“O socialismo é uma doutrina triunfante”

Publicado em Brasil de Fato 

(12/07/2011)

Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras 

 Joana Tavares

Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

Brasil de Fato – Nos seus textos é perceptível a intenção de ser entendido. Apesar de muito erudito, sua escrita é simples. Por que esse esforço de ser sempre claro?

Antonio Candido – Acho que a clareza é um respeito pelo próximo, um respeito pelo leitor. Sempre achei, eu e alguns colegas, que, quando se trata de ciências humanas, apesar de serem chamadas de ciências, são ligadas à nossa humanidade, de maneira que não deve haver jargão científico. Posso dizer o que tenho para dizer nas humanidades com a linguagem comum. Já no estudo das ciências humanas eu preconizava isso. Qualquer atividade que não seja estritamente técnica, acho que a clareza é necessária inclusive para pode divulgar a mensagem, a mensagem deixar de ser um privilégio e se tornar um bem comum.

O seu método de análise da literatura parte da cultura para a realidade social e volta para a cultura e para o texto. Como o senhor explicaria esse método?

Uma coisa que sempre me preocupou muito é que os teóricos da literatura dizem: é preciso fazer isso, mas não fazem. Tenho muita influência marxista – não me considero marxista – mas tenho muita influência marxista na minha formação e também muita influência da chamada escola sociológica francesa, que geralmente era formada por socialistas. Parti do seguinte princípio: quero aproveitar meu conhecimento sociológico para ver como isso poderia contribuir para conhecer o íntimo de uma obra literária. No começo eu era um pouco sectário, politizava um pouco demais minha atividade. Depois entrei em contato com um movimento literário norte-americano, a nova crítica, conhecido como new criticism. E aí foi um ovo de colombo: a obra de arte pode depender do que for, da personalidade do autor, da classe social dele, da situação econômica, do momento histórico, mas quando ela é realizada, ela é ela. Ela tem sua própria individualidade. Então a primeira coisa que é preciso fazer é estudar a própria obra. Isso ficou na minha cabeça. Mas eu também não queria abrir mão, dada a minha formação, do social. Importante então é o seguinte: reconhecer que a obra é autônoma, mas que foi formada por coisas que vieram de fora dela, por influências da sociedade, da ideologia do tempo, do autor. Não é dizer: a sociedade é assim, portanto a obra é assim. O importante é: quais são os elementos da realidade social que se transformaram em estrutura estética. Me dediquei muito a isso, tenho um livro chamado “Literatura e sociedade” que analisa isso. Fiz um esforço grande para respeitar a realidade estética da obra e sua ligação com a realidade. Há certas obras em que não faz sentido pesquisar o vínculo social porque ela é pura estrutura verbal. Há outras em que o social é tão presente – como “O cortiço” [de Aluísio Azevedo] – que é impossível analisar a obra sem a carga social. Depois de mais maduro minha conclusão foi muito óbvia: o crítico tem que proceder conforme a natureza de cada obra que ele analisa. Há obras que pedem um método psicológico, eu uso; outras pedem estudo do vocabulário, a classe social do autor; uso. Talvez eu seja aquilo que os marxistas xingam muito que é ser eclético. Talvez eu seja um pouco eclético, confesso. Isso me permite tratar de um número muito variado de obras.

Teria um tipo de abordagem estética que seria melhor?

Não privilegio. Já privilegiei. Primeiro o social, cheguei a privilegiar mesmo o político. Quando eu era um jovem crítico eu queria que meus artigos demonstrassem que era um socialista escrevendo com posição crítica frente à sociedade. Depois vi que havia poemas, por exemplo, em que não podia fazer isso. Então passei a outra fase em que passei a priorizar a autonomia da obra, os valores estéticos. Depois vi que depende da obra. Mas tenho muito interesse pelo estudo das obras que permitem uma abordagem ao mesmo tempo interna e externa. A minha fórmula é a seguinte: estou interessado em saber como o externo se transformou em interno, como aquilo que é carne de vaca vira croquete. O croquete não é vaca, mas sem a vaca o croquete não existe. Mas o croquete não tem nada a ver com a vaca, só a carne. Mas o externo se transformou em algo que é interno. Aí tenho que estudar o croquete, dizer de onde ele veio.

O que é mais importante ler na literatura brasileira?

Machado de Assis. Ele é um escritor completo.

É o que senhor mais gosta?

Não, mas acho que é o que mais se aproveita.

E de qual o senhor mais gosta?

Gosto muito do Eça de Queiroz, muitos estrangeiros. De brasileiros, gosto muito de Graciliano Ramos... Acho que já li “São Bernardo” umas 20 vezes, com mentira e tudo. Leio o Graciliano muito, sempre. Mas Machado de Assis é um autor extraordinário. Comecei a ler com 9 anos livros de adulto. E ninguém sabia quem era Machado de Assis, só o Brasil e, mesmo assim, nem todo mundo. Mas hoje ele está ficando um autor universal. Ele tinha a prova do grande escritor. Quando se escreve um livro, ele é traduzido, e uma crítica fala que a tradução estragou a obra, é porque não era uma grande obra. Machado de Assis, mesmo mal traduzido, continua grande. A prova de um bom escritor é que mesmo mal traduzido ele é grande. Se dizem: “a tradução matou a obra”, então a obra era boa, mas não era grande.

Como levar a grande literatura para quem não está habituado com a leitura?

É perfeitamente possível, sobretudo Machado de Assis. A Maria Vitória Benevides me contou de uma pesquisa que foi feita na Itália há uns 30 anos. Aqueles magnatas italianos, com uma visão já avançada do capitalismo, decidiram diminuir as horas detrabalho para que os trabalhadores pudessem ter cursos, se dedicar à cultura. Então perguntaram: cursos de que vocês querem? Pensaram que iam pedir cursos técnicos, e eles pediram curso de italiano para poder ler bem os clássicos. “A divina comédia” é um livro com 100 cantos, cada canto com dezenas de estrofes. Na Itália, não sou capaz de repetir direito, mas algo como 200 mil pessoas sabem a primeira parte inteira, 50 mil sabem a segunda, e de 3 a 4 mil pessoas sabem o livro inteiro de cor. Quer dizer, o povo tem direito à literatura e entende a literatura. O doutor Agostinho da Silva, um escritor português anarquista que ficou muito tempo no Brasil, explicava para os operários os diálogos de Platão, e eles adoravam. Tem que saber explicar, usar a linguagem normal.

O senhor acha que o brasileiro gosta de ler?

Não sei. O Brasil pra mim é um mistério. Tem editora para toda parte, tem livro para todo lado. Vi uma reportagem que dizia que a cidade de Buenos Aires tem mais livrarias que em todo o Brasil. Lê-se muito pouco no Brasil. Parece que o povo que lê mais é o finlandês, que lê 30 volumes por ano. Agora dizem que o livro vai acabar, né?

O senhor acha que vai?

Não sei. Eu não tenho nem computador... as pessoas me perguntam: qual é o seu... como chama?

E-mail?

Isso! Olha, eu parei no telefone e máquina de escrever. Não entendo dessas coisas... Estou afastado de todas as novidades há cerca de 30 anos. Não me interesso por literatura atual. Sou um velho caturra. Já doei quase toda minha biblioteca, 14 ou 15 mil volumes. O que tem aqui é livro para visita ver. Mas pretendo dar tudo. Não vendo livro, eu dou. Sempre fiz escola pública, inclusive universidade pública, então é o que posso dar para devolver um pouco. Tenho impressão que a literatura brasileira está fraca, mas isso todo velho acha. Meus antigos alunos que me visitam muito dizem que está fraca no Brasil, na Inglaterra, na França, na Rússia, nos Estados Unidos... que a literatura está por baixo hoje em dia. Mas eu não me interesso por novidades.

E o que o senhor lê hoje em dia?

