Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Serviços Ambientais e Sistemas Agroflorestais

Convite Seminário serviços ambientais e sistemas agroflorestais

Declaração da IV CLíderes Indígenas das Américas 'Tecendo Alianças pela Defesa da Mãe Terra

Nós, os Governos dos Povos, Nações e Organizações Indígenas da América do Sul, da América Central, da América do Norte e do Caribe, no exercício de nosso direito à livre determinação e em defesa da Mãe Terra, proferimos juntos a palavra.

CONSIDERANDO:

1. Que o modelo de desenvolvimento econômico implementado pelos Estados do continente americano desconhece nossa realidade e nosso próprio desenvolvimento; omite o reconhecimento de Bem Viver, o equilíbrio e a harmonia de nosso ser indígena com a Mãe Terra;
2. Que as políticas estatais de mitigação e redução dos impactos da mudança climática têm resultado ineficazes e têm evidenciado seu fracasso, promovendo a mercantilização do ambiente (REDD+, bônus de carbono e economia verde);
3. Que a adoção e a implementação da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas deve ser um compromisso dos Estados para deter o etnocídio de nossos povos;
4. Que a folha de coca tem um caráter sagrado, milenar e cultural e é alimento material e espiritual para nossos povos;
5. Que se deve garantir o exercício da livre determinação de nossos povos e fortalecer nossa qualidade de Governos Próprios nas instâncias internacionais;
6. Que os Estados Americanos medem a iniquidade social e/ou a prosperidade dos Povos Indígenas através de indicadores e metas generalizadas e não através do exercício efetivo de nossos direitos reais sobre os territórios ancestrais, impedindo o dever de protegê-los, respeitá-los e salvaguardar a Mãe Terra como sujeito de direitos;
7. Que a integração regional deve consolidar-se como um espaço de reconhecimento e respeito a nossos povos ancestrais, bem como a superação da iniquidade social e de toda prática colonialista nas relações entre os Estados e entre esses e os povos;

DECLARAMOS aos chefes de Estado da região, reunidos nos dias 14 e 15 de abril de 2012, na VI Cúpula das Américas, realizada em Cartagena de Índias, Colômbia, o seguinte:
I. Frente ao modelo de desenvolvimento econômico:
1. Este foi reduzido à intervenção e ao despojo ilegítimo de nossos territórios, bem como à superexploração dos bens naturais que conservamos milenarmente, submetendo-nos inevitavelmente ao genocídio e ao extermínio,
2. Afirmamos que a superação da iniquidade social de nossos povos deve ser alcançada através da adoção e da implementação de instrumentos jurídicos e de políticas públicas que nos protejam e garantam o exercício de nossos direitos, prevenindo potenciais vulnerações, a devastação de nosso território, bem como tudo o que ponha em risco nossa sobrevivência física e permanência cultural,
3. A integração regional deve superar a perpetuação da intervenção econômica, política e social em nossos territórios;
II. Frente à mudança climática:
1. Dado o caráter de ser vivo que tem a Mãe Terra, existe a necessidade de implementar nossas contribuições e práticas milenares que mitigam e reduzem os impactos do fenômeno da mudança climática;
III. Frente à Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas:
1. Requeremos um compromisso serio e respeitoso por parte dos Estados dirigido a fortalecer econômica e politicamente o processo de concertação com as autoridades e organizações representativas dos povos indígenas da região que permita adotar e implementar ao término de um ano esse instrumento jurídico e, consequentemente, que se cumpra com os deveres e obrigações que, por natureza, são inerentes aos Estados. Manifestamos nossa preocupação com a decisão de países como Estados unidos e Canadá de retirar-se do processo de negociação, colocando em risco o consenso e os acordos já celebrados em 13 anos de negociações,
2. Respeitar o princípio de progressividade dos direitos e abster-se de incorporar na Declaração Americana de Direitos dos Povos Indígenas disposições regressivas e ter como padrão mínimo para as negociações a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Instamos a fomentar o diálogo e não fechar os canais de comunicação sobre os eixos fundamentais para a proteção dos povos indígenas;
IV. Frente ao Direito à livre determinação e ao reconhecimento de Governos Próprios dos Povos Indígenas:
1. Implementar um espaço de diálogo e de articulação permanente e horizontal dentro da estrutura da OEA, com o fim de garantir a consolidação dos princípios democráticos dentro da organização. Essa instância deve avançar na implementação e seguimento das políticas governamentais que atinjam aos povos indígenas bem como avaliar a continuidade dos acordos celebrados entre os Estados e os indígenas do continente, como também as decisões tomadas no marco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
2. Respaldamos todos os processos de consulta aos povos indígenas no marco do Convênio 169, da OIT.
3. Despenalizar o consumo da folha de coca em seu estado natural por ter caráter sagrado, milenar e cultural e é alimento material e espiritual para nossos povos,
4. Que os governos das Américas contribuam à democratização da palavra e de suas estratégias de comunicação próprias, mediante a abertura e a execução conjunta com organizações indígenas, verdadeiras políticas públicas diferenciais no tema da comunicação indígena. Legitimar o mandato da Primeira |Cúpula Continental de Comunicação Indígena de Abya Yala, realizado em Cauca, Colômbia, como guia para os planos estratégicos dos povos e Estados no tema da comunicação diferencial;
V. Frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
1. Instamos aos órgãos de proteção do Sistema Interamericano (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos) a proteger os direitos dos povos indígenas, em consonância com os instrumentos internacionais de proteção de direitos humanos, onde deverá primar a proteção dos povos indígenas acima da execução do modelo de desenvolvimento econômico extrativo e de desterritorialização adiantado pelos Estados da região,
2. Convocamos aos Estados a reconhecer e aplicar os mandatos do Sistema Interamericano;
VI. Frente aos Direitos Humanos:
1. Solicitamos aos Estados que, frente à existência de qualquer conflito, primem as soluções políticas; nesse sentido, instamos ao Estado colombiano a gerar todas as condições no que seja de sua competência, para buscar uma solução política ao conflito armado que nos atinge, do contrário, se perpetuará o extermínio ao qual atualmente estão submetidos nossos irmãos colombianos,
2. Exigimos respeito dos Estados para com nossos territórios e a nós mesmos, em razão da campanha de militarização e de criminalização a que somos submetidos na região,
3. Convidamos à adoção de uma Convenção Americana que proteja real e efetivamente o direito ao Consentimento Prévio, Livre e Informado. Esse instrumento jurídico deve ser respeitado pelos Estados em consonância com o caráter de direito humano do mesmo e seu conteúdo indivisível com a existência dos povos indígenas,
4. As políticas desenhadas para proteger e implementar os direitos dos povos indígenas devem ser construídas de maneira concertada e garantir seu enfoque diferencial,
5. Colocar todos os esforços para a proteção das crianças, das mulheres e dos jovens indígenas,
6. Consolidar a segurança jurídica dos territórios indígenas, ratificar nossa ocupação e posse ancestral, bem como garantir o gozo efetivo do direito à propriedade territorial.
Recomendamos:
Apoiamos a demanda marítima da Bolívia e instamos aos Estados envolvidos a encontrar soluções definitivas o mais breve possível, no marco da integração regional para o Bem Viver e para a prosperidade de Abya Yala (Américas).
No marco de integração dos povos, especificamente dos indígenas e sendo 2012 o ano de reencontro, de reconciliação, de novos tempos, sugerimos que a República irmã de Cuba possa participar da próxima Cúpula das Américas.
Finalmente, mantemos nossa disposição de continuar fortalecendo os processos democráticos e de diálogo na região, considerando que, enquanto os Estados do hemisfério manifestem sua vontade política e avancem na construção de vias de discussão, nossos Governos Próprios caminharão rumo a construção de um Tratado de Direitos dos Povos Indígenas que ratifique nossos direitos milenares e fortaleça nossas alianças em defesa da Mãe Terra.


