Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Não à censura



Golpistas querem cancelar novela "Amor  Revolução" 
(Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho)

A novela "Amor e Revolução" vem rendendo. Desta vez, um portal militar resolveu fazer um abaixo-assinado contra a novela de Tiago Santiago, que aborda o período do regime militar no Brasil (1964-1985). Os donos do site ? provavelmente acostumados à censura que perdurou na ditadura ? querem que a trama seja proibida de ir ao ar no SBT.

O novelista Tiago Santiago, autor de "Amor e Revolução", rechaçou o texto e se recusou a edulcorar a história em favor da visão obscurantista dos filhotes da ditadura. ?Achei uma iniciativa despropositada, que interessa apenas aos criminosos, torturadores e assassinos, que violaram as Convenções de Genebra, nos chamados ?anos de chumbo? da ditadura militar?.

As acusações infundadas e difamatórias não param por aí. ?As Forças Armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida, pelos motivos óbvios abaixo declarados. Convém salientar que as Forças Armadas já se manifestaram negativamente a respeito da novela Amor e Revolução?.

Os militares completam, em tom autoritário: ?Sendo assim, o efetivo da Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vêm respeitosamente através desse abaixo-assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal, representado acima, providências em defesa da normalidade constitucional, vista o cumprimento da lei de anistia existente, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. Nestes termos pede deferimento em caráter urgentíssimo".

Para Tiago Santiago, o texto é ?despropositado? do começo ao fim. ?A novela é respeitosa com as Forças Armadas, mostrando herói militar e oficiais democratas, a favor da legalidade. Em diversos trechos da novela, há menções favoráveis a militares, evidenciando que nem todos participaram do golpe e da violenta repressão à oposição?.

De acordo com o autor de "Amor e Revolução", ?o argumento de que a novela teria qualquer coisa a ver com o saneamento do Banco Panamericano também não procede. A proposta partiu de mim para o SBT, e não vice-versa. Comecei os trabalhos antes de saber que havia qualquer problema com o Banco e antes de saber também que a Dilma seria eleita presidente?.

Para Renata Dias Gomes, colaboradora de Tiago Santiago em "Amor e Revolução", os tempos mudaram, mas os militares continuam com a cabeça na época do regime. ?Felizmente a ditadura e a censura acabaram ? e hoje a gente pode contar uma história sem medo. Ou deveria poder.?
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      Abaixo-assinado Temos direito de assistir a novela Amor e Revoulucao sem censura como foi concebida
 Nós, abaixo assinados, queremos que a emissora SBT transmita até o fim (180 capitulos), segundo o roteiro originalmente previsto , a novela "Amor e Revolução", sem aceitar intimidações ou censuras, partam de onde partir, para que a geração presente e as futuras tenham conhecimento de nosso passado recente. Este passado não pode e não deve ser esquecido.
        Os signatários
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Amigos(as),

Li e assinei este abaixo-assinado on line: «Temos direito de assistir a novela Amor e Revolução sem censura como foi concebida»  


Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.

Obrigada,
Mirian

domingo, 10 de abril de 2011

As estrelas de Quintana


                                               
   (Texto dedicado à Elfy Eggert, e à Magda do Canto Zurba)
                                                                      
                                                                      Se as coisas são impossíveis... ora!

                                                                       Não é motivo para não querê-las!

                                                                       Que tristes os caminhos se não fora 

                                                                       A mágica presença das estrelas!

                                                                                              (Mário Quintana)

                     
                                               Complicado dizer mais do que Quintana disse, pois em quatro linhas ele já disse como que tudo! Em todo o caso... 
                                               Penso na Estrela que está lá longe, lá distante, inatingível no céu do meu caminho, mas é por causa dela que o meu caminho  é todo banhado em suave luz que faz com que eu queira sempre continuar caminhando por ele, seja dia ou seja noite. 
                                               Penso na amiga a cujo velório fui ontem, jovem, linda e simpática, brutalmente assassinada[1] quando sonhava em ser mãe, conforme tinha me dito uma semana antes. Ao invés de gerar uma criança que seria filha do seu corpo, preparava-se para ter uma filha do coração. Até nome já tinha para aquela criança que viria: Bárbara. Ela sabia que se podia sonhar com o que se quisesse, acreditava em Quintana.
                                               Penso no povo palestino, neste momento praticamente como que morrendo à míngua, pois até a eletricidade e a água lhes foi cortada na Faixa de Gaza  e a televisão mostrou o bombardeio da sua estação de energia elétrica como se fosse um grande espetáculo pirotécnico Ah! Essa nossa imprensa que faz o jogo da Desgraça e do Poder do Capital! Quando haverá Justiça neste mundo onde vivo? Mas quase à míngua, o povo palestino não pára de estudar, por maiores que sejam os bombardeios sobre suas cabeças, não importando a quantidade de crianças e adultos que são estraçalhadas por mísseis enquanto estudam. É estudando sob o silvo dos disparos que eles conseguem manter acesas as estrelas de um Futuro  que seria deles se não fosse a mágica presença das estrelas? As coisas parecem impossíveis, mas isto não quer dizer que não devamos querê-las, e então os palestinos estudam. Em algum momento haverá algum milagre, ainda não se sabe quando nem como. Porque há estrelas, e porque há um milagre em perspectiva, estudam. 
                                   Leio aqui, em Paulo Freire ... No momento em que a percepção crítica se instaura, na ação mesma, se desenvolve um clima de esperança e confiança que leva os homens a se empenharem na superação das situações limites[2].  Um teórico e um poeta dizendo a mesma coisa. Que seria do caminho, Paulo Freire, se não fosse a mágica presença das estrelas? Ah! Quintana, como poderia o povo palestino resistir e querer coisas que parecem impossíveis, se não tivessem entendido a tua mensagem, que decerto os poetas deles também sabiam? E Elfy, minha pobre Elfy, para quem as estrelas pararam de brilhar de forma tão terrível! Mas decerto és agora uma estrela também, não é, minha pobre amiga? E agora que tu própria irradias luz, irás cuidar muito bem daquela filha que o teu coração gestava, e que vai estar aqui por este mundo, com outra mãe... Mas serás mãe dela do mesmo jeito, e com tua luz nova poderás iluminar o caminho dela e lhe mostrar que não há coisas impossíveis... Se ela duvidar da própria fé, vais lhe mostrar a fé dos palestinos, e lhe contar dos segredos de Quintana! 
                                   E então penso no meu próprio caminho iluminado por estrela distante, inatingível. Que sentido teria minha própria vida se não houvesse tal Estrela? 
                                   Ah! Quintana, queria escrever uma coisa bem bonita para ti, nestes teus 100 anos, e lembrando do teu poema que fala de todas as possibilidades,  mas aconteceu a tragédia da Elfy, e na Palestina as coisas estão como estão, e minha Estrela tenta cortar-me os pés para que já não possa continuar no caminho iluminado... Perdão Quintana, choro. Acho que vou para casa pendurar a bandeira da Palestina na varanda, e acender um milhão de velas coloridas para Elfy, para que, agora também estrela, ela possa ver que aqui estou a me lembrar tanto dela... Então talvez possa esquecer um pouco os meus pés cortados...
                                                            Blumenau, 06 de Julho de 2006.
  
                                                           Urda Alice Klueger 
                                                           Escritora.



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[1] Elfy Eggert, funcionária do Departamento de Produções Culturais da Universidade Regional de Blumenau, assassinada em 04 de julho de 2006..

