela política de juros altos em vigor.
      É uma armadilha financeira que, como uma dívida feita com um agiota, não para de crescer e vai tornando-se cada vez mais impagável. O governo não desembolsa todo ano o total dos juros devidos, mas paga apenas uma parte deles (em 2010 foram cerca de 150 bilhões de reais), refinanciando o restante. Em consequência, a parte não paga é capitalizada e engorda ainda mais a dívida pública, cujo total em 2010 foi de 2,2 trilhões de reais (superando o próprio orçamento da União) e fazendo crescer ainda mais a fatia do orçamento que representa os juros devidos aos especuladores. Por exemplo, o aumento de 0,25% na taxa Selic decidido na última quarta feira (dia 8) significa, numa tacada, um aumento de 5,5 bilhões de reais que o Tesouro Nacional passa a entregar aos especuladores da dívida pública, a título de juros. É uma despesa sem licitação e que corresponde, por exemplo, à parcela destinada para Ciência e Tecnologia no orçamento federal de 2010, ou a mais de quatro vezes o orçamento destinado à Cultura no ano passado.
      São dados que mostram mais uma vez, como se fosse necessário, que o grande mal da economia brasileira, que impede o crescimento mais rápido do país e a conquista do bem estar para nossa população, é a especulação desenfreada com a dívida pública e a ciranda de juros cada vez mais altos que ela alimenta. Um cálculo feito pela Auditoria Cidadã da Dívida revela que, com aqueles 635 bilhões sugados pela especulação, seria possível, por exemplo, construir 20 milhões de casas populares (a 30 mil reais cada), ou contratar por um ano, 2 milhões e meio de médicos ganhando 10 mil reais ao mês; ou aumentar o salário mínimo dos atuais 545 reais para 2.660 reais.
      Fattorelli indica alternativas para o controle da economia capazes de corrigir estas distorções. “Alternativas para o efetivo combate à inflação existem”, diz ela, “e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços das commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, câncer que adoece nosso país e impede o curso da justiça”.
      Há uma conclusão, neste debate, que interessa particularmente aos trabalhadores, mas também aos demais setores produtivos: ao aplicar uma política de juros elevados como a que está em vigor, o estado brasileiro funciona como um autêntico repassador de enormes volumes de riquezas, que são geradas no setor produtivo da economia, para as contas bancárias daqueles que vivem da especulação e do movimento do dinheiro, e que estão no Brasil e no exterior. É preciso reconhecer que esta espoliação não decorre de imposições técnicas da economia; ela é política, e resulta do controle de parcelas importantes do estado brasileiro pelos donos do dinheiro.
      Mudar esta política depende da mudança da correlação de forças na sociedade e da capacidade dos trabalhadores e demais setores produtivos imporem seus interesses e objetivos, levando a uma queda no volume de juros e da dívida pública. Esta queda significa a redução do controle da riqueza nacional pelos especuladores, e este objetivo só pode ser alcançado com muita determinação e muita luta, na qual os trabalhadores precisam ter um papel decisivo

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Estudantes vão garantir Brasil desenvolvido e igual

Renata Petta: Estudantes vão garantir Brasil desenvolvido e igual

”É fato que o Brasil vive um dos melhores momentos de sua história. O crescimento econômico, a expressiva ampliação do ensino superior e a democratização do seu acesso são reflexos de muitas mobilizações realizadas por nossa militância através da União Nacional dos Estudantes (UNE)”. Essa é a avaliação de Renata Petta, diretora de movimento estudantil universitário da União da Juventude Socialista (UJS), sobre o 52º Congresso da UNE, que acontece em julho.

     Em clima de otimismo, a dirigente ressalta, no entanto, que tais conquistas ainda são pequenas diante das possibilidades que se abrem no governo da presidenta Dilma.
      Renata lembra os motivos de o nome do movimento que a UJS protagoniza no congresso da UNE ser Transformar o Sonho em Realidade: ”são os sonhos de termos uma educação de qualidade, uma universidade de portas abertas para todos que queiram nela ingressar. Assim, só depende de nós ampliarmos ainda mais a luta política, pressionando, por exemplo, a sanção da presidente à proposta de destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal e dos 10% do PIB para educação”.
Vitórias
     
A campanha da UJS ao Conune foi lançada na 7º Bienal de Cultura da entidade no Rio de Janeiro e, em março, logo após o conselho de entidades gerais da UNE (encontro que autoriza o início das eleições), a mobilização entrou com força em centenas de universidades.
      Renata faz questão de exemplificar algumas dessas vitórias pelo país todo: “no sul, tivemos ótima votação em universidades como a Ulbra (RS) e a Federal de Passo Fundo (RS), além da Univale em Santa Catarina e de três grandes universidades públicas no Estado do Paraná, a UFPR, a UEL (Universidade Estadual de Londrina) e a UEM (Maringá). No sudeste, poderia citar a Unip (SP), que é a maior universidade do país, e a Uniban. No Rio de Janeiro, tivemos boa votação na Universidade Federal Fluminense e na Gama Filho e, em Minas Gerais, se destacam as eleições da Unimonte e Uni-BH. No nordeste, poderia citar a eleição da Unime (BA), da Unicap e da Mauricio de Nassau em Pernambuco, além da UFAM (AM) e a UFPA (PA), na região norte".
      Todas essas eleições contaram com a participação de aliados políticos que têm compreendido a importância da unidade do movimento estudantil brasileiro.
Participação feminina
     
