Diogo Nogueira: Cuba tem muitas lições a nos dar

Filho do mestre João Nogueira (1941-2000), o carioca Diogo Nogueira, 31 anos, até tentou ser jogador de futebol. O DNA acabou falando mais alto e o talentoso cantor, que tem quatro vitórias consecutivas no concurso de sambas-enredos da Portela, não para de acumular façanhas desde que lançou seu primeiro disco, em 2007.




Já são 400 mil cópias vendidas - entre CDs e DVDs -, sete canções em novelas, um Grammy Latino de melhor álbum de samba e um programa como apresentador na TV Brasil: Samba na Gamboa. Agora, ele lança um DVD gravado em Cuba e homenageia o pai com o Sambabook João Nogueira, projeto grandioso que reúne Blu-Ray, DVD, dois CDs, livro e um fichário com 60 partituras. Confira entrevista com o esperto flamenguista Diogo Nogueira.
Correio 24 Horas: Como surgiu a ideia de fazer um show em Havana e transformá-lo em DVD? O que te fascina na cultura cubana?
Diogo Nogueira: Recebi um convite para fazer um show na Fihav (Feira Internacional de Havana), em novembro. Fiz questão de levar a minha banda completa e também os músicos que vêm me acompanhando. Pouco depois do convite, tivemos a ideia de registrar a passagem por Cuba e, em apenas dez dias, montamos esse show. Quando voltamos pro Brasil, apresentei a gravação do show e também o DOC.Show pro pessoal da EMI, minha gravadora, que se empolgou com o projeto e nos deu o maior apoio para o lançamento. Cuba é um dos países mais musicais do mundo. Temos muitas semelhanças culturais, mas Cuba tem uma riqueza em sua música que sempre me fascinou.

Correio 24 Horas: EUA, Brasil e Cuba são os países americanos com grande riqueza musical popular. Imagino que você desejasse ter a participação especial de alguns grupos lendários de Havana. Por que a opção pelos Los Van Van e como foi a experiência?
Diogo Nogueira: Los Van Van é um dos grupos mais tradicionais da música cubana e foi maravilhoso contar com eles no projeto. Cantamos El Cuarto de Tula, sucesso gravado pelo Buena Vista Social Club. Na época, pensamos em convidar a grande cantora Omara Portuondo, mas ela estava exatamente no Brasil na mesma ocasião em que fomos para Cuba.

Correio 24 Horas: E, politicamente, você tem uma opinião sobre a realidade cubana?
Diogo Nogueira: Acho que Cuba tem muitas lições para nos dar, em vários aspectos. Nos quatro dias que fiquei em Havana conheci um povo sofrido, lutador, mas feliz, consciente, e que sabe dar valor a tudo que tem. Isso mexeu comigo, ver que é possível ser feliz com pouco, com o básico. Esse é um exemplo no qual deveríamos refletir. Vivemos em um mundo consumista e nada nos satisfaz. Isso é que é ser livre? Acho que eles estão encontrando os caminhos para avanços e transformações em prol de uma vida cada vez melhor.

Correio 24 Horas: Você é um artista vitorioso desde sua estreia-solo, em 2007, e mesmo antes já fazia sucesso entre os compositores da Portela. A influência e a grandeza da obra do seu pai, João Nogueira, foram fundamentais para você se tornar um músico? Quando caiu a ficha que isso era o que você queria ser na vida?
Diogo Nogueira: Com certeza, meu pai foi fundamental na minha formação. Ele sempre foi uma importante referência para mim, tanto nas artes quanto em tudo na minha vida. Mas nunca havia refletido sobre isso até me tornar cantor e ver que as escolhas que fiz, os caminhos que busquei, tinham total relação com tudo que aprendi com ele. Eu não queria ser cantor. Como era mais novo, queria mesmo era ser jogador de futebol. Mas a vida me tirou dos campos e me colocou nos palcos... E hoje sou muito feliz com o que faço.

Correio 24 Horas: Por falar nisso, você chegou a temer comparações com seu pai - ou sempre tirou isso de letra?
Diogo Nogueira: Não deu muito tempo para temer nada. Foi tudo muito rápido e sempre lidei com muita naturalidade, deixando as coisas acontecerem espontaneamente. Desde quando comecei a cantar, a fazer shows, nunca me preocupei em ser comparado ao João. Quando isso acontecia, até me sentia feliz, pois ser comparado a um cara tão importante para a nossa música é um privilégio. Mas levo a vida com a mesma naturalidade de sempre, buscando fazer o que gosto, o que sei, da minha forma, do meu jeito... E hoje em dia todos sabem diferenciar o João do Diogo, e o Diogo do João.

Correio 24 Horas: Sua formação é de samba tradicional. O que você acha do samba “romântico e pop” que ganhou força a partir dos anos 90 com vários grupos? E do pagode baiano de grupos como É o Tchan!, Harmonia do Samba e Psirico? Tudo é samba, variedade de um mesmo gênero?
Diogo Nogueira: Acho que tudo isso é música popular brasileira. O que diferencia mesmo as coisas é a qualidade. Tem música boa e música ruim. A grande verdade é que tem espaço para todo mundo e precisamos saber respeitar a onda de cada um.

Correio 24 Horas: Você mergulhou no cancioneiro do seu pai para fazer o Sambabook João Nogueira. Fale desse reencontro com parte essencial de sua própria história.
Diogo Nogueira: O Sambabook é um projeto do qual me orgulho muito. A ideia surgiu de uma conversa minha com meu empresário, Afonso Carvalho, para homenagear os 70 anos que o João Nogueira teria feito, se estivesse vivo, em 2011. Reunimos um time de bambas, tanto na banda, quanto no elenco que interpretou as grandes obras do velho João. Tive a oportunidade de relembrar fatos, músicas esquecidas, obras fantásticas que chegam agora para as novas gerações em forma de livro, DVD, CD e fichário com as partituras das principais obras dele. Estou muito orgulhoso de ter participado e produzido esse projeto. João merece. E nós também.

Com Correio 24 Horas

Nossa fonte: Vermelho

Oitava carta às esquerdas: As últimas trincheiras

  Por Boaventura de Sousa Santos - de Coimbra



Reforma na CIDH quer diminuir o poder da entidade de questionar violações dos direitos humanos

Quem poderia imaginar há uns anos que partidos e governos considerados progressistas ou de esquerda abandonassem a defesa dos mais básicos direitos humanos, por exemplo, o direito à vida, ao trabalho e à liberdade de expressão e de associação, em nome dos imperativos do “desenvolvimento”? Acaso não foi por via da defesa desses direitos que granjearam o apoio popular e chegaram ao poder? Que se passa para que o poder, uma vez conquistado, se vire tão fácil e violentamente contra quem lutou para que ele fosse poder? Por que razão, sendo um poder das maiorias mais pobres, é exercido em favor das minorias mais ricas? Porque é que, neste domínio, é cada vez mais difícil distinguir entre os países do Norte e os países do Sul?

Os fatos

Nos últimos anos, os partidos socialistas de vários países europeus (Grécia, Portugal e Espanha) mostraram que podiam zelar tão bem pelos interesses dos credores e especuladores internacionais quanto qualquer partido de direita, não parecendo nada anormal que os direitos dos trabalhadores fossem expostos às cotações das bolsas de valores e, portanto, devorados por elas. Na África do Sul, a polícia ao serviço do governo do ANC, que lutou contra o apartheid em nome das maiorias negras, mata 34 mineiros em greve para defender os interesses de uma empresa mineira inglesa. Bem perto, em Moçambique, o governo da Frelimo, que conduziu a luta contra o colonialismo português, atrai o investimento das empresas extrativistas com a isenção de impostos e a oferta da docilidade (a bem ou a mal) das populações que estão sendo afetadas pela mineração a céu aberto.

Na India, o governo do partido do Congresso, que lutou contra o colonialismo inglês, faz concessões de terras a empresas nacionais e estrangeiras e ordena a expulsão de milhares e milhares de camponeses pobres, destruindo os seus meios de subsistência e provocando um enfrentamento armado. Na Bolívia, o governo de Evo Morales, um indígena levado ao poder pelo movimento indígena, impõe, sem consulta prévia e com uma sucessão rocambolesca de medidas e contra-medidas, a construção de uma auto-estrada em território indígena (Parque Nacional TIPNIS) para escoar recursos naturais. No Equador, o governo de Rafael Correa, que corajosamente concede asilo político a Julian Assange, acaba de ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter garantido os direitos do povo indígena Sarayaku em luta contra a exploração de petróleo nos seus territórios. E já em maio de 2003 a Comissão tinha solicitado ao Equador medidas cautelares a favor do povo Sarayaku que não foram atendidas.

Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita ao Brasil, mediante uma medida cautelar, que suspenda imediatamente a construção da barragem de Belo Monte (que, quando pronta será a terceira maior do mundo) até que sejam adequadamente consultados os povos indígenas por ela afetados. O Brasil protesta contra a decisão, retira o seu embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), suspende o pagamento da sua cota anual à OEA, retira o seu candidato à CIDH e toma a iniciativa de criar um grupo de trabalho para propor a reforma da CIDH no sentido de diminuir os seus poderes de questionar os governos sobre violações de direitos humanos. Curiosamente, a suspensão da construção da barragem acaba agora de ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) com base na falta de estudos de impacto ambiental.