[2] FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1987. P. 91

sexta-feira, 8 de abril de 2011

AGROTÓXICOS, VENENO DO AGRONEGÓCIO, CONTAMINAM ALIMENTOS E MEIO AMBIENTE
O casamento do capital financeiro com o latifúndio gerou o que chamam de "moderno" agronegócio. A lógica de exploração da terra - grandes extensões, monocultura, produção basicamente de grãos para exportação, mecanização e pagamento de baixos salários - necessita ainda de um ingrediente venenoso: mais de um bilhão de litros de agrotóxicos despejados na lavoura  no Brasil, só em 2009. Isso significa que cada brasileiro consome cerca de 5,2 litros de venenos por ano, dissolvidos nos alimentos e na água contaminados. O impacto desses produtos sobre a saúde humana, tanto de quem os maneja diretamente (trabalhadores rurais), como das comunidades e dos consumidores, é grande, inclusive com registros de inúmeros casos de problemas neurológicos, má formação fetal, câncer e até mortes.

Em 2009, o Brasil se tornou o maior consumidor do produto no mundo. O uso exagerado de agrotóxicos é o retrato do agronegócio: apesar de todo seu dito "avanço tecnólogico", não conseguiu criar um modelo de produção e técnicas agrícolas que garantam a produção de alimentos saudáveis para a população. Porque esse não é o interesse do agronegócio.
O agronegócio expulsa os camponeses do campo, destrói a terra, enche suas grandes extensões de máquinas e venenos, paga mal seus poucos trabalhadores e para quê? Para vender soja e cana para outros países. Correm para aprovar transgênicos - mesmo que seus potenciais danos à saúde ainda não tenham sido comprovados - querem de qualquer jeito flexibilzar o Código Florestal, para poderem desmatar mais sem ter que prestar contas por isso. Enfim, querem fazer do Brasil uma grande colônia de exploração, um quintal das transnacionais.
Por isso estamos nos somando a mais de 20 de entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores na "Campanha Permanente contra o Uso dos Agrotóxicos e pela Vida".
A campanha pretende abrir um debate com a população sobre os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades, a contaminação dos solos e das águas e denunciar a falta de fiscalização do uso, consumo e venda de agrotóxicos,
A campanha prevê a realização de atividades em todo o país. Em Brasília, mais de 3 mil pessoas fizeram um ato no dia 7 para denunciar a responsabilidade do agronegócio pelo uso abusivo de agrotóxicos no país.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!

Saiba mais sobre a campanha em: http://www.mst.org.br/Campanha-contra-o-uso-de-agrotoxicos

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Clima: negociações em Bangcoc começam em tom de urgência

Fonte: Carta Maior

Fabiano Ávila - Instituto CarbonoBrasil

Os negociadores em Bangcoc estão com um grande abacaxi no colo. Além das atuais metas representarem apenas 60% dos cortes necessários das emissões, elas aparentemente irão ficar ainda menores após o acidente nuclear no Japão. A criação do “Fundo Verde do Clima” para promover a distribuição de US$ 100 bilhões anuais em ajuda climática para os países mais vulneráveis, está sob risco devido ao desastre natural do Japão. Os japoneses seriam grandes financiadores do Fundo, mas irão precisar de todos os recursos disponíveis, inclusive empréstimos estrangeiros, para a reconstrução das cidades afetadas pelo terremoto seguido de tsunami.

Cerca de 1 500 diplomatas e ministros ouviram segunda-feira (4) o pedido da presidente da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Christiana Figueres, de que é preciso colocar em prática urgentemente os compromissos firmados no ano passado na Conferência do Clima de Cancún (COP16) e de que uma decisão sobre a extensão do Protocolo de Quioto deve ser alcançada o quanto antes.
“É fundamental que as nações cumpram os compromissos firmados no passado para que em 2012 tenhamos um acordo climático global em funcionamento. Os governos precisam chegar a um consenso de uma vez sobre o futuro de Quioto, para que possamos avançar”, declarou Figueres na abertura da primeira rodada climática do ano, que está sendo realizada em Bangcoc, Tailândia.

A presidente ainda salientou que mesmo essas metas, que nem saíram do papel, não são o suficiente para frear o aquecimento global, pois realizam o corte de apenas 60% das emissões necessárias para limitar o aquecimento em 2°C, valor considerado pelos cientistas como o máximo para que não soframos as piores consequências das mudanças climáticas.
“É preciso que todos entendam esta diferença entre as medidas que estão sendo prometidas e o que seria realmente necessário. Em 2011, temos que consertar isso e buscar uma solução coletiva e ambiciosa para lidar com as transformações do clima”, explicou Figueres.

O diretor de estratégias climáticas da Comissão Européia, Artur Runge-Metzger, considerou justo o “puxão de orelhas” que Figueres deu nos negociadores e afirmou que a prioridade em Bangcoc deve ser a implementação dos Acordos de Cancún.
“As decisões tomadas no México, em especial as metas assumidas pelos países, devem ser finalizadas para que possam se transformar em legislações domésticas”, afirmou Runge-Metzger.

Japão
Talvez a mais importante dessas decisões, a criação do “Fundo Verde do Clima” para promover a distribuição de US$ 100 bilhões anuais em ajuda climática para os países mais vulneráveis, está sob risco devido ao desastre natural do Japão.
Os japoneses seriam grandes financiadores do Fundo, mas irão precisar de todos os recursos disponíveis, inclusive empréstimos estrangeiros, para a reconstrução das cidades afetadas pelo terremoto seguido de tsunami.
“O Japão sempre ocupou um papel importante no financiamento climático e é bastante provável que abandone completamente essa função agora que possui tantos problemas internos”, explicou Sven Harmeling, da ONG Germanwatch.
Além desse aspecto, existe a crise nuclear causada pelo vazamento de radiação da usina de Fukushima, que está gerando dúvidas sobre o futuro desse tipo de geração de energia e até sobre a continuidade das metas de emissões de diversos países, o que pode afetar também a extensão do Protocolo de Quioto.
Sem a energia gerada por Fukushima e com os planos de expansão nuclear suspensos, o Japão deverá optar pelas termoelétricas a gás e carvão para suprir a demanda. Dessa forma, as metas do país sob Quioto, de reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020 com relação aos níveis de 1990, já estão sendo revistas.
“Com certeza nossos objetivos serão afetados e estamos analisando qual a melhor saída, se ampliar o prazo ou diminuir a porcentagem de redução. Mas ainda é muito cedo para tomar esse tipo de decisão”, afirmou Hideki Minamikawa, vice-ministro de Meio Ambiente japonês.

Não será apenas o Japão que pode rever suas metas. Vários países europeus estão reavaliando suas políticas energéticas e apesar da maioria apontar que pretende adotar uma maior parcela de fontes renováveis é bem provável que em um curto prazo as emissões na União Européia cresçam pela utilização de termoelétricas.
Os negociadores em Bangcoc estão, portanto, com um grande abacaxi no colo. Além das atuais metas representarem apenas 60% dos cortes necessários das emissões, elas aparentemente irão ficar ainda menores.
Nesse cenário, é muito difícil traçar o que deverá acontecer com o Protocolo de Quioto nesta rodada de negociações, mas o que se espera é que pelo menos haja algum direcionamento para que a próxima Conferência do Clima (COP 17), em novembro, na África do Sul, consiga finalmente dar uma resposta sobre o futuro do acordo.

