Andreiat
O enfraquecimento muscular é uma companhia ruim e constante no processo de envelhecimento e também em várias doenças. Dependendo do grau de depleção muscular, aumenta o risco de quedas e o tempo de internação hospitalar. Hoje são conhecidos 63 genes responsáveis pela diminuição da massa magra, em camundongos e 29 genes, em seres humanos. A indústria farmacêutica vem pesquisando formas de inibir a ativação de tais genes. Mas o que sabe hoje é que o ácido ursólico, composto naturalmente presente em maçãs tem esta capacidade. Em estudo publicado na revista Cell Metabolism o ácido ursólico também diminuiu a resistência à insulina, a glicemia, o colesterol e os triglicerídeos. O estudo mostra mais uma vez que uma dieta balanceada é fundamental à saúde, já que muitos outros compostos como o ácido ursólico, mas que ainda são desconhecidos para nós, devem possuir efeitos favoráveis que vão além do teor de vitaminas e minerais presentes.
Nutrientes importantes para a saúde óssea
Andreiat
Fatores de risco para doenças ósseas incluem história familiar de fraturas ósseas, idade avançada, etnia branca, baixa estatura, baixo peso, baixa ingestão de cálcio, alta ingestão de sódio, alta ingestão de proteína animal, sedentarismo, tabagismo, alcoolismo, uso de medicamentos corticosteróides, uso de heparina ou metotrexato. Por isto, a adoção de um estilo saudável o quanto antes é primordial. Além da prática moderada de atividade física, do abandono do tabagismo e da redução do consumo alcoólico, a ingestão de nutrientes envolvidos na saúde óssea é altamente desejável.
Boro - Está relacionado à melhoria do conteúdo mineral ósseo, dando força ao tecido. Frutas secas, amêndoas, folhosos verde escuros e suco de uva são fontes do nutriente.
Cálcio - o consumo adequado é fundamental mas não é só. Devem ser evitados alimentos que estimulam a excreção do mineral, como proteínas animais, sódio, gorduras em quantidade excessiva e cafeína.
Cobre - O cobre atua como co-fator de enzimas envolvidas na síntese de constituintes da matriz óssea. Fontes principais: ostras, cacau, nozes, feijão, farinha de soja, mariscos.
Fibras - Diminuem a inflamação do tecido intestinal, fortalecem o sistema imune e melhoram a disponibilidade do cálcio, por servirem de substrato para bactérias probióticas intestinais, as quais acidificam o pH intestinal. Capriche no consumo de frutas, verduras e cereais integrais.
Lisina - este aminoácido pode aumentar a absorção do cálcio, por isto o cálcio quelado à lisina é a fórmula de preferência.
Magnésio - a deficiência está relacionada à má formação óssea. O magnésio também é fundamental para a memória. Aumente o consumo das fontes principais: vegetais folhosos verde-escuros e cereais integrais.
Manganês - Fornece estrutura para a calcificação óssea. As fontes mais ricas em manganês são os grãos integrais, leguminosas e nozes.
Ômega-3 - Promove a incorporação do ácido eicosapentanóico (EPA) nos fosfolipídios de membranas, diminuindo a inflamação tecidual. Fontes incluem peixes de água salgada e fria e linhaça.
Potássio - O consumo adequado diminui a excreção de cálcio na urina. Frutas e verduras são ricas em potássio.
Silício - Atua na formação da matriz óssea, criando ligações de colágeno e proteoglicandos durante o crescimento ósseo. Aveia, milho, arroz, cevada e cavalinha fornecem silício.
Vitamina C - Promove a síntese de colágeno. Nos casos de osteoporose é recomendada suplementação de até 1g ao dia. Frutas cítricas são ricas na vitamina.
Vitamina D - sem ela, apenas 10 a 15% do cálcio dietético é absorvido, aumentando o risco de fraturas.
Zinco - Aumenta a atividade da vitamina D. Fontes incluem carnes, aves, frutos do mar, semente de abóbora, lentilhas.
Nossa fonte: O Berro
Ilda e Ramon - Sussurros de Liberdade
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terça-feira, 12 de julho de 2011
Os rumos da reforma agrária
Brasil tem 300 milhões de hectares cercados, diz professor da USP
Ao retomar os rumos da reforma agrária no Brasil, o professor de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) Ariovaldo Umbelino de Oliveira alerta para os 300 milhões de hectares de terra que estão “cercados” no Brasil. “Quem cercou não tem documento para provar a propriedade da terra”, afirma o especialista sobre o número elevado de concentração de terra hoje no país.
Fabíola Perez, (publlicado no site www.vermelho.org.br)
"Reforma agrária deve cumprir sua função social", diz professor
O especialista enfatiza que hoje o direito à terra está submetido à função social, o que, segundo ele, dá outro sentido à reforma agrária. “A terra deve ser produtiva, deve-se ter respeito pela legislação trabalhista e ambiental e não deve haver o cultivo de drogas”, ressalta.
Leia (no site do Vermelho) as outras reportagens da série:
Reforma agrária: uma “história de oportunidades perdidas"
Reforma Agrária: enfrentar o latifúndio e democratizar o campo
Em relação à nova dinâmica estabelecida nas áreas rurais, Oliveira ressalta que a realização da reforma ainda é necessária ao país. “Temos que retomar o segundo sentido da reforma agrária. Ela tem de cumprir sua função social”. Mas, para ele, ainda há muitos desafios pela frente, como a superação das implicações do estilo de modernização adotado e a questão da violência no campo. “A modernização da agricultura foi feita de maneira conservadora. (...) As elites usaram a violência contra o campo, e impediram ‘a bala’ o acesso à terra”.
O especialista também contesta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que, em declaração recente afirmou que “a reforma agrária não se presta à luta política, mas à produção rural”. Para Oliveira, os movimentos sociais “são os principais atores dessa história”.
Ele lembra que o governo Lula não cumpriu a meta de assentamentos estabelecida no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária. Segundo o especialista, o governo Dilma “retirou o tema da reforma agrária da agenda política e substituiu pelo Programa de Erradicação de Extrema Pobreza”.
Confira abaixo a entrevista.
Vermelho: Como teve início o debate pela reforma agrária no Brasil?
Oliveira: Há dois sentidos pelos quais se travou o debate da reforma agrária no Brasil. O primeiro ocorreu entre as décadas de 1940 e 1960. Nesse período, a reforma se coloca como uma estratégia de desenvolvimento econômico – quase a única alternativa para alavancar o desenvolvimento capitalista, uma vez que quase toda a população brasileira estava concentrada nas áreas rurais. Os partidos de esquerda viam na reforma agrária uma estratégia para minar o poder do latifúndio e abrir possibilidades para uma eventual transformação socialista do país.
A reforma agrária era uma alternativa de alteração estrutural do regime de concentração de terras. Isso fica claro na literatura produzida na época. Era o caminho para a revolução socialista. Além do cunho ideológico, havia também o sentido econômico que ajudou a impulsionar o desenvolvimento interno.
Vermelho: Em quais contextos históricos o Brasil já teve oportunidade de promover a reforma agrária?
Oliveira: O pano de fundo para o primeiro debate efetivo sobre a questão da luta pela terra veio com o movimento das Ligas Camponesas. Depois disso, o governo do João Goulart criou a Superintendência da Política Agrária, com a qual pretendia alterar a Constituição de 1946 – que já previa a desapropriação com finalidade social. Jango pretendia mudar esse artigo, de modo que o pagamento fosse feito em títulos da dívida agrária.
Mas toda essa proposta foi “para o vinagre” com o golpe militar de 1964. Então, o mesmo governo que combateu as Ligas Camponesas criou, em novembro de 64, o Estatuto da Terra. O então ministro do Planejamento, Roberto Campos, dizia que o governo criaria a lei, mas não chegaria a implantá-la. Ou seja, a lei foi feita para não ser implantada.
O instrumento do governo para implantar a reforma agrária é o Plano Nacional de Reforma Agrária, que só foi feito no governo Sarney em 1985. Não por vontade do Sarney, mas por causa de um acordo que o Tancredo Neves tinha feito com o Papa (João Paulo II), que o obrigava a levar adiante o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. A proposta era assentar um milhão e 200 mil famílias. Foram assentadas, no máximo, 110 mil.
O segundo momento histórico de grande importância aborda o sentido da reforma que está no Estatuto da Terra. O direito à propriedade da terra está submetido ao direito da função social, e isso dá um segundo sentido a reforma agrária.
Vermelho: Que fatores históricos levaram a classe camponesa a ser marginalizada?
Oliveira: O que tenho como tese é que a formação da propriedade de terra no Brasil não se fez pela compra da terra, mas, sim pela grilagem da terra pública. De acordo com a legislação de distribuição de terra de Portugal, as sesmarias, a posse de terra era crime e continuou sendo considerado assim durante todo o período colonial. Era ilegal ocupar a terra através da posse, mas acabou se tornando algo recorrente no Brasil. Toda a ação das elites rurais sempre foi na contramão da lei.