Os riscos

Para responder às questões com que comecei esta crônica vejamos o que há de comum entre todos estes casos. Todas as violações de direitos humanos estão relacionadas com o neoliberalismo, a versão mais anti-social do capitalismo nos últimos cinquenta anos. No Norte, o neoliberalismo impõe a austeridade às grandes maiorias e o resgate dos banqueiros, substituindo a protecção social dos cidadãos pela protecção social do capital financeiro. No Sul, o neoliberalismo impõe a sua avidez pelos recursos naturais, sejam eles os minérios, o petróleo, o gás natural, a água ou a agro-indústria. Os territórios passam a ser terra e as populações que nelas habitam, obstáculos ao desenvolvimento que é necessário remover quanto mais rápido melhor.

Para o capitalismo extrativista a única regulação verdadeiramente aceitável é a auto-regulação, a qual inclui, quase sempre, a auto-regulação da corrupção dos governos. As Honduras oferecem neste momento um dos mais extremos exemplos de auto-regulação da atividade mineira onde tudo se passa entre a Fundação Hondurenha de Responsabilidade Social Empresarial (FUNDAHRSE) e a embaixada do Canadá. Sim, o Canadá que há vinte anos parecia ser uma força benévola nas relações internacionais e hoje é um dos mais agressivos promotores do imperialismo mineiro.

Quando a democracia concluir que não é compatível com este tipo de capitalismo e decidir resistir-lhe, pode ser demasiado tarde. É que, entretanto, pode o capitalismo ter já concluído que a democracia não é compatível com ele.

O que fazer?

Ao contrário do que pretende o neoliberalismo, o mundo só é o que é porque nós queremos. Pode ser de outra maneira se a tal nos propusermos. A situação é de tal modo grave que é necessário tomar medidas urgentes mesmo que sejam pequenos passos. Essas medidas variam de país para país e de continente para continente ainda que a articulação entre elas, quando possível, seja indispensável. No continente americano a medida mais urgente é travar o passo à reforma da CIDH em curso. Nessa reforma estão particularmente ativos três países com quem sou solidário em múltiplos aspectos de seu governo, o Brasil, o Equador, a Venezuela e a Argentina. Mas no caso da reforma da CIDH estou firmemente ao lado dos que lutam contra a iniciativa destes governos e pela manutenção do estatuto actual da CIDH. Não deixa de ser irônico que os governos de direita, que mais hostilizam o sistema interamericano de direitos humanos, como é o caso da Colômbia, assistam deleitados ao serviço que os governos progressistas objectivamente lhes estão a prestar.

O meu primeiro apelo é aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e argentino para que abandonem o projeto da reforma. E o apelo é especialmente dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. Se tiverem uma visão política de longo prazo, não lhes será difícil concluir que serão eles e as forças sociais que os têm apoiado quem, no futuro, mais pode vir a beneficiar do prestígio e da eficácia do sistema interamericano de direitos humanos. Aliás, a Argentina deve à CIDH e à Corte a doutrina que permitiu levar à justiça os crimes de violação dos direitos humanos cometidos pela ditadura, o que muito acertadamente se converteu numa bandeira dos governos Kirchner na política dos direitos humanos.

Mas porque a cegueira do curto prazo pode prevalecer, apelo também a todos os ativistas de direitos humanos do continente e a todos os movimentos e organizações sociais – que viram no Fórum Social Mundial e na luta continental contra a ALCA a força da esperança organizada – que se juntem na luta contra a reforma da CIDH em curso. Sabemos que o sistema interamericano de direitos humanos está longe de ser perfeito, quanto mais não seja porque os dois países mais poderosos da região nem sequer subscreveram a Convenção Americana de Direitos Humanos (EUA e Canadá), Também sabemos que, no passado, tanto a Comissão como a Corte revelaram debilidades e seletividades politicamente enviesadas. Mas também sabemos que o sistema e as suas instituições têm vindo a fortalecer-se, atuando com mais independência e ganhando prestígio através da eficácia com que têm condenado muitas violações de direitos humanos.

Desde os anos de 1970 e 1980, em que a Comissão levou a cabo missões em países como o Chile, a Argentina e a Guatemala e publicou relatórios denunciando as violações cometidas pelas ditaduras militares, até às missões e denúncias depois do golpe de estado das Honduras em 2009; para não falar nas reiteradas solicitações para o encerramento do centro de detenção de Guantanamo. Por sua vez, a recente decisão da Corte no caso “Povo Indígena Kichwa de Sarayaku versus Equador”, de 27 de Julho passado, é um marco histórico de direito internacional, não só a nível do continente, como a nível mundial. Tal como a sentença “Atala Riffo y niñas versus Chile” envolvendo a discriminação em razão da orientação sexual. E como esquecer a intervenção da CIDH sobre a violência doméstica no Brasil que conduziu à promulgação da Lei Maria da Penha?

Os dados estão lançados. À revelia da CIDH e com fortes limitações na participação das organizações de direitos humanos, o Conselho Permanente da OEA prepara um conjunto de recomendações para serem apresentadas para aprovação na Assembleia Geral Extraordinária, o mais tardar até Março de 2013 (até 30 de Setembro, os Estados apresentarão as suas propostas). Do que se sabe, todas as recomendações vão no sentido de limitar o poder da CIDH para interpelar os Estados em matéria de violação de direitos humanos. Por exemplo: dedicar mais recursos à promoção dos direitos humanos e menos à investigação de violações; encurtar de tal modo os prazos de investigação que tornam impossível uma análise cuidada; eliminar do relatório anual a referência a países cuja situação dos direitos humanos merece atenção especial; limitar a emissão e extensão de medidas cautelares; acabar com o relatório anual sobre a liberdade de expressão; impedir pronunciamentos sobre violações que pairam como ameaças mas ainda não foram concretizadas.

Cabe agora aos ativistas de direitos humanos e a todos os cidadãos preocupados com o futuro da democracia no continente travar este processo.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Nossa fonte: Correio do Brasil

Declaração Final do I Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas

Por Terra, Território e Dignidade!

Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural.

Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.

Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo.

Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília, no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade.

Nós estamos construindo a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.

A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como nosso inimigo comum.

Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.

O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e hidronegócio.

Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.

Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade, as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a violência no campo.

Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos – inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.

O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de desenvolvimento e sociedade.

Diante disto, afirmamos:

1) a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.

2) a soberania territorial, que compreende o poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de vida, desenvolvendo diferentes culturas e formas de produção e reprodução, que marcam e dão identidade ao território.

3) a soberania alimentar como o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.

4) a agroecologia como base para a sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo, das águas e das florestas e defende a vida.

5) a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à cooperação, agroindustrialização e comercialização.

6) a necessidade de relações igualitárias, de reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres, superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos os tipos de violência.

7) a soberania energética como um direito dos povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.

8) a educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora. Elas se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de monocultura.

9) a necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador, que criminalizam os movimentos e organizações sociais do campo, das águas e das florestas.

10) a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.

Nos comprometemos:

1- a fortalecer as organizações sociais e a intensificar o processo de unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas, colocando como centro a luta de classes e o enfrentamento ao inimigo comum, o capital e sua expressão atual no campo, o agro e hidronegócio.

2- a ampliar a unidade nos próximos períodos, construindo pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, pela reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos territoriais, dignidade e autonomia.

3- a fortalecer a luta pela reforma agrária como bandeira unitária dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas.

4- a construir e fortalecer alianças entre sujeitos do campo e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e sustentável.

5- a lutar pela transição agroecológica massiva, contra os agrotóxicos, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania alimentar, em defesa da biodiversidade e das sementes.

6- a construir uma agenda comum para rediscutir os critérios de construção, acesso, abrangência, caráter e controle social sobre as políticas públicas, a exemplo do PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas e das florestas.

7- a fortalecer a luta das mulheres por direitos, pela igualdade e pelo fim da violência.

8- a ampliar o reconhecimento da importância estratégica da juventude na dinâmica do desenvolvimento e na reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.

9- a lutar por mudanças no atual modelo de produção pautado nos petro-dependentes, de alto consumo energético.

10- a combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a criminalização das lideranças e movimentos sociais, promovidas pelos agentes públicos e privados.

11- a lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas exigimos o redirecionamento das políticas e ações do Estado brasileiro, pois o campo não suporta mais. Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e luta e, no combate ao nosso inimigo comum, construiremos um País e uma sociedade justa, solidária e sustentável.

Brasília, 22 de agosto de 2012.

Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR), Associação das Mulheres do Brasil (AMB), Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), CARITAS Brasileira, Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Comissão Pastoral da Pesca (CPP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), FASE, Greenpeace, INESC, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Oxfam Brasil, Pastoral da Juventude Rural (PJR), Plataforma Dhesca, Rede Cefas, Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), SINPRO DF, Terra de Direitos, Unicafes, VIA CAMPESINA BRASIL.

