| Vejam a nota da Associação Brasileira de Saúde Coletiva |
| 7 de novembro de 2013
Confira a Nota da Abrasco, enviada ao Procurador Geral da República Rodrigo Janot, para que seja avaliada a pertinência de ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 12.873/13, de 24 de outubro de 2013, e do Decreto 8.133, de 28 de outubro de 2013, junto ao STF, pelos motivos expostos a seguir:
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva recebeu com indignação a publicação da Lei 12.873/13, de 24 de outubro de 2013, e do Decreto 8.133, de 28 de outubro de 2013, pelos motivos que passa a expor:
1) A sociedade brasileira, após pesados anos de ditadura, teve os direitos individuais, sociais, coletivos e difusos garantidos na Constituição Federal. A proteção à saúde, à alimentação e ao meio ambiente mais do que um direito coletivo e difuso que beneficia a todos os habitantes do Brasil é, também, um legado solidário da presente para as futuras gerações. Assim estabelece a Constituição de nossa República Federativa, ao incumbir à coletividade e ao Poder Público, o dever de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, controlar métodos, técnicas e substâncias que acarretem riscos à vida, à saúde e ao meio ambiente.
2) Dentre as substâncias que comportam riscos para a vida, a saúde, o meio ambiente e provocam insegurança alimentar e nutricional encontram-se os produtos agrotóxicos cujos efeitos atingem a todos indiretamente e, de maneira mais intensa, as populações mais vulneráveis do nosso País: trabalhadores rurais, populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos, e os consumidores de alimentos que vivem nas cidades. A contaminação por agrotóxicos ocorre não apenas de forma direta e violenta, como no caso da pulverização de uma escola em Rio Verde-GO, mas principalmente de maneira invisível, por meio de resíduos presentes na água de abastecimento, em rios, lençóis freáticos e águas subterrâneas, em alimentos contaminados e no ambiente como um todo. É o que demonstra, a cada ano, a divulgação dos resultados de monitoramentos da presença de agrotóxicos, como o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) coordenado pela Anvisa e o resultado das análises de água de abastecimento coordenados pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Os efeitos das contaminações nem sempre são imediatos, se manifestam ao longo dos anos ou nas futuras gerações sob a forma de doenças crônicas e de problemas de reprodução. Para contaminações por agrotóxicos persistentes não há limite de propriedade, seus efeitos se espalham nas comunidades e nos territórios vizinhos e ao longo de toda a cadeia alimentar.
3) Criteriosas avaliações prévias ao uso dos produtos agrotóxicos foram objeto de preocupação dos legisladores constituintes, que não só instituíram a obrigação do controle administrativo como também promulgaram a Lei 7.802/89, que estabelece em seus comandos a avaliação triparte dos agrotóxicos por parte dos órgãos da agricultura, da saúde e do meio ambiente, cada um em suas áreas de competência. A Lei 12.873/13 e o Decreto 8.133/13 infringem os preceitos constitucionais, ao possibilitar a introdução no País de agrotóxicos sem as devidas avaliações de risco/perigo ao ambiente, à alimentação e à saúde; desrespeitam uma conquista histórica da sociedade brasileira de ter preservado o direito à qualidade de vida e ao meio ambiente e de ser solidária às futuras gerações; ignora o espírito precaucionário imprimido na Constituição Federal e na Lei de Agrotóxicos, ao prever que a anuência de importação, produção, comercialização e uso serão concedidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sem as avaliações prévias dos órgãos com expertise nas áreas da saúde e do meio ambiente. Em não havendo a avaliação prévia por quem tem a expertise para isso, o próprio cumprimento das proibições estabelecidas na Lei 7.802/89, e mantidas na 12.873/13, resta prejudicado e impossível de ser atendido em sua plenitude.
4) A Lei 12.873/13 e o Decreto 8.133/13 possibilitam a PRODUÇÃO em território brasileiro de agrotóxicos sem a avaliação adequada dos seus riscos à saúde e ao ambiente, expondo tanto os trabalhadores do campo como os trabalhadores nas fábricas. Além disso, essa Lei e esse Decreto possibilitam a instalação de empreendimentos para a produção de agrotóxicos que não foram objeto de licenciamento ambiental. Na ocasião da licença ambiental, todos os produtos que serão produzidos ou formulados necessitam ter a anuência da administração, pois, a depender do processo de síntese de cada produto, outros riscos podem estar envolvidos, tais como: geração de efluentes, emissão de gases e poeiras, dentre outras formas de contaminação, que necessitam de controles ambientais específicos e adequados.
5) O Decreto 8.133/13 estabelece que o MAPA enviará cópia das autorizações concedidas de modo que os Ministérios da Saúde e do Ambiente tomem as medidas necessárias para minimizar os riscos das populações expostas. Como os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente poderão adotar as providências de minimização de riscos se eles próprios não avaliaram o produto? Como minimizar riscos se não existem estudos do produto que considerem as situações edafo-climáticas (as relações entre as plantas, os solos e os climas) específicas do Brasil? Como prever efeitos ou impactos?
6) Atualmente, são necessários quatro estudos de resíduos feitos em locais ou em safras diferentes para que sejam representativos das condições climáticas brasileiras, pois o volume de chuvas, a temperatura, a umidade do ar e outros fatores climáticos podem influenciar a quantidade de resíduos remanescentes nas culturas tratadas. O Decreto 8133/13 prevê a adoção dos limites estabelecidos pelo Código Alimentar da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Codex Alimentarius) ou, na ausência de limites estabelecidos pelo Codex, a transposição dos limites de resíduos estabelecidos em outros países para as condições brasileiras, sem qualquer segurança aos consumidores das culturas tratadas, uma vez que inexistirão estudos em território brasileiro que avaliem estes agrotóxicos.
Devido a isso tudo, a ABRASCO requer que a Administração Pública reveja sua posição acerca da Lei 12.873/13 e torne sem efeito o Decreto 8.133/13, respeitando as determinações constitucionais de que todos os produtos agrotóxicos sejam devidamente avaliados pelos órgãos competentes de saúde e de meio ambiente, e conclama o Ministério Público Federal à defesa dos direitos coletivos difusos à saúde e ao ambiente violentado por esta Lei e seu Decreto.
Rio de Janeiro, novembro de 2013.
Luis Eugenio Souza - Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Maria Angélica Medeiros - Coordenadora do GT Alimentação de Nutrição em Saúde Coletiva
Geraldo Lucchese - Coordenador do GT Vigilância Sanitária
Jorge Mesquita Machado - Coordenador do GT Saúde do Trabalhador
Fernando Carneiro - Coordenador do GT Saúde e Ambiente
|
Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade
Clic sobre o livro (download gratuito). LEIA E DÊ SUA OPINIÃO
domingo, 10 de novembro de 2013
Nossa saúde em risco
As irmãs de Dona Pandá
Dona Pandá tem três irmãs:
Dona Loira, a sábia, Dona Tuca, a caçadora de tesouros e Dona Gorda, a
caçulinha. Todas, vivendo nas Alterosas, têm a apreciada mineirice, sobressaindo
a hospitalidade, a delicadeza e a discrição.
Dona Loira é paisagista,
também mora num sítio que, na realidade,
é um grupo de jardins harmoniosamente interligados. Os jardins formam com as edificações – casa
principal, a casa de hóspedes e a do caseiro, a churrasqueira, o barracão das
ferramentas -, a horta e o pomar uma unidade conseguida com os próprios
canteiros, grandes vasos, caminhos de pedras e tijolos de barros. Tudo cuidado
nos detalhes pela sensibilidade de quem sabe, sente, conhece, intui o belo e
dele faz parte. Dona Loira é alta, magra e tem uma “marca registrada”, o belo
sorriso, herança materna. Foi casada com um único companheiro, durante cerca de
30 anos. O querido cunhado de Dona Pandá se foi, deixando uma viuvez bastante
triste. Dona Loira não se mostrou diferente de sempre, corajosa continua no
Catita, cuidando para oferecer a seus visitantes a harmonia buscada.
Vamos terminar a apresentação das irmãs e deixemos as estórias dos bichinhos para outra vez.
Dona Tuca é médica. Mora numa
bela casa chamada Violeta, numa rua tranquila da Capital Mineira. A vizinhança,
completamente conquistada pela simpatia espontânea de Dona Tuca, interage com
ela de várias formas. Abastece a Violeta com delícia da culinária regional
(ai,ai ai, o frango com quiabo...), vigia a casa na ausência da dona e outras cositas más. Há uma forma de comunicação
inusitada. Dona Tuca colocou um quadro de recados do lado externo da casa,
pendurado no jardim. Aí, ela escreve recados e mensagens poéticas bastante apreciadas,
ficando quase impossível alguém simplesmente passar em frente à Violeta. É
comum o transeunte perder a pressa metropolitana para ler, sorrir e, algumas
vezes, tocar a campanhinha. Quando isto ocorre, quase sempre, há uma
frustração: Dona Tuca pouco para na Violeta. Frustração compensada pelos
vizinhos que logo vêm dar as explicações necessárias e colher os elogios. Dona
Tuca é contagiantemente apaixonada por seus trabalhos: num núcleo de pesquisa e
numa unidade espírita.
Dona Tuca tem dois filhos: um
que mora em Genebra e outra que, felizmente, não saiu u de
Belô e trouxe uma criaturinha, muito querida, neta também de outras pretensas
avós. .
Dona Tuca mora com dois
cachorrinhos: Ninon e seu filho Tutcho (Dona Pandá não sabe a grafia desse nome
que, convenhamos, é parecido com o dono, bem difícil). Ninon é também mãe de
Bela que mora em Lagoa Santa. Essa cadelinha e seu filhos ganham com muitos
pontos de dianteira da peralta Lau. São lindos, de uma raça (Dona Pandá não é
muito conhecedora de raça de pedigree
puro) pequena, com pelos compridos e lisos.
Dona Pandá tem uma grande
dificuldade para se comunicar com esta mana que dorme e se levanta com as
galinhas. Às 21 horas já é impróprio um telefonema. Um dia após um seminário
que Dona Tuca coordenou, Dona Pandá se viu obrigada a colocar o despertador
para poder pegar sua mana ainda em casa. Pois não é que a madrugadora já estava
no trabalho!!!