Com o propósito de fortalecer nossa integração e unidade, adicionalmente decidimos constituir o Conselho das Organizações Sociais dos Povos de Abya Yala (Américas).
Tradução: ADITAL

Cartagena de Índias, Colômbia
Abril 11 e 12 de 2012


Nossa fonte: O Berro

O colonialismo liberal europeu mostra a sua face


É o cúmulo do absurdo que o Parlamento Europeu, que reúne representantes do povo, se preste a votar uma resolução contra a Argentina, em defesa dos interesses de uma multinacional. O mesmo parlamento que nada faz para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção e da pobreza. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Paris - Os impérios do Ocidente estão nervosos. A decisão da presidenta argentina de renacionalizar os recursos petrolíferos do país reativou nos europeus o ímpeto da ameaça e da desqualificação, assim como a política dos valores em escala variável. O santo mercado tem prerrogativas acima de qualquer oposição. Além da agressiva campanha que se desatou na Espanha em defesa de uma companhia que, na realidade, sequer é espanhola, a União Europeia somou seus votos em respaldo à multinacional. A inesgotável e esgotadora responsável pela diplomacia da UE, Catherine Ashton, advertiu que a decisão argentina “era um muito mau sinal” para os investidores estrangeiros. Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia José Miguel Barroso, disse que estava muito “decepcionado” pela medida de Buenos Aires. 

O vice-presidente da Comissão Europeia, o italiano Antonio Tajani, sacou um leque de ameaças: "Nossos serviços jurídicos estudam, de acordo com a Espanha, as medidas a adotar. Não se exclui nenhuma opção", disse. Cúmulo do absurdo, o Parlamento Europeu de Estrasburgo, que reúne os representantes do povo, se presta a votar uma resolução contra a Argentina. 

Um traço mais da confusão que leva a uma instituição política, surgida do voto popular, a clamar pelos interesses de uma multinacional. O Parlamento Europeu nada fez para denunciar as empresas do Velho Continente que, em nome da segurança jurídica, investiam e investem seus capitais em países amordaçados por regimes assassinos que, ao mesmo tempo que ofereciam segurança jurídica aos investidores, jogavam seus povos no poço da repressão, da corrupção, do assassinato das liberdades e da pobreza. A defesa dos interesses nacionais contra os do mercado é algo que ficou na garganta da muito liberal União Europeia. 

A UE revisitou seus “valores” recentemente, no ano passado: em troca da ajuda aos países árabes, a UE pede eleições democráticas, luta contra a corrupção, abertura comercial e proteção dos investimentos. Antes, não lhe importava que um punhado de ditadores e autocratas esmagassem seus povos enquanto a abertura comercial e a proteção dos investimentos estivessem garantidas. A fonte da democracia fechava os olhos enquanto suas empresas pudessem operar a seu bel-prazer. 

A mesma dupla linguagem, duplo valor, envolve a escandalosa política das subvenções agrícolas da UE. Instrumento de destruição dos mercados, perverso mecanismo de falsificação dos preços internacionais, as subvenções se aplicam em apoio a uma corporação, a dos agricultores. Pouco importa que o planeta pague pela proteção de um setor. O porta-voz do Comissário Europeu para o comércio, John Clancy, disse ao canal EuroNews que a decisão da presidenta “destrói a estabilidade que os investidores procuram”. 

Tocar numa empresa europeia é sinônimo de uma declaração de guerra ou de pisotear a identidade. Hoje reúnem o Parlamento Europeu, em outras épocas talvez tivessem enviado a marinha para bloquear o porto de Buenos Aires como ocorreu em 1834, quando Juan Manuel de Rosas se negou a que os súditos franceses ficassem isentos de suas obrigações militares e decidiu impor um gravame de 25% às mercadorias que chegavam do exterior com destino a Buenos Aires.

A imprensa europeia e os analistas propagam um cúmulo alucinante de omissões e mentiras. Frases como “nacionalismo petroleiro” ou “tentação intervencionista” do Estado argentino, se tornaram uma consigna repetida em todas as colunas. Como se qualificaria então a defesa de uma empresa por parte das instituições políticas da União? Euro-nacionalismo de mercado, escudo político para os interesses privados, etnocentrismo liberal? 

E, assim mesmo, o discurso do nacional contra o global, do local contra o multilateral não é uma exclusividade peronista. O próprio presidente francês, Nicolas Sarkozy, o reativou com um vigoroso discurso durante a campanha eleitoral para as eleições presidenciais do dia 22 de abril e seis de maio (primeiro e segundo turno). O presidente candidato propôs renegociar o acordo de Schengen que regula e garante a livre circulação das pessoas e revisar os acordos comerciais que ligam os 27 países membros da União Europeia. 

No primeiro caso e por razões claramente eleitorais, Sarkozy considera que os acordos de Schengen não permitem regular para baixo os fluxos migratórios. No segundo, que tem dois capítulos, se trata primeiro de instaurar na Europa um mecanismo similar ao Buy Act American com um “Buy European Act” a fim de que as empresas que produzem na Europa obtenham dinheiro público em caso de licitações. Em segundo lugar, Sarkozy exigiu à Comissão Europeia que imponha um critério de reciprocidade a seus sócios comerciais. Sarkozy disse em seu discurso: “A Europa não pode ser a única região do mundo que não se defende. (…). Não podemos ser vítimas dos países mais fortes do mundo”. 

