Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

"A mídia reage como fera acuada"


Entrevista com Marcos Dantas

Por Wevergton Brito e Marcos Pereira

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

 Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”.
 Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.
Vermelho - A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?
Marcos Dantas: A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.

Vermelho - Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?
MD: No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase..
Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas.
Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.
No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante.
Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.

Vermelho - No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?
MD: Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.
A questão é: qual roteiro vai seguir?
Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos.
No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.

Vermelho - Do ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?
MD: Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio.

Vermelho - No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).
MD: A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).
Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet.
O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.
Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite.

Vermelho - Qual seria então, a principal bandeira?
MD: A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.
Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

Vermelho - O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?
MD: Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps.
Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.
O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda.

Vermelho - Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?
MD: Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.
Última Hora
era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto.
Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.
No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual.
Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)

Vermelho - Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?
MD: Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa.
O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.

(Fonte: Vermelho)

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

"FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.


Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!
Venceremos!"

Oriente Médio: nada será como antes


O novo quadro no Oriente Médio


  Emir Sader, no seu blog

Por duas fortes razões o Oriente Médio tornou-se um pilar da política externa do império norteamericano: a necessidade estratégica do abastecimento de petróleo seguro e barato para os EUA, a Europa e o Japão, e a proteção a Israel ? aliado fundamental dos EUA na região, cercado por países árabes. 
Por isso o surgimento do nacionalismo árabe tornou-se um dos fantasmas mais assustadores para os EUA no mundo. Por um lado, pela nacionalização do petróleo pelos governos nacionalistas, afetando diretamente os interesses das gigantes do petróleo ? norteamericanas ou europeias ?, pela ideologia nacionalista e antimperialista que propagam ? de que o egípcio Gamal Abder Nasser foi o principal expoente ? e pela reivindicação da questão palestina.

A história contemporânea do Médio Oriente tem assim na guerra árabe-israelense de 1967 sua referência mais importante. A união dos governos árabes permitiu a retomada da reivindicação do direito ao Estado Palestino, que foi respondida por Israel com a invasão de novos territórios ? inclusive do Egito -, com o apoio militar direto dos EUA. 
Novo conflito se deu em 1973, agora acompanhado da política da OPEP de elevação dos preços do petróleo. A partir daquele momento ou o Ocidente buscava superar sua dependência do petróleo ou trataria de dividir o mundo árabe. Triunfou esta segunda possibilidade, com a guerra Iraque-Irã, incentivada e armada pelos EUA, que golpeou dois países com governos nacionalistas, que se neutralizaram mutuamente, em um enfrentamento sangrento. Como subproduto da guerra, o Iraque se sentiu autorizado a invadir o Kuwait ? com anuência tácita dos EUA -, o que foi tomado como pretexto para a invasão do Iraque e o assentamento definitivo de tropas norte-americanas no centro mesmo da região mais rica em petróleo no mundo.

Os EUA conseguiram dividir o mundo árabe tendo, por um lado os regimes mais reacionários ? encabeçados pelas monarquias, a começar pela Arabia Saudita, detentora da maior reserva de petróleo do mundo, e por outro governos moderados, como o Egito e a Jordânia. A maior conquista norteamericana foi a cooptação de Anuar el Sadar, o sucessor de Nasser, que supreendentemente normalizou relações com Israel ? o primeiro regime da região a fazê-lo -, abrindo caminho para a criação de um bloco moderado, pró-norteamericano na região, que se caracteriza pela retomada de relações com Israel ? portanto o reconhecimento do Estado de Israel ? e praticamente o abandono da questão palestina. Passaram a atuar também dento da OPEP, como força moderadora, favorável aos interesses das potências ocidentais 
O Egito, como país de maior população da região, com grande produção de petróleo e país daquele que havia sido o maior líder nacionalista de toda a região ? Nasser ? passou a ser o peão fundamental no plano político dos EUA na região. Não por acaso o Egito tornou-se o segundo país em auxilio militar dos EUA no mundo, depois de Israel e à frente da Colômbia.

Essa neutralização do mundo árabe, pela cooptação de governos e pela presença militar dos EUA no coração da região ? atualizada com a invasão do Iraque ? constituiu-se em elemento essencial da politica norteamericana no mundo e da garantia de abastecimento de petróleo para complementar a declinante produção dos EUA e todo o petróleo para abastecer a Europa e o Japão. 
É isso que está em jogo agora, depois da queda das ditaduras na Tunísia e no Egito. Impotente para agir de forma direta no plano militar, os EUA tentam articular transições que mudem a forma de dominação, mas mantenham sua essência. O Exército preferiu a renúncia de Mubarak, porque se deu conta que sua presença unia a oposição. Tem esperança que, sem ele, possa cooptar setores opositores para uma coalização moderada ? com El Baradei, a Irmandade Mulçumana, com o apoio dos EUA e da Europa ? que possa fazer reformas constitucionais, mas controlar o processo sucessório nas eleições de setembro, conseguindo desmobilizar o movimento popular antes que este consigar forjar novas lideranças.

Indepentemente de que possa se estender a outros países da região ? de que a Argélia, a Jordânia, o Marrocos, a Arábia Saudita, são candidatos fortes ? a queda das ditaduras na Tunísia e no Egito demonstra que os EUA já não poderão manter o esquema de poder montado há mais de três décadas. O menos que se pode esperar é a instabilidade política na região, até que outras coalizões de poder possam se organizar, cujo caráter dará a tônica do novo período em que entra o Oriente Médio.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

"É preciso respeitar a decisão do povo de cada país"


Entrevista de Celso Amorim a Marco Aurélio Weissheimer
(Fonte: Carta Maior)
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, analisa os recentes acontecimentos no Oriente Médio e norte da África e suas possíveis repercussões. O ex-chanceler chama a atenção para o fato de que as revoltas populares ocorrem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de crítica ou sanção. “Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora”, diz Amorim, defendendo a postura adotada pela diplomacia brasileira nos últimos anos.
- “Há algumas semanas, se fosse realizada uma consulta entre especialistas em política internacional pedindo que apontassem dez países que poderiam viver proximamente uma situação de conflito político-social, duvido que algum deles apontasse a Tunísia”.

O embaixador Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores do Brasil por mais de oito anos (dois mandatos do governo Lula e mais um período no governo Itamar Franco), iniciou a conversa telefônica, direto da embaixada do Brasil em Paris, chamando a atenção para a complexidade e o dinamismo do cenário internacional e para o baixo nível de conhecimento que se tem sobre a situação de muitos países. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, concedida no início da tarde desta sexta-feira, Celso Amorim analisa os recentes acontecimentos no Oriente Médio e no norte da África e suas possíveis repercussões. Como que para ilustrar o dinamismo mencionado por Amorim, quando a entrevista chegou ao fim, Hosni Mubarak não era mais o presidente do Egito.

