Após Ficha Limpa, movimentos querem eleições sem verba privada

Supremo Tribunal Federal valida lei que veta candidatura de pessoas com condenação judicial ou política. Nova regra já valerá para eleições municipais de outubro. Para movimentos sociais, próximo passo para melhorar política é proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Entidades vão colher assinaturas para projeto popular que cria financiamento público.

Najla Passos

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nem tinha concluído o julgamento que garantiu a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (16), e os movimentos de combate à corrupção e pela ética na política já anunciavam a próxima luta prioritária: reforma política com financiamento público de campanha.
“Já estamos colhendo assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular que assegure o financiamento público de campanha, para que os candidatos vocacionados tenham igualdade de oportunidade com os que têm acesso aos recursos financeiros”, afirmou a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa. 

Segundo ela, é preciso aproveitar esse movimento de grande mobilização e festa em torno da vitória da Ficha Limpa para avançar ainda mais na moralização da política brasileira. “A declaração da constitucionalidade da lei mostra que, quando a sociedade se une, ela consegue mudar a realidade”, disse Jovita, explicando que a mobilização para colher as assinaturas necessárias para a nova lei será intensificada.

Na verdade, os movimentos também tinham a esperança de que o projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara, sob relatoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), pudesse vingar. Entretanto, apesar da pressão dos movimentos sociais e dos esforços pessoais do relator, não houve acordo para que o projeto, que acaba com doações privadas, sequer fosse votado.

O advogado Marcelo Lavenere, da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reforça a importância do financiamento público de campanha e propõe também a extensão do critérios da Ficha Limpa para todos os ocupantes de função pública. 

“Nossa luta não termina aqui. Vamos propor outras medidas, como a extensão das exigências da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de funções públicas e o financiamento público das campanhas, que deixarão de ser feitas com dinheiro de empresas que, depois da eleição, vão cobrar, em favores, os candidatos que ajudaram a eleger”, disse. 

Lavenere revela que a extensão da Ficha Limpa a todo e qualquer ocupante de cargo público começou a crescer durante o julgamento da Lei. “Vamos lançar uma campanha para que todos os candidatos a prefeito, que já serão fichas limpa, se comprometam a contratarem um staff formado apenas por cidadãos não condenados pela Justiça. E com o tempo vamos estendendo a prática para governos estaduais, federal, legislativo e judiciário. Isso será uma outra revolução na política brasileira”.

Ficha Limpa em vigor
Dois anos após a Ficha Limpa ser sancionada, o STF determinou sua constitucionalidade, em um julgamento iniciado em novembro.

A lei impõe várias barreiras a quem quer se candidatar. O interessado não pode ter sido condenado por crimes comuns em tribunal que tomou decisão coletiva (de um juiz sozinho não vale), ainda que recorra a uma corte superior. Não pode ter sido cassado – seja presidente, governador, prefeito, parlamentar -, nem condenado na Justiça Eleitoral por comprar voto ou abusar do poder econômico. Em todos os casos, a candidatura fica proibida enquanto durar a pena.

A última etapa do julgamento começou com os voto dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto que votaram integralmente a favor da constitucionalidade da lei. 

Lewandowski lembrou que a Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular, foi proposta por mais de 1,5 milhões de eleitores, recebeu apoios de igual número de pessoas, formalizados pela internet, foi aprovada por unanimidade por 513 deputados e 81 senadores e sancionada sem nenhum veto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todas as opções legislativas foram feitas de forma consciente, bem dosada”, justificou.

“Uma pessoa que desfila por toda a passarela do Código Penal pode ser apresentar como candidato? Candidato vem de cândido, de puro”, lembrou Britto. Ele avaliou que a Ficha Limpa vai ao encontro de outras duas matérias julgadas pelo tribunal este ano, que representam não só o endurecimento da legislação, mas uma verdadeira mudança de cultural no país. 

São elas a lei Maria da Penha, que, segundo o ministro, “se propõe a excomungar o patriarcalismo”, e o reconhecimento do poder do CNJ de investigar juízes, que, nas palavras dele, “ataca a cultura do biombo”. Para Britto, a Ficha Limpa “implantará no país a qualidade da vida política”.

O ministro Gilmar Mendes votou contra a lei. Segundo ele, um candidato que não foi condenado em última instância não pode ficar inelegível. O ministro também criticou a prerrogativa concedida pela Ficha Limpa de tornar inelegíveis profissionais expulsos por conselhos de classe por infração ético-profissional. 

O ministro Marco Aurélio de Mello surpreendeu ao aprovar a validade da Ficha Limpa. Sua única ressalva foi no sentido de garantir que a lei não retroceda para alcançar delitos ocorridos antes da sua validade. Para ele, os preceitos da Ficha Limpa “visam à correção de rumos nessa sofrida pátria, considerado um passado que é de conhecimento de todos”.

O ministro Celso de Mello também manteve a posição original de votar contra. Ele fez diversas intervenções durante o julgamento, alguma delas bastante apelativas, com o objetivo de convencer os colegas a mudarem o voto. O presidente da corte, Cezar Peluso, acompanhou o entendimento dele e do ministro Gilmar Mendes. Ambos acabaram vencidos.

O ministro José Antônio Dias Toffoli, que reabriu o julgamento, na quarta, votou pela inconstitucionalidade parcial da Lei, alegando que tornar o candidato inelegível antes da sentença transitar em julgado fere o princípio da presunção de inocência. Nos demais aspectos, acompanhou o voto favorável do relator.

Já haviam votado favoráveis à lei, na sessão de quarta, as ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia. Em dezembro, antes do julgamento ser suspenso devido ao pedido de vistas do ministro Antônio dias Toffoli, também votou favorável o ministro Joaquim Barbosa. 