Isto pode ter vigência também para o resto do planeta. O patriotismo europeu bem vale o suposto “patriotismo petroleiro”. Ali onde se encontra em desvantagem, a UE impõe seus limites, ativa seu lobby ou bota suas instituições democráticas a atuar como polícia moralizadora. O livre comércio e o direito monárquico das empresas sobre os recursos naturais, a vida humana e as geografias não é o último estado da humanidade. Há vida depois de tudo, antes e depois da Repsol. 

Todo o aparato jurídico da UE se colocou em marcha para sancionar isso que o jornal espanhol El País chama “o vírus expropriador” de Cristina Fernández de Kirchner. O “vírus” do mercado global começa a fazer seu trabalho. A UE está ofendida. Tocaram em seu filho pródigo, a liberdade de brincar com o destino dos povos em benefício de suas empresas. Uma guerra moderna onde o gigante vai sancionar um sócio que deixou de apostar em um tabuleiro onde só ganham os capitais que se volatilizam como os valores democráticos e de justiça que defenda a sacrossanta União. Seu hino à liberdade é geométrico. Enquanto a grana encha seus bancos, o sangue pode correr, como na Tunísia, Líbia, Egito e tantas outras ditaduras africanas que proporcionam o petróleo para acender as luzes de um século cujo destino está em mãos privadas e suas instituições às ordens das entidades financeiras e das empresas. 

Tradução: Libório Junior
Nossa fonte: Carta Maior

domingo, 15 de abril de 2012

Feira de artesanato reúne em Brasília 450 expositores

Há no Brasil pelo menos 8,5 milhões de artesãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que 87% são mulheres. Na 6ª Feira Internacional de Negócios do Artesanato, que começou nesta sexta-feira (13) e prossegue até o dia 22, em Brasília, esses números se comprovam na prática. Muitos dos artistas revelam ainda que desenvolveram suas habilidades seguindo a tradição familiar.


Feira de artesanato
Feira começou nesta sexta e vai até o dia 22 de maio
No total, 450 expositores nacionais e internacionais estão em Brasília para mostrar a diversidade do que é produzido em artesanato. Os organizadores da feira informaram que o objetivo é também estimular os negócios no setor. Só em 2011, na quinta edição do evento, foram movimentados R$ 147 mil em vendas diretas e R$ 3 milhões em negócios a longo prazo.

Na feira, os artesãos se orgulham da história de vida e da tradição do trabalho que fazem. A presidenta da Associação de Artesãs de Taioberas (em Minas Gerais), Maria Cláudia de Matos, disse à Agência Brasil que lidar com a cerâmica é tradição na sua região. Segundo ela, Taioberas não pode deixar “perder essa característica”.

A artesã contou que seu esforço é para manter a tradição. “Sou apaixonada pelo artesanato. Fico muito orgulhosa por fazer parte da criação de objetos tão lindos. Minha família é toda ligada ao artesanato: minha mãe era artesã e meu pai carpinteiro. É mágico o que o artesanato traz. [Por meio do artesanato] há melhoria nas condições de vida e há como ocupar a mente”, disse Maria Cláudia.

Também de Minas Gerais, da cidade de Campo Alegre, a artesã Elenice Gomes contou ter sido estimulada pela família a manter a tradição do artesanato. Aos 21 anos, ela disse ter orgulho da profissão. Segundo a artista, desde sua bisavó a tradição está na família.



Todos nós [da família] aprendemos com os mais velhos e vamos sempre repassando isso para as novas gerações. Eu, com certeza, vou ensinar aos meus filhos. Minha mãe ainda faz as peças em cerâmica, e quando meu pai era vivo, ele preparava a argila e fazia o processo de queima. Desde que nasci, vivo nesse ritmo de artesã”, disse Elenice.

Moradora da cidade de Águas Claras, no Distrito Federal, a ex-professora Ângela de Oliveira Francine Roboredo preside associação de artesãs local. Ela disse que deixou uma atividade formal de trabalho em troca da informalidade do artesanato.

“Fui professora por 25 anos e larguei as salas de aula para me dedicar ao artesanato. Gosto muito do que faço, e não me arrependo de ter feito essa escolha. Agora, trabalho com o que gosto, [o artesanato] é uma terapia e me traz muita felicidade”, disse Ângela Roboredo.



Fonte: Vermelho

Ouro de breque


Moreira da Silva encontrou no samba de breque seu modo de fazer música



Tárik de Souza


Moreira da Silva

CD de Moreira da Silva
O sonho do motorista de ambulância Antonio Moreira da Silva (1902-2000) era disputar espaço, com canções e serestas, entre os grandes ases do dó de peito de sua época, Vicente Celestino, Francisco Alves e Orlando Silva. Mas encontrou “petróleo” no samba de breque, a que acrescentou improvisos e declamações. 

Um violonista surpreendido pela novidade, inaugurada numa apresentação de Jogo Proibido, em 1936, reclamou: “Não estou acostumado a acompanhar conversa”. O traje malandro de terno branco e chapéu completou o estilo praticado por quase 70 anos, em meio a tentativas de soltar o inesperado vozeirão em canções românticas.

Algumas dessas recaídas (Aquele Adeus, Meu Pecado, Cigano, Hilda, Reconciliação, Fingida) podem ser pescadas nos oito CDs das duas caixas com reedições de seus álbuns gravados entre 1958 e 1966, sua fase de maior sucesso. Mas são exceções nas aulas de picardia e humor de Na Subida do Morro, Acertei no Milhar, Amigo Urso, Esta Noite Eu Tive um Sonho, Dormi no Molhado e Mil e Uma Trapalhadas, da inesperada dupla autoral Sinhô e Wilson Batista. 

Discutível autor de boa parte do repertório, Kid Morengueira, como se alcunhava, antecipou o sambandido de Bezerra da Silva em temas como Vara Criminal, Olha o Padilha, Averiguações, Chave de Cadeia, Minha Sentença e Patrulha da Cidade. E protagonizou paródias de filmes de caricata sonoplastia (O Rei do Gatilho, Morengueira contra 007, O Último dos Moicanos), de Miguel Gustavo. Personagem de si mesmo, definiu-se em Sou o Primeiro: O rei do breque no Brasil sou eu/ pois foi um dom que Deus me deu.


Fonte: Carta Capital

sábado, 14 de abril de 2012

Crise intenacional: ''está tudo embaraçado numa ideologia fortíssima''.

 Entrevista especial com José Carlos de Assis

Instituto Humanitas Unisinos

Adital
Sexta, 13 de abril de 2012

Por Patricia Fachin

"Se não houver uma mudança política na Europa e nos Estados Unidos, a crise irá durar anos, até ocorrer essa mudança política", adverte o economista.

