SALVE MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

'Discípula' Dilma homenageia 'mestre' Maria da Conceição Tavares

A economista recebeu o prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011 das mãos da presidenta Dilma Roussef e disse estar muito otimista com o Brasil. Emocionada, Tavares revelou que foi Darcy Ribeiro quem lhe convenceu a “virar brasileira de fato”, decisão da qual se orgulha: "Ele disse que ao contrário da Europa, que ele não tinha grandes esperanças, com toda razão, o Brasil ele achava que iria ser capaz de construir uma sociedade mais homogênea, multirracial e mais democrática".

Vinicius Mansur

Brasília - A economista Maria da Conceição Tavares foi exaltada na cerimônia em que a presidenta Dilma Roussef lhe entregou o prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011. Na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira (17), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, escalou a economista “no time de expoentes da intelectualidade que interpretaram a sociedade brasileira”, ao lado de Gilberto Freire, Celso Furtado, Caio Prado, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e Ignácio de Rangel. 

“Não é qualquer país que tem o privilégio de contar com uma mulher com a sua força, uma intelectual com o seu brilho e uma militante com a sua lucidez”, elogiou.

O ministro ressaltou as contribuições de Tavares para a formação do pensamento econômico brasileiro, em especial na caracterização do crescimento da economia brasileira nos anos 1960 e 1970 e nas causas da ausência de crescimento nas duas décadas posteriores. Ele também destacou a maneira enfática e consistente com que a economista defendeu a transição do já falido modelo de produção industrial visando a substituição de importações para um modelo auto-sustentável, só possível com investimentos decisivos do setor público. ”A história recente mostrou a falência dos governos em que os ‘booms’ da economia são ditados pelo mercado”, apontou.

Raupp ainda destacou o papel de Tavares na formação de gerações de economistas, que há décadas influenciam ou mesmo definem as políticas públicas no país, e também elogiou o que chamou de “brasilidade”. “Mesmo que tenha nascido em Portugal, Maria da Conceição comporta-se como uma brasileira visceral, autêntica, exemplar para todos os demais brasileiros e brasileiras”, concluiu.

Ao assumir a palavra, emocionada, Tavares revelou que foi Darcy Ribeiro quem lhe convenceu a “virar brasileira de fato”, decisão da qual se orgulha:

“Ele disse que ao contrário da Europa, que ele não tinha grandes esperanças, com toda razão - olha o que está acontecendo, tragédia no meu continente originário -, o Brasil ele achava que iria ser capaz de construir uma sociedade mais homogênea, pluriracial e mais democrática, que ia ter a particularidade de ser a primeira sociedade deste estilo nos trópicos (...) e eu quero dizer que nesse particular, eu estou muito otimista, foi bom ter virado brasileira, foi bom ter feito a luta e é muito bom estar na companhia da minha amiga e querida discípula, a presidenta Dilma e tantos que estão aqui.” 

Maria da Conceição Tavares também contou que durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu ir para a política “porque não adiantava mais falar nada, até porque a imprensa não nos dava nem um capítulo, tinha cara de neoliberalismo” e caracterizou este período “estranho, porque os participantes daquele governo eram historicamente progressistas” mas mudaram a Constituição – “aquela que nos custou tanto esforço” - em aspectos vitais. “Vocês imaginam o sofrimento que foi, eu arrebentei minha coluna foi aí”, disse arrancando gargalhadas do público. 

Tecendo rápidos comentários sobre a conjuntura econômica mundial, a economista elogiou o Brasil por não ter ”entrado em parafuso” com a “crisona que está aí”, dando os créditos deste feito aos dois governos Lula e a continuação com o governo Dilma. “Espero que ela chegue ao fim do seu mandato com a crise vencida e com os caminhos e a estratégia de desenvolvimento desenhada em bom termo. Ou seja, espero morrer feliz por ser brasileira e infeliz por ser europeia. Isso lamento muito, mas acho que não vou conseguir passar a crise européia”, comentou com seu humor particular. 

Por sua vez, a presidenta Dilma Roussef iniciou seu discurso considerando-se uma discípula de Tavares e elogiando seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil e da América Latina. “Compromisso que sempre cumpriu tratando a economia como ela deve ser tratada: como economia política”, salientou.

De acordo com a presidenta, não houve momento importante na história do país, nas últimas décadas, sem as considerações da “nossa professora”:

“Nós hoje não admitimos mais a possibilidade de construir um país forte e rico dissociado de melhorias das condições de vida de nossa população, nem tampouco acreditamos mais na delegação da condução de nosso crescimento exclusivamente às forças de auto-regulação do mercado. Crença, aliás, que Maria da Conceição Tavares sempre, corretamente, criticou”. 

Prêmio
O Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia completa 30 anos e é realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em a parceria da Fundação Conrado Wessel e da Marinha do Brasil. Na edição de 2011, o prêmio contemplou a área de Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes. 

Maria da Conceição Tavares é a segunda mulher a receber o prêmio, a primeira foi a socióloga Maria Isaura Pereira de Queiroz.

