A importância do relatório da CPMI para a própria mídia

Luís Nassif

Jornalista econômico e editor do site www.advivo.com.br/luisnassif

No final dos anos 90 escrevi um conjunto de colunas na Folha, sobre os desvios e abusos da cobertura jornalística.

Na Abril, Roberto Civita xerocou e enviou para diretores de redação de diversas publicaçòes. No Estadão, Ruy Mesquita encaminhou cópias para o diretor de Redação Aluizio Maranhão. Na RBS ocorreu o mesmo processo. Na Folha, além do espaço que me davam, havia a figura do ombudsman e do Painel do Leitor permitindo algum contraponto.

Por trás desse interesse, a preocupação com um projeto de lei de um deputado federal de São José do Rio Preto – e, se não me engano, de Ibrahim abi-Ackel – definindo de forma mais rigorosa punições contra abusos de mídia.

O projeto arrefeceu e, com ele, arrefeceu a intenção da mídia de praticar um jornalismo mais responsável.

De lá para cá, o jornalismo investigativo foi piorando e enveredando por caminhos que, muitas vezes, ultrapassaram os limites da legalidade. Especialmente depois dos episódios Veja-Opportunity e Veja-Cachoeira.

Criou-se um círculo vicioso do qual a própria mídia se tornou prisioneira.

Nos últimos anos, o padrão de jornalismo investigativo no país foi dominado ou por vazamentos de autoridades (MPF, PF, TCU etc), o que é legítimo, ou pelo relacionamento mais promíscuo com criminosos e lobistas – casos do “consultor que acabara de sair da cadeia, invasão do hotel de José Dirceu, as capas da Veja sobre maluquices (como propinas de R$ 200 mil sendo levadas ao Planalto em envelopes), grampos obtidos de maneira criminosa etc.

Esse movimento acabou gerando uma competição degradante, que vitimou até profissionais sérios da mídia. É o caso de Eumano Silva, excelente profissional da revista Época, flagrado em conversas com pessoas ligadas a Cachoeira. Por que se envolveu com Cachoeira? Porque criou-se uma competição com a escandalização desenfreada da Veja que acabou pressionando profissionais sérios a seguirem modelos de atuação de diversos inescrupulosos que invadiram a profissão.

O indiciamento de Policarpo Jr não significa sua condenação nem a da revista. Vai-se abrir um inquérito onde todas as partes serão ouvidas e todos poderão se defender. Mas – importante – permitirá uma freada de arrumação para a própria mídia e uma discussão séria, em um ambiente neutro, sobre os limites da cobertura jornalística.

A competição espúria

Ainda no final dos anos 90, escrevi um artigo sobre o fim do projeto Folha – como tal, entendida aquela simplificação de tratar todo funcionário público como preguiçoso, todo usineiro como caloteiro, todo banqueiro como ganancioso, todo movimento social como baderneiro.

Chegou-se a montar um seminário interno, na própria Folha, para analisar a nova etapa, inclusive frente às novas mídia que cresciam. No fim, preponderou a visão medrosa: e se pararmos com nosso modelo atual e o Globo (que começava a crescer) ocupar o espaço? Minha resposta é que seria ótimo, porque era um espaço sem futuro.

Mas abrir mão de uma posição que deu a liderança, até aquele momento, por um novo estilo, exige coragem e determinação. E os veículos de mídia são extremamente conservadores e refratários a mudanças, com medo de perder a clientela, mesmo que declinante.

O indiciamento de Policarpo será a pausa para esse momento de reflexão da própria mídia. O caso será analisado pelo Ministério Público Federal e pela Justiça – poderes teoricamente neutros. A discussão abrirá espaço para uma revisão dos métodos atuais e para um revigoramento da liberdade de imprensa, porque, daqui para frente, calçada em princípios legitimadores, não nesse vale-tudo atual.

Nenhum procurador, de ofício, tomará a iniciativa de agir. Nenhum Ministro de tribunal ousará, porque iniciativas individuais são alvejadas com ataques pessoais que intimidam qualquer um. Daí a importância de uma ação institucional, que se inicie no Congresso, passe pelo MPF e pelos tribunais. Até para comprovar que não existem intocáveis no país.

Se a CPMI recuar, perder-se-á uma oportunidade única de melhorar o ambiente jornalístico e legitimar a ação da mídia.

No final dos anos 90 escrevi um conjunto de colunas na Folha, sobre os desvios e abusos da cobertura jornalística.

Na Abril, Roberto Civita xerocou e enviou para diretores de redação de diversas publicaçòes. No Estadão, Ruy Mesquita encaminhou cópias para o diretor de Redação Aluizio Maranhão. Na RBS ocorreu o mesmo processo. Na Folha, além do espaço que me davam, havia a figura do ombudsman e do Painel do Leitor permitindo algum contraponto.

Por trás desse interesse, a preocupação com um projeto de lei de um deputado federal de São José do Rio Preto – e, se não me engano, de Ibrahim abi-Ackel – definindo de forma mais rigorosa punições contra abusos de mídia.

O projeto arrefeceu e, com ele, arrefeceu a intenção da mídia de praticar um jornalismo mais responsável.

De lá para cá, o jornalismo investigativo foi piorando e enveredando por caminhos que, muitas vezes, ultrapassaram os limites da legalidade. Especialmente depois dos episódios Veja-Opportunity e Veja-Cachoeira.

Criou-se um círculo vicioso do qual a própria mídia se tornou prisioneira.

Nos últimos anos, o padrão de jornalismo investigativo no país foi dominado ou por vazamentos de autoridades (MPF, PF, TCU etc), o que é legítimo, ou pelo relacionamento mais promíscuo com criminosos e lobistas – casos do “consultor que acabara de sair da cadeia, invasão do hotel de José Dirceu, as capas da Veja sobre maluquices (como propinas de R$ 200 mil sendo levadas ao Planalto em envelopes), grampos obtidos de maneira criminosa etc.

Esse movimento acabou gerando uma competição degradante, que vitimou até profissionais sérios da mídia. É o caso de Eumano Silva, excelente profissional da revista Época, flagrado em conversas com pessoas ligadas a Cachoeira. Por que se envolveu com Cachoeira? Porque criou-se uma competição com a escandalização desenfreada da Veja que acabou pressionando profissionais sérios a seguirem modelos de atuação de diversos inescrupulosos que invadiram a profissão.

O indiciamento de Policarpo Jr não significa sua condenação nem a da revista. Vai-se abrir um inquérito onde todas as partes serão ouvidas e todos poderão se defender. Mas – importante – permitirá uma freada de arrumação para a própria mídia e uma discussão séria, em um ambiente neutro, sobre os limites da cobertura jornalística.

Dona Pandá vai ao Catita

 Dona Pandá está de novo com as malas prontas. Desta vez vai para as Alterosas comemorar o aniversário de sua irmã. Em mais uma demonstração de sua sabedoria,  a aniversariante - que é sagitário - decidiu fazer a festa no Parque Inhotim, em Brumadinho, cercanias de Belô.

A mana sábia mora em um belo sítio, chamado Catita. Este nome é uma extensão do apelido carinhoso que seu companheiro lhe deu.

Na realidade, o sítio se chama Catita II. Houve o Catita I que ficava em uma região inóspita, povoada por  amigos do alheio. Cansados de  alimentar mesas, camas e outras cositas más de gente, cujas caras desconheciam, o casal vendeu o I e comprou o II.

Este se localiza em um condomínio chamado “Vale do Ouro” e fica às margens da BR 140, aquela que leva quem gosta de estrada de Belo Horizonte a Brasília. O lugar é aprazível – é pena que é fechado, seguro para quem está dentro – e o sítio, lindo, à imagem e semelhança da dona.