Abertura do Encontro dos povos do campo destaca unidade

O Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas foi aberto oficialmente hoje, 20 de agosto, pelos 7 mil participantes de todos os estados do Brasil, reunidos no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

A mística iniciou o dia relembrando todos os momentos de revoltas de camponeses no país, entre eles a Cabanagem, Canudos e Trombas e Formoso. Além disso, foram lembrados os mártires da luta pela terra de várias regiões do país. Dentro desse primeiro momento de animação, foi lida a declaração do 1º Congresso Camponês, realizado em 1961, em Belo Horizonte (MG), e o documento final do Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em fevereiro em Brasília, onde foi discutida e decidida a realização desse Encontro Unitário, em comemoração aos 51 anos do Congresso Camponês, e para reforçar a unidade das organizações e movimentos sociais do campo em torno de lutas comuns.

Os participantes puderam ouvir, também, a mensagem enviada por Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que, impossibilitado de comparecer ao Encontro, saudou a todos e todas que estão no evento e reafirmou a importância deste momento de luta contra o inimigo comum: o agronegócio e o capital.

Representantes das várias organizações presentes neste Encontro, como os movimentos da Via Campesina, Contag, Fetraf, Quilombolas e Indígenas, saudaram a todos os participantes com palavras de motivação e destacando, principalmente, a importância desse momento histórico para o país e para a luta no campo. A importância da unidade dos movimentos do campo nessa conjuntura, de ações violentas contra trabalhadores e comunidades tradicionais, de grandes projetos que impactam o meio ambiente e expulsam as pessoas do campo, esteve presente em todas as falas.

Dom Guilherme Werlang, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lembrou que entre as pautas de luta sempre deve estar a busca por justiça social, pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Além disso, o bispo destacou a importância de que esses movimentos sejam autônomos e não atrelados aos governos ou a algum tipo de poder. Já Carmem Ferreira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), enfatizou a importância desse encontro como sendo da classe trabalhadora do país.

“Precisamos impor limites ao agronegócio e aos fazendeiros. Precisamos dar o recado ao governo brasileiro que, com suas políticas, está alimentando esse setor”. Essa foi a mensagem do representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto. Para a representante do Movimento Camponês Popular (MCP), Aline Nascimento, esse é um momento crucial onde o Estado se mostra submisso diante dos interesses do capital. Além disso, segundo ela, esse é o momento de realimentar a utopia.

O cacique Babau Tupinambá, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), emocionou a todos e todas com um canto tupinambá que relembra as violências e tudo que os povos indígenas sofreram desde a colonização do país. “Somos considerados entraves para todos os setores do país”, denunciou o cacique. Ele lembrou, ainda, o genocídio do povo indígena nesses 512 anos de dominação, e a luta constante desse povo pela garantia de seu território. Babau denunciou, também, que o agronegócio só consegue fazer tudo o que faz contra os povos do campo, das florestas e das águas, porque tem o aval do governo. Segundo ele, esse governo mostrou de que lado está quando colocou mais de 500 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dentro de terras indígenas.

Sergio Miranda, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), reforçou que somente com a união e a participação de todos os movimentos nesse momento é possível dar força à luta pela reforma agrária.

A viola entoa o hino nacional
Pereira da Viola, grande artista popular do estado de Minas Gerais, entoou o Hino Nacional em sua viola, animando os 7 mil participantes do Encontro. Sua apresentação levantou os participantes e a mesa de abertura do Encontro.

O representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Benedito, destacou em sua fala o direito que todo quilombola tem à terra, mas que na prática ainda é muito complicado ter o território reconhecido como remanescente de quilombo e acessar os programas do governo. Já para Lázaro, da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), esse momento vai ser um divisor de águas para a classe trabalhadora do país, principalmente para a do campo.

Para o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), José Josivaldo, esse é o momento em que o capitalismo vai aprofundar a retirada de direitos dos povos do campo. “É preciso, da nossa parte, identificar o nosso inimigo tradicional: as transnacionais”, disse ele. Além disso, aproveitou o momento para reafirmar a posição do MAB contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Edmundo Rodrigues, da CPT, lembrou a luta dos povos do campo durante todos esses anos à custa de muito sangue. “Não queremos mais que nossas lutas sejam à custa do sangue do nosso povo”, enfatizou. Segundo Edmundo, o governo conseguiu colocar em prática o que não conseguiu ser feito no período da ditadura, que foram os grandes projetos, nocivos à cultura camponesa e ao modo tradicional dos povos.

Para Noeli, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), esse é um momento especial para a construção de alianças com as mulheres e homens do campo, das florestas e das águas. “Precisamos combater o inimigo que destroi a terra, as águas e a diversidade”, destacou ela.

Valter Silva, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), destacou que esse Encontro é uma prova de que o campesinato não chegou ao fim, como alguns teimam em dizer. Segundo ele, o Encontro é uma mostra de que o campesinato tem passado, presente e futuro. Valter destacou ainda que o Encontro é um momento importante, mas é necessário um processo de luta unificado após o evento também.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdir, reforçou a maturidade política do processo de criação desse Encontro e necessidade de lutas contra o modelo imposto pelo capital. “Ou nós derrotamos esse modelo, ou esse modelo nos derrota”, declarou ele. Além disso, Valdir destacou que sem ocupação de terra não há reforma agrária e convocou a retomada das ocupações de latifúndios no país. Para Alberto Broch, da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a reforma agrária está no centro para as mudanças mais profundas. “A terra é um bem que precisa ser de todos que querem trabalhar nela”, finalizou ele.

Com a animação de todos esses movimentos e organizações do campo, das florestas e das águas, foram abertas as atividades do Encontro, que segue até o dia 22, em Brasília.

Do Blog do Encontro Unitário

Mostra do Museu de Arte Contemporânea da USP traz obras de antigo acervo

  O Museu de Arte Contemporânea (MAC) da Universidade de São Paulo (USP) vai inaugurar na próxima sexta uma exposição que pretende reavaliar a sua própria história. A mostra Um Outro Acervo do MAC/USP trará obras que pertenciam ao antigo Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo e foram transferidas para a criação do Museu de Arte Contemporânea, compondo seu acervo original.

Edifício do Museu de Arte Contemporânea da USP
Segundo a curadora da exposição, Ana Magalhães, a Divisão de Pesquisa do MAC tem uma preocupação fundamental: a pesquisa sobre o acervo da instituição. “Meu recorte dentro desta pesquisa sobre o histórico de formação do acervo é em cima do conjunto de obras modernistas. Portanto, estou lidando diretamente com a história do antigo MAM de São Paulo”, disse a curadora.

Em 1963, todo o acervo do MAM foi repassado à Universidade de São Paulo (USP) para formar a coleção inicial do MAC. Sem o acervo original e existindo apenas como nome, o MAM ficou à beira da extinção até 1967, quando Carlo Tamagni, então conselheiro da entidade, doou ao museu todo o seu acervo particular, com obras de artistas como Alfredo Volpi, Clóvis Graciano, Francisco Rebolo e Aldo Bonadei.

As obras que foram transferidas para o MAC , e que estarão em exposição a partir de sábado, reúnem artistas como Robert Adams, Ralph Du Casse, Fritz Winter, Maria Martins, Émile Gilioli, Armando Moraes, Jose Luís Cuevas, Hans Fischer, Yozo Yamaguchi, e Juan Vilacasas, entre muitos outros. A mostra reúne 115 obras que, em sua maioria, chegaram ao MAM como prêmios da Bienal de São Paulo entre os anos de 1951 e 1963, e depois foram repassadas ao MAC.

- A mostra procura, primeiro, não trabalhar com a ideia de obra-prima. Não tem nenhuma obra ali que seja emblemática do período modernista. Ao contrário, é trabalhar com um universo de obras e nomes que são bem menos estudados. Também é pensar, pela primeira vez, não que o nosso acervo constrói a história da Bienal de São Paulo, mas que a Bienal de São Paulo é que construiu a história do nosso acervo modernista – destacou Ana Magalhães.
Pinturas e esculturas são a maioria das obras em exposição, que englobam uma série de técnicas.
Nossa fonte: Correio do Brasil

Fraude da Libor desencadeia investigações e ações contra bancos

Os 16 bancos envolvidos na fixação da Libor permanecem sob investigação federal nos EUA e em outros países. E todos são alvos de ações coletivas movidas pela cidade de Baltimore. A parte queixosa alega que a conspiração para diminuir a taxa Libor exacerbou os efeitos da crise financeira de 2008, forçando cortes mais profundos pelo setor público. E um grupo de procuradores está elaborando uma ação coletiva semelhante.

Noah Gimbel - Real News *

Washington - Eu estou aqui no Departamento de Justiça em Washington, DC, onde uma investigação criminal sobre o escândalo de fixação da taxa de juros que abalou a indústria financeira está em andamento. É uma das muitas ações judiciais que visam os 16 bancos responsáveis por manipular a Taxa Interbancária Ofertada de Londres (“London Interbank Offered Rate”), ou Libor, à qual centenas de trilhões de empréstimos, e ainda mais em derivativos, atrelam suas taxas de juros.

