"Morrer de bem com a minha terra"

Contra impunidade, MST exige Reforma Agrária e justiça 

“Morrer de bem com a minha terra”. Infelizmente, muitos sem-terra já morreram sem ter uma terra que possam chamar de sua. 

Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

Quando eu morrer
Cansado de guerra
Morro de bem
Com a minha terra:
Cana, caqui
Inhame, abóbora
Onde só vento se semeava outrora
Amplidão, nação, sertão sem fim
Ó Manuel, Miguilim
Vamos embora
(Chico Buarque – Assentamento)
“Morrer de bem com a minha terra”. Infelizmente, muitos sem-terra já morreram sem ter uma terra que possam chamar de sua. O massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, na BR 155, sul do Pará, no qual 155 policiais militares utilizaram armas de fogo contra 1500 Sem Terras, entre os quais mulheres e crianças.

A ação da PM assassinou 19 camponeses e expôs para todo o país a questão da violência no campo contra aqueles que lutam pela Reforma Agrária. Até hoje, ninguém foi punido pelo massacre, e os sobreviventes, mutilados tanto física quanto psicologicamente, continuam sem receber a devida assistência médica.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o dia 17 de abril como o Dia Internacional de Luta pela Terra. O MST realiza durante o mês de abril jornadas de lutas, com ocupações, marchas e atos pelo país inteiro, para pressionar o governo a priorizar a pauta da Reforma Agrária e honrar a memória daqueles que perderam suas vidas na luta pela terra.

"O latifúndio é violento"

“Nosso dia de lutas surgiu infelizmente por causa de Eldorado dos Carajás. O latifúndio é inerentemente violento e impede as pessoas de viver e trabalhar no Campo. O que ocorreu em Carajás nos dá força e clareza para lutar, pois enquanto houver latifúndio, a desigualdade, violência e falta de democracia no Campo vão continuar”, acredita Jaime Amorim, dirigente do MST em Pernambuco.

Para Dom Tomás Balduíno, Bispo emérito de Goiás co-fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), “esse dia lembra a força da caminhada dos trabalhadores do Campo, que se arrasta desde Zumbi dos Palmares até hoje na história do Brasil. A luta pela Reforma Agrária não é questão de conseguir apenas um pedaço de chão, mas de mudar nosso país. A luta é profunda, ampla e de mudanças”.

A terra está ali, diante dos olhos e dos braços, uma imensa metade de um país imenso, mas aquela gente (quantas pessoas ao todo? 15 milhões? mais ainda?) não pode lá entrar para trabalhar, para viver com a dignidade simples que só o trabalho pode conferir, porque os voracíssimos descendentes daqueles homens que primeiro haviam dito: “Esta terra é minha”, e encontraram semelhantes seus bastante ingênuos para acreditar que era suficiente tê-lo dito, esses rodearam a terra de leis que os protegem, de polícias que os guardam, de governos que os representam e defendem, de pistoleiros pagos para matar. (José Saramago)

Mais assassinatos

Dezesseis anos depois do massacre, os conflitos no campo continuam; neste ano, três membros do MLST foram assassinados em Minas Gerais. Já em Pernanbuco, outros dois companheiros do MST foram tombados por balas de pistoleiros nos últimos dias.

Jaime acredita que hoje a violência contra os assentados está mais seletiva. “Temos dois tipos de violência: a primeira, perpetrada por grandes grupos de fazendeiros atacando lideranças locais, como aconteceu este ano. A segunda é a violência do Estado, que se utiliza do aparato jurídico para impedir as pessoas de olhar para frente e enxergar a perspectiva de uma Reforma Agrária concreta. O fato de que temos muitos acampamentos que já duram 10, 15 anos pela desapropriação do Estado é por si só uma violência”.

Dom Tomás afirma que esta violência ocorre porque “o poder público nega sistematicamente a Reforma Agrária, apoiando o discurso dos grandes fazendeiros e empresas de que ‘o agronegócio é o modelo do progresso’. Tudo que se opõe a este suposto progresso, segundo essa lógica, são obstáculos que devem ser removidos”.

Aliado a isso está o papel da mídia, cujas informações refletem os interesses das elites
alinhadas com o agronegócio. “A imprensa mudou sua postura: antigamente ela criminalizava os movimentos e desqualificava a luta e as lideranças. Hoje, ela tenta ignorar as lutas sociais de sua agenda, e a população, sem informação, se afasta do tema, formulando ideias de que o movimento está desmobilizado ou que a luta pela Reforma Agrária não é mais importante”, analisa o dirigente do MST.

E se, de repente
A gente não sentisse
A dor que a gente finge
E sente
Se, de repente
A gente distraísse
O ferro do suplício
Ao som de uma canção
Então, eu te convidaria
Pra uma fantasia
Do meu violão
(Chico Buarque – Fantasia)

Abril Vermelho

Para que a Reforma Agrária torne-se realidade e a felicidade deixe de ser uma fantasia, é preciso lutar. Jaime afirma que “estamos animados para a jornada de lutas deste ano, pois ela vai ser uma demarcação de força. Estamos construindo uma unidade maior entre unidades e movimentos do campo, pois todos nós temos sido agredidos pelo mesmo aparato. Temos que nos unir para soltar um grande grito pela Reforma Agrária e contra o latifúndio”.