Dona Pandá confessa desavegonhosamente  sua inveja pelos talentos da mana.Talentos múltiplos, mas a inveja é principalmente direcionada à estética. A mana sábia é cultuadora do belo, com extrema competência.

O Catita é todo um jardim com vários temas-recantos  (seria recantos-temas?). Agora, é a época dos flamboaiãs que ficam trazendo e mostrando, durante todo o dia, o pôr-do-sol  nas suas flores flamantes. Enquanto o mortal se embebeda com as cores, num pequeno desvio, os olhos alimentam a gula com as também bonitas, mas, sobretudo, deliciosas lichias que já estão anunciando as festas.  O mortal dá um passo em direção aos outros flamboaiãs, seus olhos descuidadamente se abaixam um bocadinho e lá estão, ao pé da maravilha flambante, as orquídeas, tão lindas quanto tudo ao redor.

A composição dos recantos-temas mostra a sensibilidade  da moradora.  De um lado, o pomar  generoso que privilegia o gosto de cada um. Dona Pandá recolhe as grapefruits para degustá-las com sal, como uma entrada tentadora e difícil de encontrar. A grande maioria das visitas prefere as negrinhas e dulcíssimas jabuticabas.

Dona Pandá está assumindo sua dificuldade de descrever a criação da mana, mas promete  relatar com poucas palavras e mais imagens sua visita ao Catita.  

Prêmio "Mulheres Negras contam sua História"

"Mulheres Negras contam sua História" é o prêmio que a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), lança às 17 horas desta segunda-feira (19), dentro das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra. Com esse concurso de redações e ensaios, a SPM pretende contribuir para a produção e disseminação de conteúdos que subsidiem o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres, com participação e controle social.
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), também participa da cerimônia do lançamento do concurso. E diz que o prêmio é uma iniciativa de resgate do anonimato das mulheres negras como sujeitos na construção da história do Brasil.

As interessadas poderão participar do concurso com redações e ensaios contando a história e a vida de mulheres negras na construção do Brasil. Com a participação no prêmio, as descendentes dessas mulheres farão relatos, resgatando a memória de suas antepassadas, além de contar suas próprias histórias no enfrentamento ao racismo e à violência e da superação da discriminação. 

 Nossa fonte: Vermelho

Agreoecologia e Produção Orgânica, o bom caminho

Secretaria-Geral da Presidência da República instala Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica


http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/11/19-11-2012-secretaria-geral-da-presidencia-da-republica-instala-comissao-nacional-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica


Com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Mendes Ribeiro (Agricultura) será instalada nesta terça-feira (20/11), a partir das 9h30, a Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O evento acontece no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

A Comissão, cuja secretaria-executiva cabe à Secretaria-Geral, é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil. O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política de Agroecologia.

Na programação da reunião, que acontece até as 18h, estão previstos debate com representantes de movimentos sociais; apresentação das ações da Câmara Interministerial da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – à cargo do Ministério de Desenvolvimento Agrário e a discussão, em grupos de trabalho, do conteúdo e método de construção do Plano, o funcionamento da Comissão e cronograma de trabalho.
Saiba Mais

Decreto da presidenta Dilma Rousseff instituiu em 21/08/12, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ( PNAPO). O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal e determinou elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica no Brasil.
A Política Nacional de Agroecologia foi formulada de forma participativa, com engajamento da sociedade civil. Além da incorporação das pautas de movimentos sociais, a participação da sociedade civil se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram o processo. Participam ainda entidades como Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.

Em maio deste ano, a Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, implementou o Plano de Mobilização e Participação Social para a Agroecologia. Foi promovido o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil para debater o conteúdo do decreto, a estrutura de governança da política e colher subsídios para o Plano. Um grupo de trabalho composto por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, consolidou a proposta.

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Salve Vanderley Caixe

Vanderley Caixe, poeta e advogado dos oprimidos

O poeta e advogado Vanderley Caixe (Ribeirão Preto, SP - 6 de outubro de 1944 / Ribeirão Preto, SP, 13 de novembro de 2012) foi um lutador contra a ditadura militar e paladino dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores, sobretudo rurais.



Vanderley Caixe (1944-2012)Membro da Juventude Comunista em 1960 (aos 16 anos de idade), fundou em 1966, em Ribeirão Preto (SP), com outros colegas estudantes e militantes, a FALN (Forças Armadas de Libertação Nacional), para lutar contra a ditadura militar e pelo socialismo. Preso em 1969, andou elos cárceres da ditadura até 1974. Nos cinco anos em que ficou preso, percorreu vários deles: Presídio Tiradentes, Presídio Wenceslau (onde, em 1972, liderou uma greve de fome dos presos políticos), Presídio Hipódromo, de onde foi solto em 1974.

Nesse ano foi solto e terminou o curso de direito. Trabalhou no escritório de advocacia do professor Sobral Pinto e atuou como redator nos jornais Tribuna da Imprensa e Opinião. Em 1976 mudou-se para a Paraíba onde, juntamente com o arcebispo D. José Maria Pires – Arcebispo da Paraíba – criou o primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil (ainda na época da ditadura militar). Mais tarde foi secretário geral da Associação Nacional de Advogados de Trabalhadores Rurais, advogado de presos políticos em vários países na América Latina, atuou junto à Corte Interamericana e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em João Pessoa (PB), ajudou a fundar o PT e foi candidato a prefeito em 1986.

Voltou a Ribeirão Preto em 1994, onde instalou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Assessoria e Educação Popular, mantendo a luta ao lado dos camponeses. Torna-se assessor jurídico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e participou da Rede Nacional dos Advogados Populares, foi advogado dos presos políticos da América Latina, e atuou junto à Corte Internacional de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Retomou também a publicação do jornal O Berro, que havia sido destruído pela ditadura militar (hoje transformou-se em uma revista eletrônica).

Foi na prisão que começou a tecer seus versos, publicados em inúmeras antologias e reunidos, em 1999, no livro 19 poemas da prisão e Um canto da terra. Seus temas são épicos, com lembranças da repressão militar, da prisão e das injustiças e dos crimes que presenciou, mas também líricos, tratados com maestria.

O poeta, lutador e advogado dos oprimidos Vandrley Caixe despediu-se da vida na terça-feira, 13 de novembro de 2012.Deixou nela a marca vívida de seus versos e de sua luta.

Com informações de O Berro


Meu canto de poeta

 Vanderley Caixe

Poeta que canta,
me encanta,
me espanta.
Fala de flores,
dores, amores,
cores,
Descobre o sentimento,
revela lamento,
faz de tudo um tempo.
Faz presente,
faz passado,
embota o atrasado.

Mas o canto é mais que isso,
é o verso do universo,
das gentes alegres e sofridas,
dos trapos desta vida,
Das angústias e da cobiça,
dos bandidos adversos,
penetrando em nossos versos,
rasgando a carne humana,
com bombas de Hiroxima,
do trovão de Nagasaki.
Do urânio empobrecido,
sobre seres humanos,
em crianças, velhos, mulheres,
enfim, em gente como a gente,
gente diferente.

É o lucro perverso buscando pelo
universo.
E, eu de um gesto,
faço aqui,
paralisado em lirismo,
faço meus versos.
Fonte: Poetas do Brasil (http://poetasdobrasil.blogspot.com.br)
Nossa fonte:Vermelho

Lançamento do livro "Seu amigo esteve aqui"

Poderosos e “poderosos” no mensalão

 PAULO MOREIRA LEITE


Num esforço para exagerar a dimensão do julgamento do Supremo, já tem gente feliz porque agora foram condenados “poderosos…”
Devagar. Você pode até estar feliz porque José Dirceu, José Genoíno e outros podem ir para a cadeia e cumprir longas penas.
Eu acho lamentável porque não vi provas suficientes.
Você pode achar que elas existiam e que tudo foi expressão da Justiça.