A luta de classes entre patrões e trabalhadores, apontada por Marx no século XIX, reflete no século XXI na disputa pelo orçamento público, entre aqueles que defendem a política monetária e a política fiscal. É com essa percepção que o economista José Carlos de Assis analisa a crise financeira internacional e a incapacidade de o sistema neoliberal permanecer vigente enquanto modelo político e econômico. "Não se trata somente da luta de patrão contra empregado, é muito mais do que isso: é a luta do cidadão por um espaço maior no Estado, que transfere a este cidadão parte da renda nacional através de políticas sociais", explica em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Para ele, a má condução da política monetária tem impedido a resolução das últimas crises do capitalismo, inclusive a de 2008, que se arrasta há quatro anos. "O que está errado é a política econômica europeia, que tem a crise econômica voltada para os interesses dos ricos e dos financistas, voltada para os interesses daqueles indivíduos que provocaram a crise", afirma.

Autor do livro O universo neoliberal em desencanto (Civilização Brasileira, 2011), escrito em parceria com o professor Francisco Antônio Dória, Assis enfatiza que as crises são próprias do capitalismo e o problema não está nelas em si, mas na política econômica utilizada para enfrentá-las. Em sua avaliação, a saída deste colapso econômico consiste em romper com o neoliberalismo. "Se não fizerem uma decisão eleitoral a favor simultaneamente de Obama e do Partido Democrata na Câmara e no Senado dos EUA, essa crise irá durar mais quatro anos. Não tenho dúvidas. E vai ser uma coisa horrorosa, porque irá juntar o que tem de pior na política americana com o que tem de pior na política europeia, que é Merkel, Sarkozy e o inglês David Cameron", menciona.

Assis também esclarece as implicações da independência dos bancos, a exemplo dos Bancos Centrais brasileiro e europeu, os quais, apesar de serem independentes, não são orientados por políticas em defesa do emprego e do desenvolvimento econômico. "Diz-se que o Banco Central tem que ser independente dos políticos. Isso é uma brincadeira. O Banco Central tem operacionalmente que ser independente, mas não pode ser independente da política. Quer dizer, ele não pode ser uma instância sobrepujada na sociedade, uma instância que atua fora dos cânones da democracia. (...) Não há sentido uma entidade que não responde a ninguém (ao eleitorado) e que tem uma autoridade ilimitada. Isso só existe dentro de uma ideologia neoliberal. Portanto, tem que se ter um banco central dependente de mandatos definidos politicamente em termos da lei geral, e não da lei particular", assegura.

Como alternativa ao neoliberalismo, o professor vislumbra a era da cooperação, em que, na inexistência de um líder político e econômico hegemônico, as nações precisam cooperar umas com as outras para garantirem a sobrevivência dos povos. "Não é uma questão idealista, não é uma questão religiosa, é um imperativo da cooperação. Nós estamos saindo da idade moderna agora, cujo fundamento foi a busca da liberdade individual ilimitada para uma situação que é complementar a isso. A cooperação, de certa forma, impõe limites à sua liberdade, mas é em favor de uma maior segurança das pessoas e dos povos coletivamente", resume.

José Carlos de Assis é doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba. Entre seus livros, citamos Análise da crise brasileira e A quarta via e a sátira contra o neoliberalismo.

Confira a entrevista em:

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/508201-crise-internacional-esta-tudo-embaracado-numa-ideologia-fortissima-entrevista-especial-com-jose-carlos-de-assis

Estado reconhece que neto de João Goulart foi vítima da ditadura


Considerado uma vítima da ditadura militar, o neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Belchior Goulart, 35 anos, recebeu no início da noite desta sexta-feira (13), em Porto Alegre, um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização no valor de R$ 18,7 mil (30 salários mínimos).


A decisão partiu da Comissão da Anistia, formada pelo Ministério da Justiça, e foi unânime. Outros seis perseguidos políticos ligados ao Rio Grande do Sul tiveram processos julgados.

Nascido em 1976 em Londres, na Inglaterra, Christopher entrou na Justiça em busca de reparação por entender que sua vida foi diretamente afetada pelas pressões vividas por seus familiares a partir do momento em que seu avô foi deposto e seguiu para o exílio. 

"Sei que algumas pessoas podem questionar por que um jovem de 35 anos busca esse tipo de reparação. Mas eu estou tranquilo quanto a isso. Só eu sei o quanto minha família foi prejudicada", disse Christopher.

Em seu voto, o relator José Carlos Moreira da Silva Júnior reconheceu que os prejuízos ultrapassaram gerações. 

"Não restam dúvidas de que Christopher foi atingido de forma direta. Ele foi privado de ter nascido em território nacional e de aqui contar com o aconchego de sua família. É um filho do exílio", afirmou Silva Júnior.

De mesma opinião, o presidente da comissão, Paulo Abrão, fez questão de explicar a decisão, no auditório lotado do prédio 11 da PUCRS. Conforme Abrão, o resultado não foi motivado pelo parentesco de Christopher.

"Não se trata de anistiá-lo por ser neto de Jango. Mas por ter sido uma pessoa atingida por atos de exceção, como foram tantas outras".

Durante o julgamento, Christopher falou por 10 minutos. Em seu discurso, agradeceu a posição adotada pela comissão.

"Meu país reconhece que errou. Aceito o reconhecimento e só tenho a agradecer",  afirmou o advogado, emocionado.

Além de Christopher, foram anistiados e receberam reparação financeira outras seis pessoas, entre elas o engenheiro naturalizado Peter Ho Peng, preso entre 1971 e 1973 por envolvimento com o movimento estudantil. À época, ele teve os documentos recolhidos e perdeu a cidadania. Ele recebeu novamente o direito de ser brasileiro, e foi aplaudido de pé. 