O rio de camponeses se põe novamente em movimento; foices, enxadas e bandeiras se erguem na avalanche incontida das esperanças nesse reencontro com a vida - e o grito reprimido do povo sem-terra ecoa uníssono na claridade do novo dia: "Reforma Agrária, uma luta de todos" (Sebastião Salgado)

Jaime avalia que “o MST sempre produziu muito culturalmente, e isto serve de inspiração para quem acompanha o Movimento de fora, como artistas famosos, apoiarem o movimento. Mas os momentos onde a arte está mais próxima da luta política são os momentos de maior mobilização. Arte, cultura e educação caminham lado a lado no movimento”.

Sábado Resistente - Convite

40 anos da Guerrilha do Araguaia

DIA 14 de Abril (Sábado) às 14 horas
Local: Memorial da Resistência de São Paulo
Largo General Osório, 66 - Luz.
Auditório Vitae - 5º andar

Programa
14h - Boas vindas
Kátia Felipini
Coordenadora Memorial da Resistência
Apresentação e coordenação
Ivan Seixas - Núcleo de Preservação da Memória Política

Expositores
- Romualdo Pessoa Campos Filho - Professor da Universidade Federal de Goiás e autor do livro Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas.
- Andrey Borges de Mendonça - Procurador da República em Ribeirão Preto - Integrante do Grupo Direito à Memória e à Verdade do MPF - Mestre e Doutor pela Universidade Pablo de Olavides
- Paulo Abrão - Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão de Anistia do Ministerio da Justiça

Lançamento da 2ª Ediçao de Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas

Homenageados
- Antonio Guilherme Ribeiro Ribas
ex-presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, guerrilheiro no Araguaia e assassinado pela ditadura militar
- José Dalmo Ribeiro Ribas  em nome dos  familiares de mortos e desaparecidos durante a guerrilha do Araguaia.
- Andrey Borges de Mendonça em nome do  Ministério Público Federal  pela denuncia contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo crime de sequestro qualificado de cinco pessoas na Guerrilha do Araguaia.
- José Moraes Silva - Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA

Os Sábados Resistentes são espaços de discussão entre todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial a resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964.

Bacalhau da Amazônia é exemplo de sustentabilidade

Com a proximidade da Páscoa, cresce consideravelmente o consumo de bacalhau. Até agora, as opções disponíveis na maior parte do país eram todas importadas. Mas acaba de chegar ao mercado o Bacalhau da Amazônia, feito a partir da salga do pirarucu (Arapaima gigas), peixe exclusivo da bacia amazônica. Uma opção saudável, ecologicamente correta e brasileiríssima.

Por Cláudio Gonzalez

Presente nos mercados do Norte desde o final do ano passado, o Bacalhau da Amazônia passa a ser vendido também em São Paulo através da rede de supermercados do grupo Pão de Açúcar.

O lançamento do produto na região sudeste aconteceu nesta segunda-feira, dia 2 de abril, no Restaurante Dressing, em São Paulo, e contou com a presença de empresários paulistas, jornalistas especializados, a direção do Grupo Pão de Açúcar, autoridades como o presidente da Fundação Amazonense de Desenvolvimento Sustentável (FAS), Virgílio Viana, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Secretária de Agricultura de São Paulo, Mônika Bergamaschi e convidados especiais como o casal de atores e ativistas ambientais Bruna Lombardi e Calos Alberto Riccelli.

Conquista pelo paladar

Eron Bezerra e autoridades falam sobre o projeto Bacalhau da Amazônia

Eron Bezerra, secretário estadual de Produção Rural do Amazonas, é um dos grandes incentivadores do bacalhau brasileiro. Ele apresentou a novidade em janeiro, durante o Fórum Social Temático, em Porto Alegre, onde o Bacalhau da Amazônia, também conhecido como Bacalhau do Norte, foi classificado como o melhor exemplo de alternativa para o desenvolvimento sustentável.

Durante o lançamento do produto em São Paulo, o secretário afirmou que o governo do Amazonas fez questão de escolher a capital paulista como a primeira cidade, depois de Manaus, a lançar o Bacalhau da Amazônia. “A maior cidade do país é também reconhecida pelo refinamento e pujança de sua gastronomia, então para nós é um grande desafio trazer este produto para cá, onde o mercado consumidor é muito exigente. Mas temos certeza que os paulistas, em pouco tempo, aprenderão a gostar do bacalhau de pirarucu tanto quanto nós, amazonenses, gostamos”, disse Eron.

Ele agradeceu a parceria com o grupo Pão de Açúcar e também o apoio institucional dado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que conseguiu viabilizar convênios e emendas parlamentares que garantiram o investimento necessário para o projeto do Bacalhau da Amazônia. O empreendimento recebeu investimento de R$ 4 milhões – divididos entre os governos estadual e federal, por meio da Financiadora de Projetos e Estudos (Finep), e pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Produção sustentável
O secretário destacou que o pirarucu salgado já está presente na mesa dos amazonenses há muito tempo, inclusive sendo vendido em abundância nos mercados populares, de forma artesanal, mas agora o processo de industrialização agrega valor ao produto cujos princípios de produção são a sustentabilidade ambiental, a justiça social e a viabilidade econômica.

Segundo ele, a iniciativa busca promover e assegurar o uso sustentável da biodiversidade, respeitando a cultura e tradições dos produtores e ribeirinhos, que se encontram dentro do bioma amazônico. "O Bacalhau da Amazônia é considerado a grife das grifes da Amazônia porque transforma a riqueza natural em riqueza material. Isto sim é sustentabilidade real, criando alternativa econômica a partir da nossa matéria-prima", declara o secretário.

Para a senadora Vanessa Grazziotin, “o que está acontecendo no Amazonas, com projetos como esse, é a aplicação, na prática, de todo o debate que se faz sobre sustentabilidade”.