Na entrevista, o ex-chanceler brasileiro chama a atenção para o fato de que as revoltas populares que o mundo assiste agora, especialmente na Tunísia e no Egito, acontecem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de sanção por parte da comunidade internacional. “Isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada”, avalia. Amorim acredita que uma mudança política no Egito terá impacto em toda a região, cuja extensão ainda é difícil de prever. E defende a política adotada pelo Brasil nos últimos anos apostando na capacidade de diálogo do país, reconhecida e requisitada internacionalmente.

CARTA MAIOR: Qual sua avaliação sobre a rebelião popular no Egito e seus possíveis desdobramentos políticos e geopolíticos na região?

CELSO AMORIM: Uma primeira característica que considero importante destacar é que os protestos que estamos vendo agora são movimentos endógenos. É claro que eles se valem de novas tecnologias e de alguns valores modernos, mas são motivados pela situação interna destes países. O Egito e a Tunísia, cabe assinalar também, não estavam sob sanções por parte do Ocidente. Isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada. Sanções só reforçam internamente um regime. Uma das expectativas das sanções contra o Irã era atingir a Guarda Revolucionária. Na verdade, só atingem o povo. O Iraque foi submetido a sanções durante anos e Saddam só ficava mais forte. Não havia, repito, sanções contra a Tunísia e o Egito, países considerados amigos do Ocidente e aliados inclusive na guerra contra o terrorismo, implementada pelos Estados Unidos.

Acredito que uma mudança política no Egito terá certamente um impacto em toda região, podendo inclusive provocar uma mudança de relacionamento com países como Israel e Síria. Mas isso dependerá da evolução dos acontecimentos.

CARTA MAIOR: A sucessão de acontecimentos semelhantes em países do Oriente Médio e do Norte da África já pode ser considerada como uma onda capaz de expandir para outros países também?

CELSO AMORIM: Potencialmente, sim. Mas é difícil prever. Depende dos desdobramentos do Egito. Não há dúvida que Mubarak sairá [enquanto concedia a entrevista, a renúncia do ditador egípcio foi confirmada]. A questão é saber como ele sairá. Certamente haverá uma mudança no regime político do Egípcio. Não sabemos ainda em que intensidade. Mas é importante ter em mente que as duas forças organizadas no país são as forças armadas e a Irmandade Islâmica. A Irmandade Islâmica não é nenhum bicho papão. Cabe lembrar que muita gente tem citado a Turquia (que tem um partido islâmico no poder) como um modelo de caminho possível para o Egito.

A influência dos acontecimentos no Egito deve se manifestar em ritmos e intensidades diferentes, dependendo da realidade de cada país. Como a Tunísia nos mostrou, é preciso esperar o inesperado.

CARTA MAIOR: A diplomacia ocidental foi pega de surpresa por esses episódios?

CELSO AMORIM: Certamente que sim. O próprio presidente Obama admitiu isso ao falar dos relatórios dos serviços de inteligência dos Estados Unidos. Ninguém estava esperando o que aconteceu na Tunísia que acabou servindo de estopim para outros países como Yemen e Egito. Nos mais de oito anos que trabalhei como chanceler nunca ouvi uma palavra de crítica sobre a Tunísia. E alguns conceitos fracassaram. Entre eles o de que se o país é pró-ocidental é necessariamente bom. Os Estados Unidos seguem poderosos no cenário internacional, mas frequentemente superestimam essa influência.

Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora. As revoltas que vemos agora (na Tunísia e no Egito) iniciaram dentro destes países contra governos pró-ocidentais e não nasceram com características antiocidentais ou anti-imperialistas.

CARTA MAIOR: O Oriente Médio é hoje uma das regiões mais conflituosas do planeta. Os levantes populares que estamos vendo podem ajudar a melhorar esse quadro?

CELSO AMORIM: Creio que teremos agora um quadro mais próximo da realidade. Há uma certa leitura simplificada do Oriente Médio que não leva em conta o que o povo desta região pensa. Não é possível ignorar a existência de organizações como a Irmandade Islâmica ou o Hamas. Se ignoramos fica muito difícil traçar uma estratégia que leve a uma paz estável.

CARTA MAIOR: O jornalista israelense Gideon Levy escreveu ontem no Haaretz dizendo que o Oriente Médio não precisa de estabilidade, referindo-se de modo à crítica à suposta estabilidade atual, que seria, na verdade, sinônimo de pobreza, desigualdade e injustiça. Qual sua opinião sobre essa avaliação?

CELSO AMORIM: De fato, a desigualdade social é uma das causas muito fortes dos problemas que temos nesta região. É um fermento muito grande para revoltas. A verdadeira estabilidade não se resume a ter um determinado governante no poder. Não basta ter eleição. É preciso aceitar o resultado da eleição. Estamos falando de uma região muito complexa, com sentimentos anticoloniais muito fortes. Esse quadro exige uma flexibilidade muito grande e capacidade de diálogo com diferentes interlocutores.

CARTA MAIOR: Qual sua análise sobre a evolução dos acontecimentos no Oriente Médio à luz da política externa praticada durante sua gestão no Itamaraty?

CELSO AMORIM: Como referi antes, nós procuramos manter uma relação ampla com diferentes interlocutores. As críticas que sofremos vieram mais da mídia brasileira do que de outros países. Nossa política em relação ao Irã, por exemplo, não foi para mudar esse país. O objetivo era contribuir para a paz, tentando encontrar uma solução para a questão nuclear. Quem mudou de ideia no meio do caminho foram os Estados Unidos. O próprio El Baradei (ex-diretor geral da Agência de Energia Atômica), que agora voltou a cena no Egito, chegou a dizer, comentando a Declaração de Teerã, que quem estava contra ela é porque, no fundo, não aceitava o sim como resposta.

Acredito que nós precisamos de países com capacidade de ver o mundo com uma visão menos maniqueísta. Agora, todo mundo está chamando Mubarak e Ben Ali de ditadores. Até bem pouco tempo não assim. A maioria da imprensa internacional não os chamava de ditadores. O importante é saber respeitar a vontade e a decisão do povo de cada país. O Brasil tem essa capacidade reconhecida mundialmente. Várias vezes fomos requisitados para ajudar na interlocução entre países. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por exemplo, nos pediu para ajudar a retomar o diálogo com a Síria. O Brasil tem essa capacidade de diálogo que não demoniza o outro. Essa é a pior coisa que pode acontecer na relação entre os países: demonizar o outro. Não se pode, repito, ignorar a presença da Irmandade Islâmica ou do Hamas. Podemos não gostar destas organizações. Isso é outra coisa. Mas estamos que estar prontos para conversar.

