Vladimir Safatle: Claramente a favor do aborto

    Há algum tempo, a política brasileira tem sido periodicamente chantageada pela questão do aborto. Tal chantagem demonstra a força de certos grupos religiosos na determinação do ordenamento jurídico brasileiro, o que evidencia como a separação entre Igreja e Estado está longe de ser uma realidade efetiva entre nós. 

Por Vladimir Safatle*, na Carta Capital

Uma das expressões mais claras dessa força encontra-se no fato de mesmo os defensores do aborto não terem coragem de dizer isso com todas as letras.

Sempre somos obrigados a ouvir afirmações envergonhadas do tipo: “Eu, pessoalmente, sou contra, afinal, como alguém pode ser a favor do aborto? Mas esta é uma questão de saúde pública, devemos analisá-la de maneira desapaixonada…”

Talvez tenha chegado o momento de dizermos: somos sim absolutamente a favor do aborto. Há aqui uma razão fundamental: não há Estado que tenha o direito de legislar sobre o uso que uma mulher deve fazer de seu próprio corpo. É estranho ver algumas peculiaridades brasileiras. Por exemplo, o Brasil deve ser um dos poucos países onde os autoproclamados liberais e defensores da liberdade do indivíduo acham normal que o Estado se arrogue o direito de intervir em questões vinculadas à maneira como uma mulher dispõe de seu próprio corpo.

Há duas décadas, a artista norte-americana Barbara Kruger concebera um cartaz onde se via um rosto feminino e a frase: “Seu corpo é um campo de batalha”. Não poderia haver frase mais justa a respeito da maneira com que o poder na contemporaneidade se mostra em sua verdadeira natureza quando aparece como modo de administração dos corpos e de regulação da vida. Esta é a função mais elementar do poder: fazer com que sua presença seja percebida sempre que o indivíduo olhar o próprio corpo.

Nesse sentido, não deixa de ser irônico notar como alguns setores do cristianismo, como o catolicismo e algumas seitas pentecostais, parecem muito mais preocupados com o corpo de seus fiéis que com sua alma. Daí a maneira como transformaram, a despeito de outros segmentos do cristianismo, problemas como o aborto, a sexualidade e o casamento homossexual em verdadeiros objetos de cruzadas. Talvez seria interessante lembrar: mesmo entre os cristão tais ideias são controversas. Os anglicanos não veem o aborto como um pecado e mesmo entre os luteranos, embora se digam contrários, ninguém pensaria em excomungar uma fiel por ela ter decidido fazer um aborto.

É claro que se pode sempre contra-argumentar dizendo que problemas como o aborto não podem ser vistos exclusivamente como uma questão ligada à autonomia a que tenho direito quando uso meu corpo. Pois haveria outra vida a ser reconhecida enquanto tal. Esse ponto está entre os mais inacreditáveis obscurantismos.

Uma vida em potencial não pode, em hipótese alguma, ser equiparada juridicamente a uma vida em ato. Um embrião do tamanho de um grão de feijão, sem autonomia alguma, parasita das funções vitais do corpo que o hospeda e sem a menor atividade cerebral não pode ser equiparado a um indivíduo dotado de autonomia das suas funções vitais e atividade cerebral. Não estamos diante do mesmo fenômeno. A maneira com que certos grupos políticos e religiosos se utilizam do conceito de “vida” para unificar os dois fenômenos (dizendo que estamos diante da mesma “vida humana”) é apenas uma armadilha ideológica. 

A vida humana não é um conceito biológico, mas um conceito político no qual encontramos a sedimentação de valores e normas que nossa vida social compreende como fundamentais. Se dizemos que alguém desprovido de atividade cerebral está clinicamente morto, mesmo se ele conservar grande parte de suas funções vitais ainda em atividade graças a aparelhos médicos, é porque autonomia e autocontrole são valores fundamentais para nossa concepção de vida humana.

Assim, quando certos setores querem transformar o debate sobre o aborto em uma luta entre os defensores incondicionais da vida e os adeptos de alguma obscura cultura da morte, vemos a mais primária tentativa de transformar a vida em um conceito ideológico. Isso se admitirmos que será necessariamente ideológico um discurso que quer nos fazer acreditar que “as coisas falam por si mesmas”, que nossa definição de vida é algo assentado nas leis cristalinas da natureza, que ela não é uma construção baseada em valores sociais reificados.

Levando isso em conta, temos de saudar o fato de alguns arautos do conservadorismo pretenderem colocar tal questão na pauta do debate político brasileiro e esperar que existam algumas pessoas dispostas a compreender a importância do que está em jogo. Desativar as molas do poder passa pela capacidade de colocá-lo a uma distância segura de nossos corpos.

* Vladimir Safatle é filósofo e professor. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), com mestrado (USP) e doutorado (Universidade Paris VIII) em Filosofia.

Saramago e as paredes de cristal do salazarismo

Comunista e crítico feroz da ditadura e suas misérias, José Saramago não se deu ao luxo do descanso nem no túmulo. Dois anos após sua morte, o Prêmio Nobel de Literatura volta a ser notícia com a descoberta de um romance perdido: Claraboia. A obra, publicada no Brasil em novembro de 2011, está sendo lançada também na Espanha e Portugal. Não só: está prevista nova publicação de inédito do autor no final de 2012.

     Saramago figura entre os escritores latinos mais lidos na América do Sul e no Caribe. Antes e depois de haver recebido o prêmio Nobel de Literatura, editoras cubanas e brasileiras imprimiram muitas de suas obras.
     Escrito nos anos 1950, Claraboia sofreu censura por apresentar críticas ao regime ditatorial de Antonio de Oliveira Salazar. A editora portuguesa que recebeu os originais decidiu não publicar o texto por considerá-lo “duro e transgressor” para a época. Portugal vivia a ditadura salazarista e muitos de seus cidadãos, como Saramago, estavam enfrentando desde a clandestinidade ao exílio, além da repressão e violência policial.

