Poderosos e “poderosos” no mensalão

 PAULO MOREIRA LEITE


Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora foram condenados “poderosos…”
Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.
Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.
Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.

“Poderosos?” Vai até o Butantã ver a casa do Genoíno…

Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada.
Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.
É da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.
É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e tem poder mesmo, o investigador vira investigado…

Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.

Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?
Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?

Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.

Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.
Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
Poderoso é quem faz isso.
Escolhe quem vai para a forca.
“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.

Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.
O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.
Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…

Por isso fala-se em “compra de apoio”, “compra de consciências”, “compra de eleitor…” Como se fosse assim, ir a feira e barganhar laranja por banana.

Trocando votos por sapatos, dentadura…

Tudo bem imaginar que é assim mas é bom provar.
Me diga o nome de um deputado que vendeu o voto. Um nome.
Também diga quando ele vendeu e para que.
Diga quem “jamais” teria votado no projeto x (ou y, ou z) sem receber dinheiro e aí conte quando o parlamentar x, y ou z colocou o dinheiro no bolso.
Estamos falando, meus amigos, de direito penal, aquele que coloca a pessoa na cadeia. E aí é a acusação que tem toda obrigação de provar seu ponto.

Como explica Claudio José Pereira, professor doutor na PUC de São Paulo, em direito penal você não pode transferir a responsabilidade para o acusado e obrigá-lo a provar sua inocência. Isso porque ele é inocente até prova em contrário.

O Poder é capaz de malabarismos e disfarces, mas cabe aos homens de boa fé não confundir rosto com máscara, nem plutocratas com deserdados…
Poder é o que dá medo, pressiona, é absoluto.
Passa por cima de suas próprias teorias, como o domínio do fato, cujo uso é questionado até por um de seus criadores, o que já está ficando chato

Nem Dirceu nem Genoíno falam ou falaram pelo Estado brasileiro, o equivalente da Coroa portuguesa. Podem até nomear juízes, como se viu, mas não comandam as decisões da Justiça, sequer os votos daqueles que nomearam.

Imagine se, no julgamento de um poderoso, o ministério público aparecesse com uma teoria nova de direito, que ninguém conhece, pouca gente estudou de verdade – e resolvesse com ela pedir cadeia geral e irrestrita…
Imagine se depois o relator resolvesse dividir o julgamento de modo a provar cada parte e assim evitar o debate sobre o todo, que é a ideia de mensalão, a teoria do mensalão, a existência do mensalão, que desse jeito “só poderia existir”, “está na cara”, “é tão óbvio”, e assim todos são condenados, sem que o papel de muitos não seja demonstrado, nem de forma robusta nem de forma fraca…
Imagine um revisor sendo interrompido, humilhado, acusado e insinuado…
Isso não se faz com poderosos.

Também não vamos pensar que no mensalão PSDB-MG haverá uma volta do Cipó de Aroeira, como dizia aquela música de Geraldo Vandré.
Engano.
Não se trata de uma guerra de propaganda. Do Chico Anísio dizendo: “sou…mas quem não é?”
Bobagem pensar em justiça compensatória.

Não há José Dirceu, nem José Genoíno nem tantos outros que eles simbolizam no mensalão PSDB-MG. Se houvesse, não seria o caso. Porque seria torcer pela repetição do erro.
Essa dificuldade mostra como é grave o que se faz em Brasília.
Mas não custa observar, com todo respeito que todo cidadão merece: cadê os adversários da ditadura, os guerrilheiros, os corajosos, aqueles que têm história para a gente contar para filhos e netos? Aqueles que, mesmo sem serem anjos de presépio nem freiras de convento, agora serão sacrificados, vergonhosamente porque sim, a Maria I, invisível, onipresente, assim deseja.

Sem ilusões.

Não, meus amigos. O que está acontecendo em Brasília é um julgamento único, incomparável. Os mensalões são iguais.
Mas a política é diferente.

É só perguntar o que acontecia com os brasileiros pobres nos outros governos. O que houve com o desemprego, com a distribuição de renda.
E é por isso que um deles vai ser julgado bem longe da vista de todos…
E o outro estará para sempre em nossos olhos, mesmo quando eles se fecharem.

Requião quer mandato para ministro do STF

Ministro do Supremo tem mandato na Alemanha, na África do Sul, na França, na Itália, na Espanha e em Portugal. Não tem nos Estados Unidos, onde Ministro com Alzheimer vota até morrer.

O senador Roberto Requião, do PMDB/Paraná, não faz parte daquele enorme contingente de parlamentares acuados diante da provisória hegemonia do Supremo Tribunal Federal.
Leia a proposta:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 101 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

§ 1º Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República para mandato de oito anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, vedada a recondução em qualquer momento.

§ 2º No caso de vaga no decorrer do mandato, o Ministro que o substituir completará o mandato, independentemente do prazo transcorrido.

§ 3º Não se aplica aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a compulsoriedede de aposentadoria estabelecida no art. 40, § 1º, II.

§ 4º O magistrado, membro do Ministério Público ou servidor público nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao encerrar o seu mandato, retornará ao cargo, independentemente de vaga, observado o disposto no art. 40, § 1º, II.” (NR)

Art. 2º É assegurado aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em exercício na data da publicação desta Emenda Constitucional a preservação das normas referentes à permanência no cargo vigentes à época de sua nomeação, observado o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição.

Art. 3º Observar-se-á o seguinte com relação às vagas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a que se refere o art. 2º surgidas a partir da publicação desta Emenda Constitucional:

I – na primeira, quarta, sétima e décima vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2018, 2026, 2034 ou 2042, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse;

II – na segunda, quinta, oitava e décima primeira vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2022, 2030, 2038 ou 2046, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse;

III – na terceira, sexta e nona vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2026, 2034 ou 2042, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse.

Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal, como Corte Constitucional, tem uma posição diferenciada na estrutura do Poder Judiciário. Efetivamente, ainda que o órgão seja a mais alta instância judicial do País, trata-se de um colegiado que transcende essa característica e se impõe como órgão essencialmente político, na mais ampla acepção do termo.

Esse fato reflete na composição do tribunal que, diferentemente de todas as demais cortes judiciais do País, não tem elementos que o caracterizem como parte da carreira da magistratura.

Essa característica da nossa Corte Suprema impõe que avancemos ainda, estabelecendo mandato para os seus integrantes. Trata-se de procedimento adotado em boa parte dos países democráticos do mundo, tendo em vista, exatamente, a essência das Cortes Constitucionais.

Assim, podemos citar as Cortes Constitucionais da Federação Russa, da República Federal da Alemanha e da República da África do Sul, cujos membros são nomeados para mandato de oito anos, sem direito a recondução. Os juízes do Conselho Constitucional francês e do Tribunal Constitucional português servem por nove anos, também sem direito a recondução. A Itália, igualmente, fixa mandato de nove, sem direito a recondução imediata. O mesmo mandato é adotado na Espanha, sem, entretanto, limitar o direito a recondução.

Assim, propomos fixar mandato de oito anos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, com renovação a cada quatro anos, de quatro, quatro e três de seus membros. Com essa sistemática, perde o sentido a fixação da aposentadoria compulsória para esses agentes públicos, enquanto permanecerem nessa qualidade.

Visando a evitar injustiças, é assegurado que o magistrado, membro do Ministério Público ou servidor público nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal ao encerrar o seu mandato retornará ao cargo, independentemente de vaga, observadas, no caso, as normas aplicáveis à aposentadoria compulsória.

