CONVITE:

 Os Direitos Humanos na Perspectiva de Marx e Engels

 A Editora Alfa-Ômega e a Livraria Jurídica têm o prazer de convidar para o lançamento do livro Os Direitos Humanos na Perspectiva de Marx e Engels de autoria de José Damião de Lima Trindade

O lançamento será no dia 12 de março de 2011, sábado próximo, a partir das 10 horas, na Livraria Jurídica à Rua Senador Feijó, 155, São Paulo – SP (ao lado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco)

José Damião de Lima Trindade, Procurador do Estado, ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) e autor do livro História Social dos Direitos Humanos, publicado pela Editora Peirópolis.

SOBRE O LIVRO - Não havia até agora, surpreendentemente, uma única obra publicada em língua portuguesa voltada a investigar em quais termos pode-se situar contemporaneamente a relação entre o marxismo e os Direitos Humanos - o que dá a medida de nosso relativo atraso teórico nesse debate. Mas, nesta época de crise internacional dos Direitos Humanos, este livro, Os Direitos Humanos na perspectiva de Marx e Engels, vem suprir essa lacuna, estabelecendo claramente a relação teórica entre marxismo e Direitos Humanos - para tornar clara a relação prática que pode ser instaurada entre ambos. Trata-se de uma obra jusfilosófica conceitualmente consistente, mas redigida em uma linguagem que a torna acessível inclusive ao público não-especializado. O livro tem 326 páginas.

Dengue: receita de repelente

FAÇA O REPELENTE DOS PESCADORES EM CASA

1/2 litro de álcool;- 1 pacote de cravo da Índia (10 gr);- 1 vidro de óleo
de nenê (100ml)
Deixe o cravo curtindo no álcool uns quatro dias agitando, pela manhã e à tarde;
Depois coloque o óleo corporal (pode ser de amêndoas, camomila,  erva-doce,
aloe vera).
Passe só uma gota no braço e pernas e o mosquito foge do cômodo. O cravo
espanta formigas da cozinha e dos eletrônicos, espanta as pulgas dos
animais.
O repelente evita que o mosquito sugue o sangue, assim, ele não consegue
maturar os ovos e atrapalha a postura, vai diminuindo a proliferação. A
comunidade toda tem de usar, como num mutirão. Não forneça sangue para o
aedes aegypti!

Ioshiko Nobukuni

Sobrevivente da dengue hemorrágica.

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Sem as mulheres, não há revolução

Agora, com as revoluções árabes, volta à tona a participação das mulheres nas revoluções. Nós também queremos igualdade, liberdade e não temos medo. Durante uma revolta social nossa participação é fundamental para que os avanços não fiquem só no plano formal e para que haja um questionamento profundo dos papeis atribuídos às mulheres e uma ruptura dos mesmos. Contamos com vários exemplos históricos nos quais temos visto que, quando as mulheres participam nas revoluções, a luta lado a lado com nossos companheiros de classe faz crescer a consciência. O artigo é de Angie Gago*.

(Fonte: Carta Maior)

Este mês volta a celebrar-se um novo 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Durante esta jornada de protesto, milhões de mulheres em todo o mundo sairão às ruas para reivindicar seus direitos. Nestes momentos de crise econômica, nós mulheres estamos sofrendo os efeitos dos cortes sociais mais profundos em muitos anos. A reforma trabalhista, a reforma da Previdência e os cortes nos orçamentos dos serviços sociais (saúde, educação, etc.) afetam duplamente a mulher, que já está em uma posição de precariedade em relação a do homem. Encarregadas dos cuidados das crianças e anciãos e obrigadas a trabalhar por menos salário, as mulheres sofrem uma dupla cadeia dentro do sistema capitalista: a exploração e a opressão.

Mas nós também temos aparecido, ao longo da história, a frente das lutas sociais e democráticas. O dia 8 de março é um dia de visibilidade da luta pela libertação das mulheres. Mas cada dia, de maneira “invisível”, nós lutamos para conseguir nossa emancipação. Seja dentro dos sindicatos ou grupos políticos, seja dentro dos coletivos feministas ou com a luta diária de trabalhar e chegar ao fim do mês, temos um papel ativo essencial na transformação social.

Nas últimas semanas temos visto em repetidas ocasiões imagens de mulheres durante as revoluções árabes: Tunísia, Egito, Argélia, etc. Na primeira frente de batalha, na Praça Tahir ou na Praça Primeiro de Maio, as mulheres compareceram em massa aos protestos para derrubar os regimes autoritários que têm dominado seus países nas últimas décadas. Elas são destes países que o mundo ocidental quer invadir para libertá-las. Mas não se cansam de dizer que só serão libertadas por elas mesmas.

Ainda que haja infinitos exemplos nos quais as mulheres lutaram nas revoluções democráticas e sociais, sua imagem é sempre silenciada e sua história eliminada, a serviço do pensamento sexista e de um sistema econômico que necessita deixar as mulheres em um segundo plano. Ainda assim, ao longo da história, as mulheres se levantaram uma e outra vez para gritar que elas não são o segundo sexo.

Isso aconteceu na Revolução Russa de 1917, quando milhares de mulheres participaram na luta pela liberdade e o socialismo. Os avanços nos direitos foram rápidos e os mais avançados da época: direito ao divórcio, anticonceptivos, salário igual, socialização dos cuidados, etc. Ainda que a experiência tenha sido curta devido ao isolamento da revolução e à contrarrevolução levada a cabo pela burocracia stalinista, a experiência criou um precedente.

O tema já clássico “sem as mulheres não haverá revolução” foi se repetindo em diferentes ocasiões nas quais a luta pelos direitos sociais da classe trabalhadora andou de mãos dadas com a luta pela libertação da mulher. Durante a II República, as mulheres também conseguiram uma série de direitos que situavam a democracia do Estado espanhol como uma das mais inclusivas da época. E, durante a Revolução Espanhola, as mulheres tiveram um papel chave na conquista dos direitos sociais.

Nos momentos nos quais os povos se levantaram contra a tirania e o capitalismo, nós temos sido protagonistas dos movimentos de emancipação. No entanto, em nossa sociedade segue dominando a imagem da mulher passiva. Quantas revoluções mais faltam para eliminar este estereótipo?

Agora, com as revoluções árabes, volta à tona a participação das mulheres nas revoluções. Nós também queremos igualdade, liberdade e não temos medo. Durante uma revolta social nossa participação é fundamental para que os avanços não fiquem só no plano formal e para que haja um questionamento profundo dos papeis atribuídos às mulheres e uma ruptura dos mesmos. Contamos com vários exemplos históricos nos quais temos visto que, quando as mulheres participam nas revoluções, a luta lado a lado com nossos companheiros de classe faz crescer a consciência. Mas esse não é um processo automático. Por esta razão, nossa participação nas revoltas é fundamental para conseguir nossa libertação.