Um tema de grande relevância no movimento estudantil é a participação das mulheres, e Renata ressalta que, nesse quesito, também são bons os resultados, haja vista a contribuição da UJS com muitas mulheres nos espaços de direção das entidades estudantis.
      “Basta olharmos para as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes) pelo país. As UEEs do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco são presididas por mulheres; a UEE do Amazonas tinha uma mulher à frente da entidade e, no último congresso, elegeu outra; sem contar a UAP (União Acadêmica do Pará) que acaba de eleger uma mulher também, com apenas 18 anos de idade, todas elas militantes da UJS”.
Arrancada final
     
Faltando pouco mais de um mês para o congresso da UNE (de 13 a 17 de julho, em Goiânia), Renata Petta alerta para a necessidade de uma arrancada final, concluindo todas as eleições que ainda não foram realizadas, tanto na modalidade de ensino presencial quanto na modalidade de ensino a distância.
      Paralelamente, torna-se necessária a realização de diversas atividades de amarração dos delegados eleitos, como plenárias, para que se eleve o grau de politização da mobilização. Além das plenárias, o contato diário é fundamental para sanar possíveis dúvidas e garantir uma expressiva participação da UJS e do movimento Transformar o Sonho em Realidade no Congresso da UNE.
     “Está em nossas mãos a luta por dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado pelo governo Lula e que tem continuidade no governo da presidente Dilma. O Congresso da UNE é parte importantíssima dessa batalha pelo aprofundamento das mudanças e precisamos ganhar muitas mentes e corações para nosso projeto de país. Será no banco das escolas e universidades que encontraremos a energia necessária para construir um país desenvolvido e mais igual para todos”, finalizou Renata Petta.

Fonte: UJS
Nossa fonte: Vermelho

Fazenda muda conceito de agricultura familiar


Mauro Zanatta

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento
O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois
membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do
estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na
propriedade seja "predominantemente" da própria família.

A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em
audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da
Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual
de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR
está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu
em 1980.

O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o
limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o
município), maior parte da renda originada da propriedade, além de
condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar
muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão
de Agricultura.

O governo também resolveu alterar as regras do
MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um
agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos
destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única
resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação
para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um
depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado
de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".

As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores
familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites
específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o
chamado "risco da União".

Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos
financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas
exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a
emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o
ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de
risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de
dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo
nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".

O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura
empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas
regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de
agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os
agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos
máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.

O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo
também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das
operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em
que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não
precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.


EMAIL: noticiasdodia@cna.org.br
http://si.knowtec.com/scripts-si/MostraNoticia?&idnoticia=33865&idcontato=8893278&origem=fiqueatento&nomeCliente=CNA&data=2011-06-10