Mais tarde, em 1850, o artigo segundo da Lei de Terra criminaliza a posse e exige indenização por qualquer devastação provocada. A Lei de Terra legalizou a grilagem, aceita até então. No artigo quarto e quinto, a Lei da sesmaria foi regularizada e, assim, qualquer tipo de posse de terra foi regularizada. Mas, se voltarmos ao período colonial, quem se beneficiou com a sesmaria foi apenas a elite do país.
Após a libertação dos escravos, nenhum deles foi indenizado de alguma forma. A lei de terra evitou que os escravos tivessem acesso a ela, porque a terra só poderia ser adquirida pela compra e venda – o que criou um impedimento para que os escravos libertados tivessem acesso à terra. Porque a posse era proibida.
Vermelho: E como evoluiu a questão da posse de terra nos anos seguintes?
Oliveira: O país chega ao início do século 20 com a maior parte das terras ilegais. Em 1931, o Getúlio (Vargas), cria um decreto-lei e passa a borracha no passado. Ele permite que todas as terras desapropriadas sejam legalizadas. As terras eram medidas e registradas em cartório. Em 1932, ele faz outro decreto-lei proibindo a posse em terras públicas.
Com a Constituição de 1988, a posse é reduzida para 50 hectares. E, desde 1934, só é permitida a posse laboral, aquela que vem da família que está lá trabalhando na terra. Desde então, a posse que não for laboral não tem como ser legalizada. Isso significa dizer que mais de 300 milhões de hectares de terra no Brasil estão cercados, e quem cercou não tem documento que prova a propriedade da terra. Só que, agora, temos uma legislação que obriga a terra a cumprir a função social e que está na Constituição. E essa função se cumpre por quatro itens. A terra tem de ser produtiva, deve-se ter respeito à legislação trabalhista e ambiental e não é permitido cultivar drogas.
Vermelho: Quais são as principais implicações do fenômeno de modernização da agricultura?
Oliveira: A modernização da agricultura foi feita de forma conservadora, mantendo a estrutura fundiária concentrada no país e com a mesma violência que os movimentos sempre foram tratados no Brasil. Para fazer essa modernização conservadora, as elites usaram a violência contra o campo e impediram “a bala” o acesso à terra.
Só a grande propriedade improdutiva ficou submetida à legislação. O uso da violência é uma característica constante na história do Brasil, basta ver como foram tratados os quilombos, Canudos, Contestado, as Ligas Camponesas. É uma combinação de violência e impunidade, utilizada pelas elites que fizeram essa tal modernização.
Vermelho: Qual modelo de desenvolvimento é ideal e viável para não “aniquilar” pequenos agricultores?
Oliveira: A modernização no Brasil não incluiu os pequenos, incluiu uma faixa muito insignificante, através de políticas públicas em função do cooperativismo. Por meio desse sistema, os pequenos conseguiram fazer parte desse processo, com exceção das regiões onde existe um interesse do capital em que o pequeno se desenvolva e seja o produtor – como na avicultura e na suinocultura.
Não existe diferença entre latifundiário rural e empresário. Ambos sempre tentam impedir o acesso à terra e combater ferozmente os movimentos sociais. Eles concentram 300 milhões de hectares que não são deles. É a forma como a propriedade de terra se formou no Brasil que faz esse nó. As elites fazem com que o Judiciário não cumpra a lei no Brasil.
Vermelho: Atualmente, como o grande agronegócio afeta a cadeia produtiva dos pequenos produtores?
Oliveira: Essa expressão foi criada pelos ruralistas para esconder o que eles são. São agricultores capitalistas – portanto, têm na atividade agrícola o lucro e a sua fonte de riqueza. Qual é o interesse que esse produtor tem em que os pequenos se desenvolvam? Nenhum. A ação do capitalismo hoje é dos monopólios. A família Maggi tem mais de 40 mil hectares de terra. O agronegócio diz que quer integrar o pequeno no discurso.
A propriedade da terra no Brasil precisa ser esclarecida. Os monopólios internacionais estabelecem uma aliança de classes com as elites capitalistas brasileiras e criam mecanismos de subordinação. Com a exportação das commodities, os monopólios internacionais fornecem produtos como calcário, adubo e sementes – assim obrigam o produtor capitalista a voltar a produção para essas empresas. São mecanismos de subordinação.
Vermelho: Que tipo de reforma agrária ainda é necessária ao país?
Oliveira: Temos de retomar o segundo sentido da reforma agrária e fazer com que a terra cumpra sua função social. Precisamos questionar a dimensão social da terra, o respeito a quem trabalha na terra, a legislação ambiental e a obrigação de produzir alimentos sadios à sociedade. Estamos produzindo produtos envenenados com agrotóxicos, e a maioria dos cânceres tem origem no consumo de agrotóxicos.
Vermelho: Como a reforma agrária se reconfigura com a nova dinâmica estabelecida no meio rural?
Oliveira: Precisamos restaurar uma agricultura agroecológica, sem veneno. A agroquímica não tem mais como aumentar a produtividade, esgotaram-se todas as possibilidades aumento de produtividade. Estamos vivendo a fase da agrobiologia. No entanto, esses grandes monopólios entraram pelas portas dos fundos da agrobiologia, com o controle das sementes – que sempre foram patrimônio da humanidade. Quem inventou o milho? O milho não é invenção de laboratório.
Vermelho: Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a “reforma agrária não se presta à luta política, mas à produção rural”. O senhor concorda com essa afirmação?
Oliveira: É um equívoco essa frase. A reforma agrária tem que trazer outra realidade, o acesso da terra ao campesinato sem terra. Esse campesinato junto aos movimentos sociais são os principais atores da história. Negar isso é negar o que de mais óbvio há na política brasileira. O ministro sabe que, desde o segundo mandato do Lula, as metas de reforma agrária não foram cumpridas.
O Incra divulga dados de assentamentos que não são de reforma agrária, juntando dados que são de regularização fundiária – do direito dos posseiros, reconhecimento de assentamentos antigos – e isso não é reforma agrária. Das 400 mil famílias que deveriam ser assentadas, conforme a meta do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, o governo Lula assentou menos de 150 mil, mas divulgou que assentou 500 mil famílias. Por isso, os conflitos de campo não param. O governo Dilma retirou a reforma agrária da agenda política e substituiu pelo programa de extrema pobreza
segunda-feira, 11 de julho de 2011
A resposta política para a crise
Fonte: Carta MaiorOperários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização. A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país.
Saul Leblon
A desordem financeira mundial não cederá tão cedo, nem tão facilmente. A consciência dessa travessia histórica é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo.
O movimento estrutural de expansão do capital financeiro, cuja supremacia determina a dinâmica da economia e impõe dramáticos constrangimentos à soberania democrática da sociedade antecede e realimenta o colapso mundial iniciado em 2007/2008. (Leia mais sobre esse tema nos capítulos inéditos do novo livro de Luiz Gonzaga Belluzzo publicados por Carta Maior.)
Não há economicismo nessa constatação. A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a brutal agonia da decadência atual.
A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da Democracia sobre o poder do Dinheiro. Seu vetor, o desmonte das travas regulatórias do sistema bancário consolidado no pós-guerra, não foi obra do acaso.
Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros para o espraiamento de uma dominância financeira , cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da vida humana.
A queda do Muro de Berlim em novembro de 1989 sancionou no imaginário social a supremacia de uma ordem regressiva que agora vive a sua fase crepuscular.
Recolher esse caudal selvagem aos diques preexistentes do século 20 é tão plausível quanto devolver a pasta de dente ao tubo.
A sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados perdeu a capacidade institucional de gerar antídotos às degenerações intrínsecas a essa renúncia.
A democracia terá que reinventar-se para que tal possibilidade se recoloque no horizonte da ação política.
Massas ‘indignadas’ reunidas nas ruas e praças da periferia européia, hoje o vulcão mais ativo da crise mundial, sinalizam um deslocamento de forças rumo a esse ponto de mutação.
No Brasil, a greve simbólica de algumas horas decretada pelos operários metalúrgicos do ABC paulista, na sexta-feira, dia 08-07, sugere uma condensação de consciência política na mesma direção.
Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização.
Que o noticiário econômico e político tenha dispensado pouca ou nenhuma atenção à singularidade desse evento apenas confirma a inapetência desse jornalismo para enxergar além da lógica mercadista.
A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país.
No Brasil, a política monetária --esfera do Estado sob a prerrogativa absoluta dos mercados financeiros-- oferece aos capitais especulativos 6% de valorização real ao ano. A média mundial essa taxa oscila entre zero e negativa.
No pós-crise, a confluência desse lubrificante com a robustez do mercado nacional, mais a liberdade cambial, transformou-se em armadilha cambial. Contra a produção e o emprego local. A valorização da moeda desloca demanda e vagas para o exterior via importações.
Na última sexta-feira, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.
Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.
Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.
É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.
A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.
Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.
Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).
O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.
O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.
Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.
Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.
Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.
O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155,0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.
O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda
é a síntese maléfica dessa dinâmica.
Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.
Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras.
Uma derrubada fulminante dos juros aboliria o incentivo do carry-trade. A expressão refere-se ao ganho diferencial obtido entre a tomada especulativa de recursos a juro zero nos EUA, por exemplo, e sua aplicação aqui a 6% reais ao ano, fora o plus da desvalorização cambial no período
O inconveniente de uma queda abrupta dos juros é o seu potencial inflacionário. O menor afluxo de capitais daí decorrente encareceria as importações e sancionaria reajustes internos de preços.
Uma alternativa seria centralizar o câmbio no Banco Central.
O Estado teria o monopólio sobre a entradas e a saída de moeda forte. Capitais especulativos seriam barrados em quarentena. A indigestão cambial que hoje valoriza a moeda brasileira e promove a importação desenfreada de manufaturas seria revertida.
Embora considere essa hipótese de difícil implementação, por conta das resistências políticas, a economista Daniela Prates, da Unicamp, lembra que o governo dispõe de instrumento legal para fazê-lo.
“Toda a liberação de capital no país foi autorizada através de medida provisória do Banco Central, sem passar pelo Congresso. Não é lei. A lei verdadeira que trata da matéria, a 4131 continua em vigor”, explica.
Instituída em 1962, a Lei 4131 sobreviveu à ditadura militar protegida pelo verniz nacionalista de alguns segmentos do Exército.
No ciclo de desregulação ortodoxa, o tucanato preferiu enfraquece-la –o que ocorreu também no primeiro mandato de Lula, quando Antonio Palocci era ministro da fazenda - a correr o risco de um desgastante empenho pela sua revogação no Congresso.
Basicamente, a 4131 dá ao Estado brasileiro poderes cambiais equivalentes aos exercidos hoje pelo governo chinês, e que explicam uma parte do êxito exportador da nova fábrica manufatureira do mundo.
Em vez da livre mobilidade de capitais –que tucanos como Pérsio Arida querem transformar em livre conversibilidade, o que implica renunciar à moeda própria - a 4131 prevê o monopólio cambial do Estado brasileiro.
Se quiser o governo tem amparo legal para controlar o ingresso de capitais de risco, a inversão inicial ou reinvestimento, bem como empréstimos e financiamentos, ademais das remessas na forma de licenças de patentes e marcas, contratos de assistência técnica, outros serviços e transferências de patrimônio etc.
Desprovida das forças políticas que lhe deram sustentação e pertinência no passado, a 4131 soa hoje como um anacronismo, quase um zumbi-jurídico no baile neoliberal.
A crise que liberou novos atores e novas agendas sugere, porém, que esse vazio de conteúdo histórico pode mudar.
Se o FMI já admite o recurso ao controle de capitais – hipótese keynesiana prevista no seu estatuto que também resistiu ao vale tudo das últimas décadas — e os metalúrgicos do ABC decidiram marchar contra a industrialização, a 4131 pode, em tese, ganhar um aggiornamento. E assumir nova pertinência na agenda do desenvolvimento pós-crise.
O governo por enquanto tem preferido agir de forma gradualista contra o tsunami especulativo de dólares.
“Mas o gradualismo não está dando resultado”, contrapõe a economista Daniela Prates, professora da Unicamp. Embora as autoridades brasileiras tenham tomado uma série de medidas para conter o ingresso de capitais especulativos –aumento do IOF de 6% sobre captações de empresas no exterior; aumento do compulsório bancário para captações externas com prazo inferior a dois anos etc— o preço da moeda norte-americana, de fato, continua a deslizar em relação ao real.
Embora o ingresso de divisas tenha caído fortemente no último trimestre.
no início de julho, o dólar atingiu o valor mais baixo desde 1999. Diante do revés, o governo resolveu agir sobre um flanco que maximiza as distorções cambiais: o mercado futuro . Uma espécie de guichê de aposta especulativa sobre a evolução do câmbio, essa roleta gira atualmente US$ 23 bilhões, volume bem superior ao movimento físico diário de moeda estrangeira no país.
Em tese, o mercado futuro deveria proteger exportadores e importadores que fecham a sua taxa cambial previamente, precavendo-se contra surpresas na hora de efetivar compras ou vendas.
A exemplo dos fundos hedge, porém, e das bolsas de commodities, o que deveria ser um fator de estabilidade foi capturado pelo dinheiro especulativo. No caso brasileiro, isso se traduz em apostas crescentes na desvalorização do dólar com lucros extras nas operações de carry-trade(além do juro, ganha-se mais dólares na reconversão cambial na hora da remessa).
A queda de 3% no valor do dólar na segunda quinzena de junho, por exemplo, deu a esses apostadores ‘vendidos’ na moeda norte-americana um ganho equivalente a 24 meses de carregamento de títulos do Tesouro norte-americano. Repetindo, em 15 dias a rentabilidade de 24 meses...
Para reduzir esse atrativo descomunal, o governo subiu um novo degrau no gradualismo na sexta-feira (08-07), obrigando os bancos a recolher no BC o equivalente a 60% do valor das suas posições ‘vendidos’ no mercado futuro.
A economista Daniela Prates acredita que a ‘paulada’ deveria ser mais direcionada ao capital estrangeiro que vem engordar no jogo cambial.
“Seria preciso”, explica, “exigir que as apostas no câmbio futuro tivessem um maior comprometimento em moeda física. O depósito exigido atualmente é de apenas 8% do valor do contrato”.
Tal alavancagem é absurda para as condições de um país espremido pelo desequilíbrio cambial: com US$ 8 milhões de depósito efetivo, por exemplo, o especulador movimenta contratos no valor de US$ 100 milhões e exerce uma influencia desproporcional sobre a taxa de câmbio do país.
Daniela Prates entende que a fase da mitigação esgotou seus instrumentos e o governo precisa agir com maior contundência.
Ela recomenda também uma ‘paulada’ no IOF sobre apostas cambiais no mercado futuro .E sugere: “A cobrança deveria recair sobre o valor total dos contratos e não apenas sobre o depósito de garantia, como acontece atualmente”.
Medidas incrementais mais duras que o mercado tem sucessivamente contornado, ou o resgate do controle de capitais permitido pela lei 4131? A decisão na verdade não depende apenas de escolhas teóricas. “Estamos diante de um fator político, assim como a explicação para a taxa de juros vigente no país extrapola razões de natureza meramente econômica”, resume a economista da Unicamp.
Nos anos 70, quando a disposição dos sindicatos do ABC de derrubar o arrocho salarial coincidiu com a saturação política e social de amplas camadas da sociedade brasileira em relação à ditadura, os metalúrgicos souberam ir além dos limites corporativos para liderar uma nova agenda histórica.
Ainda é cedo para saber se eles podem repetir a façanha agora.
Os desafios e a relação de forças são distintos. Em alguns aspectos até mais favoráveis.
Existe maior organização e capilaridade das forças de esquerda no país; há liberdade de expressão e o governo tem recorte progressista.
Raras vezes, exceto em breves momentos da disputa eleitoral dos últimos anos essa paleta de forças se mobilizou de forma coordenada e contundente. Em certa medida, é desconhecida a extensão de seu poder.
Incerto também é o comportamento político da massa de 50 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente através das políticas públicas implantadas desde 2003.
Uma certeza, porém, emerge das tensões e esgotamentos refletidos nos indicadores econômicos do pós-crise mundial: o tempo do fatalismo econômico parece ter chegado ao fim. A política está de volta às ruas. E o futuro pede para ser reinventado.
O movimento estrutural de expansão do capital financeiro, cuja supremacia determina a dinâmica da economia e impõe dramáticos constrangimentos à soberania democrática da sociedade antecede e realimenta o colapso mundial iniciado em 2007/2008. (Leia mais sobre esse tema nos capítulos inéditos do novo livro de Luiz Gonzaga Belluzzo publicados por Carta Maior.)
Não há economicismo nessa constatação. A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a brutal agonia da decadência atual.
A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da Democracia sobre o poder do Dinheiro. Seu vetor, o desmonte das travas regulatórias do sistema bancário consolidado no pós-guerra, não foi obra do acaso.
Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros para o espraiamento de uma dominância financeira , cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da vida humana.
A queda do Muro de Berlim em novembro de 1989 sancionou no imaginário social a supremacia de uma ordem regressiva que agora vive a sua fase crepuscular.
Recolher esse caudal selvagem aos diques preexistentes do século 20 é tão plausível quanto devolver a pasta de dente ao tubo.
A sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados perdeu a capacidade institucional de gerar antídotos às degenerações intrínsecas a essa renúncia.
A democracia terá que reinventar-se para que tal possibilidade se recoloque no horizonte da ação política.
Massas ‘indignadas’ reunidas nas ruas e praças da periferia européia, hoje o vulcão mais ativo da crise mundial, sinalizam um deslocamento de forças rumo a esse ponto de mutação.
