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Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade
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segunda-feira, 27 de junho de 2011
A MÚSICA BRASILEIRA E A CENSURA DA DITADURA MILITAR
domingo, 26 de junho de 2011
SALVE JOSÉ GRAZIANO DA SILVA!
Brasileiro José Graziano é o novo diretor-geral da FAO
O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo (26) para o cargo de diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Ele derrotou, no segundo turno, o espanhol Miguel Angel Moratinos.
Graziano será o primeiro latino-americano a presidir a instituição encarregada de combater a fome no mundo. Ele sucede o senegalês Jacques Diouf, que ocupou o cargo de diretor-geral durante 17 anos.Em votação de segundo turno, o brasileiro obteve 92 votos, sendo apoiado pela Indonésia e os chamados "países não-alinhados"do G-77, entre eles, boa parte da África. No primeiro turno, Graziano já havia superado Moratinos por 77 a 72 votos. As eleições foram realizadas neste domingo, em Roma.
Seu mandato vai de 1º de janeiro de 2012 a 31 de julho de 2015. Ele terá pela frente a dura tarefa de reformar um organismo internacional sob críticas pesadas --a instituição já foi acusada de ser vagarosa e desperdiçar dinheiro na execução de seus programas para combate a fome.
Graziano, que ocupa o cargo de diretor regional da FAO desde março de 2006, foi ministro da Segurança Alimentar e do Combate à Fome durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na pasta, o agrônomo e economista foi coordenador da elaboração do programa Fome Zero.
Durante sua permanência na FAO, conseguiu que os países da América Latina e Caribe fossem os primeiros em nível mundial a assumir o compromisso de erradicar a fome antes de 2025.
FAO
A FAO, criada em 1945 com sede em Roma, conduz as atividades internacionais encaminhadas a erradicar a fome em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento.
Na prática, a organização viabiliza fóruns de discussão entre os países, para que eles possam se encontrar e negociar acordos.
Também é papel da FAO proporcionar conhecimento através de estudos e análises, além de fornecer assistência técnica e realizar projetos junto a 191 países.
Mas os principais projetos da FAO dizem respeito à luta contra a fome. Em setembro, a organização divulgou que a subnutrição no mundo diminuiu pela primeira vez em 15 anos. Segundo o relatório, em 2010 o número de pessoas subnutridas caiu de 1,02 bilhão para 925 milhões.
Para se ter uma ideia, as metas do milênio estabelecidas pela ONU falam na redução pela metade do número de subnutridos até o ano de 2015. Para cumprir a meta, daqui três anos este número terá de estar em cerca de 400 milhões de pessoas.
Nossa Fonte: Vermelho
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Experiência brasileira de combate à fome é debatida pela FAO
As experiências bem-sucedidas do Brasil nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Bolsa Verde, serão temas de um seminário nesta sexta-feira (24) em Roma, na Itália. Um grupo de cinco ministros e um secretário executivo do Brasil, liderados pelo chanceler Antonio Patriota, detalharão os projetos para integrantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
No seminário “Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais”, o país se destaca pelos esforços feitos nos últimos anos para a erradicação da miséria e o combate à fome. Os temas vão desde os programas de transferência de renda até as ações relativas à agricultura familiar e incentivo à agricultura para pequenos proprietários, aos mecanismos de preservação e estímulo ao meio ambiente e ao desenvolvimento tecnológico.“O nosso objetivo é compartilhar e ampliar as parcerias, além das que já mantemos atualmente. A ideia é discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação”, disse à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa.
Bolsa Verde
O seminário vai durar o dia inteiro e reúne uma série de discussões setoriais, segundo o secretário. “Um dos projetos que vamos detalhar é o Bolsa Verde, lançado recentemente, que pretende incentivar que as comunidades rurais atuem no reflorestamento das regiões onde vivem”, disse Paes de Sousa, referindo-se ao projeto de tranferência de renda para as famílias que participarem do programa, por meio do repasse de R$ 300 a cada trimestre.
