Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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sábado, 8 de setembro de 2012

" Oxalá a revolução bolivariana chegue ao Brasil"

Um ato emocionante que conseguiu unificar o setor progressista brasileiro em torno de uma causa: o apoio à reeleição de Hugo Chávez Frias, presidente venezuelano. Assim muitos participantes definiram o evento da campanha Brasil Está com Chávez realizado nesta quarta-feira (5) na Casa de Portugal, em São Paulo. Entusiasmado, o escritor Fernando Morais exultou: “que [o processo venezuelano] nos contamine. Oxalá a revolução bolivariana (…) chegue ao Brasil”.

Por Vanessa Silva

Movimentos e partidos sociais compuseram a mesa do ato Na atividade, que contou com mais de 200 pessoas, entre representantes de movimentos sociais, da intelectualidade e de partidos políticos, o Brasil manifestou sua solidariedade ao povo e ao governo venezuelano, que conduz a chamada revolução bolivariana no país.

A ideia da criação desta campanha surgiu durante o Fórum de São Paulo, realizado em Caracas entre 4 e 6 de julho deste ano. O grupo aprovou uma resolução final em apoio e solidariedade ao presidente Chávez, dentro do espírito da declaração do ex-presidente Lula, que, em vídeo gravado para o evento, declarou: “Chávez, a sua vitória é a nossa vitória”. Este é elo norteador das atividades da solidariedade com a Venezuela, como manifestou o representante do Fórum, Valter Pomar.

Não se trata de defender algo que está longe, que é estranho a nós, ressaltou Pomar. “A América Latina é muito importante para o futuro e o destino da esquerda mundial. O destino da América Latina passa pela integração entre nossos povos”. Segundo ele, no entanto, esse processo progressista no continente está ameaçado pela rearticulação da direita e do imperialismo. “A Venezuela tem dado mostras de que é necessária uma integração com conteúdo social diferente. Não basta uma integração formal entre países, é preciso [um processo] que signifique democracia real, poder popular, uma vida melhor para nossos povos, que tenha um horizonte de transformação social e que seja um horizonte claramente socialista”, ressaltou.

Para Pomar, a direita manipula os fatos por meio da imprensa hegemônica. Por isso, os jornais brasileiros começam a dizer que, apesar do claro favoritismo de Chávez, Capriles teria chance de ganhar, tal como visto no editorial do jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (4). Fazem isso porque “sabendo que vão perder, estão tentando montar um clima para desconhecer o resultado da eleição e fazer na Venezuela o que fizeram em outros países recentemente”, disse.

Trata-se de uma eleição continental, reforçou o coordenador do MST e da Via Campesina, João Pedro Stédile. “O que está em jogo na Venezuela não é só uma eleição, mas a disputa de dois projetos, com influência em todo o continente. De um lado está Capriles, representante da direita, do capitalismo, do outro, Chávez com um projeto alternativo popular dos povos da América Latina. (…) É uma luta de classes continental, que em cada um dos nossos países toma o caráter de luta ideológica. Derrubando a direita em nossos países, estaremos contribuindo para a vitória do povo venezuelano e latino-americano nesta batalha da Venezuela”.

O perigo que corremos, sintetizou Stédile é que “se Chávez perder essa disputa, os capitalistas retomarão a ofensiva e quiçá teremos em um novo período neoconservador em toda a América Latina, como foi nos anos 1960 e 1970 com as ditaduras militares”.
Batalha travada na mídia
O escritor e intelectual Fernando Morais fez questão de comparecer ao evento. "Sou chavista. Comprometido com o processo bolivariano”. Ele avaliou a campanha que a imprensa faz contra o processo bolivariano e o presidente Hugo Chávez. Durante o lançamento de seu livro mais recente, "Os Últimos Soldados da Guerra Fria", fez diversos debates em todo o país. O assunto recorrente era seu apoio à Venezuela. Então sempre lançava um desafio: se não tiver uma matéria insultuosa contra o Chávez na capa de um dos três principais jornais da Venezuela, eu sorteio meu notebook, dizia. “O notebook está até hoje na minha mochila” brincou, concluindo que não há nada “mais eloquente do que a verdade”.

Morais lembrou ainda de outro livro de sua autoria “Chatô — o Rei do Brasil”. Em determinado momento de sua vida, Francisco de Assis Chateaubriand, o Chatô, brigou com o arcebispo de Belo Horizonte, Dom Antonio dos Santos Cabral, e ligou para o diretor dos seus jornais em Minas dizendo “eu descobri que Dom Cabral estuprou a irmã quando era jovem. Quero uma matéria sobre isso na capa em uma semana”. Como em uma semana não obteve o desejado, ligou de volta: “porque ainda não saiu nada?”. E o jornalista respondeu: “doutor Assis, é que descobrimos que D. Cabral não tem irmãs, é filho único”. E ele respondeu “isso não é um problema nosso, mas de D. Cabral”. E é “exatamente isso que nossa imprensa faz com a Venezuela”, ilustrou.

Para lutar contra esse monopólio, temos uma “coisa que está comendo por baixo igual cupim, que é a internet, é onde nós vamos disputar com eles. E é na internet que vamos ganhar. Temos que enfrentá-los onde podemos vencer”. Morais ressaltou que a revolução naquele país é transformadora e democrática. “Não há um preso político na Venezuela, um preso de consciência sequer. Que isso nos contamine. Oxalá que a revolução bolivariana (…) chegue aqui no Brasil”.

Integração solidária
A presidenta do Cebrapaz e do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, enalteceu a unidade latina e sustentou que a garantia do projeto bolivariano da Venezuela é fundamental para assegurar a paz, a soberania e a autodeterminação dos povos: “Chávez demonstrou que era possível resgatar os recursos do povo que estavam sendo assaltados durante décadas, como o petróleo, o gás e as terras, e entregá-los ao povo, e ele fez isso, garantindo os interesses da Venezuela. O nosso destino é o destino da Venezuela, do Equador, da Bolívia. Nosso destino é um só”.

Entre os pontos abordados pelo secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu, está a diferença entre os projetos de integração para o continente. “A Venezuela propõe uma integração solidária. Não é a integração daquele Mercosul que os governos de Carlos Menen [Argentina] e Fernando Collor criaram: um Mercosul livre cambista que tinha como objetivo ser integrado posteriormente à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Mas um novo Mercosul que acaba de receber a Venezuela e vai receber o Equador, a Bolívia e todos os países da Alba e da América do Sul para fazer essa integração verdadeiramente solidária, econômica, social, política e cultural”.

De maneira poética, o presidente da União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu, emocionou-se: “nossa geração pode viver um momento pelo qual outras gerações lutaram muito nos tempos da resistência. [Lutaram] para que fosse possível produzir os avanços que nosso tempo vê, um projeto que de fato afirma em cada um de nossos países a necessidade da integração política, social, econômica, cultural, simbólica e energética da América Latina. A integração latino-americana precisa crescer na consciência do nosso povo, da população brasileira, da juventude da América Latina como uma necessidade para nossos países serem mais justos, democráticos e avançados socialmente”.
E concluiu: “tenho orgulho de fazer parte de uma geração que reivindica seu passado, nossa trajetória de luta, reivindica a memória daqueles que tombaram, mas se agarra às possibilidades que o presente oferece para construir um futuro mais justo para a nossa gente. E esse futuro passa pela eleição de Chávez e é por isso que a juventude está com Chávez”.
Venezuela está com o Brasil
Encerrando o evento político, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilian Arvelaiz, observou que a solidariedade é antes de tudo um gesto de amor: “senti um pouco do espírito do Che Guevara que dizia que a solidariedade está na ternura dos povos. E senti muito amor e muita ternura hoje neste evento”. Segundo o diplomata, quando Chávez tomou conhecimento da campanha, há um mês, quando esteve no Brasil para oficializar a entrada do país no bloco, “ficou muito emocionado e disse: ‘sabemos que temos uma grande responsabilidade frente a todos [os brasileiros]’”. Nós sabemos “que podemos contar com vocês e saibam que podem contar também com todos os venezuelanos na luta de vocês”.

O ato cultural foi mais uma mostra de que existe uma sincronia entre Brasil e Venezuela também culturalmente. Sem ensaio, o sambista Tobias da Vai Vai e a banda venezuelana Tambores Bomboyá tocaram juntos em um som que misturou pandeiros brasileiros e ritmos caribenhos.

Um grande ato
Integraram a mesa do evento os representantes do Fórum de São Paulo, Valter Pomar; do MST e Via Campesina, João Pedro Stédile; do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu; da Marcha Mundial de Mulheres, Nalu Faria; da UNE, Daniel Iliescu; do PSOL, Plinio de Arruda Sampaio; do PT, Adriano Diogo; da CTB, Nivaldo Santana; do Movimento Consulta Popular, Ricardo Gebrim; do Cebrapaz, Socorro Gomes; do Movimento de Moradia do Centro, GG; da União da Juventude Socialista, André Tokarski; o escritor e intelectual, Fernando Morais, o jornalista Max Altman, o cônsul de Cuba em São Paulo, Lázaro Méndez Cabrera, o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilian Arvelaiz, o deputado pelo PT de São Paulo, Simão Pedro e o vereador de São Paulo pelo PCdoB, Jamil Murad.

Nossa fonte: Vermelho

A Revolução em Verso

Poema Vladimir Ilitch Lenin


Vladimir Lenin, pouco antes da Revolução Russa

“Acredito que este livro, ao mesmo tempo em que se converte em um deleite para os amantes da poesia, também se converterá em um reforço dos ideais de justiça, de paz e solidariedade”.
Foi como resumiu Adalberto Monteiro, presidente da Fundação Maurício Grabois, ao falar da importância do lançamento em português do livro Vladimir Ilitch Lenin, poema de Vladimir Maiakovski, que ocorreu na noite passada, no Espaço Revista Cult, em São Paulo.

Segundo ele, a obra de Maiakovski é lida e traduzida no mundo inteiro, e a Grabois – junto com a editora Anita Garibaldi, e com a dedicação de Zoia Prestes, que traduziu o poema, e Mazé Leite, que o ilustrou – tem a felicidade de oferecer esta bela peça para a literatura brasileira.

– Conhecido como o Poeta da Revolução, Maiakovski é tido por muitos como um dos maiores poetas da língua russa, e também é conhecido como um dos fundadores da poesia moderna. Estamos felizes em poder contribuir trazendo para os brasileiros este belo poema – explicou.