Dona Gorda é magra. O apelido
familiar foi posto quando de sua meninice, momento em que apresentava bochechas
fofinhas. Ela é médica e trabalha, trabalha, trabalha num núcleo de pesquisa e
numa unidade do SUS, onde sonha e sofre. Tem as características familiares, é
alta, cabelos escuros, meiga, sensível, corajosa, dedicadíssima. Mora numa
cidade da Região Metropolitana de BH, numa casa chamada Sossego, cujo quintal
concorre (ganhando em alguns itens) com o Catita e a Xury, a chácara de Dona
Panda. Nesse quintal, há muitas ervas medicinais e aromáticas, jabuticabeira,
bananeira, e muito mais, além das olerícolas. O jardim também é rico em
variedades e beleza. Para ser bem justa, Dona Pandá diz que é preciso mencionar
o maridão que curte uma terra e é bastante competente em seu cultivo.
É aí que moram a Bela e o
Petit. Este tem um temperamento mais próximo do da Miúcha. Ela uma dama e ele
um cavalheiro que fica, muitas vezes, bastante incomodado com a agitação
petulante da companheirinha tão bela quanto cansativa.
sábado, 9 de novembro de 2013
De Arrimo a Estorvo
“...que
nada nos limite, que nada nos defina, que nada nos sujeite, que a liberdade
seja a nossa própria substância.” (Simone de Beauvoir)
Dona Pandá foi visitar a amiga Bastiana que está fazendo as malas para uma grave mudança. Esteve por lá algumas horas e voltou silenciosa, não quis comer, nem andar com os cachorros. Tomou uma chuveirada e se retirou para seu quarto. Passou uma semana com meias palavras. Parecia estar trancada. Seu rosto ficou marcado por rugas novas, vincando sua expressão numa carranca feia, pura máscara de um sofrimento da alma. Agora, disse precisar escrever. Como é seu hábito, contou-me o quê e como quer escrever. Ela praticamente dita, mas sua paciência desta vez está pequenininha e foi logo embora, dizendo:
- você sabe o que é para escrever, depois eu olho. –
Lá vamos nós nesta tentativa difícil. Não tenho certeza de que conseguirei dar o tom certo. Embora eu tenha sentido a tristeza imensa de Dona Pandá por sua amiga, há também uma revolta, uma raiva, uma impotência diante do inexorável. Pareceu-me que a Bastiana está com um sentimento diferente. Nela a tristeza tomou conta, não dando lugar a outros sentimentos. Dona Pandá teme sentimentos negativos, como descrença e perda da vontade de vida.
Bastiana acaba de fazer 70 anos. Sua preocupação com a saúde praticamente se resume ao esqueleto, é portadora de osteoporose. Tem uma vitalidade ignorante de preguiça. Desde os 17 anos é responsável por sua vida física, financeira, emocional e mental. Liberdade e privacidade são dois valores relevantes e defendidos com muito zelo. Reconhece que seus três casamentos tiveram os laços desatados, sobretudo, por ela, dando poucos créditos aos respectivos companheiros nas separações. Mora numa chácara que comprou há 17 anos. Transformou um terreno inóspito no lugar do seu retiro, onde convive com o que plantou em toda sua vida. Continua plantando, mas acha que seu tempo agora é mais de colheita. Cuida de seus cachorros, de plantas e escreve. As duas atividades – o cuidar e o criar – são colheitas do terreno preparado nesses anos por suas opções. Gosta e cultiva a solidão. No entanto, Bastiana me corrigiria, dizendo que gosta de estar só, mas não é solitária e quando sente vontade de papear com determinado amigo, rapidinho corre atrás do objeto de sua saudade. Cultiva algumas amizades antigas, preciosas. Poucos vêm visitá-la. Todos estão bem presentes, com intensa troca de mensagens e telefonemas. Há também, quando a estrada está intransitável para os carros urbanos dos amigos, alguns almoços no meio do caminho.
Dona Pandá é uma dessas amizades de muitos anos. Gosta de dizer que já comeu, pelo menos, dois sacos de sal junto com a amiga. Bastiana pediu demissão de seu último emprego e veio morar na chácara, convencendo Dona Pandá a fazer o mesmo. Tornaram-se vizinhas e parceiras em algumas atividades. Bastiana é escritora e ajuda a amiga em suas incursões literárias. O caminho inverso é feito mais na área da terra. Dona Pandá gosta de descobrir novos tratamentos para as plantas. Gosta mais ainda de repassar suas descobertas e a amiga-vizinha é sua principal receptora.
As duas amigas têm muitas afinidades, além de uma história de vida semelhante. Acham que Bastiana possui um diferencial privilegiado. Tem uma família muito especial. Suas irmãs, que moram nas terras goianas, são pessoas de qualidades excepcionais, unidas, solidárias, generosas. Além de ter o filho e a nora que pediu ao Universo. Dona Pandá confessa despudoradamente que, neste aspecto, inveja a amiga. Ambas são mulheres que batalharam muito pela liberdade. A vida que têm, hoje, é fruto dessas batalhas. Planejaram suas vidas para desfrutarem uma velhice tranquila no meio do mato, o lugar de origem. Ao se mudarem para suas chácaras, trabalharam duro para conseguir a emoção do cheguei ao meu lugar. Esta é a expressão que usam ao falar de suas moradas.
Dona Pandá encontrou sua amiga bem esquisita. Bastiana não estava de mau humor, mas tinha dificuldade de falar. Abria a boca e gaguejava. Começava a falar emboladamente, como se quisesse e, ao mesmo tempo, não contar algo grave. Ao final, como era de se esperar, tratava-se do filho. Ele chegara para o almoço semanal. Sentara-se à mesa, enquanto a própria dona da casa, gentilmente acompanhada da nora, apreciava o almoço. O rapaz começou, então, a se mostrar preocupado com a segurança da setentona. Disse que iria colar alguns pedaços de lixa na calçada ao redor da casa para evitar escorregões. Como ele é muito criativo, sobretudo quando se trata de desenhos e música, já estava bolando recortes que deixariam as calçadas bonitas. Depois outras preocupações foram explicitadas: as varandas precisavam ser reformadas, a escada demandava uma grade. Bastiana estava achando até engraçado tantos cuidados desferidos pelas sete dezenas de seus bem vividos anos. Estranhando o fato de não ser consultada, pensou, em determinado momento, como seria se resolvesse dar uma faxina na casa do filho.
O final do dia foi a frase que expressou a preocupação máxima do rapaz com a segurança da mãe. Ela deveria se mudar para junto das irmãs, retornar a Goiás. Bastiana enfatizou o desconforto de sua nora com todas as observações do marido. Quanto à sua própria emoção, teve dificuldades de expressá-la. Lembrou-se do pai que se sentia extremamente culpado por ter, seguindo o conselho médico, tirado o avô da fazenda onde ele morava. O avô viveu (?!) até os 90 anos na cidade. Não teve o enfarto vaticinado caso continuasse a trabalhar na fazenda, mas perdeu a memória, a alegria. Passou anos sentado, alheio à vida preservada.
Bastiana ficou surpresa por não ser compreendida em suas convicções, em sua maneira de viver e de valorar a vida. O sentimento maior é a tristeza e junto foi apresentada à solidão.
Dona Pandá se revoltou, ficou com muita raiva do inexorável. De um lado, a velhice com suas exigências, sua desarmonia entre o físico e o emocional-intelectual e do outro, a juventude desmemoriada, ignorante e presunçosa. Bastaria a lembrança honesta de uma época quando os cuidados com a fragilidade da idade eram dados com a observância da primazia emocional.
Já é desgastante para o idoso o enfrentar dos mais variados procedimentos da sociedade. Alguns, embora reconhecidamente necessários, não conseguem deixar de humilhar pela distinção negativa. Na fila do banco, os olhares e resmungos impacientes; na carteira de motorista, o aviso pleonástico de que se trata de maior de 65 e, em tantos outros lugares, onde a idade é vista com irritação e, muitas vezes, intolerância e preconceito. Os velhos, como as outras pessoas, não são todos iguais.
Neste instante, chegam atrás de mim, para ler este texto, as duas amigas. Bastiana, depois da leitura, sorri e, procurando minimizar o acontecido, explica que, curada a ressaca, está mesmo fazendo as malas. A acolhida das irmãs, quando lhes foi contada a possibilidade de sua ida para as terras goianas, foi tão gostosa, quanto estimulante. Acrescenta que, como só se lembra de seus 70 quando diante do espelho, estará mais atenta a eles.
Dona Pandá foi visitar a amiga Bastiana que está fazendo as malas para uma grave mudança. Esteve por lá algumas horas e voltou silenciosa, não quis comer, nem andar com os cachorros. Tomou uma chuveirada e se retirou para seu quarto. Passou uma semana com meias palavras. Parecia estar trancada. Seu rosto ficou marcado por rugas novas, vincando sua expressão numa carranca feia, pura máscara de um sofrimento da alma. Agora, disse precisar escrever. Como é seu hábito, contou-me o quê e como quer escrever. Ela praticamente dita, mas sua paciência desta vez está pequenininha e foi logo embora, dizendo:
- você sabe o que é para escrever, depois eu olho. –
Lá vamos nós nesta tentativa difícil. Não tenho certeza de que conseguirei dar o tom certo. Embora eu tenha sentido a tristeza imensa de Dona Pandá por sua amiga, há também uma revolta, uma raiva, uma impotência diante do inexorável. Pareceu-me que a Bastiana está com um sentimento diferente. Nela a tristeza tomou conta, não dando lugar a outros sentimentos. Dona Pandá teme sentimentos negativos, como descrença e perda da vontade de vida.
Bastiana acaba de fazer 70 anos. Sua preocupação com a saúde praticamente se resume ao esqueleto, é portadora de osteoporose. Tem uma vitalidade ignorante de preguiça. Desde os 17 anos é responsável por sua vida física, financeira, emocional e mental. Liberdade e privacidade são dois valores relevantes e defendidos com muito zelo. Reconhece que seus três casamentos tiveram os laços desatados, sobretudo, por ela, dando poucos créditos aos respectivos companheiros nas separações. Mora numa chácara que comprou há 17 anos. Transformou um terreno inóspito no lugar do seu retiro, onde convive com o que plantou em toda sua vida. Continua plantando, mas acha que seu tempo agora é mais de colheita. Cuida de seus cachorros, de plantas e escreve. As duas atividades – o cuidar e o criar – são colheitas do terreno preparado nesses anos por suas opções. Gosta e cultiva a solidão. No entanto, Bastiana me corrigiria, dizendo que gosta de estar só, mas não é solitária e quando sente vontade de papear com determinado amigo, rapidinho corre atrás do objeto de sua saudade. Cultiva algumas amizades antigas, preciosas. Poucos vêm visitá-la. Todos estão bem presentes, com intensa troca de mensagens e telefonemas. Há também, quando a estrada está intransitável para os carros urbanos dos amigos, alguns almoços no meio do caminho.