No Reino Unido, o banco Barclays foi multado em 450 milhões de dólares após uma investigação da Autoridade de Serviços Financeiros (Financial Services Authority) descobrir que seus banqueiros haviam enviado falsas estimativas à Associação de Bancos Britânica (British Banking Association) sobre as taxas de juros às quais obtiveram empréstimos de outros bancos. Isso foi feito, presumivelmente em arranjo com outros grandes bancos, para inflar os lucros dos traders de derivativos do banco.

A Associação de Bancos Britânica é uma entidade comercial não-governamental responsável por fixar a Libor a cada dia. E seus membros começaram a correr em busca de auxílio dos investigadores antes que o público tomasse conhecimento da investigação, buscando cooperação, em troca de imunidade e leniência da procuradoria.

O gigante bancário suíço UBS já conseguiu um acordo de imunidade condicional com o DOJ em uma parte da investigação. A multa que o Barclays pagou aos reguladores foi parte da negociação deles de imunidade parcial alcançada com os investigadores criminais nos Estados Unidos e no Reino Unido. E documentos tornados públicos por reguladores canadenses sugerem que o Citibank também procurou prover informação sobre a fixação da taxa para esclarecer sua própria parcela de fardo criminoso.

Ainda todos os 16 bancos envolvidos na fixação da Libor permanecem sob investigação federal nos Estados Unidos e no exterior. E todos são alvos de ações coletivas movidas pela cidade de Baltimore.

A parte queixosa alega que a conspiração para diminuir a taxa Libor reduziu o valor dos derivativos atrelados à Libor de seu portfólio, exacerbando os efeitos da crise financeira de 2008 e forçando cortes mais profundos pelo setor público. E um crescente grupo de procuradores gerais do estado está elaborando uma semelhante ação coletiva por eles mesmos.

Para esclarecer os detalhes do caso, e suas mais amplas implicações, a Real News falou com o professor de direito e economia, e criminologista especializado em “crimes do colarinho branco” Bill Black.

Como Black explica, agora que essa evidência demonstrou que existe uma conspiração para fraudar a Libor, o caso contra os bancos pode ser trazido para fora do corpo regulatório financeiro e inserido nas cortes civis e até criminais por violações nos estatutos anti-truste federais.

BLACK: Em termos de anti-truste, esse é realmente um cartel que está determinando preço. Supostamente não estava manipulando preço, estava simplesmente reportando: esse é ao qual nós estamos tomando emprestado. E o que apareceu na investigação é que não é verdade. O que eles estavam reportando não era o que estava acontecendo, ao invés disso, eles escolhiam reportar preços que não refletiam a realidade, mas que ajudariam os bancos, e em alguns casos simplesmente ajudariam outras pessoas às quais os bancos escolheram favorecer.

Há um e-mail infame sobre ajudar outro “trader” de uma firma rival. Nem sequer parecia que o banqueiro conhecia a pessoa muito bem, e eles estavam felizes de ajudar a produzir a taxa para eles. Uma completa falta de integridade. Se você tem um cartel e ele fixa preço, particularmente se ele manipular preço para o benefício do cartel, deveria ser uma violação “per se” das leis anti-truste. Isso significa que você não deve estabelecer se é má ou boa, apenas que é uma conspiração danosa contra o público. Portanto é uma questão de termos sido prejudicados por ela, e se sim, em quanto e quais foram esses danos.

Similarmente, muitas pessoas foram prejudicadas em sua qualidade de proprietários de casa, uma vez que eles possuem uma hipoteca de taxa variável que foi atrelada à Libor. Bem, eles manipularam a Libor, e existiam muitas instâncias que foram manipuladas, você pode ficar preso a um contrato de 30 anos de pagamento de uma taxa de juros excessiva. Então não é por esse problema, mas pelo amplo tipo de problema que afetará o povo americano e dezenas de milhões de proprietários de casas financiadas por estes bancos.

GIMBEL: E a quantidade de dinheiro que essas ações poderiam custar aos bancos poderiam reduzir os 450 milhões de dólares acordados entre os reguladores britânicos e o Barclays.
BLACK: Todos que estão numa posição ruim como resultado da manipulação da Libor reclamam que houve fraude na indução do contrato. E se é fraude na indução do contrato, se o banco que vendeu o swap era uma das entidades que também manipularam a Libor – e existe uma chance significativa de que seja verdade, embora seja um caso mais factual, e será necessário mais investigação – mas se aquilo é verdade, então a regra normal é eu evitar o contrato se eu quiser, e isso significa que todo mundo sai daquele contrato quando foi ruim para você do lado oposto ao do banco na negociação.

E então nós veremos se eles realmente compensam tudo do modo que sua fonte está lhe informando, e está tudo limpo do ponto de vista do banco. Alguém vai acabar perdendo em qualquer caso, e essas pessoas são fundamentais para a capacidade do banco de criar swaps. Então se é ou não é o banco que sofre a perda, ou simplesmente alguém facilitando o banco, pode ter o efeito de dizer, opa, essa é a aposta de um idiota para o povo perpetuar as fraudes, porque o outro lado começa a sair da negociação quando é benéfico para o outro lado - as cidades, municípios, estados, fundos de pensão sindicais - todas essas outras entidades reclamam dessa fraude na Libor porque um número enorme delas estava em investimentos relacionados à Libor onde elas perderiam se fossem investidores nessas circunstâncias.

E esse temor de que você poderia sair do contrato se ele se mostrasse não-executável tem sido sempre um terrível temor para os mercados de derivativos. Digamos que o banco tenha colocado em alguma outra parte como sua fonte está lhe dizendo - bem, essa pessoa agora também reclama contra o banco, dizendo, “espere um minuto, foi a sua fraude inicial que iniciou essa encadeamento onde eu sofri a perda - por que eu sofreria a perda? Eu fui completamente inocente, você não! De fato, você é duas vezes mau! Uma vez por fraudar a taxa, e outra por induzir de modo fraudulento um cliente a tomar um swap sobre uma taxa artificialmente reduzida.”

E então essas entidades reclamam contra os bancos porque suas negociações foram predominantemente emitidas por um número muito pequeno dos maiores bancos do mundo, muitos deles situados em Nova York. Isso é alguma coisa que tem risco existencial potencial para um número dos maiores bancos no mundo.

GIMBEL: Mas se as centenas de municípios e agências governamentais que perderam dinheiro pela fixação da Libor irão, ou não, recuperar as perdas dos contribuintes ainda não está claro. Dados os frequentes conflitos de interesses entre oficiais eleitos e instituições financeiras, pode muito bem levar a ação popular para forçar investigadores a recuperar as perdas, como explica o cientista político Tom Ferguson.

FERGUSON: É problemático quando você olha para coisas como a associação dos procuradores-gerais democratas e a associação dos procuradores-gerais republicanos. Essas são efetivamente 527 organizações políticas. Tanto quanto eu posso falar, eles quase nunca discutiram ou escreveram sobre, mas o que eles fazem é, negócios com interesse de dar dinheiro para essas coisas, então o dinheiro vai para campanhas de procuradores. E esse é o dinheiro que entra pela porta dos fundos, mas também há o que entra pela porta da frente. Tesoureiros estatais e outros têm que correr para o escritório.

Não há dúvida, cada vez que você olha para o financiamento de campanha, você vê pessoas fazendo negócios com estados. E quando você vê grandes diferenças comportamentais entre as pessoas do setor privado que tenham em conta essas coisas e tentam e têm suas perdas reembolsadas, e fazem os bancos pagar de volta seus maus negócios, isso não acontece no setor público. Eu acho que nós temos um problema real aqui, um dinheiro clássico na política, indubitavelmente diferente em cada estado, mas se há uma generalização que pode ser feita, é que se você olhar para o dinheiro na política ao nível da política estadual, a maioria das regras sobre isso são realmente muito fracas.

GIMBEL: Enquanto a ação judicial coletiva movida pela cidade de Baltimore progride, e por todo o país o Conselho da Cidade de Oakland demanda a imediata rescisão de seu contrato de swap com Goldman Sachs. Mais e mais pessoas olham para as finanças da cidade e sentem na pele, como suas escolas enfrentam fechamento, os serviços públicos continuam a enfrentar profundos cortes e eles são convidados a suportar parte crescente dos custos do crime financeiro.

Posto quão lentamente o público em geral começa a descobrir a dimensão da fraude que eles foram convidados a pagar, os reguladores do Federal Reserve e do Banco da Inglaterra sabiam que a manipulação estava acontecendo, ao menos desde 2008. Na próxima parte da nossa série, nós vamos olhar para o que eles sabiam, quando eles sabiam e porque eles não fizeram mais para parar a conspiração criminosa dos bancos.

