“O socialismo é uma doutrina triunfante”

Afirma Antônio Cândido em sua entrevista ao Brasil de Fato

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Aos 93 anos, Antonio Candido explica a sua concepção de socialismo, fala sobre literatura e revela não se interessar por novas obras.

 12/07/2011 - Joana Tavares da Redação de Brasil de Fato

 Crítico literário, professor, sociólogo, militante. Um adjetivo sozinho não consegue definir a importância de Antonio Candido para o Brasil. Considerado um dos principais intelectuais do país, ele mantém a postura socialista, a cordialidade, a elegância, o senso de humor, o otimismo. Antes de começar nossa entrevista, ele diz que viveu praticamente todo o conturbado século 20. E participou ativamente dele, escrevendo, debatendo, indo a manifestações, ajudando a dar lucidez, clareza e humanidade a toda uma geração de alunos, militantes sociais, leitores e escritores.

Tão bom de prosa como de escrita, ele fala sobre seu método de análise literária, dos livros de que gosta, da sua infância, do começo da sua militância, da televisão, do MST, da sua crença profunda no socialismo como uma doutrina triunfante. “O que se pensa que é a face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele”, afirma.

 Veja na íntegra bela entrevista do Professor em: http://www.brasildefato.com.br/node/6819

Mudanças na economia estão no rumo certo,

defende economista da Universidade de Cambridge

Em entrevista à Carta Maior, José Gabriel Palma, economista e especialista em economia comparada, defende as mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo Dilma Rousseff. Segundo ele, o Brasil está fazendo a coisa certa ao mudar sua política de juros altos e sua política cambial para um modelo baseado na redução dos juros e em um ajuste da taxa de câmbio acompanhados de um programa de estímulo fiscal e de política industrial. "É uma retificação necessária", afirma. A reportagem é de Marcelo Justo.Marcelo Justo - Londres

Londres - O Banco Central da Europa e o Popular da China baixam suas taxas de juro, o da Inglaterra anuncia uma nova injeção monetária na economia para baixar as taxas dos bancos e aumentar o crédito às pequenas e médias empresas. O mundo está reagindo como pode a uma tormenta que não cessa. No Brasil, Dilma Rousseff está mudando seu modelo de alta taxa de juro e sua política cambial para um modelo baseado na redução dos juros e em um ajuste da taxa de câmbio acompanhados de um programa de estímulo fiscal e de política industrial. A Carta Maior conversou com José Gabriel Palma, economista da Universidade de Cambridge e especialista em economia comparada, que avaliou a marcha do plano Rousseff e seu impacto sobre o resto do Mercosul.

O governo do Brasil imprimiu um desvio em sua política econômica. É disso que o Brasil necessita neste momento da crise mundial?
É uma retificação necessária. Lula é um dos políticos mais hábeis da América Latina, mas acreditou que podia deixar todo mundo contente. Ele entregou o Banco Central aos monetaristas, o BNDES a setores pró-indústria, facilitou um desenvolvimento das finanças com pouca sustentação na economia real e seguiu adiante com seus programas sociais. Mas em matéria de política econômica – e este é um dos grandes ensinamentos das economias asiáticas – é preciso escolher. No cenário brasileiro, ou se segue o caminho da industrialização ou se inclina por outra estratégia econômica baseada nas finanças e nas commodities.

O PT obteve um extraordinário êxito político graças a essa estratégia porque conseguiu um amplo consenso. Aparentemente quase todos estavam felizes. O problema é que economicamente isso não funciona. Um tipo de câmbio supervalorizado é bom para as finanças, os rentistas e os serviços, mas é destrutivo para a indústria. E vice-versa. É como ocorre com um automóvel. Não se pode entregar o acelerador a um grupo, o freio a outro e a embreagem a um terceiro. O resultado foi que por default se terminou com um modelo de crescimento baseado em commodities e finanças e se abandonou a indústria. Um crescimento assim não é sustentável no longo prazo. Hoje, a indústria manufatureira brasileira é a metade do que era em 1980 em relação ao PIB. É um dos grandes processos de desindustrialização da história. Dilma Rousseff está tentando mudar isso.

No caso de Lula, não foi inevitável adotar essa política para neutralizar o medo que sua eleição havia provocado nos mercados?
Certamente havia temor nos mercados financeiros, mas a única coisa que pediam era que não houvesse uma moratória na dívida interna ou um fechamento da conta de capitais. Cabe recordar que Lula assumiu em janeiro de 2003 quando a última coisa que os Estados Unidos queriam era uma nova frente de conflito político e estavam precisando muito de aliados em sua política externa pós-11 de setembro. Além disso, a economia as finanças internacionais se reativavam fortemente com a nova política expansiva do FED. Por isso, não era necessário passar por uma mudança de direção tão dramática como a que viveu o PT com Palocci e Dirceu. Lula colocou Palocci no Ministério da Fazenda como um sinal da mudança ideológica no PT, porque ele era o único ex-prefeito do PT que havia feito privatizações em sua cidade. Além disso, nomeou Meirelles para o Banco Central, tanto para dar confiança à oposição, já que ele era deputado eleito pelo PSDB, como para dar confiança aos mercados financeiros internacionais por seu exitoso passado como banqueiro internacional.

Estas mudanças adquiriram uma dinâmica própria pró-neoliberal. É uma mudança que não obedece a uma urgente necessidade objetiva. Se bem que as coisas não estivessem uma maravilha no Brasil, tampouco havia uma bomba relógio armada. A dívida pública era muito alta, mas manejável, uma dívida externa baixa e sustentável e uma situação da balança de pagamentos que não era tão ruim. Não é que Lula tenha assumido o governo em uma situação de crise na qual os mercados ditavam a política a seguir. Lula tinha essa ilusão, acreditava que podia contentar todo mundo. E isso não é possível no longo prazo, já que leva a uma paralisia da política econômica e, dentro do contexto brasileiro naquele momento, só podia favorecer aos grupos pró-virada neoliberal do PT no plano político, e às finanças e às commodities no econômico.

Estas medidas então estão avançando na direção correta?
Hoje há um setor público que tenta assumir um papel mais ativo. Nas últimas três décadas o investimento público no Brasil não chegou a 3% do PIB. Na Índia é de 15%. Na China, 12%. O certo é que a infraestrutura brasileira está caindo aos pedaços. Isso é uma trava para o crescimento. Neste sentido vejo uma mudança. Começa-se a optar. Baixando as taxas de juro busca-se uma taxa de câmbio competitiva e favorece-se o investimento público. Agora, até onde o governo vai chegar com essa política isso ainda está por se ver. Mas o que tenho notado em minhas recentes visitas ao Brasil é que há uma consciência muito mais clara de que é preciso optar e que se precisa de uma política muito mais desenvolvimentista. Essas mudanças requerem tempo. É como mudar o rumo de um transatlântico no oceano. O efeito dessa nova política econômica não será imediato.

Essa mudança de política pode gerar tensões no Mercosul? Na Argentina, há uma tendência a pensar a favor de um Real sobrevalorizado porque isso favorece suas exportações.
É conveniente para a Argentina que o Brasil cresça. Uma economia com uma taxa de câmbio favorável para a Argentina, mas que não cresce não é uma situação ideal. Uma economia que cresça rápido pode ser um mercado muito interessante para a Argentina. Neste momento, a Argentina parece mais vulnerável que o Brasil à crise econômica mundial. O Brasil tem altas reservas que lhe dão um colchão para possíveis problemas externos. E se embora a dívida interna siga sendo um peso, parte do legado tóxico de Gustavo Franco, o setor público está relativamente equilibrado enquanto que a Argentina está mais vulnerável a mudanças bruscas tanto por sua situação de reservas como pela situação do setor público, tão dependente do setor externo.

No marco da política mais ampla do Mercosul, está se adotando uma política de bloco correta para enfrentar a atual crise mundial?Em geral, os países do Mercosul tem levado adiante suas próprias políticas independente do que os demais fazem. Em um momento como o atual, o Mercosul pode ser um instrumento fundamental para que seus países sigam políticas mais concentradas no crescimento interno. Ou seja, poderia ser um grande mercado interno para os países que o constituem, o que poderia dar-lhe um eixo de dinamismo interno muito interessante. Isso não significa fechar-se para o mundo. Significa que, com uma economia e finanças externas com o nível de loucura como o atual em nível mundial exige-se que um país se relacione com o exterior com cautela e de forma seletiva.

Hoje em dia se requer políticas mais orientadas para o mercado interno e a industrialização, como estão fazendo crescentemente China e Índia. O Mercosul pode ser um instrumento fundamental para isso. Na prática, os problemas que a Argentina enfrenta agora para controlar a fuga de capitais, que incluem restrições para trocar pesos por reais, complicam essa situação, assim como também ocorre com a crescente proteção de sua indústria manufatureira.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Nossa fonte: Carta Maior

Declaração Final do Fórum de São Paulo:

 Os povos do mundo contra o neoliberalismo e pela paz

1. O 18º Encontro do Fórum de São Paulo, reunido em Caracas, dias 4, 5 e 6 de julho de 2012, acontece em meio a forte crise estrutural do capitalismo, acompanhada da disputa por espaços geopolíticos e geoestratégicos, a emergência de novos polos de poder, ameaças contra a paz mundial e a agressividade militar e intervencionista do imperialismo que tenta reverter o próprio declínio. Adicionalmente, à crise econômica deve-se somar a ambiental, a energética e a crise de alimentos, assim como a crise dos sistemas de representação política. Todas estas situações exigem uma firme resposta dos povos latino-americanos e caribenhos e uma eficaz atuação das forças progressistas, populares e de esquerda.