Tavares é graduada em Matemática pela Universidade de Lisboa e em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da qual é professora Emérita. Fez mestrado na Universidade de Paris II e doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ. Aeconomista também lecionou nas universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Latinoamericana de Ciencias Sociales da Argentina, Nacional Autonoma do México, Pontifícia Universidade Católica do Chile e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outras. Foi consultora em instituições como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Instituto Nacional de Investigação Científica (Inic), de Portugal.

Entre os prêmios e honrarias recebidas estão o título de Doutor Honoris Causa, da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, Ordem de Bernardo O Higgins, Gran Official, do Governo do Chile, Oficial da Ordem de Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ordem ao Mérito do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Prêmio BNDES de dissertação de mestrado.

Foi deputada federal pelo PT entre 1995 a 1999. 

Fotos: Antonio Cruz/ABr 
FONTE: CARTA MAIOR

"A eurozona está se auto-destruindo", diz presidente do Banco da Inglaterra

O botão de alarme do pânico está soando para além da moeda única europeia. No parlamento britânico, o primeiro ministro David Cameron assinalou nesta quarta-feira que a eurozona “precisa decidir se segue adiante ou não e traçar uma estratégia coerente a respeito”. O presidente do Banco da Inglaterra, Mervyn King, uniu-se ao pessimismo dizendo que a eurozona “está se autodestruindo”. 

Marcelo Justo - Londres

Londres - Queda do euro, governo interino na Grécia, impasse franco-alemão, austeridade e recessão, aumento do déficit, desemprego, indignados: a lista de tormentas da eurozona é interminável. O botão de alarme do pânico está soando para além da moeda única europeia. No parlamento britânico, o primeiro ministro David Cameron assinalou nesta quarta-feira que a eurozona “precisa decidir se segue adiante ou não e traçar uma estratégia coerente a respeito”. O presidente do Banco da Inglaterra (Banco Central), Mervyn King, uniu-se ao pessimismo dizendo que a eurozona “está se autodestruindo”.

Cameron e King gritam desde as margens do cenário: junto à economia britânica sofrem as peripécias da tragédia, mas podem fazer pouco para influir no desenlace. Muito mais grave ainda para a obra é o diagnóstico diferente que fazem da crise a austera dama de ferro alemã Angela Merkel e o pró-crescimento presidente da França, François Hollande. Alemanha e França são o eixo da eurozona: suas diferenças pressagiam uma paralisia. No momento, a eurozona existe em um estado similar à definição que Alfred Hitchcock tinha sobre o suspense: “imagine uma bomba colocada debaixo de um banco a ponto de explodir; o espectador pode vê-la, o protagonista não”.

A bomba a ponto de explodir é a Grécia, que tem novas eleições no próximo dia 17 de junho e empossou nesta quarta um governo interino. Os analistas antecipam que uma vitória da coalizão de esquerda Syriza (trotskistas, maoístas, verdes, independentes), que rechaça a austeridade acordada com a Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), em troca de 130 bilhões de euros para evitar uma moratória, significará a saída da Grécia da eurozona. 

Em seu encontro na terça-feira, Merkel e Hollande disseram que queriam a Grécia na eurozona, mas a chanceler alemã deixou claro que os compromissos devem ser respeitados. O empréstimo da troika só será entregue se o próximo governo se comprometer a cortar outros 10 bilhões de euros em junho numa economia que já anda no quinto ano consecutivo de recessão. Os gregos começam a se preparar. Na segunda-feira, retiraram cerca de 600 milhões de euros dos bancos e calcula-se que uns 28 bilhões estão escondidos sob o colchão para caso de vir o estouro e o retorno do dracma com uma megadesvalorização incluída.

A preocupação britânica expressa por Cameron e King é compreensível, mas tem uma perna bamba ou, ao menos, curiosa. Em abril, a economia britânica entrou oficialmente em recessão: a eurozona conseguiu evitá-la por um fio de cabelo. Seguindo o escritório de estatísticas Eurostat, o crescimento foi nulo, mas esta “boa notícia” esconde uma história de duas eurozonas. A Alemanha com um crescimento de 0,5%, acompanhada pela Bélgica, Eslováquia e um reduzido número de países compensou a recessão da Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Grécia (que experimentou uma queda de 6,2%). Para o futuro, os analistas advertiram que este desempenho alemão é insustentável com uma eurozona ferida.

Contágio econômico e político
O fantasma mais temido de um default grego é o contágio na direção dos famosos PIIGS: Portugal, Irlanda, Itália e Espanha, sem o G da Grécia. Os cálculos variam, mas uma estimativa média coloca o custo da saída grega da eurozona ao redor de 400 bilhões de euros. A reestruturação da dívida grega e a desvalorização de sua moeda fariam a União Europeia e o FMI perder cerca de 240 bilhões, os bancos centrais uns 130 bilhões e os bancos privados uns 25 bilhões. Mais grave ainda seria a ameaça que pairaria sobre Espanha, Itália e Portugal e seus frágeis sistemas financeiros que poderiam provocar, segundo alguns analistas, uma crise similar a de 2008.