(*) Tradução da reportagem original, em inglês, de Noah Gimbel, da rede Real News, dos EUA.
Tradução: Hector Luz e Mailliw Serafim
Nossa fonte: Carta Maior

Em Londres, arrogância colonial decadente contra o Equador

 A arrogância e o velho hábito colonialista de ditar ordens para nações que julga dirigir, levaram o governo britânico do primeiro ministro conservador David Cameron a cometer uma violação grosseira das normas da diplomacia que, seja qual for seu desfecho, terá um sabor de derrota para os ingleses. O Foreign Office (o ministério de relações exteriores de lá) colocou o Reino Unido na situação que a linguagem popular descreve como “sinuca de bico”.

O estopim do problema é a resistência britânica a aceitar o asilo diplomático reivindicado por Julian Assange que refugiou-se na embaixada do Equador, em Londres, para escapar da perseguição política e da ameaça de ser entregue ao governo dos Estados Unidos.

Há pelo menos dois aspectos envolvidos no problema. O primeiro diz respeito à defesa da liberdade de expressão e de imprensa. Desde 2010 o portal WikiLeaks, criado por Assange, divulgou montanhas de documentos secretos da diplomacia dos EUA revelando ao mundo as tramoias que movem a ação do imperialismo pelo mundo, as guerras e agressões aos povos.

Oportunamente, para o imperialismo, Assange foi acusado na Suécia de estupro; preso na Inglaterra (em dezembro de 2010), estava na iminência de ser extraditado para a Suécia para ser julgado. Assange nega a acusação de estupro e teme ser enviado para julgamento nos EUA sob a acusação de espionagem, podendo receber pena de morte ou de prisão perpétua.

O outro aspecto está ligado à defesa e afirmação da soberania das nações e ao respeito da legislação internacional que regula as relações entre os países.

A representação diplomática é inviolável - este princípio foi firmado há mais de meio século e é uma das cláusulas pétreas da Convenção de Viena, de 1961.

O grave erro cometido pela arrogância britânica decorre justamente da ameaça de desrespeitar este princípio. Movido por instintos dominadores seculares e que, hoje, estão em claro declínio, o Foreign Office pressionou o governo do Equador com a ameaça de invadir sua embaixada em Londres para prender Assange.

A resposta do governo do presidente Rafael Correa foi soberana: concedeu asilo a Assange e denunciou a ameaça imperialista. O Equador, disse Correa, nunca “aceitará ameaças como as totalmente grosseiras e intoleráveis apresentadas pela Grã-Bretanha nesta semana". Não “vamos entregar a nossa soberania”, assegurou.

A pronta reação equatoriana configura a situação difícil em que a chancelaria britânica se encontra nesta pretensão inaceitável, e os cenários possíveis são desfavoráveis para os colonialistas. Uma volta atrás por parte do Foreign Office dificilmente deixará de ser encarada como uma derrota; manter a embaixada cercada por policiais (como se encontra desde 19 de junho, quando Assange se refugiou ali) será também uma derrota política para os ingleses; a invasão da embaixada constitui o pior cenário, o de rasgar acordos internacionais e jogar as relações internacionais à lei das selvas, com riscos para as próprias embaixadas britânicas e de outros países imperialistas mundo afora.

Esta derrota se configura também por outro aspecto: o de fortalecer a unidade entre os países da América do Sul, que se mobilizam em defesa da soberania do Equador. Mesmo a Organização dos Estados Americanos, a desmoralizada OEA, mobilizou-se e marcou uma reunião extraordinária para o dia 24 (sexta-feira). A Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul também realizam reuniões. A diplomacia brasileira defendeu a inviolabilidade da embaixada equatoriana em Londres e o respeito à soberania do país. É um quadro de evidente isolamento dos que substituem a diplomacia por métodos violentos.

Além da defesa da liberdade e da integridade de Assange, na embaixada do Equador em Londres desenvolve-se mais uma etapa do fortalecimento da soberania nacional contra a arrogância imperialista e colonialista. E seu resultado vai desmoralizar ainda mais a pretensão de mando e de domínio que move governos europeus e dos EUA e confirmar ao mundo a compreensão unilateral e exclusivista daquilo que as nações imperialistas apregoam, ideologicamente, como defesa da liberdade, dos direitos humanos e do respeito à legislação internacional.
Nossa fonte; Vermelho

Convite: Arraiá AGROECOLÓGICO

Divulando Novo Site Relevante

marxismo21

Blog que divulgará a produção teórica marxista no Brasil contemporâneo

proposta editorial

marxismo21

           Tantas vezes anunciada como superada ao longo de mais de um século, a teoria marxista tem despertado um significativo e abrangente interesse em todo o mundo. Para nós, isso decorre de sua natureza científica e de sua dimensão crítica, decisivas não apenas para a análise e diagnóstico da crise estrutural do capitalismo como também para a radical superação desta forma de sociabilidade, sobretudo a partir da mais recente crise da economia capitalista.

          Entendemos também que o marxismo apenas conseguirá responder aos desafios do século 21 caso se mantenha aberto à confrontação permanente com os novos fenômenos da atualidade, seja na economia, seja na política, na cultura, etc., testando sempre a validade de suas hipóteses. Por sua vez, a afirmação teórica do marxismo nunca será um ato gratuito, implicando sempre um compromisso com as lutas sociais e políticas contra o capitalismo e pelo socialismo.

         Com características inéditas no Brasil, marxismo21 visa responder às necessidades intelectuais não apenas de estudantes e pesquisadores, mas também de militantes sociais e partidários, professores e estudantes do ensino médio, informando-os sobre as programações, os eventos e as distintas produções teóricas comprometidas com as obras teóricas de Marx e Engels.

         Convencidos de que a riqueza e a complexidade da teoria marxista se manifestam pelo seu pluralismo e diversidade, os editores se empenharão em divulgar as diferentes interpretações sobre a obra de Marx. Comprometido com uma orientação democrática, não-sectária e pluralista, marxismo21 não privilegiará nenhuma tradição teórica nem se filiará a qualquer corrente político-partidária atuante na cultura política brasileira. Além disso, pretende ser um espaço de articulação da pesquisa marxista buscando conferir-lhe um caráter mais articulado e coletivo num país de dimensões continentais como é o Brasil.

        O blog pretende ser, sobretudo, um instrumento útil e valioso na luta teórica, política e ideológica pela difusão do pensamento marxista, crítico e transformador. Esta expectativa funda-se na convicção de que as ferramentas oferecidas pelos novos suportes e mídias digitais, bem como os temas relativos à sua democratização e socialização, devem ser questões e desafios enfrentados pelo marxismo no século 21.

        Iniciativa de pesquisadores marxistas, marxismo21 se consolidará e será bem sucedido desde que tenha a solidariedade ativa das entidades de pesquisa e estudos, dos editores, dos autores e dos movimentos sociais e políticos de esquerda do país.

        marxismo21 não é propriedade intelectual de seus atuais criadores, mas um compromisso de todos os marxistas que se dispuserem a participar de sua construção, produção e funcionamento.

Fonte: www.marxismo21.org 

A pressa de Dilma e os riscos de mais privatização

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta.
Paulo Kliass 

Há uma verdade na dinâmica da política que parece inquestionável. Sempre que a economia começa a apresentar sinais de dificuldade ou de debilidade, os dirigentes governamentais passam a se sentir incomodados e ameaçados. É claro que isso deve ser analisado com todas as nuances segundo o tipo de crise, a especificidade da conjuntura, a formação social considerada, etc. Mas o fato é que o receio de amplificação dos efeitos proporcionados pelo simples anúncio de números indesejados na economia deixa o núcleo do poder em situação de alerta. É a síndrome da perda da popularidade.

E aqui, agora, estamos tratando da divulgação em série de indicadores não muito alentadores a respeito da atividade econômica em nosso País. A primeira surpresa já veio lá do ano passado, quando o PIB cresceu apenas 2,7% - um desempenho muito fraco, principalmente quando comparado à performance apresentada por países vizinhos, pelos demais da América Latina e pelos similares dos BRICS. Primeiro ano de governo, herança de decisões adotadas pela equipe precedente, efeitos da crise financeira internacional. Enfim, muitos foram os argumentos apresentados pela Presidenta, em sua tentativa de se justificar perante a sociedade a respeito do ocorrido ao longo de 2011.

Baixa da SELIC e a oportunidade perdida
No entanto, quando a maioria esperava justamente uma mudança de rota a partir de tais resultados colhidos ao longo do primeiro ano de seu mandato em termos da economia, eis que Dilma inicia 2012 com a mesma lenga-lenga da ortodoxia conservadora: esforço fiscal para geração de superávit primário e contenção de despesas orçamentárias essenciais.

Apesar de ela ter revelado uma atuação importante no sentido de provocar a reversão da taxa oficial de juros (SELIC), isso só começou a ocorrer muito tarde, a partir de 1 de setembro de 2011. Os efeitos recessivos da continuidade da mais alta taxa de juros de mundo continuaram a se fazer presentes. E eram ainda mais potencializados pela conjuntura de crise financeira internacional, que mantinha um fluxo expressivo de recursos externos na direção de nossas praias, em busca da rentabilidade segura e elevada proporcionada pelo governo brasileiro.

