Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade
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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Vinte anos de capa da VEJA




Selecionamos 123 capas da revista, de 1993 a 2010. Elas formam uma narrativa surpreendente, quase uma história em quadrinhos da história política do período. FHC é o presidente dos sonhos da publicação. Sério, compenetrado e trabalhador, fez uma gestão exemplar e não está para brincadeiras. O ex-metalúrgico, por sua vez, brinca com a bola e é um demagogo que merece apenas um chute no traseiro.

O presidente Lula sofreu impeachment em agosto de 2005. Quase ninguém se lembra dele. Era um trapalhão barrigudo, chefe de quadrilha e ignorante.

A história seria assim, se o mundo virtual da revista Veja fosse real. Selecionamos 123 capas da revista, de 1993 a 2010. Elas formam uma narrativa surpreendente, quase uma história em quadrinhos da história política do período. FHC é o presidente dos sonhos da publicação. Sério, compenetrado e trabalhador, fez uma gestão exemplar. O ex-metalúrgico, por sua vez, é um demagogo que merece apenas um chute no traseiro.

A visão de Veja é a visão da extrema direita brasileira. Tem uma tiragem de um milhão de exemplares e é lida por muita gente. Entre seus apreciadores está, surpreendentemente, o governo brasileiro. Este não se cansa de pagar caríssimas páginas de publicidade para uma publicação que o achincalha com um preconceito de classe raras vezes visto na imprensa.

Freud deve explicar. Clique no link abaixo para ver a sequência. Vale a pena.

As capas de Veja

Saudamos a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU


Parte final do discurso da Presidenta Dilma na abertura da Assembleia Geral  da ONU

Senhor Presidente e minhas companheiras mulheres de todo mundo,

O Brasil descobriu que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. E que uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as pessoas, entre as regiões e entre os gêneros.

O Brasil avançou política, econômica e socialmente sem comprometer sequer uma das liberdades democráticas. Cumprimos quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, antes 2015. Saíram da pobreza e ascenderam para a classe média no meu país quase 40 milhões de brasileiras e brasileiros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil.

No meu país, a mulher tem sido fundamental na superação das desigualdades sociais. Nossos programas de distribuição de renda têm nas mães a figura central. São elas que cuidam dos recursos que permitem às famílias investir na saúde e na educação de seus filhos.

Mas o meu país, como todos os países do mundo, ainda precisa fazer muito mais pela valorização e afirmação da mulher. Ao falar disso, cumprimento o secretário-geral Ban Ki-moon pela prioridade que tem conferido às mulheres em sua gestão à frente das Nações Unidas.

Saúdo, em especial, a criação da ONU Mulher e sua diretora-executiva, Michelle Bachelet.

Senhor Presidente,

Além do meu querido Brasil, sinto-me, aqui, representando todas as mulheres do mundo. As mulheres anônimas, aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que padecem de doenças e não podem se tratar; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego, na sociedade e na vida familiar; aquelas cujo trabalho no lar cria as gerações futuras.

Junto minha voz às vozes das mulheres que ousaram lutar, que ousaram participar da vida política e da vida profissional, e conquistaram o espaço de poder que me permite estar aqui hoje.

Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade.

E é com a esperança de que estes valores continuem inspirando o trabalho desta Casa das Nações que tenho a honra de iniciar o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da ONU.

Eventos lembram 75 anos de "Angústia", de Graciliano Ramos




Graciliano Ramos estava preso quando "Angústia", seu terceiro romance, foi publicado. No início de 1936, o autor de "Caetés" (1933) e "São Bernardo" (1934) havia sido nomeado diretor da Instrução Pública de Alagoas, cargo equivalente ao de secretário estadual da Educação, mas foi demitido meses depois. Entre as explicações, o escritor disse que "não tivera a habilidade necessária de prestar serviços a figurões", além de suprimir das escolas o hino alagoano, "uma estupidez com solecismos".



Foi preso em março, no mesmo dia em que havia dado o manuscrito do romance à datilógrafa. Na terça-feira passada (20), os 75 anos de "Angústia" começaram a ser lembrados com um simpósio que será realizado até outubro, em cinco cidades. O livro ganhou uma edição comemorativa.

A abertura ocorreu em uma pequena sala da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste da capital paulista, com um dos principais leitores de Graciliano, o escritor e crítico Antonio Candido.

"Graciliano Ramos atuou em um dos momentos mais ricos da literatura brasileira, e eu me pergunto se não foi o mais rico", diz Antonio Candido, referindo-se a um intervalo dos anos 1920 a 1960. Período iniciado pelo Modernismo, movimento importante do ponto de vista histórico, mas sem impacto naquele momento. "Quando estudamos hoje o Modernismo, temos a impressão de que todo o Brasil estava interessado nele. Foi um movimento pequeno, de grande importância histórica, mas sem muita repercussão."

Nessa abordagem histórica, os anos 1930 trazem o declínio das oligarquias e o lançamento de romances mais acessíveis, abordando a realidade do país, no que se chamou neorrealismo ou neonaturalismo. Naquele momento, Antonio Candido, hoje com 93 anos, morava no interior de Minas Gerais e era um dos jovens que aguardavam com ansiedade a chegada dos livros que eram trazidos de trem e levados à livraria local por um rapaz chamado Batata.

São obras que, na visão de Antonio Candido, representaram uma descoberta do Brasil, sem que houvesse um projeto racionalmente elaborado, mas integrantes do processo histórico. São exemplos de romances que, conforme conta, aproximaram o leitor Antonio Candido do "pobre e do desvalido, da vida do negro, do plantador de cacau, do jagunço". "Começamos a ver o Brasil pobre, esquecido, espezinhado."

Ele conheceu Graciliano em 1947, quando o escritor preparava Memórias do Cárcere, publicado postumamente em 1953, ano de sua morte. Definiu-o como um homem muito educado e de pouca fala. Graciliano era "um militante muito convicto" do Partido Comunista; Antonio Candido, do Partido Socialista. Tempos em que essas legendas se estranhavam. "À esquerda às vezes se odeia mais do que à própria direita", lamenta o crítico.

Em resenha publicada no ano de lançamento de Angústia, Jorge Amado disse que soube de gente que não conseguiu passar da página 30 do livro com medo de enlouquecer. "Mais uma vez eu quero dizer aqui uma coisa que já escrevi a respeito de Graciliano Ramos: os romancistas em geral nos dão diversas sensações fortes ou amáveis: nos comovem, por vezes nos fazem chorar, nos revoltam, nos põem melancólicos, enfim, fazem muita coisa. Porém, o romancista de Angústia nos arranca o estômago", afirmou.

Para Antonio Candido, Angústia não é o melhor livro de Graciliano, mas foi recebido com reverência. Ele lembra de um primo que saudou o lançamento da obra como um verdadeiro Dostoéivski. O seu preferido é São Bernardo, que ele acredita ter lido no mínimo 20 vezes. Gosta também do filme baseado na obra, dirigido por Leon Hirszman em 1972. "Othon Bastos nasceu para aquele papel."