Para organizar a transição, propõe-se, além, de, certamente, assegurar o direito dos atuais Ministros, o estabelecimento de regra para a fixação do mandato dos novos membros da Corte, até que a sua composição seja substituída pela nova sistemática.

Além de tornar a organização de nossa Corte Suprema mais consentânea com a sua função precípua, essa alteração ainda viabilizará distribuir a renovação de sua composição, de forma equitativa, por três mandatos presidenciais, dificultando a possibilidade de um Presidente da República alterar toda a composição do Tribunal.


Temos a certeza de que tal modificação significará a democratização da composição do Supremo Tribunal Federal e possibilitará sua renovação periódica, mantendo a identificação do Excelso Pretório com a sociedade brasileira.

Sala das Sessões,

Senador ROBERTO REQUIÃO

PMDB/PR

O PT e o julgamento da Ação Penal 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012
Comissão Executiva Nacional do PT.

Militância estranha silêncio do PT sobre condenação a Dirceu e inicia movimento

Dirceu estava no Rio quando soube que a pena de 10 anos e 10 meses de prisão foi definida no STF

Amigos do ex-ministro JoséDirceu e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram, nesta quarta-feira, pelas redes sociais, um movimento contra a condenação do líder político a 10 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do ‘mensalão petista’. Com ashashtags (hiperlinks dentro da rede e indexáveis pelos mecanismos de busca) #SomosTodosMilitantes e #SomosTodosZéDirceu, os manifestantes começaram a divulgar na internet convocações para passeatas e atos públicos em todo o país. Companheira do militante de esquerda, a relações públicas Evanise Santos foi a primeira a afirmar que irá às ruas protestar contra a sentença do Supremo Tribunal Federal.

– Pediram para esperarmos as eleições, depois a dosimetria. Pronto, agora não falta nada e chegou a hora, eu vou para a rua como militante porque não é justo o que estão fazendo com o Zé – disse Eva, como é carinhosamente chamada por Dirceu, em conversa com jornalistas.

Ela contou, ainda, que a pena de mais de uma década de prisão era aguardada:

– Sabíamos que seria uma pena dura como esta, porque veja o que estão fazendo com essa história de obrigar a entregarem o passaporte. Sabem que o Zé não vai fugir, até porque já alertaram até a Polícia Federal. Mas retiveram o documento só para espezinhá-lo – pontuou.

A pena imputada a Dirceu significa o cumprimento do mínimo de um ano e nove meses em regime fechado, em presídio ainda não definido.

– Se tiver visita todos os dias, pode ter certeza de que todos os dias eu estarei lá. Vou ficar ao lado do Zé porque acredito na inocência dele – prometeu Evanise.

No campo jurídico, Dirceu também iniciou uma intensa movimentação no sentido de mostrar aos ministros da Suprema Corte que é inválido o argumento aplicado para a sua condenação, o do “domínio do fato”, ou seja, que ele não teria como não saber do que se passava no PT à época das ações realizadas pelo publicitário Marcos Valério. Os advogados de defesa de Dirceu procuraram o jurista alemão Claus Roxin, um dos autores da teoria usada pelo STF e pediram a ele um parecer jurídico sobre o caso.

Roxin já havia comentado, por meio de um dos jornais que integram o matiz conservador da mídia brasileira, que indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a realização de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens e, no caso de Dirceu, estas provas simplesmente inexistem, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua peça acusatória. José Luis Oliveira Lima, advogado de Dirceu, está com viagem planejada à Alemanha para um encontro com Roxin.

Solidariedade

Diante da pena aplicada, cientes de que se trata de um empecilho praticamente intransponível à carreira política de Dirceu, a solidariedade ao ex-guerrilheiro e fundador do PT foi imediata. Dirceu estava no Rio de Janeiro, hospedado na casa do produtor Luiz Carlos Barreto, quando soube da decisão tomada no STF. Ligaram para ele o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o publicitário Duda Mendonça, que foi absolvido no caso, e o ministro Gilberto Carvalho, secretário da presidenta Dilma Rousseff, entre outros.

Um artigo, assinado pelo jornalista Breno Altman, diretor do sítio Opera Mundi, e publicado na mídia independente brasileira, no entanto, estranhou o silêncio até aquele momento dos parlamentares e dirigentes do PT. Segundo Altman, “o ministro Joaquim Barbosa (…) praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos”.

Altman acrescenta que “talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado ‘mensalão”.

“Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista”, acrescentou o jornalista.

Na análise do editor, “derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias”.

“O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias”, escreveu.

Segundo Altman, “garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando”.

“Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo”, pontuou.

O artigo também repara que “as forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação. O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico”, concluiu Altman, sobre a condenação a José Dirceu.

Fonte: CdB (grifos do blog)

O desagravo a Lewandowski

Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de colunistas estimuladores de linchamentos.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blog da Cidadania:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-desagravo-a-lewandowski 

Cavalinha para Mariazinha

 Dona Panda foi fazer sua caminhada fora da Chácara e se encontrou com Dona Bartô toda apressada para pegar o ônibus: 
- Tenho que correr e ainda acabo perdendo o ônibus se ele não subir até aqui no Morro Grande porque, a senhora sabe, né, se chove um bocadinho, o motorista já diz que não dá pra passar. Preciso ir até a cidade comprar um remédio para a Mariazinha que amanheceu com o olho tão arruinado que quase não consegue abrir.
- Calma, Dona Bartô – foi se intrometendo Dona Pandá – Se a senhora está indo só para isso, não precisa. Tenho lá em casa a cavalinha que é tiro e queda, queda da conjuntivite.

Cavalinha

-  Ah! A senhora não viu a Mariazinha! Ontem, quando chegamos lá da sua chácara, ela foi depressa mexer com as ferramentas. Queria fazer uma surpresa para o pai, mas não deu conta pois era muita coisa pra lixar. Quando ouviu o barulho dos cachorros avisando que Olívio estava chagando, escondeu tudo pra terminar hoje, depois que o pai saísse pra roça. Sabe, minha filha está com sorte. Nestes dias, o Olívio está indo com o trator para passar a grade aonde colheu os brócolis. Ele vai plantar, no lugar, coentro. Cada hora ele planta uma coisa. Fala que é pra terra não se acostumar.
- Seu Olívio está certo, assim a terra não se esgota. Cada planta tira dela nutrientes diferentes e cada planta tem suas pragas mais comuns. Fica mais fácil o manejo com essa rotatividade que ele faz. Mas a senhora falava dos olhos de Mariazinha...
- Pois é, hoje ela nem foi pegar nas ferramentas. Mal acordou e começou a me gritar, mostrando como estavam seus olhos e diz que arde muito. Está com um humor do cão!
- Então vamos lá em casa buscar a cavalinha. Olha o nome científico dela é Equisetum sp. Do que a senhora está rindo?
- Desculpe, é que é um nome engraçado.
- É mesmo. As ervas têm nomes diferentes em cada lugar, por isto é bom saber o nome científico que é em latim e não muda. Já vou lhe contando como fazer: simples de tudo, faz o chá, deixa esfriar e põe compressa nos olhos. Precisa ter muito cuidado porque essa inflamação é contagiosa. O que se usa no olho doente só pode usar outra vez depois de ferver. Se usar um paninho para fazer a compressa, precisa fervê-lo antes e depois. E precisa também ter paciência e colocar as compressas muitas vezes.
- Não será bom tomar também?
- Pode tomar sim. A cavalinha é boa também para a osteoporose, mas como é ainda diurética, não é bom exagerar.
- Ah! É legal a Mariazinha tomar muito pra ficar só fazendo xixi e não sair de casa, Aquela lá não pára! - Dona Bartô acabara de arrumar uma forma de prender a filha ruadeira!
Foram chegando ao portão da chácara Xury, onde os cachorros já esperavam sua dona que entrou e os prendeu nas correntes que ficam penduradas nas árvores próximas e, só depois, convidou Dona Bartô a entrar. Neste momento, Vanderlei, o rapaz que trabalha na chácara, veio saber o que acontecia devido ao barulho dos três: Bia e Bei (os grandes) e Pretinho, o pequenino que faz a maior algazarra por qualquer coisa. Quando Vanderlei soube da doença de Mariazinha:

Vanderlei e Bia

- Eu tinha conjuntivite o tempo todo. Era uma tristeza, me atrapalhava trabalhar. Dona Pandá me ensinou a fazer as compressas com o chá, sarei e nunca mais tive. A senhora conhece a malva, Dona Bartô? É boa para afta.
- É mesmo? Malva eu tenho lá em casa. Ela também tem nome engraçado? – Sorrindo, Dona Pandá respondeu:
- Malva sylvestris e é boa também para problemas circulatórios. Precisa tomar cuidado ao colher para não usar quando apresentar aspecto esbranquiçado que é fungo.

Malva

-  Antes de vir trabalhar aqui – Vanderlei, contente por mostrar sua assimilação aos costumes da chácara falou  – eu vivia tomando remédio de farmácia, até injeção doída. Agora aprendi e só uso as ervinhas. Ontem, mesmo eu comecei com uma tosse besta, fiz um chá forte de guaco e já quase não estou mais tossindo. É que fiquei com preguiça e ainda não tomei hoje.

Guaco

-  O nome científico do guaco é Makania glomerata, - já adiantou Dona Pandá - e ele também combate reumatismo. Bem, vamos cuidar da Mariazinha.

O Libertas recomenda duas esclarecedoras matérias

Entrevista com Claus Roxin, jurista alemão especialista na teoria do domínio do fato:
http://olhosdosertao.blogspot.com.br/2012/11/teoria-do-dominio-do-fato-foi-usada-de.html


Matéria, baseada em uma investigação de fôlego, de autoria do jonalista Raimundo Pereira, com o título "A vertigem do Supremo":
 http://www.oretratodobrasil.com.br/

Mulheres Negras

Livro conta história das mulheres negras no Brasil
Com pesquisas originais, que esmiúçam fontes e privilegiam as biografias, o livro Mulheres Negras no Brasil Escravista e do Pós-Emancipação oferece um quadro amplo e fascinante das experiências das mulheres negras, primeiras agentes da emancipação da comunidade de africanos e de seus descendentes na diáspora.



O livro reúne artigos de 20 importantes especialistas na temática, cobrindo o Brasil de norte a sul. Os temas da escravidão e da presença africana tiveram destaque no chamado pensamento social brasileiro desde o alvorecer do século 20. Por meio de inúmeras publicações, sabemos cada vez mais sobre as estruturas sociais, demográficas, econômicas e culturais de várias regiões, assim como de sua população de africanos e descendentes.

Entretanto, pouco se sabe sobre as experiências de mulheres negras. Como foi sua participação na organização da sociedade escravista e nas primeiras décadas do pós-emancipação? Como elaboraram sociabilidades, modificando a própria vida e a de seus familiares? Como protestaram com obstinação, minando a escravidão e contrariando a ideia de que aceitaram com passividade a opressão imposta?

A principal proposta do livro, segundo os organziadores, foi não somente caminhar a partir das mulheres, mas com elas e por meio delas. Por conta disso, os textos tiveram como centro da análise os percursos de pequenas biografias, em uma diversidade territorial que abrange grandes cidades escravistas, destacando principalmente os estados de Minas Gerais, Bahia,
Paraíba, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Silhuetas encobertas

"Donas de passados e presentes atuais e verdadeiros, sólidos tal qual uma rocha, na historiografia sobre a escravidão e a pós-emancipação, as mulheres negras são pouco abordadas como protagonistas das mais diversas histórias. Embora só um começo, esta coletânea dá alguns passos nessa direção, revelando silhuetas até então encobertas pelas hierarquias de gênero e raça", concluem os organizadores.

A obra, organizada pelos historiadores Giovana Xavier, Juliana Barreto Farias e Flávio Gomes, começa a descortinar essa história. O livro reúne artigos de 20 importantes especialistas na temática, cobrindo o Brasil de norte a sul em termos teóricos e no uso de fontes diversas. A coletânea passeia por cidades, plantações e áreas de mineração nos séculos 18, 19 e primeiras décadas do século 20.

"São textos de pesquisa que dão conta não só de cidades, engenhos, fábricas, mansões, mas que fundamentalmente reconstroem cenários e desenham paisagens revelando sombras, suspiros e formas de vida, do corpo, da mente e da alma das mulheres na escravidão e nas primeiras décadas do pós-emancipação", explicam os organizadores.

Os autores apresentam textos com uma narrativa diferenciada da abordagem acadêmica tradicional. A qualidade dos artigos e a originalidade da temática somam-se à diversidade de fontes documentais utilizadas nas pesquisas. Processos, jornais, literatura, inventários, músicas, poesias, registros de óbito, de batismo, iconografia etc. foram fartamente explorados para apresentar um panorama amplo da história da mulher negra, contemplando sua presença e participação em diferentes partes do país.

Nossa fonte: Vermelho

As visitas ganham pão de queijo e receitas de cal

 Dona Pandá recebeu a visita de algumas vizinhas. Vieram lhe dar as boas-vindas pelo seu retorno à Chácara Xury. Durante a conversa, Mariazinha, filha de Dona Bartô, a farinheira, estava muito quieta, não dizia uma palavra e quando alguém contava algo que levava todas às risadas, ela parecia nem ouvir, quanto mais rir. Dona Pandá, então, lhe perguntou por que estava tão triste. A resposta foi um “nada não”, mas Dona Bartô  contou que seu marido, pai de Mariazinha, havia gritado com a garota por conta de umas ferramentas enferrujadas. Segundo ele, a filha não limpou, nem guardou direito, daí a ferrugem. 

- Eu limpei e guardei. Pai foi injusto, não tive culpa.

Dona Pandá foi logo dizendo: - vou lhe ensinar uma receita que vai salvar suas ferramentas e nunca mais seu Olívio vai se zangar por elas. Quer saber como faz?

- Quero sim – Mariazinha resmungou.

- Você coloca em uma vasilha – é bom que não seja de metal, mas se não tiver uma de plástico, pode usar uma lata, procurando não deixar muito tempo a mistura que vou lhe ensinar na lata – um litro de água  e 600 gramas de cal hidratada. Mexe bem até dissolver e a mistura ficar homogênea, quer dizer não ficar a cal separada da água. Pegue um pincel ou uma brocha e pinte as ferramentas com essa mistura. Agora, como as suas ferramentas já estão oxidadas, você vai precisar lixar primeiro até tirar toda a ferrugem e só, então, pintar. Entendeu? Seu pai vai ficar contente.