Neste contexto, a crise de legitimidade dos governos começa a parecer uma enfermidade crônica. Desde o estouro da dívida soberana em 2010, 16 países mudaram de governo, mais da metade dos 27 que compõem a UE. Estes novos governos têm uma legitimidade de curto alcance, como sabe em primeira mão o presidente da Espanha, Mariano Rajoy, que já perdeu uma considerável parte do apoio majoritário que recebeu nas eleições do final do ano passado. 

Com um desemprego entre os jovens que supera os 50%, os indignados da Espanha parecem ter um futuro assegurado. Na Itália, o primeiro-ministro Mario Monti corre o perigo de perder o apoio inicial se a Itália seguir empacada em seu explosivo coquetel de recessão e ajuste. No dia 31 de maio, a Irlanda vota em um referendo sobre o acordo fiscal europeu firmado por 25 membros da UE no final de 2011 para garantir que ninguém tenha um déficit fiscal superior a 3% e uma dívida pública superior a 60% do PIB.

Em meio a esse panorama sombrio todavia há vozes que enxergam luzes no fim do túnel. Segundo um novo “paper” do ECFR (Conselho Europeu de Relações Exteriores), um “think thank” pan-europeu, a relação entre François Hollande e Angela Merkel será mais produtiva do que aquela que havia com Nicolas Sarkozy. “A experiência mostra que é mais fácil o acordo e a cooperação de dois partidos com ideias diferentes que devem firmar um compromisso do que no caso de uma dupla simbiótica como a Merkozy”, assinala Ulrike Guerrot, do ECFR. 

Mesmo uma saída da Grécia do Euro tem seus simpatizantes, como o analista Simon Jenkins, que, no The Guardian, não dúvida de apresentar a Argentina como um exemplo das bondades de uma reestruturação da dívida. “Só quando a Grécia se livrar da dívida que tem, como fizeram Islândia e Argentina, poderá reconstruir sua economia com base em uma taxa de câmbio realista”, assinalou Jenkins.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior

Carlos Fuentes: escrever para ser

Muito mais que um grande escritor, a América perdeu um homem de seu tempo – de seus tempos. Que soube defender suas idéias com tamanha inteireza, com tamanha elegância, com tamanha firmeza, que mesmo os que tantas vezes discordaram dele poucas vezes deixaram de respeitá-lo. Fuentes acreditava no futuro. No futuro da América Latina, no futuro no ser humano. Acreditava que, em algum momento desse nosso eterno recomeçar, nós, da América Latina, deixaríamos de recomeçar e começaríamos de verdade. 

Eric Nepomuceno (CARTA MAIOR)

Vejo algumas fotos em preto e branco. E me detenho em uma, feita em algum dia incerto da Barcelona daqueles anos 70, mostrando um Vargas Llosa alto e sorridente, um Carlos Fuentes um tanto formal, e um Gabriel García Márquez cabeludo e com bigodes que parecem desenhados a carvão. Fuentes ainda fumava: na mão esquerda, posta fraternalmente sobre o ombro de García Márquez, aparece o cigarro. Ali estão eles: Vargas Llosa aparece à esquerda, Fuentes está no centro, García Márquez à direita. Exatamente o avesso do que a vida reservaria aos três, ou do que os três fariam de suas vidas.

Na foto, os três são jovens, e parecem confiantes, e ocupam o inverso do espaço que o tempo e a realidade se encarregariam de colocar em seus devidos lugares: quem à direita, ao centro, à esquerda. 

Volta e meia imagino como será ter sido ser jovem, ou melhor, ser um jovem Fuentes, um jovem Mario Vargas, um jovem García Márquez naqueles anos de turbilhão. Uma vez perguntei isso a Fuentes. Estávamos em São Paulo, caminhávamos ao léu com Silvia Lemus, sua mulher, para cima e para baixo por aquelas paralelas da rua Augusta, e ele me contava coisas. Dizia assim: ‘É que a gente era muito jovem, e acreditávamos nas mesmas coisas, e tínhamos uma confiança enorme no futuro’. Insistia: sua amizade com García Márquez, que vinha de 1961, era a qualquer prova. E acabei sendo testemunha disso, dessa verdade. 

E lembro que algum tempo depois, coisa de ano ou ano e meio, ao entrar num restaurante italiano em Buenos Aires, topei com ele e com Silvia. E ele, como sempre de uma elegância sem fim – e, atenção: estou me referindo à elegância como postura diante da vida –, quis continuar uma conversa que eu nem lembrava qual era. 

Era a conversa sobre nossos respectivos anos jovens. Disse ele, lembrando de Vargas Llosa, de García Márquez, de Cortázar: ‘A vida segue, e às vezes, nos separa. Bom mesmo é quando você consegue discordar de tudo e fazer com que nada separe os afetos, a amizade’. Tentou isso a vida inteira. Às vezes – com Cortázar, com García Márquez –, conseguiu. Aliás, sem maiores esforços.

Quando me refiro a ele como um homem elegante, me refiro a um pensamento que conseguia ser ao mesmo tempo ágil e contido, que não se limitava às barreiras que muitas vezes nos impomos a nós mesmos. Acreditava no que acreditava.