2. A crise econômica mundial está muito longe de ser superada. Os responsáveis por dirigir as instituições financeiras internacionais seguem presos ao dogma neoliberal. O efeito da contração da economia nos EUA e a paralisia do motor europeu, já se manifestam em vastas regiões, inclusive na pujante economia chinesa. A região latino-americana e caribenha não escapa do impacto negativo da crise mundial, embora as políticas econômicas e sociais de boa parte dos governos da região tenham impedido impacto maior da crise.

3. Enquanto em regiões como Europa e Estados Unidos o neoliberalismo segue sendo fundamento ideológico da política econômica, com suas políticas de austeridade permanente e prioridade para o capital financeiro, na América Latina as forças progressistas e de esquerda dirigem os destinos de uma parte importante das nações da área e lançam iniciativas que têm permitido superar em alguma medida “a longa noite neoliberal”, que destroçou planos sociais de grande envergadura. Nossos governos vêm obtendo êxitos indiscutíveis na luta contra a pobreza e impulsionando como nunca antes o processo de integração. O desafio é seguir insistindo e aprofundando as mudanças nas atuais condições de agravamento da crise.

4. Ao crescimento das forças democráticas, populares, progressistas e de esquerda na América Latina e Caribe, a direita e o imperialismo respondem de diversas formas, dentre outras com a agressão sistemática pelo governo de Estados Unidos, a manipulação e criminalização das demandas sociais, para gerar enfrentamentos violentos e uma contraofensiva golpista.

5. Deve-se considerar que na Bolívia houve tentativas de golpe e uma de magnicidio, além do motim policial que recentemente foi derrotado pela ação dos movimentos sociais; em 2002, o presidente Chávez foi mantido fora do poder por 47 horas; em junho de 2009, o Presidente Zelaya foi deposto; em setembro de 2010, houve tentativa de golpe de Estado no Equador que não se consolidou graças à imediata mobilização do povo equatoriano e à rápida atuação da comunidade internacional. Há apenas poucas semanas, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, foi derrubado. O golpe de Honduras e a deposição de Fernando Lugo mostram que a direita está disposta a utilizar vias violentas e a manipulação das vias institucionais para derrubar governos que não sirvam aos seus interesses.

6. Em todos os casos, a direita desencadeou ampla campanha midiática instrumentada internacionalmente mediante poderosos consórcios comunicacionais. A atitude dos meios de comunicação da direita é tema recorrente da agenda política regional. Grandes corporações desenvolvem planos de desestabilização e movimentam-se como fatores de poder, capazes de colocarem-se acima dos poderes públicos que emanam do sufrágio universal. Grandes empresas midiáticas desafiam dia a dia a democracia e suas instituições. Esse talvez seja um dos maiores desafios que os governos da esquerda têm a enfrentar: democratizar a comunicação.

7. Ao mesmo tempo, recentemente se registraram vitórias eleitorais significativas, como a de Dilma Rousseff no Brasil, Daniel Ortega na Nicarágua, Cristina Fernández de Kirchner na Argentina e de Danilo Medina na República Dominicana, triunfos contundentes que falam do avanço das forças progressistas e de esquerda.

8. As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner, com o presidente José Mujica, há poucos dias, decidiram suspender do Mercosul o governo golpista de Paraguai até que seja restaurada a democracia naquele país; ao mesmo tempo, aprovaram a incorporação da Venezuela como membro pleno do bloco político e econômico mais importante desta parte do mundo.

9. Deve-se prever que a incorporação do Equador ao Mercado Comum do Sul seja aprovada em tempo relativamente curto, com o que se cria nova realidade. Com a incorporação da Venezuela, o bloco do sul ganha saída para o Pacífico e já está no Caribe.

10. Assim, os chefes de Estado dos países que integram a Comunidade Andina de Nações tentam dar um salto na trilha da integração, embora tenham de superar enormes dificuldades.

11. Por outra parte, a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba), vêm conjugando políticas econômicas comuns como o Sucre [moeda], o Fundo de Reservas, Petrocaribe e, recentemente, seus presidentes decidiram criar uma zona econômica Alba, que marca um novo momento nesse esforço para integrar Antigua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Equador, Dominica, Nicarágua, San Vicente e as Granadinas, e Venezuela.

12. A ampliação dos esforços da União de Nações Sul-americanas (Unasul) surpreende e dá alento renovado. Um conjunto de iniciativas integradoras foram postas em andamento, como a construção de uma política de defesa na qual se vinculam a defesa do desenvolvimento e a preservação da América Latina como zona de paz, livre de armamento nuclear. Ao mesmo tempo, registram-se avanços na construção de uma nova arquitetura econômica que parta do critério da complementaridade, cooperação, respeito à soberania e solidariedade.

13. Com a reunião constitutiva da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Caracas, em dezembro de 2011, marca-se um ponto de inflexão no processo integrador. O acordo subscrito marca o início de um programa de trabalho que busca os pontos de encontro que põem em destaque a necessidade de unidade, dado que todos reconhecem que os grandes problemas comuns só têm saída com a integração.

14. Por outra parte, ante o fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e os limitados sucessos dos Tratados de Livre Comércio bilaterais, o imperialismo busca debilitar os mecanismos de integração latino-americanos e sul-americanos, impulsionando a Aliança do Pacífico.

15. A integração tem base política, responde a uma realidade em mutação; e tem base material, que são as forças produtivas e os recursos naturais abundantes e diversos, os bosques, o petróleo, minerais de todo tipo, terras raras, o gás, amplas extensões de terra para o cultivo e a criação de animais, e, o mais importante, a integração conta com a diversidade cultural e humana de mais de 500 milhões de pessoas.

O processo de integração deve buscar políticas comuns para o manejo e uso soberano dos recursos naturais – o que inclui a defesa da água e o reconhecimento de que essa defesa é direito humano fundamental.

16. Um tema transcendente, que faz parte da agenda do Fórum de São Paulo, é a necessidade de contar com uma política comum de desenvolvimento sustentável, com ciência e tecnologia, desenvolvimento humano inclusivo, com prioridade para as mulheres, a infância e a juventude.

17. Devido à magnitude dos recursos naturais renováveis e não renováveis que existem em nossa região, temos que reforçar a defesa do meio ambiente, empreender uma via de desenvolvimento industrial, tecnológico e científico de grande envergadura e fazer respeitar os direitos dos povos originários e seu direito a serem ouvidos em consulta.

18. A direita tenta apropriar-se simbolicamente do discurso em defesa do meio ambiente, esquecendo as políticas neoliberais de depredação da Mãe Terra e a dívida ambiental que o capitalismo tem com o mundo. Há intensa luta pelo controle dessas riquezas.

19. Os partidos de esquerda, populares, progressistas e democráticos do Fórum de São Paulo reafirmam seu apoio às relações de amizade, fraternidade, cooperação solidária, integracionista e de absoluto respeito à soberania dos países, que o governo da República Bolivariana de Venezuela promove. Nessa linha, rejeitam firmemente as infundadas acusações de intervencionismo e ingerência que o ilegítimo governo do Paraguai formulou contra do chanceler Nicolás Maduro.

20. Os desafios táticos e estratégicos do Fórum de São Paulo são enormes. Para enfrentá-los com êxito, contamos com a força manifestada pelo comparecimento a esse 18º Encontro, do qual participam 800 delegados e delegadas, provenientes de 100 partidos e organizações de 50 países dos cinco continentes.

21. Durante os dias 4, 5 e 6 de julho, essa potente delegação cumpriu dezenas de atividades, entre as quais se destacam: as reuniões das Secretarias Regionais do Cone Sul, Andino-Amazónica e Centro-América e o Caribe; as oficinas temáticas de Afrodescendentes; Autoridades Locais e Subnacionais; Defesa; Democratização da Informação e da Comunicação; Fundações, Escolas ou Centros de Capacitação; Meio Ambiente e Mudança Climática; Migrações; Movimentos Sindicais; Movimentos Sociais e poder popular; Povos originários; Seguridade Agroalimentar; Seguridade e Narcotráfico; Trabalhadores de Arte e Cultura; União e integração Latino-americana e Caribenha. O 1º Encontro das Mulheres, o 4º Encontro das Juventudes, o 2º Seminário sobre Governos Progressistas e de Esquerda, e o Seminário sobre Paz, Soberania Nacional e Descolonização.

22. A relatoria de cada uma dessas reuniões e atividades, as respectivas resoluções, o Documento Base, assim como as moções e a Declaração Final serão publicadas nos Anais do 18º Encontro. Entre estas resoluções, há alguns temas que aqui destacamos.

23. Os partidos membros do Fórum de São Paulo, de esquerda, progressistas e anti-imperialistas reconhecem que: a presença e participação das mulheres nos diferentes setores da sociedade, incluindo os partidos, são imprescindíveis para seu fortalecimento, crescimento e desenvolvimento. Não é possível construir o socialismo (ou uma sociedade socialista, justa, equitativa) se não se modificam os papéis e padrões tradicionalmente atribuídos e assumidos de formas diferentes, historicamente, por homens e mulheres, e se não se criam condições necessárias para desenterrar as bases da discriminação contra a mulher e que ambos participem em condições de igualdade, tanto no âmbito público como privado. Continua a ser um desafio a incorporação de um correto enfoque de gênero e da agenda das mulheres de esquerda e revolucionárias nas políticas, programas e ações que se desenham na luta contra a direita e o capitalismo depredador e patriarcal, e a construção do socialismo.