Já com um tímido sorriso, a menina agradeceu, dizendo que só não sabia se em sua casa havia pincel ou brocha, quando outra senhora falou:

- Já pintei uma parede com uma brocha de pano. Você arruma uns trapos e amarra tudo junto, fazendo uma bola, mas não redonda, meio comprida.

- Como a daquele jogo de que os americanos gostam?

- É isso mesmo. Daí prega a bola num bambu para fazer de cabo e pinta.

- A cal é muito importante numa chácara – começou a dizer Dona Pandá -, sobretudo aqui no nosso bairro, onde não temos rede de esgoto. Nós jogamos, a cada duas semanas, uma mistura de meio kg de cal hidratada e quatro litros de água, nas fossas sépticas. Ajuda a desinfetar e a fossa não chama insetos.

Dona Rosa, uma mulata dos seus 40 anos bem bonitona, contou que usa cal nos troncos das árvores de frutas. Ela aprendeu com um agrônomo que antigamente vinha nas roças.  - Vou dar a receita como ele ensinou: a gente faz uma pasta de cal com sulfato de cobre e pinta os troncos. Essa pasta protege contra os fungos, pulgões e outros bichinhos.  
O agrônomo - continuou Dona Rosa - também ensinou a colocar cal virgem nas covas onde a gente enterra quando os cachorros e gatos morrem. Faz a cova, joga a cal, põe o animalzinho morto e cobre também com a cal para depois jogar a terra por cima. Aí não dá cheiro ruim.

- Eu também sei de uma receita com cal – Desta vez foi Manuela, que vinha chegando com uma bandeja de pão de queijo e café, quem falou  e todas ficaram olhando para ela, esperando a continuação. – Quando a gente tem mais frutas do que dá conta de comer logo, coloca, numa vasilha, cinco litros de água, duas colheres de detergente (não pode fazer muita espuma) e 10 gramas de cal. Pega as frutas e deixa de molho por uns 10 minutos e depois lava em água limpa. Pode guardar e comer aos pouco. Só se demorar muito para as frutas  perderem. E agora, vamos ao café que este pão de queijo é receita das Gerais, terra de Dona Pandá.

Nota do blog: Estas e outras receitas constam do livro de autoria de José Epitácio Passos Guimarães “Aplicações da cal no meio rural”.

Dona Pandá e Garrincha (II – Final)

No dia seguinte, Dona Pandá, após seu café da manhã, para esperar Garrincha, foi se sentar na varanda da Pousada, onde se hospedara. Combinaram que ele passaria por lá para pegar seu presente. O menino contou que aqueles moleques gostavam de provocar os menores e temia que quisessem lhe roubar a bola. Dona Pandá esperou mais de meia hora após o combinado e, como Garrincha tinha aula, ficou claro que não adiantaria continuar esperando. Ele deve ter perdido a hora e deixado para vir após as aulas, pensou. Resolveu, então, fazer uma caminhada num parque próximo de onde estava.

Ela se percebeu distraída, não sabia quantas vezes passara pela pontezinha com o chorão. Estou preocupada com o garoto, pensou e resolveu voltar. Antes do almoço, no horário em que as aulas da manhã terminavam, novamente esperou na varanda e Garrincha não apareceu. Sem nada que pudesse fazer já que não tinha a menor ideia de onde ele morava, procurou se ocupar com uma boa leitura.

Na tarde do outro dia, foi chamada à portaria e lá encontrou uma senhora de cerca de 40 anos, vestida de uma forma simples, blusa com um remendo, muito limpa. Tentava se controlar, mas seus olhos vermelhos e o torcer compulsivo das mãos denunciavam um nervosismo contaminante. Foi olhá-la e perceber que só podia ser mãe do Garrincha tal a semelhança entre os dois. Quando Dona Pandá a cumprimentou, ela foi logo dizendo:

- Machucaram meu menino - e suas lágrimas desobedeceram a sua vontade. Entre soluços, contou que uns rapazes o pegaram quando ele ia para a escola. Queriam a bola, queriam que ele contasse onde estava já que não a encontram com ele.

- Onde ele está, agora?

- Na nossa casa. Outros colegas chamaram alguém da escola que levou meu menino para o pronto socorro e lá engessaram seu braço. Eles quebraram o braço do meu menino!

- Será que eu poderia ir com a senhora para vê-lo?

- Ele me pediu para não lhe contar, mas também não quer ficar como tratante com a senhora.

- Mas que bobagem! Vou pegar a bola, passamos na padaria para eu poder levar o sanduiche de que ele gosta.

Dona Pandá ficou muito aborrecida e se sentindo culpada por não ter percebido a realidade da vidinha de seu pequeno amigo. A visita acalmou a todos, depois que Garrincha contou que não deixou barato, mordeu a orelha do grandão e ainda chutou o saco de outro. Estava com um olho roxo e muito inchado, mostrando um quadro mais feio que grave. Quando viu a bola, ficou com aquele sorrisão gostoso que contagiou a casa e todos puderam, então, tomar o café que Dona Marta oferecia.

Dona Pandá se despediu, contando que estava de partida no dia seguinte, iria continuar sua viagem e na volta queria encontrá-lo bom para outro show de bola. Desde que vira o menino brincar com a bola, Dona Pandá ficou matutando em como poderia fazer alguém “descobrir” o novo Garrincha. Ela não tinha nenhuma relação com o futebol, por mais que gostasse de ver belos gols. Já estava praticamente no final de suas andanças e não parava de pensar no menino e tampouco descobrira como ajudá-lo. Estava sentindo -se chata. Era só conhecer alguém e lá estava ela querendo saber se a pessoa podia lhe dar uma boa ideia. Até que acabou sendo abordada, enquanto aguardava o chamado de seu voo, por um senhor que confessou ter ouvido sua conversa no balcão do café sobre o menino prodígio. Disse-lhe que se o garoto fosse de fato um novo Garrincha, poderia conseguir uma vaga para ele na escola de futebol do Timão. Dona Pandá quase imitou o menino e beijou a mão do homem. Trocaram seus cartões e ela lhe afirmou que daria um jeito de lhe apresentar o garoto com a bola.

Quando Dona Pandá foi procurar o Anastácio – custou-lhe lembrar do nome verdadeiro – ele havia viajado. Todos os dias, depois da retirada do gesso, o garoto ia até a pousada ver se sua amiga voltara e acabava ficando na calçada brincando com a bola. O acaso trouxe um casal em lua de mel, cujo marido era alguém entendido de talentos de pés e convencera Dona Marta e deixar Anastácio ir fazer um teste. Dona Marta mostrou-lhe o cartão. Dona Pandá pegou na sua bolsa outro cartão idêntico e, sorrindo, perguntou:

- Lua de mel, é? Ele devia mudar seu nome para Senhor Ligeirinho.

Dona Pandá voltou

Dona Pandá e Garrincha 

Dona Pandá retornou à Chácara Xury depois de sua longa viagem para “terras distantes”. Não consegui ainda saber onde são essas terras, mas dá para perceber que fizeram bem à nossa amiga que parece um pouco cansada, mas bastante falante. Quer saber tudo e contar mais ainda.