Nossa fonte: Lisa Tassi
domatoaoprato.blogspot.com

quinta-feira, 9 de junho de 2011

O superávit primário e as prioridades do governo

  Paulo Kliass (Fonte: Carta Maior)
Durante os 4 primeiros meses do governo Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011.
     A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de televisão costuma variar de acordo com as exigências políticas do momento do anúncio. Nestes últimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da divulgação dos números da execução fiscal e monetária do governo.
      Mas não nos deixemos enganar pelas aparências. A firmeza com que as autoridades econômicas e a Presidenta resolveram encaminhar a solução ortodoxa para nossa economia, desde o começo de janeiro, continua a todo vapor. Mas o momento da apresentação dos resultados do superávit primário exigia um pouco mais de cautela. E assim foi feito. Afinal, tratava-se de período fortemente abalado pela crise de seu Ministro da Casa Civil envolvido em denúncias de súbito enriquecimento milionário, marcado pelo anúncio da inesperada privatização do sistema aeroportuário com o argumento de falta de recursos orçamentários e também lembrado pela divulgação do programa do governo federal destinado a eliminar a miséria. Falar em cifras bilionárias para usos tão obscuros, como os juros, não cabia muito bem no figurino recomendado.
     Mas o superávit fiscal primário continua firme e forte! Os operadores do mercado financeiro e os interesses das grandes instituições bancárias não têm muito com o que se preocupar! O compromisso do governo com a transferência de vultosos recursos do orçamento público para a finalidade de pagamento de juros da dívida pública está mais do que assegurado. Na verdade, ele continua se realizando no nosso dia-a-dia, fazendo com que a drenagem de recursos arrecadados de toda a população por meio dos impostos seja direcionada para as contas de muito poucos - as elites que continuam a se locupletar com a irresponsabilidade de um governo que fala para muitos e beneficia, de fato, a bem poucos.
     Apenas para recordar, o conceito de “superávit fiscal primário” corresponde a um eufemismo, criado pelos especialistas do mundo financeiro para assegurar que o esforço dos governos na manutenção do necessário equilíbrio entre suas receitas e suas despesas ganhasse uma sutil armadilha. Não basta mais apenas ser eficiente na gestão fiscal pura e simples. É necessário sempre gerar um superávit (nada contra, em princípio), mas o detalhe da perversidade vem depois: que estes recursos sejam direcionados para gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, tudo se passa como esse tipo de gasto orçamentário não fosse uma despesa.... Corta-se em educação, em saúde, em transporte, em infra-estrutura, enfim faz-se um grande esforço fiscal para ... acumular recursos e dirigi-los para a mais estéril de todas as despesas – a de natureza financeira. Não nos esqueçamos que estamos ainda sob a égide do corte de R$ 50 bi no Orçamento federal, anunciado no começo de fevereiro.
     Os dados são oficiais. Durante os 4 primeiros meses do governo da Presidenta Dilma o resultado do superávit fiscal atingiu a incrível marca de R$ 57,3 bilhões! Ou seja, apenas entre janeiro e abril, o governo restringiu os gastos, fechou os torniquetes e conseguiu realizar mais de 50% do esforço previsto para todo o ano de 2011. Estamos destinando para essa rubrica o equivalente a 4,5% do nosso Produto Interno Bruto.
     Mas os números que mais entristecem, ou nos indignam, são os relativos ao pagamento de juros. Ali, o relatório do Banco Central parece não ter problema algum de consciência ao informar que, ao longo dos mesmos 4 meses, o governo transferiu o montante de R$ 78,6 bi para o pagamento de juros da dívida pública, equivalente a 6,2% do PIB.
     Pois é, pelos valores envolvidos e pela obstinação em atingir as metas, como bom aluno esforçado, tudo indica que essa continua a ser a verdadeira prioridade dos que estão no comando do nosso aparelho de Estado: transferir recursos para o setor financeiro!
     Mas como governar exige também outras decisões e medidas para além de satisfazer as necessidades dos poderosos do mercado financeiro, a equipe da presidenta vai tocando o barco do jeito que pode.
     A ampliação e a modernização da rede aeroportuária é exigência antiga. A polêmica e arriscada decisão de trazer a Copa do Mundo para cá em 2014 só sublinhou o atraso de nossas instalações. Mas como o governo insiste em afirmar que “não tem recursos”, optou-se pelo modelo da privatização dos aeroportos. O fato que ninguém menciona é que as tais “vultosas” necessidades de investimento seriam tranquilamente cobertas por um desvio de rota dos recursos do pagamento de juros. Os valores dos investimentos necessários para o setor variam de acordo com a paternidade dos estudos considerados, mas em geral oscilam entre R$ 8 bi e R$ 30 bi ao longo de vários anos, com uma média de dispêndio anual não superior a R$ 3 bi. Ora, apenas durante o mês de março o governo transferiu R$ 21 bi para o setor financeiro sob a forma de juros. Isso equivale a quase R$ 1 bi por dia útil. É incrível, mas bastariam apenas 3 dias para assegurar à Infraero os recursos para as obras necessárias ao longo do ano todo! Mas, não! Com o falacioso argumento de que não há recursos, o governo optou por ceder a concessão por 20 anos aos consórcios privados. Fico só imaginando, aqui com meus botões, como vão se dar as pressões e chantagens pela obtenção de reajustes das tarifas lá em 2029...
     No dia seguinte à divulgação dos resultados do superávit primário, a Presidenta anunciou com muita pompa um de seus compromissos de campanha, a política de erradicação da miséria. Perfeito! Excelente medida, um mínimo que o nosso País tinha mesmo que fazer no caminho da redução das desigualdades. Mas, nos aprofundemos um pouco mais, para além das aparências. O novo Programa incorpora as políticas do já existente Bolsa Família e as amplia, incorporando mais famílias beneficiadas e atingindo outras áreas, com complementação de programas em educação, saúde, capacitação profissional, agricultura familiar, preservação ambiental etc.
     Porém, os números apresentados são referentes aos programas consolidados. Ao longo dos 4 anos de governo, a equipe de Dilma pretende alocar R$ 80 bilhões. Ou seja, entre 2011 e 2014 deverá um gasto anual de R$ 20 bilhões. Ora, mas apenas o Bolsa Família já tinha previsão orçamentária superior a R$ 16 bi para o presente ano. E esses valores pretendem atingir um universo de mais de 16 milhões de pessoas.
     Quem tiver a curiosidade de comparar os valores, chegará à conclusão que, apenas nos 4 primeiros meses deste ano, o governo já gastou na esfera financeira o equivalente a esse programa quadrienal. Sim, pois já transferiu quase R$ 80 bi para o pagamento de juros, que beneficiam uma parcela substancialmente mais reduzida que aqueles milhões de famílias.
     Ao invés de sinalizar com mudanças de orientação, o governo parece só confirmar suas verdadeiras prioridades, aquelas que consomem as quantias expressivas de seus recursos. Dias 7 e 8 de junho teremos a nova reunião do COPOM, que deverá decidir sobre a SELIC, a taxa de juros oficial. Atualmente ela está definida no patamar de 12%. Com o valor da dívida pública federal em R$ 1,65 trilhão, caso não haja redução da taxa, os valores gastos com pagamento de juros ao longo do presente ano certamente serão superiores a R$ 200 bi.
     Por outro lado, no governo concreto e real, aquele que deve lidar com pessoas, escolas, hospitais, estradas, reforma agrária, etc a coisa é bem diferente. A cada pleito na definição de novas políticas públicas voltadas para a maioria, os interessados pouco conseguem fazer, pois os ministérios têm suas verbas contingenciadas. A resposta é sempre a mesma: “não há recursos disponíveis”...
     Como vimos, cada qual escolhe suas prioridades.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Nota: A Reunião do COPOM , como sabemos, não reduziu a taxa de juros.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Alimentação Escolar e Agricultura Familiar