A via-sacra de um manuscrito
     O romance de Saramago sataniza em cerca de 300 páginas as convenções sociais e políticas dos anos 1950. A publicação póstuma atende a um desejo do escritor, que queria que o conteúdo de Claraboia fosse levado ao público após sua morte. 
     Sabe-se que o manuscrito foi entregue a um amigo em 1953. Esse o levou a uma editora, que deixou Saramago sem resposta até 1989, quando finalmente houve um contato, relatando que o livro havia sido encontrado durante uma mudança de suas instalações.
     A primeira novela de Saramago, Terra de Pecado, havia sido publicada em 1947, e recebeu tanta crítica e indiferença que o autor não voltou a escrever outro livro durante 20 anos, segundo declarou sua viúva, Pilar del Río.
     Pilar disse que Saramago chamava Claraboia de "livro perdido e achado no tempo", do qual lhe mostrou uns cadernos com as anotações que fazia enquanto escrevia a novela, bem como o manuscrito original da obra e o recuperado, enviado à editora.
Uma luz inventada
     Em 1952, ano em que escreveu o livro, Saramago tinha pouco mais de 30 anos, já estava casado e tinha uma filha. O autor enfrentava, então, grandes dificuldades econômicas e não tinha a quem recorrer, pois seu pai e avô integravam as filas de dezenas de milhares de portugueses analfabetos.
     Sensibilizado pela situação particular e social, o autor recorreu a metáforas e ao realismo fantástico para criar o enredo do romance, no qual há um narrador que penetra pela claraboia de um velho edifício nas proximidades de Lisboa e converte em paredes de cristal toda a estrutura do imóvel, recriando no cenário inusitado as penúrias e a opressão reinantes.
     É um livro no qual a família, pilar da sociedade, se apresenta como “um ninho de víboras” no qual há violação, amores lésbicos e maus tratos, segundo indica a apresentação da obra.
Saramago em Cuba
     Defensor da Revolução Cubana em todas as tribunas, Saramago sentia orgulho por ter integrado as fileiras do Partido Comunista Português desde sua etapa clandestina e, depois, ter se incorporado à Revolução dos Cravos de 1974, movimento de militares e forças de esquerda que reinstalou a democracia no país lusitano.
     Agora, a fim de ressaltar sua imortalidade nas letras, anuncia-se a publicação no final de 2012 de outra obra inédita: Alabardas, alabardas, espingardas, espingardas. O título faz referência a  versos do poeta e dramaturgo português Gil Vicente (1465-1536). A novela denuncia o armamentismo e o tráfico de armas no mundo.
Claraboia - sinopse
     O romance se passa em Lisboa de meados do século 20. Num prédio existente em zona popular não identificada, vivem seis famílias. No térreo, moram um sapateiro com esposa e um caixeiro-viajante casado com uma galega e com um filho; um empregado da tipografia de um jornal com esposa e uma mulher solteira residem no 1º andar; uma família de quatro mulheres (duas irmãs e as duas filhas de uma delas) e outra formada por um empregado de escritório com esposa e filha adolescente residem no 2º andar.
      A história tem início com uma conversa matinal entre o sapateiro, Silvestre, e a mulher, Mariana, que discutem a conveniência, ou não, de alugar um quarto que têm vago e, assim, conseguirem obter algum rendimento extra. 
    A conversa segue, o dia vai nascendo, a vida no prédio recomeça e o romance avança revelando ao leitor as vidas daquelas seis famílias da pequena burguesia lisboeta: os seus dramas pessoais e familiares, a estreiteza das suas vidas, as suas frustrações e pequenas misérias, materiais e morais.
     O sapateiro acaba alugando o quarto vago para Abel Nogueira, personagem que incorpora as questões sociopolíticas e existenciais do autor, dando voz a um diálogo com Fernando Pessoa que, 30 anos depois, viria a ser o tema central do romance O Ano da Morte de Ricardo Reis: “Podemos nos manter alheios ao mundo que nos rodeia? Não teremos o dever de intervir no mundo porque somos dele parte integrante?”

Christiane Marcondes com informações da Prensa Latina e agências. 

Salve Prof. Aziz Ab'Saber

Aziz Ab`Saber: cientista, humanista e amigo do povo brasileiro

China, 17 de março de 2012. Hoje bem cedo, aqui em Pequim, recebi a difícil notícia sobre o falecimento do professor Aziz Ab`Saber. Um dia de luto e pesar, não só para sua família, mas para todos nós brasileiros que amamos o Brasil e lutamos na construção de um país ambientalmente saudável, socialmente justo e humanamente desenvolvido.

Por José Medeiros da Silva

Registro aqui um pequeno testemunho, que revela bem a generosidade humana do Aziz e o esforço para a formação científica do povo brasileiro e a construção de um Brasil mais feliz.
Lembro-me de muitos encontros. O primeiro, na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 1995, em São Luís do Maranhão, cujo homenageado foi o saudoso Darcy Ribeiro. Lembro-me bem de quando Darcy falou: “Aziz é o cientista mais querido do Brasil”.

Em 1996, a Reunião Anual da SBPC foi na PUC-SP. Como um dos dirigentes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) organizamos, com a revista Princípios, representada pelo também saudoso Edvar Bonotto, um debate na sala da reitoria sobre o desenvolvimento da ciência e tecnologia em Cuba. O professor Aziz honrou o encontro como um dos debatedores. Lembro-me que o representante cubano o presenteou com um atlas de proporção gigante e encadernação especial. O professor Aziz nos encarregou de cuidar do mapa por alguns dias. Gestos simples, mas de grande contentamento.

Juventude

No ano seguinte, 1997, a Reunião Anual da SBPC realizou-se em Belo Horizonte, na Universidade Federal de Minas Gerais. Naquele encontro, algumas entidades dos movimentos sociais pautaram um debate sobre a questão ambiental. Foi memorável o empenho do então presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Kerison Lopes, para a concretização do evento. Foi grande o contentamento do professor Aziz quando relatei o empenho da juventude para discutir os rumos da ciência no Brasil.