"Acho uma sorte extraordinária da literatura brasileira contar com escritores de polos opostos", diz Antonio Candido, citando estilos como o romântico, o barroco e o clássico. "Essa é a grande força da literatura brasileira", acrescenta, destacando o "jogo dialético" que formariam autores como José de Alencar e Joaquim Manuel de Macedo, Machado de Assis e Euclides da Cunha e "o gordo e o magro": Guimarães Rosa e Graciliano Ramos.

Com Rede Brasil Atual

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O debate da crise promovido por CARTA MAIOR em 10 artigos

A Carta Maior promoveu na última segunda-feira, dia 12 de setembro, um seminário para discutir a crise econômico-financeira mundial e a responsabilidade das políticas neoliberais neste processo. Alguns dos melhores intelectuais, professores e agentes públicos do país participaram do debate transmitido ao vivo pela internet e que procurou aliar diagnóstico com projeção de políticas para o Brasil atravessar esse período de forte turbulência internacional. O Seminário dará origem a uma publicação com a íntegra de todo esse debate.
Vejam alguns artigos no lik abaixo:

Artistas e intelectuais lançam manifesto em apoio à Comissão da Verdade


A criação da Comissão da Verdade, que deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência de setores simpáticos e saudosistas da ditadura. Para ajudar a contrapor essa resistência, um grupo de intelectuais encabeçado por Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais está lançando um manifesto de artistas e intelectuais em apoio à criação da comissão.

     A Câmara dos Deputados deve votar no dia 21 de setembro o projeto que cria a Comissão da Verdade, encarregada de trazer à público as violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar. A criação da Comissão enfrenta forte resistência de setores simpáticos e saudosistas da ditadura. Para ajudar a contrapor essa resistência, um grupo de intelectuais encabeçado por Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais está lançando um manifesto de artistas e intelectuais em apoio à Comissão da Verdade. O texto do manifesto afirma:
     As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.
     A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente.
     O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade. Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça. 
     Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.

O mundo do trabalho semi-escravo da Cutrale



      Atraso nos recebimentos dos salários, um banheiro para mais de 20 pessoas nos alojamentos, buracos na terra coberto por lonas na colheita servindo como vasos sanitário, pressão para que os trabalhadores pessam demissão. Eis o mundo do trabalho na Cutrale.
     Desde o final do mês de agosto deste ano, 32 trabalhadores vindos do estado do Maranhão, com a finalidade de trabalharem na colheita de laranja da empresa Cutrale, em Itatinga, São Paulo, viviam em condições precárias, segundo apurou a reportagem da TV Tem.
     Além das péssimas condições de trabalho e dos alojamentos, os trabalhadores também reclamavam do alto preço das marmitas, que segundo eles, deveria ser R$1,25 por marmita oferecida, conforme o combinado prévio que tinham feito com a empresa. Ao chegarem, no entanto, se deparam com o valor de R$ 12,00 por dia.
     Na visão do procurador da Justiça do Trabalho, Marcus Vinicius Gonçalves, os trabalhadores foram aliciados pela Cutrale. “Existe todo um procedimento para você trazer um trabalhador de outro estado (...) e a forma como isso está sendo feita é totalmente ilícita,” coloca o procurador.
     Os dez trabalhadores que resolveram voltar para o estado de origem tiveram que pegar empréstimos bancários para pagarem as passagens de volta. Os que sobraram, somente conseguiram resolver suas situações após a intervenção de procuradores do Ministério Público do Trabalho.
     A ida desses procuradores ao local, obrigou a empresa a se comprometer em rescindir o contrato de trabalho, pagar os benefícios que faltavam e os enviar novamente para o Maranhão.
     Cutrale mantinha 32 trabalhadores em regime de escravidão


     A maior produtora de suco de laranja do mundo, a empresa Sucocítrico Cutrale, mantinha 32 funcionários em condições precárias de trabalho em sua unidade do município de Itatinga (SP), interior do estado de São Paulo.  Os próprios trabalhadores, que atuavam na colheita de laranja, denunciaram a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
     Na manhã desta quarta-feira (14), ao chegar no local,  a fiscalização constatou que os 32 habitavam uma única residência. Ela estava em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de vestiários, cozinha, ventilação e iluminação adequada. Além disso, pagavam R$ 24 por dia pela alimentação e recebiam salários de apenas R$ 620.
     Os trabalhadores, que vieram dos estados de Sergipe e Maranhão, chegaram em setembro na região, já endividados pelas despesas de transporte e alimentação. De acordo com o procurador da Justiça do Trabalho, Luis Henrique Rafael, a Cutrale é responsável por toda a situação.
     “Quando ela faz a contração de trabalhadores de outros estados, existe uma instrução normativa do Ministério do Trabalho obrigando que o registro da carteira seja feito no estado de origem do funcionário. Isso garante que os trabalhadores, durante a viagem, sejam protegidos pelo contrato de trabalho e tenham benefícios se acontecer algum acidente. Porém, ela aceitou essa situação e não fiscalizou. Por isso, é responsável pelas condições degradantes do alojamento.”
     Após o flagrante, a empresa se comprometeu a indenizar os trabalhadores. Eles retornarão aos seus estados e receberão as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho.
     A empresa Cutrale sofre processo na Justiça por ocupar, ilegalmente, 2,6 mil hectares de terras da União no município de Iaras (SP), também no interior de São Paulo.

 Fonte:MST

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Patrão rejeita obrigação de negociar divisão de lucro com empregado



Projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA) torna obrigatório negociar rateio dos lucros das empresas com trabalhadores, direito assegurado na Constituição. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes patronais rejeitam diálogo compulsório e defendem retrocessos na precária legislação atual que protege trabalhadores. Projeto atende antiga demanda do movimento sindical brasileiro.

