Reforma agrária: uma “história de oportunidades perdidas"

(Publicado em http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=158214&id_secao=1)

Há mais de 70 anos, a questão fundiária vem sendo debatida por diferentes governos no Brasil. Neste contexto, a reforma agrária se consagra como artifício fundamental para reduzir a desigualdade e avançar na redistribuição de terra. Críticos do descaso do Estado com o tema, especialistas apontam a ausência de políticas públicas para o desenvolvimento do campo. Para eles, a reforma é alvo de uma “síndrome de ausência do compromisso” e, de tempos em tempos, é excluída da agenda política nacional. 

Por Fabíola Perez 

“A reforma agrária no Brasil é uma história de oportunidades perdidas”. É com essa frase que o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) José Juliano de Carvalho Filho avalia a questão fundiária no país. Para ele, que também é membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), o compromisso político com o tema desapareceu e hoje a reforma agrária já não está entre as perspectivas do governo. 

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Segundo o especialista, promover a reforma significa distribuir riquezas, terras improdutivas e, sobretudo, saber exatamente a quem as mudanças serão destinadas. “Todo o modelo econômico do país precisa ser repensado e isso exige muita conscientização popular. Trata-se de uma nova maneira de enxergar o país e de pensar o seu desenvolvimento”, explica Carvalho.

Crítico da ausência de políticas públicas para sanar o problema, o professor afirma que a reforma agrária “nunca deixou de ser uma pequena política” aos olhos do poder público. A grande política, explica, está nos ministérios da Fazenda, da Agricultura – daí a história de frustrações contínuas.

Do lado do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem afirmado que a distribuição de renda e a reforma estão no centro do modelo de desenvolvimento adotado pela atual gestão. Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebateu as críticas dos movimentos sociais e negou que a situação esteja parada. “A reforma agrária no Brasil está sendo feita dentro das regras da lei e do pressuposto da responsabilidade fiscal, com o orçamento”, explica. 

Diferentemente de seus antecessores, Florence – que ocupa o ministério há seis meses – não anunciou a ampliação da reforma com grandes metas de novos assentamentos e vem insistindo na chamada inclusão produtiva. De acordo com o ministro, dos 28 milhões dos brasileiros que o governo anuncia que saíram da pobreza, 4,8 milhões estão na área rural, e 60% desse contingente teve um incremento da renda de trabalho – segundo Florence, graças ao apoio dado à agricultura familiar. “Há uma nova dinâmica de mercado, uma nova dinâmica na produção de alimentos”, acredita.

No entanto, pesquisas ainda apontam o Brasil como o país com a décima maior concentração de renda do mundo, sobretudo no que se refere à estrutura fundiária. “Foi durante o regime militar que se iniciou o processo de modernização da agricultura brasileira – o país alcançou um desenvolvimento capitalista. Nos anos 1970, a modernização adotou um caráter conservador”, comenta o professor. Segundo ele, hoje a situação surge de uma maneira ainda pior. “Agora, é o capital transnacional que comanda sem barreiras todo o processo”, pontua o especialista. 

Carvalho explica que as consequências desse processo impactam principalmente nas condições de trabalho no campo. De acordo com ele, alguns estudos comprovam casos de morte de trabalhadores devido à exaustão física. A esperança de obtenção de empregos cai por chão com a exigência da mão de obra especializada. “As máquinas usadas ao longo do processo já detêm a tecnologia necessária”, enfatiza. 

Para realizar a reforma agrária e reverter o cenário de desigualdade social no país, o especialista aposta na conscientização popular. “O caminho para conseguirmos promover a reforma passa pela conscientização pública, que é muito difícil de ser conquistada, considerando que todos os meios de comunicação adotam uma postura totalmente conservadora e contrária ao debate”, acredita Carvalho. “O grande problema no Brasil é que não se admite que o pobre seja livre – se ele for, será reprimido. Isso já ocorreu em vários períodos da história brasileira”. 

Compromisso histórico

A luta pela reforma agrária no Brasil também é marcada pela força e pressão dos movimentos sociais que, ao longo de diferentes momentos históricos, ajudaram os camponeses a reivindicar direitos pela terra junto ao governo. Porém, essa batalha só ganhou um viés político, de fato, com as Ligas Camponesas, fundadas em 1954, em Pernambuco, sob a coordenação do Partido Comunista do Brasil.

Nos anos seguintes, o país protagonizou uma evolução considerável nas lutas reivindicatórias. É a partir de 1961, no 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, que as Ligas assumem abertamente a luta pela reforma agrária e, com isso, algumas lideranças passam a ser alvo frequente de repressão. Às vésperas do golpe militar de 1964, lideranças políticas acusaram as Ligas Camponesas e as medidas reformistas tomadas pelo presidente João Goulart de serem o estopim para a “revolução”. 

Após esse período de ruptura, em decorrência da extinção das Ligas e do início da ditadura, a luta pela reforma agrária volta a ganhar força em 1979, impulsionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E, finalmente, na década de 1980, surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o apoio das Comissões Pastorais da Terra (CPTs) – movimento de luta camponesa com a colaboração da Igreja Católica –, dos partidos de esquerda e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

Com o Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1984, o movimento ganha projeção nacional, fortalecendo a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas e pressionando o governo para assentar famílias instaladas em acampamentos. “É interessante notar como a reforma agrária é recolocada na agenda pública. Ela não é abordada essencialmente por intelectuais ou por políticos – é trazida pelos movimentos que, por meio de batalhas e massacres, tentam estabelecer um diálogo com os governantes”, ressalta Carvalho. 

Hoje, analisa o especialista, ao olhar para o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebe-se que o país voltou ao modelo primário exportador. 

