Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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sábado, 6 de abril de 2013

Cartilha agroecológica de produção familiar




Resumo:
Essa cartilha apresenta a proposta agroecológica como uma alternativa viável e sustentável de produção familiar. A agricultura orgânica tem como objetivo dar maior sustentabilidade às propriedades familiares, além de gerar discussões a respeito da conservação do meio ambiente com toda sociedade. Ao longo do texto são apresentadas práticas de implantação e manejo de uma lavoura agroecológica; experiências vivenciadas com esse modelo, visando reduzir os impactos ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionar uma integração com a família rural.

ANJOS, P.J.S.; SARAIVA, J.M.; COSTA, M.; OTTE, B. Cartilha agroecológica de produção familiar do CERAC, Paranaíba, PI., 2009, 32 p.

domingo, 31 de março de 2013

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa


(Compartilhando a denúncia, pela gravidade)

por Luiz Carlos Azenha 

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.

Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.

Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão — entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo
: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

Leia também:

Justiça conclui que Ali Kamel não manda na Globo

PS deste blog: O Governo Federal repassa verba (e não é pouca) para a Globo em forma de anúncios, ou seja, nós ainda contribuímos com para a manutenção da Globo.


domingo, 24 de março de 2013

FAO: Bioenergia e produção de alimentos devem coexistir

O desenvolvimento da bioenergia no Brasil deve evitar comprometer a segurança alimentar, alertou o coordenador do programa de Bioenergia da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Olivier Dubois, em entrevista à Agência Brasil.
Dubois falou da necessidade constante de mapeamento do solo para investigar o impacto ambiental da produção agropecuária. Destacou que é preciso estudar os efeitos indiretos da ocupação do solo, para que não haja danos, principalmente, à agricultura familiar ao redor do mundo.

“Se disser ao pequeno agricultor que ele terá dinheiro a partir de uma cultura, o risco é de ele utilizar seu lote todo para essa única cultura. Ele fará 10 hectares para cultura de dendê e terá de comprar comida. O risco disso é que ele será muito mais dependente dos preços dos alimentos. Ou seja, uma certa proporção [do seu terreno] ele tem que garantir, senão há o risco de segurança alimentar”

A avaliação de Dubois é que não há necessariamente uma incompatibilidade entre a produção de alimentos e biocombustíveis. “Não podemos diabolizar uma coisa porque depende muito da forma como você faz. Não se pode competir com a utilização da terra na produção de biocombustíveis, mas é possível concorrer. Planta alimentar como matéria-prima pode ser mantida em consórcio de diferentes culturas na mesma área”.

O coordenador citou o Projeto de Critérios e Indicadores de Bioenergia e Segurança Alimentar da FAO, como uma ferramenta da entidade, que inclui instrumentos de avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos da produção de bioenergia, com indicadores que podem ser medidos durante a produção e a recomendação de boas práticas e de medidas políticas para promover o desenvolvimento sustentável da bioenergia.

“Essa ferramenta orienta, por exemplo, os possíveis riscos de substituição alimentar de forma sustentável. Com ela podemos avaliar e monitorar as práticas de bionergia pelo mundo”, explicou. O instrumento permite recomendar, por exemplo, balancear a produção de energia com a de outros alimentos, utilizando o subproduto para alimentar o gado, misturando ou fazendo rotação de culturas.

De acordo com a Embrapa Agroenergia, até 2004 não existia fabricação de biodiesel no Brasil. Com a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), o País passou a ser o segundo maior produtor mundial e colocou no mercado 2.717 m³ do biocombustível em 2012.

Nossa Fonte:Vermelho

quarta-feira, 20 de março de 2013

Nova classe média é bobagem sociológica, diz Marilena Chauí


Em entrevista, a filósofa Marilena Chauí ataca o Supremo Tribunal Federal, diz que mídia manipula informação, vê controle da internet e frisa que Renan Calheiros é regra e não exceção

A suposta criação de uma nova classe média - anunciada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Dilma Rousseff (PT) - é uma 'bobagem sociológica', já que o que houve foi a ampliação da classe trabalhadora. É o que afirma a filósofa Marilena Chauí. Ela participou, na última quarta-feira, em Goiânia, de edição do Café com Ideias. O fórum é uma promoção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, do Governo de Goiás. O evento é organizado pelo jornalista e professor da UFG Lisandro Nogueira.

Professora titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Marilena Chauí informa que existem duas classes no capitalismo [Burguesia e proletariado/classe trabalhadora]. Para ela, a classe média não teria função econômica, mas ideológica. "Como correia de transmissão das ideologias das classes dominantes. Até 'intelectuais' pertencem, hoje, à classe trabalhadora", dispara. "Técnica e ciência viraram forças produtivas", analisa.

Perplexidade

A antiga classe média está apavorada, porque pela escolaridade ela não se distingue, provoca. "Pela profissão, menos ainda", atira. Ela está perplexa com a entrada da classe trabalhadora na sociedade de consumo, insiste. "Qualquer um pode andar de avião. Não tem mais distinção nenhuma", ironiza. Cáustica, a ex-secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo (1989-1992), sob a gestão de Luiza Erundina, define a classe média como "conservadora e autoritária".

A professora denuncia os grandes conglomerados de comunicação. A mídia monopoliza a informação, avalia. "A diferença é vista (pela mídia) como "discordância e atraso, portanto perigosa", explica. Segundo ela, há 10 anos, a mídia era um oligopólio. "Hoje, quase atinge a dimensão de um monopólio", informa. "Monopólio, mão única, ideologia da competência, interesses obscenos. A manipulação é contínua. É uma coisa nauseante", discursa, em um tom de indignação.

Marilena Chauí afirma que a internet pode ser um fator de democratização do acesso à informação, mas também de controle. Ela aponta a suposta vigilância e controle dos equipamentos informáticos, com hegemonia dos Estados Unidos e do Japão.

Neoliberalismo
Ligada ao PT, ela ataca o neoliberalismo. "O encolhimento do espaço público e o alargamento dos espaços privados". Em uma crítica velada aos oito anos de gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso (SP), ela relata que o "remédio neoliberal" seria um engodo. "Como mostram as crises da União Europeia e dos Estados Unidos", explica. Especialista em Espinosa, a professora diagnostica a desmontagem do sistema produtivo da Europa. "A Europa é um parque jurássico e pode não conseguir se recuperar".

A democracia é frágil no capitalismo contemporâneo, aponta. Ela exorciza o que define como ideologia da competência técnico-científica. "Um produto da divisão entre as classes sociais, sedimentada pelos meios de comunicação social e que invade a representação política", teoriza. A filósofa diz que são imensos os obstáculos à democracia no capitalismo. "A democracia não se confina a um setor social apenas", fuzila. O cerne da democracia é a criação de direitos e ser aberta aos conflitos, acredita.

Marilena Chauí condena ainda o mito da não violência brasileira. A imagem de um povo alegre, sensual, cordial seria invertida. "O mito é também uma forma de ação, cuja função é assegurar à sociedade a sua autoconservação. Ele encobre, substitui a realidade", analisa. Para ela, com a hegemonia da cultura do mito, a violência se restringiria à delinquência e à criminalidade, o que legitimaria a ação do Estado, via-repressão, aos pobres, às supostas classes perigosas.

"As desigualdades salariais entre homens e mulheres, brancos e negros, brancos e índios, e a exploração do trabalho infantil e de idosos são considerados normais", discursa. "É no fiozinho da vida cotidiana que você vê o grau de violência da sociedade brasileira: "você sabe com quem está falando?", analisa. A ex-secretária de Cultura do município de São Paulo afirma que a sociedade brasileira é autoritária. "O Supremo [STF] é a expressão máxima do autoritarismo", provoca.

"Nós precisamos de quase 30 anos para criar a Comissão Nacional da Verdade", desabafa. A CV surgiu em 2012. Ela cita como exemplo diferente a instituição da Comissão da Verdade da África do Sul,logo após o fim do Apartheid, regime de segregação social e racial. Ela culpa o sistema político do Brasil, que teria sido criado pelo general Golbery do Couto e Silva, bruxo da ditadura civil e militar (1964-1985). "Ninguém mexeu na estrutura política [deixada pelo regime militar]", pondera.

Renan Calheiros
Crítica, Marilena Chauí avalia que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), [que abençoou os governos de Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e Dilma Rousseff (2011-2013)] faria parte da ordem natural das coisas no Brasil. "A sua figura, não é a exceção, mas a regra", dispara. É uma coisa esquizofrênica, metralha."Mas uma reforma política ampla poderia nos libertar

segunda-feira, 18 de março de 2013

Dom Bergoglio e dom Paulo

Paulo Moreira Leite

 http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/283513_DOM+BERGOGLIO+E+DOM+PAULO+

"Um número grande de leitores do blogue  tem escrito para reclamar de meus textos sobre o novo Papa."

"A queixa mais recente envolve uma citação. Em nota recente, defini o jornalista Horácio Verbitsky como uma das grandes autoridades sobre direitos humanos na Argentina. Os leitores escrevem para lembrar que Verbitsky participou do grupo armado Montoneros, que cometeu sequestros e até execuções de inimigos durante o regime militar.

