Vidas em perigo!

Carta-Denúncia de Diogo Cabral, advogado da  Pastoral da Terra do Maranhão

      Hoje, eu, advogado da CPT Maranhao e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhao, aproximadamente 200 km de Sao Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores sao trabalhadores rurais quilombolas do quilombo de Salgado, município de Pirapemas e os réus, latifundiários da região, cujos nomes sao Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981, e ano passado ingressaram com ação de manutenção de posse conta estes fazendeiros, pois os mesmo destruiram roças, mataram animais, areas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, alem de ameaçarem se morte os trabalhadores.
     Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação previa, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas numa area de 1089 hectares.Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc... Nao satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho.
     Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisa sobre meus processos naquela comarca.... Imediatamente, fui no dia seguinte com padre Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros... Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que ' era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso( se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro).... E por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!'
      Camaradas, a CPT Maranhao tem enfrentado de tudo: duas vezes foi arrombada, onde levaram documentos e HDs, ligações ameaçadoras e agora mais esta ameaça contra três agentes pastorais.
     Peço aos companheiros que possam espalhar essa mensagem por suas listas, porque eu, Diogo Cabral, advogado da CPT e padre Inaldo, coordenador tememos por nossas vidas! Mas apesar das ameaças, nao recuaremos um milímetro!!!
 Diogo Cabral advogado da CPT Maranhão

Liberdade para mentir

Izaías Almada(1) (Carta Maior)