Espero que o Brasil faça jus às expectativas que existem sobre ele, sobre sua capacidade de diálogo e interlocução. Não se trata de mania de grandeza. Nós temos essa capacidade de diálogo e ela é requisitada. Seguramente o Brasil tem a possibilidade, e eu diria mesmo a necessidade, de ter essa participação e ajudar a construir a paz. Até porque esses fatos nos afetam diretamente. Basta ver o preço do petróleo que está aí aumentando em função dos conflitos.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Medicamento ou veneno?


... o modelo capitalista PRECISA DESESPERADAMENTE DA DOENÇA. Manter uma população adoecida é manter o controle.
(Fonte: O Berro (1)) 

O símbolo da Medicina é uma cobra enrolada, com a seguinte frase:" Sedarem dolorem opus divinus est",ou seja: "Sedar a dor é um ato divino".  Mas, como na vida tudo é relativo, vai lá uma pergunta: medicamento ou veneno?

 Na antiguidade grega, a Medicina era um grande sacerdócio, mas foi mudando, mudando até se tornar um grande negócio. O lucro passou a ser o medicamento. O veneno mais eficiente encontrado hoje é o modelo capitalista, que envenena as massas trabalhadoras com seu ódio, desprezo pelas pessoas, pelo trabalho justo e produtivo, pela falta de justiça, pela ausência da reforma agrária, pelo envenenamento com os agrotóxicos produzido pelo agronegócio... Lucro, lucro, lucro sempre o lucro, e tome uma mídia totalmente envenenada.

O aumento da média de vida da população aconteceu muito mais em função das conquistas sociais bancadas pela população trabalhadora do que propriamente pelas conquistas científicas. As conquistas sociais sempre foram um medicamento voltado para a Saúde, ao passo que as conquistas cientificas sempre foram voltadas para combater as doenças.  Uma complementa a outra...mas e o veneno?

O modelo capitalista sempre foi o veneno, na sua forma mais avançada: o imperialismo, que, na fobia de impedir qualquer vestígio de luta de classes, tenta esmagar com a doença, alienação, desinformação, deseducação...Ou seja: o modelo capitalista precisa desesperadamente da doença.  Manter a população adoecida é manter o controle.  Doença e lucro mantêm essa cobra venenosa ativa e raivosa.

 As elites são iguais em qualquer lugar do planeta. Mantêm seus enormes "bolsos-familias" plenos de venenos, corrupção e artimanhas, criam leis para seu próprio benefício, mostram o "pau" e escodem sempre a cobra. Lucro com o "pão e circo", lucro com as doenças de massa produzidas pela forma totalmente insalubre ou insana da produção de bens e insumos inteiramente administrada pelo envenamento da "mais e cada vez mais-valia" e o lucro que desqualifica o indivíduo, tornando-o um simples objeto, um simples numerozinho desprezível e vulgar. O modelo capitalista precisa desqualificar e adoecer, eis sua real fonte de lucro.

A  Medicina, desde algum tempo, vem sendo usada metaforicamente, como no exemplo da cobra: medicamento ou veneno, ou seja, ambiguidade para encobrir outras razões.  Escolas e cursos superiores particulares em cada esquina "sem rosto" para gerar lucros e formar gerações adestradas. Todos tem enormes lucros: "a industria da doença", com laboratorios, planos de saude, farmacias, drogarias, "em cada familia um ou vários doentes". E segue essa procissão impiedosa e cruel em nome da "bondade" e da "piedade". O "rabo do cavalo" é o setor público, que pertence verdadeiramente à população, mas só cresce para baixo.

Doenças de massa, fome, miséria, causas naturais, desemprego, as grandes "jogadas" do capital especulativo que geram milhões de desempregos, angústia, desespero, cada vez mais doenças contra as quais a Medicina sozinha nunca pôde, nem dará conta. A Medicina é um alivio para a dor... a dor social.  A tragédia social é para ser combatida de frente pelo indivíduo, pelo cidadão, pela ação coletiva, para retirar o veneno da exploração de classes...

A nossa tarefa é envenenar as cobras, modificar, revolucionar, não acreditar em medicamentos que a cultura burguesa nos dá como líquidos e certos há séculos, como infantilizar-nos com suas verdades venenosas e absolutas.  Usemos o medicamento adequado: justiça social. Usemos a Medicina, a Educação, a Arte, a Cultura, a Justiça, no lugar onde devem estar. O veneno da corrupção, do lucro; da alienação; da estupidez pela força das armas, das guerras por mais poder, ditaduras econômicas e culturais,podemos jogar tudo isso no lixo com suas cobras venenosas.

É doloroso ver um trabalhador num corredor de um hospital público, totalmente desprotegido, sem nenhuma assistência, nenhum medicamento,   quase morrendo, cercado de uma multidão de trabalhadores iguais a ele, nas mesmas circunstâncias, sem a menor chance... e o médico impotente. Aquele trabalhador que deu sua vida pela familia, pela sua dignidade, nunca imaginou que isso acontecesse.  E o médico,  com seu baixíssimo salário,  vê todo dia isso acontecer...sem nada poder fazer.  Eis o que o modelo capitalista nos impõe: nossa frustração ou morte, venenos letais.  Contra o veneno... o antidoto, que é não se deixar levar pelas "bruxarias" "do não adianta fazer nada", "é impossível fazer alguma coisa", "é melhor negociar com o inimigo", "vamos fazer o jogo", "vamos manter a esperteza" , "os fins justificam os meios",  "não adianta remar contra a maré"...   A "bruxaria" só existe se você acreditar nela.

Companheiro cidadão, coragem e esperança sempre, não se deixe envenenar. A sua voz é a minha voz, a sua angústia é a minha angústia, a tua força é a minha força.  O nosso grande medicamento? Lucidez e solidariedade.