Fonte: Jornal Zero Hora

O MAM e a Pinacoteca mais acessíveis


Museu de Arte Moderna de São Paulo e Pinacoteca ganham visita virtual no Google


Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e a Pinacoteca do Estado foram incluídos no Google Art Project, inciativa que disponibiliza parte dos acervos de 150 museus de todo o mundo na internet.
Os visitantes virtuais poderão ter acesso a 80 obras do 30° Panorama da Arte Brasileira, exposição temporária que esteve no MAM no final de 2011. “Embora essa exposição não esteja mais em cartaz, ela motiva o visitante virtual a entender o MAM como um lugar que vai mostrar arte experimental de maneira experimental, tanto do ponto de vista da montagem, quanto da experiência proposta para o espectador”, ressalta o curador do museu, Felipe Chaimovich.
Como o tema do 30º Panorama é a itinerância, Chaimovich acredita que o formato virtual se relaciona bem com a proposta. “Uma preocupação da arte contemporânea é com o fato de os artistas muitas vezes viverem em trânsito, viajando. Então, isso é parte da experiência do artista contemporâneo”.
Chaimovich acredita que a nova ferramenta complementa a visita física ao museu. “Quem não veio ainda ao museu vai ter curiosidade de visitá-lo. E quem já veio ao museu vai ter uma ferramenta de pesquisa e rememoração”, destaca. “Não é, em absoluto, algo que compete com a experiência presencial, que é o sentido de os museus existirem de fato”, completa.
Na Pinacoteca, foram escolhidas 98 peças do acervo fotografadas por 15 câmeras montadas em um carrinho que percorreu os corredores do museu, tecnologia semelhante à do Google Street View. Além da alta resolução das imagens, o visitante virtual pode percorrer as salas ou clicar nas obras para obter mais informações.
“O acervo digital não é novidade para o museu, que já oferece em seu próprio site as imagens de toda a exposição. A diferença vem mesmo da qualidade tecnológica oferecida pelo Google”, explica o diretor da Pinacoteca, Marcelo Araújo.
O site do Google Art Project é http://www.googleartproject.com/pt-br/.
Edição: Juliana Andrade
 Nossa fonte: CdB

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Aborto não é um prazer e deve ser um direito

Katarina Peixoto 

A luta pela positivação do direito da interrupção de gravidez indesejada, enquanto indesejada, é requisito inegociável não só da luta das mulheres, mas do estado de direito moderno, que sobrepujou a tralha jusnaturalista da constituição moderna do conceito de Estado de Direito.


Não conheço uma mulher que tenha abortado e que tenha saído saltitante ou mesmo tranquila depois de consumado o ato. E mesmo mulheres que, como eu, são no mínimo agnósticas. Abortar é doloroso, é incapacitante em alguma medida um tanto indizível, adoece a alma, machuca, interdita coisas. Aborto não é motivo de alegria para ninguém.

As razões por que um aborto dói variam e não importa exatamente quais. Não interessa: pode ser que alguma mulher se sinta aliviada ou que não se deprima depois de um procedimento de interrupção de gravidez e não há razão que autorize a acusação de imoralidade sobre essa pessoa, menos ainda de delinquência.

Evitar o sofrimento nem sempre implica não sofrer. Aliás, quase nunca, ensina a experiência. Evitar mais sofrimento pode implicar menos sofrimento. Esta talvez seja uma alternativa decente e no caso do aborto parece ser uma alternativa compromissada com a vida. 

A mulher tem essa prerrogativa historicamente bizarra de ter o seu corpo e o seu prazer sexual invadidos pelos dispositivos morais que parasitam as sociedades adoecidas de religião. Dispositivos morais religiosos, como aprendemos nas escolas, não são necessariamente dispositivos éticos. Entre o costume e a decência a regra é a distância, não a proximidade. 

No caso do aborto a regra tem sido a indecência, a indignidade e a covardia. Os números são escabrosos de mulheres mortas por falta de reconhecimento de um direito elementar, de uma prerrogativa da igualdade de direitos. 

Não é demais, infelizmente, lembrar que somente mulheres muito pobres morrem por conta de aborto. E que médicos enriquecem no mercado ilícito de abortos limpinhos, em que cometem as suas obrigações naturais sobre as quais não pode haver imputação penal ou civil, em caso de erro médico, por exemplo.

A Política brasileira parece que amadurece quando as forças das trevas se manifestam com liberdade. Por mais paradoxal que isso soe, o que se passa parece mais com um avanço do que com uma ameaça ou com um retrocesso. 

O espanto que pastores evangélicos ou que um bispo revisionista do holocausto podem causar hoje na sociedade é muito bem vindo. Um pastor ministro causar rebuliço nas bases que apoiam o governo federal é uma coisa que tem um lado luminoso, obviamente que na oposição a tal gesto infeliz.

Durante os anos de resistência à ditadura e de reconstrução da democracia brasileira, as agendas dos direitos civis e das liberdades políticas eram prerrogativas de guetos. Quem defendia o meio ambiente, os gays, as mulheres, as crianças e a laicidade do estado republicano eram setores em regra ligados às esquerdas partidárias, não só do PT, mas do PMDB, do PSDB, do PSB e etc. A grande agenda era o controle inflacionário, a distribuição de renda, o crescimento econômico, a dívida externa, o desenvolvimento, a fome, a miséria, a destruição da esfera pública estatal, a privatização, a não privatização, a industrialização, a desindustrialização. E a pequena grande agenda de ocasião midiática era e segue sendo a corrupção, mas ela, como se sabe, é sempre ou quase sempre cortina de fumaça, vide o molequinho, o jornalista e o editor organizados com o contraventor lá de Goiânia. 

O mundo dos direitos civis e das liberdades políticas parecia um tanto distante da "vida real" brasileira e hoje, passadas décadas de refazimento do quadro democrático institucional do país, finalmente demos um passo adiante.

Ao contrário do que apressadamente se pode perceber, Malafaias e Crivellas emergiram como exceções e diferenças frente aos avanços democráticos. E por isso, e unicamente por isso eles se tornaram publicamente repugnantes. Porque a existência desses lixões religiosos sempre parasitou a vida simbólica e cultural do Brasil. Este é um país católico e protestante, evangélico, místico, desde sempre.

Quando é que a República se tornou um valor reivindicado com tamanha clareza e ira? Hoje, não por acaso quando o fim da miséria e da fome endêmica e a estabilidade democrática se tornaram possibilidades reais no horizonte.

Defender o casamento gay no Brasil, hoje, não é mais uma idiossincrasia dos malucos da Quarta Internacional, mas uma agenda defendida por quem tem tico e teco em bom estado mental e moral. E isso é bom. É motivo de reflexão e de reconhecimento do quanto avançamos nos requisitos materiais e políticos do exercício pleno da democracia. Não estou dizendo com isso que é bom ter religiosos na base do governo nem mesmo que é razoável ter religiosos num partido de esquerda. Mas o meu jacobinismo sem guilhotina é decerto muitíssimo menos relevante que o estado das coisas no país, hoje, e sobretudo, do que o direito das mulheres interromperem gravidez indesejada.

Defender a abertura dos arquivos da ditadura militar brasileira, a resistência a Belo Monte e defender o escárnio e a desmoralização dos parasitas religiosos da Política virou um lugar comum de quem sabe e sobretudo de quem vive o estado de direito no cotidiano. Não se trata mais de uma coisa de hippies, de militantes profissionais partidários e nem de estudantes de graduação de direito bem formados na tradição republicana e, vai de si, antijusnaturalista.