     Naquilo que foi considerada a primeira crise política do governo Dilma Roussef, com o defenestramento de um ministro, muito se discutiu sobre moral e ética. Opiniões, as mais diversas e desencontradas, pipocaram por quase três semanas em jornais, revistas, televisões e boa parte da blogosfera.
     Para uma sociedade que, pelo menos na aparência, se mostra paradoxalmente mais preocupada com a corrupção e ao mesmo tempo mais corrupta a cada dia que passa, ativa ou passivamente, não importa, a proporção do debate quase atingiu as raias do paroxismo. 
     Contudo, e não estamos apontando nenhuma novidade, no quesito corrupção, a volúpia acusatória tem pendido sempre mais para um lado da balança do que para outro, sendo o Partido dos Trabalhadores o alvo preferencial da mídia. Entende-se: é a luta pelo poder político, dirão muitos.
     Não só, ouso dizer, é também a luta de classes. E é também o entendimento atual daquilo que muitos brasileiros conhecem ou mesmo aprenderam sobre o pensar e o fazer político. É provável que muitos até já se esqueceram, é verdade, seja pelo vazio de ideias e pela repressão causada pelo golpe de 64, seja pelo canto do cisne das políticas neoliberais dos anos 80/90 ou mesmo do emblemático desaparecimento da União Soviética, onde muitos acreditaram que uma ideologia e um modelo de organização econômico social haviam chegado ao fim.
     Lembrei-me, em meio a essas calorosas discussões sobre ética e moral, da leitura que fiz já há alguns bons anos de um livro intitulado “Marxismo e Moral”, de autoria do professor William Ash, norte americano que se mudou para a Inglaterra, cujo original foi publicado na Monthly Review Press em 1964 e editado no Brasil em 1965.
     O livro, de linguagem fluente e fácil, procura discutir os conceitos morais dentro das condições materiais em que vivemos em sociedade ou, em outras palavras, o que nos leva a emitir juízos de valores morais numa sociedade capitalista, por exemplo, como essa que nos é dado viver.
     Nos quatro longos capítulos em que procura sistematizar o seu pensamento, o autor faz referências a algumas obras e pensamentos de Marx, alguns dos quais nunca é demais lembrar. Por exemplo: “As ideias da classe dominante são, em qualquer época, as ideias predominantes”. Simples e cristalino. Só não entende quem não quer ou não se dá ao trabalho de pensar.
      Na atual situação política brasileira, a ética tem sido usada como arma de combate entre adversários políticos de quase todos os partidos, sem exceção, sendo que os representantes desses partidos, seja no âmbito federal, estadual ou mesmo municipal, em sua grande maioria, representam interesses em sua maior parte, da classe dominante, mesmo que seus programas partidários e sua militância, quando ela existe, apontem noutra direção.
     Contudo, nessa troca de acusações, muitas delas sem provas, o que tem vergonhosamente caracterizado uma quebra do princípio jurídico da inocência presumida, a quase totalidade da imprensa tem – sempre que pode – tentado fazer a balança pender para um dos lados. 
     Diz William Ash em sua obra acima citada: “Os moralistas que se identificam com uma classe que tenha desfrutado o poder e é ameaçada pelas bases têm uma compreensível tendência para ressaltar a obediência ou o dever como de primordial significação ética.”
     Como já surgem indícios aqui e ali de que se torna cada vez mais tênue a linha que divide situação e a oposição no Brasil atual, pelo menos essa que coloca de um lado partidos como o PT e o PMDB, e de outro legendas como o DEM, o PSDB e o PPS, começa haver um vácuo de representatividade no país. Pergunta-se: obediência a quem? Dever para com quem?
      A reforma política adquire cada vez mais importância e urgência, pois o poder político não admite o vácuo. Em momentos de indecisões, recuos ou mesmo de reflexões para novos avanços, há sempre alguém (grupos eu diria) que se aproveita para reconquistar ou manter posições conservadoras ou mesmo inibidoras de políticas econômicas menos ortodoxas. E nisso, contam com o apoio de uma imprensa que defende a sua liberdade ou a liberdade de opinião (a sua) sempre em proveito próprio ou de grupos a quem tradicionalmente se alia.
     E nesse jogo de interesses, as ideias predominantes continuam sendo as ideias da classe dominante, dos que detêm o poder econômico, porque a liberdade por esses defendida é a liberdade de continuarem no poder a qualquer custo, mesmo que para isso usem da chantagem, da mentira, dos fatos sem comprovação, da intriga.
      Diz William Ash, lembrando Marx mais uma vez: “A ‘livre empresa’, não é senão a liberdade de explorar o trabalho dos outros. Tal como a ‘liberdade de imprensa’ é a liberdade que os capitalistas têm de comprar jornais e jornalistas no interesse de criar uma opinião pública favorável à burguesia”.
      Palavras que ainda encontram ressonância nos dias em que vivemos. A burguesia brasileira, que se formou logo ao receber da Coroa portuguesa as capitanias hereditárias, até hoje não as devolveu. E continua a agir como se estivéssemos no século XIX. 
     Basta acompanhar o que acontece no setor agropecuário, onde a violência tem mão única. Quantos trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil nos últimos anos? E quantos donos de terras? Ou acompanhar a vergonhosa defesa do crime de colarinho branco pelo poder judiciário. A justiça brasileira é uma justiça de classe. E quanto à mídia? O que dizer das inúmeras denúncias irresponsáveis ou matérias fabricadas, manipuladas, para servirem a interesses particulares e não aos interesses do país?
     A liberdade de opinião e a liberdade de imprensa que se defende no Brasil, essas que continuam a favorecer umas tantas “famiglias”, trazem hipócrita e cinicamente escondidas em sua defesa um único e insofismável propósito: a liberdade para mentir.

(1)Escritor e dramaturgo. Autor da peça “Uma Questão de Imagem” (Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos) e do livro “Teatro de Arena: Uma Estética de Resistência”, Editora Boitempo.

A AGRICULTURA FAMILIAR ALIMENTA O BRASIL QUE CRESCE

O Brasil vive um ciclo de crescimento econômico e social marcado pela distribuição de renda e inclusão social. Um dos pilares deste crescimento é a agricultura familiar, que impulsiona o desenvolvimento sustentável no meio rural. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos com três objetivos: aumento da produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica dos agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Veja mais no site  http://www.mda.gov.br/plano-safra/xowiki/credito

Governo agiliza lei da internet, mas trava a regulação da mídia

A descoberta de que um jornal britânico do bilionário Rupert Murdoch grampeava pessoas de forma clandestina reacendeu a discussão sobre os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patrocínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet.