Ao invés de aproveitar a oportunidade que se abriu com a redução da taxa SELIC e com o conseqüente impacto positivo provocado sobre as despesas financeiras da dívida pública, a opção do governo foi na linha de recuperar o espírito do “bom mocismo” frente ao capital, como nos tristes tempos de Lula, Palocci e Meirelles. Logo no início desse ano, apresentou um plano de cortes orçamentários de R$ 50 bi e reforçou o discurso de austeridade fiscal a todo custo. Com isso dissipou-se a visão otimista daqueles que achavam que os eventos negativos de 2011 eram passageiros e que em 2012 a economia iria mesmo se recuperar. Afinal, imaginava-se que Dilma e sua equipe econômica compunham o campo das correntes mais alinhadas com a perspectiva do desenvolvimentismo.

Frente a esse cenário de indefinição da crise internacional, da continuidade da recessão nos países mais industrializados e da política de contenção de gastos públicos no Brasil, ficaram seriamente comprometidas as possibilidades de se observar um crescimento econômico de maior envergadura em nosso País. As projeções para o crescimento do PIB deste ano foram sendo reduzidas a cada mês. Saíram do patamar de 4,5% anuais e foram baixando até os atuais 1,9%. Realmente muito pouco para as nossas necessidades e para o que seria se possível, caso a opção da Presidenta fosse realmente pelo desenvolvimento e não pela retração das atividades econômicas.

A pressa em reverter o baixo PIB de 2012
Esse quadro apresenta um alto risco do governo apresentar um conjunto de medidas impelido exclusivamente pela pressa. Com a aceleração do calendário político e o desgaste provocado pela passividade registrada até então, compreende-se a vontade de reverter a conjuntura pessimista e sair com a chamada “agenda positiva”. Porém, como diz a sabedoria popular, a pressa é inimiga da perfeição. O governo não tem como alegar que não sabia das dificuldades na esfera da economia e que foi pego de surpresa – oh! azar - pelas más notícias. Não, de modo algum! O que se fez foi uma opção política pelo imobilismo, uma decisão de não tomar nenhuma atitude mais incisiva e deixar a bola rolando, na esperança de as coisas entrassem nos trilhos lá na frente. Triste e equivocada ilusão.

Aliás, é no mínimo curioso constatar a mudança de postura da Presidenta no equacionamento desse tipo de questão. Ela sempre foi apresentada como a “gerontona” e com um perfil mais técnico e voltado para a obtenção de resultados para as políticas públicas. Porém, em vários quesitos ela não tem correspondido a tal figurino, deixando importantes decisões serem empurradas para debaixo do tapete. Assim foi com a greve e com as justas reivindicações salariais dos professores das universidades federais e demais carreiras dos funcionários públicos. O governo foi enrolando a negociação, recusando-se a reconhecer a legitimidade das reivindicações e das entidades. E, agora, quase três meses depois do início do movimento encontra-se com um enorme abacaxi para descascar. Entre o elogio de FHC e a crítica das centrais sindicais, seus apoiadores não sabem muito por onde caminhar.

O mesmo ocorreu com as obras previstas para Copa do Mundo em 2014. Era público e notório o atraso de boa parte dos projetos em execução – desde os estádios até os empreendimentos paralelos previstos para as cidades-sede, a exemplo dos sistemas de transporte urbano e dos aeroportos. Quando começaram a pipocar artigos e estudos sobre a inviabilidade de serem concluídos nos prazos previstos, a reação do governo foi imediata e insensata: privatizar os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Uma loucura! O modelo de concessão desse serviço público à iniciativa privada foi considerado bastante polêmico e pouco eficiente. A empresa pública federal encarregada da gestão dos aeroportos – a Infraero – foi incorporada como sócia minoritária nas empresas constituídas na linha da famosa fórmula da “parceria público-privada”. Ou seja, a continuidade de nossa prática tupiniquim de assegurar o máximo retorno para o setor privado, cabendo ao Estado o ônus e todos os riscos da empreitada.

O ritmo de andamento das obras do PAC vai, também, na mesma toada. Lentidão, pouca cobrança de metas executadas e as conseqüências previsíveis das contenções de recursos orçamentários. A ponto de muitos se permitirem questionar se seriam efetivamente considerados como projetos prioritários pelo governo. Afinal, que prioridade é essa em que os projetos demoram a sair do papel e os canteiros de execução não avançam de acordo com as exigências do País?

Rodovias e ferrovias: R$ 133 bi para o setor privado
Agora, a realidade parece confirmar aquilo que os assessores econômicos de Dilma talvez não quisessem considerar há meses. A economia vai mal, muito abaixo do possível e pode comprometer mais uma vez a janela de oportunidade que se abria para o Brasil com a crise financeira internacional. E de repente surge a “óbvia idéia milagrosa”: atrair o setor privado para retomar os níveis de investimento, oferecendo a ele - mais uma vez - o filé mignon dos serviços públicos. Depois da recusa em receber os representantes sindicais, Dilma abre a pompa do cerimonial para acolher em Palácio “la crème de la crème” dos representantes do grande capital.

O mote do convescote foi o anúncio de mais um pacotaço de benesses dirigido às grandes corporações empresariais. Nada mais, nada menos do que a bagatela de R$ 133 bi a serem distribuídos generosamente, a juros subsidiados e facilidades diversas, para os investimentos em setores estratégicos de nossa infra-estrutura. E vejam que se trata apenas de uma parte de um conjunto mais amplo de bondades para o setor privado e de maldades para a maioria do povo brasileiro. Essa primeira etapa do anúncio refere-se apenas a rodovias e ferrovias. Mais à frente virão os portos, hidrovias e outros aeroportos.

As palavras do mega-empresário Eike Batista - especialista em abocanhar áreas públicas para apropriação e acumulação privadas - não poderiam ser mais eloqüentes. No entender do bilionário, encantado com a novidade, o pacote anunciado por Dilma revela-se como um verdadeiro “kit felicidade”.

Ora, aqui resta pouco a acrescentar. A Presidenta optou, mais uma vez, pela privatização dos serviços públicos. Sempre haverá quem, no afã de justificar o injustificável, venha com a surrada desculpa da “diferença essencial” entre concessão e privatização. Conversa prá boi dormir.

Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) estabeleceu a concessão de exploração de poços de petróleo para as empresas privadas, ele foi – corretamente, aliás! – acusado de promover a privatização do setor. Agora, quando Dilma pretende conceder a exploração de ferrovias, rodovias e portos ao capital privado – eh, bem, nesse caso - trata-se tão somente de concessão. Nada como um dia após o outro!

É sabido que os processos de privatização comportam diferentes modalidades de transferências entre o setor público e o setor privado. A mais evidente de todas é a alienação do patrimônio do Estado para o setor privado, em geral a venda de uma empresa estatal. Mas outras medidas fazem parte da mesma essência, tais como: i) a transferência de gestão sem transferência de propriedade; ii) as inúmeras formas de parceria público-privada; iii) as concessões de exploração de serviços públicos; iv) a concessão de exploração de minérios e do subsolo; entre tantas outras formas dessa complexa relação entre o público e o privado. O destino oferecido pelo governo para a operacionalização do transporte ferroviário e rodoviário encaixa-se perfeitamente nessa moldura.

Privatização com recursos públicos
Porém, o anúncio da Presidenta não veio acompanhado do mais importante: os detalhes das modalidades operacionais. E é justamente aí que reside o pulo do gato, onde mora o perigo. Alguns elementos já vieram a público: os contratos de concessão poderão chegar a 30 anos, os juros serão francamente subsidiados pelo Tesouro Nacional, as empresas serão majoritariamente controladas pelo capital privado. No entanto, quase nada foi dito acerca das políticas de tarifas a serem cobradas, das penalidades em caso de ruptura das obrigações por parte das empresas, das contrapartidas exigidas do setor privado, do destino do patrimônio construído, das obrigações de investimento ao longo do período, etc. Imagine-se o cenário de uma ferrovia em 2042, quando deverá ser renovado o contrato de concessão de exploração do serviço. Uma loucura!

Ou esse tipo de transporte não será mais usado daqui a 3 décadas ou então ninguém duvide da capacidade do grupo privado obter a renovação do contrato. E o que dizer da renovação da eventual concessão de um importante porto exportador em 2037?

O receio da perda de popularidade pela economia em baixa e o desejo de parecer confiável aos olhos do grande capital levaram Dilma a cometer mais esse equívoco profundo em sua política de governo. Nesses momentos de agradar ao empresariado, o discurso da falta de recursos some de cena. Aquilo que sempre é negado aos setores mais necessitados (saúde, educação, previdência social, salários do funcionalismo, entre outros) agora aparece em abundância extrema para os representantes das elites, sob a forma de mais de uma centena de bilhões de reais. Os investimentos em infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento do Brasil - isso é inegável. No entanto, a opção por privatizar esse tipo de serviço público só faz aprofundar ainda mais o ciclo iniciado por FHC com telefonia, eletricidade, petróleo, sistema financeiro, saneamento e outras áreas estratégicas. Em troca de alguns míseros pontos percentuais de crescimento no PIB de 2012, o governo arrisca o comprometimento estratégico e o futuro do País, retirando a capacidade do poder público de influenciar setores essenciais da atividade econômica.