(1) Contribuição do leitor Daniel Chutorianscy, médico.   e-mail: trenzinhocaipira@vnet.com.br

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A Reforma Agrária no Brasil


 Balanço da Reforma Agrária 2010
Da Comissão Pastoral da Terra
(Fonte; Caros Amigos)

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.
A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!
Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano anterior, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.
Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.
De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.
A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo,  transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.
É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.
A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.
Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.
No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.
Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11  títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.
Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.
A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.
Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.
Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária - NERA).
No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.
Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.
Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.
Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.
Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.
Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.
Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.
No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.
Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.
A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.
Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de  decretos assinados por Lula.
Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.
Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.
Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas  questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC,  que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.
No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.
O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.
Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Você já leu? Ouviu falar?

Do tempo em que ler "O Pequeno Príncipe" era obrigação

(Fonte:Vermelho)

Fatima Oliveira *

Hoje, é rara a pessoa com menos de 30 anos que o leu

Quando eu era adolescente, a resposta clássica a qualquer entrevista de uma candidata a miss que se prezasse - o concurso de Miss Brasil arrastava multidões e tinha prestígio - é que "O Pequeno Príncipe" era o seu livro de cabeceira! Nem pensar numa miss que não lera o célebre livro de Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), piloto da Segunda Guerra Mundial, escritor e ilustrador francês, que aos 44 anos, pilotando um avião militar, foi abatido pelos alemães, num voo de reconhecimento entre Grenoble e Annecy, na França. Era julho de 1944. Em 2004, os destroços de seu avião foram encontrados na costa de Marselha.

As aspirantes a miss banalizaram um livro, literária e filosoficamente, precioso, cuja leitura era obrigatória em meu tempo de ginasiana. É rara a pessoa com menos de 30 anos que o leu. No máximo conhece algumas de suas belas e filosóficas frases que pululam na web. Já faz tanto tempo em que crianças e jovens liam Saint-Exupéry por obrigação e depois se encantavam com ele para sempre. Em geral, quando falo sobre o tema, ouço: "É a nova! Do tempo em que era obrigatória a leitura de O Pequeno Príncipe!".

Lamento que não seja mais. Por vários motivos. Um deles é que "O Pequeno Príncipe" é uma alegoria em prosa-poema sobre a amizade e a transcendência dela; sobre a sofrença e o encanto do amor e seu entorno filosófico; e nos ensina o valor da ética da responsabilidade e das coisas que não estão à vista, mas no horizonte: "O que torna belo um deserto é que ele esconde um poço em algum lugar". Outra razão, é que livros como ele são companhias prazerosas e enriquecedoras a qualquer momento. É engano considerá-lo piegas, apesar de que pieguice tem serventia e hora - nem sempre é coisa boba, condenável ou execrável, podendo, inclusive, ser terapêutica.

"O Pequeno Príncipe" expressa uma visão de mundo decente e nele há insumos que se prestam com propriedade para adoção no cenário da política. Alguns cabem como uma luva para a conjuntura política brasileira. Se eu fosse conselheira da presidente Dilma Rousseff diria que ela deveria sugerir ao vice-presidente Michel Temer sessões de biblioterapia - o livro como recurso terapêutico - para o PMDB, usando "O Pequeno Príncipe", com convites extensivos a alguns parlamentares e ministros do PT e da "base aliada".
No momento, é a única vereda que vislumbro para dar algum lustro ético ao PMDB e dotá-lo de sensibilidade para minorar a petulância partidária e estimular o amor ao povo brasileiro. O que pode ser aprendido com os diálogos da raposa com o Pequeno Príncipe: "Para enxergar claro, basta mudar a direção do olhar", e que "só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos".

Sempre que releio "O Pequeno Príncipe" descubro algo arrebatador. Nunca deixo de ler a dedicatória: "Peço perdão às crianças por dedicar este livro a uma pessoa grande/ Tenho uma desculpa séria: essa pessoa grande é o melhor amigo que possuo no mundo./ Tenho uma outra desculpa: essa pessoa grande é capaz de compreender todas as coisas, até mesmo os livros de criança./ Tenho ainda uma terceira: essa pessoa grande mora na França, e ela tem fome e frio. Ela precisa de consolo. Se todas essas desculpas não bastam, eu dedico então esse livro à criança que essa pessoa grande já foi./ Todas as pessoas grandes foram um dia crianças. (Mas poucas se lembram disso)./ Corrijo, portanto, a dedicatória: A Léon Werth, quando ele era pequenino".

Ninguém lê "O Pequeno Príncipe" e continua a mesma pessoa.
* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

Uma esperança: A Era do Ecozóico


(Fonte:O Berro)

Leonardo Boff (1)

Quem leu meu artigo anterior 'O antropoceno: uma nova era geológica' deve ter ficado desolado. E com razão, pois, quis intencionalmente provocar tal sentimento. Com efeito, a visão de mundo imperante, mecanicista, utilitarista, antropocêntrica e sem respeito pela Mãe Terra e pelos limites de seus ecossistemas só pode levar a um impasse perigoso: liquidar com as condições ecológicas que nos permitem manter nossa civilização e a vida humana neste esplendoroso Planeta. 
Mas, como tudo tem dois lados, vejamos o lado promissor da atual crise: o alvorecer de uma nova era, a do Ecozóico. Esta expressão foi sugerida por um dos maiores astrofísicos atuais, diretor do Centro para a História do Universo, do Instituto de Estudos Integrais da Califórnia: Brian Swimme.

Que significa a Era do Ecozóico? Significa colocar o ecológico como a realidade central a partir da qual se organizam as demais atividades humanas, principalmente a econômica, de sorte que se preserve o capital natural e se atenda as necessidades de toda a comunidade vida presente e futura. Disso resulta um equilíbrio em nossas relações para com a natureza e a sociedade no sentido da sinergia e da mútua pertença deixando aberto o caminho para frente.

Vivíamos sob o mito do progresso. Mas este foi entendido de forma distorcida como controle humano sobre o mundo não-humano para termos um PIB cada vez maior. A forma correta é entender o progresso em sintonia com a natureza e sendo medido pelo funcionamento integral da comunidade terrestre. O Produto Interno Bruto não pode ser feito à custa do Produto Terrestre Bruto. Aqui está o nosso pecado original.

Esquecemos que estamos dentro de um processo único e universal -a cosmogênese- diverso, complexo e ascendente. Das energias primordiais chegamos à matéria, da matéria à vida e da vida à consciência e da consciência à mundialização. O ser humano é a parte consciente e inteligente deste processo. É um evento acontecido no universo, em nossa galáxia, em nosso sistema solar, em nosso Planeta e nos nossos dias.