Por André Barrocal, na Carta Maior

      As duas propostas, contudo, estão em estágios diferentes. Enquanto a primeira ainda não tem data para ficar pronta — e pode até ser submetida a uma consulta pública pelo ministério das Comunicações —, a segunda só depende de um aval da presidente Dilma Rousseff, para ser enviada ao Congresso na volta do recesso parlamentar, em agosto.
      Preparado pelo ministério da Justiça, o chamado “marco civil da internet” vai garantir, segundo Carta Maior apurou, algo vital para quem gosta de usar a internet para fazer militância política ou contestar o noticiário de TVs e rádios: a neutralidade da rede. Será proibido que empresas provedoras de acesso à internet façam qualquer tipo de filtro do conteúdo dos usuários.
      O texto começou a ser elaborado pelo governo em 2009, porque os parlamentares estavam prestes a aprovar uma lei — ainda hoje parada no Congresso — que classifica como crimes certas práticas de internautas. Batizado pelos inimigos de “AI-5 digital”, em referência ao ato institucional mais famoso e violento da ditadura militar, o projeto é criticado, entre outras razões, por tentar punir os usuários antes de direitos deles estarem bem definidos em lei.
      O governo entrou na briga ao lado dos adversários do “AI-5 digital”, pedindo ao Congresso que não votasse a criminalização antes do “marco civil” chegar à Casa, o que ocorrerá em breve.
      Regulação de TVs e rádios
      No caso do marco regulatório da radiodifusão, não existe a mesma perspectiva. A decisão de propor ao Congresso uma nova legislação para TVs e rádios havia sido tomada pelo ex-presidente Lula. Mas, por falta de tempo, o projeto não foi concluído no mandato dele e ficou para a gestão sucessora, que o lista como prioridade na área de comunicações, mas ainda não tem prazo para enviá-lo aos parlamentares.
      Encarregado de fechar um texto para apresentar à presidente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adotou uma postura cautelosa, por entender que a proposta, por si só, vai gerar muita polêmica no Congresso, dada a predisposição negativa das empresas de TV e rádio.
      Ele recebeu no dia 8 de janeiro uma espécie de pré-projeto deixado pelo ministro da Comunicação Social de Lula, Franklin Martins, que comandara o debate em 2010. Desde então, a equipe de Bernardo submete a minuta ao que o ministro chama de “pente-fino”. E cogita colocá-la, ao menos em parte, em consulta pública. O objetivo, segundo ele, é evitar que o projeto tenha uma redação que dê aos inimigos da ideia argumentos para dizer que se trata, no fundo, de uma tentativa de amordaçar a mídia.
      No 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em Brasília em meados de junho, Bernardo foi explícito sobre sua preocupação. “O governo acha [o marco regulatório] extremamente importante. Mas temos sido zelosos porque [o projeto] está marcado como censura”, afirmara na ocasião. “Parte da mídia faz críticas ácidas e hostis. Não gosta nem de ouvir falar [em regulação]. Quando mandarmos ao Congresso, vai ser uma briga danada.”
      Os defensores do marco regulatório temem que “o pente-fino” de Bernardo, no fim, descaracterize o espírito original da proposta: submeter emissoras de TV e rádio, que são concessões públicas, a regras de regulação como acontece em outras áreas em que também há concessões, como energia elétrica ou telefonia. O marco não tratará de jornais e revistas, que o governo considera que são empresas privadas como outras quaisquer.

Contra os Agrotóxicos

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos lança caderno de formação

O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos

na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente.
O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da

 Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
"Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom

combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo

agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro

 o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta", avalia Leroy.