Adalberto também frisou que “oferecer uma obra de Maiakovski por si já é uma grande contribuição. Mas, este livro possui uma singularidade, é um livro-poema que o autor escreveu, em 1924, por ocasião da morte de Lênin, e embora tenha sido escrito sob o impacto da morte de Lênin, não é um poema triste, é um canto de louvor a Revolução Russa de 1917 e as realizações dos trabalhadores e do povo soviético”.
Em entrevista, Zoia Prestes externou a importância da tradução da obra do russo para o português. Segundo ela, “traduzir Maiakovski foi um desafio enorme, nunca traduzi poesia, ainda mais de um autor que admiro tanto. E essa tradução traz para a literatura brasileira, além do seu valor cultural e artístico, um poema que retrata um personagem histórico, um líder de uma Revolução, que pôs no debate questões que ainda hoje estão na ordem do dia. Ou seja, este poema também contribuirá para o entendimento da história e dos desafios que ainda temos que superar”.

Jeosafá Fernandes Gonçalves, doutor em Literatura, parabenizou a iniciativa da Fundação Maurício Grabois e da Editora Anita Garibaldi.

– Acredito que a língua portuguesa ganha, se enriquece, e os leitores e leitoras amantes da literatura, da poesia, passarão a ter acesso a essa bela obra, que até então só possuía alguns trechos traduzidos – salientou.

Segundo ele, mesmo com quase 100 anos, a obra de Maiakovski é atual e nos convida a refletir sobre as questões do nosso cotidiano.

– Em seus versos ele sempre dialogou com o futuro, sempre conversou com as gerações futuras. Percebemos em sua obra uma convicção de que ela resistiria ao tempo, iria vencer o desafio do tempo – explicou Jeosafá Fernandes, que também é escritor.

Ainda durante a sua fala, Jeosafá afirmou que o livro deve ser divulgado em todo país, deve compor as bibliotecas das escolas.

– Os jovens precisam ter contato com esta literatura, que se, por um lado, tem uma riqueza poética, por outro, contribuirá para o entendimento de questões que atravessaram a história –acrescentou.

Artistas russos
Inspirada na vanguarda russa, a artista plástica Mazé Leite afirmou que ilustrar o livro, além de ser uma honra, também foi uma grande responsabilidade:

– Entendo o trabalho do ilustrador também como um tipo de tradução. E para retratar a essência do poema tive que lê-lo diversas vezes e beber em outras fontes da vanguarda russa. E sabendo que Maiakovski, além de poeta, também foi designer gráfico, pintor, dramaturgo e ator, ficou claro o desafio que estava em minhas mãos. Então o meu trabalho acaba sendo também uma homenagem aos artistas russos que influenciaram as artes em diversas partes do mundo.

Segundo ela, o poema traz, fundamentalmente, esperança, especialmente em um momento de crise.

– Falamos de um poema que fala sobre a vida. Além disso, observamos a ampliação do interesse pelas ideias marxistas, desse modo, acho que esse livro acontece em um momento bom, para que as pessoas, lendo o poema, saibam que a história é muito maior do que se possa imaginar e que o sonho não acabou – disse.

Dimensão Política
Adalberto Monteiro explica que, além de seu caráter lírico, o poema de Maiakovski é uma defesa do socialismo, que retrata a confiança no poder de realização dos trabalhadores:

– Ele foi um grande crítico do capitalismo, e o mundo hoje é sacudido por uma grande crise desse sistema. Isso retrata que o poeta teve a absoluta razão em dedicar suas energias à luta contra esse sistema. E aqueles que aspiram a construção de um mundo novo vão encontrar nessa obra, certamente, uma fonte cristalina para se revigorar das jornadas que precisam ser travadas.

Zoia Prestes concorda e ressalta que a dimensão política da obra contribuirá para fomentar o debate em torno das questões atuais.

– Penso que hoje, no início do século XXI, falar de revolução, bem como falar de Lênin e de socialismo, é muito importante para essas gerações que estão aí. E o livro se converte não só em uma grande contribuição para o debate, mas também em um reforço para o desenvolvimento dessa nova geração. Acredito que a cultura possibilita ampliar horizontes e a iniciativa da Fundação Maurício Grabois e da Editora Anita Garibaldi, em traduzir esta obra, se converte em uma ação muito importante para a ampliação destes horizontes – reforçou a tradutora.

Lênin humanizado
Com emoção, o lançamento do livro foi encerrado com a declamação de alguns trechos da obra pela atriz Ana Petta.

– Declamar esses trechos é um enorme prazer. É um texto muito bonito, que humaniza a figura de Lênin. Ao ler o poema você percebe ver retratado um Lênin simples afetuoso, muito humano –externou Ana Petta.

Segundo ela, essa tradução é um presente aos comunistas.

– Trazer esse texto para o Brasil fortalece a literatura comunista e os que defendem essa literatura. Isso só contribui para agregar às pessoas ideias que podem ajudar a construir um futuro melhor. Além disso, Maiakovski é um poeta comunista e precisa ser valorizado e lembrando sempre.

Nossa fonte: Vermelho

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Alimentos transgênicos e o perigo para a saúde

Um novo relatório divulgado, Mitos e Verdades sobre organismos geneticamente modificados, deixou bem claro sobre as evidências dos perigos para a saúde e o ambiente decorrentes dos cultivos de organismo geneticamente modificados. Excepcionalmente a iniciativa do relatório não veio de campanhas ant-alimentos Geneticamente Modificado, ONG ou de empresas como a Monsanto, mas a partir de dois engenheiros de genética que acreditam existir boas razões científicas para ser-mos cautelosos com alimentos transgênicos.

Um dos autores do relatório, o Dr. Michael Antoniou do Kings College London School of Medicine do Reino Unido, usa a engenharia genética para aplicações médicas, mas adverte o seu uso no desenvolvimento de culturas para alimentação humana e animal.

” Os cultivos transgênicos são promovidos com base em afirmações ambiciosas que eles são seguros para comer, benéfica para o ambiente, aumentam os rendimentos, reduzem a dependência de pesticidas, e pode ajudar a resolver a fome mundial. ” disse Dr Michael, e continua:

“Pesquisas mostram que as culturas geneticamente modificadas têm efeitos nocivos em animais de laboratório em ensaios de alimentação e no ambiente durante o cultivo. Eles aumentaram o uso de pesticidas e não conseguiram aumentar a produtividade. Nosso relatório conclui que existem ações mais seguras e alternativas mais eficazes para conseguir completar as necessidades alimentares do mundo. ”

Outro autor do relatório, o Dr. John Fagan, é um ex-engenheiro genético que em 1994 voltou para o National Institutes of Health, preocupado com a segurança e a ética da tecnologia, ele também fundou uma empresa que realiza testes em Alimento Geneticamente Modificado.

Dr Fagan disse: “A engenharia genética de cultivos como praticada hoje é uma tecnologia, imprecisa, e fora de moda. Pode criar toxinas inesperadas ou alérgenos em alimentos e afetar o seu valor nutricional. Os avanços recentes apontam para melhores maneiras de usar o nosso conhecimento do genoma para melhorar as culturas alimentares, que não envolvem transgênicos.”

“Mais de 75% de todas as culturas Geneticamente Modificada são projetadas para tolerar a pulverização com herbicidas. Isso levou à difusão de herbicida-resistentes e super-ervas daninhas, resultando no aumento de exposição maciça dos agricultores e das comunidades a esses produtos químicos tóxicos. Estudos epidemiológicos sugerem uma ligação entre o uso de herbicidas e defeitos congênitos e até câncer.”

“Essas descobertas desafiam fundamentalmente a utilidade e a segurança dos transgênicos, mas a indústria da biotecnologia usa sua influência para bloquear a pesquisa por cientistas independentes e usa sua máquina poderosa de relações públicas para desacreditar os cientistas independentes cujos resultados desafiam esta abordagem.”
O terceiro autor do relatório é Claire Robinson, diretora de pesquisas da Terra Open Source, ela disse: “A indústria do Geneticamente Modificado está tentando mudar a nossa oferta de alimentos de maneiras profundas e potencialmente perigoso. Todos nós precisamos nos informamos sobre o que está acontecendo e assegurar que nós e não as empresas de biotecnologia mantem o controle do nosso sistema alimentar e das sementes na agricultura.”

“Esperamos que nosso relatório irá contribuir para um entendimento mais amplo das culturas geneticamente modificadas e as alternativas sustentáveis ​​que já estão trabalhando com sucesso para os agricultores e as comunidades.”
O relatório, “Mitos e Verdades OGM, uma análise baseada em evidências das reivindicações feitas para a segurança e eficácia de culturas geneticamente modificadas”, de Michael Antoniou, Robinson Claire e John Fagan, é publicado pelo Earth Open Source ( Junho de 2012). O relatório tem 123 páginas e contém mais de 600 citações, muitas delas a partir da literatura científica revista por pares e do resto dos relatórios por cientistas, médicos, órgãos governamentais, da indústria e da mídia.

Nossa fonte: Vida Sustentável
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terça-feira, 4 de setembro de 2012

Povos dominados do mundo, uni-vos!

A revolta dos povos dominados - geral, permanente e implacável - contra a globalização capitalista é absolutamente necessária. Mas ela não é suficiente. É preciso organizá-la sob a forma de uma força política, capaz de derrotar, no espaço de uma geração, o dominador onipotente.

FÁBIO KONDER COMPARATO

Para tanto e antes de tudo devemos ter em mente as três grandes indagações preliminares de toda luta política: Quem somos? O que queremos? Contra quem lutamos?

Somos a maioria esmagadora e crescente da humanidade, à qual se nega, sistematicamente, o direito de viver com a dignidade de seres humanos.

Ao contrário do que proclama a mentirosa propaganda capitalista, não somos isolacionistas retrógrados nem anarquistas depredadores. Queremos libertar os povos da condição degradante de massas consumíveis e descartáveis, a serviço da acumulação do capital, para delas fazermos povos livres, iguais e solidários, sempre mais fortes e ricos em sua esplêndida diversidade.

Vamos à luta, sem tréguas, contra a globalização devastadora, montada pelas forças capitalistas internacionais, inimigas da humanidade.