“Os produtos de baixo valor estão crescendo na pauta da exportação. O balanço comercial favorece cada vez mais a exportação de commodities, e o governo fica refém das forças mais retrógradas no Congresso”, explica Carvalho. “Esse modelo, que não prioriza a reforma agrária, não vai nos levar a ser potência”. 

Volta da CPMF é defendida em debate sobre desonerar folha salarial

Para um economista, um consultor internacional e um ex-ministro da Previdência, tributo sobre movimentação financeira poderia ser uma fonte de receita que compensaria o INSS pelo fim da taxação da folha de salário das empresas. Em discussões conduzidas pelo ministério da Fazenda, proposta compensadora mais forte é a taxação do faturamento, apontado em seminário promovido por associação de auditores fiscais como base "instável"

André Barrocal

     BRASÍLIA – A volta da CPMF foi defendida nesta quinta-feira (07/07) por um economista, um consultor internacional e um ex-ministro da Previdência, em seminário no Congresso que debateu estudos em andamento no governo sobre a isenção da folha de salário das empresas da cobrança de contribuição previdenciária. Uma parte da antiga CPMF (0,10% dos 0,38%) era destinado à Previdência.
      A opinião de que o retorno da CPMF seria aceitável para compensar a desoneração da folha foi compartilhada pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o consultor Milko Matijascic, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), primeiro ministro da Previdência do governo Lula.
     O mais enfático foi o parlamentar. Para ele, com a crescente inovação tecnológica, que de algum modo limita a geração de emprego, não faz sentido que a principal sustentação financeira da Previdência seja contribuição sobre salário. Segundo o governo, 40% dos recursos do INSS nascem da folha. “Defendo taxar mais o lucro do que o faturamento. Acredito também que temos que discutir sem preconceito a tributação sobre movimentação financeira, a volta da CPMF”, afirmou.

Nas discussões conduzidas pelo Ministério da Fazenda com técnicos de       outras áreas e com sindicalistas, a taxação das vendas das empresas é a proposta mais forte como fonte de receita substituta da contribuição sobre a folha. A CPMF rendia R$ 40 bilhões ao ano, enquanto a tributação da folha  gerou o dobro em 2010.
     No seminário, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a tributação das vendas foi posta em dúvida como opção segura à desoneração da folha. Faturamento seria muito sensível a turbulências econômicas. Em meio à crise financeira mundial, a arrecadação previdenciária teve em 2009 aumento real de 3%. Já as demais receitas caíram 6%.
     A explicação, disse o economista Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília (UnB), é que vendas caem mais e mais depressa do que o nível de emprego em tempos difíceis.
     “Se houver essa troca de base de tributação na Previdência, eu prefiro a CPMF”, afirmou Mansueto Almeida, que enfatizou expressar ponto de vista pessoal, não do IPEA. Para ele, o governo teria de novo um instrumento fiscalizador difícil de driblar.
Outros cenários
     A recriação da CPMF foi hipótese admitida pelo economista, mas ele também apresentou outros cenários. Para Almeida, a melhor forma de melhorar a competitividade das empresas não seria com instrumentos fiscais. “As firmas gastam muito pouco com treinamento dos trabalhadores no Brasil”, disse.
     Na Alemanha, o salário é um dos mais altos do planeta, e mesmo assim o país é o segundo maior exportador mundial, atrás da China, porque é o país que mais investe em treinamento dos empregados e em inovação.
     A Fazenda patrocina o debate de desoneração da folha dentro do governo por entender que precisa ajudar, de algum modo, indústrias brasileiras que empregam muita gente a enfrentar concorrentes estrangeiros (seja no exterior ou dentro do país) favorecidos pelo dólar barato. É isso que a Fazenda chama de melhoria da competitividade, ao justificar a discussão.
     A alta da moeda norte-americana não é uma alternativa admitida pelo equipe econômica. O valor baixo tem colaborado para controlar a inflação e aumentar exportação de commodities, o item mais importante da pauta exportadora brasileira atualmente.
    O consultor internacional Milko Matijascic, que é brasileiro, acredita não haver problema em tirar parte da importância da folha de salários como fonte de recursos para a Previdência e criar-se uma fonte alternativa. Ao contrário. Considerando-se, segundo ele, que a massa salarial no país representa um terço da economia e lucros e juros, dois terços, proporções opostas às da Europa, seria justo que toda a sociedade, e não apenas os trabalhadores, sustentassem a Previdência.
     Ainda mais porque o sistema brasileiro tem só 18% de beneficiados que contribuíram integralmente para receber benefícios. Os outros 82% precisam de subsídio. Num cenário em que subvenções são necessárias, foi um “erro”, na visão de Matijascic, o Congresso derrubar a CPMF. A recriação dela agora, quando se discute desoneração da folha, seria uma oportunidade de reverter o erro.

Nossa Fonte: Carta Maior
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Nossa pergunta: por que a "compensação" não pode ser sobre as grandes fortunas, as operações financeiras, os últimos degraus da pirâmide?

Dia Nacional de Mobilização

Veja as notícias -que grande mídia ocultou - sobre as manifestações no Dia Nacional de Mobilização.

http://www.cut.org.br/destaques/20926/balanco-parcial-das-atividades-realizadas-neste-6-de-julho-dia-nacional-de-mobi

A dominância financeira

Fonte: Carta Maior

A mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.