Clique aqui para baixar o Caderno

Silvio Tendler lança documentário sobre agrotóxicos por Equipe Malagueta O documentarista Silvio Tendler lançou no  dia 25 de julho , o documentário  “O veneno está na mesa”, no teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. O roteiro aborda o perigo  do uso excessivo de agrotóxicos na agricultura. A sessão será seguida de debate com a participação do autor, da agrônoma Nívia Regina,  do MST-Via Campesina, e de Letícia Rodrigues  da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse evento faz parte das comemorações dos 45 anos do histórico Teatro Casa Grande que terá,  a cada mês uma palestra sobre temas do Brasil e sua inserção no mundo. Também faz parte da  Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos  e pela Vida. O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco  que representam à saúde pública. O perigo é tanto  para os trabalhadores, que manipulam os venenos,  quanto para os cidadãos, que consumem os produtos  agrícolas. O evento é organizado pela Escola Nacional Florestan Fernandes,  Instituto Casa Grande, jornal de Cultura e Política Algo  a Dizer (www.algoadizer.com.br), que está publicando as transcrições das palestras na íntegra.

clique aqui e leia mais

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Secretaria Operativa

fone: (11) 3392 2660

Centrais querem regulamentação da terceirização no Brasil

Eles são 8,2 milhões de pessoas, representando 22% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo. Trata-se dos trabalhadores terceirizados que, na maior parte das vezes, não possuem os mesmos direitos que os trabalhadores efetivos das empresas. Além disso, o modelo de contrato dificulta a organização sindical.

reprodução

Protesto na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) durante greve em 2010.

Leia também no site

www.vermelho.org.br 

• Indústria automotiva dos anos 1950 consolidou terceirização
• A precarização tem rosto de mulher
• Assis Melo: mudanças só ocorrem com luta e mobilização
• Justiça social é a melhor proteção do terceirizado

     A década de 1990 foi marcada por uma reestruturação da organização produtiva. O alastramento e consolidação do neoliberalismo no mundo, evidenciado pelas políticas de redução do papel do Estado em todas as instâncias da vida social, especialmente na economia, acarretou a implementação de políticas várias de precarização do trabalho e perda e/ou flexibilização dos direitos trabalhistas.
     Nesse contexto, a terceirização, que aparece apenas como uma forma de organização do trabalho, assume característica de precarização. Combatida frontalmente pelo movimento sindical na década de 1980 no Brasil, a terceirização passa a ser implementada sem que haja regulamentação. A única regra vigente é a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, entre outras definições, estabelece que a atividade-fim de uma empresa não pode ser terceirizada, apenas as atividades-meio.
     Soma-se a esse cenário a dificuldade do movimento sindical em chegar até esses trabalhadores, por serem alvos mais frágeis de práticas antissindicais.
    Argumento furado    Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 54% das empresas ligadas à indústria utilizam serviços terceirizados (dados de 2009). Em que pese os alegados argumentos de agilidade e modernização da gestão, 91% dessas empresas indicam um único motivo para terceirizar: redução de custo.
     Dados do Dieese informam que, para uma mesma atividade profissional, enquanto o efetivado ganha em média R$ 1.444, o terceirizado recebe, em média, R$ 799.
     Tais informações jogam por terra a defesa oportuna de que o fenômeno da terceirização se justifica pela modernização da gestão, escancarando o seu real propósito de redução do custo do trabalho por meio da precarização do trabalho.

Joílson Antonio Cardoso

De acordo com o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Antonio Cardoso, “o objetivo dos patrões é acumular lucro, é aumentar o lucro diminuindo a massa salarial dos trabalhadores. A terceirização serve para burlar direitos e ocasiona mais acidentes de trabalho”.
     A informação de Joílson é confirmada pelo Departamento Intersindical de Estudos Sociais e Econômicos (Dieese). Estudo realizado pela rede de eletricitários do Dieese mostra que a incidência de mortes no trabalho para os terceirizados chega a ser quatro vezes e meia maior do que para os trabalhadores próprios. De acordo com o estudo, o segmento contava, em 2008, com 227,8 mil trabalhadores, dos quais 126,3 mil eram terceirizados, o que correspondia a 55,5% da força de trabalho do setor. Em 2008, a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor elétrico foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.
    Trabalhador de segunda categoria     O primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, explica que é comum os trabalhadores 

Foto: Edevaldo Tadeu

Sergio Luiz Leite .