24. Desde a constituição do Fórum, o reconhecimento da soberania da República Argentina sobre as Malvinas é claro e contundente. O 18º Encontro acompanha a solicitação para que se abram negociações diplomáticas entre a Argentina e o Reino Unido, e reitera o protesto latino-americano contra ações empreendidas pelo governo britânico em zona declarada livre de armas nucleares. Assim também, o Fórum de São Paulo condena a situação de colonialismo na qual se encontram ainda várias nações latino-americanas e caribenhas. Rechaçamos igualmente todas as tentativas de recolonização.

25. O Fórum de São Paulo respalda a reivindicação do povo e do governo da Bolívia, de uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

26. Os partidos e movimentos agrupados no Fórum e outros movimentos sociais temos a tarefa de empreender todas as iniciativas possíveis para que o tema da independência de Porto Rico converta-se em ponto essencial da agenda da Organização das Nações Unidas. É inconcebível que, no século 21, persistam enclaves coloniais em nossa região e no mundo. Unimos-nos ao clamor pela libertação do prisioneiro político portorriquenho Oscar López Rivera, mantido preso em prisões dos EUA já há mais de 31 anos, pelo único “delito” de lutar pela independência de sua pátria.

27. Este Encontro deve implementar novas tarefas e um plano de ação conjunto contra o bloqueio norte-americano a Cuba e pela liberdade dos Cinco Heróis, bandeira comum de todos e todas.

28. O Fórum de São Paulo expressa seu apoio ao povo da Nicarágua e a seu governo, ante a ameaça de embargo financeiro. O embargo se caracterizaria se os EUA negassem a dispensa que, todos os anos, tem de ser solicitada. A exigência opera, anualmente, como arbitrário instrumento de chantagem, que os EUA usam, quando exercem seu poder de veto nos organismos multilaterais. Os EUA insistem na pretensão de impor decisões políticas que são direito e competência exclusivos dos nicaraguenses, no exercício de sua soberania.

29. O Fórum de São Paulo expressa seu apoio ao povo boliviano e a seu presidente, companheiro Evo Morales Ayma, na defesa da democracia e do processo de mudanças profundas que encabeça, com os movimentos sociais e setores populares.

30. O Fórum de São Paulo expressa seu apoio e ativa solidariedade ao povo paraguaio, à Frente Guasú e à Frente pela Defesa da Democracia, e ao movimento camponês mobilizado, desconhecendo o governo de facto encabeçado pelo golpista Federico Franco. Anunciamos ações continentais a favor da democracia, do respeito à vontade popular manifesta em abril de 2008 e pela unidade e integração dos povos e governos de América Latina e Caribe.

31. O Fórum de São Paulo expressa sua solidariedade com o povo haitiano, em sua luta pela recuperação da dignidade e da soberania nacional. Só a consolidação das estruturas estatais permitirá que o Haiti supere a crise pela qual passa. O êxito desse processo exige o apoio dos governos de esquerda e dos povos latino-americanos e caribenhos, assim como a retirada programado das forças estrangeiras do território haitiano. A superação da situação de crise que o Haiti vive exige nosso apoio tecnológico, humanitário e material.

32. O Fórum de São Paulo expressa seu apoio ao processo de paz na Colômbia, onde continua a luta em busca de solução política para o conflito armado, que crie paz com justiça social e por um novo modelo econômico e social que garanta os direitos humanos e a proteção da natureza, e decide constituir uma comissão representativa dos movimentos e partidos políticos do Fórum de São Paulo, para que, de comum acordo com os partidos e movimentos colombianos, visite o país e proponha uma agenda de estudo, contato e apoio com vistas a construir a unidade.

33. O Fórum de São Paulo manifesta sua solidariedade com a Frente Ampla da Guatemala, como referência para a esquerda guatemalteca, e saúda a convicção de seus partidos integrantes – WINAQ, ANN e URNG – de continuar a trabalhar pela unidade da esquerda guatemalteca, na busca de alianças com forças democráticas e progressistas. Por isso mesmo, condena o uso da força repressiva pelo governo guatemalteco contra os setores populares.

34. O Fórum de São Paulo expressa sua solidariedade com a luta do povo de Honduras, por respeito aos direitos humanos. Oferece seu total apoio à companheira Xiomara Castro De Zelaya, candidata à Presidência da República de Honduras, como candidata de consenso das forças da Resistência.

35. O Fórum de São Paulo expressa seu total apoio e solidariedade com a luta do povo Saharauí em defesa de sua autodeterminação, soberania e independência nacional.

36. O Fórum de São Paulo expressa seu total apoio à luta pela soberania e autodeterminação da Palestina e seu ingresso à ONU, como membro de pleno direito.

37. Opomo-nos firme e rigorosamente a qualquer intervenção armada externa na Síria e no Irã. Convocamos as forças progressistas e de esquerda a defender a paz naquela região.

38. Nos próximos meses, haverá várias eleições – em novembro de 2012, na Nicarágua, haverá eleições municipais; em fevereiro de 2013, haverá eleições gerais no Equador, onde o presidente Rafael Correa está sendo apresentado para a reeleição. O Fórum de São Paulo manifesta seu compromisso de solidariedade e total apoio.

39. O Fórum de São Paulo convoca também para a luta em defesa da democracia no México. Uma vez mais, a direita mexicana recorreu à manipulação, pelos meios de comunicação, com divulgação de pesquisas viciosas, massiva compra de votos e outros tipos de fraudes que distorcem o resultado da eleição presidencial realizada dia 1º de julho. Tudo isso, para tentar impor na presidência um candidato divorciado dos melhores interesses do povo mexicano. O Fórum de São Paulo declara que é indispensável que se investiguem a fundo todas as denúncias de fraude apresentadas pelos partidos progressistas.

40. A principal batalha dos próximos meses é a disputa eleitoral na Venezuela, marcada para 7 de outubro de 2012. A campanha iniciou-se com potentes mobilizações populares em apoio à candidatura de Chávez e ao seu programa. Todas as pesquisas de intenção de voto indicam clara vantagem de cerca de 20 pontos, a favor do candidato Hugo Chávez sobre o candidato da direita. A poucos meses dos comícios, a direita já dá como certa a vitória de Hugo Chávez. Por isso, a mesma direita participa do processo eleitoral, mas tentando criar condições para ignorar o resultado e o Conselho Nacional Eleitoral. Ante essa situação, o Fórum de São Paulo convoca as forças progressistas e de esquerda a apoiar a democracia venezuelana e a rechaçar as tentativas de desestabilização que surjam pela direita.
 

41. O 18º Encontro do Fórum de São Paulo conclui convocando os povos a lutar contra o neoliberalismo e todas as guerras, a construir um mundo de paz, democracia e justiça social. Outro mundo é possível e nós, companheiros e companheiras, estamos construindo-o: um mundo socialista.
 Fonte: Alainet Nossa fonte: Vermelho

Foro de São Paulo busca articulação global da esquerda

Em plena crise do neoliberalismo, a 18ª edição do Foro de São Paulo, que ocorre em Caracas, oferece uma ocasião única para as esquerdas do mundo confrontarem ideias e definirem ações em um mundo de areias movediças. "Sem uma concertação em escala mundial será difícil fazer frente a situações como a que atravessa o Paraguai", disse o eurodeputado espanhol Willy Meyer (foto), da Esquerda Unida. 

Eduardo Febbro - Enviado especial da Carta Maior, Direto de Caracas

Caracas - Pela primeira vez desde sua criação, o Foro de São Paulo celebra sua edição, a 18ª, na capital da Venezuela. 600 convidados, mais de uma dezena de oficinas temáticas convergem em Caracas sob um lema comum: “Os povos do mundo unidos contra o neoliberalismo e pela paz”. Em plena debacle do neoliberalismo, o Foro oferece uma ocasião única para as esquerdas do mundo confrontarem ideias e definirem ações em um mundo de areias movediças. Jorge Mazzarovich, presidente da Comissão de Assuntos e Relações Internacionais da Frente Ampla, do Uruguai, destacou em Caracas que estes acontecimentos servem para dar um novo impulso aos processos de unidade e solidariedade entre os povos latino-americanos. Para Mazzarovich, nisso residem “as bases da mudança, ou seja, de uma integração solidária e complementar. É contra isso que se enfrenta o imperialismo”.

Esta XVIII edição venezuelana do Foro de São Paulo se articula em torno de 14 oficinas temáticas, entre as quais se destacam os temas da defesa, da democratização da informação e da comunicação, meio ambiente e mudança climática, migrações, movimentos sindicais e sociais, povos originários, segurança agroalimentar, segurança e narcotráfico. O Foro deu também um lugar destacado às mulheres e aos jovens que farão um balanço da experiência técnica, econômica, política e social dos governos de esquerda na América Latina.

O secretário executivo do Foro, Walter Pomar, assinalou que a pluralidade das esquerdas “nos dá uma capacidade de debate e uma incidência muito maior na realidade”. O primeiro ato oficial do Foro ficou a cargo de parlamentares latino-americanos que aprovaram uma dezena de declarações e resoluções em solidariedade a Cuba, Haiti e à reivindicação argentina pelas Ilhas Malvinas. Em uma série de declarações especiais, os parlamentares defenderam a independência de Porto Rico, o direito da Palestina “ser um Estado livre e independente” e a luta do povo boliviano. Os parlamentares também aprovaram uma resolução contra o golpe de Estado no Paraguai e um texto de repúdio às “bases militares estrangeiras” instaladas na América Latina.