Acreditava no futuro. No futuro da América Latina, no futuro no ser humano. Acreditava que, em algum momento desse nosso eterno recomeçar, nós, da América Latina, deixaríamos de recomeçar e começaríamos de verdade. E escrevia assim: acreditando. Não há dois livros dele que sejam iguais. Porque, em seu ofício, Carlos Fuentes era como na vida: sempre disposto a recomeçar, a reinventar. Sua obra é desigual, porque ao longo da vida somos desiguais. Escrevia cada livro como se fosse o primeiro. E por isso mesmo ele foi tantos, como tantos somos nós em nosso dia-a-dia. 

A única coisa que se manteve sempre em cada palavra, cada frase que desenhou, foi a fé no futuro. Jamais acreditou em limites e fronteiras, quando escrevia. E nem quando vivia.

Qualquer um que tenha a palavra escrita como matéria prima, e a memória como guia dos tempos, saberá descobrir no autor de ‘A região mais transparente’, ou ‘A morte de Artemio Cruz’, ou de ‘Terra Nostra’, de ‘Gringo Viejo’, um eterno contemporâneo, um companheiro de viagem, um parceiro de sonhos e ousadias. E uma testemunha de desesperanças e esperanças, de tudo aquilo que poderíamos ter sido e que não fomos. 

Fuentes dizia que, mais do que pela obra dos grandes historiadores, dos grandes sociólogos, dos grandes antropólogos – e ele foi amigo de vários dos grandes –, a verdadeira história nossa era escrita por escritores. 

Lembro bem da vez em que ele disse que escrever literatura não era um ato natural: era como dizer que a realidade, não é suficiente. Que precisa de outra realidade, a da imaginação. E que isso era perigoso. Assim viveu, assim escreveu. 

Muito mais que um grande escritor, a América perdeu um homem de seu tempo – de seus tempos. Que soube defender suas idéias com tamanha inteireza, com tamanha elegância, com tamanha firmeza, que mesmo os que tantas vezes discordaram dele poucas vezes deixaram de respeitá-lo. 

Eu perdi um amigo distante. Que teve uma vida coalhada de dramas tenebrosos – a ele e a Silvia foi reservada a pior das dores de um ser humano, a de enterrar seus filhos – e conseguiu continuar caminhando. E sorrindo. 

Lembro de Carlos Fuentes como alguém que não se deixou abater. Que não deixou de sorrir e de acreditar.

Certa vez, ele me disse que escrevia para continuar sendo. E, assim, foi.

Fotos: O escritor mexicano Carlos Fuentes, no centro da imagem, junto ao peruano Mario Vargas Llosa e ao colombiano Gabriel García Márzquez (El País) 

Pobreza rural: um fenômeno histórico relacionado à estrutura agrária do país

Por mais que as teses “produtivistas” defendam que o país já resolveu o problema da produção agropecuária sem precisar fazer qualquer reforma em sua estrutura agrária – porém sem resolver o problema da pobreza – ,a questão agrária brasileira não pode ser relegada a um segundo plano quando se definem e implementam políticas públicas com o objetivo de erradicar a pobreza. O artigo é de Lauro Mattei.

Lauro Mattei (*)

“O problema da pobreza rural está no latifúndio e não nos pobres.” Cândido Grzyboswki

O Brasil apresenta marcas históricas que remontam ao processo colonizador, o qual destinou a esse espaço geográfico, por vários séculos, apenas a função de produção e suprimento de bens primários necessários ao atendimento dos interesses da metrópole lusitana. Tal lógica colonizadora, além de formar e estabelecer uma estrutura econômica voltada ao exterior, deixou marcas sociais que ainda estão presentes nos dias atuais. Dentre essas marcas, destacam-se a pobreza, a concentração de renda e a exclusão social.

Por isso mesmo, a pobreza não é um fenômeno novo, nem no país nem no continente latino-americano. Todavia, ela mostrou ser mais consistente nas últimas décadas do século XX quando crises econômicas afetaram a maioria dos países da região latino-americana. A partir de então, percebe-se que, além das deficiências estruturais do modelo de desenvolvimento econômico regional, os problemas sociais tornaram-se obstáculos reais para conformação de sociedades mais justas e democráticas.

Do ponto de vista econômico, o dinamismo ocorrido no Brasil durante a vigência da industrialização do país (décadas de 1940 a 1970) se esgotou rapidamente, impactando negativamente os agregados macroeconômicos, especialmente o nível de renda per capita, que passou a apresentar uma trajetória de queda, e bem como o próprio mercado de trabalho, cujas taxas de desemprego e de informalidade se expandiram fortemente durante as duas últimas décadas do século XX. Esses fatos, somados ao histórico processo de concentração da renda, agravaram ainda mais as já precárias condições de vida da população em todas as regiões do país.