No Brasil, a greve simbólica de algumas horas decretada pelos operários metalúrgicos do ABC paulista, na sexta-feira, dia 08-07, sugere uma condensação de consciência política na mesma direção.
Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização.
Que o noticiário econômico e político tenha dispensado pouca ou nenhuma atenção à singularidade desse evento apenas confirma a inapetência desse jornalismo para enxergar além da lógica mercadista.
A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país.
No Brasil, a política monetária --esfera do Estado sob a prerrogativa absoluta dos mercados financeiros-- oferece aos capitais especulativos 6% de valorização real ao ano. A média mundial essa taxa oscila entre zero e negativa.
No pós-crise, a confluência desse lubrificante com a robustez do mercado nacional, mais a liberdade cambial, transformou-se em armadilha cambial. Contra a produção e o emprego local. A valorização da moeda desloca demanda e vagas para o exterior via importações.
Na última sexta-feira, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.
Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.
Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.
É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.
A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.
Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.
Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).
O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.
O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.
Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.
Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.
Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.
O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155,0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.
O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda
é a síntese maléfica dessa dinâmica.
Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.
Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras.
Uma derrubada fulminante dos juros aboliria o incentivo do carry-trade. A expressão refere-se ao ganho diferencial obtido entre a tomada especulativa de recursos a juro zero nos EUA, por exemplo, e sua aplicação aqui a 6% reais ao ano, fora o plus da desvalorização cambial no período
O inconveniente de uma queda abrupta dos juros é o seu potencial inflacionário. O menor afluxo de capitais daí decorrente encareceria as importações e sancionaria reajustes internos de preços.
Uma alternativa seria centralizar o câmbio no Banco Central.
O Estado teria o monopólio sobre a entradas e a saída de moeda forte. Capitais especulativos seriam barrados em quarentena. A indigestão cambial que hoje valoriza a moeda brasileira e promove a importação desenfreada de manufaturas seria revertida.
Embora considere essa hipótese de difícil implementação, por conta das resistências políticas, a economista Daniela Prates, da Unicamp, lembra que o governo dispõe de instrumento legal para fazê-lo.
“Toda a liberação de capital no país foi autorizada através de medida provisória do Banco Central, sem passar pelo Congresso. Não é lei. A lei verdadeira que trata da matéria, a 4131 continua em vigor”, explica.
Instituída em 1962, a Lei 4131 sobreviveu à ditadura militar protegida pelo verniz nacionalista de alguns segmentos do Exército.
No ciclo de desregulação ortodoxa, o tucanato preferiu enfraquece-la –o que ocorreu também no primeiro mandato de Lula, quando Antonio Palocci era ministro da fazenda - a correr o risco de um desgastante empenho pela sua revogação no Congresso.
Basicamente, a 4131 dá ao Estado brasileiro poderes cambiais equivalentes aos exercidos hoje pelo governo chinês, e que explicam uma parte do êxito exportador da nova fábrica manufatureira do mundo.
Em vez da livre mobilidade de capitais –que tucanos como Pérsio Arida querem transformar em livre conversibilidade, o que implica renunciar à moeda própria - a 4131 prevê o monopólio cambial do Estado brasileiro.
Se quiser o governo tem amparo legal para controlar o ingresso de capitais de risco, a inversão inicial ou reinvestimento, bem como empréstimos e financiamentos, ademais das remessas na forma de licenças de patentes e marcas, contratos de assistência técnica, outros serviços e transferências de patrimônio etc.
Desprovida das forças políticas que lhe deram sustentação e pertinência no passado, a 4131 soa hoje como um anacronismo, quase um zumbi-jurídico no baile neoliberal.
A crise que liberou novos atores e novas agendas sugere, porém, que esse vazio de conteúdo histórico pode mudar.
Se o FMI já admite o recurso ao controle de capitais – hipótese keynesiana prevista no seu estatuto que também resistiu ao vale tudo das últimas décadas — e os metalúrgicos do ABC decidiram marchar contra a industrialização, a 4131 pode, em tese, ganhar um aggiornamento. E assumir nova pertinência na agenda do desenvolvimento pós-crise.
O governo por enquanto tem preferido agir de forma gradualista contra o tsunami especulativo de dólares.
“Mas o gradualismo não está dando resultado”, contrapõe a economista Daniela Prates, professora da Unicamp. Embora as autoridades brasileiras tenham tomado uma série de medidas para conter o ingresso de capitais especulativos –aumento do IOF de 6% sobre captações de empresas no exterior; aumento do compulsório bancário para captações externas com prazo inferior a dois anos etc— o preço da moeda norte-americana, de fato, continua a deslizar em relação ao real.
Embora o ingresso de divisas tenha caído fortemente no último trimestre.
no início de julho, o dólar atingiu o valor mais baixo desde 1999. Diante do revés, o governo resolveu agir sobre um flanco que maximiza as distorções cambiais: o mercado futuro . Uma espécie de guichê de aposta especulativa sobre a evolução do câmbio, essa roleta gira atualmente US$ 23 bilhões, volume bem superior ao movimento físico diário de moeda estrangeira no país.
Em tese, o mercado futuro deveria proteger exportadores e importadores que fecham a sua taxa cambial previamente, precavendo-se contra surpresas na hora de efetivar compras ou vendas.
A exemplo dos fundos hedge, porém, e das bolsas de commodities, o que deveria ser um fator de estabilidade foi capturado pelo dinheiro especulativo. No caso brasileiro, isso se traduz em apostas crescentes na desvalorização do dólar com lucros extras nas operações de carry-trade(além do juro, ganha-se mais dólares na reconversão cambial na hora da remessa).
A queda de 3% no valor do dólar na segunda quinzena de junho, por exemplo, deu a esses apostadores ‘vendidos’ na moeda norte-americana um ganho equivalente a 24 meses de carregamento de títulos do Tesouro norte-americano. Repetindo, em 15 dias a rentabilidade de 24 meses...
Para reduzir esse atrativo descomunal, o governo subiu um novo degrau no gradualismo na sexta-feira (08-07), obrigando os bancos a recolher no BC o equivalente a 60% do valor das suas posições ‘vendidos’ no mercado futuro.
A economista Daniela Prates acredita que a ‘paulada’ deveria ser mais direcionada ao capital estrangeiro que vem engordar no jogo cambial.
“Seria preciso”, explica, “exigir que as apostas no câmbio futuro tivessem um maior comprometimento em moeda física. O depósito exigido atualmente é de apenas 8% do valor do contrato”.
Tal alavancagem é absurda para as condições de um país espremido pelo desequilíbrio cambial: com US$ 8 milhões de depósito efetivo, por exemplo, o especulador movimenta contratos no valor de US$ 100 milhões e exerce uma influencia desproporcional sobre a taxa de câmbio do país.
Daniela Prates entende que a fase da mitigação esgotou seus instrumentos e o governo precisa agir com maior contundência.
Ela recomenda também uma ‘paulada’ no IOF sobre apostas cambiais no mercado futuro .E sugere: “A cobrança deveria recair sobre o valor total dos contratos e não apenas sobre o depósito de garantia, como acontece atualmente”.
Medidas incrementais mais duras que o mercado tem sucessivamente contornado, ou o resgate do controle de capitais permitido pela lei 4131? A decisão na verdade não depende apenas de escolhas teóricas. “Estamos diante de um fator político, assim como a explicação para a taxa de juros vigente no país extrapola razões de natureza meramente econômica”, resume a economista da Unicamp.
Nos anos 70, quando a disposição dos sindicatos do ABC de derrubar o arrocho salarial coincidiu com a saturação política e social de amplas camadas da sociedade brasileira em relação à ditadura, os metalúrgicos souberam ir além dos limites corporativos para liderar uma nova agenda histórica.
Ainda é cedo para saber se eles podem repetir a façanha agora.
Os desafios e a relação de forças são distintos. Em alguns aspectos até mais favoráveis.
Existe maior organização e capilaridade das forças de esquerda no país; há liberdade de expressão e o governo tem recorte progressista.
Raras vezes, exceto em breves momentos da disputa eleitoral dos últimos anos essa paleta de forças se mobilizou de forma coordenada e contundente. Em certa medida, é desconhecida a extensão de seu poder.
Incerto também é o comportamento político da massa de 50 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente através das políticas públicas implantadas desde 2003.
Uma certeza, porém, emerge das tensões e esgotamentos refletidos nos indicadores econômicos do pós-crise mundial: o tempo do fatalismo econômico parece ter chegado ao fim. A política está de volta às ruas. E o futuro pede para ser reinventado.
sábado, 9 de julho de 2011
Reforma agrária: uma “história de oportunidades perdidas"
Há mais de 70 anos, a questão fundiária vem sendo debatida por diferentes governos no Brasil. Neste contexto, a reforma agrária se consagra como artifício fundamental para reduzir a desigualdade e avançar na redistribuição de terra. Críticos do descaso do Estado com o tema, especialistas apontam a ausência de políticas públicas para o desenvolvimento do campo. Para eles, a reforma é alvo de uma “síndrome de ausência do compromisso” e, de tempos em tempos, é excluída da agenda política nacional.