Também presente no evento, o pescador Luiz Gonzaga Medeiros de Matos, o Luizão, diz que o projeto do Bacalhau da Amazônia conseguiu colocar a cidade de Maraã no mapa do Brasil. Líder da colônia de pescadores da reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá, ele fala com emoção e orgulho do projeto e destaca que a pesca manejada ajudou a conscientizar os pescadores sobre a importância da preservação ambiental . “Quem mora na região precisa sobreviver e iria continuar pescando ilegalmente se não houvesse este projeto. Hoje, temos muitas regras para poder manejar o pirarucu. É preciso pagar vigias para evitar que pessoas de fora façam a pesca predatória, por exemplo. E temos que respeitar a época de pesca, restrita aos meses de outubro e novembro, com limitação de número de peixes pescados”, diz. Anualmente, é permitido pescar até 30% dos pirarucus adultos, que já chegaram aos 60 kg.

Estima-se que há cerca de 40 mil peixes da espécie na área de manejo. A primeira safra voltada para a produção de bacalhau ocorreu no ano passado e contou com 2.700 peixes que foram retirados de 37 lagos da Reserva Mamirauá.

Fábrica em Maraã

A primeira indústria do produto na América do Sul foi inaugurada no ano passado pelo governador Omar Aziz no município de Maraã (a 635 km de Manaus), com capacidade de processar 1,5 mil toneladas por ano. Uma segunda fábrica de salga de peixe, com o dobro da capacidade, está sendo construída no município de Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus). Com as duas fábricas em atividade, será possível processar todo o pirarucu do Estado, garante a Sepror.

O faturamento dos produtores que fornecem pirarucu para a Fábrica de Bacalhau da Amazônia teve acréscimo de quase 100% só nos quatro primeiros meses de operação da fábrica.

Se cada tonelada de bacalhau for vendida a R$ 25 mil (o quilo a R$ 25), o faturamento das duas indústrias alcançará algo em torno de R$ 112,5 milhões, o equivalente a 2 vezes o orçamento anual das duas cidades. As fábricas serão abastecidas com o pescado de áreas de manejo, como a reserva de Mamirauá e outras RDS da região.

Segundo Eron Bezerra, com o investimento feito na produção do bacalhau de pirarucu, o Governo conseguiu solucionar dois problemas de uma vez só. “Isso porque nós elevamos o preço pago ao produtor e acabamos com a falta de mercado, já que a Fábrica de Bacalhau da Amazônia tem capacidade de processar tudo o que hoje é produzido”, afirma.

Benefícios para a comunidade

Ainda de acordo com Eron, a atividade também ganha relevância por ser autossustentável. Ele explica que, de uma forma geral, o processo de industrialização do pescado costuma ter perdas, mas, no caso da indústria de Maraã, isso não aconteceu. Para que a produção fosse economicamente viável, das 160 toneladas de pirarucu adquiridas seria necessário transformar em produto final pelo menos 30 toneladas. “O Amazonas ultrapassou essa meta. De todo o peixe comprado pelo governo, nós aproveitamos entre 60 e 80 toneladas. Somos autossustentáveis”, comemora o secretário.

Sessenta por cento do peixe processado é transformado em mantas (filé), dos quais 65% são aproveitados pelo processo de salga. As unidades de beneficiamento também estarão aptas a trabalhar com outras espécies de peixe.

Além de gerar 150 empregos diretos e milhares de empregos indiretos, o projeto das indústrias de salga inclui a instalação de creches para as funcionárias e pescadores que tiverem filhos, a construção de áreas de lazer e o principal: a participação no lucro do empreendimento por parte dos pescadores que fornecem matéria-prima para a indústria. Dos 700 pescadores da colônia Z32 de Maraã, 530 estão capacitados para fazer o manejo sustentável do pirarucu.

Pirarucu também é bacalhau?

Há certa polêmica sobre o uso do termo “bacalhau”. Muitos especialistas argumentam que “bacalhau” é um processo específico de salga e cura do peixe, do qual é retirada em média 50% da sua umidade, portanto qualquer pescado que passe por este processo poderia ser batizado de bacalhau. No mercado brasileiro, cinco espécies de peixe são comercializadas como bacalhau (Gadus Morhua, Gadus Macrocephalus, Saithe, Ling e Zarbo). Todas são da ordem dos Gadiformes e provenientes de águas marítimas profundas e geladas.

E há ainda os radicais que acham que somente os dois primeiros (Cod Gadus) têm direito de receber o nome de bacalhau. Por outro lado, também tem quem defenda que o pirarucu salgado não deveria ser chamado de bacalhau pois isso seria uma forma de “desnacionalizar” um produto tipicamente brasileiro. Eron Bezerra discorda desta opinião e argumenta que por não se tratar de um tipo de peixe, mas sim de um processo de salga, o termo bacalhau pode ser aplicado ao pirarucu e irá facilitar sua comercialização, criando uma marca nacional forte, capaz de disputar mercado com o produto importado.

No caso do pirarucu, embora seja de água doce e não faça parte da ordem dos Gadiformes, sua carne se adapta muito bem ao processo de salga utilizado, o que faz com que possa ser vendido como bacalhau. Após dessalgado, sua carne lembra o bacalhau tradicional, tem cor semelhante, variando do branco ao amarelo, mas tem um sabor único. Dependendo da preparação, seu sabor pode ficar mais forte ou mais suave que o bacalhau tradicional. Sua textura também é menos fibrosa que a dos demais tipos de bacalhau e se desfaz em lascas muito bem. Substitui o peixe europeu em qualquer receita e, segundo os chefs que já trabalharam com o produto, ele é ainda mais versátil que o bacalhau tradicional.