O relator, ministro Luiz Fux, primeiro a apresentar o voto, fez apenas uma ressalva: fixar o prazo previsto para inelegibilidade, de oito anos, a partir da primeira condenação em órgão colegiado. A lei prevê que este prazo comece a contar após condenação em última instância. Neste aspecto, também foi vencido pelos colegas.

Dilemas humanos perante a crise econômica: perspectivas

Guilherme C. Delgado

            Pensar que a vida humana em sociedade depende de maneira crescente do funcionamento do sistema econômico é uma idéia que chega a provocar medo, especialmente em momentos de crise funcional ou estrutural da própria economia. Como essas situações críticas ocorrem cada vez mais freqüentemente e de maneira profunda, provavelmente temos problemas de fundamentos não devidamente enfrentados.
           Veja-se no receituário aviado esta semana pela União Européia para os novos "ajustes" impostos a Grécia: corte de valores do salário mínimo, das aposentadorias e pensões e demissão expressiva de funcionários públicos, para uma economia que já carrega o mais alto nível de desemprego da Europa, depois de quatro anos de decréscimo da atividade econômica. Tudo isso é imposto, sob pena de exclusão da zona do euro, pela União Européia e, indiretamente, pela própria economia mundial na sua conformação atual.
          Implícita a essa punição aos gregos, há uma curiosa captura teológica da tese do sacrifício purgatório, mas de maneira completamente invertida do seu significado cristão. A cruz na qual o povo grego está sendo pregado é a mesma que os romanos utilizaram para desmoralizar publicamente os rebeldes do império ? exemplo de crueldade exemplar para punir com morte dolorosa os "criminosos", segundo a visão de Roma. Esse sacrifício impõe escravização e morte e nada tem a ver com a experiência de liberdade, Ressurreição e plenitude da vida que é a resposta de Jesus Cristo à cruz romana.
           O exemplo da Grécia é apenas um caso particular de uma situação mais geral, que em pleno século XXI assume uma densidade nunca dantes verificada na história do capitalismo dos últimos 250 anos. Uma proporção grande demais dos 7 bilhões de seres humanos em todo o mundo depende do funcionamento da economia mercantil para produzir e reproduzir condições essenciais à vida humana em sociedade. Moradias, alimentos, vestuário, água potável, terras, saúde e educação, convertidos em bens mercantis. Dependem de empregos, que em última instância provêem dinheiro,  meio de troca para suprir necessidades. Observe-se que no Século XXI a dependência da reprodução da vida humana em relação ao funcionamento da economia capitalista é infinitamente maior do que fora nos anos 30 do século passado.
           Necessidades humanas básicas quando convertidas em mercadorias de consumo de massa impõem à economia política exigências éticas que são completamente estranhas ao utilitarismo social, fundamento ético da economia capitalista desde Adam Smith até os nossos dias. E não basta, como propunha Keynes na sua obra clássica, uma agenda de justiça social para além da sua Teoria Gera. Hoje há que se pensar a "idéia da justiça" e da liberdade no cerne do desenvolvimento humano, a exemplo do economista indiano Amartya Sen, sob pena de reproduzirmos uma contradição insanável no processo de crescimento material da economia relativamente às condições de cidadania da maioria da população.
           Por outro lado, a dinâmica real de crescimento do capital financeiro em escala global e sua absoluta hegemonia nos planos econômico e político nos Estados centrais do sistema mundial obstam a concretização de limites políticos à completa liberalidade de acumulação e circulação desse capital. Em tais condições, crises sucessivas de caráter estritamente financeiro, como foi o caso das hipotecas imobiliárias nos EUA em 2008 e atualmente a crise de endividamento dos países menos desenvolvidos da zona do euro, convertem-se rapidamente em problemas de desemprego em massa, com alto potencial de contaminação para a economia mundial. Em face desse risco iminente, a solução das crises financeiras tem sido pela via da da socialização das perdas, sem afetar e responsabilizar seriamente os promotores do super-endividamento das famílias.
           Os remédios contra o desemprego, a instabilidade e a desigualdade econômica que emergiram nos anos 30 e 40 do século passado, de inspiração keynesiana,  planejamento governamental do investimento, Estado do bem Estar, estrito controle das operações monetário-financeiras pelos Bancos Centrais - continuam válidos para economias nacionais, mas impotentes no plano global. Mesmo nas economias nacionais, estão sob intenso ataque dos arautos do capital e do dinheiro plenamente liberados.
           Do exposto parece-nos evidenciada a necessidade de reconstrução das próprias bases da economia política contemporânea, no contexto da qual a política social adquiriria centralidade, no sentido da garantia das condições de reprodução da vida humana em sociedade. Isto certamente só é possível sob a égide de um sistema econômico protegido da instabilidade intrínseca da acumulação financeira. Tais assertivas soam evidentemente utópicas quando confrontadas com os poderes globais ora constituídos. O problema maior é que tais poderes em crises sucessivas de dominação não sinalizam bons presságios para a humanidade.

           Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Nossa fonte: O Berro

Habitação: especulação e moradia

O crescimento acelerado da economia e os investimentos feitos na área imobiliária, inclusive os feitos pelo governo federal para as classes de menor renda, tiveram também seu efeito colateral, segundo análise do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki, professor-doutor em assuntos de Habitação Urbana pela FAU-USP.

De acordo com o secretário, as consequencias são uma alta valorização da terra urbana, que acabam provocando uma forte especulação imobiliária e anulando os efeitos de políticas habitacionais para a população de baixa renda.

“O país voltou a crescer, voltou a investir em áreas importantes, transporte e outras coisas, inclusive habitação. Urbanização das favelas é um bom exemplo. O que acabou acontecendo, no entanto, foi uma valorização exagerada da terra e as políticas habitacionais, embora com recursos, acabaram por não responder às necessidades”, afirma Bonduki.