Plano brasileiro para cortar emissão de gás-estufa está parado


O Brasil ainda não gastou nenhum centavo de um plano de R$ 2 bilhões lançado em junho de 2010 para incentivar a redução de emissões de CO2 na agricultura.
Batizado de ABC (Agricultura de Baixo Carbono), o programa do Ministério da Agricultura é considerado uma das maiores inovações da política brasileira de mudanças climáticas.
Ele visa a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e expandir o plantio direto (que não revolve o solo) dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares, entre outras atividades. Há ainda uma linha de crédito para florestas comerciais de pinus e eucalipto.
Isso permitiria ao setor agropecuário – um dos que mais aumentaram suas emissões nos últimos 15 anos – expandir a produção e a produtividade, poupando a emissão de 156 milhões de toneladas de CO2 até 2020.
O corte de emissões na agricultura é peça-chave para o Brasil cumprir a meta de reduzir em 36,8% a 38,9% suas emissões em 2020 em relação ao que seria emitido se nada fosse feito.
Dinheiro parado – O ABC tem os juros mais baratos do crédito agrícola brasileiro: 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos. O dinheiro está disponível desde setembro do ano passado no BNDES e no Banco do Brasil, mas até agora não foi utilizado.
“Não saiu dinheiro algum. Não conheço nenhum agricultor que tenha tomado o recurso”, desabafou Derli Dossa, assessor do Ministério da Agricultura e coordenador do programa, durante uma reunião do Fundo Clima (Fundo Brasileiro sobre Mudança do Clima), há duas semanas, em Brasília.
O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, confirmou à Folha que não houve “nenhuma operação” com a verba do ABC – ou seja, os R$ 1 bilhão estão parados.
Segundo o BNDES, os recursos são repassados aos bancos que operam o crédito rural à medida em que são solicitados. Até agora não houve nenhum pedido.
O Banco do Brasil, principal financiador da agricultura e responsável pela liberação de mais R$ 1 bilhão, disse que “ainda está recebendo propostas” e só terá um balanço em dois meses.
Segundo Dossa, uma provável causa do desinteresse dos agricultores é o desconhecimento das linhas de crédito. “Ainda não houve muita divulgação”, afirmou.
Falta divulgação – O ministério atribui a falta de divulgação ao período eleitoral, quando o governo é proibido por lei de contratar campanhas publicitárias.
Para o ministério, outro entrave seriam as regras excessivamente rígidas dos bancos para liberar o dinheiro, e o fato de o BB ter condicionado o financiamento à liberação prévia de 50% da parcela do BNDES.
O secretário nacional de Mudança Climática, Eduardo Assad, mentor do ABC, reconhece o problema. “Precisamos superar essa burocracia”, disse. (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)

Vamos fazer crescer o movimento agroecológico!


Divulgando...

Car@s amig@s,

Nos dias 25 a 27 de abril de 2011 realizaremos o “Seminário Brasil-Espanha de ensino, pesquisa e extensão em agroecologia e educação ambiental: desafios metodológicos para a transição agroecológica e perspectivas educativas” na UNESP de Botucatu/SP, campus do Lageado. O Evento contará com a presença de palestrantes internacionais e o relato de experiências de 6 estados brasileiros. 

Em breve as inscrições estarão abertas no seguinte endereço:

Saudações Agroecológicas,

Rodrigo Machado Moreira
Diretor do Giramundo
Tel: 014-38146878
Cel: 014-97355805
Skype: rodrigo.machado.moreira

Lançamento do livro "Transgênicos para quem" na UNB (Brasília)



Vamos divulgar...

    Auditório da FAV - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
Data: 14 de abril
Horário: 14 hs

Mesa:
Abertura: Joaquim Soriano (NEAD/MDA)
Organizadores do livro: Magda ZANONI E GILLES FERMENT
Membros da CTNBIO: Paulo Kageyama, José Maria Ferraz, Leonardo Melgarejo.
Um professor/pesquisador da UNB;
Autores do livro: Paulo Kageyama, José Maria Ferraz, Leonardo Melgarejo, Magda Zanoni,


Cada lançamento nas diferentes cidades terá 50 posters impressos coloridos. Os livros serão enviados para um  só endereço e a distribuição será prioritária a bibliote4cas, instituições de pesquisa, ensino, sindicatos e movimentos sociqais. Oas livros que restarem podem ser distribuidos por sorteio pois não teremos exmplares  para todos os braileiros!!!!

Mauro Eduardo Del Grossi
mauro.delgrossi@mda.gov.br
61 2020 0003
Assessor
Gabinete
Gabinete do Ministro




Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Sala 805 - Ala Norte - 8º Andar - CEP 70054-900

terça-feira, 5 de abril de 2011

Nova e Boa Descoberta


  Pesquisadores da USP descobrem tratamento para síndrome das pernas inquietas: masturbação



Existem diversos mitos sobre as consequências que pode sofrer quem se masturba, desde pelos indesejados na mão até a cegueira. Mas por esse efeito ninguém esperava: a masturbação pode ter um benefício clínico real no alívio para quem sobre da síndrome das pernas inquietas (SPI). Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) descobriram que a controversa prática pode fornecer um doce alívio para cerca de 7% a 10% das pessoas que sofrem da condição. 
SPI é um distúrbio neurológico caracterizado por uma angustiante necessidade de movimentar as pernas. É geralmente associada a sensações desagradáveis ??nos membros inferiores, tais como formigamento, dor e coceira. 
As causas exatas da síndrome ainda estão sendo estudadas, mas as pesquisas já concluídas sobre o assunto, utilizando exames de imagem cerebral, sugerem que um dos fatores que contribuem para o desenvolvimento da SPI é um desequilíbrio na dopamina  um neurotransmissor que, entre outras coisas, ativa as áreas cerebrais responsáveis pelo prazer. Suspeita-se que o desequilíbrio da dopamina seja também responsável por alguns dos sintomas do Mal de Parkinson. 
Drogas que regulam os níveis de dopamina mostraram ser efetivas na redução dos sintomas da SPI quando tomadas antes de dormir. Esse é o tratamento inicial ideal. 
Embora os medicamentos resultem na melhoria significativa dos sintomas de um homem de 41 anos com síndrome das pernas inquietas, ele encontrou um tratamento ainda melhor: o alívio completo após a masturbação ou o sexo. 

Luis Marin e seus colegas da USP, que publicaram sua pesquisa sobre o novo tratamento este mês na revista Sleep Science (Ciência do Sono), especulam que a liberação de dopamina após o orgasmo possa desempenhar um papel determinante no alívio dos sintomas. 
Um orgasmo proporciona uma das maiores explosões naturais de dopamina disponível para nós. Quando o pesquisador Gert Holstege, da Universidade de Groningen, na Holanda, e sua equipe mapearam o cérebro de homens no momento da ejaculação, eles notaram que as imagens obtidas lembravam o êxtase causado pelo consumo de heroína. 
O aumento temporário da dopamina pode agir de forma semelhante às drogas que imitam o hormônio, concedendo ao homem bastante alívio nas pernas inquietas, o suficiente para deixá-lo dormir uma noite inteira. 
A ciência já provou que a masturbação protege os homens contra o câncer de próstata e ameniza os sintomas da febre dos fenos (reação alérgica ao pólen). Nenhum efeito prejudicial ao sistema visual foi descoberto até agora. [NewScientist]
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Para ajudar o debate