O combate decisivo será travado não por meios militares nem mesmo, como vulgarmente se pensa, no campo econômico, mas no terreno das idéias, dos valores e das justificações éticas. Dominador nenhum, em nenhum momento da história, sobreviveu sem alimentar nos súditos o sentimento da legitimidade do seu mando ou, pelo menos, da inutilidade da revolta. "O forte", disse lucidamente Rousseau, "não é nunca bastante forte para estar sempre no poder se não faz de sua força um direito e, da obediência, um dever".

Vamos impedir que essa fraude ideológica se perpetue. Hoje, não podendo mais esconder as devastações que a globalização capitalista vem provocando no mundo inteiro, seus ideólogos já não ousam louvar o sistema, mas limitam-se a concentrar suas baterias intelectuais contra os adversários.

Toda a sua argumentação, que já trai um recuo sintomático em relação à arrogância triunfalista inicial, é orquestrada em torno de três temas.

Primeiro tema: atacar a globalização capitalista é prejudicar os pobres.

É a tese lançada pela influente revista britânica "The Economist" e repetida em uníssono pelos grandes atores políticos que exercem o poder mundial, a começar pelo presidente dos EUA, George W. Bush, às vésperas da conturbada reunião de Gênova.

Vamos à luta contra a globalização montada pelas forças capitalistas internacionais, inimigas da humanidade

A refutação dessa falsidade é simples. Funda-se nos fatos. Segundo o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), de 1960 a 1997 a proporção da diferença entre a renda média auferida pela quinta parte mais rica e a auferida pela quinta parte mais pobre da humanidade mais do que dobrou: era de 30 para 1 e passou a ser de 74 para 1.

Esse abismo entre ricos e pobres aprofunda-se rapidamente desde o final dos anos 80, com o avanço da globalização. De 1990 a 1998, 50 países conheceram uma redução do seu PIB per capita.

Registre-se que essa agravação da pobreza não se deu apenas na vasta área subdesenvolvida do planeta. Nas duas últimas décadas do século 20, o grau de desigualdade socioeconômica aumentou em 16% nos EUA, na Suécia e no Reino Unido. Neste, pela primeira vez, após quase dois séculos e graças à eficiência neoliberal, o número absoluto de miseráveis aumentou.

Segundo tema: os contestadores da globalização capitalista não possuem legitimidade para falar em nome dos povos. Eles não têm mandato eletivo.

O argumento é cínico. Quem elegeu os líderes do G-7 como donos do mundo, para decidir sobre a vida e a morte dos povos? O povo brasileiro porventura autorizou seus governantes, todos eleitos desde o regime militar, a colocar em prática uma política de deliberada eliminação dos direitos econômicos e sociais, a começar pelo direito ao trabalho e à previdência social?

Terceiro tema: não há alternativa à globalização capitalista. A essa outra falsidade da propaganda neoliberal, centros de estudos do mundo inteiro começam, hoje, a dar as competentes respostas. Entre nós, um grupo de pesquisa que acaba de ser criado, no Instituto de Estudos Avançados da USP, contribuirá para esse esforço comum com a apresentação de propostas concretas, nos planos nacional e internacional, para que a humanidade possa, enfim, livrar-se definitivamente do flagelo capitalista.

O capitalismo globalizante venceu em quase todos os quadrantes do orbe terrestre porque tinha poderio militar e econômico mais do que suficiente para tanto. Venceu, mas não convenceu. E é isso que o levará à derrota final, pois, para convencer, como lembrou Unamuno aos franquistas logo no início da Guerra Civil Espanhola, é preciso ter a justiça e a razão do seu lado. O que o capitalismo nunca teve e jamais terá.

A grande tarefa que incumbe agora a todos os educadores é fazer com que os jovens do mundo inteiro não sejam cooptados pelas forças da morte; que escolham o bom lado do combate e se engajem, de corpo e alma, na luta universal em favor da vida.

Grito dos Excluídos pede "Estado a serviço da Nação" e fim de privilégios





A 18ª edição do Grito dos Excluídos terá como tema “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população!”. 
O Grito prevê atividade em todos os estados do Brasil, com exceção do Acre, e acontece tradicionalmente no Dia da Independência. Neste ano, a ideia é contrapor privilégios dados a setores empresariais, como o agronegócio e ao capital imobiliário, às necessidades de políticas públicas que garantam direitos básicos e bem-estar para a população em geral.

Em São Paulo, acontecerão duas mobilizações do Grito, no dia 7 de setembro: uma na Praça da Sé, com Caminhada até o Museu do Ipiranga, e outra na Avenida Paulista sentido Parque do Ibirapuera, a partir das 9 horas da manhã.

As mobilizações vão denunciar o avanço do capital imobiliário em
detrimento da ausência de políticas que fortaleçam a Reforma Urbana e o acesso dos pobres a melhores condições de vida nas cidades.

Denunciarão também a situação dos despejos e remoções em função da Copa do Mundo de 2014 e a ausência de políticas públicas para saúde, educação e inclusão para as crianças e adolescentes, com o extermínio de milhares de jovens, em especial a juventude negra nas periferias das grandes cidades brasileiras. 

A violência contra as mulheres, a homofobia, a perseguição aos trabalhadores informais e a falta políticas publicas para as pessoas idosas também serão eixos de discussão.

A defesa da Reforma Política e a ampliação de todas as formas de democracia direta são outras das consígnias presentes: “Onde Povo Possa Ter Vez e Lugar!”, “O que nos move nessa luta é o projeto popular”.

As eleições municipais deste ano também estarão entre os temas abordados. A sucessão de denúncias envolvendo políticos tem afastado o povo da política, com reflexos negativos para a sociedade. As eleições municipais estão dentro de um processo difícil de ignorar, mas tem-se a impressão de que a política eleitoral e partidária deixou de ser coisa séria.

É fundamental a unidade e a organização dos movimentos populares para construção deste novo projeto popular. Neste sentido o grito dos excluídos e excluídas demonstra que este processo deve ser de baixo para cima e da preferia para o centro, com a participação de todos e todas.

Não pode haver discriminação, todos e todas devem participar deste mutirão: 
 “Irá chegar um novo dia, que costuremos uma nova terra, um novo céu, e um novo mar. Neste dia os oprimidos numa só voz irão cantar. Na nova terra a mulher terá direitos, índios e negros não sofrerão mais preconceitos”
 Esta é a utopia carregada neste Grito.
http://www.gaspargarcia.org.br/Noticias.aspx?p=136
       

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Brasil carece de modelo sustentável para liderar governança global, diz pesquisadora

Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Barros considera que o Brasil obteve avanços na Rio+20, realizada em junho, deixando um legado social e ambiental, mas ainda não tem status suficiente para assumir a liderança da governança do desenvolvimento sustentável.


Para pesquisadora, aprovação do novo Código Florestal mostra a incapacidade do Brasil de ter papel de liderança ambiental

Para Ana Flávia, o mundo precisa de um novo arranjo de consenso global, pois as negociações, atualmente, não se encontram apenas na esfera pública. “Há um deslocamento das negociações do público para o privado. É necessário um Estado que negocie com entidades não-públicas e saiba conviver com diferentes atores”, destacou a professora, que participou esta semana do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado em São Paulo.
A pesquisadora defende uma governança global “sem multilateralismo efetivo” e com “forte policentrismo legal”. Ela explicou: “O multilateralismo significa que o reflexo das crises faz com que as potências ocidentais tradicionais deixem de ser fortes nas questões econômicas, então isso deixa espaços abertos para os emergentes, que deveriam exigir uma reforma do multilareralismo”, considera, citando a crítica generalizada à falta de eficácia do sistema das Nações Unidas (ONU).

No que se refere ao “policentrismo legal”, a professora alertou para o surgimento de novos “produtores de normas”, principalmente no escopo regional, como o Mercosul, a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e algumas alianças europeias, por exemplo. Ana Flávia ressalta, porém, que as potências emergentes não estão assumindo o papel de liderança necessário para uma governança efetiva.

- A China não se declara nada, ela suscita medo e sentimentos negativos. A doutrina chinesa pede uma ascensão pacífica, porque a China já é um líder mundial. A Índia não consegue liderar porque não tem capital institucional para assumir essa liderança. Já o Brasil não pode porque não tem um modelo de desenvolvimento sustentável. Apesar de ter pontos fortes, o Brasil ainda não tem status para assumir um papel de liderança, nem sediando uma cúpula tão importante como a Rio+20 – considerou.

A Rio+20 finalizou-se sob olhares pessimistas e otimistas, mas com uma definição: a agenda socioambiental para os próximos anos mesmo sem líderes definidos. Ana Flávia afirmou que os problemas da falta de governança decorrem do fato de que as instituições não estão funcionando bem, principalmente a ONU. Ainda segundo ela, se não houver um rearranjo de poder, com a liderança de alguns Estados no formato de “eixos” – como Brasil e Argentina, na América do Sul, e França e Alemanha, na Europa – vai levar mais 10 anos para que um novo arranjo seja constituído.

- O grande desafio é liderança na engenharia legislativa, na confiança e na construção de consenso. Não há confiança nesse momento e é o que explica os limitados resultados da Rio+20. A proliferação de tratados, alguns como instrumentos jurídicos, não serão aplicados se o contexto não permitir o engajamento dos atores estatais e não-estatais – concluiu a professora.

domingo, 2 de setembro de 2012

CARTA MAIOR: Nova editoria

A lógica irracional que capturou a urbanização

Saul Leblon (Carta Maior)



Gigantescas cápsulas de concreto onde convivem a riqueza desmedida e periferias conflagradas, as cidades brasileiras se agigantam como o repositório do que temos de pior em termos de imprevidência pública, desequilíbrio social e desordem ambiental desconcertante. Enlaça-se aí, em contrapartida, uma densa rede de forças e organizações populares. Abrigam-se em suas entrahas universidades, centros de pesquisa e ONGs --a massa crítica intelectual mais vigorosa da sociedade.

Avulta que a qualidade de vida nesse caldeirão está muito aquém do seu potencial para esquadrejar, planejar e construir soluções inovadoras cobradas pelo colapso das formas de viver e de produzir em nosso tempo.

A urbanização brasileira, a exemplo do que ocorre em maior ou menor grau no resto do mundo, foi capturada pela mesma lógica irracional, que terceirizou aos ditos 'livres mercados' os destinos da economia e do desenvolvimento. A supremacia dos interesses financeiros tem nas cidades seu bunker. A terra urbana é seu pasto de engorda mais cobiçado. Com um agravante.