Dona Pandá é uma dessas amizades de muitos anos. Gosta de dizer que já comeu, pelo menos, dois sacos de sal junto com a amiga. Bastiana pediu demissão de seu último emprego e veio morar na chácara, convencendo Dona Pandá a fazer o mesmo. Tornaram-se vizinhas e parceiras em algumas atividades. Bastiana é escritora e ajuda a amiga em suas incursões literárias. O caminho inverso é feito mais na área da terra. Dona Pandá gosta de descobrir novos tratamentos para as plantas. Gosta mais ainda de repassar suas descobertas e a amiga-vizinha é sua principal receptora.
As duas amigas têm muitas afinidades, além de uma história de vida semelhante. Acham que Bastiana possui um diferencial privilegiado. Tem uma família muito especial. Suas irmãs, que moram nas terras goianas, são pessoas de qualidades excepcionais, unidas, solidárias, generosas. Além de ter o filho e a nora que pediu ao Universo. Dona Pandá confessa despudoradamente que, neste aspecto, inveja a amiga. Ambas são mulheres que batalharam muito pela liberdade. A vida que têm, hoje, é fruto dessas batalhas. Planejaram suas vidas para desfrutarem uma velhice tranquila no meio do mato, o lugar de origem. Ao se mudarem para suas chácaras, trabalharam duro para conseguir a emoção do cheguei ao meu lugar. Esta é a expressão que usam ao falar de suas moradas.
Dona Pandá encontrou sua amiga bem esquisita. Bastiana não estava de mau humor, mas tinha dificuldade de falar. Abria a boca e gaguejava. Começava a falar emboladamente, como se quisesse e, ao mesmo tempo, não contar algo grave. Ao final, como era de se esperar, tratava-se do filho. Ele chegara para o almoço semanal. Sentara-se à mesa, enquanto a própria dona da casa, gentilmente acompanhada da nora, apreciava o almoço. O rapaz começou, então, a se mostrar preocupado com a segurança da setentona. Disse que iria colar alguns pedaços de lixa na calçada ao redor da casa para evitar escorregões. Como ele é muito criativo, sobretudo quando se trata de desenhos e música, já estava bolando recortes que deixariam as calçadas bonitas. Depois outras preocupações foram explicitadas: as varandas precisavam ser reformadas, a escada demandava uma grade. Bastiana estava achando até engraçado tantos cuidados desferidos pelas sete dezenas de seus bem vividos anos. Estranhando o fato de não ser consultada, pensou, em determinado momento, como seria se resolvesse dar uma faxina na casa do filho.
O final do dia foi a frase que expressou a preocupação máxima do rapaz com a segurança da mãe. Ela deveria se mudar para junto das irmãs, retornar a Goiás. Bastiana enfatizou o desconforto de sua nora com todas as observações do marido. Quanto à sua própria emoção, teve dificuldades de expressá-la. Lembrou-se do pai que se sentia extremamente culpado por ter, seguindo o conselho médico, tirado o avô da fazenda onde ele morava. O avô viveu (?!) até os 90 anos na cidade. Não teve o enfarto vaticinado caso continuasse a trabalhar na fazenda, mas perdeu a memória, a alegria. Passou anos sentado, alheio à vida preservada.
Bastiana ficou surpresa por não ser compreendida em suas convicções, em sua maneira de viver e de valorar a vida. O sentimento maior é a tristeza e junto foi apresentada à solidão.
Dona Pandá se revoltou, ficou com muita raiva do inexorável. De um lado, a velhice com suas exigências, sua desarmonia entre o físico e o emocional-intelectual e do outro, a juventude desmemoriada, ignorante e presunçosa. Bastaria a lembrança honesta de uma época quando os cuidados com a fragilidade da idade eram dados com a observância da primazia emocional.
Já é desgastante para o idoso o enfrentar dos mais variados procedimentos da sociedade. Alguns, embora reconhecidamente necessários, não conseguem deixar de humilhar pela distinção negativa. Na fila do banco, os olhares e resmungos impacientes; na carteira de motorista, o aviso pleonástico de que se trata de maior de 65 e, em tantos outros lugares, onde a idade é vista com irritação e, muitas vezes, intolerância e preconceito. Os velhos, como as outras pessoas, não são todos iguais.
Neste instante, chegam atrás de mim, para ler este texto, as duas amigas. Bastiana, depois da leitura, sorri e, procurando minimizar o acontecido, explica que, curada a ressaca, está mesmo fazendo as malas. A acolhida das irmãs, quando lhes foi contada a possibilidade de sua ida para as terras goianas, foi tão gostosa, quanto estimulante. Acrescenta que, como só se lembra de seus 70 quando diante do espelho, estará mais atenta a eles.
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
Salve Antônio Torres
Antônio Torres é eleito para a Academia Brasileira de Letras
O escritor baiano Antônio Torres foi eleito nesta quinta-feira (7) para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras (ABL), vaga desde o dia 3 de agosto, com a morte do jornalista e musicólogo Luiz Paulo Horta. Romancista, Torres obteve 34 dos 39 votos.
A cadeira 23, fundada pelo primeiro presidente da ABL, Machado de Assis, já teve como ocupantes os escritores Lafayette Rodrigues Pereira, Alfredo Pujol, Otávio Mangabeira, Jorge Amado e Zélia Gattai.
Nascido em 1940 em um povoado chamado Junco, hoje a cidade de Sátiro Dias, no sertão da Bahia, Antônio Torres estudou em Salvador, onde começou a trabalhar como repórter no Jornal da Bahia. Também foi publicitário em São Paulo, antes de ir para o Rio de Janeiro.
Sua estreia na literatura ocorreu em 1972, com o romance Um cão uivando para a lua. Desde então, publicou outras 15 obras, entre elas os romances Essa Terra (1976) e Um táxi para Viena D'Áustria (1991), ambos traduzidos para o francês e que valeram ao escritor a condecoração de “Chevalier des Arts et Lettres”, concedida em 1998 pelo governo da França.
Antônio Torres também recebeu outros prêmios literários, entre eles o Machado de Assis, da própria ABL, concedido em 2000. Os romances e livros de contos do escritor têm como cenários tanto o meio rural como a vida urbana ou ainda a história do Brasil, como é o caso de Meu querido canibal (2000), que relata a saga dos índios tamoios, na época da fundação da cidade do Rio de Janeiro.
Em 2011, Antônio Torres tentou ingressar na academia, mas foi derrotado pelo jornalista Merval Pereira Filho. Os outros escritores que concorriam à cadeira 23 são Blasco Peres Rego, Eloi Angelo Ghio, José Wiliam Vavruk, Felisbelo da Silva e Wilson Roberto de Carvalho de Almeida.
Fonte: Agência Brasil
O escritor baiano Antônio Torres foi eleito nesta quinta-feira (7) para ocupar a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras (ABL), vaga desde o dia 3 de agosto, com a morte do jornalista e musicólogo Luiz Paulo Horta. Romancista, Torres obteve 34 dos 39 votos.
A cadeira 23, fundada pelo primeiro presidente da ABL, Machado de Assis, já teve como ocupantes os escritores Lafayette Rodrigues Pereira, Alfredo Pujol, Otávio Mangabeira, Jorge Amado e Zélia Gattai.
Nascido em 1940 em um povoado chamado Junco, hoje a cidade de Sátiro Dias, no sertão da Bahia, Antônio Torres estudou em Salvador, onde começou a trabalhar como repórter no Jornal da Bahia. Também foi publicitário em São Paulo, antes de ir para o Rio de Janeiro.
Sua estreia na literatura ocorreu em 1972, com o romance Um cão uivando para a lua. Desde então, publicou outras 15 obras, entre elas os romances Essa Terra (1976) e Um táxi para Viena D'Áustria (1991), ambos traduzidos para o francês e que valeram ao escritor a condecoração de “Chevalier des Arts et Lettres”, concedida em 1998 pelo governo da França.
Antônio Torres também recebeu outros prêmios literários, entre eles o Machado de Assis, da própria ABL, concedido em 2000. Os romances e livros de contos do escritor têm como cenários tanto o meio rural como a vida urbana ou ainda a história do Brasil, como é o caso de Meu querido canibal (2000), que relata a saga dos índios tamoios, na época da fundação da cidade do Rio de Janeiro.
Em 2011, Antônio Torres tentou ingressar na academia, mas foi derrotado pelo jornalista Merval Pereira Filho. Os outros escritores que concorriam à cadeira 23 são Blasco Peres Rego, Eloi Angelo Ghio, José Wiliam Vavruk, Felisbelo da Silva e Wilson Roberto de Carvalho de Almeida.
Fonte: Agência Brasil
Azeite extravirgem
Pesquisa revela que metade do azeite vendido no Brasil como extravirgem é falsificado
Por Redação do Correio do Brasil - do Rio de Janeiro
Pesquisa realizada pela Proteste – Associação de Consumidores com 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que menos da metade cumpre o que promete
Pesquisa realizada pela Proteste – Associação de Consumidores com 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que menos da metade cumpre o que promete. Normalmente, o consumo deste produto ocorre por que as pessoas acreditam que o óleo colhido na primeira prensagem das azeitonas seja mais puro, saboroso e saudável. “É melhor tomar cuidado, pois você pode estar sendo enganado”, alertou a associação, em nota divulgada nesta quinta-feira.
“Das marcas de azeites que testamos, boa parte dos que se dizem ‘extravirgens’, na verdade, não passa de ‘virgens’ e alguns são até ‘lampantes’. A Proteste já realizou quatro testes com esse produto, e, este foi o que teve pior resultado, com o maior número de fraudes contra o consumidor”, afirma o documento.
“Verificamos se havia produtos adulterados, ou seja, comercializados fora das especificações estabelecidas por lei. E, também que preço e renome nem sempre são sinônimos de maior qualidade. O melhor do teste foi, de fato, o que custa mais caro entre os testados. Porém, nossa avaliação mostra que há outros produtos de boa qualidade que custam bem menos”, acrescenta.
Para que o azeite mantenha suas características, é determinante que não haja qualquer tipo de mistura a outras substâncias. Os quatro produtos declassificados no teste são, na realidade, óleos refinados com adição de outros óleos e gorduras. Nos vários parâmetros em que os produtos foram analisados, essas marcas apresentaram valores que não estão de acordo com a legislação atual. A pesquisa realizada indicou que os produtos não só apenas faltam com os consumidores em qualidade, como também apontaram a adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude absoluta.
“Fizemos a análise sensorial em laboratório reconhecido pelo Conselho Oleico Internacional (COI). Eles avaliaram a qualidade das amostras quanto ao aroma, à textura e ao sabor de acordo com parâmetros técnicos. Segundo a legislação, em azeites extravirgens não podem ser encontrados defeitos na análise sensorial. Analisamos diversos parâmetros físico-químicos para detectar possíveis fraudes: presença de óleos refinados; adição de óleos obtidos por extração com solventes; adição e identificação de outros óleos e gorduras; adição de outras gorduras vegetais”, continuou o relatório.