O CTA e as mudanças no Código Florestal Brasileiro

Recentemente, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) produziram um relatório se posicionando negativamente sobre a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro. Alguns pontos polêmicos perpassando pelo potencial de uso da Terra, a Biodiversidade, as Áreas de Preservação Permanente, as Reservas Legais, os Serviços Ambientais e produção agropecuária foram bordados nesse relatório.
O CTA compartilha do posicionamento contrário às mudanças propostas por entender que atingem negativamente a agricultura familiar camponesa, trazendo benefícios apenas para o agronegócio. Entendemos que a legislação atual traz restrições graves para a permanência da agricultura familiar no campo, como exemplo: o caso da Zona da Mata. Devido à característica do relevo (Mares de Morros) e ao histórico de ocupação fundiária da região (fragmentação das propriedades por processos de herança), a maioria das propriedades da agricultura familiar está se utilizando, para subsistência, de áreas previstas em lei para preservação. Isso acarreta na necessidade de otimizar a legislação para que a agricultura familiar possa se manter no campo, levando-se em consideração estas particularidades.
No entanto, diversas Leis, Decretos, Resoluções e Instruções Normativas publicadas nos últimos anos procuram contemplar estas particularidades, como exemplo: a recente Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA número 425 de maio de 2010 que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.
Percebemos que o atual debate sobre as alterações no código florestal está sendo tratado de forma oportunista e irresponsável pelas lideranças ruralistas, que cooptaram setores importantes do governo e do legislativo. Estão se aproveitando da percepção geral das deficiências que a legislação tem, para fazê-la retroceder em proveito próprio, premiando com anistias aqueles que mais dilapidaram e usurparam os recursos naturais.
Portanto, o CTA e as organizações parceiras na Zona da Mata se posicionam contrários às mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro, e reforçam a necessidade de disseminar e promover o empoderamento das leis vigentes para o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização de práticas sustentáveis, especialmente na promoção da Agroecologia.
Relatório recente da ONU – Organização das Nações Unidas reforçou esta tese dizendo: não vamos resolver o problema da fome e parar as mudanças climáticas com a agricultura industrial em largas plantações. A solução está em apoiar o conhecimento e experimentação dos pequenos agricultores e aumentar a renda destes agricultores para contribuir com o desenvolvimento rural.
A Agroecologia se constitui como ciência que pode orientar esse processo.
 Viçosa-MG, março de 2011
sítio alfa . violeira . zona rural
cx. postal 128 . cep 36570-000 . viçosa . mg . brasil
telefax: (31) 3892 2000 . e-mail: cta@ctazm.org.br . site: www.ctazm.org.br
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segunda-feira, 4 de abril de 2011

Pontos sobre a Previdência Social (II)

Paulo Kliass 
Fonte: Carta Maior 

Já que estamos falando em equilíbrio, nunca é demais lembrar que as despesas realizadas pela União com a Previdência Social apresentam um efeito positivo imediato sobre a própria capacidade 
arrecadadora do governo nas esferas federal, estadual e municipal.

Como vimos no artigo anterior, a situação da Previdência Social em nosso País não é tão problemática como pretendem nos convencer os alarmistas de plantão. O modelo está equilibrado e o déficit é fruto de uma série de decisões adotadas pelo governo em relação ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Assim, ao atender a tais recomendações superiores, a contabilidade do sistema previdenciário acaba sendo prejudicada e exibe um déficit que pouco tem a ver com o equilíbrio ou desequilíbrio da essência própria do regime previdenciário.
A idéia de um sistema equilibrado deveria estar associada a um quadro em que fossem apontadas, basicamente, dois tipos de informação. De um lado, os recursos das receitas que alimentam os créditos do regime de previdência e suas fontes de arrecadação. Por outro lado, a estrutura das despesas do modelo, com o pagamento dos diversos tipos de benefícios previdenciários e também alguns de natureza não-previdenciária. Além disso, é importante o acompanhamento do déficit ou superávit no curtíssimo e no curto prazos, bem como as projeções e as tendências de sua evolução no médio e no longo prazos.

No curto prazo, como vimos, o sistema está equilibrado, chegando mesmo a apresentar um ligeiro superávit. Peraí! Mas como “equilíbrio”, se os jornais falam em déficit de R$ 44 bilhões em 2010 e até comenta-se que a Presidenta Dilma estaria convocando as Centrais Sindicais para negociar pontos de uma eventual reforma da Previdência? Pois é, a aparente contradição dos números reside justamente nessa forma equivocada e enviesada de apresentar os resultados do RGPS. Na semana passada, procurei mostrar que o sistema relativo aos trabalhadores urbanos está equilibrado, as receitas maiores que as despesas. Ou seja, o total das receitas associadas às contribuições do lado dos empregadores e dos empregadores é maior que o total das despesas com o pagamento de benefícios.
O resultado negativo fica por conta da inclusão dos trabalhadores rurais no sistema e ao fato da União não ter recolhido ao INSS os valores históricos das hipotéticas contribuições dos trabalhadores do campo, que alias não contribuíram justamente porque eram excluídos do sistema. Resultado desse “imbróglio”: há um conjunto de despesas previdenciárias que se realizam a cada mês sem as correspondentes contribuições. Esse é o chamado “passivo da previdência rural”, pois os ingressantes mais recentes no sistema já contribuem, como ocorre com os trabalhadores urbanos.

Outro elemento importante diz respeito ao montante não recolhido sob a forma de contribuição previdenciária, em razão de dispositivos legais e/ou administrativos que permitem a isenção ou a renúncia de tal tributo. É o caso das instituições filantrópicas, dos clubes esportivos, das instituições religiosas e de vários outros. Da mesma forma que no caso dos rurais, a União deveria recolher às contas do RGPS os valores de tais receitas não realizadas, uma vez que eventual desarranjo provocado por essa situação nada tem a ver com o modelo previdenciário em si, mas com decisões políticas externas ao RGPS. Como no caso dos rurais, essa simples decisão administrativa aportaria maior transparência e realismo atuarial à análise das contas previdenciárias.

Além disso, há outras questões que merecem ser esclarecidas. O Brasil é um dos poucos países que manteve em seu aparato de políticas públicas um importante conceito incorporado à nossa Constituição Federal (CF) em 1988. Talvez nem todas as pessoas se dêem conta quando falam a respeito, mas o nosso conceito mais amplo é o de “seguridade social”. E a questão não é meramente formal. Os arts. 165 e 167 da CF exigem que a Lei do Orçamento Anual (LOA), peça legal o Executivo elabora e encaminha para apreciação e votação pelo Congresso Nacional a cada exercício, contenha três orçamentos independentes: um orçamento de fiscal, um orçamento específico para a seguridade social e um orçamento detalhando os investimentos das empresas estatais.
Mas, então, o que vem a ser esse conceito mais amplo? A CF busca responder a tal indagação. O Título VIII trata da chamada “Ordem Social”. Em seu interior, o Capítulo II trata da “Seguridade Social”. O art. 194 define a seguridade social, compreendendo o conjunto dos setores e serviços envolvendo três áreas: i) saúde; ii) previdência; e iii) assistência social. O art. 195 chega ao detalhe de estabelecer as fontes de financiamento da própria seguridade social. No entanto, apesar de toda essa vontade política - mais do que explícita por parte do constituinte, a realidade dos governos que se seguiram e a sua complexa relação com as diversas legislaturas que foram eleitas para o Congresso Nacional, fizeram com que o Orçamento da Seguridade Social se transformasse em uma espécie de peça de ficção. Cria-se um “jogo de faz de conta” para cumprir formalmente uma exigência constitucional, mas não se atenta à essência mesma de tal mandamento.
Para 2011, por exemplo, a proposta para o Orçamento Fiscal apresenta um valor de gastos próximo a R$ 1,5 trilhão. Já o Orçamento da Seguridade Social prevê um total de despesas de R$ 506 bilhões. E lá estão somados todos os gastos dos três setores: previdência, saúde e assistência social. As fontes das receitas para fazer face a tais gastos estão concentradas em três itens tributários. Mais de 78% das receitas (R$ 395 bi) provêm das contribuições previdenciárias “stricto sensu” (R$ 231 bi), que se somam aos R$ 122 bi da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e aos R$ 42 bi da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em meio a esses valores que temos dificuldade de dimensionar, aparece uma rubrica a respeito de um suposto “déficit” da Seguridade Social, no valor de R$ 43 bi. Na verdade, trata-se do valor aproximado da extinta Contribuição Provisória da Movimentação Financeira (CPMF), que deixou um buraco a ser coberto diretamente pelos recursos do Tesouro.