O ciclo neoliberal aqui aguçou o viés excludente imposto pela ditadura militar, que promoveu um dos mais fulminantes êxodos demográficos da história, associado à expropriaçao de direitos politicos e o banimento reopressivo das organizações sociais. No curto espaço de três décadas, dos anos 70 ao final dos anos 90, mais de 30 milhões de brasileiros foram expulsos do campo para cidades sem cidadania.Não por acaso, segundo dados da ONU-Habitat, o Brasil é hoje um dos país países mais urbanizados do mundo (86,6%). Grandes demografias, como os EUA, por exemplo, levaram um século para concluir a transição campo-cidade percorrida em décadas no caso brasileiro.

Urbanização entre nós é quase um compêndio de desequilíbrios e injustiça social.

Equacionar as várias camadas de desafios aí empilhados requer a aglutinação das energias progressistas nascidas nesse processo. Esse é o objetivo da nova Editoria de Cidades que Carta Maior, que estréia em nossa página neste fim de semana.

Ao escolher a arquiteta Maria Ermínia Maricato para dirigi-la, Carta Maior reafirma a natureza distinta do jornalismo que pratica: um jornalismo crítico, a serviço da transformação social.

Não qualquer transformação. Aquela ordenada por uma democracia verdadeira, capaz de destravar o acesso à riqueza e fazer do bem comum o espaço da convivência virtuosa entre as potencialidades de cada um e o bem-estar de todos.

Sem ilusões: isso não se faz à frio, como sinaliza Ermínia Maricato no texto de apresentação da Editoria (leia no especial 'Cidades em Transe'(1)). Diz ela:

"Embora a agenda social tenha mudado nos últimos nove anos favorecendo ex-indigentes, ex-miseráveis ou simplesmente pobres (bolsa família, crédito consignado, aumento do salário mínimo, Prouni), embora as obras urbanas se multipliquem a partir do PAC e do MCMV, ambos por iniciativa do governo federal, as cidades pioram a cada dia.Distribuição de renda não basta para termos cidades mais justas, menos ainda a ampliação do consumo pelo aumento do acesso ao crédito. É preciso “distribuir cidade”, ou seja, distribuir terra urbanizada, melhores localizações urbanas que implicam melhores oportunidades. Enfim, é preciso entender a especificidade das cidades onde moram mais de 80% da população do país e representam algumas das maiores metrópoles do mundo".

Em resumo, ir além da meritória redução da pobreza para promover a redução da desigualdade implica reformas estruturais. A exemplo da reforma urbana, a agenda do novo ciclo que pede para nascer inclui uma reforma agrária pertinente ao século XXI; uma reforma tributária que abranja o estoque da riqueza acumulada; uma reforma política que alforrie partidos e eleitores do cabresto do financiamento privado de campanhas e amplie os canais de consulta à sociedade; uma reforma financeira que subordine o dinheiro ao imperativo de fornecer crédito e investimento à economia.

Contribuir para pactuar a força dos consensos e agendas reclamados pelo desafio urbano é o propósito desta editoria que não por acaso nasce em meio a um processo de renovação das administrações municipais nas eleições de 2012. A escolha é deliberada, ms compromisso mudancista que não se esgota no calendário oficial do voto.

(1) Em www.cartamaior.com.br    

sábado, 1 de setembro de 2012

Queda dos juros desmente os rentistas



Altamiro Borges 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aprovou nesta semana o nono corte consecutivo da taxa básica de juros, a Selic, que serve de base para o rendimento das aplicações financeiras e para o custo dos empréstimos bancários.

Ela foi reduzida de 8% para 7,5% ao ano, o menor patamar da sua história. Descontada a inflação projetada para o ano, os juros reais passam a ser de 1,98%, os menores do país nas últimas três décadas – embora ainda altos para os padrões internacionais.

É certo que a redução da Selic não conseguiu conter os efeitos destrutivos da crise capitalista mundial. A economia brasileira continua patinando com baixos índices de crescimento – com a previsão de um “pibinho” de menos de 2% neste ano. Mas, ao menos, ela ajudou a evitar um tsunami no país, bem diferente da situação dramática vivida pelas economias da Europa e dos EUA. Além disso, a nona queda da taxa básica de juros serve para desmistificar alguns dogmas do neoliberalismo, sempre amplificados pela mídia rentista.

Os "urubólogos" da mídia

Quando o governo Dilma iniciou a trajetória de redução da Selic, a chamada grande imprensa desencadeou uma campanha terrorista. Alguns “calunistas” da mídia, que mais parecem porta-vozes dos banqueiros, garantiram que a iniciativa iria provocar uma “explosão inflacionária” e uma “quebradeira na economia”. A serviço do capital rentista, estes “palpiteiros” afirmaram que a crise mundial não era tão grave para se contrapor ao chamado “afrouxamento” da política monetária promovido pelo governo federal.

A vida demonstrou que eles estavam totalmente equivocados – ou melhor, estavam defendendo os lucros dos banqueiros com falsos argumentos “econômicos”. A taxa de juros caiu e a inflação não explodiu, mantendo-se próxima à meta de 4,5% projetada para este ano. Já a crise mundial mostrou-se mais destrutiva e prolongada do que eles previam, arrasando diversos países, o que só confirma a tragédia das políticas neoliberais aplicadas pelo capitalismo no mundo. A síntese: a mídia rentista errou em todas as suas projeções!

A ausência de qualquer autocrítica

Como aponta Vinicius Torres Freire, as tais análises dos “especialistas de mercado” se mostraram uma falácia. Ele lembra que quando o Banco Central, em agosto de 2011, começou a cortar os juros, então em 12,5%, houve uma gritaria generalizada, com “críticas e insultos ao pessoal do BC”. Os rentistas, com amplos espaços na mídia – o que o colunista da Folha não confessa – previram o caos na economia. Mas nenhuma de suas previsões foi confirmada. Todos eles deveriam ter sido dispensados por incompetência ou má-fé!

Agora, inclusive, já há que afirme, na própria mídia rentista, que o governo acertou ao reduzir as taxas de juros – mas sem nunca fazer qualquer tipo de autocrítica. O jornal Valor Econômico, dedicado ao mundo empresarial, afirmou nesta semana que, “um ano depois de iniciado o atual ciclo de alívio monetário, o Banco Central mostrou que estava certo ao mudar radicalmente o rumo da política de juros”. Segundo Cristiano Romero, esta mudança hoje já permite prever uma nova retomada do crescimento da economia brasileiro.

Cadê a Miriam Leitão?

“O BC acha que essa política, somada a outras que o governo vem adotando, já começou a produzir resultados. O clima em Brasília é de otimismo quanto às chances de a economia acelerar o crescimento nos próximos meses”. No próprio “mercado”, diz o jornalista, o clima já é de mais otimismo. Segundo o boletim Focus, uma bíblia do capital, “o Brasil vai se levantar nos próximos trimestres”. Será que Miriam Leitão e outros urubólogos da mídia também vão dar o braço a torcer, reconhecendo as besteiras que falaram?

Nossa fonte: Vermelho

CTB: Multinacionais exploram o trabalhador e sangram a nação

A economia brasileira atravessa um perigoso processo de desnacionalização. Somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com informações da empresa de consultoria internacional KPMG, 167 companhias cujos proprietários eram brasileiros foram compradas por multinacionais de outros países através de operações de fusões e aquisições. Atualmente, capitalistas estrangeiros controlam mais de 50% do parque industrial do Brasil.

Por Wagner Gomes*
O problema não é novo. Tem raiz na história da formação tardia e dependente do capitalismo brasileiro. Mas, ganhou nova dimensão nas últimas décadas, principalmente após o governo neoliberal de FHC, que realizou um escandaloso programa de privatizações e tratou de apagar, por meio de reforma constitucional, as diferenças jurídicas entre empresas estrangeiras e nacionais definidas na Carta Magna.

Hoje em dia, transnacionais como a GM, a Ford, a Fiat, a Volks, a Monsanto, entre outras, são consideradas e tratadas como empresas nacionais. O comportamento desses monopólios, porém, não condiz com o status concedido com espírito entreguista por FHC, infelizmente mantido nos governos Lula e Dilma. Os interesses das multinacionais nem sempre coincidem e no mais das vezes colidem de modo escandaloso com os da nação. Isto transparece na análise de alguns indicadores fundamentais da nossa economia.

É o caso das remessas de lucros e dividendos, que crescem na proporção direta da desnacionalização. Aumentaram 262,92% entre 2003 e 2011, ano em que a riqueza enviada pelas multinacionais ao exterior bateu novo recorde, alcançando US$ 38,1 bilhões, sangria que se transformou na principal causa do déficit na conta corrente do balanço de pagamentos. Cabe destacar o ramo automobilístico, que transferiu US$ 5,58 bilhões, 36,1% a mais que em 2010.

O Brasil é um verdadeiro paraíso para as multinacionais do carro, que por aqui obtêm uma taxa de lucros três vezes maior que nos EUA e pelo menos duas vezes superior à média mundial - estimada em 10% pelos especialistas, depois de deduzidos os custos de produção e impostos. A explicação está no preço absurdo dos veículos, impostos pelos oligopólios, que supera em mais de 200% o valor praticado no exterior. “Lucro de montadora no Brasil é maior do que em qualquer lugar do mundo”, conforme o diretor-gerente de consultoria IHS Automotive do Brasil.

As operadoras também contam com a generosa redução do IPI para automóveis, cuja prorrogação até o final de outubro foi anunciada quarta-feira, 29, pelo Ministério da Fazenda. Nada disto impede que as multinacionais reservem aos seus operários um tratamento carregado de desprezo e arrogância, demitindo em massa ou ameaçando demitir no primeiro sinal de crise, como a GM em São José dos Campos.

Os lucros e dividendos remetidos pelas transnacionais ao exterior são subtraídos dos investimentos líquidos realizados na economia brasileira e contribuem de forma considerável para a redução do potencial de desenvolvimento nacional, além de causar o rombo na conta corrente do balanço de pagamentos. Por esta e outras razões é urgente colocar um freio em tais remessas, ampliando as taxações e os mecanismos de restrição.