Recentemente, temos visto também como milhões de mulheres saíram às ruas na Itália para protestar contra a cultura machista promovida por Berlusconi. “Se não é agora, quando será?”, gritavam as companheiras italianas. Aqui, no Estado espanhol, também temos milhares de razões para sair às ruas. Cada ataque do governo aos direitos conquistados pela classe trabalhadora é um ataque a nossos direitos como mulheres. E se a isso somamos o genocídio contra as mulheres pela violência machista, a pergunta das companheiras italianas é nossa também. Neste 8 de março, sairemos todas à rua para lutar, mas no dia seguinte não voltaremos para casa.

(*) Angie Gago é militante de Em Luta (Espanha)

Tradução: Katarina Peixoto

A L Z H E I M E R A cada um minuto de tristeza, perdemos a oportunidade de sermos felizes por 60 segundos. Sobre o ALZHEIMER Roberto Goldkorn é psicólogo e escritor Meu pai está com Alzheimer. Logo ele, que durante toda vida se dizia 'o Infalível'. Logo ele, que um dia, ao tentar me ensinar matemática, disse que as minhas orelhas eram tão grandes que batiam no tecto. Logo ele que repetiu, ao longo desses 54 anos de convivência, o nome do músculo do pescoço que aprendeu quando tinha treze anos e que nunca mais esqueceu: esternocleidomastóideo. O diagnóstico médico ainda não é conclusivo, mas, para mim, basta saber que ele esquece o meu nome, mal anda, toma líquidos de canudinho, não consegue terminar uma frase, nem controla mais suas funções fisiológicas, e tem os famosos delírios paranóicos comuns nas demências tipo Alzheimer. Aliás, fico até mais tranquilo diante do 'eu não sei ao certo' dos médicos; prefiro isso ao 'estou absolutamente certo de que....', frase que me dá arrepios. E o que fazer ... para evitarmos essas drogas? Como ? Lendo muito, escrevendo, buscando a clareza das ideias, criando novos circuitos neurais que venham a substituir os afectados pela idade e pela vida 'bandida'. Meu conselho: é para vocês não serem infalíveis como o meu pobre pai; não cheguem ao topo, nunca, pois dali só há um caminho: descer. Inventem novos desafios, façam palavras cruzadas, forcem a memória, não só com drogas (não nego a sua eficácia, principalmente as nootrópicas), mas correndo atrás dos vazios e lapsos. Eu não sossego enquanto não lembro do nome de algum velho conhecido, ou de uma localidade onde estive há trinta anos. Leiam e se empenhem em entender o que está escrito, e aprendam outra língua , mesmo aos sessenta anos. Coloquem a palavra FELICIDADE no topo da sua lista de prioridades : '7' de cada '10' doentes nunca ligaram para essas 'bobagens' e viveram vidas medíocres e infelizes - muitos nem mesmo tinham consciência disso. Mantenha-se interessado no mundo, nas pessoas, no futuro. Invente novas receitas, experimente (não gosta de ir para a cozinha ? hummmm... p reocupante). Lute, lute sempre, por uma causa, por um ideal, pela felicidade. Parodiando Maiakovski, que disse 'melhor morrer de vodca do que de tédio', eu digo : melhor morrer lutando o bom combate do que ter a personalidade roubada pelo Alzheimer. Dicas para escapar do Alzheimer : Uma descoberta dentro da Neurociência vem revelar que o cérebro mantém a capacidade extraordinária de crescer e mudar o padrão de suas conexões. Os autores desta descoberta, Lawrence Katz e Manning Rubin (2000),revelam que NEURÓBICA, a 'aeróbica dos neurónios', é uma nova forma de exercício cerebral projectada para manter o cérebro ágil e saudável, criando novos e diferentes padrões de actividades dos neurónios em seu cérebro. Cerca de 80% do nosso dia-a-dia é ocupado por rotinas que, apesar de terem a vantagem de reduzir o esforço intelectual, escondem um efeito perverso; limitam o cérebro. Para contrariar essa tendência, é necessário praticar exercícios 'cerebrais' que fazem as pessoas pensarem somente no que estão fazendo, concentrando-se na tarefa. O desafio da NEURÓBICA é fazer tudo aquilo que contraria as rotinas, obrigando o cérebro a um trabalho adicional. Tente fazer um teste : - use o relógio de pulso no braço direito; - escove os dentes com a mão contrária da de costume; - ande pela casa de trás para frente; (vi na China o pessoal treinando isso num parque); - vista-se de olhos fechados; - estimule o paladar, coma coisas diferentes; - veja fotos de cabeça para baixo; - veja as horas num espelho; - faça um novo caminho para ir ao trabalho. A proposta é mudar o comportamento rotineiro ! Tente, faça alguma coisa diferente com seu outro lado e estimule o seu cérebro. Vale a pena tentar ! Que tal começar a praticar agora, trocando o mouse de lado ? Que tal começar agora enviando esta mensagem, usando o mouse com a mão esquerda FAÇA ESTE TESTE E PASSE ADIANTE PARA SEUS (suas) AMIGOS (as).

Vamos ao Cambuci

Agenda Brasil

(Fonte: Carta Maior)

Com 35 bilhões de dólares de reservas em 2002, o país estava a mercê de ataques especulativos. Hoje, com 250 bilhões em reservas, credor e não mais devedor do FMI, com diversificação comercial, e melhor equilíbrio entre o mercado interno e externo, o país tornous-e uma referência internacional. A forma como se manobrou entre os escolhos da crise financeira de 2008, inclusive com multinacionais repatriando grandes volumes de recursos das filiais para salvar as suas matrizes, passou a ser vista no mundo como uma prova de que bom senso e pragmatismo rendem mais do que as simplificações ideológicas. A análise é de Ladislau Dowbor.

Ladislau Dowbor

O economista Ladislau Dowbor elaborou um documento intitulado “Brasil: um outro patamar --Propostas de estratégia”, que incorpora o cerne das discussões travadas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ao longo dos últimos cinco anos, com objetivo de esboçar uma “Agenda Brasil” para a década que se inicia.
O documento busca desenhar em grandes traços o novo referencial, tanto nacional como internacional, que incide sobre os rumos desta década. “O Brasil encontrou o seu rumo ao transformar o seu maior desafio, a pobreza, e a falta de capacidade de compra que a acompanha, em vetor de expansão do conjunto da economia. A distribuição, ao estimular a demanda, é que faz crescer o bolo”, diz Dowbor.
A Carta Maior publicará quatro dos principais capítulos deste trabalho - um a cada dois dias, com o link para a versão integral do texto. Iniciamos hoje com “O novo contexto internacional – riscos e oportunidades”, que analisa a inserção do Brasil no atual cenário mundial.