O chef do Dressing Ednaldo de Santana, em parceria com o chef Felipe Schaedler, do restaurante Banzeiro, de Manaus, elaboraram um menu especial para o lançamento em São Paulo, incluindo um canapé com pirarucu desfiado e farofa de uarini e pacovan servido na escama do peixe; consommé de tucupi com pirarucu seco; uma brandade de bacalhau e dois pratos principais: pirarucu amazonense (ao forno com fatias de pimentão, vinho branco e creme de castanha do Pará) e Bacalhau de Pirarucu (com mousseline de mandioquinha, leite de coco e gengibre).

O chef do Dressing disse que gostou muito desta primeira experiência com o pirarucu salgado e pretende incluir o produto no cardápio fixo do restaurante paulistano. “A combinação com a farofa de uarini ficou muito boa e podemos trabalhar com esta receita em entradas e também em pratos principais”, disse. Seu colega de Manaus, Felipe Schaedler, afirma que receitas tradicionais como o Bacalhau a Zé do Pipo, Bacalhau a Gomes de Sá e muitas outras podem perfeitamente ser preparadas com o bacalhau de pirarucu. Mas o chef do Banzeiro ressalta que o bacalhau da Amazônia é diferente do bacalhau que conhecemos. “O pirarucu salgado tem textura e sabor diferentes. O peixe é mais gorduroso”, diz.

O diretor comercial do Pão de Açúcar, Pedro Henrique, diz que estão correndo contra o tempo para tentar colocar o peixe à venda antes da Páscoa, mas questões burocráticas podem inviabilizar este intento. “Mesmo se não der para disponibilizar até a Páscoa, não tem problema, os paulistanos consomem bacalhau o ano todo e acreditamos que o produto vindo da Amazônia será um sucesso de venda”, disse. 

A expectativa da rede, que vende mais de 5 mil toneladas de bacalhau importado por ano, é que a versão amazonense alcance 5% deste mercado. Também há um acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AM) para a comercialização direta do produto industrializado com a cadeia de restaurantes local.

Inicialmente, o produto será vendido apenas em São Paulo, porém, a perspectiva do grupo é levá-lo em breve aos demais Estados brasileiros, especialmente ao Rio de Janeiro – um dos maiores consumidores de bacalhau no Brasil e ao Centro Oeste – grande consumidor de peixes da região Norte. Atualmente o grupo tem filiais em 19 Estados para onde o Bacalhau da Amazônia poderá ser enviado, se houver aceitação suficiente no mercado paulista. O quilo do peixe salgado deve ser vendido em São Paulo com o preço de R$ 35,00 a R$ 39,00.

Vôos internacionais

A marca Bacalhau da Amazônia também poderá alçar voos internacionais. O Governo do Estado e o Ministério de Relações Exteriores (MRE) irão promover, no dia 24 de abril, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o lançamento do produto para as Embaixadas Estrangeiras com sede na capital federal.

Durante o almoço de lançamento em São Paulo, Eron Bezerra disse que “não será surpresa se no futuro estivermos vendendo nosso bacalhau brasileiro para os noruegueses”. A Noruega é, tradicionalmente, o país mais identificado com a produção e exportação do bacalhau.

*Cláudio Gonzalez é jornalista, editor-executivo da revista Princípios e edita o blog gastronômico
Papillon
Nossa fonte: Vermelho

CONVITE

Caros companheiros de sociambientalismo,

Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida , através do Comitê do Estado de São Paulo, gostaríamos de convidá-los para o primeiro encontro que faremos em 2012 para debater as nossas realizações e objetivos.

O local é um ponto de referência para todos que promovem os alimentos orgânicos e a ecologia: o Parque da Água Branca em São Paulo. E o evento é aberto e gratuito.

Será um dia importante para somarmos nossas forças e atuarmos juntos para transformar a grave situação em que se encontra nosso sistema de produção e consumo de alimentos.

Venham conhecer a campanha e criar ideias conosco para fortalecê-la. Divulguem para os amigos. Esperamos todos lá!

 

Inscrevam-se através do email inscricaocontraagrotox@gmail.com 

 

Saudações agroecológicas,
Susana Prizendt - comunicação
Comitê Paulista da Campanha

Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

site: www.contraosagrotoxicos.org 

AS  HERANÇAS MALDITAS DA DITADURA



por Emir Sader



        Um regime brutal como a ditadura militar, que tratou de erradicar da sociedade e do Estado brasileiros tudo o que lhe parecesse vinculado à democracia,  que se constituiu em uma ditadura de classe contra os trabalhadores e suas organizações, que tratou de ser um subimperiaismo, aliado privilegiado dos EUA na região - nao poderia desaparecer sem deixar vestígios. Ainda mais que a ditadura militar brasileira nao foi derrotada, como aconteceu nos países vizinhos.

Na Argentina essa derrota se deu na tentativa desesperada dos militares de  conquistar legitimidade com a aventura das guerra das Malvinas, encarnando uma justa reivindicação do povo argentino com uma bravata que terminou com uma vergonhosa derrota e retirada covarde da mesma alta oficialidade que havia mostrado sua "coragem" na repressão selvagem aos militantes da resistência popular. Sua derrota teve o efeito oposto, o de acelerar sua derrota e o fim do regime, que também por isso tem seus principais  gendarmes presos, julgados e condenados.

No Uruguai e no Chile essas derrotas assumiram formas similares com referendos convocados pelas ditaduras militares para tentar perpetuar-se, em que foram derrotadas e tiveram que abrir caminho à transição para a democracia. Ali também se conseguiu reverter as anistias decretadas pelos militares e promover formas de investigação da verdade e da justiça correspondente.