É igualmente necessário combater a liberdade incondicional dos oligopólios na formação dos preços. Não se justifica a distância abissal da taxa de lucros no Brasil, que é o quarto maior consumidor de automóveis do globo, em relação ao resto do planeta. É evidente que falta ao governo uma política industrial soberana para reverter a desindustrialização em marcha, deter a desnacionalização, conter a sangria provocada pelas remessas e estabelecer novas regras no relacionamento com as multinacionais. O excesso de liberalismo herdado dos governos tucanos é nocivo aos interesses nacionais e deve ser rechaçado.

A desnacionalização em curso não pode ser encarada como um fenômeno natural e inevitável, pois depende do rumo da política econômica. O tema reclama um debate mais profundo dos movimentos sociais e das forças progressistas.

*Presidente da CTB
Nossa fonte: Vermelho

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

O valerioduto abasteceu Gilmar Mendes

Carta Capital
Exclusivo
27.07.2012 11:36



O ministro do STF na lista dos beneficiários do esquema
CartaCapital publica na edição que chega às bancas em São Paulo nesta sexta-feira 27 uma lista inédita de beneficiários do caixa 2 da campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo em 1998. O esquema foi operado pelo publicitário Marcos Valério de Souza, que assina a lista, registrada em cartório. O agora ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes aparece entre os beneficiários. Mendes teria recebido 185 mil reais.

Há ainda governadores, deputados e senadores na lista. Entre os doadores, empresas públicas e prefeituras proibidas de fazer doações de campanha. O banqueiro Daniel Dantas também aparece como repassador de dinheiro ao caixa 2.

A documentação foi entregue à Polícia Federal pelo advogado Dino Miraglia Filho, de Belo Horizonte. Ele defende a família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, assassinada em 2000. Segundo Miraglia, a morte foi “queima de arquivo”, pois a modelo participava do esquema e era escalada para transportar malas de dinheiro. Na lista, Cristiana aparece como destinatária de 1,8 milhão de reais.

Nossa Fonte: Carta Maior - Blog do Nassif

O debate que falta sobre o Código Florestal



O debate sobre o novo Código Florestal está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. A mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. O artigo é de Cândido Grzybowski.

Cândido Grzybowski (*)

No debate sobre o novo Código Florestal, os dilemas sobre que Brasil o mundo precisa e o que estamos dispostos a construir como nação numa perspectiva de sustentabilidade e justiça social, com democracia, ficam em segundo plano. O debate está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. Na verdade, como questão pública e política, a mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. Tudo que se fará não será no sentido de uma mudança de rumo, mas de flexibilização de regras e condutas para continuar destruindo.

Por que? Por que a destruição ambiental não figura como questão neste debate? Por que é tão difícil discutir nossa responsabilidade no uso do imenso patrimônio natural que herdamos como país? Afinal, a biodiversidade – e floresta é um grande celeiro de biodiversidade – é um dos bens comuns mais centrais para a existência da vida, da humanidade. Os sistemas naturais de reprodução de todas as formas de vida no planeta Terra passam pela biodiversidade das florestas. O ciclo da água, este bem comum sem o qual nenhuma vida existe, depende das florestas. Floresta é vida!

Estamos contaminados por um ideal de desenvolvimento industrial produtivista voltado à acumulação, ao lucro, não à produção de bem estar e felicidade. Tudo é feito para crescer, crescer sempre e sem limites, quanto mais rápido melhor. Crescem os negócios, gera-se riqueza que destrói e exclui, o luxo e o lixo. Quanto mais crescemos, mais destruímos, criamos mais lixo do que bens. Socialmente, a lógica deste sistema não é satisfazer necessidades humanas, mas criar um tipo de riqueza ditada pela acumulação, causa da pobreza ao mesmo tempo.

De forma desigual acumulamos, mesmo que na rabeira todos estejamos contaminados pelo ideal de acessar a mais bens. Não nos interrogamos do sentido de tais bens materiais, que são feitos para ter vida curta e precisam ser substituídos logo mais, tudo para que a produção e as vendas continuem a crescer e os capitais investidos continuem acumulando. No final da linha, muita destruição e injustiça social.

No centro de tudo, a relação desta economia com os sistemas naturais. Para viver, é evidente que precisamos extrair da natureza os meios que nos mantêm vivos. Mas, como o fazemos? Podemos simplesmente extrair sem limites, sem preocupação com a integridade dos sistemas naturais, nosso bem comum maior, com o qual interagimos? Existe sustentabilidade da vida humana sem sustentabilidade dos sistemas naturais?

O modelo industrial produtivista, que está no centro do agronegócio, não se move pela sustentabilidade da vida, de toda vida, destas e de futuras gerações. O critério é a acumulação, não a vida ou a preservação dos bens comuns. Seu motor é a conquista e dominação, herança deixada pela colonização. Hoje, continuamos a empreitada da colonização, conquistando terras, subjugando e expulsando os que vivem nelas, destruindo as suas florestas. Enquanto houver terras para conquistar, o colonialismo interno vai nos empurrar no caminho da destruição de matas e rios, não respeitando outros modos de organização e vida. Neste modelo de colonização das florestas, não importa que para plantar mil hectares de soja seja preciso destruir uma floresta de 1 mil hectares, mesmo se para a soja sejam necessários toneladas de agrotóxicos para protegê-la da biodiversidade teimosa do lugar, vista como “ervas daninhas”.

É neste quadro que o debate do Código Florestal deveria ser feito. Além disto, deveríamos levar em conta que decisões sobre o uso de florestas do Brasil afetam o equilíbrio ambiental do planeta inteiro e comprometem a vida de futuras gerações, a começar pelos nossos netos e seus filhos. No entanto, estamos vendo o imediato, o tamanho de nossa agricultura, suas exportações e as divisas que geram ao país. Decididamente, estamos comprometendo o nosso futuro e o do planeta junto.

Falta-nos muita grandeza neste debate. Não pensamos que o caminho para o futuro passa por recriar bases de sustentabilidade da vida. Preservar e recuperar as nossas florestas é uma condição indispensável neste sentido. Mas parece que não optamos pelas florestas e pela vida. Optamos pelo caminho mais curto de crescimento, que tem como pressuposto o velho modelo primário exportador, que nos torna dependentes de potências industriais e grandes destruidores ambientais.

Não é este o Brasil emergente que o mundo precisa e que quem luta por democracia e justiça social quer. O drama é que nossa política e, com ela, nossos sonhos e desejos coletivos estão aprisionados pelo corporativismo do agronegócio. O velho latifúndio comanda no Congresso Nacional, na casa que deveria representar o Brasil em sua diversidade e complexidade. Só mais democracia pode nos levar a superar este dilema.

(*) Sociólogo, diretor do Ibase.
Nossa fonte: Carta Maior

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Só o "mensalão" acabou na justiça

Bob Fernandes

Há quem diga ser uma farsa o julgamento do chamado "mensalão". Não, não é uma farsa. É fruto de fatos. Ou era mesada, o tal "mensalão", ou era caixa dois. Mas não há como dizer que há uma farsa. E quem fez, que pague o que fez. A farsa existe, mas não está nestes fatos.

Farsa é, 14 anos depois, admitir a compra de votos para aprovar a reeleição em 98 – Fernando Henrique –, mas dizer que não sabe quem comprou. Isso enquanto aponta o dedo e o verbo para as compras agora em julgamento. A compra de votos existiu em 97. Mas não deu em CPI, não deu em nada.

Farsa é fazer de conta que em 98 não existiram as fitas e os fatos da privatização da Telebras. É fazer de conta que a cúpula do governo não foi gravada em tramoias escandalosas num negócio de R$ 22 bilhões. Aquilo derrubou um pedaço do governo tucano. Mas não deu em CPI. Ninguém foi preso. Não deu em nada.

Farsa é esquecer que nos anos PC Farias se falava em corrupção na casa do bilhão. Isso no governo Collor; eleito com decisivo apoio da mídia. À época, a polícia federal indiciou 400 empresas e 110 grandes empresários. A justiça e a mídia esqueceram o inquérito de 100 mil páginas, com os corruptos e os corruptores. Tudo prescreveu. Fora o PC Farias, ninguém pagou. Isso foi uma farsa.

Farsa foi, é o silêncio estrondoso diante do livro A Privataria Tucana. Livro que, em 115 páginas de documentos de uma CPI e investigação em paraísos fiscais, expõe bastidores da privatização da telefonia. Farsa é buscar desqualificar o autor e fazer de conta que os documentos não existem ou "são velhos". Como se novas fossem as denúncias agora repisadas nas manchetes na busca de condenações a qualquer custo.

Farsa é continuar se investigando os investigadores e se esquecer dos fatos que levaram à operação Satiagraha. Operação desmontada a partir da farsa de uma fita que não existiu. Fita fantasma que numa ponta tinha Demóstenes Torres e a turma do Cachoeira. E que, na outra ponta da conversa que ninguém ouviu, teve o ministro Gilmar Mendes.

Farsa é, anos depois de enterrada a Satiagraha, o silêncio em relação a US$ 550 milhões. Sim, por não terem origem comprovada, US$ 550 milhões continuam retidos pelo governo dos EUA e da Inglaterra. E o que se ouve, se lê ou se investiga? Nada. Tudo segue enterrado. Em silêncio.

O julgamento do chamado "mensalão" não é uma farsa. Farsa é isolá-lo desses outros fatos todos e torná-lo único. Farsa é politizá-lo ainda mais. Farsesco é magnificá-lo, chamá-lo de "maior julgamento da história do Brasil".

Farsa não porque esse não seja o maior julgamento. Farsa porque se esquecem de dizer que esse é o "maior" porque não existiram outros julgamentos. Por isso, esse é o "maior". Existiram, isso sempre, alianças ideológicas, empresariais, na luta pelo Poder. Farsa porque ao final prevaleceu, sempre, o estrondoso silêncio cúmplice.

Fonte: Jornal da Gazeta
Nossa fonte: Vermelho

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Consciência e Coragem: Aluna dá escracho em tropa de choque na USP


http://youtu.be/oTpMHCmuYv0

No dia 19 de fevereiro de 2012, boa parte dos foliões paulistanos estava
fora da cidade de São Paulo pulando mais um carnaval. Já os estudantes da
Universidade de São Paulo (USP) que residiam na moradia estudantil, mais
precisamente no térreo do bloco G do conjunto residencial, não desfrutavam
da mesma sorte. Foram presos por 200 policiais da tropa de choque em uma
operação de desocupação de suas residências. O reitor João Grandino Rodas
não reconhecia a legitimidade do espaço de moradia, retomado pelos alunos
após assembleia do dia 17 de março de 2010. O grande déficit de vagas no
Conjunto Residencial da USP foi o fator principal que resultou na
iniciativa de retomar o espaço. Pois pertence à moradia e estava sendo
utilizado como escritório do Departamento de Promoção Social junto ao Banco
Santander.