O novo contexto internacional - riscos e oportunidades
Não há dúvida que estão soprando bons ventos. Há um clima de confiança que está se generalizando. Aqui não há vencedores nem vencidos. A melhor imagem é a de uma boa maré, que levanta todos os barcos. Para além do detalhe das propostas para o país nos diversos setores, esta é a visão: um Brasil que se desenvolve, com a participação de todos, de maneira sustentável, e por meio de decisões democraticamente negociadas.

A crise financeira internacional de 2008 marcou um divisor de águas. As grandes simplificações relativas à dicotomia entre Estado e mercado, com o seu peso ideológico, deram lugar a atitudes de bom senso, de pragmatismo de resultados, de busca de equilíbrios. De certa forma, inovar em política voltou a ser legítimo. Este pensar de maneira inovadora é hoje essencial. No plano internacional, a crise não desaparece. Um PIB mundial de 60 trilhões de dólares, e 860 trilhões de dólares em papéis emitidos, geram instabilidade. Os déficits do setor especulativo privado foram transformados em déficit público, perda de aposentadorias e desemprego, e tanto os Estados Unidos como a Europa têm pela frente a busca de novos mecanismos de equilíbrio. Não se configura um horizonte estável e equilibrado no planeta. Para o Brasil, a diversificação das relações externas, com ênfase no Sul-Sul e na integração latino-americana, deve continuar prioritária.

No plano financeiro, o patamar do Brasil é hoje radicalmente diferente. Com 35 bilhões de dólares de reservas em 2002, o país estava a mercê de ataques especulativos. Hoje, com 250 bilhões em reservas, credor e não mais devedor do FMI – fato que financeiramente não é essencial mas é importante em termos simbólicos - diversificação comercial, e melhor equilíbrio entre o mercado interno e externo, o país tornous-e uma referência internacional. A forma como se manobrou entre os escolhos da crise financeira de 2008, inclusive com multinacionais repatriando grandes volumes de recursos das filiais para salvar as suas matrizes, passou a ser vista no mundo como uma prova de que bom senso e pragmatismo rendem mais do que as simplificações ideológicas. Isto gerou confiança, que permite hoje ao Brasil inclusive fazer exigências aos capitais que entram. O sucesso gera sucesso.

No plano comercial, uma população mundial que aumenta em 70 milhões de habitantes por ano, com ampliação do consumo, além do reforço pela opção por biocombustíveis, devem manter a tendência para uma demanda forte por commodities. O Brasil, com a maior reserva mundial de solo agrícola parado, e 12% da reserva mundial de água doce, tem aqui trunfos excepcionalmente fortes. Mas deverá entrar cada vez mais em cena o problema da regulação internacional dos preços das commodities, hoje mais dependentes dos movimentos dos capitais especulativos do que propriamente do equilíbrio de oferta e demanda. Como exemplo, o comércio mundial de petróleo é de 85 milhões de barris por dia, e as trocas especulativas (papéis) diárias atingem 3.000 milhões de barris. O Brasil tem um forte papel a desempenhar na promoção de mecanismos de regulação nesta área.

Em termos geoeconômicos, a tendência é para um deslocamento da bacia do Atlântico para a bacia do Pacífico, com os fortes avanços da China e da Índia, que representam 40% da população mundial, e de demais países hoje muito dinâmicos como a Coréia do Sul e o Vietnã, ou simplesmente fortes como o Japão. Isto representa desafios estruturais para o Brasil. É de se lembrar aqui que enquanto os Estados Unidos realizaram a conexão ferroviária Atlântico-Pacífico em 1890, nós ainda sequer temos uma conexão adequada por rodovia. O deslocamento favorecerá tanto uma orientação mais integradora de infraestruturas na América Latina, como melhor equilíbrio de ocupação e uso do território no Brasil, ainda fortemente atlântico na demografia e na economia. O oeste, para nós, adquire nova importância.

Outro fator essencial do novo contexto internacional, é a crescente presença dos desafios ambientais no planeta. Enquanto a crise financeira internacional migrou dos bancos para os ministérios, e saiu das manchetes de jornais, a realidade da mudança climática, da liquidação da vida nos oceanos pela sobrepesca oceânica industrial, a destruição das matas (particularmente importantes no Brasil e na Indonésia), a erosão dos solos, a contaminação generalizada dos rios, dos lençóis freáticos e dos mares, geram preocupações que, independentemente dos resultados de Copenhague, exigem uma inclusão mais generalizada da visão da sustentabilidade ambiental em todas as decisões de políticas de desenvolvimento, tanto no setor público como no privado. O Brasil tem como se situar com vantagem neste plano, e deverá desempenhar um papel importante na Cúpula Mundial do Meio Ambiente de 2012 “Rio +20”.

No plano social, as preocupações são igualmente crescentes. Com a explosão especulativa na área dos grãos, a fome no mundo passou de 900 milhões para 1020 milhões de pessoas. De fome e outras causas absurdas morrem 10 milhões de crianças. A AIDS já matou 25 milhões de pessoas. O Banco Mundial estima em 4 bilhões o número de pessoas no mundo que estão “fora dos benefícios da globalização”. São situações insustentáveis. O equilíbrio social das políticas econômicas está adquirindo uma grande centralidade no planeta, e o Brasil, que mostrou durante os últimos anos a viabilidade de políticas que equilibram os objetivos econômicos e sociais, adquire aqui uma legitimidade excepcional.

No plano político, frente a uma economia que se globalizou em grande parte, estão começando apenas agora a se construir espaços de concertação internacional. Encerra-se, de certa maneira, a fase de monopólio de poder pelos Estados Unidos e de forma geral dos países desenvolvidos. Os BRICs começaram a ocupar o espaço político internacional, o G-20 começa a abrir um espaço regular de negociação, e o Brasil em particular assume uma forte presença internacional devida em grande parte ao modelo econômico, social e ambiental inovador e equilibrado que desenvolve, e que está simplesmente dando certo. O aprofundamento destas políticas, cuja tecnologia organizacional deu aqui grandes passos, deve marcar os próximos anos, e reforça o papel internacional do país.

Em termos de novo contexto internacional, a integração latino-americana está adquirindo um papel crescente. Esta política, é preciso dizê-lo, se caracterizou no passado mais pela criação de siglas do que de fatos, enquanto predominava a articulação de cada país com grupos particulares de interesses norte-americanos. Hoje constata-se avanços no plano das instituições, de mecanismos de financiamento, de infraestruturas (ainda incipientes), de codificação das migrações, da própria academia. O Brasil tem um papel fundamental a exercer por razões tanto do seu peso específico, como pelas inovações políticas que tem desenvolvido e por haver tantas coisas em comum em termos dos dramas sociais herdados. A América Latina está adquirindo identidade.