Ainda na reunião da SBPC de Belo Horizonte, fizemos uma homenagem ao professor Aziz Ab`Saber, laçando o NIPAS (Núcleo de Interatividade e Pesquisa Aziz Ab`Saber), um espaço para promover a aproximação entre pesquisadores e trabalhadores e trabalhadoras que moravam em áreas economicamente desfavorecidas e distantes do cotidiano dos espaços brasileiros produtores de conhecimentos. O empenho da Dra. Cecília de Almeida Salles (PUC-SP), de Edvar Bonotto (revista Princípios) e de Kerison Lopes (UBES) foram determinantes. 

Esse núcleo se desenvolveu até se transformar no Jardim-Ciência Aziz Ab`Saber. Aliás, tivemos a honra e a felicidade de estar em Natal na Reunião Anual da SBPC de 2010 para comunicar pessoalmente essa homenagem. O Jardim-Ciência terá entre suas missões manter viva entre o nosso povo a memória do professor Aziz.

Jovens cientistas

Foram muitos outros memoráveis encontros, alguns no Instituto de Estudos Avançados da USP. Em um deles, ocorrido em 17 de junho de 1998, e do qual participaram Fábio Palácio (ANPG e UJS), Ronaldo Carmona (UJS) e Fernando Garcia (UJS-PUC), Aziz aceitou o convite da UJS e da ANPG para participar do 1º Encontro de Jovens Cientistas. A atividade seria realizada na Reunião Anual da SBPC de Natal, no mês seguinte, em parceria com o Núcleo Temático da Seca e Semi-Árido da UFRN.


Na ocasião, Aziz demonstrou grande contentamento pelo convite e afirmou que, além de ser muito rica culturalmente, a Reunião de Natal propiciaria conhecimento sobre os ecossistemas do Sertão. O professor Aziz aconselhou a delegação de jovens socialistas a aproveitar a viagem a Natal para “tomar notas” e conhecer melhor nosso país. Como sugestão de leitura para a Reunião, indicou Os Sertões de Euclides da Cunha, ressaltando que a juventude deve estar preparada para discutir questões relativas ao Nordeste.

O debate em Natal seria coroado de sucesso. Aziz discorreu sobre o Nordeste seco em palestra intitulada “Aspectos sociais e físicos do Sertão”. O presidente de honra da SBPC afirmou, na ocasião, que a vitalidade da SBPC está na juventude, que vinha participando das reuniões anuais com muita vontade de discutir as questões da ciência e do país. “Vocês, jovens, é que são a SBPC de amanhã”, afirmava sempre.

João Amazonas

Houve ainda as oportunidades do Núcleo José Reis de divulgação científica da USP (memorável os esforços da Dra. Gloria Kreinz e Osmir Nunes), com João Amazonas em um evento para comemorar o aniversário do Partido Comunista do Brasil, com o professor doutor Oliveiros Ferreira, nos corredores da USP, na sua casa, palestras, conferências. Não escondo, enquanto muito jovens admiravam pessoas do mundo pop, eu admirava, lia e ouvia com atenção as reflexões e sugestões científicas do professor Aziz.

Aziz admirava os jovens, acreditava nos jovens e tinha plena consciência de que qualquer transformação profunda no Brasil só poderia ocorrer com a participação ativa de nossa juventude. Compreendo bem o porquê de sua dedicação ativa para divulgar conhecimentos científicos para nossa juventude. Ele nos amava e nos acolhia como um bom pai. Mesmo se éramos circunstancialmente ignorantes em alguns conhecimentos, Aziz nunca nos desprezava. Nos incentivava sempre. Olhava a juventude com um olhar paciente e generoso, pois bem sabia que “cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz”. Por tudo isso, estou com muitas saudades, muitas saudades. Mas aprendi, que “amigo é coisa prá se guardar... dentro do coração”. E, aqui da China, junto minhas lágrimas às de muitos brasileiros, especialmente seus familiares. Mas bem sei que sua memória continuará em nós.

José Medeiros da Silva, ex-presidente da ANPG e ex-diretor de Ciência e Tecnologia da UJS, é professor de Língua Portuguesa no Instituto de Comunicação de Hebei, China. 

Não mexer nas conquistas sociais!

Paulo Kliass (CARTA MAIOR)

O governo deixa ventilar informações a respeito de projeto de alteração na CLT, flexibilizando direitos históricos dos trabalhadores. Mais uma vez, a conhecida estória de reduzir custos do trabalho, como se eles operassem como o principal mecanismo de redução do crescimento da nossa economia.

Ao que tudo indica, depois do anúncio oficial do pífio desempenho da economia brasileira em 2011, a luz amarela acendeu no gabinete da Presidenta Dilma. Afinal, para quem passou o ano todo recebendo informações de seus auxiliares a respeito de números próximos a 4%, o crescimento de apenas 2,7% no PIB não deve ter agradado mesmo.

Apesar da baixa divulgação da informação e da ausência de análises do fato por parte dos grandes meios de comunicação, o governo parece disposto a esboçar uma reação. A intenção é evitar que esse baixo crescimento continue a contaminar os resultados da economia brasileira ao longo de 2012. Os dados relativos ao crescimento industrial em janeiro recente, por exemplo, também apontam para um reduzido dinamismo, uma espécie de efeito de inércia em relação ao ocorrido durante o ano passado. Na comparação com janeiro de 2011, houve recuo de 3% na produção industrial de todo o País.

Assim, a equipe econômica começa a preparar um conjunto de medidas visando a contrabalançar esse quadro negativo. Como sempre, nos momentos de crise, o próprio setor privado busca socorro junto ao governo, pois tem plena consciência de que a simples “livre ação das forças de mercado” não oferece as melhores alternativas para a superação das dificuldades. Apesar desse tipo de iniciativa ser positiva, é necessário avaliar com detalhe aquilo que está sobre a mesa de negociação para evitar que novos equívocos sejam cometidos. 