Defender o direito da mulher à interrupção de gravidez indesejada anda de par com o horror trivial que sentimos frente à isenção tributária de instituições religiosas, e à repulsa que Malafaias e Dom Dadeus Grings causam em nossos fígados. Essa gente não tem mais lugar de direito "natural", misturados, indiferentes, entre quem se julga democrático e leva a sério as próprias crenças.

Para quem é capaz de ler um livrinho por ano, a defesa desse direito das mulheres e da sociedade se tornou intuitiva. E isso é muito bom.

Também não é estranho que o STF esteja ainda às voltas com o debate sobre a legitimidade da interrupção de gravidez em caso de anencefalia, embora seja em si mesmo algo lamentável, pelo atraso e pela insuficiência da demanda. O Judiciário é e em certa medida deve ser um poder retardatário. O direito vem depois da história e na melhor das hipóteses, que é aquela legada pelo positivismo jurídico, ele vem junto com a história e pode, então, fazer história no sentido esclarecido, isto é, racional, da palavra.

O que se tornou estranho e inaceitável é a acusação de indecência, de imoralidade e de crime sobre nós, mulheres, que já abortamos ou que podemos vir a abortar. Tornou-se estranho mesmo, muito mais estranho e indecente do que o era há dez ou quinze ou vinte anos atrás. Não nos esqueçamos que a esquerda brasileira sempre foi predominantemente católica, para a sua desgraça.

O jusnaturalismo que saiu do armário militantemente desde as últimas eleições presidenciais é a maior ameaça ao processo democrático em curso no país. O jusnaturalismo é irmão do fascismo e inimigo da democracia. Por isso, também, a luta pela positivação do direito da interrupção de gravidez indesejada, enquanto indesejada, é requisito inegociável não só da luta das mulheres, mas do estado de direito moderno, que sobrepujou a tralha religiosa da constituição moderna do conceito de Estado de direito.

À Fé o que lhe é de direito, e ao Direito o que lhe é de Direito, cada um na sua, como deve ser, segundo a Constituição Brasileira. Nenhuma mulher deve respeitar juridicamente o que um padre, um pastor ou pai de santo lhe recomenda nos seus templos. Quem leu Tomás de Aquino e entendeu alguma coisa pode saber disso.

Aborto não é prazer, nem é pecado. Aborto deve ser um direito, nada menos e nada mais.

* Katarina Peixoto é bacharela pela Faculdade de Direito do Recife, Mestre em Filosofia, Doutoranda em Filosofia Moderna, na UFRGS, sub-editora e tradutora da Carta Maior

Fonte: Carta Maior 
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Tabela da corrupção no Brasil



Balanço do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral 
baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral sobre 
os partidos com maior número de parlamentares cassados
 por corrupção desde 2000. 
Fonte: TudoEmCima

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Movimentos sociais buscam unidade no campo


Ações unificadas em 2012 visam pressionar o governo a realizar desapropriações para a reforma agrária; segundo organizações, momento é de colocar em oposição o modelo do agronegócio  

Aline Scarso,
da Redação de Brasil de Fato     
Movimentos sociais estão planejando ações unificadas para pressionar o governo a realizar desapropriações e acelerar o assentamento de famílias no campo. A primeira ação deve ocorrer neste mês, durante as atividades do Abril Vermelho, historicamente organizadas pelo MST.     
“Nós estamos chamando a unidade dos movimentos do campo. Só tem uma alternativa para os movimentos rurais: grandes ocupações, uma grande jornada de luta em abril, com marchas, mobilizações e ocupações de terras. Só com a luta massiva é que vamos ter a reforma agrária que precisamos”, destaca Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST.      
Os movimentos pretendem se colocar em oposição ao modelo do agronegócio – baseado em grandes corporações, na agricultura de commodities em grande escala, com o uso de veneno e voltada à exportação – com o modelo da agricultura familiar, que trabalha com a produção diversificada de produtos em pequena escala, sem uso de agrotóxicos, visando abastecer o mercado regional.      
“O governo Dilma não pode alavancar e terminar com a pobreza, sem a reforma agrária ser prioridade. Nós, movimentos sociais do campo, estamos trabalhando na perspectiva de realizar nossas ações de forma conjunta, para dialogar com a sociedade sobre qual é o papel da reforma agrária no desenvolvimento do país e seu papel para combater a pobreza e miséria”, afirma Willian Clementino, secretário de política agrária da Contag.   
Decisão política
De acordo com o Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003 por intelectuais e especialistas a pedido do governo Lula, 4 milhões de famílias precisam de terras no país, número sufi ciente para consolidar agricultura camponesa como modelo de produção. Dados oficiais que remontam ao Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos produzidos no país como leite, frutas, legumes e verduras.   
Em contrapartida, apesar de utilizar 76% das terras e receber forte investimento da União, o agronegócio produz 30% dos alimentos e emprega 1,7 trabalhador por hectare. Já a agricultura camponesa, ocupando 24% terras, é fonte de trabalho para 15 pessoas/ha.     “Por mais que você tenha algumas iniciativas do governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o lançamento de uma política nacional de educação no campo, isso é muito pouco frente ao potencial que esse desenvolvimento representa. Essas famílias podem ser mais qualificadas, pode haver cada vez mais políticas de melhoria dos territórios”, argumenta Mançano.   
“A agricultura camponesa ainda é considerada pelos estrategistas brasileiros como uma cultura marginal. A partir do final dos anos 90, o agronegócio passou a ter uma massa de investimentos das transnacionais. E os governos avaliaram isso como algo positivo, criaram todo um arcabouço legal, criaram a lei de sementes, a lei de patentes, a lei dos transgênicos. Deu segurança jurídica de que contaria os movimentos sociais”, avalia Frei Sérgio Görgen, dirigente nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).    
Segundo ele, a agricultura camponesa – que cresceu com os assentamentos da reforma agrária – conseguiu não ser destruída. “Continuamos em um processo de resistência. Por outro lado aumentou a empregabilidade urbana, mesmo que por meio de empregos precários, o que tirou parte da juventude da luta pela terra. Isso ajudou para que houvesse um certo esmorecimento”, destaca.       
De acordo com dados do Data Luta, em 2011 ocorreram 197 ocupações que envolveram 22.922 famílias. O número é semelhante ao de 1994, quando aconteceram 161 ocupações fomentadas por 22.516 famílias. Um cenário que deve mudar, segundo os movimentos. “A Reforma Agrária é uma decisão política. Então a presidenta Dilma, que foi eleita com o apoio dos movimentos sociais, tem que tomar uma decisão política que passa por desburocratizar o Incra e o MDA e acelerar o processo desapropriação de terra. Sem esses elementos centrais os conflitos agrários no Brasil tendem a crescer”, pontua Conceição, da Coordenação Nacional do MST.