O mesmo quadro demonstrativo da LOA (1) , por outro lado, escancara - para quem quiser ver - o absurdo de uma previsão inicial de despesas de R$ 170 bi com “juros e encargos da dívida pública”. Como não recursos específicos vinculados para tal despesa, os gastos são cobertos diretamente pelo Tesouro. Mas eles não são classificados como “deficitários”, como se esse tipo de sub-orçamento fosse equilibrado. Parece brincadeira, mas infelizmente é assim que os números são tratados e manipulados!

O interessante é que os órgãos de imprensa e a turminha das finanças tampouco apresentam o mesmo rigor e a mesma exigência para tratar de todos os (des)equilíbrios inerentes às contas do setor público. Por exemplo, sempre estiveram na trincheira de luta pela extinção da CPMF, um tributo fundamental, que foi instituído para o financiamento do essencial e modelar Sistema Único de Saúde (SUS), referência em todo o mundo para o atendimento universal de saúde à nossa população, tal como determina a parte da CF que trata da Seguridade Social. Com um discurso ideologizado ao extremo, berravam contra a incidência de uma alíquota sobre as transações financeiras. Mais do que o valor irrisório do tributo, incomodava o fato de que isso permitia um controle por parte dos órgãos encarregados do controle e fiscalização, reduzindo possibilidades de fraudes e sonegação. Problemas com a queda na arrecadação do sistema nacional de saúde? Isso pouco importava, provocar esse desequilíbrio de forma tão irresponsável não merecia as manchetes escandalosas, ao contrário do que sempre ocorre no caso da previdência. Afinal, sempre havia até mesmo a oportunidade de aproveitar a crise para fortalecer os grupos privados, operando na área da saúde cada vez mais mercantilizada.
Da mesma forma, quase não aparecem artigos e depoimentos de especialistas em finanças públicas condenando os desequilíbrios nas contas orçamentárias quando, a cada ano, a bancada ruralista e as suas entidades classistas (como a Confederação Nacional da Agricultura - CNA) obtêm uma renegociação – generosa ao extremo – do pagamento das dívidas do setor agrário junto ao governo, ao Banco do Brasil e demais órgãos públicos do setor. Nessa contabilidade, tal renúncia fiscal não é apresentada como fator de desequilíbrio ou irresponsabilidade no manejo do gasto público. E o que dizer dos empréstimos concedidos pelo BNDES para os grandes grupos empresariais, cobrando uma taxa de juros altamente subsidiada – a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)? Em um procedimento adequado, o Tesouro Nacional compensa o caixa do Banco pela diferença entre a SELIC (11,75% ao ano) e a TJLP (6% ao ano), para evitar que a instituição financeira federal registre prejuízo operacional provocado por decisões tomadas fora de sua alçada. A exemplo, aliás, do que deveria fazer o mesmo Tesouro para com o INSS nos casos já mencionados acima!

Finalmente, já que estamos falando ainda em equilíbrio, nunca é demais lembrar que as despesas realizadas pela União com a Previdência Social apresentam um efeito positivo imediato sobre a própria capacidade arrecadadora do governo nas esferas federal, estadual e municipal. Isso ocorre em função da característica marcadamente regressiva de nosso sistema tributário. Isso significa que as camadas de renda mais baixa pagam, proporcionalmente, mais impostos do que a população de renda mais elevada. Uma parte significativa de nossos tributos são os chamados “impostos diretos”, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI - federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS - estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS - municipal), entre outros. E a estrutura de consumo das famílias de renda mais baixa se concentra em bens e serviços que absorvem mais de 30% de seu valor com tais tributos. É o caso de alimentos, bebidas, vestuários, eletrodomésticos, transporte, combustíveis, fatura de eletricidade, fatura de telefone, fatura de água, etc.

Dessa forma, quando ocorre reajuste nos valores do salário mínimo, das aposentadorias e pensões da Previdência, nos benefícios como o Bolsa Família e o dos idosos, por exemplo, verifica-se um efeito de retorno de recursos para os cofres da União, dos Estados e dos Municípios. Isso, é claro, sem falar nos efeitos positivos sobre a geração de renda, criação de emprego, melhoria nos índices sociais e outros. Assim, quando alguns analistas de plantão, os conhecidos “especialistas” de sempre ouvidos pelos grandes órgãos de comunicação, começam a encher a boca para exigir do governo “responsabilidade e austeridade na política fiscal” eu fico aqui pensando com meus botões a respeito da incoerência dos argumentos. Repassar R$ 170 bilhões para o setor financeiro na forma de pagamento de juros da dívida pública é uma despesa séria e responsável. Realmente, deve ser mesmo uma alocação de recursos equilibrada, sem nenhuma conotação de desperdício de gasto público. Já reajustar o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social, isso sim, se caracteriza por “armar bombas de difícil desativação”, ações perigosas que podem comprometer o equilíbrio fiscal de maneira estrutural em nosso País. Então, tá certo... Como diz uma grande amiga, “me poupe” !

(1) Ver: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/loa/loa2011/ciclos/volume1.html

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.


Pontos sobre a Previdência Social (I)

Fonte: Carta Maior
Paulo Kliass

Até o início da crise de 2008, as propostas que emanavam do então sólido e inquestionável Consenso de Washington sugeriam, pelo mundo afora, a privatização dos regimes previdenciários públicos. Alguns países levaram tal sandice a sério e depois se arrependeram amargamente da aventura.

Todo início de governo é a mesma coisa. Certos temas que enfrentaram alguma dificuldade de aprovação na legislatura anterior voltam à agenda política e os “lobbies” começam a se movimentar em torno de uma estratégia para fazer com que voltem a ser apreciados.
O discurso começa de forma ampla e genérica, na linha do “nosso País necessita reformas estruturais urgentes que estrangulam a capacidade de desenvolvimento” e por aí vai. Na pauta, dois pontos estão sempre presentes: a reforma tributária e a reforma previdenciária. De acordo. Em tese, por exemplo, ninguém se coloca contra uma reforma tributária. A questão se torna mais complicada, porém, quando começam os debates a respeito de qual o tipo de alteração que se pretende implementar. Adotar um sistema tributário menos desigual, com maior progressividade, de maneira a fazer com que o capital e os setores que obtêm mais renda e patrimônio paguem o que deveriam? Não, não! Os interesses que vão por aqui se orientam pelo discurso pretensamente liberal da nossa suposta carga tributária excessiva e coisa e tal. As propostas se resumem à redução de impostos. Se faltarem recursos orçamentários para cumprir as obrigações previstas na Constituição e as urgentes necessidades da maioria da população, paciência. Reduza-se o tamanho do Estado e a solução está dada.

Com a questão previdenciária ocorre algo semelhante. Vira e mexe os meios de comunicação começam a ser municiados com números e análises catastrofistas a respeito da situação das nossas contas previdenciárias. E assim vieram as reformas previdenciárias de Fernando Henrique Cardoso em 1998 e de Lula em 2003, por meio de emendas à Constituição Federal.
Isso sem contar a outra maldade do famigerado fator previdenciário, criado por FHC em 1999 e cuja lei foi considerada “imexível” desde então, inclusive pelos governos do PT. O discurso mentiroso e alarmista joga com números que assustam, buscando criar o falso consenso de que o modelo do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) estaria falido e seria insustentável para o País.
Até o início da crise de 2008, as propostas que emanavam do então sólido e inquestionável Consenso de Washington sugeriam, pelo mundo afora, a privatização dos regimes previdenciários públicos. Alguns países levaram tal sandice a sério e depois se arrependeram amargamente da aventura, como a Inglaterra, o Chile e a Argentina. Naqueles tristes tempos da violência ideológica do neoliberalismo, até que o Brasil conseguiu preservar um pouco seu sistema previdenciário. O regime gerido pelo INSS continua sendo de natureza pública, mantido pela União.