Do ponto de vista social, nas últimas décadas do século XX ocorreu um forte crescimento dos índices de pobreza e de miséria em todo o país. Aliados à natureza estrutural da exclusão social, têm-se, ainda, os efeitos perversos dos programas de estabilização econômica, os quais agravaram as condições do mercado de trabalho, levando ao aumento das taxas de desemprego, à expansão da informalidade e à redução dos salários básicos, bem como estimularam a continuidade dos deslocamentos populacionais, provocando o inchaço das grandes metrópoles urbanas, que passaram a concentrar a maior parte da população do país. Com isso, a partir da década de 1990, o número absoluto de pobres vivendo nas cidades – e especialmente nas áreas metropolitanas – superou pela primeira vez o número de pessoas pobres que vivem nas áreas rurais.

Mas, em termos relativos, a pobreza rural ainda é extremamente expressiva no país. Os dados da PNAD (IBGE, 2009) revelaram que 8.4 milhões de pessoas que faziam parte da população rural total (30.7 milhões de pessoas) eram classificadas como pobres (renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, que em valores de setembro de 2009 correspondia a R$ 207,50); e 8.1 milhões de pessoas eram classificadas como extremamente pobres (renda per capita mensal de até ¼ salário mínimo, que em valores de setembro de 2009 correspondia a R$ 103,75). Isso significa que no ano de 2009 aproximadamente 54% da população rural total era enquadrada como pobre. A distribuição espacial da pobreza rural revela que 53% do total de pessoas classificadas como pobres viviam no Nordeste do país, região que respondia também por 70% do total de pessoas extremamente pobres.

Os determinantes histórico-estruturais de geração da pobreza rural

As concepções mais abrangentes sobre o fenômeno da pobreza sugerem que ele não deve se restringir apenas à privação da renda, mas também à privação de outros bens materiais e de acesso aos serviços sociais essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação, alimentação, nutrição, habitação e saneamento básico. Em função disso, é recomendável que esse fenômeno seja discutido para além das variáveis puramente monetárias, mesmo sabendo-se das dificuldades envolvidas na construção de indicadores não monetários. No Brasil, por não existir este tipo de indicador, vêm sendo estabelecidas linhas de pobreza a partir de um único indicador monetário: a renda per capita familiar mensal. Há, todavia, um conjunto de outros fatores relacionados às privações que também podem explicar as causas estruturais da pobreza, conforme veremos mais adiante.

Por isso, falar da pobreza rural e de sua relação com a questão agrária requer situar o debate numa perspectiva histórica, o que pressupõe entender a conformação histórica e social do país e suas particularidades, especialmente nas áreas rurais. Desta forma, é possível afirmar que a pobreza rural não pode ser concebida como um fenômeno natural, pois se trata de um processo sócio-histórico construído pelo homem. Nesta perspectiva analítica adotada, a pobreza tem seus determinantes centrais de ordem estrutural.

Historicamente, nota-se, desde os primórdios da colonização, a natureza exploratória e predatória dos recursos disponíveis no território. Se no passado colonial o caráter dessa exploração se encontrava assentado na grande propriedade privada da terra e no trabalho escravo, hoje ele permanece amparado na grande propriedade privada das terras e no trabalho livre, que é seu substrato de acumulação e de valorização. Este movimento condicionou e ainda condiciona grande parte da vida material do país. Os traços gerais dessa materialidade econômica se circunscrevem no tempo presente à exploração econômica agrícola em grandes propriedades, na monocultura e nas commodities que dominam o cenário produtivo agroindustrial do país.

Caio Prado Júnior resumiu este processo com a seguinte expressão: “somos hoje o que nós éramos ontem”. Na verdade, aqui ele discutia a formação histórica da economia rural brasileira, a qual se assentou em três pressupostos básicos: monocultura em grandes propriedades; relações de trabalho escravocrata; e produção voltada para o exterior. E é a partir desses três elementos que podemos encontrar grande parte dos determinantes da pobreza rural, inclusive nos dias atuais.

Por exemplo, uma pesquisa realizada pelo IICA no ano de 2011 sobre “a nova cara da pobreza rural” trouxe diversas evidências na direção da abordagem aqui adotada. Assim, estudos da região Centro-Oeste mostraram que naquele local a pobreza não é apenas uma questão de renda, uma vez que ela tem sua maior expressão exatamente nas áreas de pecuária extensiva, que são espaços geográficos dominados pelos latifúndios e onde se observam elevados índices de concentração da terra. Da mesma forma, estudos da região amazônica mostraram que os determinantes da pobreza naquela região dizem respeito à falta de dotação de recursos e às relações de trabalho. No que diz respeito à dotação de recursos, o principal deles é a falta de terra, ao passo que no tocante às relações de trabalho, verificou-se que ainda permanecem formas de trabalho escravo.

Já em algumas partes da região Nordeste observou-se um processo em curso de concentração das terras em três atividades: fruticultura, cana-de-açúcar e soja, todas elas voltadas à exportação. Neste caso, notou-se uma “precarização” da pobreza rural, uma vez que os antigos proprietários autônomos agora estão sendo reduzidos à condição de ex-proprietários e submetidos a relações de trabalho precárias, especialmente em termos da renda recebida. Nestes locais, observou-se que há um processo de modernização em curso. Todavia, o mesmo está sendo comandado cada vez mais por uma minoria de empresas e grandes produtores que possuem capital para dar sustentação a esta lógica produtiva. É exatamente essa modernização que está fortalecendo a raiz “fundante” de todo processo de exclusão social e de geração de pobreza, porque ela não altera as questões histórico-estruturais, como a concentração da terra, as relações seculares de dominação e de expropriação do trabalho pelo capital.