Amir Khair

     Se existe um problema grave na economia brasileira, ela se chama taxa de juros. Existem duas taxas de juros distintas no Brasil. A Selic, que é a taxa básica de juros definida pelo governo, e a taxa de juros cobrada pelos bancos aos seus clientes (empresas e pessoas).
     A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.
      A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação.
     Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.
     O fato é o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa.
      A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.
     O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.
     A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte.
     Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte.
     O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.
     O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.
     Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.
     Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.
     Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas.
     Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.
     Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.
     A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.
     A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.

Agravantes da Selic com a crise de 2008
     Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.
     Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País.
     Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas.
     Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)
     Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real.
     Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores.
     As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.
     Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.

Os benefícios das nozes

     A semente desse fruto de casca dura é a parte comestível que os antigos chineses já recomendavam para fazer bem ao organismo. Deliciosas, as nozes fortalecem as defesas do corpo, auxiliam na formação de glóbulos vermelhos, ajudam a curar ferimentos mais depressa, fortalecem ossos e dentes e, ainda, atuam contra o envelhecimento das células. Com tantas qualidades, desses frutos de casca dura, e põe dura nisso, o que se come é a semente e elas podem e devem entrar no cardápio todos os outros dias do ano.
     Mas qual é a melhor: a pecã, nacional, ou a importada? Saiba que as duas são iguais. A noz importada da Europa e da América do Norte e a pecã brasileira (aquela mais comprida e de casca lisa) têm praticamente os mesmos valores nutricionais. Na verdade, a maior parte das mudas de nogueira pecã trazidas para o Brasil nos anos 70 vieram do sul dos Estados Unidos.
     Elas são tão poderosas que a ingestão diária dessas 'cápsulas de saúde', mesmo em pequenas quantidades, pode evitar - acredite! - até 65% o risco de doenças do coração. Isso porque reduzem as taxas de colesterol e a formação de coágulos no sangue, além de ter ação antiinflamatória. Os responsáveis por esses benefícios são os ácidos graxos essenciais, principalmente o linolênico e o linoléico. Mais: contêm fósforo e potássio e pouco sódio, o que fortalece o músculo cardíaco.
     Os chineses sempre souberam das vantagens desse alimento. Como a nogueira é originária da Ásia, não é de se estranhar que um milenar ditado da região recomende comer uma noz ao dia para beneficiar o coração.
     Por serem ricas em antioxidantes, especialmente vitamina E e selênio, as nozes funcionam ainda como agentes de prevenção do câncer. E a mesma vitamina é importante para estimular a fertilidade masculina. Por outro lado, seus compostos chamados fitoestrogênios - aqueles encontrados também na soja - reduzem os problemas relacionados à menopausa. Além disso, o fruto é rico em cálcio, fundamental para a saúde de ossos e dentes.
     Quem fuma ou vive em cidades poluídas encontra no alimento um grande aliado. Os antioxidantes presentes nas nozes melhoram a resistência pulmonar e reduzem os danos das toxinas inaladas. Essas substâncias aumentam ainda as defesas contra doenças, segundo pesquisa feita na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
      E não acabou: ela é um dos itens com maior teor de vitamina B6. Só o gérmen de trigo e peixes como a sardinha ou o salmão, ganham da noz nesse quesito. Essa vitamina atua no bom funcionamento do cérebro e na produção de glóbulos vermelhos.
     Mas ela engorda? Só para quem exagera no consumo. Para ter todos os benefícios, basta comer cinco nozes (28 gramas) ao longo do dia. Isso equivale a 193 calorias, o que é igual a duas barras de cereais.
      Você pode saboreá-las no café da manhã, com cereais e frutas ou batidas com leite; no almoço ou jantar, picadas na salada verde, sobre risotos, massas e molhos. No lanche, experimente misturá- las a frutas secas. É difícil encontrar outro alimento tão versátil!
     Prefira as nozes descascadas na hora e com sabor adocicado. As moídas antes perdem mais rápido seus nutrientes. Se o sabor for amargo, elas estão oxidadas e não devem ser consumidas
Fonte: Revista Viva Saúde.

“CarrePão”, a fusão que é uma farra com nosso dinheiro

Ricardo Kotscho (Balaio do Kotscho)

Assim eu também quero! O ínclito empresário Abílio Diniz, ex-todo-poderoso dono do Pão de Açúcar, resolve sair um dia de casa e comprar, sem gastar um tostão dele, seu maior concorrente no Brasil, o Carrefour. Não se dá ao trabalho sequer de consultar o seu sócio majoritário, o grupo Casino, maior concorrente do Carrefour na França.

E quem vai bancar a farra? Sim, somos todos nós, com o sagrado dinheiro dos trabalhadores brasileiros guardado no BNDES. Que maravilha! Deu para entender? Não? 

Pois é, o moderno capitalismo brasileiro é assim mesmo: o BNDES, com dinheiro da poupança dos trabalhadores, anunciou que pretende liberar R$ 4 bilhões – ou seja, 85% da grana necessária para a concretização do monumental negócio – para que Abílio Diniz possa controlar 32% do varejo nacional, caso saia vencedor da briga com o Casino, que promete lutar por seus direitos nos tribunais internacionais de comércio.

É briga de cachorro grande. Em seu "Comunicado ao Mercado" publicado nesta quarta-feira com destaque nos principais jornais, o grupo Casino denuncia o modus operandi do empresário brasileiro nas negociações com o Carrefour: "Trata-se de proposta estruturada em conjunto, em segredo e de forma ilegal, com o objetivo de frustrar as disposições do acordo de acionistas que regem a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) e, indiretamente, expropriar do Casino os direitos de controle adquiridos e pagos no ano de 2005".

Em lugar da concorrência, que já era cada vez menor no setor, teremos agora o assustador oligopólio do monstro "CarrePão", com todas as condições de jogar os preços dos fornecedores para baixo e o dos consumidores para cima, fechar lojas, demitir funcionários, pintar e bordar – e tudo isso financiado com dinheiro público.