Alimentação Escolar e Agricultura Familiar
  • Data: 21/06/2011
  • Responsável: Prof. Dr. José Giácomo Baccarin
  • Área: Alimentação Escolar
  • Local: Centro de Convenções da Unesp/FCAV
  • Vagas: 284
  • Carga horária: 16
Descrição


Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: Aplicação da Lei 11947/2009 no Estado de São Paulo
 21 e 22 de junho de 2011
 Centro de Convenções da Unesp/FCAV – Câmpus de Jaboticabal, SP
   Coordenação:
- Prof. Dr. José Giácomo Baccarin
- Profa. Sany Spínola Aleixo
Departamento de Economia Rural - Unesp/FCAV - Jaboticabal,SP
   INSCRIÇÕES GRATUITAS!!!
Para efetuar a inscrição no curso, é necessário encaminhar o questionário que consta no link abaixo, devidamente preenchido para o e-mail: eventos@funep.fcav.unesp.br.
A inscrição será confirmada somente após realizar o cadastro de usuário no site da Funep e o envio do questionário.
Acesse aqui o questionário para EFETIVAÇÃO da inscrição no curso
 Programação
21/06/2011 – Terça-feira
14h às 15h - Abertura: MDA; MDS;
CATI; ITESP; INCRA; CONAB;
Ação Fome Zero, FNDE/Pnae,  Secretaria de Educação de São Paulo, FCAV/Unesp; Projeto Cnpq.
 15h às 16h20 - Palestra: A situação da
agricultura familiar no Estado de São Paulo – Feagri/Unicamp.
 16h20 às 16h40 - Merenda
  16h40 às 18h30 - Mesa Redonda: A Alimentação Escolar (Lei 11947 e o PAA como política de fortalecimento da agricultura familiar – MDA; Conab/SP; Via Campesina/SP; MPA/PR.

22/06/2011 – Quarta-feira
  8h às 10h - Palestra: Agricultura Familiar, segurança alimentar e qualidade na alimentação escolar – MDS.
10h às 10h20 - Merenda
10h20 às 12h30 - Mesa Redonda: A legislação e a operacionalização das políticas públicas (Lei 11947/2009) associadas a evolução do conceito de alimentação escolar – FNDE/Pnae; Prefeituras.
 12h30 às 14h - Almoço
 14h às 16h - Grupos temáticos:
1- Produção agropecuária e alimentação escolar;
2- Os conselhos de alimentação escolar (CAEs) e o controle social;
3- A administração pública municipal e os desafios da Lei 11947/2009;
4- Nutrição e formulação de cardápios para a alimentação Escolar;
16h às 16h20 - Merenda
16h20 às 18h - Debate em plenária
18h às 18h30 – Encerramento
 

A crise européia e o “moinho satânico” do capitalismo global

Fonte:Carta Maior

A crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.  

Giovanni Alves (*)