Eu releio. História, um pouco de política... mesmo meus livros de socialismo eu dei tudo. Agora estou querendo reler alguns mestres socialistas, sobretudo Eduard Bernstein, aquele que os comunistas tinham ódio. Ele era marxista, mas dizia que o marxismo tem um defeito, achar que a gente pode chegar no paraíso terrestre. Então ele partiu da ideia do filósofo Immanuel Kant da finalidade sem fim. O socialismo é uma finalidade sem fim. Você tem que agir todos os dias como se fosse possível chegar no paraíso, mas você não chegará. Mas se não fizer essa luta, você cai no inferno.

O senhor é socialista?

Ah, claro, inteiramente. Aliás, eu acho que o socialismo é uma doutrina totalmente triunfante no mundo. E não é paradoxo. O que é o socialismo? É o irmão-gêmeo do capitalismo, nasceram juntos, na revolução industrial. É indescritível o que era a indústria no começo. Os operários ingleses dormiam debaixo da máquina e eram acordados de madrugada com o chicote do contramestre. Isso era a indústria. Aí começou a aparecer o socialismo. Chamo de socialismo todas as tendências que dizem que o homem tem que caminhar para a igualdade e ele é o criador de riquezas e não pode ser explorado. Comunismo, socialismo democrático, anarquismo, solidarismo, cristianismo social, cooperativismo... tudo isso. Esse pessoal começou a lutar, para o operário não ser mais chicoteado, depois para não trabalhar mais que doze horas, depois para não trabalhar mais que dez, oito; para a mulher grávida não ter que trabalhar, para os trabalhadores terem férias, para ter escola para as crianças. Coisas que hoje são banais. Conversando com um antigo aluno meu, que é um rapaz rico, industrial, ele disse: “o senhor não pode negar que o capitalismo tem uma face humana”. O capitalismo não tem face humana nenhuma. O capitalismo é baseado na mais-valia e no exército de reserva, como Marx definiu. É preciso ter sempre miseráveis para tirar o excesso que o capital precisar. E a mais-valia não tem limite. Marx diz na “Ideologia Alemã”: as necessidades humanas são cumulativas e irreversíveis. Quando você anda descalço, você anda descalço. Quando você descobre a sandália, não quer mais andar descalço. Quando descobre o sapato, não quer mais a sandália. Quando descobre a meia, quer sapato com meia e por aí não tem mais fim. E o capitalismo está baseado nisso. O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. Hoje é normal o operário trabalhar oito horas, ter férias... tudo é conquista do socialismo. O socialismo só não deu certo na Rússia.

Por quê?

Virou capitalismo. A revolução russa serviu para formar o capitalismo. O socialismo deu certo onde não foi ao poder. O socialismo hoje está infiltrado em todo lugar.

O socialismo como luta dos trabalhadores?

O socialismo como caminho para a igualdade. Não é a luta, é por causa da luta. O grau de igualdade de hoje foi obtido pelas lutas do socialismo. Portanto ele é uma doutrina triunfante. Os países que passaram pela etapa das revoluções burguesas têm o nível de vida do trabalhador que o socialismo lutou para ter, o que quer. Não vou dizer que países como França e Alemanha são socialistas, mas têm um nível de vida melhor para o trabalhador.

Para o senhor é possível o socialismo existir triunfando sobre o capitalismo?

Estou pensando mais na técnica de esponja. Se daqui a 50 anos no Brasil não houver diferença maior que dez do maior ao menor salário, se todos tiverem escola... não importa que seja com a monarquia, pode ser o regime com o nome que for, não precisa ser o socialismo! Digo que o socialismo é uma doutrina triunfante porque suas reivindicações estão sendo cada vez mais adotadas. Não tenho cabeça teórica, não sei como resolver essa questão: o socialismo foi extraordinário para pensar a distribuição econômica, mas não foi tão eficiente para efetivamente fazer a produção. O capitalismo foi mais eficiente, porque tem o lucro. Quando se suprime o lucro, a coisa fica mais complicada. É preciso conciliar a ambição econômica – que o homem civilizado tem, assim como tem ambição de sexo, de alimentação, tem ambição de possuir bens materiais – com a igualdade. Quem pode resolver melhor essa equação é o socialismo, disso não tenho a menor dúvida. Acho que o mundo marcha para o socialismo. Não o socialismo acadêmico típico, a gente não sabe o que vai ser... o que é o socialismo? É o máximo de igualdade econômica. Por exemplo, sou um professor aposentado da Universidade de São Paulo e ganho muito bem, ganho provavelmente 50, 100 vezes mais que um trabalhador rural. Isso não pode. No dia em que, no Brasil, o trabalhador de enxada ganhar apenas 10 ou 15 vezes menos que o banqueiro, está bom, é o socialismo.

 O que o socialismo conseguiu no mundo de avanços?

O socialismo é o cavalo de Troia dentro do capitalismo. Se você tira os rótulos e vê as realidades, vê como o socialismo humanizou o mundo. Em Cuba eu vi o socialismo mais próximo do socialismo. Cuba é uma coisa formidável, o mais próximo da justiça social. Não a Rússia, a China, o Camboja. No comunismo tem muito fanatismo, enquanto o socialismo democrático é moderado, é humano. E não há verdade final fora da moderação, isso Aristóteles já dizia, a verdade está no meio. Quando eu era militante do PT – deixei de ser militante em 2002, quando o Lula foi eleito – era da ala do Lula, da Articulação, mas só votava nos candidatos da extrema esquerda, para cutucar o centro. É preciso ter esquerda e direita para formar a média. Estou convencido disso: o socialismo é a grande visão do homem, que não foi ainda superada, de tratar o homem realmente como ser humano. Podem dizer: a religião faz isso. Mas faz isso para o que são adeptos dela, o socialismo faz isso para todos. O socialismo funciona como esponja: hoje o capitalismo está embebido de socialismo. No tempo que meu irmão Roberto – que era católico de esquerda – começou a trabalhar, eu era moço, ele era tido como comunista, por dizer que no Brasil tinha miséria. Dizer isso era ser comunista, não estou falando em metáforas. Hoje, a Federação das Indústrias, Paulo Maluf, eles dizem que a miséria é intolerável. O socialismo está andando... não com o nome, mas aquilo que o socialismo quer, a igualdade, está andando. Não aquela igualdade que alguns socialistas e os anarquistas pregavam, igualdade absoluta é impossível. Os homens são muito diferentes, há uma certa justiça em remunerar mais aquele que serve mais à comunidade. Mas a desigualdade tem que ser mínima, não máxima. Sou muito otimista. (pausa). O Brasil é um país pobre, mas há uma certa tendência igualitária no brasileiro – apesar da escravidão - e isso é bom. Tive uma sorte muito grande, fui criado numa cidade pequena, em Minas Gerais, não tinha nem 5 mil habitantes quando eu morava lá. Numa cidade assim, todo mundo é parente. Meu bisavô era proprietário de terras, mas a terra foi sendo dividida entre os filhos... então na minha cidade o barbeiro era meu parente, o chofer de praça era meu parente, até uma prostituta, que foi uma moça deflorada expulsa de casa, era minha prima. Então me acostumei a ser igual a todo mundo. Fui criado com os antigos escravos do meu avô. Quando eu tinha 10 anos de idade, toda pessoa com mais de 40 anos tinha sido escrava. Conheci inclusive uma escrava, tia Vitória, que liderou uma rebelião contra o senhor. Não tenho senso de desigualdade social. Digo sempre, tenho temperamento conservador. Tenho temperamento conservador, atitudes liberais e ideias socialistas. Minha grande sorte foi não ter nascido em família nem importante nem rica, senão ia ser um reacionário. (risos).

A Teresina, que inspirou um livro com seu nome, o senhor conheceu depois?

Conheci em Poços de Caldas... essa era uma mulher extraordinária, uma anarquista, maior amiga da minha mãe. Tenho um livrinho sobre ela. Uma mulher formidável. Mas eu me politizei muito tarde, com 23, 24 anos de idade com o Paulo Emílio. Ele dizia: “é melhor ser fascista do que não ter ideologia”. Ele que me levou para a militância. Ele dizia com razão: cada geração tem o seu dever. O nosso dever era político.