Por Fabíola Perez
“A reforma agrária no Brasil é uma história de oportunidades perdidas”. É com essa frase que o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) José Juliano de Carvalho Filho avalia a questão fundiária no país. Para ele, que também é membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), o compromisso político com o tema desapareceu e hoje a reforma agrária já não está entre as perspectivas do governo.
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“A reforma agrária no Brasil é uma história de oportunidades perdidas”. É com essa frase que o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) José Juliano de Carvalho Filho avalia a questão fundiária no país. Para ele, que também é membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), o compromisso político com o tema desapareceu e hoje a reforma agrária já não está entre as perspectivas do governo.
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Segundo o especialista, promover a reforma significa distribuir riquezas, terras improdutivas e, sobretudo, saber exatamente a quem as mudanças serão destinadas. “Todo o modelo econômico do país precisa ser repensado e isso exige muita conscientização popular. Trata-se de uma nova maneira de enxergar o país e de pensar o seu desenvolvimento”, explica Carvalho.
Crítico da ausência de políticas públicas para sanar o problema, o professor afirma que a reforma agrária “nunca deixou de ser uma pequena política” aos olhos do poder público. A grande política, explica, está nos ministérios da Fazenda, da Agricultura – daí a história de frustrações contínuas.
Do lado do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem afirmado que a distribuição de renda e a reforma estão no centro do modelo de desenvolvimento adotado pela atual gestão. Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebateu as críticas dos movimentos sociais e negou que a situação esteja parada. “A reforma agrária no Brasil está sendo feita dentro das regras da lei e do pressuposto da responsabilidade fiscal, com o orçamento”, explica.
Diferentemente de seus antecessores, Florence – que ocupa o ministério há seis meses – não anunciou a ampliação da reforma com grandes metas de novos assentamentos e vem insistindo na chamada inclusão produtiva. De acordo com o ministro, dos 28 milhões dos brasileiros que o governo anuncia que saíram da pobreza, 4,8 milhões estão na área rural, e 60% desse contingente teve um incremento da renda de trabalho – segundo Florence, graças ao apoio dado à agricultura familiar. “Há uma nova dinâmica de mercado, uma nova dinâmica na produção de alimentos”, acredita.
No entanto, pesquisas ainda apontam o Brasil como o país com a décima maior concentração de renda do mundo, sobretudo no que se refere à estrutura fundiária. “Foi durante o regime militar que se iniciou o processo de modernização da agricultura brasileira – o país alcançou um desenvolvimento capitalista. Nos anos 1970, a modernização adotou um caráter conservador”, comenta o professor. Segundo ele, hoje a situação surge de uma maneira ainda pior. “Agora, é o capital transnacional que comanda sem barreiras todo o processo”, pontua o especialista.
Carvalho explica que as consequências desse processo impactam principalmente nas condições de trabalho no campo. De acordo com ele, alguns estudos comprovam casos de morte de trabalhadores devido à exaustão física. A esperança de obtenção de empregos cai por chão com a exigência da mão de obra especializada. “As máquinas usadas ao longo do processo já detêm a tecnologia necessária”, enfatiza.
Para realizar a reforma agrária e reverter o cenário de desigualdade social no país, o especialista aposta na conscientização popular. “O caminho para conseguirmos promover a reforma passa pela conscientização pública, que é muito difícil de ser conquistada, considerando que todos os meios de comunicação adotam uma postura totalmente conservadora e contrária ao debate”, acredita Carvalho. “O grande problema no Brasil é que não se admite que o pobre seja livre – se ele for, será reprimido. Isso já ocorreu em vários períodos da história brasileira”.
Compromisso histórico
A luta pela reforma agrária no Brasil também é marcada pela força e pressão dos movimentos sociais que, ao longo de diferentes momentos históricos, ajudaram os camponeses a reivindicar direitos pela terra junto ao governo. Porém, essa batalha só ganhou um viés político, de fato, com as Ligas Camponesas, fundadas em 1954, em Pernambuco, sob a coordenação do Partido Comunista do Brasil.
Nos anos seguintes, o país protagonizou uma evolução considerável nas lutas reivindicatórias. É a partir de 1961, no 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, que as Ligas assumem abertamente a luta pela reforma agrária e, com isso, algumas lideranças passam a ser alvo frequente de repressão. Às vésperas do golpe militar de 1964, lideranças políticas acusaram as Ligas Camponesas e as medidas reformistas tomadas pelo presidente João Goulart de serem o estopim para a “revolução”.
Após esse período de ruptura, em decorrência da extinção das Ligas e do início da ditadura, a luta pela reforma agrária volta a ganhar força em 1979, impulsionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E, finalmente, na década de 1980, surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o apoio das Comissões Pastorais da Terra (CPTs) – movimento de luta camponesa com a colaboração da Igreja Católica –, dos partidos de esquerda e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Com o Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1984, o movimento ganha projeção nacional, fortalecendo a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas e pressionando o governo para assentar famílias instaladas em acampamentos. “É interessante notar como a reforma agrária é recolocada na agenda pública. Ela não é abordada essencialmente por intelectuais ou por políticos – é trazida pelos movimentos que, por meio de batalhas e massacres, tentam estabelecer um diálogo com os governantes”, ressalta Carvalho.
Hoje, analisa o especialista, ao olhar para o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebe-se que o país voltou ao modelo primário exportador.
“Os produtos de baixo valor estão crescendo na pauta da exportação. O balanço comercial favorece cada vez mais a exportação de commodities, e o governo fica refém das forças mais retrógradas no Congresso”, explica Carvalho. “Esse modelo, que não prioriza a reforma agrária, não vai nos levar a ser potência”.
Crítico da ausência de políticas públicas para sanar o problema, o professor afirma que a reforma agrária “nunca deixou de ser uma pequena política” aos olhos do poder público. A grande política, explica, está nos ministérios da Fazenda, da Agricultura – daí a história de frustrações contínuas.
Do lado do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem afirmado que a distribuição de renda e a reforma estão no centro do modelo de desenvolvimento adotado pela atual gestão. Em recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro rebateu as críticas dos movimentos sociais e negou que a situação esteja parada. “A reforma agrária no Brasil está sendo feita dentro das regras da lei e do pressuposto da responsabilidade fiscal, com o orçamento”, explica.
Diferentemente de seus antecessores, Florence – que ocupa o ministério há seis meses – não anunciou a ampliação da reforma com grandes metas de novos assentamentos e vem insistindo na chamada inclusão produtiva. De acordo com o ministro, dos 28 milhões dos brasileiros que o governo anuncia que saíram da pobreza, 4,8 milhões estão na área rural, e 60% desse contingente teve um incremento da renda de trabalho – segundo Florence, graças ao apoio dado à agricultura familiar. “Há uma nova dinâmica de mercado, uma nova dinâmica na produção de alimentos”, acredita.
No entanto, pesquisas ainda apontam o Brasil como o país com a décima maior concentração de renda do mundo, sobretudo no que se refere à estrutura fundiária. “Foi durante o regime militar que se iniciou o processo de modernização da agricultura brasileira – o país alcançou um desenvolvimento capitalista. Nos anos 1970, a modernização adotou um caráter conservador”, comenta o professor. Segundo ele, hoje a situação surge de uma maneira ainda pior. “Agora, é o capital transnacional que comanda sem barreiras todo o processo”, pontua o especialista.
Carvalho explica que as consequências desse processo impactam principalmente nas condições de trabalho no campo. De acordo com ele, alguns estudos comprovam casos de morte de trabalhadores devido à exaustão física. A esperança de obtenção de empregos cai por chão com a exigência da mão de obra especializada. “As máquinas usadas ao longo do processo já detêm a tecnologia necessária”, enfatiza.
Para realizar a reforma agrária e reverter o cenário de desigualdade social no país, o especialista aposta na conscientização popular. “O caminho para conseguirmos promover a reforma passa pela conscientização pública, que é muito difícil de ser conquistada, considerando que todos os meios de comunicação adotam uma postura totalmente conservadora e contrária ao debate”, acredita Carvalho. “O grande problema no Brasil é que não se admite que o pobre seja livre – se ele for, será reprimido. Isso já ocorreu em vários períodos da história brasileira”.
Compromisso histórico
A luta pela reforma agrária no Brasil também é marcada pela força e pressão dos movimentos sociais que, ao longo de diferentes momentos históricos, ajudaram os camponeses a reivindicar direitos pela terra junto ao governo. Porém, essa batalha só ganhou um viés político, de fato, com as Ligas Camponesas, fundadas em 1954, em Pernambuco, sob a coordenação do Partido Comunista do Brasil.