Este não é o único sintoma de indiferença diante dos interesses dos
estudantes. A Superintendência de Serviço Social (Antiga COSEAS), comandada pelo tenente aposentado da PM e professor odontólogo Waldyr Antonio Jorge, se nega a explicar, diante do alto déficit de vagas, o porquê da eliminação de espaços de moradia e também a prestar contas do que foi feito com o dinheiro destinado ao órgão para expansão das mesmas.

Do lado de fora da Moradia retomada, poucos alunos assistiam a prisão de
seus colegas. Assim como a cidade de São Paulo, a cidade Universitária
também fica vazia em feriados prolongados. Em vez de abadá, eram poucos
punhos cerrados diante desta triste cena. Em um dos poucos momentos
filmados, um cinegrafista amador flagra uma aluna dando aula de democracia
do jeito que o governador Geraldo Alckim NÃO gosta. E no centro da própria
engrenagem da violência em que vivemos passa "O" sermão na tropa de choque.

*Moral da história: Hoje mais de 90 pessoas são processadas criminal e administrativamente pela USP, aos que se somam outros novos processos abertos recentemente contra estudantes no CRUSP. Você tem voz?
a) marie murakami
uma véinha indignada

Estágio Sítio dos Herdeiros: Stephen Gliessman: "a agricultura pode ser sustentável"

Estágio Sítio dos Herdeiros: Stephen Gliessman: "a agricultura pode ser sustentável"

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Agroecologia: Entrevista comValter Bianchini,


Política de agroecologia beneficiará agricultura familiar, diz especialista
Por Redação do CdB, com Rede Brasil Atual - de São Paulo

Em um processo participativo, as políticas de fomento e incentivo à agricultura orgânica ganharam um instrumento que será o “otimizador” de todo o processo de fortalecimento, principalmente, da agricultura familiar. A afirmação é de Valter Bianchini, engenheiro agrônomo e ex-secretário de Agricultura do Paraná, em referência à publicação do decreto que institui a Política Nacional deAgroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), assinado semana passada pela presidenta Dilma Rousseff.


     Para Bianchini, agricultura familiar será a mais beneficiada com as políticas de agroecologia
     O projeto consiste na integração de políticas públicas dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Pesca e Aquicultura, com a participação ativa de entidades da sociedade civil. A PNAPO foi instituída para desenvolver ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Bianchini acredita que por ser uma decisão interministerial, as políticas serão fortalecidas, otimizando as já existentes e fortalecendo, de forma geral, a agroecologia no Brasil.

Confira a entrevista:
- O que o sr. achou do decreto que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)?

     - Eu acompanhei o processo. Foi bastante participativo, além de envolver um conjunto de ministérios. As organizações também foram bastante participativas. Fiquei muito feliz quando soube do decreto pela possibilidade que ele traz de um conselho participativo e igualitário de entidades governamentais e da sociedade civil.
     E agora vai ter um prazo de seis meses para existir de fato um programa nacional de agroecologia e dentro dele algo que incremente a produção orgânica. Ampliou-se aquela visão que se tinha com apenas um grupo de trabalho dentro do Ministério da Agricultura sobre agricultura orgânica.Nós avançamos agora para uma comissão interministerial e por um grupo agora regulamentado com envolvimento importante tanto da sociedade civil quanto do governo.

- O que um programa envolvendo tantos ministérios pode trazer de benefícios à agroecologia e aos agricultores?

     - Esse programa nacional vai poder aglutinar novos projetos aos que o que a gente já tem hoje. Alguns instrumentos importantes como as linhas de crédito, linhas de comercialização e as pesquisas, que eram ações muito pontuais, agora serão ações mais sistêmicas.
     Nós já temos instrumentos como os créditos do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), que são programas que oferecem vantagem para a produção agroecológica. Com a nova política, vamos ter a possibilidade de ter novos recursos para a chamada sustentabilidade na agroecologia. Nós tínhamos instrumentos, mas eles não estavam otimizados, não eram sistêmicos. A própria Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com a agroecologia, tinha ações que estavam muito dispersas nas suas diferentes unidades.

- Quem serão os maiores beneficiados com a PNAPO?

     - A agricultura familiar é a que mais vai ser beneficiada porque é uma agricultura que trabalha em pequena escala e em sistemas mais diversificados.
     Vamos poder avançar em quase 2 bilhões de reais que existem de mercado no PAA (Plano para Aquisição de Alimentos). Hoje há a possibilidade de avançar muito nesse mercado com o produto orgânico. Então com essa ação sistêmica dá para ampliar o nímero de agricutores com produção orgânica. Não só nesse mercado, mas o mercado normal mesmo, o dos consumidores, com feiras orgânicas e tudo mais.
     Agora, sim, a gente tem a possibilidade de fazer crescer de forma significativa os núcleos de agricultores, de associações, cooperativas que vão trabalhar com a produção agroecologógica.

- Com essa sistematização de programas envolvendo diversos ministérios a questão da agroecologia e sustentabilidade tende a se fortalecer ainda mais?

     - Sem dúvidas. Nós vamos crescer de forma significativa, seja com produtores com sistema ja convertidos para agroecologia, seja em diferentes ações da chamada transição agroecológica. O que era um objetivo mais distante, com o decreto e esse grupo interministerial comprometido, está mais perto e evidente. Esse conselho que será instituido, que poderá monitorar, também ajudará muito. Depois desse decreto a agricultura orgânica vai crescer e o principal público beneficiário será a agricultura familiar.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

“Por que defendemos o Wikileaks e Assange”



Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequências repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão norte americano, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar as suas leis. O artigo é de Michael Moore e Oliver Stone.

Michael Moore e Oliver Stone

     Passamos as nossas carreiras de cineastas sustentando que os meios de comunicação norte-americanos são frequentemente incapazes de informar os cidadãos sobre as piores ações do nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.
     O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi a sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.
     Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagda por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Iemen, para esconder a nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.
     Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comitê do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.
     Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.
     As autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara a sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.
     Assange também se comprometeu a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. As autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.
     Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.
     Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão norte americano, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar as suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.
     Invocamos os povos britânico e sueco a exigir que os seus governos respondam a algumas questões básicas. Por que razão as autoridades suecas se recusam a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.

(*) Artigo publicado originalmente em português em Outras Palavras. Nossa Fonte: Carta Maior
Tradução: Daniela Frabasile

Humanidade já está vivendo de "crédito ecológico"

A humanidade está vivendo de crédito ecológico desde o dia 22 de agosto. Neste dia, alcançamos o que a ONG Global Footprint Network chama de "Global Overshoot Day", o "Dia do Excesso Global". Isso significa que, nos primeiros oito meses do ano, os seres humanos esgotaram a totalidade dos recursos que a Terra é capaz de produzir ao longo do ano. Desde a década de 70, os seres humanos estão vivendo muito acima de seus meios. para manter o nível de vida atual seria preciso um meio planeta suplementar. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Genebra.

Eduardo Febbro - Direto de Genebra

Genebra - Desde o dia 22 de agosto, a humanidade está vivendo de crédito. Nos primeiros oito meses do ano, os seres humanos esgotaram a totalidade dos recursos que a Terra é capaz de produzir ao longo do ano. Em 22 de agosto, alcançamos o que a ONG Global Footprint Network (GFN) chama de « Global Overshoot Day », ou seja, « o dia do excesso global ». Desde 2003, esta ONG mede todos os anos a pegada ecológica do planeta, o acúmulo de recursos e a forma como os consumimos. Em cada informe, constata como os recursos se esgotam com maior rapidez. A capacidade de regeneração anual do planeta é limitada. Frente a isso, a capacidade de consumo do ser humano parece ilimitada e o planeta não é suficiente para cumprir com as exigências da humanidade.

Desde a década de 70, os seres humanos estão vivendo muito acima de seus meios. O informe da GFN mostra uma aceleração constante do esgotamento dos recursos. Em 2012, o « Global Overshoot Day » foi alcançado 36 dias antes do que ocorreu em 2011. A curva para baixo é constante. Os cálculos desta ONG se baseiam em dados científicos que se articulam em torno de uma medida, o hag, o hectare global, mediante o qual se compara a biocapacidade do planeta com o consumo de cada país. O resultado dos estudos é catastrófico : para manter o nível de vida atual seria preciso um meio planeta suplementar.

Os quatro meses que restam no ano serão vividos então no crédito. Os recursos que serão utilizados daqui até o final do ano correspondem a estoques que não se renovam. « A hora do balanço chegou », diz a Global Footprint Network em seu informe. Este ano, a ONG ampliou seus cálculos até os últimos 50 anos. Entre os anos 60 e hoje os recursos planetários se dividiram por dois, enquanto as necessidades aumentaram em níveis extraordinários, ao ponto de consumirmos hoje cerca de 50% do que a Terra é capaz de produzir. A pressão exercida por sete bilhões de seres humanos não se tornou desproporcional. Os principais responsáveis pelo déficit são as emanações de dióxido de carbono e a exploração dos recursos naturais.

« A mudança climática como consequência dos gases de efeito estufa emitidos mais rapidamente do que podem ser absorvidos por matas e oceanos é a consequência mais tangível e urgente », aponta a ONG. Mas o problema não para aí. A isso se agregam « a diminuição das florestas e matas, a perda de espécies, o colapso da pesca, o aumento dos preços dos produtos básicos e os distúrbios civis ». O quadro termina com uma conclusão : « as crises ambientais e a crise financeira que estamos enfrentando são os sintomas de uma catástrofe iminente. A humanidade está simplesmente usando mais do que o planeta pode prover » .

Nem todos os países têm a mesma responsabilidade no desastre. Segundo a Global Footprint Network, os Estados Unidos e o Brasil alcançaram antes dos demais países o dia do excesso, em 26 de março e 6 de julho respectivamente. Se todo o planeta necessitar dos recursos consumidos pelos Estados Unidos e pelo Brasil seria necessário mais 4,16 e 1,9 planetas para satisfazer a demanda. A exigência sobe a mais de seis planetas se vivermos como o Qatar. Por outro lado, se todos os seres humanos viverem como a Índia, 49% dos recursos naturais do planeta seriam suficientes.