O Paraguai foi um dos temas prediletos nos primeiros debates. A histórica senadora colombiana e defensora dos Direitos Humanos, Piedad Córdoba, disse ontem que “o que ocorreu no Paraguai é reflexo do golpe de Estado em Honduras, mas com uma cirurgia legislativa”. Piedad Córdoba está no Foro representando o movimento colombiano Marcha Patriótica. Neste contexto, Córdoba disse esperar que o documento final do Foro se expresse sobre o conflito armado na Colômbia.

Já o eurodeputado espanhol Willy Meyer – membro da Esquerda Unida – observou que sem uma concertação em escala mundial será difícil fazer frente a situações como a que atravessa o Paraguai em função de que o golpe contra Fernando Lugo obedece a uma lógica política importada dos Estados Unidos. “O Paraguai necessita de uma resposta internacional da esquerda, porque a extrema-direita dos Estados Unidos está utilizando todas as vias para dobrar a vontade democrática dos povos”, disse Meyer.

Esta quase cúpula das esquerdas que é realizada na Venezuela permite encontrar dirigentes de todo o mundo que estão hoje na linha de frente da conjuntura mundial. Esse é o caso da deputada grega Rena Dourou, membro da coalizão da esquerda radical grega Syriza. Dourou colocou ênfase sobre um dos grandes paradoxos das democracias ocidentais: não só estão sob controle dos poderes econômicos, como assiste-se ao renascimento de grupos que reivindicam sem reparos seus laços com a ideologia de Hitler. O partido neonazista Aurora Dourada obteve mais de 7% de votos nas eleições legislativas realizadas na Grécia em meados de julho. Rena Dourou destacou essa curiosa coincidência: “O paradoxo está no fato de que a democracia nasceu na Grécia e agora ali surge o neonazismo. A Grécia é o berço da democracia e pode ser fatal para a Europa que o nazismo se instale lá”.

Quer sejam latino-americanos, europeus ou de outras partes do mundo, a mensagem central do primeiro dia de debates teve muito a ver com a convergência e com a racionalidade na ação. O eurodeputado Willy Meyer observou a respeito que “no Foro de São Paulo devemos nos colocar de acordo em torno de agendas comuns contra o neoliberalismo, a guerra e a agressão permanente aos povos e aos trabalhadores”.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Fonte: Carta Maior

A DESINFORMAÇÃO MIDIÁTICA E O GOLPE DA MONSANTO

Leonardo Wexell Severo

Matéria publicada no Centro de Mídia Independente: Como as multinacionais e os conglomerados de comunicação atuaram coordenados na derrubada do presidente Fernando Lugo.  

Uma grotesca farsa caiu como raio em céu claro sobre o presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo. Em questão de horas o mandatário teve o seu "impeachment" proposto, analisado e votado pelo Congresso, mediante um processo metodicamente orquestrado pelas multinacionais Monsanto e Cargill, a oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia.

As comemorações estampadas nas capas dos principais jornais paraguaios dão a dimensão do ódio de classe, com as desclassificadas mentiras destiladas contra quem se dispôs - ainda que com vacilos e limitações - a virar a página de abusos e subserviência aos ditames de Washington e suas empresas.

 "A situação de expectativa gerada pela decisão dos legisladores de submeter o presidente Fernando Lugo a juízo político foi, finalmente, resolvida de um modo ordenado, pacífico e respeitoso da legalidade, da institucionalidade e dos critérios essenciais de equidade que devem presidir processos tão delicados como o que acaba de ser levado a bom termo. A destituição do presidente abre fundadas esperanças num futuro melhor" - Editorial do jornal ABC Color "Um presidente sem respaldo, que se mostra negligente e incapaz, não pode seguir governando. Sem lugar a dúvidas, o erro mais grave de Fernando Lugo foi o respaldo outorgado a dirigentes de supostos camponeses que receberam carta branca do governo para invadir terras, ameaçar e desafiar o Estado de Direito. Lugo decepcionou a grande maioria da cidadania paraguaia com suas decisões errôneas, seu sarcasmo, sua desastrosa vida pessoal, sua ambiguidade e sua crescente amizade com inimigos declarados da democracia, como Hugo Chávez e os irmãos Castro" - Editorial do jornal Vanguardia "Lugo tem princípios populistas (não necessariamente incendiários). A reputação de honestidade lhe ajudou a ganhar, porém necessitará um pouco da ajuda do céu para exercer a Presidência" - Informação da Embaixada dos EUA, datada de junho de 2008, vazada pelo WikiLeaks, antes da posse de Lugo. 

O cerco midiático contra Lugo vinha se fechando, num país em que 85% das terras encontram-se nas mãos de 2% da população e onde os mesmos donos dos três principais jornais, umbilicalmente vinculados às transnacionais e ao sistema financeiro, também controlam as emissoras de rádio e televisão. Assim, de forma suja e monocórdica, foram convocadas manifestações, com bloqueio de estradas, para o próximo dia 25 de junho. Grandes "tratoraços" em protesto contra a decisão do governo em favor da saúde da população e da soberania alimentar - de não liberar a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da Monsanto, cuja sequência genética está mesclada ao gene do Bacillus Thurigensis, bactéria tóxica que mata algumas pragas de algodão. A decisão, que afetava milionários interesses da multinacional estadunidense, havia sido comunicada pelo Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), uma vez que a liberação não tinha o parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Meio Ambiente. 

 "A Monsanto, através da UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica o diário ABC Color, se lançou contra a Senave e seu presidente Miguel Lovera por não ter inscrito a sua semente transgênica para uso comercial no país", denuncia o jornalista e pesquisador paraguaio Idilio Méndez Grimaldi.

Para tirar o Senave do caminho foi alegado o surrado argumento da "corrupção" no órgão, o mesmo estratagema da máfia de Carlinhos Cachoeira para tomar de assalto o DNIT e alavancar negociatas, via utilização de seus vínculos com a revista Veja para denunciar desvios no órgão - conseguindo inclusive a queda do ministro dos Transportes. Desta forma, "denúncias" por parte de uma pseudo-sindicalista do Senave, Silvia Martínez, ganharam manchetes na mídia canalha. 

O jornal ABC Color do dia 7 de junho último acusou o chefe do Senave, Miguel Lovera, de "corrupção e nepotismo na instituição que dirige". Mas o fato é que a pretensa sindicalista advogava em causa própria, do marido e de seus patrocinadores. Conforme revelou Grimaldi, "Silvia Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas - todas sócias da UGP (Unión de Grêmios de la Producción) - entre elas Agrosán, recentemente adquirida pela Syngenta, outra transnacional, por 120 milhões de dólares". Algo similar à UDR (União Democrática Ruralista) de Ronaldo Caiado, e aos ruralistas da senadora Kátia Abreu, a UGP é comandada por Héctor Cristaldo, sustentado por figuras como Ramón Sánchez - vinculado ao setor agroquímico - entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. "Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do jornal ABC Color desde sua fundação sob o regime de Stroessner, em 1967. 

Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP)", esclarece Idílio Grimaldi. O jornalista lembra que o Grupo Zuccolillo é o principal sócio no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio do mundo. "Tal sociedade construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, o Porto União, a 500 metros da absorção de água da Companhia de Saneamento do Estado, sobre o rio Paraguai, sem qualquer restrição", esclarece.

Com a proteção do apodrecido Congresso que condenou Lugo, as transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, com uma carga tributária de 13% do PIB, tão insignificante que acaba inviabilizando os serviços públicos. 

Vale lembrar que a saúde e a educação eram totalmente privadas antes da ascensão de Lugo à Presidência, num país em que os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, uns 5 milhões de dólares - segundo estudo do Banco Mundial - ainda quando a renda do agronegócio alcance cerca de 6 bilhões de dólares anuais, em torno de 30% do PIB.

Na sexta-feira, 8 de junho, a UGP publicou no ABC Color seus "12 argumentos para destituir Lovera". Tais "argumentos" foram apresentados ao então vice-presidente da República, Federico Franco, correligionário do ministro da Agricultura e pró-Monsanto, recém nomeado "presidente". Na sexta-feira, 15, descreve Grimaldi, "em função de uma exposição anual organizada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardozo deixou escapar um comentário à imprensa: um suposto grupo de investidores da Índia, do sector agroquímico, cancelou um projeto de investimentos no Paraguai pela alegada corrupção no Senave. Nunca esclareceu de que grupo se tratava. Nas mesmas horas daquele dia ocorriam os trágicos acontecimentos de Curuguaty, onde morreram onze camponeses e seis policiais". O sangue derramado foi o pretexto utilizado pela direita para o impeachment. *COMO NA VENEZUELA, USO DE FRANCO-ATIRADORES** *

O que se sabe é que a exemplo da tentativa de golpe de Estado na Venezuela, onde a CIA utilizou franco-atiradores para assassinar os manifestantes contrários ao governo para jogar a culpa do massacre sob os ombros de Hugo Chávez, também em Curuguaty agiram franco-atiradores. E dos bem profissionais. E movidos pelos mesmos propósitos. Na região de Curuguaty está localizada a estância de Morombí, propriedade do latifundiário e grileiro Blas Riquelme, dono de mais de 70 mil hectares. O "terrateniente" é uma das viúvas da ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989), um dos principais beneficiados pela tristemente célebre Operação Condor, desenvolvida pela CIA no Cone Sul para torturar, assassinar e desaparecer com todo aquele que ousasse contrariar os interesses estadunidenses na região. Ele também foi presidente do Partido Colorado por longos anos e senador da República, sendo igualmente dono de uma rede de supermercados e estabelecimentos pecuários. Como Riquelme havia se apropriado mediante subterfúgios legais de aproximadamente dois mil hectares pertencentes ao Estado paraguaio, camponeses sem terra ocuparam o local e solicitaram do governo Lugo a sua desapropriação para fins de reforma agrária. 