A premissa central do Ecozóico é entender o universo enquanto conjunto das redes de relações de todos com todos. Nós humanos, somos essencialmente, seres de intrincadíssimas relações. E entender a Terra com um superorganismo vivo que se autorregula e que continuamente se renova. Dada a investida produtivista e consumista dos humanos, este organismo está ficando doente e incapaz de "digerir" todos os elementos tóxicos que produzimos nos últimos séculos. Pelo fato de ser um organismo, não pode sobreviver em fragmentos mas na sua integralidade. Nosso desafio atual é manter a integridade e a vitalidade da Terra. O bem-estar da Terra é o nosso bem-estar.

Mas o objetivo imediato do Ecozóico não é simplesmente diminuir a devastação em curso, senão alterar o estado de consciência, responsável por esta devastação. Quando surgiu o cenozóico (a nossa era há 66 milhões de anos) o ser humano não teve influência nenhuma nele. Agora no Ecozóico, muita coisa passa por nossas decisões: se preservamos uma espécie ou um ecossistema ou os condenamos ao desaparecimento. Nós copilotamos o processo evolucionário.

Positivamente, o que a era ecozóica visa, no fim das contas, é alinhar as atividades humanas com as outras forças operantes em todo o Planeta e no Universo, para que um equilíbrio criativo seja alcançado e assim podermos garantir um futuro comum. Isso implica outro modo de imaginar, de produzir, de consumir e de dar significado à nossa passagem por este mundo. Esse significado não nos vem da economia, mas do sentimento do sagrado face ao mistério do universo e de nossa própria existência. Isto é a espiritualidade.

Mais e mais pessoas estão se incorporando à era ecozóica. Ela, como se depreende, está cheia de promessas. Abre-nos uma janela para um futuro de vida e de alegria. Precisamos fazer uma convocação geral para que ela seja generalizada em todos os âmbitos e plasme a nova consciência.

(1) Leonardo Boff é teólogo, filósofo escritor autor de 'Cuidar da Terra - Proteger a vida'. Record, 2010.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

José Graziano é o candidato do Brasil


Brasil, Espanha, Iraque e Indonésia disputam direção da FAO
(Fonte: Carta Maior)

O brasileiro José Graziano da Silva e o ex-chanceler espanhol Migeul Ángel Moratinos são apontados como favoritos na disputa pela direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Substituto do senegalês Jacques Diouf será definido na conferência prevista para junho em Roma, da qual participarão os 193 membros da organização. Graziano era o franco favorito para o cargo até a entrada em cena de Moratinos, que passou a contar com o apoio do presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
O ex-ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, decidiu apresentar sua candidatura à direção geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), uma das principais agências da ONU, dedicada à luta contra a fome e a desnutrição. Para substituir ao senegalês Jacques Diouf, seu diretor nos últimos 17 anos, Moratinos terá que superar seus rivais na conferência prevista para junho em Roma, na qual participarão os 193 membros da organização.

A competição está muito acirrada, mas Moratinos tem chances reais, asseguram fontes diplomáticas. Ainda que o prazo de apresentação de candidaturas se encerre no dia 31 de janeiro, já se sabe que disputam também o posto o Brasil, o Iraque e a Indonésia. O competidor mais duro, segundo as fontes consultadas, é o brasileiro José Graziano da Silva, que foi ministro da Segurança Alimentar, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e responsável pelo programa Fome Zero, política mais emblemática do ex-presidente brasileiro.

José Graziano era o franco favorito para o cargo até a entrada em cena de Moratinos. O presidente José Luis Rodríguez Zapatero prometeu seu apoio a Lula no verão passado, quando ainda não havia pensado em prescindir do então chefe da diplomacia espanhola. A reforma ministerial de 20 de outubro mudou, porém, esse panorama. Agora, Zapatero decidiu apoiar as aspirações de seu ex-ministro, cujo êxito compensaria a escassa representação da Espanha na cúpula da ONU.

José Graziano conta com o peso econômico e político do Brasil, uma potência agrícola que conseguiu espetaculares avanços em matéria de segurança alimentar(1), e com seu excelente currículo profissional: é doutor em Economia e professor de Economia Agrícola na Universidade de Campinas, além de encarregado da FAO para a América Latina e Caribe desde março de 2006.
Algumas fontes acreditam, no entanto, que a FAO já tem suficientes técnicos de valor entre seus quase 4 mil empregados e que precisa de um político com a agenda internacional de Moratinos para recuperar seu prestígio e mobilizar as ajudas dos governos em momentos de fortes restrições orçamentárias. Além disso, muitos duvidam que Dilma Rousseff, presidenta do Brasil desde o dia 1° de janeiro, jogue todo o peso no nome de Graziano, cuja candidatura foi uma aposta pessoal de seu predecessor, com quem mantem uma longa amizade.

Frente à ideia de que a direção da FAO pertence a um país em desenvolvimento, Moratinos argumentará que a Espanha foi, nos últimos anos, um de seus principais contribuintes, com doações voluntárias entre 25 e 40 milhões de euros ao ano. O resultado é, porém, quase imprevisível, dado o complexo sistema de eleição. O vencedor sai de sucessivas rodadas nas quais vão sendo eliminados os candidatos menos votados. Isso supõe que os votos latino-americanos, asiáticos ou árabes, que na primeira votação devem ser destinados aos seus respectivos candidatos regionais, podem inclinar a balança em favor dos que permaneçam na disputa.

Superado esse exercício, o vencedor iniciará seu mandato em janeiro de 2012, por um período de quatro anos, prorrogável por outros quatro, até 2019 no máximo. A limitação do mandato de diretor geral (os dois últimos permaneceram, somados, 34 anos) é uma das reformas da FAO pendentes de aplicação, mas não é a única, pois em novembro de 2009 foi aprovado um plano de ação que prevê uma profunda renovação.

“O novo diretor, seja quem for, deverá liderar um processo de mudança e renovação para fazer da FAO uma organização moderna, menos burocrática e mais ágil, eficaz e flexível para adaptar-se rapidamente aos novos desafios”, adverte um bom conhecedor da agência. Além das reformas internas, que passam, entre outras coisas, pelo “aprofundamento do processo de descentralização, a introdução da gestão baseada em resultados e uma nova política de recursos humanos”, o novo diretor enfrentará o desafio de “melhorar a imagem da FAO, difundir seus êxitos e aumentar a sensibilidade social frente ao drama da fome”, acrescenta esse especialista.