Lembro a nossos amigos que a vida de todo mundo é feita de contradições. Mesmo aqueles homens que os católicos descrevem como Santos não tiveram uma existência em linha reta, certo?

Verbitsky participou de uma organização armada e não acho que, nas circunstâncias daquele tempo, isso seja necessariamente vergonhoso. Pode ser honroso, conforme o ponto de vista de tantos argentinos. O debate não é este, porém.

Mais tarde, dedicou-se a pesquisar e investigar o que se passou naquele período. E foi nessa atividade que demonstrou um rigor fora do comum. Seus livros sobre o período militar são obras únicas pela disposição de investigar e analisar rigor uma situação bastante complexa. É impossível entender a Argentina dos anos 80 sem ler o que escreveu sobre a guerra suja, os conflitos internos do peronismo e o regime dos generais.

Isso aconteceu em outros países. No Brasil, antigos militantes da luta armada participaram das pesquisas e da redação do livro Brasil Nunca Mais. Isso não impediu que o livro fosse referência mundial em pesquisas sobre violações de direitos humanos.

A reação diante de meus elogios ao trabalho de Verbitsky, ajuda a lembrar que todos temos um passado e é preciso lidar com ele. E é aí que o debate sobre a atuação de José Mario Bergoglio faz sentido.

Depois da denuncia de Verbitsky, o Premio Nobel Adolfo Perez Esquivel tentou encontrar um conceito para definir a atuação do então bispo Bergoglio naquele período. Disse que ele não fora cúmplice dos militares e que apenas não havia demonstrado “coragem” na luta por direitos humanos, naquele momento.

Foi o que bastou para que as denuncias de Verbitsky, que citou o caso de dois jesuítas que Bergoblio teria se recusado a proteger em hora de perigoso, fossem tratadas como “difamação” por seus aliados. Vamos com calma.

Ainda que o conceito de Esquivel seja o mais adequado, a constatação de que um bispo não demonstrou “coragem” diante de um governo capaz de produzir 30 000 mortos, sequestrar mulheres grávidas e crianças me parece grave o suficiente para discutir sua de liderança para defender os fracos e indefesos em horas difíceis.

Este ponto é importante. A atuação da Igreja argentina no período militar foi tão vergonhosa que mais tarde ela chegou a pedir desculpas a população pelo apoio ao regime, o que dá uma ideia do sentimento de repulsa de boa parte dos argentinos pelo comportamento de tantos padres e bispos naquela época.

Falta de coragem pode ser eufemismo para muitas atitudes, nós sabemos.

Mas não é um conceito que cabe a Igreja brasileira no mesmo período.
Embora o regime de 64 tenha sido abençoado pela cúpula da Igreja, nos anos seguintes ela se tornou abrigo de boa parte das ações de oposição e resistência. Procure nas oposições sindicais e nas lideranças populares daquela época. Vai ser muito comum encontrar pessoas que, de uma forma ou de outra, tinham ligações com a luta social da Igreja.

Entre várias lideranças, poucas se destacaram como o Arcebispo de São Paulo, Paulo Evaristo Arns. Quinze anos mais velho do que Bergoglio, dom Paulo viveu um mesmo período mas atuou de forma oposta.

Seu comportamento foi exemplar em momentos decisivos.
Realizou uma missa pela morte do estudante Alexandre Vannuchi Leme, em 1973 e, dois anos depois, fez o culto ecumênico em função do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Criou uma comissão para investigar crimes contra direitos humanos e desafiou a ditadura ao denunciar a situação brasileira durante visita de Jimmi Carter ao país. Dom Paulo também estimulou a defesa de direitos humanos em países vizinhos, denunciando a cooperação entre as ditaduras para perseguir adversários.

No fim da ditadura argentina, o mal-estar em torno de Bergoglio era tão grande que um dos jesuítas mencionados por Verbitsky, a quem não teria prestado ajuda na hora devida, reconciliou-se com ele.
Ou seja, deu-lhe perdão.

Embora não lhe tivesse faltado coragem, Dom Paulo não foi perdoado pela valentia.
Na mudança política promovida a partir da posse de João Paulo II, sua diocese foi dividida, seus poderes foram diminuídos e os aliados foram encostados. Sob aplauso das fatias mais conservadores, vozes ligadas a resistência foram silenciadas, num processo dirigido pessoalmente por Joseph Ratzinger.

Se alguém quisesse contar a história como ela foi, e não como gostaríamos que tivesse ocorrido, é possível dizer que, com sua “falta de coragem” o bispo Bergoglio adivinhou o rumo que o Vaticano iria seguir nos anos seguintes.
Já a valentia de dom Paulo trouxe a admiração de tantos brasileiros, católicos ou não. Não lhe trouxe, contudo, as honrarias do sistema que transformou Bergoglio em Papa.

Curioso, não? "


sexta-feira, 15 de março de 2013

Recuos nas políticas públicas de comunicações

Se ocorreu alguma diferença com o governo Dilma na preocupação em atenuar a ortodoxia da política econômica, o mesmo não pode ser dito no domínio das comunicações. Ali a opção foi pelo aprofundamento da política voltada ao mundo empresarial.
Paulo Kliass(1)

Passados mais de 10 anos de uma grande expectativa criada quanto a mudanças efetivas na condução da política e da economia em nosso país, algumas áreas de foco de ação governamental são mais evidentes por não apresentarem as transformações necessárias e esperadas. Dentre elas, o setor de comunicações talvez seja um dos que mais concentram as energias da frustração e da desesperança.

Parcela significativa das matérias sob jurisdição do Ministério das Comunicações é composta de temas e processos associados ao conceito de “bens e serviços públicos”, a serem explorados diretamente pelo Estado ou transferidos, sob a forma de concessão, ao setor privado. As emissoras de rádio e televisão só podem funcionar se obtiverem a autorização oficial do Estado brasileiro para fazê-lo. As empresas de telefonia também operam uma modalidade específica de serviço público e só podem funcionar se forem portadoras de concessão para esse fim. A operação dos serviços de internet e banda larga também exigem autorização, regulamentação e fiscalização da administração pública federal.

Perspectiva de mudanças e frustração
Para quem imaginava que 2003 significaria um momento de reversão da tendência anterior de consolidação das práticas neoliberais no setor, os anos que se seguiram foram bastante desanimadores. A partir de meados do primeiro mandato de Lula, a opção política foi feita e o recado foi transmitido com todas as cores, para que não pairassem dúvidas a respeito da verdadeira intenção política do governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores. Assim como a condução da política econômica foi entregue ao ex presidente internacional do Bank of Boston, a política de comunicações foi entregue a um fiel servidor dos interesses d as Organizações Globo e das grandes corporações do setor. Depois da nomeação de Henrique Meirelles para a Presidência do Banco Central em 2003, Lula nomeia o Senador Helio Costa para o Ministério das Comunicações em 2005. Enquanto o império de Meirelles durou os exatos 8 anos dos dois mandatos de Lula, Helio Costa ficou “apenas” 5 anos no cargo.

Se ocorreu alguma diferença com a chegada da presidenta Dilma na preocupação em atenuar a ortodoxia da política econômica com tinturas heterodoxas, o mesmo não pode ser dito no domínio das comunicações. Ali a opção foi pelo aprofundamento da política voltada ao atendimento dos pleitos do mundo empresarial. A nomeação de Paulo Bernardo para o Ministério antes ocupado por Helio Costa não significou nenhuma mudança expressiva em relação à estratégia anterior para o setor.

Telefonia e internet: empresas intocáveis
A age nda da telefonia não representou grandes avanços em termos de melhoria da qualidade dos serviços ou de redução das tarifas elevadas, mesmo para padrões de comparação internacional. As autorizações concedidas para a fusão das grandes empresas do setor não foi revertida. Muito pelo contrário, houve a continuidade dos níveis de concentração e centralização entre os conglomerados que operavam a telefonia convencional e a telefonia celular. A configuração de práticas de oligopólio não recebeu tratamento mais efetivo por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tampouco do Ministério. Para se ter uma ideia, as empresas de telefonia fixa e celular sempre estiveram impunemente à frente do desrespeito às regras e direitos dos usuários. Confirmando a tradição, foram as campeãs de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor em 2012, registrando o dobro das notificações de bancos ou cartões de crédito. No quesito da reivi ndicação histórica pela revogação da assinatura básica, tampouco o governo se movimentou para viabilizar a aprovação de algum dentre os Projetos de Lei que tramitam no interior do Congresso Nacional há vários anos sobre o tema.

Os processos envolvendo a ampliação e o aprofundamento da inclusão digital também foram sendo tocados a um ritmo bastante abaixo do desejável. A conivência dos órgãos reguladores com o desleixo a que os usuários dos sistemas de acesso à internet são tratados pelas empresas do setor chega a ser escandalosa. Um dos exemplos mais gritantes é o direito assistido às empresas para que não cumpram nem mesmo o contratado quanto à velocidade e capacidade de transmissão na rede de banda larga. Por outro lado, pouco se exige em termos de contrapartida das empresas operadoras, no sentido de ampliar a rede de acesso à internet e tornar o sinal acessível em municípios e localidades distantes dos centros urbanos mais adensados .