Numa cidade das “terras distantes” Dona Pandá conheceu um menino dos seus 12 anos, magrinho, cabelos encaracolados, pretos e cheirosos, as pernas formavam um ângulo esquisito, pernas de Garrincha, olhos castanhos, vivos, brilhantes a cada pergunta. Eta menino curioso!

Eles se encontraram na praça. Dona Pandá estava descansando numa banco sob a sombra generosa de um flamboaiã quando alguma coisa bateu em seu braço esquerdo. Era uma bola de papel na frente de um moleque, cujo pé foi o responsável pelo chute.  Ela sentiu uma leve dor, viu a perna ainda no ar e ouviu um assobio estridente e interrogativo. O garoto chegou pedindo desculpas e, pegando a bola, quis correr.

- Veja lá, rapaz, está pensando que meu braço é trava de gol? Venha cá.

- Já pedi desculpas, moça.

- Moça?! Ora, você não enxerga mesmo? Então, lá sou moça?

- Você quer ser chamada de velha? Nunca vi uma mulher achar ruim por ser chamada de velha. Você é esquisita. Com esse chapéu aí maior que a árvore... Está rindo de mim? O que você tem nesse embrulho?

- O meu almoço. Você já almoçou? – Ao olhar para o menino, percebeu que dera um fora. Suas roupas, pés no chão e magreza diziam que almoçar podia não ser costume diário. – Vem cá, sente aqui e vamos comer juntos. Como você se chama?

- Anastácio, mas me chamam de Perninha. – Foi falando, chegando, assentando-se e os olhos cada vez maiores, grudados no sanduíche. Dona Pandá lhe entregou o objeto de seus fortes desejos e disse: - Deveriam chamar você de Garrincha. Sabe quem foi Garrincha? – Entre uma mordida e outra, o menino respondeu:

- O maior driblador do mundo. Vou ser que nem ele.

- Está bem, então come, depois a gente continua o papo. É feio falar com a boca cheia.

- Tô com uma fome danada!

Depois desse dia e enquanto ficou naquela cidade, Dona Pandá se encontrava com o garoto para lhe dar o sanduiche e especular sobre a vida do novo amigo. Soube que era filho de uma senhora que fazia faxina em algumas casas  perto da praça. Estudava pela manhã e à tarde ficava batendo bola perto, esperando a mãe que, às vezes, lhe trazia alguma coisa para comer.

Um dia,  Dona Pandá chegou com uma sacola e gritou para o menino que chutava sua bola de jornal: - Ô Garrincha, venha cá.

- Boa tarde, dona.

- Ah, agora, não sou mais moça, sou dona?! – Ele lhe deu um largo sorriso, mostrando seus dentes bonitos e foi logo falando: - Você é moça bonita!

- Que malandrinho! Vai ganhar um presente. – Falou, entregando-lhe a sacola, onde havia o sanduiche, uma lata de suco e a bola. O garoto pegou a bola e começou a pular e a gritar, largando a sacola com o lanche no chão. Sua alegria chegou a deixar Dona Pandá preocupada. Rodopiava, assobiava, jogava a bola para cima, chutava a bola e o ar, corria atrás da bola e de nada. Depois de algum tempo, correu para a amiga e perguntou:

- É mesmo para mim? Ou é só por um pouquinho? – Ao receber a resposta, pegou a mão de Dona Panda e beijou. Foi uma cena tão bonita, que a levou ao devaneio de como seria gostoso poder dar uma bola para cada moleque que visse. Voltando à realidade, pegou a sacola esquecida, tirou o lanche e gritou para o menino que já se distanciava cabeceando a bola:

- Vem comer, vem. - Ele veio brincando com a bola, pegou a sanduiche e ela o segurou:

- Coma primeiro que saco vazio não para em pé. Você já almoçou?

- Hoje, não. Mãe não veio me trazer nada porque ela está trabalhando na casa da Dona Euclécia.

- E a Dona Euclécia não tem almoço? Ou ela não gosta que sua mãe saia do trabalho?

- Ela vigia a mãe. Vou comer e depois vou fazer um show para você.

Ele deu mesmo um show com a bola e ainda estava rindo e se exibindo para a amiga quando chegaram os moleques. Garrincha abraçou-se com a bola e correu para o banco onde estava a mulher e lhe disse baixinho: - Fala que a bola é sua.

O garota mais velho veio na frente dos outros  e foi falando: - Ô Perninha, joga pra mim.

Dona Pandá pegou a bola e muito séria se dirigiu ao moleque: - Eu não conheço vocês, com é que vou lhes emprestar minha bola? – Os meninos não esperavam por esta e entre curiosos e querendo se divertir:

- Eu sou o Pelé, vovó.

- Eu sou o Neymar, vovó,

- E eu sou o Ronaldinho, vovó.

Pois eu sou o Mano e não gosto de netos. - Levantou-se, pôs a bola na sacola, deu um jeito de piscar para o Garrincha e falou: - Você vai me mostrar onde é a farmácia?

Os dois saírem andando, enquanto os “netos” ficaram a ver navios. Então, Dona Pandá falou:

- É melhor você ficar comigo até sua mãe sair e amanhã vamos ter que mudar de lugar.

 No dia seguinte ...

O bem-vindo Vale Cultura

Parlamentares e ministra preparam votação do Vale Cultura

O café da manhã reunindo deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, nesta quarta-feira (7), é o pontapé inicial para implementação do Vale Cultura no país. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que esta semana deve ser reapresentado um novo Projeto de Lei suprapartidário dos integrantes da Frente com a proposta do Vale Cultura.


A ministra Marta Suplicy parabenizou o empenho de Jandira na articulação do projeto de lei do Vale-Cultura.O Projeto de Lei garantiria o valor de R$50,00 para os trabalhadores consumirem serviços de cultura. O projeto faz parte do calendário de referência da Câmara das votações que devem ocorrer até o dia 23 de dezembro. A expectativa da ministra é que o novo projeto chegue ao Senado em fevereiro de 2013 e seja logo regulamentado pela presidenta Dilma Rousseff.

Jandira valorizou a presença dos parlamentares e da ministra: “É muito bom ver a participação de muitos deputados do grupo, que lutam muito para criar instrumentos democráticos no acesso à cultura. Estamos muito confiantes na gestão de Marta, pelo discurso plural que está sendo feito. Vivemos uma mudança radical na Cultura e isso é bom”, pontua Jandira.

Ainda segundo Jandira, o orçamento da área precisa aumentar no próximo ano: “É nosso dever lutar para que os recursos da pasta aumentem, ampliando os limites para a criação de nossas políticas. Nesse sentido, é uma dificuldade dos próprios setoristas da Cultura avançarem na formulação de suas leis. Por conta disso precisam cortar novas formulações em projetos sob análise”, lembra a deputada.

Em sua fala, a ministra Marta Suplicy parabenizou o empenho de Jandira frente à articulação do projeto de lei do Vale Cultura: “Agradeço a deputada Jandira pela movimentação política. Tenho certeza que esse programa irá mudar a vida de muita gente neste país. Imagine só dar a possibilidade ao trabalhador de consumir serviços de cultura de sua região, oferecendo um recurso extra em seu orçamento. É como o bolsa-família funcionou desde o início, na eficácia pela inclusão”, afirma Suplicy.