Apenas o MDS tem acordos de cooperação com 32 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. Segundo Paes de Sousa, o objetivo é fechar mais dez parcerias até dezembro. Com isso, o governo brasileiro cumpre uma de suas metas que é ampliar os efeitos dos projetos executados no Brasil para o exterior.
De acordo com Paes de Sousa, vários progamas brasileiros servem ainda de base de estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho.
Brasil sem Miséria
Também é alvo de elogios das autoridades estrangeiras o Brasil sem Miséria. O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial.
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicadores sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países integrantes.
Fonte: Agência Brasil
A crise da "sociedade de mercado"
Fonte: Carta MaiorA ficção da “sociedade de mercado” autorregulada que desmorona agora na Grécia, na Espanha e em outros países europeus, é resultado de um processo que vem de vários anos. Talvez suas primeiras manifestações tenham surgido nas periferias do sistema capitalista. Neste sentido, o ciclo de protestos sociais latino-americanos que deu lugar a um conjunto de governos progressistas já indicava esse desmoronamento. Não é causalidade, então, que seja no Chile – na contramão destes governos e dos processos que os forjaram – onde também se repete o descontentamento que se vê na Europa, a partir de um rígido esquema universitário exclusivamente orientado à figura de um consumidor privilegiado. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.
Amílcar Salas Oroño (*)
I
A particularidade da “sociedade de mercado” que se difundiu com extrema rapidez do século XIX em diante, dos centros às periferias, recebe um novo embate, variado, inconcluso, popular, desde regiões muito distintas. Há algo da “promessa” do ideário liberal que, como ocorreu na Segunda Guerra Mundial, parece estar desvanecendo-se no ar: suas instituições fundamentais atravessam uma fase de muito desprestígio, o que antecipa um próximo período de rearranjos organizacionais, culturais e ideológicos de diversas magnitudes, sem que possa especular-se ainda sobre seus tempos de desenvolvimento nem sobre suas direções. Mas pela cadeia de respostas e “indignações” que se manifestam diariamente neste novo ciclo de crise capitalista pode afirmar-se, retomando K. Polanyi, que uma (nova)Grande Transformação está ocorrendo de maneira cada vez mais explícita: a pretensão da autorregulação pressuposta em uma “sociedade de mercado” perdeu novamente sua força retórica moralizante e estruturadora dos comportamentos. O que está se reclamando de diferentes formas é, no fundo, que a sociedade não fique como refém exclusivo do mercado, ou seja, que exista alguma forma de “intervenção social” sobre o mesmo, de regulação, com a variedade de opções e contradições que supõe um pedido desta natureza; em resumo, a sociedade antes que o mercado, e não o contrário.
II
O fim da primeira versão do padrão ouro internacional constituiu um momento chave na história do capitalismo, distinguindo duas épocas: representou um freio ao liberalismo (econômico) como modelo civilizatório, com sua variada edificação conceitual de ideologias conexas e instituições, dando lugar a uma transformação radical nas ideias sobre os destinos coletivos, inclusive deixando espaço de atuação para aquelas opções que terminaram por constituir um dos capítulos mais dolorosos da história do homem em sociedade.
No entanto, por processos históricos superpostos e derivados daquelas mudanças, após as modificações nos padrões de transação monetária dos anos 70 e a internacionalização das forças produtivas, acoplados à gravitação crescente dos circuitos de valorização financeira, um (novo) liberalismo conseguiu se reposicionar como modelo de sociedade, em paralelo com a hegemonia estadunidense. Agora, esse mesmo (neo)liberalismo que foi se desenvolvendo desde então como discurso e prática econômica se desenhou ideologicamente sobre uma similar pretensão de “sociedade de mercado” autorregulada, com o acréscimo de que, pelas complexidades das circunstâncias, essa mesma pretensão devia ser equalizada por meio de alguns organismos supranacionais chave – FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu, entre outros – que dariam curso e projeção ao próprio “equilíbrio natural”.