A crise financeira de 2008 expõe com candência inédita, por um lado, a profunda crise do capitalismo global e, por outro, a débâcle político-ideológico da esquerda socialista européia intimada a aplicar, em revezamento com a direita ideológica, os programas de ajustes ortodoxos do FMI na Grécia, Espanha e Portugal, países europeus que constituem os “elos mais fracos” da União Européia avassalada pelos mercados financeiros.
     Aos poucos, o capital financeiro corrói o Estado social europeu, uma das mais proeminentes construções civilizatórias do capitalismo em sua fase de ascensão histórica. Com a crise estrutural do capital, a partir de meados da década de 1970, e a débâcle da URSS e o término da ameaça comunista no Continente Europeu, no começo da década de 1990, o “capitalismo social” e seu Welfare State, tão festejado pela social-democracia européia, torna-se um anacronismo histórico para o capital. Na verdade, a União Européia nasce, sob o signo paradoxal da ameaça global aos direitos da cidadania laboral. É o que percebemos nos últimos 10 anos, quando se ampliou a mancha cinzenta do desemprego de longa duração e a precariedade laboral, principalmente nos “elos mais fracos” do projeto social europeu. Com certeza, a situação do trabalho e dos direitos da cidadania laboral na Grécia, Espanha e Portugal deve piorar com a crise da dívida soberana nestes países e o programa de austeridade do FMI.
     Vivemos o paradoxo glorioso do capital como contradição viva: nunca o capitalismo mundial esteve tão a vontade para aumentar a extração de mais-valia dos trabalhadores assalariados nos países capitalistas centrais, articulando, por um lado, aceleração de inovações tecnológicas e organizacionais sob o espírito do toyotismo; e por outro lado, a proliferação na produção, consumo e política, de sofisticados dispositivos de “captura” da subjetividade do homem que trabalha, capazes de exacerbar à exaustão, o poder da ideologia, com reflexos na capacidade de percepção e consciência de classe de milhões e milhões de homens e mulheres imersos na condição de proletariedade.
      Deste modo, a crise européia é não apenas uma crise da economia e da política nos países europeus, mas também – e principalmente - uma crise ideológica que decorre não apenas da falência política dos partidos socialistas em resistir à lógica dos mercados financeiros, mas também da incapacidade das pessoas comuns e dos movimentos sociais de jovens e adultos, homens e mulheres explorados e numa situação de deriva pessoal por conta dos desmonte do Estado social e espoliação de direitos pelo capital financeiro, em perceberem a natureza essencial da ofensiva do capital nas condições do capitalismo global.
     Ora, uma parcela considerável de intelectuais e publicistas europeus têm uma parcela de responsabilidade pela “cegueira ideológica” que crassa hoje na União Européia. Eles renunciaram há tempos, a uma visão critica do mundo, adotando como único horizonte possível, o capitalismo e a Democracia – inclusive aqueles que se dizem socialistas. Durante décadas, educaram a sociedade e a si mesmos, na crença de que a democracia e os direitos sociais seriam compatíveis com a ordem burguesa. O pavor do comunismo soviético e a rendição à máquina ideológica do pós-modernismo os levaram a renunciar a uma visão radical do mundo. Por exemplo, na academia européia – que tanto influencia o Brasil – mesmo em plena crise financeira, com aumento da desigualdade social e desmonte do Welfare State, abandonaram-se os conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e Exploração. Na melhor das hipóteses, discutem desigualdades sociais e cidadania...
     Há tempos o léxico de critica radical do capitalismo deixou de ser utilizado pela nata da renomada intelectualidade européia, a maior parte dela, socialista, satisfeita com os conceitos perenes de Cidadania, Direitos, Sociedade Contemporânea, Democracia, Gênero, Etnia, etc – isto é, conceitos e categoriais tão inócuas quanto estéreis para apreender a natureza essencial da ordem burguesa em processo e elaborar com rigor a crítica do capitalismo atual. Na verdade, para os pesquisadores da “classe média” intelectualizada européia, muitos deles socialistas “cor-de-rosa”, a esterilização da linguagem crítica permite-lhes pleno acesso aos fundos públicos (e privados) de pesquisa institucional.
     É claro que esta “cegueira ideológica” que assola o Velho Continente decorre de um complexo processo histórico de derrota do movimento operário nas últimas décadas, nos seus vários flancos – político, ideológico e social: o esclerosamento dos partidos comunistas, ainda sob a “herança maldita” do stalinismo; a “direitização” orgânica dos partidos socialistas e sociais-democratas, que renunciaram efetivamente ao socialismo como projeto social e adotaram a idéia obtusa de “capitalismo social”; o débâcle da União Soviética e a crise do socialismo real, com a intensa campanha ideológica que celebrou a vitória do capitalismo liberal e do ideal de Democracia. A própria União Européia nasce sob o signo da celebração da globalização e suas promessas de desenvolvimento e cidadania. Last, but not least, a vigência da indústria cultural e das redes sociais de informação e comunicação que contribuíram – apesar de suas positividades no plano da mobilização social – para a intensificação da manipulação no consumo e na política visando reduzir o horizonte cognitivo de jovens e adultos, homens e mulheres à lógica do establishment, e, portanto, à lógica neoliberal do mercado, empregabilidade e competitividade.
     Na medida em que se ampliou o mundo das mercadorias, exacerbou-se o fetichismo social, contribuindo, deste modo, para o “derretimento” de referenciais cognitivos que permitissem apreender o nome da “coisa” que se constituía efetivamente nas últimas décadas: o capitalismo financeiro com seu “moinho satânico” capaz de negar as promessas civilizatórias construídas na fase de ascensão histórica do capital.
      Não deixa de ser sintomático que jovens de classe média indignados com a “falsa democracia” e o aumento da precariedade laboral em países como Portugal e Espanha, tenham levantado bandeiras inócuas, vazias de sentido, no plano conceitual, para expressar sua aguda insatisfação com a ordem burguesa. Por exemplo, no dia 5 de junho de 2011, dia de importante eleição parlamentar em Portugal, a faixa na manifestação de jovens acampados diante da célebre catedral de Santa Cruz em Coimbra (Portugal), onde está enterrado o Rei Afonso Henriques, fundador de Portugal, dizia: “Não somos contra o Sistema. O Sistema é que é Contra Nós”. Neste dia, a Direita (PSD-CDS) derrotou o Partido Socialista e elegeu a maioria absoluta do Parlamento, numa eleição com quase 50% de abstenção e votos brancos. Enfim, órfãos da palavra radical, os jovens indignados não conseguem construir, no plano do imaginário político, uma resposta científica e radical, à avassaladora condição de proletariedade que os condena a uma vida vazia de sentido.