No Brasil nao houve algo similar.  A ditadura conduziu o processo de transição à democracia, definindo suas formas e seus prazos. Conseguiu evitar as eleições diretas para presidente, impediu assim que uma eleição popular pudesse consagrar uma presidencia como a de Ulysses Guimaraes, que representava de maneira mais cabal o impulso democrático acumulado pelas lutas de resistência à ditadura, para impor  mais moderado Tancredo Neves e, pelas contingencias da historia, terminando por ter o presidente do partido da ditadura e principal articulador contra as diretas, Jose Sarney, como o primeiro presidente civil desde o golpe militar.

Bastaria isso para explicar como o novo regime foi um hibrido do novo e do velho, nasceu de mais um pacto de elites na historia brasileira, forjado em torno do Colégio Eleitoral e do pacto entre o PMDB e um partido nascido das costelas do regime militar, o então PFL. O anti-malufismo substituiu o anti-ditadura e quem se alinhava naquele bloco recebia o selo de "democrata", entre eles ACM, Marco Maciel, Jorge Bornhausen.  Foi um caso típico do "transformismo", caracterizado  por Gramsci, em que se muda a forma de dominação para preservar seu conteúdo.

A primeira das heranças desse parto conciliador do novo regime foi seu caráter profundamente liberal, no sentido de que a reinstauracao da democracia se limitou às instancias politicas, jurídicas e institucionais. Nao se promoveu a  democratização econômica e social da sociedade brasileira - que, de alguma forma, estava contida no programa democrático do PMDB, que nao orientou o governo Sarney. A concentração ainda maior do poder da terra, dos bancos, das grandes corporações industriais e comerciais, dos meios de comunicação, das estruturas privadas nos campos da educação, da saúde, nao foram tocadas e sobreviveram como uma das mais duras heranças da ditadura para a democracia brasileira.

A ausência das derrotas politicas que caracterizaram os países vizinhos fez com que a anistia auto-decretada pela ditadura militar sobrevivesse até hoje, bloqueando a busca da verdade e impedindo que mesmo crimes inafiançáveis como a tortura ficassem impunes no Brasil. Paralelamente, os militares mantem poder de pressão sobre este e outros temas, de forma totalmente indevida numa democracia, ainda mais pelos graves danos que a alta oficialidade das FFAA produziu no país.

Outra das heranças negativas foi o modelo econômico imposto pela ditadura a ferro e fogo, que teve alguns dos seus aspectos essenciais preservados no pos-ditadura. Janao foi possível manter o arrocho salarial e a intervenção militar em todos os sindicatos - que fez a festa do grande empresariado e foi um dos "santos" do chamado "milagre econômico". Mas o modelo econômico voltado para a exportação e para o consumo das altas esferas do consumo se manteve, sem que se desenvolvessem amplas politicas de distribuição de renda e de ampliacao do mercado interno de consumo popular - que so viriam a ocorrer a partir do governo Lula.  A marca de pais mais desigual do mundo, que se havia  aprofundado na ditadura e se mantido no novo regime, acompanhou a democracia  brasileira como a sua grande lacra.

Uma outra herança maldita da ditadura foi a deterioração dos serviços públicos. Ao arrochar os salários dos servidores públicos e diminuir os gastos sociais, a ditadura promoveu uma degradação da escola publica e da saúde publica no Brasil. Até aquele momento esses eram espaços que agrupavam os setores populares e a classe media, numa aliança e convivência que eram parte integrante da democracia e da construção da esfera publica. Com sua deterioração, a classe media se bandeou maciçamente para a escola privada e os serviços privados de saúde, a ponto de passar a fazer parte "natural" dos seus orçamentos familiares esses gastos enormes. Enquanto isso a escola e a saúde publica passaram a ser coisa de pobre, foram se degradando, assim como as condições de trabalho e de salários dos trabalhadores da educação e da saúde.

Os meios de comunicação foram outra elemento da herança maldita deixada pela ditadura. O elemento central dessa herança foi a constituição da Globo como o principal grupo monopólico dos meios de comunicação no Brasil, com todos os privilégios que a ditadura lhe permitiu, fazendo da TV Globo praticamente o órgão oficial da ditadura. Por outro lado, impediu que outros grupos das elites dominantes - como a Abril e o JB, entre outros - pudessem disputar hegemonia  com a Globo, favorecendo seu monopólio inquestionado como setor dominante da mídia privada. As outras empresas, que haviam, todas, apoiado a golpe militar, dado cobertura à selvagem repressão da ditadura, e se valido da liquidação dos órgãos que nao haviam tido essa postura - como a Ultima Hora e, de certa forma, o Correio da Manhá  -, puderam aparecer como entidades identificadas com a democracia liberal durante o período de transição e bloquear o surgimento de imprensa alternativa.