     BRASÍLIA - A Constituição de 1988 diz, em seu artigo 7º, que é direito dos trabalhadores participar dos lucros das empresas que lhes pagam o salário. Se depender do patronato brasileiro, entretanto, a redução da desigualdade social do país continuará a ser responsabilidade exclusiva do Estado. 
     Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (13/9), para discutir projeto que obriga as empresas a repartir os ganhos, representantes dos bancos, do comércio, da indústria e até das microempresas se declararam contra a proposta. E mais: propuseram desregulamentar a precária legislação já existente sobre o tema.  
      O projeto de lei 6.911, de 2006, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), atende a uma demanda do movimento sindical brasileiro que, em mais de 20 anos desde a promulgação da Carta de 1988, ainda não conseguiu regulamentar adequadamente o direito assegurado pela Constituição. 
     Pelo texto, a empresa que se recusar a negociar com o sindicato a forma de partilha dos lucros ficará automaticamente obrigada a distribuir 15% dos ganhos aos empregados. Se topar negociar, terá de fornecer informações contábeis ao sindicato, aceitar que a entidade conduza a eleição da comissão de trabalhadores e pagar o mesmo valor de benefícios a todo o quadro de funcionários, independente do valor dos salários.
     O empresariado rejeita todas as idéias. Para o conselheiro temático de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Adauto de Oliveira Duarte, o projeto desestimula a negociação coletiva, aumenta o custo do trabalhador e causa insegurança jurídica. “Neste momento em que o Brasil discute a competitividade no mercado global, deveríamos é alterar a legislação que já temos”, afirmou.
     Ofensiva conservadora
     Em documento entregue à Comissão, o conselheiro propôs, em nome da CNI, o fim das autuações realizadas pela Receita Federal sobre os programas de participação nos lucros e resultados (PLRs) o e parcelamento dos benefícios, que seriam vinculados a metas de produtividade. 
     A ofensiva conservadora foi elogiada pelo diretor de Relações de Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Ribas. “Este projeto vai na contramão do que o mercado está discutindo. No Brasil, precisamos de mais instrumentos nos quais impere a vontade das partes, e não o engessamento da legislação”. 
     Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também insistiu no caráter compulsório como principal problema da lei proposta. “A negociação coletiva é a seara mais adequada para que todas as questões trabalhistas sejam discutidas. Favorece não só os empresários, mas também fortalece os sindicatos e incide em mais ganhos para os trabalhadores", disse.
      Mesmo o presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, se posicionou contra o projeto. “Não consigo visualizar como essas microempresas podem desenvolver programas de participação nos lucros e resultados. Em muitas delas, o lucro líquido não passa de um salário mínimo”, afirma. 
     O microempresário acredita que, para o setor, a prioridade no momento é consolidar o esforço já realizado para combater a informalidade no setor, que já apresentou índices assustadores no país, apesar de reconhecer que a divisão dos lucros injeta mais dinheiro nas economias locais, o que aquece o comércio e favorece o crescimento da economia. 
     Histórico de PLR
     O dispositivo constitucional da PLR foi regulamentada há 17 anos, por meio de uma medida provisória. Em 2000, foi transformada em lei segundo a qual a negociação é facultativa, pode ser feita sem a presença do sindicato e que o pagamento dos valores está condicionado à imposição de metas. 
      O diretor do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência, disse que o principal problema da legislação atual é possibilitar que a negociação seja facultativa, o que o projeto debatido tenta atacar. 
      Luiz Carlos Silva Barbosa, diretor-jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, acrescentou que, em função da voluntariedade, são poucas as empresas que, de fato, negociam PLR´s. “O número de acordos para participação nos lucros não é significativo, em especial no setor do comércio. No Rio Grande do sul, em um universo de 13 mil empresas, menos de cem fecharam acordos”, exemplificou. 
      José Gabriel Teixeira dos Santos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltou, dentre as deficiências da lei atual, o fato de que a negociação é feita entre patrões e empregados sem a presença de um negociador experiente. “O PL 6.911 amplia a participação dos sindicatos”, destacou. 
      Além disso, ele criticou o fato de que as empresas não fazem corretamente suas contabilidades ou não as apresentam na mesa de negociação. “Os trabalhadores nunca sabem se o lucro anunciado é real”. 
      O deputado Luiz Alberto, autor do PL nº 6.911, afirmou ter ficado satisfeito com o resultado desta primeira audiência. Segundo ele, sugestões extraídas do debate, como a que prevê tratamento diferenciado para microempresas, deverão ser incorporadas ao texto. 
      O projeto tramita na Câmara desde 2006, mas até hoje não foi votado por nenhuma comissão. Foi devolvido à Mesa diretora da Câmara por dois relatores e recebeu parecer contrário do terceiro, deputado Lúcio Vale (PR-PA). Para ser aprovado de forma conclusiva, terá que ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio, onde tramita atualmente, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Com a palavra: NERUDA


(Fonte: Carta O Berro ----- Original Message: From: Rildete Pedersen)
  
      Por Pablo Neruda

       Nixon, Frei y Pinochet
       hasta hoy, hasta este amargo
       mes de septiembre
       del año 1973,
       con Bordaberry, Garrastazú
       y Banzer, hienas voraces
       de nuestra historia, roedores
       de las banderas conquistadas
       con tanta sangre y tanto fuego,
       encharcados en sus haciendas,
       depredadores infernales,
       sátrapas mil veces vendidos
       y vendedores, azuzados
       por los lobos de Wall Street,
       máquinas hambrientas de dolores
       manchadas en el sacrificio
       de sus pueblos martirizados,
       prostituidos mercaderes
       del pan y del aire americano,
       cenagales, verdugos, piara
       de prostibularios caciques,
       sin otra ley que la tortura.
       y el hambre azotada del pueblo.
     SALVADOR  ALLENDE
       En el 34 aniversario de su muerte.
       Duele, duele la cicatriz que vos dejaste
       duele en la memoria hasta la sombra
       duele el día señalado de septiembre
       hasta perder la soga en el abismo
       duele no haber pensado en el mar
       que va y viene con su manto sorpresivo
       duele el oleaje peninsular de la advertencia
       con sus maromas de viento íntimo y cuerdo
       duele el recuerdo de no haber podido todo
       mientras aguantó tu cuerpo persuasivo
       duele el vacío del aliento místico perdido
       la pura democracia débil en volumen
       duele el beso del adiós en la frente afiebrada
       hasta dejar la celeste aureola que no huye.
        Considerando en primavera la constancia
       sin pensarlo llovieron fuegos en Santiago
       momentos graves de la vida, cantar de salvamentos
       a la eternidad pasó Salvador Allende en sus verdades
       muriendo de cuerpo no de tiempo.
       Enfrente a La Moneda estuvieron los tanques
       Rousseau levantó el dedo acusador
       pero todos miraron al costado.
       Tanto pienso en la dulzura triunfal y sonriendo
       tanto, tanto y hoy nada, amada masa afectada
       tanto, tanto, árboles arrastrados por la corriente
       con mineros navegando sorprendidos, anunciados
       socavando adentro, picando tierra roja herrumbre
       levantando palos rotos y mercadería errante.
       Considerando en primavera la constancia
       morir de pie en la inmortal jornada
       señalado estaba desde cuando tú naciste.
               
Nota: Esta versión de ?Las satrapías? fue escrita por Neruda el 15 de septiembre de 1973, cuando el pueblo chileno recibía el sangriento castigo del Imperio, de sus lacayos y sus sátrapas, por haber tenido la osadía en ensayar, en un mundo dividido en Este-Oeste, su propia vía, pacífica,
al Socialismo. En la primera versión de ?Las satrapías?, escrita en 1948, otros eran los destinatarios de la invectiva nerudiana, igualmente verdugos, igualmente repudiables: Trujillo, Somoza, Carias, Moriñigo. Pocos días después, el 23 de septiembre, el poeta del ?Canto general? apagaba su corazón en Isla Negra. Éste es, entonces, el último poema de Neruda. Y sigue fustigando a los verdugos, al cumplirse 34 años del inicio de una larga dictadura en Chile, una dictadura que, en algunos aspectos, todavía no ha terminado

Herança neoliberal, políticas recessivas intensificam crise financeira no mundo


Síntese do Seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso"

Programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, cinicamente propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica - apesar de todos os sinais de fracasso dessas políticas. Questão foi discutida no seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso", promovido pela Carta Maior em São Paulo e que reuniu especialistas para um debate sobre a natureza da crise e como o Brasil poderia agir para ser protagonista de uma nova etapa do concerto de nações.