Um último ponto essencial decorre dos avanços tecnológicos, e em particular na área das tecnologias de informação e comunicação. O papel do acesso ao conhecimento, o barateamento das infraestruturas e dos equipamentos individuais, a generalização da conectividade planetária, a ampliação do acesso aos conhecimentos de todo o planeta, o surgimento de inúmeras atividades econômicas na chamada sociedade do conhecimento – todas estas mudanças estão se mostrando muito mais aceleradas do que previsto. Se no século passado os grandes embates políticos se davam em torno da propriedade dos meios de produção, na era da nova economia o acesso ao conhecimento e a definição dos seus marcos legais tornam-se questões centrais. No caso do Brasil, o salto para a economia do conhecimento pela generalização da banda larga e outras formas de acesso ao conhecimento abre importantes perspectivas de inclusão produtiva e melhoria de qualidade de vida. O desafio é cobrir o hiato entre estes desafios tecnológicos e o atraso educacional no plano interno, para ocupar o espaço correspondente no plano internacional.

No conjunto, o Brasil desempanha hoje na cena internacional um forte papel como parceiro adulto, portador não só da sua força econômica e riqueza cultural, mas também de propostas práticas e de bom senso no enfrentamento dos principais desafios sociais e ambientais, e de solidariedade com países em dificuldades. A confiabilidade e o respeito angariados não só ampliam o espaço de manobra do país, como se refletem fortemente, como se notou no caso da aprovação da Copa e das Olimpíadas, no sentimento de confiança em si no conjunto da população. Neste plano, o país parte realmente de outro patamar.

A íntegra do documento
Brasil: um outro patamar - Propostas de estratégia

Na página do autor, o documento também está disponível nas versões em espanhol e inglês

Os perigos do modelo de desenvolvimento agrícola brasileiro

Manuela Azenha

Agência Vi o Mundo, 22 de fevereiro de 2011 

"O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano"

Fonte: O Berro

Raquel Rigotto: A herança maldita do agronegócio 

Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas, Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a "herança maldita" do agronegócio: doenças e terra degradada.

Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.

Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o "paradigma do uso seguro" dos agrotóxicos, que a indústria chama de "defensivos" agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um "modo seguro" de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática, Raquel dá um exemplo: o Estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura. 

Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento,  contra 16 para a agricultura familiar  e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos. 

Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma "herança maldita" que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza.

Vi o mundo: O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?

Raquel Rigotto - Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.

Vi: Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?

RR - É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.

V:  Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?

RR : Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.

Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.

V: Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?

RR - Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que háuma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.

Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.

V:  Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?

RR:  Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.

Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.

Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.

V - Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?

RR:  O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.

Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.

V- Alguns agrotóxicos têm sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?

RR:  A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de "defensivos agrícolas?, utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.

V:  A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?

RR:  A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.

V:  As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então?

RR:  Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expor ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.

Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.

V:  Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?

RR:  Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.

Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.

Brasil quer levar à ONU sua experiência de combate à fome

  

Fonte: Carta Maior

José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista a Deutsche Welle.

Nádia Pontes - Deutsche Welle

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, lidera as ações internacionais voltadas à erradicação da fome. José Graziano pode ser o primeiro brasileiro a assumir a direção da entidade. Indicado ao posto pelo ex-presidente Lula, Graziano ajudou a implementar o programa Fome Zero, que levou ao Bolsa Família.

Desde 2006, o brasileiro ocupa o cargo de subdiretor-geral da FAO e representante regional para a América Latina e Caribe. Antes da escolha oficial, que acontecerá em junho, José Graziano conversou com a Deutsche Welle sobre suas propostas e vivências na missão de acabar com a fome.

Deutsche Welle: O Brasil se tornou, nos últimos anos, uma referência no combate à fome e o senhor, no governo Lula, fez parte dessa transformação. Como essa experiência pode ser aplicada à frente da FAO?

José Graziano da Silva: A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água.

Não há uma fórmula única, ao contrário de alguns organismos internacionais que querem acabar com a fome com uma única receita. O que eu gostaria é que a FAO chegasse mais perto dos países, descentralizasse mais suas atividades e tivesse uma proximidade maior com o que os países já fazem.

O sucesso do Fome Zero se explica porque ele não reinventou a roda. Não estamos falando de uma coisa que exige muita tecnologia, mas de acabar com a fome. Isso as nossas mães e avós sabiam fazer, mas depois, com a urbanização acelerada, perdemos muito dessas noções.

Estou falando de aproveitar melhor os produtos disponíveis, de fazer hortas escolares, de cisternas de captação de água da chuva, de apoiar a agricultura familiar – que é a grande produtora de alimentos. A segurança alimentar se conquista no lugar onde as pessoas vivem e moram. E esses são os conceitos básicos do Fome Zero.

O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome: ele juntou a sociedade civil, as organizações sociais, as igrejas, os clubes de futebol e o setor privado, que é muito importante.

Aprendemos também que a coordenação governamental é muito importante em seus diversos níveis. Fazer essa articulação entre os diferentes níveis de governo é parte do segredo.

O senhor está à frente da FAO na América Latina desde 2006. As causas da fome na região são as mesmas em outros lugares do mundo?

Não. Nós, na América Latina, estamos próximos de gerar vida em laboratório e não conseguimos erradicar ainda aquele que foi o primeiro desafio da humanidade, que foi comer, garantir a alimentação todos os dias.

O que nós encontramos na América Latina há cinco anos foram três razões fundamentais que causam a fome. A primeira é a falta completa de institucionalidade para o tema da segurança alimentar. Os governos estavam preparados para muitas coisas, para atuar em situações de emergência, mas não para enfrentar esse tema.

Um exemplo: como ministro, certa vez precisei comprar água para uma tribo indígena que tinha tido o poço envenenado. Descobri então que, para comprar água potável, era preciso fazer uma licitação pública, publicar em três jornais de circulação nacional, esperar 30 dias e apurar o resultado.

Obviamente que, a essas alturas, a água não seria mais necessária porque as pessoas lá já teriam morrido. E isso mudou, os governos têm mais poder para combater esse problema. Já são dez países com leis implantadas e outros dez estão discutindo a questão nos parlamentos.

O segundo ponto que identificamos, e que na crise de 2008 levou a um grande retrocesso, foi a falta de recursos. Os países da região, principalmente os mais pobres, têm uma debilidade fiscal muito grande. Precisamos de mais recursos para os temas sociais. Está provado que o Estado preciso gastar. E gastar em educação é um investimento social, gastar em erradicar a fome é um investimento altamente lucrativo.

Terceiro, mas não menos importante, é que os países haviam abandonado a agricultura. Como muitos países do mundo, as nações mais pobres preferiram importar os alimentos numa época de preços baixos. Quando o disco virou, os países descobriram que aquele grande supermercado cheio de produtos não existia na verdade. Que os países mais poderosos retinham os produtos e evitavam exportar naquele momento de crise. O lado bom foi que as nações mais pobres começaram a valorizar seus produtos tradicionais. O Peru, por exemplo, que havia deixado de comer o tradicional pão de batata para comer pão de trigo, voltou às raízes.