A experiência internacional nos apresenta, basicamente, dois modelos previdência. Um deles é o chamado “sistema de repartição”. O outro é o “sistema de capitalização”. No Brasil, o modelo criado por Getúlio Vargas, e que completou 88 anos em janeiro passado, é baseado no princípio da repartição. Isso significa que, a cada momento, o sistema se equilibra com base no princípio da solidariedade inter-generacional. Ou seja, os trabalhadores que estão ainda na ativa contribuem para a formação de um fundo que se transforma imediatamente nos benefícios que são conferidos aos que já estão aposentados. Já os modelos da capitalização (tanto individuais como coletivos) partem do princípio de que cada indivíduo ou cada geração contribui para um fundo, que se capitaliza ao longo de um período e depois se converte em prestações mensais para quando seus participantes estiverem na fase de inatividade.

O olho gordo da turminha das finanças é justamente para o enorme volume de recursos oferecido por qualquer modelo de previdência social. Como o nosso ficou intocável, eles cresceram pelo lado das previdências complementares abertas (essas que todo gerente de banco nos oferece e que o governo estimula por meio da redução de Imposto de Renda a pagar) e dos fundos de pensão. Outro detalhe que amplia ainda as opções de negócios desse ramo é a contenção do teto-limite dos benefícios do INSS – que deveria ser de 10 salários mínimos – R$ 5.100, mas na prática não passa de pouco mais de R$ 3.700. Ou seja, isso obriga boa parte da classe média a buscar a esperança da complementação da aposentadoria nos fundos privados
. Aceitar o modelo de privatização do INSS, como chegou a ser sugerido no passado, seria colocar adicionalmente um fluxo anual de recursos equivalente a 9% do PIB para rodar na ciranda financeira!

Ao que tudo indica, a movimentação atual vem se dando novamente na linha da desconstrução do nosso modelo. Como ainda estão bastante isolados e desacreditados em suas propostas mais radicais, os defensores do neoliberalismo tupiniquim estabeleceram uma postura de ataque defensivo, digamos assim. Quase uma guerra de guerrilha. Vai lá, corre, ataca, tenta fazer um belo estrago e volta correndinho prá trincheira. Se não há espaço político para defender abertamente a privatização do modelo, imaginam, ao menos tentemos reduzir sua credibilidade e vamos continuar comendo pelas beiradinhas.
As manchetes dos grandes jornais não tardarão a apresentar os números. O interessante é que esse ano eles ainda estão um pouco atrasados na divulgação das informações da Previdência Social. Pois, então, vamos lá, ajudá-los na tarefa. “INSS apresenta déficit astronômico em 2010: R$ 44 bilhões!”. E dá-lhe entrevistas com os chamados “especialistas” das consultorias econômicas a deitarem falação a respeito do que não conhecem muito bem. Mas então como foi mesmo o resultado da previdência para o ano passado? As informações estão todas lá na página do Ministério da Previdência (1) . Qualquer um pode acessar os dados. O segredo de tudo está justamente em melhor analisar os números e retirar deles a sua verdadeira dimensão.

O primeiro passo é identificar como são construídos os Balanços Anuais da Previdência. Desse ponto de vista, o quadro para 2010 foi o seguinte:

BALANÇO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2010

.....................................................Valores em R$ bi

Arrecadação de contribuições....... 212
Pagamento de benefícios............. 256
Saldo (Déficit).............................. - 44

Fonte: MPS


Para quem não tem muita familiaridade com o tema, parece que o sistema realmente está complicado. Afinal, um déficit de R$ 44 bilhões, correspondente a quase 20% do valor das arrecadações, seria algo expressivo para efeito do equilíbrio do nosso modelo previdenciário. Porém, a realidade é bastante mais complexa do que se pode imaginar. E há inúmeros fatores, exógenos ao modelo do INSS e à sua gestão, que contribuem para tal situação. Vamos aos poucos.

O primeiro aspecto a considerar é um mandamento constitucional a respeito do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores agrícolas ao modelo previdenciário. Até antes de 1988, de acordo com a antiga ordem constitucional, esse importante setor de nossa sociedade estava excluído do usufruto dos benefícios do INSS para quando entrassem em seu período de inatividade. Tratou-se de uma importante decisão de inclusão social, mas que teve, obviamente, os seus impactos sobre a estrutura de despesas do Orçamento Geral da União. Em outras palavras: a partir do momento do reconhecimento de tal direito, as aposentadorias e pensões (diga-se, de passagem, limitadas ao valor de um salário mínimo!!) passaram a ser concedidas sem que aqueles participantes houvessem contribuído para o RGPS ao longo de sua vida laboral. E muito consultor mal intencionado ainda tem a desfaçatez de qualificar esse pequeno passo em direção a um mínimo de cidadania como “descalabro escandaloso para com as contas públicas”!
Ora, em função de tal decisão - mais do que justa e adotada pela própria sociedade - o Estado nada mais fez do que começar a pagar mensalmente esses benefícios aos aposentados rurais. E o seu peso na estrutura administrativa e financeira do INSS é tal que a própria instituição começou a apresentar seus balanços de forma detalhada. E lá nós podemos perceber que a leitura dos números de déficit deve ser feita com mais cautela. Ora, mas por que? Simplesmente pelo fato de que dos R$ 256 bi acima mencionados, relativos total dos benefícios pagos em 2010, algo em torno de R$ 57 bi referem-se a benefícios devidos aos rurais.

E o pulo do gato é o seguinte: o Estado brasileiro simplesmente ordenou ao INSS que passasse a pagar os benefícios, mas não aportou ao órgão previdenciário os valores relativos ao histórico das contribuições de cada um desses milhões de beneficiários recentemente incluídos. Ora, aí na há mágica que resista! A contabilidade da previdência passou a incluir uma conta crescente de despesas sem a contrapartida da contribuição por parte do empregador e do trabalhador, como sempre acontece nos demais casos. E aí surge o déficit, óbvio! No caso específico dos rurais, em 2010 esse valor foi de R$ 52 bi negativos. Corresponde a uma despesa de R$ 57 bi contra apenas R$ 5 bi de arrecadação de contribuições. Um resultado, aliás, mais do que esperado, tendo em vista a decisão política soberana de promover o acesso dessa população do campo ao mundo previdenciário.

A solução mais adequada, que sugere a maioria dos analistas lúcidos e não comprometidos com as concepções estreitas do fiscalismo exacerbado, seria a União aportar o valor hipopético das contribuições dos beneficiários rurais ao INSS, para que então se tivesse uma radiografia mais precisa de seu equilíbrio atuarial, como se diz para esse tipo de “contabilidade previdenciária”. E aí poderíamos confirmar que o sistema, ao contrário do que é maldosamente alardeado, está sim, equilibrado! No caso dos trabalhadores urbanos, por exemplo, em 2010 houve um total de despesas com benefícios de R$ 204 bi, enquanto a arrecadação foi superior a R$ 212 bi. Ou seja, um resultado positivo de R$ 8 bilhões.

O que é mais impressionante é que esse tipo de informação não circula nos órgãos de comunicação. Ao que tudo indica, pelo simples fato de não interessar a busca de explicações mais realistas para os fenômenos econômicos e de políticas públicas, que saiam do discurso repetitivo do “rombo do INSS”. Mas a questão previdenciária é ainda muito complexa. E em respeito ao espaço da página e à paciência de vocês, do tema será ainda objeto de seqüência deste artigo na próxima semana.

(1) Ver em http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_110204-124527-274.pdf
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.