Em seu artigo "E nós com isso?", minha amiga Eliane Cantanhêde lembra que a sigla BNDES quer dizer Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Desenvolvimento social de quem? Só se for daquelas figurinhas carimbadas das colunas sociais que mostram as festas dos amigos do poder, seus castelos, suas princesas e seus jatinhos, à venda em revistas coloridas nas gôndolas junto aos caixas dos supermercados.

Se por acaso o Cade aprovar este verdadeiro atentado à economia popular, se tudo der certo para Abílio Diniz como ele está planejando, um belo dia ele poderá acordar e, ao sair de casa, em vez de ir às compras, simplesmente resolver não vender mais comida, mas apenas tablets, em suas milhares de lojas.

Boa parte do Brasil correrá o sério risco de morrer de fome por não ter mais onde comprar comida. Parece absurdo? Pois é, como escrevi na semana passada, tem certas coisas que parecem mesmo inacreditáveis, mas no Brasil têm precedente.

EMBU DAS ARTES NÃO ESTÁ À VENDA!

Ajudando a divulgar uma causa justa

Corredor de indústrias e logística pode afetar cerca de 3 milhões de metros quadrados. Impactos deveriam constar na Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor de Embu das Artes (SP) para serem avaliados junto à comunidade.

O corredor de indústrias e logística, chamado de Zona Corredor Empresarial (ZCE), proposto na Minuta do Plano Diretor de Embu das Artes (SP), afetará uma área de cerca de 3 milhões de metros quadrados dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde e da Área de Proteção aos Mananciais da Guarapiranga, o que  equivale aproximadamente a 300 campos de futebol, grande parte em áreas florestadas.

“O Plano Diretor é de extrema importância para o planejamento das cidades e determinações impostas nesta lei guiarão o desenvolvimento do município por muitos anos. É primordial que o Poder Público avalie as propostas, considerando impactos a longo prazo nas diversas regiões da cidade. A proposta referente ao Corredor Empresarial em área de interesse ambiental exige um prévio estudo de impacto aprofundado”, afirma Milena Fabbrini, arquiteta e urbanista. A urbanização da região apresentada na Minuta prevê mudança no uso do solo que pode ter consequências drásticas com a supressão de boa parte da vegetação ainda presente nos importantes remanescentes de Mata Atlântica.

É difícil avaliar o tamanho dos impactos ambientais, já que a supressão das matas, em diversos estágios de recuperação, prejudicarão os mananciais da Guarapiranga e do rio Cotia, além de gerar a erosão do solo, que aumenta as taxas de assoreamento de rios e nascentes e, em uma região produtora de água, pode causar impactos irreversíveis. Vale lembrar que o rio Embu Mirim é um dos principais contribuintes da Represa Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de quatro milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo.

Em 2006, Estudo do Instituto Florestal na atual região da APA Embu Verde declarou que “o corte raso e o aterramento da área em análise e a consequente construção e operação de empreendimentos industriais e comerciais podem comprometer as nascentes e os pequenos córregos que cortam toda a área, desfigurando toda a estrutura da paisagem ora existente e com impactos adversos sinergéticos de difícil mensuração no tempo presente”. O Estudo indicou ainda impactos para a população, clima, fauna e flora, considerando que a região abriga 202 espécies vegetais nativas, sendo que sete apresentam alguma categoria de ameaça.

Com relação à fauna, foram identificadas espécies ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo (dados atualizados pelo Decreto Estadual Nº 56.031, de 20 de julho de 2010): o Sagui-da-serra-escuro, Callithrix aurita, e o Gavião-pega-macaco, Spizaetus tyrannus. Foi comprovada ainda, por relatos e fotos, a presença de outros animais que também estão na lista de espécies ameaçadas no Estado, como a Araponga, Procnias nudicollis, e o Pavó (Pavão-do-Mato, Pyroderus scutatus). Assim, segundo o Instituto Florestal, “ficou evidente que se trata de paisagem relevante para a proteção da fauna e que merece ser conservada”.

O mesmo Estudo do Instituto Florestal e a união da comunidade derrubaram juridicamente em 2005/2006 o Corredor Empresarial da Rua Maria José Ferraz Prado durante administração do prefeito Geraldo Cruz (PT). O corredor mencionado foi retirado da mesma região, em que a Minuta atual propõe inserir a permissiva Zona Corredor Empresarial, permitindo instalação de indústrias de baixo impacto e galpões de logística. “Não existe nenhuma lei que uniformize o entendimento do que seria atividade industrial de baixo impacto no Brasil. Quando uma lei utiliza expressões de cunho subjetivo, sem especificar de forma objetiva e concreta qual seria seu real significado, ela deixa a definição a cargo de quem vai licenciar os empreendimentos”, afirma Enderson Marinho Ribeiro, advogado especialista em Direito Ambiental.

Embu das Artes já mostrou que o modelo proposto não traz benefícios para a população. Um exemplo é o bairro Jardim Tomé, que sofreu com a implantação de um corredor industrial, gerando enchentes e colocando em risco moradores pobres, assim como moradores de condomínios de luxo. Tudo leva a crer que estamos falando em desvalorização territorial por motivos de especulação imobiliária. Como acreditar que o intenso trânsito de veículos de carga pesada, o desmatamento e a nova topografia gerada por aterros combinam com uma área de baixa densidade populacional, com vocação turística (aspectos reconhecidos pela Minuta) e privilegiada por fauna, flora e mananciais?