     Na verdade, o que se coloca como tarefa essencial para a esquerda radical européia - e talvez no mundo em geral - é ir além do mero jogo eleitoral e resgatar a capacidade de formar sujeitos históricos coletivos e individuais capazes da “negação da negação” por meio da democratização radical da sociedade. Esta não é a primeira - e muito menos será a última - crise financeira do capitalismo europeu. Portanto, torna-se urgente construir uma “hegemonia cultural” capaz de impor obstáculos à “captura” da subjetividade de homens e mulheres pelo capital. Para que isso ocorra torna-se necessário que partidos, sindicatos e movimentos sociais comprometidos com o ideal socialista, inovem, isto é, invistam, mais do que nunca, em estratégias criativas e originais de formação da classe e redes de subjetivação de classe, capazes de elaborar – no plano do imaginário social – novos elementos de utopia social ou utopia socialista. Não é fácil. É um processo contra-hegemônico longo que envolve redes sociais, partidos, sindicatos e movimentos sociais. Antes de mais nada, é preciso resgatar (e re-significar) os velhos conceitos e categorias adequadas à critica do capital no século XXI. Enfim, lutar contra a cegueira ideológica e afirmar a lucidez crítica, entendendo a nova dinâmica do capitalismo global com suas crises financeiras.
     Ora, cada crise financeira que se manifesta na temporalidade histórica do capitalismo global desde meados da década de 1970 cumpre uma função heurística: expor com intensidade candente a nova dinâmica instável e incerta do capitalismo histórico imerso em candentes contradições orgânicas.
     Na verdade, nos últimos trinta anos (1980-2010), apesar da expansão e intensificação da exploração da força de trabalho e o crescimento inédito do capital acumulado, graças à crescente extração de mais-valia relativa, a produção de valor continua irremediavelmente aquém das necessidades de acumulação do sistema produtor de mercadorias. É o que explica a financeirização da riqueza capitalista e a busca voraz dos “lucros fictícios” que conduzem a formação persistente de “bolhas especulativas” e recorrentes crises financeiras.
     Apesar do crescimento exacerbado do capital acumulado, surgem cada vez mais, menos possibilidades de investimento produtivo de valor que conduza a uma rentabilidade adequada às necessidades do capital em sua etapa planetária. Talvez a voracidade das políticas de privatização e a expansão da lógica mercantil na vida social sejam estratégias cruciais de abertura de novos campos de produção e realização do valor num cenário de crise estrutural de valorização do capital.
     Ora, esta é a dimensão paradoxal da crise estrutural de valorização. Mesmo com a intensificação da precarização do trabalho em escala global nas últimas décadas, com o crescimento absoluto da taxa de exploração da força de trabalho, a massa exacerbada de capital-dinheiro acumulada pelo sistema de capital concentrado, não encontra um nível de valorização – produção e realização - adequado ao patamar histórico de desenvolvimento do capitalismo tardio.
     Deste modo, podemos caracterizar a crise estrutural do capitalismo como sendo (1) crise de formação (produção/realização) de valor, onde a crise capitalista aparece, cada vez mais, como sendo crise de abundância exacerbada de riqueza abstrata. Entretanto, além de ser crise de formação (produção/realização) de valor, ela é (2) crise de (de)formação do sujeito histórico de classe. A crise de (de)formação do sujeito de classe é uma determinação tendencial do processo de precarização estrutural do trabalho que, nesse caso, aparece como precarização do homem que trabalha.
     Ora, a precarização do trabalho não se resume a mera precarização social do trabalho ou precarização dos direitos sociais e direitos do trabalho de homens e mulheres proletários, mas implica também a precarização-do-homem-que-trabalha como ser humano-genérico. A manipulação – ou “captura” da subjetividade do trabalho pelo capital – assume proporções inéditas, inclusive na corrosão político-organizativa dos intelectuais orgânicos da classe do proletariado. Com a disseminação intensa e ampliada de formas derivadas de valor na sociedade burguesa hipertardia, agudiza-se o fetichismo da mercadoria e as múltiplas formas de fetichismo social, que tendem a impregnar as relações humano-sociais, colocando obstáculos efetivos à formação da consciência de classe necessária e, portanto, à formação da classe social do proletariado.
     Deste modo, o capitalismo global como capitalismo manipulatório nas condições da vigência plena do fetichismo da mercadoria, expõe uma contradição crucial entre, por um lado, a universalização da condição de proletariedade e, por outro lado, a obstaculização efetiva – social, política e ideológica - da consciência de classe de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho.
     Imerso em candentes contradições sociais, diante de uma dinâmica de acumulação de riqueza abstrata tão volátil, quanto incerta e insustentável, o capitalismo global explicita cada vez mais a sua incapacidade em realizar as promessas de bem-estar social e emprego decente para bilhões de homens e mulheres assalariados. Pelo contrário, diante da crise, o capital, em sua forma financeira e com sua personificação tecnoburocrática global (o FMI), como o deus Moloch, exige hoje sacrifícios perpétuos e irresgatáveis das gerações futuras.Entretanto, ao invés de prenunciar a catástrofe final do capitalismo mundial, a crise estrutural do capital prenuncia, pelo contrário, uma nova dinâmica sócio-reprodutiva do sistema produtor de mercadorias baseado na produção critica de valor.
     Apesar da crise estrutural, o sistema se expande, imerso em contradições candentes, conduzido hoje pelos pólos mais ativos e dinâmicos de acumulação de valor: os ditos “países emergentes”, como a China, Índia e Brasil, meras “fronteiras de expansão” da produção de valor à deriva. Enquanto o centro dinâmico capitalista – União Européia, EUA e Japão - “apodrece” com sua tara financeirizada (como atesta a crise financeira de 2008 que atingiu de modo voraz os EUA, Japão e União Européia), a periferia industrializada “emergente” alimenta a última esperança (ou ilusão) da acumulação de riqueza abstrata sob as condições de uma valorização problemática do capital em escala mundial (eis o segredo do milagre chinês).Portanto, crise estrutural do capital não significa estagnação e colapso da economia capitalista mundial, mas sim, incapacidade do sistema produtor de mercadorias realizar suas promessas civilizatórias. Tornou-se lugar comum identificar crise com estagnação, mas, sob a ótica do capital, “crise” significa tão-somente riscos e oportunidades históricas para reestruturações sistêmicas visando a expansão alucinada da forma-valor. Ao mesmo tempo, “crise” significa riscos e oportunidades históricas para a formação da consciência de classe e, portanto, para a emergência da classe social de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho e estão imersos na condição de proletariedade. Como diria Marx, Hic Rhodus, hic salta!