E o dever da atual geração?

Ter saudade. Vocês pegaram um rabo de foguete danado.

 No seu livro “Os parceiros do Rio Bonito” o senhor diz que é importante defender a reforma agrária não apenas por motivos econômicos, mas culturalmente. O que o senhor acha disso hoje?

Isso é uma coisa muito bonita do MST. No movimento das Ligas Camponesas não havia essa preocupação cultural, era mais econômica. Acho bonito isso que o MST faz: formar em curso superior quem trabalha na enxada. Essa preocupação cultural do MST já é um avanço extraordinário no caminho do socialismo. É preciso cultura. Não é só o livro, é conhecimento, informação, notícia... Minha tese de doutorado em ciências sociais foi sobre o camponês pobre de São Paulo – aquele que precisa arrendar terra, o parceiro. Em 1948, estava fazendo minha pesquisa num bairro rural de Bofete e tinha um informante muito bom, Nhô Samuel Antônio de Camargos. Ele dizia que tinha mais de 90 anos, mas não sabia quantos. Um dia ele me perguntou: “ô seu Antonio, o imperador vai indo bem? Não é mais aquele de barba branca, né?”. Eu disse pra ele: “não, agora é outro chamado Eurico Gaspar Dutra”. Quer dizer, ele está fora da cultura, para ele o imperador existe. Ele não sabe ler, não sabe escrever, não lê jornal. A humanização moderna depende da comunicação em grande parte. No dia em que o trabalhador tem o rádio em casa ele é outra pessoa. O problema é que os meios modernos de comunicação são muito venenosos. A televisão é uma praga. Eu adoro, hein? Moro sozinho, sozinho, sou viúvo e assisto televisão. Mas é uma praga. A coisa mais pérfida do capitalismo – por causa da necessidade cumulativa irreversível – é a sociedade de consumo. Marx não conheceu, não sei como ele veria. A televisão faz um inculcamento sublimar de dez em dez minutos, na cabeça de todos – na sua, na minha, do Sílvio Santos, do dono do Bradesco, do pobre diabo que não tem o que comer – imagens de whisky, automóvel, casa, roupa, viagem à Europa – cria necessidades. E claro que não dá condições para concretizá-las. A sociedade de consumo está criando necessidades artificiais e está levando os que não têm ao desespero, à droga, miséria... Esse desejo da coisa nova é uma coisa poderosa. O capitalismo descobriu isso graças ao Henry Ford. O Ford tirou o automóvel da granfinagem e fez carro popular, vendia a 500 dólares. Estados Unidos inteiro começou a comprar automóvel, e o Ford foi ficando milionário. De repente o carro não vendia mais. Ele ficou desesperado, chamou os economistas, que estudaram e disseram: “mas é claro que não vende, o carro não acaba”. O produto industrial não pode ser eterno. O produto artesanal é feito para durar, mas o industrial não, ele tem que ser feito para acabar, essa é coisa mais diabólica do capitalismo. E o Ford entendeu isso, passou a mudar o modelo do carro a cada ano. Em um regime que fosse mais socialista seria preciso encontrar uma maneira de não falir as empresas, mas tornar os produtos duráveis, acabar com essa loucura da renovação. Hoje um automóvel é feito para acabar, a moda é feita para mudar. Essa ideia tem como miragem o lucro infinito. Enquanto a verdadeira miragem não é a do lucro infinito, é do bem-estar infinito.

Antonio Candido de Mello e Souza nasceu no Rio de Janeiro em 24 de julho de 1918, concluiu seus estudos secundários em Poços de Caldas (MG) e ingressou na recém-fundada Universidade de São Paulo em 1937, no curso de Ciências Sociais. Com os amigos Paulo Emílio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e outros fundou a revista Clima. Com Gilda de Mello e Souza, colega de revista e do intenso ambiente de debates sobre a cultura, foi casado por 60 anos. Defendeu sua tese de doutorado, publicada depois como o livro “Os Parceiros do Rio Bonito”, em 1954. De 1958 a 1960 foi professor de literatura na Faculdade de Filosofia de Assis. Em 1961, passou a dar aulas de teoria literária e literatura comparada na USP, onde foi professor e orientou trabalhos até se aposentar, em 1992. Na década de 1940, militou no Partido Socialista Brasileiro, fazendo oposição à ditadura Vargas. Em 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Colaborou nos jornais Folha da Manhã e Diário de São Paulo, resenhando obras literárias. É autor de inúmeros livros, atualmente reeditados pela editora Ouro sobre Azul, coordenada por sua filha, Ana Luisa Escorel.

Publicado originalmente na edição 435 do Brasil de Fato.

70 anos de salário mínimo no Brasil

A política do salário mínimo no Brasil passou por profundas modificações, seja em seu objetivo, seja em seus resultados, desde sua introdução pelo presidente Getúlio Vargas, em 1940, durante o regime autoritário do Estado Novo (1937–1945). Sua história, contudo, registra quatro fases distintas.

Por Márcio Pochmann*

     A primeira, entre 1940 e 1951, abrange a instituição e consolidação do valor do mínimo para os trabalhadores urbanos desde a fixação, em 10 de maio de 1940, do primeiro valor monetário. A segunda fase, entre 1952 e 1964, foi marcada pela elevação do poder de compra, como a incorporação de parte dos ganhos de produtividade da economia, ainda sem incluir os trabalhadores do setor rural. Nesse período havia 29 níveis de salário mínimo no país.
     A terceira fase diz respeito aos anos de 1964 a 1995, quando a política do mínimo afastou-se e permaneceu distante dos objetivos originalmente definidos em 1940, embora tenha se mantido como um importante mecanismo de intervenção do poder público no mercado de trabalho. Os camponeses e as empregadas domésticas foram incorporados pela política do salário mínimo durante a fase de rebaixamento do seu valor real, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter estabelecido compromissos políticos com a recuperação do seu poder de compra. A quarta fase inicia-se a partir de 1995, com o valor real do salário mínimo sendo elevado gradualmente acima da inflação. No ano de 2009, por exemplo, seu poder aquisitivo, foi 74,1% superior ao de 1995, porém se manteve valendo apenas 43,7% do que era em 1940.
     Mesmo ainda distante de seus objetivos originais, o mínimo nacional, por ser a remuneração de ingresso no mercado de trabalho organizado e a base da hierarquia salarial de grande parte das empresas, se mantém como referência dos salários dos empregos secundários (não-chefes de família, mulheres e jovens), de empregos com alguma qualificação no início da carreira e, sobretudo, de trabalhadores (chefes de família) sem qualificação. No ano de 2008, por exemplo, 46,1 milhões de brasileiros tinham remuneração mensal referenciadas no valor do salário mínimo, o que representa 49,9% da população trabalhadora. Desse universo, 18,5 milhões eram beneficiados da Previdência Social, 14 milhões eram empregados assalariados, 8,5 milhões eram ocupados por conta própria, 4,7 milhões eram trabalhadores domésticos e 276 eram empregadores.
     O setor público emprega somente 1% do total dos brasileiros com remuneração referenciada no valor do salário mínimo, o que equivale somente a cerca de 485 mil pessoas, sendo 6,2 mil na administração federal, 120,7 mil na administração estadual e 357,4 mil na administração municipal. Entre os que recebem o valor do mínimo nacional, 52% são homens e 48% são mulheres, enquanto 71% vivem nas cidades e 29% no meio rural. O setor de serviços absorve 44,2% dos ocupados com remuneração de até um salário mínimo, seguidos de 29% no setor agrícola, de 13,4% na indústria e de 10,6% no comércio. A região Nordeste concentra a maior parcela dos ocupados recebendo o salário mínimo nacional (58,6%), enquanto a região Sul apresenta a menor parcela (20,7%), seguida do Sudeste (22,5%), Centro Oeste (28,1%) e Norte (39,7%).
     De corrente do movimento de queda no valor do salário mínimo, o Brasil se transformou, ao contrário de outras economias que avançaram no seu processo de industrialização, num país de baixos salários. A permanência de um imenso contingente de trabalhadores ganhando tão pouco não pode ser atribuída ao fator econômico, já que entre 1940 e 2009 a renda per capita multiplicou-se por 6,5 vezes, enquanto o valor do mínimo não chega nem à metade do que era no momento de sua criação.
      Se a atual Constituição Federal fosse observada, o valor do salário mínimo deveria ser capaz de atender às necessidades do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem seu poder aquisitivo. Não há dúvidas, porém, de que tais normas ainda não são cumpridas. O mínimo é suficiente para atender ao consumo de 13 alimentos básicos para uma pessoa, mas não para a alimentação de uma família e para as demais despesas que a Constituição define. Em São Paulo, por exemplo, o valor do salário mínimo comprava duas cestas básicas com 13 alimentos, enquanto em 1995 podia adquirir somente uma. Apesar deste avanço em relação à cesta básica, percebe-se que o salário mínimo necessário para atender todas as necessidades básicas, para além da alimentação individual, alcançou a soma de R$1.995,91 em dezembro de 2009. Ou seja, 4,3 vezes o salário mínimo vigente naquele mês. Como o Brasil pagou salário mínimo com maior valor, mesmo tendo a economia nacional capacidade de produzir e empregar mão-de-obra bem menor que a atual, entende-se que a política de recuperação do valor real do mínimo não pode parar. Se o Brasil almeja ser um país desenvolvido precisa considerar o crescimento contínuo do salário mínimo, conforme se observa na Dinamarca, cujo mínimo anual equivale a mais de 2/3 da renda nacional per capita.
     Por ter como objetivo contrabalançar as tendências inerentes ao funcionamento do mercado de trabalho de gerar salários decrescentes e emprego precário, o que acentua a desigualdade da renda, a atual política de salário mínimo precisa ser mantida. Seguindo a tendência verificada desde 2007, quando foi criada a política de reajuste real do mínimo, serão necessários 27 anos para que o atual valor do salário mínimo passe a cumprir o preceito constitucional, ou 15 anos se a meta for o poder aquisitivo do primeiro valor do salário mínimo de 40 anos atrás.

*Márcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Fonte: Fórum (essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 86).
(Nossa Fonte:Vermelho)

44% dos brasileiros criticam preço da banda larga “popular”

A banda larga popular busca atenuar o principal problema apontado pelos brasileiros para acessar a rede mundial de computadores: o preço. Porém o valor de R$ 35 no plano mensal domiciliar ainda é rejeitado por 44% da população, na maioria entre a classes C, D, E. Dessa forma, o pacote lançado pelo governo deve alterar pouco o fato de 52% do país jamais ter navegado na rede.

Por Pedro Caribé, no Observatório do Direito à Comunicação

Os números apontados são do estudo TIC Domicílios, publicado pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), que utiliza como fonte de informações o Censo Demográfico Brasileiro (Censo, 2000) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD, 2009). A avaliação que a questão econômica é predominante para exclusão digital é confirmada pelo coordenador de projetos de pesquisa do Cetic.br, Juliano Cappi: "De acordo com nossos resultados, a principal a barreira é o custo, tanto no acesso ao computador, quanto a internet".

A classe C tende a ser a aquela com maior quantidade de pessoas que se adequará a internet com assinatura mensal de R$ 35, anunciada no dia 30 de junho pelo governo federal. Na pesquisa 76% dessa parcela da população não tem internet na residência e alega a falta de dinheiro como empecilho primordial, com 53%. Contudo, 61% da classe C não está disposta a pagar mais de R$ 30 pelo serviço. Sem internet no domicílio, as lan houses continuam representar parcela significativa entre aqueles que acessam a rede na classe C, 41%.

Já os beneficiários do principal programa social da presidenta Dilma Rousseff, Brasil sem Miséria, continuarão em dificuldades para ter acesso à rede, mesmo com o novo pacote de R$ 35. Nas classes D-E a maioria tem renda familiar inferior a um salário mínimo (R$ 510) e 81% jamais acessou a internet. Neste segmento 53% não demonstrou interesse em pagar qualquer valor para ter acesso à banda larga.

O estímulo do governo a internet domiciliar é compreendida de forma positiva por Juliana Cappi: "A comodidade contribui para ser usuário mais assíduo. Por mais que tenha a lan house, o acesso domiciliar, em geral, promove frequência de uso mais elevada, melhora a capacitação, impacta o uso das ferramentas e demais atividades."

Política social

Porém, além do valor tarifário, outro fator é apontado de forma redundante para exclusão digital no país: falta de habilidade com o computador e internet. Juliano Cappi aponta que muitos dos membros das Classes C, D, E não demonstram interesse em pagar ou utilizar centros públicos porque não têm noção da importância e/ou não teve mecanismos educacionais para lidar com essas tecnologias.

Já o técnico do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), João Maria Oliveira, atesta que o recente acordo firmado pelo governo dá ritmo muito confortável as empresas de telecomunicação: "Talvez seja um ritmo que não seja para sociedade brasileira".

Para ele, o plano expansão deveria ser associado a questões maiores da sociedade: "O acesso a internet possibilita mais pessoas se incluindo de forma mais rápida. Deveria ser atrelado a saúde, educação, segurança. Segundo o Banco Mundial, a cada dez pontos no aumento do acesso, aumenta 1,38% do PIB".

Juliano Cappi endossa a necessidade de articular com as políticas de educação e centro públicos de acesso: "As pessoas precisam ter noção dos perigos, problemas, responsabilidades. Ou se faz isso através da educação ou de telecentros, para as pessoas terem orientação no uso".

Segunda categoria

A pesquisa do Cetic.Br aponta que entre aqueles que acessam a internet, os membros das classes C,D,E já utilizam menos os instrumentos oferecidos, entre os quais: governo e comércio eletrônico, lazer, comunicação e educação. Tal desnivelamento tem origem, em grande medida, nos entraves para acessar páginas que demandam maior qualidade na conexão dos usuários, já que no mesmo estudo 37% dos entrevistados afirmam ter como maior dificuldade de usar a rede o fato de ter páginas pesadas.

No pacote lançado pelo governo tais disparidades devem se perpetuar, já que o usuário terá mensalmente 1 Mbps de velocidade e download sob limite de 300 Mbps/mês na banda larga fixa e 150 Mbps/mês na móvel. O técnico do IPEA explana que isso vai impactar na utilização de ferramentas de vídeo, imagem, voz: "Quando limita [o tráfego], cria-se o usuário de segunda categoria."

Universalização

O único serviço tratado como público nas telecomunicações, a telefonia fixa, findou recentemente um plano de universalização. Segundo João Maria perdeu-se a oportunidade de relacionar com as metas de internet, e não há impeditivos legais: "Dizem que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) não permite, mas onde está dizendo isso? Bastava ter adequação na regulação via Anatel, o governo tem condições de promover a modernização desse segmento".

Ao invés de debater aumento dos orelhões ou redução das tarifas, Oliveira aponta que o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) deveria ter uma mudança de paradigma: "Tratamos como a voz fosse o mais importante, no nosso modelo, a voz é tarifada pelo tempo e distância, quando não deveria ser mais o parâmetro, e sim o transporte de dados, no qual voz é apenas um elemento". Para ele as empresas já trabalham sob essa nova lógica ao utilizar a estrutura da telefonia fixa para o transporte de dados.
Nossa fonte: Vermelho

Nossa observação 
É importantísssimo o valor do acesso à Internet banda lara, porém se não houver interesse na melhoria do serviço, grande parte da população não chegará a esse acesso. A zona rural está completamente desprezada nos investimentos que são realizados conforme a densidade populacional. 
 