Baixo crescimento em 2011: juros altos e cortes no orçamento
O diagnóstico a respeito dos números de 2011 revela que os principais fatores para o baixo desempenho da economia brasileira estão associados ao setor industrial e ao investimento público. Assim, mais uma vez se confirma que a manutenção de elevadas taxas de juros está na base da redução do ritmo de crescimento do PIB de 7,5% em 2010 para 2,7% em 2011. O COPOM tem adotado uma política que vai na direção correta de redução da SELIC. Assim, ao longo das últimas 5 reuniões, manteve a diminuição sistemática da taxa oficial. Em agosto de 2011, quando foi iniciada a trajetória de queda, ela foi reduzida para 12% e finalmente na reunião de março foi fixada em 9,75%. No entanto, a realidade se encarregou de mostrar que a dosagem prescrita, mesmo assim, ainda foi baixa. O Brasil continua a apresentar a maior taxa de juros do planeta.

Além disso, o governo nada fez para obrigar os bancos e demais instituições do sistema financeiro a reduzirem suas margens de ganho, o chamado “spread” bancário. A começar pelos grandes bancos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, cujo peso no mercado obrigaria os bancos privados seguirem o caminho de também diminuir os custos de crédito e empréstimos às empresas e às famílias. E aí não existe a menor dúvida: juros elevados significam baixo investimento no setor produtivo, na economia real. Assim o ritmo de crescimento das atividades diminui ou estanca.

Por outro lado, problemas podem surgir pela tensão provocada quando da divulgação dos resultados negativos, como esse do PIB. Os representantes do empresariado estão sempre a postos para sair com sua conhecida e batida cartilha para solução da crise de plantão, seja qual for a sua natureza. E ela envolve as famosas receitas de redução do chamado “custo Brasil”, sempre apontando para a redução da carga tributária e para a precarização ainda maior das condições dos trabalhadores no processo produtivo.

E o risco é justamente do governo aceitar a pressão do conhecido e ardiloso “lobby” do capital. É necessário advertir para que não sejam acolhidas tais sugestões de forma acrítica e muito menos incorporadas sem muita discussão no pacote anti-crise. Afinal, trata-se de aspectos essenciais de nossa política social, construída há muitas décadas e que sempre serviram como um colchão para atenuar os ataques cometidos contra os trabalhadores e a maioria de nosso povo.

Afinal, qualquer projeto que se pretenda de natureza desenvolvimentista deve incorporar as preocupações com a questão da melhoria da distribuição da renda, com o aperfeiçoamento das condições dos serviços públicos oferecidos pelo Estado e com o aprofundamento da inserção do País de forma soberana no cenário internacional. E isso significa assegurar dignidade e respeito à força de trabalho e não abrir mão de recursos públicos. Não é pela recuperação de uma agenda já perdida, desde o início da falência reconhecida do neoliberalismo, que o Brasil deve buscar a retomada do crescimento em 2012.

Os riscos da desoneração da folha de pagamentos
O primeiro conjunto de medidas apresentado pelo governo visa a desoneração da folha de pagamento por parte das empresas, com a imediata redução das receitas da Previdência Social. O balão de ensaio foi lançado ainda no ano passado, quando numa decisão também de afogadilho o governo criou uma “experiência piloto” com 4 setores (calçados, móveis, confecções e “software”). As empresas desses ramos deixaram de recolher os 20% sobre salários junto ao INSS, tal como prevê a legislação. E ficaram com a promessa de criar outra forma de contribuição, com uma incidência de 1,5% sobre o faturamento das mesmas. Um verdadeiro passo no escuro. Se a medida foi adotada, o objetivo era reduzir a carga tributária das empresas. Ou seja, isso significa menor arrecadação para o regime previdenciário, que o próprio governo acusa equivocadamente de ser deficitário! E o pior é que tais benesses não vêm acompanhadas de nenhuma exigência de contrapartida por parte das empresas, como o aumento da contratação de mão-de-obra, investimento em inovação ou manutenção de preços estáveis. 

Agora, em reposta ao chamado “tsunami financeiro internacional”, o governo parece motivado a seguir na mesma linha equivocada de apontar falsas soluções. Em audiência no interior da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Ministro Mantega parece ter se entusiasmado pelo clima reinante no ambiente e saiu-se com um discurso recheado de argumentos típicos do campo do empresariado. Senão, vejamos os termos do despacho da própria agência de notícias do governo federal:

“Mantega reforçou que a desoneração da folha é uma das prioridades do governo porque em todo o mundo há uma redução no custo do trabalho. “Na China é assim, nos Estados Unidos também e os europeus estão fazendo o mesmo”, citou.”(gn) [1]

Ora, o argumento de que devemos fazer o mesmo que fazem os países citados é, para dizer o mínimo, um enorme equívoco. Se o problema é a concorrência enfrentada pelas mercadorias produzidas por eles, a solução passa pelo ajuste na nossa taxa de câmbio, revertendo a acentuada valorização que tem sido observada até o momento atual. Reduzir os encargos trabalhistas significa alterar um modelo de contrato social vigente há muitas décadas em nosso País e que foi confirmado pela Constituição de 1988. Efetuar esse tipo de ajuste pontual pode comprometer o conjunto do modelo, de fato, e obrigar a um ajuste posterior, quando a situação de carência de receitas estiver efetivada. Ou seja, é a opção por um risco desnecessário.

Na mesma audiência, o ministro comentou que haveria mais setores na lista dos futuros beneficiários de tal medida de desoneração da folha de pagamentos, que compromete seriamente nosso modelo de previdência social pública e universal. Fala-se em ramos importantes de nossa economia, a exemplo de máquinas, equipamentos, autopeças, pneus, têxteis, construção naval e até mesmo a aeronáutica. Enfim, uma parcela significativa de nosso PIB a deixar de contribuir para o INSS, o que mereceria um debate mais amplo, envolvendo as entidades sindicais, as associações representativas dos aposentados e demais entidades da sociedade civil.