(*) Giovanni Alves é professor da UNESP, pesquisador do CNPq, atualmente fazendo pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Portugal e autor do livro “Trabalho e Subjetividade – O “espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Editora Boitempo, 2011). Site: http://www.giovannialves.org /e-mail: giovanni.alves@uol.com.br

terça-feira, 7 de junho de 2011

Manifesto de educadores e estudantes contra a violência e a morte no campo brasileiro

Não ao novo Código Florestal

Várias organizações
Adital
"Viver é lutar." Gonçalves Dias(1).
"Todos sabemos que a nossa época é profundamente bárbara, embora se trate de uma barbárie ligada ao máximo de civilização. (...) [Hoje] já não é admissível a um general vitorioso mandar fazer inscrições dizendo que construiu uma pirâmide com as cabeças dos inimigos mortos, ou que mandou cobrir as muralhas de Nínive com as suas peles escorchadas. Fazem-se coisas parecidas e até piores, mas elas não constituem motivo de celebração." Antonio Candido(2).

Com profunda tristeza e indignação, nós, trabalhadores da educação, estudantes, pesquisadores e pessoas comprometidas com a formação humana emancipadora, justa e igualitária, homens e mulheres que reconhecem e questionam o mundo, considerando o conhecimento produzido pela humanidade em busca de uma ação transformadora no sentido da afirmação da vida, não podemos aceitar em hipótese alguma e tampouco nos calar diante da morte e da barbárie que se manifesta contra os lutadores do povo no campo brasileiro. Os cinco assassinatos ocorridos em sequência nas últimas semanas no Pará e em Rondônia, que evocam aqueles que também morreram por defenderem a vida e a justiça no país, atestam que o inadmissível continua acontecendo no Brasil, e com requintes de crueldade típicos de tempos em que atos bárbaros estavam na esfera da legalidade.

Diante dos mortos que tiveram as orelhas decepadas, como assinatura perversa do desmando e do arbítrio ainda latente no interior da sociedade brasileira, aflora o sentimento de indignação e angústia, porque fica evidente o caráter regressivo da vida social que mostra sua face de atraso e desagregação como avesso do progresso civilizatório, apregoado contraditoriamente por setores tradicionalmente retrógados e conservadores da vida nacional desde suas origens: latifundiários e ruralistas, travestidos em empreendedores da modernidade no setor agrário do país que utilizam "a pistolagem como estratégia empresarial" e fazem andar de mãos dadas a alta tecnologia do agronegócio e os métodos mais primitivos e truculentos dos senhores de engenho e coronéis.

Entre os cinco mortos, estão pessoas que conheciam profundamente a vida da floresta, assentados que compartilhavam seus conhecimentos e sua produção sustentável com a comunidade universitária, representada pela Universidade Federal do Pará (em especial as ações do Campus Universitário de Marabá e do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural), com a qual desenvolviam projetos nacionais e internacionais de cooperação científica na construção de alternativas sustentáveis e do combate ao desmatamento na Amazônia. Maria do Espírito Santo da Silva, que se graduou no início de 2011 em Pedagogia do Campo pela UFPA, e o marido, José Cláudio Ribeiro da Silva, eram lideranças importantes do PAE (Projeto Agroextrativista de Praia Alta Piranheira), em Nova Ipixuna, PA, modelo de assentamento sustentável da reforma agrária, adotado pelo INCRA na Amazônia, do qual fazia parte também Herenilton Pereira dos Santos, testemunha da execução do casal em 24 de maio, assassinado no dia 28 do mesmo mês. Adelino Ramos, assassinado em Rondônia no dia 26 de maio, era presidente do Movimento de Camponeses Corumbiara, e uma das lideranças do projeto no Assentamento Agroflorestal Curuquetê, lutava pela preservação ambiental e pela reforma agrária, e foi um dos sobreviventes do Massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, que resultou na morte de 11 camponeses e 1 criança. Marcos Gomes da Silva foi assassinado no dia 02 de junho e era acampado, juntamente com 20 famílias, em Sapucaia, na região de Eldorado dos Carajás, onde ocorreu, em 1996, o massacre de 19 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela polícia do estado.

Maria do Espírito Santo da Silva, José Cláudio Ribeiro da Silva e Adelino Ramos sofriam constantes ameaças de morte em razão de sua luta por projetos ambientais e pela reforma agrária, projetos que constituíam um obstáculo significativo ao desmatamento feito pelos madeireiros e latifundiários do Pará, Rondônia e Acre. Essas ameaças se cumpriram exatamente no momento da aprovação do Novo Código Florestal na Câmara dos Deputados em 24 de maio. O novo Código propõe a transferência do controle do desmatamento para estados e municípios; a anistia das multas aplicadas a crimes de degradação ambiental; a retirada da referência à Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98); a isenção de manter a reserva legal nos limites da lei em propriedades de até quatro módulos fiscais, o que abre as portas ao desmatamento de 69.245.404 hectares de florestas nativas. A luta desses companheiros, que estava ligada à vocação da pesquisa universitária em favor da vida, não pode ser desvinculada da crítica profunda, responsável e séria ao Novo Código Florestal.