Sem esgotar os elementos dessa herança, haveria que mencionar ainda a tentativa de descaracterização do asepecto ditatorial do regime militar, presente na "teoria do autoritarismo", formulada por FHC, segundo a qual nao teríamos tido uma ditadura - menos ainda militar, cujo aspecto ele sempre desconheceu nas suas analises - , mas simplesmente um  "regime autoritário". A democratização, pelas propostas de FHC se limitaria a desconcentrar o poder politico em torno do executivo e desconcentrar o poder econômico em torno do Estado - aparecendo como um formulador precoce as teses neoliberais no Brasil.  A teoria do autoritarismo foi a ideologia da transição conservadora no Brasil, lhe deu respaldo teórico e favoreceu a sobrevivência das heranças malditas que a ditadura deixou para a democracia brasileira
Nossa fonte:O Berro

SUCURSAL DO INFERNO

Lançamento do livro de Izaías Almada
Dia 12 de abril das 18,30 hs às 21,30 hs.
Livraria da Vila - Rua Fradique Coutinho 915 - Vila Madalena - SP

Igrejas evangélicas e não só que mercantilizam a fé enriquecendo seus líderes; veículos de comunicação a exclusivo serviço de interesses econômicos e políticos; organismos policiais que mantém um pé na barbárie; políticos que voltam às costas para o ideário que os elegeram atirando-se inescrupulosamente nos jogos de poder; corrupção, falcatruas, caixa dois, crimes variados, desmandos.  Não, Sucursal do Inferno, que a Editora Prumo está lançando, não é um livro-reportagem. Contudo, os elementos que constroem a obra de Izaias Almada falam tanto de um Brasil atual que o autor achou conveniente alertar logo nas primeiras páginas: "Os fatos e os personagens apresentados são inteiramente ficcionais. Qualquer semelhança com a realidade brasileira contemporânea é pura e mera coincidência".

Sucursal do Inferno é o quarto romance de Izaías Almada. Ator, diretor, dramaturgo e prosador, ele compôs este livro também repleto de tensão dramática e política, propondo uma espécie de thriller policial-jornalístico. O centro da história é a investigação sobre os líderes de uma grande seita pentecostal, suspeitos de desviar contribuições dos fiéis para contas milionárias em paraísos fiscais. Tanto a Polícia Federal quanto os repórteres de um grande jornal empreendem tal investigação, mas cada um deles com interesses bem diferentes por que, acima de todos, há uma eleição presidencial e o apoio econômico e eleitoral dessa igreja é fundamental para os concorrentes.

Até o desfecho da história, Sucursal do Inferno alinha traições, urdiduras e venalidade, onde não faltam desde as marcas indeléveis da ação dos torturadores do DOPS paulista até os crimes dos nossos tempos. Como resume Francisco Foot Hardman, na apresentação do livro, "os novos barões da fé - em deus Mamon - continuam a delivrar seus monstros. E Brasília lhes dá lastro e segredo. No caminho, tombam todos esses nossos pequenos sonhos de verdade".

Vermelho entrevista Elifas Andreato

A arte de Elifaz Andreato

Elifas Andreato: minha arte é uma devoção e convicção

“Sou humilde, e quando faço algo me inspiro na vida. E tudo que eu fiz até hoje, fiz por convicção”. Foi como Elifas Andreato resumiu, ao Vermelho, durante alguns intervalos na preparação da festa dos 90 anos do PCdoB, no Vivo Rio (Rio de Janeiro), sua jornada pela terra até aqui. 

Por Joanne Mota

Nascido no Paraná, em 1946, considerado um dos mais importantes artistas gráficos do Brasil, como muitos brasileiros, Elifas conviveu com o analfabetismo, foi operário e militante político perseguido pela ditadura.

Iniciou sua carreira aos 14 anos e, sem instrução formal mas com muito talento e ousadia, tornou-se referência no meio intelectual e artístico do país por falar e retratar a realidade brasileira. E, sem nunca ter passado por um banco de escola, Elifas Andreato chegou a ser professor de Artes na Universidade de São Paulo (USP). 

Contribuiu não só para a cultura nacional, mas também para o entendimento e fortalecimento de nossa identidade brasileira, e encantou com seus desenhos muitas gerações. Imprimindo uma personalidade única a cada trabalho apresentado. É possível dizer-se que não há brasileiro que, da década de 1970 para cá, nunca tenha tido contato com uma obra de arte sua: uma capa de disco (ele foi um inovador neste item), uma capa de livro, um cartaz de teatro, o cenário de uma peça ou de um show.... 

“A arte se liga à história da vida, da minha vida, das vidas assemelhadas à minha, e serve para contar o que entendemos que seja o mundo, a justiça, a liberdade”, resume o artista

Elifaz Andreato, que ajudou a construir a festa dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, na conversa com o Vermelho, expressou sua felicidade em contribuir na construção de um país diferente e avançado. Segundo ele, sua história de luta se mistura à da militância. “Uma vida profissional dedicada ao combate”.

Acompanhe a entrevista:

Portal Vermelho: Nesse momento de festa, no qual o PCdoB completa 90 anos, como você vê sua contribuição nessa história. Que papel você tomou para compor esta peça?

Elifas Andreato: Toda a minha vida profissional foi dedicada ao combate, então a minha arte me aproxima muito do Partido. E quando isso começou? Começou lá no combate ao Regime Militar. E depois essa parceria se afinou em outras frentes, especialmente nas causas defendidas pelo Partido. Então, bandeiras como a luta pela redemocratização do país, do aperfeiçoamento desse espaço, tão importante para nós foi algo que tentei retratar na minha militância e em minha arte. Sempre atendi o que a história me convidou a fazer, sempre estive ao lado das causas que representaram a sociedade. 

Portal Vermelho: De onde vem sua inspiração? Como consegue colocar política em seus traços?

EA:O Ferreira Gullar tem uma frase inspirando que pode responder a sua pergunta. “A arte só existe porque a vida não basta”. Penso que vou por aí. Todos nós de certa forma fazemos arte, ou mesmo trabalhamos com comunicação, estamos sempre enfrentando desafios. E cada novo trabalho é um desafio. 

Portal Vermelho: Sabendo que você atua em diferentes trabalhos, como o Elifas artista traduz suas ideias?