Precarização dos direitos da CLT
Por outro lado, o governo deixa ventilar informações a respeito de projeto de alteração na CLT, flexibilizando direitos históricos dos trabalhadores. Mais uma vez, a conhecida estória de reduzir custos do trabalho, como se eles operassem como o principal mecanismo de redução do crescimento da nossa economia. Na verdade, a última década encarregou-se de botar por terra um importante e falacioso mito dessa mesma natureza – o salário mínimo. A adoção da política de valorização dessa importante referência de remuneração adotada desde o primeiro mandato de Lula não provocou a tão anunciada catástrofe no mercado de trabalho, como sempre alardearam os empresários. Muito pelo contrário. Os ganhos reais do salário mínimo foram um dos elementos que permitiram a sustentabilidade da demanda interna a partir da crise de 2008. Ou seja, os supostos altos custos associados ao mínimo rendimento oficial não impediram a retomada do crescimento.

Assim, não cabe criar brechas na legislação para contratação apenas de trabalhadores horistas ou empregados eventuais. É sabido que a maioria do empresariado não tem a menor preocupação com as condições atuais ou futuras dos trabalhadores. Abrir esse tipo de excepcionalidade corre o risco de oferecer alternativas legais para avançar ainda mais na precarização das relações trabalhistas. Basta lembrarmos o ocorrido com a exceção criada na legislação trabalhista e previdenciária para o reconhecimento e o estímulo das famosas “cooperativas de trabalho”. Passado o tempo, o que existe hoje em dia são verdadeiras empresas. Foram constituídas sob a fachada de cooperativismo, onde a absoluta maioria dos membros não são nada mais do que trabalhadores de fato, que ficam sem os mesmos direitos que os assalariados de uma empresa regular. Entre outras atividades, essas cooperativas são as campeãs das licitações oficiais para terceirização de serviços como vigilância, limpeza, transportes e similares. Como operam com custos mais baixos, pelas vantagens oferecidas na lei, elas quase sempre ganham as licitações por menor preço. Com exceção de seus verdadeiros proprietários, muito bem ocultos pelos “laranjas”, todos saem perdendo com essa brecha legal: o Estado pela perda de receita, os trabalhadores pela piora nas condições do emprego e a população pela deterioração da qualidade do serviço público prestado.

Portanto, atenção! Já estamos cansados de assistir a esse tipo de filme. Por trás do discurso da flexibilização das relações trabalhistas está sempre a verdadeira intenção de aumentar o lucro das empresas, pouco importando se isso implicar em perdas à maioria da população. As Centrais Sindicais já manifestaram sua oposição às propostas. O que mais impressiona é que a iniciativa de encaminhar esse tipo de mudança retrógrada na nossa legislação venha de um governo cuja maioria é composta de membros do Partido dos Trabalhadores.

[1] Ver:http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/03/14/desoneracao-da-folha-de-pagamento-sera-ampliada-para-mais-cinco-setores-da-industria

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

CRAVO NO LIMÃO

Anotem essa RECEITA... e também divulguem .

Esta dica é ótima para quem fará as refeições ao ar livre, com uma Churrasqueira.
Cravos espetados em limão, afastam as moscas e os mosquitos.
Um repelente eficiente e barato.
Posso garantir que funciona mesmo.
O limão, quem diria, tão apreciado nas famosas Caipirinhas, não tem o mesmo prestígio entre as moscas e os mosquitos.
Aliado ao cravo, ajuda-nos a combater o Aedes Aegypt.
É um repelente de mosquitos O cravo-da-índia, espalhado por superfícies, é muito utilizado para afastar formigas.
Contra moscas e mosquitos era novidade, até que experimentei e fiquei admirado com os resultados.
Faça como na foto.
Enterre alguns Cravos em meio Limão.
Faça isso com 3 ou 4 limões e espalhe pela casa.
Mais uma arma para afastar os mosquitos e se prevenir contra a dengue, malária e outras doenças transmitidas por mosquitos.
Use também na geladeira para afastar maus odores.

Contribuição de Milza Cintra  Januário

Operação Satiagraha e os sinais de alento

Mauro Santayana 

 em Carta Maior

O recurso da Procuradoria Geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do STJ que anulou toda a operação Satiagraha, traz novo ânimo à cidadania. É mais um dos sinais alvissareiros de que a República se aprimora, apesar da reincidência da corrupção em certas áreas da sociedade.

A operação, autorizada pela Justiça, e comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, foi conduzida dentro dos procedimentos rotineiros da Polícia Federal, sem fugir dos trilhos da realidade. É possível, conforme acusam os defensores do banqueiro Daniel Dantas, que os policiais se tenham entusiasmado, diante das provas recolhidas, e deixado vazar algumas informações à imprensa. Esses descuidos, no entanto, não invalidam o processo. As provas recolhidas – e conhecidas – não deixam dúvida de que houve atos ilícitos, previstos na legislação penal.

Mas o banqueiro Daniel Dantas é um honourable man. Todos nos recordamos de seu comparecimento à CPI que não prosperou. O banqueiro não foi inquirido, mas, sim, homenageado, pela maior parte dos parlamentares presentes. Ele estava à vontade, e se esgueirava das poucas e pertinentes perguntas que lhe faziam, discorrendo sobre a sua vitoriosa vida empresarial. Não se encontrava na cadeira dos acusados, mas no púlpito em que, de forma sutil, pregava a filosofia do êxito capitalista.

E havia razões para isso. Daniel Dantas é um dos fenômenos de nossos tempos neoliberais. Recorde-se, entre outros fatos, a admiração quase reverencial do então presidente Fernando Henrique Cardoso - admiração emulada por sua equipe econômica – pelo “gênio” das finanças. Recordem-se os esforços dos responsáveis pela privatização criminosa das empresas estatais a fim de privilegiar o Banco Opportunity, de acordo com as interceptações telefônicas, nunca contestadas. É difícil esquecer o fato de que, nas semanas finais do mandato de Fernando Henrique, o presidente recebeu, no Palácio da Alvorada, o banqueiro, para um jantar a dois, sem testemunhas.