“Na análise sensorial, apenas oito marcas tinham qualidade de azeite extravirgem de acordo com os especialistas. São eles: Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor, Qualitá. Entre as outras, sete alcançaram defeitos que, pela legislação, as caracterizavam como azeites virgens. São elas: Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata. As quatro marcas com problemas de fraude foram também consideradas, pela análise sensorial, como azeites lampantes. São elas: Tradição, Quinta da Aldeia, Figueira da Foz e Vila Real”, concluiu.
Por Redação do Correio do Brasil - do Rio de Janeiro
Pesquisa realizada pela Proteste – Associação de Consumidores com 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que menos da metade cumpre o que promete
Pesquisa realizada pela Proteste – Associação de Consumidores com 19 marcas de azeite extravirgem e constatou que menos da metade cumpre o que promete. Normalmente, o consumo deste produto ocorre por que as pessoas acreditam que o óleo colhido na primeira prensagem das azeitonas seja mais puro, saboroso e saudável. “É melhor tomar cuidado, pois você pode estar sendo enganado”, alertou a associação, em nota divulgada nesta quinta-feira.
“Das marcas de azeites que testamos, boa parte dos que se dizem ‘extravirgens’, na verdade, não passa de ‘virgens’ e alguns são até ‘lampantes’. A Proteste já realizou quatro testes com esse produto, e, este foi o que teve pior resultado, com o maior número de fraudes contra o consumidor”, afirma o documento.
“Verificamos se havia produtos adulterados, ou seja, comercializados fora das especificações estabelecidas por lei. E, também que preço e renome nem sempre são sinônimos de maior qualidade. O melhor do teste foi, de fato, o que custa mais caro entre os testados. Porém, nossa avaliação mostra que há outros produtos de boa qualidade que custam bem menos”, acrescenta.
Para que o azeite mantenha suas características, é determinante que não haja qualquer tipo de mistura a outras substâncias. Os quatro produtos declassificados no teste são, na realidade, óleos refinados com adição de outros óleos e gorduras. Nos vários parâmetros em que os produtos foram analisados, essas marcas apresentaram valores que não estão de acordo com a legislação atual. A pesquisa realizada indicou que os produtos não só apenas faltam com os consumidores em qualidade, como também apontaram a adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude absoluta.
“Fizemos a análise sensorial em laboratório reconhecido pelo Conselho Oleico Internacional (COI). Eles avaliaram a qualidade das amostras quanto ao aroma, à textura e ao sabor de acordo com parâmetros técnicos. Segundo a legislação, em azeites extravirgens não podem ser encontrados defeitos na análise sensorial. Analisamos diversos parâmetros físico-químicos para detectar possíveis fraudes: presença de óleos refinados; adição de óleos obtidos por extração com solventes; adição e identificação de outros óleos e gorduras; adição de outras gorduras vegetais”, continuou o relatório.
“Na análise sensorial, apenas oito marcas tinham qualidade de azeite extravirgem de acordo com os especialistas. São eles: Olivas do Sul, Carrefour, Cardeal, Cocinero, Andorinha, La Violetera, Vila Flor, Qualitá. Entre as outras, sete alcançaram defeitos que, pela legislação, as caracterizavam como azeites virgens. São elas: Borges, Carbonell, Beirão, Gallo, La Espanhola, Pramesa e Serrata. As quatro marcas com problemas de fraude foram também consideradas, pela análise sensorial, como azeites lampantes. São elas: Tradição, Quinta da Aldeia, Figueira da Foz e Vila Real”, concluiu.
sábado, 2 de novembro de 2013
Energia das ondas será captada por usina de Furnas em alto-mar
Por Redação do ARN - do Rio de Janeiro
A estatal Furnas começou o projeto de uma usina, chamada de conversor offshore e inédita no país
A estatal Furnas começou o projeto de uma usina, chamada de conversor offshore e inédita no país, para a geração de energia a partir do aproveitamento das ondas em alto-mar. “A ideia, que já está sendo conversada com a Marinha do Brasil, é a unidade que vai ser desenvolvida ao final do projeto atender ao Farol da Ilha Rasa e às cerca de 200 casas existentes no local”, disse nessa à Agência Brasil o gerente da área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Furnas, Renato Norbert. Em uma segunda etapa, a usina flutuante deve gerar energia às plataformas do pré-sal.
A pesquisa é desenvolvida em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e com a empresa Seahorse Wave Energia de Ondas.
Já foi iniciada a construção do protótipo, em pequena escala, que vai ser testado no tanque de ondas da Coppe. Os testes deverão se estender por seis a oito meses, informou Norbert. Após os aperfeiçoamentos que forem introduzidos no projeto, os técnicos se dedicarão à construção da unidade que será instalada na Ilha Rasa. A expectativa de Norbert é que o projeto esteja em condições de operar no final de 2015 ou, “eventualmente”, até o primeiro trimestre de 2016.
Em seguida, Furnas pretende partir para um segundo projeto que visa a explorar outra possibilidade coberta pela patente da Coppe e da Seahorse, que é tornar a unidade de geração de energia flutuante para servir às plataformas do pré-sal que estão muito afastadas da costa, onde a profundidade é elevada.
Norbert destacou que, atualmente, para plataformas de petróleo que operam próximo da costa, a distâncias inferiores a 100 metros, Furnas vai estudar a possibilidade de serem atendidas por usinas que são fixadas no fundo do oceano. Para profundidades mais altas, a solução mais econômica prevista é a instalação de unidades de geração de energia flutuantes.
A usina que será construída inicialmente terá capacidade de 100 quilowatts (kW) de energia, suficiente para abastecer 800 pessoas. “Mas a gente pretende, se tudo der certo, desenvolver outras unidades que vão atender a ilhas próximas da costa e plataformas de petróleo perto da costa”.
A partir de acordo que será firmado com a Marinha, o gerente de Furnas disse que pretende-se atender a navios que estejam ancorados a pouca distância da costa, à espera para entrar em algum porto no país. “Eventualmente, no futuro, os portos vão poder ter unidades dessas para abastecer os navios, que vão economizar diesel, combustível, enquanto estiverem parados, tornando o custo de espera no porto mais baixo, o que é bom para o próprio porto”.
A energia gerada pelas ondas em alto-mar é totalmente limpa e o funcionamento da usina, bem simples, afiançou Norbert. “A própria manutenção vai ter um custo baixo”. Segundo o gerente de Furnas, a construção da unidade é mais barata do que qualquer outra solução que se proponha. “É muito mais barato do que uma usina de geração eólica da mesma capacidade, por exemplo”, salientou. Sobretudo para ilhas, que não têm grande extensão, ele indicou que “é uma solução excelente”.
A Coppe, em conjunto com a empresa Tractebel Energia, já desenvolve a primeira usina de ondas da América Latina, que utiliza o movimento das ondas para produzir energia elétrica. A usina está situada no Porto do Pecém (CE). Renato Norbert observou, porém, que essa unidade se diferencia do projeto de Furnas porque é fixada no porto (onshore), e não prevê a geração de energia nearshore (próximo da costa), ou totalmente offshore, isto é, em alto-mar, como sugerem as unidades futuras de geração flutuantes de Furnas.
O investimento total da estatal, englobando todas as etapas de desenvolvimento do projeto, incluindo gastos com homens/hora e diárias de viagens, é cerca de R$ 8,2 milhões.
Nossa fonte: Correio do Brasil
A estatal Furnas começou o projeto de uma usina, chamada de conversor offshore e inédita no país
A estatal Furnas começou o projeto de uma usina, chamada de conversor offshore e inédita no país, para a geração de energia a partir do aproveitamento das ondas em alto-mar. “A ideia, que já está sendo conversada com a Marinha do Brasil, é a unidade que vai ser desenvolvida ao final do projeto atender ao Farol da Ilha Rasa e às cerca de 200 casas existentes no local”, disse nessa à Agência Brasil o gerente da área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Furnas, Renato Norbert. Em uma segunda etapa, a usina flutuante deve gerar energia às plataformas do pré-sal.
A pesquisa é desenvolvida em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e com a empresa Seahorse Wave Energia de Ondas.
Já foi iniciada a construção do protótipo, em pequena escala, que vai ser testado no tanque de ondas da Coppe. Os testes deverão se estender por seis a oito meses, informou Norbert. Após os aperfeiçoamentos que forem introduzidos no projeto, os técnicos se dedicarão à construção da unidade que será instalada na Ilha Rasa. A expectativa de Norbert é que o projeto esteja em condições de operar no final de 2015 ou, “eventualmente”, até o primeiro trimestre de 2016.
Em seguida, Furnas pretende partir para um segundo projeto que visa a explorar outra possibilidade coberta pela patente da Coppe e da Seahorse, que é tornar a unidade de geração de energia flutuante para servir às plataformas do pré-sal que estão muito afastadas da costa, onde a profundidade é elevada.
Norbert destacou que, atualmente, para plataformas de petróleo que operam próximo da costa, a distâncias inferiores a 100 metros, Furnas vai estudar a possibilidade de serem atendidas por usinas que são fixadas no fundo do oceano. Para profundidades mais altas, a solução mais econômica prevista é a instalação de unidades de geração de energia flutuantes.
A usina que será construída inicialmente terá capacidade de 100 quilowatts (kW) de energia, suficiente para abastecer 800 pessoas. “Mas a gente pretende, se tudo der certo, desenvolver outras unidades que vão atender a ilhas próximas da costa e plataformas de petróleo perto da costa”.
A partir de acordo que será firmado com a Marinha, o gerente de Furnas disse que pretende-se atender a navios que estejam ancorados a pouca distância da costa, à espera para entrar em algum porto no país. “Eventualmente, no futuro, os portos vão poder ter unidades dessas para abastecer os navios, que vão economizar diesel, combustível, enquanto estiverem parados, tornando o custo de espera no porto mais baixo, o que é bom para o próprio porto”.
A energia gerada pelas ondas em alto-mar é totalmente limpa e o funcionamento da usina, bem simples, afiançou Norbert. “A própria manutenção vai ter um custo baixo”. Segundo o gerente de Furnas, a construção da unidade é mais barata do que qualquer outra solução que se proponha. “É muito mais barato do que uma usina de geração eólica da mesma capacidade, por exemplo”, salientou. Sobretudo para ilhas, que não têm grande extensão, ele indicou que “é uma solução excelente”.