Como aquele, agora é este neoliberalismo que está sob suspeita, sobretudo a partir da crise do capital financeiro (2008) que colocou a maioria dos países centrais diante da impossibilidade de, por um lado, reestabelecer uma dinâmica de acumulação que reverta a situação de default generalizado e, por outro controlar as derivas da própria especulação financeira que, longe de ter se moderado, espalha-se para múltiplos segmentos – como as commodities alimentares, questão que pode tornar o panorama global ainda menos auspicioso.
III
O que hoje se ativa em distintas partes do mundo é, como nos anos 30 do século XX, uma crítica profunda ao liberalismo, agora neoliberalismo. Evidentemente não se expressa de uma forma orgânica nem homogênea, o que debilita em certa medida a ressonância de questionamentos comuns feitos em diferentes tempos, espaços e idiomas. Mas no centro das críticas populares, massivas, desordenadas, estão quase os mesmos elementos de antanho, com suas novas roupagens: em grandes traços e segundo as idiossincrasias de cada território, os protestos se dirigem contra as limitações das fórmulas representativas do Estado – ao fim das contas, a garantia de que as engrenagens sociais mantenham os privilégios – e as incapacidades derivadas para exercer a administração, e também contra a vacuidade na qual caiu a ficção liberal do consumo e do progresso individual, que espatifou contra a materialidade das realidades.
Uma crise econômica e substantivamente ideológica, de sentido, que não anula o sistema de um instante para outro, muito pelo contrário, mas que afeta a legitimidade e a autoridade de suas instituições no médio e longo prazo, questão não menor no que diz respeito à reprodução de uma determinada ordem social. Se agora, esta ficção da “sociedade de mercado” autorregulada se fratura na Grécia e na Espanha, esse movimento é resultado de um processo que vem de vários anos e de outros países. Talvez suas primeiras manifestações tenham surgido nas periferias; neste sentido, o ciclo de protestos sociais latino-americanos que deu lugar a certos governos progressistas deve somar-se a essa lista. Não é causalidade, então, que seja no Chile – na contramão destes governos e dos processos que os forjaram – onde também se replica o atual descontentamento, a partir de um rígido esquema universitário exclusivamente orientado à figura de um consumidor privilegiado.
IV
A socialização política, o liberalismo/neoliberalismo volta a colapsar; como modelo organizador da sociedade volta a evidenciar sua incapacidade de modo contundente. Nisso consiste, a atual crise do capitalismo: a sucessão de “indignados” não faz mais do que exibir o fracasso de sua proposta civilizatória, a inconsistência de seus princípios, a contradição de suas instituições. A pretensão autorregulatória neoliberal se desmancha dia após dia, do mesmo modo que suas “promessas”. Resulta fundamental que as demandas de intervenção e regulação desta crise não se resolvam autoritariamente como no século passado, uma tendência latente se se leva em conta os triunfos das direitas políticas em boa parte dos países europeus.
Neste sentido, certas medidas políticas definidas por alguns governos latino-americanos parecem estar à altura das circunstâncias, o que é inclusive, admitido por acadêmicos estadunidenses e europeus. Não é pouco, levando em conta o tradicional lugar que foi outorgado à região.
(*) Professor do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe, da Universidade de Buenos Aires.
Tradução: Katarina Peixoto
A particularidade da “sociedade de mercado” que se difundiu com extrema rapidez do século XIX em diante, dos centros às periferias, recebe um novo embate, variado, inconcluso, popular, desde regiões muito distintas. Há algo da “promessa” do ideário liberal que, como ocorreu na Segunda Guerra Mundial, parece estar desvanecendo-se no ar: suas instituições fundamentais atravessam uma fase de muito desprestígio, o que antecipa um próximo período de rearranjos organizacionais, culturais e ideológicos de diversas magnitudes, sem que possa especular-se ainda sobre seus tempos de desenvolvimento nem sobre suas direções. Mas pela cadeia de respostas e “indignações” que se manifestam diariamente neste novo ciclo de crise capitalista pode afirmar-se, retomando K. Polanyi, que uma (nova)Grande Transformação está ocorrendo de maneira cada vez mais explícita: a pretensão da autorregulação pressuposta em uma “sociedade de mercado” perdeu novamente sua força retórica moralizante e estruturadora dos comportamentos. O que está se reclamando de diferentes formas é, no fundo, que a sociedade não fique como refém exclusivo do mercado, ou seja, que exista alguma forma de “intervenção social” sobre o mesmo, de regulação, com a variedade de opções e contradições que supõe um pedido desta natureza; em resumo, a sociedade antes que o mercado, e não o contrário.