Erradicar a fome é uma questão de dinheiro, de recursos?

O Brasil gasta hoje, com o Fome Zero, 0,4% do seu Produto Interno Bruto. E isso permitiu tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza extrema e garantir três refeições por dia em seis anos, praticamente.

Esses números atestam que é muito barato. Alimentação é algo muito barato se for comprada localmente. O que encarece muito os alimentos é o custo com o transporte e com o processamento agroindustrial, para manter a preservação do alimento por longos períodos.

E a alimentação adequada reduz muito o gasto com saúde e com educação porque as crianças têm um aprendizado melhor. Eu diria que o principal num programa de combate à fome é a decisão da sociedade, é o respaldo político.

E também é preciso manter a continuidade dos programas, que são de médio e longo prazo. Não podemos tratar a fome como algo emergencial, ela precisa de estrutura, é algo permanente, assim como a pobreza extrema.

E como fica a ação da FAO nesse panorama atual de alta do preço dos alimentos, das commodities. Fica ainda mais difícil combater a fome?

A FAO não é uma instituição financeira, não é um espaço de negociação. Nós somos uma instituição de conhecimento, fazemos estudos, recomendações de política, damos assistência técnica a países que demandam apoio na área de agricultura e alimentação.

Somos um clube de países, o maior das Nações Unidas, com 191 membros. Só dois países do mundo não participam da FAO: Brunei e Cingapura. Nós provemos informações, juntamos estatísticas de todos os países, comparamos e publicamos para ajudar a dar transparência ao mercado. Todo mundo sabe quais são os estoques, onde eles estão, quanto e onde os preços subiram.

Também fazemos estudos das tendências desses preços, e das razões. Nossas projeções mostram que até 2020 teremos preços altos e voláteis. Por três razões básicas: temos uma demanda crescente dos países em desenvolvimento, os pobres estão comendo mais.

Segunda razão: os estoques estão baixos. Costumávamos operar com estoque de 20% a 25%, nível considerado confortável. Hoje temos produtos muito importantes, como o milho, com estoques abaixo de 20%. E, toda vez que o estoque baixa, facilita a especulação. Os americanos estão reduzindo seus estoques em função da produção do etanol com milho, o que facilita a especulação e a alta do preço. O milho é como petróleo, entra em quase todo produto agrícola.

Temos uma terceira atividade que é muito importante nesse momento: a FAO dá assistência. Se um país quer saber o que tem que fazer para enfrentar a volatilidade dos preços, nós vamos lá e vemos o que tem que ser feito.

O que está muito claro para todo o mundo é que a alta dos preços não é um problema de um país, mas um problema global. Vai do Haiti ao Egito. Vimos o que aconteceu: por trás dessas revoltas está um descontentamento com a carestia, sabemos que esse é um fator importante para as explosões sociais. Não é só a falta de democracia, mas a falta de comida, falta de acesso aos alimentos.

A segurança alimentar virou um tema tão importante quanto o combate ao terrorismo, a segurança da soberania nacional, parte das preocupações centrais dos governos.

2015 já está aí e a erradicação da fome é uma questão principal dentro das Metas do Milênio das Nações Unidas. O quão próximos, ou distantes, estamos dessa meta?

Muito próximos no tempo e muito distantes nos objetivos. E o meu mandato, se for eleito, vai terminar justamente em 2015. Já sabemos que muitos países, principalmente os mais pobres, não conseguirão cumprir a meta. O primeiro ponto da minha plataforma é que a FAO se envolva com esses países que estão atrasados no cronograma para ajudá-los a montar um plano não apenas para reduzir a fome pela metade.

Estamos perfeitamente conscientes de que essa proposta de erradicar a fome também é uma questão política. Acabar com a fome não é questão técnica, mas de participação. Tem que envolver quem sabe onde estão os pobres. É muito difícil achar os pobres, eles às vezes são invisíveis, não têm documentos.

A maioria dos países acha que combater a fome é uma coisa intuitiva, de distribuir dinheiro e alimentos. Mas não é.

As discrepâncias no tratamento dado aos ricos e aos pobres

Desigualdade social e renda injusta

Frei Betto(1)
Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população.

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. 

O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala. 

A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. 

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca. 

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal. 

Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.

Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema. 

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%. 

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à media nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil "o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de cem reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade."

A esperança é que a presidenta Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.

(1)Escritor e assessor de movimentos sociais Adital 

Como reduzir o risco de desenvolver Doença de Alzheimer?

Resultado de pesquisa ajuda a evitar a doença

Qual é a forma mais eficaz para reduzir o risco de desenvolver Doença de   Alzheimer? Um estudo realizado em França procurou analisar diversas  formas de reduzir o risco de desenvolver a doença e chegou à conclusão  de que alguns factores ligados aos estilos de vida podem ser particularmente  eficazes para manter o cérebro saudável.