     SÃO PAULO - Dentro do possível, o Brasil está se saindo bem no enfrentamento desta nova etapa da crise financeira global, em 2011. A aposta em uma política econômica anticíclica, novamente empregada agora, é um remédio que já foi testado com sucesso em 2008 e deve evitar uma contaminação mais intensa do ambiente local pelos problemas vividos nos Estados Unidos e na Europa. Mas nada está definido, diante do grau de desconcerto do sistema financeiro e da falta de acordo entre as nações sobre mecanismos de governança global. O disputa ideológica segue intensa. O programa neoliberal, que enfraqueceu a capacidade de planejamento dos Estados e fortaleceu o poder dos mercados, também propõe a sua solução para a crise, baseada em corte de gastos públicos e recessão econômica. É essa a opção da grande mídia brasileira, expressa na opinião de seus colunistas, mas não precisa ser - como não está sendo - a do país.
      A análise descrita acima é um dos diagnósticos que podem ser tirados do seminário "Neoliberalismo: um colapso inconcluso", promovido pela Carta Maior nesta segunda-feira (12), em São Paulo, com apoio da PUC-SP. O evento reuniu notórios especialistas em diversas áreas do conhecimento para um debate sobre a natureza da crise atual, os seus desenlaces possíveis, as propostas alternativas para combater o descalabro financeiro e como o Brasil poderia agir para se proteger e se tornar protagonista de uma nova etapa do concerto de nações. O seminário, mediado pelo professor de jornalismo da USP Laurindo Leal Filho, foi transmitido ao vivo pela TV Carta Maior. Participaram:
- Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp)
- Maryse Farhi (Unicamp)
- Emir Sader (Uerj)
- Samuel Pinheiro Guimarães (Itamaraty)
- Ignacy Sachs (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais - Paris)
- Ladislau Dowbor (PUC-SP)
- Paulo Kliass (Governo Federal - funcionário de carreira)
- Marcio Pochmann (Ipea)

     A singularidade da crise financeira mundial 
     O primeiro bloco contou com as análises dos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Maryse Farhi, ambos professores da Unicamp. Em sua intervenção, Belluzzo recuperou o viés liberal que norteou a maior parte da história capitalista. "A regra sempre foi esta, de um capitalismo liberal com desordem financeira e concorrência entre os países. Momentos como aquele após a Segunda Guerra, quando se tentou domesticar o capitalismo, foram exceção", disse ele. O economista lembrou que nas décadas de 50 e 60 a economia dos EUA era bastante regulada, com tabelamento de juro e controle do crédito pela autoridade monetária. Isso garantiu uma "época de ouro", com crescimento econômico e baixa inflação. A história começou a mudar quando as forças políticas que sustentavam esse projeto, entre partidos e sindicatos, perderam força.
     A nova conjuntura política avalizou a liberalização econômica e o descontrole sobre a alavancagem das grandes instituições financeiras que geraram a atual crise, sem que a promessa de bonança econômica e mais empregos se concretizasse. Agora, Belluzzo não vê solução para países em crise sem que os bancos assumam parte do prejuízo com um corte da dívida soberana - o que já está sendo discutido no caso da Grécia. O problema é que esses países estão buscando o equilíbrio fiscal e da relação dívida/PIB com políticas recessivas, que intensificam os déficits - mais um item do receituário neoliberal que continua sendo usado.
     Diante da persistência da crise, Maryse Farhi acredita que o futuro pode ser ainda pior. Segundo ela, governos europeus já não têm margem para executarem políticas monetária e fiscal a fim de incentivarem suas economias, como o Brasil e outros países em desenvolvimento têm feito. Na verdade, os europeus, desde o início das turbulências, em 2008, já haviam optado por políticas recessivas, com o corte de gastos públicos. "A Alemanha chegou a colocar um teto para a dívida na constituição do país, e Espanha e Inglaterra seguem no mesmo caminho", afirmou. Os EUA, com o presidente Barack Obama, buscaram executar políticas anticíclicas, mas a perda da maioria democrata na Câmara dos Deputados em 2010 dificulta que novos passos sejam dados nessa linha.
      Em concordância com Belluzzo, a professora diz que nenhuma das estratégias, nem a norte-americana, nem a européia, deram resultado. "A contração fiscal tem produzido resultados macroeconômicos bastante negativos, porque a arrecadação final caiu, a economia voltou a se desalecerar, os preços dos imóveis continuam em queda e as empresas, apesar de voltarem a lucrar, preferem não investir diante das incertezas", analisou Maryse.
     Já a situação brasileira permanece relativamente melhor. Para Belluzzo, o país tem reservas, está numa situação fiscal bem administrada e o mercado interno pode ser mobilizado para evitar a recessão. Além disso, ele acredita que alguns efeitos da crise podem até beneficiar o Brasil, com a estabilização ou até a queda dos preços das commodities e a influência disso no combate à inflação. "A crise pode ser passageira aqui se o governo tiver capacidade de planejamento", disse.
     Panorama geopolítico: novos atores e novas agendas
     O segundo bloco do seminário teve comentários do professor Ignacy Sachs, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, e de Ladislau Dowbor, da PUC-SP, ambos estudiosos do desenvolvimento sustentável. Lembrando que a Rio+20, a conferência da ONU que marcará as duas décadas da ECO-92, ocorrerá no próximo ano, Sachs defendeu que a sociedade contemporânea precisa voltar a "planejar seu futuro", usando dois conceitos, para ele, fundamentais: a pegada ecológica e o trabalho decente. O primeiro, retirado da ecologia, trata-se de um índice que mede o impacto gerado por determinada atividade no ambiente, e o segundo, lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz respeito à qualificação de vagas de emprego a partir dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhador.
     "A conferência Rio+20 está chegando e não há tempo hábil para que um grande número de propostas seja construído e negociado, por isso acho que devemos usar essa oportunidade para mapear o caminho, usando aqueles dois conceitos que considero importantes", afirmou Sachs. O professor voltou a apresentar propostas para a superação da crise atual, entre elas a de que o uso de oceanos e do ar por companhias de transporte sejam taxados, um fundo de desenvolvimento seja criado com 1% do PIB dos países ricos e a estrutura global de cooperação técnica passe a ser orientada por biomas, e não pela proximidade geográfica entre as nações.
     "Nós temos uma perda sistêmica de governança. Liquidou-se a capacidade de planejamento, não há instrumentos de longo prazo, não há visão sistêmica, não há políticas estruturais", afirmou Ladislau Dowbor, em linha com o pensamento de Sachs. O economista da PUC-SP lembrou que esse "desgoverno global" é responsável pelo caos climático em diversas regiões e a tragédia da fome no globo, que atinge um bilhão de pessoas e 180 milhões de crianças, conforme dados das Nações Unidas.
      "Precisamos resgatar a função pública do Estado para que o dinheiro seja utilizado realmente onde há necessidade", criticou. Dowbor lembra que os governos dos países ricos despejaram fortunas de recursos públicos para combater a crise, mas que a "gestão privada desses recursos está gerando um caos". Em defesa da organização local, ele elogiou ações como a da rede Nossa São Paulo e disse que os "5.500 municípios brasileiros" precisam organizar iniciativas próprias com foco na qualidade de vida. "Muitos acham que o poder local é de segunda linha, mas ele é essenciais para resgatar o poder de transformação da sociedade", concluiu.
     Desafios e trunfos da América Latina
Diante do cenário de incertezas, caberá aos latino-americanos algum papel protagonista? Essa questão foi apresentada pelos organizadores do seminário ao sociólogo Emir Sader e ao embaixador Samuel Pinheiros Guimarães, alto representante do Mercosul, no terceiro bloco do Seminário Carta Maior.
     Apesar de reconhecer que "elementos estruturais do neoliberalismo foram herdados e ainda não superados", Sader aponta que na América Latina há uma "clara tentativa de rompimento com o modelo anterior". Ele cita os governos de Lula no Brasil, Néstor Kirchner e agora, Cristina, na Argentina, José Mujica no Uruguai, Fernando Lugo no Paraguai, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e, claro, Hugo Chávez na Venezuela como oportunidades de superação da ditadura financeira no continente. 
     "A grande dificuldade é que a virada se deu sobre um marco negativo. No caso do Brasil, a herança maldita do governo Fernando Henrique era a fragmentação social, o fim do projeto de desenvolvimento, a desarticulação das condições que permitiram o desenvolvimento anterior, a crise fiscal e a abertura comercial descontrolada", apontou Sader. Tudo isso sustentado por o que o atual presidente do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) chama de "ditadura da palavra". "É o resultado da concentração da mídia, que, quando baixamos o juro, virou um muro de lamentações", ironizou.
     Já o embaixador Guimarães aponta a América Latina como uma tradicional área de influência dos EUA, que continua tentando "incoporar economicamente" os países com tratados bilaterais - casos do Peru e da Colômbia. Esse fator dificultaria o surgimento de projetos autônomos na região. "O que nos salva um pouco é que os governos da América do Sul são de esquerda em sua maioria, preocupados com o desenvolvimento de infra-estrututa, com o desenvolvimento social, com o mercado interno", afirmou. Ele diz que o advento da China como potência hegemômica - "eu não acredito em emergentes, pois só há um, a China" - acrescenta um outro fator de pressão aos latino-americanos, que vendem commodities e compram produtos industrializados dos chineses.
     Para o embaixador, a China, mais do que a atual crise financeira, deve se tornar a principal influência externa para os países da região. "E como somos competidores na venda de produtos, como a soja, precisamos de políticas de Estado razoavelmente coordenadas", opinou. Sobre a possibilidade de coordenação financeira regional, tema questionado no seminário, o embaixador vê dificuldades. ¨Todos são latino-americanos, mas a orientação sobre a política monetária é muito diferente em cada país", disse. 
    O Brasil e os canais de transmissão da crise 
    O quarto bloco do seminário contou com a presença de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e do economista Paulo Kliass, funcionário de carreira da administração federal, para uma análise sobre os canais de transmissão da crise global em direção ao Brasil. Crítico do receituário neoliberal, Kliass lembrou que a atual conjuntura revela "que o livre jogo da oferta e da demanda não se mostra como solução para alocar recursos e resolver a crise". Segundo ele, mais regulação é necessária, inclusive com estratégias de controle de capitais. 
     Para o economista, a partir do segundo mandato do presidente Lula o país passou a usar mecanismos importantes para enfrentar a crise e estimular sua economia, como os aportes do BNDES, medidas de desoneração fiscal e estímulo ao crédito às famílias. "Mas poderia ter avançado mais, como foi o caso da China e da Índia", afirmou. Para Kliass, o Brasil ainda precisa reduzir muito suas taxas de juro, "para estimular a geração de emprego, evitar a entrada de capital financeiro e permitir a recuperação da taxa de câmbio". "A classe média deixará de passar duas férias por ano em Miami, mas é preciso lembrar que por conta dos juros altos o governo transferiu R$ 1,4 trilhão em dez anos para o setor financeiro, quase um PIB brasileiro", criticou.
     Em sua exposição, Marcio Pochmann também elogiou o fato de o governo brasileiro estar agindo à crise de modo diferente ao que fazia nas décadas de 80 e 90, "quando o receituário pregava aumento do juro, mais imposto, o não reajuste do salário mínimo, corte de gastos sociais e de investimentos, e privatizações". "A partir de 2008 a proposta foi diferente, com desonerações fiscais importantes, aposta no salário mínimo, o programa de construções habitacionais, os programas sociais, as ações do BNDES", disse ele, com concordância com Kliass.
     Apesar disso, Pochmann afirma que projetos ultrapassados, como o que defende que o Brasil se torne uma plataforma global de exportação de produtos primários, ainda encontram eco na sociedade. "É um projeto que aposta na expansão desses setores, mas sem se preocupar com a geração de empregos de qualidade e o atendimento das maiores mazelas do país", disse. Porém, a maioria que defende "o fortalecimento de cadeias produtivas de alto valor agregado e a geração de conhecimento" está no comando e deu sinais de que não aceitará "vôo de galinha", com o recente corte na taxa Selic. "Como em outros momentos da história brasileira, a crise é uma oportunidade para o Brasil mudar suas políticas", analisou o presidente do Ipea.  