Se os recursos existem e estão disponíveis, não há razão para oferecê-los graciosamente ao setor privado. O Estado brasileiro teria todas as condições de iniciar os projetos necessários, bastando para isso a sinalização da vontade política por parte da Presidenta. Se os representantes do capital privado estiverem interessados em investir, eles serão muito bem vindos a acompanhar a iniciativa pública com seus próprios recursos. É necessário ter muita cautela com toda e qualquer forma de privatização. Afinal, os sucessivos escândalos nas áreas de telecomunicações e energia elétrica demonstram que os critérios de eficiência da gestão privada de serviços públicos nem sempre redundam em melhoria da qualidade e tarifas mais reduzidas. E que as agências reguladoras tendem a defender os interesses das empresas reguladas, em detrimento dos usuários. A prioridade, nesse caso, é sempre o retorno máximo sob a ótica do lucro privado. Você aí perguntou algo a respeito do atendimento às necessidades da população? Ora, mas isso é apenas um detalhe secundário da operação...

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Nossa fonte: Carta Maior

Emir Sader: “Ameaça contra embaixada é colonialismo decadente”

Na manhã desta quinta-feira (16) o governo do Equador anunciou a concessão do asilo político pedido por Julian Assange, fundador do Wikileaks. O Reino Unido, no entanto, pronunciou-se dizendo que não concederá salvo-conduto para que Assange possa deixar a embaixada de Quito em Londres e partir em segurança para o país sul-americano. A informação foi dada pelo ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague.
Agência Efe
Manifestantes protestam em frente à embaixada do Equador, pedindo o salvo-conduto a Julian Assange

Nesta quarta-feira (15), o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, anunciou que recebeu “a ameaça expressa e por escrito” do Reino Unido de invadir a embaixada onde Assange está asilado. Após as denúncias, um grupo de ativistas iniciou um protesto em frente à embaixada do Equador pedindo liberdade a Assange.

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A Inglaterra dispõe de uma lei que autoriza a invasão de embaixadas em caso de risco para a segurança nacional. O cientista político, especialista em América Latina, Emir Sader, em entrevista ao Vermelho, ressalta que essa lei nacional não pode sobrepor-se ao direito internacional.

Segundo ele, a questão foge dos termos jurídicos: “é política”, enfatiza. “Eles vão sofrer uma campanha de reiterados protestos nas embaixadas tanto de Londres, como de outros lugares do mundo. Então vão ter que escolher entre um desgaste prolongado e resolver rapidamente a questão (…) uma invasão seria um escândalo internacional”, avalia.

Em entrevista à BBC, Patiño declarou que "a entrada não autorizada na embaixada do Equador seria uma violação flagrante da Convenção de Viena". E sublinhou: “Não somos uma colónia britânica. Esses tempos são passado.”

Emir corrobora: “só mesmo uma velha potência colonial decadente para achar que pode fazer uma ameaça aventureira dessa; é a ameaça de um leão já desdentado”.
Organismos multilaterais
Patiño declarou ainda que no próximo final de semana poderá ser realizada uma reunião urgente com a União de Nações Sul-americanas (Unasul), a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e a Organização de Estados Americanos (OEA).

Sobre a questão, o cientista político Emir Sader pontuou que a Unasul sem dúvida vai apoiar a decisão do Equador e que a questão será o posicionamento da OEA, já que os Estados Unidos integram o bloco: “será um teste difícil [para os EUA]. Não sei se farão uma sondagem prévia para ver se vale o risco de participar de uma reunião dessas. A solidariedade com a Inglaterra é estratégica, mas esse é um caso grave, e eles poderão aparecer isolados, o que será muito grave em uma circunstância dessas”.

Da Redação de VERMELHO: Vanessa Silva

“Está em gestação processo para flexibilizar CLT”,

alerta Paim

Há pouco tempo, o senador Paulo Paim (PT-RS), na tribuna da casa legislativa de que faz parte, alertou: "Estou sabendo que o Poder Executivo pretende enviar ao Congresso Nacional proposta para mudar a legislação trabalhista e criar duas novas formas de contratação, a eventual e por hora trabalhada. Na prática, nós sabemos muito bem o que isso representa: a perda de direitos sociais para os trabalhadores".
O alerta do senador Paim não é um delírio, pelo contrário. No início deste mês, o jornal Valor Econômico veiculou notícia que a "presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos."

"Tenho o dever e a obrigação de, a partir desta tribuna e utilizando os meios de comunicação desta Casa, fazer um alerta ao nosso País e a nossa gente. Está em plena gestação um processo para flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a maior conquista social dos trabalhadores brasileiros. Da nossa parte, não aceitaremos em hipótese alguma, a retirada ou a redução de direitos e de conquistas da classe trabalhadora, forjados na luta cotidiana!, disse o senador em discurso.

E anunciou que fará mobilização “a fim de chamar a atenção de todos para o perigo que se avizinha. Não somos profetas do pessimismo e nem temos bola de cristal para prevê o futuro. Porém, a história tem nos mostrado que devemos sempre vigiar”.

“O Ano da CLT”
O senador encerrou sua fala anunciando que apresentará proposta para que 2013 seja considerado "O Ano da CLT". Paim afirmou que “não podemos fechar os olhos para a ideia que estão tentando vender para a sociedade e que eu considero um engodo. As possíveis mudanças na CLT não representam modernidade. Pelo contrário, elas pretendem desmontar a CLT e acabar com diretos e conquistas dos trabalhadores".

A CLT foi criada em 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas e, em novembro, começou a vigorar. Em 2013, completará 70 anos. Ela surgiu de novas demandas do País, que a partir de 1930 deixava de ter uma economia exclusivamente agrícola e passava a se tornar cada vez mais industrial.

“A mobilização popular e a contribuição de vários intelectuais brasileiros foram fundamentais em todo este processo de progresso social e de proteção ao trabalhador", destacou Paim.

Tentativas anteriores
Na época em que o governo de Fernando Henrique Cardoso pressionava o Congresso para modificar o artigo 618 da CLT, o advogado Benedito Calheiros Bomfim, escreveu um artigo sobre o assunto. Na ocasião, ele disse que, em poucas palavras, a proposta era transformar a lei em letra morta, permitindo que uma falsa "livre negociação" fosse superior a ela - o que é totalmente inconstitucional, por razões óbvias.

“De que vale uma lei que, além de permitir transgressões a si mesma (não como exceção, mas como regra), também permite transgressões ao artigo 7º da própria Constituição? Imaginemos se a Lei Áurea "permitisse" aos escravos "negociar" sua continuação como escravos.

O ex-presidente Lula, logo após assumir a Presidência da República, em 2003, mandou retirar do Congresso o projeto de Fernando Henrique.

Da Redação  de o VERMELHO em Brasília
Com informações do Diap

USP fecha cerco contra negros; Uerj e Unicamp defendem inclusão

O Núcleo de Consciência Negra da USP luta há anos para mudar esta realidade
Estudos realizados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Universidade de Campinas (Unicamp) mostraram que o desempenho médio dos alunos que entraram na faculdade graças ao sistema de cotas é superior ao resultado alcançado pelos demais estudantes. Mesmo com pesquisas favoráveis à inclusão, e após a aprovação do projeto de cotas pelo Senado, a Universidade de São Paulo (USP) mantém barreiras contra o acesso de negros e pobres à universidade.
Tradicionalmente a USP descarta a adoção de qualquer tipo de cota, sempre indicando valorizar exclusivamente o mérito. A USP entende que o sistema de bônus do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp), voltado a alunos de escola pública, independentemente da cor da pele, já atende às demandas por inclusão. O Inclusp foi adotado a partir de 2007 e dá bônus na nota do vestibular a esses alunos, independentemente da cor da pele.

O Núcleo de Consciência Negra da USP luta há anos para mudar esta realidade. Em resposta, a reitoria tem ameaçado fechar o espaço onde o Núcleo de Consciência Negra desenvolve cursinhos populares para o vestibular. A inciativa envolve professores voluntários que sonham em ver a reserva de vagas com cota racial uma realidade na maior universidade do país.

“Além de dar acesso à população, a universidade tem que criar as condições para que estas pessoas permaneçam na universidade para que não haja evasão”, defendeu Leandro Salvático, coordenador do Núcleo de Consciência Negra, em entrevista à TV Vermelho. Apesar da pressão e com amplo apoio e reconhecimento da comunidade acadêmica, o Núcleo tem se mantido dentro da universidade com o “famigerado” espaço onde continua a realizar seu cursinho popular.