“Poderosos?” Vai até o Butantã ver a casa do Genoíno…

Poderosos sem aspas, no Brasil, não vão a julgamento, não sentam no Supremo e não explicam o que fazem. As maiores fortunas que atravessaram o mensalão ficaram de fora, né meus amigos. Até gente que estava em grandes corrupções ativas, com nome e sobrenome, cheque assinado, dinheiro grosso, contrato (corrupção às vezes deixa recibo) e nada.
Esses escaparam, como tinham escapado sempre, numa boa, outras vezes.
É da tradição. Quando por azar os poderosos estão no meio de um inquérito e não dá para tirá-los de lá, as provas são anuladas e todo mundo fica feliz.
É só lembrar quantas investigações foram anuladas, na maior facilidade, quando atingiam os poderosos de verdade… Ficam até em segredo de justiça, porque poderoso de verdade se protege até da maledicência… E se os poderosos insistem e tem poder mesmo, o investigador vira investigado…

Poderoso não é preso, coisa que já aconteceu com Genoíno e Dirceu.

Já viu poderoso ser torturado? Genoíno já foi.
Já viu poderoso ficar preso um ano inteiro sem julgamento sem julgamento?
Isso aconteceu com Dirceu em 1968.
Já viu poderoso viver anos na clandestinidade, sem ver pai nem mãe, perder amigos e nunca mais receber notícias deles, mortos covardemente, nem onde foram enterrados? Também aconteceu com os dois.
Já viu poderoso entregar passaporte?
Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?

Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.

Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.
Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
Poderoso é quem faz isso.
Escolhe quem vai para a forca.
“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.

Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.
O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.
Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…

Por isso fala-se em “compra de apoio”, “compra de consciências”, “compra de eleitor…” Como se fosse assim, ir a feira e barganhar laranja por banana.

Trocando votos por sapatos, dentadura…

Tudo bem imaginar que é assim mas é bom provar.
Me diga o nome de um deputado que vendeu o voto. Um nome.
Também diga quando ele vendeu e para que.
Diga quem “jamais” teria votado no projeto x (ou y, ou z) sem receber dinheiro e aí conte quando o parlamentar x, y ou z colocou o dinheiro no bolso.
Estamos falando, meus amigos, de direito penal, aquele que coloca a pessoa na cadeia. E aí é a acusação que tem toda obrigação de provar seu ponto.

Como explica Claudio José Pereira, professor doutor na PUC de São Paulo, em direito penal você não pode transferir a responsabilidade para o acusado e obrigá-lo a provar sua inocência. Isso porque ele é inocente até prova em contrário.

O Poder é capaz de malabarismos e disfarces, mas cabe aos homens de boa fé não confundir rosto com máscara, nem plutocratas com deserdados…
Poder é o que dá medo, pressiona, é absoluto.
Passa por cima de suas próprias teorias, como o domínio do fato, cujo uso é questionado até por um de seus criadores, o que já está ficando chato

Nem Dirceu nem Genoíno falam ou falaram pelo Estado brasileiro, o equivalente da Coroa portuguesa. Podem até nomear juízes, como se viu, mas não comandam as decisões da Justiça, sequer os votos daqueles que nomearam.

Imagine se, no julgamento de um poderoso, o ministério público aparecesse com uma teoria nova de direito, que ninguém conhece, pouca gente estudou de verdade – e resolvesse com ela pedir cadeia geral e irrestrita…
Imagine se depois o relator resolvesse dividir o julgamento de modo a provar cada parte e assim evitar o debate sobre o todo, que é a ideia de mensalão, a teoria do mensalão, a existência do mensalão, que desse jeito “só poderia existir”, “está na cara”, “é tão óbvio”, e assim todos são condenados, sem que o papel de muitos não seja demonstrado, nem de forma robusta nem de forma fraca…
Imagine um revisor sendo interrompido, humilhado, acusado e insinuado…
Isso não se faz com poderosos.

Também não vamos pensar que no mensalão PSDB-MG haverá uma volta do Cipó de Aroeira, como dizia aquela música de Geraldo Vandré.
Engano.
Não se trata de uma guerra de propaganda. Do Chico Anísio dizendo: “sou…mas quem não é?”
Bobagem pensar em justiça compensatória.

Não há José Dirceu, nem José Genoíno nem tantos outros que eles simbolizam no mensalão PSDB-MG. Se houvesse, não seria o caso. Porque seria torcer pela repetição do erro.
Essa dificuldade mostra como é grave o que se faz em Brasília.
Mas não custa observar, com todo respeito que todo cidadão merece: cadê os adversários da ditadura, os guerrilheiros, os corajosos, aqueles que têm história para a gente contar para filhos e netos? Aqueles que, mesmo sem serem anjos de presépio nem freiras de convento, agora serão sacrificados, vergonhosamente porque sim, a Maria I, invisível, onipresente, assim deseja.

Sem ilusões.

Não, meus amigos. O que está acontecendo em Brasília é um julgamento único, incomparável. Os mensalões são iguais.
Mas a política é diferente.

É só perguntar o que acontecia com os brasileiros pobres nos outros governos. O que houve com o desemprego, com a distribuição de renda.
E é por isso que um deles vai ser julgado bem longe da vista de todos…
E o outro estará para sempre em nossos olhos, mesmo quando eles se fecharem.

Requião quer mandato para ministro do STF

Ministro do Supremo tem mandato na Alemanha, na África do Sul, na França, na Itália, na Espanha e em Portugal. Não tem nos Estados Unidos, onde Ministro com Alzheimer vota até morrer.

O senador Roberto Requião, do PMDB/Paraná, não faz parte daquele enorme contingente de parlamentares acuados diante da provisória hegemonia do Supremo Tribunal Federal.
Leia a proposta:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 101 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

§ 1º Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República para mandato de oito anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, vedada a recondução em qualquer momento.

§ 2º No caso de vaga no decorrer do mandato, o Ministro que o substituir completará o mandato, independentemente do prazo transcorrido.

§ 3º Não se aplica aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a compulsoriedede de aposentadoria estabelecida no art. 40, § 1º, II.

§ 4º O magistrado, membro do Ministério Público ou servidor público nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, ao encerrar o seu mandato, retornará ao cargo, independentemente de vaga, observado o disposto no art. 40, § 1º, II.” (NR)

Art. 2º É assegurado aos Ministros do Supremo Tribunal Federal em exercício na data da publicação desta Emenda Constitucional a preservação das normas referentes à permanência no cargo vigentes à época de sua nomeação, observado o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição.

Art. 3º Observar-se-á o seguinte com relação às vagas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a que se refere o art. 2º surgidas a partir da publicação desta Emenda Constitucional:

I – na primeira, quarta, sétima e décima vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2018, 2026, 2034 ou 2042, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse;

II – na segunda, quinta, oitava e décima primeira vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2022, 2030, 2038 ou 2046, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse;

III – na terceira, sexta e nona vagas, o sucessor terá mandato até 31 de junho de 2026, 2034 ou 2042, considerando-se a primeira data que ocorrer após vinte e quatro meses de sua posse.

Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal, como Corte Constitucional, tem uma posição diferenciada na estrutura do Poder Judiciário. Efetivamente, ainda que o órgão seja a mais alta instância judicial do País, trata-se de um colegiado que transcende essa característica e se impõe como órgão essencialmente político, na mais ampla acepção do termo.

Esse fato reflete na composição do tribunal que, diferentemente de todas as demais cortes judiciais do País, não tem elementos que o caracterizem como parte da carreira da magistratura.

Essa característica da nossa Corte Suprema impõe que avancemos ainda, estabelecendo mandato para os seus integrantes. Trata-se de procedimento adotado em boa parte dos países democráticos do mundo, tendo em vista, exatamente, a essência das Cortes Constitucionais.