EA: Bom! O Elifas artista é o cara que aprendeu a encontrar a tradução certa em uma única imagem para um conteúdo que é sempre mais importante que o meu trabalho. Eu fiz da minha arte uma devoção. E sempre que fiz arte, sempre fiz pensando, humildemente, na minha contribuição, na tradução dos acontecimentos. E sempre levando em conta que a obra maior não era minha, mas sempre dos outros. E nunca me imaginei fazendo outra coisa que não fosse o que faço.

E quando as pessoas dizem que meus desenhos possuem componentes fortes, que elas se emocionam, é porque, como um brasileiro típico, vivo nossa realidade e tento colocá-la em traços, de forma a expressar através da arte o que acontece de forma concreta.

Portal Vermelho: Você falou da realidade concreta. É daí que parte sua inspiração?

EA: Penso que a inspiração é um aprendizado, com o passar do tempo a gente descobre a maneira de fazer, os caminhos para atingir nosso objetivo. Penso que me coloco muito nas coisas que me disponho a fazer, todos os lances que compõem a minha experiência acabam compondo de certa maneira minha arte. Penso que para realizar qualquer coisa a gente tem que se entregar, tem que ter doação. Pra mim, tudo na vida depende de paixão de acreditar no que se está fazendo. E tudo que eu fiz até hoje, fiz por convicção.

Decisão do STJ sobre estupro é revoltante

Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (28), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. 

Na terça-feira (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

Segundo nota à imprensa, o tribunal esclareceu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. 

Para o STJ, o réu que é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos, é inocente. Pois tanto o juiz que analisou o processo, como o tribunal local, o inocentaram com o argumento de que as crianças "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data".

Para ministra, os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados. "Ao afirmar essa relativização usando o argumento de que as crianças de 12 anos já tinham vida sexual anterior, a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”.

A decisão do STJ diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. De acordo com a ministra, o Código Penal foi modificado para deixar mais claro que relações sexuais com menores de 14 anos é crime. 

"Nas duas versões [do Código Penal], o juiz poderá encontrar presunção de violência quando se trata de criança ou adolescente menor de 14 anos. Essa decisão [do STJ] significa constituir um caminho de impunidade".

Maria do Rosário disse ainda que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar "medidas jurídicas cabíveis". "Estamos revoltados mais conscientes. Vou analisar a situação com o doutor Gurgel e com o Advogado-Geral da União para ter um posicionamento".

Com informações da Agência Brasil

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De volta ao futuro: Cúpula das Américas, G-20 e Rio+20

Neste primeiro semestre de 2012, os movimentos sociais da América Latina vão se confrontar com os governantes do planeta em três oportunidades: a Cúpula das Américas, na Colômbia; a reunião do G-20, no México e a Conferencia da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Estes três encontros colocam desafios que dizem respeito ao passado, presente e futuro do continente e do planeta. O artigo é de Luiz Arnaldo Campos.

Luiz Arnaldo Campos (*)

Neste primeiro semestre de 2012, os movimentos sociais da América Latina vão se confrontar com os governantes do planeta em três oportunidades: a Cúpula das Américas, em Cartagena (Colômbia); a Reunião do G-20, na cidade de Los Cabos, (México) e a Conferencia da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Em cada uma destas ocasiões os movimentos se verão diante de desafios que dizem respeito ao passado, presente e futuro do continente e do planeta. Serão três momentos importantes para determinar o agora e o amanhã planetário.

A Cúpula das Américas recende a mofo. Criada por Bush Filho, com o objetivo de lançar a finada ALCA, teve sua primeira edição, não por acaso, em Miami e desta vez, não menos simbolicamente, se realizará na Colômbia, o mais fiel aliado dos EUA no continente e abrigo de bases militares norte-americanas. 

Esta Conferência, com a presença do próprio Barack Obama, faz parte do esforço diplomático de Washington em recuperar uma hegemonia no seu antigo quintal, debilitada por diversos fatores entre os quais a crescente importância econômica da China na região e o fracasso dos governantes neoliberais, derrotados nas urnas por forças que, pelo menos em palavras, são críticas ao caminho preconizado há décadas pela tríade- Banco Mundial, FMI e OMC.

Nos últimos anos os EUA foram marginalizados de uma série de instâncias criadas pelos países latino-americanos, como a UNASUL e o Banco do Sul e agora - através desta Cúpula das Américas - buscam recuperar o tempo e o espaço perdidos. Apesar da imagem jovial de Obama o cheiro de naftalina é inevitável, como demonstra a exclusão de Cuba da reunião, recordando os tempos tenebrosos do “combate ao comunismo”, pródigo em ditaduras militares e seus cortejos de horrores. Por isto mesmo a agenda dos movimentos sociais durante a Cúpula contempla uma série de manifestações centrada na denúncia da militarização da região, da violência e os abusos contra os Direitos Humanos. Da Colômbia, que vive ainda um tempo obscuro já superado por boa parte dos países da América Latina, virá o brado contra um passado que não quer passar.

No México, a reunião do G-20, representa a atualidade da dominação, disfarçada por nomes como “governança global”. Inicialmente, G-7 (EUA, Inglaterra, Alemanha, Itália, França, Japão e Canadá) mais tarde G7+1 e G8 (com a inclusão da Rússia), se ampliou com a entrada dos chamados países emergentes, como forma de “democratizar” a gestão do planeta. Onde quer que se reúnam as reuniões do G-20 são perseguidas por manifestações que negam a estes governantes o direito de decidirem a sorte da humanidade. 