Um juiz e uma promotora ordenaram a retirada das famílias por meio do Grupo Especial de Operaciones (GEO) da Polícia Nacional, esquadrão de elite que, em sua maioria, foi treinado por militares dos EUA na Colômbia, durante o governo fascista de Álvaro Uribe. Na avaliação de Grimaldi, que também é membro da Sociedade de Economia Política do Paraguai (SEPPY), somente uma sabotagem interna dentro dos quadros da própria inteligência da Polícia, com a cumplicidade da Promotoria, explicaria a emboscada na qual morreram seis policiais. Uma ação estrategicamente planejada com um objetivo bem definido. "Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, pudessem cair tão facilmente numa suposta armadilha feita por camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pela oligarquia. A tropa reagiu, matando 11 camponeses e deixando cerca de 50 feridos". Entre os policiais mortos, ressalta, estava o chefe da GEO, Erven Lovera, irmão do tenente-coronel Alcides Lovera, chefe da segurança do presidente. Um recado claro e preciso para Lugo. *A SERVIÇO DA MONSANTO** * Conforme o jornalista, no marco da apresentação preparada pelo Ministério da Agricultura - a serviço dos EUA -, a transnacional Monsanto anunciou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR ou Resistente ao Roundup, herbicida fabricado e patenteado pela multinacional, que quer a liberação da semente no país. 

Para afastar incômodos obstáculos, antes disso o diário ABC Color vinha denunciando "presumíveis" fatos de corrupção dos ministros do Meio Ambiente e da Saúde, Oscar Rivas e Esperança Martínez, que também haviam negado posição favorável à Monsanto. A multinacional faturou no ano passado, somente com os royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai, 30 milhões de dólares, livre de impostos, (porque não declara esta parte de sua renda). "Independente disso, a multinacional também fatura pela venda das sementes transgênicas. Toda a soja cultivada é transgênica numa extensão próxima aos três milhões de hectares, numa produção em torno de sete milhões de toneladas em 2010", revela Grimaldi.

Por outro lado, acrescenta o jornalista, a Câmara de Deputados já aprovou projeto de Lei de Biosseguridade, que contempla criar uma direção de Biosegurança com amplos poderes para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam elas de soja, milho, arroz, algodão... Este projeto de lei elimina a atual Comissão de Biosseguridade, ente colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio, visto como entrave aos desígnios da Monsanto. "Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho, com máquinas agrícolas fechando parte das estradas em diferentes pontos do país. Uma das reivindicações do denominado 'tratoraço': a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberação de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial". Dado o golpe, como estamparam os grandes conglomerados de mídia no Paraguai neste sábado, "a manifestação da UGP foi suspensa". Afinal, "há um novo governo, mais sensível ao mercado".

 Fonte: CMI Brasil

Informação Relevante

‘O Mundo segundo a Monsanto’, um documentário que denuncia a gigante dos transgênicos:

http://www.ecodebate.com.br/2012/07/02/o-mundo-segundo-a-monsanto-um-documentario-que-denuncia-a-gigante-dos-transgenicos/ 

ALERTA: o perigo na nossa mesa

Divulgue e assine o abaixo-assinado que pede o banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do Mundo e que circulam livremente no Brasil!

Desde de 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Em 2010 foram mais de 1 bilhão de litros jogados nas lavouras brasileiras, isso equivale ao uso de 5,2 litros de agrotóxicos por brasileiro.

Para piorar a situação, existe uma quantidade enorme de agrotóxicos que são banidos em diversos países do mundo e que são usados livremente aqui no Brasil. Tais agrotóxicos são banidos justamente pela comprovação científica de que tais substâncias causam danos a saúde humana e ao meio ambiente.

É inaceitável que o nosso país continue sendo a grande lixeira tóxica do planeta. Por isso, desde 2011, diversas entidades nacionais criaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Exigimos que sejam banidos os 14 tipos de agrotóxicos banidos no resto do mundo que ainda são permitidos no Brasil.

A Campanha tem o objetivo de alertar a população sobre os perigos dos agrotóxicos, pressionar governos e propor um modelo de agricultura saudável para todas e todos, baseado na agroecologia.

Assine já, pelo banimento dos banidos! Entre no link abaixo:

http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_banimentos_dos_agrotoxicos_ja_banidos_em_outros_paises/

A invariável política agressiva dos EUA e Israel no Oriente Médio

A situação no Oriente Médio é pauta permanente do Portal Vermelho. A política levada a efeito na região pelo imperialismo estadunidense e seu aliado Israel, desafia os povos em todo o mundo, requerendo dos ativistas sociais uma solidariedade militante. Hoje, a situação se agrava com ameaças de ataque ao Irã e à Síria, sob falsos pretextos. A linha editorial se baseia na Resolução do 12º Congresso do PCdoB (novembro de 2009), que mantém toda a sua atualidade. Leia o trecho que se refere ao tema.

O quadro internacional é fortemente marcado pela execução do plano de reestruturação do grande Oriente Médio, através do qual os Estados Unidos, sob o pretexto de democratizar a região, pretendem moldar regimes dóceis e submissos para facilitar a consecução dos seus objetivos estratégicos de domínio desta importante região, rica em recursos energéticos.

É uma ofensiva de grande envergadura, estendendo-se ao norte da África e à Ásia Central, onde o Paquistão surge como um importante foco de conflitos e terreno vulnerável à ação intervencionista estadunidense.

Fato da maior gravidade foi a criminosa agressão israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza, uma agressão que se afigurou como um verdadeiro genocídio e hediondo crime de lesa-humaniodade, que foi alvo da condenação dos povos, das nações democráticas e da própria ONU.

Apesar das palavras conciliatórias do presidente estadunidense Barak Obama, o Oriente Médio continua vivendo situação tensa e explosiva e ainda não foi dado nenhum sinal de que outra política será aplicada na região.

A rigor, nada se alterou em essência no propósito de moldar regimes dóceis e submissos, sob o pretexto de democratizar a região, a fim de facilitar a consecução de objetivos estratégicos de domínio.

O Estado sionista israelense, principalmente depois da constituição de mais um governo de direita, aumenta sua arrogância, intransigência e agressividade. Já não disfarça seu propósito expansionista e de fazer de Israel um Estado étnico, religioso e integralista, o que implica a expulsão dos palestinos de sua terra.

Israel nega liminarmente o reconhecimento do Estado palestino livre, soberano e independente, com capital em Jerusalém Leste e Forças Armadas próprias. Comporta-se de maneira intransigente quanto ao repatriamento dos refugiados, sobre o que há resolução das Nações Unidas. Israel desrespeita e viola sistematicamente o direito internacional e as resoluções da ONU concernentes ao conflito árabe-israelense, como a Resolução 242, que estabelece a total retirada de todos os territórios árabes ocupados em 1967.

A agressividade israelense atinge também outros países árabes. Em 2006, sua aviação bombardeou sistematicamente o Líbano, numa outra guerra em que cometeu genocídio. Problema dos mais agudos na crise do Oriente Médio é a continuação da ocupação dos territórios sírios das Colinas de Golan.

Fonte: Documentos do 12º Congresso do PCdoB (Nossa fonte: Vermelho)

Nota do blog: Vale lembrar que, com outras formas, as tentativas de domínio dos EUA na América Latina já deram certo e nos legaram terríveis tempos de ditadura. Neste momento, o rápido reconhecimento do governo golpista do Paraguai  nos alerta.

O BRASIL E A AMÉRICA DO SUL

As características da América do Sul – grande riqueza mineral e energética; grandes extensões de terras aráveis não utilizadas; população cada vez mais urbana em processo de estabilização demográfica; regimes políticos estáveis; inexistência e distância geográfica de áreas de conflitos intensos – tenderão a condicionar o papel da América do Sul em um cenário político mundial em que a disputa pelo acesso a recursos naturais e a alimentos será fundamental. em 2022, quer se queira ou não, devido a razões econômicas, políticas e sociais, o Brasil se encontrará inserido na América do Sul de forma muito mais intensa, complexa e profunda, tanto política quanto economicamente, do que se encontra hoje.

 A análise é de Samuel Pinheiro Guimarães. 

Vejam o artigo em:

http://amigosdatvbrasil.blogspot.com.br/2010/07/o-brasil-e-america-do-sul.html

Salve Samuel Pinheiro

 A renúncia de Samuel Pinheiro do Mercosul
O alto representante do Mercosul, o diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, renunciou nesta quinta-feira (28), em reunião do bloco em Mendoza (Argentina), às vésperas da cúpula dos chefes de Estado, que se realiza nesta sexta-feira (29) e em meio a intensos debates sobre a punição que o bloco imporá ao governo golpista do Paraguai.