Nos anos seguintes, o país protagonizou uma evolução considerável nas lutas reivindicatórias. É a partir de 1961, no 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, que as Ligas assumem abertamente a luta pela reforma agrária e, com isso, algumas lideranças passam a ser alvo frequente de repressão. Às vésperas do golpe militar de 1964, lideranças políticas acusaram as Ligas Camponesas e as medidas reformistas tomadas pelo presidente João Goulart de serem o estopim para a “revolução”.
Após esse período de ruptura, em decorrência da extinção das Ligas e do início da ditadura, a luta pela reforma agrária volta a ganhar força em 1979, impulsionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E, finalmente, na década de 1980, surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o apoio das Comissões Pastorais da Terra (CPTs) – movimento de luta camponesa com a colaboração da Igreja Católica –, dos partidos de esquerda e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Com o Plano Nacional de Reforma Agrária, em 1984, o movimento ganha projeção nacional, fortalecendo a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas e pressionando o governo para assentar famílias instaladas em acampamentos. “É interessante notar como a reforma agrária é recolocada na agenda pública. Ela não é abordada essencialmente por intelectuais ou por políticos – é trazida pelos movimentos que, por meio de batalhas e massacres, tentam estabelecer um diálogo com os governantes”, ressalta Carvalho.
Hoje, analisa o especialista, ao olhar para o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebe-se que o país voltou ao modelo primário exportador.
“Os produtos de baixo valor estão crescendo na pauta da exportação. O balanço comercial favorece cada vez mais a exportação de commodities, e o governo fica refém das forças mais retrógradas no Congresso”, explica Carvalho. “Esse modelo, que não prioriza a reforma agrária, não vai nos levar a ser potência”.
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Volta da CPMF é defendida em debate sobre desonerar folha salarial
Para um economista, um consultor internacional e um ex-ministro da Previdência, tributo sobre movimentação financeira poderia ser uma fonte de receita que compensaria o INSS pelo fim da taxação da folha de salário das empresas. Em discussões conduzidas pelo ministério da Fazenda, proposta compensadora mais forte é a taxação do faturamento, apontado em seminário promovido por associação de auditores fiscais como base "instável"
André Barrocal
BRASÍLIA – A volta da CPMF foi defendida nesta quinta-feira (07/07) por um economista, um consultor internacional e um ex-ministro da Previdência, em seminário no Congresso que debateu estudos em andamento no governo sobre a isenção da folha de salário das empresas da cobrança de contribuição previdenciária. Uma parte da antiga CPMF (0,10% dos 0,38%) era destinado à Previdência.
A opinião de que o retorno da CPMF seria aceitável para compensar a desoneração da folha foi compartilhada pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o consultor Milko Matijascic, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), primeiro ministro da Previdência do governo Lula.
O mais enfático foi o parlamentar. Para ele, com a crescente inovação tecnológica, que de algum modo limita a geração de emprego, não faz sentido que a principal sustentação financeira da Previdência seja contribuição sobre salário. Segundo o governo, 40% dos recursos do INSS nascem da folha. “Defendo taxar mais o lucro do que o faturamento. Acredito também que temos que discutir sem preconceito a tributação sobre movimentação financeira, a volta da CPMF”, afirmou.
Nas discussões conduzidas pelo Ministério da Fazenda com técnicos de outras áreas e com sindicalistas, a taxação das vendas das empresas é a proposta mais forte como fonte de receita substituta da contribuição sobre a folha. A CPMF rendia R$ 40 bilhões ao ano, enquanto a tributação da folha gerou o dobro em 2010.
No seminário, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a tributação das vendas foi posta em dúvida como opção segura à desoneração da folha. Faturamento seria muito sensível a turbulências econômicas. Em meio à crise financeira mundial, a arrecadação previdenciária teve em 2009 aumento real de 3%. Já as demais receitas caíram 6%.
A explicação, disse o economista Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília (UnB), é que vendas caem mais e mais depressa do que o nível de emprego em tempos difíceis.
“Se houver essa troca de base de tributação na Previdência, eu prefiro a CPMF”, afirmou Mansueto Almeida, que enfatizou expressar ponto de vista pessoal, não do IPEA. Para ele, o governo teria de novo um instrumento fiscalizador difícil de driblar.
Outros cenários
A recriação da CPMF foi hipótese admitida pelo economista, mas ele também apresentou outros cenários. Para Almeida, a melhor forma de melhorar a competitividade das empresas não seria com instrumentos fiscais. “As firmas gastam muito pouco com treinamento dos trabalhadores no Brasil”, disse.
Na Alemanha, o salário é um dos mais altos do planeta, e mesmo assim o país é o segundo maior exportador mundial, atrás da China, porque é o país que mais investe em treinamento dos empregados e em inovação.
A Fazenda patrocina o debate de desoneração da folha dentro do governo por entender que precisa ajudar, de algum modo, indústrias brasileiras que empregam muita gente a enfrentar concorrentes estrangeiros (seja no exterior ou dentro do país) favorecidos pelo dólar barato. É isso que a Fazenda chama de melhoria da competitividade, ao justificar a discussão.
A alta da moeda norte-americana não é uma alternativa admitida pelo equipe econômica. O valor baixo tem colaborado para controlar a inflação e aumentar exportação de commodities, o item mais importante da pauta exportadora brasileira atualmente.
O consultor internacional Milko Matijascic, que é brasileiro, acredita não haver problema em tirar parte da importância da folha de salários como fonte de recursos para a Previdência e criar-se uma fonte alternativa. Ao contrário. Considerando-se, segundo ele, que a massa salarial no país representa um terço da economia e lucros e juros, dois terços, proporções opostas às da Europa, seria justo que toda a sociedade, e não apenas os trabalhadores, sustentassem a Previdência.
Ainda mais porque o sistema brasileiro tem só 18% de beneficiados que contribuíram integralmente para receber benefícios. Os outros 82% precisam de subsídio. Num cenário em que subvenções são necessárias, foi um “erro”, na visão de Matijascic, o Congresso derrubar a CPMF. A recriação dela agora, quando se discute desoneração da folha, seria uma oportunidade de reverter o erro.
A opinião de que o retorno da CPMF seria aceitável para compensar a desoneração da folha foi compartilhada pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o consultor Milko Matijascic, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), primeiro ministro da Previdência do governo Lula.
O mais enfático foi o parlamentar. Para ele, com a crescente inovação tecnológica, que de algum modo limita a geração de emprego, não faz sentido que a principal sustentação financeira da Previdência seja contribuição sobre salário. Segundo o governo, 40% dos recursos do INSS nascem da folha. “Defendo taxar mais o lucro do que o faturamento. Acredito também que temos que discutir sem preconceito a tributação sobre movimentação financeira, a volta da CPMF”, afirmou.
Nas discussões conduzidas pelo Ministério da Fazenda com técnicos de outras áreas e com sindicalistas, a taxação das vendas das empresas é a proposta mais forte como fonte de receita substituta da contribuição sobre a folha. A CPMF rendia R$ 40 bilhões ao ano, enquanto a tributação da folha gerou o dobro em 2010.
No seminário, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a tributação das vendas foi posta em dúvida como opção segura à desoneração da folha. Faturamento seria muito sensível a turbulências econômicas. Em meio à crise financeira mundial, a arrecadação previdenciária teve em 2009 aumento real de 3%. Já as demais receitas caíram 6%.
A explicação, disse o economista Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília (UnB), é que vendas caem mais e mais depressa do que o nível de emprego em tempos difíceis.
“Se houver essa troca de base de tributação na Previdência, eu prefiro a CPMF”, afirmou Mansueto Almeida, que enfatizou expressar ponto de vista pessoal, não do IPEA. Para ele, o governo teria de novo um instrumento fiscalizador difícil de driblar.
Outros cenários
A recriação da CPMF foi hipótese admitida pelo economista, mas ele também apresentou outros cenários. Para Almeida, a melhor forma de melhorar a competitividade das empresas não seria com instrumentos fiscais. “As firmas gastam muito pouco com treinamento dos trabalhadores no Brasil”, disse.
Na Alemanha, o salário é um dos mais altos do planeta, e mesmo assim o país é o segundo maior exportador mundial, atrás da China, porque é o país que mais investe em treinamento dos empregados e em inovação.
A Fazenda patrocina o debate de desoneração da folha dentro do governo por entender que precisa ajudar, de algum modo, indústrias brasileiras que empregam muita gente a enfrentar concorrentes estrangeiros (seja no exterior ou dentro do país) favorecidos pelo dólar barato. É isso que a Fazenda chama de melhoria da competitividade, ao justificar a discussão.
A alta da moeda norte-americana não é uma alternativa admitida pelo equipe econômica. O valor baixo tem colaborado para controlar a inflação e aumentar exportação de commodities, o item mais importante da pauta exportadora brasileira atualmente.
O consultor internacional Milko Matijascic, que é brasileiro, acredita não haver problema em tirar parte da importância da folha de salários como fonte de recursos para a Previdência e criar-se uma fonte alternativa. Ao contrário. Considerando-se, segundo ele, que a massa salarial no país representa um terço da economia e lucros e juros, dois terços, proporções opostas às da Europa, seria justo que toda a sociedade, e não apenas os trabalhadores, sustentassem a Previdência.