Já se foram mais de dez anos e o potencial de uso do estoque de fibra ótica da Telebrás permaneceu inutilizado. Isso porque o governo federal tinha condições jurídicas de fazer valer sua condição de acionista majoritário para ampliar a rede física por todo o território nacional. Mas a opção foi pela postura passiva da espera e de não contrariar os interesses dos grandes grupos privados atuantes no setor. Como a maioria dos grupos privatizados pertence a conglomerados americanos e europeus, as diretrizes empresariais determinam a redução drástica de recursos aplicados em reinvestimentos e o aumento da remessa de lucros para ajudar as matrizes a resolveram a falta de perspectiva pela crise internacional. E os órgãos reguladores do Estado brasileiro assistem calados a tal movimento, que na prática tem o sentido de um lento e silencioso sucateamento desse novo e estratégico setor da economia.

Lei do Marco Regulatório, recuo patético
A outra área de comunicações, também essencial para um governo que se pretenda transformador, não está exatamente sob o domínio de Paulo Bernardo. Trata-se das decisões do Estado relativas à sua própria política e estrutura de comunicação. Essa vasta agenda inclui temas tão diversos e essenciais quanto: i) as emissoras públicas de rádio e TV; ii) a descentralização e a democratização das vultosas despesas com publicidade do governo e das empresas estatais; iii) a proibição de formação de conglomerados típicos das oligarquias, cruzando imprensa escrita, falada e televisionada; iv) a responsabilização por abusos de poder, seja na área política, econômico-financeira ou outras; entre tantos assuntos similares. A sensibilidade e a importância da matéria remetem à necessidade da Casa Civil, junto com a Presidenta, se envolver diretamente com a matéria. A Ministra Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo, não pareceu se entusiasmar muito com o projeto elaborado ainda na gestão de Franklin Martins. Tampouco a atual titular da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu mostras de batalhar pela aprovação do novo marco regulador da imprensa e das comunicações em geral. O resultado foi a declaração patética, onde a equipe governamental oficialmente joga a toalha e lava as mãos: não mais se compromete com a regulamentação do setor

Em sentido inverso ao processo levado a cabo na Argentina, Uruguai, Equador e Venezuela, o governo brasileiro resolveu recuar e não mais se envolver com o projeto em tramitação no Congresso Nacional. Pressionada pelos grandes grupos empresariais do amplo setor de comunicação, Dilma voltou atrá s na estratégia ainda definida no governo Lula e deixou essa área estratégica da economia e da sociedade sem qualquer tipo de controle ou regulamentação. Em nome da hipocrisia da defesa da “liberdade de imprensa e de opinião”, os empresários recusam qualquer tipo de normativa ou ação do poder público para coibir abusos e para fazer valer a vontade da maioria da população.

Na União Européia, vários países dispõem de instrumentos para viabilizar esse tipo de ação regulamentadora. Ao contrário da acusação irresponsável de “lei da mordaça”, trata-se de mecanismo de defesa da democracia da sociedade contra os abusos do chamado “quarto poder”. Estão aí inúmeros exemplos como o de Rupert Murdoch na Inglaterra, onde fica evidente a necessidade da ação do poder público. O caso do “News of the World” e os excessos cometidos só reforçam a justeza dos dispositivos da Lei de Meios, por impedir a centralização do poder econômico em diversos segmentos das comunicações.

Infelizmente, o receio de avançar pelo caminho da transformação social mais efetiva é marca também do setor de comunicações. Não bastassem os recuos em termos de aspectos da política econômica, na questão agrária, na questão ambiental, nas benesses concedidas aos conglomerados da infraestrutura, entre outros, o governo perde mais uma oportunidade de se legitimar junto a amplos setores da sociedade. Para isso, bastaria se empenhar pela aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, como faz sistematicamente com outros textos de seu interesse.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

(1) Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Chávez deu uma lição de humanidade para o mundo

Afirma a líder estudantil Camila Vallejo
“A guinada democrática que Hugo Chávez deu para a Venezuela com o impulso de políticas públicas enfocadas no resgate dos recursos naturais para torna-los soberanos foi uma lição de dignidade que o líder da Revolução Bolivariana deu para o mundo”, considerou nesta quarta-feira (13) a dirigente estudantil chilena, Camila Vallejo.



A dirigente estudantil chilena, Camila Vallejo, está na Venezuela para homenagear Chávez.  Vallejo, que está na Venezuela para assistir aos atos em homenagem ao presidente Chávez, destacou o exemplo de humanidade, a reivindicação e dignidade que Chávez deu para a mulher, para os idosos e aos povos pobres da Venezuela e do mundo.

Leia também:
Em vídeo, escritor britânico desmoraliza estudante de Oxford

“A América Latina que Chávez viveu parece ser agora um espaço bem visto por outros países que anteriormente eram potência e agora estão em crise”, expressou a vice-presidenta da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile, durante entrevista para o programa Toda Venezuela. Falou da estreita relação entre a política de governo implementada pelo presidente Chávez e o legado do chileno Salvador Allende.

“Essa busca por independência, de construção da soberania no âmbito político e econômico, permitem dar certa continuidade para uma aspiração legítima e necessária dos setores independentistas, democráticos e latino-americanos da nossa região”, destacou. Ela considerou que a gestão de Chávez no mundo teve um impacto internacional sem precedentes, que permitiu sua legitimação em várias oportunidades.

Fez um chamado para o povo venezuelano continuar com a convicção chavista e revolucionária no processo de mudanças e transformações sociais que o comandante Chávez promoveu. “Não podem curvar-se nem render-se. A revolução tem que consolidar-se e avançar em muitos outros aspectos. Deve continuar sendo exemplo de humanidade e dignidade para o mundo”, afirmou a líder estudantil chilena.

Fonte: Agência Venezuelana de Notícias
Tradução da Redação do Vermelho

terça-feira, 12 de março de 2013

Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa

Venício A. de Lima* 
Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.

Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor. Quem contrata a pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não estão vinculados aos oligopólios de mídia.

Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993).

Dois exemplos:
1.Na compra de alimentos para a merenda escolar, desde a Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, gestor dessa política, deve ser utilizado na aquisição “de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

2. No Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado ao desenvolvimento da atividade audiovisual, criado pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, a distribuição de recursos prevê cota de participação para as regiões onde o setor é mais frágil. Do total de recursos do FSA, 30% precisam ser destinados ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Vale dizer, não se podem destinar todos os recursos apenas aos estados que já estão mais bem estruturados (ver aqui, acesso em 11/1/2013).

A regionalização das verbas oficiais

A reivindicação da Altercom é consequência da aparente alteração do comportamento da Secom-PR em relação à chamada mídia alternativa.

A regionalização constitui diretriz de comunicação da Secom-PR, instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/ 2008, conforme seu art. 2°, X:
“Art. 2º – No desenvolvimento e na execução das ações de comunicação previstas neste Decreto, serão observadas as seguintes diretrizes, de acordo com as características da ação:
“X – Valorização de estratégias de comunicação regionalizada.”

Dentre outros, a regionalização tem como objetivos “diversificar e desconcentrar os investimentos em mídia”.
De fato, seguindo essa orientação a Secom-PRtem ampliado continuamente o número de veículos e de municípios aptos a serem incluídos nos seus planos de mídia. Os quadros abaixo mostram essa evolução.


Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013


Fonte: Núcleo de Mídia da Secom, acesso em 11/1/2013

Trata-se certamente de uma importante reorientação histórica na alocação dos recursos publicitários oficiais, de vez que o número de municípios potencialmente cobertos pulou de 182, em 2003, para 3.450, em 2011, e o número de veículos de comunicação que podem ser programados subiu de 499 para 8.519, no mesmo período.

Duas observações, todavia, precisam ser feitas.
Primeiro, há de se lembrar que “estar cadastrado” não é a mesma coisa que “ser programado”. Em apresentação que fez na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), São Paulo, em 16 de julho de 2009, o ex-secretário executivo da Secom-PR Ottoni Fernandes Júnior, recentemente falecido, citou como exemplo de regionalização campanha publicitária em que chegaram a ser programados 1.220 jornais e 2.593 emissoras de rádio – 64% e 92%, respectivamente, dos veículos cadastrados.
Segundo e, mais importante, levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, a partir de dados da própria Secom-PR, publicado em setembro de 2012, revela que nos primeiros 18 meses de governo Dilma Rousseff (entre janeiro de 2011 e julho de 2012), apesar da distribuição dos investimentos de mídia ter sido feita para mais de 3.000 veículos, 70% do total dos recursos foram destinados a apenas dez grupos empresariais (ver “Globo concentra verba publicitária federal”, CartaCapital, 13/9/2012, acesso em 12/1/2013).

Vale dizer, o aumento no número de veículos programados não corresponde, pelo menos neste período, a uma real descentralização dos recursos. Ao contrário, os investimentos oficiais fortalecem e consolidam os oligopólios do setor em afronta direta ao parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, que reza:
“Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de oligopólio ou monopólio”.

Democracia em jogo

A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil). A prevalecerem esses critérios, ela estará sufocada financeiramente, no curto prazo.

Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidadee da diversidadeimplícitos na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana e democrática.

Se cumpridos esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.

Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros setores. Considerada a centralidade social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria democracia na qual vivemos.

Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?

*Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013).

Fonte: Observatório da Imprensa

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O Brasil na hora dos orgânicos



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Surgem condições para um grande salto na produção de alimentos cultivados sem agrotóxicos. Preços caíram; regulamentação permite reivindicar subsídios. Haverá vontade política?

Por Gisele Neuls, no Pagina22

A agropecuária orgânica brasileira ocupa uma área estimada de 1,5 milhão 
de hectares, quase nada dentro dos 68 milhões de hectares cultivados em todo 
o País. Mas este mercado está longe de
 ser insignificante – ao contrário, está em expansão e ganhando respeito de atores proeminentes da economia convencional.

Mostra disso é o Prêmio Eco 2012 da Câmara Americana de Comércio (Amcham), entregue em dezembro à avícola orgânica Korin, cujos produtos já estão presentes 
em 19 estados. Para o governo, esse
 perfil de produção está em expansão e
 pode conquistar o mercado interno. Para especialistas, ainda falta muito investimento para se chegar lá.

O coordenador de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, diz perceber mudanças desde a regulamentação da Lei dos Orgânicos em 2007 [1]. Mesmo sem dados precisos sobre o mercado brasileiro [2], ele toma as grandes feiras setoriais, como a Biobrasil e a Biofach, como indicadores da evolução deste mercado em direção à maior agregação de valor. “O marco regulatório deu clareza e confiança para as pessoas investirem mais nos orgânicos. Cresceu de forma incrível a diversidade e o volume de produtos processados, que, além da agregação de valor, podem ficar mais tempo na prateleira”, afirma Dias. E é exatamente o mercado interno o foco estratégico do mapa. “Se trabalharmos o orgânico só para exportação, a sociedade não se vê como beneficiária e não apoia”, reflete Dias.

O governo aposta na regulamentação para ampliar a produção e o consumo interno de orgânicos. No ano passado, lançou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), com a ambição de enfrentar os principais gargalos da produção orgânica: crédito e financiamento, assistência técnica e pesquisa e desenvolvimento de tecnologias. Como principal instrumento para sua concretização, a Pnapo contempla o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que o governo espera lançar até o final deste semestre.

É bom, mas é pouco. Para José Maria Ferraz, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia, sem um orçamento expressivo, a Pnapo não fará muita diferença. “O modelo convencional é subsidiado, financiado, tem pesquisa. A produção orgânica não tem essas facilidades”, aponta.

O pesquisador acredita que a produção orgânica poderia responder pela maior parte do mercado interno de alimentos, visto que em torno de 60% da alimentação diária do brasileiro vem da produção familiar, na qual é mais viável produzir de forma orgânica. Mas, para isso, a política agrícola do País precisa tratar os orgânicos no mínimo em igualdade de condições com a produção convencional, o que significa ampliar substancialmente o montante de subsídios ao crédito e oferecer linhas para investimento na conversão das terras para a produção agroecológica.

Ferraz lembra que o produtor orgânico arca com os custos de adequação legal
 em relação à suas áreas de preservação permanentes, nascentes e reserva legal; garantias sanitárias e certificação. “Apesar de causar um impacto maior para o ambiente,
o sistema convencional não precisa de nada disso. O custo fica menor porque o preço do convencional não inclui essas externalidades”.

Ainda assim, as feiras orgânicas, de onde se escoa a maior parte da produção orgânica diretamente para o consumidor, começam a derrubar o mito de que o produto é muito caro. Levantamento do Instituto
 de Defesa do Consumidor (Idec) de 2010 comparando os preços de hortifrúti em feiras e supermercados constatou que nas feiras orgânicas os produtos eram mais baratos. Um pé de alface americana orgânica em São Paulo, por exemplo, saía a R$ 2,17 na feira e R$ 3,88 no supermercado, uma diferença de quase 80%. A pesquisa e um mapa das feiras orgânicas do País estão disponíveis no site do Idec.

–

[1] A produção e certificação de orgânicos é regulamentada pela lei no 10.831/2003 e o Decreto no 6.323/2007
[2] O Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a primeira pesquisa a fornecer dados oficiais sobre a agropecuária orgânica brasileira, identificando mais de 90 mil estabelecimentos

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

La muchacha de la CIA


Eron Bezerra *

Talvez a jovem senhora Yoani Sánchez, la muchacha de la CIA, esperasse um Brasil mais cordato à sua pregação reacionária. Certamente voltou frustrada. Quem lhe deu guarida foi apenas a direita mais atrasada, na qual se incluía expoentes da famigerada UDR e da Opus dei, uma seita religiosa ultraconservadora.
O movimento popular progressista repudiou, com razão, não apenas a sua vinda, mas o motivo de sua perambulação, que nada mais é do que um velho e manjado expediente que a Central de Inteligência Americana (CIA) usa para desacreditar os seus adversários, reais ou imaginários, em todos os quadrantes do planeta.
Nessa mira estão, permanentemente, os líderes palestinos, grupos guerrilheiros, governos revolucionários (CUBA, China, Vietnã, Coreia do Norte) e/ou progressistas (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Argentina, etc.) e até governos teocráticos, como o Irã, que não mais aceita o eterno papel de zeloso guardião dos interesses americano. A intensidade dos ataques e os expedientes variam de acordo com o “risco” do adversário. Nesse particular, para os americanos, Cuba é risco máximo. Sobrevive sem eles e certamente tem inspirado outros países a entenderem que podem viver sem a tutela dos EUA.


O que veio fazer la muchacha de la CIA no Brasil?
Certamente não foi defender direitos humanos, pois, aqui, até onde o horizonte alcança, não há mais presos ou perseguidos políticos. Já houve muitos, graças ao golpe militar e a ditadura subsequente implantada com a ajuda dos Estados Unidos e de seu braço operacional, a CIA. Mas nós já superamos essa etapa a partir da mobilização de nosso próprio povo. Nenhuma ditadura, por mais sanguinária que seja, será capaz de suportar a mobilização popular. Veio denunciar o governo cubano?
Não somos tribunal internacional de inquisição e tampouco somos partidários desse tipo de intromissão, baseado no principio da autodeterminação. Afinal, dona Yoani veio denunciar o que?
Que ela estudou e se graduou numa universidade pública de Cuba sem pagar um centavo, privilégio, aliás, de muitos cubanos e de milhares de africanos e latinos (brasileiros inclusos) que ali estudam as expensas do povo cubano? Ou que ela veio ao Brasil com passaporte expedido pelo governo cubano, para onde vai voltar em absoluta segurança?
Se a sua preocupação fosse direitos humanos ela certamente não teria vindo ao Brasil. Teria ido fazer um ato de protesto na base de Guantánamo, dentro do território cubano, onde os Estados Unidos mantem, sob intensa tortura, centenas de prisioneiros políticos, especialmente árabes.
Mas ela poderia também ter ido aos Estados Unidos protestar contra a prisão de 05 cidadãos cubanos (heróis para seu povo) que estão encarcerados na terra do tio San por terem impedido que agentes da CIA - travestidos de “dissidentes”, tal qual dona Yaoni - continuassem fazendo atentados terroristas em território cubano. Ela ainda não joga bombas em hotéis da Ilha para afugentar turistas, como faziam e fazem seus colegas estacionados em Miami. Pode evoluir para tal se necessário, mas hoje seu papel é outro.
Com tanto trabalho para fazer na terra dos seus patrões americanos por que ela veio parar no Brasil? O Brasil tem papel preponderante nesse tabuleiro político, especialmente da América Latina. Tudo que a direita puder fazer para dificultar a vitória das forças progressistas e facilitar o trabalho de sua própria tropa ela não medirá esforços.
Dona Yoani, la muchacha de la CIA, é parte dessa engrenagem. Basta ver quem a recepcionou no Brasil. Não é a operadora principal, apenas um instrumento a mais da CIA. Mas, como veio, teve no Brasil o merecido repudio daqueles que sabem perfeitamente a serviço de quem ela está.
E, nesse particular, a nossa brava UJS enche de orgulho a cada um de nós.

* Secretário de Produção Rural do Amazonas, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão 

Os serviços de Marina Silva


Luiz Manfredini *

Nos anos 90, a direita dispunha de um programa para o Brasil: o programa neoliberal. Beneficiária da atmosfera regressiva criada pela queda do Muro de Berlin e dissolução da União Soviética, no curso de uma ampla crise do socialismo e de um notável avanço do capital, ela sensibilizou o eleitorado brasileiro com suas propostas aparentemente inovadoras de privatizações, Estado mínimo e outros quejandos.
E indicou para representá-la um egresso da esquerda, o então senador Fernando Henrique Cardoso, que cumpriu dois mandatos presidenciais. Digamos assim: a direita estava com tudo.

Mas o modelo neoliberal sofreu reveses decisivos no Brasil e no mundo. A partir de 2003 o Governo Lula inaugurou um novo modelo que, a despeito de equívocos e limitações, confrontou-se com o receituário neoliberal, vitaminou o crescimento econômico com justiça social e soberania nacional e, assim, ganhou a alma da maioria dos brasileiros. A Presidente Dilma se elegeu no bojo desse movimento para a esquerda. E a direita ficou sem programa e, portanto, órfã de propostas para o Brasil. Nos últimos anos, amparada em seu vasto poderio midiático, restou-lhe atacar o governo a partir do velho cantochão do moralismo e de pontos isolados que estão longe de se constituírem uma alternativa à plataforma da esquerda.