terceirizados comerem em um refeitório diferente e terem o transporte separado dos funcionários contratados diretamente pelas empresas. “É para evitar a criação de vínculo trabalhista”, explica Sergio, que diz que as condições de segurança e salubridade, em geral, também são diferentes.
     Para Joilson, a organização desses trabalhadores para lutarem por melhores condições é dificultada pela própria natureza da terceirização: “como esses trabalhadores são precarizados, discriminados, tornam-se mais vulneráveis às pressões, chantagens e a práticas antissindicais, pois há muitos casos em que os sindicalizados não são contratados. É como se fosse um trabalhador sem face. A empresa tomadora não quer conversa com ele, quer serviço prestado, estabelecendo, assim, uma relação mecânica, automática”, avalia o dirigente da CTB.
    Os dois dirigentes sindicais apontam empresas estatais como grandes terceirizadoras: Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são citadas por ambos. A Petrobrás, por exemplo, dobrou o número de terceirizados de 2005 a 2010, passando de 155 mil para 310 mil trabalhadores terceirizados. Considerando que a empresa possui apenas 76.977 efetivos, o número de terceirizados chega a 80%. O Ministério Público investiga a utilização de mão de obra terceirizada em atividades-fim da Petrobrás.
    Outro problema apontado é o desvio de função. Sergio explica que há muitos casos em que o trabalhador é contratado para um serviço auxiliar e acaba sendo aproveitado na linha de produção.
     Digitadores, contratados pela Master Petro Serviços Industriais Ltda., que prestam serviço nos Departamentos de Polícia Judiciária (DPJs) de todo o estado do Espírito Santo, por exemplo, estão entrando com ações coletivasprofissionais em processamento de dados que prestam serviço nos DPJs alegam que trabalham em desvio de função exercendo funções de escrivães e recebendo pouco mais de R$ 700 de salários, sem qualquer respaldo ou proteção especial.
     Para Joilson Cardoso, se a terceirização fosse permitida também para atividade-fim, como propõe projeto em tramitação no Congresso Nacional, “poderia existir uma empresa em que um grande empresário não tivesse nenhum funcionário, contratando apenas outras empresas, prestadoras de serviços. A relação então seria de pessoa jurídica para pessoa jurídica. O compromisso social das empresas acabaria”, opina o sindicalista.

Da redação do Vermelho, Luana Bonone, com informações do Dieese, Século Diário e Câmara dos Deputados
Leia ainda no site do Vermelho:

 Minuta do Projeto de Lei proposto pelas centrais sindicais

 Dados da CNI sobre terceirização

Lei tucana é uma paulada no SUS

É uma bordoada a recente regulamentação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.

Ligia Bahia e Mário Scheffer *

Desde o famigerado Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado por Maluf, uma política de governo não atingia assim, de chofre, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reprise do mesmo drama, abrem-se as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público. O PAS ensinou que a gambiarra de governantes, baseada em legislação questionável e financiamento improvisado, não resiste à próxima eleição, mas enriquece alguns à custa do calote no SUS.

Para justificar o ardil, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo identificou que 18% dos pacientes atendidos em hospitais públicos têm plano privado. Por que até hoje não viabilizou essa cobrança por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar?

A falsa alegação de que a lei federal do ressarcimento não é extensiva às organizações sociais e o suposto efeito Robin Hood (tirar dos planos para melhorar o SUS) escondem interesses cruzados.

Uma mão lava a outra: as organizações sociais precisam de dinheiro novo para manter sua vitrine assistencial, e os planos e seguros de saúde querem ostentar hospitais públicos de alta complexidade em suas redes credenciadas.

Há um negócio bilionário em ascensão, de planos populares a menos de R$ 100 por mês, que só é viável com o uso da capacidade instalada do SUS. Os planos de saúde já vivem de subsídios públicos.

Eles ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.

Ao mesmo tempo, empurram para as contas do SUS idosos e doentes -que não têm condição de arcar com o aumento das mensalidades decorrentes do passar da idade ou cujo acesso é vetado a tratamentos mais caros.

Uma em cada cinco pessoas com câncer vinculadas a planos de saúde são jogadas ao mar e buscam socorro no SUS.

Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa. Celebrar contratos para o atendimento aos clientes de planos, que pensam ter escapado das alegadas agruras da rede pública, constitui requinte de iniquidade.