Assim, podemos citar as Cortes Constitucionais da Federação Russa, da República Federal da Alemanha e da República da África do Sul, cujos membros são nomeados para mandato de oito anos, sem direito a recondução. Os juízes do Conselho Constitucional francês e do Tribunal Constitucional português servem por nove anos, também sem direito a recondução. A Itália, igualmente, fixa mandato de nove, sem direito a recondução imediata. O mesmo mandato é adotado na Espanha, sem, entretanto, limitar o direito a recondução.

Assim, propomos fixar mandato de oito anos para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, com renovação a cada quatro anos, de quatro, quatro e três de seus membros. Com essa sistemática, perde o sentido a fixação da aposentadoria compulsória para esses agentes públicos, enquanto permanecerem nessa qualidade.

Visando a evitar injustiças, é assegurado que o magistrado, membro do Ministério Público ou servidor público nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal ao encerrar o seu mandato retornará ao cargo, independentemente de vaga, observadas, no caso, as normas aplicáveis à aposentadoria compulsória.

Para organizar a transição, propõe-se, além, de, certamente, assegurar o direito dos atuais Ministros, o estabelecimento de regra para a fixação do mandato dos novos membros da Corte, até que a sua composição seja substituída pela nova sistemática.

Além de tornar a organização de nossa Corte Suprema mais consentânea com a sua função precípua, essa alteração ainda viabilizará distribuir a renovação de sua composição, de forma equitativa, por três mandatos presidenciais, dificultando a possibilidade de um Presidente da República alterar toda a composição do Tribunal.


Temos a certeza de que tal modificação significará a democratização da composição do Supremo Tribunal Federal e possibilitará sua renovação periódica, mantendo a identificação do Excelso Pretório com a sociedade brasileira.

Sala das Sessões,

Senador ROBERTO REQUIÃO

PMDB/PR

O PT e o julgamento da Ação Penal 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.

Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”...

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT - ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal - assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior - faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do

Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente - que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional - não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político - o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais - e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012
Comissão Executiva Nacional do PT.

Militância estranha silêncio do PT sobre condenação a Dirceu e inicia movimento

Dirceu estava no Rio quando soube que a pena de 10 anos e 10 meses de prisão foi definida no STF

Amigos do ex-ministro JoséDirceu e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) lançaram, nesta quarta-feira, pelas redes sociais, um movimento contra a condenação do líder político a 10 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do ‘mensalão petista’. Com ashashtags (hiperlinks dentro da rede e indexáveis pelos mecanismos de busca) #SomosTodosMilitantes e #SomosTodosZéDirceu, os manifestantes começaram a divulgar na internet convocações para passeatas e atos públicos em todo o país. Companheira do militante de esquerda, a relações públicas Evanise Santos foi a primeira a afirmar que irá às ruas protestar contra a sentença do Supremo Tribunal Federal.

– Pediram para esperarmos as eleições, depois a dosimetria. Pronto, agora não falta nada e chegou a hora, eu vou para a rua como militante porque não é justo o que estão fazendo com o Zé – disse Eva, como é carinhosamente chamada por Dirceu, em conversa com jornalistas.

Ela contou, ainda, que a pena de mais de uma década de prisão era aguardada:

– Sabíamos que seria uma pena dura como esta, porque veja o que estão fazendo com essa história de obrigar a entregarem o passaporte. Sabem que o Zé não vai fugir, até porque já alertaram até a Polícia Federal. Mas retiveram o documento só para espezinhá-lo – pontuou.

A pena imputada a Dirceu significa o cumprimento do mínimo de um ano e nove meses em regime fechado, em presídio ainda não definido.

– Se tiver visita todos os dias, pode ter certeza de que todos os dias eu estarei lá. Vou ficar ao lado do Zé porque acredito na inocência dele – prometeu Evanise.

No campo jurídico, Dirceu também iniciou uma intensa movimentação no sentido de mostrar aos ministros da Suprema Corte que é inválido o argumento aplicado para a sua condenação, o do “domínio do fato”, ou seja, que ele não teria como não saber do que se passava no PT à época das ações realizadas pelo publicitário Marcos Valério. Os advogados de defesa de Dirceu procuraram o jurista alemão Claus Roxin, um dos autores da teoria usada pelo STF e pediram a ele um parecer jurídico sobre o caso.

Roxin já havia comentado, por meio de um dos jornais que integram o matiz conservador da mídia brasileira, que indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a realização de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens e, no caso de Dirceu, estas provas simplesmente inexistem, como admitiu o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em sua peça acusatória. José Luis Oliveira Lima, advogado de Dirceu, está com viagem planejada à Alemanha para um encontro com Roxin.

Solidariedade

Diante da pena aplicada, cientes de que se trata de um empecilho praticamente intransponível à carreira política de Dirceu, a solidariedade ao ex-guerrilheiro e fundador do PT foi imediata. Dirceu estava no Rio de Janeiro, hospedado na casa do produtor Luiz Carlos Barreto, quando soube da decisão tomada no STF. Ligaram para ele o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o publicitário Duda Mendonça, que foi absolvido no caso, e o ministro Gilberto Carvalho, secretário da presidenta Dilma Rousseff, entre outros.

Um artigo, assinado pelo jornalista Breno Altman, diretor do sítio Opera Mundi, e publicado na mídia independente brasileira, no entanto, estranhou o silêncio até aquele momento dos parlamentares e dirigentes do PT. Segundo Altman, “o ministro Joaquim Barbosa (…) praticamente concluiu sua tarefa como relator, às vésperas de assumir a presidência do STF, com um burlesco golpe de mão. Aparentemente para permitir que Ayres Britto pudesse votar na dosimetria dos dirigentes petistas, subverteu a ordem do dia e antecipou decisão sobre José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Apenas a voz de Ricardo Lewandovski se fez ouvir, em protesto à enésima manobra de um julgamento marcado por arbitrariedades e atropelos”.

Altman acrescenta que “talvez em nenhum outro momento de nossa história, ao menos em períodos democráticos, o país se viu enredado em tamanha fraude jurídica. Do começo ao fim do processo, o que se viu foi uma sucessão de atos que violaram direitos constitucionais e a própria jurisprudência do tribunal. A maioria dos ministros, por opção ideológica ou mera covardia, rendeu-se à sentença prescrita pelo baronato midiático desde que veio à tona o chamado ‘mensalão”.

“Os arroubos de Roberto Jefferson, logo abraçados pela imprensa tradicional e parte do sistema judiciário, serviram de pretexto para ofensiva contra o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores e a esquerda. José Dirceu e seus companheiros não foram julgados por seus eventuais malfeitos, mas porque representam a geração histórica da resistência à ditadura, da ascensão política dos pobres e da conquista do governo pelo campo progressista”, acrescentou o jornalista.

Na análise do editor, “derrotadas nas urnas, mas ainda mantendo sob seu controle os poderes fáticos da república, as elites transitaram da disputa político-eleitoral para a criminalização do projeto liderado pelos petistas. Com a mesma desfaçatez de quando procuravam os quartéis, dessa vez recorreram às cortes. Agora, como antes, articuladas por um enorme aparato de comunicação cujo monopólio é exercido por umas poucas famílias”.

“O STF, nessas circunstâncias, resolveu trilhar o caminho de suas piores tradições. Seus integrantes, majoritariamente, alinharam-se aos exemplos fornecidos pela extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista, pela cassação do registro comunista em 1945 e pelo reconhecimento do golpe militar de 1964. Como nesses outros casos, rasgaram a Constituição para servir ao ódio de classe contra forças que, mesmo timidamente, ameaçam o jugo secular das oligarquias pátrias”, escreveu.