Maçãs preservam a massa muscular

 Andreiat  

O enfraquecimento muscular é uma companhia ruim e constante no processo de envelhecimento e também em várias doenças. Dependendo do grau de depleção muscular, aumenta o risco de quedas e o tempo de internação hospitalar.  Hoje são conhecidos 63 genes responsáveis pela diminuição da massa magra, em camundongos e 29 genes, em seres humanos. A indústria farmacêutica vem pesquisando formas de inibir a ativação de tais genes. Mas o que sabe hoje é que o ácido ursólico, composto naturalmente presente em maçãs tem esta capacidade. Em estudo publicado na revista Cell Metabolism o ácido ursólico também diminuiu a resistência à insulina, a glicemia, o colesterol e os triglicerídeos. O estudo mostra mais uma vez que uma dieta balanceada é fundamental à saúde, já que muitos outros compostos como o ácido ursólico, mas que ainda são desconhecidos para nós, devem possuir efeitos favoráveis que vão além do teor de vitaminas e minerais presentes.


Nutrientes importantes para a saúde óssea

Andreiat
Fatores de risco para doenças ósseas incluem história familiar de fraturas ósseas, idade avançada, etnia branca, baixa estatura, baixo peso, baixa ingestão de cálcio, alta ingestão de sódio, alta ingestão de proteína animal, sedentarismo, tabagismo, alcoolismo, uso de medicamentos corticosteróides, uso de heparina ou metotrexato. Por isto, a adoção de um estilo saudável o quanto antes é primordial. Além da prática moderada de atividade física, do abandono do tabagismo e da redução do consumo alcoólico, a ingestão de nutrientes envolvidos na saúde óssea é altamente desejável.

Boro - Está relacionado à melhoria do conteúdo mineral ósseo, dando força ao tecido. Frutas secas, amêndoas, folhosos verde escuros e suco de uva são fontes do nutriente.
Cálcio - o consumo adequado é fundamental mas não é só. Devem ser evitados alimentos que estimulam a excreção do mineral, como proteínas animais, sódio, gorduras em quantidade excessiva e cafeína.
Cobre - O cobre atua como co-fator de enzimas envolvidas na síntese de constituintes da matriz óssea. Fontes principais: ostras, cacau, nozes, feijão, farinha de soja, mariscos.
Fibras - Diminuem a inflamação do tecido intestinal, fortalecem o sistema imune e melhoram a disponibilidade do cálcio, por servirem de substrato para bactérias probióticas intestinais, as quais acidificam o pH intestinal. Capriche no consumo de frutas, verduras e cereais integrais.
Lisina - este aminoácido pode aumentar a absorção do cálcio, por isto o cálcio quelado à lisina é a fórmula de preferência.
Magnésio - a deficiência está relacionada à má formação óssea. O magnésio também é fundamental para a memória. Aumente o consumo das fontes  principais: vegetais folhosos verde-escuros e cereais integrais.
Manganês - Fornece estrutura para a calcificação óssea. As fontes mais ricas em manganês são os grãos integrais, leguminosas e nozes.
Ômega-3 - Promove a incorporação do ácido eicosapentanóico (EPA) nos fosfolipídios de membranas, diminuindo a inflamação tecidual. Fontes incluem peixes de água salgada e fria e linhaça.
Potássio - O consumo adequado diminui a excreção de cálcio na urina. Frutas e verduras são ricas em potássio.
Silício - Atua na formação da matriz óssea, criando ligações de colágeno e proteoglicandos durante o crescimento ósseo. Aveia, milho, arroz, cevada e cavalinha fornecem silício.
Vitamina C - Promove a síntese de colágeno. Nos casos de osteoporose é recomendada suplementação de até 1g ao dia. Frutas cítricas são ricas na vitamina.
Vitamina D - sem ela, apenas 10 a 15% do cálcio dietético é absorvido, aumentando o risco de fraturas.
Zinco - Aumenta a atividade da vitamina D. Fontes incluem carnes, aves, frutos do mar, semente de abóbora, lentilhas.


Nossa fonte: O Berro

Os rumos da reforma agrária

 Brasil tem 300 milhões de hectares cercados, diz professor da USP

Ao retomar os rumos da reforma agrária no Brasil, o professor de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) Ariovaldo Umbelino de Oliveira alerta para os 300 milhões de hectares de terra que estão “cercados” no Brasil. “Quem cercou não tem documento para provar a propriedade da terra”, afirma o especialista sobre o número elevado de concentração de terra hoje no país. 

Fabíola Perez, (publlicado no site www.vermelho.org.br) 

"Reforma agrária deve cumprir sua função social", diz professor

    Em entrevista ao Vermelho, Oliveira destaca a repressão sofrida pelos movimentos sociais que tentaram defender e pautar o tema da redistribuição fundiária em áreas rurais no país. Ele lembra que desde a época da libertação dos escravos ninguém recebeu alguma forma de indenização.
    O especialista enfatiza que hoje o direito à terra está submetido à função social, o que, segundo ele, dá outro sentido à reforma agrária. “A terra deve ser produtiva, deve-se ter respeito pela legislação trabalhista e ambiental e não deve haver o cultivo de drogas”, ressalta.
Leia (no site do Vermelho) as outras reportagens da série:
Reforma agrária: uma “história de oportunidades perdidas"
Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo
     Em relação à nova dinâmica estabelecida nas áreas rurais, Oliveira ressalta que a realização da reforma ainda é necessária ao país. “Temos que retomar o segundo sentido da reforma agrária. Ela tem de cumprir sua função social”. Mas, para ele, ainda há muitos desafios pela frente, como a superação das implicações do estilo de modernização adotado e a questão da violência no campo. “A modernização da agricultura foi feita de maneira conservadora. (...) As elites usaram a violência contra o campo, e impediram ‘a bala’ o acesso à terra”.
     O especialista também contesta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que, em declaração recente afirmou que “a reforma agrária não se presta à luta política, mas à produção rural”. Para Oliveira, os movimentos sociais “são os principais atores dessa história”.
     Ele lembra que o governo Lula não cumpriu a meta de assentamentos estabelecida no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo o especialista, o governo Dilma “retirou o tema da reforma agrária da agenda política e substituiu pelo Programa de Erradicação de Extrema Pobreza”.
     Confira abaixo a entrevista.