Silvio Tendler na luta pela vida


O reconhecido cineasta documentarista Silvio Tendler caracterizou-se por sua ousadia e espírito de resistência nas mais difíceis circunstâncias. É realizador de obras impactantes como “Jango”, “Anos JK”, “Utopia e Barbárie”, “Marighela”, “O Veneno está na mesa”, “Glauber, o filme – Labirinto do Brasil”, “Milton Santos: por uma outra globalização”. 

Por Luiz Carlos Antero* do Portal Vermelho


Hoje enfrentando um delicado tratamento de saúde e convivendo com um autêntico coquetel de enfermidades, empreende uma acirrada luta pela vida sem suspender suas atividades. Em março, às vésperas de mais um registro anual do golpe militar de 1964, apareceu num vídeo no qual convocava amplamente para uma manifestação diante do Clube Militar, no Rio de Janeiro, contra as tradicionais comemorações castrenses. 

Agora aparece novamente num novo vídeo que dá conta da sua batalha pessoal para recuperar a saúde, agravada pela intensa atividade pelo Brasil, por último com uma frenética jornada de viagens e conferências sobre o filme “O veneno está na mesa”, um documentário sobre o uso de agrotóxicos na agricultura brasileira. 

(Esta obra e outras de sua autoria constarão da “Mostra Canudos”, com a qual será homenageado de 13 a 18 de maio pelo FestFilmes – Festival do Audiovisual Luso Afro Brasileiro, em Fortaleza, em mais uma das justas homenagens que recebe Brasil adentro e mundo afora).

Neste vídeo(**), em circulação no You Tube, Silvio Tendler dialoga com amigos cineastas sobre episódios históricos do cinema brasileiro, emoções marcantes sobre a Jornada da Bahia e relata suas realizações nas difíceis circunstâncias de hoje.



(**)Vejam o video em:
http://www.youtube.com/watch?v=HLYks2duYjQ&feature=player_embedded


*Luiz Carlos Antero é sociólogo, jornalista, escritor, membro da Equipe de Pautas Especiais do Portal Vermelho, assessor parlamentar no Senado Federal, filiado ao Partido Comunista do Brasil em 1969

terça-feira, 10 de abril de 2012

Bons hábitos alimentares

Porque você deve comer seus vegetais ?

Por Natasha Romanzoti

     Muitos animais utilizam cores, baseadas em carotenoide, para indicar sua capacidade de atração. Os carotenoides são gerados por organismos fotossintéticos, como plantas, bactérias, algas e fungos, e são responsáveis pela coloração amarelada e avermelhada, como, por exemplo, a plumagem vermelha brilhante de pássaros cardeais.
      As cores (baseadas em carotenoides) dos animais são o nosso equivalente ao que é ser "sexy", porque indicam a capacidade de um animal de se alimentar de forma eficiente.
      Elas também fornecem informações sobre a fisiologia subjacente de um indivíduo. Os carotenoides ajudam a proteger os tecidos contra estresse oxidativo, então níveis mais elevados de coloração podem indicar robustez contra doenças cardiovasculares, diabetes, cânceres e outros processos degenerativos relacionados com a idade.
      Carotenoides também parecem facilitar a atividade imunológica, e podem, portanto, sinalizar a capacidade de um animal de tolerar e/ou combater infecções.
      Os seres humanos também, dentre muitas espécies, expressam pigmentação carotenoide. Inclusive, um estudo recente indicou que até mesmo pequenas variações no nosso consumo de carotenoide - principalmente na forma de frutas e legumes - podem levar a diferenças visíveis na cor da nossa pele.
E, claro, essas diferenças estão associadas com o quanto atraentes e saudáveis nós parecemos para as outras pessoas.
      A nova pesquisa durou seis semanas. 35 voluntários foram analisados no início do estudo, com 3 semanas, e depois com 6 semanas.
      A coloração das peles foi medida utilizando um espectrofotômetro, que emite luz em uma área de pele e registra quanto do que é refletido e que cores estão presentes na luz refletida, o que produz um resultado que indica leveza, vermelhidão e amarelamento do pedaço de pele examinado (sete, no caso desse estudo).
Em média, os voluntários relataram ingerir 3,4 porções de frutas e vegetais por dia (geralmente, especialistas recomendam 5 porções por dia).
Participantes que aumentaram o seu consumo ao longo do estudo pareciam mais bronzeados, um padrão que foi sem dúvida impulsionado por aumentos significativos nas cores vermelho e amarelo.
      O resultado foi visto em todos os sete pedaços de pele examinados, e não apenas no subconjunto dos três no rosto. Também, as variações só foram perceptíveis depois de 6 semanas, e não 3.
     Para ter certeza de que os padrões observados realmente resultaram do consumo de carotenoides, os cientistas examinaram mudanças na refletância da pele ao longo da gama de comprimentos de onda dominados por coloração carotenoide.
      Os padrões experimentais foram comparados com as curvas de refletância de três diferentes carotenoides (alfa-caroteno, beta-caroteno, e licopeno), e com a melanina, o pigmento responsável pelo escurecimento de nossa pele.
      A curva média de carotenoides alinhava estreitamente com a curva de refletância descrevendo o padrão observado nos participantes do estudo, o que parece ter sido impulsionado principalmente pelo licopeno, o carotenoide encontrado em frutas como tomate e mamão.
      Os dados de refletância observados não foram, no entanto, semelhantes à curva de melanina. Juntas, as descobertas indicam que o aumento no consumo de frutas e vegetais - especialmente vermelhos brilhantes - pode resultar em alterações visíveis em nossa pele.


       Como somos e como parecemos
       Para saber que diferença isso fazia socialmente, os pesquisadores pediram que pessoas analisassem fotos dos participantes do estudo dizendo se pareciam atraentes, saudáveis, etc.
       Os rostos que foram classificados como mais amarelados, mais saudáveis e mais atraentes foram aqueles com mudanças positivas na cor da pele baseadas no consumo de frutas e vegetais.
       Uma diferença de pouco menos de 2 porções por dia já é suficiente para permitir uma discriminação de pele mais amarela, enquanto os rostos percebidos como mais saudáveis e atraentes consumiam 2,9 e 3,3 porções a mais por dia, respectivamente.
      Os autores apontam que o tom original da pele pode desempenhar um papel importante, já que indivíduos asiáticos e africanos, por exemplo, têm geralmente tom de pele mais escuro do que os caucasianos e, portanto, requerem maiores mudanças na dieta a fim de alcançar diferenças visíveis na cor da pele.
      Curiosamente, porém, um estudo anterior do mesmo laboratório descobriu que pessoas de todas as etnias achavam a pele amarelada mais saudável e atraente, independente da etnia da pessoa com a pele mais amarelada.
       Existem ainda algumas perguntas sem resposta - por exemplo, as pessoas atingem um "ponto de saturação" em que o aumento do consumo de carotenoide não tem mais benefícios positivos? Como, exatamente, os carotenoides mudam a cor da nossa pele, como pigmentos, ou levando à melhora do fluxo sanguíneo? A visão de cores torna-se menos aguda com a idade, então maiores fluxos de carotenoides são necessários para chamar a atenção de espectadores mais velhos?
        Quaisquer que sejam as respostas a estas perguntas, uma coisa é certa: nossos pais tinham razão em nos obrigar a comer frutas e vegetais.[Science2.0]

Nossa fonte:O Berro

segunda-feira, 9 de abril de 2012

ATÉ QUANDO?!