Mais recursos
O evento também discutiu o orçamento da pasta de Marta para 2013 e as emendas parlamentares. A ministra aproveitou para lembrar sobre outras prioridades da gestão, como o os programas Pró-Cultura e Direito Autoral.

“Tenho felicidade em reconhecer que os deputados envolvidos ouviram a sociedade civil no processo de formulação do Pró-Cultura. Sobre o Direito Autoral, até o fim deste ano vamos ouvir muitas pessoas no setor, mas é preciso deixar claro que a proteção ao direito ao autor não é negociado”, disse.

O senador Cristóvam Buarque (PT/DF) também chamou a atenção para o reforço dos investimentos nos ministérios: “Se nos concentrarmos nos ministérios não haverá desconfiança de como esse dinheiro foi gasto”, conclui.

Nossa fonte: Vermelho

Assassinado há 43 anos, Marighella é lembrado em SP

Militantes se reuniram neste domingo (4) em manifestação na cidade de São Paulo para lembrar o assassinato do dirigente comunista e revolucionário Carlos Marighella há 43 anos. Foram depositadas flores na Alameda Casa Branca, na região dos Jardins, zona oeste da cidade, onde o guerrilheiro foi emboscado e cobardemente assassinado por esbirros da ditadura militar.

“O Marighella tinha saído para encontrar os companheiros para poder tirar do Brasil as pessoas perseguidas e, nessa travessia, foi assassinado”, lembrou a companheira do guerrilheiro, Clara Charf. Para ela, prestar esta homenagem a Marighella todos os anos é uma forma de desfazer as mentiras contadas pela ditadura, além de usar a imagem do guerrilheiro para combater as injustiças atuais.

“Nós sempre lutamos pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela possibilidade de as pessoas seguirem sua vocação, todos terem direito ao trabalho e ao lazer. E nos defrontamos com essa violência bárbara, que está acontecendo não só em São Paulo, como em outros estados do Brasil.”

Em Salvador, Bahia, foi inaugurada neste domingo, em plena Praça Castro Alves, a praça do povo, uma exposição do artista plástico Helder Becerra. São 13 telas em homenagem a Carlos Marighella.

O baiano Carlos Marighella iniciou a militância aos 18 anos, quando se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCB). Preso em 1936, durante a ditadura de Getúlio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, teve o mandato cassado. Quase 20 anos depois, foi preso pela Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo armado de resistência à ditadura.

Nossa fonte: Vermelho

“Os brasileiros não se sentem latino-americanos”

Em entrevista à Carta Maior, o escritor, dramaturgo e roteirista de cinema cubano Reinaldo Montero fala da influência da cultura brasileira sobre a literatura, música e cinema cubano e do desconhecimento que a maioria da população brasileira tem da cultura latinoamericana. Vencedor do Casa de las Américas e de vários outros prêmios em Cuba, Espanha e França, Montero também fala sobre a relação entre inspiração e transpiração no ato de escrever, sobre o impacto da internet e das redes sociais na literatura e na relação dos autores com críticos e público, e sobre o atual momento da vida cultural cubana. 
Marco Aurélio Weissheimer
Porto Alegre - O desconhecimento que a maioria da população brasileira tem em relação à cultura latino-americana não chega a ser uma novidade. Mas ele fica mais gritante e absurdo quando referido por artistas e intelectuais de língua espanhola que tem grande conhecimento da cultura brasileira. Em 1986, o jovem escritor cubano Reinaldo Montero, vencedor do prêmio Casa de las Américas naquele ano com a novela Donjuanes, foi convidado para a Bienal do Livro em São Paulo. Quando chegou ao hotel, em São Paulo, viu em um mapa que estava muito perto da esquina da Ipiranga com a São João. “Eu saí do hotel e fui até à esquina da Ipiranga com São João, o que, naquele tempo, era muito perigoso. Esse é o exemplo vivo do conhecimento que há em Cuba sobre o Brasil. Não sei quantos brasileiros podem ir a Havana e fazer algo assim...,” comenta.

Convidado para participar da Feira do Livro de Porto Alegre, Montero concedeu entrevista à Carta Maior e falou sobre a influência da cultura brasileira na literatura, cinema e música cubana. Escritor, dramaturgo e roteirista de cinema, Reinaldo Montero foi publicado no Brasil pela Companhia das Letras (As afinidades, 1999). Na entrevista, realizada no Memorial do Rio Grande do Sul, ele também fala sobre a relação entre inspiração e transpiração no ato de escrever, sobre o impacto da internet e das redes sociais na literatura e na relação dos autores com críticos e público, e sobre o atual momento da vida cultural cubana. Ao final, aponta uma relação de escritores e dramaturgos, cujo trabalho ajuda a refletir sobre o atual estágio da civilização. Montero não é muito otimista: “Vivemos um momento adolescente como espécie. E tenho dúvida se vamos amadurecer algum dia”.

Além do Casa de las Américas, em 1986, Montero ganhou prêmios em Cuba, Espanha e França, já teve três roteiros filmados, várias peças encenadas e é autor de novelas, poesias e ensaios. 

Veja a íntegra da entrevista em:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21193

Cuba realiza eleições em 168 municípios neste domingo

A passagem da Tempestade Sandy, que chegou a ser considerada furacão, castigando a maior parte de Cuba, não afetará as eleições em 168 municípios do país. Neste domingo (4), 413 mil eleitores irão às urnas, no segundo turno das eleições municipais, para escolher 14.537 conselheiros, que equivalem aos vereadores no Brasil.



Nas regiões de Santiago de Cuba e Holguín, no oriente de Cuba, no entanto, as eleições foram adiadas devido aos efeitos causados pela passagem de Sandy. Em Holguín, as eleições ocorrerão no dia 11. Em Santiago de Cuba ainda não foi marcada a nova data.

As duas áreas foram as mais afetadas do país. Cuba, que sofre com o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos, teve as dificuldades aumentadas porque a tempestade destruiu plantações, impedindo as colheitas.

Em Cuba, Sandy provocou ventos de 175 quilômetros por hora. Ao passar pelo Caribe, Sandy deixou um rastro de, pelo menos, 71 mortos.

As eleições municipais em Cuba ocorrem a cada dois anos e meio. Em 2013, haverá eleições para representantes nas assembleias provinciais e no Parlamento. O voto é livre, secreto e voluntário. Não há obrigatoriedade de voto no país.

Em Cuba, além das plantações, casas e prédios públicos que ficaram destruídos, também houve queda de energia e da rede de comunicação em parte do país.Vários governos latino-americanos, como o Brasil, a Venezuela e Bolívia anunciaram ajuda para os cubanos.

Apesar da gravidade dos prejuízos, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Cuba confirmou que as eleições de amanhã estão mantidas na maior parte do país. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no último dia 21. As zonas eleitorais, localizadas em escolas, serão abertas às 7h e fechadas às 18h.

A vice-presidenta da CNE, Rosa Charroó, disse que foram tomadas providências para facilitar a votação daqueles que estão em dificuldades devido aos prejuízos causados pela tempestade. Rosa disse ainda que vai garantir o “fluxo das informações” sobre as eleições, embora o país ainda esteja em dificuldades.

Fonte: Agência Brasil

O Triunfo do Detalhe reúne mestres da pintura no Masp

Houve um período da arte ocidental em que a capacidade de retratar detalhes determinava o valor das obras e dos pintores, explica o curador do Museu de Arte de São Paulo (Masp), Teixeira Coelho. Sobre esse tempo, que vai do século 16 ao começo do século 19, foi organizada a exposição O Triunfo do Detalhe aberta neste sábado (2) no museu paulistano.