Mas isto não basta para a direita vislumbrar alguma perspectiva, que não a derrota, nas eleições de 201. Assim, procura construir ou ajudar a construir cenários adicionais que, mesmo indiretamente, a favoreçam. Um desses cenários é o da fragmentação do quadro partidário e de alianças eleitorais, na esperança de evitar a vitória da Presidente Dilma já no primeiro turno, como apontam as pesquisas. Daí a grande mídia privada e mesmo próceres da direita saudarem o lançamento, no dia 16 de fevereiro, em Brasília, do partido da ex-senadora Marina Silva, a tal Rede Sustentabilidade, ou simplesmente Rede.

Marina não dispõe mais dos 20 milhões de votos que auferiu em 2010 em circunstâncias políticas irrepetíveis. Mas seu capital eleitoral – ali pelos 9%, segundo estimam pesquisas atuais - ainda é respeitável. A direita conta com eles para tentar impedir a vitória de Dilma já no primeiro turno. E se esforça para isso, inclusive oferecendo quadros ao novo partido. O deputado federal paulista Walter Feldman, por exemplo, um tucano histórico e sempre muito bem votado, é apontado como um dos fundadores da agremiação de Marina. Claro que não será fácil amealhar, até outubro, as 500 mil adesões necessárias para legalizar o partido, mas a direita certamente vai ajudar.

Mas o partido da ex-senadora pelo Acre, além dos serviços que prestará à direita, ainda que indiretamente, contém singularidades que não passaram desapercebidas. A primeira, nas palavras da própria Marina: "Estamos na época ao paradoxo, nem situação, nem oposição a Dilma. Precisamos de posição”. Nem oposição, nem situação, mas posição? O que é isso? Parece tiradinha de publicitário. E mais: “Nem direita, nem esquerda. Estamos à frente". Mas onde está o partido, em que galáxia? Isso me cheira à senha para o oportunismo, pois numa agremiação que assim se define, cabe todo mundo. Também a afirmação de Marina de que o Rede vai romper com “a lógica de partidos a serviços de pessoas” soa como embuste. Não está a serviço de pessoas, mas só ela é quem aparece.

Não vai o partido de Marina aceitar contribuições de empresas de cigarro, armas, agrotóxicas e bebidas alcoólicas. Mas nada fala a respeito das doações de bancos e empreiteiras. Uns, como o deputado Walter Feldman, falam que a agremiação só aceitará dirigentes e candidatos com ficha limpa, regra que não vale para filiados em geral. Outros, como um dos fundadores, João Paulo Capobianco, asseguram que a legenda vai "coibir a entrada de ficha suja". Ingressa ficha suja ou não? A confusão está precocemente formada, o que não soa estranho a um partido que não possui carta programática, no qual metade dos filiados poderá ter a opinião que desejar, à margem das orientações partidárias.

Tais orientações foram coletadas entre os primeiros aderentes. No evento de lançamento, em Brasília, os participantes – alguns deles se denominam “sonháticos” - relataram sonhos ao microfone ou por escrito. Como notou, em artigo recente, o biólogo e professor Pedro Luiz Teixeira de Camargo, “as ideias eram as mais divergentes possíveis, passando pelo mote ‘mais Joaquim Barbosa, por favor’, até a palavra mágica "amor". Para ele, “a partir do momento em que metade dos filiados não precisa seguir um programa partidário, busca-se o enfraquecimento dos partidos políticos”. E aí está um ponto crucial nessa iniciativa, a primeira que busca desclassificar a instituição partido como instrumento primordial da política. Diz Marina: . "Estamos num processo de desconstrução de que o partido tem monopólio da política, queremos quebrar isso”. É a ação declarada contra os partidos, a tentativa de despolitização da sociedade.

Em seu oportuno artigo, Pedro Luiz Teixeira de Camargo conclui:

“É fundamental mostrar a toda a sociedade a verdadeira faceta de Marina Silva e de sua Rede: servir de legenda para deputados insatisfeitos em seus partidos, garantir um partido para a realização pessoal da ex-senadora e, principalmente: servir de sublegenda para a direita neoliberal. Desgastada devido aos bons governos de Lula e Dilma, a direita tradicional precisa se repaginar, e nada melhor que usar uma ex-militante de esquerda, ainda mais se puderem pintar o tucano de verde, que pode deixar de ser a cor da esperança para passar a ser a cor da preocupação”.

Gelatinoso como é, o partido da ex-senadora mereceu definição antológica do jornalista Cláudio Gonzalez: “Não é um partido, é uma ONG que receberá dinheiro do fundo partidário”. Ou, como afirmou o impagável José Simão, dia desses: a Rede de Marina “é o PSD que não come carne”.

* Jornalista e escritor em Curitiba, representa no Paraná a Fundação Maurício Grabois e é autor de “As moças de Minas”, “Memória de Neblina”, “Sonhos, utopias e armas” e “Vidas, veredas: paixão

Nossa fonte: Vermelho

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Um exemplo vitorioso

 
A Lei da Mãe Terra: um novo momento da luta na Bolívia

Elaine Tavares - jornalista


O presidente boliviano, Evo Morales, encerrou no último dia 15 de janeiro um importante ciclo de luta contra o latifúndio no país, quando promulgou a Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Bem Viver. Com ela, o Estado pretende equilibrar a posse da terra e garantir direitos à natureza, visando em última instância que as pessoas possam viver bem, com qualidade e em harmonia com a terra. "Temos que trabalhar para viver bem e garantir o que necessitamos. Não mais que isso", afirmou o presidente, para o qual o consumo desenfreado capitalista é um dos grandes responsáveis pela destruição do planeta.

Quando Evo Morales assumiu o governo em 2006 a Bolívia praticamente não tinha uma lei que garantisse a legalidade das terras comunais, assim como crescia o latifúndio na região oriental, inclusive garantido na famosa reforma de 1953, a qual permitia que uma única propriedade pudesse ter até 50 mil hectares. Não foi sem razão que partiu de Santa Cruz de La Sierra a primeira grande onda de protesto contra o governo de Morales, ainda em 2008, quando a Bolívia chegou quase a uma convulsão social patrocinada pelos fazendeiros da região. Eles não queriam a aprovação, na Constituição, do limite de até 5 mil hectares propriedade. Naqueles dias houve um plebiscito sobre o tema e mais de 80% do país votou favorável a diminuição do tamanho da propriedade. Era uma primeira queda de braço vencida.

Agora, essa nova legislação, nascida do debate permanente com a organizações sociais, garante a proteção da Mãe Terra, assim como recupera e fortalece os saberes locais e conhecimentos ancestrais. O capítulo I trata dos objetivos e princípios. No artigo primeiro fica estabelecido que é dever do Estado Plurinacional e da sociedade garantir os direitos da Terra. No artigo segundo estão definidos os princípios que regem a lei: harmonia (a ação humana deve equilibrar-se com os ciclos e processo da terra), bem coletivo (os interesses sociais e coletivos são mais importantes que os interesses individuais), garantia de recuperação da terra (deve-se dar tempo para que a terra se recupere e se adapte às perturbações, regenerando-se sem mudar suas características), respeito, não mercantilização e interculturalidade.

O capítulo II dá conta da definição e do caráter da Mãe Terra. Estabelece que ela é um sistema vivente dinâmico formado pela comunidade invisível de todos os sistemas de vida e dos seres vivos inter-relacionados, interdependentes e complementares que compartilhar um destino comum. Define ainda que os sistemas de vida são as plantas, animais, micro organismos e outros seres onde inter atuam comunidades humanas com suas práticas produtivas e culturais com suas respectivas cosmovisões de nações, indígenas e afrodescendentes. Como caráter jurídico a Mãe Terra aparece como sujeito coletivo de interesse público e a população boliviana tem o dever de zelar pelos seus direitos.

No Capítulo III estão listados os direitos garantidos à Terra: o direito à vida, com a manutenção do seus sistema e dos processos naturais; o direitos à diversidade garantindo que nada seja alterado geneticamente ou modificado de maneira artificial; o direito à água, garantindo a preservação, a quantidade e a qualidade; direito ao ar limpo, ao equilíbrio, à restauração e a viver livre de contaminação. Aqui, nesse capítulo define-se claramente a proibição aos transgênicos e o combate à mineração que tanta destruição ambiental vem causando na América Latina.

O capítulo IV estabelece as obrigações do Estado e da sociedade e ali estão definidas a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas para a proteção da natureza, para o consumo equilibrado, contra a mercantilização, pela soberania energética, pelo desenvolvimento de energia limpa. Também estabelece os deveres das pessoas no cuidado com a terra, na promoção da harmonia, na participação da construção das políticas, nas práticas e hábitos que se harmonizem com a proteção, na denúncia de tudo que atentar contra os direitos da terra. Finalmente, o artigo final (10) cria a Defensoria da Mãe Terra que tem por missão velar a vigiar pelo cumprimento da lei.