E isso em um contexto econômico mundial dominado pelos ajustes orçamentários e a escalada no preço dos produtos básicos, que ameaça provocar novas crises alimentares. Se o emprenho de Moratinos tiver êxito – para o qual conta com o respaldo do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, será o espanhol a ocupar o cargo mais alto nas Nações Unidos depois que Federico Mayor Zaragoza ocupou, entre 1987 e 1999, a direção da Unicef. A vice presidenta Elena Salgado tentou sem êxito, em 2006, liderar a Organização Mundial da Saúde. Atualmente, Inés Alberdi dirige o Fundo da ONU para as Mulheres (Unifem), e Joan Clos a agência para o urbanismo (Habitat).
(1) José Graziano foi o coordenador do "Fome Zero" e  principal responsável pelos"extraordinários avanços" do Brasil  na área de Segurança Alimentar e tem o apoio da Presidenta Dilma já que é candidato do Governo. (Nota do Blog)
Tradução: Katarina Peixoto

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A CATADORA DE CASTANHAS


Uma novelinha da vida

Lá vai ela de chapelão para não queimar sua pele branquinha, nos pés um tênis confortável, nas mãos luvas grossas, carregando uma bacia com uma espátula de ferro e uma tesoura de poda.  Chegou em baixo da castanheira, deu dois passos no terreno molhado e pumba...os dois pés resolveram ir juntos para o alto, trocando de lugar com o traseiro bem modelado. A terra úmida amorteceu o tombo e depois do susto – porque foi um baita susto – uma boa gargalhada.


A amiga – agricultora de nascença – passava por perto,  correu para dar apoio, pelo menos o moral, e acabou se solidarizando na risada.
- Bela, você se feriu?
- Só o amor próprio.
- Quer ajuda para se levantar?
- Acho que afinal descobri a melhor posição para abrir essas castanhas, sentada no chão. Já que vim para ele sem querer, é aqui que ficarei.
- Boa sorte.
Ela parecia ter escolhido o lugar para cair, pois a seu redor um monte de castanhas (do tipo que chamamos portuguesa, aquela que vem dentro de uma bola de espinhos e que se come cozida ou assada). Sentada compulsoriamente, com as pernas abertas, a bacia no meio, ia abrindo as castanhas com o auxílio da espátula e da tesoura. Sobre ela, bem em cima nos galhos, os esquilinhos iam jogando as cascas da sua refeição favorita, numa concorrência desleal.

Bela chegou na Chácara de Dona Pandá há dois meses. Socióloga, recém aposentada, aceitou o convite de passar um período sabático no mato. Ela é uma boa urbana que busca  paz  e  um merecido descanso por  um tempo que a hospedeira espera seja longo, mesmo tendo suas dúvidas, pois “esses urbanos não passam sem um jornalzinho, um cineminha, umas comprinhas, um barulhão”.

Nossa socióloga, quando jovem  passou por algumas fábricas, onde deixou sua preciosa  mais valia. Veio de uma família de imigrantes portugueses muito religiosos e severos. Essas duas características, para sorte da jovem, foram quebradas por sua mãe, uma revolucionária do seu tempo, que ousou colocar sua liberdade à fente daqueles valores caducos. Dona Maria, hoje com 86 anos, sem dar muita importância aos cabrestos, pagou preços bem altos, mas exerceu sua liberdade e colocou a filha nesse caminho sem volta. Suas escolhas não a guiaram para caminhos fáceis, e sim para vitórias trabalhosas.

A rotina atual de Bela, entremeada de episódios de suas aventuras serão contadas, aqui, em pequenos capítulos.  Vocês estão convidados a acompanhar a Catadora de Castanhas.

Castanhas para Dona Maria

Pela manhã, logo após sua caminhada, Bela foi para a castanheira, onde encontrou uma família de esquilos a quem ela se dirigiu, quase em prece: - Por favor, esquilinhos, parem de jogar fora as castanhas que ainda estão verdes e deixem um pouco das maduras para nós, aqui, embaixo. –

Os esquilos fizeram ouvido de mouco, um deles – seria a mãe? - subiu até o topo da árvore e se regalava com as castanhas, jogando na cabeça de Bela o ouriço da fruta, enquanto os outros, em pontas de diferentes galhos, copiavam os gestos da primeira. Bela já estava desistindo, pois além de não conseguir pegar as castanhas, ainda estava se dando mal com os espinhos que caiam sobre ela, quando houve um movimento estranho. Os animaizinhos correram todos  para o topo da árvore, onde se encontrava a mãe  e lá permaneceram quietinhos, pareciam apavorados.  Bela percebeu, então, o que ocorrera, o cachorro  Bei, solto do canil, sentiu o cheiro dos esquilos e correu para lá.  Num primeiro momento, Bela até ficou contente com a imobilidade de seus concorrentes. Em seguida, a mãe-esquilo, correndo pelos galhos, estava indo em direção ao chão e, claro, à bocaça do cão.

Bela se apavorou e para piorar a situação os filhos-esquilos  começaram a acompanhar a mãe. O jeito era gritar ou tentar pegar os esquilinhos, mas  percebeu o absurdo, nem conseguiria pegá-los, muito menos segurar  todos fora do alcance de Bei. Lembrando-se dos casos que ouvira sobre as ações dessa fera com gambás, gatos e outros viventes e nenhum teve boa sorte,  abriu a boca no mundo. O resultado foi, de certa forma, positivo, os bichinhos ficaram  mais assustados com seus gritos que com a presença de seus predador e voltaram a subir os galhos.  Com o barulho todo, Dona Pandá chegou correndo  e pôde , então, levar o cachorro para o canil, enquanto os esquilos aproveitavam a brecha e se mandavam. Bela garantiu que não iria mais implicar com seus concorrentes, eles são até uns bichinhos tão bonitinhos.

Bela conseguiu, afinal, catar duas dúzias de belas e brilhantes castanhas para levar para Dona Maria que, como boa portuguesa, aprecia muito essas frutas. Ela está convalescendo de uma cirurgia na casa de seu outro filho, Carlos. Sempre foi Bela quem cuidou de Dona Maria e, agora, sem muito saber passar o bastão, fica toda dividida. Sabe que está sendo muito gratificante para a mãe ser cuidada pelo filho que, por seu lado, quis, enfim, assumir  o papel de cuidador. Entretanto, parece  não se conformar em ficar distante da mãe.