Ainda mais porque o sistema brasileiro tem só 18% de beneficiados que contribuíram integralmente para receber benefícios. Os outros 82% precisam de subsídio. Num cenário em que subvenções são necessárias, foi um “erro”, na visão de Matijascic, o Congresso derrubar a CPMF. A recriação dela agora, quando se discute desoneração da folha, seria uma oportunidade de reverter o erro.
Nossa Fonte: Carta Maior
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Novo imposto à Previdência promete guerra patronal por R$ 82 bilhões
Proposta de reforma tributária do governo ignora distribuição injusta
Nossa pergunta: por que a "compensação" não pode ser sobre as grandes fortunas, as operações financeiras, os últimos degraus da pirâmide?
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Dia Nacional de Mobilização
Veja as notícias -que grande mídia ocultou - sobre as manifestações no Dia Nacional de Mobilização.
http://www.cut.org.br/destaques/20926/balanco-parcial-das-atividades-realizadas-neste-6-de-julho-dia-nacional-de-mobi
http://www.cut.org.br/destaques/20926/balanco-parcial-das-atividades-realizadas-neste-6-de-julho-dia-nacional-de-mobi
A dominância financeira
Fonte: Carta MaiorA mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.
Amir Khair
Se existe um problema grave na economia brasileira, ela se chama taxa de juros. Existem duas taxas de juros distintas no Brasil. A Selic, que é a taxa básica de juros definida pelo governo, e a taxa de juros cobrada pelos bancos aos seus clientes (empresas e pessoas).
A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.
A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação.
Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.
O fato é o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa.
A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.
O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.
A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte.
Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte.
O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.
O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.
Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.
Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.
Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas.
Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.
Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.
A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.
A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.
Agravantes da Selic com a crise de 2008
Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.
Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País.
Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas.
Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)
Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real.
Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores.
As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.
Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.
A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.
A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação.
Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.
O fato é o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa.
A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.
O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.
A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte.
Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte.
O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.
O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.
Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.
Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.
Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas.
Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.
Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.
A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.
A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.
Agravantes da Selic com a crise de 2008
Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.
Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País.
Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas.
Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)
Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real.
Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores.
As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.
Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.
terça-feira, 5 de julho de 2011
Os benefícios das nozes
A semente desse fruto de casca dura é a parte comestível que os antigos chineses já recomendavam para fazer bem ao organismo. Deliciosas, as nozes fortalecem as defesas do corpo, auxiliam na formação de glóbulos vermelhos, ajudam a curar ferimentos mais depressa, fortalecem ossos e dentes e, ainda, atuam contra o envelhecimento das células. Com tantas qualidades, desses frutos de casca dura, e põe dura nisso, o que se come é a semente e elas podem e devem entrar no cardápio todos os outros dias do ano.
Mas qual é a melhor: a pecã, nacional, ou a importada? Saiba que as duas são iguais. A noz importada da Europa e da América do Norte e a pecã brasileira (aquela mais comprida e de casca lisa) têm praticamente os mesmos valores nutricionais. Na verdade, a maior parte das mudas de nogueira pecã trazidas para o Brasil nos anos 70 vieram do sul dos Estados Unidos.
Elas são tão poderosas que a ingestão diária dessas 'cápsulas de saúde', mesmo em pequenas quantidades, pode evitar - acredite! - até 65% o risco de doenças do coração. Isso porque reduzem as taxas de colesterol e a formação de coágulos no sangue, além de ter ação antiinflamatória. Os responsáveis por esses benefícios são os ácidos graxos essenciais, principalmente o linolênico e o linoléico. Mais: contêm fósforo e potássio e pouco sódio, o que fortalece o músculo cardíaco.
Os chineses sempre souberam das vantagens desse alimento. Como a nogueira é originária da Ásia, não é de se estranhar que um milenar ditado da região recomende comer uma noz ao dia para beneficiar o coração.
Por serem ricas em antioxidantes, especialmente vitamina E e selênio, as nozes funcionam ainda como agentes de prevenção do câncer. E a mesma vitamina é importante para estimular a fertilidade masculina. Por outro lado, seus compostos chamados fitoestrogênios - aqueles encontrados também na soja - reduzem os problemas relacionados à menopausa. Além disso, o fruto é rico em cálcio, fundamental para a saúde de ossos e dentes.
Quem fuma ou vive em cidades poluídas encontra no alimento um grande aliado. Os antioxidantes presentes nas nozes melhoram a resistência pulmonar e reduzem os danos das toxinas inaladas. Essas substâncias aumentam ainda as defesas contra doenças, segundo pesquisa feita na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
E não acabou: ela é um dos itens com maior teor de vitamina B6. Só o gérmen de trigo e peixes como a sardinha ou o salmão, ganham da noz nesse quesito. Essa vitamina atua no bom funcionamento do cérebro e na produção de glóbulos vermelhos.
Mas ela engorda? Só para quem exagera no consumo. Para ter todos os benefícios, basta comer cinco nozes (28 gramas) ao longo do dia. Isso equivale a 193 calorias, o que é igual a duas barras de cereais.
Você pode saboreá-las no café da manhã, com cereais e frutas ou batidas com leite; no almoço ou jantar, picadas na salada verde, sobre risotos, massas e molhos. No lanche, experimente misturá- las a frutas secas. É difícil encontrar outro alimento tão versátil!
Prefira as nozes descascadas na hora e com sabor adocicado. As moídas antes perdem mais rápido seus nutrientes. Se o sabor for amargo, elas estão oxidadas e não devem ser consumidas
Fonte: Revista Viva Saúde.
Mas qual é a melhor: a pecã, nacional, ou a importada? Saiba que as duas são iguais. A noz importada da Europa e da América do Norte e a pecã brasileira (aquela mais comprida e de casca lisa) têm praticamente os mesmos valores nutricionais. Na verdade, a maior parte das mudas de nogueira pecã trazidas para o Brasil nos anos 70 vieram do sul dos Estados Unidos.
Elas são tão poderosas que a ingestão diária dessas 'cápsulas de saúde', mesmo em pequenas quantidades, pode evitar - acredite! - até 65% o risco de doenças do coração. Isso porque reduzem as taxas de colesterol e a formação de coágulos no sangue, além de ter ação antiinflamatória. Os responsáveis por esses benefícios são os ácidos graxos essenciais, principalmente o linolênico e o linoléico. Mais: contêm fósforo e potássio e pouco sódio, o que fortalece o músculo cardíaco.
Os chineses sempre souberam das vantagens desse alimento. Como a nogueira é originária da Ásia, não é de se estranhar que um milenar ditado da região recomende comer uma noz ao dia para beneficiar o coração.
Por serem ricas em antioxidantes, especialmente vitamina E e selênio, as nozes funcionam ainda como agentes de prevenção do câncer. E a mesma vitamina é importante para estimular a fertilidade masculina. Por outro lado, seus compostos chamados fitoestrogênios - aqueles encontrados também na soja - reduzem os problemas relacionados à menopausa. Além disso, o fruto é rico em cálcio, fundamental para a saúde de ossos e dentes.
Quem fuma ou vive em cidades poluídas encontra no alimento um grande aliado. Os antioxidantes presentes nas nozes melhoram a resistência pulmonar e reduzem os danos das toxinas inaladas. Essas substâncias aumentam ainda as defesas contra doenças, segundo pesquisa feita na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
E não acabou: ela é um dos itens com maior teor de vitamina B6. Só o gérmen de trigo e peixes como a sardinha ou o salmão, ganham da noz nesse quesito. Essa vitamina atua no bom funcionamento do cérebro e na produção de glóbulos vermelhos.
Mas ela engorda? Só para quem exagera no consumo. Para ter todos os benefícios, basta comer cinco nozes (28 gramas) ao longo do dia. Isso equivale a 193 calorias, o que é igual a duas barras de cereais.
Você pode saboreá-las no café da manhã, com cereais e frutas ou batidas com leite; no almoço ou jantar, picadas na salada verde, sobre risotos, massas e molhos. No lanche, experimente misturá- las a frutas secas. É difícil encontrar outro alimento tão versátil!
Prefira as nozes descascadas na hora e com sabor adocicado. As moídas antes perdem mais rápido seus nutrientes. Se o sabor for amargo, elas estão oxidadas e não devem ser consumidas
Fonte: Revista Viva Saúde.
“CarrePão”, a fusão que é uma farra com nosso dinheiro
Ricardo Kotscho (Balaio do Kotscho)
Assim eu também quero! O ínclito empresário Abílio Diniz, ex-todo-poderoso dono do Pão de Açúcar, resolve sair um dia de casa e comprar, sem gastar um tostão dele, seu maior concorrente no Brasil, o Carrefour. Não se dá ao trabalho sequer de consultar o seu sócio majoritário, o grupo Casino, maior concorrente do Carrefour na França.
E quem vai bancar a farra? Sim, somos todos nós, com o sagrado dinheiro dos trabalhadores brasileiros guardado no BNDES. Que maravilha! Deu para entender? Não?