Vimos anteriormente que a grande maioria das famílias residentes em áreas rurais e classificadas como extremamente pobres no Brasil se concentra na região Nordeste, com destaque para a parte do Semiárido. Nestes locais, destacam-se três fatores como determinantes da pobreza: a privação do acesso à água; a privação do acesso à terra; e a ocorrência sistemática das secas, fenômeno que acaba impondo diversas outras restrições, especialmente em termos de acesso a trabalho. Decorrem daí distintos movimentos migratórios temporários para outras regiões do país, especialmente para a colheita da cana e do café no Centro-Sul. Este processo submete uma parcela expressiva dessa população a condições de trabalho degradantes. Mesmo que temporariamente esses migrantes consigam participar do mercado de trabalho, as relações de trabalho e os rendimentos obtidos são extremamente precários, conforme está amplamente documentado pela literatura especializada. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, basta citar que até recentemente uma das principais reivindicações das organizações sindicais rurais era a assinatura da carteira de trabalho, o que garantiria a esses trabalhadores o acesso a alguns benefícios sociais.

Em outro extremo do país, na região Sul, o fenômeno da pobreza rural tem maior expressão também nas microrregiões onde predominam os latifúndios, destacando-se os campos de Guarapuava (PR), as regiões das Missões e da Campanha (RS) e o Planalto Serrano, em Santa Catarina. Em todos esses locais, verifica-se um fenômeno correlacionado: as microrregiões com maior concentração de terras são exatamente aquelas que apresentam os maiores índices de pobreza rural.

Todos esses exemplos são fortes indicativos de que não podemos continuar tratando o problema da pobreza rural como um mero indicador monetário, abstraído a partir da renda per capita familiar. Aqui claramente a pobreza assume a característica de um processo histórico-estrutural marcado pelas contradições sociais ainda presentes na sociedade rural brasileira, ao mesmo tempo que se revela como um fenômeno multidimensional, que poderá ser mais bem compreendido quando se utiliza a abordagem das privações.

Além disso, no caso brasileiro, a pobreza rural também está fortemente associada ao rápido processo de industrialização e de urbanização do país ocorrido a partir da segunda metade do século XX, o qual revelou uma grande contradição: por um lado, verifica-se que ocorreu uma forte expansão da produção física de mercadorias em todas as atividades econômicas, mas, por outro, foram estabelecidos mecanismos que restringiram o acesso a esse conjunto de bens produzidos, o que proporcionou um alto grau de exclusão social, cujo resultado mais visível é a existência até os dias de hoje de elevados índices de pobreza.

De uma maneira geral, pode-se dizer que esse modelo de desenvolvimento institucionalizou a pobreza rural pelos seguintes mecanismos: através da concentração fundiária, que expropriou parte dos camponeses das áreas rurais; através do uso intensivo de tecnologias modernas, que desempregou muita gente; através das relações precárias de trabalho, que degradaram e ainda degradam a vida dos trabalhadores rurais; e através do incentivo à urbanização acelerada, que esvaziou parte do espaço rural do país.

É exatamente nesta direção que a questão agrária deve retornar para o centro da agenda de discussões das políticas públicas de erradicação da pobreza rural. Por mais que as teses “produtivistas” defendam que o país já resolveu o problema da produção agropecuária sem precisar fazer qualquer reforma em sua estrutura agrária – porém sem resolver o problema da pobreza – trata-se de afirmar, à luz dos conhecimentos da história, da economia política e da sociologia política, que a questão agrária brasileira não pode ser relegada a um segundo plano quando se definem e implementam políticas públicas com o objetivo de erradicar a pobreza, seja ela extrema ou qualquer outra expressão que se queira utilizar.

Como a propriedade da terra é um ativo de alto valor econômico que se valoriza constantemente, entendemos que a busca de soluções para a questão da pobreza rural brasileira não pode ser dissociada dos marcos da estrutura agrária secular, que é um dos elementos determinantes da própria pobreza a ser erradicada. Do contrário, teríamos de aceitar as teses conservadoras que estão ganhando espaço nos últimos anos, as quais afirmam que essa massa da população excluída – e que no âmbito governamental está sendo denominada de “pobreza extrema” – não deveria ser contemplada pelas distintas políticas para o meio rural do país devido ao baixo resultado produtivo apresentado. Segundo os defensores dessas ideias, para estes segmentos sociais deveriam ser destinadas apenas políticas de transferência de renda.

Diante desse contexto, resta-nos questionar: é realmente esta solução que o projeto democrático de desenvolvimento nacional deveria oferecer para mais da metade da população rural?