Segundo a Fuvest, fundação que realiza o vestibular, a participação de alunos de escola pública na USP chegou a 28% em 2012, ante 26% no ano passado. Se calculados os ingressantes negros e pardos, eles representaram 13,8 % dos aprovados no vestibular deste ano. No ano anterior, esse porcentual era de 13,4%. Os pardos registraram pequeno aumento, de 10,6% para 11,2%. Os candidatos que se declararam negros representaram 2,6%, ante 2,8% em 2011. Neste ano, foram aprovados 283 estudantes negros, de um total de 10.766.

Levantamento feito em junho pelo Estado de S. Paulo, com dados do vestibular de 2011, mostrou que, em cinco anos, apenas 0,9% – o equivalente a 77 alunos – dos matriculados em Medicina, Direito e na Escola Politécnica eram negros. Em Medicina, por exemplo, nenhum negro havia passado nos vestibulares de 2011 e 2010. Esse recorte do vestibular de 2012 ainda não está disponível.

A USP sempre sofreu críticas em relação ao perfil dos estudantes que ocupam suas vagas – a maioria absoluta vem de escolas particulares. Além do Inclusp, a universidade inaugurou a partir deste ano um novo modelo de bonificação para alunos de escola pública.

Para quem sempre estudou em escola pública do ensino fundamental ao médio , a universidade criou o Programa de Avaliação Seriada da USP (Pasusp). Neste ano, o primeiro após a mudança nos critérios, o bônus chegou a até 15%, de acordo com o desempenho do estudante na Fuvest. Para participar, o aluno precisa estar cursando o ensino médio e realizar as provas no 2º e no 3º anos.

O desempenho dos cotistas

O primeiro levantamento sobre o tema, feito na Uerj em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.

No início de 2010, a universidade divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.

A Unicamp, ao avaliar o desempenho dos alunos no ano de 2005, constatou que a média dos cotistas foi melhor que a dos demais colegas em 31 dos 56 cursos. Entre os cursos que os cotistas se destacaram estava o de Medicina, um dos mais concorridos a média dos que vieram de escola pública ficou em 7,9; a dos demais foi de 7,6.

A mesma comparação, feita um ano depois, aumentou a vantagem: os egressos de escolas públicas tiveram média melhor em 34 cursos. A principal dificuldade do grupo estava em disciplinas que envolvem matemática.

Nossa fonte: Correio do Brasil

Maria Prestes lança "Meu companheiro" em SP

A militante comunista Maria Prestes lança, no próximo dia 20, o livro "Meu Companheiro - 40 anos ao lado de Luiz Carlos Prestes". O evento acontecerá às 19h, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, em São Paulo. A obra relata sua convivência com líder histórico dos comunistas brasileiro.

 Em 1952, Maria era uma jovem moça nordestina, militante do Partido Comunista Brasileiro, que foi designada para a segurança pessoal do famoso líder. Começou assim a relação que durou até a morte de Prestes, em 1990.

O livro foi escrito há 20 anos e relançado este ano com novos depoimentos em homenagem a Prestes. Além disso, a nova edição é bilíngue. Na mesma página, é possível ler o livro em português e espanhol. A ideia surgiu por causa da representatividade do comunista, que sempre se relacionou com os países latinos-americanos e é admirado para além das fronteiras do Brasil.

O relançamento, pelas editoras Anita Garibaldi e E-paper, tem contracapa escrita pela presidenta Dilma Rousseff, que aborda a história de lutas de Maria e Luiz Carlos Prestes. "Neste livro, Maria conta a sua vida, de forma contagiante. Nos revela não apenas a sua trajetória pessoal e a relação de quatro décadas com Prestes, mas sobretudo nos apresenta o ponto de vista de uma mulher talentosa e guerreira sobre um período importante da história do Brasil. Maria é direta e simples, exemplo da fibra da mulher brasileira que, ao ler este livro, vocês vão conhecer", diz a presidenta.

Em declaração sobre o livro, a escritora Raquel de Queiroz afirma que uma história com tantos fatos importantes é contada por Maria Prestes em tom "tão comoventemente discreto, tão belo na sua simplicidade; sem jactância nos momentos de poder e prestígio, sem ressentimentos após a ruptura. Um depoimento singelamente ditado pelo amor, pela incansável dedicação, pela necessidade de repor em seu lugar a verdade".

De acordo com Boris Schnaiderman, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Maria expõe na publicação um Preste que vai além da imagem que se tem dele, de homem inabalável. "Desfeito o mito, esta simples voz humana, em meio aos escombros, impressiona por sua inteireza e perspicácia. E o livro em que ela nos fala, surpreendente e rico, por mais que se apresente despojado e sem pretensão, torna-se indispensável para uma compreensão mais plena dos anos tormentosos no mundo, a partir da década de 1920", defende.

Nossa fonte: Vermelho

A criminalização da política

Laurindo Lalo Leal Filho - de São Paulo

Política para a mídia brasileira em geral é sinônimo de escândalo. Para grande parte da população resume-se a eleições.

A mídia brasileira relaciona política a escândalos de corrupção     Pessoas menos informadas costumam referir-se ao ano eleitoral como o “ano da política”, fechando dessa forma o círculo da incultura cívica do país, do qual não escapa um ensino alheio ao tema.
Nação de base escravocrata, às camadas subalternas brasileiras sempre foi negado o direito de efetiva participação no jogo político.
     Como concessão permite-se o exercício do voto, dentro de regras restritivas, feitas sob modelo para perpetuação das elites tradicionais no poder.
     O descompasso entre presidentes da República eleitos a partir de programas de governo reformistas, com apelo popular, e composições parlamentares no Congresso conservadoras e patrimonialistas têm sido uma constante da política brasileira desde a metade do século passado.
     O suicídio de Vargas e o golpe de Estado sacramentado pelo senador Auro de Moura Andrade em 1964 ao declarar vaga a presidência da República legalmente ocupada pelo presidente João Goulart são símbolos da ambiguidade política brasileira, na qual enquadra-se até a renúncia tresloucada de Jânio Quadros. Cabem aí também as chantagens exercidas por grupos parlamentares contra os governos Lula e Dilma, obrigando-os a dolorosas composições partidárias.
     Diferentemente da eleição majoritária, onde os candidatos a chefe do executivo falam às grandes massas e são obrigados a mostrar seus projetos nacionais, deputados e senadores apóiam-se no voto paroquial, no compadrio, no tráfico de influência, herdeiros que são do velho coronelismo eleitoral.
     E no Congresso, sem compromisso ideológico com o eleitor, defendem os interesses dos financiadores de suas campanhas, quase sempre poderosos grupos econômicos do campo e da cidade, ao lado das igrejas e até de entidades esportivas.
     São candidaturas cujo sucesso só ocorre pela falta de um crivo crítico, proporcionado por debates constantes que apenas a mídia tem condições de oferecer em larga escala. No entanto, jornais, revistas, o rádio e a televisão não estão interessados em mudanças. Por pertencerem, no geral, aos herdeiros dos escravocratas (reais ou ideológicos), a existência de um eleitorado esclarecido e consciente apresenta-se como um perigo para os seus interesses.
     Por isso, usam de todos os meios para manter a maioria da população distante da política, criminalizado-a sempre que possível.
     As raízes da tensão histórica existente entre o executivo e o legislativo brasileiros não fazem parte da pauta da mídia nacional.
     Como também não fazem parte as várias propostas existentes no Congresso voltadas para uma necessária e urgente reforma política.
     Entre elas, por exemplo, a que acaba com o peso desigual dos votos de cidadãos de diferentes Estados, as que propõem a adoção do voto distrital misto, o financiamento público de campanha ou até o fim do Senado, cujo debate e votação são sempre bloqueados pelos grupos conservadores dominantes.
     O dever social da mídia seria o de ampliar esse debate, levando-o à toda sociedade e tornando seus membros participantes regulares da vida política nacional. Mas ela não presta esse serviço.
     Prefere destacar apenas os desvios éticos de parlamentares e os “bate-bocas” nas CPIs. São temas que caem como uma luva nas linhas editoriais dos grandes veículos, movidas por escândalos e tragédias espetaculares, sempre tratadas como fait-divers, sem causas ou consequências, apenas como show.
     O resultado é a criação de um imaginário popular que nivela por baixo toda a atuação política institucionalizada. Seus atores são desacreditados, mesmo aqueles com compromissos sérios, voltados para interesses sociais efetivos.
     A definição de uso corrente de que “são todos iguais” reflete essa imagem parcial e deformada da política, criada pela mídia.
     No caso específico da televisão, por onde se informa a maioria absoluta da população, a situação é ainda mais grave.
     O Brasil é a única grande democracia do mundo onde não existem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas.
    Só aparecem, por força de lei, às vésperas dos pleitos, reforçando ainda mais a ideia popular de que política resume-se a eleições.
     Ao exercerem no cotidiano a criminalização da política, os meios de comunicação, em sua maioria, brincam com o fogo, traçando o caminho mais curto em direção ao golpismo.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealfilho.
Nossa fonte: Correio do Brasil

Um encontro histórico de camponeses

     Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos

Editorial da edição 494 do Brasil de Fato

 Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.

Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.

Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical.

A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”

Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.

Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.

Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.

Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.

Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.

Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.

Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.

Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais.

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.

Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!