O Brasil é um dos poucos países do mundo em que os homens de negócios têm acesso direto aos chefes de Estado. Não é um bom hábito. Os homens de Estado, ainda que procurem manter-se bem informados sobre os assuntos, devem ser preservados desses contatos pessoais. Para receber os mercadores, os banqueiros, os empreiteiros, investidores – seja lá que títulos tenham esses homens de negócios- , existem os ministros de Estado, responsáveis pelas áreas de interesse. E é importante que esses encontros sejam registrados e tenham a presença de testemunhas. Se os negócios são lícitos, não há por que manter os encontros secretos, ainda que possam ser provisoriamente sigilosos; se não são lícitos, não podem ser realizados.

Será difícil ao STF negar o pedido da Procuradoria, diante dos argumentos expostos. Como considerar ilícita uma prova, apenas pelo fato de que mais de um órgão legítimo do Estado, tenha contribuído para a investigação?

É certo que no entendimento jurídico do Ministro Gilmar Mendes, e provavelmente de mais um ou outro juiz, o banqueiro Dantas sempre terá razão. Mas, pelas decisões recentes, sabemos que provavelmente esse não será o entendimento da maioria da alta corte.

SUCURSAL DO INFERNO

Novo livro de Izaías Almada é a ficção do Brasil real

Igrejas evangélicas e não só que mercantilizam a fé enriquecendo seus líderes; veículos de comunicação a exclusivo serviço de interesses econômicos e políticos; organismos policiais que mantém um pé na barbárie; políticos que voltam às costas para o ideário que os elegeram atirando-se inescrupulosamente nos jogos de poder; corrupção, falcatruas, caixa dois, crimes variados, desmandos.  Não, Sucursal do Inferno, que a Editora Prumo está lançando, não é um livro-reportagem. Contudo, os elementos que constroem a obra de Izaias Almada falam tanto de um Brasil atual que o autor achou conveniente alertar logo nas primeiras páginas: "Os fatos e os personagens apresentados são inteiramente ficcionais. Qualquer semelhança com a realidade brasileira contemporânea é pura e mera coincidência".

Sucursal do Inferno é o quarto romance de Izaías Almada. Ator, diretor, dramaturgo e prosador, ele compôs este livro também repleto de tensão dramática e política, propondo uma espécie de thriller policial-jornalístico. O centro da história é a investigação sobre os líderes de uma grande seita pentecostal, suspeitos de desviar contribuições dos fiéis para contas milionárias em paraísos fiscais. Tanto a Polícia Federal quanto os repórteres de um grande jornal empreendem tal investigação, mas cada um deles com interesses bem diferentes por que, acima de todos, há uma eleição presidencial e o apoio econômico e eleitoral dessa igreja é fundamental para os concorrentes.

Até o desfecho da história, Sucursal do Inferno alinha traições, urdiduras e venalidade, onde não faltam desde as marcas indeléveis da ação dos torturadores do DOPS paulista até os crimes dos nossos tempos. Como resume Francisco Foot Hardman, na apresentação do livro, "os novos barões da fé - em deus Mamon - continuam a delivrar seus monstros. E Brasília lhes dá lastro e segredo. No caminho, tombam todos esses nossos pequenos sonhos de verdade".

Nossa fonte: Berro

Livro sobre agroecologia

Para os interessados e divulgação  é só baixá-lo em: <http://dl.dropbox.com/u/63819041/Livro_Princ%C3%83%C2%ADpios_e_perspectivas_da_Agroecologia.pdf> AGROVIDA  Movimento de Apoio a Agricultura Familiar. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Cruz das Almas - BA.

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O Grupo AGROVIDA - Movimento de Apoio a Agricultura Familiar e Agroecologia é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundado em 12 de fevereiro de 2004 e tem como missão: “Desenvolver e experimentar metodologias participativas com professores, estudantes, agricultores (as) familiares, técnicos (as) e gestores (as) rurais, inseridos no contexto da Agricultura Familiar e Agroecologia que, através de práticas educativas, visam contribuir para o desenvolvimento rural sustentável no Estado da Bahia”. Assim nasce o Grupo AGROVIDA, comprometido com a formação de profissionais que atendam as demandas sociais, contribuindo para que a Universidade se aproxime cada vez mais da sociedade.

Chanceler cubano denuncia a “crônica de uma exclusão anunciada”

     “Os Estados Unidos, com seu desprezo e arrogância ofende a dignidade da Pátria Grande de Bolívar, da Nossa América de Martí”, manifestou nesta quinta-feira (8) o chanceler cubano Bruno Rodríguez ao referir-se à política de exclusão que o governo estadunidense impõe à participação da ilha caribenha na próxima Cúpula das Américas que será realizada em Cartagena em abril.
     Um dia antes, em Havana, o presidente colombiano Juan Manuel Santos anunciou que Cuba não será convidada ao encontro interamericano por não ter conseguido um consenso.
     “Não teve nenhuma surpresa; foi a crônica de uma exclusão anunciada. Com um enorme desrespeito pela Colômbia, pela América Latina e Caribe, os porta-vozes estadunidenses desde o primeiro dia decretaram a exclusão”, sublinhou Rodríguez após agradecer os votos de Bogotá ara que esta situação não se repita.
     A exclusão, qualificada como “inaceitável e injustificável” é parte de “uma política de bloqueio econômico, político e midiático”, acrescentou o chanceler.
     Reforçou a posição “unânime e firme” dos países membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) de exigir o fim do bloqueio dos Estados Unidos e da marginalização da ilha de qualquer mecanismo onde a América Latina e o Caribe estejam presentes.
   Fonte: AVN
  Tradução: da Redação do Vermelho

Pelo direito de decidir, católicas divulgam editorial

A organização Católicas pelo Direito de Decidir publicou nesta quarta-feira (8), um editorial por ocasião do 8 de Março, em que comenta a foto do cardeal Jozef Glemp “experimentando” uma arma pesada. A imagem "expõe a hipocrisia e as verdadeiras razões do Vaticano: controle sobre o corpo e a sexualidade das mulheres", diz um trecho do documento (abaixo reproduzido).

Foto expõe representante da Igreja Católica e a própria instituição / fonte: desconhecida

O seu corpo é um campo de batalha! 