II
O fim da primeira versão do padrão ouro internacional constituiu um momento chave na história do capitalismo, distinguindo duas épocas: representou um freio ao liberalismo (econômico) como modelo civilizatório, com sua variada edificação conceitual de ideologias conexas e instituições, dando lugar a uma transformação radical nas ideias sobre os destinos coletivos, inclusive deixando espaço de atuação para aquelas opções que terminaram por constituir um dos capítulos mais dolorosos da história do homem em sociedade.
No entanto, por processos históricos superpostos e derivados daquelas mudanças, após as modificações nos padrões de transação monetária dos anos 70 e a internacionalização das forças produtivas, acoplados à gravitação crescente dos circuitos de valorização financeira, um (novo) liberalismo conseguiu se reposicionar como modelo de sociedade, em paralelo com a hegemonia estadunidense. Agora, esse mesmo (neo)liberalismo que foi se desenvolvendo desde então como discurso e prática econômica se desenhou ideologicamente sobre uma similar pretensão de “sociedade de mercado” autorregulada, com o acréscimo de que, pelas complexidades das circunstâncias, essa mesma pretensão devia ser equalizada por meio de alguns organismos supranacionais chave – FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu, entre outros – que dariam curso e projeção ao próprio “equilíbrio natural”.
Como aquele, agora é este neoliberalismo que está sob suspeita, sobretudo a partir da crise do capital financeiro (2008) que colocou a maioria dos países centrais diante da impossibilidade de, por um lado, reestabelecer uma dinâmica de acumulação que reverta a situação de default generalizado e, por outro controlar as derivas da própria especulação financeira que, longe de ter se moderado, espalha-se para múltiplos segmentos – como as commodities alimentares, questão que pode tornar o panorama global ainda menos auspicioso.
III
O que hoje se ativa em distintas partes do mundo é, como nos anos 30 do século XX, uma crítica profunda ao liberalismo, agora neoliberalismo. Evidentemente não se expressa de uma forma orgânica nem homogênea, o que debilita em certa medida a ressonância de questionamentos comuns feitos em diferentes tempos, espaços e idiomas. Mas no centro das críticas populares, massivas, desordenadas, estão quase os mesmos elementos de antanho, com suas novas roupagens: em grandes traços e segundo as idiossincrasias de cada território, os protestos se dirigem contra as limitações das fórmulas representativas do Estado – ao fim das contas, a garantia de que as engrenagens sociais mantenham os privilégios – e as incapacidades derivadas para exercer a administração, e também contra a vacuidade na qual caiu a ficção liberal do consumo e do progresso individual, que espatifou contra a materialidade das realidades.
Uma crise econômica e substantivamente ideológica, de sentido, que não anula o sistema de um instante para outro, muito pelo contrário, mas que afeta a legitimidade e a autoridade de suas instituições no médio e longo prazo, questão não menor no que diz respeito à reprodução de uma determinada ordem social. Se agora, esta ficção da “sociedade de mercado” autorregulada se fratura na Grécia e na Espanha, esse movimento é resultado de um processo que vem de vários anos e de outros países. Talvez suas primeiras manifestações tenham surgido nas periferias; neste sentido, o ciclo de protestos sociais latino-americanos que deu lugar a certos governos progressistas deve somar-se a essa lista. Não é causalidade, então, que seja no Chile – na contramão destes governos e dos processos que os forjaram – onde também se replica o atual descontentamento, a partir de um rígido esquema universitário exclusivamente orientado à figura de um consumidor privilegiado.