Nilton Nantes, gerente geral do Espaço Terra Hotel, espaço diferenciado situado na APA Embu Verde que atrai turistas em busca de tranquilidade, não sabe avaliar ao certo o impacto negativo que um corredor desse gênero pode trazer ao seu negócio. “Indústrias aqui na região podem atrapalhar nossa proposta porque quem procura um lugar como esse quer sossego, quer fugir das características de uma cidade com poluição e trânsito de caminhões”.

Biólogo e especialista em Gestão Ambiental, Filipe Alvarez de Oliveira morou por muitos anos na APA Embu Verde e alerta para o fato de que a perda da floresta promove a destruição de habitats, provocando inclusive o desaparecimento da fauna e flora locais, permitindo a entrada de espécies exóticas que aceleram a degradação dos ambientes naturais. O biólogo ainda afirma que: “a perda da floresta pode trazer graves consequências à saúde pública, visto que a fauna ecologicamente equilibrada impede que animais responsáveis pela transmissão de doenças, como ratos ou mosquitos, proliferem desenfreadamente”.

Paulo Nobre, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e morador da APA Embu Verde, mostra outro aspecto relevante: "Resultados de pesquisa científica mundial revelam que a manutenção e expansão de maciços vegetais arbóreos de florestas nativas e arborização de áreas urbanizadas constituem uma das formas mais eficazes de proteção local contra os efeitos das mudanças climáticas globais".

Em 2009, durante Audiência Pública no processo de revisão do Plano Diretor de São Paulo, Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista do Instituto Polis, fez uma declaração contundente: “A alma da cidade é a dignidade das pessoas. Não é o comércio, porque São Paulo não está à venda. A gente não pode cair na armadilha de entender a cidade de São Paulo como uma mercadoria que vai servir de lucro para poucos porque é isso que essa revisão do Plano Diretor está gerando aqui na nossa cidade”. Nakano foi também o principal responsável pela construção do Plano Diretor de Embu em 2002-2003. (Assista a fala de Kazuo Nakano em http://www.youtube.com/watch?v=9u9nO0tQCHg). Qualquer semelhança não é mera coincidência. Resta a pergunta: Embu das Artes ou Embu das Indústrias?

Assessoria de Imprensa de Embu 2020 – A Cidade que Nós Queremos

Indaia Emília

Jornalista – indaiaemilia@terra.com.br – (11) 9502.0918

Sibélia Zanon

Jornalista – sibelia@uol.com.br – (11) 9747.4830

Obsessão Malthusiana

Vejam o artigo sobre população sustentável em:
http://populacaosustentavel.wordpress.com/2011/02/27/obsessao-malthusiana-2/

São de esquerda os novos governos de nossa Latino América?

Terezinha Vicente 
(Fonte: www.ciranda.net)

Começa hoje à noite, no Rio de Janeiro, seminário promovido pelas Fundações Perseu Abramo (PT) e Mauricio Grabois (PC do B), que pretende fazer um balanço e analisar perspectivas para os governos de esquerda e progressistas na AL e Caribe.

As fotos são da Marcha da Liberdade, em São Paulo, 19 de junho último.

Refletindo sobre o tema, é inevitável a pergunta: “o que é esquerda hoje?”. Lembrei-me da definição que ouvi uma vez de um intelectual (economista, se não me engano), que não é tido como de esquerda, e da qual gostei muito, passando a utilizar. Na definição que ele apresentou, ser de esquerda implica desafiar a ordem e a lei, em nome da justiça. A direita, ao contrário, para manter as leis e a ordem (que ela mesma dita, comprando mandatos parlamentares e jurídicos nas democracias “representativas”), não se importa de cometer injustiças, explorar as pessoas, relegá-las, deseducá-las, mal alimentar, destruir, matar!

Potencializados os efeitos do capitalismo moderno com o neoliberalismo, a valorização do consumo e do individualismo, do “vencer”, tornar-se “celebridade”, insuflados fortemente pela mídia de massa desde o século XX, até entrarmos neste auge da mercantilização da vida. A ampliação desses valores para o ter, em detrimento do ser, faz aumentar também as depressões, drogadições, baixa auto estima, sofrimentos mentais os mais diversos; perspectiva de vida melhor, nenhuma. E há alguma perspectiva de vida? Já há muitos que se perguntam isso, diante da obsessiva destruição do planeta, exploração de tudo e todos, que não cessa mesmo frente aos gritos da natureza e aos gritos de cada vez mais pessoas do bem.

Nossos governos de “esquerda” latino-americanos estão desafiando a ordem em nome da justiça? Nossos governos estão empenhados em modificar as leis para que haja igualdade social e efetiva participação política da sociedade? Em nossos países, e posso falar melhor pelo Brasil (claro), os movimentos sociais vem sendo criminalizados cotidianamente, lideranças fortes são ameaçadas, algumas assassinadas, e a liberdade de expressão não é direito da grande maioria da população, organizada ou não. Quanto mais independentes do governo forem os movimentos sociais, sobretudo os considerados “perigosos”, aqueles cujas reivindicações mexem com estruturas estratégicas, como os latifúndios da terra e os latifúndios midiáticos, mais criminalizados serão.
Aprofundar o democrático popular
Estas lutas não viram praticamente avanço algum nos últimos anos de governo democrático popular. Ao contrário, nas últimas semanas vimos novas mortes de lideranças do povo, o recrudescimento da repressão e criminalização de movimentos sociais em todas as regiões do país. Destaco a região norte, onde pude estar nos dois últimos anos, e ver o quão pouco vale a vida por ali. Seja pela superexploração de extrativistas, agricultores, pescadores, mulheres, seja pela perseguição e ameaças freqüentes às lideranças e assessorias jurídicas dos movimentos com representatividade e profundidade na luta. Quantos já morreram? Quantos assassinos estão impunes?