São 15 obras do próprio acervo do Masp que incluem nomes como Rembrandt, Tiziano, Velázquez e Goya. Todas têm em comum a valorização dos detalhes. “ O detalhe é na verdade uma espécie de partida, a escolha, a perspectiva, a estrutura central que organiza o trabalho”, explica Teixeira Coelho.

Entre os destaques da exposição está o autorretrato de Rembrandt Harmensz van Rijn, pintado em 1635. Na obra o pintor retrata-se encarando o espectador. A intensidade dos olhos serve para evidenciar que o principal tema do artista é o próprio mundo interior.

A exposição espalha as poucas obras da mostra por uma ampla galeria do museu. A disposição defende uma forma diferente de apreciar a arte. “ A ideia é chamar a atenção das pessoas para que a quantidade não é documento em arte e que as pessoas deveriam ir aos museus para ver poucas obras por vez, mas verem em profundidade”, diz o curador.

Fonte: Agência Brasil

A transversalidade de gênero

Um Plano de Igualdade de Oportunidades, com uma inserção transversal do gênero em todas as áreas de atuação e cidadania, com recorte em todas as secretarias e políticas públicas é um desafio que se coloca para o prefeito eleito Fernando Haddad para criar uma inclusão efetiva das mulheres na vida social e política.

Rachel Moreno*

As mulheres, que representam 52% da população brasileira, estão presentes em todos os aspectos da vida, definindo uma necessidade de transversalidade e, ao mesmo tempo, de especificidade das demandas em termos das políticas públicas.

Isso porque, atuantes e presentes em todas as áreas de atividade humana, a sua participação social guarda diferenças, que por sua vez geram demandas diferenciadas.

No último debate na Globo, Fernando Haddad questionou a limitação de seu adversário com relação à compreensão demonstrada com relação às mulheres, que ele reduzia à dimensão do programa “Mãe Paulistana”.

Vibrei ao ouvi-lo elencar então as diversas facetas ausentes neste enfoque, que ele iniciou com a parte referente à saúde.

Sim, as mulheres, antes de serem mães, são crianças, depois jovens, adolescentes, adultas, idosas. Em 2050, os idosos representarão 49% da população brasileira. Descubra as implicações que o fato terá na economia do país e na prestação de serviços públicos. Cada uma das fases, incluindo a sua fase chamada produtiva – enquanto trabalhadora - necessita de cuidados específicos. O pré-natal e a trouxinha de roupas para o bebê não interessam às mulheres em outra fase da vida.

Na verdade, todas essas fases e demandas estão incluídas no PAISM – Programa de Atendimento Integral à Saúde da Mulher, resultado da mobilização e das demandas do movimento de mulheres.

Mas, para além da saúde, as mulheres têm um corpo diferenciado, uma jornada de trabalho dupla, se inserem de determinada forma no mercado de trabalho.

As especificidades decorrentes disso começaram a ser discutidas, ainda que tardiamente, na gestão da Luiza Erundina, quando prefeita de S. Paulo, pelo PT. Alguns países da América Latina deram início a um PIO (Plano de Igualdade de Oportunidades). Na França, de François Hollande, esta discussão também se inicia.

Dentro da dupla jornada de trabalho feminina, as compras domésticas, o cuidado dos filhos, e da casa, via de regra determinam necessidades diferenciadas.

Uma das diferenças pode ser notada no que se refere ao transporte.

Os ônibus, metrô, trens têm que ter a altura dos degraus de modo a permitir o seu fácil acesso por quem está grávida, ou na “melhor idade” ou eventualmente veste uma saia justa e/ou sapato de salto.

Os designers dos equipamentos urbanos ainda não se deram conta de que a altura das barras em que têm que se segurar, tem que ser tal que lhes permita o alcance, a partir de sua altura, via de regra menor, para garantir a sua segurança. Aliás, a segurança nos transportes urbanos também representa uma necessidade, ainda mais acentuada no caso das mulheres.

O trajeto do transporte coletivo que, para os homens, idealmente teria que ser o mais curto possível entre a moradia e o local de trabalho, para as mulheres passaria idealmente pela escola, pelo posto de saúde, pela feira ou mercado, e chegaria ao local de trabalho.

O reconhecimento de seu papel e importância social tem que ser enfatizado, para valorizar estas cidadãs ainda discriminadas e desvalorizadas, para sensibilizar, prevenir e reduzir a violência de gênero, para enfatizar a sua importância na construção do mundo e da história do País. A escola e literatura complementar têm que ser espaços privilegiados para esta discussão.

A nossa imagem nos meios de comunicação de massa tem que estar presente de forma respeitosa, valorizadora e refletir não só esta sensibilização, como a nossa diversidade e pluralidade de opiniões – o que exige uma atenção específica aos meios de comunicação, que têm que fazer a sua parte em termos da desconstrução dos estereótipos e preconceitos.

A leitura correta dessa compreensão terá, também, que ser treinada na escola, para que as crianças aprendam desde cedo a igualdade e inclusão social, e para que não sejam presas ingênuas e fáceis dos apelos de consumo desenfreados e valores inadequados, promovidos pela mídia.

Tem aumentado o número de mulheres chefes de família. E isto significa um espaço importante de suas necessidades a serem contempladas nas políticas de desenvolvimento social – solidariedade, assistência social, combate à miséria e segurança alimentar.

Aliás, sendo ela a principal provedora da compra e preparo da alimentação dos seus, seria importante dar-lhe acesso a informações sobre produtos saudáveis e livres de agrotóxicos, bem como hábitos que se contraponham ao estímulo pelo consumo de produtos altamente calóricos e pouco nutritivos que têm sido promovidos pela publicidade, e que tem provocado (paralelamente à bulimia e anorexia das meninas, assim que percebem os apelos pela silueta considerada ideal) o aumento do índice de obesidade, que nos faz prever a antecipação das morbidades a ela associadas.

Como via de regra, cabe a elas 90% das tarefas domésticas, entre as quais a limpeza da casa, os hábitos e cuidados de higiene infantis, o descarte do lixo. E isto faz dela uma parceria especial, bem como uma multiplicadora segura para formação, informação e sensibilização referente aos cuidados e hábitos conscientes com relação à preservação do meio ambiente, à destinação dos resíduos sólidos, a hábitos mais conscientes e de qualidade de consumo consciente da família como um todo, bem como da vizinhança.

O acesso à cultura, esporte e lazer não só têm que abrir um espaço para as suas necessidades e conveniências, como prever ocupação simultânea para as crianças. As praças, parques, CEUs, além de prover diversão, equipamentos de esporte e espaços e atividades de lazer, devem oferecer neles banheiros públicos com boa manutenção, bem como fraldários.

Em termos de educação, as mulheres têm feito a sua parte, acumulando, em média, 4 anos a mais de estudo que os homens, em qualquer nível que se considere. Mas é necessário ainda um esforço em termos da universalização de sua inclusão digital, capacitando-a e melhorando a sua preparação para o mercado de trabalho.