Vermelho: Como teve início o debate pela reforma agrária no Brasil?
Oliveira: Há dois sentidos pelos quais se travou o debate da reforma agrária no Brasil. O primeiro ocorreu entre as décadas de 1940 e 1960. Nesse período, a reforma se coloca como uma estratégia de desenvolvimento econômico – quase a única alternativa para alavancar o desenvolvimento capitalista, uma vez que quase toda a população brasileira estava concentrada nas áreas rurais. Os partidos de esquerda viam na reforma agrária uma estratégia para minar o poder do latifúndio e abrir possibilidades para uma eventual transformação socialista do país.
A reforma agrária era uma alternativa de alteração estrutural do regime de concentração de terras. Isso fica claro na literatura produzida na época. Era o caminho para a revolução socialista. Além do cunho ideológico, havia também o sentido econômico que ajudou a impulsionar o desenvolvimento interno.
Vermelho: Em quais contextos históricos o Brasil já teve oportunidade de promover a reforma agrária?
Oliveira: O pano de fundo para o primeiro debate efetivo sobre a questão da luta pela terra veio com o movimento das Ligas Camponesas. Depois disso, o governo do João Goulart criou a Superintendência da Política Agrária, com a qual pretendia alterar a Constituição de 1946 – que já previa a desapropriação com finalidade social. Jango pretendia mudar esse artigo, de modo que o pagamento fosse feito em títulos da dívida agrária.
Mas toda essa proposta foi “para o vinagre” com o golpe militar de 1964. Então, o mesmo governo que combateu as Ligas Camponesas criou, em novembro de 64, o Estatuto da Terra. O então ministro do Planejamento, Roberto Campos, dizia que o governo criaria a lei, mas não chegaria a implantá-la. Ou seja, a lei foi feita para não ser implantada.
     O instrumento do governo para implantar a reforma agrária é o Plano Nacional de Reforma Agrária, que só foi feito no governo Sarney em 1985. Não por vontade do Sarney, mas por causa de um acordo que o Tancredo Neves tinha feito com o Papa (João Paulo II), que o obrigava a levar adiante o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. A proposta era assentar um milhão e 200 mil famílias. Foram assentadas, no máximo, 110 mil.
     O segundo momento histórico de grande importância aborda o sentido da reforma que está no Estatuto da Terra. O direito à propriedade da terra está submetido ao direito da função social, e isso dá um segundo sentido a reforma agrária.
Vermelho: Que fatores históricos levaram a classe camponesa a ser marginalizada?
Oliveira: O que tenho como tese é que a formação da propriedade de terra no Brasil não se fez pela compra da terra, mas, sim pela grilagem da terra pública. De acordo com a legislação de distribuição de terra de Portugal, as sesmarias, a posse de terra era crime e continuou sendo considerado assim durante todo o período colonial. Era ilegal ocupar a terra através da posse, mas acabou se tornando algo recorrente no Brasil. Toda a ação das elites rurais sempre foi na contramão da lei.
     Mais tarde, em 1850, o artigo segundo da Lei de Terra criminaliza a posse e exige indenização por qualquer devastação provocada. A Lei de Terra legalizou a grilagem, aceita até então. No artigo quarto e quinto, a Lei da sesmaria foi regularizada e, assim, qualquer tipo de posse de terra foi regularizada. Mas, se voltarmos ao período colonial, quem se beneficiou com a sesmaria foi apenas a elite do país.
     Após a libertação dos escravos, nenhum deles foi indenizado de alguma forma. A lei de terra evitou que os escravos tivessem acesso a ela, porque a terra só poderia ser adquirida pela compra e venda – o que criou um impedimento para que os escravos libertados tivessem acesso à terra. Porque a posse era proibida.
     Vermelho: E como evoluiu a questão da posse de terra nos anos seguintes? 
Oliveira: O país chega ao início do século 20 com a maior parte das terras ilegais. Em 1931, o Getúlio (Vargas), cria um decreto-lei e passa a borracha no passado. Ele permite que todas as terras desapropriadas sejam legalizadas. As terras eram medidas e registradas em cartório. Em 1932, ele faz outro decreto-lei proibindo a posse em terras públicas.
     Com a Constituição de 1988, a posse é reduzida para 50 hectares. E, desde 1934, só é permitida a posse laboral, aquela que vem da família que está lá trabalhando na terra. Desde então, a posse que não for laboral não tem como ser legalizada. Isso significa dizer que mais de 300 milhões de hectares de terra no Brasil estão cercados, e quem cercou não tem documento que prova a propriedade da terra. Só que, agora, temos uma legislação que obriga a terra a cumprir a função social e que está na Constituição. E essa função se cumpre por quatro itens. A terra tem de ser produtiva, deve-se ter respeito à legislação trabalhista e ambiental e não é permitido cultivar drogas.
Vermelho: Quais são as principais implicações do fenômeno de modernização da agricultura?
Oliveira: A modernização da agricultura foi feita de forma conservadora, mantendo a estrutura fundiária concentrada no país e com a mesma violência que os movimentos sempre foram tratados no Brasil. Para fazer essa modernização conservadora, as elites usaram a violência contra o campo e impediram “a bala” o acesso à terra.
     Só a grande propriedade improdutiva ficou submetida à legislação. O uso da violência é uma característica constante na história do Brasil, basta ver como foram tratados os quilombos, Canudos, Contestado, as Ligas Camponesas. É uma combinação de violência e impunidade, utilizada pelas elites que fizeram essa tal modernização.
Vermelho: Qual modelo de desenvolvimento é ideal e viável para não “aniquilar” pequenos agricultores?
Oliveira: A modernização no Brasil não incluiu os pequenos, incluiu uma faixa muito insignificante, através de políticas públicas em função do cooperativismo. Por meio desse sistema, os pequenos conseguiram fazer parte desse processo, com exceção das regiões onde existe um interesse do capital em que o pequeno se desenvolva e seja o produtor – como na avicultura e na suinocultura.
     Não existe diferença entre latifundiário rural e empresário. Ambos sempre tentam impedir o acesso à terra e combater ferozmente os movimentos sociais. Eles concentram 300 milhões de hectares que não são deles. É a forma como a propriedade de terra se formou no Brasil que faz esse nó. As elites fazem com que o Judiciário não cumpra a lei no Brasil.
Vermelho: Atualmente, como o grande agronegócio afeta a cadeia produtiva dos pequenos produtores?
Oliveira: Essa expressão foi criada pelos ruralistas para esconder o que eles são. São agricultores capitalistas – portanto, têm na atividade agrícola o lucro e a sua fonte de riqueza. Qual é o interesse que esse produtor tem em que os pequenos se desenvolvam? Nenhum. A ação do capitalismo hoje é dos monopólios. A família Maggi tem mais de 40 mil hectares de terra. O agronegócio diz que quer integrar o pequeno no discurso.
     A propriedade da terra no Brasil precisa ser esclarecida. Os monopólios internacionais estabelecem uma aliança de classes com as elites capitalistas brasileiras e criam mecanismos de subordinação. Com a exportação das commodities, os monopólios internacionais fornecem produtos como calcário, adubo e sementes – assim obrigam o produtor capitalista a voltar a produção para essas empresas. São mecanismos de subordinação.
Vermelho: Que tipo de reforma agrária ainda é necessária ao país?
Oliveira: Temos de retomar o segundo sentido da reforma agrária e fazer com que a terra cumpra sua função social. Precisamos questionar a dimensão social da terra, o respeito a quem trabalha na terra, a legislação ambiental e a obrigação de produzir alimentos sadios à sociedade. Estamos produzindo produtos envenenados com agrotóxicos, e a maioria dos cânceres tem origem no consumo de agrotóxicos.
Vermelho: Como a reforma agrária se reconfigura com a nova dinâmica estabelecida no meio rural?
Oliveira: Precisamos restaurar uma agricultura agroecológica, sem veneno. A agroquímica não tem mais como aumentar a produtividade, esgotaram-se todas as possibilidades aumento de produtividade. Estamos vivendo a fase da agrobiologia. No entanto, esses grandes monopólios entraram pelas portas dos fundos da agrobiologia, com o controle das sementes – que sempre foram patrimônio da humanidade. Quem inventou o milho? O milho não é invenção de laboratório.
Vermelho: Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a “reforma agrária não se presta à luta política, mas à produção rural”. O senhor concorda com essa afirmação? 
Oliveira: É um equívoco essa frase. A reforma agrária tem que trazer outra realidade, o acesso da terra ao campesinato sem terra. Esse campesinato junto aos movimentos sociais são os principais atores da história. Negar isso é negar o que de mais óbvio há na política brasileira. O ministro sabe que, desde o segundo mandato do Lula, as metas de reforma agrária não foram cumpridas.
     O Incra divulga dados de assentamentos que não são de reforma agrária, juntando dados que são de regularização fundiária – do direito dos posseiros, reconhecimento de assentamentos antigos – e isso não é reforma agrária. Das 400 mil famílias que deveriam ser assentadas, conforme a meta do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, o governo Lula assentou menos de 150 mil, mas divulgou que assentou 500 mil famílias. Por isso, os conflitos de campo não param. O governo Dilma retirou a reforma agrária da agenda política e substituiu pelo programa de extrema pobreza

Segurança Alimentar

A resposta política para a crise

Fonte: Carta Maior

Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização. A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país. 