Mas, o que é considerado um avanço tremendo para a maioria da população não está sendo bem visto pelos grandes proprietários. Com a lei, que aparece de forma singela, fica comprometido todo um projeto que as grandes empresas transnacionais tem para o país, dono de riquezas minerais imensas. Como a elite boliviana tem ligação visceral com esse projeto que se projeta desde fora, a resposta promete ser forte. A Lei da Mãe Terra acaba se contrapondo à mineração, aos mega projetos energéticos, aos transgênicos e muitos de seus artigos necessitam leis complementares. Essa será uma nova batalha a ser travada.

O presidente da Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas e Trigo, Demetrio Pérez, deu declarações nos jornais afirmando que proibir os transgênicos é colocar travas no desenvolvimento produtivo. E já avisou que no processo de discussão das leis complementares eles estarão atuando. Também o presidente da Confederação de Criadores de Gado da Bolívia, Mario Hurtado, acredita que a nova lei trará muitas incertezas para os proprietários e eles haverão de agir.

De qualquer forma, ainda que venham novas lutas, a Bolívia deu um passo importante em nível mundial ao reconhecer a condição "sagrada" da terra, recuperando elementos ancestrais da cultura andina que nunca deixaram de existir, embora estivessem escondidos sob o domínio colonial e depois nos sucessivos governos de marionetes. A terra vista como "Pachamama", não na sua percepção folclórica ou anacrônica, mas como um sistema vivo, no qual o ser humano é só mais um elemento. Garantir o equilíbrio desse sistema passa a ser fundamental também para a sobrevivência da espécie.

A lei sobre o direito da Terra não está sozinha dentro do complexo sistema de "justiça climática" que está em voga hoje no país. Também existe a Lei da Revolução Produtiva (com amplo apoio ao pequeno e médio produtor), o processo de distribuição de sementes de qualidade, o seguro agrícola para ajudar em casos de desastres naturais e o Observatório Ambiental. Cada uma dessas iniciativas formam um sistema para garantir a segurança alimentar da população assim como a proteção da terra.

A questão ambiental, que o sistema capitalista tenta impor ao mundo como um problema causado sempre pelo "outro", se resolve assim mesmo. Cada microrregião do planeta pode cuidar de si, garantindo a proteção à terra e tornando possível que a sociedade assuma o definitivo controle sobre seu ambiente, atuando de maneira protagônica no processo e não apenas como quem denuncia. Agora, na Bolívia, esse é o desafio. Cada pessoa tem o direito e o dever de atuar na proteção e na formulação das políticas. E, além das leis que asseguram a proteção à Pachamama ainda poderão contar com o Fundo Plurinacional da Mãe Terra, formado de verbas públicas e privadas, para que seja possível administrar essa nova foram de interagir com a natureza.

Uma nova fase da luta pelo equilíbrio da vida começa agora na Bolívia. Não vai ser coisa fácil e precisa de tempo para se fortalecer e vingar.

veja a lei, na íntegra no sítio:


http://clavero.derechosindigenas.org/wp-content/uploads/2012/06/Bolivia-LEY-madre-tierra-y-D.I.-No.pdf

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Portinari para todos

Mazé Leite*

Neste 21 de fevereiro de 2013 o Projeto Portinari lança um novo Portal, com todas as obras do pintor Candido Portinari. Com interface inovadora e conteúdo totalmente acessível ao público, a ideia é dar ao povo brasileiro o acesso ao imenso acervo de obras do pintor, assim como a documentos, cartas, gravações e fotografias.


Permitir que qualquer pessoa tenha acesso à obra de Candido Portinari, via internet, é a principal ideia do novo Portal do Projeto Portinari, no endereço portinari.com.br. Com uma interface original e de design leve e bonito, o sítio do Projeto Portinari irá usar as melhores ferramentas tecnológicas disponíveis na web para que o público possa ter acesso ao acervo riquíssimo, fruto de mais de 30 anos de pesquisa sobre a vida, a obra e a época de Candido Portinari, o mais brasileiro dos nossos pintores.

João Candido Portinari, filho do artista, fundador e diretor geral do Projeto Portinari aponta que mais de 95% das obras de seu pai estão inacessíveis à apreciação do público por pertencerem a coleções privadas. Ele complementa: “Sempre sonhei em disponibilizar as obras ao maior número possível de pessoas. A obra de Portinari carrega mensagens éticas e de valores humanos em prol da paz, retrata a vida, a alma e o povo brasileiro. No início, há 33 anos, não havia tecnologia para isso. Hoje, novas ferramentas nos permitem colocar esse conteúdo no colo das pessoas. Batizamos esse ideal de ‘Portinari para todos’. No novo Portal, os usuários – crianças, jovens, estudantes, professores, pesquisadores, curiosos ou simplesmente amantes da arte – poderão navegar brincando”.

O acervo do Projeto Portinari contém uma complexa base de dados com cerca de 30 mil itens, entre obras de arte, cartas, fotografias, periódicos e depoimentos. Esse imenso acervo se refere não somente a Portinari mas também a seus contemporâneos e amigos, como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Luís Carlos Prestes, Afonso Arinos, entre outros.

Maria Duarte, que é coordenadora geral do Projeto, afirma que o motivo maior dessa renovação e enriquecimento do Portal Portinari se deve ao objetivo de “proporcionar ao usuário uma experiência sobre a obra, a vida e a época de Portinari, convidá-lo a mergulhar nesse universo. O Portal Portinari une a complexidade e riqueza de um acervo construído há 33 anos, às diversas possibilidades oferecidas pela tecnologia e o desejo de disponibilizar este conteúdo ao maior número de pessoas”.

A primeira página do sítio é apresentada sob a forma de mosaico, com entradas para a obra completa de Portinari, feita de 5 mil imagens, além de documentos e uma seleção de fatos históricos que contextualizam a produção do pintor. Nesta primeira tela, o usuário pode usar o comando de busca, através de texto livre, muito fácil para localizar uma obra ou um documento. A cada item do acervo, o usuário verá um infográfico que mostra seus relacionamentos com todos os outros itens do acervo do Projeto Portinari. É um Portal com ligações internas que usa as ferramentas mais modernas da Internet para facilitar o acesso do público.



Portinari com os amigos Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Mello Franco de Andrade,
na exposição de suas obras no Palace Hotel, Rio de Janeiro. 1936

Projeto Portinari: arte, ciência e tecnologia

O conjunto da obra de Candido Portinari se encontra espalhado por todo o mundo, em acervos particulares, de museus, de empresas e de bancos. Sendo assim, a recuperação da obra completa do artista a partir de um novo registro fotográfico seria praticamente impossível, e por isso o foco do trabalho de recuperação dessas imagens se deu a partir do acervo fotográfico já pertencente ao Projeto Portinari. As imagens foram digitalizadas e passaram por um processo científico de adequação cromática que aproximou ao máximo a imagem do seu original. Nesse processo, o diretor João Candido contou com a colaboração de cientistas e especialistas em imagem digital. Todo o processo de constituição do registro visual da obra do pintor exigiu mais de 20 anos de trabalho e investimentos. Essas imagens e todos os documentos estarão disponibilizados no Portal, que assegura a máxima fidelidade nas cores e na qualidade das reproduções dos arquivos digitais.

Ainda dentro do padrão tecnológico e científico, o Portal trará um setor intitulado “Projeto Pincelada”. Trata-se de auxiliar o trabalho de autenticação das obras de Candido Portinari, identificando as obras falsas. Usando, entre outros recursos, a inteligência artificial, com a classificação automática de objetos e redes neurais, o Portal utilizará um Programa que tem como objetivo analisar a autenticidade de uma pintura partindo de uma amostragem de macrofotografias (zooms) de pinceladas do artista recolhidas de trabalhos reconhecidamente autênticos.

Desde a década de 1980, o Projeto Portinari vem utilizando processos digitais e tecnologia avançada a favor do seu trabalho de preservação da vida e obra do artista. Desde 1998 o Projeto disponibiliza todo o seu acervo na internet, num pioneirismo tecnológico que merece destaque. Sempre usando as mais avançadas ferramentas da web, o Portal atendia muito bem seu público principal, basicamente formado por pesquisadores. Mas os recursos da época eram ainda limitados e o conteúdo não podia ter a apresentação que terá a partir de agora, com imagens em alta resolução, rico cruzamento de dados, etc. Na época, o sítio do Projeto Portinari já era uma referência no Brasil e no exterior, pois a catalogação de obras de artistas na rede ainda era muito escassa.



Portinari junto ao esboço do painel "Tiradentes". 1949.

O projeto Portinari
Além de apresentar dados sobre a vida, o pensamento, as atividades e tudo o mais relacionados a Candido Portinari, o Portal também trará informações sobre o Projeto Portinari, com seu histórico, realizações, projetos, equipe, publicações, prêmios. Uma das atividades centrais deste Projeto está ligada à Arte e Educação, trazendo em seu conteúdo todo um material com fins educativos, implementando projetos de ensino-aprendizagem que associam diretamente a obra de Portinari aos princípios de uma Cultura de Paz.