Os instrumentos da democracia participativa, que poderiam aprofundar a apropriação do público por todos e todas, tem sido utilizados para cooptação de lideranças, assim como o parlamento já faz há muito tempo, desde sempre, acho. Lembremos que a democracia começou na Grécia antiga, já excluindo os escravos (feitos assim pela guerra), os estrangeiros, além das mulheres, restritas ao espaço privado, é claro! Não quero me estender a falar sobre a não participação das mulheres e a não valorização dos seus pontos de vista, pois isso daria outro artigo. Quero apenas resumir alguns princípios que as mulheres defendem hoje, e defenderam desde sempre, valores que estão sendo apropriados e reivindicados pelas novas gerações.
As feministas, gostamos de organizações horizontais, de preferência circulares como a nossa Terra redonda, onde seja mais igual a participação de todas as pessoas em todas as tarefas. Agora que as mulheres fazem parte expressivamente do mercado de trabalho e de consumo (em apenas meio século de ocupação de lugares na vida pública) e começam a ser respeitadas, elas continuam incluindo a alimentação e a arte, os cuidados com o corpo e com o espírito, em sua atuação e seu desenvolvimento político. Nós mulheres, defendemos, desde sempre no correr da História, a paz e a segurança alimentar, os direitos fundamentais de qualquer ser humano, à moradia, à saúde, à educação e à comunicação.

Basta de hipocrisia!
Entretanto, num mundo tão desenvolvido e avançado cientificamente, a maioria da humanidade (os pobres) come veneno industrializado ou "agrotoxicado" (quando come), e gasta seu mirrado e suado salário com a aparência, com drogas para emagrecer ou para esquecer, como o álcool e a cultura de massa. Sobretudo os jovens, os diferentes, todos aqueles que não concordam com o modo de vida imposto pelo capital e o patriarcado.
Um mundo muito melhor, e possível, é com o que sonham os jovens conscientes, que começam a manifestar-se nas grandes metrópoles, alcançando já muitas cidades brasileiras. As manifestações têm sido por liberdades democráticas, por participação nas decisões do país, pelo “direito de pensar” e pelo direito de comunicar seus pensamentos e opiniões. A luta é pela diversidade, pelo direito a existência do diferente. A Marcha da Liberdade em São Paulo, ocorrida há alguns dias, deu destaque a duas reivindicações de legalização, da maconha e do aborto. Por que não se discute amplamente isto? São terrenos onde a hipocrisia, com aparência de “ordem”, do “certo” a ser feito, reina absoluta, enchendo de dinheiro bolsos corruptos.

Ora, os “maconheiros” querem apenas o direito de plantar, sem agrotóxico ou qualquer outra mistura, o seu “chá”. Vi muitas demandas da periferia por isso, defendendo que maconha é “remédio” para os pobres, e eu entendo isso frente ao estresse do vencer e do ter , imposto pelo sistema econômico-político. Concordo, porque a periferia não tem grana, como as madames, os “playboys”, alguns artistas ou esportistas famosos, executivos e quetais, para gastar com suplementos alimentares, anfetaminas, anti-depressivos, boas bebidas e bons cigarros. Isso, sem falar nas roupas da moda, sapatos, celulares, carros e viagens, que fazem as pessoas "valerem" mais.
As mulheres pobres da periferia não têm grana para resolver uma gravidez indesejada em boas clínicas, ou até no exterior, como fazem as filhas da nossa burguesia, ou da classe média que segue seus valores, aspirando ainda um dia chegar lá. E quantas pobres não tem sua vida estagnada por um filho fora de hora, e quantos filhos não desejados, não amados e queridos vão engrossar os índices de violência e exclusão. Da mesma forma, a repressão a manifestações de amor e carinho entre homossexuais, sejam homens ou mulheres, a proibição de adotar e amar crianças que não tem lar, é incompreensível. Ou a discriminação devido a cor da pele, à origem, à religião ou não religião, são intoleráveis para quem deseja uma Terra onde se viva em harmonia e em busca da felicidade.
Por isso, as “Marchas da Liberdade” tem expressado palavras de ordem as mais diversas, e reunido tantos diferentes numa luta comum. Por todo o Brasil, gritam as reivindicações contra o machismo, o racismo, a homofobia e lesbofobia, contra as mudanças do código florestal, em defesa do meio ambiente, da educação e da cultura, pelos referendos democráticos, contra a guerra e o imperialismo, pelo Estado laico, pelo direito à comunicação. Sem ligação com partidos políticos ou grandes estruturas organizativas, há muitos que tem contra essas marchas o argumento de que elas só alcançam os jovens da classe média, bem alimentados e educados. Infelizmente, apenas estes têm noção da coisa pública e de seus direitos democráticos; os jovens da periferia estão oprimidos pela condição de inferioridade e desconhecem direitos. Até quando?

Trabalhador e Direitos Sociais: o ataque final

Reajustamento, desregulação, privatizações, despedimentos e encerramentos nos Estados Unidos
Norberto Emmerich (1)

Uma das vias através das quais o capitalismo procura superar a actual crise é a da destruição de direitos sociais. Este artigo contém importante informação acerca da violência dessa ofensiva de classe nos EUA.
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 Veja o artigo em: 
http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/06/trabalhador-e-direitos-sociais-o-ataque.html

(1) Nossa Fonte: O Berro

Coragem, presidenta Dilma!