Saul Leblon

     A desordem financeira mundial não cederá tão cedo, nem tão facilmente. A consciência dessa travessia histórica é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo.
      O movimento estrutural de expansão do capital financeiro, cuja supremacia determina a dinâmica da economia e impõe dramáticos constrangimentos à soberania democrática da sociedade antecede e realimenta o colapso mundial iniciado em 2007/2008. (Leia mais sobre esse tema nos capítulos inéditos do novo livro de Luiz Gonzaga Belluzzo publicados por Carta Maior.)
     Não há economicismo nessa constatação. A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a brutal agonia da decadência atual.
     A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da Democracia sobre o poder do Dinheiro. Seu vetor, o desmonte das travas regulatórias do sistema bancário consolidado no pós-guerra, não foi obra do acaso.
     Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros para o espraiamento de uma dominância financeira , cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da vida humana. 
     A  queda do Muro de Berlim em novembro de 1989 sancionou no imaginário social a supremacia de uma ordem regressiva que agora vive a sua fase crepuscular.
Recolher esse caudal selvagem aos diques preexistentes do século 20 é tão plausível quanto devolver a pasta de dente ao tubo.
     A sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados perdeu a capacidade institucional de gerar antídotos às degenerações intrínsecas a essa renúncia. 
     A democracia terá que reinventar-se para que tal possibilidade se recoloque no horizonte da ação política. 
     Massas ‘indignadas’ reunidas nas ruas e praças da periferia européia, hoje o vulcão mais ativo da crise mundial, sinalizam um deslocamento de forças rumo a esse ponto de mutação. 
     No Brasil, a greve simbólica de algumas horas decretada pelos operários metalúrgicos do ABC paulista, na sexta-feira, dia 08-07, sugere uma condensação de consciência política na mesma direção. 
     Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização. 
     Que o noticiário econômico e político tenha dispensado pouca ou nenhuma atenção à singularidade desse evento apenas confirma a inapetência desse jornalismo para enxergar além da lógica mercadista.
     A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país. 
      No Brasil, a política monetária --esfera do Estado sob a prerrogativa absoluta dos mercados financeiros-- oferece aos capitais especulativos 6% de valorização real ao ano. A média mundial essa taxa oscila entre zero e negativa. 
     No pós-crise, a confluência desse lubrificante com a robustez do mercado nacional, mais a liberdade cambial, transformou-se em armadilha cambial. Contra a produção e o emprego local. A valorização da moeda desloca demanda e vagas para o exterior via importações.
     Na última sexta-feira, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.
     Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.
     Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.
     É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.
      A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.
     Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias. 
      Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor). 
     O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.
     O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.
      Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.
      Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.
     Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.
      O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155,0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.
     O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda
é a síntese maléfica dessa dinâmica.
      Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna. 
      Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras.
      Uma derrubada fulminante dos juros aboliria o incentivo do carry-trade. A expressão refere-se ao ganho diferencial obtido entre a tomada especulativa de recursos a juro zero nos EUA, por exemplo, e sua aplicação aqui a 6% reais ao ano, fora o plus da desvalorização cambial no período
      O inconveniente de uma queda abrupta dos juros é o seu potencial inflacionário. O menor afluxo de capitais daí decorrente encareceria as importações e sancionaria reajustes internos de preços.
      Uma alternativa seria centralizar o câmbio no Banco Central.
     O Estado teria o monopólio sobre a entradas e a saída de moeda forte. Capitais especulativos seriam barrados em quarentena. A indigestão cambial que hoje valoriza a moeda brasileira e promove a importação desenfreada de manufaturas seria revertida.
      Embora considere essa hipótese de difícil implementação, por conta das resistências políticas, a economista Daniela Prates, da Unicamp, lembra que o governo dispõe de instrumento legal para fazê-lo.
      “Toda a liberação de capital no país foi autorizada através de medida provisória do Banco Central, sem passar pelo Congresso. Não é lei. A lei verdadeira que trata da matéria, a 4131 continua em vigor”, explica.
     Instituída em 1962, a Lei 4131 sobreviveu à ditadura militar protegida pelo verniz nacionalista de alguns segmentos do Exército. 
     No ciclo de desregulação ortodoxa, o tucanato preferiu enfraquece-la –o que ocorreu também no primeiro mandato de Lula, quando Antonio Palocci era ministro da fazenda - a correr o risco de um desgastante empenho pela sua revogação no Congresso. 
      Basicamente, a 4131 dá ao Estado brasileiro poderes cambiais equivalentes aos exercidos hoje pelo governo chinês, e que explicam uma parte do êxito exportador da nova fábrica manufatureira do mundo.
      Em vez da livre mobilidade de capitais –que tucanos como Pérsio Arida querem transformar em livre conversibilidade, o que implica renunciar à moeda própria - a 4131 prevê o monopólio cambial do Estado brasileiro. 
      Se quiser o governo tem amparo legal para controlar o ingresso de capitais de risco, a inversão inicial ou reinvestimento, bem como empréstimos e financiamentos, ademais das remessas na forma de licenças de patentes e marcas, contratos de assistência técnica, outros serviços e transferências de patrimônio etc.
     Desprovida das forças políticas que lhe deram sustentação e pertinência no passado, a 4131 soa hoje como um anacronismo, quase um zumbi-jurídico no baile neoliberal.
     A crise que liberou novos atores e novas agendas sugere, porém, que esse vazio de conteúdo histórico pode mudar. 
     Se o FMI já admite o recurso ao controle de capitais – hipótese keynesiana prevista no seu estatuto que também resistiu ao vale tudo das últimas décadas — e os metalúrgicos do ABC decidiram marchar contra a industrialização, a 4131 pode, em tese, ganhar um aggiornamento. E assumir nova pertinência na agenda do desenvolvimento pós-crise.
      O governo por enquanto tem preferido agir de forma gradualista contra o tsunami especulativo de dólares. 
     “Mas o gradualismo não está dando resultado”, contrapõe a economista Daniela Prates, professora da Unicamp. Embora as autoridades brasileiras tenham tomado uma série de medidas para conter o ingresso de capitais especulativos –aumento do IOF de 6% sobre captações de empresas no exterior; aumento do compulsório bancário para captações externas com prazo inferior a dois anos etc— o preço da moeda norte-americana, de fato, continua a deslizar em relação ao real.
     Embora o ingresso de divisas tenha caído fortemente no último trimestre.
no início de julho, o dólar atingiu o valor mais baixo desde 1999. Diante do revés, o governo resolveu agir sobre um flanco que maximiza as distorções cambiais: o mercado futuro . Uma espécie de guichê de aposta especulativa sobre a evolução do câmbio, essa roleta gira atualmente US$ 23 bilhões, volume bem superior ao movimento físico diário de moeda estrangeira no país. 
     Em tese, o mercado futuro deveria proteger exportadores e importadores que fecham a sua taxa cambial previamente, precavendo-se contra surpresas na hora de efetivar compras ou vendas.
     A exemplo dos fundos hedge, porém, e das bolsas de commodities, o que deveria ser um fator de estabilidade foi capturado pelo dinheiro especulativo. No caso brasileiro, isso se traduz em apostas crescentes na desvalorização do dólar com lucros extras nas operações de carry-trade(além do juro, ganha-se mais dólares na reconversão cambial na hora da remessa).
     A queda de 3% no valor do dólar na segunda quinzena de junho, por exemplo, deu a esses apostadores ‘vendidos’ na moeda norte-americana um ganho equivalente a 24 meses de carregamento de títulos do Tesouro norte-americano. Repetindo, em 15 dias a rentabilidade de 24 meses...
     Para reduzir esse atrativo descomunal, o governo subiu um novo degrau no gradualismo na sexta-feira (08-07), obrigando os bancos a recolher no BC o equivalente a 60% do valor das suas posições ‘vendidos’ no mercado futuro.
     A economista Daniela Prates acredita que a ‘paulada’ deveria ser mais direcionada ao capital estrangeiro que vem engordar no jogo cambial.
     “Seria preciso”, explica, “exigir que as apostas no câmbio futuro tivessem um maior comprometimento em moeda física. O depósito exigido atualmente é de apenas 8% do valor do contrato”.
     Tal alavancagem é absurda para as condições de um país espremido pelo desequilíbrio cambial: com US$ 8 milhões de depósito efetivo, por exemplo, o especulador movimenta contratos no valor de US$ 100 milhões e exerce uma influencia desproporcional sobre a taxa de câmbio do país.
     Daniela Prates entende que a fase da mitigação esgotou seus instrumentos e o governo precisa agir com maior contundência. 
     Ela recomenda também uma ‘paulada’ no IOF sobre apostas cambiais no mercado futuro .E sugere: “A cobrança deveria recair sobre o valor total dos contratos e não apenas sobre o depósito de garantia, como acontece atualmente”.
     Medidas incrementais mais duras que o mercado tem sucessivamente contornado, ou o resgate do controle de capitais permitido pela lei 4131? A decisão na verdade não depende apenas de escolhas teóricas. “Estamos diante de um fator político, assim como a explicação para a taxa de juros vigente no país extrapola razões de natureza meramente econômica”, resume a economista da Unicamp.
     Nos anos 70, quando a disposição dos sindicatos do ABC de derrubar o arrocho salarial coincidiu com a saturação política e social de amplas camadas da sociedade brasileira em relação à ditadura, os metalúrgicos souberam ir além dos limites corporativos para liderar uma nova agenda histórica.
     Ainda é cedo para saber se eles podem repetir a façanha agora.
Os desafios e a relação de forças são distintos. Em alguns aspectos até mais favoráveis. 
     Existe maior organização e capilaridade das forças de esquerda no país; há liberdade de expressão e o governo tem recorte progressista. 
     Raras vezes, exceto em breves momentos da disputa eleitoral dos últimos anos essa paleta de forças se mobilizou de forma coordenada e contundente. Em certa medida, é desconhecida a extensão de seu poder. 
     Incerto também é o comportamento político da massa de 50 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente através das políticas públicas implantadas desde 2003.
     Uma certeza, porém, emerge das tensões e esgotamentos refletidos nos indicadores econômicos do pós-crise mundial: o tempo do fatalismo econômico parece ter chegado ao fim. A política está de volta às ruas. E o futuro pede para ser reinventado.