Como parte dessas atividades, aconteceram, por exemplo, a exposição itinerante “O Brasil de Portinari”; o projeto “Se eu fosse Portinari”; as exposições “Portinari – Arte e Ciência” e “Tempo Portinari”; o projeto “Portinari – Arte e Meio Ambiente”; o programa educativo do “Projeto Guerra e Paz”; o projeto “Portinari – Bauzinho do pintor”. A primeira edição, dedicada à literatura, relaciona a obra do artista ao livro “Menino de Engenho”, de José Lins do Rego; a segunda associa a pintura de Portinari a questões do meio ambiente.

Inicialmente empenhado em resgatar de forma sistemática e minuciosa a vida e a obra de Candido Portinari, assim como a época em que viveu, o Projeto Portinari tem como objetivo também disponibilizar a obra do artista a serviço da busca da identidade cultural do povo brasileiro e da preservação da memória nacional. Empenha-se em exercer uma atuação voltada especialmente às crianças e jovens, tomando por base os valores sociais e humanos presentes em todo o universo de Portinari, para suscitar uma reflexão sobre a realidade brasileira e mundial.

Disponibilizados no conteúdo do Portal, o Projeto apresenta os seguintes resultados de sua extensa pesquisa: levantamento de 5.300 pinturas, desenhos e gravuras atribuídos ao pintor, assim como mais de 25 mil documentos sobre sua obra, vida e época; pesquisa da autenticidade das obras (“Projeto Pincelada”); processamento digital das imagens; organização do arquivo e da correspondência do pintor (mais de 6 mil cartas) e do acervo de fotografias históricas, filmes e recortes de mais de 10 mil periódicos, livros, monografias, textos e memorabilia; registro de mais de 70 depoimentos de artistas, intelectuais, políticos, amigos e parentes de Portinari, totalizando mais de 130 horas gravadas (“Programa de História Oral”); publicação do Catálogo Raisonné “Candido Portinari – Obra Completa”, primeira publicação dessa natureza em toda a América Latina.

O Projeto Portinari também exerce diversas atividades de caráter sócio-cultural, que vão além da disponibilização em rede da obra do artista. Em 1997 realizou uma primeira exposição retrospectiva da obra de Portinari, no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP); participou da edição e editou publicações alusivas a Portinari; criou material para divulgação da vida e da obra do pintor; planejou e executou o “Projeto Guerra e Paz”,com a restauração dos painéis em ateliê aberto a estudantes e público em geral, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, além de exposição ao público do Brasil e do exterior. Em São Paulo, os painéis Guerra e Paz foram expostos no Memorial da América Latina e teve a visitação de cerca de 200 mil pessoas.

O projeto Portinari, com esta iniciativa, dá um verdadeiro presente ao povo brasileiro, a eterna inspiração do pintor Portinari. João Candido, cujo desejo é colocar no “colo do povo” a obra de seu pai, junto com sua equipe tem trabalhado incansavelmente na recuperação de todo esse acervo que generosamente disponibiliza a todos. Artistas, estudantes, amantes de arte, pesquisadores e qualquer pessoa, enfim, tem à sua disposição uma rica documentação histórica e artística, não só sobre ele, mas sobre um rico período da nossa história cultural da qual ele fez parte e, através de sua obra, nos alcança hoje. Filiado ao Partido Comunista, Candido Portinari sempre foi coerente com seu sonho de um mundo para todos, sempre esteve atuante nas lutas por um mundo de justiça e paz. “Entre o cafezal e o sonho”, como disse o poeta Carlos Drummond, “nada mais resiste à mão pintora”.

Também disse Oswald de Andrade: “(…) o Brasil tem em Candido Portinari o seu grande pintor. Mais do que escola, que faça exemplo. Pintor iniciado na criação plástica e na honestidade do ofício, homem do seu tempo banhado nas correntes ideológicas em furacão. Não admitindo a arte neutra, construindo na tela as primeiras figuras do futuro titânico – os sofredores e os explorados do capital”.

*Mazé Leite é artista plástica, bacharel em Letras-USP, ilustradora, escritora e pesquisadora de história da arte.

Baixa a seguir a íntegra da Carta. Drummond cumprimenta Portinari pelo sucesso de sua exposição em Paris, elogiando sua arte. Comenta o clima de "ilusória efervescência democrática" que domina o país, próximo às eleições. Comunica que Portinari foi incluído no Conselho Consultivo do Ateneu Garcia Lorca, para difusão da cultura espanhola. Comenta que viu a prova dos clichês do livro de Lelio Landucci sobre Portinari.
Nossa fonte: Vermelho

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 Carta de Carlos Drummond de Andrade a Portinari.


segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

FAO: Brasil é o país que mais avançou no combate à fome

"Nos últimos 20 anos o Brasil é o país que mais avançou no combate à fome". Com essa avaliação, Hélder Multeia resume os avanços conquistados ao longo dos dois anos e meio em que esteve a frente da representação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no país. A partir do próximo dia 18, o cargo será ocupado por Alan Bojanic, que já liderou as atividades da organização no Chile e no escritório regional para América Latina e Caribe.

Bruno Spada/MDS
Dados da organização não governamental Action Aid salientam que em seis anos a má nutrição infantil caiu 73% no Brasil e a mortalidade infantil, 45%

Multeia afirmou, com exclusividade à Agência Brasil, que o novo representante da organização em território brasileiro não encontrará dificuldades. "O Brasil, como parceiro para os objetivos da FAO, é um país que está na linha de frente. É um país que já cumpriu as Meta do Milênio, onde a classe média cresce a olhos vistos e que tem políticas públicas importantes. Esse é o grande diferencial do Brasil", disse.

Quando assumiu o cargo, em agosto de 2010, o moçambicano Hélder Multeia tinha desafios claros. Entre eles, fortalecer, por meio do diálogo com setores do governo e de outros segmentos, medidas de apoio à pequena agricultura, à segurança alimentar e à preservação ambiental. "Houve grandes avanços nestas áreas porque o Brasil avançou muito com programas como o Fome Zero, que ficou ainda mais amplo com o Brasil sem Miséria", destacou.
Muitas das políticas e programas brasileiros foram reproduzidos em territórios onde a fome é um problema mais grave, como na África. Esta foi uma das principais atribuições de Multeia na FAO no Brasil. "Iniciamos programas de parcerias com outros blocos tanto na América Latina como na África. Reproduzimos programas como o de aquisição de alimentos e de alimentação escolar, que é um sucesso", lembrou.

A parceria também possibilitou a criação do programa Mais Alimentos África, nos mesmos moldes do programa criado no Brasil para apoiar a pequena agricultura com linhas de investimento para a modernização da propriedade rural. "Para os países africanos, o Brasil tem um cardápio de possibilidades de desenvolvimento com todas estas políticas de alimento, de apoio a pequena agricultura e do programa de cisternas", disse.

A partir desta segunda-feira (18), Multeia assume o escritório da organização criado recentemente em Lisboa, Portugal. Com um currículo que reúne passagens por cargos como o de ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, de vice-ministro de Pesca de Moçambique e de chefe do Departamento Técnico de Avicultura, em Maputo, Multeia sabe que terá um novo desafio a partir de agora, com atribuições diferentes das que assumiu no Brasil e na representação da Nigéria, anos antes

Na Europa, o escritório da FAO tem uma natureza diferenciada por não ter o status de representação. "Temos um escritório de ligação, de diálogo e de partilha. Vamos desenvolver um trabalho conjunto na CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]", explicou. Segundo ele, os países que integram a CPLP vão criar uma plataforma de cooperação para atuarem, conjuntamente, no combate à fome nessas regiões.
Sobre a nova atividade em território português e as dificuldades que pode enfrentar, principalmente por se tratar de um dos países mais afetados pela crise econômica mundial, Multeia disse que só definirá outras atividades a partir das conversas que já estão sendo agendadas com representantes do governo e do setor produtivo de Portugal.

Nossa fonte: Vermelho

Mulheres Camponesas realizam encontro em Brasília



Nesta segunda-feira (18) começa, em Brasília, o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de 22 estados do Brasil, e outros países, estão sendo esperadas para o evento. A abertura está prevista para às 14 horas. Logo após as camponesas irão expor produtos em uma Mostra da Agricultura Camponesa. O evento prossegue até quinta-feira (21).



Durante o encontro, as mulheres participarão de estudos, discussões, vivências e atividades culturais.Segundo a dirigente da Região Sul do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Noeli Taborda, o objetivo deste encontro será de “fortalecer o Movimento de Mulheres Camponesas desde a base à direção Nacional, dando visibilidade ao papel importante que a mulher exerce na produção de alimentos, celebrando conquistas e planejando o futuro”.

O MMC possui como missão a libertação das mulheres trabalhadoras de qualquer opressão e discriminação. Isso se concretiza nas lutas, na organização, na formação e na implementação de experiências de organização popular, onde as mulheres sejam protagonistas de sua história. O Movimento tem a preocupação com a soberania alimentar, entendida como a produção de alimentos saudáveis e diversificados para o consumo de toda população brasileira, não apenas de suas famílias.

Durante os dias do encontro, as mulheres vivenciarão diferentes momentos como plenárias que discutirão os temas: a produção de alimentos saudáveis, o combate a violência contra as mulheres e o feminismo. Além de estudos, discussões e vivências, as camponesas também terão atividades culturais.