A Coppe, em conjunto com a empresa Tractebel Energia, já desenvolve a primeira usina de ondas da América Latina, que utiliza o movimento das ondas para produzir energia elétrica. A usina está situada no Porto do Pecém (CE). Renato Norbert observou, porém, que essa unidade se diferencia do projeto de Furnas porque é fixada no porto (onshore), e não prevê a geração de energia nearshore (próximo da costa), ou totalmente offshore, isto é, em alto-mar, como sugerem as unidades futuras de geração flutuantes de Furnas.
O investimento total da estatal, englobando todas as etapas de desenvolvimento do projeto, incluindo gastos com homens/hora e diárias de viagens, é cerca de R$ 8,2 milhões.
Nossa fonte: Correio do Brasil
PAC da TI
Jandira Feghali *
A proximidade de votarmos o Marco Civil da Internet nos faz tomar uma decisão: ou colocamos o Brasil na vanguarda das garantias para a gestão de nosso potencial tecnológico ou sucumbimos a interesses mesquinhos do capital.
Recentemente fomos tomados de susto ao saber pela imprensa que somos espionados pelo Estados Unidos. Não deveríamos. Deveríamos saber que, sim, somos espionados desde muito antes. O golpe de Estado que o Brasil sofreu em 1964 foi organizado com muita informação produzida pela espionagem. A repressão durante os 20 anos de governo militar também foi garantida com espionagem. As grandes indústrias sempre espionaram uns aos outros e aos concorrentes menores.
O que temos hoje é uma rede de espionagem em escala mundial. E isso não diz somente a questões pessoais, de privacidade. Tem a ver com poder tecnológico, bélico e econômico. No livro Cypherpunks, Julian Assange e colaboradores debatem o que todo hacker já sabe: todos nossos dados digitais, comunicações eletrônicas e cibernéticas são armazenadas em escala global, indiscriminadamente e por meio de sistemas de cruzamento de palavras-chaves – é como o Google funciona, sabe-se o que se quer saber em questões de minutos ou horas. Nós alimentamos essa rede.
Os dados que podem ser filtrados e usados vão de meros casos extraconjugais a dados de pesquisas científicas, como se viu com a Petrobras. Isso se torna viável, pois nosso nível de desconhecimento tecnológico é brutal e não sabemos com nos precaver, e cabe ao Estado garantir nossa segurança.
Aprovar o Marco Civil mantendo os princípios da neutralidade e privacidade é fundamental para garantir não apenas os direitos do consumidor, cidadão brasileiro na lógica de mercado, mas preservar a soberania de nossas empresas, institutos e cientistas que desenvolvem tecnologia de ponta, mas são alvo de espionagem. Mas faço um alerta: só o Marco não basta.
Temos que ir além, ir para o front da execução de políticas de fomento e salvaguarda de nossa soberania.
Para isso proponho não um debate, mas decisões firmes de nosso Governo em garantir que a liberdade do nosso país em produzir tecnologia possa nos ajudar a melhorar os serviços públicos, a educação, a saúde, o transporte, a comunicação, as artes e as ciências.
Não há a necessidade de obrigar por lei a instalação de datacenters no Brasil, erro cometido no período de 1970 a 1990 quando os militares fecharam nosso mercado. Só tivemos desenvolvimento com tecnologia ultrapassada, que reflete até hoje no desenvolvimento de nossos potenciais.
Pensar o desenvolvimento soberano do Brasil é estratégico, entendendo que software e internet, mais que acesso a entretenimento, é a logística para o desenvolvimento do país. Posso falar, com pequena margem de erro, que protagonizamos, como muito, 10% da governança de Software Livre utilizado no Brasil. Grande parte dos micro e pequenos desenvolvedores brasileiros de aplicações se baseiam em tecnologias livres e colaborativas vindas do exterior, e por lá certificadas. E grande parte disso tem sua governança nos Estados Unidos e países Europeus, onde licenciamentos de adesão, o mais conhecido é o Eula – norte-americano, estabelece que o usuário se submete a legislação daquele país.
É preciso ousar, ir além, numa espécie de PAC da TI – conhecimento livre, desenvolvimento e soberania – um programa de desenvolvimento de nosso parque tecnológico, desde a infraestrutura aos sistemas digitais, com investimento direto, desoneração e fomento baseado em tecnologias livres, colaborativas e sustentáveis. Para isso é importante avançar em três frentes: aquisição, formação, pesquisa e licenciamentos.
Quanto à aquisição, sabe-se que o maior consumidor de sistemas digitais, softwares, são os governos. O governo federal desde 2003 tem desenvolvido estudos e grupos de trabalho para discutir e estabelecer metodologias de implementação de Software Livre na administração federal. Aproveitar a assinatura do decreto que define o uso do sistema Expresso pelos órgãos federais, e como já sugerido por Gerdau em 2011, determinar que se use o Linux como plataforma prioritária, quando não obrigatória, para os sistemas digitais no governo. Os recursos que se economizarão das licenças com sistemas que nos espionam podem ser revertidos para pesquisa e desenvolvimento de um grande sistema digital nacional, auditado por nossas instituições e profissionais, em território nacional.
Para formação, criar nos Institutos Federais, Universidades Públicas e programas de capacitação dos ministérios (MTE, MCTI entre outros) cursos em tecnologia livre, com total detrimento dos sistemas proprietários. Teremos, com isso, em pouco tempo um contingente enorme de jovens capazes de contribuir com o desenvolvimento, não apenas de sistemas de cyber defesa – alinhado ao Ministério da Defesa e seus centros de defesa cibernética, mas garantir jovens capacitados nos mais diversos cantos do Brasil para assim fomentar o desenvolvimento de nossas indústrias criativas e estratégicas, que nos garantem muito mais valia que a exportação de commodities.
Para pesquisa, fomento e distribuição, partir da experiência da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento e mandar ao Congresso em caráter emergencial, um Projeto de Lei para a criação de um Instituto que se encarregue do estímulo e salvaguarda do Software Público Brasileiro, sob regime de licenças livres, colaborativas e abertas, repositório próprio e federado com as universidades públicas, e sua gestão garantida nos mesmos moldes do CGI.br.
Com isso, e com o Marco Civil aprovado como acordado em 2011 aqui na casa, os datacenters serão consequência de uma política de desenvolvimento tecnológico, pois teremos um volume de recursos e incentivos que justificarão os investimentos em nosso país.
Como parlamentar defendo que nossa soberania se baseie na lógica das tecnologias livres e colaborativas, das salvaguardas que possamos implementar como Estado e do incentivo e fomento a criatividade de nossos cidadãos, desde a escola.
* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados
Nossa fonte: Vermelho
A proximidade de votarmos o Marco Civil da Internet nos faz tomar uma decisão: ou colocamos o Brasil na vanguarda das garantias para a gestão de nosso potencial tecnológico ou sucumbimos a interesses mesquinhos do capital.
Recentemente fomos tomados de susto ao saber pela imprensa que somos espionados pelo Estados Unidos. Não deveríamos. Deveríamos saber que, sim, somos espionados desde muito antes. O golpe de Estado que o Brasil sofreu em 1964 foi organizado com muita informação produzida pela espionagem. A repressão durante os 20 anos de governo militar também foi garantida com espionagem. As grandes indústrias sempre espionaram uns aos outros e aos concorrentes menores.
O que temos hoje é uma rede de espionagem em escala mundial. E isso não diz somente a questões pessoais, de privacidade. Tem a ver com poder tecnológico, bélico e econômico. No livro Cypherpunks, Julian Assange e colaboradores debatem o que todo hacker já sabe: todos nossos dados digitais, comunicações eletrônicas e cibernéticas são armazenadas em escala global, indiscriminadamente e por meio de sistemas de cruzamento de palavras-chaves – é como o Google funciona, sabe-se o que se quer saber em questões de minutos ou horas. Nós alimentamos essa rede.
Os dados que podem ser filtrados e usados vão de meros casos extraconjugais a dados de pesquisas científicas, como se viu com a Petrobras. Isso se torna viável, pois nosso nível de desconhecimento tecnológico é brutal e não sabemos com nos precaver, e cabe ao Estado garantir nossa segurança.
Aprovar o Marco Civil mantendo os princípios da neutralidade e privacidade é fundamental para garantir não apenas os direitos do consumidor, cidadão brasileiro na lógica de mercado, mas preservar a soberania de nossas empresas, institutos e cientistas que desenvolvem tecnologia de ponta, mas são alvo de espionagem. Mas faço um alerta: só o Marco não basta.
Temos que ir além, ir para o front da execução de políticas de fomento e salvaguarda de nossa soberania.
Para isso proponho não um debate, mas decisões firmes de nosso Governo em garantir que a liberdade do nosso país em produzir tecnologia possa nos ajudar a melhorar os serviços públicos, a educação, a saúde, o transporte, a comunicação, as artes e as ciências.
Não há a necessidade de obrigar por lei a instalação de datacenters no Brasil, erro cometido no período de 1970 a 1990 quando os militares fecharam nosso mercado. Só tivemos desenvolvimento com tecnologia ultrapassada, que reflete até hoje no desenvolvimento de nossos potenciais.
Pensar o desenvolvimento soberano do Brasil é estratégico, entendendo que software e internet, mais que acesso a entretenimento, é a logística para o desenvolvimento do país. Posso falar, com pequena margem de erro, que protagonizamos, como muito, 10% da governança de Software Livre utilizado no Brasil. Grande parte dos micro e pequenos desenvolvedores brasileiros de aplicações se baseiam em tecnologias livres e colaborativas vindas do exterior, e por lá certificadas. E grande parte disso tem sua governança nos Estados Unidos e países Europeus, onde licenciamentos de adesão, o mais conhecido é o Eula – norte-americano, estabelece que o usuário se submete a legislação daquele país.
É preciso ousar, ir além, numa espécie de PAC da TI – conhecimento livre, desenvolvimento e soberania – um programa de desenvolvimento de nosso parque tecnológico, desde a infraestrutura aos sistemas digitais, com investimento direto, desoneração e fomento baseado em tecnologias livres, colaborativas e sustentáveis. Para isso é importante avançar em três frentes: aquisição, formação, pesquisa e licenciamentos.
Quanto à aquisição, sabe-se que o maior consumidor de sistemas digitais, softwares, são os governos. O governo federal desde 2003 tem desenvolvido estudos e grupos de trabalho para discutir e estabelecer metodologias de implementação de Software Livre na administração federal. Aproveitar a assinatura do decreto que define o uso do sistema Expresso pelos órgãos federais, e como já sugerido por Gerdau em 2011, determinar que se use o Linux como plataforma prioritária, quando não obrigatória, para os sistemas digitais no governo. Os recursos que se economizarão das licenças com sistemas que nos espionam podem ser revertidos para pesquisa e desenvolvimento de um grande sistema digital nacional, auditado por nossas instituições e profissionais, em território nacional.