IV
A socialização política, o liberalismo/neoliberalismo volta a colapsar; como modelo organizador da sociedade volta a evidenciar sua incapacidade de modo contundente. Nisso consiste, a atual crise do capitalismo: a sucessão de “indignados” não faz mais do que exibir o fracasso de sua proposta civilizatória, a inconsistência de seus princípios, a contradição de suas instituições. A pretensão autorregulatória neoliberal se desmancha dia após dia, do mesmo modo que suas “promessas”. Resulta fundamental que as demandas de intervenção e regulação desta crise não se resolvam autoritariamente como no século passado, uma tendência latente se se leva em conta os triunfos das direitas políticas em boa parte dos países europeus.
Neste sentido, certas medidas políticas definidas por alguns governos latino-americanos parecem estar à altura das circunstâncias, o que é inclusive, admitido por acadêmicos estadunidenses e europeus. Não é pouco, levando em conta o tradicional lugar que foi outorgado à região.
(*) Professor do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe, da Universidade de Buenos Aires.
Tradução: Katarina Peixoto
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Carta de Brasília
II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010,
em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na
luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da
disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.
Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no
cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior
pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às
manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são
contrários a liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma
horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na
diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a
realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800
ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade
e para apontar as nossas próximas batalhas.
O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente
acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,
que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso
Nacional.
Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa,
entre outras coisas:
a) Aprovar um novo* Marco Regulatório *dos meios de comunicação. No governo
Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o
momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata
desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade.
Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim
da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b)* *Aprovar um* Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) *que atenda ao
interesse público, com internet de alta velocidade para todos os
brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem
dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de
telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no
processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita
no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à
internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).
c*) *Ser *contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet*. No
Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo
Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5
Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação
intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num
processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista
repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança
uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e
censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico
e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do *Marco Civil da Internet, pelo
poder executivo,* ao Congresso Nacional.
e) *Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, *garantindo o seu
caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar
ainda mais o movimento, *aprovamos*:
*- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.*
A *Comissão Organizadora Nacional* passará a contar com *15 integrantes*:
- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães,
Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a
comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em
Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora
local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das
comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As
comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e
ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular
a formação de comissões estaduais e locais.
Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na
Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.
f) Defender *o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação*, no qual
nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs
comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das
concessões dos canais de rádio e TV digital.
g) Democratizar *a distribuição de verbas públicas de publicidade*, que deve
ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos
que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública
de verbas para blogs.
h) Declarar *nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao
projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses)*, principais
responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à
rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de
Centros de Inclusão Digital).
Brasília, 19 de junho de 2011.
Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010,
em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na
luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da
disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.
Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no
cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior
pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às
manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são
contrários a liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma
horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na
diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a
realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800
ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade
e para apontar as nossas próximas batalhas.
O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente
acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira,
que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso
Nacional.
Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa,
entre outras coisas:
a) Aprovar um novo* Marco Regulatório *dos meios de comunicação. No governo
Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o
momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata
desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade.
Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim
da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b)* *Aprovar um* Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) *que atenda ao
interesse público, com internet de alta velocidade para todos os
brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem
dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de
telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no
processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita
no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à
internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).
c*) *Ser *contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet*. No
Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo
Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5
Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação
intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num
processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista
repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança
uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e
censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico
e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do *Marco Civil da Internet, pelo
poder executivo,* ao Congresso Nacional.
e) *Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, *garantindo o seu
caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar
ainda mais o movimento, *aprovamos*:
*- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.*
A *Comissão Organizadora Nacional* passará a contar com *15 integrantes*:
- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães,
Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a
comissão anterior);
- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em
Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora
local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das
comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As
comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e
ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular
a formação de comissões estaduais e locais.
Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na
Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.
f) Defender *o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação*, no qual
nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs
comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das
concessões dos canais de rádio e TV digital.
g) Democratizar *a distribuição de verbas públicas de publicidade*, que deve
ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos
que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública
de verbas para blogs.
h) Declarar *nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao
projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses)*, principais
responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à
rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de
Centros de Inclusão Digital).
Brasília, 19 de junho de 2011.