José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

A mídia a serviço dos monopólios, das classes dominantes e do imperialismo está aproveitando o fato para desqualificar o embaixador, figura de proa do Itamaraty, um dos melhores quadros da diplomacia brasileira e sem dúvida um dos fundadores da nova política externa iniciada em 2003, com o primeiro mandato do ex-presidente Lula, brilhantemente executada por ele próprio na condição de secretário-geral do Itamaraty, e pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Os círculos imperialistas e seus defensores no Brasil e na região não perdoam o fato de Pinheiro Guimarães ser anti-imperialista e um dos mais enérgicos defensores da integração latino-americana. Muito antes de assumir o posto de secretário-geral do Itamaraty, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, Samuel Pinheiro se opunha à Alca – a famigerada Área de Livre Comércio das Américas, projeto anexionista e neocolonialista concebido em Washington para subordinar política e economicamente os países latino-americanos. Aliás, foi por se opor à Alca que o governo neoliberal de FHC o demitiu do cargo de diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais.

Felizmente, a Alca não vingou, graças à mobilização contrária dos povos e à firme posição adotada por alguns governos latino-americanos, nomeadamente os de Cuba, Venezuela e Brasil. A posição de nosso país foi construída com os argumentos científicos do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, que possui também sólida formação acadêmica em economia.

As razões apresentadas pelo embaixador para sua renúncia ao cargo de Alto Representante Geral do Mercosul se referem à não implementação de ideias e projetos que julga indispensáveis para o êxito do bloco sul-americano.

Samuel tem uma análise aguda sobre as vulnerabilidades das economias sul-americanas diante da crise internacional, da prevalência de normas neoliberais na Organização Mundial do Comércio, do protecionismo dos países ricos e desenvolvidos e da desindustrialização. Por isso, argumentou que está convencido de que se não forem tomadas novas medidas de defesa das economias do Mercosul, “este poderá sobreviver mas sobreviverá sempre claudicante e não se transformará em um bloco de países capaz de defender e promover, com êxito, seus interesses neste novo mundo que surgirá das transformações e das crises que vivemos”, acentuou o diplomata, conforme relatório que apresentou ao Conselho de Ministros do Mercosul. Samuel Pinheiro Guimarães considera ainda que é necessária “a transformação do Mercosul de uma simples união aduaneira e área de livre comércio imperfeitas em um esquema de desenvolvimento regional equilibrado e harmonioso dos quatro Estados”, como escreveu no citado documento.

Não está claro se a renúncia de Samuel se deveu também à intrincada questão das relações do bloco com o Paraguai, país que sofreu na semana passada um golpe de Estado. São evidentes as diferenças de tom entre as suas opiniões sobre o episódio e a posição oficial do Iamaraty. Este condenou o “rito sumário” em que se deu o impeachment de Fernando Lugo, sem entretanto qualificar o afastamento do presidente de golpe.

Por seu turno, Samuel Pinheiro Guimarães não teve dúvidas em afirmar que foi golpe o que ocorreu no Paraguai. Em sua opinião, difundida por meio de entrevista à Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (29), as classes dominantes promovem um neogolpismo na América do Sul e a democracia está em risco na região. Na sua opinião, essas classes, diante da vitória de candidatos progressistas, constroem toda uma teoria de que foram eleitos, mas não governam democraticamente; de que fazem políticas populistas; de que são contra a liberdade de imprensa e assim por diante.

O diplomata ressaltou que através da mídia, essas classes difundem o mito de que os governos progressistas são ditaduras e criam o clima para sua derrubada, com auxílio muitas vezes externo.

Em reiterados editoriais e artigos assinados, a mídia brasileira tomou posição abertamente favorável ao golpe no Paraguai e está agora defendendo a tese de que o Mercosul está sob “influência chavista”. Concentra seu ataque na presidenta Cristina Kirchner da Argentina, que estaria assumindo “ares bolivarianos”, e no presidente venezuelano Hugo Chávez. Os defensores do golpe estão raivosos porque a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (Alba), bloco de países anti-imperialistas, tomou posição enérgica contra o golpe no Paraguai e não reconhece o governo ilegítimo de Federico Franco.

No campo da política partidária, vozes neoliberais e conservadoras do ninho tucano se pronunciam a favor dos golpistas.

Mais uma vez a política externa passa para a ordem do dia como um tema de disputa política interna. Numa ocasião como esta, reafirmamos a luta por uma orientação independente, soberana, integradora, a favor do fortalecimento da América Latina e oposta aos interesses imperialistas na região

Movimentos fazem ato em SP contra golpe no Paraguai

No dia em que o golpe de Estado de Honduras completa três anos, movimentos sociais realizam, nesta quinta (28), a partir das 16h, em São Paulo, um ato de solidariedade ao povo paraguaio, em defesa da democracia e pelo restabelecimento de Fernando Lugo. A atividade acontece em frente ao gabinete da Presidência da República, no edifício do Banco do Brasil, esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta.

"Vamos impedir que outro Honduras aconteça em nosso continente. É urgente barrar mais este golpe, que abre um precedente perigoso para as democracias do nosso continente!", diz o convite da manifestação.

O ato é convocado por várias entidades, entre elas o Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz), a Marcha das Mulheres, a União da Juventude Socialista (UJS), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Associação Japayke.

"Como brasileiros, que nos solidarizamos com o povo paraguaio, rejeitamos o golpe e defendemos a democracia, realizamos este ato político para apoiar a postura firme da presidenta Dilma Rousseff e para cobrar medidas ainda mais incisivas contra os golpistas", diz a convocatória.

Entre as reivindicações dos movimentos estão "a suspensão política do governo golpista, sanções comerciais ao país, o cancelamento dos projetos de cooperação econômica e o bloqueio aos financiamentos públicos enquanto o governo golpista estiver no poder".

"Neste 28 de junho, vamos às ruas expressar nossa solidariedade ao povo paraguaio e demandar aos países-membros do Mercosul que estarão reunidos em Mendoza, na Argentina, uma ação enérgica contra a ação golpista que serve aos interesses da oligarquia local e do império estadunidense. O Mercosul já suspendeu a participação do Paraguai na reunião", afirma o texto.

A mobilização acontece não apenas na rua, mas também na web, com o twitaço nesta quinta-feira (28), que usará a hashtag #golpenoparaguai.

Mulheres Vermelhas

Peça que revive o drama das mulheres brasileiras subversivas chega a São Paulo

O Mito de Antígona e as histórias de Olga Benário, Zuzu Angel, entre dezenas de outras, que falam da vida privada de mulheres subversivas que foram torturadas ou perderam a vida durante o confronto contra regimes ditatoriais, entre 1928 e 1979, serão mostradas dramaticamente na peça Mulheres Vermelhas, que chega a São Paulo para curta temporada no Teatro Studio 184, da praça Roosevelt, nesse mês de julho.

Gilson Filho, diretor da Cia. Nuvem da Noite , de Ribeirão Preto, construiu a dramaturgia do espetáculo com base em depoimentos verdadeiros publicados nas obras Mulheres que foram à luta armada, de Luis Maklouf de Carvalho; Luta, substantivo feminino, de Tatiana Merlino; A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil , de Ana Maria Collins, Sombras da repressão, o outono de madre Maurina Borges, de Matilde Leone, Olga , de Fernando Moraes e Antígona, de Sófocles.

O diretor, com um pé no jornalismo (Prêmio Vladimir Herzog de 1988, de Direitos Humanos pela EPTV), levou um ano desde a formação teórica e prática do elenco, com realização de seminários, exibição de filmes e documentários, ensaios de interpretação, canto e dança, até a estreia da peça. O espetáculo, que cita o drama de Antígona, começa em 1928 na Alemanha, passa pelo golpe de 64 e chega a 1979 quando foi instituída a Anistia no país. Por setenta minutos, 25 atores, músicos e dançarinos profissionais, com música ao vivo, desfilam as historias de Olga Benário Prestes, Lilian Celiberti, Lidia Guerlenda, Maria do Socorro Diógenes, Damaris Lucena, Rose Nogueira, Dulce Maia, Dinalva Oliveira Teixeira, Renata Guerra de Andrade, Vera Silvia Magalhães, Maria Auxiliadora Lara Barcelos, Anadyr Nacinovic, Gilse Cocenza,Cecília Coimbra,Yara Spadini, Sonia Lafoz, Lucia Murat , Zuzu Angel, Áurea Moretti, Maria Aparecida dos Santos e Madre Maurina Borges, entre outras.

A temática, segundo Gilson Filho, não faz proselitismo político e está sintonizada com a necessidade de defesa dos direitos humanos, o mesmo que inspira a Comissão da Verdade e Reconciliação. Essa postura humanista, segundo ele, fortalece a prática democrática e o exercício da cidadania, com a preocupação de mostrar fragmentos da vida privada de pessoas que se entregaram a uma causa pública, resistindo a ditaduras militares, ao nazifacismo e que foram mortas ou barbaramente torturadas.

A concepção do espetáculo foi inspirada no teatro narrativo com base em trabalhos teóricos de Walter Benjamin e Bertolt Brecht, que leva o espectador a se envolver mais criticamente. Renato Ferreira, terapeuta psicocorporal que preparou o elenco junto com o diretor, usando as técnicas de Etienne Dacroux e Rudolf Von Laban, disse que sensibilizou os atores para passar a informação no aqui e agora também através do físico. Gilson Filho, que já passou pelo teatro de São Paulo nos anos 60 e vive em Ribeirão há quase 30, procurou fazer com que a encenação esteja a serviço da busca de um equilíbrio entre a composição estética, a transmissão do enredo e o estímulo à reflexão . Mesmo sem intenção, garante o diretor, é difícil as pessoas não saírem emocionadas ao final do espetáculo, especialmente os que passaram pelos mesmos problemas e voltam ao clima da época ao som de Chico Buarque, Milton Nascimento e João Bosco, por exemplo.