Grandes obras de planejamento urbano destituídas de uma política fundiária para conter a especulação imobiliária resultam na expulsão dos mais pobres. “Projetos urbanos, projetos viários e crescimento que, em tese, seriam positivos, têm como conseqüência a expulsão dos mais pobres, não somente por via direta (como remoções de ocupação), mas também indireta, (preços e custo de vida)”, diz Nabil Bonduki. “A procura de terras por pessoas de renda mais alta, criou uma dificuldade de atender a demanda popular”, conclui.

Acontecimentos como os incêndios de favelas em São Paulo são colocados pelo professor como resultado de uma disputa por terras no mercado imobiliário. “O problema de habitação na cidade de São Paulo se agrava por conta do tamanho da cidade e indisponibilidade de terra, sem contar superaquecimento do mercado imobiliário”, afirma. Programas federais acabam não respondendo ao déficit habitacional específico da maior capital do país, pois a cidade convive com particularidades que devem ser levadas em consideração na procura de saídas. 

“Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, em outras cidades, acaba localizando os conjuntos na periferia; em São Paulo, isso fica mais difícil. Aqui tem o problema dos mananciais, das grandes distâncias e de uma disputa da terra para habitação da periferia com condomínios fechados”.

Governos tucanos

Frente às especificidades da cidade, o governo tucano não tomou medidas de política urbana. Seria fundamental, na opinião de Bonduki, a participação municipal para a regulamentação do uso do solo paulistano. “No fundo, quando falamos política fundiária, claro que o governo federal tem um papel, mas o principal é o município, é ele quem regulamenta o uso do solo da cidade”

Na cidade de São Paulo, a partir de 2005, a gestão tucana retrocedeu em relação a certos avanços na área da Habitação obtidos em administrações anteriores, como, por exemplo, no Programa de Reabilitação da Área Central, coerente com o então Plano Diretor Estratégico. O Conselho Municipal de Habitação, instituído por lei de 2002, da administração Marta Suplicy, perdeu sua eficácia quando o governo do PSDB conseguiu maioria de seus integrantes.

“De uma maneira geral, eu diria que ele [Conselho] está esvaziado como fórum de decisão, nada efetivamente importante passa por ele. Isto faz com que o Conselho deixe de ser um espaço de controle social e participação” critica Bonduki. Já em relação ao Plano Diretor Estratégico, o professor faz fortes críticas ao atual governo municipal, “muitos instrumentos que o PDE previa não foram implementados.”

As secretarias de Habitação e Planejamento são fundamentais para efetivação de um projeto inteligente de habitação que, segundo o professor, “poderiam, de maneira mais forte, ter implementado os instrumentos urbanísticos. O IPTU progressivo para os terrenos vazios demorou, foi alcançado pela Câmara e não pelo Executivo, e ainda restrito só a Área Central”. Ele ainda alerta que houve mudanças substanciais na conjuntura que devem fazer rever o projeto: “Este quadro novo, de mais investimentos gerais na cidade, em habitação, financiamento, é um quadro muito diferente do de 2002, quando foi feito o PDE. O programa deve ser aprofundado naquilo que propôs: em regras pra conter a valorização das terras da cidade e pensar as leis em função do processo de investimentos que serão feitos agora na cidade”. 

O professor pensa em uma contabilização conjunta nos orçamentos de obras que se levantam na cidade paulistana. “É necessário um plano de orçamento em Habitação da própria obra”. Com o crescente investimento em grandes obras na cidade, o professor sugere um cálculo previsto para atender às demandas de habitação, crucial para que o avanço e melhoria do espaço urbano, não seja um fator para expulsão dos mais pobres.

O problema da especulação acontece à revelia da vontade pública, mas é na vontade pública e no seu plano de governo que reside mecanismos de regulação e controle do valor abusivo do solo paulistano, concluiu o urbanista.

Fonte: Carta Maior

Cardápio modernista: Sopa de mecenas e sapos de sobremesa

Público atraído por Villa-Lobos é traído pelos sapos. Este pode ser um modo sucinto de descrever a nonagenária Semana de Arte Moderna, inaugurada dia 13 de fevereiro no Teatro Municipal de São Paulo. O auditório estava lotado de amantes da música clássica quando Ronald de Carvalho invadiu a festa e declamou “Os sapos”, de Manuel Bandeira, crítica implacável ao parnasianismo, escola poética igualmente implacável nas regras de concepção.

Por Christiane Marcondes

Mulata, de Alfredo Volpi, 1927

As vaias demolidoras não impediram “Os sapos” de darem um salto definitivo ao futuro, não só da produção artística, mas da sociedade e da política dos anos 1920: “O modernismo, comunismo e industrialização são movimentos que se consolidaram na mesma época, frutos do mesmo momento histórico. Os imigrantes trouxeram novas ideias sociais, os artistas que iam à Europa voltavam com novos paradigmas, tudo foi se articulando ao mesmo tempo e mudando o pensamento de uma época”, diz Mazé Leite, artista plástica, cronista e crítica de arte, em entrevista exclusiva ao Vermelho. 

Mazé explica que a Semana, um ataque frontal à elite “conservadora e brega paulistana”, é pioneira, mas não um fato isolado. Antes e depois, o modernismo já estava se construindo ao sabor de ventos ao norte do Equador: “Desde a Revolução Russa de 1917, o Brasil vivia um período pródigo de ´ismos`, com novidades a cada semana na arte e na política. A cultura refletia essa agitação, já que ela espelha a sociedade ”.

A Escola Nacional de Artes, no Rio de Janeiro, conduzia com rédeas curtas a produção artística na capital da República, seus alunos tinham compromissos com a estética formal endossada pelos cânones clássicos, por isso São Paulo foi palco do novo: “A cidade era uma província”, conta Mazé. 
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Semana de 22: Exaltar o passado não é moderno

Antropofagia: jantando o mecenas
Bem verdade que já existia nas paragens de Piratininga um reduto fundamental de produção e discussão artística -- a Villa Kyrial -- inaugurado em 1904 pelo senador e mecenas José de Freitas Valle. Por vocação, Valle era admirador e guardião dos ideais da "Belle Époque", mas entrou para a história como o grande cúmplice da irreverência modernista, afinal, bancou os estudos de Anita Malfatti na Alemanha e ela voltou “expresionista”, montando em 1917 a exposição que horrorizou Monteiro Lobato. Foi o primeiro suspiro da Semana que viria.