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Cuidado! É veneno e está por aqui.




Inspeção do governo dos EUA encontra glifosato no ar e em água da chuva e de córregos na bacia do rio Mississippi

     O glifosato, ingrediente ativo do herbicida Roundup -- o mais utilizado no Brasil e no mundo -- foi encontrado no ar e em água da chuva e de riachos em zonas agrícolas da bacia hidrográfica do rio Mississippi. Os resultados foram divulgados em 29 de agosto pelo U.S. Geological Survey, órgão vinculado ao Ministério do Interior dos EUA (U.S. Department of the Interior).
     O glifosato é amplamente utilizado na região para o controle de mato em lavouras transgênicas de milho, soja e algodão. Essas sementes transgênicas foram desenvolvidas para tolerar aplicações do produto: pode-se pulverizar o veneno sobre as lavouras, eliminando-se assim todas as espécies de mato e preservando-se a soja “intacta”. Como não poderia deixar de ser, o uso total de glifosato nos EUA aumentou 8 vezes entre 1992 (ano da introdução da soja transgênica no país) e 2007 -- de 11 mil para 88 mil toneladas.
Nossa história não é muito diferente: segundo dados divulgados pela Anvisa, entre 2003 (ano da autorização para o plantio de soja transgênica no Brasil) e 2007, o uso de glifosato saltou de 57,6 mil para 300 mil toneladas.
      Paul Capel, químico do USGS e autor do novo estudo, declarou: “Embora o glifosato seja o herbicida mais utilizado no mundo, sabemos muito pouco sobre seus efeitos de longo prazo no meio ambiente. Este estudo é um dos primeiros a documentar a ocorrência consistente deste químico em riachos, chuva e ar ao longo do período de produção (...)”. 
     O metabólito AMPA, um produto da degradação do glifosato, altamente tóxico e que tem persistência ambiental maior que a do próprio glifosato, também foi frequentemente detectado em riachos e na chuva. A ocorrência do veneno em riachos e no ar indica que ele é transportado a partir do ponto de uso e se espalha no meio ambiente. Tanto no ar como na chuva, a frequência de detecção de glifosato variou de 60 a 100%.
Estas novas evidências da dispersão do veneno, sobretudo pela água, representam mais um alerta para as populações que vivem em regiões de grande produção agrícola intensivas em uso de agrotóxicos. Também há estudos no Brasil demonstrando a contaminação do ar, da água da chuva e até da água subterrânea em regiões de predomínio do agronegócio. Em muitos casos essas águas contaminadas são usadas para o abastecimento da população.
     Estes novos dados, que são oficiais do governo dos EUA, também poderão ser considerados pela Anvisa como nova evidência de risco no processo de reavaliação toxicológica do glifosato que está em curso. A demonstração de que o glifosato se dispersa amplamente no ambiente e contamina as águas sugere que as pessoas que vivem no entorno de plantações ou se abastecem da água das bacias hidrográficas onde os venenos são pulverizados estão também expostas ao veneno.
     Os resultados detalhados da pesquisa sobre o glifosato foram publicados no artigo Occurrence and fate of the herbicide glyphosate and its degradate aminomethylphosphonic acid in the atmosphere, no volume 30 da revista Environmental Toxicology and Chemistry, e no artigo Fate and transport of glyphosate and aminomethylphosphonic acid in surface waters of agricultural basins, na versão online da revista Pest Management Science. Cópias dos artigos também podem ser obtidas diretamente com Paul Capel (capel@usgs.gov).
     A pesquisa sobre o transporte de glifosato no meio ambiente foi realizada como parte do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Água do USGS (USGS National Water-Quality Assessment - NAWQA).
Com informações de:

Essas trabalhadoras enfermeiras são boa inspiração


Enfermeiras dos EUA querem taxar operações de Wall Street

Sindicato Nacional das Enfermeiras sai às ruas nos Estados Unidos para defender a criação de uma taxa sobre as operações de Wall Street, destinada a reconstruir a vida do cidadão comum duramente afetada pela crise causada pelo setor financeiro. Sindicato propõe inicialmente um aumento de 350 bilhões de dólares em impostos, “uma pequena taxação de 0,5% sobre as transações de Wall Street com ações, títulos e moedas estrangeiras e derivativos”. Imposto similar já existe em mais de 15 países.

     Um protesto de enfermeiras sindicalizadas, vestindo reluzentes camisetas vermelhas do seu sindicato, alimentando uma fila de famintos reunidos ao meio dia do lado de fora de um prédio da administração federal lotado não é algo que se vê todo dia e chamou muito a atenção.
     A intenção era dizer a que elas vieram, também enfaticamente, nas passeatas em frente aos gabinetes dos parlamentos estaduais e municipais em 21 estados.
     O Sindicato Nacional das Enfermeiras selecionou as maiores repartições públicas federais dos Estados Unidos para fazer barulho e dizer: “Nossas comunidades estão sofrendo; taxação sobre Wall Street para reconstruir aMain Street [N.T. "rua principal", literalmente, aqui remete à vida do cidadão comum duramente afetada pela crise causada pelo setor financeiro].
     Este projeto é outro passo político corajoso para o politicamente ativo e crescente NNU [sigla em inglês do sindicato das enfermeiras e enfermeiros], hoje a maior organização da categoria na história do país.
     Na mais recente manifestação de 2 de setembro, o sindicato também defendeu fortemente que o governo forneça assistência de saúde de qualidade para todos e não exclusivamente para aqueles que podem pagar, mais ou menos como o Medicare faz hoje para os idosos.
     Eu perguntei por que as enfermeiras estavam tão interessadas em política, enquanto a maior parte dos sindicatos só se dedicavam a defender os seus integrantes ou questões contratuais de trabalho.
     “É natural para nós defender os pacientes e suas famílias”, disseram-me representantes do sindicato repetidas vezes ao longo do dia. “Na verdade”, enfatizou Martha Kuhl, secretária nacional e enfermeira que trabalha num hospital em Oakland, “estamos comprometidos por lei a fazer isso”.
     “Mas não é suficiente para nós cuidar apenas das pessoas enfermas. Quando há tanta gente sofrendo do lado de fora do hospital, precisamos fazer mais e deixar o público ciente das questões de justiça social que afetam a todos”, disse-me Zenei Triunfo-Cortez pouco antes de subir ao palanque da manifestação para discursar.
     Triunfo-Cortez é vice-presidente nacional do Sindicato e co-presidente da afiliada Associação de Enfermeiros da Califórnia (CNA).
     Diane Koorsones, integrante do conselho diretor da CNA, expressou a mesma ideia. “Nossos dirigentes sindicais trabalham em hospitais e com o que vemos diariamente nos rostos dos que não têm seguro saúde ou sem um seguro adequado”, Koorsones confessou, sinceramente; “outras pessoas, outras organizações progressistas podem não ver. Talvez elas estejam longe demais da miséria que vemos e perdem a perspectiva geral, perdem a perspectiva das grandes soluções que devemos adotar”.
     De fato, isso é verdade. A maioria dos sindicatos está tão concentrada nos problemas econômicos que ameaçam os trabalhadores que não conseguem lidar com questões políticas maiores ou simplesmente só seguem as opiniões dos seus políticos preferidos.
      Se isso é verdade, como alguns estão começando a avaliar é inadequado travar as batalhas dos trabalhadores apenas no âmbito econômico, confinados a piquetes e a negociações contratuais. O exemplo do SNE de levar adiante a política, independente dos políticos e dos conchavos de Washington merece ser considerado.
     O Contrato da "Mains Street"
     "Assim como temos bons enfermeiros, o contrato com o sindicato garante seguro saúde e aposentadoria, todos os americanos deveriam ter um contrato com esse tipo de garantia", disse-me Koorsones.
     O SNE sugere um “Contrato da Main Street para o Povo Americano” que propõe inicialmente um aumento de 350 bilhões de dólares em impostos, “uma pequena taxação de 0,5% sobre as transações de Wall Street com ações, títulos e moedas estrangeiras e derivativos”. O SNE afirma que mais de 15 nações já têm essa taxação, comumente referida como Taxação sobre Transações Financeiras (FTT na sigla em inglês). De fato, a proposta ganhou o apoio de economistas de renome neste país e na Europa, onde os orçamentos também estão apertados.
     De acordo com o informe de 31 de agosto da Bloomberg, a França e a Alemanha proporão em setembro uma FTT à União Europeia para levantar dinheiro para projetos de desenvolvimento.
     Até o presidente francês Nicolas Sarkozy, que enfrentou grande mobilização contra seu governo, quando tentou cortar aposentadorias e serviços sociais no seu país, concedeu que “é normal pagar uma taxa quando se compra um bem material. Por que transações financeiras seriam as únicas transações isentas de taxação?”.
      Tudo isso soa muito razoável. Mas taxar a riqueza sempre é mais difícil nos EUA, onde os ricos parecem ser muitíssimo mais gananciosos e onde o público parece muitíssimo menos informado.
      Como resultado, indivíduos ricos e grandes corporações neste país estão pagando cada vez menos e menos impostos.
     Por exemplo, o Institute for Public Accuracy documentou 25 exemplos das 100 maiores corporações que pagaram aos seus executivos em 2010 mais do que cada uma pagou em impostos federais, conforme matéria divulgada no Chicago Tribune, em 31 de agosto. Sem vergonha alguma, muitas dessas corporações na verdade obtêm imensos ganhos líquidos em isenções fiscais do governo.
     Uma outra razão da campanha pela educação política do SNE é que ela representa um bom começo.
      “Tudo começa com a explicação dos custos humanos de grandes questões políticas como a guerra e a assistência em saúde que na verdade impactam as famílias diretamente, em seus bolsos e em como vivem suas vidas, esperando alguma esperança e dignidade”, disse Sal Rosselli, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Assistência Médica (NUHW na sigla em inglês) na manifestação em São Francisco.
      "A proposta do "Contrato da Main Street" do SNE e o envolvimento de seus membros na educação e na informação do público americano significa que estão envolvidos na política num nível mais profundo e amplo do que a mera redação de manifestos aos políticos e isso, eu acredito, é um exemplo para os outros sindicatos”, acrescentou Rosselli.
     Fazer Wall Street Pagar
     “Fazer Wall Street pagar pela devastação causada na vida dos cidadãos comuns”, disse Koorsones aos gritos e aplausos. Ela estava no palanque com várias pessoas que compartilharam experiências dilacerantes de doença, pobreza e morte resultantes da deterioração das condições de vida neste país.
      Hoje há um recorde de 46 milhões de americanos beneficiários do programa de segurança alimentar Food Stamps. Em vez de considerar a magnitude desse número como um sinal profundamente perturbador da crise, o Congresso está considerando a possibilidade de alterar os critérios de eligibilidade do programa para diminuir os números dos beneficiários, descartando as pessoas. É um desses exemplos repugnantes que explicam por que tantas pessoas que falaram, das comunidades de São Francisco e dos locais de trabalho se alinharam à ideia de um “Contrato da Main Street”.
     Bombeiro de São Francisco, com 16 anos de trabalho, Heather Piper contou uma história pessoal dramática e disse à multidão que “as pessoas deveriam poder se aposentar em segurança e morrer com dignidade. Impostos devem pagar por empregos e assistência médica e Wall Street deveria pagar sua parte devida”.
      Jaquayla Burton, de 21 anos, foi muito aplaudida ao insistir: “Wall Street deveria começar pagando pelo que quebrou. Eu não arruinei a economia”, disse a jovem negra do bairro pesadamente desempregado de Bayview.
       Essas vozes no palanque em São Francisco e em outras manifestações ao longo do país ecoam as esperanças e sonhos de milhões de estadunidenses.
     Tomara que a campanha pelo “Contrato da Main Street” signifique que essas vozes finalmente serão escutadas em Washington e nas cidades e nos governos estaduais ao longo da terra que até agora fizeram ouvidos moucos para as verdadeiras necessidades e aspirações do povo trabalhador comum.
    (*) Carl Finamore é operador de máquina sindicalizado. 
Fonte:http://talkingunion.wordpress.com/2011/09/02/nurses-take-on-wall-street/
Tradução: Katarina Peixoto
Nossa fonte: Carta Maior