(*) Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Economia e de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFSC, e Pesquisador do OPPA-CPDA-UFRRJ. E-mail: l.mattei@ufsc.br

Fonte: Carta Maior

Mendes Ribeiro diz que artigos do Código Florestal sobre recomposição de APPs estão inadequados

Ministro vê parágrafos do texto do novo Código que prejudica pequeno produtor

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira que o governo está examinando “exaustivamente” o texto do novo Código Florestal Brasileiro para tomar a decisão de vetá-lo totalmente ou parcialmente. A presidenta Dilma Roussef tem até o dia 25 para decidir. Mendes não acredita que seja necessário um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, estão inadequados.

- Tivemos os parágrafos 4º e 5º do [Artigo] 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame está sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo fará o veto – disse o ministro.

Os parágrafos citados se referem à recomposição das áreas de preservação permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os imóveis rurais, independentemente do tamanho, com áreas consolidadas em APP ao longo de cursos d’água naturais com largura até 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.

- Recebi o projeto na semana passada. Existem observações que deviam ser e foram feitas à Presidência – ressaltou o ministro. “O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decisão, encerrando o processo legislativo”, explicou.

Independentemente da decisão presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discussão sobre o código representou um avanço. “O preconceito com a área rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador [rural] brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educação ambiental cresceu, nós só ganhamos.”

Matérias Relacionadas ao Código Florestal no Correio do Brasil:

http://correiodobrasil.com.br/ministro-mendes-ribeiro-afirma-que-artigos-sobre-recomposicao-do-codigo-florestal-estao-inadequado

1. Mendes Ribeiro diz que artigos do Código Florestal sobre recomposição de APPs estão inadequados
2. Contag leva a Dilma Rousseff queixa sobre pontos aprovados do Código Florestal
3. Frente da Agropecuária defende texto de Piau sobre Código Florestal
4. Partes do Código Florestal podem ser “consertadas”, diz ministro da Agricultura
5. Ideli tem convicção em vetos a alguns artigos do Código Florestal

Destino apropriado: para a Reforma Agrária

MST luta pela desapropriação de área onde militantes contra a ditadura eram incinerados

José Coutinho Júnior

Uma usina de açúcar em Campos dos Goytacazes servia como palácio dos horrores durante a ditadura militar

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usinapassou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde as usinas de açúcar Cambahyba, Santa Maria, Carapebus e Quissamã se localizam, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com exceção de uma área de 550 hectares – que deu origem ao assentamento Via Lopes -, até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois o Poder Judiciário acatou liminares dos proprietários.

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”.

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.

A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região.

Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.

Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

Desapropriação

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, a decisão de desapropriar as áreas está na 2ª Vara de Justiça do Estado. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.

José Coutinho Júnior é jornalista.

Nossa fonte: Correio do Brasil

Glauber Rocha – Utopia, Cinema e Revolução

 Arlindenor Pedro 

Geralmente, quando ouvimos a palavra utopia logo a associamos ao conhecido conceito de Thomaz Morus que a traduz como uma realidade inalcançável, ou seja: um desejo irrealizável. Foi assim, por exemplo, que F.Engel a definiu, na sua conhecida obra “Do socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, traçando uma linha divisória entre os conceitos que ele dizia ingênuos dos socialistas que o precederam e o socialismo científico de Marx.

O pensador húngaro Karl Mannheim, criador da metodologia conhecida como “Sociologia do Conhecimento”, também se ocupou do tema e o seu livro “Ideologia e Utopia”, na década de 50 teve ampla aceitação na Universidade Brasileira, na época em que a Universidade discutia os rumos do país.

Ali, de forma diferente de Engels, via a Utopia como uma forma de ser, um comportamento, que estaria em incongruência com uma dada realidade. Iríamos então nos referir como utópicas aquelas orientações que, transcendendo a realidade, tendem a se transformar em condutas a abalar, seja parcial ou totalmente, a ordem das coisas que prevalecem no momento. Desta forma, ao limitar o conceito de “utopia” ao tipo de orientação que transcende a realidade e que, ao mesmo tempo, rompe as amarras da ordem existente, passa a estabelecer uma distinção entre o estado de espírito utópico e estado de espírito ideológico, pois este segundo conceito se contrapõe ao anterior, dado que o ideologia se calca numa situação onde o inconsciente coletivo de certos grupos obscurece a condição real da sociedade, tanto para ele como para os demais , lutando para estabilizá-la.

Os grandes líderes, aqueles que fizeram a história, seriam então utópicos por excelência.

Poderíamos, então, dizer que Glauber Rocha, pelo seu comportamento em relação à sociedade brasileira, e ao cinema, era um ser utópico, estando em incongruência com a realidade que viveu, postando-se como um revolucionário que queria, através de sua arte, subverter as condições estabelecidas. E era assim que ele se definia: “sou um revolucionário e uso o cinema para ajudar o povo a fazer as transformações que o Brasil precisa”.

Inquieto e genial, com sua forma de ser, amado por uma geração, embora incompreendido muitas das vezes, esse baiano de Vitoria da Conquista, sertão nordestino, no seu curto tempo de vida, pois morreu aos 42 anos, incendiou o cenário cultural e político brasileiro, sendo uma peça chave do movimento do “Cinema Novo”, deixando-nos obras singulares onde a política e o cinema fundiam-se, com elementos estéticos de vanguarda e com o claro objetivo de alterar a ordem social do país.