Sinal de que o modernismo tinha premissas estrangeiras? Mazé responde: “Ainda antes da Anita, temos o Almeida Junior, que eu considero um pré-modernista com seu conjunto de obras, da qual destaco “Caipira”. Formado na Escola Nacional de Belas Artes, ele precisou ir a Paris para redescobrir o Brasil e sofreu as mesmas influências de Anita: romantismo, realismo, expressionismo e impressionismo”.

Ou seja, depois de devorar um caldeirão de tendências internacionais, o modernismo enfim incorporou o espírito nacionalista, não exatamente em 1922. Carlos Drummond de Andrade publicou o poema “Uma pedra no meio do caminho”, ícone do movimento, em 1927. Em 1928, Mário de Andrade publicou “Macunaíma” e Oswald de Andrade, “O manifesto antropofágico”. Nas artes plásticas, imigrantes italianos da mesma época estavam lançando em São Paulo uma arte figurativa que reproduzia a labuta e agruras dos operários. Mazé Leite os descreve: “Um bom exemplo desse grupo de imigrantes italianos é o Alfredo Volpi, que era operário e da mesma geração dos modernistas, mas produziu longe da movimentação da casa do Freitas Valle, por isso só vai aparecer por volta de 1927”.

Carlos Callioli, Pedro Corona e Aldo Bonadei eram do mesmo grupo de Volpi, cita Mazé, que, olhando em retrospectiva, afirma ainda que a Semana de Arte Moderna foi mais importante pelo barulho que fez do que pela arte que apresentou: “Essa produção foi só um recorte, era um movimento da burguesia”.
Artistas e a simpatia pela esquerda
A crise de 1929, que levou a grande depressão aos Estados Unidos e ao mundo, acabou de vez com o ranço elitista do modernismo em São Paulo. O socialismo e a obra com crítica social, ligada ao povo, assumiram a frente das artes. Assim, pode-se dizer que a crise econômica teve um saldo civilizatório positivo no Brasil e o modernismo se espalhou como pólvora, junto com a industrialização. 

Vieram Graciliano Ramos, Di Cavalcanti, Portinari e Jorge Amado, além dos pensados, como Gilberto Freyre e Sergio Buarque de Hollanda. Desses, a maioria esmagadora era simpática ao socialismo, mesmo os que se filiaram e depois se desfiliaram do Partido Comunista, como o Drummond. “Nos anos 1930, os intelectuais em todo o mundo simpatizavam com os movimentos da esquerda, porque tinham em comum o sonho de uma sociedade justa. Por isso a maior preocupação da CIA, até os anos 1950, era rastrear artistas envolvidos com esse tipo de idéia. Foram três décadas de forte engajamento... artistas, intelectuais e o povo estavam todos do mesmo lado”, exalta Mazé.
Alimento cultural e o sonho de justiça 
Ao ressaltar o fato, a artista plástica lamenta que, com o passar do tempo, o comunismo tenha se afastado da arte: “Sempre me preocupa a pouca atenção que o partido dá à cultura, porque não é possível mudar uma sociedade sem mudar sua cultura”.
Mazé deixa como mensagem final: “90 anos depois da Semana, é tempo de a arte e o movimento político se darem, novamente, as mãos. Nós temos que reconhecer a importância que esse segmento tem porque o artista está envolvido até a medula no social e pode mobilizar multidões. A Virada Cultural de 2011, em São Paulo, reuniu quatro milhões de pessoas. O público gosta de consumir produtos culturais, ir a exposições, shows, cinema, teatro é parte do ser humano e esses eventos representam um alimento tão importante quanto a comida. Despertam a consciência social e crítica", conclui Mazé.

Fonte: Vermelho

'Sociedade quer ver presa mulher que aborta?'

Para o acadêmico Maurílio Castro de Matos, autor do livro 'A criminalização do aborto em questão', debate no Brasil está equivocado. Lei atual torna passível de punição quem passa por cirurgia, mas será que a população deseja mesmo que a mulher vá parar na cadeia? 'Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto', afirma.

Najla Passos

     Brasília – A escolha e posse da nova ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, trouxeram de volta uma das maiores polêmicas da campanha vencida por Dilma Rousseff em 2010, a descriminalização do aborto. Debate interditado na eleição – discutia-se se Dilma tinha sido contra ou favor em algum momento da vida, não a legalização -, o tema foi abordado no mérito pela nova ministra, conhecida crítica da criminalização.

      Mesmo tendo deixado claro que falava em nome próprio, não pelo governo, que entende ser esta uma questão da alçada do Congresso, Eleonora ajudou a colocar o assunto na agenda pública - ainda que a discussão morra daqui um tempo. Enquanto isso não acontece, porém, partidários da visão da nova ministra aproveitam a oportunidade para entrar em campo. 

     É o caso do professor de Serviço Social Maurílio Castro de Matos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), autor do livro A criminalização do aborto em questão. 

     Em entrevista à Carta Maior, Castro de Matos defende que dar o direito às mulheres de decidir levar adiante ou não uma gravidez, é respeitar os direitos humanos delas. Ressalta que criminalizar não evita cirurgias, que muitas vezes terminam com resultados mal sucedidos, especialmente para a mulher pobre que não tem dinheiro para pagar clínicas seguras. 

     E propõe uma nova forma de debater: “A população pode até, de forma pouco refletida, ser contra a descriminalização do aborto, mas não quer ver a mulher presa por isso. Então, que lei é essa que se quer manter, mas que não se quer que seja cumprida?”

     Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.

Carta Maior: Por que a legalização do aborto é importante?

Maurílio Castro de Matos: Hoje, a maioria dos serviços de aborto legal, para casos com risco de morte ou advindos de estupro, está disponível apenas na capital dos estados e, em alguns, não existe na prática. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não se posicionar sobre o aborto de fetos com anencefalia, aqueles que comprovadamente não terão vida após o parto, as mulheres neste país são obrigadas a levar adiante uma gravidez mesmo sabendo que não haverá um filho depois. Defender a legalização do aborto é garantir os direitos humanos de muitas mulheres que atualmente são desrespeitados. Aquelas que não precisarem ou não quiserem recorrer a um aborto, continuarão assim. Mas aquelas que, por decisões que só elas sabem da complexidade, fizerem, poderão fazer sem risco de morte, sequelas e de prisão.

CM: O senhor tem números sobre a prática, mortalidade...?

Castro de Matos: Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), no Brasil são realizados, por ano, um milhão de abortos clandestinos. Eles causam 602 internações diárias por infecção, 25% dos casos de esterilidade, 9% dos óbitos maternos. É a terceira causa de morte materna no país. A criminalização atinge mais as mulheres pobres, uma vez que as de outros extratos sociais podem recorrer ao aborto em clínicas com total garantia de qualidade no atendimento. Além da desigualdade de classe, uma pesquisa da Ações Afirmativas em Direitos e Saúde (IPAS Brasil) e do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), divulgada em 2007, mostra que as mulheres negras e pardas, moradoras das regiões Norte e Nordeste, estão mais sujeitas à mortalidade em decorrência do abortamento inseguro, sendo que no nordeste a curetagem é o segundo procedimento obstétrico mais realizado.

CM: Por que a sociedade brasileira tem tanta dificuldade em tratar a questão de forma mais científica e menos como um tabu?

Castro de Matos: Porque a forma como o debate sobre o aborto vem sendo tratado está errada. Temos que sair da falsa polarização entre ser contra ou favor. Penso que, para uma discussão séria sobre a mudança da lei, temos que juntar alguns argumentos: o grave problema de saúde pública, a autonomia da mulher, o respeito, num Estado laico, da diferença, e a diferenciação das fases de gestação (diferenciar embrião e feto de vida humana). Também é preciso chamar a atenção da população para a questão de se as pessoas querem realmente que as mulheres que realizam o aborto sejam presas. Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto. Sobre esse último ponto parece que não. A população pode até, de forma pouco refletida, ser contra a descriminalização do aborto, mas não quer ver a mulher presa por isso. Então, que lei é essa que se quer manter, mas que não se quer que seja cumprida?

CM: Mas acredita que a sociedade brasileira aceitaria a descriminalização?

Castro de Matos: Uma pesquisa do Ibope feita a pedido da ONG Católicas pelo Direito de Decidir informa que quase 70% da população é favorável ao direito ao aborto, quando a mulher corre risco de vida ou quando o feto não sobreviverá após o parto. Que 52% são favoráveis ao direito de escolha quando a gravidez é advinda de estupro. Que 96% entendem que não é papel do governo prender as mulheres que realizaram aborto. E que 61% das pessoas afirmam que a decisão sobre uma interrupção de gravidez cabe a própria mulher. 

CM: O que a experiência de outros países nos ensina?

Castro de Matos: Explicarei a experiência de Portugal, pois acompanhei a implementação da lei que lá legalizou o aborto. Foi realizado um plebiscito em 1998, e a população optou pela manutenção da lei punitiva. Logo após esse plebiscito, a lei começou a ser aplicada, e isso assustou a população. Houve julgamentos e condenações em massa. Isso criou um ambiente para o plebiscito de 2007 que descriminalizou o aborto até a décima semana de gestação, a pedido da mulher. Além dessa experiência traumática, os portugueses mudaram a lei porque integram a União Européia e, exceto Malta, Polônia e Irlanda, todos os outros países europeus, de alguma maneira, descriminalizaram o aborto. A convocação de um novo plebiscito integrou a agenda política do governo. Com o argumento de que vários países vizinhos já haviam descriminalizado o aborto, Portugal pôde sair da falsa polarização entre ser contra ou favor e sim discutir os direitos e a laicidade do Estado no contexto da razão e da modernidade. 

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Nossa fonte: Carta Maior

História de Meir Schneider

(http://mimeosseusolhos.blogspot.com; http://diariodonordeste.globo.com)

Contribuição de Ana Chieffi 

Meir Schneider nasceu em Lvov, Ucrânia, em 1954, com catarata, astigmatismo e nistagmo.  Emigrou para Israel com os pais aos quatro anos de idade e, aos sete, foi declarado legalmente cego. Ele nunca aceitou a condição de cego. Tinha ataques de fúria, durante os quais lançava os óculos ao chão e pisoteava-os. Não conseguia quebrá-los de tão grossas que as lentes eram e gritava. Os pais, ambos surdos, não eram atingidos pela gritaria. Mas a avó, Savta, docemente o acalmava dizendo que as coisas podiam mudar. Sempre.

Amigos, como uma dona de biblioteca volante semi-paralítica – que lhe ensinou técnicas de relaxamento -e outro jovem, Isaac – com problemas visuais igualmente graves – deram-lhe incentivo para a grande virada de sua vida. Isaac apresentou-lhe o método do oftalmologista William Bates (1860-1931) de estimulação da visão. A despeito da descrença radical da família e amigos, dedicou-se com fervor aos exercícios para os olhos, aliando as técnicas de ioga, auto-massagem e movimento. Dezoito meses mais tarde, ele tinha desenvolvido a visão funcional, que lhe permitiu alguns anos mais tarde (1981) tirar carteira de motorista, sem qualquer restrição, expedida pelo Governo do Estado da Califórnia.