Convite: Semana de Agroecologia

sexta-feira, 2 de setembro de 2011


Estratégia para enfrentar a crise

A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio. Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. O artigo é de Amir Khair.

     Dia 29 último o governo federal anunciou sua estratégia para enfrentar a crise internacional. Elevou o esforço fiscal em R$ 10 bilhões passando o superávit primário (receitas menos despesas, exclusive juros) de R$ 81,8 bilhões para R$ 91,8 bilhões.
       Esses R$ 10 bilhões constituem parte do excesso de arrecadação previsto anteriormente. A decisão do governo foi de usar essa parte do excesso para abater a dívida do governo federal e não usar para outras despesas. Não é o que os analistas ortodoxos querem. A ladainha deles é que haja redução das despesas do governo para reduzir a pressão da demanda, o que permitiria ao Banco Central (BC) reduzir as taxas de juros.
      Sob o ponto de vista macroeconômico uma elevação da receita pública tem o mesmo efeito que uma redução do mesmo montante na despesa.
 Ao elevar o superávit primário o governo comprou a tese do mercado financeiro de que a Selic só vai cair se houver melhor desempenho fiscal. É o contrário: a Selic caindo é o que dá maior contribuição para a redução das despesas públicas.
    A estratégia f iscal do governo é, no entanto, de médio prazo, ou seja, até 2014. Quer que as despesas de custeio cresçam menos que o PIB, indexação das cadernetas de poupança a um percentual da Selic e reduzir a participação da dívida pública atrelada à Selic.
      A sinalização do governo de aperto fiscal pode ser a estratégia do possível tentando contornar o enfrentamento dos interesses do mercado financeiro de manter a Selic elevada para aumentar os seus lucros em cima da dívida do governo federal. Não creio que isso funcione, ou seja, o mercado financeiro reagirá sempre à redução da Selic e a forma de fazer isso ficou demonstrada após essa última reunião do Copom.
     É importante o governo ter e anunciar seu plano fiscal que cubra o prazo que vá até o final do mandato em 2014. Da mesma forma é importante que no plano constem compromissos de manter as despesas de custeio abaixo do crescimento do PIB para elevar os investimentos, mas isso é insuficiente. A estratégia governamental falha ao não incluir nesse plano o impacto das políticas monetária e cambial sobre as finanças públicas.
     Influem com peso nos resultados fiscais a Selic da política monetária e as reservas internacionais na política cambial. A Selic completamente fora da realidade internacional e maior aberração macroeconômica do País, contamina as taxas de juros dos demais títulos do governo pré-fixados ou atrelados a índices de preço. Ao subir a Selic sobem as outras taxas de juros dos títulos públicos, pois o aplicador passa a exigir isso.
     Impacto cambial
     O impacto fiscal da política cambial se dá através do nível das reservas internacionais. O BC vem elevando essas reservas em dólares e as aplica em títulos do Tesouro americano que não rendem quase nada e paga ao mercado juros atrelados à Selic. Esse diferencial de taxas de juros vezes o nível das reservas deve atingir neste ano cerca de R$ 70 bilhões!
      Não há a necessidade de manter tão elevada essas reservas. No auge da crise de 2008 estavam em US$ 204 bilhões e no final de julho atingiram US$ 347 bilhões, crescendo 70%! Outro problema é que as reservas elevadas servem de atração aos especuladores internacionais, pois representam maior garantia de solvência externa aos aplicadores.
     Impacto monetário
     O impacto fiscal da política monetária é dado através das despesas com juros. Nos últimos 16 anos representou 7,38% do PIB, quando a média internacional é de 1,8% do PIB. Isso ocorreu devido à Selic ser a taxa de juros mais alta do mundo durante mais de uma dezena de anos. Nos últimos doze meses terminados em julho atingiu R$ 224,8 bilhões, ou 5,73% do PIB. Como o governo pretende alcançar um superávit primário de 3,3% do PIB, irá ocorrer um déficit fiscal de 2,43% do PIB (5,73 menos 3,3).
     Nesses primeiros sete meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado as despesas não financeiras do governo federal (funcionalismo, previdência social, área social, investimentos e demais despesas com a máquina pública) cresceram em termos nominais (sem corrigir a inflação), 11,0%, o mesmo para o funcionalismo e 10,8% para a previdência social e, pasmem 48,3% (!) para os juros, passando de R$ 71,3 bilhões para R$ 105,8 bilhões ou crescimento de R$ 34,5 bilhões (ver quadro acima).
     Esse quadro apresenta para os primeiros sete meses de 2010 e 2011, a evolução da Receita Líquida (receita menos as transferências a estados e municípios), das despesas, juros, resultado primário e resultado fiscal (resultado primário menos os juros). A coluna “diferença” é o valor de 2011 menos o de 2010 e o percentual (%) é o quanto evoluiu no período. Assim, a Receita Líquida passou de R$ 389,9 bilhões em 2010 para R$ 471,3 bilhões em 2011 com crescimento de R$ 81,3 bilhões ou 20,9%. O Resultado Primário cresceu 161,3% e o déficit fiscal foi reduzida em 14,1% (última linha e coluna).
     Se o BC não abaixar a Selic será mantida essa tendência e o acréscimo de juros poderá atingir neste ano R$ 60 bilhões! Todo o esforço de cortar R$ 50 bilhões do orçamento feito no início do ano, mais essa elevação de R$ 10 bilhões no superávit primário é anulada pelo BC e as despesas com juros do setor público poderão alcançar 6,3% do PIB.
     Redução da Selic e reação
     Como o BC, face à crise internacional, reduziu a Selic nessa última reunião do Copom em 0,5 ponto percentual, o mercado financeiro ficou frustrado e começou a por em xeque essa decisão, taxando-a de política e de obediência ao Planalto. Na verdade o que ele quer é que o governo continue obediente aos interesses financistas.
     Apesar de o governo ter se comprometido com mais austeridade nas suas despesas, o mercado financeiro, com amplo espaço na mídia, puxou a faca contra o governo atingindo a presidente. Resta ver se ela vai enfrentar essa turma da bufunfa, que mama nas tetas do governo há décadas.
     A melhor resposta é, ao invés de se defender, partir ao ataque, em medidas de alto impacto favorável ao País, elevando os depósitos compulsórios dos bancos no BC e a tributação sobre o lucro deles como um dos componentes para permitir recursos para regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que garante mais recursos para a área da saúde.
     O outro “presente” é estabelecer limites às escorchantes taxas de juros cobradas nos seus empréstimos. Se der marcha a ré, o governo desiste do comando da economia, que é de sua exclusive responsabilidade. Portanto, vale mais ação do que palavras.
     Essa decisão do BC de baixar a Selic pode estar relacionada a uma política econômica integrada sob a responsabilidade da presidente da República. Assim, o esforço fiscal do governo pode ser o compromisso assumido para o BC iniciar um processo de redução gradual da Selic até levá-la a um patamar mais baixo.
     Caso siga o que fazem os bancos centrais dos países emergentes a Selic seria próxima do nível da inflação, ou seja, de 6%, neste ano.
     A Selic, excluída a inflação prevista para os próximos doze meses, está em 6,3% ao ano, mais do dobro do segundo colocado (Hungria, com 2,8%). A taxa média de juros internacional envolvendo uma amostra representativa de 40 países está negativa em 0,8% ao ano.
     Ainda é cedo para prever o que acontecerá no governo face à forte reação do mercado financeiro e, consequentemente, dos próximos passos na redução da Selic.
     A crise trouxe a oportunidade de tomar medidas para a reativação da economia, que vem caindo pelo fato de ter preponderado o combate da inflação pela forma ineficaz e prejudicial da elevação da Selic. Ao que tudo indica o governo parece convencido que já passou da hora de estimular o mercado interno e, para isso, irá fazer o caminho inverso reduzindo a Selic e controlando o câmbio.
     Uma coisa é certa e não existe meio termo: ou o governo derruba as taxas de juros ou elas irão continuar envenenando progressivamente o tecido econômico e social, mantendo o País atrelado ao atraso. É hora de enfrentamento.
Fonte: Carta Maior