Segundo Altman, “garantias internacionais, como a possibilidade do duplo grau de jurisdição, foram desconsideradas desde o primeiro instante. Provas e testemunhos a favor dos réus terminaram desprezados em abundância e sem pudor, enquanto simples indícios ou ilações eram tratados como inapeláveis elementos comprobatórios. Uma teoria presidiu o julgamento, a do domínio funcional dos fatos, aplicada ao gosto do objetivo inquisitorial. Através dessa doutrina, réus poderiam ser condenados pelo papel que exerciam, sem que estivesse cabalmente demonstrados ação ou mando”.

“Enganam-se aqueles que apostam em qualificar este processo como um problema de militantes petistas, quem sabe, injustamente condenados. José Dirceu e seus pares não foram sentenciados como indivíduos, mas porque expressavam a fórmula para colocar o PT e o presidente Lula no banco dos réus. Os discursos dos ministros Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto e Celso de Melo não deixam dúvida disso. Não hesitaram em pisar na própria Constituição para cumprir seu objetivo”, pontuou.

O artigo também repara que “as forças conservadoras fizeram, dessa ação penal, plataforma estratégica para desgastar a autoridade do PT, fortalecer o poder judiciário perante as instituições conformadas pela soberania popular e relegitimar a função da velha mídia como procuradora moral da nação. O silêncio diante desta agressão facilitaria as intenções de seus operadores, que se movimentam para manter sob sua hegemonia casamatas fundamentais do Estado e da sociedade. Reagir à decisão da corte suprema, porém, não é apenas ou principalmente questão de solidariedade a réus apenados de maneira injusta. A capacidade e a disposição de enfrentar essa pantomima jurídica poderão ser essenciais para o PT e a esquerda avançarem em seu projeto histórico”, concluiu Altman, sobre a condenação a José Dirceu.

Fonte: CdB (grifos do blog)

O desagravo a Lewandowski

Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de colunistas estimuladores de linchamentos.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blog da Cidadania:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-desagravo-a-lewandowski 

Cavalinha para Mariazinha

 Dona Panda foi fazer sua caminhada fora da Chácara e se encontrou com Dona Bartô toda apressada para pegar o ônibus: 
- Tenho que correr e ainda acabo perdendo o ônibus se ele não subir até aqui no Morro Grande porque, a senhora sabe, né, se chove um bocadinho, o motorista já diz que não dá pra passar. Preciso ir até a cidade comprar um remédio para a Mariazinha que amanheceu com o olho tão arruinado que quase não consegue abrir.
- Calma, Dona Bartô – foi se intrometendo Dona Pandá – Se a senhora está indo só para isso, não precisa. Tenho lá em casa a cavalinha que é tiro e queda, queda da conjuntivite.

Cavalinha

-  Ah! A senhora não viu a Mariazinha! Ontem, quando chegamos lá da sua chácara, ela foi depressa mexer com as ferramentas. Queria fazer uma surpresa para o pai, mas não deu conta pois era muita coisa pra lixar. Quando ouviu o barulho dos cachorros avisando que Olívio estava chagando, escondeu tudo pra terminar hoje, depois que o pai saísse pra roça. Sabe, minha filha está com sorte. Nestes dias, o Olívio está indo com o trator para passar a grade aonde colheu os brócolis. Ele vai plantar, no lugar, coentro. Cada hora ele planta uma coisa. Fala que é pra terra não se acostumar.
- Seu Olívio está certo, assim a terra não se esgota. Cada planta tira dela nutrientes diferentes e cada planta tem suas pragas mais comuns. Fica mais fácil o manejo com essa rotatividade que ele faz. Mas a senhora falava dos olhos de Mariazinha...
- Pois é, hoje ela nem foi pegar nas ferramentas. Mal acordou e começou a me gritar, mostrando como estavam seus olhos e diz que arde muito. Está com um humor do cão!
- Então vamos lá em casa buscar a cavalinha. Olha o nome científico dela é Equisetum sp. Do que a senhora está rindo?
- Desculpe, é que é um nome engraçado.
- É mesmo. As ervas têm nomes diferentes em cada lugar, por isto é bom saber o nome científico que é em latim e não muda. Já vou lhe contando como fazer: simples de tudo, faz o chá, deixa esfriar e põe compressa nos olhos. Precisa ter muito cuidado porque essa inflamação é contagiosa. O que se usa no olho doente só pode usar outra vez depois de ferver. Se usar um paninho para fazer a compressa, precisa fervê-lo antes e depois. E precisa também ter paciência e colocar as compressas muitas vezes.
- Não será bom tomar também?
- Pode tomar sim. A cavalinha é boa também para a osteoporose, mas como é ainda diurética, não é bom exagerar.
- Ah! É legal a Mariazinha tomar muito pra ficar só fazendo xixi e não sair de casa, Aquela lá não pára! - Dona Bartô acabara de arrumar uma forma de prender a filha ruadeira!
Foram chegando ao portão da chácara Xury, onde os cachorros já esperavam sua dona que entrou e os prendeu nas correntes que ficam penduradas nas árvores próximas e, só depois, convidou Dona Bartô a entrar. Neste momento, Vanderlei, o rapaz que trabalha na chácara, veio saber o que acontecia devido ao barulho dos três: Bia e Bei (os grandes) e Pretinho, o pequenino que faz a maior algazarra por qualquer coisa. Quando Vanderlei soube da doença de Mariazinha:

Vanderlei e Bia

- Eu tinha conjuntivite o tempo todo. Era uma tristeza, me atrapalhava trabalhar. Dona Pandá me ensinou a fazer as compressas com o chá, sarei e nunca mais tive. A senhora conhece a malva, Dona Bartô? É boa para afta.
- É mesmo? Malva eu tenho lá em casa. Ela também tem nome engraçado? – Sorrindo, Dona Pandá respondeu:
- Malva sylvestris e é boa também para problemas circulatórios. Precisa tomar cuidado ao colher para não usar quando apresentar aspecto esbranquiçado que é fungo.

Malva

-  Antes de vir trabalhar aqui – Vanderlei, contente por mostrar sua assimilação aos costumes da chácara falou  – eu vivia tomando remédio de farmácia, até injeção doída. Agora aprendi e só uso as ervinhas. Ontem, mesmo eu comecei com uma tosse besta, fiz um chá forte de guaco e já quase não estou mais tossindo. É que fiquei com preguiça e ainda não tomei hoje.

Guaco

-  O nome científico do guaco é Makania glomerata, - já adiantou Dona Pandá - e ele também combate reumatismo. Bem, vamos cuidar da Mariazinha.

O Libertas recomenda duas esclarecedoras matérias

Entrevista com Claus Roxin, jurista alemão especialista na teoria do domínio do fato:
http://olhosdosertao.blogspot.com.br/2012/11/teoria-do-dominio-do-fato-foi-usada-de.html


Matéria, baseada em uma investigação de fôlego, de autoria do jonalista Raimundo Pereira, com o título "A vertigem do Supremo":
 http://www.oretratodobrasil.com.br/

Mulheres Negras

Livro conta história das mulheres negras no Brasil
Com pesquisas originais, que esmiúçam fontes e privilegiam as biografias, o livro Mulheres Negras no Brasil Escravista e do Pós-Emancipação oferece um quadro amplo e fascinante das experiências das mulheres negras, primeiras agentes da emancipação da comunidade de africanos e de seus descendentes na diáspora.



O livro reúne artigos de 20 importantes especialistas na temática, cobrindo o Brasil de norte a sul. Os temas da escravidão e da presença africana tiveram destaque no chamado pensamento social brasileiro desde o alvorecer do século 20. Por meio de inúmeras publicações, sabemos cada vez mais sobre as estruturas sociais, demográficas, econômicas e culturais de várias regiões, assim como de sua população de africanos e descendentes.