O espetáculo teve sua estreia oficial no Festival Internacional de Teatro de Curitiba e é realizado com incentivos fiscais através do PROAC- Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo.
Patrocínio: 3M Cia. Bebidas Ipiranga Noblebioenergia e Citroëm Independence Veículos
Serviço
Onde: Teatro Studio 184, Praça Roosevelt 184 SP
Quando: de 12 a 15 de julho
Quanto: R$ 10
Informações e Reservas: (11) 3259-6940, (16) 32366930
(16) 9737-6959.
Nossa Fonte: O Berro

Estados Unidos pondo cerco a Brasil e Argentina?

Só ingênuos podem admitir que o golpe parlamentar que destituiu o presidente Lugo do Paraguai, não tem o dedo do Pentágono. Essa nova modalidade de golpe, inaugurada em Honduras em 2009, que destituiu o presidente Zelaya, articulada na base aérea que os Estados Unidos mantém naquele país centro-americano, teria sido mais uma vez aplicada com sucesso, ao menos, por enquanto.Por Flávio Lyra, via Agência Alba Notícias

       É uma grande coincidência que tais fatos ocorram contra governos de esquerda que tentam realizar reformas em favor dos segmentos mais pobres da população, particularmente reformas agrárias. Tanto Zelaya, quando Lugo vinham tentando melhorar o acesso à terra a camponeses secularmente explorados por grandes latifundiários e realizar ações de proteção social aos segmentos mais pobres da população.
       Não surpreende a atitude ambígua que o governo dos Estados Unidos adotou, inicialmente, no caso de Honduras e, posteriormente, favorável à substituição do presidente Zelaya. Agora, a história repete-se com o governo dos Estados Unidos achando que a destituição abrupta do presidente Lugo respeitou as regras do jogo democrático, quando nitidamente tratou-se de um conluio dos partidos derrotados na última eleição para livrar-se de um presidente vinculado a causas populares.
       É muito provável que o pequeno Paraguai se dispusesse a confrontar as regras do Mercosul e da Unasul, entrando em conflito com seus dois vizinhos Argentina e Brasil, se não contasse com o estímulo e proteção do governo norteamericano.
       Certamente, que os governos do Brasil e da Argentina vacilaram claramente ao não acompanharem o desenvolvimento da conjuntura política no Paraguai, mormente quando se sabe que Washington estreitou muito suas relações com o Chile, depois do governo direitista de Piñera, e vinha realizando gestões para construir uma base militar no Paraguai. Tem sido denunciada a intenção de estabelecer um cerco a Brasil e Argentina.
     Do ponto de vista da oligarquia paraguaia nada mais conveniente do que buscar apoiar-se no grande irmão do Norte para manter seus privilégios em desfavor da maioria do povo paraguaio, pois certamente não contaria com a boa vontade de Brasil e da Argentina, cujas políticas econômicas têm forte conteúdo social.
     Agora, o problema está criado, pois estamos ameaçados em interesses muito concretos como é a manutenção dos acordos regionais do Mercosul e da Unasul, sem contar que existe a empresa binacional de Itaipu, importante fornecedora de energia para o Brasil, construída na fronteira entre Brasil e Paraguai.
       Washington pode muito bem estar contando com o isolamento do Paraguai, no âmbito da região, para estreitar suas ligações com esse pequeno país e transformá-lo em ponta de lança contra as pretensões de maior autonomia de Brasil e Argentina.
       No mundo atual, em que é notória a ação intervencionista generalizada, explícita e oculta, das grandes potências, especialmente dos Estados Unidos, nos países mais frágeis, especialmente os mais dotados de recursos naturais estratégicos, qualquer descuido dos organismos responsáveis pela segurança interna em relação ação dos órgãos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos e outras potências pode acarretar funestas conseqüências para a segurança nacional.
       Não me admiraria se algum dia vier a ser constatado que a crise do “mensalão”, durante a qual foi ensaiada uma tentativa de golpe, visando a destituição do presidente Lula, tenha contado com o apoio dos Estados Unidos. O denunciante do esquema, o deputado federal Roberto Jeferson, conhecido por sua atuação em episódios obscuros, poderia muito ter sido cooptado pelo departamento de Defesa dos EUA, para dar a sua denúncia o teor que assumiu. Suspeito fortemente que o que se denominou mensalão foi uma das operações, ilegais, porém freqüentes, com que tem sido financiadas as campanhas eleitorais no país, mediante o uso de “caixa 2” de empresas privadas ou públicas.
        Não há por que não admitir que as ações que os Estados Unidos e as grandes potências vêm realizando de desestabilização dos governos de vários outros países, como acontece no Oriente Médio, inclusive com o fornecimento de armamento, não possam estar em vias de acontecer na América do Sul. Portanto, senhores governantes, não nos deixamos enganar pela cordialidade aparente dos ministros e governantes das grandes potências. Seus interesses, como tais, estão sempre em primeiro lugar e eles não hesitam em mobilizar meios, nem sempre os mais lícitos, para defendê-los.
        Os Demóstenes Torres, Carlinhos Cachoeira e muitos outros infiltrados nas altas esferas do poder público e do setor privado e da grande imprensa, são candidatos naturais a montar esquemas de desestabilização dos governos democráticos, em associação com os serviços secretos das grandes potências e grupos políticos internos ameaçados em seus privilégios. É preciso combatê-los com toda a energia, sob pena de “só fecharmos a porta depois que o ladrão esteja dentro de casa”.

*Flávio Lyra é economista e ex-técnico do IPEA. Cursou doutorado de Economia na Unicamp.
Fonte: Viomundo

Nossa fonte: Vermelho

Cúpula dos Povos registra avanços em números e na articulação

Uma plateia com ouvidos atentos e olhar fixo acompanhou o encerramento da Cúpula dos Povos, onde representantes dos movimentos sociais se revezaram nas falas e na leitura da Declaração Final do encontro, que reuniu 350 mil pessoas, entre 15 e 23 de junho, incluindo as 80 mil da Marcha dos Povos, na quarta-feira (20). Os dados são do Comitê Facilitador da Sociedade Civil, organizador do evento, que criticou duramente a economia verde de mercado, uma das principais propostas da Rio+20.

A pressão proposta pelo encontro parece ter surtido algum efeito, pelo menos não há avanços sobre a mercantilização dos recursos naturais no documento final da Conferência das Nações Unidas, que terminou na sexta-feira (22), mesma data de término da Cúpula. Muito embora os países desenvolvidos dizem ter dado o primeiro passo para sua implementação.

A ausência de metas e compromissos no documento do encontro da ONU difere bastante do apresentado pelas organizações da sociedade civil. “Nós jogamos e cumprimos esse papel crítico para que o próprio documento da ONU refletisse as questões sociais. Acredito que o nosso esforço contribuiu para isso. É um resultado positivo que pela primeira vez a carta final dos movimento sociais é mais ampla e conseguiu avançar, se comparado com as outras cartas que nós [movimentos] já fizemos”, destacou Bartíria Lima Costa, presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

Na Declaração Final ela destacou o trecho que defende “os espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular: “Avançamos muito na questão das cidades, com garantias e direitos, que antes não constava. Também foi importante que todos concordaram com a necessidade de se combater a criminalização dos movimentos organizados; também a retomada do controle social sobre nossos recursos naturais e serviços estratégico, porque sem isso você não avança. Ser sustentável é quando você tem uma saúde para todos, trabalho digno, erradicação da pobreza, direitos sociais. Isso é sustentabilidade”, ponderou Bartíria. 

Para ela, uma das maiores contribuições do grande encontro no Aterro do Flamengo é o que levamos da troca de experiência com outras organizações e outros povos. “Em cada plenária, cada debate, faz a gente refletir. A convivência com gente de outras localidades, nos faz refletir que esse processo tem que continuar para que a mudança aconteça”, concluiu a presidenta da Conam.

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP), fez coro com Bartíria e enfatizou a importância de se manter o processo de transformação da sociedade.

“Nós estamos no caminho certo, na rota oportuna. Porém, tenho uma preocupação. É que não termine aqui. Que a gente se reúna só daqui a 20 anos. Temos que discutir e nos reunir periodicamente para discutir não somente a questão do planeta, mas a questão das pessoas. 
Porque quando discutimos a questão do povo você discute a questão do planeta, a questão da sustentabilidade passa pelo direito de eu comer. Não adianta ter um planeta preservado se tem tanta gente passando fome, se eu não tenho direito a vida”, declarou o líder sem-teto, que falou durante o encerramento em nome do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), o qual a Conam também integra.

Gegê começou seu discurso de encerramento com a frase “Um homem na estrada recomeça sua vida” e, em seguida, cantou um trecho da música Brilho de Beleza, de Nego Tenga: 

“O negro segura a cabeça com a mão e chora
E chora, sentindo a falta do rei
O negro segura a cabeça com a mão e chora
E chora, sentindo a falta do rei
Quando ele explodiu pelo mundo
Ele lançou seu brilho de beleza
Bob Marley pra sempre estará
No coração de toda a raça negra”.