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

JUIZA IGNORA PEDIDO DE OUVIDOR AGRÁRIO E MANDA DESPEJAR AS FAMÍLIAS


 (Autoria: Setor de Comunicação - MST - Regional Campinas)
  A noite do dia 29 de agosto de 2011 foi tensa no Assentamento Milton Santos e na nova ocupação em Americana.
  700 famílias ocupavam a área há 24 dias e no última dia 30 a PM realizou uma reinegração de posse aterrorizante para acampados e assentados.
  Muitas famílias não puderam entrar no local, que foi fechado pela polícia. O cerco começou no  início da noite. Diversas famílias assentadas, impedidas de entrar em suas casas, tiveram que passar a noite em carros. Acampados foram detidos indevidamente só por tentar voltar para o acampamento. Um grupo de assentados e o advogado do movimento Vandré Paladini que vinham de uma audiência pública com a Ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário que ocorreu na Assembléia Legislativa em São Paulo, foram barrados na estrada que liga Americana ao Assentamento. Durante toda a noite a polícia percorreu as estradas internas do Assentamento constrangendo acampados e assentados que passavam no local.
  Foram disparados tiros de fuzil e lançados rojões com o intuito de intimidar as famílias. O clima de guerra e conflito iminente fez com que os assentados interviessem e acolhessem os acampados em suas casas. Estima-se que cerca de 150 famílias refugiaram-se na área do assentamento. As famílias acampadas não tiveram tempo de retirar os seus pertences.
  O comandante da operação chegou ao local tentando identificar a coordenação do acampamento, como os acampados e assentados se recusaram a dar informações os policiais receberam ordem de destruição imediata das estruturas. A operação iniciou com uma chuva de balas de borracha que perfuraram os barracos, felizmente ninguém se machucou.
  Na manhã do despejo a polícia ainda cercava as entradas impedindo, inclusive, a passagem de jornalistas, apoiadores e advogados. O transporte escolar ficou preso na barreira policial e várias crianças não puderam ir a escola, muitas delas assistiram a ação policial
  aterrorizadas. A rotina dos assentados foi totalmente alterada, cerca de 4 mil Kg de alimentos retirados semanalmente e doados às entidades assistenciais da região não puderam ser entregues e os produtores ficaram no prejuízo.
  A justiça mais uma vez defendeu os interesses dos latifundiários de terra, usineiros. A juíza de Americana responsável pelo processo emitiu a liminar a favor da Usina Ester, ignorando o fato de que a área pertence ao INSS e, não levando em consideração o pedido do Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desembargador Gercino José da Silva Filho, que solicitou o adiamento do cumprimento da liminar até que a situação da terra ocupada fosse investigada.
  Durante todo o dia de ontem (31-08) a operação continuou com a destruição de um bambuzal próximo ao local, abertura de valas e remoções de terra. Os pertences dos acampados amontoados no dia anterior, numa área vizinha, foram queimados (colchões, roupas, utensílios e ferramentas). Devido aos abusos cometidos pelos policiais os advogados do movimento estão ouvindo acampados e assentados para buscar responsabilizar os culpados.
  Solicitamos às autoridades que tomem providências de modo que os direitos dos acampados, assentados e moradores da região (Sobrado Velho e Morada das Carolinas) sejam respeitados. As famílias assentadas temem, inclusive, as retaliações, já que as intimidações por milícias formadas por policiais que fazem a ?segurança particular? da Usina são constantes.
  Continuaremos denunciando a grilagem de terras públicas para usufruto de particulares e as injustiças cometidas contra os trabalhadores!!!
  Reforma Agrária Já!
  Polícia para quem precisa de polícia!  (Titãs)
  Segue link de reportagem sobre a reintegração de posse em Americana:
  Veja depoimentos de acampados sobre a ocupação:
  Secretaria Regional Campinas - MST
  Correio Eletrônico: campinasmst@gmail.com    Página: www.mst.org.br