Entretanto, pouco se sabe sobre as experiências de mulheres negras. Como foi sua participação na organização da sociedade escravista e nas primeiras décadas do pós-emancipação? Como elaboraram sociabilidades, modificando a própria vida e a de seus familiares? Como protestaram com obstinação, minando a escravidão e contrariando a ideia de que aceitaram com passividade a opressão imposta?

A principal proposta do livro, segundo os organziadores, foi não somente caminhar a partir das mulheres, mas com elas e por meio delas. Por conta disso, os textos tiveram como centro da análise os percursos de pequenas biografias, em uma diversidade territorial que abrange grandes cidades escravistas, destacando principalmente os estados de Minas Gerais, Bahia,
Paraíba, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Silhuetas encobertas

"Donas de passados e presentes atuais e verdadeiros, sólidos tal qual uma rocha, na historiografia sobre a escravidão e a pós-emancipação, as mulheres negras são pouco abordadas como protagonistas das mais diversas histórias. Embora só um começo, esta coletânea dá alguns passos nessa direção, revelando silhuetas até então encobertas pelas hierarquias de gênero e raça", concluem os organizadores.

A obra, organizada pelos historiadores Giovana Xavier, Juliana Barreto Farias e Flávio Gomes, começa a descortinar essa história. O livro reúne artigos de 20 importantes especialistas na temática, cobrindo o Brasil de norte a sul em termos teóricos e no uso de fontes diversas. A coletânea passeia por cidades, plantações e áreas de mineração nos séculos 18, 19 e primeiras décadas do século 20.

"São textos de pesquisa que dão conta não só de cidades, engenhos, fábricas, mansões, mas que fundamentalmente reconstroem cenários e desenham paisagens revelando sombras, suspiros e formas de vida, do corpo, da mente e da alma das mulheres na escravidão e nas primeiras décadas do pós-emancipação", explicam os organizadores.

Os autores apresentam textos com uma narrativa diferenciada da abordagem acadêmica tradicional. A qualidade dos artigos e a originalidade da temática somam-se à diversidade de fontes documentais utilizadas nas pesquisas. Processos, jornais, literatura, inventários, músicas, poesias, registros de óbito, de batismo, iconografia etc. foram fartamente explorados para apresentar um panorama amplo da história da mulher negra, contemplando sua presença e participação em diferentes partes do país.

Nossa fonte: Vermelho

As visitas ganham pão de queijo e receitas de cal

 Dona Pandá recebeu a visita de algumas vizinhas. Vieram lhe dar as boas-vindas pelo seu retorno à Chácara Xury. Durante a conversa, Mariazinha, filha de Dona Bartô, a farinheira, estava muito quieta, não dizia uma palavra e quando alguém contava algo que levava todas às risadas, ela parecia nem ouvir, quanto mais rir. Dona Pandá, então, lhe perguntou por que estava tão triste. A resposta foi um “nada não”, mas Dona Bartô  contou que seu marido, pai de Mariazinha, havia gritado com a garota por conta de umas ferramentas enferrujadas. Segundo ele, a filha não limpou, nem guardou direito, daí a ferrugem. 

- Eu limpei e guardei. Pai foi injusto, não tive culpa.

Dona Pandá foi logo dizendo: - vou lhe ensinar uma receita que vai salvar suas ferramentas e nunca mais seu Olívio vai se zangar por elas. Quer saber como faz?

- Quero sim – Mariazinha resmungou.

- Você coloca em uma vasilha – é bom que não seja de metal, mas se não tiver uma de plástico, pode usar uma lata, procurando não deixar muito tempo a mistura que vou lhe ensinar na lata – um litro de água  e 600 gramas de cal hidratada. Mexe bem até dissolver e a mistura ficar homogênea, quer dizer não ficar a cal separada da água. Pegue um pincel ou uma brocha e pinte as ferramentas com essa mistura. Agora, como as suas ferramentas já estão oxidadas, você vai precisar lixar primeiro até tirar toda a ferrugem e só, então, pintar. Entendeu? Seu pai vai ficar contente.

Já com um tímido sorriso, a menina agradeceu, dizendo que só não sabia se em sua casa havia pincel ou brocha, quando outra senhora falou:

- Já pintei uma parede com uma brocha de pano. Você arruma uns trapos e amarra tudo junto, fazendo uma bola, mas não redonda, meio comprida.

- Como a daquele jogo de que os americanos gostam?

- É isso mesmo. Daí prega a bola num bambu para fazer de cabo e pinta.

- A cal é muito importante numa chácara – começou a dizer Dona Pandá -, sobretudo aqui no nosso bairro, onde não temos rede de esgoto. Nós jogamos, a cada duas semanas, uma mistura de meio kg de cal hidratada e quatro litros de água, nas fossas sépticas. Ajuda a desinfetar e a fossa não chama insetos.

Dona Rosa, uma mulata dos seus 40 anos bem bonitona, contou que usa cal nos troncos das árvores de frutas. Ela aprendeu com um agrônomo que antigamente vinha nas roças.  - Vou dar a receita como ele ensinou: a gente faz uma pasta de cal com sulfato de cobre e pinta os troncos. Essa pasta protege contra os fungos, pulgões e outros bichinhos.  
O agrônomo - continuou Dona Rosa - também ensinou a colocar cal virgem nas covas onde a gente enterra quando os cachorros e gatos morrem. Faz a cova, joga a cal, põe o animalzinho morto e cobre também com a cal para depois jogar a terra por cima. Aí não dá cheiro ruim.

- Eu também sei de uma receita com cal – Desta vez foi Manuela, que vinha chegando com uma bandeja de pão de queijo e café, quem falou  e todas ficaram olhando para ela, esperando a continuação. – Quando a gente tem mais frutas do que dá conta de comer logo, coloca, numa vasilha, cinco litros de água, duas colheres de detergente (não pode fazer muita espuma) e 10 gramas de cal. Pega as frutas e deixa de molho por uns 10 minutos e depois lava em água limpa. Pode guardar e comer aos pouco. Só se demorar muito para as frutas  perderem. E agora, vamos ao café que este pão de queijo é receita das Gerais, terra de Dona Pandá.

Nota do blog: Estas e outras receitas constam do livro de autoria de José Epitácio Passos Guimarães “Aplicações da cal no meio rural”.

Dona Pandá e Garrincha (II – Final)

No dia seguinte, Dona Pandá, após seu café da manhã, para esperar Garrincha, foi se sentar na varanda da Pousada, onde se hospedara. Combinaram que ele passaria por lá para pegar seu presente. O menino contou que aqueles moleques gostavam de provocar os menores e temia que quisessem lhe roubar a bola. Dona Pandá esperou mais de meia hora após o combinado e, como Garrincha tinha aula, ficou claro que não adiantaria continuar esperando. Ele deve ter perdido a hora e deixado para vir após as aulas, pensou. Resolveu, então, fazer uma caminhada num parque próximo de onde estava.

Ela se percebeu distraída, não sabia quantas vezes passara pela pontezinha com o chorão. Estou preocupada com o garoto, pensou e resolveu voltar. Antes do almoço, no horário em que as aulas da manhã terminavam, novamente esperou na varanda e Garrincha não apareceu. Sem nada que pudesse fazer já que não tinha a menor ideia de onde ele morava, procurou se ocupar com uma boa leitura.

Na tarde do outro dia, foi chamada à portaria e lá encontrou uma senhora de cerca de 40 anos, vestida de uma forma simples, blusa com um remendo, muito limpa. Tentava se controlar, mas seus olhos vermelhos e o torcer compulsivo das mãos denunciavam um nervosismo contaminante. Foi olhá-la e perceber que só podia ser mãe do Garrincha tal a semelhança entre os dois. Quando Dona Pandá a cumprimentou, ela foi logo dizendo:

- Machucaram meu menino - e suas lágrimas desobedeceram a sua vontade. Entre soluços, contou que uns rapazes o pegaram quando ele ia para a escola. Queriam a bola, queriam que ele contasse onde estava já que não a encontram com ele.