ampliar imagem Ensino e aprendizagem, comer muitas frutas e  legumes e evitar a diabetes e depressão  foram os factores encontrados como tendo um  maior impacto na redução do risco de Doença de  Alzheimer. O estudo analisou 1.433 idosos residentes em  Montpelier, em França, com idade média de 72  anos. Todos foram submetidos a testes de memória  e outros testes depois de dois, quatro e sete  anos para se procurarem sinais de Doença de   Alzheimer e outras formas de demência ou declínio  cognitivo, ou mesmo alguma forma de perda de memória,  que muitas vezes acaba por conduzir à Doença de Alzheimer. A análise estatística dos pacientes, apresentada na revista médica britânica  BMJ, identificou vários factores particularmente importantes para reduzir o   risco de Alzheimer. A educação parece ter o maior impacto na  prevenção da Doença, conduzindo a uma redução de 18% na incidência  da Doença de Alzheimer ou declínio cognitivo leve. Os investigadores concluíram, ainda, que os resultados de um teste de  leitura destinado a medir a actividade intelectual ao longo da vida e  exposição cultural, ou aquilo a que os pesquisadores chamam de "inteligência cristalizada", se apresentam como um bom indicador de protecção  contra o declínio de memória e outros sintomas da Doença de Alzheimer.  Continuar sempre a exercer actividades que desenvolvam o  vocabulário, aumentar a profundidade e a amplitude do conhecimento  geral, e reforçar a capacidade de raciocinar usando palavras e  números, são, então, colocados no topo da lista dos factores que podem ajudar a impedir a perda de memória. "A mensagem de saúde pública só pode ser para incentivar a alfabetização de todas as idades,   independentemente da capacidade inata", escrevem os autores. Tomar medidas para prevenir e tratar a depressão e diabetes, e  comer mais frutas e verduras demonstrou, também, levar a uma  redução global de 20 por cento na incidência de Doença de  Alzheimer nos indivíduos em estudo. Destes, evitar a depressão  teve o maior impacto, com uma redução de 10 por cento no número  de novos casos ao longo dos sete anos de análise. A ligação entre  depressão e Doença de Alzheimer, no entanto, continua a ser  complexa. A depressão pode ser um sintoma precoce da Doença  de Alzheimer, ocorrendo anos antes do início da doença. Por  outro lado, a depressão pode causar mudanças no cérebro que   aumentam a probabilidade da doença. O estudo não abordou, no entanto, conclusões sobre outros  potenciais factores de risco modificáveis, como a hipertensão arterial, ferimentos na cabeça, ou o facto da pessoa viver  sozinha, em parte devido à dimensão reduzida da amostra e do  período de acompanhamento. Contudo, é de ressalvar que estudos   anteriores sugeriram já que estes e outros factores podem  aumentar o risco de desenvolver problemas de memória e Doença  de Alzheimer. No entanto, convém frisar que actividades educacionais, evitar  a depressão e diabetes, e uma dieta rica em frutas e vegetais  não garante que a pessoa não vai ficar desenvolver a Doença  de Alzheimer na velhice. Estes são apenas indicadores que ajudam  a prevenir a Doença. Os autores recomendam que as pessoas tomem medidas para  evitar o desenvolvimento da Doença de Alzheimer na velhice.  Os estudos indicam que o número de casos de doentes de  Alzheimer deve crescer nas próximas décadas e, este facto  só será contrariado se tratamentos novos e mais eficazes forem  encontrados. O número de casos duplicará nos países em  desenvolvimento entre 2001 e 2020. Deverão aumentar 300 por  cento em países como aChina, Índia e países do sul da Ásia e  Pacífico ocidental. Dado o peso crescente da Doença de  Alzheimer em todas as sociedades, torna-se cada vez mais importante  e vital que os Governos criem estratégias eficazes para tratar e prevenir a Doença. Fonte: K Ritchie, I Carrière, C W Ritchie, C Berr, S Artero, and M-L Ancelin:  “Designing prevention programmes to reduce incidence of dementia:  prospective cohort study of modifiable risk factors.” BMJ 2010;341:c3885,  doi: 10.1136/bmj.c3885 (Publicado em 5 de Agosto de 2010)

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"A mídia reage como fera acuada"

Entrevista com Marcos Dantas

Por Wevergton Brito e Marcos Pereira

Professor de Comunicação da UFRJ, Marcos Dantas é um respeitado teórico da comunicação e tem uma rica trajetória ativista. Nesta entrevista exclusiva ao Vermelho, ele nos fala da luta pela democratização das comunicações no Brasil de hoje.

 Dantas orgulha-se, particularmente, de ter escrito, com ajuda do então presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro, o hoje deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ) e do engenheiro e sindicalista Paulo Eduardo Gomes, hoje vereador em Niterói (RJ) pelo PSOL, o artigo que estabelecia o monopólio da Telebrás sobre as telecomunicações, depois revogado no governo FHC. “Tenho ódio eterno de FHC”, diz ele. “Imagina o orgulho que você pode sentir, ao abrir o livrinho da Constituição e poder dizer, 'este artigo fui eu que escrevi'”.
 Hoje Marcos Dantas é uma das principais referências do campo popular na luta pela democratização das comunicações, tendo representado a sociedade civil não-empresarial na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), como delegado do Estado do Rio. Clique aqui para conhecer um pouco mais sobre a trajetória de Marcos Dantas.
Vermelho - A mídia hoje está mais agressiva em defesa dos seus interesses?
Marcos Dantas: A mídia hegemônica está quantitativamente mais agressiva. É que a estrutura corporativa que temos hoje, no Brasil, consolidou-se por volta dos anos 1970, na esteira de importantes transformações pelas quais passava a sociedade brasileira àquela época. A sociedade está passando por novas e grandes mudanças políticas, econômicas, tecnológicas, culturais, que não podem ser atendidas por aquela estrutura. Ela não está sabendo acompanhar as mudanças. Então reage parecendo fera acuada. Mas, ao longo da história, ela sempre atuou como bloco. No período pré-64, por exemplo, toda a chamada “grande imprensa” (O Globo, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, etc.) apoiou o golpe. A única vez que a imprensa rachou foi na revolução de 1930, mas isso aconteceu porque a elite estava dividida e a imprensa expressou esse momento. Fora isso, a imprensa sempre atuou em bloco.

Vermelho - Muito se fala do poder de mobilização das novas ferramentas de comunicação. Alguns chegam a dizer que o que está acontecendo no Egito é a “revolução do twitter”. Como você vê esta questão?
MD: No Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels escreveram que o telégrafo, então recém-inventado, seria um grande instrumento nas mãos do proletariado. Ou seja, cada vez que surge um meio novo e mais rápido de comunicações, surgem também essas esperanças revolucionárias. Evidentemente, Marx não era inocente. O que ele quis dizer é que quem inventou a telegrafia foi o capital, mas no momento em que essa tecnologia fica disponível, também as comunicações contra-hegemônicas podem ficar mais rápidas e mais baratas. O sujeito não precisava mais ir a pé ou a cavalo, de uma cidade para outra, para convocar os camaradas à luta. Tinha o telégrafo, tinha a ferrovia. Mas na mesma hora, claro, também tem a polícia esperando o militante na estação ferroviária. O meio continua nas mãos do capital! No caso do telégrafo, o que a burguesia fez? Adotou, em todos os principais países, leis que davam poder de censura ao funcionário dos correios, na ponta. Ele podia censurar uma mensagem se desconfiasse de alguma frase..
Na minha avaliação, a internet é o mais extraordinário panóptico que o capital já inventou. Tudo o que você escreve ali, pode ser visto por quem queira ver. Servidores de organizações como Google, Facebook e outras podem armazenar qualquer informação a respeito de qualquer internauta. É claro que eles preferem saber dos seus gostos e hábitos para lhe vender produtos e serviços. Mas talvez o FBI ou a CIA também gostem de saber dos seus gostos e hábitos... Há poucos anos, aconteceu um escândalo mundial, pouco divulgado no Brasil, devido a um sistema inventado pelos estadunidenses, denominado “Echelon”, pelo qual as suas grandes corporações podiam acompanhar as comunicações dos concorrentes e, com base nelas, tomar as decisões mais vantajosas.
Dizem que os EUA ganharam a licitação para montar o Sivam no Brasil graças a informações sobre os concorrentes obtidas via “Echelon”. Sei lá o que pode estar acontecendo agora nessa disputa pelos caças da FAB, mas eu não me admiraria em saber que as autoridades brasileiras, nas suas conversas a respeito, usam o Outlook Express, ou Gmail, ou Internet Explorer... Se você quer realizar uma revolução para valer, a primeira coisa a fazer é não usar internet. Nem celular. Os russos acertaram a cabeça de um líder checheno com um míssil guiado pelas frequências do seu telefone celular.
No fundo, essa prometida liberdade é um grande mecanismo de controle. Ela serve principalmente para falar muita abobrinha e, claro, para induzir comportamentos de consumo, como qualquer outro meio de comunicação. Mas isto não significa menosprezar ou desqualificar a internet. Uso muito, sou mesmo pioneiro (desde 1992, com linha discada) e já estudava o conceito de “ágora informacional” antes que a internet, enquanto tal, tivesse virado um fenômeno de massa no Brasil, depois de, não por acaso, ser apresentada ao país por uma novela da Globo. Certamente, o Google é uma extraordinária ferramenta de pesquisa. A minha velha Mirador, hoje em dia, apenas serve como belo enfeite de estante.
Trocar ideias pelo Twitter é muito interessante e divertido. É como uma reunião de amigos e amigas numa mesa de bar, todo mundo falando quase ao mesmo tempo frases entrecortadas, só que eu estou na minha casa, o outro no seu escritório de trabalho, um outro pode estar na Bahia ou Santa Catarina, até no Japão (se resistir ao fuso horário...). Aprende-se muito. A partir daí, penso que devemos disputar a internet, como também devíamos ter disputado o telégrafo ou a radiodifusão. Mas não é a internet que está moldando ou vai moldar a sociedade. É a sociedade, no bojo da luta de classes, que decidirá os rumos da internet. Sem essa consciência, a internet será aquilo que o capital quer que ela seja: um meio para acelerar negócios e, se necessário, de controle social. É fundamental disputar a democracia na internet, mas o discurso apologético acrítico conduz ao idealismo e não leva a nada realmente transformador.