Vejam o que os assentados mineiros estão aprontando


 Biodiversidade para garantir a saúde

 Raquel Júnia - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

 Experiências de agricultores no Norte de Minas Gerais mostram que garantia do direito à terra para produzir de forma diversificada e em sintonia com o bioma natural é uma receita eficaz para promover a saúde

A saúde de uma população não se mede apenas pela quantidade de doenças ou número de vezes que estas pessoas precisam consultar um médico. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um "estado de completo bem-estar físico, mental e social". A oitava Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, em 1986, avança ainda mais e define que a saúde é a resultante das condições de "alimentação, habitação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde". Para camponeses da região norte de Minas Gerais, a saúde se conquista com o acesso à terra, a produção agrícola diversificada e a preservação do cerrado, que é o bioma típico da região e que eles garantem se tratar de uma "verdadeira farmácia".
Em visita ao assentamento Americana, no município de Grão Mogol, pesquisadores, estudantes e militantes de diversos movimentos sociais puderam ver na prática como as condições de alimentação, acesso à terra, trabalho, meio ambiente, entre outras condicionantes, de fato interferem na saúde.  A visita fez parte da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas Gerais, uma das etapas que antecedem o ‘Encontro Nacional Diálogos e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária'.
Em Americana, parte dos assentados desenvolve um tipo de agricultura baseada na agroecologia, sem utilização de agrotóxicos, e aliando a plantação de várias espécies de alimentos com o extrativismo no Cerrado, que resulta em frutos, óleos e outros tipos de produtos alimentícios e com funções medicinais.

Os assentados também estão construindo uma agroindústria com o objetivo de processar mais e melhor os frutos do Cerrado e, consequentemente, alcançar mais condições de comercialização. Planeja-se que da agroindústria saiam óleos, geléias, doces e também que o espaço abrigue um banco de sementes. Quando os moradores do assentamento foram perguntados se a saúde deles estava melhor com esse modelo de produção, eles responderam que sim, pois hoje têm uma vida digna, com alimentação adequada..  "Isso expressa um grande nível de consciência desses trabalhadores de que a saúde faz parte de uma discussão mais ampla sobre vida digna. E a vida digna também significa uma relação de não subordinação aos grandes interesses econômicos que destroem a natureza, exploram e expulsam trabalhadores rurais e populações tradicionais desses territórios. Além disso, significa ter uma relação de respeito e convivência com a natureza, com um aproveitamento dos recursos que ela oferecem, de forma harmônica entre a saúde dos ecossistemas e a saúde das pessoas", analisa o pesquisador da Fiocruz e da Rede Brasileira da Justiça Ambiental Marcelo Firpo, presente à oficina
Um médico visita o assentamento Americana uma vez por mês, mas os moradores se orgulham de não precisarem procurá-lo. Firpo ressalta, no entanto, que eles têm consciência de que para problemas mais graves será preciso recorrer aos hospitais ou postos de saúde e que esses serviços precisam ser melhorados. Marcelo ressalta como as experiências em Americana - tanto de consumo e produção de uma alimentação saudável, quanto de organização dos trabalhadores - resultam em uma boa condição de saúde. "O fato de não trabalharem com agrotóxicos, de se alimentarem com alimentos de grande qualidade e acima de tudo terem um sentido de vida que dá a essa comunidade uma completude do ponto de vista da ação política, da existência, do resgate da continuidade da cultura dessas populações, dá um sentido de vida que fortalece essas comunidades e permite que elas tenham uma compreensão de saúde ampliada", afirma.

"Vivemos numa farmácia natural"
O óleo de rufão, um fruta típica do Cerrado, é eficaz contra dores no estômago, gastrite e reumatismo; o chá de unha danta é um bom remédio para ajudar a digerir; e a carqueja é diurética, além de ajudar a combater problemas no fígado.  Quem conta as propriedades medicinais das plantas é João Altino, morador do assentamento Americana.  Não é difícil encontrar na região os chamados "raizeiros", pessoas com vasto conhecimento sobre as potencialidades medicinais da flora típica do Cerrado. "Muitos declararam que no Cerrado eles não passam fome, a cada estação surgem novos frutos, mas isso é parte de um conhecimento ancestral. Esse também é mais um lugar do conceito ampliado de saúde, pois a saúde também está determinada pelo grau de cultura e conhecimento que a pessoa tem do seu território", comenta o professor do departamento de saúde coletiva da Universidade de Brasília (Unb) e do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Fernando Carneiro.

Marcelo completa que a utilização de fármacos naturais pelos geraizeiros , combinada ao consumo de alimentos saudáveis, e à atuação política que dá sentido a essas comunidades, provoca vitalidade e promove a saúde das populações. Ele acredita que a prática agroecológica é central neste processo. "O projeto da agroecologia não somente se refere à não utilização dos agrotóxicos, à maximização dos recursos dos ecossistemas, às formas de combinar e maximizar a rotatividade de produtos adequados e naturais aos ecossistemas, ou que neles possam se reproduzir de forma mais harmônica, mas também está relacionada a essa ideia de autonomia, de organização social, que veja também a própria produção agrícola no processo de democratização e justiça da sociedade. Então, não é possível falar de agroecologia dissociada de um projeto de sociedade democrático", reforça.

Modelo de desenvolvimento
Na comunidade de Vereda Funda, próxima ao município de Rio Pardo de Minas, também visitada pelos participantes da oficina, os moradores conseguiram retomar a terra que o governo estadual havia cedido a empresas para plantação de eucalipto.  Os estragos da monocultura da espécie, plantada em quase todo o território, foram logo notados pelos agricultores que, após várias mobilizações, conseguiram reaver a terra que era deles há muitas gerações. Agora, os moradores de Verenda Funda estão em outra batalha - pela regeneração do Cerrado, o bioma nativo do local.
Para Fernando Carneiro, as duas experiências - a de Americana e de Vereda Funda - mostram a relação de saúde com o desenvolvimento. "Muitas vezes a agenda da saúde é muito voltada para questões muito setoriais, ligadas à questão direta da doença, e não priorizamos questões que são estruturais e determinantes para as populações. O que pudemos perceber nesses dias é que o modelo concentrador de terras e que nega a história dessas comunidades não só destruiu o ambiente, secou nascentes e afetou a dinâmica do ecossistema, como fez com que essas pessoas perdessem as perspectivas de pensar no próprio território, e um  exemplo disso é que muitas pessoas migraram", observa.
Marcelo lembra ainda que, no caso da comunidade Vereda Funda, houve também uma utilização intensa de agrotóxicos, cujos prejuízos para a saúde da população ainda não estão mensurados, até pelo fato de a monocultura do eucalipto ainda cercar a comunidade.  "A cinco quilômetros da comunidade é possível encontrar plantios de eucalipto da empresa Gerdau, e os impactos dos últimos 30 anos do uso de agrotóxicos nesses eucaliptais sobre os ecossistemas e a vida das pessoas, principalmente as que aplicaram[os agrotóxicos], permanece uma incógnita", alerta.