Para formação, criar nos Institutos Federais, Universidades Públicas e programas de capacitação dos ministérios (MTE, MCTI entre outros) cursos em tecnologia livre, com total detrimento dos sistemas proprietários. Teremos, com isso, em pouco tempo um contingente enorme de jovens capazes de contribuir com o desenvolvimento, não apenas de sistemas de cyber defesa – alinhado ao Ministério da Defesa e seus centros de defesa cibernética, mas garantir jovens capacitados nos mais diversos cantos do Brasil para assim fomentar o desenvolvimento de nossas indústrias criativas e estratégicas, que nos garantem muito mais valia que a exportação de commodities.
Para pesquisa, fomento e distribuição, partir da experiência da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento e mandar ao Congresso em caráter emergencial, um Projeto de Lei para a criação de um Instituto que se encarregue do estímulo e salvaguarda do Software Público Brasileiro, sob regime de licenças livres, colaborativas e abertas, repositório próprio e federado com as universidades públicas, e sua gestão garantida nos mesmos moldes do CGI.br.
Com isso, e com o Marco Civil aprovado como acordado em 2011 aqui na casa, os datacenters serão consequência de uma política de desenvolvimento tecnológico, pois teremos um volume de recursos e incentivos que justificarão os investimentos em nosso país.
Como parlamentar defendo que nossa soberania se baseie na lógica das tecnologias livres e colaborativas, das salvaguardas que possamos implementar como Estado e do incentivo e fomento a criatividade de nossos cidadãos, desde a escola.
* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados
Nossa fonte: Vermelho
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Banco do Brasil e Petrobras: qual a próxima?
Que os equívocos de BB e Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses do país.
O governo conseguiu a incrível façanha de implementar duas importantes e polêmicas decisões em matéria de política econômica em uma única semana. Para quem considerava que não havia muita movimentação da equipe da Presidenta em matéria de economia, as novidades surpreenderam. O problema, no entanto, é que os principais beneficiários de tais medidas foram os representantes do financismo e os setores dos conglomerados das petrolíferas internacionais. Os anúncios se converteram em frustração para todos aqueles que se identificam com um projeto de País que signifique, entre tantos outros aspectos, a conquista de maior autonomia e soberania face às forças econômicas do mundo globalizado.
Na segunda-feira, dia 21 de outubro, o governo insistiu em manter a realização do leilão para decidir a respeito de qual seria o consórcio vencedor para explorar o Campo de Libra - primeira área a se tornar operacional no mundo sub-oceânico, ainda pouco conhecido, do Pré Sal. Apenas quatro dias depois, na sexta-feira dia 25, o Diário Oficial da União trazia a publicação de um Decreto Presidencial, por meio do qual são alterados os limites de participação de capital estrangeiro na composição acionária do Banco do Brasil (BB). Duas medidas que apontam para um conservadorismo preocupante.
Entrega de Libra e mais estrangeiros no BB
A recusa do governo em adiar a data do leilão só contribuiu para aumentar as dúvidas a respeito das reais motivações que estariam por trás da insistência e da pressa em abrir a exploração do maior campo de petróleo brasileiro ao capital internacional. Afinal, a grande maioria dos especialistas e técnicos da área da energia e do petróleo opôs algum tipo de restrição à adoção de tal estratégia. A lista de argumentos contrários à abertura da exploração de Libra é extensa, incluindo razões que vão desde elementos de segurança nacional a té a simples sugestão de um pouco mais cautela e prudência no tratamento de tema tão espinhoso. Passando, é claro, por minuciosos estudos demonstrando que a Petrobras teria todas as condições de promover - sem precisar das empresas estrangeiras - a exploração do campo.
Já no caso da participação externa no BB, não houve debate prévio de nenhuma natureza. A sociedade brasileira foi pega de absoluta surpresa, com os termos do texto assinado pela Presidenta. É bem verdade que não foi a primeira vez que uma medida dessas foi anunciada por um governo que deveria passar longe de tal tipo de proposição. Em 2006, Lula foi convencido a publicar um decreto aumentando o limite da presença de capital estrangeiro no BB de 5,6% para 12,5%. Alguns anos depois, em 2009, novamente o então Presidente assina outro documento oficial e eleva esse teto para 20%. E agora Dilma dá continuidade a essa trajetória de benesses concedidas ao financismo internacional e estabelece o novo limite em 30% da composição acionária do banco.
Petrobras e a partilha desnecessária
Na tentativa de convencimento a favor de sua proposta, o governo buscou a comparação com o modelo anterior das parcerias para o petróleo, vigente à época de FHC. Ora, é verdade que o modelo de partilha é bem mais interessante para os interesses nacionais do que o anterior, o de simples concessão. Porém, o fato é que para o caso concreto, desse campo em especial, não haveria nem mesmo a necessidade de compartilhar. Libra já havia sido bastante bem mapeado pela Petrobras e a própria empresa foi exitosa nos poços que perfurou, tendo encontrado o óleo tão desejado. Assim, os procedimentos de exploração comercial praticamente não apresentavam riscos – o principal elemento a justificar uma parceria de partilha com outras empresas.
Por outro lado, às vezes era esgrimida a eventual dificuldade da Petrobras em custear ela mesma as necessidades de investimento para a exploração do campo. Mas atuais e ex-dirigentes da empresa apontavam a fragilidade do argumento, uma vez que tais despesas - significativas, é verdade - seriam realizadas de acordo com um cronograma de médio prazo e não haveria urgência urgentíssima para essa operação. Tanto que, logo após a divulgação dos resultados do leilão, as notícias oficiais falavam do horizonte de 2020 para as primeiras jorradas de óleo economicamente eficientes.
Não obstante todas essas ponderaç ões, a data e as condições foram mantidas, apesar de contar apenas com um consórcio inscrito. O chamado “leilão do eu sozinho” não apresentou, por óbvio, nenhuma concorrência e a única proposta apresentada foi vitoriosa. Com isso, o governo brasileiro terminou por entregar 60% da exploração para grupos estrangeiros: i) 20% para a holandesa Shell; ii) 20% para a francesa Total; e iii) 20% divididos igualmente entre 2 estatais chinesas. Com isso a Petrobras ficou apenas com 40% do empreendimento. Não há razão econômica ou energética que justifique tal atitude. O contrato prevê a possibilidade de exploração dos poços encontrados por 35 anos, que apresenta um potencial de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e de 120 bilhões de m3 de gás.
Petrobras e BB: os interesses do financismo
A mudança no limite de participação de capital estrangeiro no BB guarda alguma similaridade com a postura no caso de Libra. Trata-se de uma liberalidade de mão única, sem exigência de nenhuma contrapartida. O governo brasileiro anuncia - em alto e bom tom – que passa a se interessar pelo compartilhamento do capital acionário de uma de suas principais empresas de economia mista com sócios internacionais, em um patamar mais alto do que os atuais 20%. Ora, é mais do que sabido que o sistema financeiro é um setor bastante sensível da engrenagem e conômica, uma área estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Oferecer mais essa alternativa de investimento ao capital globalizado não proporciona nenhum vantagem ao País chamado Brasil, que não seja a falsa ilusão criada por alguns de seus governantes. Os responsáveis por nossa política econômica dificilmente passarão a ser considerados como adeptos do “bom-mocismo” aos olhos dos representantes da banca internacional.
A única explicação que resta para se tentar compreender a aceitação do leilão do Campo de Libra é a visão estreita do curto prazo, a lógica pequena de fechar as contas no final do mês. O governo se sente pressionado pelo fi nancismo a cumprir a meta de superávit primário para 2013 e parece estar com algumas dificuldades de cumprir o que se propôs. Mas não sentido em se sentir obrigado a promover o desvio de tal volume de recursos das áreas sócias do orçamento público para a esfera puramente financeira. Como um dos dispositivos da oferta pública da ANP é o pagamento antecipado de um valor equivalente a R$ 15 bilhões pelo consórcio vencedor, esse recurso deve entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda em 2013. O detalhe que ninguém do governo deseja comentar é que a própria Petrobras deverá pagar sua cota parte, arcando com 40% desse total. Ou seja, R$ 6 bilhões que entram por um lado para as contas do Ministério da Fazenda, estão saindo do próprio bolso do setor público federal. Assim, um saldo líquido de apenas R$ 9 bilhões parece muito pouco para tamanha bondade oferecida às empresas estrangeiras, que se vêem no direito de explorarem nosso petróleo, de forma bastante s egura, por mais de 3 décadas.
A ampliação da presença do capital internacional no BB deve trazer consequências também para a dinâmica dos mercados que giram em torno das Bolsas de Valores. O peso dessa importante instituição financeira do governo federal na cotação dos índices e do movimento financeiro não pode ser negligenciado. Isso implica em muitas possibilidades de valorização ou desvalorização patrimonial, ao sabor da evolução das conjunturas e das apostas especulativas. As experiências recentes com o esfarelamento das empresas de Eike Batista, além de outros naufrágios verificados pelo mundo afora, deveriam servir como alerta e precaução para esse tipo de deslumbramento com o mundo frágil e efêmero do financismo.
Os riscos da abertura descontrolada ao capital internacional
Ao longo dos últimos anos o Brasil tem apresentado problemas graves de maior exposição de suas contas externas. O desempenho ainda positivo no mero saldo da Balança Comercial (exportações menos importações de bens) não pode servir como fator de ilusão a re speito das dificuldades no conjunto do Balanço de Pagamentos. Isso porque, quando são computadas as entradas e saídas de recursos externos relativos aos serviços e ao universo financeiro a situação, se revela mais grave. Nesse caso, por exemplo, houve um déficit de US$ 76 bilhões em 2012 no total da conta Rendas e Serviços. E ainda corremos o risco de fechar um valor negativo de US$ 90 bi no final desse ano. A fragilidade começa a se expressar de forma mais aguda ainda quando são verificadas as movimentações envolvendo apenas as contas de Rendas, pois ali estão registrados o resultado dos valores líquidos entre os recursos que entram no país e os que são enviados ao exterior sob a forma de juros e lucros. Em 2012 o saldo foi negativo em US$ 35 bi e agora devemos fechar dezembro com algo próximo a US$ 40 bi.
Como se vê, não é esse o melhor momento para se estimular a probabilidade de maiores riscos de perturbação no setor externo, como ocorre com a remessa dos lucros auferidos por empresas estrangeiras operando ou transacionando por aqui. Espera-se que os equívocos do BB e da Petrobras sejam o encerramento de um breve ciclo a ser esquecido e não o início de uma tendência prejudicial aos interesses brasileiros.