Admirador de Castro Alves, condoreiro e barroco como ele, apocalíptico e profético, num delírio dionisíaco, levou às últimas conseqüências o seu conceito de arte, entregando sua vida a esse fim, desenvolvendo um cinema poético e revolucionário. Ela achava que o caminho da felicidade era o viver revolucionário e viveu esse sonho de uma forma acelerada, luminosa e trágica. Dizia que a função do artista é violentar o público com sua arte, e desta forma, não compactuava de forma nenhuma com o cinema como produto industrial. Embora tenha recebido convites para produzir cinema em grandes mercados, como Hollywood, sempre recusou, pois só fazia filmes onde tivesse o controle absoluto de sua obra. Uma de suas afirmações, já profetizando o domínio do mercado sobre o cinema era: – “É preciso romper agora, antes que surja na porta de um cinema uma frase mais ao menos assim: hoje em cinemascope e totalmente colorido o magnífico espetáculo de nossa miséria’.

Após a sua morte, consternado, como muito dos seus amigos, o cineasta Silvio Tendler produziu um documentário, que teve o nome de “Glauber, o filme- labirinto do Brasil”, ainda pouco conhecido, com depoimentos de amigos e companheiros que conviveram mais de perto com Glauber.Num estilo de documentário, através de um labirinto que representa o Brasil, nos conduz através da obra de Glauber Rocha, tendo as impressionantes imagens do seu enterro no Rio de Janeiro como ponto de referencia; imagens essas, circundadas por uma trilha sonora de estrema beleza, onde a música de Villa Lobos se destaca. Interessante é que nos faz lembrar, por sinal, às gravações que Glauber fez no enterro do seu amigo Di Cavalcanti, que resultou em um explosivo documentário, premiado no Festival de Cannes em 1976, infelizmente não acessível ao público, devido a interdição por iniciativa da família do pintor, que não deu autorização para sua exibição.

Poetas, escritores, políticos, artistas, produtores, amigos em geral, vão desfilando histórias sobre Glauber Rocha, e, num ponto alto do documentário, o cineasta Arnaldo Jabor afirma que: “Glauber não suportaria viver no mundo de hoje, um mundo sem utopias, o mundo de mercadorias, sem grandezas heróicas”.

Mannheim também nos fala nisto no seu livro. Para ele o mundo atual, forjado pela burguesia liberal, criou um mundo onde não existem espaços para as utopias, pois as últimas- nacional socialismo; fascismo; comunismo e o socialismo- foram derrotadas pela visão de mundo da burguesia liberal, o mundo da mercadoria.

Vitoriosa, através do mercado globalizado e da revolução tecnológica, que aplicada à produção nos leva a antever, inclusive, um futuro onde o trabalho seja dispensável, a burguesia nos faz viver uma realidade diferente daquela que ainda viveu Glauber: um Brasil que se desencantou e se racionalizou, alterando aquilo lhe era mais caro: o sonho de um povo que foi forjado através de utopias.Em troca passamos viver em uma sociedade de relações cada vez mais reificadas ,onde tudo se torna descartável e com uma busca incessante por objetos partindo-se da equação que diz que ter esses objetos é sinônimo da felicidade.E neste mundo racional, movido pela visão de mundo do capital que chega as suas ultimas fronteiras, desta vez virtual – a alma do homem contemporâneo- certamente um artista utópico como Glauber e sua arte não pode sobreviver.

Talvez venha daí a urgência que tinha em manifestar a sua arte. No seu enterro, o psicanalista Helio Peregrino afirmou:- Glauber era uma vela que se consumia dos dois lados, por isso sua morte prematura. Ao analisarmos o conjunto de sua obra: 15 filmes, inúmeros ensaios, romances e peças teatrais, a exemplo de outros artistas geniais, como Vicent Van Gogh, assistimos a tragédia da evolução do seu interior se contrapondo cada vez mais com a realidade, principalmente nos seus últimos dias de vida. O último e incompreendido filme “A Idade da Terra”,que ele considerava a sua obra mais revolucionaria, é um exemplo disso.

Como sempre Silvio Tendler nos brindou com uma bela obra para ver e refletir.

Serra da Mantiqueira
Arlindenor Pedro – é professor de história e Especialista em Projetos Educacionais. Anistiado por sua oposição ao Regime Militar dedica-se na atualidade à produção de flores tropicais na região das Agulhas Negras.
e-mail para contatos e agendamento de palestras : arlindenor@newageconsultores.com.br
Bloger : www.arlindenor.wordpress.com

Matérias Relacionadas no Correio do Brasil (nossa fonte):

1. Cinema brasileiro terá lugar de honra no Festival de Cannes
2. Cinema brasileiro terá lugar de honra no Festival de Cannes, na França
3. Lindsay Lohan volta ao cinema no papel de Liz Taylor
4. Sessão de cinema em São Bento foi protesto e homenagem
5. Bloco quer Viegas na AR a explicar política para o cinema