Ainda dentro da questão da educação, o déficit de creches em São Paulo caracteriza um problema sério, que tem que ser rapidamente resolvido, para liberá-la para a sua inserção e tranqüilidade no mercado de trabalho. Para acelerar este processo, talvez convenha retomar a fiscalização da exigência de fornecimento de creches, ou contribuição por parte das empresas com mais de 30 funcionários, além da implementação do plano de governo, para sanar este déficit que se acumulou nos últimos anos.

A carga horária da educação infantil também deve se adequar às suas necessidades enquanto trabalhadora. Não faz sentido um horário de creche que não se compatibilize com a jornada profissional. E há que se oferecer às crianças maior ocupação durante do dia todo – complementando o período escolar, com atividades de reforço, de lazer, esporte e cultura – combinados num projeto de Cidades Educadoras, que é do interesse de todos.

Com cada vez maiores responsabilidades pela melhoria do nível econômico em nosso país, em função de sua inserção crescente no mercado de trabalho, elas continuam porém recebendo cerca de 30% a menos da massa salarial dos homens, e ainda sendo impedidas de ascender aos cargos de maior responsabilidade e remuneração pelo famoso e implacável “teto de vidro”, que as impede silenciosamente de lá chegar. Os espaços da administração púbica poderiam ser bons laboratórios de visibilidade para transformar essa compreensão.

E, se a lei garante igualdade de oportunidades e de tratamento e salário no trabalho, o que pode ser feito, em termos de políticas públicas, para fiscalizar ou estimular esta igualdade no município?

As idosas, as mulheres vítimas de violência, as mais vulneráveis merecem e precisam de uma atenção especial, que lhes garanta cotas específicas de inclusão, via trabalho social, cotas específicas de moradia (minha casa, minha vida), que contribua para a sua dignidade, cidadania e direitos humanos, a serem estendidos a toda a população.

As questões relacionadas à segurança são particularmente caras às mulheres. Iluminação, medidas de prevenção, uma rede de segurança e acolhimento em casos de necessidade se fazem fundamentais, na medida em que elas são vítimas fáceis de violência, tanto urbana quanto doméstica.

Não podemos esquecer, ainda, que as mulheres não são todas iguais, e que têm necessidades adicionais nos segmentos específicos em que se enquadrem, que contemplem a raça/cor, a idade, a orientação sexual, todas merecedoras de políticas acolhedoras.

Finalmente, a participação mais ativa que se viu acontecer nos espaços de orçamento participativo e outras formas de democratização das decisões sobre a cidade, devem prever uma sensibilização específica das mulheres, além de estrutura para o eventual acolhimento e ocupação das crianças em períodos de mobilização, para que elas possam também participar, contribuindo com a sua visão diferenciada, sem maiores problemas ou conflitos.

Enfim, um Plano de Igualdade de Oportunidades, com uma inserção transversal do gênero em todas as áreas de atuação e cidadania, com recorte em todas as secretarias e políticas públicas, se faz necessário para a atuação decisiva de um governo local aberto à compreensão de que São Paulo é referência transformadora no sentido de inclusão efetiva das mulheres na vida social e política, estendendo-lhes também o tratamento de cidadãs de primeira classe.

É o desafio que se coloca para o nosso prefeito eleito Fernando Haddad, e para o qual estamos todas – mulheres sensíveis, conscientes, militantes – dispostas a colaborar e a contribuir, a partir de nossos diversos campos de atuação, para transformar São Paulo em cidade efetivamente igualitária e inspiradora nas questões de gênero.

(*) Psicóloga, pesquisadora e militante do movimento feminista.

"A LA CONQUISTA DE UNA NUEVA HEGEMONÍA"

http://www.rebelion.org/docs/158421.pdf

Jacob David Blinder

MARTA HARNECKER no trabalho "A la Conquista de una nueva hegemonia" defende a possibilidade de se construir nos tempos atuais um socialismo diferente, muito distante daquele existente na extinta União Soviética e de todos que existiram no século XX. Foi o Presidente Chávez com sua audácia que o chamou Socialismo do Século XXI, reivindicando à palavra "Socialismo" os valores preconizados por Marx e Engels como "amor", "solidariedade", "igualdade" nas relações humanas e agregou o adjetivo do "Século XXI" para diferenciar o novo socialismo em construção dos erros cometidos na antiga União Soviética e nos países do Leste Europeu. 

Para que esse socialismo efetivamente exista será necessário construir uma democracia participativa e protagônica no interior dos países capitalistas e com isso obter maior capacidade de influencia dos setores populares nos assuntos de estado. 

A autora alega que o neoliberalismo está sendo o parteiro para o surgimento desse socialismo na América Latina - pois quanto mais ele marginaliza, constrange e violenta os setores populares, mais esses reagirão e partirão para a construção do socialismo. A própria dinâmica operativa dessa democracia participativa e protagônica é que criará as condições para o fortalecimento dos setores populares e esses por sua vez fortalecerão esse tipo de democracia, que incluirá a doutrinação das massas populares no novo pensamento, a escolarização crescente de toda a população e a transformação das forças armadas tradicionais geralmente repressoras em forças armadas a serviço dos setores populares.

A autora alega que o socialismo não se consolidará se existir apenas em um país isolado e propõe que haja a nível mundial uma união dos excluídos para que questionar o capitalismo realmente existente nos países, inclusive naqueles desenvolvidos e que os novos fóruns internacionais de integração que estão surgindo são importantes ferramentas para a viabilização de tal estratégia. O trabalho é muito interessante e encaminho especialmente para aqueles que tenham interesse por esse atual tema (endereço está transcrito logo a seguir) e está formatado em arquivo pdf, no idioma em espanhol e possuindo 25 páginas.

http://www.rebelion.org/docs/158421.pdf

Conselho Indigenista Missionário esclarece “suicídio coletivo” de índios

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) emitiu nota para esclarecer o que está sendo disseminado nas redes sociais como “suicídio coletivo” dos índios Kaiowá e Guarani. Na verdade, a carta divulgada por eles fala em morte coletiva, já que decidiram ficar na terra e resistir à desapropriação autorizada pela Justiça Federal de Navirai, no Mato Grosso do Sul.

Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Histórico

Os índios Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça, decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral, localizado no município de Paranhos, em 10 de agosto deste ano. Poucas horas depois, nem bem os cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.

No momento do ataque, os indígenas correram e se espalharam pela mata, no entanto, passados os momentos de pânico, aos poucos os Guarani Kaiowá foram retornando para o acampamento e mesmo se sentindo inseguros e amedrontados pretendem não sair mais de lá.

O Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves assegura que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão que enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda.

- Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui – assegurou.

A batalha pela retomada de terras indígenas não é de hoje no Mato Grosso do Sul. Neste Estado, onde se localizam os mais altos índices de assassinatos de indígenas, esta população luta há vários anos pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Dentro deste contexto de luta já aconteceram diversos ataques como os de sexta-feira, muitos ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra.

No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, fartos da morosidade da justiça brasileira, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra.

Os indígenas escreveram uma carta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Governo Federal em que reivindicam o despejo dos fazendeiros que ainda estão ocupando e destruindo territórios tradicionais já demarcados e reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela Justiça Federal e exigem a devolução imediata de todos os antigos territórios indígenas.

- Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim, a nossa manifestação pacífica começa 10 de agosto de 2012. Por fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos – anuncia o último trecho da carta assinada por lideranças, rezadores, mulheres pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados e das Reservas, Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Fonte: CdB