Conferência Nacional de Saúde
Para Fernando, o tema do modelo de desenvolvimento para o país, e, consequentemente para a agricultura, precisa ser discutido sempre que se pensar em saúde. Ele lembra que 2011 é ano de Conferência Nacional e que este debate precisa acontecer. "A saúde não pode se furtar a debater que projeto de país nós queremos. Não podemos ter a saúde apenas para atender e contar os mortos e lesionados pelo processo de desenvolvimento, como no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e outros. A saúde tem que ser componente estratégico para pensarmos projetos que gerem vida e não morte. Então, a perspectiva é a de que não se pode ficar apenas no discurso da atenção, embora ele também seja fundamental.  Se não ficaremos enxugando gelo em vez de atuar nas verdadeiras causas do processo", alerta.

domingo, 3 de abril de 2011

Novela "Amor e Revolução"


      "Amor e Revolução" é uma novela intrigante que vai dar muito o que falar", diz diretor

      Com mais 55 anos de carreira em televisão, Reynaldo Boury, diretor de Amor e Revolução, começou na TV Tupi como cameraman. Teve passagens ainda pela TV Excelsior e TV Globo, onde dirigiu sucessos como "Irmãos Coragem", "Ciranda de Pedra", "Tieta", "Sonho Meu", entre outras. 
      Ao lado de Tiago Santiago, Boury é responsável por levar ao ar a partir desta terça, 5 de abril, às 22h15, a primeira telenovela brasileira a abordar o tema dos anos de chumba da ditadura militar. 
Fonte: O Berro
          
          




sexta-feira, 1 de abril de 2011

É da História do Brasil

O que a falácia da ditabranda revela

A escolha do termo "ditabranda" pela Folha de S. Paulo para caracterizar a ditadura militar brasileira não foi um descuido linguístico. Trata-se de uma profissão de fé ideológica embalada por uma falácia. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a América Latina. A ditadura brasileira apoiou política e materialmente uma série de outras ditaduras na região, sendo responsável por muitas torturas, mortes e desaparecimentos em outros países. "A gente não matava. Prendia e entregava", admitiu um general brasileiro.


Em um editorial publicado no dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal Folha de S. Paulo utilizou a expressão “ditabranda” para se referir à ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Na opinião do jornal, que apoiou o golpe militar de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart, a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes similares na América Latina.
Como já se sabe, a Folha não foi original na escolha do termo. Em setembro de 1983, o general Augusto Pinochet, em resposta às críticas dirigidas à ditadura militar chilena, afirmou: “Esta nunca foi uma ditadura, senhores, é uma dictablanda”. Mas o tema central aqui não diz respeito à originalidade. O uso do termo pelo jornal envolve uma falácia nada inocente. Uma falácia que revela muita coisa sobre as causas e consequências do golpe militar de 1964 e sobre o momento vivido pela América Latina.
É importante lembrar em que contexto o termo foi utilizado pela Folha. Intitulado “Limites a Chávez”, o editorial criticava o que considerava ser um “endurecimento do governo de Hugo Chávez na Venezuela”. A escolha da ditadura brasileira para fazer a comparação com o governo de Chávez revela, por um lado, a escassa inteligência do editorialista. Para o ponto que ele queria sustentar, tal comparação não era necessária e muito menos adequada. Tanto é que pouca gente lembra que o editorial era dirigido contra Chávez, mas todo mundo lembra da “ditabranda”.
A falta de inteligência, neste caso, parece andar de mãos dadas com uma falsa consciência culpada que tenta esconder e/ou justificar pecados do passado. Para a Folha, a ditadura brasileira foi uma “ditabranda” porque teria preservado “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”, o que não estaria ocorrendo na Venezuela. Mas essa falta de inteligência talvez seja apenas uma cortina de fumaça.
O editorial não menciona quais seriam as “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça” da ditadura militar brasileira, mas considera-as mais democráticas que o governo Chávez que, em uma década, realizou 15 eleições no país, incluindo aí um referendo revogatório que poderia ter custado o mandato ao presidente venezuelano. Ao fazer essa comparação e a escolha pela ditadura brasileira, a Folha está apenas atualizando as razões pelas quais apoiou, junto com a imensa maioria da imprensa brasileira, o golpe militar contra o governo constitucional de João Goulart.
Está dizendo, entre outras coisas, que, caso um determinado governo implementar um certo tipo de políticas, justifica-se interromper a democracia e adotar “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”. A escolha do termo “ditabranda”, portanto, não é acidental e tampouco um descuido. Trata-se de uma profissão de fé ideológica.
Há uma cortina de véus que tentam esconder o caráter intencional dessa escolha. Um desses véus apresenta-se sob a forma de uma falácia, a que afirma que a nossa ditadura não teria sido tão violenta quanto outras na América Latina. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se elas não mantivessem relação entre si, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a região.
O golpe militar de 1964 e a ditadura militar brasileira alimentaram política e materialmente uma série de outras ditaduras na América Latina. As democracias chilena e uruguaia caíram em 1973. A argentina em 1976. Os golpes foram se sucedendo na região, com o apoio político e logístico dos EUA e do Brasil. Documentos sobre a Operação Condor fornecem vastas evidências dessa relação.

Recordando. A Operação Condor é o nome dado à ação coordenada dos serviços de inteligência das ditaduras militares na América do Sul, iniciada em 1975, com o objetivo de prender, torturar e matar militantes de esquerda no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
O pretexto era o argumento clássico da Guerra Fria: "deter o avanço do comunismo internacional". Auxiliados técnica, política e financeiramente por oficiais do Exército dos Estados Unidos, os militares sul-americanos passaram a agir de forma integrada, trocando informações sobre opositores considerados perigosos e executando ações de prisão e/ou extermínio. A operação deixou cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na Argentina, entre 3 mil e 7 mil no Chile e mais de 200 no Uruguai, além de outros milhares de prisioneiros e torturados em todo o continente.
Na contabilidade macabra de mortos e desaparecidos, o Brasil registrou um número menor de vítimas durante a ditadura militar, comparado com o que aconteceu nos outros países da região. No entanto, documento secretos divulgados recentemente no Paraguai e nos EUA mostraram que os militares brasileiros tiveram participação ativa na organização da repressão em outros países, como, por exemplo, na montagem do serviço secreto chileno, a Dina. Esses documentos mostram que oficiais do hoje extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) ministraram cursos de técnicas de interrogatório e tortura para militares chilenos.
Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (30/12/2007), o general Agnaldo Del Nero Augusto admitiu que o Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações de esquerda latino-americanas e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso”, justificou na época o general. Humildade dele. Além de prender e entregar, os militares brasileiros também torturavam e treinavam oficiais de outros países a torturar. Em um dos documentos divulgados no Paraguai, um militar brasileiro diz a Pinochet para enviar pessoas para se formarem em repressão no Brasil, em um centro de tortura localizado em Manaus.

Durante a ditadura, o Brasil sustentou política e materialmente governos que torturaram e assassinaram milhares de pessoas. Esconder essa conexão é fundamental para a Folha afirmar a suposta existência de uma “ditabranda” no Brasil. A ditadura brasileira não teve nada de branda. Ao contrário, ela foi um elemento articulador, política e logisticamente, de outros regimes autoritários alinhados com os EUA durante a guerra fria. O editorial da Folha faz eco às palavras do general Del Nero: “a gente só apoiava e financiava a ditadura; não há crime nisso”.
Não é coincidência, pois, que o mesmo jornal faça oposição ferrenha aos governos latino-americanos que, a partir do início dos anos 2000, levaram o continente para outros rumos. Governos eleitos no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passam a ser alvos de uma sistemática oposição midiática que, muitas vezes, substitui a própria oposição partidária.
A Folha acha a ditadura branda porque, no fundo, subordina a continuidade e o avanço da democracia a seus interesses particulares e a uma agenda ideológica particular, a saber, a da sacralização do lucro e do mercado privado. Uma grande parcela do empresariado brasileiro achou o mesmo em 64 e apoiou o golpe. Querer diminuir ou relativizar a crueldade e o caráter criminoso do que aconteceu no Brasil naquele período tem um duplo objetivo: esconder e mascarar a responsabilidade pelas escolhas feitas, e lembrar que a lógica que embalou o golpe segue viva na sociedade, com um discurso remodelado, mas pronto entrar em ação, caso a democracia torne-se demasiadamente democrática.
Fonte: Carta Maior