- Onde ele está, agora?

- Na nossa casa. Outros colegas chamaram alguém da escola que levou meu menino para o pronto socorro e lá engessaram seu braço. Eles quebraram o braço do meu menino!

- Será que eu poderia ir com a senhora para vê-lo?

- Ele me pediu para não lhe contar, mas também não quer ficar como tratante com a senhora.

- Mas que bobagem! Vou pegar a bola, passamos na padaria para eu poder levar o sanduiche de que ele gosta.

Dona Pandá ficou muito aborrecida e se sentindo culpada por não ter percebido a realidade da vidinha de seu pequeno amigo. A visita acalmou a todos, depois que Garrincha contou que não deixou barato, mordeu a orelha do grandão e ainda chutou o saco de outro. Estava com um olho roxo e muito inchado, mostrando um quadro mais feio que grave. Quando viu a bola, ficou com aquele sorrisão gostoso que contagiou a casa e todos puderam, então, tomar o café que Dona Marta oferecia.

Dona Pandá se despediu, contando que estava de partida no dia seguinte, iria continuar sua viagem e na volta queria encontrá-lo bom para outro show de bola. Desde que vira o menino brincar com a bola, Dona Pandá ficou matutando em como poderia fazer alguém “descobrir” o novo Garrincha. Ela não tinha nenhuma relação com o futebol, por mais que gostasse de ver belos gols. Já estava praticamente no final de suas andanças e não parava de pensar no menino e tampouco descobrira como ajudá-lo. Estava sentindo -se chata. Era só conhecer alguém e lá estava ela querendo saber se a pessoa podia lhe dar uma boa ideia. Até que acabou sendo abordada, enquanto aguardava o chamado de seu voo, por um senhor que confessou ter ouvido sua conversa no balcão do café sobre o menino prodígio. Disse-lhe que se o garoto fosse de fato um novo Garrincha, poderia conseguir uma vaga para ele na escola de futebol do Timão. Dona Pandá quase imitou o menino e beijou a mão do homem. Trocaram seus cartões e ela lhe afirmou que daria um jeito de lhe apresentar o garoto com a bola.

Quando Dona Pandá foi procurar o Anastácio – custou-lhe lembrar do nome verdadeiro – ele havia viajado. Todos os dias, depois da retirada do gesso, o garoto ia até a pousada ver se sua amiga voltara e acabava ficando na calçada brincando com a bola. O acaso trouxe um casal em lua de mel, cujo marido era alguém entendido de talentos de pés e convencera Dona Marta e deixar Anastácio ir fazer um teste. Dona Marta mostrou-lhe o cartão. Dona Pandá pegou na sua bolsa outro cartão idêntico e, sorrindo, perguntou:

- Lua de mel, é? Ele devia mudar seu nome para Senhor Ligeirinho.

Dona Pandá voltou

Dona Pandá e Garrincha 

Dona Pandá retornou à Chácara Xury depois de sua longa viagem para “terras distantes”. Não consegui ainda saber onde são essas terras, mas dá para perceber que fizeram bem à nossa amiga que parece um pouco cansada, mas bastante falante. Quer saber tudo e contar mais ainda.

Numa cidade das “terras distantes” Dona Pandá conheceu um menino dos seus 12 anos, magrinho, cabelos encaracolados, pretos e cheirosos, as pernas formavam um ângulo esquisito, pernas de Garrincha, olhos castanhos, vivos, brilhantes a cada pergunta. Eta menino curioso!

Eles se encontraram na praça. Dona Pandá estava descansando numa banco sob a sombra generosa de um flamboaiã quando alguma coisa bateu em seu braço esquerdo. Era uma bola de papel na frente de um moleque, cujo pé foi o responsável pelo chute.  Ela sentiu uma leve dor, viu a perna ainda no ar e ouviu um assobio estridente e interrogativo. O garoto chegou pedindo desculpas e, pegando a bola, quis correr.

- Veja lá, rapaz, está pensando que meu braço é trava de gol? Venha cá.

- Já pedi desculpas, moça.

- Moça?! Ora, você não enxerga mesmo? Então, lá sou moça?

- Você quer ser chamada de velha? Nunca vi uma mulher achar ruim por ser chamada de velha. Você é esquisita. Com esse chapéu aí maior que a árvore... Está rindo de mim? O que você tem nesse embrulho?

- O meu almoço. Você já almoçou? – Ao olhar para o menino, percebeu que dera um fora. Suas roupas, pés no chão e magreza diziam que almoçar podia não ser costume diário. – Vem cá, sente aqui e vamos comer juntos. Como você se chama?

- Anastácio, mas me chamam de Perninha. – Foi falando, chegando, assentando-se e os olhos cada vez maiores, grudados no sanduíche. Dona Pandá lhe entregou o objeto de seus fortes desejos e disse: - Deveriam chamar você de Garrincha. Sabe quem foi Garrincha? – Entre uma mordida e outra, o menino respondeu:

- O maior driblador do mundo. Vou ser que nem ele.

- Está bem, então come, depois a gente continua o papo. É feio falar com a boca cheia.

- Tô com uma fome danada!

Depois desse dia e enquanto ficou naquela cidade, Dona Pandá se encontrava com o garoto para lhe dar o sanduiche e especular sobre a vida do novo amigo. Soube que era filho de uma senhora que fazia faxina em algumas casas  perto da praça. Estudava pela manhã e à tarde ficava batendo bola perto, esperando a mãe que, às vezes, lhe trazia alguma coisa para comer.

Um dia,  Dona Pandá chegou com uma sacola e gritou para o menino que chutava sua bola de jornal: - Ô Garrincha, venha cá.

- Boa tarde, dona.

- Ah, agora, não sou mais moça, sou dona?! – Ele lhe deu um largo sorriso, mostrando seus dentes bonitos e foi logo falando: - Você é moça bonita!

- Que malandrinho! Vai ganhar um presente. – Falou, entregando-lhe a sacola, onde havia o sanduiche, uma lata de suco e a bola. O garoto pegou a bola e começou a pular e a gritar, largando a sacola com o lanche no chão. Sua alegria chegou a deixar Dona Pandá preocupada. Rodopiava, assobiava, jogava a bola para cima, chutava a bola e o ar, corria atrás da bola e de nada. Depois de algum tempo, correu para a amiga e perguntou:

- É mesmo para mim? Ou é só por um pouquinho? – Ao receber a resposta, pegou a mão de Dona Panda e beijou. Foi uma cena tão bonita, que a levou ao devaneio de como seria gostoso poder dar uma bola para cada moleque que visse. Voltando à realidade, pegou a sacola esquecida, tirou o lanche e gritou para o menino que já se distanciava cabeceando a bola:

- Vem comer, vem. - Ele veio brincando com a bola, pegou a sanduiche e ela o segurou:

- Coma primeiro que saco vazio não para em pé. Você já almoçou?

- Hoje, não. Mãe não veio me trazer nada porque ela está trabalhando na casa da Dona Euclécia.

- E a Dona Euclécia não tem almoço? Ou ela não gosta que sua mãe saia do trabalho?

- Ela vigia a mãe. Vou comer e depois vou fazer um show para você.

Ele deu mesmo um show com a bola e ainda estava rindo e se exibindo para a amiga quando chegaram os moleques. Garrincha abraçou-se com a bola e correu para o banco onde estava a mulher e lhe disse baixinho: - Fala que a bola é sua.

O garota mais velho veio na frente dos outros  e foi falando: - Ô Perninha, joga pra mim.

Dona Pandá pegou a bola e muito séria se dirigiu ao moleque: - Eu não conheço vocês, com é que vou lhes emprestar minha bola? – Os meninos não esperavam por esta e entre curiosos e querendo se divertir:

- Eu sou o Pelé, vovó.