José Graziano na FAO
Em artigo no Guardian, Lula defende candidatura de José Graziano da Silva para a FAO
O acesso à comida é crucial para os mais pobres do mundo. Tomar a frente nesta questão jamais foi tão urgentemente necessário. As credenciais do Brasil no combate à fome e à pobreza estão bem estabelecidas. O programa Fome Zero, criado em 2003 e coordenado pelo Dr. José Graziano da Silva combina ações emergenciais com medidas estruturais de segurança alimentar. Foi o ponto de partida para todas as outras políticas implementadas nos anos seguintes, como o programa Bolsa Família. O artigo é de Luiz Inácio Lula da Silva, publicado neste domingo no jornal inglês.
Luiz Inacio Lula da Silva - The Guardian
A luta contra a fome e a pobreza deve ocupar o topo da agenda dos governos, das instituições multilaterais e das Organizações Não-Governamentais. Em 2050, a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas. Para garantir suas necessidades a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sua sigla em inglês) aponta a necessidade de um robusto crescimento no fornecimento mundial de alimentos. A produção africana terá de aumentar cinco vezes; a latino-americana dobrará.
A FAO estima que 90% dessa demanda será obtida com ganhos em produtividade. Nós também sabemos, no entanto, que o problema da fome é essencialmente um problema de acesso ao alimento. Os desafios globais relativos ao fornecimento de alimento são particularmente complexos e a FAO pode – e deveria – jogar um papel central para combater a fome, para estimular a produção sustentável de alimentos e fortaleça a segurança alimentar global.
A liderança – e a parceria – nesse cenário nunca foi tão urgentemente exigida. Fome e pobreza vão de par, assim, ao nos voltarmos para o fornecimento de alimento podemos abarcar desafios mais amplos na conquista do desenvolvimento global sustentável num tempo em que o sofrimento e a instabilidade são crescentes em muitas regiões. As famílias estão enfrentando pressões relativas à vulnerabilidade do fornecimento de alimentos com pouca esperança ou confiança no futuro próximo. Só neste mês a FAO prevê que a alta e a volatilidade dos preços das commodities agrícolas provavelmente seguirão assim até 2012.
Com efeito, há a expectativa de que a conta da importação internacional de alimentos chegue ao seu mais alto nível neste ano – 1,29 trilhões de dólares -, mas o fardo desse custo não será igualmente distribuído. A ONU avalia que os países menos desenvolvidos gastarão 30% a mais com a importação de alimentos em 2011, aumentado seu gasto em aproximadamente 18% de suas importações, comparado com a média de algo como 7% do resto do mundo. Essa situação não é condizente com a economia global e com a estabilidade social.
As credenciais do Brasil no combate à fome e à pobreza estão bem estabelecidas. O programa Fome Zero, criado em 2003 e coordenado pelo Dr. José Graziano da Silva combina ações emergenciais com medidas estruturais de segurança alimentar. Foi o ponto de partida para todas as outras políticas implementadas nos anos seguintes. Programas de transferência de renda como o Bolsa Família – que beneficia mais de um quarto da população – combina segurança alimentar, acesso à educação e medidas de estímulo ao desenvolvimento local, especialmente em áreas rurais.
O fortalecimento da agricultura familiar foi fundamental para o sucesso das políticas sociais no Brasil. O setor é responsável por 70% do consumo de alimentos das famílias e representa 10% do PIB brasileiro. Esses resultados não teriam sido possíveis sem a pesquisa em agricultura, sem a reforma agrária e sem a pacificação do campo, sem a assistência técnica e sem acesso ao crédito e à seguridade, dentre outras coisas. Com isso, 32 milhões de brasileiros (mais de 16% da população) superaram a pobreza.
De modo consistente com isso, o Brasil tem trabalhado internacionalmente por uma ordem global mais igualitária e equilibrada. Nossa perspectiva está baseada na construção de parcerias igualitárias com países em desenvolvimento em todo o mundo.
Pôr a luta contra a fome a pobreza no topo das prioridades internacionais é um compromisso estabelecido pelo meu país. Foi precisamente por essa razão que, como presidente do Brasil, no ano passado eu apresentei Graziano da Silva como candidato para ser diretor geral da FAO.