Cursou:

Bar Ilan University, Tel Aviv, 1973 – 1975

BA, Philosophy from University of San Francisco, 1978

PhD, the Healing Arts from Golden State University, 1982. Doctoral Dissertation: “The effects of Therapeutic movement combined with subtle massage and manipulation compared with conventional medical treatment in cases of muscular distrophy”

Os princípios que descobriu quando trabalhava seus olhos formaram a base do método Self-Healing, desenvolvido para trabalhar com portadores dos mais variados problemas de saúde. Em 1975 Meir montou o primeiro Institute For Self-Healing em TelAviv, Israel ( 1973 – 1976 ),  onde cresceu,  juntamente com dois dos seus primeiros pupilos – Vered e Danny. Por muito tempo Meir teve dúvidas de que seu método pudesse ser ensinado, já que boa parte das massagens e exercícios que produziam espetaculares resultados com pessoas portadoras de distúrbios graves – e tidas como incuráveis pela medicina – como esclerose múltipla, distrofia muscular, poliomielite, artrite reumatóide, degeneração da mácula, entre tantos outros, foram desenvolvidos junto com o cliente, na própria sessão, e com forte caráter intuitivo. Milhares de horas de prática clínica foram delineando a estrutura do Método Meir Schneider -Self-Healing – os princípios, as técnicas, os exercícios e a fundamentação científica.

Em 1976, Meir mudou-se para San Francisco, USA. Aí montou consultório junto com o optometrista Ray Gottlieb, com o qual manteve intensa colaboração durante vários anos. Fundou o Center for Conscious Vision (1977–1978), o Center for Conscious Health (1978–1980) e em 1980, o Center For Self-Healing. Quatro anos depois obteve permissão do Departamento de Educação do Estado da Califórnia para formar alunos no método e funcionar como School For Self-Healing. Desde 1980 até o momento presente,existe o Self – HealingResearch Foundation, que buscafundos para uma pesquisa  evidenciando a eficácia do método na distrofia  muscular e na degeneração macular. E se mantém aberto para qualquer outra pesquisa que tenha como objetivo a comprovação do método cientificamente.  

Sua jornada pessoal, os primeiros anos de desenvolvimento do método, suas raízes, influências, primeiros casos e parcerias foram narrados em seu primeiro livro “Uma Lição de Vida”, publicado no Brasil pela editora Cultrix e em mais quatro idiomas: inglês, francês, húngaro, e hebraico. Seu segundo livro, o Manual de Autocura, publicado nos USA em 1994, foi também publicado em russo além dos outros cinco idiomas do primeiro livro.

Schneider foi submetido desde tenra idade a inúmeras cirurgias, todas sem muito sucesso. Relata em seu livro ´Movimento para autocura´ (Editora Cultrix), como chegou ao Self-healing. Com muita reverência pela medicina moderna, compreendeu na juventude, ao conhecer outro jovem que se curara, Isaac, que os músculos de seus olhos eram muito fracos e havia muito tecido cicatricial, decorrente das inúmeras cirurgias de catarata as quais fora submetido. A alternativa seria melhorar seus olhos com exercícios continuados.

Os médicos não acreditam ser possível melhorar certas condições patológicas com exercícios porque as pessoas são muito imediatistas e, por isso mesmo, indisponíveis para práticas regulares e continuadas. Logo se cansam e desistem.

“O Método Meir Schneider se caracteriza, principalmente, por estimular no indivíduo a consciência cinestésica (do movimento), os recursos que o seu corpo tem de se regenerar.

São as idéias e crenças sobre a impossibilidade de se alcançar o bem-estar que impedem alguém de lutar por sua melhora, sua qualidade de vida e, até mesmo, para a cura definitiva do seu caso. Os maiores êxitos ocorrem no tratamento de doenças neuromusculares, de coluna e articulações. São nestas áreas que costuma ver resultados interessantes e eficazes.

Seu sistema holístico desenvolve a inteligência inata do corpo e diz que os movimentos facilitam a criação de novos circuitos neurais.

Meir Schneider – Parque Vila Lobos, 04.02.12

Contribuição de Ana Chieffi

  

O corpo tem um potencial que não imaginamos. Temos 600 músculos e só usamos 50. Imagine quanta tensão colocamos neles! Assim destruímos o sistema nervoso. Nós os mantemos em contínuo espasmo e assim o tecido conjuntivo, que conecta os músculos com a pele, se enrijece.

Nos EUA ¼ da população tem artrose, devido à rigidez (muscular e mental). Esportes não ajudam; atletas morrem jovens, porque tencionam ainda mais os músculos que já são rígidos.

Os médicos não acreditam ser possível melhorar certas condições patológicas com exercícios porque as pessoas são muito imediatistas e, por isso mesmo, indisponíveis para práticas regulares e continuadas. Logo se cansam e desistem. Quem vive além dos 90 são maestros, porque se movimentam com ritmo.

É preciso uma nova consciência cinestésica para aprender como agir com o corpo para evitar rigidez e as lesões da vida moderna. Ficamos muito sentados. Os paravertebrais são bons para essa posição por 20 minutos. Depois disso eles se cansam e passamos a tensionar outros músculos, que não tem nada a ver com a posição sentado. Eles se contraem e provocam espasmos em todo o corpo.

Dois hábitos ruins (e inevitáveis); sapatos e cimento. Sempre que possível anda na grama (terra, areia) e usar sapatos de sola fina.

O trapézio, por ex., é um músculo muito rígido e emprega muitos massagistas.

Eu trabalho com o cérebro, reorganizando o corpo. Começo meus cursos correndo para trás e para os lados (não para a frente).

Eu vou contra (quase) todos os médicos do mundo quando digo que todos podem melhorar sua visão.

Forçamos a visão quando olhamos muito de perto. Lemos demais, a partir dos últimos 100 anos. Os músculos em volta do cristalino tornam-no redondo, quando vemos de perto. Relaxado, ele é plano. Antigamente, víamos de perto 2h/dia; hoje: até 16h/dia!