Assim, aqui, manifestamos, em nome desses companheiros que já não podem intervir diretamente, nossa discordância veemente em relação à forma do Novo Código Florestal, afim de que seja reformulado no Senado Federal, onde se faça ouvir, dessa vez, não as vaias dos ruralistas à luta e morte dos assentados pela preservação da floresta e pela justa e imperiosa reforma agrária no país, mas a voz daqueles que corajosamente morreram defendendo que um mundo outro deve ser possível, se construído por nós. A verdade dessa luta é mais forte que a imagem deformada e nociva que parte da mídia brasileira passa à sociedade acerca dos que lutam por reforma agrária e preservação ambiental.

Esses assassinatos, a despeito de toda sua força e crueldade, fazem reviver a memória de todos aqueles que morreram pela construção da justiça no campo. Como educadores, não podemos deixar de nos posicionar ao lado daqueles que lutam por vida digna, educação e terra, aqueles que morreram, aqueles que sofreram ameaças, humilhações e mutilações, como o professor e graduado em Licenciatura em Educação do Campo da UnB, Paulo César da Costa, que foi ameaçado de morte e teve sua orelha cortada por fazendeiros em 2005, em área sob a jurisdição do INCRA, que hoje constitui o Assentamento Pátria Livre, em Santa Catarina. O crime cometido contra esse egresso da Universidade de Brasília está em julgamento e aguarda decisão judicial em primeira instância ainda este ano. Em nome de nossos estudantes e pesquisadores da Educação do Campo, terminamos este manifesto com as palavras de uma das educandas, hoje graduada da primeira turma do curso de Licenciatura em Educação do Campo da UnB, em parceira com o Instituto Técnico de Pesquisa e Capacitação da Reforma Agrária (ITERRA), Carina Adriana Waskievicz:

José Cláudio Ribeiro da Silva "Zé Castanha"
Maria do Espírito Santo da Silva
Adelino Ramos "Dinho"
Herenilton Pereira
Marcos Gomes da Silva
"Pelos nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta".

De um lado, muitos Josés, Marias, Adelinos, Hereniltons, Marcos, lutando para preservar o que ainda resta das nossas matas, contra o contrabando de madeira, a produção ilegal de carvão, a concentração de terras. São indígenas, quilombolas, pomeranos, Sem Terra, ribeirinhos, pescadores, que muitas vezes precisam expor suas vidas, já que o que defendem não corresponde aos interesses econômicos e hegemônicos do país. Interesses esses que são defendidos pelos ruralistas, pela direita, pelo capital, sujeitos capazes de destruir não só a floresta, mas a vida humana.

Choramos quando vemos árvores atrás de árvores sendo derrubadas. Mas é difícil dizer o que sentimos quando pessoas são mortas por defenderem a vida. Atos bárbaros como esse despertam forte indignação. Jamais poderíamos permitir que acontecessem, e jamais podemos achar natural e nos calar.

Se contra nossas palavras, nossas denúncias, nossos gritos que reclamam justiça; se contra nossas ações, que, por defenderem a vida, dizem - chega a destruição do planeta - gerada pelo desmatamento, pela poluição, pela destruição das nossas riquezas, e causado pela ambição do homem; se contra tudo isso não há argumentos racionais, eles tentam nos calar roubando a nossa vida.
Mas nós somos povo, somos muitos, temos força, continuaremos levantando as nossas bandeiras, e não deixaremos passar em vão a morte de cada trabalhador e de cada trabalhadora que lutar contra esse sistema que nos maltrata de tantas formas, de todas as formas possíveis.

Não ficaremos em silêncio, nossa vida é luta.

ASSINATURAS:
1.Ana Laura dos Reis Corrêa (professora - UnB)
2.Bernard Herman Hess (professor - UnB)
3.Rafael Litvin Villas Bôas (professor - UnB)
4. João Batista Pereira de Queiroz (Professor - UnB)
5. Wanessa de Castro (Professora - SEEDF - UnB)
6.Jair Reck (Prof. LEDOC- NESCUBA- UnB)
7. Cynara Caroline Kern Barreto (Professora - UnB)
8.Luis Antonio Pasquetti (professor - UnB)
9. Mônica Castagna Molina (professora - UnB)
10.Lais Mourao Sa (professora - UnB)
11. Márcio José Brum ( Professor voluntário- LEDOC)
12. Juarez Martins Rodrigues (Prof. LEDOC- NESCUBA- UnB)

Notas:
(1) "Canção do Tamoio".
(2) "O direito à literatura". In: Vários escritos. São Paulo/Rio de Janeiro: Duas Cidades/Ouro sobre Azul, 2008, p.170-171.
Fonte: O Berro


segunda-feira, 6 de junho de 2011

A vitória de Ollanta

Emir Sater (publicado no blog do autor)

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, na notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora. A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos pós-neoliberais. 

O Governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma série de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu, Morales Bermudez, que governou até 1980.

Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da dívida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se digladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição ao estilo aristocrático do escritor para triunfar.

No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgência que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo quanto na cidade.

Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação – e as ações do Exército, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu a uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.

Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do país, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.

Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente –, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.

Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste.

No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norte-americana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.

A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena à ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.

Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.

Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.

O desprestigio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares –, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando o candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.

Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso.

Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio político à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)

O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas –, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.

Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama –, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos dois candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.

Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.

Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do polo neoliberal que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativa aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.

Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos pós-neoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.