Nenhum país pode alcançar o desenvolvimento sustentável sem a melhoria das condições de vida de seu povo, e a experiência brasileira mostra que a superação da fome requer ações coordenadas, vontade política e a participação de toda a sociedade. Com a candidatura brasileira de Graziano da Silva para a FAO o Brasil reafirma seu compromisso com a agenda universal do combate à pobreza e à fome.
Tradução: Katarina Peixoto
A FAO estima que 90% dessa demanda será obtida com ganhos em produtividade. Nós também sabemos, no entanto, que o problema da fome é essencialmente um problema de acesso ao alimento. Os desafios globais relativos ao fornecimento de alimento são particularmente complexos e a FAO pode – e deveria – jogar um papel central para combater a fome, para estimular a produção sustentável de alimentos e fortaleça a segurança alimentar global.
A liderança – e a parceria – nesse cenário nunca foi tão urgentemente exigida. Fome e pobreza vão de par, assim, ao nos voltarmos para o fornecimento de alimento podemos abarcar desafios mais amplos na conquista do desenvolvimento global sustentável num tempo em que o sofrimento e a instabilidade são crescentes em muitas regiões. As famílias estão enfrentando pressões relativas à vulnerabilidade do fornecimento de alimentos com pouca esperança ou confiança no futuro próximo. Só neste mês a FAO prevê que a alta e a volatilidade dos preços das commodities agrícolas provavelmente seguirão assim até 2012.
Com efeito, há a expectativa de que a conta da importação internacional de alimentos chegue ao seu mais alto nível neste ano – 1,29 trilhões de dólares -, mas o fardo desse custo não será igualmente distribuído. A ONU avalia que os países menos desenvolvidos gastarão 30% a mais com a importação de alimentos em 2011, aumentado seu gasto em aproximadamente 18% de suas importações, comparado com a média de algo como 7% do resto do mundo. Essa situação não é condizente com a economia global e com a estabilidade social.
As credenciais do Brasil no combate à fome e à pobreza estão bem estabelecidas. O programa Fome Zero, criado em 2003 e coordenado pelo Dr. José Graziano da Silva combina ações emergenciais com medidas estruturais de segurança alimentar. Foi o ponto de partida para todas as outras políticas implementadas nos anos seguintes. Programas de transferência de renda como o Bolsa Família – que beneficia mais de um quarto da população – combina segurança alimentar, acesso à educação e medidas de estímulo ao desenvolvimento local, especialmente em áreas rurais.
O fortalecimento da agricultura familiar foi fundamental para o sucesso das políticas sociais no Brasil. O setor é responsável por 70% do consumo de alimentos das famílias e representa 10% do PIB brasileiro. Esses resultados não teriam sido possíveis sem a pesquisa em agricultura, sem a reforma agrária e sem a pacificação do campo, sem a assistência técnica e sem acesso ao crédito e à seguridade, dentre outras coisas. Com isso, 32 milhões de brasileiros (mais de 16% da população) superaram a pobreza.
De modo consistente com isso, o Brasil tem trabalhado internacionalmente por uma ordem global mais igualitária e equilibrada. Nossa perspectiva está baseada na construção de parcerias igualitárias com países em desenvolvimento em todo o mundo.
Pôr a luta contra a fome a pobreza no topo das prioridades internacionais é um compromisso estabelecido pelo meu país. Foi precisamente por essa razão que, como presidente do Brasil, no ano passado eu apresentei Graziano da Silva como candidato para ser diretor geral da FAO.
Nenhum país pode alcançar o desenvolvimento sustentável sem a melhoria das condições de vida de seu povo, e a experiência brasileira mostra que a superação da fome requer ações coordenadas, vontade política e a participação de toda a sociedade. Com a candidatura brasileira de Graziano da Silva para a FAO o Brasil reafirma seu compromisso com a agenda universal do combate à pobreza e à fome.
Tradução: Katarina Peixoto
Nossa fonte: Carta Maior
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