É preciso ajuste para diferentes frequências de luz. Precisamos enxergar no escuro. Apagar as luzes em casa! Sou contra óculos de sol – eles evitam a produção de melanina. Os oftalmologistas convenceram duas tribos de aborígenes da Austrália a usar óculos de sol e eles, pela 1ª vez, se queimaram. Na história da Inglaterra, quando fecharam as janelas, aumentaram as doenças contagiosas. Há uma pessoa com câncer de pele devido ao sol para 6 mil com osteoporose por falta dele. Sem sol morre-se mais cedo.

1.    A cada 20 minutos: levantar, flexionar um joelho para trás e segurá-lo, puxando e olhando para cima; repetir com o outro lado.

2.    A cada 2h30: ficar 10 minutos em pé.

3.    Praticar osexercícios 3X/dia, 10 minutos a cada vez, principalmente com imagens à distância (seis distâncias diferentes).

4.       Olhar para o próprio dedo indicador (alternando as mãos) e movendo-se, da direita para a esquerda e retornando para a posição anterior.

5.            Alongar as mãos, estendendo os dedos e os mantendo alongados por 10 respirações profundas, várias vezes ao dia (enquanto descansa ou realiza outra atividade diária) - alivia problemas de artrite.

  

6.            Palming: 4X/dia, seis minutos a cada vez:método para relaxar os músculos e nervos dos olhos que se constitui em sentar-se em uma cadeira virado para o encosto, apoiar nele os braços e colocar as mãos espalmadas nos olhos, de modo a relaxar pescoço, face e os olhos.

Acusada de ser tendenciosa, Globo é expulsa por manifestantes

Repórteres e cinegrafistas da Rede Globo foram expulsos de uma passeata promovida, neste domingo (12) por policiais militares e bombeiros em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Eles saíram do local sob vaias e gritos de "Fora Globo". A emissora é acusada pelos profissionais que querem melhores salários de fazer uma cobertura tendenciosa, a favor do governo.

Fonte:Vermelho

Monteiro Lobato, um moderno anti-modernista?

Autor com reconhecidas características de vanguarda, foi como anti-modernista que Monteiro Lobato terminou rotulado. Apesar do regionalismo e da denúncia da realidade brasileira de sua obra, ele não se filiou à proposta estética da Semana de Arte Moderna de 22 - que faz agora 90 anos. Lobato via com desconfiança a influência das vanguardas europeias. Era um nacionalista convicto, mas nunca foi um adversário do movimento. A construção da imagem de “passadista” é uma história cheia de equívocos. 

De acordo com o historiador Vladimir Sacchetta - co-autor da biografia do escritor Furacão na Botocúndia -, o embate entre Lobato e os modernistas faz parte de uma “cultura da polêmica”, que reinava então. E teve como estopim uma crítica do autor à exposição de Anita Malfatti, recém-inaugurada em dezembro de 1917. 

O texto foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo e, apesar de elogiar o “talento vigoroso, fora do comum” da artista, afirma que ela foi “seduzida pelas teorias do que ela chama arte moderna”, colocando o seu dom “a serviço duma nova espécie de caricatura”. 

Lobato escreveu que existem duas espécies de artistas: "os que veem normalmente as coisas e, em consequência disso, fazem arte pura" e os que "veem anormalmente a natureza, e interpretam-na à luz de teorias efêmeras, sob a sugestão estrábica de escolas rebeldes". 
Pronto. As palavras desencadearam o incidente que deu origem à crença que circula até hoje de que Lobato teria sido um opositor da Semana de Arte Moderna e do movimento como um todo.

Para Sacchetta, contudo, o enfoque dado à crítica prejudicou o autor. Na verdade, ele questionava não a inovação contida em Anita, mas o estrangeirismo. “Foi feito um recorte para desqualificá-lo, colocá-lo como um sujeito conservador, retrógrado e careta. Mas, ao fazer a leitura integral do texto, você vai ver que Lobato, na verdade, chama atenção para a reprodução acrítica dos valores estéticos das vanguardas européias”, afirma.

Segundo Lobato, o intelectual brasileiro daquele tempo ficava no litoral, a olhar para a Europa, tendo como bússola Paris. “Ele achava que este grupo (que viria a promover a semana de Arte Moderna de 22) deveria ter uma atitude crítica. Dentro do próprio movimento, (o escritor) Oswald de Andrade vai neste caminho, quando fala na deglutição desses valores estéticos”, completa o historiador, referindo-se ao Manifesto Antropofágico, para mostrar que não havia contradição entre os artistas.

Com esta mentalidade, ele teria sido convidado para participar dos eventos de 1922, mas afirmara que não integraria uma Semana de Arte Moderna naqueles termos. “Participaria sim de uma semana de arte brasileira. Era um intelectual, um cidadão-escritor, com uma alma nacionalista muito forte”, descreve Sacchetta. 

O fato é que, na Semana de Arte Moderna de 1922, a questão nacional, que caracteriza o modernismo brasileiro, ainda não era uma bandeira, diz o historiador. Ali, pregava-se principalmente uma ruptura com a arte acadêmica e conservadora, uma inserção do Brasil na ordem moderna, com a absorção de recursos expressivos modernos. 

“Existia esse país pensando em francês. E quando Monteiro Lobato passeia pelo Jardim da Luz e vê esculturas de anõezinhos germânicos com chapéus de lã e botas de couro, ele questiona onde estão os mitos brasileiros para enfrentar os mitos importados”, explica o pesquisador. 

Para Lobato, esta europeização impediria a criação de um ideal estético nacional.
Sacchetta, afirma que quem melhor pode desfazer os mal-entendidos em relação à postura do criador do Sírio do Pica-Pau Amarelo diante da Semana de 22 é ele mesmo. Em 1926, Lobato escreveu um texto chamado Nosso Dualismo, no qual deixa clara a importância do movimento modernista. 