(Reprodução do artigo de Messias Pontes publicado em Vermelho)


Messias Pontes *

A crise profunda do capitalismo está atingindo em cheio, agora, os chamados países centrais, porém os periféricos não estão livres das suas nefastas consequências. Uns serão mais afetados que outros, dependendo da maneira como cada governo reagirá. Para surpresa e espanto, governos progressistas como os de Portugal e Espanha estão embarcando na nau neoliberal, fato que só tem agravado a vida da população, notadamente da juventude que enfrenta o maior desemprego e não consegue ver uma luz no fim do túnel.

O resultado é que esses países estão caminhando celeremente para a direita, num retrocesso nunca visto. As últimas eleições demonstraram isso. A bola da vez é a Grécia que enfrenta crescentes protestos das massas trabalhadoras e, principalmente, da juventude que não aceitam pagar a conta. As imposições dos organismos internacionais, como o FMI e o Banco Central europeu, estão empurrando a Grécia para a mais profunda recessão. O resultado é que a direita, cada vez mais, ganha força, ao contrário da América Latina que tem vivido um período de vitórias progressistas.

É imprescindível que a presidenta Dilma Rousseff saiba tirar lições deixadas pelo presidente Lula quando do estouro da “bolha imobiliária” nos Estados Unidos, em 2008. Naquele período, o presidente Lula orientou os brasileiros a não deixarem de consumir, com responsabilidade. Foi o suficiente para o demotucanato e sua velha mídia conservadora, venal e golpista “caírem de pau” em cima do presidente Lula, numa campanha suja, chamando-o de irresponsável.

A orientação do presidente Lula mostrou-se correta, tanto que a indústria passou a produzir mais, o comércio a vender mais ainda, e o número de empregos formais disparou. Lula dizia que aquela crise era um tsunami lá fora, mas aqui seria uma marolinha. Os neoliberais protestaram, gritaram, espernearam, mas tiveram de engolir a seco o êxito da política adotada por Lula. O resultado é que o Brasil cresceu 7,5% em 2010, ficando atrás apenas da China e da Índia. O resultado não foi melhor porque o Governo Lula manteve alguns preceitos neoliberais como a alta dos juros e uma política cambial que retira dos produtos nacionais a competitividade no exterior.

A presidenta Dilma precisa saber tirar lições da experiência vivida pelo Brasil no auge da última crise do capitalismo, não aceitando o receituário neoliberal que setores do seu governo continuam impondo. O então ministro Antonio Palocci era um dos arautos dessa política nefasta, sob a alegativa de manter a inflação sob controle. É importante lembrar que foi com a saída de Palocci do governo que o Brasil começou a crescer de maneira mais acelerada.

O Brasil não pode retroceder, porém está correndo o risco de isso acontecer, já que as pressões dos neoliberais incrustados no governo têm surtido algum efeito. A tragédia causada pelas privatizações levadas a cabo pelos neoliberais tucano-pefelistas ainda pode se repetir, embora em menor escala. Contudo, o anúncio de privatização de estradas, portos e aeroportos e os contínuos cortes dos gastos públicos acenderam o sinal amarelo. Isto sem falar nos constantes aumentos das taxas de juros, apesar da inflação ter iniciado uma curva descendente, e do descontrole de entrada de capitais especulativos e também da temerária política cambial que está causando tremendos prejuízos às empresas nacionais, notadamente ao setor industrial.

Os neoliberais apostam todas as suas fichas no retrocesso e sonham em ver a presidenta Dilma se transformando num José Maria Zapatero de saia. Foi por fazer uma concessão aqui e mais uma concessão ali que Zapatero levou o Partido Socialista da Espanha a uma fragorosa derrota nas últimas eleições. É preciso enfrentar esse quadro com determinação.

Coragem, presidenta Dilma!

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

UBE premia Aziz Ab'Saber

Aziz Ab’Saber receberá o Trofeu Juca Pato 2010

O grande mestre das Ciências da Terra enriquece a galeria dos laureados de um dos mais tradicionais prêmios brasileiros

http://www.ube.org.br/noticia-detalhe.asp?ID=341 

A União Brasileira de Escritores (UBE) encerrou no dia 30 de junho as inscrições do Prêmio Intelectual do Ano com a indicação do professor Aziz Ab’Saber para receber o Troféu Juca Pato 2010. Quarenta e um (41) associados da UBE, entre eles, Cláudio Willer, Fábio Lucas, Frei Betto, Levi Bucalem Ferrari, Marisa Lajolo e Antonio Candido – vencedor do prêmio de 2007, foram os proponentes de sua candidatura, que acabou sendo única.  "Convidamos as dez seccionais e os nove núcleos da UBE a indicar candidatos. Mas o nome de Aziz Ab'Saber é tão digno dessa homenagem que todos decidiram apoiar a indicação da UBE nacional, que é a de São Paulo. Um sinal do acerto da nossa escolha”, comemorou o jornalista e escritor Joaquim Maria Botelho, presidente da entidade. O Troféu Juca Pato Premio Intelectual do Ano  2010 será entregue na solenidade de encerramento do Congresso Brasileiro de Escritores que a UBE vai realizar, de 12 a 15 de novembro, em Ribeirão Preto.

