Relatório apresentado pelo Relator Especial sobre direito à alimentação, Olivier de Schutter
Resumo
O reinvesti mento na agricultura, desencadeado pela crise no preço dos alimentos de 2008, é essencial para a plena realização do direito à alimentação. Entretanto, em um contexto de crises ecológicas, alimentares e energéti cas, a questão mais premente relati va ao reinvesti mento não é o “quanto”, mas o “como”.
Este relatório explora como os Países podem e devem obter uma reorientação de
seus sistemas agrícolas para meios de produção que sejam altamente produti vos, altamente sustentáveis e que contribuam para a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.
Baseado em uma ampla revisão da literatura científica publicada nos últi mos cinco anos, o Relator
Especial identifica a agroecologia como um meio de desenvolvimento agrícola que não apenas apresenta fortes conexões conceituais com o direito à alimentação, mas tem resultados comprovados
para um rápido progresso na concreti zação deste direito humano para muitos grupos vulnerabilizados em diversos países e ambientes. Além disto, a agroecologia proporciona vantagens que são
complementares às abordagens convencionais mais bem conhecidas, tais como a criação de variedades de alta produti vidade. E ela contribui bastante para um maior desenvolvimento econômico.
O relatório sustenta que a disseminação destas experiências é o principal desafi o que precisa ser
planejado hoje. É possível criar um ambiente propício para esses modos de produção sustentáveis
mediante políti cas públicas adequadas, entre as que se incluem: dar prioridade a aquisição de bens
públicos com despesas públicas em vez de apenas subsidiar insumos; investi r em conhecimento para
o reinvesti mento em serviços de pesquisa e extensão agrícola; investi r em formas de organização
social que esti mulem parcerias, incluindo escolas de campo para agricultores e redes de inovação
de movimentos de agricultores; investi r em sistemas de pesquisa e extensão agrícola; empoderar
as mulheres; e criar um ambiente macroeconômico propício, por exemplo, pondo em contato as
propriedades agrícolas com mercados justos.
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