Desta vez, no México não será diferente. Desde a capital mexicana até a Baixa Califórnia, estado onde será realizada a reunião, marchas, caravanas e grandes comícios denunciarão os responsáveis pela crise generalizada (econômica, social, política, ambiental) que afeta o planeta e as falsas alternativas que promovem mais do mesmo, ou seja, buscam intensificar a dominação do capital através da medicina amarga que como exemplo está sendo imposta na Grécia: demissões, corte de direitos sociais, recessão econômica e salvação dos bancos e governos, responsáveis diretos pela crise.

Quase ao mesmo tempo em que a reunião do G-20 será realizada no Brasil, a Conferencia Ambiental da ONU Rio+20 que tem como estrela anunciada a “economia verde”, proposta apresentada pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) como uma espécie de panacéia contra todas as crises e que na prática significa o aprofundamento da mercantilização da natureza, com a precificação e privatização dos bens comuns além da constituição de novos mercados, como o do carbono, apostando no aprofundamento do capitalismo como remédio da crise da civilização criada pelo próprio capital.

Em paralelo ao encontro dos chefes de estado, os movimentos sociais de todo mundo promoverão a Cúpula dos Povos que tem como eixo a denúncia dos aspectos estruturais da crise, a crítica das falsas soluções e a apresentação de propostas alternativas. Neste último ponto reside sua ligação com o amanhã. Pela primeira vez desde que os povos começaram a marchar em Seattle, um encontro desta natureza e desta magnitude (se esperam dezenas de milhares de participantes vindos dos quatro continentes) se propõe não só denunciar passado e presente, mas também apresentar as propostas consensuais para o futuro, uma espécie de plataforma dos 99% contra o programa dos 1% que dirigem o mundo em seu próprio proveito.

Partindo dos acúmulos reunidos em décadas de luta social e sistematizados em encontros, fóruns, assembleias e redes, os protagonistas da Cúpula dos Povos na Rio+20 se propõem a atravessar o Rubicão entre problemas e soluções, estabelecendo novos paradigmas para a vida em sociedade no planeta. Trata-se de um objetivo generoso e corajoso. Vale a pena participar

(*) Luiz Arnaldo Campos é coordenador de Comunicação de Cúpula dos Povos

Nossa fonte:Carta Maior

Um pouco da nossa história

Emir Sader (no seu blog): O golpe e a ditadura militar no Brasil

Brasil não era um país feliz antes do golpe de 1964. Mas era um país que dava sequência a um ciclo longo de crescimento econômico, impulsionado por Getúlio, como reação à crise de 1929. Nos anos prévios ao golpe era um país que começava a acreditar em si mesmo. 

Quem toma com naturalidade agora a Copa do Mundo de 1958 não sabe o quanto ela foi importante para elevar a auto estima dos brasileiros, que carregavam, desde o fatídico 16 de julho de 1950, o trauma do complexo de inferioridade.

Mas isso veio junto com a bossa nova, o cinema novo, o novo teatro brasileiro, um clima de expansão intelectual por grandes debates nacionais, pela articulação com grandes temas teóricos e culturais que começavam a preparar o clima da década de 1960.

O país nao foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial militares que tinham ido à Italia tinham se articulado estreitamente com os EUA. Na sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco, fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericano para a guerra fria -, que cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950 até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso, teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.

Durante a década de 1950 o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getulio brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os golpistas foram derrotados.

Fizeram duas intentonas militares fracassadas contra JK e elegeram Jânio, com a velha e surrada – mas sempre sobrevivente, até hoje – bandeira da corrupção. Se frustraram com a renúncia deste e naquele momento tentaram novo golpe, valendo-se do vazio da presidência e da ausência do Jango, em viagem para a China. A mobilização popular e a atitude do Brizola de levantar em armas o Rio Grande do Sul na defesa da legalidade, impediram e adiaram o golpe.

Mas os planos golpistas não se detiveram e acabaram desembocando em primeiro de abril de 1964 no golpe, que contou com amplo processo de mobilizações da classe média contra o governo, com participação ativa da Igreja católica, da mídia, das entidades empresariais, que desembocou na ação da alta oficialidade das FFAA, que liquidou a democracia que o Brasil vinha construindo e instaurou o regime do terror que passou a vigorar no Brasil.

Foi o momento mais grave de virada regressiva da história brasileira. Interrompeu-se o processo de democratização social, de afirmação econômica e política do pais, para impor a opressão econômica e politica, a subordinação externa, mediante uma ditadura brutal. O país, sob o comando dos militares, da Doutrina de Segurança Nacional, do grande empresariado nacional e internacional, do governo dos EUA, optou por um caminho que aprofundou suas desigualdades sociais, colocando o acento no mercado externo e na esfera de alto consumo do mercado, no arrocho salarial, na desnacionalização da economia e na opressão militar.

Completam-se 48 anos do golpe militar. Continua sendo hora de perguntarmos a todos: Onde você estava no momento mais grave de enfrentamento entre democracia e ditadura? Cada um, cada força politica, cada empresário, cada órgão da imprensa, cada igreja, cada militar. Os temas continuam atuais: denuncismo moralista a serviço do enfraquecimento do Estado, abertura escancarada da economia, resistência às políticas sociais e aos direitos do povo, uso da religião contra a democracia republicana e o caráter laico do Estado, uso da mídia como força politica da direita, etc. etc.

Que seja uma semana de reflexão e de ação politica. Que o governo finalmente nomeie os membros da Comissao da Verdade e que não passemos mais um primeiro de abril sem apurar tudo o que o regime de terror impôs pela força das botas e das baionetas ao país e que a democracia faça triunfar a verdade.