Nossa Fonte: Carta Maior
O Bolsa Família e os gastadores de gente
Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo o país pelo Programa Bolsa Família com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.
Saul Leblon
"Aos olhos das nossas classes dominantes, antigas e modernas, o povo é o que há de mais réles. Seu destino e suas aspirações não lhes interessa, porque o povo, a gente comum, os trabalhadores, são tidos como uma mera força de trabalho - um carvão humano- a ser desgastada na produção. É preciso ter coragem de ver este fato porque só a partir dele, podemos romper nossa condenação ao atraso e à pobreza, decorrentes de um subdesenvolvimento de caráter autoperpetuante ...”(Darcy Ribeiro; 1986)
Em janeiro de 2003, quando o programa Fome Zero foi lançado como primeiro ato do primeiro dia útil do governo Lula, havia um clima de terceiro turno no país.
Inconsolável com a derrota de seu eterno candidato José Serra, a mídia conservadora mostrava as garras.
O objetivo do cerco era acuar a gestão petista numa crise de desgoverno para, ato contínuo, retificar o deslize das urnas de forma saneadora.
Da universidade não faltavam contribuições obsequiosas.
Intelectuais de bico longo e ideias curtas pontificavam o despropósito de um programa de combate à fome num país onde, dizia-se de forma derrisória, esse era um problema menor.
O Fome Zero era o nome fantasia de uma ampla política de segurança alimentar.
Incluía duas dezenas de políticas e ações, entre as quais a recuperação do poder de compra do salário mínimo e sua extensão aos aposentados, a expansão e o fortalecimento da merenda escolar, o fomento e o crédito à agricultura familiar, estratégias de convivência com a seca no semi-árido, reforma agrária e transferências condicionadas de renda aos excluídos.
O Bolsa Família foi um pedaço de vertebra que ganhou vida própria e assumiu a linha de frente do guarda-chuva mais geral.
Supostamente filiado ao focalismo do Banco Mundial –gastar estritamente com os miseráveis e por tempo curto— desfrutou de um espaço maior de tolerância, o que favoreceria a sua fulminante implantação.
Hoje são 14 milhões de famílias beneficiadas em todo país com direito a uma transferência média de US$ 35 por mês.
Ninguém mais mexe nesse vespeiro vigiado de perto por zelosas abelhas rainhas.
As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.
Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.
Quem são essas mulheres?
O que pensam? O que pretendem do novo ciclo de crescimento brasileiro? Que papel poderiam desempenhar na construção democrática de alternativas à encruzilhada econômica atual?
São perguntas que não deveriam mais ser ignoradas depois de dez anos.
O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por relações impessoais no caso do Bolsa Família.
A tecnologia do cartão magnético estabeleceu uma relação sanitária direta entre o detentor do benefício e a política pública de Estado.
O cuidado é louvável, mas não deveria interditar o potencial participativo do programa.
Quando foi criado o Fome Zero incluía um canal de aperfeiçoamento e engajamento de seus participantes, rapidamente demonizado pelo conservadorismo.
Os Comitês Gestores do Fome Zero eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.
A virulenta oposição de prefeitos e coronéis à emergência do novo poder local levaria rapidamente à extinção desse braço participativo.
Se o êxito do programa dá razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum democrático para as 14 milhões de famílias soa como uma aberração política.
O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.
E vice versa.
Não apenas isso.
Esse entrelaçamento é a pedra mais incômoda no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.
O desafio é adequar o invólucro ao novo conteúdo que empurra a velha embalagem com os cotovelos em alça.
A opção do conservadorismo é devolver a pasta de dente ao tubo com a alavanca de um arrocho disfarçado de responsabilidade fiscal.
A tentativa progressista até agora consiste em esticar ao máximo as linhas de passagem, dando tempo ao tempo para acomodação da crise mundial e a materialização de investimentos e retornos, como os do PAC e os do pré-sal.
Não há receita pronta.
Quem dá coerência macroeconômica ao desenvolvimento é a correlação de forças da sociedade em cada época.
Quanto pode avançar a arrecadação fiscal sobre o estoque da riqueza para acelerar o calendário dos investimentos requeridos pelo país?
Qual a chance de se fixar uma taxa de câmbio favorável às exportações, sem anular o poder de compra popular com uma guinada devastadora nos preços relativos?
Estados fragilizados por privatizações, déficits externos asfixiantes, obsolescência industrial, atrofia fiscal , dispersão de interesses e de energia política são ingredientes incompatíveis com um ciclo de investimentos à altura do novo mercado interno brasileiro.
A hegemonia capaz de acomodar esse conjunto requer um misto de força e consentimento ancorado em um projeto crível de futuro.
Isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.
A ninguém ocorre fazer de 14 milhões de famílias do Bolsa Família uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.
A construção do Estado social brasileiro, porém, não avançará muito mais se menosprezar os interesses catalisados pelas políticas populares dos últimos dez anos.
Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.
Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.
Uma Conferência Nacional das mulheres que fazem do Brasil a referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços não apenas ao programa.
Mas também à hegemonia social de que o Brasil necessita para distanciar cada vez mais a sua agenda de desenvolvimento da lógica regressiva dos ‘gastadores de gente’, de que falava o desassombro do saudoso Darcy Ribeiro.
Nossa fonte: http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/O-Bolsa-Familia-e-os-gastadores-de-gente/29383
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Libertar os animais, reumanizar a vida
Ação espetacular contra maus tratos a cães, em São Roque(SP), reacende debate sobre direitos de outras espécies
Antonio Martins (1)
Um protesto contra sofrimentos impostos a animais, que
começou sábado passado (12/10) em frente aos portões do laboratório Instituto
Royal, em São Roque (Grande São Paulo), tomou proporções inusitadas nessa
sexta-feira (18/10). Dezenas de ativistas invadiram, pela madrugada, o
laboratório e libertaram cerca de duzentos cães da raça beagle. A gota d’água
que desencadeou a atitude foi a suspeita de que a empresa preparava a retirada
e o sacrifício dos animais. A notícia espalhou-se rapidamente pelas mídias sociais.
A palavra-chave #institutoroyal tornou-se a mais popular no Twitter. Uma página
temática, no Facebook, reuniu mais de 140 mil apoiadores. Os fatos convidam: é
preciso intensificar o debate sobre os direitos dos animais. Ele é
indispensável, inclusive, para que o ser humano se livre das brutalidades que
comete contra si mesmo (Vinícius Gomes).
O tema é debatido no texto a seguir, publicado no ”Diplô
Brasil” em setembro de 2006, e que “Outras Palavras” reproduz pela atualidade. (V.G.)
Por Antonio Martins
Um meio-sorriso irônico – parte condescendência, parte
desdém – ainda predomina, em alguns ambientes, diante do discurso em favor dos
direitos dos animais. Ele soa frívolo, a certos ouvidos: é como se sustentá-lo
fosse sinal de futilidade ou escapismo, num mundo em que milhões de crianças
passam fome ou padecem nas guerras.
Professor de Direito na Universidade de Rutgers (Nova
Jersey), o norte-americano Gary Francione tem uma resposta para esta postura de
descaso. Produzido pela redação do Le Monde diplomatique, o texto Manifesto pela Libertação dos Animais
(cujo título original é “Pour l’abolition de l’animal-esclave”), que integra a
edição de setembro do Le Monde Diplomatique-Brasil, é uma síntese das teorias
de Garry Francione sobre a abolição da exploração animal, segundo expostas no
colóquio “Théories sur les droits des animaux et le bien-être animal”, na
Universidade de Valência (Espanha) em maio de 2006. O texto sugere que o massacre
dos animais é também um ato do ser humano contra si próprio. Nós o praticamos
porque estamos mergulhados em relações sociais que nos cegam. Enxergar nas
outras espécies seres que sentem e sofrem é um enorme passo para nos livrarmos
das brutalidades que cometemos entre nós mesmos.
O argumento de Francione é original porque, num aparente
paradoxo, associa defesa dos animais a humanismo. Ele não nega o direito da
espécie humana a lutar, como todas as outras, por seus “interesses vitais”. Mas
demonstra que, na etapa atual de nosso desenvolvimento, continuar confinando,
torturando e massacrando outros seres não tem nenhum laço com nossa
sobrevivência ou bem-estar – mas com nossa submissão à lógica da propriedade e
da mercantilização.
Sim, sustenta o Manifesto: assim como ocorria com os
escravos, há três séculos, os animais são considerados mercadorias. E uma
sociedade em que a regra essencial de sucesso é a posse de bens materiais
torna-se indiferente tanto à crueldade quanto à irracionalidade do massacre. Mais
de 8 bilhões de animais são mortos todos os anos (16 mil por minuto), só nos
Estados Unidos – o maior consumidor. Na condição de coisas, eles devem ser tão
rentáveis quanto possível. Por isso, são confinados, do nascimento ao
sacrifício, em celas exíguas, onde muitas vezes os únicos movimentos possíveis
são respirar, comer e digerir. Sua execução ocorre quase sempre “em dor e aos
gritos, em ambientes fétidos”. Quando destinados a experimentos industriais (em
testes de cosméticos, por exemplo), sofrem, vivos, amputações e queimaduras
químicas em série. Nas universidades, são freqüentemente utilizados sem
necessidade, para “experimentos” repetidos e de resultado óbvio, que poderiam
perfeitamente ser substituídos por recursos audiovisuais.
Não precisamos deles para nosso sustento. Ao contrário,
mostra o texto: sua criação industrial consome recursos que fazem falta a
outros seres humanos e é uma ameaça ao ambiente. “Para cada quilo de proteína
fornecida, o animal deve consumir cerca de 6 quilos de proteínas vegetais e
forragem; e produzir um quilo de carne exige mais de 100 mil litros de água –
enquanto a produção de um quilo de trigo não chega a exigir 900 litros”.
Uma causa que se difunde e obtém vitórias
A indústria da carne animal apóia-se, é claro, num hábito
atávico da humanidade. Mas, como tantos outros, ele poderia ser alterado aos
poucos, por meio de recursos como a sensibilização e a pesquisa científica
voltada para produzir alimentos que imitassem o sabor da carne. No entanto, a
mercantilização é um enorme obstáculo, como mostra o Manifesto: “O ’sofrimento’
dos proprietários, por não poder usufruir da ’propriedade’ a seu bel-prazer
conta mais do que a dor do animal. (…) Os industriais da carne avaliam que as
práticas de mutilar animais, sejam quais forem a dor e o sofrimento suportados
por eles, são normais e necessárias. Os tribunais presumem que os proprietários
não infligirão intencionalmente atos de crueldade inútil, que diminuiriam o
valor monetário do animal”.