O laureado
Em 2012 o Juca Pato comemora 50 anos. O prêmio- que tem o apoio da TV Cultura - foi criado em 1962 por iniciativa do escritor Marcos Rey (1925/1999) como homenagem a intelectual ou personalidade pública que, no ano anterior, tenha publicado livro de repercussão nacional e contribuído para o desenvolvimento e o prestígio do pais.
No ano passado, foi publicado o livro "A obra de Aziz Nacib Ab’Saber", organizada por May Christine Modenesi-Gauttiere, Andréa Bartorelli, Virginio Mantesso-Neto, Celso Dal Ré Carneiro, Matias B. De Andrade Lima Lisboa, pela editora Beca-BALL Edições, com vários dos seus mais importantes escritos na área ambiental e política. Aziz Ab’Saber publicou também “Leituras indispensáveis 2”, pela Ateliê Editorial, coletânea de 15 textos que esboçam um panorama multifacetado do planeta e debatem várias questões importantes e atuais, do aquecimento global à cultura indígena.
Filho de pai libanês e mãe brasileira, Aziz Nacib Ab’Saber é paulista de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, onde nasceu em 24 de outubro de 1924. Geógrafo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, foi presidente do SBPC. Concebeu teorias e projetos inovadores relativos à geografia brasileira, contribuindo para a compreensão e preservação do nosso meio ambiente. Ganhou, em 1998, o Prêmio Santista, o Prêmio Almirante Álvaro Alberto, oferecido pelo CNPq e o Prêmio Internacional de Ecologia. Em 2001, recebeu o Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente.

Aziz Ab'Sáber receberá o troféu Juca Pato das mãos de Lygia Fagundes Telles, ganhadora do último Prêmio Intelectual do Ano.

Curso: SEMEADOR DE ESTRELAS

http://www.institutoipesa.blogspot.com/

Teles comprometem-se a com banda larga a R$ 35 a partir de outubro

Fonte: Carta Maior
Empresas de telefonia fixa assumem compromisso com governo de vender acesso à internet com um megabite de velocidade a 35 reais a partir de outubro. Acordo, que será assinado por Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel com ministério das Comunicações, resulta do Plano Nacional de Banda Larga e não exclui Telebrás. Novo plano de universalização de serviços fixará metas para que teles vendam internet veloz em número crescente de municípios.

André Barrocal

      BRASÍLIA – Quatro empresas de telefonia fixa que cobrem a maior parte do Brasil comprometeram-se com o governo, nesta quinta-feira (30/06), a vender à população acesso à internet rápida por 35 reais mensais de outubro em diante. Pelo acordo, as empresas terão de oferecer banda larga de pelo menos um megabite em número crescente de municípios nos próximos anos.
     O compromisso é resultado do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo no ano passado com três objetivos: massificar o acesso à internet no país, torná-la mais rápida e barater os preços cobrados pelas teles privadas.
     Pelo plano, a Telebrás foi reativada para alugar seus cabos, a um custo mais baixo do que as teles, a provedor privado que tope vender ao usuário final acesso à internet veloz por 35 reais por mês. O novo acordo não elimina a atuação da Telebrás, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A estatal entrará quando houver lacuna privada numa determinada região.
     Foi esta hipótese de concorrência estatal colocada na mesa que fez, na avaliação do ministério, as teles privadas assumirem, por escrito, o compromisso de contribuir para concretizar aquilo que o governo imaginou ao conceber o PNBL: haverá internet rápida a 35 reais mensais.
     O termo de compromisso seria assinado pelos presidentes das empresas Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel na noite desta quinta-feira, com o ministro, depois de longas reuniões durante a semana. “Foi uma grande vitória”, disse Bernardo, na entrevista em que o acordo foi anunciado.
     Segundo um técnico do governo que participou das reuniões, o governo teve de “endurecer” as negociações com as empresas, para convencê-las a assinar um “termo de compromisso” e a aceitar metas de disseminação da banda larga no país.
     Na negociação, o governo impôs a inclusão do fornecimento crescente de banda larga mais barata, em um novo decreto que estabecele obrigações de prestação de serviços que as teles têm de cumprir. Essas obrigações são fixadas e revistas a cada cinco anos, em um Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), instituído por decreto do presidente da República.
     O novo PMGU seria assinado ainda nesta quinta-feira (30/06) pela presidenta Dilma Rousseff, segundo Paulo Bernardo, para publicação no Diário Oficial da União do dia seguinte.
     O decreto vai substituir metas de universalização de serviços que o governo considera menos estratégicos do que banda larga. Por exemplo: oferta de orelhões em lugares distantes. No lugar de algumas destas metas, as teles estão forçadas a trabalhar para massificar banda larga no país. Há previsão de multa por descumprimento.
     De acordo com o ministro, as metas de fornecimento de banda larga que as empresas terão de cumprir ano a ano serão divulgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
     Nas próximas semanas, disse Bernardo, a Anatel decidirá sobre regras de controle de qualidade da internet oferecida no Brasil que as teles terão de seguir. Elas terão de entregar ao usuário final uma velocidade mais próxima da velocidade teórica. Hoje, entregam bem menos.
     Pelo compromisso das teles com o governo, o pacote de internet a 35 reais terá de ser oferecido independentemente de a pessoa ter telefone fixo. Não poderá haver venda casada. Se não houver na região do usuário condições de oferecer banda larga por cabo, a empresa terá de providenciar internet móvel, por meio de um modem. Mas aí o custo com o modem será do usuário.
     Pesquisa divulgada pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic) na última terça-feira (28/06) mostra que, no fim de 2010, apenas 27% das residências brasileiras tinham acesso à internet.
     O mesmo levantamento apontou que mais da metade dos usuários com acesso à internet trabalha com menos de um megabite de velocidade. E que a principal causa da falta de acesso pelos outros 76% dos domicílios é o preço.
     De acordo com Paulo Bernardo, o compromisso assumido pelas teles e o PNBL vão mudar este cenário, ainda que a velocidade de um megabite seja baixa para padrões internacionais, e o valor de 35 reais não seja exatamente barato para o brasileiro. “Até 2014, chegaremos provavelmente com mais velocidade e menor preço”, declarou.