Os esquilos levaram a melhor

No seu retorno da Capital, Bela trouxe alguns livros, programas de peças de teatro curtidas na noite paulistana, notícias de exposições de pinturas e gravuras e algumas peças compradas dos artesãos da Feirinha da Teodoro (http://www.feirinhadateodoro.blogspot.com ),  especialmente uns brincos de alumínio antialérgicos.  Ficamos todos querendo ir ao teatro e os jovens resolveram comprar os brincos pela Internet ( http://www.brincosdealuminio.blogspot.com ). São, de fato, bonitos e originais.
Nossa catadora de castanha teve uma alegria seguida de uma grade revolta. Como na sua ausência ninguém, quero dizer nenhuma pessoa, chegou perto da castanheira, havia uma boa quantidade de castanhas no chão.
Ah!Dona Pandá , que resolveu meter seu bedelho nessa conversa, pede (na realidade, ordena) um parêntese explicativo. Vamos lá.
A castanha portuguesa não permite a colheita no pé. É preciso esperar ela amadurecer e cair. O vento, a chuva forte e os esquilos podem derrubá-las antes da hora, ou seja, quando ainda estão verdes. Estas estão perdidas para o consumo humano porque não abrem e apodrecem. Ao caírem, elas pedem cuidados imediatos, pois se ficam no chão mais tempo, apodrecem. Então devem ser cuidadosamente catadas, retiradas do seu ouriço, limpas e secas (podem ser armazenadas no refrigerador). Devem ser cozidas na panela de pressão ou assadas em forno com temperatura média. Dona Pandá, em sua longínqua juventude, administrou silos de grão. Nada sabendo sobre secagem de castanhas, achou que seria a mesma coisa e para que o processo de secagem fosse mais rápido, , colocou as suas no Sol . Quando foi cozinhá-las, encontrou algo parecido com borracha no lugar das deliciosas frutas.     Voltemos às emoções da catadora.
Sua alegria foi do tamanho dos vários montes de castanhas vistos tão logo chegou a alguns metros da árvore e, colocando sua bacia no chão, luvas nas mãos, começou seu trabalho e... os ouriços estavam, quase todos, vazios... os esquilos levaram a melhor.  Bela resolveu pedir ajuda aos cães  que ficaram rodeando a castanheira, impedindo que os bichinhos chegassem. Ao final do dia, já havia mais castanhas caídas que foram alegremente catadas, cozidas e degustadas com o acompanhamento de um gelado vinho espumante.
Dona Pandá na sua intolerável malícia, quis fazer um brinde, levantou sua taça e disse:
- Aos famintos esquilos que perderam a parada para a arguta Bela.
- Famintos?!  Você acha mesmo que eles estão com fome?
- Se você lhes tirou a oportunidade de comer! Eles ficaram com a opção de ser comida de cachorro ou passarem fome. – Percebendo a troça, Bela retrucou;
- Que maldade você está querendo fazer comigo!  À noite os meus concorrentes têm toda a castanheira para eles já que os cães ficam no espaço perto da casa, separado do pomar pela cerca - .
Dona Pandá lhe ofereceu aquele seu sorriso maroto e deu de ombros.
- Quase caí, outra vez!

A crueldade do mais forte

Bela estava sentada embaixo de uma árvore próxima do portão de entrada da chácara com seu livro do momento, de repente os cachorros começaram a latir e uma senhora e uma criança passaram chorando. Normalmente, Bela se concentra na leitura e não consegue dar notícia do seu redor, mas o barulho dos cachorros fez com que ela buscasse saber o que se passava e chegou até o portão. A senhora que passava meio cambaleando era a vizinha, da chácara ao lado. Bela a chamou:
- Dolores, o que aconteceu? Você precisa de ajuda? – A mulher  se aproximou com o rosto desfigurado pela dor, tentava limpar as lágrimas com as costas das mãos e abraçando a filha, respondeu:
- Bela, não sei o que fazer. O oficial de justiça, com uma liminar do juiz, me mandou sair de casa. Disse que a polícia está esperando ali no bar do Bastião para me arrancar a força se eu resistir.
- Por que?!
- Foi o Gaspar!
- Seu marido?!
- Por que, Bela, meu pai fez isto com minha mãe?  - A menina disse, entre soluços. Bela, atordoada e procurando manter a voz  tranquila para passar uma segurança que estava longe de sentir, falou:
- Esperem aí. Vou colocar Bia e Bei na corrente e vocês vão entrar, se acalmar e me contar o que ocorreu. Vamos  ajudá-las, seja lá o que for. – Bela gritou pedindo ajuda e Valdir veio levar os cachorros para o canil. Ela, então, abriu o portão e fez mãe e filha  entrarem.

Dona Pandá já estava aguardando na varanda da casa, pois ouvira o barulho e sabia que algo não muito bom a esperava. Mal elas se sentaram,  foi fazer um chá de melissa para acalmar as vizinhas e só depois que  tomaram o chá e superaram um pouco as crises de choro e desespero, conseguiram falar coisa com coisa.
Há 12 anos – a menina, Perci, tem 10 – Dolores veio morar com o tal Gaspar, em sua chácara.  Atualmente tem cerca de 45 anos, é uma mulher grande, loira, olhos verdes, seus traços revelam uma beleza encoberta pelos maus tratos da vida difícil na enxada. Do primeiro casamento teve três filhos e da união atual, a Perci.  O Gaspar, um agrimensor, foi casado algumas vezes e seus filhos nunca vieram vê-lo. Tem 70anos, embora aparente cinco a menos. Tinha, até três anos atrás, um escritório na cidade e, atualmente, parece viver da sua aposentadoria de um salário mínimo. Tem um jipe velho,  e acabou de ganhar um carro da irmã, uma professora universitária , preocupada com ele.

Dolores não conseguiu dizer o motivo que levou o marido a solicitar ao juiz – Dona Pandá e Bela não conseguiram entender como um juiz toma uma decisão sem saber a versão da outra parte – a sua expulsão sumária do lar conjugal. Ela não foi avisada, o marido nada falou e os motivos que constam no papel que o oficial de justiça lhe entregou são absurdamente falsos, mentirosos, coisas que podem ser comprovadas por quem conhece a família.
 Enquanto Dolores tentava contar o ocorrido, a menina começou a passar mal, correu para o banheiro onde vomitou muito, deixando a mãe mais nervosa e desesperada, repetindo baixinho:
- Ai, meu deus, o que vou fazer?