Vermelho - No governo Lula foram poucos os avanços na comunicação. Em relação a esta área, qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?
MD: Eu sou moderadamente otimista. Eu acho que é uma mudança grande colocar o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações. Mostra que esse Ministério terá no governo Dilma, uma dimensão estratégica que infelizmente não teve no governo Lula.
A questão é: qual roteiro vai seguir?
Ainda não ouvimos uma declaração programática do ministro. Ele parece estar, aqui e ali, soltando umas ideias para sentir como repercute. Pelo que está dito, banda larga e marco regulatório serão suas principais preocupações. Sobre a política de banda larga, sabemos o que o governo Lula deixou. Sobre o marco regulatório, sabemos que o governo Lula deixou algo, mas não sabemos o quê. Mas, sobre qualquer coisa, como o ministro integra o “núcleo duro” do governo, as decisões serão de governo, isto é, serão firmes, consistentes, duradouras (ao contrário, por exemplo, das decisões sobre TV digital no governo Lula), mas ainda não dá para termos clareza sobre os rumos.
No momento, a sensação que eu tenho é que o ministro Paulo Bernardo está ouvindo a todos. Isso é muito positivo, mas isso é uma característica do PT: ele ouve as forças políticas sociais, escuta o movimento social. O movimento popular tem um canal de interlocução. Mas não podemos esquecer que as comunicações envolvem interesses poderosos, o ministro também está ouvindo e não pode deixar de ouvir essas outras forças. O empresariado chega lá com propostas muito concretas, com temas objetivos. O movimento popular costuma chegar com bandeiras. Agora é hora de propostas, e propostas factíveis. É um cabo de guerra e não dá para saber ainda quem vai levar vantagem nisso.

Vermelho - Do ponto de vista da luta pela democratização da mídia, qual o tema mais importante hoje no Governo Dilma?
MD: Sem dúvida, o marco regulatório é o debate mais importante. Todo mundo sabe, acho que isso já é consenso, que há um caos normativo no Brasil hoje em dia. Precisamos de uma legislação que contemple os avanços econômicos e tecnológicos dos últimos anos mas, ao mesmo tempo, introduza princípios democráticos e públicos. Toda reforma normativa no mundo tem sido feita em detrimento dos interesses públicos, conduzida pelas forças do capital. O Brasil, por suas características econômicas e políticas, poderia inovar aí, dando algumas aulas ao mundo. Mas isto vai necessitar, inclusive, de construção teórica, não apenas jurídica. Ao contrário do governo Lula, trata-se justamente de não fazer o óbvio.

Vermelho - No que consiste, a seu ver, a principal contradição entre as teles (empresas de telecomunicação como Oi, Telefônica, Sky) e as radiodifusoras (Globo, Bandeirantes, etc.).
MD: A principal contradição é a própria mudança no padrão de acumulação nas comunicações. Há um modelo decadente, esse da radiodifusão aberta, e outro ascendente, o dos “jardins murados”. Aquele se apoia na escassez de espectro, verdade até os anos 1970. Este se apoia no espectro ilimitado, na multiplicação ad infinitum de canais audiovisuais, no cabo, na atmosfera, no satélite, graças às tecnologias digitais. Se o objetivo é o lucro e se o lucro está na produção e programação de conteúdos, a apropriação desse lucro só é possível através de um novo modelo de negócios, baseado na assinatura ou no pagamento direto por serviço (pay per view).
Aí entram as teles: elas controlam a bilheteria de acesso aos “jardins”. Não é somente Oi ou Telefônica. As operadoras de celular estão vendendo conteúdo e somente conteúdo, elas não prestam mais um mero serviço telefônico. No entanto, são reguladas como operadoras de telecomunicações, não como provedoras de audiovisual. O problema dos radiodifusores é a ameaça de migração da audiência, da TV aberta para a TV por assinatura e internet.
O que acontece em todo o mundo mostra que essa TV aberta, generalista, que foi dominante na maior parte do século passado, está em decadência. No entanto, esse sistema, porque se apoiava num recurso escasso, era definido como serviço público, era publicamente regulado, dava ao Estado e à sociedade, nem que fosse teoricamente, um certo poder para influenciar nas elaboração de regras, inclusive regras quanto à missão cultural e educacional dos produtores e programadores. Por isso, temos os artigos da nossa Constituição.
Já os “jardins murados” são completamente controlados pelo capital financeiro. São vistos como investimento privado e externo a controles públicos. Assim, todos os princípios culturais, educacionais, éticos que devem condicionar a produção e programação de conteúdos deixam de estar subordinados a qualquer regulação pública. Isso virou um negócio exclusivamente privado. Se o movimento popular e democrático quiser intervir nessa situação tem que denunciar essa lógica e propor normas alternativas. Este é o nosso grande desafio. A cultura, a produção audiovisual e o entretenimento precisam continuar a ser regulados por critérios públicos, não importa se nos sete canais do VHF ou nos 300 canais do satélite.