Segundo a dirigente do Movimento da Região Amazônica, Tânia Chantel, a importância do encontro se situa no fato de “reunir mulheres do campo de todo o Brasil para discutir e dialogar sobre temas tão importantes como o projeto de agricultura camponesa que defendem, bem como o tema da violência que atinge muitas mulheres do campo, mas que não é visibilizada pela sociedade, pelas autoridades e pela mídia”.

O encontro também pretende fomentar a criação de políticas públicas e novas discussões nos grupos de base nos estados, visto que muitas políticas públicas não se efetivam na vida das camponesas.

Já está confirmada a presença de organizações de mulheres internacionais dos países de Cuba (Federação de Mulheres Cubanas), Honduras (Conselho para o Desenvolvimento Integral das Mulheres Camponesas), Colômbia (Federação Nacional Sindical Unitária Agropecuária), Venezuela (Frente Nacional Campesina Ezequiel Zamoura), Chile (Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas), Paraguai (Coordenadora Nacional de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Indígenas), República Dominicana (Confederação Nacional de Mulheres do Campo), Itália (Universidade de Verona) e África (União Nacional de Camponeses de Moçambique e uma articuladora de organizações de camponeses da África do Sul - TCOE).

Fonte: Redação de Vermelho, em Brasília, com agências

domingo, 17 de fevereiro de 2013

A Praia da Areia Preta



Dona Pandá chegou de sua viagem  a Guarapari. Foi passar uma semana com sua irmã que tem lá um apartamento pra lá de bem localizado. Fica na beira da praia – ela não se chama Teresa – da Areia Preta. Da copa-sala, da varanda e de um dos quartos se vê o mar. O prédio fica numa esquina. A entrada principal está no final de uma rua sem saída – onde há uma escadaria para a praia - e a outra entrada, num calçadão da praia.

Pela manhã, quem se levantasse primeiro corria até ali, na padaria, para buscar o pão quentinho, além de ser integral ainda chega à mesa cheiroso,  abrindo o apetite para aquele café bem acompanhado. Hora de contar os sonhos. A Mana, que é a sábia, entende do recado... dos sonhos. Dona Pandá, embalada por esse entendimento e pelo barulho do mar que ela vê, enquanto degusta seu mamãzinho, percebeu,  admirada, que se lembrava do que sonhara. Grande novidade! Presente de Guarapari! Segundo ela, não conseguia, praticamente durante a vida toda, saber o que sonhava.

Dona Pandá quer continuar contando o típico dia das duas e deixar o assunto dos sonhos para especialistas porque o máximo que poderia fazer seria contar os sonhos, mas sonho só para os íntimos, sem ofender os leitores. (Ela está me corrigindo: não quer contar para não entediar os amigos leitores.)

Após a sessão do protetor solar, vestidas com seus maiôs cobertos por belas cangas e munidas dos apetrechos necessários ao conforto da curtição praiana, lá vão as duas coroas enxutas – uma acha que a barriga está saliente em demasia e a outra, que precisa de mais alguns quilinhos - . Sentam-se admirando o verde das águas e recomeçam o papo. Até onde me é permitido, assunto não falta para essas duas, embora reconheça ser bem injusta, pois tenho certeza de que Dona Pandá dá pouco espaço para a fala de sua interlocutora.

Aproxima-se,  bem pertinho de nossas amigas, um garoto de seus 10 anos e murmura alguma coisa que a Mana – frequentadora de longa data do local – traduz como:
- Quer alguma coisa? – A tradução literal é pouco para a chacareira paulista que embarca na fantasia:
- Quero ver meu filhote sorridente tocando sua bateria. O menino pergunta:
- Teria o que? – Flagrada, ela devolve a pergunta:
- O que vc tem? – Escuta, então, uma lista de produtos, como picolé, salgadinhos, coco etc. A Mana explica o costume, o avô vende, ficando num lugar fixo e o menino percorre a praia oferecendo.  Pedem duas águas de coco. O garoto sai em dispara e logo volta acompanhado de outro mais velho que o ajuda a carregar o pedido e estende a mão para receber o pagamento. Este gesto lhe rende a antipatia de Dona Pandá que não só faz uma careta, como ainda comenta a esperteza do moleque. A Mana ri pelo previsível da reação.

Nos dias seguintes, bastavam chegar para o menino, todo sorridente, vir oferecer seus produtos. Impossível resistir àquela carinha simpática de malandréu pidão. Seu nome e sua vidinha são bem comuns. Chama-se Paulinho, é o oitavo filho de uma lavadeira e seu pai morreu na construção atrapalhando o tráfego. Moram todos com os avós. Enquanto a mãe vai trabalhar, os dois menores ajudam o avô que, no verão, abandona o serviço de pedreiro para fazer a boca na praia. A simpatia de Paulinho lhe rende boa gorjeta, mas ontem - conta o avô - ele perdeu R$ 4,50 com essa mania de guardar a grana debaixo do boné.

A praia da Areia Preta não é extensa e mesmo assim há uma grande diferença nas ondas. Em alguns pequenos trechos, são traiçoeiras e, ajudadas pelas depressões na areia, tornam-se perigosas. Alguns metros mais adiante, são amigas. Calmas acariciam sua pele e massageiam seu corpo, permitem flutuar num relaxamento gostoso. Mana dá a dica, é só observar os frequentadores. Eles já sabem. Onde não há ninguém, que ninguém se atreva. O nome da praia é óbvio, suas areias são pretas, famosas pelas propriedades medicinais. É comum ver as pessoas enterrarem  seu corpo ou parte dele, aguardando os efeitos benéficos para as dores, sobretudo as provocadas por artrose e suas primas.

Mana sabe as manhas das boas refeições, um prato feito delicioso; um café com seus acompanhamentos, inclusive um bolo de milho verde que os capixabas chamam atrevidamente de pamonha, mas que, de fato, é dos mais gostosos; um sorvete irresistível e ainda há as barracas já eleitas pela qualidade dos quitutes, como é o caso da de cocada. Depois do almoço, a opção ficava entre uma soneca e um passeio pelas vitrines, que terminava no café disputando com o sorvete. Afinal, resistir pra quê?

À noite, a varanda chama. O barulho das ondas, batendo na areia e na escadaria, convida ao devaneio que interrompe a boa leitura. Mana se encantava com a vida de Tim Maia e  Dona Pandá se divertia com Veríssimo. Algumas crônicas, vindas pelas gentis mãos da chacareira mineira, trazendo reflexões mais sérias, contrabalançavam o humor verissiano. 

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Encontro de Cordel reúne escritores e xilógrafos em Brasília




Escritores e xilógrafos encerraram em Brasília, nesta sexta-feira (15) o 2º Encontro Nordestino de Cordel. Os principais objetivos do evento foram o reconhecimento da literatura popular, criar um sindicato para os poetas populares e discutir a realização da primeira bienal sobre o tema.

Para o cordelista e criador do projeto cordel em sala de aula, Arievaldo Viana Lima, a ideia é dar andamento a vários projetos discutidos no primeiro encontro, como a criação do sindicato. “O que nós queremos é reconhecimento do cordel como uma vertente literária e não como uma peça folclórica”.

Lima destacou ainda a contribuição cultural do cordel na Região Nordeste. “Oitenta por cento da população nordestina é considerada analfabeta, entretanto, se produziam 100 mil exemplares de folhetos [de cordel] e eles se esgotavam em seis meses. Como uma população tida como analfabeta consumia 100 mil exemplares de uma obra? A população buscava uma forma de se informar, de se autoalfabetizar”.

Antônio Francisco Teixeira de Melo, de 64 anos, escreve e recita versos há 19 anos. Aprendeu a ler com o cordel que o pai sempre comprava. Escreveu seu primeiro cordel por brincadeira e desde então não parou, já publicou seis contos. “Eu escrevo para fazer um mundo menos ruim”. Para ele, o cordel “é escrever e meditar". "O cordel é ver as coisas que a gente não consegue vê com os olhos, ele é como uma luneta. É também a identidade do nordestino”.

O xilógrafo e presidente da Associação dos Gravadores do Cariri no Ceará, José Lourenço Gonzaga, trabalha com a xilogravura de cordel há 30 anos. Ele conta que a técnica chegou ao estado por meio de um dos maiores incentivadores do cordel no Ceará, José Bernardo. “O processo dessa técnica requer a arte de esboço do desenho, de retalhamento e de impressão da gravura".

Gonzaga conta que não existem cursos específicos que ensinam a técnica em oficinas. “Tivemos uma oficina na Bienal do Livro aqui em Brasília no ano passado e já fomos convidados para ministrar oficinas de xilogravura na próxima Bienal do Livro, que ocorrerá aqui em 2014".

Formado em Artes Plásticas pela Universidade de Brasília (UnB), Valdério Costa trabalha há 20 anos com a xilogravura, técnica que aprendeu na infância. Em sala de aula, Costa ensina a técnica com foco no resgate da cultura popular brasileira. “Talvez a cultura popular não seja tão veiculada na mídia, mas é uma coisa que representa a tradição do nosso Nordeste. E quando se tem uma formação acadêmica, é imprescindível mantê-la".

Fonte: Agência Brasil (Nossa fonte: Vermelho)