Gegê explicou de que maneira foi formado o FNRU, por acadêmicos, ONGs, movimentos sociais e populares. “Entre os movimentos sociais temos a União Nacional de Moradia Popular, a Conam, que aqui está a companheira Bartíria”, disse, apontando para o canto do palco, onde estava Bartíria. Ele reforçou a necessidade de tanto a reforma urbana quanto a reforma agrária serem levadas a sério, que uma reforma complementa a outra.

Ao Vermelho, Gegê ressaltou que é preciso levar as discussões da Cúpula para o cotidiano das pessoas e construir novos paradigmas a partir das organizações de base: “A Cúpula dos Povos não pode terminar na hora que desligarmos os microfones. Por isso sou favorável a toda e qualquer unidade da luta dos povos, construindo possibilidade de que o povo seja o sujeito dessa construção”.

O militante da reforma urbana avalia que a Declaração Final da Cúpula avançou muito mais do que a Carta de Porto Alegre, do Fórum Social Temático 2012. 

“Eu acredito que essa carta que saiu aqui [Aterro do Flamengo], saiu até muito melhor do que a última carta nossa, de Porto Alegre. E saiu melhor porque está na hora de repensar as nossas formas de vida. Temos um aprendizado grande aqui que não basta cada um trilhar o seu caminho, é importante todos juntos trilhando o mesmo caminho. Homens e mulheres, independente de sua opção sexual, de sua cor, de sua crença. Essa é uma necessidade que está posta para nós. É preciso ter uma visão de mundo mais ampla”, declarou Gegê.

Uma mulher e um homem leram Declaração Final

Fatima Melo e Darci Frigo, integrantes do Comitê Facilitador da Sociedade Civil, se revezaram na leitura da Declaração Final da Cúpula dos Povos. Em diversos momentos a plateia aplaudia trechos do texto como quando se fez o contraponto com a Rio+20 e ressaltou-se a mobilização das organizações presentes: “Em contraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro”. E também quando se falou na afirmação do “feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência”.

Outro ponto que merece destaque e que foi bem recebido pelos presentes é que, pela primeira vez, a democratização da comunicação constou no documento dos movimentos sociais. A conquista dos comunicadores é resultado do esforço realizado no 2º Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), que aconteceu durante a Cúpula. No entanto, o movimento defendia que no documento final deveria constar, também, que a comunicação deve ser vista como um direito humano, um bem comum a todos.

Moção ao Paraguai

O ponto que defende a solidariedade aos povos e países, “principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai” foi bastante aplaudido. Em outros momentos o povo paraguaio foi saudado, como na leitura da Monção de Repúdio ao Golpe no Paraguai, aprovada durante a assembleia final da Cúpula dos Povos.

Deborah Moreira, para o Vermelho, do Rio de Janeiro

Nosa fonte:  Vermelho

Potências transferem para emergentes responsailidade ambiental

(18 DE JUNHO DE 2012) 

As delegações internacionais retomaram na manhã desta segunda (18) as negociações em torno do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A delegação brasileira, que preside as negociações, pretende fechar o documento ainda hoje e entregar o texto às Nações Unidas até terça-feira (19), um dia antes do início da Reunião dos Chefes de Estado e Governo.

A expectativa é de que o documento, com 50 páginas, seja conclusivo, mas não trate de questões polêmicas ou de negociação mais complicada, como o financiamento internacional de ações de desenvolvimento sustentável aos países mais pobres.

Defendido pelo Brasil e outros países em desenvolvimento, o chamado Fundo Verde propõe que as nações mais ricas assumam o compromisso de implantar uma proposta de financiamento para o desenvolvimento sustentável, começando com US$ 30 bilhões a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018.

Ao mesmo tempo em que nega o comprometimento com a alternativa – considerada como um avanço e uma importante alternativa ambiental —, a delegação da União Europeia na Rio+20 divulgou nesta segunda (18) nota criticando a negociação do documento da conferência. Segundo a nota, a União Europeia diz que o atual texto da conferência “não parece encontrar a ambição necessária para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde inclusiva”. 

A União Europeia, através de sua delegação, afirma que “deseja objetivos e metas com prazos e mecanismos de monitoramento concretos no texto”. Nesse ponto é importante destacar que as potências desenvolvidas desejam metas e prazos unilaterais. Desejam “obrigar” países em desenvolvimento a se comprometerem, mas não se incluem diretamente nos acordos. 

Na verdade, esta união de países imperialistas, promotora de políticas neoliberais, conservadoras e militaristas, ao fazer acusações, está transferindo para os países emergentes as suas responsabilidades com o desequilíbrio ambiental e se somando à posição de outras potências imperialistas, como os Estados Unidos, de não assumir compromissos eficazes para financiar a preservação do planeta.

O ex-representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, Yvo de Boer, disse neste domingo (17) que o texto final, ainda em negociação, não mostra o “desejo de realmente provocar mudanças radicais”. Professor da Universidade de Maastrich, na Holanda, o especialista disse que o texto traz apenas reafirmações de crenças que vêm sendo repetidas há 20 anos.

“Se quisermos lidar com esses assuntos não resolvidos de sustentabilidade, temos que ir além de afirmações. Não vamos resolver esses problemas globais apenas com reafirmações de crenças. Precisamos de uma mudança fundamental de direção”, disse.

Fonte:  Vermelho

Servidores denunciam o desmanche estrutural do INCRA

CARTA DENÚNCIA

Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira
 A agricultura familiar, com sua renda de cerca de R$ 54 bilhões/ano, há muito deixou de ser coadjuvante da economia nacional, sendo um dos atores principais da distribuição de renda do Brasil. Em 2006, o Censo Agropecuário do IBGE consolidou um quadro claro desse setor, apontando que mesmo com cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos ocupa somente 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos consumidos no país e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, além de ser responsável por mais de 38% da receita bruta da agropecuária brasileira.

Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores.
Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. A remuneração dos trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. Distorção que se aprofundou justamente no governo do Partido dos Trabalhadores.

Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!

O governo secundarizou a estruturação do serviço público no MDA e no INCRA, o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola. O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e a falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram.
A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo.

Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.

O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável. Os dados gerados pelos próprios agentes do agronegócio atestam isso. Os números da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), organização patronal representante dos grandes produtores, destacam os sucessivos prejuízos sofridos pelos grandes produtores de grãos. Em fevereiro de 2010, levantamento feito pela CNA concluiu que a produção de milho era “economicamente inviável nas principais regiões produtoras do país†. Em julho de 2010, também o boletim “Custos e Preços†, divulgado mensalmente pela Confederação, relatava que em apenas uma região do Brasil os preços recebidos pelos produtores de arroz e milho eram suficientes para cobrir os custos de produção. 

A CNA usa estes números para ameaçar: “Que não seja uma surpresa o não-pagamento aos bancos†, bradava a senadora Kátia Abreu. Evidentemente, na época não demorou muito para a imprensa começar a divulgar a renegociação das dívidas.

Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?

Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.

Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas†. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos – e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.

Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.
Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil. É bom lembrar que o agronegócio teve até hoje absolutamente todos os incentivos que se pode imaginar: pesquisa agrícola, assistência técnica, financiamentos, apoio à comercialização e os intermináveis perdões de dívidas.

A agricultura familiar, por outro lado, sempre foi preterida em termos de incentivos governamentais.
Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa ATER do MDA – programa de orientação básica a técnicas de produção –, não conseguiu se consolidar até hoje por uma questão fundamental: faltam servidores. Todos os técnicos do MDA estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar.
Atualmente, há cerca de 50 contratos que estão assinados e não iniciam suas atividades porque não há técnicos disponíveis para fiscalização. No INCRA, o programa de assistência técnica sofrerá com o corte de 70% das verbas de custeio feitos este ano de 2012. Se a situação atual for mantida será inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Os contratos já feitos poderão ser cancelados.

É preciso que haja uma grande mudança de perspectiva na concepção e condução das políticas e programas governamentais, para colocar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agroecologia no centro das prioridades.
Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não respondem a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20†.

A missão do INCRA e do MDA é, principalmente, realizar a reforma agrária; promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas. Entre essas atribuições estão ainda a fiscalização do cumprimento da função social dos imóveis rurais, além de regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Em síntese, os órgãos do
desenvolvimento agrário cuidam das atividades produtivas das 30 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil.

O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores.
Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos.
Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10% do território nacional. O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

No MDA, por sua vez, foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para que o órgão realizasse o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje, o número de efetivos no órgão é inferior a 140 servidores. Isso, para todo o Brasil. Quantitativo irrisório para um órgão que tem como atuação precípua o desenvolvimento econômico no campo brasileiro e o combate à pobreza no meio rural – onde se localizam 50% das famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil (ou 4 milhões de pessoas).
Por isso, no último dia 4 de junho de 2012 os servidores dos órgãos agrários do país aprovaram durante o encontro nacional da categoria um indicativo de greve para o dia 26 de junho de 2012. Será a primeira greve unificada dos servidores do INCRA e MDA. Essa decisão tomada representa um amadurecimento da compreensão dos servidores. Representa também a constatação de que é necessário dar uma resposta contundente ao descaso do governo com os órgão agrários que vem se alongando há muito tempo.

Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta às demandas dos profissionais e muito menos para a reestruturação dos órgãos agrários, que marcham para um desmanche estrutural. O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.
Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.

Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.

Associação Nacional dos Servidores do MDA  - ASSEMDA
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA - ASSINAGRO
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA- CNASI