Em 2008, a pegada ecológica da humanidade correspondia a 2,7 hag por habitante para uma capacidade real de 1,8 hag. Dos 149 países estudados, 60 são responsáveis pela dívida ecológica. O Ocidente tem uma influência decisiva na deterioração planetária. Em um país como a França as necessidades ultrapassam 70% dos recursos naturais. O informe 2012 revela que entre 1970 e 2008 a biodiversidade planetária caiu cerca de 30%. Segundo a GFN, a cada ano desaparecem 0,01% das espécies. O fundador da ONG, Mathis Wackernagel, recorda que « o déficit ecológico vem crescendo de maneira exponencial há 50 anos ». Por paradoxal que seja, há uma solução que não é um milgare, mas sim o próprio desastre. O responsável pela ONG ressalta que, « no longo prazo, a recuperação só poderá ter êxito se for acompanhada de reduções sistemáricas de nossa demanda de recursos e serviços ao ecossistema ». Se isso não ocorrer, o desastre se encarregará de fazê-lo.

Mathis Wackernagel estima que a tendência para o megaconsumo dos recursos « mudará um dia de direção, seja por causa de decisões, seja pelo desastre ». A questão do uso excessivo dos recursos tem, além disso, impactos econômicos potentes. A Global Footprint Network lembra que « dado que o déficit de recursos se torna maior e que os preços desses recursos são altos, o custo para as nações será insuportável ». Boa parte da humanidade está vivendo na base de crédito financeiro. Agora, entramos em outra etapa : o crédito ecológico.

Tradução: Katarina Peixoto
Nossa  fonte:Carta maior

sábado, 25 de agosto de 2012

Inclusão social e a classe que vive do trabalho


Está em disputa um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho em sua nova conformação. O artigo é de Carol Proner.

Carol Proner (*)

O termo “inclusão” no Brasil costuma ser associado às chamadas políticas compensatórias, de discriminação positiva ou também ditas de ação afirmativa, formas imperfeitas adotadas com o propósito de reduzir situações de desigualdade real provocadas por diversos fenômenos históricos, culturais, políticos e econômicos que, combinados entre si, produzem as mais relevantes disparidades sociais. Nos Estados Unidos, onde surgiram nos anos 60, tais políticas nasceram com metas claras de combate à segregação racial, passando por diversas modificações e adaptações ao longo do tempo e com resultados polêmicos.

Na última década, para além das políticas específicas de cotas (raciais, étnicas, de gênero e outras), o governo brasileiro passou a desenvolver ações de inclusão destinadas a reduzir a desigualdade estrutural social – que contém em si as demais formas de discriminação – a partir da elaboração de programas e metas de combate à pobreza e de transferência de renda que, por sua vez, alcançaram resultados históricos inéditos valorizados interna e internacionalmente. Essa nova forma de conceber a inclusão, menos compartimentalizada, mais sistêmica e generalizada, tem sido identificada como uma nova etapa da estruturação do capitalismo brasileiro tendente à transformação do modelo de distribuição de riqueza neste início do século XXI.

A sociedade brasileira nunca aceitou com facilidade trabalhar temas e ações de combate à discriminação e há diversos estudos que procuram explicar sociológica e antropologicamente a reação de negação ao reconhecimento da estrutura racial e social excludente, e que afeta de modo particular às mulheres. Sendo o último país das Américas a abolir a escravidão, desenvolveu, ao longo de mais de quinhentos anos, um sistema econômico e educacional predominantemente monocultural e eurocêntrico, produtor das chamadas overlapping opressions, nomenclatura usada pelas feministas norte-americanas para descrever situações de discriminação superpostas.

A resistência de parte da sociedade brasileira em reconhecer processos discriminatórios, em grande medida sobrepostos, faz com que a adoção de políticas e programas de compensação e ajustes seja sempre belicosa, tanto no campo teórico como no político, provocadora do reacionarismo elitista com diferentes nuances. Mesmo com a gama diversificada e exitosa de ações desse tipo na última década – graças à orientação política do governo e ao apoio popular recebido nas urnas – e, em especial, mesmo com o êxito dos programas de combate à pobreza e de transferência de renda, os dados de institutos de pesquisa indicam que a desigualdade e a discriminação persistem, e que a pobreza no Brasil, conforme afirmou a Presidenta Dilma Rousseff, tem face negra e feminina, referindo-se especificamente a discriminação racial e de gênero.

E aqui entra a polêmica a respeito do Brasil do século XXI, o Brasil dos BRICS e o projeto de superpotência. O fenômeno da ascensão econômica do Brasil permite muitas leituras e os dados proporcionados por institutos de pesquisa como IBGE, MTE/Rais, bem como os estudos do IPEA/PNAD, ou de outros institutos como FGV e tantos outros, permitem muitas interpretações – em disputa – a respeito das causas e consequências da ascensão econômica do país e do crescimento da renda dos brasileiros.

Indiscutível constatar a elevação da renda per capita, dos rendimentos advindos do trabalho, os quais possibilitaram uma melhora geral na condição de vida e de consumo dos trabalhadores e trabalhadoras, refletindo na queda do desemprego, na aumento dos índices de formalização do trabalho e na redução da pobreza absoluta. Essa é a constatação fr Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na obra Nova classe média? (Boitempo Editorial, 2012). No entanto, o autor alerta ser um equívoco identificar o adicional de ocupados na base da pirâmide social brasileira como “uma nova classe média”, bem como considera não ser um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais, com forte apelo para reorientá-las a uma concepção predominantemente mercantil.

O livro de Pochmann polemiza com outras obras e estudos que festejam o suposto aparecimento de uma nova classe C, nova classe média que, como conceitua Marcelo Neri, realizou e continua a realizar o sonho brasileiro de subir na vida, que busca construir seu futuro em bases sólidas que sustentam o novo padrão econômico adquirido: “Ser nova classe média também é consumir serviços públicos de melhor qualidade no setor privado, aí incluindo o colégio privado, plano de saúde e o produto prêmio, que é a previdência complementar. Todos podem ser vistos como ativos meio públicos, meio privados, que conferem maior, ou menor, sustentabilidade ao sonho brasileiro de subir na vida”. (Marcelo Neri é considerado o inventor da expressão “nova classe média”, autor de livro com mesmo nome publicado pela editora Saraiva em 2011 – trecho retirado do capítulo de abertura).

Analisando os números da base da pirâmide social renovada e as razões da renovação, Pochmann conclui que o Brasil tem conseguido combinar, no período recente, a maior ampliação de renda per capital com a redução do grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho. No período entre 2004 e 2010, a renda per capita dos brasileiros cresceu a uma média anual de 3,3%, ao passo que o índice da situação geral do trabalho cresceu em média 5,5% ao ano. A participação do trabalho na renda nacional aumentou 14,8% no período e o grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho reduziu em 10,7%.

É inegável, portanto, o fenômeno da ascensão social a partir do resgate da condição de pobreza. Pochmann identifica que, diante da combinação da recuperação do valor real do salário mínimo nacional com a ampliação das políticas de transferência sociais, faz-se notar que a recente expansão das vagas de salário de base tem permitido absorver enormes parcelas de trabalhadores na base da pirâmide social, o que traz como consequência o favorecimento da redução sensível da taxa de pobreza em todo o país.

Por outro lado, ressalva que esse avanço da classe trabalhadora ocorre de modo despolitizado e desconectado ao projeto dinâmico e de profundas transformações sociais: “o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A ausência percebida de movimentos sociais em geral, identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de bairro, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o caráter predominantemente mercadológico que tanto os intelectuais engajados como a mídia comprometida com o pensamento neoliberal fazem crer.”

Esse déficit político, déficit de consciência a respeito do potencial transformador das políticas públicas e da própria valorização da classe trabalhadora, poderia comprometer um projeto de desenvolvimento consistente e inclusivo, compromissado com acesso a bens de natureza fundamental, para além dos meramente mercantis e privatizantes que tentam se legitimar por meio de medidores de satisfação de consumo e índices comportamentais de felicidade.

Está em disputa, portanto, um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho (na expressão cunhada por Ricardo Antunes) em sua nova conformação, projeto que conta com o apoio de plataformas governamentais de inclusão construídas a partir de metas sociais claras e comprometidas com uma concepção transversal e integradora dos direitos humanos, superando a visão compartimentalizada e vertical de concebê-los.

(*) Doutora em Direito, Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos (UniBrasil-UPO-ES)
Nossa fonte: Carta Maior

Inclusão social e a classe que vive do trabalho



Está em disputa um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho em sua nova conformação. O artigo é de Carol Proner.

Carol Proner (*)

O termo “inclusão” no Brasil costuma ser associado às chamadas políticas compensatórias, de discriminação positiva ou também ditas de ação afirmativa, formas imperfeitas adotadas com o propósito de reduzir situações de desigualdade real provocadas por diversos fenômenos históricos, culturais, políticos e econômicos que, combinados entre si, produzem as mais relevantes disparidades sociais. Nos Estados Unidos, onde surgiram nos anos 60, tais políticas nasceram com metas claras de combate à segregação racial, passando por diversas modificações e adaptações ao longo do tempo e com resultados polêmicos.

Na última década, para além das políticas específicas de cotas (raciais, étnicas, de gênero e outras), o governo brasileiro passou a desenvolver ações de inclusão destinadas a reduzir a desigualdade estrutural social – que contém em si as demais formas de discriminação – a partir da elaboração de programas e metas de combate à pobreza e de transferência de renda que, por sua vez, alcançaram resultados históricos inéditos valorizados interna e internacionalmente. Essa nova forma de conceber a inclusão, menos compartimentalizada, mais sistêmica e generalizada, tem sido identificada como uma nova etapa da estruturação do capitalismo brasileiro tendente à transformação do modelo de distribuição de riqueza neste início do século XXI.

A sociedade brasileira nunca aceitou com facilidade trabalhar temas e ações de combate à discriminação e há diversos estudos que procuram explicar sociológica e antropologicamente a reação de negação ao reconhecimento da estrutura racial e social excludente, e que afeta de modo particular às mulheres. Sendo o último país das Américas a abolir a escravidão, desenvolveu, ao longo de mais de quinhentos anos, um sistema econômico e educacional predominantemente monocultural e eurocêntrico, produtor das chamadas overlapping opressions, nomenclatura usada pelas feministas norte-americanas para descrever situações de discriminação superpostas.