A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo, já testado em hospitais universitários do Estado, é a expansão da fila dupla, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem tem plano e reserva a porta dos fundos para a "gente diferenciada" do SUS. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.


* Ligia Bahia é doutora em saúde pública,  professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mário Scheffer é doutor em ciências,  pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ambos são autores do livro "Planos e Seguros de Saúde: O que Todos Devem Saber sobre a Assistência Médica Suplementar no Brasil" (Editora Unesp).

Muita terra nas mãos de poucos

  
     Cláudio Marques
          (Correio da Cidadania)

     Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais - os "aristocratas modernos". Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido na última campanha eleitoral, persiste há séculos.
     Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o país até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras.
     A reforma agrária, a principal forma de modificar a distribuição desigual de terras, avança a passos lentos no Brasil. Durante os dois governos de Fernando Henrique, cerca de 300 mil famílias foram assentadas; nos dois governos de Lula, que também priorizou o agronegócio exportador em detrimento da reforma agrária, foram assentadas 520 mil, até o início de 2009.
     O crescimento acelerado do agronegócio brasileiro e seus (supostos) resultados econômicos têm contribuído para esta lentidão no processo de distribuição de terras. Hoje, o agronegócio é responsável por cerca de um quarto do PIB e tem grande participação nos seguidos superávits da balança comercial. Esta produção a todo vapor, entretanto, tem trazido conseqüências drásticas à população e ao meio ambiente.
     Um relatório divulgado pela ONG Greenpeace Internacional aponta que, além de devastar a floresta, o avanço na produção de soja impulsiona a exploração da mão-de-obra escrava: moradores pobres de áreas rurais e da periferia das cidades são levados para áreas remotas para trabalhar como escravos em áreas de desmatamento ilegal.
     Segundo a organização ambientalista, "as vilãs da indústria da soja brasileira" são três multinacionais norte-americanas do setor do agronegócio: a Cargill, a Bunge e a Archer Daniels Midland (ADM). As empresas oferecem facilidades aos produtores, como crédito e mercado garantido, "dando incentivos e recursos para que eles comprem e desmatem grandes extensões de terra a fim de que a produção de soja seja lucrativa".
     Os povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, que vivem e dependem das florestas, também são dramaticamente violentados e ameaçados, sendo expulsos de suas terras.
     Por sua vez, a modernização da produção no campo acabou provocando um forte êxodo rural - com os lavradores migrando do campo e engrossando as populações urbanas. Sem infra-estrutura para tanta gente, a população urbana sofre também com a degradação da qualidade de vida e as desigualdades sociais se acentuam.
     Diante dessa realidade, a reforma agrária se tornou uma questão-chave da problemática rural, urbana e ambiental. Uma reforma, porém, é um desafio e tanto, pois afeta o modelo econômico brasileiro, que tem como pilar a exportação de produtos agrícolas - todos cultivados em grandes propriedades monocultoras - baseado na mecanização intensiva e nos agrotóxicos (o Brasil se transformou na safra de 2008/2009 no maior consumidor mundial de agrotóxicos).
     Os principais defensores da manutenção deste modelo predatório fazem parte da União Democrática Ruralista (UDR), uma entidade composta por "aristocratas modernos", cuja finalidade é pressionar o Congresso Nacional e impedir a sanção de leis a favor da reforma agrária.
     Desde a década de 80, eles lutam contra todos aqueles que defendem o uso social da terra, ao mesmo tempo em que fincam seus interesses no Congresso com a bancada ruralista, composta por 95 parlamentares, além de senadores, principalmente do partido do DEM, antigo PFL, antigo PDS, antiga ARENA, partido mantenedor da ditadura de 1964.
     Foi a pressão da bancada ruralista, por exemplo, a responsável pelo atraso na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, apelidada de "PEC do Trabalho Escravo", que prevê o confisco de terras onde esse crime seja encontrado, destinando-as à reforma agrária.