“Esta brincadeira de crianças inteligentes, que outra coisa não é tal movimento, vai desempenhar uma função séria em nossas letras. Vai forçar-nos a uma atenta revisão de valores e apressar o abandono de duas coisas a que andamos aferrados: o espírito da literatura francesa e a língua portuguesa de Portugal. Valerá por um 89 duplo — ou por um 7 de setembro”, diz Lobato.

O autor sempre esteve próximo a Oswald de Andrade, uma das mentes do modernismo brasileiro. Neste mesmo texto, ele afirma que “o futurismo apareceu em São Paulo como fruto da displicência de um rapaz rico e arejado de cérebro: Oswald de Andade”, que, como “turista integral, sentiu melhor que ninguém a nossa cristalização mental e empreendeu combatê-la”. 

“Fica claro que não houve rompimento radical entre Lobato e os modernistas. Essa história é bobagem. O que ocorria é que, ao contrário dos modernistas - que discutiam questões formais -, Lobato queria modernizar o país no plano da economia e da saúde, por exemplo. Queria modernizar um país arcaico”, afirma Vladimir Sacchetta. 

Ele lembra que o próprio Oswald de Andrade eliminou qualquer embaraço que ainda existisse entre Lobato e os modernistas, no aniversário de 25 anos de “Urupês”, de Lobato. “Você foi culpado de não ter a sua merecida parte de leão nas transformações tumultuosas, mas definitivas, que vieram se desdobrando desde a Semana de Arte de 22. Você foi o 'Gandhi do Modernismo', jejuou e produziu, quem sabe, nesse e noutros setores, a mais eficaz resistência passiva de que se pode orgulhar uma vocação patriótica (...) Sua luta significava a repulsa ao estrangeirismo afobado de Graça Aranha, às decadências lustrais da Europa pobre, ao esnobismo social que abria os seus salões à Semana", disse Oswald.

Também Mário de Andrade, ao rever anos mais tarde o movimento que integrou, cita Lobato como um dos seus, reconhecendo a importância do escritor em toda aquela novidade. “O modernismo no Brasil foi uma ruptura, foi um abandono consciente de princípios e de técnicas, foi uma revolta contra a intelligensia nacional. (...) Quanto a dizer que éramos antinacionalistas, é apenas bobagem ridícula. É esquecer todo o movimento regionalista aberto anteriormente pela Revista do Brasil, todo o movimento editorial de Monteiro Lobato”, diz.

“De fato, Lobato era um grande editor naquela época e está, no ano da Semana de Arte Moderna, editando vários modernistas. Então não se tratava de um opositor do movimento, mas de um interlocutor, alguém que discutia a forma com que o modernismo estava se estabelecendo no país”, diz Sacchetta.

O historiador avalia que toda essa confusão com os modernistas terminou fazendo de Lobato um injustiçado da literatura brasileira. “É um intelectual brasileiro cercado de preconceitos”
Para ele, há no país uma ideia comum de que a Semana de Arte Moderna seria o marco zero da cultura brasileira do século 20. “Questiono esta visão, que coloca tudo que veio antes como pré-modernismo e é, na verdade, uma auto-referência desse grupo. É colocar na lata de lixo da literatura brasileira tudo que veio antes”, critica, destacando que coube a Lobato – como a muitos outros – essa pecha de “pré”.

Da Redação, (VERMELHO)
Joana Rozowykwiat

Pipa, Sopa...o que está em jogo na internet?

Para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.

Por Venício Lima*, na revista Teoria e Debate

Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.
As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.
Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).
O que está em jogo?
Um exemplo simples: antes da internet, na cadeia produtiva de bens culturais como filmes, músicas (CDs), textos (livros), havia a necessidade de um intermediário entre o criador e o consumidor final: surgiram então a indústria do cinema, a indústria fonográfica, as editoras. E, além do processo de produção material, fabril, havia a distribuição física dos produtos. Com a internet, tudo isso se torna, potencialmente, desnecessário. O próprio autor do bem cultural, seja qual for – uma música, uma poesia, um filme, um livro –, pode agora disponibilizar diretamente sua criação para o consumidor final na rede. Em princípio, portanto, o autor passa a controlar, ele mesmo, sua criação, sem precisar de intermediários.
Em outras palavras, a internet acaba com a necessidade da valiosíssima indústria do copyright, isto é, dos direitos autorais. E a indústria, por óbvio, não está gostando do que vê.
Mais abrangente do que o Pipa e o Sopa é o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acordo Comercial Anticontrafação), que vem sendo negociado entre os EUA, a União Europeia e outra dezena de países, entre eles Japão e Canadá. Trata-se de criar uma entidade independente das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção de marcas, patentes e copyrights.
Enquanto vivemos a transição do antes para o depois da internet, os problemas surgem, entre outras razões, porque criadores que têm contratos com os atuais “intermediários” buscam formas de se libertar do controle que até agora era exercido sobre suas obras e sua carreira. Aí o problema vira conflito de interesses.
Ademais, para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes – tanto lá como cá – afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.

E o Brasil?
No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet – e não penal –, tenta caminhar no sentido oposto. Resultado de um longo processo de consulta pública iniciado pelo Ministério da Justiça ainda ao tempo do ministro Tarso Genro no governo Lula, constitui uma tentativa de garantir a liberdade de circulação na rede, afirmar direitos, e não transformá-la em “caso de polícia”.
De qualquer maneira, o assunto é muito mais complexo do que a descrição resumida apresentada aqui e não é fácil saber a real natureza desses projetos apenas fazendo um corte vertical e identificando quem os apoia ou não. Tem de tudo.
O importante é que prevaleçam o interesse público e os direitos fundamentais. E isso não é simples nem fácil.
A ver.
*Venício Lima é Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.
Fonte: Carta Maior