Reforma agrária: uma “história de oportunidades perdidas"

(Publicado em http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=158214&id_secao=1)

Há mais de 70 anos, a questão fundiária vem sendo debatida por diferentes governos no Brasil. Neste contexto, a reforma agrária se consagra como artifício fundamental para reduzir a desigualdade e avançar na redistribuição de terra. Críticos do descaso do Estado com o tema, especialistas apontam a ausência de políticas públicas para o desenvolvimento do campo. Para eles, a reforma é alvo de uma “síndrome de ausência do compromisso” e, de tempos em tempos, é excluída da agenda política nacional. 

Por Fabíola Perez 

“A reforma agrária no Brasil é uma história de oportunidades perdidas”. É com essa frase que o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) José Juliano de Carvalho Filho avalia a questão fundiária no país. Para ele, que também é membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), o compromisso político com o tema desapareceu e hoje a reforma agrária já não está entre as perspectivas do governo. 

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• Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo

Segundo o especialista, promover a reforma significa distribuir riquezas, terras improdutivas e, sobretudo, saber exatamente a quem as mudanças serão destinadas. “Todo o modelo econômico do país precisa ser repensado e isso exige muita conscientização popular. Trata-se de uma nova maneira de enxergar o país e de pensar o seu desenvolvimento”, explica Carvalho.

Crítico da ausência de políticas públicas para sanar o problema, o professor afirma que a reforma agrária “nunca deixou de ser uma pequena política” aos olhos do poder público. A grande política, explica, está nos ministérios da Fazenda, da Agricultura – daí a história de frustrações contínuas.

Do lado do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem afirmado que a distribuição de renda e a reforma estão no centro do modelo de desenvolvimento adotado pela atual gestão. Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebateu as críticas dos movimentos sociais e negou que a situação esteja parada. “A reforma agrária no Brasil está sendo feita dentro das regras da lei e do pressuposto da responsabilidade fiscal, com o orçamento”, explica. 

Diferentemente de seus antecessores, Florence – que ocupa o ministério há seis meses – não anunciou a ampliação da reforma com grandes metas de novos assentamentos e vem insistindo na chamada inclusão produtiva. De acordo com o ministro, dos 28 milhões dos brasileiros que o governo anuncia que saíram da pobreza, 4,8 milhões estão na área rural, e 60% desse contingente teve um incremento da renda de trabalho – segundo Florence, graças ao apoio dado à agricultura familiar. “Há uma nova dinâmica de mercado, uma nova dinâmica na produção de alimentos”, acredita.

No entanto, pesquisas ainda apontam o Brasil como o país com a décima maior concentração de renda do mundo, sobretudo no que se refere à estrutura fundiária. “Foi durante o regime militar que se iniciou o processo de modernização da agricultura brasileira – o país alcançou um desenvolvimento capitalista. Nos anos 1970, a modernização adotou um caráter conservador”, comenta o professor. Segundo ele, hoje a situação surge de uma maneira ainda pior. “Agora, é o capital transnacional que comanda sem barreiras todo o processo”, pontua o especialista. 

Carvalho explica que as consequências desse processo impactam principalmente nas condições de trabalho no campo. De acordo com ele, alguns estudos comprovam casos de morte de trabalhadores devido à exaustão física. A esperança de obtenção de empregos cai por chão com a exigência da mão de obra especializada. “As máquinas usadas ao longo do processo já detêm a tecnologia necessária”, enfatiza. 

Para realizar a reforma agrária e reverter o cenário de desigualdade social no país, o especialista aposta na conscientização popular. “O caminho para conseguirmos promover a reforma passa pela conscientização pública, que é muito difícil de ser conquistada, considerando que todos os meios de comunicação adotam uma postura totalmente conservadora e contrária ao debate”, acredita Carvalho. “O grande problema no Brasil é que não se admite que o pobre seja livre – se ele for, será reprimido. Isso já ocorreu em vários períodos da história brasileira”. 

Compromisso histórico

A luta pela reforma agrária no Brasil também é marcada pela força e pressão dos movimentos sociais que, ao longo de diferentes momentos históricos, ajudaram os camponeses a reivindicar direitos pela terra junto ao governo. Porém, essa batalha só ganhou um viés político, de fato, com as Ligas Camponesas, fundadas em 1954, em Pernambuco, sob a coordenação do Partido Comunista do Brasil.

Nos anos seguintes, o país protagonizou uma evolução considerável nas lutas reivindicatórias. É a partir de 1961, no 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, que as Ligas assumem abertamente a luta pela reforma agrária e, com isso, algumas lideranças passam a ser alvo frequente de repressão. Às vésperas do golpe militar de 1964, lideranças políticas acusaram as Ligas Camponesas e as medidas reformistas tomadas pelo presidente João Goulart de serem o estopim para a “revolução”. 

Após esse período de ruptura, em decorrência da extinção das Ligas e do início da ditadura, a luta pela reforma agrária volta a ganhar força em 1979, impulsionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E, finalmente, na década de 1980, surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o apoio das Comissões Pastorais da Terra (CPTs) – movimento de luta camponesa com a colaboração da Igreja Católica –, dos partidos de esquerda e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

Com o Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1984, o movimento ganha projeção nacional, fortalecendo a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas e pressionando o governo para assentar famílias instaladas em acampamentos. “É interessante notar como a reforma agrária é recolocada na agenda pública. Ela não é abordada essencialmente por intelectuais ou por políticos – é trazida pelos movimentos que, por meio de batalhas e massacres, tentam estabelecer um diálogo com os governantes”, ressalta Carvalho. 

Hoje, analisa o especialista, ao olhar para o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebe-se que o país voltou ao modelo primário exportador. 

“Os produtos de baixo valor estão crescendo na pauta da exportação. O balanço comercial favorece cada vez mais a exportação de commodities, e o governo fica refém das forças mais retrógradas no Congresso”, explica Carvalho. “Esse modelo, que não prioriza a reforma agrária, não vai nos levar a ser potência”.