     Em contrapartida, há o mais antigo movimento já existente no Brasil, chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, ao contrário do que dizem os setores conservadores, luta pela reforma agrária como "uma forma de melhorar a vida não só dos camponeses como de todos aqueles que vivem nas cidades, com a redução do inchaço urbano e, principalmente, com a produção de alimentos sadios e acessíveis aos trabalhadores".
     O MST se utiliza de ocupações, e não de invasões, para que o artigo 5° da Constituição atual, que determina que a propriedade deve atender a sua função social, seja cumprido. Cerca 80% das desapropriações foram realizadas graças às ocupações, nos últimos 10 anos. Sem elas, não há reforma agrária. O movimento recebe apoio de vários intelectuais, pensadores, escritores, artistas e cantores nacionais e internacionais. Entre eles, Eduardo Galeano, Noam Chomsky, Fernando Moraes, Beth Carvalho, Chico César e Leonardo Boff.
     Entretanto, o MST é atacado por setores conservadores e patrimonialistas da sociedade brasileira, que utilizam vários instrumentos para combatê-lo e todos aqueles que lutam pela reforma agrária. Os partidos DEM e o PSDB, recentemente, instalaram uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a fim de investigar, segundo eles, se havia desvio de dinheiro público para a ocupação de terras no Brasil. No total, foram realizadas treze audiências públicas em oito meses. Ao final, concluíram que não há desvio de recursos públicos.
     Segundo o relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), o DEM e o PSDB, na verdade, estavam com uma política de criminalizar o movimento social no Brasil. "Eles praticamente não apareceram nas reuniões." A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação, segundo o MST.
     Esta política de opressão contra os movimentos sociais não é recente. De acordo com os historiadores, há cinco séculos estão sendo travadas lutas e resistências populares no país. "As lutas contra a exploração e, por conseguinte, contra o cativeiro da terra, contra a expropriação, contra a expulsão e contra a exclusão, marcam a história dos trabalhadores".
     O seringueiro Chico Mendes, por exemplo, foi morto, covardemente, em 1988, por defender a luta pela preservação da Amazônia. Em 1996, aconteceu outro crime bárbaro: a polícia militar confrontou 1,5 mil manifestantes sem-terra, em Eldorado de Carajás, no Pará, e 19 trabalhadores rurais foram assassinados, enquanto realizavam uma marcha pacífica - crime que permanece impune até hoje.
     Indígenas e quilombolas também testemunham a violência diariamente em suas comunidades pelas mãos de empresas que destroem o meio ambiente de forma acelerada. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.469 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Apenas 85 casos foram julgados e somente 19 mandantes receberam condenações.
     Os setores conservadores, que controlam o Brasil, ainda "não perceberam" que para se tornar um país desenvolvido é fundamental que haja a redistribuição de terras. No Japão, por exemplo, havia grande concentração de terras e uma economia arruinada, e a reforma agrária, na década de 50, foi considerada necessária para impulsionar a economia e reconstruir o país. Com a distribuição de terras, quatro milhões de famílias entraram para economia de mercado e o Japão deu seu primeiro impulso para a escalada rumo à posição de grande potência.
     A necessidade da reforma agrária está diretamente ligada ao direito à posse de terra pelas populações do campo, para mantê-las produzindo em seu local de origem, e à necessidade de produzir alimentos para o conjunto da sociedade, itens que definem a função social da terra. Vale ressaltar que, daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores. Só 30% vêm das grandes propriedades.
     Diversas razões fazem da reforma agrária uma prioridade nacional: a concentração da propriedade da terra, o êxodo rural, o crescimento sem controle da população urbana, o aumento do desemprego e o confronto muitas vezes violento entre os sem-terra, os proprietários rurais e as forças policiais. O fim das mortes, ameaças e agressões contra trabalhadores sem-terra depende, inevitavelmente, da realização da reforma agrária.
     Contudo, a perspectiva de uma reforma agrária, no Brasil, não é das melhores. Os setores conservadores, que dominam o país, enxergam a agricultura apenas como um espaço para a obtenção de lucros fáceis e rápidos, às custas da pobreza da população, da depredação ambiental e do atendimento dos interesses e das demandas do mercado externo. Triste sina dos brasileiros!

     Cláudio Marques é estudante de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Nossa Fonte: O Berro