Vermelho - Qual seria então, a principal bandeira?
MD: A minha proposta, considerando a atual correlação de forças, é estabelecer uma rígida separação entre quem transporta o sinal e quem produz ou programa o conteúdo. É até possível defender isso porque é algo parecido com o modelo inglês e da maior parte dos países europeus. Na Grã-Bretanha, a BBC não é “dona” da frequência de transmissão. A transmissão é feita por uma empresa operadora, contratada por licitação, de nome Crown Castle.
Essa separação, tanto no ar, quanto no cabo ou no satélite, permite que você defina regras assegurando o uso das vias também pelos produtores público-estatais e pelos demais agentes não-comerciais (sindicatos, associações comunitárias, etc.). E permite multiplicar as vias para os canais comerciais, abrindo espaço também para pequenos negócios regionais e locais. Na outra ponta, a produção e a programação poderão ser alvo de regulação própria, nelas aplicando-se os princípios da nossa Constituição. Trata-se de acabar com essa divisão “radiodifusão”/“telecomunicações”, introduzindo outra, mais adequada aos novos tempos, “conteúdo”/“continente”.

Vermelho - O Ministério das Comunicações vem dando grande destaque ao Plano Nacional de Banda Larga. Do que até agora tem sido divulgado, qual sua opinião sobre o PNBL?
MD: Com todo o respeito ao César Alvarez (secretário-executivo do Ministério das Comunicações e um dos principais formuladores do PNBL) e ao Rogério Santana (presidente da Telebrás), eu tenho sido um crítico desse plano. Não somente porque 512 kbps não é verdadeiramente banda larga. É a sua própria concepção que eu critico. Vai se repetir aí o que já acontece em outros serviços, no Brasil: uma solução ruim para os pobres e outra, mais ou menos boa, para quem pode pagar. É a mesma coisa na educação, na saúde... Quem puder pagar para ter a banda larga da Oi, da Telefônica, da Net, da TIM, vai continuar pagando, quem não puder, mas tiver pelo menos 30 reais sobrando por mês, contente-se com 512 kbps.
Precisamos entender que a banda larga, por ar, cabo ou satélite será a futura infraestrutura de comunicação. O telefone de par trançado, o telefone fixo que só serve para voz ou fax, vai desaparecer daqui a pouco. Pela banda larga vai passar internet e televisão digital. Por isso, essa infraestrutura precisa ser universalizada. Isto não é o mesmo que massificar. Massificar significa estender o serviço ao máximo para quem pode pagar. Universalizar é determinar que, ao cabo de um certo período de tempo, digamos cinco anos, dez anos, com investimento público ou privado, dentro de um cronograma de médio e longo prazos, todos e todas terão direito à banda larga, conforme um determinado padrão de qualidade e por um certo preço regulado.
O governo, nos termos da lei atual, precisaria criar um serviço em regime público. A Conferência Nacional de Comunicações defendeu isso, com voto até do empresariado. Até do ponto de vista político-filosófico, trata-se de resgatar o princípio do serviço público, como eu discuti mais em cima. É isso que se espera de um governo de esquerda.

Vermelho - Como você vê o desenvolvimento futuro de uma mídia contra-hegemônica?
MD: Você está falando de imprensa ou de “mídia”? Se “mídia”, isto engloba notícia, cultura, entretenimento, etc. Você quer um jornal para ser lido somente pela vanguarda, ou que tenha expressão na massa? Você quer um canal de TV que nem quem faz assiste, ou um canal para qualquer dona de casa assistir? A única vez que o nosso país contou com um poderoso jornal contra-hegemônico foi no governo Getúlio Vargas, que bancou a Última Hora. Como tinha dinheiro, a Última Hora pôde contratar os melhores profissionais da época.
Última Hora era um jornal igual aos outros: tinha esportes, polícia, espetáculos, coluna social, coluna de mulher “boa” (que fez a fama do Stanislaw Ponte Preta), tudo o que um jornal tem que ter para atrair o leitor comum, o leitor que não põe a política no primeiro lugar das suas preocupações, exceto em dia de eleições. Sem preconceitos. Ou com todos os preconceitos, se quiserem... (risos) Como era muito bem feito, foi um sucesso. Alcançou tiragens maiores do que os outros grandes jornais da época. Entretanto, o seu noticiário “sério”, vamos dizer assim, destoava do resto.
Na política e na economia (esta, à época, pouco importante no jornalismo), dava destaque para as notícias que interessavam ao governo e às forças que o apoiavam. Suas manchetes, títulos e lides, ou seja a técnica jornalística, eram usados para valorizar o que o restante da imprensa queria desvalorizar, para noticiar o que o restante da imprensa gostaria de esconder.
No entanto, apesar da sua enorme audiência, logo influência na formação da opinião pública, o jornal nunca foi um sucesso financeiro. Os grandes anunciantes o boicotavam. Sempre dependeu do apoio do governo e de alguns empresários que sustentavam a política de Vargas. Com o golpe de 1964, não demoraria a acabar. Talvez, hoje, com um governo de esquerda e, além disso, com os recursos que os sindicatos possuem, além de algumas alianças empresariais que podem ser feitas, talvez fosse possível edificar um jornal assim, ou melhor, um canal de TV assim, ou melhor ainda, um portal de internet assim, ou até tudo ao mesmo tempo, agora. No entanto, considerando as práticas corporativas dominantes, a mesquinharia da pequena política, o amadorismo, não vislumbro muito essa possibilidade no Brasil atual.
Vamos ter que continuar convivendo com jornais, revistas, sítios de internet feitos por nós para nós mesmos. Alguns até são bons, mas mesmo estes são mais opinativos do que informativos. O cidadão comum quer informação, mesmo que com algum tempero de opinião. Pode ser informação sobre a reunião ministerial de ontem, sobre o treino do Ronaldinho, sobre o paredão do BBB (arghh!!) ou sobre uma boa receita para o almoço de domingo, sem falar de filmes e espetáculos em cartaz. É informação que vende jornal, atrai audiência para a TV. Se quisermos construir uma mídia alternativa, temos que perder essa mania de ter opinião formada sobre tudo... (risos)

Vermelho - Para terminar, Dilma vai ou não enfrentar a mídia hegemônica?
MD: Coragem ela tem. É determinada, racional. Mas, no governo, sabemos que pode não ser interessante acirrar os ânimos, muito menos agora, quando ela mal começou. Ela precisa de certa estabilidade. E precisa de apoio político. Na Argentina, Cristina Kirchner pôde fazer uma nova lei democrática, não porque vivia às turras com El Clarin, mas porque tinha povo na rua (eu disse, na rua, não no Twitter) e maioria real, não fisiológica, no Parlamento. Penso que a presidenta não colocou Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, à toa.
O governo terá uma política de governo, não de ministro, como era no tempo de Lula. Quero acreditar que ela, com o seu ministro, vai conduzir um reordenamento muito importante nas comunicações. O resultado vai depender de como o movimento popular vai conseguir intervir. Temos boas condições de formular propostas construtivas para ajudar o governo a enfrentar essa batalha mas, acho, que ainda falta melhor organização no nosso campo.
(Fonte: Vermelho)