Para defender a vida de milhares de mulheres que sofrem com as danosas consequências de uma criminalização indevida, o movimento feminista reivindica a legalização do aborto no Brasil. A proibição do procedimento, como constantemente noticiado e corroborado por pesquisas, tem afetado de forma brutal as mulheres, atingindo mais as pobres, as negras, as jovens – aquelas que já são cruelmente oneradas com injustiças diversas.

Os segmentos da sociedade que são contrários à legalização do aborto – como alguns setores religiosos, especialmente cristãos conservadores –, fazem uma cruzada violenta (e nada santa!) contra a modificação da lei. Entre esses, a poderosa voz da Igreja católica se sobressai. Não é para menos, afinal é a única instituição religiosa que se confunde com um Estado e que, inclusive, tem assento na Organização das Nações Unidas – uma estranha mistura de fé e luta por poder terreno que causa espanto.

Um dos principais argumentos da Igreja católica contra o direito ao aborto se centra na defesa da vida. Obviamente, nunca se trata da defesa da vida das mulheres, já que, por princípio, elas são sempre tidas como pecadoras, impuras, e por isso merecem castigo! A vida deve ser preservada a qualquer custo, clamam. E vislumbram o inferno repleto de pessoas favoráveis a que as mulheres possam decidir sobre seu corpo e salvar sua própria vida.

A Campanha da Fraternidade deste ano, com um tema de altíssima relevância social – acesso à saúde pública pelos mais necessitados –, vem com o lema: Que a saúde se difunda sobre a terra (cf. Eclo 38,8). Na apresentação do texto base da CF, lê-se: “É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas.” Concordamos. E perguntamo-nos perplexas: o que aconteceu ao cardeal que empunhava – aparentemente com intimidade e regozijo! – uma arma pesada? A fotografia do cardeal com “sua” arma, que já circula há algum tempo na internet, é reveladora.

Revela, na verdade, uma retórica vazia e falsa de defesa da vida. Revela a intimidade de um cardeal paramentado com um artifício bélico. Revela o compromisso do Vaticano (que também vem enfrentando escorregadiamente acusações de escândalos financeiros) com a hipocrisia e a dupla moral. Afinal, se o santo cardeal cometeu um “deslize”, quem viu uma bronca pública ou uma explicação oficial? No entanto, a condenação das mulheres é reiterada publicamente a todo o momento.

Aliás, também nos cabe perguntar por que motivo a grande mídia brasileira não repercute de forma expressiva as notícias que envolvem a Igreja católica, como esta foto do cardeal e o suposto escândalo nas finanças vaticanas, assim como silenciou por dois anos sobre o acordo do Brasil com a Santa Sé. Parece que a explosiva mistura fé-poder tem suas mil ramificações em plagas insuspeitas! E quem ganha com isso? Certamente não são as mulheres!

É por isso que uma simples foto é tão reveladora. Ela evidencia que a defesa intransigente e artificial da vida do feto desde a concepção é apenas mais uma das falácias utilizadas para dominar mentes e corpos. É mais uma hipocrisia que se joga sob o tapete, com a pose ostensiva de guardiães da vida, da moral e do “bem”. E, por causa da disputa pelo controle do corpo e da sexualidade das mulheres, vale tudo e faz-se tudo o que mais se condena. 

Como mulheres católicas, incluímos, entre as estruturas de morte que devem ser transformadas, uma das principais causas de mortalidade materna em nosso país: a criminalização do aborto! A maternidade não pode mais deixar de ser um direito prazeroso para ser uma obrigação mortal! O corpo das mulheres é um campo de batalha. Entre mortas e feridas, sempre estão negras, pobres e jovens.

Fonte: Católicas Pelo Direito de Decidir 

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No mês da mulher, trabalhadoras rurais fazem ocupações pelo país

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012, que teve início na semana passada, já soma 12 ações em sete estados. Na Bahia, uma área da empresa Stora Enso foi ocupada. Em São Paulo, já ocorreram atividades em Iaras e Promissão. Em Goiás, as mulheres realizaram manifestações diante da Embrapa.

No Rio Grande do Norte, houve trancamento de rodovia. No Rio Grande do Sul, pedágios foram liberados. No Pará, a sede do Incra foi ocupada. E no Ceará, 400 mulheres da cidade se juntaram a 400 mulheres do campo durante os protestos.

Veja a integra do texto sobre essas ocupações no mês da mulher:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=177318&id_secao=1

Feira orgânica com produtos da Reforma Agrária

Dias 9,10 e 11 de Março
Sexta dia 9 a partir das 18 horas
Sábado e domingo partir das 14 às 22  horas
Rua 13 de Maio 540 Bixiga- Bela Vista - São Paulo

Produtos Beneficiados Vinho  Jurupinga  Licor de uva  Licor de hortelã  Licor de folha de figo  Molho de pimenta Mel  PólenPão integralGeléia de uva  Doce de goiaba Produtos in natura Milho verde  Limão cravo  Banana  Mandioca  Abobrinha  Alface  Cheiro verde  Repolho  Quiabo  PRODUTO DA FARMÁCIA VIVA Xampu Condicionador Sabonete líquido Creme hidratante anti celulite Creme esfoliante para os pés Creme hidratante para o rosto Pomada  milagrosa Pomada  calvinex Pomada  própolis  Outros produtos Agenda - MST Chinelo do MST Bonés Camisetas

Garcia Márquez faz 85 anos e leitores ganham obra digital

O escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez comemora o seu aniversário de 85 anos bem vividos nesta terça-feira (6), mas são os seus leitores que ganharão o "maior presente". A obra "Cem Anos de Solidão" (Cien Años de Soledad), considerada uma das mais importantes da literatura latino-americana, ganhou sua versão digital.