Dona Pandá foi verificar quem estava buzinando lá no portão, enquanto Bela tentava ajudar Dolores a cuidar da garota. Ao retornar, Dona Pandá disse:
- Dolores, é o oficial de justiça que voltou para lhe dar carona. Ele me falou que ficou constrangido pela ação que teve que fazer e achou que, pelo menos, poderia levar você e a menina para a casa de alguém de sua família. Afinal, ele reconheceu que vocês estão no meio do mato, sem condução e ele tirou você de sua casa quando estava fazendo faxina. 
- Estava mesmo, olha como estou vestida – ela estava com um chinelo, bermuda e uma camiseta bem velhinha -.  Nem roupa eu pude pegar – Dolores falou entre soluços – acho que vou para a casa de meu filho. Miguel mora com a sogra, mas eles são gente muito boa. Será que possa usar seu telefone? – Depois de acertado e, Bela teve que pegar o fone das mãos da Dolores e explicar sucintamente o que estava acontecendo, elas se foram.

Dona Pandá havia ligado para um amigo advogado que orientou Dolores a procurar imediatamente um advogado público, o que ela fará, amanhã, na primeira hora.
Dona Pandá começou a contar à Bela um pouco do que sabia da vida da ex-vizinha, uma batalhadora. Trabalha na roça, colhendo legumes e verduras de 2ª a 2ª, sem qualquer folga porque o patrão tem que entregar os produtos na CEAGESP todos os dias. Se faz chuva ou Sol não importa, pois as pessoas comem todos os dias, embora a grande maioria não tenha a  menor ideia de como são produzidos os ingredientes de sua alimentação.
- Agora – disse Bela – só podemos torcer para que a defensoria pública faça alguma coisa. 

Os marimbondos vingadores

Passados dois dias do tétrico episódio, Bela continuava em sua tarefa predileta, embaixo da castanheira, quando ouviu alguém chamá-la no portão. Era Dolores, veio pedir, por questão de segurança e aconselhada pela advogada, para Bela acompanhá-la até sua antiga casa a fim de combinar a retirada de seus pertences. Embora não gostando da ideia de ver o tal Gaspar, achou que era o mínimo que poderia fazer. 

As duas pararam no portão da chácara vizinha e bateram palmas insistentemente até o tal Gaspar atender. Carrancudo, cumprimentou Bela e ignorou a mãe de sua filha. Bela disse:
- Vim apenas acompanhar a Dolores que precisa falar com você. – Ele, então se dignou a olhar para ela que explicou a necessidade de pegar suas coisas: os móveis que ela comprou, suas roupas, documentos que estariam numa pasta verde sobre a cômoda e os remédios que está tomando desde a cirurgia da vista a que ela se submeteu. 
O tal Gaspar respondeu que trouxesse uma ordem judicial. Como Dolores insistisse na necessidade de reaver seus pertences, ele disse que iria pegar a pasta de documentos e o restante só com a ordem do juiz. 
Bela não conseguindo ficar alheia, como pretendia, se intrometeu:
- Gaspar, a propriedade é sua, portanto, você tem autoridade para permitir que alguém retire qualquer coisa. Basta você autorizar.- Ele, demonstrando que não queria comprar nenhuma briga com as vizinhas, mas não sabendo ser menos grosseiro, olhou para Bela e tentou sorrir, virou as costas, foi entrando e resmungando:
- Vou buscar a pasta. 

Estava no meio do caminho, quando começou a se bater, com as duas mãos, batia no rosto, nos braços e pulava, batendo os pés com força no chão. Dolores entre preocupada e irônica disse:
- Ih! Os marimbondos da ameixeira pegaram o Gaspar. Falei tanto pra ele se livrar desses bichos. – Gaspar começou a gritar:
- Dolores, me acuda! – Ela, talves por puro hábito, fez um gesto como se fosse entrar pelo portão, mas Bela a segurou dizendo:
- Você não pode entrar, só com ordem do juiz...
As duas acabaram não se aguentando e rindo literalmente nas costas do tal Gaspar. Ele conseguiu, depois de muita peleja, pegar uma mangueira de água que verteu sobre si mesmo na tentativa de se livrar dos marimbondos vingadores.

Como o tal Gaspar entrou na casa e não saiu mais, depois de alguma espera, as duas foram embora. Dona Pandá ao saber do acontecido, riu muito, comemorando a ação dos insetos e contou para Dolores que o senhor Toshio – um dos produtores de olerícolas do bairro – havia telefonado para dizer que a casinha que ela pedira para alugar, estava à sua disposição. Preferia que ela, ao invés de pagar aluguel, limpasse a casa dele uma vez por semana. Dolores ficou, por alguns minutos, felicíssima, depois falou meio chorosa:
- Agora tenho casa e não posso levar minhas coisas. –
Bela e Dona Pandá tentaram amenizar o desespero da amiga, lembrando que a advogada encarregada de defendê-la iria conseguir uma liminar para a retirada de seus pertences. Bela num desabafo falou:
- Você tirou a sorte grande de se livrar desse canalha. Não precisava passar por tudo isso, é claro, mas que é uma sorte você ficar sem aquele traste, ah! Isto é.


Que flor é esta?

Dona Pandá estava fazendo sua ronda pela chácara – faz isto todos os dias para verificar se não há algum buraco na cerca, cacho de banana no ponto de cortar, planta pedindo cuidados e por aí vai – quando chamou Bela para ver uma trepadeira no pé de ipê branco.
- Bela, dê uma olhada lá em cima no ipê – disse mostrando as últimas folhas, no alto - . Como no verão o ipê não floresce, está cheio de folhas, mas ...- Bela a interrompeu com um gritinho de alegria:
- Estou vendo uma flor temporã, lá em cima. Espera aí, este ipê não é branco?! Como a flor é amarela, amarela e vermelha?! Que flor é esta?
- Olha de onde ela vem? Vamos seguir seu galho até o chão. Quem descobrir primeiro escolhe o chá da tarde. – Propôs marotamente Dona Pandá, mas Bela nem percebeu a brincadeira, pois estava muito intrigada com a origem daquela flor e, depois de algum tempo de seguir um galho, se perdia e começava de novo. Os galhos na verdade são cipós da trepadeira que se emaranharam, subindo nos altos galhos do ipê e Bela toda vitoriosa chegou ao pé da planta que estava ao lado da árvore, repetindo: -Que flor é esta?


- Chama-se sapadinho de judia. Ela foi plantada aí há algum tempo, uns dois anos ou até mais e nunca floresceu. Agora, veja só parece que queria umas estacas especiais. Escolheu o ipê que lhe dá suporte, enquanto ela lhe retribui oferecendo sua beleza na época em que não tem sua própria flor.
- Vou tirar uma foto desta outra flor que está quase se arrastando na grama. Está mesmo uma beleza, do chão até o alto! Veja! há uma abelha! Pena que estão num  lugar meio escondido.
- Egoisticamente plantei este ipê para eu ver da sacada do meu quarto!