Felizmente, as últimas décadas têm sido marcadas pela
difusão dos movimentos e organizações que combatem a mercantilização do mundo
dedicando-se aos direitos dos animais. Atuam em múltiplas frentes: a defesa das
espécies silvestres, a luta contra a caça, a denúncia da experimentação “científica”
desnecessária, o combate contra maus-tratos impostos aos bichos domesticados, o
resgate dos que são abandonados por seus “donos”. Le Monde Diplomatique tem
acompanhado algumas destas ações. Em agosto de 2004, uma reportagem focalizou a Grã-Bretanha
– onde tem havido vitórias importantes e onde certos grupos, em nome dos
bichos, desafiam leis e agem na clandestinidade. Em agosto de 2002, destacamos o esforço para proteger
os elefantes, ameaçados pelo comércio clandestino de marfim. Junto com o
ativismo, têm se multiplicado, especialmente na internet, as fontes
alternativas de informação sobre o tema. Algumas delas estão relacionadas ao
final deste texto.
Nenhuma grande causa merece ser transformada num
fundamentalismo. Se você ainda é carnívoro (como o autor destas linhas),
deleite-se com seu churrasco, neste fim de semana. Considere a hipótese de
substituí-lo por prazeres, digamos, mais humanos… Acompanhe e participe das
ações que combatem todos os tipos de maus-tratos. E repare: você tem agora mais
um motivo para continuar construindo relações sociais que, livres da ditadura
da mercadoria, nos permitam enxergar e enfrentar a crueldade.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
124 mais ricos do Brasil acumulam 12% do PIB
Forbes divulgou lista das 124 pessoas mais ricas do Brasil, que acumulam
um patrimônio que ajuda a entender porque o País é considerado um dos
mais desiguais do mundo
Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet (Forbes)
O investidor chefe do fundo 3G Capital, Jorge Paulo Lemann, que acaba de adquirir a fabricante de ketchup Heinz e é um grande acionista da cervejaria AB InBev e do Burger King, ficou com o primeiro lugar.
A fortuna de Lemann, de 74 anos, chega a R$ 38,24 bilhões, enquanto o segundo da lista, Joseph Safra, empresário de origem libanesa e dono do banco Safra, tem ativos de R$ 33,9 bilhões.
A maioria das fortunas corresponde a membros de famílias que dominam as grandes empresas de setores como mídia, bancos, construção e alimentação.
Entre os 124 multimilionários brasileiros apenas o cofundador de Facebook, Eduardo Saverin, constituiu seu patrimônio por meio da internet.
O empresário Eike Batista, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo e perdeu parte de sua fortuna pela vertiginosa queda do valor das ações de sua companhia petrolífera OGX e do resto das empresas de seu conglomerado EBX, ficou em 52º lugar na lista.
A grande fortuna concentrada por estes milionários comprova a veracidade dos indicadores oficiais que classificam o Brasil como um dos países com maiores disparidades entre ricos e pobres.O índice de Gini do país foi de 0,501 pontos em 2011, em uma escala de zero a um, na qual os valores mais altos mostram uma disparidade mais profunda entre ricos e pobres.
Cerca de 41,5% das rendas trabalhistas se concentram nas mãos de 10% dos mais ricos, segundo dados do censo de 2010, enquanto metade da população vivia, nesse ano, com uma renda per capita mensal de menos de R$ 375.
Nossa Fonte: ControVérsia
Entre Dilma e Marina, escolha não ser machistaEn
Como debater eleições (e mesmo criticar as candidatas) sem abrir brechas àquele restinho de machismo que você guarda em si…
Por Marília Moschkovich, na coluna Mulher Alternativa
Nas eleições presidenciais de 2010, pela primeira vez uma mulher era candidata e tinha chances reais de ser eleita (e foi). O desespero das diversas fatias da oposição deu impulso a uma onda misógina e machista durante a campanha. Foi para debater o assunto e rebater tanto sexismo que o grupo Blogueiras Feministas, por exemplo, foi criado. Havia quem não apoiasse Dilma, entre elas. Isso jamais significou, porém, que valia tudo e qualquer coisa para atacá-la.
A mais ou menos um ano da próxima eleição presidencial e, desta vez, com duas figuras femininas de base forte disputando cargos no executivo, precisamos tomar o triplo do cuidado.
Os ânimos se exaltam e é fácil agirmos sem pensar. Criticar Marina Silva pela estética (“feiosa”) e pelo tipo de roupa (“carola”) não é nada diferente de dizer que Dilma parece um Ewok (aqueles ursinhos fofos da saga Star Wars, lembra?), ou de publicar em jornais que – absurdo! é o fim! – a presidenta desfilará sozinha, sem “sua família”, na ocasião da posse. “Não há nada tão parecido com um machista de direita quanto um machista de esquerda”, dizem por aí. Serve o mesmo aqui: “Não há nada tão parecido com uma crítica machista à Dilma quanto uma crítica machista à Marina”.
Os ataques machistas vêm, como o machismo, em diversas fontes, cores, tamanhos e vozes. Uma palavra aqui, uma maneira de classificar ali, um adjetivo usado pra desqualificar acolá. A questão central é quais são as críticas que escolhemos fazer a nossas adversárias políticas, em primeiro lugar. Em segundo, de que maneira as faremos. Esses são os dois aspectos centrais do “machismo-de-campanha” que assistimos todos os anos pela tevê e nos jornalhões, mas também nos blogs e microblogs de jornalistas independentes (sem falar nos comentários… ah, os comentários!).
Ao escolher um aspecto de qualquer candidata mulher para criticar, reflita se você escolheria criticar a mesma coisa num candidato homem. Não parece meio imbecil gostar ou desgostar de Serra “porque ele é careca”? Então por que a estética serviria para gostar ou desgostar de uma candidata mulher? Outro tipo de crítica comum às mulheres é sua vida pessoal. Na única vez em que eu vi um candidato homem ser desonestamente criticado por isso (foi o Kassab, na prefeitura de São Paulo), toda a esquerda e a direita tomaram-lhe as dores e o apoio a sua candidatura cresceu. A história foi bem diferente quando disseram que Marta Suplicy era uma vadia por se separar de Eduardo.
Como regra geral, vale o bom-senso. Se você não observaria essa mesma coisa num candidato homem, há 99,9% de chances de sua escolha estar baseada em machismo – ainda que você, individualmente, não seja machista “convicto/a”.
Então tem isso, que é o que escolhemos criticar. Mas tem também a maneira como escolhemos criticar. Quer dizer, se escolhermos criticar a trajetória política de Marina Silva, por exemplo. É possível abordar essa trajetória de diversas maneiras, assim como a trajetória de Dilma Roussef. Uma das coisas que mais tenho lido por aí (e ainda falta um ano!) é que Marina Silva é “autoritária”, por um lado, e “se faz de boazinha”, por outro.
Se saírmos da política e perguntarmos às mulheres que conhecemos, profissionais de diferentes áreas em posição de liderança, que críticas elas mais ouvem no trabalho, podem apostar: “autoritária” (e derivados) e “boazinha” / “falsa” (e derivados da combinação) certamente estarão entre eles. Quando um homem mostra sua personalidade nas suas decisões profissionais (sobretudo políticos), isso é tratado como sendo apenas sua personalidade, e não um problema. Quando as mulheres mostram sua personalidade, ela é sempre um grande problema, sejam elas autoritárias, boazinhas, ou tendo qualquer outro traço. É uma armadilha fácil de cair, para qualquer pessoa, mesmo aquelas fortemente preocupadas com as diversas opressões de nossa sociedade.
Por isso, muito, muito, muito cuidado.
A largada para a “corrida presidencial” foi dada. Colecionemos as críticas às trajetórias, propostas e ideias de candidatos e candidatas. Troquemos informações. Façamos blogs. Utilizemos a internet ao máximo. Mas, sobretudo, recusemos as velhas formas de pensar, que nos aprisionam quem quer que seja a presidenta – ou o presidente.
Avancemos, enfim.
Nossa fonte: Outras Palavras
Governo brasileiro quer ouvir espião estadunidense
O Diretor de Inteligência da Polícia Federal, José Alberto Iegas, admitiu nesta terça-feira (15), na CPI da Espionagem do Senado, que o governo brasileiro considera fundamental interrogar o ex-técnico da CIA Edward Snowden. Snowden, que atualmente está exilado na Rússia, foi quem denunciou a prática de espionagem pelos Estados Unidos.
Leia também:
Agência dos EUA coleta milhões de mensagens pessoais globalmente
Greenwald: Governos dos EUA, Inglaterra e Canadá mentem e ameaçam
Na semana passada, a Comissão ouviu mais
uma vez o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que disse que a
maior motivação da espionagem é a de garantir vantagens estratégicas
para empresas dos Estados Unidos.
A CPI da Espionagem foi criada, no dia 9 de setembro, para investigar as denúncias de que o governo dos Estados Unidos monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil, inclusive de autoridades e empresas públicas.
Segundo denúncias que vieram a público no início de julho, agentes da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) juntamente com a Agência de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos mantiveram, pelo menos até 2002, 16 bases de espionagem por várias capitais, inclusive Brasília.
Nossa fonte: Vermelho, Redação em Brasília. Com Agência Congresso
Agência Senado
A CPI, presidida pela senadora Vanessa Grazzioitn (PCdoB-AM), investiga as denúncias de que os Estados Unidos monitoraram milhões de e-mails e telefonemas no Brasil.
"O Brasil não tem adido na embaixada da Rússia e isso
está impedindo a oitiva do Snowden. Estamos tentando através de tratados
diplomáticos entre os países", disse Iegas em resposta ao senador
Ricardo Ferraço (PMDB), relator da CPI.
A CPI, presidida pela senadora Vanessa Grazzioitn (PCdoB-AM), investiga as denúncias de que os Estados Unidos monitoraram milhões de e-mails e telefonemas no Brasil.
Leia também:
Agência dos EUA coleta milhões de mensagens pessoais globalmente
Greenwald: Governos dos EUA, Inglaterra e Canadá mentem e ameaçam
A CPI da Espionagem foi criada, no dia 9 de setembro, para investigar as denúncias de que o governo dos Estados Unidos monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil, inclusive de autoridades e empresas públicas.
Segundo denúncias que vieram a público no início de julho, agentes da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) juntamente com a Agência de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos mantiveram, pelo menos até 2002, 16 bases de espionagem por várias capitais, inclusive Brasília.
Nossa fonte: Vermelho, Redação em Brasília. Com Agência Congresso
Assinar:
Postagens (Atom)