A resistência de parte da sociedade brasileira em reconhecer processos discriminatórios, em grande medida sobrepostos, faz com que a adoção de políticas e programas de compensação e ajustes seja sempre belicosa, tanto no campo teórico como no político, provocadora do reacionarismo elitista com diferentes nuances. Mesmo com a gama diversificada e exitosa de ações desse tipo na última década – graças à orientação política do governo e ao apoio popular recebido nas urnas – e, em especial, mesmo com o êxito dos programas de combate à pobreza e de transferência de renda, os dados de institutos de pesquisa indicam que a desigualdade e a discriminação persistem, e que a pobreza no Brasil, conforme afirmou a Presidenta Dilma Rousseff, tem face negra e feminina, referindo-se especificamente a discriminação racial e de gênero.

E aqui entra a polêmica a respeito do Brasil do século XXI, o Brasil dos BRICS e o projeto de superpotência. O fenômeno da ascensão econômica do Brasil permite muitas leituras e os dados proporcionados por institutos de pesquisa como IBGE, MTE/Rais, bem como os estudos do IPEA/PNAD, ou de outros institutos como FGV e tantos outros, permitem muitas interpretações – em disputa – a respeito das causas e consequências da ascensão econômica do país e do crescimento da renda dos brasileiros.

Indiscutível constatar a elevação da renda per capita, dos rendimentos advindos do trabalho, os quais possibilitaram uma melhora geral na condição de vida e de consumo dos trabalhadores e trabalhadoras, refletindo na queda do desemprego, na aumento dos índices de formalização do trabalho e na redução da pobreza absoluta. Essa é a constatação fr Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na obra Nova classe média? (Boitempo Editorial, 2012). No entanto, o autor alerta ser um equívoco identificar o adicional de ocupados na base da pirâmide social brasileira como “uma nova classe média”, bem como considera não ser um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais, com forte apelo para reorientá-las a uma concepção predominantemente mercantil.

O livro de Pochmann polemiza com outras obras e estudos que festejam o suposto aparecimento de uma nova classe C, nova classe média que, como conceitua Marcelo Neri, realizou e continua a realizar o sonho brasileiro de subir na vida, que busca construir seu futuro em bases sólidas que sustentam o novo padrão econômico adquirido: “Ser nova classe média também é consumir serviços públicos de melhor qualidade no setor privado, aí incluindo o colégio privado, plano de saúde e o produto prêmio, que é a previdência complementar. Todos podem ser vistos como ativos meio públicos, meio privados, que conferem maior, ou menor, sustentabilidade ao sonho brasileiro de subir na vida”. (Marcelo Neri é considerado o inventor da expressão “nova classe média”, autor de livro com mesmo nome publicado pela editora Saraiva em 2011 – trecho retirado do capítulo de abertura).

Analisando os números da base da pirâmide social renovada e as razões da renovação, Pochmann conclui que o Brasil tem conseguido combinar, no período recente, a maior ampliação de renda per capital com a redução do grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho. No período entre 2004 e 2010, a renda per capita dos brasileiros cresceu a uma média anual de 3,3%, ao passo que o índice da situação geral do trabalho cresceu em média 5,5% ao ano. A participação do trabalho na renda nacional aumentou 14,8% no período e o grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho reduziu em 10,7%.

É inegável, portanto, o fenômeno da ascensão social a partir do resgate da condição de pobreza. Pochmann identifica que, diante da combinação da recuperação do valor real do salário mínimo nacional com a ampliação das políticas de transferência sociais, faz-se notar que a recente expansão das vagas de salário de base tem permitido absorver enormes parcelas de trabalhadores na base da pirâmide social, o que traz como consequência o favorecimento da redução sensível da taxa de pobreza em todo o país.

Por outro lado, ressalva que esse avanço da classe trabalhadora ocorre de modo despolitizado e desconectado ao projeto dinâmico e de profundas transformações sociais: “o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A ausência percebida de movimentos sociais em geral, identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de bairro, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o caráter predominantemente mercadológico que tanto os intelectuais engajados como a mídia comprometida com o pensamento neoliberal fazem crer.”

Esse déficit político, déficit de consciência a respeito do potencial transformador das políticas públicas e da própria valorização da classe trabalhadora, poderia comprometer um projeto de desenvolvimento consistente e inclusivo, compromissado com acesso a bens de natureza fundamental, para além dos meramente mercantis e privatizantes que tentam se legitimar por meio de medidores de satisfação de consumo e índices comportamentais de felicidade.

Está em disputa, portanto, um projeto de Brasil que, a depender não apenas do Estado, mas fundamentalmente da mobilização dos movimentos sociais e políticos, dos sindicatos, dos operadores públicos e da iniciativa privada com efetivo compromisso e responsabilidade social, poderá permitir o adensamento dos processos democráticos a partir da valorização da classe que vive do trabalho (na expressão cunhada por Ricardo Antunes) em sua nova conformação, projeto que conta com o apoio de plataformas governamentais de inclusão construídas a partir de metas sociais claras e comprometidas com uma concepção transversal e integradora dos direitos humanos, superando a visão compartimentalizada e vertical de concebê-los.

(*) Doutora em Direito, Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos (UniBrasil-UPO-ES)
Nossa Fonte: Carta Maior

O Reino Unido como "Estado canalha"

Escrito por Atílio Borón

 A partir de fins do século passado, ganhou crescente aceitação na opinião pública internacional a expressão "Estado canalha". Incentivado pela máquina propagandística norte-americana, o conceito tinha como objetivo satanizar os países hostilizados por Washington, com a evidente intenção de justificar as agressões do império.

Nesta lista estavam incluídos Afeganistão, Coreia do Norte, Cuba, Iraque, Irã, Líbia, Sérvia e Montenegro, Sudão e Síria. Atualmente, a listagem se reduziu a cinco países, porque, graças às políticas de promoção de "mudanças de regime" (eufemismo para evitar dizer "intervenção aberta dos EUA"), Afeganistão, Iraque, Líbia, Sérvia e Montenegro foram incorporados à categoria de nações democráticas. O Sudão, por sua vez, foi dividido em dois e a região rica em petróleo se converteu em Sudão do Sul. O resto continua sendo "Estado canalha".

Porém, as reviravoltas da história ou a "astúcia da razão" hegeliana fizeram com que hoje esse termo se volte contra seu criador. Os estigmatizados o eram por sua pretensa violação aos direitos humanos, seu apoio ao terrorismo e suas armas de destruição maciça constituíam ameaças letais à comunidade de nações. Cuba, a maior exportadora mundial de professores e médicos, permanece nessa lista da infâmia até os dias de hoje! Em síntese, eram governos que violavam a legalidade internacional e, por isso mesmo, a obrigação dos Estados Unidos e seus aliados era acabar com esse flagelo. No entanto, foram dois eminentes intelectuais norte-americanos, Noam Chomsky e William Blum, e um cineasta, Oliver Stone, que desconstruíram o argumento da Casa Branca ao fundamentar as razões pelas quais o principal "Estado canalha" do planeta e a maior ameaça terrorista à paz mundial não era outro senão os Estados Unidos.

O Reino Unido não fica atrás como "Estado canalha". Nos últimos tempos fez mais que o suficiente para dividir o pódio com seu descendente do outro lado do Atlântico. A evidência é espantosa e, se algo faltava às suas reiteradas manifestações de desprezo perante a legalidade internacional, representada pelas resoluções da Assembleia Geral e o Comitê de Descolonização das Nações Unidas, no caso das Ilhas Malvinas (bem como em mais outros nove casos, totalizando 16), a atitude de Londres em relação a Julian Assange acaba com qualquer dúvida sobre o assunto. Seria possível afirmar que, com a gestão de David Cameron, o Reino Unido se converteu em um autêntico "violador em série" de leis e tratados internacionais.

Bravatas, como o envio do destróier Dauntless às Malvinas, empalidecem diante da denúncia do chanceler equatoriano Ricardo Patiño, afirmando que o governo britânico transmitiu a Quito uma "ameaça expressa e por escrito de que poderiam assaltar nossa Embaixada do Equador em Londres caso não entregassem Julian Assange". O Secretário de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido ratificou, posteriormente, essa ameaça que viola a Convenção de Viena, onde se estabelece a inviolabilidade das sedes diplomáticas (extensiva à residência dos embaixadores, automóveis das embaixadas e às bagagens diplomáticas), coisa que nem os sanguinários ditadores como Jorge Rafael Videla e Augusto Pinochet se atreveram a desrespeitar. Basta lembrar que o ex-presidente Héctor Cámpora ficou refugiado na embaixada do México em Buenos Aires durante cinco anos e, quando obteve asilo político, saiu do país sem ser molestado. No entanto, Londres assegurou, ainda que o Equador já tenha concedido o asilo a Assange, que não o deixará sair da embaixada.

Assim, transgride o que explicitamente estabelece a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados que o próprio Reino Unido assinou, descumprindo-o na prática com sua desobediência. É que o delito cometido por Assange tornou-se imperdoável ao tornar pública a corrupção e os crimes cometidos e mantidos em segredo pelo império. Em consequência, os Estados Unidos vêm mobilizando suas forças em nível mundial para acossá-lo, ainda que violando todas as leis e tratados internacionais e atropelando todas as liberdades e direitos humanos, para dar a ele o castigo que merece.

A imprensa hegemônica de todo o mundo aplaude a "coragem de Londres". É que o Reino Unido é um dócil peão da estratégia imperial, como também o é o atual governo sueco e, pior ainda, o da Austrália, país do qual é oriundo Assange e que, de maneira escandalosa, ignorou o caso. Claro, em novembro de 2011, Barack Obama anunciou que enviaria uma tripulação de 2.500 marines a uma nova base a ser inaugurada em Camberra, na Austrália, como primeiro passo de uma estratégia muito mais ambiciosa para conter o "expansionismo chinês" nesse país. Diante disso, como poderia o governo australiano preocupar-se com a sorte do atualmente mais famoso de seus cidadãos?


Atílio Borón é sociólogo, professor universitário, argentino. Traduzido pelo Portal do Partido Comunista Brasileiro (PCB).