Pois é, o moderno capitalismo brasileiro é assim mesmo: o BNDES, com dinheiro da poupança dos trabalhadores, anunciou que pretende liberar R$ 4 bilhões – ou seja, 85% da grana necessária para a concretização do monumental negócio – para que Abílio Diniz possa controlar 32% do varejo nacional, caso saia vencedor da briga com o Casino, que promete lutar por seus direitos nos tribunais internacionais de comércio.É briga de cachorro grande. Em seu "Comunicado ao Mercado" publicado nesta quarta-feira com destaque nos principais jornais, o grupo Casino denuncia o modus operandi do empresário brasileiro nas negociações com o Carrefour: "Trata-se de proposta estruturada em conjunto, em segredo e de forma ilegal, com o objetivo de frustrar as disposições do acordo de acionistas que regem a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) e, indiretamente, expropriar do Casino os direitos de controle adquiridos e pagos no ano de 2005".
Em lugar da concorrência, que já era cada vez menor no setor, teremos agora o assustador oligopólio do monstro "CarrePão", com todas as condições de jogar os preços dos fornecedores para baixo e o dos consumidores para cima, fechar lojas, demitir funcionários, pintar e bordar – e tudo isso financiado com dinheiro público.
Em seu artigo "E nós com isso?", minha amiga Eliane Cantanhêde lembra que a sigla BNDES quer dizer Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Desenvolvimento social de quem? Só se for daquelas figurinhas carimbadas das colunas sociais que mostram as festas dos amigos do poder, seus castelos, suas princesas e seus jatinhos, à venda em revistas coloridas nas gôndolas junto aos caixas dos supermercados.
Se por acaso o Cade aprovar este verdadeiro atentado à economia popular, se tudo der certo para Abílio Diniz como ele está planejando, um belo dia ele poderá acordar e, ao sair de casa, em vez de ir às compras, simplesmente resolver não vender mais comida, mas apenas tablets, em suas milhares de lojas.
Boa parte do Brasil correrá o sério risco de morrer de fome por não ter mais onde comprar comida. Parece absurdo? Pois é, como escrevi na semana passada, tem certas coisas que parecem mesmo inacreditáveis, mas no Brasil têm precedente.
EMBU DAS ARTES NÃO ESTÁ À VENDA!
Ajudando a divulgar uma causa justa
Corredor de indústrias e logística pode afetar cerca de 3 milhões de metros quadrados. Impactos deveriam constar na Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor de Embu das Artes (SP) para serem avaliados junto à comunidade.
O corredor de indústrias e logística, chamado de Zona Corredor Empresarial (ZCE), proposto na Minuta do Plano Diretor de Embu das Artes (SP), afetará uma área de cerca de 3 milhões de metros quadrados dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde e da Área de Proteção aos Mananciais da Guarapiranga, o que equivale aproximadamente a 300 campos de futebol, grande parte em áreas florestadas.
“O Plano Diretor é de extrema importância para o planejamento das cidades e determinações impostas nesta lei guiarão o desenvolvimento do município por muitos anos. É primordial que o Poder Público avalie as propostas, considerando impactos a longo prazo nas diversas regiões da cidade. A proposta referente ao Corredor Empresarial em área de interesse ambiental exige um prévio estudo de impacto aprofundado”, afirma Milena Fabbrini, arquiteta e urbanista. A urbanização da região apresentada na Minuta prevê mudança no uso do solo que pode ter consequências drásticas com a supressão de boa parte da vegetação ainda presente nos importantes remanescentes de Mata Atlântica.
É difícil avaliar o tamanho dos impactos ambientais, já que a supressão das matas, em diversos estágios de recuperação, prejudicarão os mananciais da Guarapiranga e do rio Cotia, além de gerar a erosão do solo, que aumenta as taxas de assoreamento de rios e nascentes e, em uma região produtora de água, pode causar impactos irreversíveis. Vale lembrar que o rio Embu Mirim é um dos principais contribuintes da Represa Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de quatro milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo.
Em 2006, Estudo do Instituto Florestal na atual região da APA Embu Verde declarou que “o corte raso e o aterramento da área em análise e a consequente construção e operação de empreendimentos industriais e comerciais podem comprometer as nascentes e os pequenos córregos que cortam toda a área, desfigurando toda a estrutura da paisagem ora existente e com impactos adversos sinergéticos de difícil mensuração no tempo presente”. O Estudo indicou ainda impactos para a população, clima, fauna e flora, considerando que a região abriga 202 espécies vegetais nativas, sendo que sete apresentam alguma categoria de ameaça.
Com relação à fauna, foram identificadas espécies ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo (dados atualizados pelo Decreto Estadual Nº 56.031, de 20 de julho de 2010): o Sagui-da-serra-escuro, Callithrix aurita, e o Gavião-pega-macaco, Spizaetus tyrannus. Foi comprovada ainda, por relatos e fotos, a presença de outros animais que também estão na lista de espécies ameaçadas no Estado, como a Araponga, Procnias nudicollis, e o Pavó (Pavão-do-Mato, Pyroderus scutatus). Assim, segundo o Instituto Florestal, “ficou evidente que se trata de paisagem relevante para a proteção da fauna e que merece ser conservada”.
O mesmo Estudo do Instituto Florestal e a união da comunidade derrubaram juridicamente em 2005/2006 o Corredor Empresarial da Rua Maria José Ferraz Prado durante administração do prefeito Geraldo Cruz (PT). O corredor mencionado foi retirado da mesma região, em que a Minuta atual propõe inserir a permissiva Zona Corredor Empresarial, permitindo instalação de indústrias de baixo impacto e galpões de logística. “Não existe nenhuma lei que uniformize o entendimento do que seria atividade industrial de baixo impacto no Brasil. Quando uma lei utiliza expressões de cunho subjetivo, sem especificar de forma objetiva e concreta qual seria seu real significado, ela deixa a definição a cargo de quem vai licenciar os empreendimentos”, afirma Enderson Marinho Ribeiro, advogado especialista em Direito Ambiental.
Embu das Artes já mostrou que o modelo proposto não traz benefícios para a população. Um exemplo é o bairro Jardim Tomé, que sofreu com a implantação de um corredor industrial, gerando enchentes e colocando em risco moradores pobres, assim como moradores de condomínios de luxo. Tudo leva a crer que estamos falando em desvalorização territorial por motivos de especulação imobiliária. Como acreditar que o intenso trânsito de veículos de carga pesada, o desmatamento e a nova topografia gerada por aterros combinam com uma área de baixa densidade populacional, com vocação turística (aspectos reconhecidos pela Minuta) e privilegiada por fauna, flora e mananciais?
Nilton Nantes, gerente geral do Espaço Terra Hotel, espaço diferenciado situado na APA Embu Verde que atrai turistas em busca de tranquilidade, não sabe avaliar ao certo o impacto negativo que um corredor desse gênero pode trazer ao seu negócio. “Indústrias aqui na região podem atrapalhar nossa proposta porque quem procura um lugar como esse quer sossego, quer fugir das características de uma cidade com poluição e trânsito de caminhões”.
Biólogo e especialista em Gestão Ambiental, Filipe Alvarez de Oliveira morou por muitos anos na APA Embu Verde e alerta para o fato de que a perda da floresta promove a destruição de habitats, provocando inclusive o desaparecimento da fauna e flora locais, permitindo a entrada de espécies exóticas que aceleram a degradação dos ambientes naturais. O biólogo ainda afirma que: “a perda da floresta pode trazer graves consequências à saúde pública, visto que a fauna ecologicamente equilibrada impede que animais responsáveis pela transmissão de doenças, como ratos ou mosquitos, proliferem desenfreadamente”.
Paulo Nobre, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e morador da APA Embu Verde, mostra outro aspecto relevante: "Resultados de pesquisa científica mundial revelam que a manutenção e expansão de maciços vegetais arbóreos de florestas nativas e arborização de áreas urbanizadas constituem uma das formas mais eficazes de proteção local contra os efeitos das mudanças climáticas globais".
Em 2009, durante Audiência Pública no processo de revisão do Plano Diretor de São Paulo, Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista do Instituto Polis, fez uma declaração contundente: “A alma da cidade é a dignidade das pessoas. Não é o comércio, porque São Paulo não está à venda. A gente não pode cair na armadilha de entender a cidade de São Paulo como uma mercadoria que vai servir de lucro para poucos porque é isso que essa revisão do Plano Diretor está gerando aqui na nossa cidade”. Nakano foi também o principal responsável pela construção do Plano Diretor de Embu em 2002-2003. (Assista a fala de Kazuo Nakano em http://www.youtube.com/watch?v=9u9nO0tQCHg). Qualquer semelhança não é mera coincidência. Resta a pergunta: Embu das Artes ou Embu das Indústrias?
Assessoria de Imprensa de Embu 2020 – A Cidade que Nós Queremos
Indaia Emília
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Sibélia Zanon
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