     A novidade foi anunciada pela agente literária do escritor, Carmen Balcells. Ela também lembrou que este é um ano representativo para "Gabo", já que, além de completar 85 anos, comemorará 60 anos da publicação de seu primeiro conto "A terceira resignação"; 30 anos da entrega do Prêmio Nobel, concedido a ele em 1982; e dez anos do lançamento de seu livro de memórias "Viver para contá-las".
     O romance "Cem Anos de Solidão" já pode ser lido em diferentes plataformas e livrarias digitais da América Latina, Estados Unidos e Europa, incluindo versão para dispositivos móveis. Inicialmente, a publicação digital só está disponível em espanhol. 
     A primeira edição de "Cem Anos de Solidão" saiu em maio de 1967 e, desde então, o livro foi traduzido para 35 idiomas já vendeu milhões de exemplares em todo o mundo. Misturando fantasia e realidade, a obra conta a história de sete gerações da família Buendía no povoado fictício de Macondo, situado em algum lugar da costa colombiana entre os séculos 19 e o 20.
     "Cem Anos de Solidão" é o quarto trabalho de Garcia Márquez em publicação eletrônica. Já ganharam versão digital "Relato de Náufrago", "Todas os Contos" e "Viver para Contar". 
     A agente do escritor afirmou que "faz muito tempo que tenho o contrato assinado por Gabo [apelido do escritor] para que 'Cem anos de solidão' seja publicado em formato digital mas eu disse que esse momento, com a confluência de datas, veio de bandeja, ou seja, agora é o momento exato". Ela acrescentou que García Márquez está "um pouco abatido" e que seu olhar tem sido de "nostalgia". 
     Homenagem
     Além do lançamento da publicação digital, o aniversário do escritor, que nasceu no dia 6 de março de 1927 na cidade colombiana de Aracataca, será comemorado nas redes sociais. Membros da Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano (FNPI), que foi fundada pelo escritor, criaram a página no Facebook "Celebrando o 85º aniversário de Gabriel Garcia Marquez - um espaço para compartilhar as lições de uma vida comprometida com a excelência em jornalismo". Quem desejar parabenizar o escritor, basta acessar a página e deixar o seu recado.
     Histórico
     García Márquez nasceu em Aracataca (Colômbia), e foi criado na casa de seus avós maternos, que iriam influenciar o futuro literato com as histórias que contavam. O avô, coronel Nicolas Márquez, veterano da guerra civil colombiana (que se estendeu de 1899-1902), narrava-lhe suas aventuras militares, e a avó, Tranquilina Iguarán, relatava fábulas e lendas que transmitiam sua visão mágica e supersticiosa da realidade.
      García Márquez, ou simplesmente Gabo, completou os primeiros estudos em Barranquilla e Zipaquirá, onde teve um professor de literatura, Carlos Julia Calderón Hermida, que desempenhou papel marcante em sua decisão de se tornar um escritor e a quem dedicaria seu romance "O Enterro do Diabo" (1955). Por insistência dos pais, Márquez chegou a iniciar o curso de direito na Universidade Nacional, em Bogotá, mas logo enveredou para o jornalismo, assumindo uma coluna diária no recém-fundado jornal "El Universal". Nunca se graduou.
     Nessa época, final da década de 1940, publicou seus primeiros contos, "La Tercera Resignación" e "Eva Está Dentro de su Gato". Consagrou-se na carreira jornalística ao ingressar na redação de "El Espectador", onde se tornou o primeiro crítico de cinema do jornalismo colombiano e depois um brilhante cronista e repórter, que exerceu influência na vida cultural do país. Em 1955, viajou para a Europa como correspondente do jornal, após a publicação de uma extensa reportagem, "Relato de um Náufrago", que desagradou ao governo do general Roja Pinillas.
     No final dos anos 50, de volta às Américas, trabalhou em Caracas (Venezuela), em Cuba, onde passou seis meses, e em Nova York, dirigindo a agência de notícias cubana Prensa Latina. Em 1960, García Márquez mudou-se para a Cidade do México e começou a escrever roteiros para cinema. No ano seguinte, publicou "Ninguém Escreve ao Coronel" e, em 1962, "O Veneno da Madrugada", que ganhou o Prêmio Esso de Romance, na Colômbia.
      Em 1966, segundo depoimento do escritor mexicano Carlos Fuentes, quando voltava do balneário de Acapulco para a Cidade do México, García Márquez teve o momento de inspiração para escrever o romance que ruminava há mais de uma década. Largou o emprego, deixando o sustento da casa e dos dois filhos a cargo da mulher, Mercedes Barcha. Isolou-se pelos próximos 18 meses, trabalhando diariamente por mais de oito horas. No ano seguinte, publicou aquele que seria sua obra mais conhecida, "Cem Anos de Solidão" (1967) - unanimemente uma obra-prima da literatura em língua espanhola.
     Com o sucesso, mudou-se para Barcelona, Espanha, onde permaneceu até 1975, passando temporadas em Bogotá, México, Cartagena (Colômbia) e Havana. Em 1981, voltou para a Colômbia. Acusado pelo governo de colaborar com a guerrilha, exilou-se no México. Nesse período, publicou novos romances, livros de contos e antologias de sua produção jornalística e de ficção.
     Em 1982, recebeu o Prêmio Nobel de Literatura. Segundo se soube posteriormente, a premiação foi disputada com o escritor inglês Graham Greene e o alemão Günther Grass. Diante da Academia Sueca e de quatrocentos convidados, pronunciou o discurso "A Solidão da América Latina", questionando os estereótipos com que os latino-americanos eram vistos na Europa e a falta de atenção dos países ricos ao continente.
     O escritor retornou ao jornalismo em 1999, quando passou a dirigir a revista "Cambio". Em 2002, publicou "Viver Para Contá-la", primeiro volume de sua autobiografia. Entre outras obras de destaque, García Márquez é o autor de "Crônica de uma Morte Anunciada" (1981), "O Amor nos Tempos do Cólera" (1985), "O General em Seu Labirinto" (1989) e "Notícias de um Seqüestro" (1996). O último romance que publicou, em 2004, intitula-se "Memórias de Minhas Putas Tristes".
     Alguns de seus textos foram adaptados para o cinema, como "Eréndira", de 1983, estrelado por Cláudia Ohana e dirigido por Ruy Guerra, e "O Amor nos Tempos do Cólera", de 2007, dirigido pelo inglês Mike Newell, e com a participação de Fernanda Montenegro.

Nossa fonte: Vermelho