- Eu sou o Neymar, vovó,

- E eu sou o Ronaldinho, vovó.

Pois eu sou o Mano e não gosto de netos. - Levantou-se, pôs a bola na sacola, deu um jeito de piscar para o Garrincha e falou: - Você vai me mostrar onde é a farmácia?

Os dois saírem andando, enquanto os “netos” ficaram a ver navios. Então, Dona Pandá falou:

- É melhor você ficar comigo até sua mãe sair e amanhã vamos ter que mudar de lugar.

 No dia seguinte ...

O bem-vindo Vale Cultura

Parlamentares e ministra preparam votação do Vale Cultura

O café da manhã reunindo deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Cultura com a ministra da Cultura Marta Suplicy, nesta quarta-feira (7), é o pontapé inicial para implementação do Vale Cultura no país. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que esta semana deve ser reapresentado um novo Projeto de Lei suprapartidário dos integrantes da Frente com a proposta do Vale Cultura.


A ministra Marta Suplicy parabenizou o empenho de Jandira na articulação do projeto de lei do Vale-Cultura.O Projeto de Lei garantiria o valor de R$50,00 para os trabalhadores consumirem serviços de cultura. O projeto faz parte do calendário de referência da Câmara das votações que devem ocorrer até o dia 23 de dezembro. A expectativa da ministra é que o novo projeto chegue ao Senado em fevereiro de 2013 e seja logo regulamentado pela presidenta Dilma Rousseff.

Jandira valorizou a presença dos parlamentares e da ministra: “É muito bom ver a participação de muitos deputados do grupo, que lutam muito para criar instrumentos democráticos no acesso à cultura. Estamos muito confiantes na gestão de Marta, pelo discurso plural que está sendo feito. Vivemos uma mudança radical na Cultura e isso é bom”, pontua Jandira.

Ainda segundo Jandira, o orçamento da área precisa aumentar no próximo ano: “É nosso dever lutar para que os recursos da pasta aumentem, ampliando os limites para a criação de nossas políticas. Nesse sentido, é uma dificuldade dos próprios setoristas da Cultura avançarem na formulação de suas leis. Por conta disso precisam cortar novas formulações em projetos sob análise”, lembra a deputada.

Em sua fala, a ministra Marta Suplicy parabenizou o empenho de Jandira frente à articulação do projeto de lei do Vale Cultura: “Agradeço a deputada Jandira pela movimentação política. Tenho certeza que esse programa irá mudar a vida de muita gente neste país. Imagine só dar a possibilidade ao trabalhador de consumir serviços de cultura de sua região, oferecendo um recurso extra em seu orçamento. É como o bolsa-família funcionou desde o início, na eficácia pela inclusão”, afirma Suplicy.

Mais recursos
O evento também discutiu o orçamento da pasta de Marta para 2013 e as emendas parlamentares. A ministra aproveitou para lembrar sobre outras prioridades da gestão, como o os programas Pró-Cultura e Direito Autoral.

“Tenho felicidade em reconhecer que os deputados envolvidos ouviram a sociedade civil no processo de formulação do Pró-Cultura. Sobre o Direito Autoral, até o fim deste ano vamos ouvir muitas pessoas no setor, mas é preciso deixar claro que a proteção ao direito ao autor não é negociado”, disse.

O senador Cristóvam Buarque (PT/DF) também chamou a atenção para o reforço dos investimentos nos ministérios: “Se nos concentrarmos nos ministérios não haverá desconfiança de como esse dinheiro foi gasto”, conclui.

Nossa fonte: Vermelho

Assassinado há 43 anos, Marighella é lembrado em SP

Militantes se reuniram neste domingo (4) em manifestação na cidade de São Paulo para lembrar o assassinato do dirigente comunista e revolucionário Carlos Marighella há 43 anos. Foram depositadas flores na Alameda Casa Branca, na região dos Jardins, zona oeste da cidade, onde o guerrilheiro foi emboscado e cobardemente assassinado por esbirros da ditadura militar.

“O Marighella tinha saído para encontrar os companheiros para poder tirar do Brasil as pessoas perseguidas e, nessa travessia, foi assassinado”, lembrou a companheira do guerrilheiro, Clara Charf. Para ela, prestar esta homenagem a Marighella todos os anos é uma forma de desfazer as mentiras contadas pela ditadura, além de usar a imagem do guerrilheiro para combater as injustiças atuais.

“Nós sempre lutamos pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela possibilidade de as pessoas seguirem sua vocação, todos terem direito ao trabalho e ao lazer. E nos defrontamos com essa violência bárbara, que está acontecendo não só em São Paulo, como em outros estados do Brasil.”

Em Salvador, Bahia, foi inaugurada neste domingo, em plena Praça Castro Alves, a praça do povo, uma exposição do artista plástico Helder Becerra. São 13 telas em homenagem a Carlos Marighella.

O baiano Carlos Marighella iniciou a militância aos 18 anos, quando se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCB). Preso em 1936, durante a ditadura de Getúlio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, teve o mandato cassado. Quase 20 anos depois, foi preso pela Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo armado de resistência à ditadura.

Nossa fonte: Vermelho

“Os brasileiros não se sentem latino-americanos”

Em entrevista à Carta Maior, o escritor, dramaturgo e roteirista de cinema cubano Reinaldo Montero fala da influência da cultura brasileira sobre a literatura, música e cinema cubano e do desconhecimento que a maioria da população brasileira tem da cultura latinoamericana. Vencedor do Casa de las Américas e de vários outros prêmios em Cuba, Espanha e França, Montero também fala sobre a relação entre inspiração e transpiração no ato de escrever, sobre o impacto da internet e das redes sociais na literatura e na relação dos autores com críticos e público, e sobre o atual momento da vida cultural cubana. 
Marco Aurélio Weissheimer
Porto Alegre - O desconhecimento que a maioria da população brasileira tem em relação à cultura latino-americana não chega a ser uma novidade. Mas ele fica mais gritante e absurdo quando referido por artistas e intelectuais de língua espanhola que tem grande conhecimento da cultura brasileira. Em 1986, o jovem escritor cubano Reinaldo Montero, vencedor do prêmio Casa de las Américas naquele ano com a novela Donjuanes, foi convidado para a Bienal do Livro em São Paulo. Quando chegou ao hotel, em São Paulo, viu em um mapa que estava muito perto da esquina da Ipiranga com a São João. “Eu saí do hotel e fui até à esquina da Ipiranga com São João, o que, naquele tempo, era muito perigoso. Esse é o exemplo vivo do conhecimento que há em Cuba sobre o Brasil. Não sei quantos brasileiros podem ir a Havana e fazer algo assim...,” comenta.

Convidado para participar da Feira do Livro de Porto Alegre, Montero concedeu entrevista à Carta Maior e falou sobre a influência da cultura brasileira na literatura, cinema e música cubana. Escritor, dramaturgo e roteirista de cinema, Reinaldo Montero foi publicado no Brasil pela Companhia das Letras (As afinidades, 1999). Na entrevista, realizada no Memorial do Rio Grande do Sul, ele também fala sobre a relação entre inspiração e transpiração no ato de escrever, sobre o impacto da internet e das redes sociais na literatura e na relação dos autores com críticos e público, e sobre o atual momento da vida cultural cubana. Ao final, aponta uma relação de escritores e dramaturgos, cujo trabalho ajuda a refletir sobre o atual estágio da civilização. Montero não é muito otimista: “Vivemos um momento adolescente como espécie. E tenho dúvida se vamos amadurecer algum dia”.

Além do Casa de las Américas, em 1986, Montero ganhou prêmios em Cuba, Espanha e França, já teve três roteiros filmados, várias peças encenadas e é autor de novelas, poesias e ensaios. 

Veja a íntegra da entrevista em:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21193