Rondônia: trabalhadora é assassinada por denunciar madeireiros


Dois meses depois de denunciar à imprensa a atuação de madereiros em Rondônia, Dinhana Nink foi assassinada. Agora, a líder rural Nilcilene Miguel de Lima, que tem escolta da Força Nacional por denunciar os madeireiros, denuncia que pistoleiros saqueiam, agridem e matam os lavradores locais sem maiores problemas. 

Por Ana Aranha*


Dinhana foi uma das poucas entrevistadas que denunciou a quadrilha sem medo de mostrar o rosto:

“Bote meu nome aí, eu vou falar sim. Eles mandaram calar a boca, mas eu não calo. Vou ter a coragem da Nilce e denunciar quem me ameaça”, disse.



Vejam o vídeo em:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RiC7RQ4sPnU

 
Em resposta à sua coragem, Dinhana foi assassinada com uma bala no peito na madrugada da última sexta, dia 30. O crime aconteceu na frente de seu filho de 6 anos, Tiago. O pai de Dinhana, primeiro a chegar depois do crime, encontrou Tiago limpando o sangue do rosto da mãe. Dinhana deixou mais dois filhos, um de sete e outro de dez anos.

Apesar da cara de valente, sua condição já era frágil na época da entrevista, em janeiro. Tiago brincava ao lado da mãe, no chão da sala. Eles estavam morando de favor em vila Nova Califórnia (Rondônia) desde que sua casa foi queimada em um incêndio criminoso em novembro. Por precaução, a reportagem não usou o nome e a foto de Dinhana. Essa é a primeira vez que sua história é publicada.

Na entrevista, Dinhana falou sobre ameaças que recebia desde que desafiou um homem ligado à quadrilha de pistoleiros que toma conta da região. Ela morava no assentamento Gedeão, município de Lábrea, sul do Amazonas. Sem nenhuma estrutura de policiamento, o lugar é destino de madeireiros ilegais, que contratam pistoleiros para garantir que ninguém impeça o roubo de madeira.

Desde que a líder Nilcilene ganhou escolta da Força Nacional, diversas famílias próximas a ela estão sendo ameaçadas de morte. Algumas tiveram que fugir para não ter o mesmo destino de Dinhana. É uma forma de deixar a líder isolada.

Dinhana não tinha envolvimento com a associação. Queria apenas tocar a vida e proteger seu negócio, um pequeno bar e mercearia dentro do assentamento.

Mas ela sabia demais. Enquanto trabalhava, ouvia conversas sobre as atividades das madeireiras. “O povo bebia e falava”, ela disse à Pública. “Tem muita gente lá que vive de madeira. Serra de dia, e tira de noite. Eles dizem que tem que ter cuidado na hora de entrar com o caminhão de noite. Se a polícia pega, não pode prejudicar os donos. Se pegar, não pode de jeito nenhum falar quem era o dono da madeira”.

Sua morte está relacionada à força do crime organizado que se formou na região, graças ao comércio ilegal de madeira combinado com a ausência do Estado. Dinhana se meteu com a pessoa errada e decidiu denunciar as agressões, em um local onde a polícia não age. Pagou com a vida.

Tudo começou em novembro, quando um de seus clientes no bar, Jheferson Arraia Silva, bebeu demais e começou a provocar briga. Ela pediu que fosse embora, ele ficou agressivo. Dinhana não era mulher de ficar calada. Apanhou, mas também bateu. Depois registrou tudo na polícia.

“Eles não gostaram que eu fui na polícia e, na semana seguinte, a mãe dele começou a mandar recado”, Dinhana disse. Suzy Arraia Silva, mãe de Jheferson, é citada em diversos relatos dos pequenos produtores rurais da região pela proximidade com a quadrilha. “Ela dizia que não ia ficar em branco, que ia queimar minha casa, que ia ter vingança”.

Assustada, Dinhana decidiu mudar para Nova Califórnia, a vila mais próxima, já no estado de Rondônia. Mas, enquanto procurava lugar para ficar, sua casa e bar no assentamento foram queimados, com tudo dentro. “Ficou tudo no chão, preto, queimado. O freezer ficou miudinho. Minha dor maior foi ver os meninos revirando as cinzas. Eles foram catando coisas para levar embora. Mas eu não deixei, tava tudo queimado”.

Dinhana procurou a Força Nacional. “Eles disseram que só podem proteger a Nilce, me indicaram a polícia. Fui no posto da PM de Nova Califórnia, eles disseram que não podem fazer nada porque são de Rondônia e lá é Amazonas”.

No Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil de Rondônia, ela fala das ameaças. Segundo o documento, Suzy “teria dito que iria eliminar três pessoas da localidade”. Dinhana era uma delas. Mas a polícia nada fez sobre o caso.

Em entrevista, o sargento Fábio Cabral de Lima, do posto de Nova Califórnia, disse ter recebido mais de 20 registros de ameaças de morte da área do assentamento Gedeão só no último ano. “Nós estamos de mãos atadas em relação a tudo que acontece lá porque não é jurisdição de Rondônia”, disse.

“Esse grupo manda na região. Eles cometem crimes, perseguem e difamam quem os denuncia”, diz Neide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. “Enquanto o Estado não se fizer presente e colocar um posto policial, o crime vai continuar ditando a ordem”.

A CPT se preocupa ainda com o fim da escolta para Nilcilene. No final de abril, a Força Nacional deve se retirar do local e deixar de escoltar a líder. Como nada foi feito para levar policiamento ao local, se o contrato da escolta não for renovado, Nilcilene vai ter que fugir. “Se a Força sair, eu e o meu marido temos que sair primeiro. Se nós ficar, antes de morrer, ainda vamos ser torturados”, diz.

*Ana Aranha é jornalista.

Fonte: APública